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Justiça informatizada

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Já se disse muito, e com razão, que Justiça morosa é falta de Justiça. Muitas são as causas da extrema demora na tramitação dos processos judiciais. A falta de juízes e de serventuários é, sem dúvida, a principal. Por isso, o anúncio de que ainda este ano haverá concurso para juízes — feito na última Tribuna do Advogado pelo desembargador Manoel Alberto dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça — deve ser festejado.

DUQUE

DE

CAXIAS

Caarj homenageia advogados com Medalha Sobral Pinto José, recebendo a medalha de Geraldo e Ricardo

Mais ainda quando, reconhecendo a existência de um déficit de mais de 175 juízes no estado, ele se propõe a fazer novo concurso em 2012. Medidas como estas têm integral apoio da OAB/RJ. Mas outro fator pode contribuir também para agilizar a Justiça. Refiro-me à informatização. Algumas varas que já incorporaram o uso da informática apresentam uma produtividade muito superior às demais. O JEC virtual da Barra da Tijuca, por exemplo, tem sido apresentado pelos próprios colegas que lá militam como modelo.

T

rês advogados de Duque de Caxias foram homenageados pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de

Janeiro (Caarj) pelos seus mais de 50 anos de profissão, no dia 12 de agosto. Luis Thomas de Miranda Cunha, Francisco de Assis B.

Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas na década de 80, o advogado José Freire da Silva lembrou como a OAB sempre esteve presente na vanguarda dos movimentos libertários do país. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa classe. Ajudamos na manutenção da democracia do país. Um conselho aos novos profissionais: valorizem sua carteira, estudem e se aprimorem. O resultado de um trabalho bem feito de um advogado é a Justiça de um país”, disse ele. Também presente, o presidente da OAB/Duque de Caxias, Geraldo Menezes, elogiou a inicitiva. Para ele, “a história é um exemplo para o futuro”. “Por isso não podemos nos esquecer de homenagear quem engrandece nossa profissão”, completou.

Fernandes e José Freire da Silva receberam das

Em Nova Iguaçu, porém, onde o JEC virtual foi implantado em janeiro, alguns colegas têm reclamado. A razão das queixas é a dificuldade com o novo sistema, originária da falta de familiaridade de alguns colegas com a informática.

mãos do tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes,

PARCERIA TRIBUTÁRIA – Advogados especializados em

a Medalha Sobral Pinto. “É a experiência desses

Direito Tributário buscam colegas que não contam com essa

profissionais que fortalece nossa categoria. Que

especialização para desenvolver parceria e atender clientes

Ocorre que a informatização é um processo não só inevitável, como desejável. E terá como consequência uma prestação de serviços mais rápida e mais segura.

da advocacia”, disse Ricardo, na cerimônia.

A Subseção de Nova Iguaçu está envidando esforços para auxiliar os colegas que têm tido dificuldades. A juíza titular da vara, por sua vez, tem demonstrado também boa vontade para apoiar os advogados nessa fase de transição. Não temos dúvidas de que, a curto e médio prazo, os problemas serão superados e todos terão motivos para estar satisfeitos com as mudanças. Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ

„ OAB/NOVA IGUAÇU Pres: Jurandir Ceulin End: R. Humberto Gentil Baroni, 137. Centro - Cep: 26255-020. Tel: 27675912/Fax: 2768-9765. E-mail: oabni@ibest.com.br / nova.iguacu@oabrj.org.br „ OAB/DUQUE DE CAXIAS Pres: Geraldo Menezes de Almeida End: R. Ailton da Costa, 115/713

25 de Agosto - Cep: 25070-160 Tel: 2771-3830 e 2771-2644. E-mail: oabduquedecaxias@infolink.com.br / duque.caxias@oabrj.org.br „ OAB/SÃO JOÃO DE MERITI Pres: Júlia Vera End: R. Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 235. Vilar dos Teles. Cep: 25555-690. Tel: (21) 2651-1892 e 2751-1241 Fax: (21) 2751-1941.

os jovens aprendam com essas pessoas o valor

nessa área. Defesa de execuções fiscais e atos de infração. David Nigri Advogados Associados. Tel: (21) 2220-2112. E-mail: davidnigriadvogados@gmail.com

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 - Tel: (21) 2730-6525 Presidente: Wadih Damous Diretor do DAS: Felipe Santa Cruz (felipe.santacruz@oabrj.org.br) Chefe do Departamento de Comunicação: Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 (cid.benjamin@oabrj.org.br) Editora: Amanda Lopes (amanda.lopes@oabrj.org.br)

E-mail: oabsjm19@ig.com.br / sjoao.meriti@oabrj.org.br „ OAB/MAGÉ (Guapimirim - Vila Inhomirim) Pres: Sérgio Ricardo da Silva e Silva End: R. Domingos Belize, 250/101 térreo Centro - Cep: 25900-000. Tel: (21) 2633-1497 e 2633-4330. E-mail: oabmage@ism.com.br / mage@oabrj.org.br

Repórteres: Renata Loback (renata.loback@oabrj.org.br) e Cássia Bittar (cassia.bittar@oabrj.org.br) Projeto gráfico: Victor Marques (victor.marques@oabrj.org.br) Diagramação: Flávia Marques (flavia.marques@oabrj.org.br) Fotografia: Francisco Teixeira e Lula Aparício

„ OAB/NILÓPOLIS Pres: José Carlos Vieira Santos End: R. Tancredo Lopes, 135 - Centro Cep: 26526-050. Tel: 2791-4442 e 2692-4956. E-mail: oabnilopolis@ig.com.br / nilopolis@oabrj.org.br „ OAB/PARACAMBI (Japeri - Paulo de Frontin) Pres: Cleber do Nascimento Huais

Impressão: Walprint Tiragem: 8.000 exemplares Publicidade: Eduardo Sarmento ( eduardo.sarmento@oabrj.org.br) Tel: (21) 2272-2066 Depto de Jornalismo: Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar - Castelo - Rio de Janeiro CEP: 22020-080. Tels: (21) 2272-2073 e 2272-2074 tribuninhas@oabrj.org.br

End: Av. dos Operários, 307 - Centro Cep: 26600-000.Tel: (21) 26832252 E-mail: oabparacambi@hotmail.com / paracambi@oabrj.org.br „ OAB/BELFORD ROXO Pres: Abelardo Tenório End: Av. Joaquim da Costa Lima, 1925 / loja A - São Bernardo Cep: 26165-385. Tel: (21)

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2661-3252 e 2758-0962 E-mail: oabbelfordroxo@ig.com.br / belford.roxo@oabrj.org.br „ OAB/QUEIMADOS Pres: José Bôfim End: R. Otília, 210 sala 203. Edifício do Fórum - Sala dos Advogados. Vila Tinguá. Queimados. Cep: 26391-230 Tel: 2663-2788. E-mail: oab-queimados@ig.com.br / queimados@oabrj.org.br


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NOVA IGUAÇU

Colegas têm dificuldade para se adaptar ao JEC virtual Funcionando como ser ventia virtual desde janeiro deste ano, o III JEC de Nova Iguaçu ainda enfrenta resistência por parte de alguns advogados. A falta de informação lidera a lista de reclamações dos colegas, que se confundem ao utilizar o sistema de informática adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). É que no processo eletrônico, as audiências e os prazos processuais são avisados somente pelo portal do TJ, através da página onde advogados podem cadastrar petições iniciais e acompanhar o andamento de suas ações. A questão é que, por falta de costume de verificar a página, muitos colegas estão perdendo seus prazos.

Após sete meses de funcionamento, o III JEC tem 6.500 processos em tramitação.

Apoio da OAB é fundamental Apesar do III JEC ainda precisar de ajustes, quem milita na serventia não contesta a celeridade da tramitação processual. “A celeridade do processo eletrônico é inegável. Vemos que os advogados, apesar de terem dúvidas, ficam satisfeitos com essa rapidez”, afirmou o presidente da OAB/Nova Iguaçu, Jurandir Ceulin. Segundo ele, a subseção está apoiando os colegas nesta fase de adaptação. “Manipular o processo no sistema virtual ainda não é algo automático para alguns colegas. Até ultrapassarmos essa etapa, os advogados devem saber que a Seccional e as subseções serão pontos de apoio para o trabalho deles”, explicou.

Para tentar melhorar a situação, alguns magistrados têm tomado providências. Em Nova Iguaçu, a recente aquisição de scanners O apoio mencionado por Juranpara que os advogados possam aneNo site do Tribunal de Justiça, advogados podem cadastrar novas petições e acompanhar dir é resultado de diversas ações o andamento dos processos, sem precisar comparecer pessoalmente ao Fórum xar documentos à peça é um exempromovidas pela OAB/RJ para faplo disso, embora as máquinas ainmiliarizar os colegas com o procontato direto com a OAB/Nova Iguaçu, que nos da não estivessem instaladas no momento de concesso eletrônico, como cursos, campanhas iticlusão desta Tribuninha. “Solicitamos a cessão traz as reclamações dos advogados. Tentamos nerantes de certificação digital e distribuidos equipamentos à direção do Fórum Regional”, resolvê-las o quanto antes. Estamos trabalhanção gratuita dos leitores de cartão. Além discontou a juíza responsável pelo III JEC, Simone do juntos para o bom funcionamento da so, a Ordem também está equipando as salas Marreiros. serventia. Todos sairão ganhando, principalmendos advogados em todo o estado e preparando te a população, que terá seus processos julgados os funcionários que farão o atendimento nesDe acordo com a magistrada, os problemas tes locais. mais rapidamente” disse Simone. estão sendo resolvidos aos poucos. “Estamos em

Mesquita, Queimados e Seropédica tornam-se comarcas de 2ª entrância

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no dia 3 de agosto o Projeto de Lei nº 566/11, que altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do estado, consolidando Mesquita, Queimados e Seropédica como comarcas de 2ª entrância.

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NILÓPOLIS

Novo TRT vai melhorar condições de trabalho dos colegas

Sérgio, Piton, José Carlos, Ricardo e Simão

F

oi inaugurada no dia 22 de agosto a nova sede da 1ª vara do trabalho de Nilópolis. Localizado no bairro de

Olinda, o prédio foi cedido pela Câmara Municipal e conta com estrutura para melhorar

as condições de trabalho de advogados, magistrados e serventuários. A unidade foi entregue aos colegas sob um clima de alegria e, também, de alívio, já que ela extingue a possibilidade de transferência da serventia para São João de Meriti. “Além de acarretar uma perda para a população de Nilópolis, a transferência não traria qualquer benefício para a outra cidade. Agora a discussão foi encerrada definitivamente”, comemorou o presidente da subseção, José Carlos Vieira Santos. Segundo ele, a nova sede era esperada há duas décadas. “Funcionamos muito tempo em um prédio residencial sem elevador e que não atendia de forma satisfatória as necessidades dos advogados”, constatou. Presente ao evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, se disse muito sa-

tisfeita com a conquista e com o trabalho realizado até agora. “O fato é que, em 150 dias de mandato, conseguimos sensibilizar o prefeito, obter a cessão do edifício e inaugurar a nova sede. Tudo isso era tentado há três gestões”, afirmou. O trabalho atual do TRT também foi comentado pelo tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, que representou a Seccional no evento. “Percebemos o interesse da atual presidente. Há muito tempo lutamos pela evolução da Justiça do Trabalho, que ficou estagnada por longo período em nosso estado, contrariando o desenvolvimento social e indo de encontro aos anseios de todos”, discursou.

Magistrados apoiam a mudança Representando os magistrados, estiveram presentes o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, José Antônio Piton, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), André Gustavo Villela, que considerou a nova sede um exemplo. “Esta vara representa o modelo que desejamos para todo o Estado do Rio”, disse. Para Piton, a longa espera valeu a pena e o trabalho está só começando. “O povo nilopolitano

aguardou muito tempo para receber um espaço digno como este. Agora, com as novas instalações e a colaboração de nossos servidores, seguimos no caminho de implementar nossas metas, entre as quais se inclui a paz social”, declarou. Também participaram do evento o prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim; o presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, Jorge Henrique da Costa Nunes; o vice-presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Drummond; e o deputado federal Simão Sessim, entre outros.

Em Magé e Nova Iguaçu, caminhadas para comemorar Dia do Advogado As subseções de Magé e de Nova Iguaçu promoveram, nos dias 21 e 6 de agosto, respectivamente, duas caminhadas com os colegas. Os eventos fizeram parte da programação de comemoração pelo Em Magé, advogados fizeram aula de alongamento

Caminhada de Nova Iguaçu lotou o Calçadão

Dia do Advogado.


Tribuna do advogado de setembro de 2011