Jornal O Repórter 549

Conflito entre Rússia e Ucrânia afeta aqui sim

A imposição de sanções contra a Rússia deve prejudicar indiretamente o mercado nacional, principalmente o agronegócio. Em 2021, o Brasil foi o sexto maior destino das exportações russas. Os fertilizantes e adubos foram os produtos importados, correspondendo por cerca de 60% (US$ 3,5 bilhões) dos US$ 5,6 bilhões totais. A Rússia é o mais importante exportador de fertilizantes para o Brasil, tendo sido responsável, em 2021, por em torno de 25% do volume total importado. Com os bloqueios econômicos, a compra desses produtos se tornará consideravelmente mais difícil.

Vale lembrar que a Ucrânia é apenas o 75° cliente do Brasil no exterior. Dados da Secex (Secretaria do Comércio Exterior) mostram que em 2021, a venda de produtos brasileiros chegou a US$ 226,8 milhões.

Amendoim descascado, minérios de alumínio e açúcares de cana foram os principais produtos vendidos para os ucranianos, e bingo, o tabaco está entre os produtos que a Ucrânia e também a Rússia compram do Brasil. A Ucrânia compra praticamente 20 milhões de dólares em tabaco brasileiro, e uma possível interrupção desta compra pode impactar na queda do preço do produto no Brasil, afetando as cidades que trabalham com esta produção.

Em termos de mercado não há milagre, mas é interessante é que o Brasil adote a postura mais neutra possível, se abstendo de moções contra a Rússia, assim como fez após a invasão à Crimeia em 2014, até porque existem parcerias comerciais com outros países como EUA que tem por hábito boicotar negociações com países não simpatizantes aos seus interesses. Pisando em ovos, nessas horas manter a neutralidade e diplomacia, segurando a língua dentro da boca é um bom negócio.

Que "guaju" na prefeitura de Fazenda Rio Grande no final de semana. Todos os comissionados deixaram a Barrosa na sexta-feira empregados e retornaram na segunda, desempregados. É, trabalhar no serviço público, em cargo de comissão, tem destas coisas. A caneta que contrata é a mesma que exonera.

Prefeito Nassib cassado, Marco Marcondes (MM) empossado e, ao entrar no gabinete, primeiro Decreto que assina foi demitir todos os secretários, diretores gerais e outras funções gratificadas. Foi uma limpa geral. Esclareceu MM que as mudanças são normais, na troca de comandante.

Tem secretário que ficou um mês na função e outro, menos de uma semana. O bom menino Beto Rocha, que havia sido anunciado no meio da semana passada, nem esquentou o banco e teve que sair. Foi anunciado como Secretário de Governo. Não se sabe se chegou a conversar com o prefeito Nassib. Mas, vida que segue Beto!

Já Marcelo Pelanda, ficou aproximadamente 30 dias na Secretaria de Esportes. Tinha a vontade de promover vários eventos na pasta esportiva, mas não conseguiu, ao que parece, estar a frente de qualquer acontecimento em Fazenda Rio Grande.

E, na Câmara de Vereadores, quem ressurge é Nani Hammad. Eleita vereadora, nem assumiu a

função e, foi nomeada Secretária de Ação Social, em janeiro de 2021. Ficou no entra e sai. Quando entrava na pauta votação contra o marido Nassib, ela deixava a pasta que comandava e, descia para o Legislativo. Mas, quando tentava defender o esposo, se enrolava.

Agora, ao que parece, volta em definitivo para a Câmara, já que perdeu, a função de secretária na Barrosa. Nessa, o suplente irmão Mirandinha, volta para a casa. Será que teremos novos capítulos nessa novela? Esperar pra ver!

Nassib, quando o Repórter iniciou a divulgação de denúncias etc e tal, nosso Semanário era taxado de mentiroso e, de outras barbaridades. Sempre com profissionalismo, a equipe se manteve firme no que escrevia. Resultado: Um ano e um mês e o médico teve o mandato cassado. Perguntar não ofende: o jornal, de grande credibilidade na região, escrevia mentiras? Obviamente que não!

Pedro Bala, antes, durante e depois da eleição, advertia a população de que o prefeito não faria um bom mandato. Que, como médico, recebia muito mais (salário) do que como prefeito e que o turco tinha um histórico duvidoso quando secretário de Saúde, no governo de Chico Santos. O tempo é dono da razão.

13 meses de mandato e eis que a casa cai. Resumindo. O Repórter

tinha razão nas indagações que fazia, ainda mesmo no período de eleição. Quem viveu, agora vê, lê, ouve e fica barbarizado com as ações do Naçab no Executivo. Torcemos para que o menino Marco Marcondes faça o mandato que a população tanto espera.

Não foi só na Fazenda Rio Grande que aumentou o índice de desemprego, com a saída do Nassib da prefeitura. Em Mandirituba, o cabeça do Armazém perdeu a vaga da esposa, que tinha trabalho por conta de acertos políticos e, as más línguas contam também que o Secretário Vilsinho perdeu dois cargos.

Em Mandirituba, a vereadora Marília está comemorando pelas ruas que finalmente seu filho será o novo Secretário de Agricultura. Ele que era diretor da pasta, irá assumir dia 3 de março, após o Carnaval. O Foca quer ver a Dona Vereadora votar contra o Prefeito agora. Este sim, será o verdadeiro voto "cabresto". Até a assessora ela já precisou mudar por exigência do Chefe do Executivo.

Final de semana prolongado para muitos, pelo carnaval. Apesar de que é um feriado facultativo e, grande parte vai trabalhar, os mais abastados, certamente pegarão a estrada rumo ao interior e praias. Fica a dica para que os motoristas tomem cuidados e dirijam com atenção. Bom final de semana e ótimo feriado, para os que terão este direito.

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Projetos sociais apresentam resultados em Mandirituba

A Secretaria de Assistência Social, através da equipe técnica do CRAS, vem realizando em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR, antiga Emater, as visitas de acompanhamento dos Projetos Renda Agricultor Familiar e Fomento às Atividades Produtivas, referente a aplicação da primeira parcela dos dois programas.

O Projeto Renda Agricultor Familiar é parte integrante do Programa Nossa Gente Paraná, o antigo Família Paranaense. Este disponibiliza um recurso no valor de R$ 3.000,00 para que a família possa realizar melhorias no saneamento básico, construir ou melhorar a horta para o consumo familiar, bem como desenvolver uma atividade para geração de renda.

Em relação ao Programa Fomento, o objetivo é apenas o desenvolvimento de atividade voltadas para a geração de renda, sendo disponibilizado o valor de R$ 2.400,00 para as

famílias. Uma das visitas realizadas foi para a família da Sra. Janete, beneficiária dos dois Programas. Com o recurso recebido a família construiu uma fossa séptica, realizou o encanamento da água que escorria

a céu aberto, implantou uma horta com diversidade de hortaliças e investiu na criação de galinhas poedeiras.

A Sra. Janete demonstrou gratidão por fazer parte dos programas e ex-

pôs: "Eu já estou tendo retorno com a venda dos ovos, com o dinheiro da venda já consigo comprar o leite do meu filho e outras coisas para casa."

Segundo a Economista Doméstica, Midiam Duarte, técnica do IDR-PR e responsável pela execução dos Programas no município: "Ambos os programas tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento econômico e promover a segurança alimentar da família. Até o momento foram 31 famílias beneficiadas no município de Mandirituba." Midiam ressalta a importância do acompanhamento técnico e social que é realizado pela equipe formada por ela e a Assistente do CRAS, Audrey Ghizi, que também destaca o impacto positivo do programa para desenvolvimento da autonomia das famílias acompanhadas. A coordenadora do CRAS, Juliana Dal Prá, orienta às famílias a manterem o Cadastro Único atualizado, pois é a partir dos dados obtidos por meio deste que são selecionadas as famílias beneficiadas.

Projeto Renda Agricultor Familiar é sucesso no Paraná

DIVULGAÇÃO

MM assume a prefeitura de FRG e exonera secretários e todos os cargos em comissão

DA REDAÇÃO

Com a cassação do prefeito Nassib Hammad, pelo cometimento de vários crimes, como participar de esquema para furar a fila da vacina contra a Covid-19, beneficiando secretários, parentes, contratação de servidores e aplicação de verba na saúde fora do percentual exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura do município, desde a segunda feira vem sendo comandada pelo prefeito Marco Marcondes (MM). Logo nas primeiras horas do dia, Marcondes chegou na prefeitura e determinou a exoneração de secretários, diretores gerais, enfim, de todos os cargos comissionados, numa caneta só. "Eu assumo com a responsabilidade de promover mudanças. Vamos extinguir cargos e mesmo secretarias, pois queremos uma prefeitura mais enxuta", disse Marco Marcondes.

O processo de cassação começou em setembro de 2021, mas teve a sua continuidade suspensa pela Justiça,

por liminar conquistada pela defesa. Entretanto, o documento foi derrubado na semana passada e a sessão retomada no fim de semana que passou. Começou pouco depois das 9 horas do sábado, dia 19, se estendendo até a madrugada de domingo, quando saiu o veredito, pela cassação do prefeito Nassib Hammad, por 9 votos a 2. O prefeito foi investiga-

do por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada em julho de 2021, com o intuito de analisar as denúncias na administração municipal. Na sessão extra de sábado, 11 vereadores dos 13 participaram, pois Alexandre Maringá e Irmão Miranda ficaram ausentes, por motivos de doença.

A defesa de Nassib recorreu da decisão, no início desta semana. De

acordo com os advogados, um parlamentar que não poderia ter participado da votação (Maciel do Dog) registrou o voto durante a sessão de deliberação final da Comissão Parlamentar de Inquérito. Sob a justificativa de sigilo, a defesa preferiu não entrar em detalhes sobre o recurso. Em nota, a assessoria do agora ex-prefeito afirmou que: "O desejo pelo Poder cega, envenena e contaminou todo processo, a análise dos fatos acusatórios, é certo que cada vereador tinha autonomia, liberdade e votou pelo livre convencimento, mas um Vereador impedido maculou o processo. Um Vereador impedido, que votou a favor da cassação, integrou o rol das pessoas que deram azo a denúncia, ou seja, deu causa a tudo aquilo e ainda julgou para tirar o Prefeito, parece um ato "Imoral" a Defesa confia que o Poder Judiciário deve rever tais ofensas ao Ordenamento Jurídico, porque com 8 votos a Câmara não venceria", diz um trecho da nota.

Prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes

Doutora Daisy diz que voto de Maciel foi dentro da Lei

A defesa, tenta anular a sessão acontecida no último sábado, pois entende que o suplente Maciel do Dog não poderia ter participado do evento e, tampouco votado. Segundo a procuradora jurídica, Doutora Daisy dos Santos, todas as regras estabelecidas por Decreto Federal foram cumpridas. "Não vimos nenhum impedimento, seguimos todas as normas em Lei. O senhor Maciel, como suplente e cidadão teve direito ao voto", resumiu a advogada.

A cassação segue mantida e, segundo a Doutora Daisy, a justiça vai avaliar com rigor todos os fatos relacionados. "Compete aos advogados de defesa tentar anular a sessão, mas os argumentos, pelo que sei, são fracos. Os crimes praticados pelo gestor, são robustos e os vereadores da Comissão ouviram pessoas, testemunhas, enfim chegaram à decisão da cassação. Foi tudo dentro da Lei e, pelo Regimento Interno da Câmara", resumiu a doutora Daisy.

Crimes cometidos pelo prefeito Nassib Hammad

A1 - Descumprimento à ordem prioritária vacinação (vacinação de servidores nomeados em função não contemplada pelo plano de vacinação

2 - vacinação de secretárias municipais sem comprovação de comorbidades

3 - vacinação de servidor após exoneração

4 - vacinação de dois filhos e nora da funcionária doméstica do prefeito municipal

5 - vacinação de parentes do chefe do poder executivo e da primeira dama (e vereadora)

6 - vacinação antecipada de 124 pessoas na faixa etária de 16, 17 e 18 anos e de 50 pessoas entre 19 a 20 anos.

B Nomeações municipais sem os preenchimentos de requisitos legais e incitação de desvio de função (10 funcionários contratados (nomeados) com comprovantes de experiência e escolaridade insuficientes para exercer os cargos que foram nomeados e fora do que exige a legislação municipal.

C Desvio de função e fraude na aplicação do porcentual constitucional de recursos na saúde municipal - pessoas que não tem a devida qualificação sendo nomeadas em pastas e funções que não tem nada a ver com o currículo delas. Exemplo: Motorista do prefeito foi nomeado como técnico da Secretaria de Saúde ao salário de R$ 7 mil (verba sai da pasta de Saúde, mas o que ele exerce na verdade é função de motorista).

Doutora Daisy em entrevista ao comunicador Pedro Bala

Equipe de O Repórter, num trabalho de fôlego, transmite toda a sessão de cassação

A equipe de O Repórter, transmitiu toda a sessão do pedido de cassação do prefeito Nassib Hammad, pela Câmara de Vereadores. Foram cerca de 18 horas de comunicação ininterrupta, com pausas apenas para lanche, banheiro e água. Segundo a assessoria do legislativo, foram lidas mais de mil páginas de todo o processo de cassação, que levou a sessão noite adentro. Todo processo começou em 26 de novembro do ano passado e, após a queda da liminar que impediu a continuidade dos trabalhos, a mesma caiu e ainda protegida por uma medida cautelar que não permitia a interrupção do processo retomado no sábado.

Durante o trabalho da equipe de O Repórter, muitas manifestações de apoio pelo serviço de informações trazidas ao longo de horas de exaustão. Pedro Bala, no comando da jornada, disse que trazer cada detalhe da sessão, era uma obrigação, pois desde que o assunto chegou ao conhecimento da população, apresentou o desenrolar dos fatos. "Desde que a denúncia chegou à Câmara de Vereadores, formação da Comissão e desenrolar dos acontecimentos, trazíamos os

detalhes. Na sessão de cassação, não poderíamos ficar omissos e ficamos, por cerca de 18 anos, narrando cada detalhe da reunião. Foram horas exaustivas, mas que valeram a pena", disse Pedro, que faz questão de ressaltar que gostaria de destinar o espaço para obras importantes do gestor Nassib.

Nassib deixa a cadeira da prefeitura após 13 meses e alguns dias de trabalho, dentro de um mandato conturbado, onde, entre as acusações, foram apontados nepotismo, abuso de autoridade e crimes contra a saúde. Foi denunciado por irregularidades na vacinação contra a Covid-19 permitindo o famoso "fura fila", de ter dado um cargo público para um sobrinho, por ter contratado pessoas sem qualificação e por não ter aplicado a verba pública destinada a saúde. Na denúncia, Carlos Henrique da Cruz teria sido nomeado na função de Assessor Técnico e Coordenador II na Secretaria Municipal de Administração, sem preencher os requisitos legais exigidos em lei. Ele teria usado uma declaração falsa de experiência profissional feita pelo Secretário Municipal de Administração para ser nomeado.

Marco Marcondes fala após sentença na madrugada

Prefeito Nassib esteve na sessão que cassou seu mandato

Prefeito Marcondes anuncia auditoria fiscal

Uma auditoria será feita nas contas da Prefeitura de Fazenda Rio Grande. O anúncio foi feito pelo prefeito Marco Marcondes, durante entrevista ao j ornal O Repórter. Segundo o novo gestor, o trabalho, tem por objetivo saber como andam as finanças das secretarias. "Queremos saber se tudo está

Prefeito Marcondes quer saber como estão as finanças por meio de auditoria em ordem. Não queremos duvidar das pessoas que estiveram na prefeitura, mas temos esta prerrogativa e queremos saber se está tudo em ordem no aspecto contábil. Queremos transparência em tudo e, nosso objetivo, é promover uma administração séria, honesta. Tudo o que fizermos será levado ao

conhecimento da população", resume Marcondes.

Segundo ele, a intenção é saber sobre a movimentação financeira da gestão anterior, tipo conta doméstica, como o que entrou e onde foi gasto o dinheiro público. "Temos que saber sobre a disponibilidade financeira", afirmou. "Estamos co-

meçando e com esforço muito grande para localizar informações sobre contratos. As licitações, em andamento foram canceladas, mas, tudo será restabelecido, quando tivermos uma posição da situação financeira da prefeitura, na auditoria. Isso é zelo pelo trato com o dinheiro público", ponderou Marco.

Nomes de alguns secretários são anunciados por Marcondes

O prefeito Marco Marcondes anunciou o nome de alguns secretários que já fazem parte da sua administração. Segundo ele, são pessoas de sua confiança e que farão de tudo para uma boa administração. "Escolhi pessoas da que tem capacidade para contribuir com nossa administração. Não tenho dúvida que resgataremos o município de Fazenda Rio Grande, que esteve carente de obras importantes, nos últimos meses", confidenciou o gestor. Entre os escolhidos, dois são de carreira, sendo Gustavo Quadros, no Obras e Claudio Moyses na Defesa Civil. São eles:

-Secretaria da Mulher

Giuliana Batista Toso Marcondes

-Secretário de Defesa Social

Claudio Moyses de Andrade

-Secretaria de Educação

Marinalda Pauliv Pereira

-Secretaria de Governo

Elvis Roberto Maioky

-Secretaria de Urbanismo

Gerry José dos Santos

-Secretaria de Planejamento

Givanildo Francisco Pego

-Secretaria de Saúde Gabriel Aquino

-Diretor de Trânsito

Romão de Moraes Junior

-Secretaria de Obras

Gustavo Gonçales Quadros

-Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Thiago Wandescheer

-Coordenadora da Secretaria deAssistência Social

Marjane Ribeiro da Silva

Prefeitura de Fazenda Rio Grande agora tem novos secretários

Prefeito Marco com secretário de Obras Gustavo

DIVULGAÇÃO

Assinada ordem de serviço para obra de pavimentação sentido ao Lageado

Uma das obras mais esperadas e que trará um grande desenvolvimento do município deverá iniciar nas próximas semanas.

Trata-se da pavimentação de um trecho da estrada principal que liga o centro do município à localidade de Lageado. Nesta etapa, serão pavimentados cerca de 2,2 km, avançando o asfalto até a comunidade de Poço Frio.

Os investimentos são na ordem de R$ 2.753.943,31, sendo R$ 2,5 milhões do estado e o restante contrapartida do município.

Já no início do ano passado a prefeitura realizou o projeto para pavimentação desta via e iniciou as tratativas para o recebimento dos recursos. "Em maio do ano passado recebemos aqui o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano, e apresentamos para ele a ideia de pavimentação. Na hora ele já sinalizou que iria nos ajudar e menos de um ano depois vamos dar início às obras", comentou o secretário de Administração, Claudemir de Andrade;

A comunidade que reside às margens da estrada comemora esta conquista que era um pleito antigo. "Vai ser um benefício muito grande, essa

obra irá ficar na história de Piên, é uma rua de bastante movimento que liga o Piên aos municípios de Rio Negro e Rio Negrinho", disse o morador Divandir Gruber.

Já o morador Paulo Joanir de Souza fala sobre a questão de saúde que envolve a realização da obra. "Sou morador da beira da via, e eu e minha esposa sofremos por problemas respiratórios devido à quantidade de poeira. O trânsito é intenso e muitos caminhões transitam diariamente por esta estrada", falou.

O deputado Ademar Traiano esteve participando do ato de assinatura e comemorou o fato de poder cumprir com a promessa. "Eu estive aqui em maio e vim conhecer esta comunidade e pude ver o quão importante esta obra é. Desde então trabalhamos

para liberar os recursos e agora é um prazer voltar aqui e ver que este sonho está prestes a ser concretizado", falou o deputado.

Presente também no ato de assinatura, o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná, Augustinho Zucchi, se colocou à disposição do município para realizar parcerias e obras que venham atender às demandas da população. "A pavimentação de uma estrada significa muito para quem utiliza. É uma ligação, uma via de contato das pessoas, do transporte e de acesso às localidades", disse o secretário. "As pessoas vão vivenciar isso quando a obra estiver pronta e vão saber quanto valeu a pena o esforço para executar uma obra como essa" finalizou.

O prefeito Maicon Grosskopf destacou a importância da realização desta obra não só para os moradores do Poço Frio, mas para toda a cidade e região. "Esta pavimentação representa um marco para o município, esta estrada liga diversas comunidades ao centro, bem como à municípios vizinhos", frisou Maicon. Para o prefeito este é um dos investimentos mais importantes e mais aguardados da gestão. "E não vamos nos contentar somente com esses 2,2 km. Nossa meta é trabalhar na captação de recursos para levar o asfalto até a ponte do lageado, na divisa com Rio Negro", falou o prefeito. Segundo Maicon a prefeitura já está trabalhando e possui a sinalização de alguns recursos para continuar a pavimentação.

Aprovado vale alimentação de R$ 120,00 para servidores de Campo do Tenente

Os vereadores de Campo do Tenente, aprovaram no início desta semana, Projeto de Lei 01/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o auxílio-alimentação, no valor de R$ 120,00 reais a todos os servidores ativos do município. O auxílio-alimentação será concedido aos servidores municipais efetivos, comissionados, conselheiros tutelares, agentes políticos e demais empregados públicos.

O documento foi aprovado por unanimidade e os servidores beneficiados, comemoram a concessão do vale, pois

comemoram aprovação do vale alimentação

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA VALOR REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 11.680.647/0001-28 torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação de Licença Simplificada para EDIFICAÇÕES - CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS implantada NA RUA PROFESSOR THALES DE SOUZA E SILVA, 1171 - PARQUE DA FONTE - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA VALOR REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,CNPJ: 11.680.647/0001-28 torna público que recebeu do IAT, a Licença Simplificada para EDIFICACÕES - CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS a ser implantada NA RUA PROFESSOR THALES DE SOUZA E SILVA, 1171 - PARQUE DA FONTE - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

esperavam pelo benefício de muito tempo. Serão beneficiados 324 empregados municipais e o valor é retroativo. Não farão jus ao recebimento do auxílio, servidores inativos, em gozo de licenças, afastados sem remuneração, suspensos em decorrência de pena disciplinar ou reclusos. Ainda na regra do projeto, no mês da contratação ou da exoneração do funcionário, este só terá direito ao auxílio-alimentação, quando trabalhar o mês completo ou fração igual ou superior à 15 dias. O valor será reajustado na mesma data base da reposição salarial anual dos servidores, seguindo igual índice, por ato do Chefe do Poder Executivo.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA LP5 MADEIREIRA LTDA, CNPJ: 42.974.627/0001-93 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Simplificada para Fornos para producao de carvão a ser implantada Estrada Principal, 1, Postinho, Tijucas do Sul, PR

Servidores de Campo do Tenente

Mostarda apresenta projeto para extinguir 27 cargos comissionados

DA ASSESSORIA

O prefeito de Contenda, Antônio Adamir Digner, o Mostarda, encaminhou para a Câmara de Vereadores no último dia 10 de fevereiro o Projeto de Lei 18/2022 que trata sobre a restruturação e organização administrativa da Prefeitura Municipal. Com essa alteração, a atual gestão estará extinguindo 27 cargos comissionados.

As simbologias extintas pelo município, segundo o projeto, são de Assessor I - simbologia CC-5, Assessor II - simbologia CC-6, Assessor III - simbologia CC-7 e o de Assessor IV - Simbologia CC-8. Os cargos estão vinculados as secretarias municipais, departamentos e divisões de departamentos.

O projeto, segundo Mostarda, atende a recomendação do Ministério Público, a pedido do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (GEPATRIA).

Segundo o MP, os cargos haviam sido criados de forma irregular e não atendiam à verdadeira necessidade, tendo funções díspares com aquelas

Prefeito de Contenda, Antônio Adamir Digner, o Mostarda, encaminhou a Lei à Câmara que se espera para os cargos de provimento em comissão, que é de direção, chefia ou assessoramento.

O órgão, em 2016, instaurou en-

tão um procedimento extrajudicial nominado Procedimento Administrativo, cujo objeto era acompanhar a juridicidade da criação destes cargos

pela Prefeitura de Contenda naquela oportunidade. O projeto chegou a ser aprovado por unanimidade pelos vereadores daquele mandato. Desde então, o processo se arrasta no Ministério Público. Em 2018, por exemplo, o ex-prefeito de Contenda chegou a aceitar as recomendações do GEPATRIA e excluir os cargos dentro do prazo de 30 dias. Porém, o que houve foi uma modificação do quadro de pessoal, mantendo-se desta forma os cargos acima mencionados.

Ciente do processo, em seu primeiro ano de mandato o prefeito Mostarda buscou junto ao Ministério Público e judiciário diversos meios de acordo para resolução deste conflito jurídico. Em 2021, apresentou ao MP o projeto com um novo organograma, excluindo então os 27 cargos comissionados.

Agora tramita na Câmara de Vereadores de Contenda para aprovação o Projeto de Lei 18/2022 que trata sobre essa restruturação e organização administrativa. Agora, a prefeitura aguarda aprovação para realização da extinção destes cargos.

Projeto de lei visa combater a fome em Araucária

De autoria do vereador e líder do governo Ben Hur Custódio, o projeto de lei 09/2022 que está tramitando na Câmara Municipal quer instituir a política de combate a fome e também promover a função social e ambiental dos alimentos de origem vegetal ou animal.

Uma das ideias centrais é combater o desperdício de alimentos assim como dos recursos naturais e econômicos empregados na sua produção e também distribuição. O projeto em questão prevê o estimulo a adoção de novos processos, métodos e tecnologias que contribuam para o alcance da função social dos alimentos para

a população em geral. Outro objetivo é o incentivo a pesquisa e desenvolvimento em segurança, nutrição, qualidade e tecnologias alimentares.

O foco deve ser voltado para o manejo dos alimentos é uma preocupação real do projeto de lei, o que estende as ações que vão desde a pro-

dução como também manipulação destes.

Dentro do princípio da política de combate a fome, está o direito a vida, o respeito a dignidade humana, o acesso a alimentação adequada, a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável, e a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, privado, terceiro setor e os demais segmentos da sociedade araucariense.

Ben Hur entende que a população precisa de políticas voltadas a boa alimentação, gerando assim mais estabilidade do quadro social e dando acesso a todos a um alimento saudável e de boa distribuição gerando mais igualdade na cidade.

POR ALLEX FURTTADO