Havan participa de grupo de investimento de cerca de R$ 320 milhþes em geração de energia renovåvel Påg 4
Distribuição Gratuita Novo Hamburgo Edição 94 - Ano VII 19 dezembro a 31 de dezembro de 2019
Associação de Moradores do bairro Primavera realizou encontro ecumênico Påg 5
Bolsonaro sanciona MP que amplia saques do FGTS para R$ 998
PĂĄg 7
Liesenfeld: enxadrista no topo Påg 8 PETI faz nova ação pelo combate ao trabalho infantil Påg 7
O Jornal O Viaduto deseja um Feliz Natal e um PrĂłspero 2020 aos seus leitores e anunciantes e parceiros
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Dezembro de 2019
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Coluna Paranóia
Opinião
Vitor Luis Gatelli vgatelli@terra.com.br
Luís Fernando Rodembuch
VIVENDO A EXPERIÊNCIA DE SER UM TRABALHADOR INVISÍVEL
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ntão é natal, e o que você fez, o ano termina e nasce outra vez diz a letra de uma música. O que isto tem a ver com o título acima? Me ocorreu escrever sobre isto porque, ao chegar o final de mais um ano, assistimos diversas iniciativas de voluntários em favor de pessoas e entidades. São as cartinhas do papai noel no correio, a festa em favor de crianças em alguma vila, a visita aos asilos enfim, muitas ações acontecem em datas específicas. Já a questão do trabalhador invisível, me vem a mente a partir de uma iniciativa da justiça do trabalho, em porto alegre, onde um grupo de juízes se dispôs a trabalhar por um dia ou dois em funções por assim dizer, subalternas. As tarefas que desempenharam, foram coisas simples e listo algumas: Empacotador em supermercado, abastecedor de verduras em fruteira, cobrador de ônibus, zelador em um prédio, carregador de malas em hotel de luxo, faxina em hospital. E foi daí que surgiu o título. Vivendo a experiência de ser um trabalhador invisível. Os relatos destes juízes você pode conferir em um documentário de quinze minutos, procure na internet tribunal regional do trabalho da quarta região. Tem o relato do Juiz empacotador que diz ter passado por ele, um colega de pós graduação, que não o
reconheceu, nem ao menos olhou pra ele. Nem um gesto de agradecer pelo “empacotar as compras” . Pegou as coisas e passou reto. Também tem o carregador de malas que diz ter se apresentado com seu melhor sorriso, com um cordial bom dia , e a frase em que posso ajudar? O casal passou reto, não respondeu ao cumprimento, não agradeceu, nada. Passou reto. Por outro lado, teve a questão da juíza que foi fazer limpeza em quarto de hospital, ao se deparar com pacientes cujas doenças levariam muito tempo para a cura. Esta juíza ouviu o agradecimento destas pacientes pela qualidade do serviço uma vez que ali, seria sua casa por muito tempo. Da mesma forma, o juiz “cobrador de ônibus” que disse ter sido bem tratado pela maioria dos passageiros. Mas também teve aqueles que passaram reto. Então, resolvi escrever estas coisas para nossa reflexão neste fim de ano. Como me comporto? O que faço em favor do próximo? Quando faço? Como desempenho minhas atividades no meu dia a dia? Que nossas atividades em favor do próximo, por mais simples que sejam, possam acontecer todo o tempo, o tempo todo, durante o ano novo que se aproxima. Que o milagre do Natal possa acontecer em nossas vidas e fortaleçam a esperança em um mundo melhor. Muita paz, harmonia e felicidades a todos.
N
Papai Noel não chora!
as minhas ‘andanças’ por estes natais encontrei alguns Papais Noéis. No fundo, no fundo, acho que todos nós podemos ser um pouco Papai Noel. E olha que nem precisamos de roupas vermelhas, barbas brancas, gorro vermelho. Basta sermos gentis, carinhosos e não prometer o que não podemos cumprir (Né políticos!) Mas um Papai Noel me chamou atenção! Me pediu ajuda, pois está muito doente e velhinho. Chorou. Dos seus olhos caíram lágrimas, que escorreram por sua barba branca. Ele, que tantas palavras de carinho distribuía, agora precisava de uma palavra amiga, a minha, a sua, a de todos nós. Hoje, neste Natal, eu sou o teu Papai Noel. Seja você o Papai Noel de alguém. E, pra você Papai Noel, o meu recado: Cadê tua roupa de Papai Noel? Onde está a tua barba branca e teus cabelos compridos. Onde estão tuas botas e teu trenó? E a tua barriga, Papai Noel? Cadê o teu sorriso a transmitir paz e seriedade, o teu saco cheio de brinquedos? Onde está tua magia que fez na minha infância meus pequeninos olhos brilharem de emoção. Onde fi-
Expediente Direção: Juliane Lopes Jornalista Responsável: Juliane Lopes DRT 19.192 Comercial: Evando Pedroso Diagramador/Arte Finalista: Welintom Flôr
Contato Publicitário: oviaduto@pedrosoeassociados. com Telefone: (51) 99268.2098 (Juliane) (51) 98238-3882 (Pedroso) Tiragem: Expectativa de 4.000 leitores
O conteúdo geral dos artigos e crônicas publicados nesta edição são de total e inteira responsabilidade de seus autores, não se vinculando necessariamente à linha editorial deste jornal.
cou o teu carisma de pai, de irmão, de amigo... Onde ficaram tuas palavras, tuas promessas de uma vida melhor, de um novo ano melhor. Onde ficaram nossas rezas em conjunto, a Ave Maria e o Pai Nosso... Roubaram tua roupa Papai Noel, cortaram tua barba e teus cabelos, te deixaram nu, descalço e a pé. Te emagreceram Papai Noel, te tiraram o sorriso e te deixaram frio. Roubaram teu saco de brinquedos e desvendaram tua magia... Perdão Papai Noel. Fico a te cobrar tudo isso, mas ano após ano ajudo na tua morte lenta. Um dia, não sei quando e nem sei se vou estar aqui, tua roupa vai ser vermelha de novo, tua barba e teus cabelos vão crescer outra vez. Vais usar botas e chegar voando com teu trenó. Vais ter barriga, um sorriso e o teu saco vai novamente estar cheio de brinquedos e, como num passe de mágica, meus pequenos olhos te verão, como na infância, e se encherão de lágrimas de emoção e vais chorar comigo, Papai Noel. Chorar porque eu acreditei e te fiz ressurgir de teu mundo mágico. Feliz Natal Papai Noel, pode chorar à vontade.
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Daniel encerra o Natal dos Sinos com show na Fenac Programação do último final de semana dos festejos natalinos começa na quinta-feira com Caminhada Luminosa, no Centro
O
ano de 2019 vai se despedindo e a programação natalina fecha em grande estilo. O Centro da cidade, revitalizado e entregue como presente à comunidade hamburguense e da região, oferece encanto e luzes no último final de semana do Natal dos Sinos a partir de quinta-feira, 19, com a Caminhada Luminosa, às 20h30. E na sexta-feira, 20, a magia da festa de Noel fica por conta do Grupo Tholl, que leva a apresentação “No Natal Daquele Ano” para o palco principal da Praça do Imigrante. No domingo, o ponto alto de encerramento do Natal do Sinos será com o show do cantor Daniel, que se apresenta no estacionamento da Fenac com a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo, a partir das 21h. O acesso do público começa às 16h, com a abertura dos portões 5 e 6, pela Avenida Nações Unidas. Traga um quilo de ali-
Confira a programação completa do último final de semana do Natal dos Sinos: 19 dez - Quinta-feira 20h30 | Caminhada Luminosa | Centro 20 dez | Sexta-feira 21h | Apresentação circense - “No Natal daquele ano” – Grupo Tholl – Realização SESC | Palco Principal da Praça do Imigrante 21 dez - Sábado 19h30 | Espetáculo teatral - Mensageiros do Noel - Grupo Ueba Produtos Notáveis | Palco Principal da Praça do Imigrante 21h | Apresentação musical – Show com Délcio Tavares | Palco Principal da Praça do Imigrante 22 dez - Domingo 21h | Apresentação musical – Show com Daniel e Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo | Estacionamento Fenac
mento não perecível e colabore com o Natal Social. O Natal dos Sinos é uma realização do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial da Cultura - Governo Federal, Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria da Cultura e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com apoio do Sicredi, Doctor Clin, Unicred, Fenac, Fati Ferramentas, Openfield e Sesc - Fecomércio RS.
Arte:PMNH
FELIZ NATAL!
Que 2020 seja um ano de muitas alegrias e prosperidade a todos. Raul Cassel
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO Que a paz, o amor e a saúde estejam presentes em todos os dias deste novo ano.
PAI, TUDO QUE SOU DEVO À VOCÊ! AGRADEÇO POR TERO MELHOR PAI QUE EU PODERIA QUERER! COM AMOR, RAFAEL
Um abraço do Ver. Dr. Peteffi
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DIREITOS E DIFICULDADES NA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Ghedale Saitovitch
saitoadv@portoweb.com.br
Advogado OAB-RS 13316 Ainda, entendendo que estamos na fase inicial de uma série de artigos, gostaria de esclarecer que eu mesmo me incluo entre os elementos componentes dessa operosa classe, já que sou ex-representante comercial. Desde muito jovem e, bem antes de me formar em Direito, ainda no Rio de Janeiro, então Capital do Brasil, iniciei o importante trabalho de representante comercial, procurando distribuir os produtos de minhas representadas da melhor forma, trabalhando nessa atividade, da qual me orgulho sobremodo, por aproximadamente 25 anos. Continuei nessa atividade mesmo depois de me mudar para Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul. Há muito tempo, venho presenciando inúmeras injustiças quer para o lado dos representantes quer para o lado das representadas. Certa e obviamente, a maioria dessas injustiças pendem para o lado do representante, notoriamente o lado mais fraco da relação laboral. Assim, se esta série de artigos, para as quais fui convidado pelos organizadores e Diretores deste jornal, atingir o objetivo de fazer com que os vários segmentos interessados nessa matéria possam passar a conhecer e inteirar-se mais profundamente das inúmeras facetas decorrentes da atividade da representação comercial, atingindo um pleno entendimento dessa lei e passando a compreendê-la de forma mais ampla e completa, podendo fazer um melhor e mais prático uso dela, estarei gratificado, uma vez que tais segmentos de nosso mercado comercial podem e devem ser considerados de máxima importância no contexto mercadológico e desenvolvimentista de nosso país. Os problemas que surgem entre representante e representado, a grande quantidade de ações nesta área, as intransponíveis dificuldades para a realização de acordos amigáveis, são decorrentes do fato natural de ser a espécie humana formada por seres gregários, que têm o pendão de se agrupar, viver em bando e ter inúmeras necessidades. Se analisarmos os fatos da vida cotidiana com clareza, verificaremos que parte dessas necessidades têm sido solucionadas com o escambo e com a compra e venda, que para tanto tenha que existir que produz, quem cria e quem se propõe a se tornar um dos que se sentem com a vontade ou o pendão de distribuir mediando e tornando possível a compra e venda dos produtos a toda uma população que se beneficia, mesmo sem saber, do intenso trabalho do representante comercial. Percebam, pois, prezados leitores, a importância desse trabalho, cujos componentes colocam sua vida em risco passando dias e dias longe de seus familiares para que se possa efetivar uma intensa e importante distribuição dos produtos colocados a venda pelas industrias e atacados, de um modo geral. Um dos objetivos da Lei 4886/65, e da Lei 8.420/92 que veio complementar a primeira, é a de normatizar as diferenças que venham a existir – e que de fato existem – entre os interesses e necessidade das partes (representada e representante) com o fim de minimizar estas diferenças que passam a ocorrer devido o relacionamento comercial Assim, Srs. representantes comerciais a Lei supra referida, tornou-se o corolário das normas morais, éticas e comportamentais, pela imperiosa necessidade de se corrigir e de se adequar estas diferenças, regulando da melhor forma as naturais diferenças existentes. Como segunda dica além de cuidar e analisar muito, antes de assinar, cuidem muito, no contrato, como está colocado os termos do artigo 43, da Lei, sobre a “cláusula sobre o “Del credere”, ou seja, a intenção da representada em descontar do representante quando do inadimplemento do cliente. Trata-se de cláusula ilegal. Até o próximo
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Jornada de Saúde Coletiva ab Havan participa de grupo de investimento de cerca de R$ 320 milhões resiliência para os trabalhadores em geração de energia renovável
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Três Municípios estão recebendo os investimentos, Quevedos, Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra
s Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são responsáveis por cerca de 3,5% de toda a capacidade instalada do sistema interligado nacional e têm baixo impacto ambiental, uma vez que protegem as margens dos rios contra erosão e fazem o uso múltiplo das águas. O grupo de investimento do qual a Havan participa está aplicando cerca de R$ 320 milhões no complexo de PCHs, com a geração de mil empregos diretos e cinco mil indiretos. As quatro hidrelétricas ficam localizadas em Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra e duas
em Quevedos. “A Havan vai levar mais desenvolvimento e empregos para as famílias dos municípios onde a rede tem instaladas as PCHs. Esse é o Brasil que eu quero!”, comenta Luciano Hang.
Conheça cada PCH
Quebra Dentes, no município de Quevedos, que tem três mil habitantes. O investimento do Grupo Havan na construção Quebra Dentes foi de R$ 100 milhões. Cachoeira Cinco Veados, também localizada na região
de Quevedos. O investimento foi de R$ 85 milhões e a previsão de início das operações é para janeiro de 2021. As hidrelétricas do Rio Torupi terão potência de 60MW. A PCH Salto do Guassupi, em Júlio de Castilhos terá capacidade de 12,20MW. O empreendimento do Rio Guassupi estará finalizado em junho de 2020 e o total investido na construção será de R$ 70 milhões. Para junho de 2021 está prevista a finalização da PCH São Miguel, que fica no município de São Martinho da Serra. A construção contará com investimento de R$ 65 milhões.
Fotos: Divulgação
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Nos dias 20 e 21 de novembro, o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (Numesc) promove a 6ª Jornada Municipal de Saúde Coletiva com o tema “Resiliência, vínculo, empatia e escuta”. O evento ocorre na Universidade Feevale, parceira do encontro, e é direcionado a trabalhadores em saúde, acadêmicos da instituição e demais interessados. Na ocasião será abordado os desafios dos servidores no dia a dia do trabalho ligado ao SUS, suas relações interpessoais e com o usuário. “É necessário termos o cuidado com o cuidador como prioridade em nossas ações para a rede pública possa oferecer um serviço de qualidade”, destaca Cler Oliveira, coordenadora do Numesc. Na jornada serão apresentados trabalhos exitosos de servidores e acadêmicos que já ocorrem na
rede pública. “Será um momento de troca de experiências para que as pessoas vejam que pequenas ações promovem grandes mudanças no atendimento”, ressalta. O evento terá a mesma programação nos dois dias para que o maior número de trabalhadores tenham a mesma informação. Desta forma, os serviços poderão fazer revezamento nas escalas de trabalho. A programação inclui, na parte da manhã, a palestra da Psicóloga Fátima Plein, especialista em projetos educacionais na saúde e integrante da Escola de Saúde Pública, com o tema “A Consolidação dos Princípios do SUS através da perspectiva da Educação em Saúde Coletiva”. À tarde, Cristina Figueiró, mestre em Serviço Social pela PUCRS e Assistente Social da Saúde
Mental Infanto-juvenil no Território Kepha, aborda a “Resiliência x Fortalecimento da Equipe”. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo link bit.ly/jornadadesaude. Todos os participantes receberão certificados. Informações pelo email numesc@novohamburgo.rs.gov. br Programação: 20 de novembro de 2019 8h - Credenciamento e recepção com coffee break 8h30 - Abertura Oficial9h Palestra - A Consolidação dos Princípios do SUS através da perspectiva da Educação em Saúde Coletiva? - Fátima Plein 10h - Apresentação de trabalhos 12h00 - Intervalo 13h30 - Credenciamento 14h - Apresentação de trabalhos
15h 15h3 Forta Crist 17h0 brea 21 d 8h com 8h30 dos pers Saúd 9h30 10h 12h0 13h3 14h 15h0 15h3 Forta Crist
17h0 brea
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Associação de Moradores do bairro Primavera realizou encontro ecumênico
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Evento ocorreu no entorno da passarela Osvaldo Kaiser onde houveram varios casos de estupros nos últimos anos
m resposta aos vários casos de estupros que ocorreram na passarela Osvaldo Kaiser, a Associação de Moradores do Bairro Primavera, realizou no domingo 1º de dezembro um encontro ecumênico para orar pelas vítimas e pelo fim da violência. O evento contou com a presença do Reitor do Seminário Betânia Padre. Miguel Arnold e seus alunos, os Jovens do Clube dos Desbravadores Antares representando a Igreja Adventista do Sétimo Dia e a Pastora Lurdes Valim representando a Igreja Universal
Crédito Texto e Fotos: Welintom Flôr/Jornal O Viaduto
do Reino de Deus. O objetivo foi levantar uma corrente de fé pelo local. “Fizemos tudo que o trabalho de mãos humanas podiam realizar. Roçadas, podas e remoção de lixo.
Pastora Lurdes Valim e Juliane Lopes
Hoje entregaremos em oração nas mão de Deus o cuidado deste lugar. São tantas mulheres estupradas nesse lugar que sofrem violência sexual e muitas sequer relatam o que acontecem com elas,
independete da fé de cada um a gente precisa da união de todos porque é só o todo que conseque fazer o bem para todos.”, comenta a presidente da associação, Juliane Lopes.
Reitor do Seminário Betânia Padre Miguel Arnold
Jovens do Clube dos Desbravadores Antares
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Direito de Saber Dr. Jamil Abdo jamil@abdo.com.br Advogados OAB/RS 22.830
O IPTU NEM SEMPRE DEVE SER PAGO Os Municípios em geral, irão aumentar muito o IPTU, que nada mais é do que o Imposto Territorial Urbano, algo que se paga sobre imóveis próprios ou alugados. Não vamos falar hoje somente sobre este novo aumento, alguns dizem que será dez por cento e outros de mais de cinquenta por cento. Já acompanhamos casos em que subiu quatrocentos por cento. Também iremos direto ao ponto vez que este imposto deve ser pago sim, mas deve haver contra prestação das prefeituras e uma série de outros itens os quais iremos tratar. Um dos pontos famosos os quais não se deve pagar o IPTU é quando sua cobrança se dá somente pela Prefeitura( o que chamamos de administrativa) ou pelo Foro ( chamado de judicial) quando se passam 5 anos de inscrição na divida ativa. Existe muita confusão e debate no direito sobre quando iniciam estes cinco anos que impedem a cobrança, nós entendemos que uma vez vencido o imposto e a prefeitura não colocou no foro e nem tentou cobrá-lo, inicia-se dai. Outros entendem de forma diferente. Isto é chamado de prescrição que nada mais é do que o tempo que tem alguém, no caso a Prefeitura, de cobrar um valor que entende devido, a regra geral é de 5 anos. O mais indicado é dizer a todos que no momento em que recebem uma cobrança desta natureza procurem seu advogado e conversem a respeito. Existem outras formas de contar a prescrição e outros nomes de prescrição que nem abordaremos aqui porque são muito técnicas, mas colegas sabem lidar muito bem com isto. Vale a pena dizer que tem Municípios que possuem leis que beneficiam quem é aposentado, ou com alguma necessidades especial, ou idade avançada ou simplesmente sem condições financeiras de pagar e isenta certas modalidades. Nós partimos do pressuposto de que se o leitor não tem possibilidade financeira de recolher o IPTU deve pedir ao Município que o isente e se esta cidade não tem lei que isenta, a pessoa pode pedir por escrito ao Prefeito e sugerir que seja remetido a Camara de Vereadores a isenção. Parece ser longo e cansativo o que eu escrevi aqui sobre isenção mas funciona bem, nós ao longo destes anos e anos de carreira acompanhamos casos em que as pessoas as vezes não tinham dinheiro, ou recebiam somente um salario mínimo, ou eram sós, ou não tinham de uma forma ou de outra condições de recolher aquele valor e fizeram o pedido como estamos sugerindo e conseguiram o não pagamento, tudo dentro da lei e sem qualquer tipo de pedido de valor ou algo que fuja da moral e dos bons costumes. Devemos focar esta coluna no aumento que os municípios estão planejando fazer. Temos conhecimento de que empresas estão sendo contratadas para avaliar os imóveis, dizer novos valores de mercado, aumento de área, construções novas e etc. Algumas empresas estão fazendo estas avaliações com base em informações individuais mandando duas ou mais pessoas visitarem o imóvel e outras de forma mais simples simplesmente mandando pelos ares drones ou helicópteros e com a captação de imagens emitindo novas guias com valores que nem sempre são verdadeiros ou devidos. Um imposto para ser pago deve ter o que chamamos de fato gerador e neste caso não basta somente ter o imóvel, temos que ter a propriedade e o valor a ser cobrado deve ser no mínimo justo, como exemplo menciono uma pessoa que tem uma casa com cinquenta metros quadrados feita com telhado bem barato, pintada com tinta barata, piso simples e tudo o que pudermos imaginar ser simples, outra coisa é cobrar o imposto de uma casa com telha de cimento importada, pintada com as melhores tintas possíveis, usando o melhor piso e por ai vai. Quero dizer com isto que a metragem pouco importa, o que deve ser levado em conta é a qualidade do material empregado, eis que deve partirá o valor do imóvel, além de outros fatores. Ainda deve ser considerado se a Prefeitura dá condições aquele imóvel por exemplo se tem calçamento, luz, água, pontos de ônibus e escolas por perto. Cada caso é um caso mas existem muitas razões para dizermos e assegurarmos que nem sempre o IPTU é devido.
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Presidente do Legislativo hamburguense presta contas da gestão 2019
Daniele Souza/CMNH
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presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), prestou contas da gestão 2019 na tarde desta quarta-feira, 18, no Plenarinho Pedro Thön. Jornalistas, cargos de confiança, servidores e os vereadores Gabriel Chassot (Rede), Enio Brizola (PT) e Semilda dos Santos – Tita (PP) acompanharam o momento. O emedebista destacou a conclusão de obras como a do sistema elétrico e de ar-condicionado, o que gerou uma economia de cerca de R$ 12 mil em água e R$ 60 mil em energia elétrica. Cassel apostou também na revitalização da estrutura do Legislativo, na execução do projeto Calçada Legal e na implementação da votação eletrônica com recursos e serviços próprios. A gestão prevê a devolução de R$ 3.664.000,00 de seu orçamento para a Prefeitura.
A prestação de contas foi pautada em quatro eixos: ações concluídas, capacitação de servidores, continuidade de projetos de gestões anteriores e projetos encaminhados para a gestão 2020. Em 2019, os parlamentares propuseram 92 projetos de lei, 19 projetos de lei complementar, 4 projetos de decreto legislativo, 7 projetos de resolução, 11 substitutivos, 5.263 pedidos de providências, 1.516 requerimentos e 35 moções. Além de 86 sessões ordinárias, a Câmara realizou neste ano 11 sessões solenes e seis audiências públicas. Por 19 momentos, cidadãos ocuparam a tribuna popular para exporem questões relacionadas à comunidade. Raul Cassel reconheceu as atuações das Comissões da Casa. “Empoderadas, realizaram um trabalho exaustivo, chamando a comunidade e o Executivo para debater grandes e importantes assuntos e projetos”, disse. O presidente
ainda salientou a representatividade do Legislativo nos eventos da cidade e a criação da Agenda NH, que disponibiliza aos cidadãos informações sobre as atividades culturais, sociais e religiosas, esportivas, turísticas e de entretenimento do município. A atuação da Escola do Legislativo, com a realização do Projeto Vereador Mirim, 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico e outras ações de capacitação e integração, e da Procuradoria Especial da Mulher também receberam destaque durante a prestação de contas. O presidente falou sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que foi acionada pela primeira vez em 2019. Ele destacou que esta é uma realidade não somente de Novo Hamburgo, mas de cidades vizinhas também. “Houve um aumento da participação popular e na cobrança por parte da comunidade”, salientou. Indagado sobre os prazos do Conselho para a resolução dos casos, respondeu que atuam pautados pelos pareceres jurídicos e que cumprem o regimento interno do Conselho. “Temos de levar em conta o amplo, total e irrestrito direito à defesa, o que não impede, a nossa autocrítica com o regimento que agora vigora e que está passível
Mais um ano de muito trabalho e grandes resultados se encerra, abrindo caminho para mais sonhos serem realizados. Que o espírito de Natal renove as nossas energias para o ano vindouro. Desejo a todos um Feliz Natal e um 2020 com muitas realizações e sucesso! Boas Festas!
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo Dezembro/2019
São os sinceros votos do Vereador Inspetor Luz
Foto: Daniele Souza/CMNH
de ser revisto, caso seja necessário, após as demandas deste ano serem concluídas”, disse. Sobre o valor devolvido ao Executivo, lembrou que cerca de R$ 1,8 milhão já foi transferido aos cofres da Prefeitura e que o restante, que resultará no total de R$ 3.664.000,00, acontecerá após a finalização dos processos contábeis da Câmara. “Foi uma ação aprovada por todos os parlamentares, com a sugestão de que o valor seja direcionado para as áreas de saúde e de segurança pública”. Para 2020, a atual gestão deixou encaminhados importantes projetos como a licitação dos elevadores da instituição, que estão ultrapassados; não se enquadram na legislação de acessibilidade universal e apresentam alto custo de manutenção. “Nossos elevadores estão com cerca de 40 anos, quando a vida útil recomendável é de cerca de 20. Gastamos R$ 36 mil neste ano para man-
tê-los em funcionamento. A instituição não serve somente aos vereadores, mas também a toda a comunidade. Em 2019, foram 83 cedências de espaço, entre Plenarinho, Plenário e banheiros e as pessoas utilizam esses equipamentos”, apontou. Questionado sobre a fase na qual se en-
contra a licitação, o diretor-geral Deiwid Amaral da Luz informou que já houve a contratação de engenheiro para a realização de estudo, projeto e termo de referência, no valor de R$ 14 mil. A estimativa é que até maio de 2020 as obras nos dois elevadores estejam concluídas.
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Bolsonaro sanciona MP que amplia saques do FGTS para R$ 998
PETI faz nova ação pelo combate ao trabalho infantil
Previsão é de injeção de aproximadamente
Programa contou com personagens do universo das crianças para passar sua mensagem de conscientização no Centro e na Prefeitura
R$ 3 bilhões na economia O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (12), com quatro vetos, a medida provisória dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cria as modalidades imediato e aniversário. A matéria foi aprovada no plenário do Senado na quarta-feira (11). Editada em julho, a MP permite aos trabalhadores a opção de sacar um percentual dos saldos nas contas do FGTS anualmente, no mês de aniversário do beneficiário. A medida possibilita aos trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS um saque imediato de até R$ 500. Com o projeto de lei de conversão, aprovado no Congresso e sancionado pelo Executivo, o valor do saque vai para R$ 998,00. “Quem tinha o saldo da conta vinculada, na data de publicação da medida provisória, igual ou inferior ao valor do salário mínimo (R$
998), poderá sacar a totalidade do saldo da conta”, explica nota da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. De acordo com a proposta, os valores serão pagos até o fim do ano. O governo prevê injeção de aproximadamente R$ 3 bilhões na economia. Agora, os percentuais de distribuição de lucro serão definidos pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo. Antes, estava limitado a 50% do resultado de cada exercício. A legislação agora sancionada também revoga, definitivamente, o pagamento adicional, pelas empresas, de 10% sobre o FGTS. O valor servia em caso de demissão sem justa causa. O governo federal garante que a modalidade busca diminuir os custos da mão de obra e favorecer a geração de emprego.
“Trabalho infantil: combater essa realidade é uma responsabilidade de todos.” Mais uma vez, o lema do PETI foi levado ao conhecimento da comunidade no Centro de Novo Hamburgo por meio de uma faixa estendida na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Lima e Silva. A mobilização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) aconteceu a cada vez que o sinal fechava no local durante boa parte da tarde da quarta-feira, dia 11. Quem passava pelas vias centrais foi positivamente surpreendido pela presença da gerente do programa federal no Município, Janine Alves Neves, e pelo coordenador de Políticas Públicas
Credito: Divulgação
para Juventude de Novo Hamburgo, Cristian Barbosa, respectivamente, vestidos de Boneca e Chapolin Colorado. Eles distribuíram gibis e jornaizinhos do PETI entre os motoristas e pedestres, informando sobre o objetivo do trabalho de conscientização.
Além da sinaleira, a ação do PETI foi realizada no Paradão da Avenida Primeiro de Março, percorreu os andares da Casa da Cidadania, no número 20 da Rua David Canabarro, e se dirigiu para a Prefeitura, atuando junto ao público do Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Como um dos programas sociais do governo federal, o PETI articula um conjunto de ações que visam à retirada de crianças e adolescentes das práticas de trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, conforme amparo na Lei da Aprendizagem.
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Liesenfeld: enxadrista no topo
Marcelo Liesenfeld, 16 anos, de Lomba Grande, é campeão Gaúcho e vice-Brasileiro da categoria no xadrez
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alavrinha que inicia e termina com consoantes, o xadrez é um tanto difícil, mas para Marcelo Leonardo Leisenfeld, tornou-se fácil, visto que já aos 4 anos tinha aulas com seu avô Guido Pedro de Araújo Liesenfeld, 78 anos. “Sabe, os políti-
cos de Novo Hamburgo, principalmente os vereadores, tinham que colocar o xadrez no ‘curriculum’ escolar fundamental. Não custaria nada e as crianças já saem para o ensino médio melhores, com o raciocínio mais técnico e eficaz. O xadrez é um esporte e as
crianças, uma vez tendo começado, se apaixonam”, desabafa o senhor que já esteve com vereadores e há anos ‘bate’ na mesma tecla com a classe. Já Marcelo coleciona títulos desde 2013, quando tinha 10 anos de idade. “Atualmente sou campeão Gaúcho e vice-Brasileiro nos 16 anos. Estou com ótimo conceito nos índices da Liga Brasileira de Xadrez. É um momento impar pra min, mas sei que um enxadrista tem que sempre estar estudando”, diz Marcelo, contando com sites como o das federações e o talsker. Marcelo estudou na EMEF Bento Gonçalves, de Lomba Grande e atualmente está fazendo o ensino médio no Instituto Estadual Madre Benicia. No dia 14 de dezembro, o campeão disputa seu último torneio do ano, em Porto Alegre, no Metropolitano Xadrez Clube. “Vou disputar no Sub 18, mas isso é natural entre os enxadristas. Em vários torneios enxadristas com
pouca idade enfrentam os mais velhos, depende do tipo de torneio”, comenta sorrindo o jovem. Marcelo admira o mestre que mora no município de Harmonia, Dragan Stamenkovic. “Gostaria de ter aulas com ele mas são muito caras. Quem sabe algum dia”, diz o prodígio. Seu avô tem orgulho de ter ensinado seu neto e diz que hoje já não joga mais com ele pois só perde. “Quem inicia no xadrez vai se acostumando com o nome das peças e seu valor, do tabuleiro e suas vantagens e armadilhas, e o Marcelo foi pegando os macetes ligeiro”, diz o avô que tem mais 10 netos. co Conheça um pouco do xadrez A forma atual do jogo surgiu no sudoeste da Europa na segunda metade do século XV, durante o Renascimento, depois de ter se desenvolvido a partir de suas antigas origens persas e indianas. O xadrez, por ser um
Texto e Fotos: Everton Félix/MTB 10.350/RS
jogo de estratégia e tática, não envolve sorte como elemento. A única exceção é o sorteio das cores no início do jogo, já que as brancas sempre fazem o primeiro movimento e teriam, em tese, uma pequena vantagem por isso. A partida de xadrez é disputada em um tabuleiro de casas claras e escuras, sendo que, no início, cada enxadrista controla dezesseis peças com diferentes formatos e características. O objetivo da partida é dar xeque-mate (também chamado simplesmente de mate) no rei adversário. Teóricos do
enxadrismo desenvolveram várias estratégias para se atingir este objetivo, embora não seja um fato muito comum em jogos oficiais, pois os jogadores em grande desvantagem ou percepção de iminência da derrota têm a opção de abandonar (desistir) a partida, antes de receberem o mate. O xadrez é um dos jogos mais populares do mundo, sendo praticado por milhões de pessoas em torneios (amadores e profissionais), clubes, escolas, pela internet ou ainda por correspondência.