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Pelo aperfeiçoamento da Justiça Dentre os serviços públicos que caracterizam uma sociedade civilizada, a Justiça é dos mais importantes. Uma sociedade em que o Judiciário não funcione a contento se vê, inevitavelmente, diante de duas situações indesejadas: as pessoas são obrigadas a recorrer a mecanismos fora da legalidade para defender direitos; ou se conformam e aceitam caladas as injustiças. Temos feito um esforço para contribuir com melhorias no funcionamento da Justiça. Muitas vezes temos na magistratura uma parceira. Outras, porém, somos obrigados a pressionar para que mudanças necessárias se tornem realidade. Mas, de uma forma ou de outra, estamos e estaremos sempre na linha de frente na luta pelo aperfeiçoamento do Judiciário. É o que estão fazendo também as subseções para as quais está dirigida esta TRIBUNA REGIONAL — Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá. Na reunião zonal o principal tema em discussão foi a situação da Justiça da região, que nos próximos anos se verá diante de um aumento significativo de demandas com a construção do Complexo Petroquímico de Itaboraí.

Crescimento causado pelo A preocupação com o aumento na demanda do Judiciário na Região Metropolitana do estado, em conseqüência da criação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi o principal assunto discutido na reunião zonal em Rio Bonito. O encontro foi realizado no dia 1º de julho, com a presença de representantes das subseções de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo. Segundo o presidente 35ª Subseção, Jocivaldo Lopes, o município de Itaboraí, onde o Comperj está sendo construído, deve ter 700 novas indústrias instaladas nos próximos cinco anos. Com o aumento da oferta de empregos, a expectativa é que, em dez anos,

PARCERIA TRIBUTÁRIA - Advogados especializados em Direito Tributário buscam colegas que não contam com essa especialização para desenvolver parceria e atender

A Seccional está e estará ao lado dos colegas dessas subseções no esforço para que sejam implementadas as mudanças necessárias e o Judiciário na região esteja à altura de suas novas tarefas.

clientes nessa área. Defesa de execuções fiscais e atos de infração. David Nigri Advogados Associados. Tel: (21) 2220- 2112. E-mail: davidnigriadvogados@gmail.com

******* Outra frente a que está se dedicando a OAB/RJ é o apoio aos advogados para os novos tempos em que a Justiça estará totalmente informatizada.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 - Tel: (21) 2730-6525

As reformas nas salas de advogados e nos escritórios compartilhados, acompanhadas da instalação de computadores com acesso em banda larga à internet, scanners e impressoras, são parte desse esforço. As aulas de certificação digital, oferecidas pela Seccional, e o Centro de Inclusão Digital, inaugurado em julho na Subseção de Niterói, são objeto de matéria nesta Tribuninha, também.

Presidente: Wadih Damous Diretor do DAS: Felipe Santa Cruz (felipe.santacruz@oabrj.org.br) Chefe do Departamento de Comunicação Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 (cid.benjamin@oabrj.org.br) Editor: Amanda Lopes (amanda.lopes@oabrj.org.br)

Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ

OAB/NITERÓI Pres: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA End: Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 10º andar - Centro - Niterói Cep: 24020-072 Tel: 3716-8900 e-mail: niteroi@oabrj.org.br

Representantes das subseções de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí estiveram

OAB/SÃO GONÇALO Pres: JOSÉ LUIZ DA SILVA MUNIZ End: Travessa Euzelina, 100 Zé Garoto - São Gonçalo Cep: 24440-390 Tel: (21) 2605-4616 e 2723-6709 Fax: (21) 2712-5641 e-mail: sao.goncalo@oabrj.org.br

Repórter: Renata Loback (renata.loback@oabrj.org.br) Projeto gráfico: Victor Marques (victor.marques@oabrj.org.br) Diagramação: Flávia Marques (flavia.marques@oabrj.org.br) Fotografia: Francisco Teixeira, Flávio Azevedo e Ulisses Franceschi

OAB/ITABORAÍ Pres: JOCIVALDO LOPES DA SILVA End: Rua São João, 139 Centro - Itaboraí Cep: 24800-000 Tel: (21) 2635-2002 Fax: (21) 2639-0114 e-mail: itaborai@oabrj.org.br

Impressão: Walprint Tiragem: 15.000 exemplares Publicidade: Cássia Bittar (cassia.bittar@oabrj.org.br) Tel: (21) 2272-2066 Depto de Jornalismo: Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar - Castelo Rio de Janeiro CEP: 22020-080. Tels: (21) 22722073 e 2272-2074

tribuninhas@oabrj.org.br

OAB/RIO BONITO (Silva Jardim - Tanguá) Pres: CESAR GOMES DE SÁ End: Rua Des. Itabaiana de Oliveira, 66 - 4º andar - Centro - Rio Bonito Cep: 28800-000 Tel: (21) 2734-0757 Fax: 2734-2525 e-mail: rio.bonito@oabrj.org.br

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Agosto / 2011 - 2

OAB/MARICÁ Pres: AMILAR JOSÉ DUTRA DA SILVA End: Rua Alvares de Castro, 1029 Araçatiba - Maricá Cep: 24900-000 Tel: (21) 2637-8061 e 2637-3614 E-mail: marica@oabrj.org.br


o Comperj é destaque na reunião zonal a população chegue a um milhão de habitantes. “Se a população aumenta, também aumenta a quantidade de ações na Justiça. O Comperj ainda está em fase de construção e a distribuição de processos na Vara Trabalhista já aumentou significativamente”, disse ele. Para tentar evitar o acúmulo de processos, Jocivaldo lembrar que é preciso investir no Judiciário local. “Além de melhorias nas áreas de saúde, segurança pública e saneamento básico, é fundamental dispensarmos atenção à Justiça. O município já cumpre as exigências para receber novas varas. Mas, no momento, com mais uma vara e a nomeação de juízes substitutos, conseguiremos atender à demanda”, completou. Ainda segundo Jocivaldo, outra alternativa para melhorar a prestação jurisdicional seria fazer com que a nova Vara Trabalhista de Itaboraí atendesse também os advogados de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.

presentes no encontro em Rio Bonito. Em primeiro plano, Jocivaldo Lopes

Luiz Carlos Varanda, presidente da OAB/Ilha do Governador, César Gomes de Sá e Ricardo Menezes

Judiciário sobrecarregado Em São Gonçalo, a situação na varas do trabalho também preocupa. Na reunião, o presidente da subseção local, José Luiz Muniz, pediu o apoio da Seccional para solicitar ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a atuação de Grupo de Apoio Correcional (Graco), que vem corrigindo problemas em diversas varas trabalhistas no estado. “A ideia é que o grupo restabeleça o andamento das atividades na Vara”, disse o presidente. Também estiveram presentes na reunião os presidentes das subseções da Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda, e da Leopoldina, Frederico Mendes.

OAB/RJ vistoria terreno para construção da nova sede da 35ª Subseção

Anfitrião da reunião zonal, o presidente da OAB/ Rio Bonito, César Gomes de Sá, elogiou a ideia: “Há um projeto de transferência da competência dessas comarcas para a Vara Trabalhista de Araruama. Caso isso se confirme, além de percorrer uma distância maior, os colegas ainda terão a despesa do pedágio da estrada na ida e na volta. Com certeza, a medida dificultará o acesso à Justiça”. Presente ao evento, o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, ponderou a necessidade de se fazer um mapeamento sobre as competências das varas trabalhistas em todo o estado. “Há muitos casos de localização de competências absurdas, quando há opções em cidades mais próximas”, criticou. Para ele, a implantação de postos avançados solucionaria alguns desses problemas. “É uma alternativa para amenizar a carência de varas e juízes”, acrescentou.

Caarj presta contas aos advogados Explicar as ações que proporcionaram a recuperação financeira da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) — que chegou a acumular R$ 74 milhões em dívidas —, e apresentar aos colegas os novos projetos voltados para as subseções foram os objetivos da visita do presidente Felipe Santa Cruz às subseções de Itaboraí e Rio Bonito, nos dias 29 de junho e 1º de julho. Em Itaboraí, as obras de reforma da sede, na qual será construído um auditório com capacidade para cem pessoas, estão sendo custeadas pela verba arrecadada com a venda de imóveis antigos da Caarj. Em breve, os recursos também serão aplicados na construção da nova sede de Rio Bonito.

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O vice-prefeito explica o projeto para a comitiva da OAB

Uma comitiva da OAB/RJ visitou, no dia 1° de julho, o terreno cedido pela Prefeitura de Rio Bonito para a construção da nova sede da 35ª Subseção. Na ocasião, o vice-prefeito Matheus Neto e o secretário de Desenvolvimento Urbano da cidade, Isaías Class, apresentaram a proposta da Cidade Administrativa – espaço que vai reunir diversos órgãos públicos, incluindo a subseção. “Estamos trazendo para este espaço todos os prédios públicos e jurídicos de Rio Bonito. A idéia é concentrar aqui toda a estrutura administrativa do município e deixar no Centro apenas o comércio”, explicou o vice-prefeito. Segundo o presidente da 35ª Subseção, César Gomes de Sá, a nova sede vai facilitar o trabalho dos advogados. “Teremos uma sede ampla, com auditório, salas de aulas e escritórios compartilhados, além de um estacionamento para os colegas”. Na Cidade Administrativa, também estarão instaladas a Prefeitura, o Fórum e a Defensoria Pública.


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NITERÓI

Processo digital ao alcance dos advogados Dispondo de nove computadores com acesso à internet e de um professor, foi inaugurado no dia 5 de julho o Centro de Inclusão Digital da OAB/Niterói. O espaço é voltado para o atendimento de colegas que não possuem os equipamentos necessários para trabalhar com o processo eletrônico ou que ainda têm dúvidas sobre o assunto. “Não podemos marginalizar os advogados que não estavam preparados para trabalhar com as novas tecnologias. Eles precisam se atualizar”, afirmou o vice-presidente da Seccional, Sérgio Fisher, que compareceu à inauguração.

Ricardo Menezes, Antonio José e Sergio Fisher no Centro de Inclusão Digital

Segundo o presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, a ideia de criar o centro surgiu quando a equipe da subseção percebeu as dificuldades dos colegas para pôr em prática o que aprendiam sobre o processo eletrônico. “O processo digital é um caminho sem volta. Ele está sendo implantado no Judiciário em grande velocidade. É importante que os advogados entrem na era virtual”, defendeu. Também presente, o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, elogiou o novo espaço: “Nossa categoria está a mercê do processamento eletrônico implantado pelos tribunais. O centro é uma boa forma encontrada pela OAB/Niterói para amparar os advogados”. O Centro de Inclusão Digital funciona no 9º andar da Subseção de Niterói, em uma sala cedida pela Escola Superior de Advocacia. Mais informações pelo telefone (21) 3716-8900.

Cartorão terá mais funcionários e mutirões Em busca de alternativas para melhorar o atendimento no Cartorão, o presidente da 16ª Subseção, Antonio José Barbosa da Silva e o corregedorgeral do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Antonio José de Azevedo Pinto, reuniram-se no dia 7 de julho. No encontro, Azevedo Pinto prometeu desenvolver ações para pôr em dia a tramitação na unidade. “Vamos reforçar o atendimento com mais funcionários e promover mutirões nos fins de semana”, informou. “Pedimos um pouco de paciência até que o projeto esteja plenamente organizado e esses problemas, contornados”, completou.

Notas „ Nos dias 8, 9, 10, 11 e 26 de agosto, a Subseção de Niterói comemora o 184° aniversário de fundação dos cursos jurídicos no Brasil. A extensa programação inclui palestras, debates e homenagem a advogados, entre outras atividades. „ A OAB/Niterói promoveu, no dia 3 de agosto, uma palestra sobre Abuso Sexual na Infância e Adolescência, com a participação do médico Carlos Alberto Simões e o delegado Carlos Alexandre Leite Justiniano. „ No dia 5 de julho, a OAB/Niterói recebeu a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. O ministro foi homenageado pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Niteroiense. A cerimônia contou a presença do vice-presidente da 16ª Subseção, Reinaldo Beyruth.


Tribuna do advogado de agosto de 2011