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Os pilares do trabalho na OAB

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Mais de uma vez tratamos dos pilares que norteiam nossa ação à frente da OAB/RJ.

BELFORD ROXO

Subseção elabora questionário sobre funcionamento do JEC

O primeiro deles é a defesa das prerrogativas e a luta pela melhoria do funcionamento da Justiça. Exemplo disso é o trabalho desenvolvido pela OAB/Belford Roxo e retratado nesta TRIBUNA REGIONAL. Um questionário elaborado pela subseção, distribuído em sua sede e nas salas de advogados, busca subsidiar relatório que será entregue ao Tribunal de Justiça. Outro exemplo é a reunião de dirigentes da OAB/Queimados com o juiz Arthur Ferreira, assessor do presidente do TJ, para cobrar providências prometidas em relação ao Fórum. Um segundo pilar é o apoio aos advogados em seu dia a dia. A van doada pela Secional à OAB/ São João de Meriti, assunto de capa desta Tribuninha, enquadra-se nesse esforço. Ela servirá aos colegas que residem naquele município e em localidades próximas, como Vilar dos Teles e Pavuna. Irá da sede da subseção às unidades das justiças Estadual, Federal e do Trabalho, mas terá em seu itinerário a estação de metrô da Pavuna, sendo de grande valia para os colegas que têm que se deslocar até o Centro do Rio. O terceiro pilar é a atuação institucional da OAB — tão esquecida em gestões anteriores. Exemplo dessa frente de atuação é a Conferência Estadual dos Advogados, que será realizada nos dias 20 e 21 de outubro e para a qual convidamos todos os colegas. Soma-se a isso, o esforço para o fortalecimento das subseções. Não é exagero dizer-se que, em toda a história da OAB/RJ, elas nunca foram tão prestigiadas. E não se trata de favor, mas de obrigação. Os advogados vinculados às subseções pagam suas anuidades e são tão importantes quanto os vinculados à Seccional para que tenhamos uma Justiça à altura do que merece o povo brasileiro. Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ

„ OAB/NOVA IGUAÇU Pres: Jurandir Ceulin End: R. Humberto Gentil Baroni, 137. Centro - Cep: 26255-020. Tel: 27675912/Fax: 2768-9765. E-mail: oabni@ibest.com.br / nova.iguacu@oabrj.org.br „ OAB/DUQUE DE CAXIAS Pres: Geraldo Menezes de Almeida End: R. Ailton da Costa, 115/713

25 de Agosto - Cep: 25070-160 Tel: 2771-3830 e 2771-2644. E-mail: oabduquedecaxias@infolink.com.br / duque.caxias@oabrj.org.br „ OAB/SÃO JOÃO DE MERITI Pres: Júlia Vera End: R. Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 235. Vilar dos Teles. Cep: 25555-690. Tel: (21) 2651-1892 e 2751-1241 Fax: (21) 2751-1941.

NILÓPOLIS Presidente da Caarj presta contas aos advogados

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Explicar as ações que ajudaram na recuperação financeira da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) e apresentar os novos

Abelardo Tenório

projetos voltados para os advogados foram os principais objetivos da visita do presidente Felipe Santa

Para colher informações sobre os problemas enfrentados pelos advogados no Juizado Especial Cível de Belford Roxo, a Diretoria da 53ª Subseção elaborou um questionário, que está sendo distribuído na sede e nas salas da subseção nos fóruns. “Com as respostas dos colegas, vamos elaborar um relatório que será entregue ao Tribunal de Justiça do Rio”, explicou o presidente da OAB/ Belford Roxo, Abelardo Tenório. Ainda de acordo com Tenório, dentre as principais queixas, estão o atendimento no cartório e a frequência com que sentenças por danos morais são indeferidas.

Cruz a Nilópolis, no dia 26 de agosto. O encontro dele com os advogados da comarca foi realizado na Churrascaria Picanha na Brasa.

PARCERIA TRIBUTÁRIA – Advogados especializados em Direito Tributário buscam colegas que não contam com essa especialização para desenvolver parceria e atender clientes nessa área. Defesa de execuções fiscais e atos de infração. David Nigri Advogados Associados. Tel: (21) 2220-2112. E-mail: davidnigriadvogados@gmail.com

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 - Tel: (21) 2730-6525 Presidente: Wadih Damous Diretor do DAS: Felipe Santa Cruz (felipe.santacruz@oabrj.org.br) Chefe do Departamento de Comunicação: Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 (cid.benjamin@oabrj.org.br) Editora: Amanda Lopes (amanda.lopes@oabrj.org.br)

E-mail: oabsjm19@ig.com.br / sjoao.meriti@oabrj.org.br „ OAB/MAGÉ (Guapimirim - Vila Inhomirim) Pres: Sérgio Ricardo da Silva e Silva End: R. Domingos Belize, 250/101 térreo Centro - Cep: 25900-000. Tel: (21) 2633-1497 e 2633-4330. E-mail: oabmage@ism.com.br / mage@oabrj.org.br

Repórteres: Renata Loback (renata.loback@oabrj.org.br) e Cássia Bittar (cassia.bittar@oabrj.org.br) Projeto gráfico: Victor Marques (victor.marques@oabrj.org.br) Diagramação: Flávia Marques (flavia.marques@oabrj.org.br) Fotografia: Francisco Teixeira e Lula Aparício

„ OAB/NILÓPOLIS Pres: José Carlos Vieira Santos End: R. Tancredo Lopes, 135 - Centro Cep: 26526-050. Tel: 2791-4442 e 2692-4956. E-mail: oabnilopolis@ig.com.br / nilopolis@oabrj.org.br „ OAB/PARACAMBI (Japeri - Paulo de Frontin) Pres: Cleber do Nascimento Huais

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Outubro / 2011 - 2

Impressão: Walprint Tiragem: 8.000 exemplares Publicidade: Eduardo Sarmento ( eduardo.sarmento@oabrj.org.br) Tel: (21) 2272-2066 Depto de Jornalismo: Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar - Castelo - Rio de Janeiro CEP: 22020-080. Tels: (21) 2272-2073 e 2272-2074 tribuninhas@oabrj.org.br

End: Av. dos Operários, 307 - Centro Cep: 26600-000.Tel: (21) 26832252 E-mail: oabparacambi@hotmail.com / paracambi@oabrj.org.br „ OAB/BELFORD ROXO Pres: Abelardo Tenório End: Av. Joaquim da Costa Lima, 1925 / loja A - São Bernardo Cep: 26165-385. Tel: (21)

2661-3252 e 2758-0962 E-mail: oabbelfordroxo@ig.com.br / belford.roxo@oabrj.org.br „ OAB/QUEIMADOS Pres: José Bôfim End: R. Otília, 210 sala 203. Edifício do Fórum - Sala dos Advogados. Vila Tinguá. Queimados. Cep: 26391-230 Tel: 2663-2788. E-mail: oab-queimados@ig.com.br / queimados@oabrj.org.br


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SÃO JOÃO

DE

MERITI

Advogado foi homenageado por tempo de carreira

Nova van transportará colegas gratuitamente Diferentemente de veículos da OAB que já circulam em outros municípios, a van não vai se limitar a fazer o percurso entre a subseção e os fóruns. Viajando diariamente, das 9h às 18h, o carro terá outro ponto de parada: a estação de metrô da Pavuna. Segundo a presidente da OAB/São João de Meriti, Júlia Vera Santos, a ideia surgiu porque muitos advogados que militam na região residem na Pavuna e têm dificuldade para chegar a Vilar dos Teles. “Estamos festejando hoje uma vitória dos advogados, principalmente daqueles que não têm carro e ficaJúlia Vera: “Nova van é uma vitória dos advogados de São João de Meriti e da Pavuna” vam dependendo de outros meios de transporte para ir ao TRT, por exemplo, que é mais distante, ou até mesmo naugurado no dia 30 de agosto, o transporpara retornarem para suas casas, na Pavuna”, te gratuito para advogados da OAB/São de explicou ela. João de Meriti promete mudar a vida dos Para tornar o projeto uma realidade, a 19ª Subseção buscou o apoio da OAB/Pavuna. “Procolegas do município e também de localidades movemos uma união que deu certo. Todos aqui próximas, como Pavuna e Vilar dos Teles, onde sabem das dificuldades geradas por essas idas e vindas a Vilar dos Teles. Com essa van, os advogaa sede da 19ª Subseção e as unidades das dos da Pavuna serão amplamente beneficiados”, justiças Estadual, do Trabalho e Federal de São declarou o presidente da 60ª Subseção, Antônio Carlos Rocha Faria. João de Meriti estão instaladas.

O projeto OAB Século 21 faz parte, de acordo com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Felipe Santa Cruz, de um conjunto de ações “que resgatam a auto-estima e a

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organização da Ordem”. Mas, para ele, além da formação dos colegas, é preciso que grandes nomes da profissão sirvam de modelo. “Não se constrói uma advocacia forte só com tecnologia. Nós precisamos valorizar os exemplos”, disse Felipe, ao entregar a Medalha Sobral Pinto – dedicada aos advogados com mais de 50 anos de militância – para Newton Sylvio Goulart. “É um prazer enorme entregá-lo essa homenagem. Escolhemos Sobral Pinto para nomeá-la, pois ele demonstra todos os valores que consideramos importantes para a advocacia”, completou Felipe.

Subseção faz balanço das atividades Para manter os advogados informados sobre o que acontece na subseção, a Diretoria da OAB/São João de Meriti elaborou um relatório contendo um balanço do que foi feito nos últimos 20 meses. Dentre as iniciativas listadas no documento, estão a instalação de internet na sede da subseção e em todas as salas da OAB nos fóruns locais; a parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) e a criação da Ouvidoria. “Nós temos a responsabilidade de administrar a OAB. Prestar contas do que faço é meu dever como presidente desta subseção”, afirmou Julia Vera Santos. Veja a íntegra do relatório no site das subseções, no endereço http://subsecoes.oabrj.org.br.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Outubro / 2011 - 3


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QUEIMADOS

Diretoria volta ao TJ cobrando respostas Lessandro da Anunciação, funcionário da subseção, Bôfim e Ferreira

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inco meses após o primeiro

encontro, o presidente da Subseção de Queimados, José

Bôfim, reuniu-se mais uma vez com o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Arthur Ferreira, no dia 8 de setembro, para discutir os problemas no Fórum da cidade. “Passa o tempo, mas a situação de Queimados não melhora. Pelo contrário, se agrava. Se em abril tínhamos 20 mil processos acumulados, hoje esse número já passa dos 30 mil”. Dentre as questões levadas por Bôfim ao TJ, estão a falta de juízes na 1ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível, a necessidade de mais funcionários nas varas cíveis e criminais e nos juizados especiais, além da sugestão da desvinculação do JEC da 2ª Vara Cível, por conta da quantidade de processos. No relatório entregue pelo presidente também havia reivindicações relacionadas à estrutura do Fórum. Segundo o documento, é preciso trocar as máquinas de auto atendimento e instalar aparelhos de ar-condicionado nos corredores do prédio.

Responsável pela administração de magistrados e servidores, Ferreira apontou possíveis soluções para os problemas de Queimados. A carência de juízes, por exemplo, poderá ser suprida em breve, com a realização de um concurso para magistrados, já anunciado pelo Tribunal. “Vamos preencher a maioria das 180 vagas abertas em todo o estado. Com o concurso, esperamos eliminar essa deficiência no Judiciário”, afirmou. Já os pedidos de melhorias estruturais serão encaminhados à Presidência do TJ.

Outras comarcas também aguardam providências Queimados não é a única comarca da Baixada Fluminense que aguarda providências do TJ. Em Duque de Caxias, a instalação do III Juizado Especial Cível, no espaço já criado pelo Tribunal, é aguardada há três anos, desde a inauguração do anexo do Fórum. Segundo o presidente da 2ª Subseção, Geraldo Menezes, nem mesmo os problemas do I JEC, alvo de dezenas de reclamações, ganham a atenção da administração do Tribunal, mesmo quando já relatados pela subseção. “No JEC, há uma falta de respeito no atendimento aos colegas, seja pela demora na juntada de petições e recursos, pelas filas intermináveis do cartório, pela remarcação de audiências e pelo sumiço de processos e petições. E o TJ não faz nada para coibir esses abusos”, reclamou. Em São João de Meriti, a instalação de um II Juizado Especial Cível também é uma promessa sem previsão para ser cumprida. “O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, esteve em nossa comarca em maio deste ano e constatou, conversando diretamente com a diretora do Fórum, a necessidade de mais um JEC”, contou a presidente da 19ª Subseção, Júlia Vera Santos. “Até

agora não obtivemos nenhuma resposta”, completou ela, que também se queixa da morosidade no andamento processual. A morosidade também atinge as varas cíveis e juizados especiais de Nova Iguaçu. De acordo com o presidente da subseção local, Jurandir Ceulin, procedimentos como juntada de petições, despachos, expedição de alvarás e sentenças não são realizados de forma satisfatória. “Falta mais apoio do TJ”, declarou. Em Nilópolis, a questão é um pouco diferente, mas ainda assim envolve uma longa espera. Segundo o presidente da 24ª Subseção, José Carlos Vieira, o pedido de elevação da comarca para entrância especial foi feito há cerca de um ano. “Precisamos disso para garantir melhorias aos jurisdicionados”, explicou o presidente.

Notas „ Os presidentes das subseções de Duque de Caxias, Queimados, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Seropédica, Geraldo Menezes, José Bôfim, Júlia Vera Santos, Jurandir Ceulin e Fábio Luiz Ferreira, respectivamente, participaram do lançamento da Caravana Nacional das Prerrogativas, no dia 9 de setembro, na OAB/Barra da Tijuca. „ Começaram em agosto as obras de construção da nova sede da Subseção de Belford Roxo. A previsão é que o espaço seja inaugurado nos primeiros meses de 2012. A nova sede fica localizada ao lado do Fórum Regional. „ No dia 24 de setembro, a OAB/Belford Roxo promoveu um curso sobre a certificação digital. Organizado pelas comissões de Direito e Tecnologia da Informação e da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Caarj e ESA, o curso abordou temas como a Lei do Processo Eletrônico e o peticionamento no processo digital. „ No dia 22 de agosto, a presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Idoso, Saúde e Antidrogas da OAB/Nilópolis, Flavia Ribeiro de Amorim, ministrou uma palestra sobre bullying na Escola Estadual Aydano de Almeida. Segundo Flavia, o objetivo do evento foi informar os alunos sobre o tema. “Quero que eles reflitam sobre as possíveis consequências do bullying”, disse ela.


Tribuna do advogado de outubro de 2011