Jornal O Repórter 564

O problema da parcialidade

O Brasil testemunha todos os dias em praticamente todos os setores uma coisa chamada parcialidade. Ocorre de forma escancarada no STF, mas contamina diversos setores, principalmente o público, e infelizmente, sentimos os efeitos mais contundentes algumas vezes nas manobras políticas.

Existe aquele fator de conhecimento público que é troca de favores, onde eu lhe dou o cargo e você me ajuda. Existe o fator político, onde eu te ajudo e você me ajuda. Existe o fator , este nem tão grave que é o ideológico, que onde se você pensar diferente do que eu penso, você não presta. Digamos que o ideológico é necessário a democracia, mas claro dentro de um limite que não o torne agressivo. Existem as paixões , as raivas, as iras que extrapolam o razoável, que cegam de tal forma que torna o cidadão incapaz de enxergar o óbvio, e esta raiva acaba movendo o sujeito em linha reta, tornando-o incapaz de ver qualquer outra alternativa que não seja aquela que lhe satisfaça, e se para atingir seu objetivo, e se ele tiver que retaliar, agredir, perseguir, ele vai fazer sem pensar duas vezes, E existe avelha dependência financeira, onde o "padrinho" banca, e compra o direito de ditar as regras do jogo.

Enfim, nos setores mais importantes do sistema social, onde a imparcialidade seria determinante não só para a manutenção da ordem, mas também para harmonizar o convívio social provendo da sensação de justiça, isto não ocorre, ou se ocorre, é no papel e não na prática. O grave, é que a maquiagem constitucional, que sai com água e sabão, disfarça a parcialidade, dando poderes, dando prerrogativas e remédios. Remédios estes que os doentes conseguem escolher o qual aplicar em si mesmos.

Notícias do prefeito Nassib Hammad. A defesa recebeu um "não" do STF. O advogado queria a anulação da sessão, realizada em fevereiro, quando aconteceu a cassação pelos vereadores (maioria) do Doutor. A alegação, que não aconteceu o rito constitucional. O relator do processo, lá em Brasília, não aceitou o pedido e, dessa forma, Marco Marcondes segue a frente a prefeitura fazendense.

Pelo "não" do STF, o Foca deduz que Nassib Hammad continua dando seus pulos, tentando voltar ao poder, mas não consegue provar sua inocência. Afinal, contra si pesam alguns crimes, que resultaram na sua cassação. Se ainda não provou nada (pelo menos não temos notícias neste sentido) deve ter que gastar muita saliva e $$$ para voltar a sentar na poltrona 1 da prefeitura. O Foca, gostaria muito de ter um dedo de prosa com o Turco, para saber a real situação do processo.

Dia 13 agora, segunda feira, Quitandinha celebra mais um ano de emancipação política: 61 anos. Uma boa programação, elaborada pela prefeitura, será desenvolvida na Praça da Bíblia, palco de grandes acontecimentos. A programação começa dia 12, com caminhada da natureza e outras atrações, que você pode conferir em uma das páginas deste jornal.

Já, no dia 25 de julho, a cidade de Mandirituba estará festejando 62 anos de emancipação. E uma andorinha bateu na orelha do Foca, que na programação, três grandes atrações, no Parque de Eventos da city. Assim que a programação for apresentada, estaremos divulgando.

Pelo menos no face da Barrosa (prefeitura), um vídeo causa a expectativa de parte da população de Mandirituba e, de cidades da região. Quais serão as atrações? Pelo que levantou o Foca, são atrações importantes e, que vão agitar aqueles que forem prestigiar. Programação estabelecida para os dias 22, 23 e 24 do mês vindouro. Com certeza, a ciumeira vai surgir nos meios políticos.

E o bicho tá pegando pelas bandas de Contenda. A informação de que a prefeitura pode parar! Como assim?

Para a população entender um pouco melhor, desde o mês de março, o prefeito Mostarda toca a Prefeitura com uma liminar, que concedeu efeito suspensivo da decisão da Vara da Fazenda Pública da Lapa.

A decisão determinava a exoneração "imediata" de todos os cargos comissionados de Assessor Especial 1, 2, 3 e 4. No total, hoje são 53 cargos ocupados por pessoas comuns que exercem funções como operadores de máquinas, manutenção, tecnologia da informação, limpeza, entre outros prestadores de serviços que ocupam cargos em comissão enquanto um novo Concurso Público não saí para o preenchimento destas atribuições. Segundo apurou nosso "fofoqueiro de plantão", o processo se arrasta de muito tempo, quando uma Ação Civil Pública foi aberta por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a gestão anterior e o Ministério Público.

Tentando solucionar isso, a Prefeitura de Contenda apresentou neste ano o Projeto de Lei de Número 30 de 2022, para reestruturar o quadro de funcionários municipais e, atenderia as determinações impostas pelo Ministério Público. O projeto extinguiria cargos comissionados. Porém, na noite desta última segunda-feira, dia 6 de junho, o projeto foi para Segunda Votação e acabou sendo reprovado pela Câmara de Vereadores por 6 a 2.

Com a decisão da Câmara de Contenda, o prefeito Mostarda agora fica de mãos atadas. Caso a liminar seja derrubada, o que pode acontecer a qualquer momento, a cidade pode virar um caos visto que o município não contará com servidores públicos suficiente para atender a população.

Por nota, o prefeito Mostarda lamentou a decisão da maioria dos vereadores e disse que seguirá trabalhando pelo seu município. Caso a liminar seja derrubada, a contragosto, ele afirmou terá que demitir imediatamente muitos funcionários. Vamos continuar acompanhando a situação do município de Contenda. Que baita sacanagem de vereadores contrários!

Quem estará em Fazenda Rio Gran-

de, neste dia 11, é Wanderlei Silva, multi campeão do UFC. Ele vem para prestigiar evento de lutas no município. Organizado pela academia Sport Mix, o Figh Mix Combat acontecerá na travessa Panamá, no bairro Nações. Segundo a organização, quatro modalidades de luta, como MMA, kickboxing, muay thay e o Boxe. Boa pedida para este sábado!

Frio chegou, frio foi embora! Mas, segundo entendidos, o frio vai ser rigoroso nos próximos dias, com temperaturas baixas. Diante disso, observamos prefeituras lançando campanhas de arrecadação de roupas, calçados e agasalhos para doação às famílias vulneráveis. Se seu guarda roupa está entupido até a boca, que tal separar alguns itens para doação. Certamente, que algum mercado perto da sua casa, está com caixas de recebimentos.

Em Tijucas do Sul, neste sábado, dia 11, haverá mais uma etapa do "Dia D" de vacinação da Covid-19 e Influenza, além da atualização de carteirinhas. As Unidades Central, Lagoa, Fagundes, Campina e Vila Cubas estarão funcionando das 08:00hs às 16:30hs. Se você, ou alguém que ainda não tomou uma das vacinas, procurar uma das Unidades. Prefeito Quirera havia comprado uma caminhonete de luxo, por um quarto de milhão de reais. Na última sessão, desta semana da câmara de vereadores de Quitandinha, o vereador Purungo foi criticado pelo vereador Zé Ribeiro, por falar do assunto. Segundo o parlamentar, seu colega estaria "chutando cachorro morto, se referindo ao prefeito de Quitandinha, que têm um processo de cassação tramitando na casa. Será que o vereador sabe de alguma coisa que não contou, para não querer que chutem o seu cachorro morto? Ou será que os outros erros do prefeito devem ser minimizados por conta dos maiores? Sua fala não pegou bem vereador Zé Ribeiro!

Pensamento: Transforme suas dúvidas em fé e, seus medos, em determinação!

Bora lá tomar um quentão de vinho, sem álcool para esquentar o frio. Boa semana a todos e todas!

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Vereadores aprovam Moção de Congratulações à enxadristas do Kamilla Pivovar

DA REDAÇÃO

Foi aprovada, por unanimidade dos vereadores de Tijucas do Sul, uma Moção de Congratulações aos jogadores de xadrez do Colégio Estadual Kamilla Pivovar da Cruz, bairro de Lagoa, pelo resultado obtido entre os dias 7 e 9 de maio, nas disputas de xadrez da fase regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEPs) 2022, em etapa disputada na cidade de Campo Largo. "Parabenizo a todos os envolvidos na competição, que elevaram o nome de Tijucas do Sul na competição", destacou a autora da Mo-

Enxadistas durante a homenagem na Câmara de Vereadores

ção, vereadora Raquel

Alves dos Santos. A honraria tem previsão legal no Regimento Interno da Câmara Municipal.

As medalhas foram conquistadas nas modalidades relâmpago, na cate-

goria feminino A, 1º e o

2º. No feminino B, 1º lugar. No masculino A, o colégio alcançou o 3º lugar. Na modalidade xadrez rápido, novamente

1º lugar no feminino A. Já no feminino B e masculi-

no A alcançou-se a 2ª colocação respectivamente. Houve ainda conquistas com medalhas na categoria convencional A e B feminino.

A Câmara de Vereadores de Tijucas do Sul tem,

ao longo dos últimos anos, acompanhado o desempenho dos alunos do Colégio K amilla Pivovar da Cruz em competições escolares, em especial ao Xadrez. "Fica registrado a admiração que esta Casa tem por todos alunos, professores, demais profissionais da instituição e toda comunidade escolar do Co légio Kamilla Pivovar da Cruz, o qual tem continuadamente levado o nome de Tijucas do Sul para diversas competições e pódios. Por esse e outros motivos, faz-se justa essa homenagem", acentuou a vereadora Raquel.

Projeto de Lei que reestrutura quadro funcional é reprovado e prefeito Mostarda pode ter que parar serviços no município

DA REDAÇÃO

Visando organizar o quadro de servidores na prefeitura de Contenda, o prefeito Mostarda encaminhou a Câmara de Vereadores Projeto de Lei, atendendo determinações impostas pelo Ministério Público, mas o documento foi reprovado pela maioria dos legisladores municipais. Diante da rejeição, os trabalhos podem ser paralisados a qualquer momento por um motivo incomum. Falta de servidores públicos. Secretarias de Obras e Saúde serão as mais afetadas. Pelas informações, desde o mês de março, o prefeito Mostarda toca a Prefeitura do município com uma liminar, que concedeu efeito suspensivo da decisão da Vara da Fazenda Pública da Lapa. Tal decisão determinava a exoneração "imediata" de todos os cargos comissionados de assessorias especiais Assessor 1, 2, 3 e 4. Segundo o próprio prefeito, hoje são 53 cargos ocupados por pessoas comuns, que exercem funções como operadores de máquinas, manutenção, tecnologia da informação, limpeza, entre outros prestadores de serviços que ocupam cargos em comissão, enquanto um novo Concurso Público não saí para o preenchimento destas atribuições. O processo vem se arrastando desde 2018, quando uma Ação Civil Pública foi aberta por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a gestão anterior e o Ministério Público.

Visando acatar as recomendações do Ministério Público, a gestão municipal elabo-

rou o Projeto de Lei, que entrou em pauta na sessão desta semana e, apesar de todos os argumentos apresentados pelo prefeito Mostarda, acabou sendo reprovado pela Câmara de Vereadores por 6 a 2. Votaram favoráveis ao documento, os vereadores Alexsandro Miguel Tulik de Freitas, o Goiaba e Márcio Rogério Francisco.

Com a rejeição do projeto, pela Câmara de Vereadores de Contenda, o prefeito Mostarda, fica agora, de mãos atadas. Caso a liminar seja derrubada, o que pode acontecer a qualquer momento, a cidade pode virar um caos, visto que o município não contará com servidores públicos suficiente para atender a população. Por nota, o prefeito Mostarda lamentou a decisão da maioria dos vereadores e disse que seguirá trabalhando pelo seu município. Caso a liminar seja derrubada, a contragosto, ele afirmou terá que demitir imediatamente os 53 funcionários. A reportagem deste O Repórter acompanha a situação.

O Desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Mateus de Lima, atendeu os pedidos do recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Município de Contenda e concedeu o Efeito Suspensivo da decisão da Vara da Fazenda Pública da Lapa (que havia determinado a exoneração imediata dos cargos comissionados de Assessor Especial I, II, III e IV) da Prefeitura de Contenda. Na petição, a procuradoria relata que a sentença proferida pelo Juízo da Lapa ocasionaria uma exoneração em massa e comprometeria a eficiência e continuidade da Administração Municipal, acarretando ainda prejuízo à população. A Ação Cível Pública questiona a Lei 1.781/2018, que em tese descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), este firmado entre a gestão anterior e o MP.

O Município reiterou ainda que aguarda a aprovação do Projeto de Lei 30/2022 (reprovado nesta semana), o qual tinha o objetivo de reestruturar o quadro de funcionários da prefeitura, excluindo cargos comissionados. O projeto, segundo Mostarda, atende a recomendação do Ministério Público, a pedido do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (GEPATRIA). Segundo o MP, os cargos haviam sido criados de forma irregular e não atendiam à verdadeira necessidade, tendo funções díspares com aquelas que se espera para os cargos de provimento em comissão, que é de direção, chefia ou assessoramento.

O órgão, em 2016, instaurou então um procedimento extrajudicial nominado Procedimento Administrativo, cujo objeto era acompanhar a juridicidade da criação destes cargos pela Prefeitura de Contenda naquela oportunidade. O projeto chegou a ser aprovado por unanimidade pelos vereadores daquele mandato. Desde então, o processo se arrasta no Ministério Público. Em 2018, por exemplo, o ex-prefeito de Contenda chegou a aceitar as recomendações do GEPATRIA e excluir os cargos dentro do prazo de 30 dias. Porém, o que houve foi uma modificação do quadro de pessoal, mantendo-se desta forma os cargos acima mencionados.

Ciente do processo, em seu primeiro ano de mandato o prefeito Mostarda buscou junto ao Ministério Público e judiciário diversos meios de acordo para resolução deste conflito jurídico. Em 2021, apresentou ao MP o projeto com um novo organograma, excluindo então os 27 cargos comissionados.

Sessão que reprovou projeto do Executivo nesta semana em Contenda

Adversário de Dranka e Dreveck esconde informações da justiça, é indiciado e pode mudar os rumos de investigação sobre assassinato

O controverso depoimento do exsecretário de Viação e Serviços Rodoviários de Piên, Antônio Negrelli Gabardo, à justiça de Rio Negro no processo que investiga o assassinato do prefeito eleito de Piên, Loir Dreveck, em 2016, promete uma reviravolta no caso. Isso por que em juízo, Antonio Negrelli admitiu ter omitido fatos relevantes para as investigações do crime em depoimento à polícia. Ele foi indiciado pela polícia Civil por crime de falso testemunho.

TRANSPORTOU A MOTO DO CRIME

Antônio Negrelli Gabardo, que foi candidato a vereador pela chapa de oposição a Loir Dreveck, em 2016, foi o responsável por buscar e transportar a moto usada no assassinato do prefeito eleito de Piên. No entanto, Negrelli omitiu da polícia, em depoimento na delegacia de Rio Negro, fatos a esse respeito. Mais do que isso, omitiu que buscou a moto junto com os acusados de assassinar Dreveck, Orvandir Arias Pedrini, o Gaúcho, e Amilton Padilha, apontado como o piloto da moto e atirador.

Adversário político de Loir Dreveck e do ex-prefeito Gilberto Dranka (réu no processo), Antonio Negrelli Gabardo, admitiu ter omitido informações importantes. Em juízo, quando questionado pelo Ministério Público e pelo juiz de direito Rodrigo Morillos sobre as razões de não ter contado tudo o que sabia, Negrelli disse "não saber do que se tratavam os fatos".

MOTO DO CRIME

Em juízo, Antônio Negrelli confessou que buscou a moto usada para o assassinato de Loir Dreveck em São Bento do Sul, no estado vizinho de Santa Catarina. Contou que estavam como ele Orvandir Arias, o Gaúcho, e Amilton Padilha. Negrelli revelou ainda que cobrou R$ 50,00 de Gaúcho para buscar a moto. Que o veículo foi retirado em um posto de gasolina durante a noite. Ele não soube dizer o dia da semana em que isso ocorreu, mas que o transporte aconteceu semanas antes do crime.

DESTINO DA MOTO

Antonio Negrelli afirmou que levou a moto para sua casa naquela noite e a descarregou na oficina de Gaúcho na manhã seguinte. Segundo ele, Gaúcho e Amilton ajudaram a descer a moto da caçamba de sua caminhonete, uma Montana de cor branca.

VERSÃO DESMENTIDA

A versão de Antonio Negrelli é desmentida por outras duas testemunhas ouvidas pela justiça de Rio Negro. Dois mecânicos que trabalhavam na mesma oficina disseram que nunca viram a moto usada no crime na oficina. Disseram também não ter visto Antonio Negrelli chegar com a moto, na caçamba de sua caminhonete, muito menos ter visto ele descarregado uma motocicleta na oficina.

LINHA DE INVESTIGAÇÃO

Agora, com a data do julgamento popular de Gilberto Dranka, Leonides Mahhs e Orvandir Arias, o Gaúcho, marcada para o próximo dia 21 de junho, na Comarca de Rio Negro, a expectativa é de que a justiça consiga esclarecer com os novos depoimentos qual foi o real destino da moto usada no crime e qual o real envolvimento de Antonio Negrelli com os acusados da morte de Loir Dreveck.

Antonio Negrelli tornou-se secretário de Viação e Serviços Rodoviários de Piên após a eleição de João Padeiro, em 2019. O grupo de Negrelli e Padeiro havia sido derrotado nas eleições de 2016 pelo grupo político de Loir Dreveck e Gilberto Dranka.

O grupo então chegou ao poder após a realização de uma eleição suplementar em razão da morte do prefeito da cidade, Livino Tureck, vítima de um câncer. Tureck era o vice-prefeito eleito na chapa de Loir Dreveck. Ele fez campanha com a doença em estado avançado, bastante debilitado assumiu a prefeitura com a morte de Dreveck, em 2016.

Juízo quer saber por que ele omitiu fatos importantes em depoimento à polícia Civil

DA REDAÇÃO

As emendas parlamentares são muito importantes para as cidades, principalmente as menores, que contam com poucos recursos. São valores que ajudam a custear despesas em saúde, na compra de equipamentos médicos, aquisição de maquinários e veículos, no recapeamento ou pavimentação de vias e até em pequenas obras, bem como em outros investimentos. Estes recursos sempre beneficiam na ponta a população das cidades.

Em Quitandinha, a parceria política com o deputado federal Toninho Wandscheer e o Alisson Wandscheer, deputado

Mais de R$ 8 milhões em recursos p

indica d indica indicad porque porque

R$ 1,5 milhão para a ed

estadual suplente, está demonstrada no montante de indicação de emendas para a cidade.

"A frase juntos somos mais fortes fica evidente quando trabalhamos em parceria com o prefeito ou lideranças das cidades. O prefeito Zé Quirera, por exemplo, sempre nos comunica sobre as demandas da cidade e nós buscamos viabilizar em esfera estadual e federal a liberação dos recursos para a cidade", explica Alisson.

"O benefício é sempre para a população. O prefeito Zé Quirera traz ao nosso conhecimento os projetos, obras e trabalho que estão sendo realizados e nós buscamos fazer a indicação da cidade para receber orçamento

federal. Por indicação do nosso mandato, Quitandinha já recebeu ambulância, veículos para saúde, motoniveladora, recursos para construção de creche, ônibus escolar e muito mais", esclarece o deputado Toninho.

Para o prefeito Zé Quirera o trabalho e a parceria com o deputado Toninho e o Alisson Wandscheer é essencial para a gestão e para o atendimento das principais demandas dos quitandinhenses.

"Eles são os grandes responsáveis pelas obras e andamento dos projetos que estamos realizando aqui na cidade. Eles são os verdadeiros parceiros de Quitandinha", afirmou o prefeito.

Através da intermediação de deputa do Alisson Wandscheer junto ao geren Região Sul, Aldebrando Lins de Albuq tandinha foi indicada para receber a A do INSS, inaugurada em 2021. O posto de atendimento foi o prime realizar avaliação social à distância. A foi disponibilizada aos segurados qu município e região, para que possam so fício de Prestação Continuada (BPC) s dade de deslocamento a uma unidade Para isso, o segurado será entrevistado p tente social na capital, remotamente, po sala de videoconferência preparada par

-1 ônibus escolar (R$ 230 mil) -Recursos para construção de creche 1,2 milhão)

INSS: posto com atendimento remoto

FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA

para investimentos em Quitandinha

E mendas parlamentares são recursos do Orçamento público cuja alocação é

E mendas parlamentares recursos do Orçamento público cuja alocação é

E mendas parlamentares são recursos do Orçamento público cuja alocação é

E mendas parlamentares recursos do Orçamento público cuja alocação é d a por deputados estaduais, deputados federais e senadores. Recebem esse nome d a deputados estaduais, deputados federais senadores. Recebem esse nome esse são realizadas por meio de emendas ao projeto de orçamento estadual ou federal. são realizadas por meio de ao projeto de orçamento estadual ou federal. são realizadas por meio de emendas ao projeto de orçamento estadual ou federal. são realizadas por meio de ao projeto de orçamento estadual ou federal. de ao

ducação

R$ 2,4 milhões para a saúde

Deputado Federal Toninho Wandscheer

pré-escola (R$

-Veículos para uso da Secretaria de Saúde

-1 ambulância (R$ 190 mil)

-custeio em saúde e equipamentos ( R$ 1,8 milhão)

-1 ambulância (R$ 250 mil)

-Indicação de recursos do Governo do Paraná para reformas das UBS.

R$ 2 milhões para pavimentação

"Ao longo do mandato, sempre fiz questão de dedicar meu trabalho aos pequenos municípios do Paraná, pois são eles que mais precisam de recursos e do nosso apoio. Quando não posso estar pessoalmente nas cidades, meus coordenadores estão lá me representando politicamente, conversando com os nossos prefeitos, vereadores e demais lideranças. Trabalho sério dá resultado! Juntos somos mais fortes e Quitandinha pode contar sempre com o nosso trabalho. "

ado Toninho e te do INSS da querque, Quigência Digital

iro do Brasil a teleavaliação e residem no licitar o Beneem a necessie de Curitiba. por uma assisr meio de uma ra este fim.

-R$ 692 mil para a compra de equipamentos como motoniveladora e microônibus

-Veículos e maquinário (R$ 1 milhão)

-R$ 800 mil através do Ministério da Economia

Projetos e obras

Por solicitação do prefeito Zé Quirera, o Alisson e o deputado Toninho intermediaram uma série de reuniões em secretarias estaduais e entidades governamentais para garantir o andamento e realização das obras e projetos de Quitandinha.

"Ir até as cidades, conversar com a população e lideranças, ouvir suas demandas, estar com as pessoas, participar da sua realidade, é assim que eu acredito que deve ser a política, é assim que devemos construir um novo jeito fazer política. Quitandinha sempre pode contar com o nosso apoio e parceria. Juntos vamos avançar com atitude e determinação para trabalhar por Quitandinha, nossas cidades e por um estado melhor, com mais condições de desenvolvimento"

Alisson Wandscheer, presidente do PROS Paraná e suplente de deputado estadual

Aumento do Servidor de Araucária é aprovado pela Câmara

Foi aprovado pelas sessões ordinária e extraordinária da Câmara Municipal de Araucária o projeto de lei do executivo, onde foi apresentado o reajuste do salário do funcionalismo público em Aposentados de 16%.

O aumento foi anunciado na última assembleia do sindicato da categoria pelo próprio prefeito Hissam que desceu do quarto andar do prédio da prefeitura para anunciar o aumento para funcionários e aposentados.

O prefeito explicou naquele momento que dentro do pedido feito pelo sindicato que seria de um aumento de 25%, a prefeitura só poderá dar 16%, sem comprometer o orçamento Municipal dos próximos anos.

Hissam falou diretamente com funcionários e aposentados, explicando toda a dinâmica da prefeitura em torno dos cálculos realiza-

dos, e ainda adiantou que iria encaminhar o projeto de lei o mais rápido possível para a câmara municipal aprovar.

Dentro das reivindicações que foram feitas durante o ano pelo sindicato, estava o aumento do vale alimentação, e é importante lembrar que o valor que antes era de R$ 520,00, iria a pedido do sindicato para R$ 700,00, porém o prefeito, em um gesto que demonstrou

preocupação com as famílias dos funcionários, deu um aumento acima do pedido, e hoje o funcionário público de Araucária tem um valealimentação no valor de R$ 1.000,00 dados pelo prefeito.

O líder do governo Ben Hur Custódio, afirmou que a ação rápida do legislativo foi fundamental para que o projeto de lei fosse aprovado em tempo recorde e dessa forma, acelerando o processo para que

esse aumento chegue o quanto antes para funcionários e aposentados ligados à Prefeitura Municipal de Araucária.

Agilidade em vários processos administrativos do legislativo, tem sido um diferencial para que o executivo possa trabalhar de uma maneira mais exata, mais rápida e eficaz para o bem do araucariense.

Não é a primeira vez que Ben Hur trata de assuntos e suma importância junto com o prefeito Hissam, e consegue mobilizar todos os vereadores para ações conjuntas beneficiando cada vez mais o município.

Importante ressaltar a coragem do prefeito Hissam, que se propôs a anunciar pessoalmente o aumento dentro da assembleia do próprio sindicato da categoria dando todas as explicações necessárias e mostrando que mais do que um político ele é um dos maiores gestores que Araucária já teve dentro da administração pública.

Justiça derruba liminar e Nani Hammad segue investigada pelo legislativo de FRG

Costa Neto

Duas derrotas, para a família Hammad, de Fazenda Rio Grande. A defesa do prefeito Nassib Hammad, recebeu "não" do STF. O advogado queria a anulação da sessão, acontecida em fevereiro, quando aconteceu a cassação pelos vereadores (maioria) do então prefeito. A alegação, que não aconteceu o rito constitucional. O relator do processo, lá em Brasília, não aceitou o pedido.

Já a vereadora Nani Hammad, esposa de Nassib, entrou com liminar pedindo a nulidade do processo instaurado, inicialmente pela Câmara de Vereadores, por decoro parlamentar. Na condição de Secretaria de Assistência Social, cometeu irregularidades, como compra de caixas de bombons, com gastos acima do preço praticado pelo mercado, consumidor, na páscoa do ano passado, além de mandos e desmandos na prefeitura. A justificativa da defesa, de que o processo se deve por motivação, meramente política. Mas o relator, Juiz Substituto em 2º Grau, Antônio Franco Ferreira da Costa Neto não entendeu assim e derrubou a liminar, que favorecia Nani Hammad.

Diante do pedido de liminar, interposto pela defesa, solicitando a suspensão do professo, a Câmara de Vereadores entrou com pedido reconsiderando as denúncias apresentadas pelo professor Carlos Zanchi, no ano passado e que foram acatadas pela mesa diretora. Desde então, Nani vem sendo investigada pelo legislativo. Diante do pedido de nulidade do processo, o caso foi interrompido. Mas, agora com a derrubada da liminar, a ex-secretária e atual vereadora volta a ser investigada. Não existe uma data para o plenário deliberar sobre o pedido de cassação.

Em seu despacho, em maio passado, o Dr. Antônio Costa Neto, considerou: "Pois bem. Inicialmente, cum-

Nani Hammad corre risco de perder o mandato de vereadora pre salientar que, em que pese a Câmara Municipal afirme omissão da legislação municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores quanto ao processo cassação, o que justificaria a adoção do procedimento previsto no Decreto 201/67, essa argumentação não procede, porque o artigo 123 e seguintes do RI disciplinam expressamente o processo de cassação do mandato de vereador. Ressalta-se que, mesmo que o RI (Regimento Interno) não disponha exaustivamente a respeito do processo de cassação, pelo menos no tocante ao seu início há expressa previsão. Nesse sentido, o processo de cassação deve ser instaurado, nos termos

do artigo 123, I e II, do RI, por denúncia feita por partido político ou ato de ofício da Mesa Legislativa. No caso dos autos, apesar da existência de prévia denúncia apresentada por CARLOS ALBERTO ZACHI, a Mesa Diretiva apresentou, por si, a denúncia ao Plenário, como se verifica do trecho de mov. 14.2, pág. 44 ("a mesa diretiva estará representando esta denúncia e não poderá participar da Comissão Processante bem como"). Assim, não houve mero acolhimento da representação do cidadão, mas sim eventuais atos do processo acolhimento da representação da Mesa Diretiva, suprindo a exigência prevista pelo artigo 123, II, do RI (inclusive com o afastamento da Mesa da votação). No que tange à possibilidade de cassação do mandato da vereadora em decorrência de fatos que não se relacionam à vereança, melhor analisando a questão, o artigo 119, II, do RI, dispõe que perderá o mandato aquele vereador "cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar", sendo que, nos termos do parágrafo 1º do mesmo inciso "É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos neste Regimento, o abuso das prerrogativas asseguradas a membros da câmara Municipal ou a percepção de vantagens indevidas". No mais, conforme entendimento do E. Supremo Tribunal Federal (MS 25579), há possibilidade de cassação do mandato eletivo mesmo quando o parlamentar estiver licenciado para o exercício de cargo perante o Poder Executivo, desde que a conduta praticada se qualifique como suscetível de acarretar a perda do mandato. Assim, a conduta em tese praticada pela impetrante configura-se como quebra do decoro parlamentar, de acordo com o RI, e pode ensejar a perda do mandato eletivo, mesmo que praticada no âmbito do cargo do Poder Executivo. Portanto, entendo que não está mais demonstrado o "fumus boni iuris", bem como ausente os indícios".

"Existe a possibilidade de cassação do mandato eletivo mesmo quando o parlamentar estiver licenciado para o exercício de cargo perante o Poder Executivo", destaca o juiz

Pessoas com autismo têm direito a atendimento prioritário em Araucária

Por meio da lei municipal nº 3.398/ 2018, Araucária estabeleceu diretrizes de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados de Araucária, a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento preferencial e a criação da carteira de identificação para pessoas com autismo. Desta forma, as pessoas com TEA passaram a contar com o atendimento preferencial já previsto a pessoas/condições como idosos, gestantes, pessoas com deficiência, entre outros. Mas esse atendimento ocorre mediante apresentação da carteirinha que deve ser solicitada via site da Prefeitura (www.araucaria. pr.gov.br). De acordo com informações da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL), até o momento, já foram emitidas 279 carteirinhas.

A lei citada prevê atendimento preferencial em todos os estabeleci-

mentos públicos e particulares. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral. Esses estabelecimentos, assim como os órgãos públicos, devem exibir o símbolo mundial da conscientização do TEA. Já a emissão da carteirinha está

sob responsabilidade da Prefeitura. A carteira é válida com a apresentação de documento de identificação oficial. A carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista tem validade de cinco anos. Em caso de perda ou extravio do documento, poderá ser emitida uma segun-

da via. Pessoas com autismo têm direito a utilizar as vagas para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) no estacionamento rotativo gratuito de Araucária. Para poder fazer uso das vagas de PNE é preciso ter a credencial fornecida pelo Departamento de Trânsito. Essa credencial permite o estacionamento do veículo na vaga especial, dentro do limite de tempo previsto no Estar gratuito de Araucária (até duas horas). É obrigatório deixar visível a credencial no veículo (no painel do carro). O município também garante a gratuidade de pessoas com autismo no transporte coletivo local (TRIAR). Para solicitação, basta comparecer ao Terminal Central de Araucária (rua Presidente Carlos Cavalcanti, nº 356 - Centro) com RG, CPF, comprovante de endereço atualizado e atestado médico recente (máx. 30 dias), com CID-10, assinatura e carimbo do médico. O atendimento no TRIAR é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17horas.

Depois de 3 anos, obras de asfalto são retomadas no São João

DA ASSESSORIA

Após cerca de três anos de espera e muitos transtornos, foram reiniciadas nesta última segunda-feira (6), as obras de pavimentação do Loteamento São João, em Contenda. O prefeito Antônio Adamir Digner, o Mostarda, esteve no local acompanhando os trabalhos. Neste projeto, a execução das obras é realizada pela E.C. Empreendimentos Ltda., a qual faz neste primeiro momento a remarcação de limite das ruas. O valor para conclusão desta infraestrutura ficou em R$ 1.414.589,35.

O reinício das obras foi celebrado pelo prefeito de Contenda. "Estávamos todos ansiosos por este momento, em especial, os moradores do Loteamento São João. Esse é um bairro

projeto de implantação de infraestrutura no Loteamento São João prevê a conclusão das pavimentações das ruas Leonor Pacheco dos Anjos, Alice Carvalho da Rocha Pinto, José Ferreira da Silva e Juvêncio de Camargo e Souza. Para a realização desta obra, a Prefeitura de Contenda conta com convênio referente a um financiamento de R$ 1.332.746,98 junto ao Governo do Estado. O valor restante (R$ 81.845,37) é referente a contrapartida do município. Iniciadas há quase três anos, essa obra gerou diversos transtornos por atrasos, impasses jurídicos, paralisações e abandono dos trabalhos por parte das empresas, além de licitação deserta. A expectativa é que as obras sejam concluídas ainda em 2022. Outras informações sobre a obra pelo telefone 3625-1212.

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Moradores do loteamento celebram retorno das obras de pavimentacao

DA ASSESSORIA

populoso e a obra paralisada causou muitos transtornos. A retomada das

obras é um avanço muito grande para todos nós", comentou Mostarda. O

Definida a programação de aniversário do município de Quitandinha

Para comemorar os seus 61 anos de fundação, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Quitandinha preparou uma programação que será desenvolvida nestes dias 12 e 13 na Praça da Bíblia, local de eventos na cidade. Além de shows, neste domingo, dia 12, Caminhada da Natureza, a partir das 7 horas, com a informação de centenas de caminhantes.

A programação de domingo, dia 12: Caminhada da Natureza

DA REDAÇÃO as 7 da manhã, 13 horas show com Trio Pegada Dura, 15 horas, Dino Cesar; 17 horas Kayan Moura e Banda e às 19 horas, Paulinho Mixaria. Na segundafeira, data do aniversário, 9 horas, missa campal, 13 horas apresentação de quadrilhas, 16 horas show com Fabio Cezar, 17h30 Paulo e Rodrigo e 20 horas, Grupo Rodeio. Haverá praça de alimentação na Praça da Bíblia. Todos os eventos são abertos à comunidade de forma gratuita, já que acontecerão em praça pública.

SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

S2 METAIS RESPONSABILIDADE

AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Água e Terra, a Licença de Operação - LO, com validade de 18/08/2022, para TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE DE RESÍDUOS SÓLIDOS AVENIDA DAS AMÉRICAS, 829 EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

S2 METAIS RESPONSABILIDADE

AMBIENTAL LTDA torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra, a Renovação da Licença de OperaçãoRLO para TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE DE RESÍDUOS SÓLIDOS a ser implantada AVENIDA DAS AMÉRICAS, 829 EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

RESTAURANTE PELANDA LTDA, CNPJ: 01.744.129/0010-68 torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra, a Licença Prévia para Fabricacao de produtos de carne a ser implantada EST DELEGADO BRUNO DE ALMEIDA, 4531, CAMPO DE SANTANA, CURITIBA, PR

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.7 91.896/0011-74 torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra, a Licença Prévia para Transporte de produto perigoso (Gas GLP) a ser implantada RODOVIA BR 369, SN, KM 164,5 SALA 1, CHACARA 263 A CHACARA, CASCAVEL PR

Igreja Matriz, na área central de Quitandinha

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