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Osmando vai colocar sede
da prefeitura à venda Francis promulga leis ignoradas pelo Executivo
MORADA NOVA
Vandalismo e falhas na limpeza afetam região
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Promessa, obra de creche ainda está paralisada
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Concessão de área pública para Assevi é polêmica
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Palmira parte pra cima da Prefeitura e denuncia coação
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Uaitec de Itaúna forma primeira turma de espanhol
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COMUNICADO O JORNAL S’PASSO volta a circular no dia 09 de janeiro com reformulações em sua equipe e novo projeto gráfico.
Ano termina sem solução para famílias do bairro Santa Edwiges
Acusado de decapitar Lucian pega 16 anos Página 9
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Sábado, 19 de dezembro de 2015
RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PUBLICO Os argumentos de que a rescisão de contrato de trabalho dos servidores públicos contratados pela CLT para obter aposentadoria é necessária é um erro. Legalmente, o servidor pode se aposentar e continuar contratado. Continuar trabalhando após a aposentadoria é algo possível, pois o exercício livre da profissão e a aposentadoria são, ambos, direitos constitucionais. Entretanto, muitos Tribunais de Contas do Estado contestam a possibilidade dessa permanência e determinam ao órgão empregador (Município, Estado, Empresa Pública) a rescisão de contrato de trabalho do profissional após a aposentadoria. O Servidor Público pode continuar vinculado à atividade em exercício após aposentadoria, mesmo em casos de Aposentadoria Especial por insalubridade. A Lei 8.213/91,nos artigos que tratam sobre planos de benefícios da Previdência Social, não vinculam a concessão da aposentadoria ao desligamento do emprego e não exigem a res-
cisão de contrato de trabalho para que o profissional obtenha o benefício. A rescisão aplicada, de maneira equivocada, pelo órgão empregador pode ser evitada. Neste caso, cabe ao Servidor Público entrar na Justiça pedindo reintegração ao cargo, com o direito do pagamento de todos os salários que porventura possa ter perdido durante o período de afastamento. Os Tribunais dos Estados de várias regiões têm decidido, geralmente, em favor do direito de reintegração ao cargo, bem como as decisões do TST, STJ e STF. Em uma próxima oportunidade iremos tratar da complementação da aposentadoria de servidor publico municipal concursado, nas prefeituras que não possuem RPPS. Convido-os para ouvirem minha participação ao vivo no programa do Radialista, Comunicador e Vereador Mauricio Aguiar, nesta próxima quinta feira, dia 24 de dezembro de 2.014. Obrigada!
Marcela França – Advogada Previdenciária Especializada
Escritório de Advocacia Previdenciária: Benefícios Previdenciários do RGPS e RPPS - Previdenciário Empresarial
•Desaposentação •Aposentadoria e Revisões do Servidor Publico Municipal, Estadual e Federal; •Cálculos para a Aposentadoria; •Custeio; •Planejamento de Aposentadoria; •Aposentadoria por invalidez / Acréscimo de 25% • Aposentadoria Rural; •Aposentadoria Urbana; Aposentadoria por Idade; •Aposentadoria Especial; •Aposentadoria por Idade;
•Aposentadoria por Velhice; •Aposentadoria 85/95; •Auxilio doença Parental; •Revisão da vida Inteira; •Auxílio Acidente; •Acidente Doença Acidentário; •Acerto de tempo de contribuição; •Revisões de Benefícios; •Pensão Urbana/Rural; •Auxilio Maternidade/Auxilio Maternidade Rural; •Amparo Social ao Deficiente e ao Idoso;
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Alunos da Universidade de Itaúna garantem primeiro lugar em feira de tecnologia do Crea/Minas
Estudantes da Universidade de Itaúna foram o grande destaque da Feira de Ciências e Inovações Tecnológicas – Feicintec – promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG – em Belo Horizonte. Os alunos da instituição de ensino itaunense con-
quistaram o primeiro lugar com o projeto “BCHEM – Novas tecnologias para a produção mais eficiente de biodiesel”. A equipe, sob a coordenação do professor Alex Brasil apresentou método que permite a transformação de resíduos de óleo de baixa qualidade em combustível.
Segundo o coordenador, a importância do trabalho está na possibilidade de aplicação da prática na indústria. “A maior inovação é a criação de um reator ultrassônico, que pode ser produzido em escala industrial. Desenvolvemos um uma usina completa, que funciona a partir da utilização de óleos e gorduras residuais”, diz. Sobre a participação na Feicintec, o educador destaca a importância do envolvimento dos estudantes. “São eles que organizam o projeto, criam o protótipo e expõem para os visitantes. Termos sido selecionados já foi uma alegria, ficar entre os dez primeiros seria uma vitória, não esperávamos o primeiro lugar, que nos deixou mais empolgados para dar continuidade ao trabalho”, comemora. Participaram graduandos do ensino superior e técnico das
áreas de engenharia, agronomia, geologia e geografia de todas as regiões do estado. Na terceira edição, a mostra foi realizada na sede do Crea/MG, na capital. Uma comissão avaliadora, formada por profissionais do setor tecnológico, analisou os 33 trabalhos expostos. Pela primeira posição, os alunos da UIT faturaram R$ 12 mil. O segundo lugar ficou com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, com o trabalho “Desenvolvimento de coberturas e filmes biodegradáveis a partir de fontes naturais do cerrado brasileiro” (R$ 10.000); e o terceiro lugar, para “Aplicação de concreto colorido como prevenção contra acidentes em instalações hidráulicas e elétricas”, da UniBH, em Belo Horizonte (R$8.000). Ao todo, foram premiados dez projetos.
Unidade da Uaitec em Itaúna forma primeira turma do curso de espanhol A Universidade Aberta e Integrada – Uaitec – realizou cerimônia de formatura da primeira turma do curso de espanhol oferecido pela instituição na cidade. Foram seis meses de aulas e 15 alunos beneficiados com a capacitação. A proposta visa o desenvolvimento de uma competência comunicativa entre os estudantes, com a possibilidade de reconhecimento de expressões básicas e compreensão de frases, garantindo a participação em conversas sobre temas cotidianos, elaboração de correspondências e preenchimento de formulários no idioma. A unidade da Uaitec em Itaúna foi inaugurada em junho. A rede faz parte de programa do governo de Minas Gerais coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A iniciativa é focada na qualificação profissional gratuita por meio da implantação de polos de educação à distância, que sirvam
para a qualificação e requalificação da mão de obra e formação para o mercado de trabalho. Aprendizagem Profissional Por meio de parceria da Universidade Aberta e Integrada – Uaitec – o município ganhou outro grande aliado na preparação dos jovens: o Núcleo de Aprendizagem Profissional – Nurap – dire-
cionado à faixa etária entre 14 e 22 anos. O convênio possibilitou o uso das dependências da unidade, que funciona na rua Godofredo Gonçalves, com toda a estrutura necessária, para os cursos presenciais e de extensão à distância. O Nurap é uma Organização Não-Governamental e já atendeu aproximadamente 22 mil pessoas em quase 30
anos de existência. Com sede em São Paulo, a instituição é mantida com o apoio do Rotary Club, e funciona por meio de convênios com as prefeituras interessadas em implantar o sistema, que tem como principal proposta capacitar os alunos na área de administração de empresas. Mais informações sobre cadastros podem ser obtidas pelo telefone 3241 – 0907.
Sisu especial vai disponibilizar pelo menos 2,5 mil vagas em universidades mineiras MACIL Materiais para construção Rua Altair Gonçalves Franco, 337
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O Ministério da Educação – MEC – anunciou que já está em andamento a criação de um Sistema de Seleção Unificada – Sisu – exclusivo para a ocupação de cadeiras ociosas em universidades federais de todo o Brasil. O processo está previsto para o primeiro semestre de 2016. Parte das instituições de Minas Gerais
já iniciaram os procedimentos internos para o certame e devem abrir cerca de 2,5 mil vagas no estado. Na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – são projetadas 562; na Federal de Uberlândia - UFU, 1.203; na Federal de Lavras – Ufla -, 600; e na Federal de Alfenas – Unifal -, 172. Esse número pode ser maior,
uma vez que outras sete unidades de ensino superior não se manifestaram sobre o assunto. Na UFMG, estão abertos os editais para obtenção de novo título e transferências. As inscrições vão até 20 de janeiro do ano que vem e a maior parte das vagas ociosas é na área de licenciatura, assim como em
São João Del Rei – UFSJ - e Lavras. A promessa é de que o novo Sisu seja acompanhado de mudança no repasse de recursos. Há carteiras vazias nas federais até mesmo para graduações mais disputadas, como Medicina, que na Universidade Federal de Viçosa – UFV -, por exemplo, tem 25% das cadeiras em tal situação.
“Dezembro contra HIV” apresenta resultado do concurso educativo da Secretaria de Saúde Até o fim deste mês estarão expostas na Policlínica Doutor Ovídio Nogueira Machado, no Morada Nova, camisas produzidas por servi-
dores de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde com o tema “Dezembro contra o HIV”. São 40 peças que abordam de forma diferente
o assunto na busca de conscientização sobre a Aids e a prevenção. A mostra foi lançada no sábado, 12, quando a Gerência de Endemias apre-
sentou também o projeto “Túnel do Conhecimento”, com ilustrações, objetos explicativos e palestras sobre o vírus causador da doença.
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Sábado, 19 de dezembro de 2015
Osmando inicia preparativos para vender prédio da Prefeitura na Praça da Matriz Executivo quer autorização da Câmara no “apagar das luzes” de 2015 para entregar sede da administração municipal por R$ 9,5 milhões O prefeito Osmando Pereira da Silva esperou a última semana de atividades do Legislativo, que oficialmente entra em recesso na segunda-feira, 21, para protocolar na Casa projeto de lei que autoriza a alienação do imóvel onde está localizada a Prefeitura. A matéria foi lida durante reunião na quinta-feira, 17, que seria o último encontro dos vereadores no ano. Porém, os parlamentares terão que voltar ao plenário na próxima terça-feira, 22, para sessão extraordinária, uma vez que o chefe do Executivo solicitou tramitação em regime de urgência. Com isso, a Câmara terá poucos dias para estudo a polêmica proposta de venda da sede da municipalidade, avaliada por R$ 9.508.852,00. Há quem diga que o bem vale mais e nos bastidores já circulam informações de que tem destino certo: um empresário que fez exatamente essa proposta a Osmando e disse que não pagaria mais que o montante apresentado. A pressa do prefeito para conseguir o aval da Casa no “apagar das luzes” de 2015, sem tempo suficiente para análise e discussões, dá margem às suspeitas. Além disso, alguns problemas foram detectados no texto original, já que o escopo não aponta a destinação dos recursos a serem arrecadados. Na justificativa, o Executivo explica que a intenção é edificar o Centro Administrativo em terreno no Morro do Sol, doado por dois empresários interessados em construir um condomínio de luxo na mesma área, de fácil acesso à avenida
bilizar a construção. Conforme o Regimento Interno da Câmara, a urgência pode ser requerida em casos de necessidade de providências para atendimento a calamidade pública; prorrogação de prazos legais a se findarem, adoção ou alteração de lei para aplicação em época certa e próxima. A matéria em questão não se encaixa nos quesitos. Mas, mesmo assim, foi feita a convocação de extraordinária e a previsão é de que seja votada na próxima terça. Ainda de acordo com as normas que regem o Legislativo, não é admitido o adiamento de proposições em tal situação, salvo se houver requerimento de um quinto dos membros da Casa ou líderes que representem este número, por prazo não excelente a uma reunião, o que se aplica ao pedido de vista.
Terreno doado
Jove Soares. Mas, diante de receios de que o dinheiro seja gasto de outra maneira, vereadores trabalham para tentar blindar qualquer desvio de finalidade. O procedimento para alienação do imóvel pode ser por concorrência ou leilão. A matéria também não fala sobre o prazo que a administração terá para desocupar o prédio, o que deixa desconfiança de que, vendido o patrimônio, seja necessário ao Município arcar com custos de aluguel até conclusão do projeto mais ambicioso
Francis Saldanha promulga leis ignoradas pelo Executivo Prefeito havia engavetado decisão de dar transparência aos reajustes das tarifas do Saae Conforme prometeu em plenário durante reunião da Câmara, o presidente da mesa diretora da Casa, Francis Saldanha, promulgou a lei que visa a transparência nos reajustes das tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae. A matéria em questão, de iniciativa do vereador Hudson Bernardes, determina que os aumentos sejam comunicados aos consumidores com pelo menos 30 dias de antecedência e foi aprovada em 11 de novembro. No entanto, ficou
engavetada pelo prefeito Osmando Pereira da Silva até o dirigente tomar a decisão e publicá-la no Jornal Oficial do Município desta sexta-feira, 18. A medida visa evitar surpresas aos contribuintes, uma vez que a majoração dos preços é anunciada apenas no veículo oficial, que não tem edição impressa, sendo disponibilizado apenas na internet e segue a Lei do Saneamento. Francis Saldanha também oficializou nesta semana lei de autoria de Maurício Aguiar
que obriga instituições financeiras a instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares em frente aos caixas e terminais de autoatendimento. A nova legislação também prevê a contratação de seguranças por casas lotéricas para atuação durante todo o horário de atendimento, como forma de garantir a segurança dos clientes. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estão sujeitos a multa e suspensão de alvará de funcionamento.
de Osmando, orçado inicialmente em R$ 14 milhões. Mesmo se direcionar toda a arrecadação ao empreendimento, ele precisará de, pelo menos, mais R$ 4 milhões para realizar a obra. Com a Prefeitura em situação financeira complicada, quedas sucessivas na receita e dificuldades até mesmo para o pagamento dos vencimentos do funcionalismo, cujo neste ano foi “salvo” pela devolução de parte do duodécimo pelo Legislativo, o chefe do Executivo ainda não explicou como pretende via-
A doação de área institucional para o Centro Administrativo foi formalizada pelo empresário Júlio Amaral em novembro. O terreno, de 53 hectares, fica na região da lagoa do bairro Nogueirinha, onde o construtor pretende instalar um condomínio. Também para o local estão projetados os prédios do Fórum e do Ministério Público, além de conjunto de lojas a céu aberto. Ainda em 2013, ao anunciar que doaria o espaço ao Município, Júlio Amaral afirmou que a ideia é favorecer as instituições públicas e, ao mesmo tempo, valorizar o empreendimento que quer construir.
Palmira dispara contra a administração e acusa vice Conhecida por abster-se nas votações de projetos polêmicos enviados à Câmara e a permanecer calada em meio às críticas feitas ao Executivo, a vereadora Palmira Feliciano (PMDB) rebelou-se esta semana. Durante reunião ordinária na quinta-feira, 17, disparou contra a administração municipal. Em plenário, a parlamentar, que integra a base aliada ao prefeito Osmando Pereira da Silva e chegou a ser questionada por se ausentar mais cedo em diversas sessões, deixou claro que está indignada com o governo e decidiu abordar os diversos problemas vivenciados pela população. Palmira falou sobre infraes-
trutura na região do Cidade Nova, apontando falhas na captação pluvial, condições precárias das vias públicas e falhas da limpeza urbana. “As ruas estão esburacadas, o lixo espalhado, cachorros abandonados por todos os lados. É uma questão de saúde pública, estamos expondo crianças e idosos a riscos. Sempre cobrei e agora que estou ocupando uma cadeira vou continuar a cobrar”, frisou. Depois de anunciar que não encerraria o ano “sem lavar a roupa suja”, aproveitou outro expediente e partiu para cima do vice-prefeito, Antônio Miranda. A vereadora afirmou que logo no início do mandato, em 2013, durante a pri-
meira reunião com o grupo do chefe do Executivo foi ameaçada por Toinzinho de que se não correspondesse aos interesses da base, seria prejudicada. “Pedi tempo para pensar sobre um assunto e ele me fez uma promessa que acredito que está caminhando para ser cumprida. Ele, que era do PMDB, disse que naquele momento respondia pelo partido e que quem não falasse a língua não seria reeleito e se transformaria num Edson do Varejão. O que estão fazendo é prejudicando a sociedade. Picuinha política, vaidade, não prejudica o vereador e sim a sociedade. Decidi não sair candidata na próxima eleição”, anunciou.
Concessão de área pública para instituição religiosa causa polêmica no Legislativo Incluída na ordem do dia da última reunião ordinária dos vereadores deste ano, na quinta-feira, 17, a proposta do Executivo de conceder uso de imóvel da Prefeitura para a Associação dos Evangélicos de Itaúna – Assevi – já é alvo de críticas e muita indignação. O principal motivo é o fato de a matéria destinar terreno para uma instituição religiosa, visto que a Constituição Federal proíbe a União, estados ou municípios de estabelecerem ou concederem subsídios a cultos ou igrejas. Diante de questionamentos e pedido de informações de Márcio Gonçalves “Hakuna” a votação do projeto de lei foi adiada, mas o mesmo deve voltar à pauta após o recesso
parlamentar, em fevereiro. A proposição chegou à Casa com a justificativa do prefeito Osmando Pereira da Silva de que a Assevi é uma entidade assistencial sem fins lucrativos e que depende da área para construção de sede. A organização, conforme o texto apresentado pelo Executivo foi criada em dezembro do ano 2000, definida como sociedade civil humanitária de caráter filantrópico e tem declaração de utilidade pública. Ainda de acordo com Osmando, o estatuto da instituição, que é dirigida por Gilberto Máximo, pai do vereador Gil Máximo, consiste no apoio e desenvolvimento de ações direcionadas à educação profissional, além
da recuperação de dependentes químicos, de crianças e idosos. Apesar da argumentação de que a cessão do terreno visa o interesse social, denúncia enviada ao Jornal S´Passo destaca que a Prefeitura não apresentou qualquer trabalho filantrópico concreto feito pela associação e que a mesma não é conhecida por essas características nem mesmo no meio dos evangélicos. Em entrevista ao Jornal S´Passo, o pastor Pedro Baião, da Igreja Pentecostes Nascidos para Adorar, foi sucinto. “Nunca ouvi falar”, afirmou. À frente da Pentecostal Nissi Rafa, com cerca de 15 anos na cidade, Jardel Alves de Oliveira disse à reportagem que tem conhecimento da atua-
ção da Assevi na congregação do cristãos e organização de eventos, como a “Marcha para Jesus” e o “Sermão da Montanha”. “Até agora não sei de nenhum programa voltado à assistência e promoção humana, no sentido de ajuda aos mais carentes. Talvez ainda não façam por não terem um local adequado, mas depende da Câmara avaliar isso e confirmar se existe essa intenção. Uma vez que o Estado é laico, não justifica o Município doar um terreno a uma instituição apenas para fins religiosos”, ponderou. Líder da Igreja Videira, que faz parte da associação há cerca de cinco meses, Sérgio Silva contou que são realizadas reuniões periódicas e que
ainda não existe um trabalho social amplo em andamento. Mas, concorda com o benefício e garante que a proposta da entidade é desenvolver ações voltadas à comunidade assim que contar com imóvel próprio. “Não só a Assevi, mas todas as entidades do tipo deveriam ter um local para reunir os membros, porém, o mais importante é dar retorno à sociedade. No caso em questão, já existe projeto para oferta de aulas de informática. E, a administração municipal tem que cobrar posteriormente a construção do prédio e a execução dos programas”, argumentou. O vereador Giordane Alberto, uma das lideranças locais da Igreja Universal do
Reino de Deus, não esteve presente à sessão do Legislativo de anteontem devido a compromissos fora do município. Procurado pelo JORNAL S´PASSO, disse que vai se manifestar depois de respondido o pedido de informações feito pelo companheiro de plenário “Hakuna” e após análise criteriosa. “Por enquanto não posso falar muito e não tenho nada contra a instituição ou pessoas que a dirigem. Pelo contrário, convivo bem com Gil Máximo, que é filho do presidente. Mas, precisamos de um estudo minucioso. De antemão, digo que não conheço nenhum trabalho social prestado pela Assevi”, garantiu.
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Sábado, 19 de dezembro de 2015
REGIONAL
Cidade Nova, Mora Nova, Murilo Gonçalves, Novo Horizonte, Vila Mozart e Santa Edwiges
Vandalismo e falhas na limpeza urbana prejudicam toda região
A limpeza urbana ainda é deficiente em muitas regiões da cidade e isso tem sido registrado todas as semanas neste S´PASSO COMUNIDADE. No Santa Edwiges, uma área nos fundos das ruas Zé Nêgo e Bisai Nogueira já apresentava problemas há algum tempo, uma vez que criminosos estavam usando o terreno como abrigo e esconderijo de produtos roubados. Após um ofício enviado pela Associação de Moradores requisitando a limpeza, capina e operação tapa-buracos, a Prefeitura enviou ao bairro
um trator que retirou o mato e o lixo. No entanto, segundo o presidente da entidade, Sérgio Marques da Cunha, o serviço ficou inacabado e gerou ainda mais transtornos devido à lama que se formou no local com as últimas chuvas. De acordo com o líder comunitário, a instalação de uma cerca para dificultar o acesso ao imóvel também ficou como mais uma promessa da administração municipal. O vandalismo também prejudica bastante o cenário. No Santa Edwiges mesmo é possível notar a
depredação do que antes era uma praça com brinquedos para as crianças. Nem árvores existem nela mais. Retrato do descaso é também a Praça Marcos Viana, no Morada Nova, que foi estruturada há pouco tempo, já tem o entorno da quadra tomado pelo mato e também virou alvo de vândalos, conforme declarações de vizinhos. A grande quantidade de lotes vagos no bairro, muitos de propriedade do Município, também preocupa a população, principalmente por causa da pro-
liferação de mosquitos e animais peçonhentos. Um dos imóveis seria destinado à construção de uma unidade de saúde, mas, até agora os moradores usam o posto do Morada Nova, onde enfrentam dificuldades para agendar as consultas. A construção da creche, que também foi uma promessa na inauguração do conjunto habitacional está paralisada, como já mostrou o JORNAL S´PASSO em matéria de capa recentemente e não foi divulgada previsão de retomada das obras.
Itinerário de ônibus não atende moradores do Santa Edwiges Um dos principais pedidos dos moradores do Santa Edwiges é a alteração do itinerário do transporte coletivo. Esse assunto já foi tema do S’PASSO COMUNIDADE, além de ter sido motivo de diversas reuni-
ões entre a Associação Comunitária e o Departamento Municipal de Trânsito. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Marques da Cunha, há muito a população reivindica junto à Prefeitura mudanças na rota dos ônibus, que
só passam pelas ruas principais do bairro. O líder comunitário ressaltou em conversa com a reportagem que as cobranças têm sido intensas, mas não renderam resultados. O último encontro, realizado no dia 09 de novem-
bro contou com a presença de cerca de 50 moradores e terminou com mais um ofício, ainda sem resposta. Ainda segundo Sérgio Marques, no domingo os ônibus só passam em três horários pela manhã e depois só circulam à noite.
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Ano termina sem solução para famílias de área ocupada no bairro Santa Edwiges Maria Aparecida Cândida da Silva, ou apenas Cida, tem 41 anos e um filho. Nascida e criada em Itaúna, ela trabalha, mas o que ganha mal dá para pagar as despesas com os muitos medicamentos dos quais faz uso. Cida precisa fazer uma cirurgia para retirar duas hérnias no umbigo, mas não sabe onde ficará após a operação. Assim como membros de outras 39 famílias, ela também não conquistou o sonho da casa própria na época em que foram distribuídas as unidades do conjunto do Santa Edwiges. A solução dessas pessoas, apesar de controversa, foi construir barracos em uma área classificada como de preservação permanente no bairro. Desde então, os que ali se instalaram não têm nenhuma segurança sobre a situação que enfrentarão a partir do momento que a Prefeitura cumprir ordem judicial pela desocupação. Em 2013, os primeiros moradores chegaram ao Santa Edwiges, depois de anos de espera pela conclusão do empreendimento, erguido por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. O valor baixo das prestações dos imóveis foi um alívio para os contemplados, mas a quantidade de edificações não foi suficiente para resolver o déficit habitacional da cidade. Integrantes de cerca de 40 famílias que ficaram de fora no sorteio realizado, decidiram improvi-
sar, como forma de garantir uma moradia. Sob a ameaça de despejo da administração municipal desde então, continuam a viver em condições precárias, sem água tratada e nem energia elétrica. Alguns conseguiram a ajuda de vizinhos, enquanto outros permanecem completamente no escuro. A água utilizada em algumas residências é retirada de um precário poço cavado no chão de terra. O recurso não recebe nenhum tipo de tratamento e expõe a população a riscos de doenças, inclusive, um dos problemas é a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, febre chikungunya e transmissor do vírus zica, já que a maior parte dos reservatórios fica destampada. Jucilene Alves de Araújo vive com três crianças em um barracão vizinho ao de Cida. Ela falou sobre o receio de deixar os meninos brincarem nos arredores do imóvel e lamentou pela falta de eletricidade, que complica o dia a dia. “Tem muita cobra, escorpião. À noite eu tenho muito medo de ficar aqui, se entramos e tem algum bicho, não vemos. É muito perigoso”, desabafou a dona de casa que está desempregada e sobrevive de doações, principalmente de gente da escola onde os filhos estudam. Assim como Cida, Jucilene fez a inscrição no programa habitacional.
Em conversa com a reportagem do JORNAL S´PASSO, ocupantes voltaram a falar sobre o grande número de unidades vazias e denunciaram mais uma vez que algumas têm sido disponibilizadas para aluguel. Jucilene mencionou inclusive que a proprietária de uma delas chegou a oferecer a locação a ela, uma vez que tem imóvel em outro bairro. De acordo com a Portaria nº 595 do Ministério das Cidades, onde constam os critérios de seleção do “Minha Casa, Minha Vida”, são prioridade “famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência”, além de reserva de “3% (três por cento) das unidades habitacionais do empreendimento para atendimento a pessoas idosas, conforme disposto no inciso I do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso”. Para Cida e outros moradores da área de ocupação, a situação registrada no local é uma grande injustiça. Desde a entrega do conjunto, diversos representantes do poder municipal já compareceram à região para ver de perto a situação, mas nada resolveram. Em meados de 2014, o prefeito Osmando Pereira da Silva sugeriu a criação de uma cooperativa para facilitar o pro-
cesso de acordo e a obtenção de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal para a construção de casas para os envolvidos, além de prometer a doação de um terreno. Foi assegurado que a pendência teria fim até novembro, no entanto, até hoje não há sinal de que a situação será solucionada e as ameaças de despejo continuam a assombrar os moradores. “Estamos cansados de ser humilhados. Se a gente não precisasse, não estava aqui vivendo desse jeito. A gente não quer nada de graça. Tem pessoas lá que pagam entre R$ 40 e R$ 50 reais por mês. E isso a gente pode pagar”, afirmou Cida.
Responsabilidade No último dia 03, foi divulgada nas páginas oficiais da Prefeitura a conquista do Prêmio Responsabilidade Social 2015, da empresa Premium Brasil. O título não combina com a realidade de uma cidade cuja administração não fez qualquer esforço até agora para evitar que as famílias da área de ocupação acabem nas ruas e também não adota providências para evitar que continuem a viver na precariedade. De acordo com o comunicado da assessoria do prefeito Osmando, o vencedor do prêmio é escolhido em pesquisa “realizada por meio de conclusões subjetivas”.
Segundo o procurador-adjunto do Município, Fabiano Nogueira Gonçalves, ainda não existe uma medida concreta a ser tomada com relação às famílias do Santa Edwirges, pois a questão envolve não só o governo, mas também o poder Judiciário, já que existe ação em aberto. Ele ainda garantiu que até o momento tudo está em suspenso, já que não é de interesse do Executivo fazer a reintegração de posse e deixar as famílias fiquem desamparadas. De acordo com Fabiano, a previsão é de decisões definitivas ainda no primeiro semestre de 2016 e a expectativa é de participação da Justiça e da Câmara.
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REGIONAL
Cidade Nova, Mora Nova, Murilo Gonçalves, Novo Horizonte, Vila Mozart e Santa Edwiges
Construção de creche continua paralisada a quase três meses de novo prazo para entrega Promessa da Prefeitura era de concluir a obra orçada em R$ 1,8 milhão em setembro
conforme confirmado pelo JORNAL S´PASSO. A justificativa é de que a empresa responsável pela obra pediu um aditivo, primeiro para estender o prazo, e, em seguida, de aumento do valor orçado a princípio. De acordo com as informações obtidas, a expectativa agora é de que a unidade seja entregue depois
de iniciado o ano letivo de 2016. Ainda assim, não há como garantir a data com precisão. A placa com as especificações sobre a construção, o convênio e os investimentos não está mais exposta em frente à área escolhida para o empreendimento. De acordo com moradores das imediações, foi derrubada. O valor
destinado pelo governo federal é de quase R$ 1,8 milhão, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A creche vai funcionar na rua Manoel Ribeiro Nicuta, com oferta de 120 vagas para crianças na faixa etária de zero a três anos. O terreno tem 1.323,58 metros quadrados.
Valor: R$ 1100,00
Moradores da região do Santa Edwiges esperavam para setembro a inauguração da creche prometida à comunidade pela atual administração municipal logo que foram entregues às chaves das casas do conjunto habitacional, em 2013. A obra foi iniciada, mas está paralisada desde novembro e a Prefeitura ainda não se manifestou publicamente sobre a data para a retomada dos trabalhos. O ano chega ao fim e ainda não existe sinal de que o empreendimento estará pronto até março, nova data prevista para a conclusão. A edificação começou no início do ano com previsão de nove meses para entrega à população local, que aguardava ansiosa o cumprimento do compromisso. Esperança frustrada. A construção está paralisada desde o mês marcado para inaugurar a creche,
Natal é o período de renovação, de celebrar a vida e fortalecer os laços de amizade e companheirismo. A Câmara Municipal de Itaúna reconhece o empenho de todos aqueles que contribuíram para um ano repleto de conquistas. Ainda é preciso fazer muito mais. Para construir a Itaúna de todos, a Câmara caminha ao lado do cidadão com planejamento e muito trabalho para um 2016 ainda melhor.
Boas festas!
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Comerciantes e moradores cobram mais segurança no Cidade Nova Durante visita ao Cidade Nova nessa semana, a equipe do S´PASSO COMUNIDADE conversou com vários comerciantes e moradores e ouviu da grande maioria queixas sobre um problema: a falta de segurança. Segundo uma vendedora que preferiu não ser identificada nesta matéria, as praças do bairro receberam manutenção e limpeza recentemente, mas a população continua impossibili-
tada de usufruir dos espaços, tomados pelo tráfico de drogas. De acordo com relatos, a movimentação de venda e uso de entorpecentes é vista durante todo o dia até mesmo na quadra de uma escola municipal, que fica aberta para a comunidade e poderia ser um lugar ideal para as crianças. Mas, não tem jeito de os menores frequentarem o local, que se tornou perigoso até para adultos.
Às vésperas do Natal, o medo dos donos de estabelecimentos comerciais aumenta. Com o horário especial, as lojas ficam abertas até mais tarde e como consequência os funcionários estão expostos às ações de criminosos. A população cobra ampliação do policiamento na região e maior atenção das autoridades para os problemas vivenciados na comunidade devido à criminalidade.
Enxurrada alaga casa e lojas no Morada Nova Os problemas estruturais estão por todos os lados da cidade. E um deles está relacionado às falhas no planejamento e obras realizadas, o que faz com que o escoamento das águas seja ineficaz. No domingo, 13, uma comerciante do Morada Nova sentiu a prova disso na própria casa. Maria Raimunda Aparecida Nogueira, mais conhecida como Rai-
munda do Bar, possui dois estabelecimentos na esquina das ruas Cândido Bernardes e Ênio Pereira de Carvalho. No início do ano, a rua Ênio Pereira foi asfaltada para alívio dos motoristas que passam pela via, no entanto, outro problema surgiu. Desde a conclusão da pavimentação, a cada nova chuva Raimunda sofre com as inundações do bar.
A princípio, apenas um cômodo era atingido, porém no início desta semana, a enxurrada alagou inclusive a casa da comerciante. Segundo ela, a água desce da parte mais alta do , com volume e força que fazem com que invada a calçada e as lojas. A sugestão é para que sejam instaladas calhas dos dois lados, com mais de um ponto de captação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL PRATICIDADE E SEGURANÇA CADA VEZ MAIS PERTO DE VOCÊ. Para simplificar o acesso à certificação digital, o Governo de Minas Gerais, em parceria com a PRODEMGE, está ampliando o serviço em todo o Estado. Agora, emitir ou renovar seu certificado digital ficou ainda mais fácil: pelo site, adquira seu certificado e faça o agendamento da validação presencial. Dirija-se ao posto UAI mais próximo na data e horário marcados. Isso é garantia de mais agilidade e segurança pra você.
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Sábado, 19 de dezembro de 2015
Sob pressão, Prefeitura revoga contrato com Cismep e vai economizar R$ 100 mil por mês As inúmeras dúvidas sobre os contratos celebrados entre o Município e a Instituição de Cooperação Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – i.Cismep – desde que o grupo começou a atuar na cidade, em 2013, já geraram muito desgaste para a atual administração. O último impasse enfrentado pelo prefeito Osmando Pereira da Silva devido aos apontamentos de possíveis
“
Adquirimos a experiência necessária e junto à diretoria do Hospital Manoel Gonçalves, depois de muitas reuniões concluímos que podemos fazer, temos as condições para isso
”
irregularidades nas contas do consórcio foi a tentativa de instalação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito – CPI – com a finalidade de apuração das diversas denúncias. A medida sinalizada pelos vereadores Hudson Bernardes e Márcio Gonçalves “Hakuna” tinha como certo o apoio de outros dois membros da oposição, Joel Arruda e Adão Batista. E era considerada viável até a data marcada para a entrega do requerimento, visto
Esporte
Bancada do Alterosa Esporte grava na Comunidade Terapêutica Mães e Filhos
que pelo menos nove integrantes da base aliada ao Executivo já haviam se manifestado favoráveis à iniciativa. Articulações nos bastidores fizeram com que mudassem de posicionamento e o pedido não teve o número de assinaturas necessárias. Em vez disso, os parlamentares aceitaram uma revogação parcial dos serviços prestados, o que a Prefeitura fará agora, sem respostas consistentes aos questionamentos feitos desde a contratação. A administração municipal aprovou nesta semana projeto de lei que autoriza a criação de 92 cargos para manutenção do Plantão 24 Horas, cuja administração, a um custo exorbitante, já chegou a ultrapassar R$ 1 milhão mensais. Com aval dos vereadores, a Prefeitura reassume parte da gestão
da unidade e será responsável, num primeiro momento, a partir do próximo dia 28, por toda a parte operacional, desde a portaria até aos serviços gerais. Em janeiro, o Município vai iniciar os procedimentos de processo seletivo para contratar os profissionais da enfermaria, que, até a conclusão do certame, ficam a cargo do consórcio, por um período de no máximo 90 dias. Apenas os médicos deverão ser contratados pelo i.Cismep. “Esse é o prazo que estabelecemos como forma de segurança, mas esperamos resolver tudo e finalizar a seleção e realizar as contratações até 1º de fevereiro”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Ângela Gonçalves do Amaral, em entrevista ao JORNAL S´PASSO. Segundo a gestora,
a decisão foi tomada tendo em vista a economia, mas também devido às dificuldades enfrentadas nos últimos meses junto ao grupo. “Precisamos implementar melhorias aos serviços. E, reassumir a administração do Plantão 24 Horas já era a nossa ideia desde o início do ano. Adquirimos a experiência necessária e junto à diretoria do Hospital Manoel Gonçalves, depois de muitas reuniões concluímos que podemos fazer, temos as condições para isso”, afirmou Ângela do Amaral à reportagem. De acordo com a secretária, no último mês foram pagos ao consórcio pela gestão do Pronto Socorro R$ 880 mil. A previsão de economia a partir da hora em que a Prefeitura voltar a gerir o quadro de pessoal é entre R$ 80 mil e 100 mil mensais.
Campanha contra HPV ainda não atinge parcela significativa do público-alvo em Itaúna Ministério Público Federal quer proibir vacina da rede pública Após um ano da gravação de uma reportagem especial com a Comunidade Terapêutica Mães e Filhos, em dezembro de 2014, a equipe do Alterosa Esporte retornou a Itaúna para conferir a situação da instituição hoje. Leopoldo Siqueira, o ex-jogador de futebol Dadá Maravilha e o Vibrantinho estiveram esta semana na sede da instituição e ouviram várias histórias de superação contadas pelas mulheres atendidas. A equipe da televisão foi recepcionada pelo casal Janete e Marcílio
de Assis, da coordenação da entidade. “Cada vez que a gente vem aqui, aprende muito, enche o coração de esperança e de fé, porque essas lutadoras, com apoio da Janete e o Marcílio que coordenam esse projeto maravilhoso, estão vencendo o vício. Isso é um exemplo de vida para todos nós. Saímos daqui diferentes de quando chegamos, mais confiantes na humanidade”, comentou Leopoldo. A proposta da comunidade é o resgate social por meio da
reabilitação física e psicológica de mães na faixa etária dos 18 aos 59 anos, desde gestantes às que já têm crianças de até dois anos de idade, usuárias de drogas lícitas e ilícitas. Marcílio de Assis reforçou a importância da divulgação para a captação de doações e garantia do apoio de toda a sociedade. “A gravação foi muito boa, com muita participação. Isso é essencial porque é uma forma de as pessoas conhecerem a instituição. Precisamos da ajuda de todos”, salientou.
Bárbara Poline disputa Copa do Brasil de Taekwondo A lutadora Bárbara Poline Mendes conquistou bom resultado Copa Brasil de Taekwondo, no último fim de semana. Apesar de ter perdido a disputa por medalha, a atleta ficou garantiu a quinta colocação da categoria e conseguiu pontos importantes na classificação nacional. A competição foi realizada em João Pessoa, na Paraíba. Bárbara representando a Seleção Mineira. “Consegui boa pontuação para o ranking brasileiro. A disputa contou com grandes lutadores de todo o Brasil”, comenta.
Praça de Esportes do Padre Eustáquio tem programação especial hoje O Centro Esportivo Padre Luiz Turkenburg, no bairro Padre Eustáquio, promove várias atividades neste sábado, 19, a partir das 08 horas. Na programação estão ações educativas, recreação e competição para crianças, adolescentes, jovens e adultos, além de palestra da Polí-
cia Militar para conscientização sobre os males das drogas. Haverá festival de natação, rua de lazer, jogos amistosos de futebol e futsal, torneio de vôlei de quadra e muitas outras atrações. Às 13h30, apresentação de peça teatral com o tema entorpecentes, iniciativa do
coordenador da Comunidade Terapêutica Mães e Filhos, Marcílio de Assis. A organização estima a participação de cerca de 200 atletas. O CEPLT tem mais de 25 anos e fica na rua Grafite, 490, Padre Eustáquio. Mais informações pelo telefone 3241-922.
onde você encontra o Jornal S’Passo gratuitamente
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para distribuir o jornal s´passo gratuitamente ligue 3241-2077
(37) 3241-4723 Avenida Getúlio Vargas, 648 - Itaúna
3243-4322
Rua Geralda Feliciana Ramos, 286 - Jadir Marinho
A vacina contra o câncer do colo do útero pode parar de ser aplicada em função de uma ação civil pública do Ministério Público Federal – MPF -, que alega não existirem embasamentos científicos para comprovar os efeitos colaterais da proteção. Além disso, o órgão pede a suspensão de qualquer campanha e a anulação dos atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – no que diz respeito à importação, produção, distribuição e comercialização do produto. A fundamentação da matéria ainda se dá pelo fato de a doença demorar cerca de dez anos para manifestar-se, o que ainda não permite verificar a eficácia da imunização, adotada em 2006. Desde que a vacina começou a ser oferecida em diversos países, foram registrados diversos efeitos colaterais, como dores musculares, paralisia, alterações do funcionamento do coração, nos sistemas imunológico, nervoso e digestivo e até mesmo infertilidade. Apesar dos argumentos do MPF, a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e a Sociedade Brasileira de Imunização atestam e recomendam o uso. Também é favorável à
imunização a Organização Mundial de Saúde – OMS – sob a alegação de que 70% dos casos de câncer de colo do útero podem ser prevenidos. No município O departamento municipal de Epidemiologia confirmou que de acordo com informações da Coordenação de Imunização da Regional de Divinópolis, que engloba Itaúna, a orientação, por enquanto, é de que a imunização contra HPV seja mantida. Dados do Ministério da Saúde revelam que, este ano, a campanha na cidade registrou grande queda na adesão. Segundo o levantamento, em 2014, a imunização com a primeira dose superou o planejamento e, na segunda dose chegou a quase 90% do público-alvo. Já em 2015, a primeira etapa conseguiu atingir pouco mais de 48% das meninas e a segunda, apenas 32% delas. A imunização A vacina contra o HPV é oferecida em toda a rede pública do país e há dois anos foi incluída no calendário anual de vacinação da população brasileira. Desde então, meninas de nove a 13 anos devem ser imunizadas com três doses da medicação,
sendo que a segunda é aplicada seis meses após a primeira e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. A adesão nacional na primeira fase da campanha em 2014, assim como em Itaúna, foi positiva, chegando a 97,7% das cinco milhões de meninas na faixa etária, mas apenas 60% delas tomaram a segunda dose, o que não garante a proteção. Até agosto deste ano, 2,5 milhões de meninas foram vacinadas, o que representa pouco mais de 50% do público-alvo. A vacinação é uma das ações preventivas do Ministério da Saúde contra o câncer de colo do útero, que é considerado como a terceira maior causa de morte entre mulheres em todo o país. Além disso, são diagnosticados 15 mil novos casos da doença por ano no Brasil. A doença O câncer do colo do útero é provocado pelo papiloma vírus humano – HPV -, que infecta a pele e mucosas provocando um crescimento anormal de células no local. O vírus é altamente contagioso e é transmitido, principalmente, pelo contato sexual, mas também pode passar de mãe para filho no momento do parto.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Armazéns Gerais no Estado de Minas Gerais – SINTRAG, nos termos das normas estatutárias, convoca todos os seus associados, empregados do MODAL LTDA, quites com o Sindicato, em pleno gozo dos seus direitos sociais e sindicais, para uma “ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA” permanente em forma de plebiscito, designada para o dia 28 de DEZEMBRO DE 2015, no horário de 14hs., em primeira convocação e as l4.30hs. em segunda convocação, em sua Sede Social em ITAUNA - MG., para deliberar sobre as seguintes matérias:: A) Aprovação de pauta de reivindicações elaboradas pela Diretoria do Sindicato e empregados do MODAL LTDA., prevendo o reajustamento salarial correspondente aos índices oficiais de perdas salariais e manutenção das conquistas da categoria provenientes de acordos coletivos e convenções coletivas anteriores, firmados entre MODAL LTDA., e SINTRAG; B) Autorização a Diretoria do Sindicato para firmar acordo via administrativa e na inviabilidade de acordo administrativo, poderes para ajuizar dissídio coletivo. A pauta contendo o rol de reivindicações, a partir da publicação do presente edital, encontra-se afixada na sede do Sindicato, no endereço: Rua Goitacazes, 103 – sala 711 – Centro – BH – MG., á disposição dos empregados do MODAL LTDA., filiados deste sindicato.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2.015 Fábio Lúcio Corrêa - Presidente
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Sábado, 19 de dezembro de 2015
Júri Popular condena acusado de decapitar gerente de posto a 16 anos de prisão Polícia captura em São Paulo família acusada de “limpar” casas em Itaúna Foram aproximadamente dois meses de investigações intensas até que os delegados Diego Lopes, Wesley de Castro e Dirceu Ribeiro conseguiram colocar as mãos em um grupo que aterrorizou a população de Itaúna em setembro. Uma família, acusada de praticar diversos roubos no município, foi localiSantana FM zada em São Paulo. A quadrilha era formada por Cleiton Queiroz, de 33 anos, a esposa, Patrícia dos Santos Arruda, 42, e o filho dela, Rodrigo Arruda Scarpato, 24. Eles são acusados de crimes no Centro e no Cerqueira Lima. Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, as estimativas são de que tenham furtado R$ 160 mil reais em joias e outros itens. Identificados por meio de imagens de circuito interno de segurança durante uma das ações em Itaúna, os criminosos estavam em estabelecimento comercial perto da casa onde moravam, na Lapa de Baixo, na capital paulista, no momento da abordagem. Presos, Cleiton, Rodrigo e Patrícia foram trazidos para a cidade. Durante a apresen-
Osvaldo Cassiano Rodrigues, responsável por um dos crimes mais chocantes do ano na cidade, foi julgado nesta terça-feira, 15. Ele é acusado da decapitação do gerente de posto de combustíveis Lucian Aguiar Ferreira, que tinha 26 anos. O rapaz morreu em abril, na estrada rural do povoado de Arrudas, para onde foi atraído pelo réu com a justificativa de que o pneu do carro dele havia furado. Enquanto Lucian falava ao telefone, Osvaldo deu o golpe certeiro de foice, que separou a cabeça do
BR-040 tem sete pontos em obras tação dos bandidos, os policiais envolvidos na captura deixaram claro que vida da família, em São Paulo, não condizia com a realidade financeira dela. No imóvel em que moravam havia carros caros, diversos aparelhos eletroeletrônicos e muitos objetos de luxo. A Polícia Civil não acredita em motivo especial para o grupo escolher Itaúna para roubar, apenas considerou que a distância de onde vivem era favorável. Patrícia alegou que ter sido vítima de uma armação junto com o marido e o filho e chegou a dizer que as provas são forjadas. Cleiton e a esposa possuem passagem por envolvimento com jogos de azar e de acordo com a as informações apuradas, são especializados em furto e revenda de joias.
Atenção, motoristas! Obras em execução na parte da BR-040 que corta a Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH – exigem mais cuidados na pista em sete pontos da rodovia até amanhã, 20. Estão sendo realizados serviços de conservação (roçada, limpeza do sistema de drenagem, defensas metálicas e sinalização) entre Curvelo (Km 400) e Ribeirão das Neves (Km 510), além de manutenção (roçada, varrição, limpeza e recuperação do sistema de drenagem, barreiras rígidas, defensas metálicas e sinalização) entre Esmeraldas (Km 500) e Belo Horizonte (Km 543). Os trabalhos englobam também a retirada de postes entre Ribeirão das Neves (Km 510) e BH (Km 543); a recuperação do pavimento e sinalização horizontal no Anel Rodoviário da capital (Km 533 ao Km 543); conservação (roçada, limpeza de sistema de drenagem e barreiras e canteiros centrais) entre BH (Km 543) e Nova Lima (Km 570); recuperação do pavimento entre BH (Km 543) e Nova Lima (Km 570) e da sinalização horizontal entre BH (Km 543) e Nova Lima (Km 570). As pistas nos sentidos Brasília e Rio de Janeiro foram estreitadas.
Polícia age rápido e recupera carro roubado no bairro Antunes Mais um veículo foi roubado na manhã de quarta-feira, 16, no bairro Antunes, em Itaúna. A ocorrência foi registrada na avenida Walter Mendes Nogueira, onde, de acordo com a vítima, ela estava entrando na Saveiro Cross quando foi surpreendida por dois indivíduos, um deles com aparência de menor de idade. Eles a caminhonete e fugiram rumo à MG-050. A vítima reconheceu o adoles-
cente, de 16 anos, em fotos mostradas pelos policiais militares, que iniciaram então o rastreamento. O veículo estava em sítio no Condomínio Village, próximo à Belgo, onde havia outros objetos roubados do proprietário. Durante buscas, a equipe avistou Samara Alves de Oliveira, 20 anos, acompanhada do menor B.H.R., 17. Os dois saíam de um matagal e relataram que estavam acompanhados
Polícia Militar prende quatro por tráfico no Morada Nova Durante operação antidrogas, nas imediações da rua José Rêda, no bairro Morada Nova, policiais militares prenderam quatro homens. A equipe circulava pela via quando se deparou com um usuário de entorpecentes em conversa com Diego Túlio Viana, mais conhecido como “Jibanca”, tentando negociar uma blusa de moletom por três pedras de crack, porém o acusado de tráfico disse que aceitaria apenas dinheiro. Abordado pelos militares, o suspeito começou a gritar “lombrou, lombrou”, gíria usada no meio para sinalizar fuga. Imediatamente, os poli-
quada, não tem vícios e provê o sustento dos filhos. O julgamento finaliza a última pauta do ano do Tribunal do Júri, que absolveu Pedro Carlos de Freitas Ferreira e condenou outros dois réus, Glauciano Nogueira da Silva e Samuel Antônio de Souza. Duas sessões que estavam marcadas foram adiadas e estão sem datas definidas, caso de Wederson Alves dos Reis e Cristiano Silva Martins, que seriam julgados juntos, e de João Paulo de Miranda Silva que teve julgamento adiado.
jovem do restante do corpo. De acordo com a sentença expedida pelo juiz de Direito, Paulo Antônio de Carvalho, o assassino foi condenado a cumprir 16 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, por homicídio duplamente qualificado por utilização de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena é justificada pelo fato de o acusado ser primário e sem registro de antecedentes criminais. Além disso, é alegado que ele possui conduta social ade-
ciais entraram na casa em frente ao ponto onde ele estava e que já é conhecida como ponto de comercialização de tóxicos. Lá, encontraram Jadson Augusto Silva, 21, e Marcos Alves Oliveira Junior, 19, deitados em colchões. Outro envolvido, Cleiton Alef Alves Rodrigues, 21, saiu do fundo do imóvel no momento em que a PM vistoriava a sala. Durante as buscas, foi encontrado perto de Jadson e Marcos um invólucro contendo 14 pedras de crack, separadas e prontas para venda. Com o primeiro, os militares localizaram ainda R$ 724 em dinheiro.
COMUNICADO A empresa Criarte Publicações Ltda, CNPJ 04 068 537/0001-44 informa que foi extraviado talão de cheques da empresa, emitido pelo Sicoob Crediuna. As folhas extraviadas são as de número 3 e de 5 a 20. Boletim de ocorrência relatando o extravio já foi registrado.
pelos assaltantes. O menor H.H.A. foi encontrado às margens da rodovia MG-050. O outro envolvido era Alexandre Henrique Fonseca Camargos, 23. A mãe do rapaz autorizou vistoria na propriedade, que pertence à família do rapaz. No quarto dele, os policiais acharam três sons automotivos, três calotas, um kit pedaleira e uma chave de veículo, mas não localizaram Alexandre.
Pedágio da BR-381 vai aumentar Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17, as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – sobre a revisão tarifária de pedágios de quatro rodovias em regime de concessão. Uma delas autoriza a Autopista Fernão Dias, responsável pela administração da BR-381/MG/SP a reajustar a taxa básica no trecho Belo Horizonte/São Paulo. O aumento aprovado foi de 10,13% que, somado a outras correções concedidas elevou o preço de R$ 1,60 para R$ 1,80. A nova tarifa entrou em vigor zero hora deste sábado, 19.
Jovens tentam passar notas falsas e são presos na “Prainha” Uma casa noturna na Avenida Jove Soares foi alvo da ação de criminosos no início da noite de domingo, 13. Dois jovens tentaram efetuar o pagamento de um produto utilizando notas falsificadas. A vítima relatou à Polícia Militar que Gleisson Jonas Marques, de 23 anos, entregou uma cédula de R$ 100 como pagamento do ingresso a ela, que suspeitou da cor e
textura. Questionado sobre a autenticidade, o jovem deixou o local imediatamente, mas retornou e pagou os R$ 5 da entrada. Ele se juntou a Deiverson Henrique de Souza Fernandes, 22, no interior do estabelecimento, onde os rapazes queriam comprar cinco cervejas, no total de R$ 15, com a mesma nota utilizada na bilheteria. O funcionário do
bar, que já havia sido alertado, recusou o dinheiro. Nesse momento, Gleisson pediu para uma adolescente guardar duas cédulas de R$ 100, sendo interceptado em seguida pelos seguranças, que apreenderam três notas. Os policiais foram até a casa da menor, detida por ato infracional. Os autores foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal, em Divinópolis.
Motociclista bate em caminhão na Jove Soares Na tarde de terça-feira, 15, um acidente envolvendo uma moto e um caminhão deixou um homem ferido na avenida Jove Soares. Segundo o Corpo de Bombeiros, Welbert Nicácio Souza Junior, de 23 anos, morador do bairro Jadir Marinho, conduzia uma motocicleta modelo Twister quando bateu na
traseira do outro veículo, em frente a um supermercado. De acordo com relatos do caminhoneiro, ele transitava pela via em baixa velocidade quando parou para observar se ainda havia vagas no local destinado à carga e descarga do estabelecimento nas imediações. Ao parar, Marlon José Gouveia de Andrade, 30,
Morador de Santanense é rendido dentro de casa Na noite de quinta-feira, 17, ladrões invadiram e roubaram vários itens em uma casa no bairro Santanense. A vítima, um senhor de 60 anos, contou à equipe da Polícia Militar, que estava no interior do imóvel quando foi surpreendido por um homem encapuzado, de roupas escuras e portando uma arma de fogo. O bandido ordenou que o idoso deitasse no chão, amarrou as mãos dele com um fio e pegou um televisor da marca LG de 50 polegadas e aproximadamente R$ 250 em dinheiro. Após o roubo, o criminoso saiu pelo portão da garagem e fugiu em um veículo estava de prontidão. Mesmo amarrado, o morador conseguiu fazer contato com familiares. Até o fechamento desta edição nenhum suspeito havia sido localizado.
Edital
braço e perna direita. O jovem confirmou que estava em alta velocidade, mas disse que a batida foi provocada pelo fato de o condutor do caminhão ter parado em fila dupla. Devido ao tumulto por parte de testemunhas, a cena do acidente foi adulterada e não houve possibilidade de realizar perícia.
ouviu o barulho da colisão e chamou o resgate imediatamente. Duas equipes, uma do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – e outra do Corpo de Bombeiros prestaram atendimento ao rapaz. Welbert foi socorrido e encaminhado ao Hospital Manoel Gonçalves com um corte no queixo, e fratura no
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA - EXERCÍCIO DE 2016
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2016, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e dos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2016, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta do recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data do vencimento (31 de janeiro de 2016), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventual impugnação administrativa contra o lançamento e cobrança da Contribuição Sindical Rural – CSR deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, para a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-021 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
Brasília,12 de Dezembro de 2015.
João Martins da Silva Júnior Presidente da Confederação
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Sábado, 19 de Dezembro de 2015
S O C I A I S
jornalspasso.com.br A dinâmica Fara Lúcia viaja para o sul do Brasil em um tour especial pelas praias conhecidas pelas belezas naturais. Junto de amigos vai virar o ano em grande estilo.
Pedro Couto Araújo, grupo GVS3 e sua bela filha, a advogada Micheli Couto
Silmar Moreira de Faria, Natalice Emiliano e Marquinhos Pércope são os aniversariantes do Natal, dia 25 de dezembro. Comemoração em dose dupla! Parabéns!
Dia 26 de dezembro quem troca de idade é nosso amigo Resley Aguiar, funcionário super competente do Procon. Desejamos muitos anos de vida e felicidades!
O contador e presidente da Associação Comercial, Fernando Franco com os filhos Nanda e Gustavo passam réveillon na paradisíaca Parati, depois de percorrer várias cidades, por vários dias, na Estrada Real. Voltam em 2016 com as energias renovadas.
Água
A chuva que cai, leva o asfalto fino, super fino, do empréstimo de milhões que o próximo prefeito vai pagar.
Rima
Ata, ata, ata da Ita, ita, ita vira Ota, Ota, Ota Entendeu OPS?
Pergunta
Quem não dá conta de construir uma creche, vai contruir um centro administrativo? Resposta na edição 1163.
Valorizando você!
Agora em novo endereço Roberta Nágela e o empresário Júlio César, Instituto Cotemar
Por todo o Estado, com todos os mineiros.
Um novo passo em direção a uma Minas Gerais mais justa. Após ouvir a população dos 17 Territórios de Desenvolvimento e realizar um diagnóstico que identificou mais de 12
FELIZ NATAL!
Av. Jove Soares, 831 - Centro | (37) 3242-1057 e-mail: emporiobomprato@bol.com.br
Fábio Alves sopra velinhas dia 28 e vai comemorar a data em família, com os filhos Bárbara e Fábio Júnior.
A arquiteta e designer de interiores Roberta Nágela que assina belos projetos em Itaúna e também em toda região vai curtir merecido descanso com a filha Maria Teresa e o namorado Júlio, Instituto Cotemar, no sul da Bahia.
A melhor maneira de surpreender uma pessoa é fazer algo que ela não espera. Que tal um presente especial neste natal, presenteie com uma cesta do empório. CESTAS DE PETISCOS,VINHOS, ESPUMANTES, CACHAÇAS,TEMPEROS, DIET, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE E MUITO MAIS. VENHA E MONTE A SUA CESTA CONFORME SEU GOSTO E SEU BOLSO.
mil necessidades,
o Governo de Minas Gerais começa a dar respostas a cada uma dessas regiões. É assim, com diálogo e respeito, que construímos um futuro cada vez melhor para o nosso Estado.
forunsregionais.mg.gov.br
Rua R. Manoel Gonçalves 45 – Centro | Itaúna Fone: (37) 3241-5173