Um olhar para o futuro dos municípios.
Conexidades: traçando o futuro das cidades em São Sebastião
Explorando o futuro dos municípios, o 7º Conexidades é um laboratório de ideias pioneiro. Em São Sebastião, o encontro de líderes municipais e iniciativa privada debate soluções inovadoras e resiliência, fortalecendo o tecido democrático e a capacidade de renovação governamental. Enfrentando antigos desa os com novas estratégias, o evento promove uma troca intensa de experiências visando a evolução das práticas democráticas.
Feira negóciosimpulsiona e renda
Além da programação de painéis e debates, a edição terá um pavilhão com mais de 110 stands fomentando negócios, impulsionando a economia estadual e gerando renda. PÁG.06 e 07
Esta é uma celebração do espírito democrático e do pensamento municipalista ’
Eficiência e Inovação em foco
Com o tema central "E ciência e Inovação para transformar cidades", a 7ª edição do evento aborda como essas duas forças podem revitalizar os municípios. PÁG.10 e 11
Eleições 2024: uma disputa conectada
De olho nas eleições municipais que acontecem em outubro, o consultor de estratégia Orlando omé Cordeiro comenta o impacto crescente das redes sociais no destino político das cidades brasileiras . PÁG.03
TCESP completa 100 anos de história
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comemora 100 anos com foco na inovação e responsabilidade no controle dos recursos públicos. Descubra como a instituição vem ampliando seu impacto e e cácia . PÁG.08 e 09
Mudanças climáticas: chamado urgente
Teresa Vendramini re ete sobre o desa o das mudanças climáticas em face das recentes enchentes e como o Brasil pode utilizar a inovação para prevenir desastres futuros e proteger seus cidadãos . PÁG.12
Smart Cities em ascensão pelo mundo
O mercado global das cidades inteligentes tem previsão de alcançar US$ 2,51 trilhões até 2025. Descubra como as metrópoles brasileiras estão investindo em urbanismo, sustentabilidade e tecnologia . PÁG.14
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CONEXÃO MUNICIPALISTA
Colaboradores
Eliria Buso
Jefferson Bote
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Departamento Jurídico
Dr Cassio Ferreira Netto
Dr João Costa
Dr José Américo Lombardi
Dra Lívia Souza Sabino
Dr Rodrigo Antonio Correa
Dr Willians Kester
Circulação 645 municípios de São Paulo
Os artigos assinados representam a opinião dos autores. O ponto de vista do jornal é expresso no editorial.
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Democracia também é Conexidades
Estamos prontos para o 7º Conexidades, o laboratório de ideias que discute o futuro dos municípios em busca de soluções novas para problemas antigos, pois a resiliência é o forte dos municipalistas.
Mas, caminhando para outra seara, eu diria que a oportunidade de reunir, discutir e encontrar caminhos é o que nos oferece a Democracia, tão necessária nos dias atuais.
É inegável que, assim como o socialismo prega a essência da justiça, a Democracia está ligada diretamente à ideia da liberdade, que inclui justiça e combate às desigualdades, fruto das oportunidades oferecidas.
A Democracia é, pois, um sistema de governo que inclui a liberdade na sua conexão política, ou seja, ela está nas relações de obrigações à obediência inerente à sociedade organizada pelo sistema.
Não se pode nunca perder de vista a análise histórica da Democracia, os caminhos por ela percorridos, os empecilhos à sua efetiva realização e os resultados obtidos pelo povo para o qual esse sistema político se dirige.
Ao nos prepararmos para o 7º Conexidades, é evidente que nos encontramos na vanguarda do pensamento municipalista, onde a resiliência e a inovação se apresentam como chaves para desvendar novas soluções para desafi os perenes.
Este evento não é apenas uma reunião, mas uma verdadeira ce-
lebração da capacidade dos municípios de se reinventarem na busca por um futuro mais promissor. Neste encontro, a troca de experiências e a colaboração mútua entre os diferentes entes federativos ampliam a compreensão de que a Democracia, com suas múltiplas facetas, oferece o solo fértil para o crescimento e a renovação das práticas governamentais.
Portanto, ao avançarmos para o Conexidades em São Sebastião, reafirmamos nosso compromisso com a sustentação e evolução democrática, reconhecendo que cada discussão e cada decisão tomada ali estão imbuídas de um espírito de liberdade e justiça. Por outro lado, é preciso não desconhecer a trajetória seguida pela Democracia Política - a clássica – que antecede à Democracia Social, onde as coisas ocorrem de forma diferente. Enquanto a Democracia Política diz respeito apenas ao Governo e só indiretamente põe em causa o cidadão, a Democracia Social busca diretamente situar o homem no seu bem estar, na sua segurança material e, principalmente, nas possibilidades oferecidas aos seus filhos.
A passagem da Democracia Política à Social é o traço de união que marca a evolução das formas de governo na época contemporânea. Isso iremos demonstrar indiretamente no Conexidades de São Sebastião, onde a liberdade de discutir é a reafirmação de que precisamos ficar atento à manutenção da Democracia.
Eleições municipais e as redes sociais
Conversão de números digitais em voto é um dos grandes questionamentos do pleito
Eu quero entrar na rede Promover um debate
Juntar via Internet
Um grupo de tietes de Connecticut
Esses versos são da música Pela Internet do genial Gilberto Gil, lançada em 1996, há 28 anos. Ele foi o primeiro artista brasileiro a transmitir um show ao vivo pela internet.
Naquele tempo, a internet era vista como o grande ambiente para promover debates, conversas, compartilhar conhecimentos. Com o passar dos anos, o modelo de negócio das big techs acabou provocando uma deformação do papel inicialmente sonhado.
Como é de conhecimento público, a primeira utilização das redes sociais diretamente para a ação política foi na campanha de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos em 2008, uma estratégia absolutamente decisiva para sua vitória. De lá pra cá, tornou-se obrigatório atuar nesse universo em qualquer disputa eleitoral.
Outro ponto de inflexão nessa trajetória acontece em 2016 nas campanhas vitoriosas conduzidas pelos estrategistas que assessoraram os defensores do Brexit e a candidatura de Donald Trump, muito bem retratadas no livro “Os Engenheiros do Caos”, de Giuliano da Empoli. Sobre o tema, reproduzo a seguir o que escrevi na coluna publicada em 6/3/2020:
“O autor consegue identificar aspectos comuns na forma de atuação desses estrategistas. Destaco três deles:
1) a percepção de que os algoritmos das redes sociais são baseados na cultura do engajamento e não da intermediação; ou seja, valem mais as publicações que têm maior número de curtidas e compartilhamentos, independentemente dos conteúdos;
2) a combinação de formas de comunicação que tanto exploram as emoções negativas das pessoas e grupos quanto são capazes de mostrar seu lado festivo e libertário por meio do escárnio; afi nal, como pontua o autor, nada mais devastador para a autoridade que o impertinente, que a transforma em objeto do ridículo;
3) a compreensão de que, a partir
Candidatos com volume expressivo de seguidores converteram pouco mais de 10% em votos e não se elegeram ’
da ação em massa nas redes sociais, a política deixa de ser centrípeta para ser centrífuga, substituindo a lógica “direita x esquerda” pela lógica “povo x elites”; ou seja, a ideia é trabalhar os extremos a partir da revolta e da frustração latentes nas sociedades.”
Desde então, a batalha política nas redes passou a ser baseada nessa característica e nada indica que teremos alterações signifi cativas em curto prazo. Posto isso, qual será a dimensão da infl uência das redes sociais nas eleições de outubro próximo?
Como expus anteriormente, a resposta a essa questão não é uniforme e dependerá do perfi l dos municípios. Certamente, naqueles 212 com mais de 100 mil eleitores o papel das redes terá maior peso, com um verdadeiro enxame de publicações associadas aos polos que têm hegemonizado 90% do eleitorado nacional.
Porém, com base na minha experiência nos últimos anos na relação profissional com especialistas que se dedicam a atuar nessa seara, elenco a seguir algumas questões que costumam angustiar candidatos e candidatas, especialmente para cargos no legislativo.
Primeira questão: qual a taxa de conversão em voto decorrente do trabalho nas redes sociais? Bem, até hoje ninguém consegue ter uma resposta segura. E, a meu ver, a razão para isso não é fruto de eventual falta de competência técnica, mas simplesmente porque somente os responsáveis pela construção e gestão dos algoritmos saberiam responder, ou seja, as big techs.
Segunda questão: ter grande número de seguidores é imprescindível? Há casos de candidatos que tinham muito pouco seguidores, mas conseguiram se eleger. De outro lado, muitos candidatos com volume expressivo de seguidores converteram pouco mais de 10% em votos e não se elegeram. Posso afi ançar que também nesses casos não temos disponíveis informações defi nitivas.
Terceira questão: um grande volume de visualizações de vídeos é caminho para uma votação expressiva? Aqui há uma sutileza para a qual muita gente não dá a devida
atenção. É comum ver candidatos e equipes comemorando um número gigantesco de visualizações, mas se esquecem de verificar o tempo que as pessoas ficam assistindo. Na maioria dos casos não passam dos primeiros 3 segundos!
Conquistar voto é uma tarefa árdua que depende de muito trabalho desde o período da pré-campanha. Não tem solução mágica. Minha recomendação a candidatos e candidatas é: atuem nas redes sociais com apoio de profi ssionais competentes, mas sem gastar sola de sapato, difi cilmente obterão a tão sonhada vitória.
É preciso atuar nas redes sociais c om o respaldo de profi ssionais para alcançar um bom resultado
Orlando Thomé Cordeiro é consultor em estratégia
BNDES anuncia linha de crédito de até R$10 bilhões para apoiar produtores rurais em 2024
Nova medida financeira visa fortalecer principalmente micro, pequenos e médios produtores e cooperativas
OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova linha de crédito, denominada CPR BNDES, destinada a fortalecer o suporte ao setor agropecuário brasileiro. A divulgação ocorreu durante a abertura da 29ª edição da Agrishow, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto (SP). O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em seu discurso, anunciou que a iniciativa poderá alcançar até R$ 10 bilhões em 2024.
Durante o evento, o ministro enfatizou o compromisso contínuo do governo com o setor agrícola. "O Governo Federal sempre esteve ao lado do nosso agro. A novidade deste ano é esta linha de crédito inovadora, feita com o BNDES, para apoiar os produtores rurais que tiveram dificuldades durante a safra, por questões de preço ou de clima”, declarou Fávaro.
O chefe da pasta também esclareceu que a nova linha de crédito serve como uma medida complementar à autorização recente do Conselho Monetário Nacional para repactuação de dívidas. “É um pedido do presidente Lula, para que todos os produtores que tiveram dificuldade possam prorrogar os seus investimentos. E, agora, temos essa nova linha de crédito, para que possam se recapitalizar ou até mesmo pagar alguma dívida privada. Isso é investir no produtor.
É investir na vocação brasileira”.
A CPR BNDES possibilitará operações financeiras utilizando Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-F) ou Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), lastreados em direitos creditórios do setor. Alexandre Abreu, diretor Financeiro e de Crédito do BNDES, explicou detalhes sobre a aplicabilidade da nova linha: “A linha pode ser usada para custeio,
para investimento, para armazenagem, capital de giro e, inclusive, para quem estiver precisando alongar dívidas já existentes”. Este novo mecanismo de crédito está destinado a micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A formalização do empréstimo ocorrerá por meio da emissão de CPR-F ou CDCA para uma instituição finan-
A linha pode ser usada para custeio, para investimento, para armazenagem, capital de giro e, inclusive, para quem estiver precisando alongar dívidas já existentes ’
ceira credenciada, que, por sua vez, repassará os recursos do BNDES ao emissor dos títulos para serem utilizados exclusivamente em atividades agroindustriais.
O limite do empréstimo para cada cliente será de R$ 20 milhões a cada 12 meses, com um prazo total de pagamento de até 60 meses, incluindo um período de carência de até 24 meses. A taxa fi nal de juros será composta pela remuneração básica do BNDES de 1,3% ao ano, remuneração do agente fi nanceiro de até 4,3% ao ano, além do referencial de custo fi nanceiro (Taxa de Longo Prazo –TLP, Taxa SELIC – TS, Taxa Fixa do BNDES – TFB ou Taxa Fixa BNDES em Dólar – TFBD).
Durante a Agrishow, foram abordados outros pontos importantes pelo governo. O ministro Fávaro mencionou a implementação de uma linha dolarizada pelo BNDES, direcionada aos produtores com receitas ou contratos em dólar. Até o momento, cerca de R$ 8 bilhões já foram disponibilizados a uma taxa de juros de 7,59% ao ano.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou do evento, reforçando o compromisso do governo em ampliar o apoio ao setor. Alckmin anunciou que um novo Plano Safra está sendo preparado, visando superar os volumes anteriores e destacou a importância das exportações do agronegócio para a economia brasileira.
Eliria Buso uvesp@uvesp.com.br
A CPR BNDES foi criada para ampliar o apoio ao setor agropecuário
CONEXIDADES é mais do que
Fomentando negócios entre municípios e empresas,
Há sete anos, quando foi realizado o 1º Conexidades na cidade de Ubatuba, Silvia Melo, presidente executiva da UVESP, idealizadora e coordenadora do evento, já visualizava as oportunidades de negócios que poderiam acontecer, tanto entre empresas e órgãos públicos, mas principalmente como os municípios poderiam ter nesse momento, uma vitrine de suas potencialidades.
Alguns poucos estandes, nos corredores de acesso a plenária, foram montados apresentando seus produtos.
Já no segundo ano, o CONEXIDADES ganhava um espaço dedicado aos municípios que queriam apresentar suas empresas,
Crescendo a cada ano, o espaço que é uma verdadeira “feira de negócios” passou a mostrar além das indústrias e serviços dos municípios, suas belezas e atrativos, fomentando também o turismo paulista’
dando início a um palco de negociações intermunicipais, gerando novos negócios.
Crescendo a cada ano, o espaço que é uma verdadeira “feira de negócios” passou a mostrar
Espaço também fomenta a arte e a cultura
além das indústrias e serviços dos municípios, suas belezas e atrativos, fomentando também o turismo paulista.
Empresas das áreas de educa-
ção, tecnologia, entre outras, foram se agregando ao espaço, fazendo da feira de negócios, uma significativa feira de turismo também; além de um portal de apresentação
Os corredores do Pavilhão dos Municípios recebem milhares de visitantes no decorrer do Conexidades
Feira é oportunidade para produtores do estado apresentarem seus destaques Durante o evento, empresas expõem suas ferramentas e soluções
Troca de experiências e geração de negócios é um dos principais focos do evento
de novidades para políticas públicas e orientação de autarquias para gestores das cidades.
Chegando a 7ª edição do CONEXIDADES, o pavilhão de ne-
gócios abrigará mais de cento e dez stands, contando com expositores que realizarão negócios entre si, fazendo girar a economia estadual, criando conexões
De Ubatuba a São Sebastião, são 7 anos de sucesso de público, debates e negócios gerados dades, ten do a chance de promover suas produções.
em presariais entre municípios, além d e oportunizar geração de renda para pequenos empreendedores, que comercializam seus produtos nos estandes de suas ci-
Patricia de Campos Jornalista patricia.campos@uvesp.com.br
Tribunal de Contas do Estado fiscalização e orientação
Corte comemora centenário com foco em inovação, respon
OTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) celebrou seu centenário no dia 6 de maio de 2024, marcando uma trajetória de 100 anos dedicados à fiscalização e orientação do uso dos recursos públicos no Estado de São Paulo. Desde sua fundação, em 1924, o TCESP desempenha um papel fundamental no controle externo, garantindo que o dinheiro público seja aplicado de forma transparente e eficaz, beneficiando a população paulista.
A sessão solene de comemoração do centenário ocorreu no auditório Simón Bolívar, no Memorial da Amé-
Dentro do compromisso de manter o bem-estar e saúde mental de seus servidores, o TCESP inaugurou, no dia 29 de abril último, a “Sala do Núcleo de Acolhimento”, um espaço destinado a oferecer suporte aos servidores que possam enfrentar situações de assédio moral ou sexual, além de fornecer orientação e conforto em questões relacionadas à saúde mental.
O espaço, decorado com mobiliário moderno, fica localizado no primeiro andar do Anexo I do
rica Latina, contando com a presença de diversas autoridades estaduais e nacionais, além de representantes dos poderes constituídos e dos principais órgãos públicos. O evento foi uma oportunidade para refletir sobre a evolução do Tribunal e sua adaptação às demandas contemporâneas de fiscalização e controle da gestão pública.
Durante o evento, o presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, destacou a importância da continuidade e do fortalecimento institucional do Tribunal. “O primeiro centenário é o fiador do compromisso institucional com o futuro de São Paulo e do Brasil.
Acomodar-se não é opção. Manter-se atualizado tecnologicamente e acompanhar as mudanças da sociedade e da legislação, que ocorrem em ritmo e volume desafiadores, são obrigações indeclináveis,” afirmou.
Renato Martins Costa também relembrou a regulamentação do TCESP, estabelecida pelo Decreto n.º 3.708-A de 6 de maio de 1924, e a importante reformulação que a instituição sofreu com a Constituição de 1988. “Após ser fechado por duas vezes, em 1930 e em 1967, durante períodos de regime autoritário, o TCESP foi reestruturado pela Constituição de 1988 para exercer ple-
O TCESP tem se destacado por suas iniciativas inovadoras, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que avalia a gestão pública ’
namente o controle externo,” explicou. O TCESP tem se destacado por suas iniciativas inovadoras, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que avalia a gestão pública
Tribunal, aberta para todos os servidores, onde terão assistência, apoio e orientação, teve a implantação coordenada pela Ouvidoria das Mulheres do TCE, Mariana Freitas Florio Rosa; da Diretora da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Fernanda Borges Keid; e da Assessora da Conselheira-Corregedora, Maria Alice Pinheiro.
A inauguração do espaço contou com a presença do Presidente da Corte, Renato Martins Costa; da Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes e de diretores e
servidores do órgão. Outros projetos e ações propostas por servidores de diversos setores do órgão serão instalados divididos em quatro eixos: Vivências e Rotinas de Fiscalização; Impacto Social, Sustentabilidade e Papel Pedagógico, Bem-estar dos servidores, Planejamento, Fluxos e Comunicação.
Autoridades públicas do cenário nacional e paulista participaram da solenidade dos 100 anos
Presidente da Corte, Renato Martins Costa, e a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes
de São Paulo: 100 anos de
aos recursos públicos
sabilidade e expansão de seu papel fiscalizador e educativo
Geraldo Alckmin, Michel Temer e André do Prado estiveram entre os homenageados com o 'Colar do Centenário'
em várias áreas, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Além disso, o Tribunal realiza fiscalizações ordenadas, que são ações surpresa para checar a execução de serviços em todo o estado,
garantindo a correção de falhas de forma ágil e eficiente.
“Com a permanente e coesa cooperação de todos os seus integrantes, membros e servidores, atuando sempre cientes de suas responsabilidades
e prontos para honrar as tradições do passado, o Tribunal assenta bases para um segundo século de grandes transformações que correspondam aos anseios cada vez mais dinâmicos da sociedade Paulista,” concluiu o presidente.
O evento também foi marcado pela outorga do ‘Colar do Centenário’, uma homenagem a indivíduos que contribuíram significativamente para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos. Entre os homenageados estiveram figuras políticas importantes e ex-governadores do estado, reconhecendo seus esforços em prol da governança pública eficaz.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCESP fez questão de enfatizar a missão de vigilância que o Tribunal deve perpetuar, defendendo a democracia e o uso correto dos recursos públicos. “Nossa função não é apenas fiscalizar, mas também orientar, educar e, quando necessário, sancionar,
sempre com o objetivo de aprimorar a administração pública e assegurar que os recursos dos cidadãos sejam utilizados da melhor maneira possível,” afirmou Renato Martins Costa.
O centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não apenas celebra uma história de sucessos e desafios superados, mas também reafirma o compromisso da instituição com a transparência, eficiência e integridade no uso dos recursos públicos. Com uma visão voltada para o futuro, o TCESP segue como um pilar essencial na estrutura de governança do estado, promovendo a fiscalização responsável e a orientação necessária para garantir que São Paulo continue a se desenvolver de forma justa e equitativa.
Eliria Buso uvesp@uvesp.com.br
Patricia de Campos Jornalista patricia.campos@uvesp.com.br
TEficiência e inovação podem
Atores desta edição do Conexidades comentam a impor
ema central do 7º Conexidades, a “Eficiência e Inovação para Transformar Cidades” é um dos pontos mais relevantes quando o assunto é desenvolvimento municipal e da administração pública.
Em um mundo em rápida transformação, a busca pela eficiência e pela inovação nas cidades não é apenas uma aspiração, mas uma necessidade urgente. À medida que a urbanização cresce globalmente, municípios enfrentam desafios sem precedentes que vão desde a superlotação e degradação ambiental até disparidades sociais e econômicas. A eficiência, nesse contexto, torna-se crucial para maximizar recursos muitas vezes escassos, garantindo que os serviços públicos não apenas atendam, mas superem as expectativas dos cidadãos.
Por outro lado, a inovação emerge como o motor capaz de impulsionar essa eficiência. Ela permite que os municípios se transformem em ambientes mais adaptáveis, resilientes e sustentáveis. A adoção de tecnologias inteligentes, por exemplo, pode otimizar a gestão de tráfego, reduzir o consumo de energia e melhorar os serviços de saúde e educação. Além disso, a inovação fomenta um ecossistema urbano no qual novas ideias e soluções podem ser testadas, adaptadas e implementadas de maneira eficaz.
A integração entre eficiência e inovação, portanto, não apenas eleva a qualidade de vida urbana, mas também prepara os municípios para enfrentar as demandas futuras.
E é justamente tendo isso em mente que o Jornal do Interior conversou com participantes do evento para entender sua visão sobre eficiência e inovação e sua atuação no desenvolvimento das cidades. Confira:
Desburocratizar seria a principal função para que se possa ter uma cidade um pouco mais eficiente. Quando você simplifica, tudo funciona muito mais rápido, o custo fica mais eficiente. As cidades começam a ser mais funcionais e mais eficientes quando se tem políticas públicas que possibilitem isso.
Evento fomenta a discussão sobre administração eficiente e desburocratizada
Felipe Augusto, Prefeito Municipal de São Sebastião
Eficiência na administração pública é a capacidade de buscar o melhor resultado possível com o mínimo de recursos públicos. Uma cidade eficiente é aquela que funciona de forma adequada e atende às necessidades públicas de seus cidadãos. Para saber se uma cidade é eficiente, é necessário consultar os cidadãos e verificar se suas necessidades básicas são atendidas, como saúde, educação, lazer e mobilidade urbana.
A inovação desempenha um papel fundamental na busca pela eficiência na administração pública. Inovar significa buscar soluções inteligentes para problemas relevantes, e isso pode ser aplicado em diferentes áreas, como saúde, educação, transporte e segurança. O administrador público tem um papel crucial nesse processo, sendo responsável por apresentar soluções inovadoras e ter consciência dos problemas que precisam ser resolvidos.
É uma honra sediar o 7º Conexidades, um evento que reafirma nosso compromisso com a modernização e a sustentabilidade de São Sebastião. Este evento transcende as fronteiras dos municípios e promove a convergência entre representantes da esfera pública e da iniciativa privada em busca de soluções inovadoras e colaborativas.
A inovação, portanto, não é apenas uma necessidade contemporânea, mas um pilar essencial para a construção de um futuro sustentável e efi ciente. E este evento nos permite compartilhar experiências, trocar ideias e planejar juntos o futuro de nossa região. São Sebastião se posiciona como um exemplo de inovação e efi ciência na administração pública, reafi rmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Eficiência é um valor que o Brasil acolheu e inseriu na Constituição da República, dez anos depois da promulgação em 1988. Consiste em fazer o melhor possível, no menor tempo e ao menor custo. confunde-se com eficácia e com efetividade, ideias com certa analogia. Uma cidade eficiente é aquela que propicie a seus habitantes o acesso aos bens da vida cuja competência incumbe ao Poder Público e que garanta a fruição dos direitos fundamentais de maneira a assegurar o mínimo existencial para subsistência, sem transigir com a dignidade de cada ser humano.
Numa era disruptiva como aquela em que mergulhamos, é preciso aproveitar os recursos que a 5ª Revolução Industrial disponibilizou e estimular a criatividade, o empreendedorismo e a participação cidadã de todos, para que as inovações e conquistas tecnológicas atendam a todos.
Dra. Letícia Feres, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas
Silvia Melo, CEO do Conexidades
Renato Nalini, Secretário Executivo Municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo
transformar os municípios?
tância do tema que move o evento em São Sebastião
Sebastião Misiara, Presidente do Conselho Gestor da UVESP
A cidade eficiente, a administração pública eficiente, é aquela que descentraliza. É onde os secretários falam entre si e respondem para o líder, que é o Prefeito Municipal. todos os assuntos relacionados à qualidade de vida, tem que estar acobertados nas secretarias municipais, e o prefeito tem que ser aquele gestor que vai determinar o que deve ser feito. Uma cidade eficiente é aquela que consegue dar resposta positiva a sua gente. Além disso, a eficiência e a inovação começam a partir da relação pública com a iniciativa privada, e esse é justamente o foco principal do Conexidades.
José Mario Brasiliense Carneiro, Diretor-Presidente da O cina Municipal
Na administração pública, três palavras iniciadas com a letra “e” são importantes: eficiência, eficácia e efetividade. Eficiência é fazer mais com menos; eficácia é atingir os objetivos propostos; e efetividade é transformar a realidade para melhor. Quando se fala em “cidade eficiente” logo se pensa em melhorar a infraestrutura energética, tecnológica e de transporte. No contexto atual a “inovação para eficiência” tem como obrigação ética (o quarto “e”) prevenir e corrigir os efeitos de catástrofes naturais colocando o ser humano em primeiro lugar.
GOVERNO DIGITAL É COM A
Cidade eficiente e eficaz tem que entregar serviços públicos de alta qualidade com menos custos e mais agilidade. Cidades inteligentes são vistas dessa forma. Além disso, as cidades inteligentes são vistas não só de tecnologias, mas se utilizam da tecnologia para diminuir seus custos como estruturas e aumentar a Eficiência e Eficácia dentro da estrutura de Estado. A eficácia da administração pública tem a ver com sua eficiência. E a sua eficiência tem a ver com menor custo e melhor qualidade de entrega.
À
medida que a urbanização cresce globalmente, municípios enfrentam desafios sem precedentes que vão desde a superlotação e degradação ambiental até disparidades sociais e econômicas’
Eliria Buso uvesp@uvesp.com.br
Erika A onso, Vereadora de Bananal
Um chamado à ação contra as mudanças climáticas
Catástrofe é um chamado para priorizar o que realmente importa
Dizem que vivemos na era da inovação, com satélites, drones e inteligência artifi cial moldando nosso mundo. No entanto, as imagens dos últimos acontecimentos no Rio Grande do Sul me fazem questionar se não estamos regredindo.
A tragédia que acomete os gaúchos é um retrocesso, voltando a um passado de desafios semelhantes, enfrentados em 1941, quando esse mesmo estado sofreu uma das piores enchentes de sua história. No entanto, esta recente catástrofe, ocorrida em tempos chamados de modernos, superou os registros anteriores, com o Guaíba ultrapassando a marca dos 5 metros.
São 345 municípios afetados, com vítimas fatais, desaparecidos e milhares de desabrigados. A tristeza é profunda e vai se prolongar até a reconstrução do estado, que vai precisar de muita ajuda. Além do impacto humano, a economia, especialmente o agronegócio, foi severamente atingida. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prejuízos fi nanceiros no campo já ultrapassam os R$ 506,8 milhões.
Sempre paira a dúvida: poderia isso ter sido evitado?
O fato é que, nos tempos atuais, com toda a tecnologia e informação à nossa disposição, não deveríamos mais reviver sofrimentos de 83 anos atrás, precisamos ser mais efetivos ’
Desde 1941, foram implementadas diversas medidas, como barreiras físicas para conter novas cheias.
No entanto, minha refl exão vai além: não serão essas medidas apenas paliativas diante dos desafi os climáticos? O fato é que, nos tempos atuais, com toda a tecnologia e informação à nossa disposição, não deveríamos mais revi-
ver sofrimentos de 83 anos atrás, precisamos ser mais efetivos.
É necessário um engajamento maior da Câmara dos Deputados, que deixou de destinar recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
É preciso também de maior envolvimento dos institutos de pesquisa, da comunidade científica, dos produtores rurais, da população e do governo. Sair do campo do debate e avançar, juntos, para um plano nacional de combate às mudanças climáticas, usando de todos os recursos que esses novos tempos nos oferecem.
Vamos encarar essa catástrofe como um chamado para priorizar o que realmente importa. Essa é uma pauta urgente, que já deveria ter sido executada. Ou agimos agora ou seremos os próximos a enfrentar a ira do clima, com devastação de nossas lavouras, destruição de nossas casas e, o que é mais trágico, perda de vidas.
Teresa Vendramini
Site da CIJUN conta com assistente virtual, a CIA
Inteligência Artificial da Companhia de Informática de
Jundiaí ajuda no SAC - Serviço de
Atendimento ao Cliente
ACIJUN lançou no mês de abril sua assistente virtual, a CIA. Criada para ser uma colaboradora digital da Companhia, ela interage com os colaboradores, dá recados internos e, agora, chega também ao site da CIJUN. A princípio, fará o trabalho do FAQ, Frequently Asked Questions, ou “Perguntas Frequentes”. Nossa colaboradora digital está sendo utilizada também para o endomarketing da Companhia.
“Os avanços tecnológicos permitiram que as empresas implementassem sistemas de assistência inteligente, aumentando o dinamismo no dia a dia. Essa é nossa ideia: que ela se comunique com nossos colaboradores para, por exemplo, dar dicas de segurança digital ou em alguma ação interna nossa. Num segundo momento, no site, para falar com os clientes e, futuramente, amplian-
A CIA aparece na home e ao clicar na pergunta, ela fala. Seu processo de criação e desenvolvimento foi desafiador exigindo uso de combinação de técnicas e utilização de diversas ferramentas ’
do para outros projetos de inovação”, explica o presidente da CIJUN, Amauri Marquezi.
A CIA aparece na home e ao clicar na pergunta, ela fala. Seu processo de criação e desenvolvimento foi desafiador exigindo uso de combinação de técnicas e utilização de diversas ferramentas.
O uso da inteligência artificial (IA) apresentou um crescimento acelerado em 2023 seja no Brasil,
ou no restante do mundo. Se antes ela era vista como uma realidade distante, atualmente tem mostrado seu potencial de otimização dentro das empresas. O time CIJUN vem se debruçando cada vez
mais nas tecnologias e inovações do mercado e entregou recentemente à Prefeitura de Jundiaí, a JU, assistente virtual que ajuda munícipe em questões do IPTU e Jundiaí Empreendedora.
CIA fará o trabalho de FAQ no site da Prefeitura de Jundiaí
Avanço tecnológico e mercado: cidades inteligentes podem valer US$
2,51 trilhões
Estudo aponta que mercado das Smart Cities pode crescer mais de 20% até 2025
Omercado global de cidades inteligentes tem demonstrado um crescimento substancial, com a previsão de alcançar um valor de mercado de US$ 2,51 trilhões até 2025, de acordo com um relatório da Research and Markets. Este avanço é impulsionado por um aumento significativo nos investimentos em tecnologia, acelerada urbanização mundial e aprimoramento contínuo da infraestrutura.
A evolução do conceito de cidades inteligentes, que inicialmente se focava na conexão de infraestruturas urbanas com soluções tecnológicas básicas como semáforos e pontos de ônibus com Wi-Fi, hoje se expande para abranger uma gama mais ampla de serviços, buscando melhorar o bem-estar dos cidadãos por meio de iniciativas em setores como planejamento urbano, habitação social, energia, mobilidade urbana, gestão de resíduos e controle da poluição
Exemplos brasileiros
Diversas cidades brasileiras têm se destacado na implementação de estratégias de cidades inteligentes. Segundo o Ranking Connected Smart Cities de 2022, cidades como Curitiba, Florianópolis, São Paulo, São Caetano do Sul e Campinas estão à frente nessa iniciativa.
São Paulo e Pindamonhangaba, em particular, apresentam exemplos notáveis de como a tecnologia pode ser aplicada para melho-
rar a gestão urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.
São Paulo: Prêmio InovaCidade
A capital paulista foi recentemente reconhecida com o Prêmio InovaCidade durante o Smart City Business Brazil Congress 2024, graças ao seu Sistema Urano. Este sistema de inteligência artifi cial é empregado na gestão de dados climáticos e tem como objetivo principal antecipar ações de zeladoria para mitigar os efeitos adversos das chuvas.
Com essa ferramenta, a cidade conseguiu minimizar significativamente os danos causados por eventos climáticos extremos, melhorando a capacidade de resposta a situações como alagamentos e deslizamentos de terra.
O Sistema Urano utiliza uma
O mercado global de cidades inteligentes tem demonstrado um crescimento substancial, com a previsão de alcançar um valor de mercado de US$ 2,51 trilhões até 2025 ’
rede de 85 sensores e 28 estações meteorológicas para fornecer dados precisos que auxiliam no planejamento e operações de zeladoria, melhorando a segurança e a resiliência urbana.
Pindamonhangaba: Transformação Digital
Já em Pindamonhangaba, a administração municipal foi destacada no
Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Vale do Paraíba e Litoral, recebendo prêmios por sua abordagem inovadora na transformação digital dos serviços públicos.
Sob a liderança do secretário de Inovação e Tecnologia, Danilo Velloso, a cidade implementou várias tecnologias que visam otimizar processos e melhorar o serviço ao cidadão. Iniciativas incluem lousas digitais em escolas, pontos de Wi-Fi gratuitos em espaços públicos, sistemas de telemedicina e totens interativos.
Essas tecnologias não apenas aumentam a eficiência da administração pública, mas também promovem um desenvolvimento urbano sustentável, enfatizando a importância de um planejamento que considera o bem-estar humano e a qualidade de vida.
Perspectivas e desafios futuros
As cidades inteligentes representam uma fronteira crucial para o desenvolvimento urbano no século XXI. Integrando tecnologias avançadas, essas cidades buscam resolver desafios imediatos e preparar suas infraestruturas e populações para futuras adversidades.
Por meio da implementação de soluções tecnológicas sofisticadas, elas podem melhorar significativamente a qualidade de vida, promover a sustentabilidade e aumentar a eficiência dos serviços públicos.w
Além disso, o avanço dessas Smart Cities abre oportunidades significativas para empresas de tecnologia e provedores de serviços inovadores. Essas entidades podem colaborar com governos municipais e estaduais para desenvolver soluções personalizadas que atendam às necessidades específicas das áreas urbanas.
À medida que mais cidades ao redor do mundo adotam essas tecnologias, espera-se que os benefícios se multipliquem, propiciando um ciclo virtuoso de inovação e desenvolvimento sustentável.
Em resumo, enquanto as cidades inteligentes continuam a evoluir, elas oferecem não apenas uma maneira eficiente de enfrentar os desafios urbanos contemporâneos, mas também uma plataforma para o desenvolvimento futuro, garantindo que as cidades se tornem mais habitáveis, resilientes e adaptadas às necessidades de suas populações.
O mercado de cidades inteligentes está em plena expansão ao redor do mundo
Eliria Buso uvesp@uvesp.com.br
Pindamonhangaba foi premiada no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Vale do Paraíba e Litoral
De: R$ 3.250,00
Por:
,00
Quem compra peças ilegais paga o preço pelo crime.
Estado de São Paulo tem quase metade das empresas brasileiras exportadoras
Exportações de empresas paulistas somaram US$ 72,4 bilhões no ano de 2023
Quase metade das empresas brasileiras que exportam produtos estão localizadas no Estado de São Paulo, de acordo com um estudo da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Governo Federal. Os dados de 2023, compilados pela InvestSP, revelam que São Paulo abriga 12.604 das 28.524 companhias do país que vendem para o exterior, representando 44,2% do total.
des para acessar o mercado internacional. Mas, com o suporte adequado, podem chegar longe”.
empresas exportadoras, conforme estudo da Secex-MDIC. O número total de empresas brasileiras exportadoras atingiu um recorde de 28.524, um aumento de 2% em relação a 2022.
O crescimento das empresas exportadoras é mapeado por porte (micro, pequenas, médias e grandes), produtos exportados, destinos e origem regional. A região Norte liderou o crescimento percentual com 8,8%, seguida pelo Centro-Oeste (8%), Sul (2,6%) e Sudeste (1,4%). O Nordeste apresentou uma pequena queda de 1,6%, puxada pelo recuo no número de micro e grandes empresas exportadoras, mas registrou o maior crescimento percentual nas pequenas empresas, com um aumento de 7,5%.
Entre as grandes empresas, a maior alta percentual foi no Centro-Oeste, com 11%, enquanto as microempre-
Até o momento, o Exporta SP capacitou quase mil empresas, com uma turma de 150 participantes’
sas destacaram-se no Norte, com um crescimento de 10%. No entanto, os números absolutos indicam uma concentração significativa de empresas exportadoras nas regiões Sudeste e Sul, representando 83,6% das microempresas, 88,3% das pequenas e 87,7% das médias e grandes.
Eliria Buso uvesp@uvesp.com.br
O estudo aponta que São Paulo possui quase quatro vezes mais empresas exportadoras do que o segundo colocado no ranking nacional. Em 2023, as exportações das empresas paulistas movimentaram US$ 72,4 bilhões, equivalente a mais de R$ 360 bilhões na cotação atual.
A InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), destaca fatores como investimentos em inovação, formação de mão de obra qualifi cada, e uma infraestrutura logística robusta, incluindo o porto de Santos e três grandes aeroportos – Cumbica, Congonhas e Viracopos – como contribuições para o destaque do estado.
Segundo a gerente de Competitividade e Exportação da InvestSP, Elisabete Donato: “apesar dos bons resultados, os desafios não param. As empresas que exportam ainda são minoria, por isso temos nos esforçado para apoiar, principalmente, as de micro, pequeno e médio porte. Responsáveis por 80% da geração de empregos no país, elas, normalmente, têm mais dificulda-
A especialista coordena o Exporta SP, programa da SDE e da InvestSP que oferece uma capacitação gratuita para exportação voltada para os pequenos negócios de qualquer região do Estado e de qualquer setor. Ao longo de quatro meses, os participantes recebem 20 aulas online sobre temas como definição de preços, inteligência comercial, marketing, contratos internacionais, logística e vendas, além de quatro mentorias individuais com especialistas.
Até o momento, o Exporta SP capacitou quase mil empresas, com uma turma de 150 participantes em andamento e inscrições abertas para mais 150 vagas no segundo semestre. Além desse programa, a InvestSP conta com quatro escritórios internacionais – América do Norte, Ásia, Europa e Oriente Médio – que trabalham para atrair investimentos estrangeiros para São Paulo e apoiar as empresas paulistas na internacionalização de seus negócios
Destaque nacional
Em 2023, as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil registraram o maior aumento percentual de novas
SP tem quase quatro vezes mais empresas exportadoras do que o segundo colocado no ranking nacional
Empresários investem em Campos do Jordão
Turismo
do município se benefi cia com a aliança entre público e privado
Turista não precisa sair do país para ver belezas da natureza, pois o Brasil é pleno nesse quesito. Na Serra da Mantiqueira, cercada por montanhas com um belo espetáculo que causa inveja aos Alpes Suíços, descortina Campos do Jordão, cujo nome se deve como homenagem ao Brigadeiro Manuel Rodrigues do Jordão, proprietário da terra onde se formou o município, no século XIX. O turista tem várias opções de chegada à Campos do Jordão. Saindo de São Paulo, o principal acesso é a Rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de Janeiro. Outra opção é a Carvalho Pinto, acessando a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, caminho pelo qual já se avistam restaurantes, lanchonetes típicas e lojinhas com lembranças do lugar
O charme
Vila Capivari é um bairro temático da cidade com inspiração europeia. Ao longo do inverno, essa região fica cheia de turistas que vão às casas de fondue e de chocolate, e às lojas de roupas.
O Morro do Elefante, cujo contorno lembra a tromba do animal, é um dos lugares típicos de Campos do Jordão, e está a 1800m de altitude. Do alto, oferece vista panorâmica da região.
Além disso, a cidade tem incontáveis atrativos turísticos reconhecidos no mundo inteiro, sua gente, as festas, a gastronomia, a vegetação, o clima e uma identidade cultural muito forte.
Público e privado
O crescimento de Campos do Jordão é evidente. Está por trás disso uma série de incentivos por parte, tanto dos governos, como dos empresários e da população.
No aspecto empresarial que dá suporte ao crescimento da cidade, fortalecendo bravamente o seu turismo, podemos apontar três grandes investidores: Sylvio Rios, Marco Carbonari e Sidney Isidro, entre vários que escolheram Campos do Jordão, não só para viver, como também para investir.
Cervejaria Campos
Sylvio investiu em vários setores, como a famosa Cerve-
A cidade tem incontáveis atrativos turísticos reconhecidos no mundo inteiro, sua gente, as festas, a gastronomia, a vegetação, o clima e uma identidade cultural muito forte’
jaria Campos do Jordão. Filho de médico, ele decidiu honrar o nome da família, que está homenageada, inclusive, em uma rua no centro de Capivari. Ali vive e acompanha o desenrolar
da política (garantia de que o público vai olhar com carinho o turismo) e o desenvolvimento econômico da cidade.
Em direção à saída para a rodovia que leva de retorno, o caminho até a cervejaria descortina espetáculo da natureza, com visão da montanha, inspirada na deslumbrante beleza da Serra da Mantiqueira.
Além dos restaurantes com pratos típicos, música ao vivo, locais confortáveis para quem visita o parque, o mirante com vista de 180 graus, a 140 metros acima do solo, dá visão panorâmica da rodovia e de algumas cidades, assim como as belíssimas araucárias. Vale a pena e ilustra o turismo da cidade.
Quebra Noz
Na rede de hotelaria, o Hotel Boutique Quebra Noz se destaca como um refúgio urbano, em uma imponente área no bairro Capivari, e é a sofisticação no tamanho que o hóspede espera. Sidney Isidro, seu irmão e a equipe sempre atenta, se esmeram na qualidade de um hotel-boutique de reconhecimento internacional, tendo recebido a premiação de um dos melhores hotéis do mundo.
Vinícola Villa Santa Maria
Próximo dali, em São Bento do Sapucaí, o casal Marco e Célia Carbonari comanda a Vinícola Villa Santa Maria. Um espetáculo à parte, com os premiados vinhos Brandina e a vista panorâmica dos parreirais e da região serrana.
A qualidade do vinho, desde o preparo até a finalização, nada fica a dever às grandes vinícolas da Argentina, Espanha, Alemanha, entre outros.
Degustar o vinho, conhecer a Bruschetteria e o espaço de lazer, trilhas, cachoeiras e ficar de frente para a Pedra do Baú, é de manter para sempre na memória.
Cidade na Serra da Mantiqueira é um exemplo no turismo
Cervejaria Campos do Jordão Hotel Boutique Quebra Noz
Vinícola Villa Santa Maria
Centenário do Tribunal de Contas do Marco Legal das Finanças Públicas –
Marco Legal Fiscal, que completa 24 anos, criou
Neste mês de maio de 2024, há duas datas a serem comemoradas, em justa homenagem, a primeira pelos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a segunda pelo 24° ano do Marco Legal Fiscal, a Lei de Responsabilidade – LRF, cujas histórias não se confundem, mas guardam estreito relacionamento nas competências e atribuições constitucionais de controle externo, principalmente pelo protagonismo exercido nacionalmente pela Corte de Contas Paulista na instrumentalização dos comandos existentes naquele instituto legal.
Em breve digressão, a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 4 de maio de 2000, criou novos mecanismos na condução das finanças públicas, com o registro, desde já, que desde o primeiro ano de edição já fez sentir de imediato seus mecanismos de controle e de transparência.
Com o objetivo de aprimorar a responsabilidade na gestão fi scal dos recursos públicos por meio da ação planejada e transparente, capaz de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a Lei apoiou-se em quatro pilares básicos: Planejamento, Transparência, Controle e Responsabilização.
O planejamento aprimorado pela criação de novas informações, metas, limites e condições para a renúncia de receita, geração de despesas, despesas com pessoal, despesas da seguridade, dívidas, operações de crédito, ARO (empréstimo por antecipação da receita orçamentária) e
concessão de garantias.
A transparência prevista pela divulgação ampla, inclusive pela internet, de relatórios de acompanhamento da gestão fiscal com a finalidade de identificar as receitas e despesas, por meio de Anexos de Política Fiscal, de Metas e Riscos Fiscais, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal.
O controle aprimorado pela maior transparência e qualidade das informações, exigindo uma ação fiscalizadora mais efetiva e contínua dos Tribunais de Contas.
A responsabilização sempre que houver o descumprimento das regras, com a suspensão das transferências voluntárias, garantias e contratação de operações de crédito, inclusive ARO, além de atribuir aos responsáveis as sanções previstas no Código Penal e na Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal.
O protagonismo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sua missão institucional, foi marcado pelo empenho em materializar o comando da Lei Fiscal, em especial aquele espelhado no seu artigo 59, momento em
que editou as Instruções n.º 01/00 em 24/05/00, sob a presidência do Conselheiro Robson Marinho, estabelecendo aos Poderes e Órgãos sob a sua jurisdição as obrigações para o exercício dos mecanismos de controles, alertas e orientações.
Ainda que inexistentes os relatórios e demonstrativos editados pelo Órgão Central Federal, de maneira pioneira e inédita foram criadas as primeiras peças de transparência necessárias para o acompanhamento da gestão fiscal e emissão de alertas, seguido pelos demais Tribunais de Contas do Brasil, por ação do Instituto Rui Barbosa, à época sob a Presidência do Eminente Conselheiro Antonio Roque Citadini.
A partir daí, capitaneados pelo IRB e pela ATRICON, os tribunais de contas em parceria com o Governo Federal e o BNDES passaram a promover estudos e reuniões com o objetivo de estabelecer modelos de relatórios e procedimentos e uniformizar a ação dos entes de controle. Deste arranjo institucional, não é desapropriado dizer que a semente da Rede de Controle dos Tribunais de Contas foi lançada e materializada no Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo – PROMOEX.
Em breve digressão, a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 4 de maio de 2000, criou novos mecanismos na condução das finanças públicas ’
Atualizações legais e constitucionais foram acrescentadas desde então, algumas para o aperfeiçoamento de seus mecanismos de controle e de transparência, outras “afrouxando” os limites e condições legais para alguns pontos de controles fiscais.
Em relação aos limites e condições de financiamento e endividamento, destaque à L.C. nº 159/2017, que estabeleceu prazo de verificação dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação e a L.C. 164/2018 que acrescentou mecanismos para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita específico. No campo do acompanhamen-
Estado de São Paulo e o 24° Ano do
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
novos mecanismos na condução das finanças públicas
Outro ponto de importante avanço poderia consistir em aparelhar as peças de planejamento com previsões próximas à realidade capazes de diminuírem o grau de incerteza da execução orçamentária ’
to dos pontos de controles da Lei de Responsabilidade Fiscal, com base na análise efetuada no último exercício fiscal encerrado (2023), proveniente dos informes contábeis das 644 prefeituras, encaminhados ao TCE-SP e disponíveis no Painel Visor, é possível visualizar que alguns avanços foram alcançados, a exemplo da movimentação dos restos a pagar, com 92% das prefeituras em situação favorável.
Contudo, alguns desafios ainda persistem e não foram superados desde o advento da LRF, a exemplo das metas de resultado primário previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) X metas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), com cerca de 87% das prefeituras em situação desfavorável.
Outras situações fiscais também são recorrentes, como os déficits de arrecadação em relação à previsão, bem como em relação à execução orçamentária (receita/despesa), que apresentam resultados deficitários em 46% e 49% das prefeituras, respectivamente.
Em relação às despesas de pessoal, cerca de 23% dos Poderes Executivos apresentaram alertas de limites prudenciais (até 95% do limite legal).
Importante registrar que tais situações não conduzem necessariamente ao juízo de uma gestão irregular, que dependerá da avaliação do conjunto de outros pontos de controles fiscais, limites legais, atendimento à conformidade legal, aos resultados operacionais dos serviços e das políticas públicas conduzidas pelo gestor do município, a serem analisadas pela Fiscalização e apreciadas pelo Relator no correspondente processo de Contas Anuais.
Porém, com 24 anos de vigência da
Lei de Responsabilidade Fiscal, o planejamento de metas fiscais, metas de resultado (primário e nominal), riscos fiscais ainda não foram devidamente postos em prática, haja vista os resultados apresentados ao final de cada exercício, mesmo com a emissão de alertas concomitantes no acompanhamento da gestão fiscal pelo Tribunal de Contas, que chega a alcançar 85% dos municípios em determinados períodos de referência.
Planejamento tem sido a principal deficiência encontrada nos municípios jurisdicionados ao TCE-SP, cerca de 86% apresentaram a nota “C” no Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM (C=baixo nível de efetividade) no exercício de 2022 (último exercício validado).
Não há uma solução “mágica” para evoluir na gestão administrativa diante da escassez de recursos e das imensas necessidades sociais, contudo, instituir procedimentos de governança e de comunicação internos voltados ao conhecimento do problema, avaliação de riscos e diagnóstico da situação encontrada já seriam um bom começo.
Outro ponto de importante avanço poderia consistir em aparelhar as peças de planejamento com previsões próximas à realidade, capazes de diminuírem o grau de incerteza da execução orçamentária, comumente resolvidas por meio da abertura dos créditos adicionais suplementares e/ ou especiais, reflexo de um planejamento elaborado sem a correspondente fonte de recurso ou de programação financeira mal elaborada.
Nesse sentido, um dos principais pilares da responsabilidade fiscal ainda padece de aperfeiçoamento, de correta utilização dos mecanismos já existentes, sem o qual não há resultados favoráveis, não há como colher resultados diferentes (e melhores) insistindo-se nas mesmas práticas.
O cenário jurídico caminha para um conjunto sistematizado no qual o planejamento – e não poderia ser diferente – é privilegiado, como se vê na Nova Lei de Licitações e Contratos, que introduziu como princípio e nas regras de governança, com correspondência na Lei Orçamentária Anual em decorrência da necessária elaboração do Plano de Contratações Anual, como
premissa antecedente e obrigatória. Outros avanços significativos nas dimensões de controle e transparência ocorreram, muito em decorrência da superação dos desafios apresentados e, neste ponto, à pronta atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua Alta Direção, que não mediu esforços para implementar procedimentos, processos e destinar investimentos em sua estrutura e seu corpo técnico nos mais variados temas de suas competências e atribuições.
Neste Centenário, a Corte de Contas Paulista registra a sua contribuição na gestão fiscal responsável, mais do que uma passagem histórica, um legado para as Finanças Públicas do País, motivo de dupla comemoração.
Paulo Massaru Uesugi Sugiura é Diretor Técnico de Departamento de Supervisão da Fiscalização I do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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• TURISMO PAULISTA •
APRECESP intensifica agenda de capacitações e parcerias em prol do turismo
Entidade realizou eventos para fortalecer a gestão dos recursos turísticos e estabelecer colaborações importantes no mês de abril
Participaram da capacitação Marcia Azeredo, gerente de Relações Institucionais da APRECESP, o engenheiro Renato Camargo e o jornalista Gabriel Pitta. Pela AMITESP, estiveram presentes Maria Jerusa, Beto Zen e Beto Garja. "O evento contou com uma adesão significativa, refletindo o compromisso dos gestores com a busca por práticas mais responsáveis na gestão dos recursos turísticos", ressaltou Marcia Azeredo.
Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP) teve um mês de abril intenso e produtivo, marcado por eventos focados no fortalecimento do turismo e na capacitação de gestores municipais.
No dia 23 de abril, a APRECESP, em parceria com a Associação dos
Participaram da reunião Nelson Hervey Costa, superintendente do SEBRAE-SP, Lizzie Trevilatto, gerente de Políticas Públicas, Carla Branco e Aline Delmanto, gestora de Turismo. A comitiva da APRECESP incluiu o vice-presidente Prof. Amauri Sodré, prefeito de Bragança Paulista, a prefeita Regina Helena de Águas da Prata, o secretário de turismo de Brotas, Fabio Pontes, Marcia Azeredo e Gabriel Pitta.
Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITESP), promoveu uma capacitação para gestores municipais no Salão Nobre da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens. O treinamento abordou o uso sustentável dos recursos turísticos e destacou a importância das autorizações e licenças ambientais. Entre os palestrantes estavam Mariana Ro-
lim, do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), e Nataly Fujisaki Kuramoto, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
No dia 30 de abril, a APRECESP realizou uma reunião estratégica na sede do SEBRAE-SP em São Paulo. Liderada pelo presidente Leandro Corrêa, a delegação discutiu iniciativas conjuntas com o SEBRAE-SP para promover o turismo no estado. Entre os temas abordados, estavam a participação na Feira do Empreendedor 2024, o lançamento do livro “Gastronomia nas Estâncias Paulistas” e a organização da Feira de Turismo das Estâncias 2024. "A parceria estratégica com o SEBRAE nos permite ampliar nossos horizontes e implementar ações efetivas para promover o turismo em São Paulo", destacou Leandro Corrêa.
APRECESP incluiu o vice-presidente Prof. Amauri Sodré, prefeito de Bragança Paulista, a prefeita
Regina Helena de Águas da Prata, o secretário de turismo de Brotas, Fa-
bio Pontes, Marcia Azeredo e Gabriel Pitta.
Ainda no dia 30 de abril, na sede da APRECESP, ocorreu a reunião de diretoria para discutir temas cruciais para o turismo no estado. A pauta incluiu análises das reuniões com a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e o Secretário de Turismo e Viagens, Roberto Lucena. Foram discutidos o descontingenciamento de recursos do DADETUR/2024, o arcabouço legal do FUMTUR/DADETUR e o ranqueamento, com novos critérios e prazos.
As atividades de abril demonstram o esforço contínuo da APRECESP em capacitar gestores e estabelecer parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado de São Paulo
Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública da UVESP
Prefeituras e Câmaras paulistas participam em busca da excelência na gestão
Curso busca capacitar agentes públicos municpais para alcançarem o IEGM
Lançado há dois meses pela UVESP, o Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública oferece ao poder público – prefeituras e câmaras municipais - orientação e ferramentas para que a gestão possa atingir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
O curso, dividido em 8 módulos, será em forma híbrida, onde 6 módulos acontecerão com aulas remotas ao vivo (síncronas) e 2 (workshop e fórum) de encontros presenciais transmitidos ao vivo, com carga horária total de 84 horas, será coordenado por Filipe Pires é mestre em economia e engenheiro de produção, com vasto curriculum e diretor de pós-graduação da UniAnchieta, entidade de ensino que assina a capacitação de nível universitário.
Avançando para o terceiro módulo do curso, cento e sessenta e
As informações são publicadas no mapa interativo do IEGM1, e são base de informação para empresas investidoras ’
sete participantes já estão trabalhando temas como: introdução ao IEGM e princípios da gestão municipal, Coleta de dados e preparação de relatórios para o IEGM, Implementação de políticas públicas e alcance de metas, e em breve se aprofundarão em questões como Estratégias de modernização administrativa municipal, Aplicação prática do IEGM, Implementação e Monitoramento do plano de ação, fortalecendo a atuação legislativa municipal no monitoramento do plano de ação com base nos indicadores do IEGM.
As Câmaras Municipais de São Simão, Guaraci, Tarumã, Holambra, Hortolândia, Bebedouro, Sumaré, Pitangueiras, Estiva Gerbi, Pirassununga, Palmital, Iracemápolis e Itu, participam da atual capacitação.
Como o IEGM classifica os municípios em diferentes níveis de efetividade, variando de “Altamente Efetiva” a “Baixo Nível de Adequação” com base nas notas obtidas em cada índice, que são eles: Planejamento
(i-Plan), que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado, bem como a coerência entre metas e recursos empregados; Gestão Fiscal (i-Fiscal), onde se avalia os resultados da administração fiscal com base na análise da execução financeira e orçamentária, além do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Educação (i-Educ) que mesura os resultados do setor educacional, com foco em infraestrutura escolar, Educação Infantil e Ensino Fundamental; Saúde (i-Saúde), com base nos resultados da área
de saúde, considerando quesitos relacionados à Atenção Básica, Equipes de Saúde da Família, Conselhos Municipais de Saúde, tratamentos e vacinação; Meio Ambiente (i-Amb), que analisa as ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida dos cidadãos, incluindo resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos; Proteção dos Cidadãos (i-Cidade, Defesa Civil), que classifica o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de acidentes e desastres naturais e por fim, Tecnologia da Informação (i-Gov TI), que avalia o uso de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.
As informações são publicadas no mapa interativo do IEGM1, e são base de informação para empresas investidoras.
As prefeituras de Taquaral, Monte Azul Paulista, Ipuã, Barretos, Ourinhos, Bebedouro, Itápolis, Jaquariuna e Palmital, também já estão participando do Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública da UVESP, com destaque para a prefeitura de Praia Grande, que está capacitando servidores de diversas áreas, em busca da excelência em todos os setores administrativos, com objetivo de ser modelo de gestão nacional.
Os municípios que venham atingir nota A do Tribunal de Contas, que tenham participado do Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública, receberão da UVESP o Prêmio de Efetividade Pública, como forma de reconhecimento da entidade pelo empenho a uma gestão de relevância e comprometimento.
Patricia de Campos Jornalista patricia.campos@uvesp.com.br
Escola do Legislativo
Vereadores aprovam criação
ACâmara
Municipal de Capivari vai ganhar uma Escola Legislativa ainda neste ano. A Resolução 02/2024 que estabelece as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Capivari foi aprovada por todos os vereadores.
O objetivo é desenvolver programas de formação, qualificação, cursos e palestras para capacitar os servidores municipais, a comunidade e os agentes políticos. Abordará temas relacionados às atividades institucionais da Câmara Municipal e à educação para a cidadania.
GUARULHOS
Selo de Referência Nacional
Proteção Animal de Guarulhos recebe
ODepartamento de Proteção Animal (DPAN) de Guarulhos recebeu o Selo de Referência Nacional, entregue pela Agência Nacional de Cultura Empreendedorismo e Comunicação (Ancec). As ações que garantiram a homenagem foram a campanha de esterilização gratuita de cães e gatos, o programa de conscientização sobre cuidados com animais de estimação, o Pet Eterno, serviço de recebimento e encaminhamento de corpos de animais de estimação, promoção de doações e os pets parks.
A Diferença
SÃO CARLOS
Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara
Oferta de cirurgias de próteses e cadeiras de rodas
AComissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Robertinho Mori, o vereador Ubirajara Teixeira (Bira) como secretário e o vereador Bruno Zancheta como membro, realizou uma importante reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde a convite do próprio presidente da comissão. O encontro teve como objetivo discutir preocupações constantes dos vereadores que são as demandas relacionadas às cirurgias de próteses e às cadeiras de rodas no âmbito municipal.
CORDEIRÓPOLIS
Grupos de Jazz da Secretaria de Cultura
1º lugar no Salto Fest Dance
OSalto
Fest Dance, na Sala Palma de Ouro, em Salto. Na ocasião receberam o primeiro lugar com As coreografias “C’est la vie” na categoria Jazz Adulto (estilo livre) e “Entre Caminhos”, na categoria Jazz Adulto Avançado, ambas do professor e coreógrafo Denys Ramos, da Secretaria da Cultura de Indaiatuba, receberam o primeiro lugar no Salto Fest Dance, na Sala Palma de Ouro, em Salto
Terceiro Setor
Projeto para mais investimento
Aprovado na sessão plenária, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/23, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Inciso II, do Artigo 169, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, que passa a vigorar que seja investido, anualmente, o percentual de 2,4% da receita corrente liquida do Município.
CAPIVARI
INDAIATUBA
Sustentabilidade
Píer Flutuante Ecológico
Portinho ganha para embarcações
Para facilitar o atracadouro de embarcações de pequeno porte que utilizam o Portinho, com uma estrutura que se adapte às mudanças da maré, a Prefeitura está instalando um Pier Flutuante Ecológico no local. O novo equipamento é confeccionado com material que não oferece resíduos que gerem impactos ambientais.
SÃO PAULO
Economia verde
Resolução estadual para incentivar
Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente assinam resolução para incentivar Economia verde Iniciativa em conjunto entre as Pastas beneficia empreendimentos que mitigam os gases de efeito estufa. A proposta é uma medida necessária e adequada, pois contribui com o planejamento e a implementação de empreendimentos relativos a biogás e a biometano no estado de São Paulo, gerando
Centro Conservação Ararinha Azul
Zoo SP ganha espaço
OZoológico de São Paulo, inaugurou um centro de conservação da ararazinha azul, uma das mais raras espécies no mundo. O espaço, exclusivo para os animais da espécie, possui 900 m² e conta com salas de incubação de ovos, “maternidade” com controle de temperatura e iluminação e sala para atendimento veterinário. O local ainda possui ambientes para as aves com espaços cobertos e ao livre com capacidade para abrigar até 44 ararinhas.
desenvolvimento, emprego e renda; o aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética paulista.
A proposta é uma medida necessária e adequada, pois contribui com o planejamento e a implementação de empreendimentos relativos a biogás e a biometano’
MONTE AZUL PAULISTA
Será implantado na cidade Emissário
Aprovado o contrato de repasse para a implantação e construção de emissário de esgoto a partir da R. Emídio de Souza, arcado pelo município as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto citado.
Aprovado
o contrato de repasse para a implantação e construção de
Sementes de Juçara
Edital aberto para aquisição
AFundação Florestal abriu edital para a venda de sementes despolpadas de palmeira juçara. A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura informa aos agricultores familiares, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais do município, bem como suas associações, para participarem. O lançamento do edital vem em atendimento ao Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação – UCs, que tem por objetivo geral a conservação da espécie nos espaços protegidos de domínio público e de domínio privado, das zonas de amortecimento e entorno de UCs.
UBATUBA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRAIA GRANDE
JAGUARIÚNA
Workshop sobre desenvolvimento do Turismo
Vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, participa
Overeador Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou do workshop CrediturSP – Acelerando o Desenvolvimento do Turismo de Campinas e Região, uma iniciativa do maior programa de crédito turístico do Brasil, o CrediturSP. A iniciativa tem por objetivo impulsionar a atração de investimentos na região de Campinas, diversificar a oferta de atrativos e gerar novos empregos.
Centro Temático de Cinema
Santos inicia construção
Oespaço, na região central de Santos, terá quase 1 mil m² voltados para a economia criativa e deve ficar pronto no segundo semestre. Com a fundação pronta, a obra avança para nova fase nesta semana e contará com a escola pública de Cinema e um estúdio público, que vai atender a própria escola e a demanda de produções regionais, nacionais e, caso haja interessados, até mesmo internacionais; além de mais um atrativo turístico
CAMPINAS
250 anos de Campinas
Exposição na Câmara resgata história
ACâmara Municipal sedia a exposição Campinas 250 anos: História & Arte, promovida em parceria com a Pandora Escola de Arte. Ao todo, são dez trabalhos de professores e convidados, divididos entre ilustrações, caricatura, charge e cartoons. As produções foram realizadas em técnicas variadas, que incluem o uso, por exemplo, de nanquim, pintura digital, grafite, tinta acrílica e até uma mistura de café, grafite e aquarela".
Turismo
DO JORDÃO
Festival de Outono
Retorna com muita arte
Como parte das comemorações dos 150 anos de Campos do Jordão, o Festival Arte no Outono volta a cidade com uma programação recheada de grandes atrações e vários shows. A 3ª edição do evento recebe o nome de "A Trilha dos Campos" e celebra também os 120 anos da artista plástica Felícia Leirner e os 45 anos do Museu
Leirner e do Auditório Cláudio Santoro.
SANTOS
Felícia
CAMPOS
PIRASSUNUNGA
"Amor que abraça"
Vereador João do Sal Filho que cria medalha
Foi aprovado pelos vereadores o projeto de decreto legislativo nº 002/2024, de autoria do vereador João Henrique Trevillato Sundfeld, o João do Sal Filho, que institui em Pirassununga a medalha “Amor que abraça”. A honraria será entregue pela Câmara aos professores, voluntários e a todos que se destacaram no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down (T-21) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Aprovada na 101ª sessão
Complementação de tabela do SUS Paulista
Oprojeto de lei nº 6085/2024, avulso nº 15/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial. A proposição versa sobre o crédito de R$ 5.477.711,28 junto a Secretaria de Saúde. A abertura de crédito especial provém de excesso de Arrecadação, recurso Estadual, referente a repasse de valores financeiros do Fundo Estadual da Saúde - FUN-
DES para os Fundos Municipais de Saúde para complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, a ser repassado mensalmente a entidade filantrópica Santa Casa de Olímpia.
A proposição versa sobre o crédito de R$
5.477.711,28 junto a Secretaria de Saúde’
MOGI GUAÇU
Saúde
1ª CMGTES
Câmara realiza
A1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de São Paulo (1ª CMGTES) marca a recuperação do conceito de trabalho em saúde de relevância pública, tendo em vista que são as trabalhadoras e trabalhadores do SUS os sujeitos políticos que constroem cotidianamente, em conjunto com pessoas usuárias e gestoras comprometidas com o SUS, as ações e serviços de saúde pública. A plenária de saúde é o foro de debates sobre a saúde, aberto a todos os segmentos da sociedade.
Falta de remédios e telemedicina
Assuntos são discutidos
De autoria é dos vereadores Caco Navarrete e Nando Nogueira, foi redigido requerimento para esclarecimentos sobre o uso da telemedicina na UPA de Mirassol, que foi indicado para melhorar os atendimentos na unidade. Também na área da saúde, outro requerimento pede esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal
Cinomose Canina
Aprovada Lei de conscientização
ALei, proposta pelo vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho Marcondes, estabelece uma campanha anual para prevenir essa doença que afeta os cães, que visa abranger várias medidas cruciais para disseminar informações essenciais sobre a cinomose canina. Isso inclui a divulgação das formas de transmissão da doença, destacando o contato com fl uidos de animais contaminados, especialmente prejudicial para fi lhotes sem a vacinação completa.
MIRASSOL
LUIZ ANTÔNIO OLÍMPIA
Cidade Cidadão
Produtores rurais
Recebem mudas de morango
Trinta e cinco produtores rurais foram benefi ciados com 60 mil mudas de morango da variedade BRS DC25, ou Fênix. Atibaia é a primeira cidade com viveiro público com essas mudas. A previsão da Secretaria de Agricultura é de que ao longo de 2024 sejam doadas, no total, cerca de 100 mil mudas de morango nessa iniciativa do Poder Executivo de estímulo à produção do fruto na Capital Nacional do Morango.
PINDAMONHANGABA
Tecnologia do Metaverso
Prefeitura é pioneira na utilização
APrefeitura
de Pindamonhangaba é pioneira na utilização da tecnologia do metaverso em ações de administração pública. A tecnologia tem aplicação em diversas áreas e permite integrar o mundo real ao digital, por meio de experiências como realidade virtual ou aumentada, podendo ainda utilizar hologramas. Desta forma, é possível oferecer experiências mais reais aos usuários.
Em uma reunião virtual, por exemplo, a tecnologia permite ‘aproximar’ os membros – possibilitando a simulação de um ambiente físico entre os participantes e até projeção em holograma.
Conscientização sobre Segurança Digital
Agora nas
Escolas Públicas
Foi aprovado um Projeto de Lei 22/2024, de autoria do vereador Paulo Pereira Filho, Paulão, que institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da região. Esta iniciativa surge em resposta à crescente neces-
AMÉRICO BRASILIENSE
sidade de educar crianças e jovens sobre os riscos e práticas saudáveis no mundo digital. É fundamental que as escolas desempenhem um papel ativo na educação dos alunos sobre o uso responsável da tecnologia, especialmente dos smartphones e redes sociais
Centro de Convivência de Idosos
Vereadores participam da inauguração
OCentro de Convivência dos Idosos foi inaugurado e levou o nome de Cleide Nocce. O presidente da câmara comentou sobre a trajetória da homenageada e seus gestos de alegria que ficaram marcados na vida de muitos moradores da cidade. Lembraram também da importância desse centro de convivência e, ao final, agradeceram todas às pessoas presentes e os familiares de Cleide Nocce.
Comitiva para busca de recursos federais
Vereadores de Capivari participam
Opresidente da Câmara de Capivari e do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, Thiago Braggion, e o vereador Sandro Modas, estiveram presentes na comitiva em uma missão de três dias na Capital federal, Brasília, com o objetivo de buscar recursos e programas do governo federal para a cidade. A comitiva retornou com a expectativa de que as demandas apresentadas sejam avaliadas e atendidas pelo governo federal, contribuindo assim para o desenvolvimento e o bem-estar da população de Capivari e da região metropolitana de Piracicaba
HORTOLÂNDIA
ATIBAIA
PIRASSUNUNGA
Pirassununga, destino para os amantes da cachaça
Cachoeiras e espetáculos no céu também são atrativos locais
Chamada de “Cidade Ternura” pela gentileza de seu povo, Tietê tem papel importante na história do Brasil. Fundada em 1822, foi uma das primeiras cidades do país a libertar escravos, mesmo antes da Lei Áurea.
Distante 131 Km da capital do estado, sedia o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos Campos, considerado um dos maiores da América Latina, com excelência de ensino, reconhecida internacionalmente, sendo também chamada de “Capital da Música”.
A cidade recebe ainda outro título, o da “Cidade dos Doces Caseiros”, que são famosos - principalmente os “pingos” de doce de abóbora e batata roxa e branca. São várias as fábricas locais, e anualmente acontece a Festa do Doce, sempre no mês de julho, atrai turistas de vários locais.
O Aeroclube de Tatuí é histórico, data de 1941, já abrigou um fábrica de aviões e voos de girocóptero e hoje é referência na modalidade de planadores, que inclusive levam o nome da cidade em campeonatos de voo a vela.
Construído na década de 1920, o prédio onde está o Museu Histórico Paulo Setúbal já abrigou a Cadeia Pública e o Fórum da cidade. O visitante pode verificar o acervo com objetos dos tropeiros, de arte sacra, indígenas, da Revolução de 32, entre outros tantos objetos históricos.
A cidade tem um espaço especial para relaxar e se conectar com a natureza, o Parque Ecológico Municipal Maria Tuca, muito frequentado por toda a população.
“Nossa gestão tem implementado uma série de iniciativas para
fomentar o turismo local e capitalizar sobre os atrativos culturais e econômicos da cidade. Tatuí é reconhecida internacionalmente por sua rica herança cultural e se destaca como um destino turístico vibrante e acolhedor. Essas iniciativas são fundamentais para atrair visitantes e impulsionar a economia local, enquanto preservam e promovem o rico patrimônio cultural e natural de
Tatuí. Com uma localização estratégica e uma ampla gama de atrativos, a cidade está bem-posicionada para continuar a crescer como um destino turístico de destaque na região”, comenta Miguel Lopes Cardoso Junior (Profº Miguel), Prefeito do município de Tatuí.
Patricia de Campos Jornalista patricia.campos@uvesp.com.br
Foto 1 - (Em cima) Pirassununga; Foto 2 - (Em cima) Cícero Justino da Silva, prefeito de Pirassununga; Foto 3 - Pirassununga Museu da Cachaça; Foto 4 - Visita a alambiques; Foto 5 - Esquadrilha da Fumaça; Foto 6 - Campus USP Fernando Rocha; Foto 7 - Cachoeira das Emas
SEJAM BEM-VINDOS!
Agradecemos a todos os parceiros, colaboradores e amigos que estão ao nosso lado, construindo os novos caminhos para o municipalismo no Brasil.
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