16 de janeiro de 2016 - edição 346 - r$1,00
Ranking põe juatuba e mateus leme longe da
transparência pública Carnaval na Praça dos Três Poderes é cancelado
Administração de Juatuba regulariza “feirões” na cidade
Juatuba optou por acatar a deliberação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema – e não vai realizar o Carnaval. A decisão impede quaisquer eventos de porte médio na Praça dos Três Poderes, e motivou no ano passado o cancelamento do encontro de motociclistas.
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Católicos prestam homenagens a São Sebastião
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Biblioteca de Mateus Leme tem lazer e cultura para as férias Página 02
Homem de 47 anos é encontrado morto na estrada de Barreado
Francelinos reclama de iluminação pública precária Página 5
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Caminhão atola em buraco feito pela Copasa na rua Guaraciaba Passos
CGU isenta Marlon de improbidade administrativa
Assistência Social recebe novos conselheiros tutelares
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Jornal de Juatuba e Mateus Leme
Sábado, 16 de janeiro de 2016
Católicos de Juatuba e Azurita prestam homenagens ao padroeiro, São Sebastião Servidores efetivados pela Lei 100, podem ter direito ao saldo do FGTS dos últimos cinco anos Cerca de 100 mil servidores estaduais que foram efetivados pela Lei 100 (Lei Complementar 100/07), podem vir a ter o direito reconhecido perante a justiça para assegurar o recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 2001, a lei 8.036/1990, sofreu modificação com a edição da medida provisória de nº 2.164-61, a qual incluiu o artigo 19-A, estabelecendo ser devido o depósito do FGTS quando o contrato seja declarado nulo em razão da violação do art. 37, §2º da Constituição Federal que versa sobre o Princípio Constitucional do concurso público para a investidura em qualquer cargo ou emprego público. Visto e amplamente divulgada pela mídia, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal entendeu por bem julgar inconstitucional a efetivação realizada pelo governo mineiro por intermédio da LC 100/07, ocorreu exatamente pelo fato de que a lei complementar mencionada afronta o art. 37, inciso II da Carta Constitucional que determina que seja realizado concurso público para o provimento dos cargos públicos. Infelizmente milhares de servidores efetivados, a época pela lei inconstitucional, vem sendo desligados do serviço público no início do ano de 2016, obedecendo a decisão do Suprem que modulou os efeitos da decisão, permitindo a continuidade dos servidores efetivados, até o fim do ano letivo de 2015. Logo, valendo-se do artigo art. 19-A da Lei 8.036/1990, resta devido o depósito do FGTS para os servi-
dores efetivados pela LC 100/07. Vários tribunais vêm acolhendo a tese de que os contratos considerados nulos permitem que o servidor lesado, cobre na justiça o depósito do FGTS a ser pago na conta vinculada do trabalhador, declarando a nulidade do referido dos contratos eivados pelo vício da inconstitucionalidade, mas também assegurando o recolhimento dos últimos 05 (cinco) anos de depósitos fundiários. O servidor lesado pela inconstitucionalidade da Lei 100/07, desde que seja vitorioso na ação judicial, conseguirá que seja depositado na conta vinculada do FGTS, os últimos 05 (cinco) anos da cota parte do FGTS - que poderá ser sacado pelas mesmas regras dos demais trabalhadores, quais sejam, em caso de demissão sem justa causa ou para pagamento de imóvel. Portanto, as professoras e professores, injustamente lesados pelo governo mineiro, ao editar a Lei complementar 100/07 mesmo que inconstitucional, não resta outra alternativa, senão pleitear na justiça o seu direito ao recolhimento do FGTS, relativo aos últimos 05 ( cinco ) anos. Encerro aqui este tema polêmico e que causou tristeza em milhares de servidores mineiros e convido-os para ouvirem minha participação ao vivo, nesta quinta feira, no programa matutino do Vereador, Radialista e Comunicador Mauricio Aguiar, transmitido pela Radio Líder FM 102,7. Aproveito o ensejo, para agradecer a Deus e meus ilustres leitores, obrigada!
Dra. Marcella França – Advogada Previdenciária Especializada
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Distribuição: Juatuba e Mateus Leme - Filiado ao SINDIJORI
Artigos assinados não representam, necessariamente, a opinião do Jornal e são de responsabilidade dos autores. CNPJ: 10.573.759/0001-17 Em Juatuba: comercial@jornaldejuatuba.com.br Mateus Leme: comercial@jornaldemateusleme.com.br
As comunidades de Juatuba e a população de Azurita, distrito de Mateus Leme, estão em festa. Janeiro nas duas localidades é dedicado a São Sebastião e para homenagear o Santo, considerado um ícone da luta pelos direitos dos cristãos, são realizadas diversas atividades litúrgicas ao longo do mês. A programação é intensa e reúne anualmente centenas de devotos. Em Juatuba, os festejos, que começaram no dia 10, seguirão neste sábado, 16, com a participação da Renovação Carismática no louvor das 18h, celebração eucarística na Matriz, às 19h30 pelo padre Rafael Caetano, de Florestal, e, em seguida, apresentação musical com Henrique Jotta e Liana, na praça de alimentação. Amanhã, 17, o padre Gilmar Pinheiro celebrará às 10h e depois, 11h, dará a benção da pedra fundamental do Centro Paroquial de Pastoral. A animação
durante o tradicional almoço ficará por conta do grupo Samba dos Amigos e do cantor Wilsinho Scarpelli. Segunda-feira, 18, haverá missa às 19h30; na terça-feira, 19, recitação do terço com os Filhos de Maria, procissão com a bandeira e hasteamento na Praça da Matriz a partir das 18h30 e às 19h30, celebração do padre Rosimar da Silva. Após as atividades litúrgicas, o público poderá aproveitar as barraquinhas e a música com as duplas Paulo & André e Jackson Rodrigues & Cléber Júnior. Quarta-feira, 20, a festa começará às 06h e será encerrada após 19h. No distrito de Azurita haverá missa hoje às 19h30. A festa do domingo terá início às 05, com alvorada festiva pelas ruas, café no Salão Paroquial, às 06h. Às 08h30, os fieis começarão a se preparar para a celebração, marcada para 09h. A partir das 11h, leilão
de gado. No dia de São Sebastião, quarta-feira, 20, a comunidade comemora os dez anos de instalação da paróquia com programação especial a partir das 19h30.
Biblioteca Pública Geraldo Alves garante lazer e cultura nas férias tadora assídua. Ela conta que lê em média dois títulos por mês. “Gosto dos livros ilustrados, de conhecer novas histórias e de me divertir com os personagens”, afirma. A estudante tem um lugar preferido, o “Cantinho da Criança”. Criado em 2015, o espaço reúne mais de 1.500 livros e coleções de histórias infantis que ficam ao alcance da criançada. A Biblioteca Municipal Geraldo Alves de Oliveira funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17 horas. O espaço está localizado na Rua dos Funcionários, 23, no Centro. O telefone para mais informações e consulta ao acervo é o 3535.3902.
O acervo da Biblioteca Pública Municipal Geraldo Alves de Oliveira conta com centenas de clássicos da literatura nacional, internacional e infanto-juvenis que continuam à disposição dos leitores mesmo durante as férias escolares. Tornar-se um sócio é fácil, basta apresentar documento original, que pode ser identidade ou certidão de nascimento, comprovante de endereço, foto em tamanho 3x4. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis para obter a carteira que garante acesso ao empréstimo dos livros. Vytória Rodrigues tem oito anos e desde os seis é frequen-
Prefeitura de Mateus Leme abre na segunda as inscrições para concurso com 151 vagas Terá início na próxima segunda-feira, 18, o período de inscrições dos interessados em concorrer a uma das 151 oportunidades de emprego oferecidas pela Prefeitura de Mateus Leme. O prazo será encerrado no dia 17 de fevereiro e os cadastros poderão
ser feitos somente pela internet, na página da empresa contratada para coordenar o processo de seleção. As inscrições têm início em janeiro de 2016, a partir das 09h do dia 18 (segunda-feira) e serão encerradas às 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2016
(quarta-feira). As inscrições poderão ser feitas somente por meio do site da empresa contratada para aplicar as provas (www.exameconsultores.com. br). A taxa varia entre R$ 34 e R$ 256. Os candidatos com dificuldade de acesso à internet con-
tarão com atendimento presencial na sede do Executivo, situada à Rua Pereira Guimarães, nº 8, Centro, no horário das 08h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Mais informações na Secretaria Municipal de Administração pelo telefone 3537.5804
Equipe “Trairagem” conquista o primeiro lugar na Copa Galáticos de Futsal A II Copa Galáticos de Futsal foi encerrada com dois jogos, no sábado, dia 09, no Poliesportivo Ospasa, em Mateus Leme. Na disputa pelo terceiro lugar se enfrentaram Meninos do Vale e P.F.C. Na briga pela taça o confronto foi entre Trairagem e Panatináicos. A equipe Trairagem levou a melhor. O time ganhou o campeonato após aplicar um placar de 6x3 sobre os adversários, os
Panatináicos. O atacante João Marcus, do time vencedor, ainda faturou o troféu de melhor artilheiro com 14 gols marcados durante a competição. Na disputa pelo terceiro lugar a decisão terminou empatada: cinco a cinco no tempo regulamentar. O resultado levou o jogo para os pênaltis. Quem saiu melhor foi o P.F.C., que garantiu a classificação com um gol de diferença.
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Jornal de Juatuba e Mateus Leme
Sábado, 16 de janeiro de 2016
Prefeituras de Mateus Leme e Juatuba estão bem longe da transparência pública Municípios têm, respectivamente, notas 1,5 e 4,3 no ranking do Ministério Público Federal sobre cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pesquisa do Ministério Público Federal sobre a avaliação das prefeituras brasileiras no cumprimento da Lei de Acesso à Informação apontou Mateus Leme e Juatuba em posições bem desfavoráveis. Na escala de 0 a 10, usada para medir a transparência das contas públicas, os dois municípios foram pontuados, respectivamente, com 1,5 e 4,3, portanto, bem abaixo da média e muito longe das cidades apontadas como bons exemplos. O estudo feito entre setembro e outubro, com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA - teve resultado divulgado em dezembro, acompanhado de relatos sobre as falhas das 5.568 cidades, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Os indicadores apresentados evidenciaram diversos erros referentes em relação à Lei da Transparência nos dois
municípios, com o maior número de falhas, como é possível notar pela nota, colocado na conta de Mateus Leme, que no ranking ocupa a 4.285ª posição em nível nacional e 592ª na classificação estadual. Na cidade governada pelo prefeito Marlon Guimarães, o portal oficial, de acordo com o órgão, não apresenta os dados dos últimos seis meses contendo os contratos na íntegra, nem a prestação de contas do ano anterior ao examinado e a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e deferidos. A página também não viabiliza a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como o de planilhas, de modo a facilitar a análise em softwares estatísticos. Juatuba errou menos, mas ainda assim ficou com o 2.597º lugar do país e 276º de Minas Gerais. Entre os itens descumpridos pelo Município administrado pela prefeita Valéria Aparecida dos Santos está não
garantir à população acesso integral aos contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços, ausência de dados sobre gestão fiscal, orçamentária dos seis meses anteriores à análise e da prestação de contas do ano anterior e dificuldades para avaliação dos dados. A melhor classificação entre as localidades mineiras a de Santana do Paraíso, que, localizada no Vale do Aço e com 31 mil habitantes, obteve 8,90. Na sequência, Alpercata (8,80), Juiz de Fora (8,60) e Tocos do Moji (8,50). Belo Horizonte ficou com o quinto lugar, com 8,20 no estado e décimo entre as capitais, sendo Porto Alegre, a mais transparente, com dez, seguida de São Paulo, que ganhou 9,3. Muitas cidades que receberam as menores notas foram alvo, nos últimos anos, de operações feitas para desbaratar esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos. Depois de divulgar a
classificação, o Ministério Público Federal expediu recomendação para que todos os gestores regularizem as pendências. A previsão é de uma nova avaliação em maio e caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas simultaneamente em junho. As 20 mais transparentes de Minas 1 - Santana do Paraíso 2 - Alpercata 3 - Juiz de Fora 4 - Tocos do Moji 5 - Belo Horizonte 6 - Cachoeira de Minas 7 - Monte Santo de Minas 8 - São Lourenço 9 - Arceburgo 10 - Betim 11 - Governador Valadares 12 - João Monlevade 13 - Conceição das Pedras 14 - Pirapora 15 - Divino das Laranjeiras 16 - Nova Era 17 - São Geraldo do Baixio 18 - Arinos 19 - Itinga 20 - Além Paraíba
Relatório da CGU tem resultado favorável para Marlon, mas aponta necessidade de melhorias Fiscalização realizada a partir de agosto do ano passado não constata prática de improbidade administrativa A Controladoria Geral da União – CGU – não identificou qualquer improbidade administrativa na Prefeitura Mateus Leme, conforme relatório expedido pelo órgão depois de fiscalização realizada no ano passado. Foram analisados repasses financeiros de recursos vinculados aos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social entre 2014 e 2015. Mas, apesar de não verificar práticas que possam ter causado prejuízos à manutenção dos programas sociais ou o descredenciamento do Município de projetos do governo federal, o documento, entregue ao prefeito Marlon Guimarães, indica os setores em que a prestação de serviços pode ser aprimorada. Na Educação, além da prestação de contas do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, os técnicos da CGU verificaram os locais de preparo e armazenamento da alimentação. Na área da Saúde foi investigada a destinação de recursos federais para construção da Unidade Básica de Saúde – UBS -de Sítio Novo, paralisada durante a fiscalização e retomada em dezembro. Além disso, houve avaliação do processo licitatório para compra de material médico hospitalar e a jornada profissional de médico integrante da Equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF – com orientação para melhor planejamento para garantir a economicidade. No âmbito do Desenvolvimento Social, a apuração incidiu sobre os valores destinados ao serviço que tem como obje-
tivo estimular o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, em caráter complementar às ações relacionadas ao trabalho realizado om as famílias. Em visita ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Vila Suzana, os fiscais constataram inadequações em relação à estrutura física do local e ao fato de a Prefeitura não oferece transporte aos participantes do programa, o que tem dificultado o acesso. Outra sede será inaugurada em breve no Santa Clara, com área construída de 200 metros quadrados e promete fazer levantamento sobre a demanda por ônibus. O trabalho dos técnicos começou em agosto do ano passado. Mateus Leme foi uma das três cidades de Minas Gerais
selecionadas para o primeiro ciclo do Programa de Fiscalização dos Entes Federativos, deflagrado para apuração de possíveis irregularidades, ao lado de Ribeirão das Neves e Rio Acima. A seleção leva em consideração o desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já feitas e que em alguns casos sequer chegaram a ser apresentadas na prestação de contas anual; transparência; e controle, sendo este último a partir de registros e indicadores levantados anteriormente. Esses critérios são estabelecidos para apontar as prefeituras com maior instabilidade na aplicação das verbas federais, sendo que os dados não podem ser utilizados para aferir o nível de corrupção ou a qualidade da gestão.
Av. Getúlio Vargas, 528 - Centro - Mateus Leme (31) 3535-3550
Decisão do Codema impede Carnaval na Praça dos Três Poderes A administração de Juatuba optou por acatar a deliberação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema – e não vai realizar o Carnaval. A decisão impede quaisquer eventos de porte médio na Praça dos Três Poderes, no Centro, e motivou no ano passado o cancelamento do encontro de motociclistas, que estava previsto para o fim de setembro. A principal justificativa do órgão é o fato de a Policlínica estar nas imediações. Em conversa com a repor-
tagem, a secretária de Cultura e Turismo, Sônia dos Anjos, afirmou que o local é o único em que havia condições de fazer a festa. “Não temos outro lugar propício e o nosso Carnaval, na verdade, é menor, conforme estimativas da Polícia Militar, o público é de aproximadamente duas mil pessoas por dia. Então, não justificaria levar para área maior. E nem faz sentido contestarmos a determinação até porque outra promoção foi cancelada em 2015 por causa dela”, comentou a gestora.
Secretário de Saúde promete pagar PMAQ aos servidores nos próximos dias Funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Juatuba voltaram a cobrar os valores destinados a eles por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Representantes dos servidores entraram em contato com a reportagem nesta semana e relataram que depois de quitada, em outubro passado, a primeira parcela da bonificação concedida pelo governo federal, a Prefeitura não repassou mais nenhum centavo e nem falou mais no assunto. As informações são de que os recursos já estão depositados na conta do Município e totalizam R$ 458 mil. Questionado pelo JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME, o secretário Alaécio da Luz garantiu que já adotou todas as medidas necessárias para viabilizar os pagamentos. “Soube que até o decreto está assinado pela prefeita Valéria dos Santos. Falta apenas a liberação pela Secretaria da Fazenda e aguardo também o retorno
das férias da coordenação dos serviços de saúde, que fez parte de todo o processo. Então, considero justo esperar para fazer a entrega com todos juntos”, afirmou o gestor. Em 2015, depois de o funcionalismo se mobilizar pelo benefício, o Executivo enviou à Câmara projeto de lei que autorizou a abertura de crédito especial de R$ 260 mil para atender à finalidade estabelecida pela União. Parte do montante, R$ 210 mil, foi direcionada à premiação dos servidores e outros R$ 50 mil à aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos serviços. Na época, os recursos, no cofre da Prefeitura havia cinco meses, contemplaram cerca de 112 funcionários. Alaécio não confirmou o montante depositado e o número de pessoas a serem beneficiadas. “Os valores chegam parcelados e são repassados desta forma. Mas, já está tudo certo e organizado para efetivarmos os pagamentos nos próximos dias”, prometeu o gestor.
Av. Tânus Saliba, 303, Centro - Juatuba 3535-9738
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Sábado, 16 de janeiro de 2016
Leopoldo Siqueira e Andréia Oliveira com Carla Brito e Renata da Number One Idiomas de Juatuba e Mateus Leme
ANIVERSÁRIOS A dentista Adriane e João Luiz da Farmácia Ultra Popular
BAR DA MARLENE Um dos grandes pontos de encontro de nossa cidade está sendo o Bar da Marlene, que fica ao lado da Capelinha, no centro. Várias pessoas da sociedade mateus-lemense marcam presença no Bar, destacando o advogado Hilton França (um dos homenageados com Troféu Evidência 2015).
LAVRAS NOVAS
Os Tambores da AACF, vão se apresentar no domingo e segunda feira de Carnaval, dias 07 e 08 de fevereiro, no Distrito de Lavras Novas, Município de Ouro Preto e, com certeza, irão agradar muito o público presente. Parabéns Mônica e Cássia Moreira pela iniciativa!
FOLIA DE REIS
Graças a um grupo de amigos a Folia de Reis mantem suas tradições em Mateus Leme, visitando dezenas de residências da cidade, levando cultura e religiosidade às casas e famílias. Na terça-feira, dia 05 de janeiro a família felizarda que recebeu a Folia de Reis foi
do nosso amigo Marcos José Mendes Carvalho (Amparo), fazendo feliz Floripes e Salomé Melo. Na chegada da Folia estavam presentes vizinhos e familiares. Parabéns ao senhor Iola que é um dos grandes lutadores para manter viva a Folia de Reis.
Milton Marques de Oliveira (Milton Pantera) comemorou seu aniversário no domingo, dia 03 de janeiro, em sua residência, ocasião que ofereceu um saboroso churrasco, regado a muita cerveja aos convidados. Entre os presentes vários familiares e amigos de Mateus Leme e Itaúna. Parabéns Milton. Marinho Marques de Oliveira, marido de Márcia Bellote, comemora seu niver na sexta-feira, dia 22 de janeiro.
CABO FRIO Rosa e Flávia curtiram merecidas férias nas belas praias de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. A Rosa também é conhecida como Rosa do Churrasco, proprietária de uma das mais antigas barracas da Feirinha de Mateus Leme.
Também aniversariou neste mês de janeiro a simpática Marilene Parreira Salomão, esposa de nosso amigo Wilkie. Registrando que Marilene é proprietária da Loja Data Especial.
Josiane e Geisiel, da Preserve Consultoria Ambiental receberam o Troféu Evidência
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Acompanhante de paciente tumultua e quebra Policlínica de Juatuba Incorformada com a espera, mulher exige atendimento aos gritos e atira monitor e impressora no chão Pacientes e funcionários da Policlínica de Juatuba ficaram assustados na tarde de segunda-feira, 13, com as cenas protagonizadas por uma mulher que estava na unidade com uma garota de aproximadamente quatro anos. Durante preenchimento da ficha da criança, ela disse à atendente que a mesma estava doente havia três dias, conforme informações concedidas à reportagem pelo secretário municipal de Saúde, Alaécio da Luz. Ainda de acordo com o gestor, a menina foi identificada com “azul” no Protocolo de Manchester, o que indica quadro sem gravidade. Segundo Aláecio, a acompanhante, que não é a mãe da menor, ficou inconformada porque teria que esperar e começou a gritar e causar tumulto. Até que, como atesta vídeo gravado por pacientes que aguardavam na recepção, passou a quebrar equipamentos, entre os quais, computador e impressora. Foi registrada ocorrência policial. “Ela será acionada na Justiça e responderá pelo crime contra o patrimônio, não podemos isentá-la da responsabilidade até porque é reincidente, já quebrou um vidro da unidade no ano passado”, ressalta o secretário.
Moradores de Francelinos reclamam de precariedade da iluminação pública No distrito de Francelinos, a população continua revoltada com o que chamam de “descaso da administração de Juatuba em relação a algumas prioridades da comunidade”. Moradores do povoado entraram em contato com a reportagem na última semana para reclamar da demora da Prefeitura para resolver problemas referentes à iluminação pública, que é de responsabilidade do Município desde o ano passado. Uma das reclamações é referente à rua Mato Grosso, que de acordo com os relatos, está no breu. Um pedido de substi-
tuição de lâmpada queimada foi feito e no protocolo apontado o nome do funcionário responsável pelo serviço, mas as informações são de que já houve várias tentativas de contatar o profissional, mas há dificuldades de comunicação com ele. A situação se arrasta há cerca de um mês e outras vias estão na mesma situação. “Precisamos de providências porque já não temos muita segurança, com essa escuridão fica muito pior. Está arriscado sair de casa ou chegar mais tarde”, afirmou um dos entrevistados.
Homem é encontrado morto na estrada de Barreado Mais um crime assustou a população de Mateus Leme nesta semana, desta vez na estrada de Barreada, que liga à cidade ao distrito de Sítio Novo. Na manhã de terça-feira, 12, um morador da região saiu de casa para trabalhar e por volta das 07 horas se deparou com a vítima, caída às margens da via. Ele acionou a Polícia Militar e quando a equipe chegou ao local ficou constatado que o homem havia sido alvejado por vários tiros.
A perícia não informou à imprensa o número exato de disparos, porém conforme estimado pelos técnicos, dois acertaram a cabeça e dois a região do pescoço, uma vez que foram encontradas quatro cápsulas de munição no local. Não foram encontrados documentos e até o fechamento desta edição a vítima não havia sido identificada. Segundo informações da PM, ele aparentava 47 anos e era pardo. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.
Copasa é notificada por buraco na rua Guaraciaba Passos
“
A via foi recentemente contemplada com a Operação Tapa Buracos
”
No início da noite de terça-feira, 12, um caminhão atolou em buraco aberto na rua Guaraciaba Passos, no Centro de Mateus Leme. De acordo com a administração municipal, a fenda teve origem com intervenções da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – na rede de distribuição de água e recolhimento de esgoto, notificada pela Prefeitura na manhã seguinte. Por meio de ofício apresen-
tado pelo secretário de Obras, Luciano da Silva Furtado, o Município exigiu que a empreiteira responsável por reparar a via depois das obras assuma a responsabilidade sobre recomposição do asfalto. Segundo o gestor, a rua Guaraciaba Passos foi recentemente contemplada com a Operação Tapa Buracos, serviço paliativo realizado para diminuir os impactos causados pelas chuvas nas vias públicas. A administração esclarece ainda que o incidente, registrado por populares e publicado nas redes sociais na internet, não tem relação com essas intervenções feitas pela Prefeitura.
PM flagra jovem com moto roubada e quase R$ 4 mil em notas falsas Após receber denúncias, a Polícia Militar de Mateus Leme prendeu na segunda-feira, 11, um homem suspeito de vários roubos na
cidade. Os militares abordaram Luciano Alves Moreira, de 20 anos, depois de ligação de uma das vítimas, que o reconheceu na rua. Os
policiais foram até a casa do rapaz. Lá encontraram R$ 3.600 em notas de R$ 100 falsas, além de uma motocicleta de cor cinza suposta-
mente utilizada para a prática dos crimes e que de ac ordo com o registro no sistema, havia sido furtada na cidade de Belo Horizonte.
Assistência Social de Mateus Leme organiza encontro para receber novos conselheiros tutelares A importância da parceria na promoção e proteção as crianças e adolescentes de Mateus Leme foi o tema central do primeiro encontro dos novos conselheiros tutelares com representantes das unidades de assistência social e a Promotoria de Justiça. A reunião, realizada nesta semana, no Centro Comunitário, serviu também para apresentação aos membros do Conselho Tutelar da dinâmica de trabalho adotada no município e como uma espécie de confraternização de “boas vindas” aos eleitos. Além de servidores municipais, assistentes sociais e psicólogos, esteve presente o promotor Almir Geraldo Guimarães. Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA -, Marilza Carmosina da Silva, a proposta é fortalecer as ações desenvol-
vidas no município com entidades sociais e órgãos públicos, como também o de estimular os vínculos profissionais entre a nova equipe empossada. “Criamos um conceito de trabalho em conjunto que será um diferencial para o atendimento à população. Estamos insistindo neste modelo para uma atuação
bem centrada, com foco do acolhimento humanizado e ágil”, afirma. Marilza também destaca a necessidade da integração entre os diferentes setores da Secretaria de Assistência Social e o Ministério Público. “O conselheiro tutelar tem, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas responsabi-
lidades e obrigações e precisa formar este elo com todos os equipamentos dos órgãos para ter o respaldo legal e condições de desenvolver um trabalho comprometido com o social”, frisa. Eleitos em 2015 por voto popular, os membros do Conselho Tutelar foram empossados em dezembro e têm mandato de quatro anos.
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Sábado, 16 de janeiro de 2016
Revolta de comerciantes faz administração de Juatuba regulamentar “feirões” na cidade Alvos de muita indignação de empresários estabelecidos em todos os lugares aonde vão, as conhecidas feiras itinerantes são apontadas como causadoras de prejuízos para a economia dos municípios. A principal reclamação de comerciantes é devido à concorrência desleal, uma vez que os ambulantes não pagam impostos e têm condições de oferecer produtos por preços mais baratos que os praticados no mercado, além de não gerarem arrecadação e nem emprego para as cidades em que se instalam periodicamente. Em outubro passado, donos de estabelecimentos localizados em Juatuba ficaram revoltados com uma exposição de móveis montada em plena avenida Tânus Saliba, no Centro. Diante da insatisfação geral, a Prefeitura adotou medidas para regulamentar as atividades e coibir os abusos. A regularização foi feita por meio de lei aprovada na Câmara e publicada na edição do Diário Oficial do Município de 06 de janeiro. A legislação estabelece normas tanto para os “feirões” em espaços públicos quanto em locais fechados para venda de itens industrializados ou manufaturados. Será exigida
dores de Juatuba. Estão resguardadas as exposições de caráter cultural, científico e gastronômico.
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Em outubro, a presença de ambulantes no Centro da cidade gerou insatisfação
licença com protocolo em até um mês da realização; estão previstas intensificação da fiscalização e sanções para os casos em que forem descumpridas as exigências, como a garantia da proteção e defesa do consumidor, a ordem pública e o interesse social. O funcionamento não poderá ultrapassar dez dias consecutivos e ainda de acordo com a lei não será permitida a atuação dos feirantes em período distante, no mínimo, 15 dias das grandes datas festivas, como as que celebram as mães, pais, namorados, crianças, Natal, entre outras. Conforme regulamentado,
está assegurado às empresas estabelecidas no município o direito de preferência na utilização dos espaços públicos disponíveis de no mínimo 40%. Os promotores deverão destinar no mínimo 10% dos estandes às entidades ligadas às artes, assistência social, artistas independentes e artesãos da cidade. Se houver cobrança de ingresso, 10% da arrecadação vai para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – e, segundo o texto publicado, pelo menos 60% dos postos de trabalho deverão ser preenchidos, preferencialmente, mora-
Lei já aprovada em Mateus Leme Em novembro, o Legislativo de Mateus Leme aprovou projeto de resolução de autoria da mesa diretora que proíbe a realização de feiras de calçados, roupas, móveis, veículos, entre outros itens. A proposta, do então presidente da Casa, Cristiano Oliveira, teve apoio de todos os vereadores presentes à sessão ordinária, que não contou com a participação de Wellington Francisco de Moura, o Batata, Lúcio Madureira e Marcus Túlio Silveira, o Para-Bala. A iniciativa resguarda as empresas sediadas no município, desde que obtenham autorização da Prefeitura se os “feirões” forem realizados fora do próprio estabelecimento, sendo exigido somente o alvará de funcionamento. Nos casos de feirantes de outras localidades, a resolução veda a cessão de espaços públicos ou locação por proprietários de imóveis sob a pena de multa de dez salários se a determinação for descumprida.
Carga tributária deixa materiais escolares até 30% mais caros neste ano Com o início do ano, começam também as cobranças das contas do período como IPVA, IPTU, e os gastos com a compra de materiais escolares. Neste ano, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares – ABFIAE- o aumento médio dos preços desse seguimento deve ser de pelo menos 10%, podendo chegar a 12% para produtos nacionais, e 20 a 30% para produtos importados como lancheiras e mochilas. Nas papelarias de Juatuba e Mateus Leme a perspectiva é de que o consumidor opte por produtos mais em conta. A diferença de preços, no entanto, não chega a ser tão grande. Em uma papelaria de Mateus Leme o preço de um caderno de 96 folhas varia entre R$5,90 e R$12,50,
alteração pequena em relação ao ano passado quando o mais barato custava R$5,30. Na mesma cidade, em outro estabelecimento, o caderno de menor custo é vendido por R$6,35. De acordo com a ABFIAE, o reajuste dos preços se deve à alta do dólar, já que a maioria dos produtos é importada, e também a abusiva carga tributária cobrada sobre os artigos escolares. Uma simples caneta chega a ter mais de 47% do seu preço em tributos, nos cadernos esse número é um pouco menor chegando a 34,99% do valor total. Os representantes da ABFIAE lutam na Câmara Federal para que a categoria tenha isenção de IPI e alíquota zero de PIS/ Pasep/Cofins, assim o preço será reduzido e não pesará tanto no bolso do consumidor.