Página Zero Edição nº 1443 (30/04/2020)

HÁ 28 ANOS MANTENDO O PAPEL DE

DIREÇÃO: MARCO INFANTE

PA do Jd. Paulista vira hospital para atendimento do coronavírus Desde a segunda-feira, 27/4, o Pronto Atendimento (PA) do Jardim Paulista, em Barueri, está atendendo como um hospital exclusivo para pacientes da Covid-19.

A medida foi adotada devido ao aumento no número de casos do novo coronavírus na cidade.

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QUINTA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2020 ANO XXVIII NO 1443

BEM INFORMAR

Cidades da região ocupam topo da lista de casos e mortes de coronavírus no Estado

Roberto Lannom Jr./Fotos Públicas

CBF discute promover Brasileirão em sete estádios paulistas

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Concurso público de Jandira tem novo prazo para inscrições A Prefeitura de Jandira reabriu o prazo para inscrições em seu Concurso Público, que pretende preencher 124 vagas em diversos cargos e níveis de instrução. Agora, as inscrições podem ser feitas até o dia 11 de maio.

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Pirapora decreta obrigatoriedade do uso de máscaras Pag. B2

CINCO, DAS SETE CIDADES DA REGIÃO OESTE, estão entre as 30 de todo o Estado de São Paulo com os maiores números de casos ou de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nesse “ranking indesejável”, Osasco só tem menos casos que a Capital paulista; mas a lista ainda relaciona Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Santana de Parnaíba. Pág. B3

Eleitor tem até quarta-feira para regularização do título O eleitor que pretende votar na eleição municipal de outubro e tenha alguma pendência em relação ao seu título, deverá até a próxima quarta-feira, dia 6 de maio, solicitar a regularização.

Determinação consta na Lei e no calendário eleitoral.

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Decreto assinado pelo prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode) foto -, no início desta semana, determina a obrigatoriedade do uso de máscaras para acesso da população aos transportes públicos ou privados e ao comércio em geral. Temperatura corporal acima da média também impedirá o acesso aos estabelecimentos comerciais. Pág. B2

Atividades didáticas são entregues por meio de apostilas a alunos carapicuibanos Para cumprir um conjunto de atividades didáticas durante o período de recesso escolar imposto pelas medidas de contenção da pandemia do

coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Educação da Prefeitura de Carapicuíba distribui apostilas aos alunos da rede municipal. Pág. B3

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Rogério Lins determina obrigatoriedade do uso de máscaras no comércio e transporte

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Barueri encerra inscrições para o Giz de Ouro

Sem mobilizações, mundo celebra 1º de Maio

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Passarela exclusiva para Escola do Futuro é instalada em Itapevi Pág. A4

A2 Geral/opinião

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

Coronavírus impede celebrações pelo feriado do Dia do Trabalhador em todo o mundo A retomada precisa começar agora ponto de vista

Nesta sexta-feira, dia 1º de maio, é celebrado o Dia do Trabalhador, data dedicada aos movimentos de valorização da força do trabalho em boa parte do mundo, inclusive no Brasil, onde é feriado nacional.

Data na qual sindicatos e outras entidades que congregam categorias promovem diversas manifestações, às vezes de cunho político e outras em tom festivo, neste ano, no entanto, a tradicional mobilização não deverá ocorrer em razão das medidas de combate à pandemia do corovonírus (Covid-19), que impõem, principalmente, recomendações e proibições em relação à aglomeração de pessoas. A situação, inclusive, deverá se repetir em diversos países onde a data é celebrada.

Historicamente, ela remete ao ano de 1886 e à cidade de Chicago, nos Estados Unidos. Relatos da época mostram que, nessa data, trabalhadores foram às ruas para protestar contra uma jornada diária exaustiva, que podia chegar até 17 horas, e reivindicação de melhores condições de trabalho. No mesmo dia, todos os trabalhadores norte-americanos realizaram uma greve geral no país. As manifestações ficaram conhecidas como a Revolta de Haymarket. À medida em que o movimento era rechaçado com truculência pela polícia, os manifestantes se avolumavam ainda mais, dando maior importância à data.

Como consequência dessa exacerbação, a França decretou 1º de maio como feriado nacional e reduziu a

Roberto Parizotti

Tradicionais mobilizações não devem ocorrer por causa do coronavírus

jornada de trabalho para 8 horas. Logos após, diversos países passaram a tomar a mesma medida, dentre eles, o Brasil.

Nos Estados Unidos a data é celebrada anualmente na primeira segunda-feira do mês de setembro. Apesar de o feriado ser reconhecido em 1894, a redução da jornada de trabalho para 8 horas foi efetivada em 1890.

NO BRASIL As primeiras manifestações trabalhistas no Brasil ocorreram em 1891, nas principais cidades da época, Rio de Janeiro e São Paulo. Com o passar dos anos, as pessoas passaram a se reunir por todo o país no dia 1º de maio, realizan-

do discursos, apresentações musicais, passeatas e outras atividades.

Em 1910, com o surgimento do Movimento Operário no país, os protestos se intensificaram e, no ano de 1917, aproximadamente 50 mil pessoas paralisaram o trabalho em São Paulo.

Por fim, em 26 de setembro de 1924, a data foi oficializada no Brasil pelo presidente Arthur da Silva Bernardes. Já nas décadas de 1930 e 1940, o presidente Getúlio Vargas passou a utilizar o 1º de maio não apenas para homenagear os trabalhadores, mas como também para divulgar mudanças e benefícios trabalhistas através da instituição de leis; podendo ser citado como exemplo a legislação sobre o salário mí-

nimo, que até há bem pouco tempo era sancionado e divulgado sempre num 1º de maio. Atualmente, os governantes brasileiros fazem tal anúncio em janeiro.

Até o fechamento desta edição, na quarta-feira, 29, apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em um boletim, havia divulgado alguma programação alusiva à data: a entidade promoverá sua "Live do Trabalhador", com apresentação de mais de 30 atrações artísticas, com a presença de Leci Brandão, Paulo Miklos, Fábio Assunção, Gregório Duvivier, entre outros.

O "1º de Maio Solidário em casa" poderá ser acessado pelas principais redes sociais da CUT, a partir das 11h30 desta sexta-feira, dia 1º.

Famílias recebem chaves de unidades habitacionais no Portal D’Oeste Marcelo Deck

Na quarta-feira da semana passada, dia 22, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), promoveu a entrega de chaves de novas moradias a 14 famílias do Portal D’Oeste.

As famílias estão inseridas no programa Bolsa Família, da Prefeitura, e cada uma recebeu uma unidade de 52 metros quadrados (m²) com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha, lavanderia. O local abrigará famílias da própria localidade que, até 2014, residiam em área de risco nas proximidades.

O prédio foi construído com verbas municipais e, em março, a Prefeitura já havia entregado outros 16 apartamentos no bairro.

Os secretários Cláudio Monteiro (Habitação e Desenvolvimento Urbano) e Lau Alencar (Transportes e da Mobilidade Urbana) acompanharam o ato simbólico.

O prédio possui unidades com 52 metros quadrados

Empresa do Alphaville cria tecnologia para Prefeitura atender cidadão pelo Telegram Em tempos de distanciamento social com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o poder público teve de encontrar meios de inovar e de investir em novas tecnologias para continuar atendendo ao cidadão de forma rápida e eficaz, principalmente nos procedimentos relacionados à emissão de documentos, boletos, consulta a informações gerais, entre outros serviços.

Como forma de permitir melhores plataformas digitais para essa nova realidade, uma empresa de Alphaville, a EtheriumTech, assessorou a Prefeitura de Salto, cidade do Interior paulista, que, além das mídias digitais tradicionais, incluiu o uso do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram como recurso de atendimento automatizado ao munícipe, em tempo real.

Lançado no início de abril, o perfil @CidadaoSaltoBot no Telegram permite que o munícipe, pelo próprio celular, solicite documentos e serviços e receba as informações imediatamente, dentro do próprio aplicativo. Com isso, o cidadão tem a resposta sempre à mão e onde estiver, além de poder compartilhar os resultados com quem for necessário pelo próprio aplicativo de mensagens.

Os serviços atualmente disponíveis no aplicativo são: emissão de segunda via de IPTU; extrato de débitos por CPF ou CNPJ; emissão de certidões negativas; emissão de certidões de valor venal de imóvel; validação de certidão e processos administrativos, além da geração de guia para pagamentos de débitos.

A infraestrutura criada

pela EtheriumTech permitiu que todos os canais de atendimento digital fossem integrados com o sistema de gestão da Prefeitura (ERP) por meio da arquitetura de microsserviços. Dessa forma, cada um dos serviços é isolado, autônomo e independente e fica disponível para ser integrado com qualquer canal.

E X P E D I E N T E

“A estratégia concentra o trabalho em fazer com que os canais acessem um único local para obter os resultados, o que diminui bastante a complexidade de qualquer nova implementação e aumenta enormemente a velocidade de desenvolvimento e disponibilização de novos serviços”, disse Márcio Lima, CTIO da EtheriumTech.

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Cadastro Nacional de Jornais do Interior periodicidade verificada em Brasília C.N.J.I. Registro N°01870

Luiz Pladevall

Agilidade deve ser uma palavra impositiva para qualquer governo na recuperação econômica após os fortes impactos causados pela pandemia da Covid-19. Nesse primeiro momento, nossa preocupação deve estar na oferta dos serviços essenciais de saúde, sem esquecer que, em apenas alguns meses, estaremos retomando as atividades com milhões de desempregados e milhares de empresas com dificuldades de sobrevivência.

A história tem ensinado o papel indutor do Estado com investimentos em construção de obras de infraestrutura como forma de criar trabalho e renda para milhões de trabalhadores e serviços para as corporações. A flexibilização orçamentária, já considerada como essencial nesse momento, deve caminhar para investimentos que tragam retorno substancial. Por isso, o momento exige decisões robustas para começar, desde agora, estudos e projetos de engenharia para estarmos preparados para a saída da quarentena.

A pandemia do novo coronavírus trouxe um panorama de incerteza mundial, reduzindo os investimentos em todas as indústrias. Antes dos impactos causados pela Covid-19, caminhávamos para o ordenamento do setor de infraestrutura por meio de privatizações, PPPs (Parcerias Público Privadas), concessões, entre outros instrumentos para impulsionar os empreendimentos imprescindíveis para as próximas décadas. O cenário mudou completamente e as previsões iniciais precisam ser revistas e recuperadas por um outro viés. A retomada dos certames previstos demanda um tempo que já não podemos esperar diante da atual urgência.

A engenharia consultiva pode, neste momento, preparar estudos e projetos que agilizem e deem segurança para novos investimentos em empreendimentos. O setor de saneamento, por exemplo, atende demandas urgentes e que já poderiam ter sido sanadas no passado. Um país que convive com 35 milhões de brasileiros sem

"As previsões iniciais precisam ser revistas e recuperadas por um outro viés" acesso a água potável e outros 100 milhões com moradias que não estão conectadas à rede de coleta e tratamento de esgoto, dificilmente consegue evitar a proliferação de doenças.

Nessa pandemia, encontramos pessoas que sequer conseguem atender ao quesito básico de lavar as mãos com água limpa, uma das medidas preventivas adotadas pelas autoridades de saúde. Vale lembrar ainda dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), que para cada US$ 1 investido em saneamento, há um retorno de outros US$ 4 em saúde, melhoria da qualidade de vida, produtividade, entre outros benefícios.

A nossa resposta no atendimento da universalização do saneamento tem sido tímida nos últimos anos. As projeções para o novo marco legal do saneamento, em discussão no Congresso Nacional, preveem investimentos na ordem de R$ 700 bilhões até 2033, com uma média de R$ 53 bilhões anuais.

Infelizmente, temos alcançado, no máximo R$ 15 bilhões por ano nas últimas décadas.

O saneamento deve se tomar uma das prioridades e se transformar em uma política de Estado permanente, independente do governo de plantão, para ajudar os mais de 5.500 municípios brasileiros a oferecer infraestrutura adequada de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Caso contrário, continuaremos a relegar às populações mais pobres condições de vida que oferecem riscos à saúde.

Por isso, é hora de tocar nossos projetos e fazer a diferença e garantir um futuro com melhor qualidade de vida para todos.

Luiz Pladevall é presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)

Prorrogar mandatos e adiar eleições é repetir erro Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves Desde 1932, quando foi organizada a Justiça Eleitoral e acabou o tempo do voto de cabresto, onde o eleitor era constrangido a votar a descoberto e na presença dos interessados, os mandatos para os diferentes postos eletivos têm duração definida. A maioria sempre teve quatro anos, exceção ao de presidente da República, que já foi de cinco e até de seis anos e mais recentemente também reduziu-se para quatro em troca da possibilidade de reeleição para postos executivos (presidente, governador e prefeito). Tramitam no Congresso Nacional, hoje, propostas para a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A justificativa é a pandemia da Covid-19, para onde se propõem transferir o orçamento destinado às eleições. Mas a argumentação é a mesma de 1980 quando não havia pandemia, epidemia e nem surto: a coincidência de mandatos e a economia de gastos eleitorais.

Prefeitos e vereadores já tiveram os mandatos prorrogados pelo menos duas vezes. Em 1965, na esteira do regime militar, os eleitos em 1963 tiveram o período de exercício estendido excepcionalmente para cinco anos. As eleições previstas para 1967 ocorreram um ano depois. E em 1980, depois de amargar expressiva derrota do seu partido (a Arena) nas eleições de 1974 e editado o chamado Pacote de Abril (1977), onde avocou para si a nomeação de um terço do Senado (o batizado senador biônico), o governo prorrogou por dois anos o mandato de prefeito e vereador já argumentando que, com a coincidência, os gastos eleitorais seriam menores. Assim, os

"Prefeitos e vereadores já tiveram os mandatos prorrogados" eleitos para prefeituras e câmaras municipais em 1976 governaram e legislaram por seis em vez de quatro anos.

Em 1982, os governadores – escolhidos indiretamente durante o regime militar – voltaram a ser eleitos pelo povo e em 84 houve o movimento “Diretas-já” para presidente, que não vingou. Mesmo indiretamente, Tancredo Neves foi eleito pelo colégio eleitoral e marcou o fim do período militar. Mas já em 82, convencidos de que a coincidência de mandatos não era o melhor, os políticos e operadores das eleições fixaram que os eleitos naquele ano para prefeituras e câmaras também teriam mandato de seis anos, até o final de 1988. E aí sepultaram a idéia de eleições gerais a cada quatro anos.

A não ser que o quadro da Covid-19 se agrave muito, não há razão para adiar as eleições desse ano. Excluída a variável de saúde, seria repetir procedimento que não deu certo no passado. Só querem a prorrogação os atuais titulares dos mandatos municipais, especialmente os que estão mal avaliados e com baixa possibilidade de reeleição. Os demais postulantes e, principalmente o povo, clamam pela eleição e, com ela, a possibilidade de mudanças. É hora de responsabilidade e compromisso com a Nação...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo(Aspomil)

POLÍTICA

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

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Prazo para atualização do título eleitoral termina na próxima semana Como já vem sendo divulgado, apesar da crise imposta pela disseminação do coronavírus (Covid-19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que o calendário que rege o processo eleitoral de outubro deste ano será mantido.

Enquanto não for alterado, ele prevê para a próxima quarta-feira, dia 6 de maio, o prazo final para que os brasileiros regularizem suas condições em relação ao título eleitoral. De acordo com a Lei eleitoral (9.504/97, artigo 91), não serão aceitas ins-

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Regularizações e transferências devem ser solicitadas até o dia 6

enquete Os ex-ministros de Jair Bolsonaro Há pouco mais de duas semanas, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, demitiu seu então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, este jornal Página Zero imediatamente publicou em seu portal uma enquete para saber a opinião de seus leitores sobre o fato.

A enquete, já encerrada, tinha a seguinte questão: - Você acha que o presidente Jair Bolsonaro agiu corretamente ao demitir o ministro da Saúde, Henrique Mandetta?

As repostas foram as seguintes: - Sim........................................................................... 62,16% - Não......................................................................... 37,84% - Não sei....................................................................... 0,0% Enquanto a enquete era encerrada, no final da última semana foi a vez de outro ministro, Sergio Moro, deixar a pasta da Justiça.

Assim, o Página Zero publicou nova enquete, permitindo ao leitor expressar sua opinião. Para tanto, basta rá acessar o endereço www.paginazero.com.br e logo na primeira página (home) estará disponível a enquete.

São apenas dois cliques e a pesquisa estará respondida. Acesse, vote!

Sua opinião é muito importante.

Vereador propõe à Prefeitura auxílio aos artistas de Osasco Reinaldo Vaz

De Paula acredita que músicos são os mais afetados pelo isolamento social

Na semana passada, o vereador De Paula (PSDB) sugeriu à Prefeitura de Osasco a adoção de medidas para auxiliar os artistas da cidade durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Segundo a assessoria do vereador, a solicitação foi feita através de mensagem eletrônica enviada ao prefeito Rogério Lins (Pode) e ao secretário de Cultura, Eder Máximo.

Por meio do documento, De Paula argumentou que a classe artística também precisa de auxílio do poder público para ter um pouco mais de tranquilidade financeira enquanto durar

a quarentena. “Os artistas foram os primeiros a parar por causa desta pandemia e serão os últimos a voltar ao trabalho, devido às circunstâncias de distanciamento social”, apontou De Paula. Para o tucano, os músicos são como os mais afetados pelo isolamento social provocado pelo coronavírus. “Devido à quarentena, os artistas estão impedidos de desempenhar suas profissões e, consequentemente, viram cair seus rendimentos.

Aguardamos um posicionamento do Executivo Municipal no sentido de ouvi-los a classe e buscar uma solução urgente”.

crições ou transferências eleitorais dentro do prazo de 150 dias que antecedem a eleição. Como o pleito está marcado para 4 de outubro, o dia 6 de maio será o 151º antes e, portanto, o prazo final.

Assim, a quarta-feira servirá como última data para que o eleitor peça sua inscrição, regularização ou transferência do título, seja pessoalmente ou pela internet, para aqueles que residem no exterior.

Além disso, também será o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida

possa solicitar transferência para seção eleitoral que esteja apta ao atendimento de suas necessidades; bem como também se encerrará o prazo para que presos provisórios ou adolescentes internados que não possuam registro eleitoral possam solicitar regularização para estarem aptos a votar em outubro.

As eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro, são de âmbito municipal e preveem a escolha de prefeitos e vereadores em cada uma das cidades brasileiras.

Ataíde Teruel anuncia liberação de R$ 1,4 milhão em emendas para a região O deputado estadual Ataíde Teruel (Pode) comemorou nesta semana a liberação de recursos originários de solicitações formuladas pelo seu gabinete ao orçamento paulista, po meio de emendas parlamentares. Tais recursos são dirigidos a cidades da região Oeste da Grande São Paulo, onde o deputado mantém sua base eleitoral.

Numa delas, Ataíde atendeu à solicitação do vereador e presidente da Câmara Municipal de Osasco, Ribamar Silva (PSD), no sentido de encaminhar R$ 200 mil ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), serviço disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade.

“O Caps trata exclusivamente pacientes que sofrem de transtornos mentais, psicoses, neuroses graves, dependentes químicos, entre outras patologias psiquiátricas. Em Osasco, a instituição também estimula a integração de seus pacientes com a família e a comunidade, através de ações de programas sociais e tratamento com um acompanhamento específico para cada tipo de paciente”, justificou o deputado sobre a destinação

O vereador Ribamar (esq.) solicitou e o deputado destinou emenda de R$ 200 mil ao Caps dos recursos.

“Neste momento tão delicado que estamos enfrentando, este valor veio em boa hora.

Será utilizado para manter a qualidade do trabalho maravilhoso oferecido aos pacientes”, ressaltou Ribamar.

Outro pedido da região foi formulado ao deputado pela Prefeitura de Itapevi. Segundo a assessoria de Ataíde Teruel, o prefeito Igor Soares

(Pode) indicou emendas no valor de R$ 700 mil para a área de Saúde do município, sendo R$ 300 mil para investimentos em infraestrutura e R$ 400 mil para custeio.

Por fim, uma emenda no valor de R$ 500 mil também foi feita pelo deputado com destinação dos recursos ao Centro de Atenção ao Idoso Único Gallafrio, em Osasco, localizado no bairro de Pre-

sidente Altino e que atende a mais de 1 mil pacientes por mês. A ação foi estimulada pelo vereador Rogério Santos (PTN).

De acordo com o gabinete do deputado, as três emendas, no valor total de R$ 1,4 milhão, foram publicadas no Diário Oficial do Estado e, na sequência, os recursos deverão ser encaminhados às respectivas instituições.

Acompanhamento de casos de violência doméstica continua durante a quarentena Apesar das atenções voltadas no país para a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Osasco divulgou que segue acompanhando de perto os casos de violência doméstica no município. Em material distribuído à imprensa, a Câmara afirmou que a responsável pelo setor, a vereadora Ana Paula Rossi (PL), mantém contato direto com os órgãos que atuam no enfrentamento à violência doméstica em Osasco – que continuam em atividade.

Na terça-feira da semana passada, dia 21, a parlamentar esteve com a técnica em agravos da Secretaria Municipal de Saúde, Rosana

Ana Paula Rossi (à esq.) se reuniu com Rosana Terrabuio Terrabuio; que avalia que os casos de violência em Osasco durante o período de isolamento social têm sido ainda mais graves do que o habitual. “Quando essa mulher che-

ga aos nossos serviços, ela já vem muito machucada, porque alguém levou, ou porque não consegue mais segurar uma hemorragia e tratar isso em casa”, explicou.

No entanto, ela relatou queda de 20% no número de vítimas que procuram atendimento em hospitais e unidades de saúde, em função da quarentena. Segundo a técnica da Prefeitura, existem três grupos específicos que sofrem violência: as mulheres adultas, as adolescentes e as que têm mais de 60 anos.

O atendimento na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, durante este período de quarentena, prossegue apenas de forma remota. Denúncias e pedidos de informação poderão ser encaminhados para mulher@ osasco.sp.leg.br e pelos telefones 180, 100 (violência contra meninas), 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).

A4 Geral/CiDaDes

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

Inscrições para Concurso Público de Jandira são reabertas e devem ser feitas pela internet A Prefeitura de Jandira reabriu na quarta-feira da semana passada, dia 22, o prazo para inscrições aos interessados em participar do Concurso Público nº 001/2020, elaborado para preencher 124 vagas de empregos em diversos cargos para profissionais com níveis Fundamental (completo e incompleto), Médio e Superior. Lançado em março deste ano, o concurso previa o período de inscrições entre os dias 17 de março e 12 de abril, o que acabou prejudicado pelas medidas adotadas em todo o Estado para conter a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Divulgação/PMJ

A prova objetiva deverá ser aplicada em julho

Por isso, o prefeito Paulo Barufi (PTB) publicou um Aditivo ao Edital original do concurso, ampliando agora esse prazo de inscrições para até 11 de maio. A prova objetiva tem previsão para ocorrer no dia 12 de julho, caso nenhuma nova medida prejudique também essa data.

Algumas das vagas disponíveis são para os cargos de pintor, coveiro, pedreiro, professor, engenheiro civil, auxiliar de limpeza, ajudante geral, jardineiro, encanador e técnico em radiologia.

Entre outros cargos, o edital prevê a seleção de

médicos de diversas especialidades, como, por exemplo, clínico geral, ortopedista e pediatra.

Dentro do Edital há especificações para participação de pessoas portadoras de deficiência.

As inscrições (até 11 de maio) deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site do Instituto Consulpam (www.consulpam.com.br), responsável pelo concurso. O Edital e o Aditivo com todos os cargos e informações sobre os requisitos estão disponíveis no site da Prefeitura (na aba “cidadão” > “concursos públicos”) e no Instituto Consulpam.

Somente pessoas autorizadas poderão utilizar passarela sobre rodovia no Jardim Santa Rita

A Prefeitura de Itapevi concluiu na quarta-feira da semana passada, dia 22, a instalação da passarela sobre a rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, no Jardim Santa Rita. O acesso será utilizado com exclusividade pelos alunos, pais e responsáveis e funcionários da Escola do Futuro do bairro.

De acordo com a administração municipal, a passarela metálica não servirá como travessia da população em geral por-

que haverá dois controladores de acesso nos pontos de entrada e de saída do equipamento, para permitir a passagem somente de pessoas autorizadas e com isso cuidar da segurança das crianças e dos funcionários da unidade escolar.

O acesso interligará as ruas Professora Maria Zibina de Carvalho e a César Bertozi até uma recepção especial no segundo pavimento da segunda Escola do Futuro da cidade. Na parte térrea haverá

uma recepção tradicional para receber a comunidade escolar e tratar de outros assuntos de ordem acadêmica.

Apesar da entrega ter ocorrido formalmente, ainda estão sendo executados os serviços de acabamento e instalação da iluminação, que deverãolevar cerca de duas semanas.

Apesar de entregue, faltam ainda serviços de acabamento e iluminação na passarela

CORONAVÍRUS Especial

Hospital de Retaguarda do coronavírus é montado no PS do Jardim D’Abril

Um novo equipamento destinado ao tratamento de pacientes infectados por coronavírus (Covid-19) foi entregue na cidade de Osasco na semana passada. Na quinta-feira, dia 23 de abril, o prefeito Rogério Lins (Pode) inaugurou as instalações do chamado Hospital de Retaguarda, instalado no primeiro andar do Pronto-Socorro José Ibrahim, do Jardim D’Abril, O local passou por reformas e adaptações para abrigar 40 leitos e, segundo a Prefeitura, contará com dois médicos plantonistas e um diarista, além de

Marcelo Deck

O prefeito afirmou que estrutura permanecerá no local após a pandemia

três enfermeiros e 16 técnicos.

O primeiro andar da unida-

de foi dividido em três enfermarias, um isolamento e três

Por vídeo, Paulo Barufi anuncia contratação de novos agentes para a Saúde O prefeito de Jandira, Paulo Barufi (PTB), utilizou-se das redes sociais no início desta semana, segunda-feira, 27, para se dirigir à população informando sobre as medidas mais recentes adotadas por sua administração na área da Saúde municipal.

No primeiro assunto abordado pelo prefeito, ele enalteceu que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas da cidade “já conta com sete médicos trabalhando dia e noite”, sendo quatro clínicos gerais; dois pediatras e um ortopedista. Barufi também adiantou que, por meio de

Concurso Público, a Prefeitura está organizando a contratação de 50 técnicos de enfermagem e 35 enfermeiros. “Estamos capacitando toda a UPA para cada vez atender com mais qualidade. É legal termos os técnicos e enfermeiros que são de concurso, pois aí podemos capacitá-los ainda mais”, destacou o chefe do Executivo.

O prefeito usou as redes sociais no início da semana

Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), além de arsenal (rouparia), expurgo (depósito de material sujo), DML (depósito de limpeza), área de conforto de enfermagem, sala de prescrição médica, posto de enfermagem (com acesso para os dois corredores), sala de medicação (com acesso para dois corredores), farmácia satélite (depósito), e copa que servirá de apoio

para os pacientes e também para os funcionários.

“Com este importante equipamento deixaremos a rede mais livre para o tratamento dos pacientes”, avaliou o secretário de Saúde, Fernando Machado Oliveira.

“Esse é um investimento que ficará para a municipalidade.

Ou seja, em vez de a Prefeitura de Osasco montar uma tenda e

gastar, optamos por transformar unidades de saúde, como os prontos-socorros do Santo Antônio e o Osmar Mesquita e o Hospital de Campanha na Policlínica zona Norte. São locais adaptados para atender a esse período de pandemia, mas que ficarão à disposição da população quando passarmos por esse momento”, explicou o prefeito Rogério Lins.

CiDaDes

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

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CORONAVÍRUS Especial

PA do Jardim Paulista vira hospital para atendimento exclusivo de pacientes de Covid-19 Como mais uma forma de combater a pandemia da Covid-19 na cidade, a Prefeitura de Barueri instituiu desde a segunda-feira, dia 27/4, que o posto de P ronto -Atend i mento (PA) Vanderson César de Almeida, localizado no Jardim Paulista, passou a atuar como hospital, dedicado exclusivamente ao tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

De acordo com a administração municipal, a medida foi adotada devido ao aumento do número de casos da doença na cidade (ver matéria nesta edição com números atualizados) e a Secretaria de Saúde, dentro de um plano de contingência previamente elaborado, já estudava a utilização da unidade em caso de necessidade.

Com a alteração no formato de atendimento, durante esse

período o PA do Jardim Paulista não atenderá mais o público que busca por atendimento emergencial.

Por isso, a Prefeitura orientou os moradores da região que precisarem de socorro médico emergencial a irem ao Pronto-Socorro do Jardim Silveira, situado na via Paiaguás, 160, Parque dos Camargos.

O PA do Jardim Paulista está localizado na avenida Cidade de Itu, 343.

O posto atende como hospital desde a segunda-feira, 27/4

Jandirenses podem tirar dúvidas da doença pelo WhatsApp Na semana passada, a Prefeitura de Jandira apresentou mais uma medida no combate ao novo coronavírus, o WhatsApp Covid-19. A ação consiste num canal de comunicação ex-

clusivo para que as pessoas possam esclarecer as dúvidas sobre o vírus, principalmente sobre o que fazer quando apresentarem sintomas e procurarem por ajuda médica.

Para acessar o serviço é necessário adicionar o telefone (11) 4707-4651 e mandar a mensagem pelo WhatsApp. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17

horas, pela equipe da Secretaria da Saúde.

A administração local também ressaltou que se o munícipe apresentar os sintomas da Covid-19, como tosse, febre e dificuldade

para respirar, poderá procurar atendimento no Centro de Combate ao Coronavírus (CCC), localizado na rua Fernando Pessoa, 545, Vila Santo Antônio, com atendimento 24 horas.

B2 CiDaDes

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

CORONAVÍRUS Especial

Falta do uso de máscaras impedirá população de usar transportes e comércio em Osasco A fim de reforçar as ações desenvolvidas na cidade como forma de combater a pandemia do coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Osasco publicou na segunda-feira, 27/4, o Decreto nº 12.442, que altera dispositivos dos decretos anteriores que impõem à cidade o estado de quarentena e isolamento social. Assinado pelo prefeito Rogério Lins (Pode), a principal determinação do Decreto é a transformação em obrigatoriedade do uso de máscaras por parte da população.

Nos dois primeiros dias de vigência do Decreto, as medidas serviam apenas como recomendação, mas desde a quarta-feira, 29, passou a ser obrigatória a utilização de máscaras de proteção, descartáveis ou confeccionadas em tecido, em todos os serviços de transportes de passageiros públicos ou privados, tais como ônibus, táxis e por aplicativos, sob pena deproibição de embarque.

Marcelo Deck

Durante a semana, a assessoria do prefeito lembrou que a administração pública promoveu, nos últimos dias, a distribuição de aproximadamente 180 mil máscaras à população, com ações em feiras livres, comunidades, semáforos, terminais de ônibus e escolas da rede municipal de ensino.

A população estimada de Osasco, atualmente, é de 698.418 pessoas.

IMPEDIMENTOS Como modificação aos decretos anteriores, o novo preceito legal assinado pelo prefeito determina novas medidas a serem adotadas pelo comércio em geral. Com validade a partir desta sexta-feira, 1º de maio, os estabelecimentos comerciais deverão impedir o atendimento de clientes que não estejam usando as máscaras de proteção. Além disso, terão de fornecer o mesmo equipamento, além de luvas, aos seus funcionários

A Prefeitura informa ter distribuído 180 mil máscaras gratuitamente

e colaboradores.

Nos estabelecimentos com área igual ou superior a mil metros quadrados será obrigada a demarcação no solo, nos espaços destinados às filas de

clientes em atendimento, para que permaneçam em espera a uma distância mínima de um metro uns dos outros. Também deverão limitar o número de clientes em atendimento,

Doria debate com prefeitos sobre retomada gradual da economia Desde o início desta semana, o governador João Doria (PSDB) vem se reunindo de forma virtual com os prefeitos paulistas a fim de debater os principais aspectos de uma possível flexibilização gradual e heterogênea da quarentena no Estado. Os encontros começaram na terça-feira, 28/4, quando Doria apresentou a prefeitos de 31 cidades os parâmetros do Plano São Paulo, que prevê a possibilidade de reabertura do comércio e ser-

viços não essenciais a partir de 11 de maio.

“Estamos juntos nesta que é a pior crise de saúde, econômica e social do país. Em São Paulo não tomamos decisões de ordem política ou personalista. Tomamos decisões sempre amparadas na ciência e na medicina e é por isso que conseguimos o achatamento da curva.

Estamos conseguindo salvar vidas -com a ajuda de vocês [prefeitos] e faço um agradecimento pelo apoio, consciência e atitude de todos nas

suas cidades e regiões”, disse Doria na abertura da teleconferência. E completou: “O isolamento social é fundamental.

Cidades que estão mantendo o índice entre 60% e 70% serão aquelas com mais oportunidades de flexibilização do que as que não estão tendo o mesmo desempenho”.

Ao longo da reunião, prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, incluindo sedes das regiões administrativas do Estado, receberam informações sobre a situa-

ção geral de infecções e óbitos pelo coronavírus.

Em seguida, Doria e a equipe técnica apresentaram em detalhes os regramentos que nortearão a flexibilização da quarentena em São Paulo.

Nesta quarta-feira, 29, estava agendada mais uma reunião de apresentação do Plano São Paulo, desta vez com os prefeitos da Região Metropolitana. Já na quinta-feira, 30, participariam prefeitos de cidades com menos de 200 mil habitantes.

Programa Meu Futuro inscreve para cursos profissionais e aulas à distância Criado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict) de Barueri, o Programa Meu Futuro tem o objetivo de oferecer gratuitamente qualificação profissional aos moradores do município. Nesse período de quarentena em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), e para não prejudicar as orientações de isolamento social preconizadas pelos órgãos de saúde, a Sict está viabilizando o curso por meio de plataformas on-line.

Para a formação dessas turmas, foram abertas na quarta-feira, 29/4, as inscrições para 11 cursos na modalidade Educação à Distância (EAD). O período para tais inscrições, no entanto, é curto: será encarrado nesta quinta-feira, 30 de abril e deverão ser feitas na página do Programa Meu Futuro no Facebook (https://www.facebook. com/programameuf uturo2020/).

O curso de Segurança em Instalações e Servi-

SÃO 11 CURSOS DISPONÍVEIS - NR10 – Segurança em Instalações e Serviços (carga horária: 40h) - Assistente Administrativo (carga horária: 100h) - Assistente de Departamento Pessoal (carga horária: 100h) - Assistente de Recursos Humanos (carga horária: 100h) - Auxiliar de Logística (carga horária: 100h) - Gestão de Qualidade (carga horária: 100h) - Técnicas de Oratória (carga horária: 100h) - Liderança e Coaching (carga horária: 100h) - Portaria e Recepção (carga horária: 100h) - Técnicas de Segurança do Trabalho (carga horária: 100h) - Cuidador (carga horária: 100h)

Em vez das aulas presenciais, desta vez os alunos serão orientados pelas plataformas digitais

ços, com carga horária de 40h (NR10), tem término previsto para o dia 17 de maio de 2020; enquanto os cursos com carga horária de 100h (ver quadro) deverão terminar no dia 9 de junho de 2020.

O início das aulas está previsto para 11 de maio. A lista dos candidatos aprovados neste primeiro momento será publicada na página do curso no Facebook. Depois que o candi-

dato realizar o cadastro e for selecionado, receberá uma mensagem (e-mail) de confirmação com um contrato de matrícula no anexo. Para concorrer a uma vaga, será preciso morar em Barueri, ter 18 anos ou mais e concluído o Ensino Fundamental.

Há 350 vagas ao todo. As aulas serão no sistema EAD, via plataforma on-line apresentada aos alunos selecionados.

evitando a aglomeração de pessoas, fixando a permanência de, no máximo, duas pessoas por grupo familiar e limitando o uso do espaço destinado ao atendimento de clientes a,

no máximo, uma pessoa para cada 5 metros quadrados (m2)de área útil.

Outra norma determinada pelo Decreto diz respeito à aferição de temperatura corporal dos clientes e funcionários antes de adentrarem ao recinto, por meio de termômetros infravermelhos ou outro instrumento correlato. Caso seja aferida temperatura de 37,8° ou superior, não será permitida a entrada no estabelecimento.

De acordo com Lins, tais medidas são protetivas e orientadas pelo Ministério da Saúde para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19).

Por fim, o documento aponta que, caso a fiscalização encontre desobediência em relação às novas normas, como pessoas sem máscaras em lojas ou no transporte coletivo, por exemplo, os comerciantes e empresários poderão ser apenados com notificação, cassação do alvará e lacre do estabelecimento.

Decreto em Pirapora determina que moradores utilizem máscara de proteção

Se houver necessidade de sair, o uso da máscara será obrigatório Nesta semana entrou em vigor em Pirapora do Bom Jesus o Decreto Municipal nº 5.698/2020, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção no município. A determinação pretende diminuir o avanço do contágio do coronavírus (Covid-19) na cidade.

Com isso, os moradores deverão utilizar o item de proteção para entrar em agências bancárias e estabelecimentos comerciais, considerados essenciais e cujas atividades estão liberadas, como supermercados e farmácias.

O prefeito Gregorio Maglio (MDB) salienta que a principal recomendação é para que as pessoas fiquem em casa, em isolamento social, mas se houver necessidade de sair, o uso de máscara será obrigatório. “Desde o início da pandemia estamos adotando medidas preventivas para frear o

avanço da Covid-19 em Pirapora. Infelizmente, diante do aumento no número de casos na cidade, decidimos exigir que todos utilizem máscara de proteção quando for realmente necessário sair de casa”, explica.

O Decreto também determina que os comércios e prestadores de serviços não poderão atender clientes que não utilizarem máscara de proteção. Os estabelecimentos que não respeitarem as regras poderão ser autuados.

“Acreditamos que essa medida pode diminuir o ritmo de contágio em Pirapora.

Estamos fazendo tudo o que está em nosso alcance para proteger a população e impedir que a cidade viva dias difíceis como temos visto em outros municípios, inclusive da nossa região”, finaliza Gregorio.

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B3

CiDaDes/Geral

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

CORONAVÍRUS Especial

‘Ranking’ dos casos de coronavírus no Estado não favorece cidades da região Um dos principais fatores para diferenciação entre cidades e regiões na contabilização do número de casos ou de mortes provadas pelo novo coronavírus (Covid-19) é o aspecto populacional. A matemática da proliferação é simples: onde há mais gente, maior movimentação de pessoas, o vírus se propaga com maior amplitude.

Não por acaso, a região Metropolitana de São Paulo, incluindo-se a Capital, tem registrado o maior volume de casos no Estado e, por consequência, acabou se tornando o “epicentro” da pandemia no Brasil.

A Capital paulista, com

seus 12,2 milhões de habitantes é, portanto, a que mais contabiliza casos diários, chegando ao total de 16.638 até a tarde de quarta-feira, 29/4, de acordo com números divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O próprio governador João Doria (PSDB), que tem 645 municípios para dar atenção, mantém sua base de trabalho no Palácio dos Bandeirantes, instalado na cidade de São Paulo, e tem adotado medidas gerais para o Estado atuando quase como um prefeito, a partir da realidade paulistana.

Seguindo o conceito da den-

‘RANKING’ DO CORNAVIRUS EM SP

sidade demográfica, não é à toa que, no “ranking” de números de casos e de mortes pelo coronavírus no Estado, dentre as 10 primeiras cidades estão listadas 8 da Região Metropolitana.

As demais são: uma do Interior (Campinas) e uma do Litoral (Santos). A situação pouco se modifica (na verdade até piora) se o ranking for ampliado: das 20 cidades com maior número de casos, 14 passam a ser da Região Metropolitana, quatro do Litoral (juntam-se aí Guarujá, São Vicente e Praia Grande) e mais uma do Interior (São José dos Campos) - ver quadro.

Usa-se, também, o argumento de que a proximidade com a Capital, com seus aeroportos, rodovias que a cruzam e maior oferta de empregos às demais cidades, serve como fator de proliferação do vírus entre a população. lisTa inDeseJÁVel

Obs.: Listadas neste quadro apenas as 30 com maior número de casos no Estado.

Obs.: Jandira está na 43ª posição (42 casos e 3 mortes) e Pirapora do Bom Jesus em 113º (9 casos e nenhuma morte).

Obs.: O quadro com todos os 645 municípios pode ser acessado no portal do Página Zero: www.paginazero.com.br

Para a região Oeste da Grande São Paulo, por onde circula este jornal Página Zero, os números já não são favoráveis na lista das dez mais, mas piora se o ângulo for ampliado para os 30 municípios com maior número de casos em todo o Estado. Nesse caso, cinco, das sete cidades da região, integram o mal fadado ranking.

A pior delas, sob qualquer aspecto, é Osasco, que ocupa a indesejável 2ª posição de todo o Estado de São Paulo em número de casos e também de mortes, perdendo apenas para a cidade de São Paulo. Até a tarde de quarta-feira, 29/4, o boletim da Secretaria Estadual registrava Osasco com 701 casos confirmados da doença e 71 óbitos.

Neste caso, a avaliação demográfica não favorece o município que, mesmo sendo o mais populoso da região, com seus mais de 698 mil habitantes, fica à frente de cidades ainda mais populosas, como São Bernardo do Campo (838 mil habitantes), Guarulhos (1,3 milhão), Santo André (718 mil), Campinas (1,2 milhão) ou São José dos Campos (721 mil).

Mas Osasco não está sozinha nessa situação regional: logo abaixo, na 8ª posição e com apenas 274 mil habitantes, surge Barueri, com 279 casos e 15 mortes provocadas pela Covid-19. Ano a ano, ambas as cidades – Osasco e Barueri – são listadas em publicações e

Secom/Osasco

Quanto mais gente, maior a movimentação e também a necessidade do isolamento social estudos que as colocam como duas das maiores potências econômicas do país. Ou seja: a economia, até mesmo porque São Paulo lidera esse cenário, não é fator preponderante no combate à doença.

Ao ampliar-se o leque de visibilidade do ranking, Carapicuíba, com seus 205 casos e 9 mortes aparece na 11ª posição.

Dentre as 30 “piores” cidades, incluem-se aí também Itapevi (na 23ª colocação), com 115 casos e 16 mortes; e Santana de Parnaíba (em 26º), com 108 casos e 3 mortes.

As outras duas cidades da região distanciam-se desses números: Jandira aparece na 44ª posição com 42 casos e 3 mortes; enquanto Pirapora do Bom Jesus, com seus apenas 18 mil habitantes (a menor população entre todas), surge somente na 113ª colocação, com 9 casos e nenhuma morte oficial confirmada.

Os números aos quais se apoiou esta matéria foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na quarta-feira, 29, às 14h30.

No quadro geral, que contabili-

za o número de casos no país, também há o registro de dados municipais, porém com informações divulgadas pelas próprias prefeituras, o que pode gerar pequena discrepância entre eles.

Apesar do ranking abaixo apresentar somente os 30 primeiros municípios em número de casos e mortes, a lista completa, com todos as cidades do Estado que apontam casos (313 ao todo) pode ser acessada no portal do jornal Página Zero, cujo endereço é www.paginazero.com.br.

BALANÇO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS NO BRASIL CIDADE

INVESTIGADOS

Osasco

CONFIRMADOS

DESCARTADOS

ÓBITOS

5.090

549

1.245

73*

413

130

269

24*

Barueri

1.161

530

139

58*

Jandira

166

67

115

22*

Itapevi

188

134

315

17*

Santana de Parnaiba

730

150

477

09*

74

15

13

01*

7.822

1.575

2.573

204*

Estado/SP

--

26.158

--

2.247

Brasil

--

78.162

--

5.466

Carapicuiba

Pirapora B. Jesus Total

OBS.: * Os casos de morte na região estão assim definidos: Osasco (68 confirmados, 5 investigados); Carapicuíba (16 confirmados, 8 investigados); Barueri (38 confirmados, 20 investigados); Jandira (10 confirmados, 12 investigados); Itapevi (15 confirmados, 2 investigados); Santana de Parnaíba (5 confirmados, 4 investigados) e Pirapora do Bom Jesus (1 caso de óbito investigado).

- A atualização de dados de cada cidade da região tem o seguinte cronograma: Osasco (26/4 – 19h30), Carapicuíba (28/4 – 19h), Barueri (29/4 – 14h00), Jandira (29/4 – 12h), Itapevi (29/4 – 12h), S. Parnaíba (29/4) e Pirapora (29/4 – 16h).

Governo de São Paulo recomenda Apostilas de atividades são distribuídas a alunos de Carapicuíba uso de máscaras pela população dos 645 municípios do Estado durante suspensão das aulas A Secretaria de Educação da Prefeitura de Carapicuíba divulgou na semana passada a entrega de apostilas com atividades didáticas para fazer em casa durante o período de suspensão de aulas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O material será distribuído aos alunos da rede pública municipal.

As crianças da Pré-Escola estão recebendo apostilas com atividades para pintar, cantar, ouvir, escrever e contar.

Já alunos do Ensino Fundamental apostilas diferentes para cada ano (1º ao 5º), com interpretação de texto e atividades interdisciplinares elaboradas pelos coordenadores pedagógicos.

De acordo com a supervisora de Educação da cidade, Rosemeire

Pais deverão auxiliar os filhos com as atividades didáticas

Santos, as atividades asseguram o desenvolvimento de habilidades previstas no decorrer do ano letivo, favorecendo uma sequência didática.

Além do conteúdo pedagógico, as atividades reforçam a interação. “Os pais são orientados a participarem das atividades com as crianças”, ressaltou Rosemeire.

Após o recebimento das apostilas, os pais deverão auxiliar os filhos na execução das atividades. “Esse procedimento será realizado durante todo o período em que durar a suspensão das aulas, para que nossos alunos não percam o desenvolvimento previsto em planejamento”, finalizou Lilian Braga, secretária de Educação.

O Decreto nº 64.949/2020, publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 24 de abril, permitiu ao governador João Doria (PSDB) formalizar uma nova maneira de tentar conter a pandemia do coronavírus (Covid 19) no Estado: a recomendação para que a população passe a usar máscaras faciais. “É importante que essa recomendação seja seguida pelas pessoas que, em caso de extrema necessidade, precisem sair das suas casas.

Isso não retira a recordação de ficar em casa, para salvar vidas. Mas se você tiver que ir a um supermercado, a uma farmácia ou a algum estabelecimento essencial, vá de máscara”, disse Doria.

A medida atende às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e abrange todos os 645 municípios do Estado. “A recomendação do governo de São Paulo é para uso de máscaras em todo o Estado. Há alguns municípios onde prefeitas e prefeitos,

Governo do Estado de São Paulo

João Doria (centro) publicou Decreto na semana passada acertadamente, já promoveram essa recomendação”, pountuou o governador.

De acordo com o Decreto, os cidadãos de todo o Estado poderão utilizar máscaras caseiras, confeccionadas com tecido. A utilização da proteção facial, associada à orientação de isolamento social, tem o objetivo de reduzir os índices de contaminação entre a população.

“Podemos observar que uma

parte considerável e majoritária da população já está usando as máscaras. Inclusive as máscaras domésticas, que são aceitáveis pela medicina. Se necessário for, em uma nova etapa, e esperamos que não haja esta necessidade, tornaremos obrigatório. Mas não consigo compreender que alguém não queira usar a máscara e proteger a própria vida”, encerrou Doria.

B4

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

A inclusão é a nossa causa!

Demonstrações Contábeis ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARUERI CNPJ: 01.341.343.0001/82 Estrada dos Pinheiros, 1.420 - Parque Viana - Barueri/SP - CEP: 06449-000

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BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (em reais) 31/12/2019

Not a

ATIVO

31/12/2018

CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Recursos Próprios Caixa Bancos A plicações Financeiras Recursos Públicos Bancos A plicações Financeiras

1.051.436,19 302.556,09 468,21 22.573,16 279.514,72 748.880,10 748.880,10

Recursos Públicos Cont as a receber A diant ament os a funcionários I RRF Ant ecipado

140.689,71 16.578,99 12.818,59 1.070,30 2.690,10 124.110,72 5.940,00 111.668,00 6.502,72

110.515,13 21.349,08 14.654,47 2.794,85 3.899,76 89.166,05

NÃO CIRCULANTE Realizáveis a Longo Prazo I nv est iment os Recursos Públicos I mobilizado - Recursos Públicos Recursos Próprios I mobilizado - Recursos Próprios

457.387,15 9.705,33 9.705,33 422.277,99 422.277,99 25.403,83 25.403,83

Propriedade de Terceiros T errenos Edificações Moveis Subv enções Gov ernament ais Total do Ativo

4

4

5

6

6

6

Recursos Próprios Fornecedores Obrigações t ribut árias Obrigações t rabalhist as Cont as a Pagar Parcelament os de Encargos

Recursos Públicos Fornecedores Obrigações t rabalhist as Projet os a Realizar Recursos a Dev olver

7

13

9 11

12

Pat rimônio Social 5.422.070,00 A just e de A v aliação Pat rimonial 5.132.658,00 Result ado Acumulado 115.435,13 (10.670.163,13) 1.620.856,44 Total do Passivo e Patrim ônio Líquido

5.422.070,00 5.132.658,00 115.435,13 (10.670.163,13) 1.801.169,40

91.264,46 8.326,19 177,36 28.966,01 5.850,10 47.944,80

944.895,64 1.572,00 316.735,45 542.677,04 83.911,15

1.004.942,73

415.958,02

447.406,02

413.263,63 2.694,39

413.337,84 34.068,18

7

13

87.372,58 NÃO CIRCULANTE 1.793,47 Doação de Bens a Realizar 458.905,12 Parcelament os de Encargos 9.141,50 9.141,50 422.983,44 422.983,44 26.780,18 26.780,18 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

64.145,54 12.391,83 118,29 16.731,09 1.969,07 32.935,26

11

77.243,23

75.062,76 2.180,47 298.926,97

(168.586,73) 2.180,47 243.649,49

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (em reais) RECEITAS Recursos Públicos Receitas com Convênios Convênio Municipal - Prefeitura Municipal de Barueri Convênio Federal - FEAS Convênio com o Pronas Realização de Bens Recebido em Doação

31/12/2019

Nota

256.062,63 748.880,10

376.170,20

1.801.169,40

1.620.856,44

31/12/2018

Explicativa

3.887.773,33 35.690,35 114.905,30 89.748,30 4.128.117,28

84.368,80 3.472.703,78

716.310,62 153.224,61 127.016,76 152.047,40 13.012,23 220.234,01 1.381.845,63

706.758,83 41.900,24 190.360,08 106.581,67 6.439,88 191.249,22 1.243.289,92

Total das Receitas DESPESAS Recursos Públicos Recursos Humanos Encargos Trabalhistas Administrativas Realização de bens recebidos em doação Serviços de Terceiros

5.509.962,91

4.715.993,70

4.128.117,28 2.824.821,18 869.083,33 118.399,89 90.290,16 225.522,72

3.472.703,78 2.345.601,74 767.886,49 172.883,30 84.368,80 101.963,45

Recursos Próprios Recursos Humanos Encargos Trabalhistas Administrativas Serviços de Terceiros Despesas Financeiras Despesas Tributárias Despesas Trabalho Voluntário

1.082.918,66 475.449,41 25.421,04 220.390,02 120.623,07 17.375,17 3.425,94 220.234,01

999.640,43 403.547,95 20.759,57 191.998,96 154.050,32 34.308,46 3.725,95 191.249,22

5.211.035,94

4.472.344,21

Recursos Próprios Receita Captação Contribuições e Doações Contribuições e Doações Receitas com Eventos Receitas Diversas Receitas Financeiras Receitas Trabalho Voluntário

13 13 13

15

15

Total das Despesas SUPERÁVIT

298.926,97

3.352.447,39 35.887,59

243.649,49

31/12/2019

Resultado do exercicio Depreciações - Bens Próprios Depreciações - Bens Públicos Realização de Bens Públicos Resultado ajustado

298.926,97 17.219,35 90.921,40 (90.290,16) 316.777,56

(1.835,88) 34.944,67 (2.934,21) 30.174,58

Aumento (Redução) de Passivos Fornecedores Obrigações tributárias Obrigações trabalhistas Projetos a realizar Contas a pagar

5.637,64 (59,07) 48.437,90 (122.291,91) (3.881,03) (72.156,47)

Caixa gerado nas Atividades Operacionais

214.446,51

15.843,00 563,83 16.406,83

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos e financiamentos Parcelamento de encargos sociais Caixa aplicado nas Atividades de Financiamento

31/12/2018

243.649,49 20.686,54 84.368,80 (84.368,80) 264.336,03

(24.337,72) (6.790,23) (23.444,91) 2.101,63 (52.471,23) (1.228,55) (652,00) (40.199,67) 666.611,98 1.530,97 626.062,73

942.869,99

6.402,08 9.141,50

15.543,58

32.252,77 38.615,19

46.383,33 46.383,33

70.867,96

Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa

151.656,35

856.458,45

Variação Caixa e Equivalentes de Caixa no início do exercício Caixa e Equivalentes de Caixa ao final do exercício Aumento (Redução)

1.051.436,19 1.203.092,54

194.977,74 1.051.436,19

151.656,35

856.458,45

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (em reais)

Apropriações

PATRIMÔNIO RESULTADO AJUSTE DE PATRIMÔNIO SOCIAL ACUMULADO AVALIAÇÃO LÍQUIDO PATRIMONIAL (374.442,75)

205.856,02

205.856,02

(205.856,02)

(168.586,73)

243.649,49

243.649,49

(243.649,49)

Superávit do exercício Saldos em 31/12/18 Apropriações

2.180,47

Contas a Receber- Referem-se a direitos a receber.

Provisão para perdas - Constituída para fazer face às possíveis perdas com recibos de doações expontânea, pendentes.

298.926,97

Redução ao valor recuperável - Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.

A Administração da Entidade não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provisão.

887.204,41 4.774.977,74

35.690,35

35.690,35

114.905,30

114.905,30

4.038.368,98

887.204,41 4.925.573,39

Governo Federal Ministério da Saúde

77.243,23

298.926,97 376.170,20

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2019 E 31/12/2018 (em Reais) 1- CONTEXTO OPERACIONAL A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri, também designada com a sigla APAE Barueri, constituída em 18 de junho de 1996, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos/econômicos, filantrópica e beneficente de assistência social.

A APAE Barueri, tem por finalidade: promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual múltipla, e para suas famílias; A Entidade possui os seguintes, principais, títulos e certificados, e, consequentemente a isenção das contribuições sociais:

Certificado de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – Barueri (CMAS): nº 02/11 de 31/08/2011 Validade: 30/04/2020.

Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS):Resolução 32 de 14 de março de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 16/03/2000.

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS – Assistência Social): publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2018. Atualmente sob o controle do Ministério do Desenvolvimento Social com vencimento para 20/06/2021.

Certificado expedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Barueri sob nº 008/01, com validade até 30/04/2020.

2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis, cuja emissão foi autorizada pelos Administradores em 20/02/2020, foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, a Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2002 – R1 - Entidades sem finalidade de lucro, ambas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e a legislação específica para Entidades Filantrópicas.

Durante o exercício de 2016 o Conselho Federal de Contabilidade divulgou uma alteração da ITG 2002 – R1. A elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a nova alteração definiu o não reconhecimento da Renúncia Fiscal e a obrigatoriedade de registro do trabalho voluntário de Diretores e Conselheiros..

3- PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Moeda funcional e de apresentação - As Demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Entidade. b) Apuração do resultado do exercício - As receitas e despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios. As receitas são apuradas através de comprovantes de cobrança, avisos bancários, recibos e outros. As despesas são apuradas através de notas fiscais e recibos, em conformidade com as exigências legais e fiscais. c) Uso de estimativas - A elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade prepare estimativas e adote premissas que podem afetar o valor de ativos e passivos, a divulgação de ativos e passivos contingentes, assim como os valores de receitas e despesas. As contas que usualmente requerem estimativa são provisão para devedores incobráveis, vida útil estimada do imobilizado e provisão para contingências. Os valores reais podem diferir daqueles estimados. As estimativas e premissas são revisadas anualmente.

3.352.447,39

0,00 3.352.447,39

912.624,76

Total de Recursos recebidos da Prefeitura Municipal de Barueri

2018

3.878.867,74

Receita Financeira Desembolsos com o projeto

8.905,59

14.326,35 (3.352.447,39)

0,00

0,00

748.880,10

748.880,10

Sobra de Recursos

Total de Recursos recebido do Ministério da Saúde (Pronas) Receita Financeira

5.362,53

Desembolsos com o projeto

(114.905,30)

Compra de Ativo Imobilizado

(11.719,00)

(83.911,15) 542.677,04

Passivos circulantes e não circulantes - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.

Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação.

Conciliação com os saldos bancários

Provisões - As provisões são reconhecidas, quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

Recursos Públicos – Os recursos públicos recebidos são aplicados especificamente no custeio dos projetos a que se referem.

As demonstrações contábeis apresentam de forma segregada os recursos públicos e os recursos próprios.

Renúncia Fiscal – Devido a alteração nas normas de contabilidade, a Entidade passou a não mais contabilizar a renúncia fiscal.

Os dados são apresentados em nota explicativa.

Trabalho Voluntário – Os trabalhos voluntários, suportados pelos termos de adesão do voluntariado são quantificados com base na atividade do voluntário, o volume mensal de horas e o custo hora calculado com base no salário mínimo vigente. O valor do trabalho voluntário é registrado mensalmente na receita e despesa relacionadas a recursos próprios. Área de Atuação – A Entidade atua na área de Assistência Social conforme previsto no artigo 3º da lei nº 8.742 de 07/12/93 – LOAS. Seus serviços estão tipificados de acordo com a Resolução nº 109 de 11/11/09 do CNAS, enquadrados como serviços de proteção social especial de média complexidade e aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri.

4 - CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

Recursos Próprios

2019

2018

Caixa

187,38

468,21

3.480,64

22.573,16

Aplicações Financeiras

571.264,33

279.514,72

Total

574.932,35

302.556,09

87.118,36

748.880,10

Recursos Públicos Aplicações Financeiras (Pronas)

541.041,83

Total

628.160,19

748.880,10

1.203.092,54

1.051.436,19

3.338.121,04

(3.887.773,33)

Recursos a aplicar

Total de Caixa e Equivalente de Caixa

4.265.072,15

Projetos a Realizar

Recursos a Devolver

Bancos conta Movimento (Projeto Pronas)

4.265.072,15 0,00

Permissão de Uso – Os bens recebidos como permissão de uso são registrados no ativo imoblizado, pelo valor justo, tendo como contrapartida a conta de subvenção governamental apresentada como redutora dos próprios ativos.

Bancos conta Movimento

Custo Total

912.624,76

Depreciação

541,86

Fornecedores a pagar

(1.572,00)

Recursos a aplicar

748.880,10

542.677,04

Recursos a devolver

83.911,15

Fornecedores a pagar

1.572,00

Saldo em bancos (nota 4)

628.160,19

748.880,10

Os recursos públicos foram captados para aplicação em custeio de projetos específicos, sendo que a Entidade complementa os custos como contrapartida. No projeto do PRONAS houve um excesso de captação de recursos no valor de R$ 83.911,15, tendo sido devolvido, integralmente, em 24/01/2020 de acordo com instruções do Ministério da Saúde.

As prestações de contas estão sujeitas à aprovação do órgão convenente e à fiscalização do Tribunal de Contas.

Em julho de 2014 foi publicada a lei 13.019/14, sendo alterada pela lei 13.204/15 que regulamenta as transferências voluntárias de recursos de entes públicos às Organizações da Sociedade Civil.

A Entidade assinou um Termo de Fomento com a Prefeitural Municipal de Barueri no final de 2018 pelo prazo de cinco anos, podendo estar sujeita à aplicação desta nova lei que traz mudanças significativas nesta relação, inclusive a possível participação em Chamamento Público que decidirá para qual Entidade o recurso será destinado.

O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA tem como público alvo crianças, adolescentes, jovens e adultos de ambos os sexos, na faixa etária de 0 a 35 anos residentes no município de Barueri, que apresentam deficiência intelectual associado ou não a outras deficiências; crianças adolescentes e jovens de ambos os sexos na faixa etária de 03 a 21 anos, residentes no município de Barueri que apresentam Transtornos do Espectro Autista (TEA) associados a deficiência intelectual.

Todos os atendimentos da entidade são feitos de forma totalmente gratuita.

O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS através do Projeto Semear visa oferecer serviços de reabilitação/habilitação para pessoas com deficiência intelectual e ou múltipla, em situação de vulnerabilidade, atendidas pela APAE Barueri, oferecendo duas novas especialidades: fisioterapia respiratória e fonoaudiologia nas disfagias, com a devida qualificação dos espaços para sua execução.

14 – RENÚNCIA FISCAL

Em atendimento ao item 27, letra "c" da ITG 2002 (R1) - entidade sem finalidade de lucros, a Entidade apresenta a seguir a relação dos tributos, objetos da renúncia fiscal para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2019: IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) ISS (Imposto sobre Prestação de Serviços) – não tem incidência COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as receitas próprias – não tem incidência.

Benefícios Usufruídos

2019

2018

RAT

AUTÔNOMOS

TOTAL

TOTAL

72.342,32

4.826,94

963.362,67

822.345,04

COTA TERCEIROS PATRONAL 723.423,19

162.770,22

Recibos a Receber

10.373,59

10.849,47

A contribuição ao PIS – Programa de Integração Social, no valor de R$ 36 mil (R$ 31 mil em 2018) que corresponde a 1% da folha de pagamento,vem sendo recolhida normalmente.

A entidade entrou com processo administrativo junto à Receita Federal para interromper os pagamentos do PIS e recuperar os últimos cinco anos. Ainda não recebeu a aprovação formal.

Provisão para perdas

(1.000,00)

(1.000,00)

15–TRABALHO VOLUNTÁRIO

Total

12.818,59

14.654,47

Recursos Próprios

2019

2018

Cheques a Receber

3.445,00

4.805,00

6 - IMOBILIZADO E INTANGÍVEL Taxas médias de Depreciação

2018

Custo

Depreciação

Líquido

Líquido

Recursos Públicos

2019 Voluntários

12.477,51

Diretoria Voluntária

211.935,32

178.771,71

Total

220.234,01

191.249,22

16 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Entidade não participa de operações envolvendo instrumentos financeiros destinados a reduzir a exposição a riscos de mercado, moeda e/ou taxa de juros, haja vista não possuir operações com essas características. O valor contábil dos demais instrumentos financeiros apresentados nos balanços patrimoniais não difere substancialmente dos valores de mercado.

8%

80.234,62

52.060,59

28.174,03

36.297,07

Móveis e Utensílios

9%

17.936,21

9.360,98

8.575,23

7.825,91

Computadores e Periféricos

19%

88.601,77

56.844,30

31.757,47

619,72

Equipamentos Pedagógicos

10%

62.971,30

45.007,23

17.964,07

24.402,19

Veículos

10%

219.191,90

216.993,64

2.198,26

38.196,70

Bens Recebidos em Doação

10%

178.711,38

64.768,40

113.942,98

136.239,34

Licença de Uso – Software

19%

59.596,32

15.812,16

43.784,16

33,48

Reformas e Construções

6%

220.995,93

49.813,14

171.182,79

180.022,23

Instrumentos Musicais

10%

4.155,00

138,48

4.016,52

A Administração da Entidade continua tomando as seguintes providências:

Equip. e Utensilios Médicos

10%

422.983,44

1 - Racionalização generalizada de custos e despesas; 2 - Captações de novos recursos; 3 - Diversificações das fontes de renda.

TOTAL

700,00

17,52

682,48

933.094,43

510.816,44

422.277,99

Taxas médias de Depreciação

Custo

Depreciação

2018 Líquido

Líquido

Recursos Próprios Máquinas e Equipamentos

13%

54.115,95

39.971,64

14.144,31

4.718,59

Móveis e Utensílios

11%

57.685,10

50.328,53

7.356,57

11.666,70

Computadores e Periféricos

31%

52.305,70

49.362,75

2.942,95

3.674,89

Veículos

20%

28.800,00

27.840,00

960,00

6.720,00

Licença de Uso – Software

20%

TOTAL

27.069,74

27.069,74

219.976,49

194.572,66

2018

8.298,69

Máquinas e Equipamentos

17 – SEGUROS Os seguros são contratados por valores considerados suficientes pela Entidade para cobrir eventuais riscos e perdas sobre parte dos ativos.

São Paulo, 31 de dezembro de 2019.

Sergio Marcelo Quirino de Toledo Presidente

Marli Aparecida Fioravante Machado Diretor Financeiro

Sueli Marques da Silva Tec. Contábil 1SP 236469/0-3

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da

25.403,83

26.780,18 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARUERI

Barueri - SP Os valores contábeis dos bens acima foram avaliados em 31/12/12, conforme laudo, sendo a contrapartida registrada no patrimônio social na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial. As taxas de depreciação de cada bem são baseadas na vida útil remanescente apontada no referido laudo.

Opinião No exercício de 2013 a Entidade recebeu da Prefeitura Muncipal de Barueri, a título precário e gratuito, pelo prazo de 50 anos, a permissão de uso de um imóvel para instalação de sua sede, bem como para desenvolvimento de suas atividades assistenciais. O imóvel contém móveis utensílios no valor estimado de R$ 115.435,13 cuja doação depende de uma formalização definifiva.

A movimentação do imobilizado é como segue: 2019 2018 Recursos Públicos

Recursos Próprios

TOTAL

Recursos Públicos

Recursos Próprios

TOTAL

422.983,44

26.780,18

449.763,62

411.614,17

41.064,64

452.678,81

90.215,95

15.843,00

106.058,95

95.738,07

6.402,08

102.140,15

Depreciação

(90.921,40)

(17.219,35)

(108.140,75)

(84.368,80)

Saldo Final

422.277,99

25.403,83

447.681,82

422.983,44

Saldo Inicial Adições

(20.686,54) (105.055,34) 26.780,18

449.763,62

7- OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

2019

Recursos Públicos INSS s/folpag a Pagar IRRF s/folpag a Recolher Pis s/folpag a Pagar Total

314.129,64

2018

247,92 2019

Provisão de Férias e Encargos INSS s/folpag a Pagar IRRF s/folpag a Recolher Pis s/folpag a Pagar Total

13.397,42 2.662,04 275,26 396,37 16.731,09

2018

A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

25.546,00 Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar 2.733,14 operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não

321,15 tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

365,72 Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das 28.966,01 demonstrações contábeis.

2019

2018

413.337,84

401.968,57

90.215,95

95.738,07

Realização do ano

(90.290,16)

(84.368,80)

Saldo Final

413.263,63

413.337,84

Adições

Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

256.062,63 Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis

9 - DOAÇÃO DE BENS A REALIZAR Tratam-se de recursos recebidos para a aplicação na compra de bens de ativo imobilizado. São registrados segregadamente no ativo imobilizado tendo como contrapartida esta conta no exigível a longo prazo. A realização é feita com base na depreciação dos respectivos bens tendo como contrapartida a receita. A movimentação é como segue:

Saldo Inicial

Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis à Entidades sem Fins de Lucrativos.

Chamamos a atenção para as informações na Nota 13 Em julho de 2014 foi publicada a lei 13.019/14, sendo alterada pela lei 13.204/15 que regulamenta as transferências voluntárias de recursos de entes públicos às Organizações da Sociedade Civil. A Entidade assinou um Termo de Fomento com a Prefeitural Municipal de Barueri, por cinco anos, prorrogável anualmente.

333,79 316.735,45

Examinamos as demonstrações contábeis da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

256.062,63 Ênfase

2.024,10

Recursos Próprios

Título de Utilidade Pública Municipal: Barueri – nº Decreto 4.510 de 20 de Outubro de 1999.

Título de Utilidade Pública Estadual – em processo de obtenção.

Custo Total

Recursos Próprios

Bens Recebidos em Doação – Os bens recebidos em doação são registrados no ativo imobilizado de forma segregada sendo a contrapartida no não circulante do passivo. A realização do imobilizado é feita pela depreciação, com igual valor realizado no passivo, ambos levados ao resultado do exercício.

Provisão de Férias e Encargos

2.180,47

3.887.773,33

Recursos Públicos

2019

Ativo imobilizado - Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, benefícios e controles dos bens da entidade.

O ativo imobilizado é demonstrado ao custo atribuído com base em laudo emitido por peritos em 2012. A depreciação é calculada pelo método linear com base em taxas que contemplam a vida útil remanescente dos bens previstas no referido laudo.

243.649,49 2.180,47

298.926,97 75.062,76

(166.406,26) -

243.649,49

Superávit do exercício Saldos em 31/12/19

TOTAL

2019

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado e intangíveis Recursos Próprios Investimento a Longo Prazo - Ourocap Caixa aplicado nas Atividades de Investimento

Saldos em 31/12/17

Aplicações financeiras - São registradas pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.

2019

Aumento (Redução) de Ativos Contas a receber Encargos Bancários a Realizar Recursos Públicos e outros Adiantamentos e outros

DESCRIÇÃO

Caixa e equivalentes de caixa – disponibilidades - Os valores registrados em disponibilidades referem-se a saldos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas como equivalentes de caixa.

Prefeitura Municipal Barueri

2018

Recursos Próprios

5 - CONTAS A RECEBER

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (em reais) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

2019 Recursos Públicos

e) Ativos circulantes e não circulantes

31/12/2018

Explicat iv a

CIRCULANTE 1.203.092,54 574.932,35 187,38 3.480,64 571.264,33 628.160,19 87.118,36 541.041,83

Realizáveis Recursos Próprios Cont as a receber A diant ament os Prêmio de Seguros a Apropriar

31/12/2019

Not a

PASSIVO

Explicat iv a

d) Instrumento financeiros - Instrumentos financeiros não-derivativos incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis, fornecedores e outras obrigações.

10 – CONTINGÊNCIAS ATIVAS

Responsabilidade dos auditores independentes Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

A entidade tem uma Ação Civil Pública Processo n° 591/09 na 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, contra seus antigos Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas administradores condenados a restituir a APAE os valores recebidos a título de remuneração, bem como para que a APAE seja circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. obrigada a empregar os valores restituídos na atividade-fim da entidade, abstendo-se de utilizar os recursos de doações ou contribuições de populares para qualquer forma de remuneração dos seus dirigentes. A sentença foi proferida em 23/09/2011 e Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas posteriormente publicada em diário oficial, condenando os réus solidariamente a ressarcir a APAE os valores recebidos pelo pela administração. contrato celebrado entre as partes. A quantia a ser ressarcida foi estimada e contabilizada como ativo, sendo constituida uma Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de provisão integral para realização até a liquidação do processo. auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.

11 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS

2019 INSS Imposto de Renda Retido na Fonte

25.797,73 9.831,92

2018 56.770,34 Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos

25.242,64 durante nossos trabalhos.

Total

35.629,65

82.012,98

Curto Prazo

32.935,26

Longo Prazo

2.694,39

47.944,80 São Paulo, 06 de março de 2020 34.068,18

12 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Social é apresentado em valores atualizados e compreende a somatória dos valores dos Superávits e Déficits, ocorridos.

Os Recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.

13 – PROJETOS FINANCIADOS COM VERBAS PÚBLICAS A Entidade recebeu recursos dos seguintes convênios com a Prefeitura Municipal de Barueri e Recursos Federais:

esporTes

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

B5

Brasileirão 2020 deverá começar sem torcida e pode ter sede única, em São Paulo Os quatro torneios nacionais promovidos pela CBF deveriam ser iniciados neste final de semana, mas com a pandemia do coronavírus as datas das largadas seguem incógnitas Por Marcelino Lima Com a participação em todas as quatro divisões de 128 clubes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pretendia dar início neste final de semana que será aberto com o feriado internacional de 1º de maio, na sexta-feira, aos campeonatos brasileiros das séries A, B, C e D. Destes, o mais importante entre eles é o chamado Brasileirão, que reúne na série A as 20 melhores equipes do país e, após 38 rodadas, em turno e returno, confere vagas diretas na Copa Libertadores da América aos quatro primeiros colocados pelo sistema de pontos corridos, entre outros atrativos.

Com a pandemia de coronavírus (Covid-19), entretanto, além de todos os estaduais ainda inconclusos, até o fechamento desta edição na quarta-feira, 29, nem a entidade, nem os dirigentes, haviam chegado a um acordo sobre quando o sinal verde deverá ser acionado e sob quais fórmulas os torneios nacionais serão cumpridos.

Em meio às propostas que vêm sendo apresen-

tadas, há consenso de que o regulamento por pontos corridos, em vigor desde 2003 na Série A (na Série B desde 2006), deva prevalecer quando, enfim, a temporada puder começar. A maioria gostaria que fosse ainda em maio e não abriria mão dos jogos de ida e volta, totalizando 380 até o término deles, em dezembro; os encontros dentro das quatro linhas, inicialmente, podem ocorrer com portões fechados, evitando aglomerações.

Mas como a data da primeira rodada ainda é uma incógnita e em meio à disputa simultânea de outros torneios de peso como as Copas Libertadores e do Brasil, sem contar as eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022, pode não haver quantidade suficiente de datas e já existem defensores de ideias alternativas, como dividir os 20 clubes em dois grupos de 10 cada, e, após uma fase de classificação, apurar o campeão por “mata-matas” até a decisão.

Outra carta sob a mesa é a que sugere adequar o Brasileirão à Liga dos Campeões europeus, que em tempos normais vai de agosto de um ano a maio do outro. A mais inusitada,

Clovis Cimino

Atual casa do Oeste (um dos paulistas da Série B), a Arena Barueri também seria uma das sete sedes do Brasileirão

entretanto, é a que reivindica a realização das 38 rodadas do torneio em um único estado, com intervalos de tempo menores que os atuais. Em meio ao debate sobre esta configuração, já se escolheu, inclusive, que o Estado de São Paulo teria esta primazia, o que evitaria, por exemplo, despesas com viagens aéreas em um momento que os clubes amargam perdas consideráveis de receitas.

Os estádios que serviriam de palco para a bola rolar neste modelo seriam: Morumbi, Allianz Parque e Arena Corinthians, na Capital; Vila Belmiro, em Santos; Arena Barueri, em Barueri; Brinco de Ouro, em Campinas; e Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. Para que esta fórmula vingasse, hotéis e centros de treinamentos teriam de disponibilizar acomodações para as delegações.

Atual campeão, apenas o Flamengo não teria concordado com os jogos em sede única. E outro fator a ser considerado é que o Oeste e o Guarani, que integram a Série B, são os atuais detentores dos estádios de Barueri e de Campinas, o que imporia à CBF cuidados extras para evitar conflitos quanto ao uso dessas praças na montagem das respectivas tabelas. O Pacaembu, por sua vez, está descar-

tado porque vem sendo usado como hospital de campanha em combate à Covid-19, ao passo que outro estádio paulista de ponta, a Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara, ficou reservado para a Ferroviária receber seus adversários pela Série D do Brasileiro, já que a “Locomotiva Grená” manifestou interesse em disputá-la ao lado dos demais 67 que compõem este patamar.

Itapevi abre inscrições para 1º Torneio de Xadrez On-line A Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itapevi aceitará até 8 de maio inscrições de interessados em disputar o 1º Torneio de Xadrez On-line, competição que pretende promover em 9 de maio envolvendo enxadristas a partir de 14 anos agrupados em quatro diferentes categorias. O objetivo da administração municipal é fomentar a modalidade e proporcionar oportunidades seguras de lazer e de entretenimento, sem a necessidade de o munícipe sair de casa e descumprir as orientações de isolamento domiciliar durante a quarentena provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

A inscrição e os demais procedimentos do torneio, incluindo os jogos, são gratuitos e deverão ser efetivados em torneiodexadrez@ itapevi.sp.gov.br; mas ca-

de vagas a 90 por categoria e sexo. As categorias serão Feminino (a partir de 14 até 49 anos), Masculino (a partir de 14 anos até 49 anos), Feminino (a partir de 50 anos) e Masculino (a partir de 50 anos).

O sistema do torneio, rodadas, tempo de partida e demais informações também serão divulgados nas respectivas contas eletrônicas de cada participante. A pontuação ficará a critério do site organizador, o qual chegará à classificação final. A Prefeitura premiará o campeão e vice de cada categoria com troféu e medalhas.

berá aos próprios jogadores somente dispor dos equipamentos necessários ao desenvolvimento das partidas on-line, tais quais computador, notebook, tablete ou celular, com acesso à internet. Durante o processo de inscrição, será preciso criar um nome de usuário e uma senha (login) em https:// www.playok.com/ antes de se registrar na sala do torneio -- que, posteriormente, a Prefeitura informará por mensagem eletrônica (e-mail) na conta indicada.

Para validar a inscrição, até às 15 horas de 8 de maio, será necessário anexar uma imagem da cédula de identidade (RG) e comprovante de endereço O 1º Torneio de Xadrez On-line de Itapevi aceitará homens e mulheres que tenham no mínimo 14 anos de idade, limitando o número

Com retomada da Liga dos Campeões, bola deverá voltar a rolar na Europa em 7 de agosto A União das Associações Europeias de Futebol (Uefa) e as equipes que aguardam a retomada da Liga dos Campeões da Europa, a Champions League, já têm uma previsão para a volta dos jogos que ainda restam para a definição da 64ª edição do torneio, interrompida por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19) em 11 de março, quando apenas metade dos confrontos das oitavas de final já estava definida. De acordo com o acerto entre as partes, a suspensão deverá acabar no dia 7 de agosto e depois seguirá um novo cronograma para que a final ocorra o dia 29 do mesmo mês, na Turquia.

Os jogos, entretanto, só poderão ocorrer com portões fechados para evitar aglomerações já que a bola rolará em países

como Itália e Espanha, que estão entre os mais severamente afetados pela doença viral. Se o calendário já desenhando vier a ser obedecido, Juventus x Lyon e Manchester City x Real Madrid vão decidir a chave em Turim, na Itália; e em Manchester, na Inglaterra, respectivamente em 7/8. No dia seguinte, 8/8, será a vez de Bayern x Chelsea, em Munique, Alemanha; e Barcelona x Napoli, em Barcelona, Espanha. Os resultados, na ida, apontaram Lyon 1x0 Juventus; Real Madrid 1x2 Manchester; Chelsea 0x3 Bayern; Napoli 1x1 Barcelona.

Paris Saint Germain (França), RB Leipzig (Alemanha), Atlético de Madrid (Espanha) e Atalanta (Itália) aguardam a resolução das oitavas para saber qual adver-

Divulgação/Twitter/@Atleti

A taça da Liga dos Campeões Em dois jogos, o Atlético de Madrid (vermelho e branco) eliminou o atual campeão Liverpool

sário deverão enfrentar, possivelmente no período entre 11 e 15 de agosto, datas reservadas para as quartas de final -- em um jogo único, uma das novidades da competição, já que até antes da pandemia a Uefa sempre exigia dois combates para apurar os semifinalistas. A tradição voltaria a ser respeitada en-

tre dias 18 e 22 de agosto, quando as quatro equipes remanescentes, em dois embates, disputarão a vaga na final.

De novo em jogo único, a decisão pode acontecer em 29 de agosto, no estádio Ataturk, situado em Istambul, Turquia.

A idade mínima para participar das partidas pela internet é 14 anos

FIFA defende aumento de substituições de três para até seis após pandemia Os clubes de futebol poderão substituir até cinco jogadores por partida, com direito à sexta alteração em caso de prorrogações, assim que as competições interrompidas em âmbito global pela pandemia de coronavírus (Covid-19) voltarem a ser disputadas. A adoção da medida, que teria caráter temporário, já é admitida nos bastidores da FIFA, conforme divulgou no início desta semana a agência Reuters.

Para a entidade, com a retomada, os encontros dentro das quatro linhas para a conclusão das temporadas deverão ocorrer em intervalos de tempo menores, expondo os craques a

maiores riscos de lesões devido à sobrecarga para cumprimento das temporadas. Os times, então, poderiam interromper a partida até três vezes para as substituições, além de aproveitar os intervalos, como já ocorre, obedecendo ao máximo de três trocas.

Para a mudança entrar em vigor, entretanto, a International Footbal Association Board (IFAB), órgão que regulamenta as regras do futebol mundial, precisará avalizá-la. Além disso, a utilização da nova regra caberia às federações e confederações. Em partidas do Campeonato Brasileiro, por exemplo, a definição passaria pela CBF.

RÁDIO PROGRAMA ESPORTIVO Na Linha de Fundo De Seg. a Sex. das 17:00hs às 19:00hs

Alcindo Luiz e Cesar Roberto Fone: 3447-3024 97326-4676 www.ondasweb.com.br

B6 CulTura

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

Professores de Barueri podem se inscrever no prêmio Giz de Ouro O tradicional prêmio Giz de Ouro foi criado e é organizado pela Prefeitura de Barueri com o objetivo de reconhecer o educador como exemplo a ser seguido por toda a comunidade escolar e valorizá-lo na sua missão de transformar vidas.

Neste ano de 2020, o evento completa 19 anos e a Secretaria de Educação da cidade anunciou que as inscrições para os interessados em disputar a premiação que

será oferecida têm somente até esta quinta-feira, 30 de abril, para fazer suas inscrições.

A ação visa a destacar os melhores projetos pedagógicos desenvolvidos pelos educadores da rede municipal junto à comunidade escolar ao longo de todo o ano letivo em cinco categorias: “Educação Infantil Maternal”, “Educação Infantil Pré-Escola”, “Ensino Fundamental 1/ EJA”, “Ensino Fundamental 2/EJA” e “Aten-

dimento Educacional Especializado (AEE)”.

Somando-se todos os anos do evento, já foram distribuídos 447 certificados de honra ao mérito, 240 prêmios em dinheiro e 178 estatuetas, beneficiando 55 professores, vencedores em primeiro lugar.

As inscrições podem ser feitas por meio do portal da Educação de Barueri ou pelo linque: https://erpeduc. com.br/ass/ .

A Prefeitura não di-

Centenas de professores já foram homenageados em 19 anos de premiação

HORÓSCOPO Você pode fazer tudo para ser o centro das atenções e mostrar o talento que te tão especial. Na paixão, se melhorar, estragará.

Se uma intensa inquietação surgir neste período, fique alerta aos seus pressentimentos. Talvez seja a hora de voltar a dar atenção ao par romântico!

Pare de se preocupar em excesso: há fases nas quais é preciso permitir que as pequenas alegrias do dia a dia se instalem.

Aproveite o dia para movimentar sua vida pessoal entrando em contato com amigos. Você e seu amor estarão mais ligados.

Inspiração é o que não falta para você, mas a concorrência terá de ser enfrentada. Na vida a dois não faltarão motivação e companheirismo.

Sua capacidade de convencer os outros está em alta, mas nunca é bom para o relacionamento a dois achar que apenas a sua palavra vale.

Evite ficar em evidência, ser o centro das atenções, aja nos bastidores e permita que uma nova atração por você seja exercida.

Respeite suas limitações para se sentir melhor. Se surgirem alguns obstáculos relativos aos temas do coração, dê um tempo para tudo voltar ao normal.

A felicidade em família está em alta e no amor há chances de firmar compromisso sério: aproveite a fase e resolva questões em aberto!

Procure manter a rotina, pois mudanças não serão bem-vindas neste momento tensodia. A vida afetiva pede um pouco mais de tolerância.

O trabalho renderá bons frutos, porém mais tarde, e a vida amorosa poderá ficar instável, por isso atritos em ambos os setores deverão ser evitados.

Não se torne dependente. Tudo que você conseguir, será devido aos próprios méritos. Clima favorável no amor.

vulgou a data na qual pretende organizar a cerimônia de premiação, normalmente celebrada com grande presença de público; e

que, dependendo do desenvolvimento da atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), poderá ter seu formato alterado.

ANIVERSÁRIOS EM DESTAQUE Aniversariantes da semana que recebem os parabéns da equipe do Página Zero

Cláudio Piteri

Cláudio Soldé

Marcos Martins

2/5 – SÁBADO - Cláudio Piteri, atual secretário de Assistência Social da Prefeitura de Osasco.

6/5 – QUARTA-FEIRA - Cláudio Soldé, fundador e diretor do jornal Tribuna Regional, de Jandira.

7/5 – QUINTA-FEIRA - Marcos Martins, ex-deputado estadual por Osasco.