MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0310 - AÇÃO LEGISLATIVA Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legilativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui índices Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
Ação: A
A
P
A
P
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Manutenção das atividades legislativas sessões plenárias
Produto: Função: Subfunção:
Serviços e atividades mantidas 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Ação:
Publicidade Legal e Institucional da Câmara de Vereadores
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 01 - Legislativa 131 - Comunicação Social
Ação:
Reaparelhamento da Câmara Municipal
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento Adquirido 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Ação:
Capacitação e treinamento de servidores
Produto: Função: Subfunção:
Servidor qualificado 01 - Legislativa 128 - Formação de recursos humanos
Ação:
Reforma, construção, conservação e manutenção do prédio da Câmara
Produto: Função:
Obra realizada 01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
2022 5,310,714
2023 5,568,043
2024 5,851,525
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
47
47
47
51
192
4,678,714
4,936,043
5,207,525
5,764,003
20,586,285
1
1
1
1
4
60,000
65,000
70,000
75,000
270,000
10
20
50
60
140
210,000
205,000
210,000
215,000
840,000
9
9
9
9
36
12,000
12,000
14,000
14,000
52,000
25
25
25
25
100%
350,000
350,000
350,000
350,000
1,400,000
Valor
Meta Física Servidor
Valor
Meta Física % de execução
23,148,285
Valor
Meta Física Un.
TOTAL
Valor
Meta Física Un.
2025 6,418,003
Valor
NO – Não-orçamentária
Fundação Municipal de Artes de Montenegro PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0101-APOIO ADMINISTRATIVO À FUNDAÇÃO Desenvolver as ações de caráter administrativo, cultural e pedagógico, exercidas continuadamente, manter e equipar adequadamente a Instituição, com instrumentos, móveis e equipamentos que garantam o apoio necessário às atividades da Fundação.
PROGRAMA: OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não precisa índices Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
P
P
Obra realizada
Função: Subfunção:
04 - Administração 122 - Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da FUNDARTE
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da TV
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento adquirido 04 - Administração 122 - Administração Geral Capacitação e Treinamento de Servidores Servidor Qualificado 04 - Administração 128- Formação de Recuros Humanos
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
2024 6,715,057
2025 7,189,926
TOTAL 26,220,198
TOTAL
ANOS
2022
2023
2024
2025
Meta Física
1
1
1
1
4,194,988 1,829,753
4,614,487 1,613,987
5,075,936 1,604,921
5,583,530 1,569,776
19,468,941 6,618,437
2
2
2
2
8
Prefeitura
1,000
1,000
1,000
1,000
FUNDARTE
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000 4,000
Meta Física
3
2
2
2
9
Valor Prefeitura FUNDARTE
9,000 1,000
10,000 1,000
11,100 1,000
12,310 1,000
42,410 4,000
Meta Física
1
2
2
3
8
Valor Prefeitura
10,000
11,000
12,100
13,310
1,000
1,000
1,000
1,000
46,410 4,000
7
7
7
7
7,000
7,000
7,000
7,000
Prefeitura FUNDARTE Meta Física Un
4
Valor
Un
Un
FUNDARTE Meta Física Servidor
A - Atividade OE – Operação Especial
2023 6,260,474
Valor
Un
Construção, reforma e manutenção dos prédios da FUNDARTE
Produto:
Ação: A
Manutenção das Atividades da FUNDARTE Atividade Mantida 04 - Administração 122 - Administração Geral
2022 6,054,741
28
Valor FUNDARTE
NO – Não-orçamentária
28,000
c
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui indicadores Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Produto:
Atividade Mantida
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Manutenção do Conselho Tutelar
Produto:
Atividade Mantida
Função:
04- Administração
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação:
Manutenção da Secretaria Geral
Produto:
Atividade Mantida
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Manutenção da Assessoria de Comunicação
Produto:
Atividade Mantida
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Unidade de Medida
2022 6,387,586
2023 6,649,442
2024 6,935,612
2025 7,297,072
TOTAL 27,269,712
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,699,685
1,793,167
1,891,791
1,995,839
7,380,482
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
294,770
309,508
324,983
341,232
1,270,493
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,344,212
1,418,144
1,496,141
1,578,428
5,836,925
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
320,000
337,000
360,000
375,000
1,392,000
Un.
Un.
Un.
Un.
TIPO
A
A
A
P
A
P
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Manutenção do Controle Interno
Produto:
Atividade Mantida
Função:
04- Administração
Subfunção:
124- Controle Interno
Ação:
Manutenção da Central de Veículos
Produto:
Atividade Mantida
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor - GP
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reaparelhamento do GP
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04- Administração
Subfunção:
124 - Controle Interno
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor - Controle Interno
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128- Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reaparelhamento do Controle Interno
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor - CPAD I e II
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128- Formação de Recursos Humanos
Unidade de Medida
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
368,000
400,000
430,000
470,000
1,668,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
245,889
259,412
273,679
288,731
1,067,711
Meta Física
6
6
6
6
24
Valor
2,500
2,500
2,500
2,500
10,000
Meta Física
12
3
4
4
23
Valor
10,000
5,000
12,000
12,000
39,000
Meta Física
4
4
4
4
16
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Meta Física
6
3
2
2
13
Valor
5,000
3,000
10,000
10,000
28,000
Meta Física
6
6
6
6
24
Valor
3,000
3,000
3,000
3,000
12,000
Un.
Un.
Servidor
un.
Servidor
un.
Servidor
P
P
A
P
P
A
P
A
Ação:
Reaparelhamento do CPAD I e CPAD II
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento COMDECON
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor da Assessoria de Comunicação
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128- Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reaparelhamento da Assessoria de Comunicação
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Reforma do Arquivo Geral
Produto:
Reforma realizada
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor da Seção de Protocolo
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reaparelhamento da Seção de Protocolo
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor da Seção de Arquivo Geral
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04-Administração
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
Meta Física
4
2
2
2
10
Valor
8,500
4,000
4,000
4,500
21,000
Meta Física
2
1
1
1
5
Valor
3,000
1,000
1,000
1,000
6,000
Meta Física
4
4
4
4
16
Valor
2,000
2,500
2,500
3,000
10,000
Meta Física
20
10
10
10
50
Valor
20,000
10,000
10,000
10,000
50,000
Meta Física
123.26
123.26
0
0
246.52
Valor
50,000
50,000
0
0
100,000
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
1,000
1,000
1,500
1,500
5,000
Meta Física
1
4
4
5
14
Valor
1,000
1,600
1,900
1,120
5,620
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
500
500
800
800
2,600
un.
un.
Servidor
un.
m²
Servidor
un.
Servidor
P
A
P
P
A
P
Ação:
Reaparelhamento da SG
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor da SG
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128- Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reaparelhamento do Conselho Tutelar
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Função:
04-Administração
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação:
Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar
Produto:
Veículo adquirido
Função:
04- Administração
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor - Conselho Tutelar
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Digitalização e Descarte de documentos
Produto:
Serviço adquirido
Função:
04- Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Meta Física
1
1
4
1
7
Valor
1,000
1,000
16,000
1,000
19,000
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
1,000
1,000
1,500
1,500
5,000
Meta Física
6
4
5
4
19
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Meta Física
1
1
Valor
100,000
100,000
Meta Física
5
5
5
5
20
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Meta Física
800
800
800
800
3,200
Valor
180,000
180,000
180,000
180,000
720,000
un.
Servidor
un.
un.
Servidor
un.
TIPO
A
P
A
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Manutenção da PGM
Produto:
Atividade mantida
Função:
04- Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da PGM
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Capacitação e Treinamento de Servidor - PGM
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,688,030
1,780,871
1,878,818
1,982,152
7,329,871
Meta Física
10
10
10
10
40
Valor
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Meta Física
9
9
9
9
36
Valor
4,000
4,240
4,500
4,770
17,510
Meta Física
25
25
25
25
100
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Meta Física
0
1
0
0
1
Un.
Servidor qualificado
Função:
04- Administração
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reforma e manutenção das Instalações da PGM
Produto:
Reforma realizada
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Programação de Controle de Processos Judiciais da PGM
Produto:
Sistema adquirido
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Ação:
Programação de Processamento de Dados (Compilação de Leis)
Produto:
Sistema adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
122- Administração Geral A - Atividade OE – Operação Especial
ANOS
Un.
Produto:
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
Servidor
% execução
Un. Valor
50,000
Meta Física
1
Valor
3,500
0
50,000
0
0
1
Un.
NO – Não-orçamentária
3,500
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0175 - SEGURANÇA PÚBLICA Promover a segurança e a integridade dos cidadãos, por meio da articulação com as demais instituições de segurança que atuam na cidade, ligadas ao Estado, à União e à iniciativa privada, formando parcerias e propiciando trocas de informações e serviços.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
Manutenção do 1ª CPM, Delegacia de Polícia e DPPA
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 06-Segurança Pública 181- Policiamento
Ação:
Aquisição e manutenção de equipamentos de videomonitoramento
Produto: Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Equipamentos Adquiridos 06-Segurança Pública 181- Policiamento A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
2022 819,800
2023 631,900
2024 644,650
2025 658,105
TOTAL 2,754,455
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
219,800
231,900
244,650
258,105
954,455
Meta Física
26
20
20
20
86
Valor
600,000
400,000
400,000
400,000
1,800,000
Un.
Un.
NO – Não-orçamentária
PROGRAMA: OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0009 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC Promover a gestão de riscos e prevenção de desastres; manter, de forma sistêmica, ações permanentes para a prevenção, preparação, resposta e reconstrução do cenário relacionados a desastres e ocorrências que venham a agredir o ambiente e colocar a população em situação de risco; reduzir o tempo-resposta no atendimento às comunidades atingidas por calamidades; atuar em parceria com órgãos afins (agências de segurança que atuam na cidade, como Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros), visando qualificar as ações de monitoramento, prevenção e respostas aos desastres, decorrentes de eventos da natureza, produtos perigosos e outros fenômenos ou acontecimentos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
Manutenção do Órgão de Defesa Civil
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil
Ação:
Capacitação e treinamento de servidor
Produto: Função: Subfunção:
Servidor qualificado 06 - Segurança Pública 128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reaparelhamento da Defesa Civil
Produto: Função: Subfunção:
Equipamentos Adquiridos 06-Segurança Pública 182 - Defesa Civil
Ação:
Aquisição de veículo
Produto: Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto P
Veículo Adquirido 06-Segurança Pública 182 - Defesa Civil A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
2022 233,803
2023 89,893
2024 94,188
2025 98,967
TOTAL 516,851
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
81,803
85,893
90,188
94,967
352,851
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Meta Física
5
2
2
2
11
Valor
31,000
3,000
3,000
3,000
40,000
Meta Física
1
1
Valor
120,000
120,000
Un. Valor
Un.
Un.
Un. NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0028-APOIO ADMINISTRATIVO AO CORPO DE BOMBEIROS- FUMREBOM
OBJETIVO:
Garantir a manutenção das atividades do Corpo de Bombeiros, protegendo a vida, o patrimônio e o meio ambiente, para o bem estar da sociedade.
Indicadores do Programa
Índice Final PPA
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
Manutenção do Corpo de Bombeiros (FUMREBOM)
Produto:
Atividade Mantida
Função:
06-Segurança Pública
Subfunção:
182-Defesa Civil
Ação:
Manutenção de Veículos do Corpo de Bombeiros (FUMREBOM)
Produto:
Atividade Mantida
Função:
06-Segurança Pública
Subfunção:
182-Defesa Civil
Ação:
Aquisição de Veículos para o Corpo de Bombeiros (FUMREBOM)
Produto:
Veículo adquirido
Função:
06-Segurança Pública
Subfunção:
Produto:
182-Defesa Civil Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros (FUMREBOM) Obra realizada
Função:
06-Segurança Pública
Subfunção:
182-Defesa Civil
Ação:
Cercamento do Quartel do Corpo de Bombeiros (FUMREBOM)
Produto:
Obra realizada
Função:
06-Segurança Pública
Subfunção:
182-Defesa Civil
Ação:
Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (FUMREBOM)
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
06-Segurança Pública
Subfunção:
182-Defesa Civil
Ação:
Projeto para adaptação dos prédios do Corpo de Bombeiros (FUMREBOM)
Produto:
Projeto adquirido
Função:
06-Segurança Pública
Subfunção:
182-Defesa Civil
Ação: P
P
P
P
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
2022 785,000
2023 352,000
2024 227,000
2025 363,000
TOTAL 1,727,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
12
12
12
12
48
Valor
35,000
37,000
40,000
43,000
155,000
Meta Física
4
4
4
4
16
Valor
30,000
35,000
42,000
50,000
157,000
Meta Física
1
1
0
1
3
Valor
200,000
130,000
0
100,000
430,000
Meta Física
973,91
200
150
150
1.536,61
Valor
180,000
50,000
30,000
30,000
290,000
Meta Física
280,89
0
0
0
280,89
Valor
200,000
0
0
0
200,000
Meta Física
40
18
12
12
82
Valor
100,000
80,000
90,000
110,000
380,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
40,000
20,000
25,000
30,000
115,000
Meses
Un.
Un.
m2
m
Un.
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
PROGRAMA:
Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
OBJETIVO: Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui índices Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
P
A
A
A
Produto:
Manutenção das atividades da SMAD Atividades Mantidas
Função:
04-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da SMAD
Produto: Função: Subfunção:
Equipamentos adquiridos 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Realização de concurso público
Produto:
Concurso público
Função:
04-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Capacitação e treinamento de servidor
Produto:
Servidor qualificado
Função:
04-Administração
Subfunção:
128 - Formação de Recursos Humanos
Ação:
Revisão do Plano de Carreira
Produto:
Plano revisado e readequado
Função:
04-Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
A - Atividade OE – Operação Especial
2022 5,625,000
2023 5,934,200
2024 6,254,400
2025 6,635,000
TOTAL 24,448,600
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,500,000
5,800,000
6,120,000
6,500,000
23,920,000
Meta Física
40
40
40
40
160
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
1
1
2
2
6
Valor
90,000
70,000
100,000
100,000
360,000
Meta Física
10
10
10
10
40
Valor
5,000
4,200
4,400
5,000
18,600
Meta Física
0
1
0
0
1
Valor
0
30,000
0
0
30,000
Un.
Un.
Un.
servidor
servidor
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0057-ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
OBJETIVO:
Atender aos servidores públicos municipais, concedendo-lhes auxílio alimentação e transporte.
Indicadores do Programa
Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: Produto: A
Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
Vale-transporte/Alimentação Atividades Mantidas 04-Administração 122-Administração Geral A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 2022 2,171,240
2023 2,236,377
2024 2,303,469
2025 2,372,573
TOTAL 9,083,659
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
2,171,240
2,236,377
2,303,469
2,372,573
9,083,659
Unidade
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0030 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR Visa o pagamento das obrigações patronais com o Regime Geral da Previdência, como o Regime Próprio e demais obrigações com os servidores.
PROGRAMA: OBJETIVO: Indicadores do Programa
Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: Produto: A
Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
Obrigações Patronais Atividades Mantidas 04 - Administração 271 - Previdência Básical A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 2022 25,000,000
2023 27,125,000
2024 29,500,000
2025 32,000,000
TOTAL 113,625,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
25,000,000
27,125,000
29,500,000
32,000,000
113,625,000
Unidade
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0221- INFORMÁTICA
OBJETIVO:
O objetivo do programa é a atualização, manutenção e melhoria na estrutura dos sistemas informatizados da Prefeitura, dispoibilizando infraestrutura compatível com as necessidades da Administração Municipal e possibilitando melhor aproveitamento dos recursos por parte dos servidores públicos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
A
P
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Capacitação e treinamento de Servidores
Produto: Função: Subfunção:
Servidor Qualificado 04-Administração 128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Manutenção das Atividades da Diretoria de informática
Produto: Função: Subfunção:
Atividades Mantidas
Ação:
Reaparelhamento da DI Equipamento Adquirido 04-Administração 126-Tecnologia da Informação
Ação:
Modernização e qualificação do Datacenter e Processamento de Dados
Função:
Equipamento Adquirido/serviços implantados 04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação:
Renovação do Parque de Computadores
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação:
Aquisição de Storage para armazenamento de dados
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação:
Aquisição de Ar-Condicionado Industrial (24x7) para Datacenter
2022 2,712,000
2023 3,280,000
2024 3,175,500
2025 3,066,000
TOTAL 12,233,500
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
30
30
30
30
120
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
800,000
880,000
970,000
1,000,000
3,650,000
Meta Física
30
30
30
30
90
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
3
2
1
1
90
Valor
605,000
808,000
564,000
570,000
2,547,000
Meta Física
1
2
2
3
8
Valor
7,000
15,000
17,500
20,000
59,500
Meta Física
0
1
1
0
2
70,000
80,000
0
150,000
1
1
0
3
Servidor
Un.
04-Administração 122-Administração Geral
Produto: Função: Subfunção:
Produto:
Unidade de Medida
Índice Final PPA
Un.
Un.
Un.
Un. Valor
Meta Física
1
P
P
P
A
P
A
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Aquisição de Gerador Elétrico para Datacenter
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação:
Ampliação, otimização e melhoria da Rede de Comunicação de Dados
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação:
Manutenção de Equipamentos
Produto:
Serviço tecnico contratado
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação:
Aquisição de solução de Backup
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação:
Atualização / Aquisição de Licenças de Sistema Operacional
Produto:
Licenciamento de Software
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Produto:
Aquisição/locação de Sistema de Gestão e Banco de Dados Aquisição de Software
Função:
04-Administração
Subfunção:
126-Tecnologia da Informação
Ação: A
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Un. Valor
40,000
45,000
50,000
0
135,000
Meta Física
0
1
1
0
2
Valor
0
130,000
140,000
0
270,000
Meta Física
12
12
12
12
48
Valor
100,000
110,000
120,000
130,000
460,000
Meta Física
12
12
12
12
8
Valor
20,000
22,000
24,000
26,000
92,000
Meta Física
1
1
0
0
2
Valor
30,000
40,000
0
0
70,000
Meta Física
6
0
0
6
12
Valor
50,000
60,000
110,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,000,000
1,100,000
1,150,000
1,200,000
4,450,000
Un.
Un.
meses
Un.
Un.
Un.
NO – Não-orçamentária
0.3
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos. Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui indicadores Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
P
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
Manutenção das atividades da SMIC
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da SMIC
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento adquirido 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Capacitação e treinamento de servidor
Produto: Função: Subfunção:
Servidor qualificado 04-Administração 128-Formação de Recursos Humanos
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
Un.
Un.
Servidor
2022 629,556
2023 664,052
2024 700,943
2025 739,333
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
626,306
660,752
697,093
735,433
2,719,584
Meta Física
10
10
10
10
40
Valor
2,500
2,500
3,000
3,000
11,000
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
750
800
850
900
3,300
NO – Não-orçamentária
TOTAL 2,733,884
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0177-REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhorias dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; Reforçar o potencial turístico priorizando ações de infraestrutura e qualificação da mãode-obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas.
Indicadores do Programa
Índice recente
Benefícios à saúde combatendo o sendentarismo Rotas turísticas para atrair visitantes Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
P
P
A
Produto: Função: Subfunção: Subfunção: Ação:
Pavimentação da pista de pouso e iluminação de balizamento no Aeródromo Municipal
Produto: Função: Subfunção:
Obra realizada 26-Transporte 781-Transporte Aéreo
Ação:
Fundo Municipal do Turismo
Produto: Função: Subfunção:
Fundo Integralizado 23-Comércio e Serviço 695-Turismo Infraestrutura da Rota Sabores e Saberes Rota mantida e revigorada 13-Comércio e Serviço 695-Turismo
Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
P
P
Rota mantida e revigorada
04 rotas turísticas
Unidade de Medida
Un.
m²
Ação:
Construção da Praça em Santos Reis
Produto: Função: Subfunção:
Praça construída 04 - Administração 695-Turismo Rota Gastronômica e de Cervejarias Artesanais Rota constituida 13 - Comércio e Serviço 695-Turismo
Ação:
Festa dos 150 anos de Montenegro
Produto: Função: Subfunção:
Evento realizado 13 - Comércio e Serviço 695-Turismo
ANOS
2022 1,029,790
2023 560,600
2024 45,700
2025 45,800
TOTAL
2022
2023
2024
2025
TOTAL
% Integralização
Projeto
% execução
% execução
% execução
% execução
Un.
1,681,890
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
22,540
0
0
0
22,540
Valor 20,000
13-Comércio e Serviço 695-Turismo Construção da Rua Coberta Obra realizada 23 - Comércio e Serviço 695 - Turismo
Produto: Função: Subfunção:
40.000 pessoas
02 rotas turísticas
Pavimentação da Estrada Geral de Santos Reis - Transcitrus/Fase 2
Produto: Função: Subfunção:
Ação: P
Requalificação dos pontos turísticos do Município Pontos turísticos revitalizados 23-Comércio e Serviço 695-Turismo 122-Administração Geral
Índice Final PPA
10.000 pessoas
20,000
Meta Física
100
100
100
100
400
Valor
1,000
1,100
1,200
1,300
4,600
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
13,800
14,500
14,500
14,500
57,300
Meta Física
100
0
0
0
100
Valor Próprio Federal
100,000
Meta Física
100
0
0
0
Valor Próprio Federal
100,000 500,000
Meta Física
100
Valor Próprio Federal
11,144
100,000
100 100,000
0
0
100 11,144 238,846
238,846
Meta Física
50
50
100
Valor Próprio
15,000
15,000
30,000
Meta Física
1
1
Valor Próprio
500,000
500,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0178 - CIDADE EMPREENDEDORA Estimular as melhorias das condições de infraestrutura e incentivo, visando a instalação de novas empresas e consolidação das já existentes. Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento, assim como uma política de expansão econômica e inovação eficaz. Estimular a formação de startups na área da tecnologia, por meio de políticas de incentivos fiscais. Criar mecanismos para fomentar o empreendedorismo. Formular parcerias com instituições púbicas e privadas para a oferta de consultorias e custo zero ou subsidiado para segmentos em formação.
Indicadores do Programa Indices de desemprego
Índice recente 30% desempregados
Nº de participantes em eventos Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
P
P
Produto: Função: Subfunção:
A
Incentivo concedido 22-Indústria 661-Promoção Industrial Criação do Parque Científico e Tecnológico
Munícipes
Incubadora Empresarial 23-Comércio e Serviço 692-Comercialização
Ação:
Programa Minha Nota
Produto: Função: Subfunção:
Produto: Função: Subfunção:
Prêmio Adquirido 23- Comércio e Serviço 691- Promoção Comercial Divulgação do Município em feiras e eventos Material para distribuição gratuíta 23- Comércio e Serviço 691- Promoção Comercial
Ação:
Incentivo a compra no comércio local
Produto: Função: Subfunção:
Incentivo concedido 23- Comércio e Serviço 691- Promoção Comercial Disponibilizar o Transporte a Alunos Universitários Serviço de transporte 12 - Educação 364 - Ensino Superior
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
ANOS
Un.
Contribuintes contemplados
Un.
NO – Não-orçamentária
2024 553,100
50,000 2025 556,100
TOTAL 2,236,100
2022
2023
2024
2025
TOTAL
7
8
8
8
31
300,000
400,000
400,000
400,000
1,500,000
Valor
1
1
40,000
40,000
Meta Física
200
200
200
200
800
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Meta Física
190
190
190
190
760
Valor
30,950
30,950
31,100
31,100
124,100
Meta Física
2,000
10,000
1,000
1,000
14,000
Valor
10,000
30,000
5,000
5,000
50,000
1
1
1
1
4
50,000
50,000
20,000
20,000
140,000
2
2
2
2
8
60,000
63,000
66,000
69,000
258,000
Valor
Meta Física Semestre
2023 604,950
Valor
Meta Física Un.
2022 521,950
Meta Física
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Produto: Função: Subfunção:
Un.
Un.
Projeto adquirido 23 - Comércio e Turismo 691 - Promoção comercial Qualificação profissional para a comunidade Curso realizado 23- Comércio e Serviço 691- Promoção Comercial Manutenção, reforma e conservação da Incubadora Empresarial
Ação: A
Conceder incentivos para implantação/ampliação de empresas cfe. Lei Municipal.
Ação:
Ação: A
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Índice Final PPA redução para 10% de desempregados
10,000
Valor
Capa
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui indicadores Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Manutenção das Atividades da SMF
Produto: Função: Subfunção:
Subfunção:
Atividade Mantida 04 - Administração 123 - Administração Financeira Manutenção das Atividades da Administração Tributária Atividade Mantida 04 - Administração 129 - Administração de Receitas Capacitação e Treinamento de Servidores Servidor Qualificado 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos
Ação:
Reaparelhamento da SMF
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento adquirido 04 - Administração 123 - Administração Financeira
Ação:
Implantação de sistema de custos
Produto: Função: Subfunção:
Produto: Função: Subfunção:
Sistema adquirido 04 - Administração 123 - Administração Financeira Implantação do Programa de recuperação fiscal (REFIS) Sistema adquirido 04 - Administração 123 - Administração Financeira
Ação:
Consulta Popular
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento adquirido 04 - Administração 123 - Administração Financeira
Ação: A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
P
P
Produto: Função:
Ação: P
P
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
2022 4,481,990
Unidade de Medida
Un
Un
Servidor
Un
Un
Un
Un
ANOS
Meta Física Valor Livre Meta Física Valor Livre Meta Física Valor Livre
Meta Física Valor Livre Leilão Meta Física Valor Livre Meta Física Valor Livre Meta Física Valor Estadual
NO – Não-orçamentária
2023 4,725,564
2024 5,060,317
2025 5,267,020
TOTAL 19,534,891
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1
1
1
1
4
3,409,140
3,579,597
3,758,577
3,946,506
14,693,820
1
1
1
1
4
1,057,350
1,110,217
1,165,728
1,224,014
4,557,309
6
6
6
6
24
5,000
5,250
5,512
6,000
21,762
2
5
5
5
15
10,000
30,000
30,000
30,000
90,000
0
0
1
1
2
100,000
50,000
150,000
0
1
1
10,000
10,000
0
0
1
1
1
1
4
500
500
500
500
2,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
OBJETIVO: Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui índice Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
P
P
Ação:
Reaparelhamento da SMS
Produto: Função: Subfunção:
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento adquirido 10 - Saúde 122-Administração geral Manutenção das atividades da secretaria Atividade mantida 10 - Saúde 122-Administração geral
Ação:
Renovação de frota
Produto: Função: Subfunção:
veículo adquirido 10 - Saúde 122-Administração geral Construção e reforma dos prédios da SMS Unidade construída 10 - Saúde 122-Administração geral
Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
NO
Un.
Un.
Construção de garagem para veículos da SMS e ampliação do estacionamento geral
Produto: Função: Subfunção:
Unidade construída 10 - Saúde 122-Administração geral
Ação:
Manutenção do colegiado gestor
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 10 - Saúde 122-Administração geral Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atividade mantida 10 - Saúde 122-Administração geral
Ação: A
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
#REF!
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
veiculo
Un
ANOS
2022 5,553,000
2023 5,904,000
2024 5,647,500
2025 5,924,125
TOTAL 23,028,625
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
100
120
130
140
490
Valor
50,000
50,000
30,000
30,000
160,000
Meta Física
1
1
1
1
Valor
5,000,000
5,250,000
5,512,500
5,788,125
4 21,550,625
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Meta Física
1
1
Valor
500,000
500,000
Meta Física
1
1
Valor
400,000
400,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
0
0
0
0
0
Un
Un.
Un
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
3,000
4,000
5,000
6,000
18,000
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0222- VIGILÂNCIA EM SAÚDE Fortalecimento e implementação das ações de vigilância em saúde. Ações de promoção, proteção e prevenção de doenças e agravos da população no âmbito do SUS. Índice recente
Indicador 1: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Índice Final PPA
125
100
Indicador 2: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados
92,31%
98%
Indicador 3: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
97,45%
98%
0%
75%
100%
90%
Dado não disponível
85%
Não se aplica
Não se aplica
Indicador 8: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade
7
4
Indicador 9: Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos de idade
0
1
95,93%
98%
5.73
8
0
1
0
4
Indicador 4: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente, Pneumocócica 10-valente, Poliomielite e Tríplice viral - com cobertura vacinal preconizada. Indicador 5: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação Indicador 6: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Indicador 7: Número de casos autóctones de malária NÃO PACTUADO
Indicador 10: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Indicador 15: Taxa de mortalidade infantil Indicador 16: Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência Indicador 22: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de dengue
Indicador 23: Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho Indicador RS 1: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar Indicador RS 2: Proporção de amostras de água com presença de Escherichia coli, em Soluções Alternativas Coletivas Indicador RS 3: Proporção de Óbitos por Acidentes de Trabalho Investigados Indicador RS 4: Taxa de Notificação de Agravos (Acidentes e Doenças) Relacionados ao Trabalho
99,53%
98%
80,88%
80%
6,17%
2%
0%
100%
71,18
50
2,019
2,025
93%
95%
88%
95%
100%
100%
0%
100%
81%
85%
Indicador 51: Número absoluto de óbitos por dengue Indicadores do Plano de Qualificação das Ações em Vigilância Sanitária (PQA-VS) PQA-VS 01: Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência. PQA-VS 02: - Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. PQA-VS 03: Proporção de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência. PQA-VS 04: Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, Pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) – com coberturas vacinais preconizadas.
PQA-VS 05: Percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano (parâmetro: cloro residual livre, cloro residual combinado ou dióxido de cloro).
PQA-VS 06: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (DNCI) encerrados em até 60 dias após a notificação. PQA-VS 07: Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno. PQA-VS 08: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. PQA-VS 09: – Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. PQA-VS 10: Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.
100%
100%
Ausência de casos
70%
0%
100%
Ausência de casos
85%
5%
75%
0.86
2
315%
> 50%
100%
> = 98%
98%
> = 98%
PQA-VS 11: Número de testes de sífilis por gestante. PQA-VS 12: Número de testes de HIV realizados. PQA-VS 13: Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. PQA-VS 14: Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
P
Produto: Função: Subfunção:
P
Produto: Função:
Ação:
Subfunção:
P
Ação:
Aquisição e renovação da fronta para a Vigilância em Saúde
Produto:
Veículo Adquirido
Função:
10-Saúde 305-Vigilância Epidemiológica
Subfunção: Ação: A
Reaparelhamento para a Vigilância em Saúde Equipamento Adquirido 10-Saúde 305-Vigilância Epidemiológica Reaparelhamento para a Vigilância através do CIS/CAÍ Equipamento Adquirido 10-Saúde 305-Vigilância Epidemiológica
2022 1,071,000 Unidade de Medida
Un.
Un.
Un.
Manutenção dos Programas da Vigilância Epidemiológica, através da aquisição de materiais e serviços
Produto:
Atividade Mantida
Função:
10-Saúde
Subfunção:
305-Vigilância Epidemiológica
Un.
ANOS
2022
2023 1,091,500 2023
2024 1,035,250
2025 1,103,500
TOTAL 4,301,250 TOTAL
2024
Meta Física
30
30
26
25
111
Valor
70,000
50,000
50,000
75,000
245,000
Meta Física
5
5
5
5
20
Valor
10,000
12,000
15,000
15,000
52,000
Meta Física
1
1
2
100,000
100,000
200,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
500,000
525,000
551,250
579,000
2,155,250
Valor
Ação: A Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 10-Saúde 304-Vigilância Sanitária
Ação:
Manutenção dos Programas da Vigilância Epidemiológica, através da aquisição de materiais e serviços através do CIS/CAÍ
A Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 10-Saúde 305-Vigilância Epidemiológica
Ação:
Manutenção dos Programas da Vigilância Sanitária, através da aquisição de materiais e serviços através do CIS/CAÍ
A Produto: Função:
Atividade Mantida 10-Saúde
Subfunção:
304-Vigilância Sanitária
Produto:
Ampliação do Programa de Combate ao Aedes Aegypti Atividade Mantida
Função:
10-Saúde
Subfunção:
305-Vigilância Epidemiológica
Ação:
Manutenção do atendimento de Agentes de Combate a Endemias (Novas contratações)
Ação: A
A
Manutenção dos Programas da Vigilância Sanitária, através da aquisição de materiais e serviços
Produto:
Atividade Mantida
Função:
10-Saúde
Subfunção:
305-Vigilância Epidemiológica
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
20,000
21,000
22,000
23,000
86,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
22,000
22,500
23,000
23,500
91,000
Meta Física
1
1
1
1
4
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
1
1
1
1
4
Federal
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Meta Física
1
1
1
1
4
244,000
256,000
269,000
283,000
1,052,000
Un.
Un.
Un. Valor
Meta Física Un.
Un.
Valor
Valor
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0223 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
OBJETIVO:
Desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades através de ações no âmbito individual e coletivo abrangendo a promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde dos indivíduos.
Indicadores do Programa Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária.
Índice recente
Índice Final PPA
0,44
0,50
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
0,35
0,45
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar
34%
35%
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
11,5%
10%
40%
60%
Realizar ações do Programa conforme pactuação
Aproximadamente 25 ações realizadas em 2020
No mínimo três ações em cada Escola pactuada (ciclo 2021-2022). Total de escolas pactuadas: 21
Cobertura SISVAN crianças menores de 10 anos pactuadas no PSE
56,60% em 2020
Acima de 76%
Número de Escolas com atividades alimentação saudável
12% em 2020
Acima de 76%
Número de Escolas com atividade física e práticas corporais
20% em 2020
Acima de 76%
13,54% em 2020
Acima de 76%
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Programa Saúde na Escola - PSE
Total de crianças identificadas com obesidade atendidas na APS Programa Bolsa Família
Percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades saúde
45,12% em 2020
Acima de 70%
Cobertura do consumo alimentar em menores de 2 anos (registrado no sistema de informação)
9% em 2020
Acima de 30%
Cobertura do consumo alimentar em menores de 10 anos (registrado no sistema de informação)
4,1% em 2020
Acima de 10%
44.09%
Acima de 50%
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SISVAN
Cobertura do estado nutricional em menores de 2 anos (registrado no sistema de informação) Reduzir prevalência de excesso de peso (sobrepeso) na população adulta
32,23% (sobrepeso) em 2020 (obesidade) em 2020
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Aquisição de veículo para as visitas domiciliares realizadas pelas Unidades de Atenção Primária
Produto:
veículo adquirido
Função:
10-Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Ação:
Aquisição de veículo para as visitas domiciliares na Atenção Primária do Programa Melhor em Casa
Produto:
veículo adquirido
25,075,000
Unidade de Medida
veiculo
ANOS
Abaixo de 20%
Abaixo de 30%
2022 #REF!
Total do Programa:
48,57%
2022
2023 27,141,000
2023
2024 27,720,400
2024
2025
TOTAL
28,132,370
108,068,770
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
Valor
100,000
100,000
Meta Física
1
1
Valor
100,000
100,000
veiculo
P Função:
10-Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
P
P
Ação:
Aquisição de unidade móvel
Produto:
veículo adquirido
Função:
10-Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Ação:
Aquisição de veículo para o Setor de Remoções
Produto:
veículo adquirido
Função:
10-Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Ação:
Reaparelhamento das Unidades de Atenção Primária
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
10-Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Produto:
Reaparelhamento das Unidades de Atenção Primária, através do CIS/CAÍ Equipamento adquirido
Função:
10-Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Ação:
Construção, reforma e ampliação de Unidades de Atenção Primária
Ação: P
P
Produto:
Obra executada
Função:
10-Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Un.
veiculo
Un.
Un.
Un.
Meta Física
1
1
Valor
700,000
700,000
Meta Física
1
1
1
3
Valor
211,000
211,000
211,000
633,000
Meta Física
100
150
150
50
450
Valor
100,000
100,000
100,000
50,000
350,000
Meta Física
20
20
20
20
80
Valor
25,000
25,000
25,000
25,000
100,000
Meta Física
2
2
2
6
Valor
500,000
500,000
500,000
1,500,000
Ação: A Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 10-Saúde 301-Atenção Básica
Ação:
Manutenção dos Programas de saúde existentes na Atenção Primária, através da aquisição de materiais, insumos e serviços, através do CIS/CAÍ
A
P
A
A
Manutenção dos Programas de saúde existentes na Atenção Primária, através da aquisição de materiais, insumos e serviços
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 10-Saúde 301-Atenção Básica
Ação:
Ampliação e atualização da informatização das Unidades de Atenção Primária
Produto:
Serviço realizado
Função:
10-Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
Manutenção do Programa de Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Produto:
Atividade Mantida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Ação:
PANDEMIA/ENDEMIA - Ampliação dos serviços de saúde existentes na Atenção Primária
Produto:
Atividade mantida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
18,000,000
19,000,000
20,000,000
21,000,000
78,000,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,800,000
2,000,000
2,200,000
2,400,000
8,400,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
50,000
50,000
60,000
60,000
220,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Federal
13,000
13,000
13,000
13,000
52,000
Meta Física
1
1
1
1
4
3,000,000
3,000,000
3,000,000
3,000,000
12,000,000
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Valor
Valor Federal
A
A
A
Ação:
Manutenção da Educação em Saúde Coletiva através do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva - NUMESC
Produto:
Servidor capacitado
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
128 - Formação de recursos Humanos
Ação:
Manutenção dos atendimento de Agentes Comunitários de Saúde
Produto:
Atividade mantida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
Manutenção do contrato com a APAE
Produto: Função:
Atividade mantida 10 - Saúde
Subfunção:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Meta Física
Servidor
Un.
Un.
100
100
50
50
300
Federal
16,000
14,000
12,000
10,000
52,000
Meta Física
100
100
50
50
300
Federal
1,000,000
1,050,000
1,102,500
1,157,625
4,310,125
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor Federal
360,000
378,000
396,900
416,745
1,551,645
Valor
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0131-SAÚDE BUCAL Garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população. Essas ações visam a ampliação do acesso ao tratamento odontológico, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
OBJETIVO: Indicadores do Programa
Índice recente
Cobertura populacional estimada de saúde bucal Ação coletiva de escovação dental supervisionada Proporção de exodontias em relação aos demais procedimentos Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
TIPO
9%
18,51 % - 2020
18%
27,33 % - 2020
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção:
A
Produto: Função: Subfunção:
Ação:
A
1,031,849 Unidade de Medida
Reaparelhamento das Unidade de Atenção Primária Equipamento Adquirido 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Reaparelhamento das Unidades de Atenção Primária, através do Consóricio CIS/CAÍ Equipamento Adquirido 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Manutenção do programa Saúde Bucal Atividade mantida 10 - Saúde 301 - Atenção básica Manutenção do programa Saúde Bucal, através do CIS/CAÍ
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 10 - Saúde 301 - Atenção básica
Ação:
Repasse de recurso financeiro ao CIS/CAI, para manutenção do programa de confecção de Próteses dentárias nos laboratórios regionais de próteses dentárias (LRPD) Atividade mantida 10 - Saúde 301 - Atenção básica
Ação:
Repasse de recurso financeiro ao CIS/CAI para manutenção do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de Montenegro
Produto: Função: Subfunção:
Un.
Un.
Ação:
Contrato rateio Centro de Especialidade Odontológia -CEO Atividade mantida 10 - Saúde 301 - Atenção básica A - Atividade OE – Operação Especial
ANOS
2022
2023 1,080,478 2023
2024 1,121,425 2024
2025 1,164,831 2025
TOTAL 4,398,583 TOTAL
Meta Física
6
8
8
8
30
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
99,104
105,050
111,353
118,034
433,541
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
176,636
197,832
209,701
222,283
806,452
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
216,000
216,000
216,000
216,000
864,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
99,000 33,000
99,000 33,000
99,000 33,000
99,000 33,000
396,000 132,000
Un.
Un.
Atividade mantida 10 - Saúde 301 - Atenção básica
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Un.
Un.
Produto: Função: Subfunção:
A
A
#REF!
Ação:
A
31,50 % 2022
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: P
25%
6,84 % - 2019
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
Índice Final PPA
17% - 2020
Un.
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
358,109
379,596
402,371
426,514
1,566,589
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0129-SAÚDE MENTAL O objetivo deste Programa é promover a saúde mental no município, fortalecendo a rede de atenção psicossocial.
Indicadores do Programa
Índice recente
Ações de matriciamento realizadas por equipe de saúde mental com equipes da atenção básica Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação: Produto:
P Função: Subfunção: Ação: A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Produto: Função: Subfunção:
Ação: A
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Reaparelhamento do Serviço de Saúde Mental Equipamento Adquirido 10 - Saúde 302 - Atenção hospitalar e ambulatorial Construção de imóvel para o CAPS I Obra realizada 10 - Saúde 302 - Atenção hospitalar e ambulatorial Construção de imóvel para o CAPS AD Obra realizada 10 - Saúde 302 -Atenção hospitalar e ambulatorial Manutenção do Serviço de Saúde Mental Atividade mantida 10 - Saúde 302 - Atenção hospitalar e ambulatorial Implantação e manutenção do CAPS AD Atividade mantida 10 - Saúde 302 - Atenção hospitalar e ambulatorial
70% 2022 3,540,000
Unidade de Medida
Un.
Un.
ANOS
2022
2023 3,990,000
2023
2024 4,135,000
2024
2025 4,435,000
2025
TOTAL 16,100,000
TOTAL
Meta Física
40
40
40
40
160
Valor
40,000
40,000
35,000
35,000
150,000
Meta Física
1
1
Valor Federal
500,000
500,000
Meta Física
1
1
Valor Un. Federal
Un.
Un.
Manutenção do Serviço de Saúde Mental, através do CIS/CAÍ Atividade mantida
Índice Final PPA
19%
Un.
500,000
500,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
800,000
850,000
900,000
950,000
3,500,000
Meta Física
1
1
2
Valor
400,000
450,000
850,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
700,000
1,000,000
1,100,000
1,200,000
4,000,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,500,000
1,600,000
1,700,000
1,800,000
6,600,000
10 - Saúde 302 - Atenção hospitalar e ambulatorial Atendimento de pacientes em Residencial Terapêutico e Comunidade Terapêutica Atividade mantida 10 - Saúde 302 - Atenção hospitalar e ambulatorial
A - Atividade OE – Operação Especial
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0224-ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
Reorganizar e garantir o acesso aos serviços de saúde na Atenção Secundária, com equidade no atendimento às necessidades de saúde da população no âmbito do SUS.
Indicadores do Programa Atenção Especializada e Ambulatorial Número de procedimentos Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção:
Ação: A Produto: Função: Subfunção: Ação: A
Produto: Função: Subfunção:
Ação: A
Produto: Função: Subfunção:
A
Reaparelhamento do Programa IST/AIDS/Hepatites Virais Equipamento Adquirido 10 - Saúde 305 - Vigilância epidemiologica Reaparelhamento da Atenção Especializada e Ambulatorial Equipamento Adquirido 10 - Saúde 302 - Assistencial hospitalar e ambulatorial Manutenção do Programa Municipal de Combate à Tuberculose e do Programa IST/AIDS/Hepatites Virais Atividade mantida 10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica Manutenção da Atenção Especializada e Ambulatorial Atividade mantida 10 - Saúde 302 - Assistencial hospitalar e ambulatorial
Atividade mantida 10 - Saúde 302 - Assistencial hospitalar e ambulatorial Manutenção do Atendimento Especializado realizado na Policlinica Municipal
Produto:
Atividade mantida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
Unidade de Medida
ANOS
2022
4,335,000
2023
2,025 20,790 4,455,000 4,575,000
2024
2025
17,480,000
TOTAL
Meta Física
5
3
2
2
12
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Un.
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
55,000
55,000
55,000
55,000
220,000
Un.
Un.
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
150,000
160,000
170,000
180,000
660,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
3,800,000
4,000,000
4,100,000
4,200,000
16,100,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
90,000
100,000
110,000
120,000
420,000
Un.
Un.
Un.
302 - Assistencial hospitalar e ambulatorial A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA
4,115,000
Manutenção da Atenção Especializada e Ambulatorial, através do CIS/CAÍ
Ação:
(*) Tipo: P – Projeto
Índice recente 2,020 19,131
NO – Não-orçamentária
PROGRAMA: OBJETIVO:
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0225-QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Garantir, qualificar e complementar a linha de cuidado ao paciente na Rede de Urgência e Emergência - RUE
Indicadores do Programa Programa Melhor em Casa Número de pacientes atendidos Número de pacientes desospitalizados encaminhados para internação hospitalar Programa SAMU/SALVAR
Índice recente
550 100 10
Clínico - 833
Atendimentos realizados - SB e SA Atendimentos realizados - SB e SA
Traumático - 498
Atendimentos realizados - SB e SA Atendimentos realizados - SB e SA Atendimentos realizados - SB e SA Atendimentos realizados - SB e SA Tempo de resposta aos chamados - médio anual
Psiquiátrico - 249 Orientações - 49 Especial - 30 Obstétrico - 25 20,43 min
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Ação: Produto:
Equipamento adquirido
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ação:
Reaparelhamento do Programa Melhor em Casa, através do CIS/CAÍ
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
P
P
Subfunção: Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
Manutenção do programa SAMU/SALVAR Atividade Mantida 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Reaparelhamento do Programa Melhor em Casa
Produto: Função:
Un.
Un.
Un.
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Aquisição de veículo para o Programa Melhor em Casa Veículo adquirido 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Manutenção do Programa Melhor em Casa Atividade mantida 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Manutenção do Programa Melhor em Casa, através do CIS/CAÍ Atividade Mantida 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA
473 49 24
Un.
Un.
Un.
ANOS
15 min 2022
2023
2024
2025
TOTAL
4,772,000
4,912,000
5,022,000
5,172,000
19,878,000
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
4,100,000
4,250,000
4,350,000
4,500,000
17,200,000
Meta Física
5
10
5
5
25
Valor
20,000
30,000
24,000
26,000
100,000
Meta Física
5
10
5
5
25
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Meta Física
1
1
Valor
100,000
100,000
Meta Física Valor Federal
1
1
1
1
4
440,000
520,000
536,000
534,000
2,030,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
102,000
102,000
102,000
102,000
408,000
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0226- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
Promover, proteger e recuperar a saúde tanto individual como coletiva, por meio da aquisição, dispensação e distribuição gratuíta de medicamentos e demais produtos profiláticos OBJETIVO: e terapêuticos, na prevenção da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA Número de pacientes atendidos
121.000 (2020)
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
Manutenção da farmácia
Produto:
Compra de materiais
Função:
10-Saúde
Subfunção:
P
Produto: Função:
10-Saúde
Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Un.
2023 2,720,000
2024 2,790,000
2025 2,810,000
TOTAL 11,020,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
100,000
120,000
140,000
160,000
520,000
1
1
1
1
4
2,600,000
2,600,000
2,650,000
2,650,000
10,500,000
Valor
301 - Atenção Básica Manutenção da farmácia, através do CIS/CAÍ Compra de materiais
Ação:
Unidade de Medida
Meta Física Valor Un.
301 - Atenção Básica A - Atividade OE – Operação Especial
150,000 2022 2,700,000
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0227 - SAÚDE PRISIONAL
OBJETIVO:
Promover ações preventivas e curativas de atenção integral ao sujeito em regime fechado ofertando assistência médica e odontológica - recursos: 4560 - Federal , 4121 - Estadual
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
Ação:
Custeio do Programa Saúde Prisional
Produto:
Atividade mantida
Função:
10 - Saúde
Subfunção: Ação: A
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Custeio do Programa Saúde Prisional, através do CIS/CAÌ Atividade mantida 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial A - Atividade OE – Operação Especial
Un.
2022 808,600
2023 820,000
2024 840,000
2025 860,000
TOTAL 3,328,600
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
615,600
620,000
630,000
640,000
2,505,600
1
1
1
1
4
193,000
200,000
210,000
220,000
823,000
Valor
Meta Física Un.
Índice Final PPA
Valor
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0057-ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
OBJETIVO:
Atender aos servidores públicos municipais, concedendo-lhes auxílio alimentação e transporte.
Indicadores do Programa
Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto:
Vale-transporte/Alimentação Atividades Mantidas
Função:
10 Saúde
Subfunção:
122-Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 2022 1,150,000
2023 1,250,000
2024 1,350,000
2025 1,450,000
TOTAL 5,200,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,150,000
1,250,000
1,350,000
1,450,000
5,200,000
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0030 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR Visa o pagamento das obrigações patronais com o Regime Geral da Previdência, como o Regime Próprio e demais obrigações com os servidores.
PROGRAMA: OBJETIVO: Indicadores do Programa
Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto:
Obrigações Patronais Atividades Mantidas
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
271 - Previdência Básical
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 2022 3,400,000
2023 3,550,000
2024 3,650,000
2025 3,750,000
TOTAL 14,350,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
3,400,000
3,550,000
3,650,000
3,750,000
14,350,000
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PROGRAMA:
0100- PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVO: Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui indicadore Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
P
P
P
P
P
Ação:
Construção e manutenção do muro ao redor de toda SMVSU.
Produto:
Serviço
A
Função:
04-Administração 122 - Administração Geral
Ação:
Construção e manutenção de garagem para a oficina da SMVSU.
Produto:
Obra construída
Função:
04-Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
Aquisição de Usina de Asfalto
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da SMVSU
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
Renovação e Ampliação da Frota.
Produto:
Veículo Adquirido
Função:
26-Transporte
Subfunção:
122 - Administração Geral
Aquisição de material de consumo, através do Consórcio CIS/CAÍ Material Adquirido
Função:
04 - Administração
Subfunção:
452 - Serrviços Urbanos
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
2024
2025
TOTAL
800
800
70,000
70,000
200
200
70,000
70,000
1
1
1,200,000
1,200,000
4
4
4
4
16
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
1
1
2
2
6
500,000
500,000
500,000
500,000
2,000,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
7,297,224
7,698,571
8,121,992
8,568,701
31,686,488
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Meta Física
Ação:
2023
Valor
Un.
452 - Serrviços Urbanos
2022
Valor
Meta Física
04-Administração
TOTAL 35,830,488
Valor
Un.
Subfunção:
2025 9,269,701
Meta Física
Meta Física
Função:
2024 8,822,992
Valor
Un.
Manutenção das Atividades da SMVSU. Atividade Mantida
2023 8,539,571
Meta Física
m²
Produto:
Produto:
Anos
m²
Subfunção:
Ação: A
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
2022 9,198,224
Valor
Un.
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0036-ILUMINAÇÃO PÚBLICA Melhorar e conservar os serviços de iluminação pública, tendo em vista a economicidade, a qualidade, o tráfego e a segurança dos munícipes. Substituir, na medida do possível, as lâmpadas convencionais da iluminação pública por lâmpadas de LED.
Indicadores do Programa
Índice recente
Manutenção dos pontos de iluminação pública municipal
Índice Final PPA
50
80 2022
2023
2024
2025
TOTAL
4,300,000
5,110,000
5,352,000
5,619,000
20,381,000
Total do Programa: TIPO
0
Ação:
Pagamento da iluminação pública municipal e aquisição de equipamentos para melhorias na rede de Iluminação Pública.
Produto:
Rede de Iluminação Melhorada
Função:
25-Energia 752-Energia elétrica
P
Subfunção:
P
Função:
25-Energia
Subfunção:
752-Energia elétrica
Ação:
Implantar sistema inteligente da gestão da iluminação pública (lâmpadas LED)
Produto:
Rede de Iluminação Melhorada 25-Energia
Subfunção:
752-Energia elétrica
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
2,300,000
2,450,000
2,590,000
2,750,000
10,090,000
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
800,000
800,000
800,000
800,000
3,200,000
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
1,200,000
1,860,000
1,962,000
2,069,000
7,091,000
Valor
Produto:
Função:
ANOS
Un.
Manutenção dos pontos de iluminação pública Atividade mantida
Ação: A
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Meta Física Valor
Postes
Meta Física Un.
NO – Não-orçamentária
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0106- CEMITÉRIO MUNICIPAL
OBJETIVO:
Ampliação da área do Cemitério Municipal, bem como a manutenção e conservação do mesmo, investindo na regularização do solo com drenagens e terraplanagens nas áreas do município. Elaborar estudos para instalação ou parceria com crematórios.
Indicadores do Programa Ocupação do Cemitério Municipal Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Índice recente 100% 2022
2023
ampliar mais de 20.000m² 2024 2025
TOTAL
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
Total do Programa:
TIPO
p
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Ampliação do Cemitério Municipal.
Produto:
Ampliação de área
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infraestrutura Urbana
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA
Unidade de Medida
m²
NO – Não-orçamentária
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
5121-SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO:
Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Indicadores do Programa ,
Índice recente 70%
90% 2023
2024
2025
TOTAL
881,050
888,883
895,696
3,540,629
AN OS
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Índice Final PPA 2022
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
50
50
50
50
200
85,000
89,675
94,607
99,810
369,092
200
200
200
200
800
400,000
400,000
400,000
400,000
1,600,000
1
1
1
1
4
165,000
165,000
165,000
165,000
660,000
50
50
50
50
200
25,000
26,375
29,276
30,886
111,537
500
500
500
500
2,000
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Total do Programa:
P
A
Ação:
Canalização de arroios, sangas, sangões e valas.
Produto:
Curso D'água Canalizado
Função:
17-Saneamento
Subfunção:
451 - Infraestrutura Urbana
Ação:
Desassoriamento e limpezas de corpos hídricos
P
m
Drenagem realizada 17-Saneamento
Subfunção:
451 - Infraestrutura Urbana
Ação:
Fundo Municipal de Gestão Compartilhada CORSAN
Produto:
Atividade Mantida
Função:
17-Saneamento
Subfunção:
451- Infarestutura Urbana
Bueios instalados
Função:
17 - Saneamento
Subfunção:
512 - Saneamento Básico Urbano
Ação:
Ampliação de redes de esgotos.
Produto:
Rede de Esgoto Ampliada
Função:
17-Saneamento
Subfunção:
451 - Infraestrutura Urbana
(*) Tipo: P – Projeto
Meta Física
A - Atividade OE – Operação Especial
Valor
Meta Física Un.
Valor Estadual 1410
Implantação dos bueiros inteligentes
Produto:
Valor
m
Produto: Função:
Ação: P
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
TI PO P
875,000
Meta Física Valor
Un.
Meta Física m
NO – Não-orçamentária
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0212- MOBILIDADE URBANA Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município. Garantir a manutenção e melhoria contínua da sinalização viária, horizontal e vertical, para segurança e conforto da comunidade. Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos. Criar o ambiente necessário para o uso da bicicleta como meio de transporte.
Indicadores do Programa
Índice recente
Acessibilidade em locais públicos
Índice Final PPA
40
80
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Produto:
Material adquirido
Função:
26-Transporte 782-Transporte Viário
Subfunção:
A
Ação:
Melhorar acessibilidade em locais públicos com camadas asfálticas junto as calçadas
Produto: Função: Subfunção:
Malha asfáltica 26-Transporte 782-Transporte Viário
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
2022 71,000
2023 73,750
2024 76,650
2025 79,700
TOTAL 301,100
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
1
Federal
50,000
52,750
55,650
58,700
217,100
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor Federal
21,000
21,000
21,000
21,000
84,000
Unidade de Medida
Un.
Valor
Locais
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 4513-PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS PÚBLICAS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Melhorar o aspecto urbano e paisagistico da cidade. Manter em boas condições de limpeza e conservação dos espaços públicos de lazer e recreação.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
Ação: P
A
Construção, reforma e manutenção do Parque Centenário obra realizada 27-Desporto e Lazer 813-Lazer
Ação:
Manutenção, reforma e construção de praças
2024 80,000
2025 80,000
TOTAL 780,589
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
150,000
150,000
50,000
50,000
400,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
15,000
30,000
30,000
30,000
Meta Física
1
Un.
Atividade mantida
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
Ação:
Modernização do Parque Centenário Repasse 890389/2019/MC/CAIXA
Produto: Função: Subfunção:
Obra realizada 15-Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana
A
2023 180,000
Un.
Produto: Função: Subfunção:
Produto:
2022 440,589
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Índice Final PPA
105,000
1
Un.
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Valor Federal Livre NO – Não-orçamentária
238,750 36,839
238,750 36,839
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0176 - CIDADE LIMPA Promover a limpeza de espaços públicos de lazer, estimular o sentimento de pertencimento e promover a auto-estima da população, mantendo e conservando a limpeza do nosso município.
Indicadores do Programa Capina e varrição Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
A
Un.
Aquisição de lixeiras e containers
Produto: Equipamento adquirido 18-Gestão Ambiental Função: Subfunção: 541-Preservação e Conservação Reaparelhamento do Projeto Cidade Ambiental Ação: Limpa Produto: Equipamento adquirido P 18 - Gestão ambiental Função: Subfunção: 541-Preservação e Conservação (*) Tipo: P – Projeto Ambiental A - Atividade OE – Operação Especial P
Unidade de Medida
Convênio com a SUSEPE
Produto: Convênio 14-Direitos da Cidadania Função: Subfunção: 421-Custódia e Reintegração Social Ação:
Índice recente 26
Un.
Un.
Índice Final PPA 2022 780,000
2023 750,000
50 2024 780,000
2025 700,000
TOTAL 3,010,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
500,000
500,000
500,000
500,000
2,000,000
Meta Física
30
20
30
20
100
Valor
80,000
50,000
80,000
50,000
260,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
200,000
200,000
200,000
150,000
750,000
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui indicadores Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
A
Produto: Função: Subfunção:
A
P
P
P
P
Servidor qualificado 04-Administração 128-Formação de Recursos Humanos Manutenção das atividades da SMOP
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da SMOP
Produto:
Equipamento adquirido 04-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Renovação e ampliação de frota
Produto: Função: Subfunção:
Frota adquirida 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Construção do Centro Administrativo
Produto: Função: Subfunção:
Prédio Construído 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Construção, reforma, conservação e ampliação de prédios públicos
Produto: Função: Subfunção:
Unidade de Medida
Capacitação e treinamento de servidores
Ação:
Função:
2022 7,701,000
obra realizada 04-Administração 122-Administração Geral
Servidor
Un.
Un.
Un.
2025 8,671,000
TOTAL 32,973,000
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,105,000
5,386,000
5,683,000
6,000,000
22,174,000
Meta Física
2
15
5
15
37
15,000
10,000 10,000 50,000
10,000
10,000 5,000 25,000
45,000 15,000 75,000
0
1
0
1
Valor Livre Leilão FUNTRAN
Valor Livre FUNTRAN Meta Física
% execução
2024 8,294,000
ANOS
Meta Física Un.
2023 8,307,000
100,000 150,000
2
80,000
180,000 150,000
25
25
25
25
100
2,500,000
2,500,000
2,500,000
2,500,000
10,000,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
80,000
100,000
100,000
50,000
330,000
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0158-AMPLIAÇÃO DA INFRAESTUTURA URBANA Melhorar a infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de vias, pavimentação em passeios públicos promovendo a mobilidade sustentável e o saneamento básico através da revisão e atualização do Plano de Saneamento com a CORSAN.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
P
Execução da infraestrutura faltante dos loteamento com condenações judiciais Obra realizada 15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana Elaboração de Estudo de Projetos de Engenharia e Infraestrutura Projeto realizado
Equipamento urbano construído e requalificado 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana
Ação:
Construção, requalificação, reforma e ampliação do Porto das Laranjeiras e recuperação do Talude - Rio Caí
Ação: Produto: Função: Subfunção:
Ação: P Produto: Função: Subfunção:
Obra realizada 15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana Abertura, prolongamento, pavimentação, capeamento asfáltico, sinalização e microdrenagem de vias públicas Obra executada 15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana
2022 9,706,588
2023 2,111,000
2024 2,111,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
2025 2,111,000
TOTAL 16,039,588
1,200
1,000
1,000
1,000
4,200
600,000
500,000
500,000
500,000
2,100,000
1
1
1
1
4
25,000 1,000
25,000 1,000
25,000 1,000
25,000 1,000
100,000 4,000
10
20
20
20
70
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
25
25
25
25
100
500,000
500,000
500,000
500,000
2,000,000
Meta Física
20
20
20
20
80
Valor Livre 1,650
500,000 1,000
500,000
500,000
500,000
2,000,000
Meta Física
100
100
Valor 1512
7,156,968
7,156,968
Valor
Meta Física Un.
Requalificação e remodelação dos equipamentos urbanos através de parcerias Público-privadas
Função: Subfunção:
P
m²
15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana
Produto:
Produto: Função: Subfunção:
Unidade de Medida
Índice Final PPA
Valor Livre FUNTRAN Meta Física
Un. Valor
Meta Física % execução
Valor
% execução
Pavimentação, microdreanagem, sinalização de vias públicas e calçadas com acessibilidade - Programa Avançar Cidades % execução Obra executada 15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana
Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
P
P
Meta Física % execução
Construção e manutenção de arroios, pontes e macrodrenagens
Produto:
Obra executada 15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana
Produto:
Ampliação, drenagem e sinalização da Rua Bélgica Obra executada
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infraestrutura Urbana
Ação:
Serviços Topográficos
Produto:
Obra executada
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
0127- Ordenamento Territorial
Ação:
Conclusão de obras de exercícios anteriores
Produto:
Obra executada
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infraestrutura Urbana
Meta Física % execução
Un.
20
20
80
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
10
10
10
10
40
500,000
500,000
500,000
500,000
2,000,000
50
50
Federal
238,750
238,750
Próprio
98,870
Meta Física
3
3
3
3
12
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
3
3
3
3
12
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Valor
98,870
Valor
Meta Física Un.
20
Valor
Meta Física % execução
20
Valor
15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana
Função: Subfunção: Ação: P
Execução de cercamento de áreas verdes Obra executada
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0212- MOBILIDADE URBANA Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município. Garantir a manutenção e melhoria contínua da sinalização viária, horizontal e vertical, para segurança e conforto da comunidade. Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos. Criar o ambiente necessário para o uso da bicicleta como meio de transporte.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: P
P
Produto:
P
P
A
P
P
A
A
451-Infraestrutura Urbana
Ação:
Aquisição e Modernização do sistema de semáforos do município
Produto:
Equipamentos adquiridos
Un.
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Viário
Ação:
Aquisição de abrigos para ônibus
Produto: Função: Subfunção:
Equipamentos adquiridos 26-Transporte 782-Transporte Viário
Ação:
Sinalização visual vertical e Horizontal/ Placas e pinturas de ruas
Produto: Função: Subfunção:
Sinalização 26-Transporte 782-Transporte Viário
Ação:
Melhoria dos acessos e cruzamentos
Produto: Função: Subfunção:
Obra executada 26-Transporte 782-Transporte Viário
Ação:
Projeto de acessibilidade urbana
Produto: Função: Subfunção:
Projeto realizado 15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana
Ação:
Requalificação de passeios públicos
Produto: Função: Subfunção:
Obra executada 15-Urbanismo 451-Infraestrutura Urbana
Un.
km
0
m²
Multas de trânsito
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Ação:
FUNTRAM
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Ação:
Obra da Travessia urbana na RSC 287 entre as Ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos - Projeto EGR
Produto:
Un.
Un.
15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana
Ação:
Construção de passarelas
Produto:
Obra executada
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
451 - Infraestrutura Urbana
Ação:
Plano de Mobilidade
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
451 - Infraestrutura Urbana
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
TOTAL
2022
2023
2024
2025
TOTAL
10,110,710
2.00
2,50
1,25
1,25
7,00
200,000
250,000
125,000
125,000
700,000
Meta Física
1
5
5
2
13
FUNTRAN
40,000
200,000
200,000
80,000
Meta Física
5
10
10
5
30
Valor FUNTRAN
50,000
100,000
100,000
50,000
300,000
Meta Física
5
10
10
5
30
Valor
50,000
100,000
100,000
50,000
300,000
Valor 520,000
Meta Física
1
2
2
1
6
Valor
30,000
100,000
100,000
50,000
280,000
20
20
20
20
80
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Valor
Meta Física
1,600
400
400
2,400
Valor
100,000
25,000
25,000
150,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor 1400
53,528
56,204
59,014
61,964
230,710
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor 1370
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
Meta Física
2
2
Valor
6,000,000
6,000,000
Un.
1
30,000
30,000
1
1
Livre
600,000
600,000
Meta Física
1
1
80,000
80,000
Valor 1,200,000
Valor Livre
NO – Não-orçamentária
1
Valor
Meta Física Un.
Produto:
2025 521,964
Valor
Livre
Contratação de empresa para realização do Plano de Molibidade Urbana
2024 1,389,014
Meta Física
Meta Física Un.
Subfunção:
2023 1,696,204
Rótulas
Obra executada 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Construção e manutenção das rótulas da RSC 287 Projeto EGR - Etapa II Obra executada
Função:
ANOS
Meta Física Un.
Ação:
Ação:
P
km
15-Urbanismo
Produto: Função: Subfunção:
P
Equipamentos adquiridos
Subfunção:
P
P
Construção, regularização, recapeamento e sinalização de ciclovias
Função:
Função:
Unidade de Medida
2022 6,503,528
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS
0217- APOIO À GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a gestão da educação municipal. Garantir a melhoria continua no atendimento e na qualidade dos serviços administrativos prestados
PROGRAMA: OBJETIVO: Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui índice Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3,980,825
3,806,695
3,922,613
4,124,581
15,834,714
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
25
25
25
25
100
10,000
10,000
15,000
15,000
50,000
1
1
1
1
4
20,000
10,000
10,000
10,000
50,000
1
1
1
1
4
80,000
20,000
20,000
20,000
140,000
1
1
1
1
4
300,000
200,000
200,000
200,000
900,000
1
1
1
1
4
20,000
5,000
5,000
5,000
35,000
1
1
2
250,000
80,000
330,000
10
10
10
10
40
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
1
1
1
1
4
3,280,000
3,460,000
3,650,000
3,851,000
14,241,000
1
1
1
1
4
15,825
16,695
17,613
18,581
68,714
Total do Programa:
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
TIPO
P
P
P
P
P
P
A
Ação:
Reaparelhamento da SMEC
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
04-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Adquirir e instalar sistemas de alarme e monitoramento - SMEC
Produto:
Atividade mantida
Função:
04-Adminstração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Construir e reformar prédios administrativos
Produto:
Obra executada
Função:
04-Adminstração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Aquisição de software de gestão educacional e assistência ao educando
Produto:
Software adquirido
Função:
12-Educação
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Executar os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios
Produto:
Atividade mantida
Função:
04 - Administação
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Renovar e ampliar a frota da SMEC
Produto:
Veículo adquirido
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
Ação:
Treinamento e Capacitação de servidores
Produto:
Servidor qualificado
Função:
12-Educação
Subfunção:
A
Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física servidor
Valor
128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Manutenção das atividades da SMEC
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
122-Administração Geral e 367 Educação Especial
Ação:
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação -CME
Produto: Função: Subfunção:
atividade mantida 12-Educação 122-Administração Geral
A
Unidade de Medida
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0147- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: OBJETIVO:
Dar condições de atendimento ao proposto na Meta 1, do Plano Municipal de Educação, Lei nº 6.132/2015: “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME”. Meta 19: Gestão Democrática e Meta 7: Qualidade na Educação básica, todos previstas no Plano Municipal de Educação, Lei nº 6.132/2015. Indicadores do Programa
Índice recente
Indicador 1A - Percentual de população de 4 e 5 anos que frequenta a escola Indicador 1B - Percentual de população de 0 e 3 anos que frequenta a escola/creche
TIPO
P
P
Ação:
Reaparelhamento das EMEI´s
Produto:
Equipamento Adquirido
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Ação:
Adquirir e instalar sistemas de alarme e monitoramento
Produto:
Sistemas instalados
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Ação:
Execução e manutenção dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndios
P
P
P
2022 30,080,000
2023 31,340,000
2024 32,440,000
2025 33,740,000
TOTAL 127,600,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
200
50
50
50
350
80,000
50,000
50,000
50,000
230,000
7
7
7
7
28
50,000
20,000
20,000
20,000
110,000
7
7
7
7
28
100,000
20,000
20,000
20,000
160,000
2
2
2
2
8
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
1
1
1
1
4
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
#REF!
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Desejado Final do PPA 1A – 100% 1B – 80%
Mais recente/2019 (TCE RS) 1A – 88,38 % 1B – 51,79 %
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
Índice Final PPA
Unidade de Medida
Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 12-Educação 365-Educação Infantil
Ação:
Ampliar rede elétrica das Escolas Municipais de Educação Infantil
Produto: Função: Subfunção:
Obra executada 12-Educação 365-Educação Infantil
Ação:
Conclusão de obras exercícios anteriores
Produto: Função: Subfunção:
Obra finalizada 12-Educação 365-Educação Infantil
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
P
A
Ação:
Construir, ampliar e reformar as escolas municipais de educação infantil
Produto:
Obra executada
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Ação:
Manutenção das atividades - EMEI's Rec: FUNDEB , MDE e Salário Educação
Produto:
Atividade Mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
A
A
P
P
Un.
5
3
3
15
400,000
500,000
300,000
300,000
1,500,000
1
1
1
1
4
23,400,000
24,700,000
26,000,000
27,500,000
101,600,000
150
150
150
150
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
3
3
3
0
9
200,000
200,000
200,000
600
600
600
600
2,400
5,500,000
5,500,000
5,500,000
5,500,000
22,000,000
80
50
50
50
230
300,000
300,000
300,000
300,000
1,200,000
Valor
Meta Física Un.
4
Valor
365-Educação Infantil
Ação:
Treinamento e capacitação de servidores
Produto:
Servidor qualificado
Função:
12-Educação
Subfunção:
Meta Física
Meta Física Un.
600
Valor
0128 - Formação de Recursos Humanos
Ação:
Instalar energia solar nas EMEI´s
Produto:
Atividade Mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Ação:
Apoio a entidades educacionais (Subvenções, auxílios e contribuições)
Produto:
Atividade Mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Ação:
Auxílio financeiro a estudantes
Produto:
Atividade Mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Alunos
Valor
Meta Física Alunos
600,000
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0145- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atender com qualidade e excelência a comunidade escolar, buscando o cumprimento das metas previstas no Plano Municipal de Educação (Lei nº 6.132/2015), para a Educação Básica, conforme a seguir: Meta 2 - Universalização do Ensino Fundamental; Meta 4 - Educação inclusiva; Meta 5 - Alfabetização na Idade Certa; Meta 6 - Educação em Tempo Integral ; Meta 7 Qualidade na Educação Básica. Meta 19- Gestão Democrática.
PROGRAMA: OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Índice recente 99,7% (censo escolar 2019)
Indicador Meta2-A: Percentual de população de 6 e 14 anos que frequenta a escola Indicador Meta4-B:Percentual de matrículas em classes comuns do ensino regular e/ou Eja de alunos de 4(quatro) a 17(dezessete) anos com deficiência. Indicador Meta5-A: Estudantes com proficiência insuficiente em Leitura (nível 1 da escala de proficiência) Indicador Meta5-C: Estudantes com proficiência insuficiente em Matemática (níveis 1 e 2 da escala de proficiência).
P
P
P
Reaparelhamento das EMEF´s Equipamentos adquiridos
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
25% 25%
1,06% (Censo escolar 2019)
6,4
5,7 (IDEB 2019)
5,7
4,5 (IDEB 2019)
Ação:
Adquirir instalar sistemas de alarme e monitoramento
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Ação:
Executar os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Produto:
Instalar energia solar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Sistemas instalados
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Ação:
100% de aprendizagem
9,4% (Censo escolar 2019)
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Produto:
100% de aprendizagem
5º ano = 56% 9º ano=80% (Qedu SAEB 2019)
2022 23,327,000
2023 24,112,000
2024 24,937,000
2025 26,112,000
TOTAL 98,488,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
120
120
120
120
480
80,000
80,000
80,000
80,000
320,000
22
55
22
22
121
20,000
120,000
20,000
20,000
180,000
17
5
3
1
26
120,000
75,000
50,000
25,000
270,000
10
10
20
500.00
200,000
700,000
97,370,000
Ação:
100%
5º ano = 47% 9º ano= 61% (Qedu SAEB 2019)
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
TIPO
100%
92,1% (censo escolar 2018)
Indicador Meta6-A: Percentual de alunos da Educação Básica pública em Tempo Integral) Indicador Meta6-B - Percentual de escolas públicas com ao menos um aluno que permanece no mínimo com 7 horas diárias de atividade escolares Indicador Meta7-A: Médias do IDEB Anos Iniciais do Ensino Fundamental Indicador Meta7-B: Médias do IDEB Anos Finais do Ensino Fundamental
Total do Programa:
Índice Final PPA
Unidade de Medida
Un.
Valor
Meta Física Un.
Un.
Valor
Meta Física Valor
Meta Física Un.
Valor
P
P
P
Ação:
Conclusão de obras de exercícios anteriores
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Ação:
Ampliar a rede elétrica das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Ação:
Construir, ampliar e reformar as Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto:
Obra executada
Função: Subfunção:
A
A
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Ação:
Treinamento e capacitação de servidores
Produto:
Servidor qualificado
Função:
12-Educação
Subfunção:
128 - Formação de Recursos Humanos
Ação: Produto: Função: Subfunção: Ação: A
Produto: Função: Subfunção:
Ação: A
A
Implementar políticas de educação etnico-raciais e ensino das culturas e histórias africana, afro-brasileira e indígena, a partir da capacitação de profissionais da educação Professor capacitado 12-Educação 361-Ensino Fundamental Adquirir software e reaparelhamento de informática nas EMEF´s. Equipamento e software adquirido 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Apoio a entidades educacionais (subvenções, auxílios ou contibuições) Atividade mantida 12-Educação 361-Ensino Fundamental
Produto: Função: Subfunção:
Meta Física Un.
1
1
1
4
5,000
5,000
5,000
20,000
1
1
3
3
8
25,000
25,000
25,000
25,000
100,000
7
7
7
3
24
500,000
500,000
350,000
150,000
1,500,000
1
1
1
1
4
21,900,000
23,000,000
24,300,000
25,700,000
94,900,000
150
150
150
150
600
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
250
250
250
250
1,000
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
22
22
22
22
88
100,000
30,000
30,000
30,000
190,000
1
2
3
3
4
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
27
27
27
27
108
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Valor
Meta Física Un.
1
5,000
Valor
361-Ensino Fundamental
Produto:
A
Meta Física Valor
12-Educação Manutenção das atividades - EMEF's -Recursos: MDE, FUNDEB e Salário Educação Atividade mantida
Ação:
Un.
Ação:
Convênio PDDE/FNDE
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Meta Física Un.
servidor
Valor
Meta Física Valor
Meta Física servidor Valor
Meta Física Un.
Valor
Un.
Meta Física Valor
Un.
Meta Física Valor Federal
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0185- APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA Democratizar e ampliar o acesso a políticas públicas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio natural ao mesmo tempo que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais e artísticas. Fomentar a cultura da leitura em Montenegro por meio de programas específicosna área da literatura, implementando ações relativas à pontos de leituras, realização de Feiras do Livro, de eventos e projetos literários, bem como contaratação de histórias, além disso apoiar publicações e realizações de prêmios voltados a construção da literatura. Modernização de Bibliotecas Públicas e Escolares. Resgatar a identidade e a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Material e Imaterial de Montenegro, utilizando recursos próprios, de parcerias públicoprivadas e recursos oriuendos de Leis de Incentivoestaduais e federais. Desenvolver o turismo cultural como forma de valorização das culturas locais e regioanais, preservando o patrimônio histórico e cultural e geração de oportunidades de negócios no seyor, respeitando os valores, símbolos e significados dos bens materiais e imateriais da cultura para as comunidades. Fomentar o título de Cidade das Artes através de movimentos e ações em parceira com artistas, instituições, empresas e comunidade em geral. Preparar e promover ações para as comemorações do sesquicentenário de emancipação do Município.
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Espaços culturais em Montenegro Artistas cadastrados Ações culturais realizadas Público atendido na Biblioteca Pública/mês Nº de prédios inventariados e de prédios tombados Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
P
P
Índice Final PPA 50 150 120 150 adultos/ 70 infantil
90
Ação:
Reaparelhamento do Departamento de Cultura
Produto:
Equipamentos adquiridos
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Produto:
Adquirir e instalar sistemas de alarme e monitoramento Atividade mantida
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Ação:
Executar os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios
Produto:
Atividade mantida
Função:
13- Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Unidade de Medida
Un.
2023 2,921,530
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
150
85
85
85
405
70,000
25,000
25,000
25,000
145,000
2
2
2
2
8
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
1
1
1
1
4
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Valor
Meta Física Un.
TOTAL 11,296,030
Valor
Meta Física Un.
Em fase de estudo 2024 2025 2,772,000 2,909,500
2022 2,693,000
#REF!
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: P
Índice recente 25 75 5 70 adultos/ 22 infantil
Valor
0
Ação: P
A
A
Produto:
Obra executada
Função: Subfunção:
13 - Cultura 392-Difusão Cultural
Ação:
Manutenção das atividades - Dep.Cultura
Produto:
Atividade mantida
Função:
13-Cultura
Subfunção:
392-Difusão Cultural
Ação:
Treinamento e capacitação de servidores
Produto:
Servidor qualificado
Função:
13-Cultura
Subfunção:
A
A
P
Construir, ampliar e reformar os prédios administrativos e os espaços culturais.
Meta Física
1
1
2
1
5
80,000
80,000
50,000
50,000
260,000
1
1
1
1
4
2,246,000
2,369,530
2,500,000
2,637,500
9,753,030
5
5
5
5
20
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
1
1
1
1
4
150,000
300,000
150,000
150,000
750,000
1
1
1
1
4
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
1
1
2
100,000
100,000
200,000
Un. Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Servidor
Valor
128 - Formação de Recursos Humanos
Ação:
Calendário de eventos - Cultura
Produto:
Eventos
Função:
13-Cultura
Subfunção:
392-Difusão Cultural
Ação:
Manutenção do Fundo Municipal de Desenv. Da Cultura - FUNDESC
Produto:
Atividade mantida
Função:
13-Cultura
Subfunção:
392-Difusão Cultural
Ação:
Projeto Estação da Cultura - 4ª Etapa
Produto:
Obra realizada
Função:
13-Cultura
Subfunção:
392-Difusão Cultural
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
0
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0218- APOIO E PROMOÇÃO DO DESPORTO Oportunizar, fomentar e incentivar, adultos ,jovens e pessoas da terceira idade(feminino e masculino) a possibilidade de esporte no município. Assim contribuindo como um todo na formação pessoal de nossos cidadãos, e enfatizando os princípios de cidadania e valores humanos que existem dentro do contexto esportivo. Além de promover saúde,socialização e construir valores morais e éticos através da prática, o esporte também tem papel fundamental na parte social da sociedade, fomentando educação, turismo, economia entre outros. Levar a conscientização da importância da prática esportiva,tanto para o bem estar do corpo,da mente, como também seja uma ferramenta de socialização para jovens e adultos de nosso município.
Indicadores do Programa
Índice recente 5
10
Atividades realizadas
2
150
Ginásios construídos/reformados
0
17
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
P
P
P
P
A
A
A
A
2022 1,016,877
2023 701,037
2024 614,921
2025 629,568
TOTAL 2,962,403
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
10
10
10
10
40
7,000
7,000
7,000
7,000
28,000
2
2
2
2
8
35,000
10,000
10,000
10,000
65,000
2
2
2
2
8
150,000
10,000
10,000
10,000
180,000
2
3
3
2
10
Próprio
56,500
250,000
250,000
250,000
806,500
Federal
487,500
Meta Física
1
1
1
1
4
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
1
1
1
1
4
239,277
252,437
266,321
280,968
1,039,003
2
2
2
2
8
600
600
600
600
2,400
1
1
1
1
4
30,000
150,000
50,000
50,000
280,000
1
1
1
1
4
10,000
20,000
20,000
20,000
70,000
#REF!
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
Reaparelhamento da Diretoria de Desporto
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Produto:
Adquirir e instalar sistemas de alarme e monitoramento Equipamento adquirido
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Ação:
Executar os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
Ação:
Construir, ampliar e reformar os ginásios e quadras desportivas municipais - Recurso federal
Ação: P
Índice Final PPA
Esportes incentivados
Produto:
Obra executada
Função:
27 -Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Ação:
Conclusão de obras de exercícios anteriores
Produto:
Obra concluída
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Ação:
Manutenção das atividades de Diretoria de Desporto
Produto:
Atividade mantida
Função:
27-Desporto e Lazer
Subfunção:
812-Desporto Comunitário
Ação:
Treinamento e capacitação de servidores
Produto:
Servidor qualificado
Função:
27-Desporto e Lazer
Subfunção:
128- Formação de Recursos Humanos
Ação:
Calendário de eventos - Desporto
Produto:
Eventos
Função:
27-Desporto e Lazer
Subfunção:
812-Desporto Comunitário
Ação:
Manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Desporto-FUNDESP
Produto:
Atividade mantida
Função:
27-Desporto e Lazer
Subfunção:
812-Desporto Comunitário
Unidade de Medida
Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Un.
Valor
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
Valor
Meta Física Un.
487,500
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0058-TRANSPORTE ESCOLAR Assegurar a frequência dos educandos na escola, mediante a garantia de condições de acesso aos estabelecimentos de ensino através de meio de transportes adequados
Indicadores do Programa
Índice recente
Alunos transportados
100 % dos alunos da zona rural residentes a distancia acima de 2km da escola ou em área de risco e alunos da Educação Especial
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A Produto: Função: Subfunção:
A
Produto: Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Produto:
Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental Meio Rural - Recurso Estadual Meio Rural Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Ação:
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio - Recurso Estadual
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
362 - Ensino Médio
Ação:
Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental- Recurso Federal PNATE
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361- Ensino Fundamental
Ação: A
A
A
Unidade de Medida
Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental e Médio- Recurso Livre e MDE Atividade mantida 12-Educação 361-Ensino Fundamental Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recurso Federal Sálario Educação Atividade mantida
Ação:
Índice Final PPA
1,701
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
2022 3,070,100
2023 3,070,100
2024 3,070,100
2025 3,070,100
TOTAL 12,280,400
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor MDE Livre
20,000 100
20,000 100
20,000 100
20,000 100
80,000 400
Meta Física
1
1
1
1
4
1090
2,000,000
2,000,000
2,000,000
2,000,000
8,000,000
Meta Física
1
1
1
1
4
1135
650,000
650,000
650,000
650,000
2,600,000
Meta Física
1
1
1
1
4
1135
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Meta Física
1
1
1
1
4
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Valor
Valor
Valor
Valor 1210
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0219- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO:
Atender as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica pública durante os 200 dias letivos, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Indicadores do Programa
Índice recente
Alunos atendidos
Índice Final PPA
100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
100%
2022
Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Un.
2,261,000
2024 2,261,000
2025 2,261,000
TOTAL 9,044,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Livre
600,000
600,000
600,000
600,000
2,400,000
Subfunção:
365-Educação Infantil
PNAE
660,000
660,000
660,000
660,000
2,640,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Ação:
A
Unidade de Medida
Manutenção da Alimentação Escolar de Educação Infantil
Manutenção da Alimentação Escolar para as Escolas de Ensino Fundamental
A
A
2023
2,261,000
Valor
Un. Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
Ação:
Programa Bolsa Família Creches - FNDE
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Ação:
Reaparelhamento das cozinhas escolares municipais
Produto:
Equipamentos adquiridos
Função:
12-Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil e 361 - Ensino Fundamental
Valor
Un.
Un.
Livre
500,000
500,000
500,000
500,000
2,000,000
PNAE
450,000
450,000
450,000
450,000
1,800,000
Meta Física
1
1
1
1
4
FNDE
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Meta Física
1
1
1
1
4
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
Valor
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0180- APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO EDUCANDO
OBJETIVO:
Atender as despesas administrativas e dar suporte as atividades relacionadas ao Setor da Merenda Escolar Municipal.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programana não possui índice Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Manutenção do Departamento de Alimentação Escolar
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação: A
A
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
128 - Formação de Recursos Humanos
Ação:
Conclusão de obras de exercícios anteriores
Produto:
A
Unidade de Medida
Un.
Un.
Obra concluída Un.
Função:
12-Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Produto:
Reaparelhamento do Departamento de Alimentação Escolar Equipamento adquirido
Função:
12-Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
Execução e manutenção dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndios
Produto:
Atividade mantida
Função:
12-Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
2023
1,291,000
Treinamento e Capacitação de Servidores
Produto:
Ação: P
2022 9,980,000
1,429,000
2025 1,500,000
TOTAL 5,578,500
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Livre Salário Educação
1,012,000
1,065,000
1,123,000
1,184,000
4,384,000
264,000
278,000
290,000
300,000
1,132,000
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
Valor Livre
500
500
500
500
2,000
Salário Educação
1,500
1,500
1,500
1,500
6,000
Meta Física
1
1
1
1
4
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
4
4
4
4
16
2,000
2,500
3,000
3,000
10,500
1
1
1
1
4
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Valor
Valor
Meta Física Un.
2024
ANOS
Meta Física Un.
1,358,500
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0057-ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
OBJETIVO:
Atender aos servidores públicos municipais, concedendo-lhes auxílio alimentação e transporte.
Indicadores do Programa
Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto:
Vale-transporte/Alimentação Atividades Mantidas
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122-Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 2022 4,000,000
2023 4,220,000
2024 4,452,100
2025 4,696,965
TOTAL 17,369,065
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
4,000,000
4,220,000
4,452,100
4,696,965
17,369,065
Unidade
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0030 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR Visa o pagamento das obrigações patronais com o Regime Geral da Previdência, como o Regime Próprio e demais obrigações com os servidores.
PROGRAMA: OBJETIVO: Indicadores do Programa
Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto:
Obrigações Patronais Atividades Mantidas
Função:
12 - Educação
Subfunção:
271 - Previdência Básica
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 2022 10,620,000
2023 11,200,000
2024 11,800,000
2025 12,470,000
TOTAL 46,090,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
10,620,000
11,200,000
11,800,000
12,470,000
46,090,000
Unidade
NO – Não-orçamentária
Capa
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVO:
Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui indicadores Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
A
P
P
P
Ação:
Capacitação e treinamento de Servidor
Produto: Função: Subfunção:
Servidor Qualificado 04- Administração 128-Formação de Recuros Humanos
Ação:
Reaparelhamento da SMDR
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento Adquirido 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Reequipamento e manutenção do Parque de Máquinas da SMDR
Produto: Função: Subfunção:
Veículo/máquina adquirida 26 - Transporte 782 - Transporte rodoviário
Ação:
Reforma da Casa do Produtor (telhado, banheiros, piso, outras)
Produto: Função: Subfunção:
Reforma realizada 04-Administração 122-Administração Geral Construção da Garagem para veículos/máquinas Obra realizada 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Manutenção das Atividades da SMDR
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida 04-Administração 122-Administração Geral
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
A
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
TIPO
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Servidor
Un.
Un.
% de obra executada
% de obra executada
Un.
2022 3,335,000
2023 3,568,000
2024 3,668,500
2025 3,615,500
TOTAL 14,187,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física Valor
6
6
6
6
24
3,000
3,000
3,500
3,500
13,000
Meta Física
6
12
12
3
33
Valor
22,000
5,000
5,000
2,000
34,000
Meta Física
1
1
2
1
2
Valor
300,000
300,000
300,000
300,000
1,200,000
Meta Física
25
25
25
25
100
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Meta Física Valor
Meta Física Valor
NO – Não-orçamentária
50
50
100
150,000
150,000
300,000
1
1
1
1
4
3,000,000
3,100,000
3,200,000
3,300,000
12,600,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0169 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, oportunizando o bem estar das famílias, evitando assim o êxodo rural. Garantir acesso à energia, meios de transporte e infraestrutura para o eficiente escoamento da produção. Estabelecer parcerias para oferta de serviços de água potável nas regiões que enfrentam problemas com abastecimento. Adotar medidas de apoio para assegurar a cobertura do interior por serviços eficientes de internet e telefonia.
Indicadores do Programa Quantidade de produtores/produtividade atendidos pelo programa. Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
OE
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação: Produto: Função: Subfunção:
Produto:
Assistência técnica e Prestação de Serviços aos Produtores Rurais Serviço de Extensão Mantido
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606- Extensão Rural
Ação:
Concessão de empréstimos e financimantos aos produtores rurais, através de Fundo Rotativo- FUNDER
Ação: A
A
P
P
P
Fundo de Avicultura Empréstimo/Financiamento Contratado 20-Agricultura 608-Promoção da Produção Agropecuária
Produto:
Empréstimo/Financiamento Contratado
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Ação:
Programa de Ampliação da Bacia Leiteira
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 20-Agricultura 606- Extensão Rural
Ação:
Programa de Incentivo à Piscicultura Familiar
Produto: Função: Subfunção: Ação: Produto: Função:
Atividade mantida 20-Agricultura 606- Extensão Rural Programa de Incentivo à Citricultura Atividade mantida 20-Agricultura
Subfunção:
606- Extensão Rural
Índice recente
Índice Final PPA
20
Unidade de Medida
50 2022 2,315,061
2023 874,100
2024 1,032,300
2025 991,000
TOTAL 5,212,461
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física Valor
1 1,000
1 1,000
1 1,000
1 1,000
4 4,000
contrato
Contrato
Meta Física
1
1
1
1
Valor
142,000
149,100
157,300
166,000
614,400
Meta Física
1
1
1
1
4
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
4
Valor Convênio
Un.
Un.
Un.
FUNDER
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,000
10,000
10,000
10,000
35,000
Meta Física Valor
1 150,000
1 200,000
1 250,000
1 300,000
4 900,000
P
Ação: Produto: Função:
Programa de Incentivo à Apicultura Atividade mantida 20-Agricultura
Subfunção:
606- Extensão Rural Programa de Incentivo à Implantação de Agro Indústrias. Atividade mantida 20-Agricultura 606- Extensão Rural
Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção:
P
P
P
P
Programa de qualificação/capacitação continuada e assistida dos agricultores e comunidades rurais Atividade mantida 20-Agricultura 608-Promoção da Produção Agropecuária
Hora máquina e hora caminhão 20-Agricultura 608-Promoção da Produção Agropecuária
Produto: Função:
20-Agricultura
Un.
Meta Física Valor
1 1,000
1 1,000
1 1,000
1 1,000
4 4,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Meta Física
1
1
1
1
2
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
200,000
200,000
300,000
200,000
900,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
250,000
300,000
300,000
300,000
1,150,000
Meta Física
2
2
Federal
340,000
340,000
Meta Física
5
5
608-Promoção da Produção Agropecuária Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - TRATOR E ROÇADEIRA
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
20-Agricultura
Un.
Valor
608- Promoção da Produção Agropecuária Fomento à produção agropecuária -Contrato n.º 886080/2019/MAPA Aquisição de veículo e material permanente Un.
Função:
20-Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Ação:
Aquisição de equipamentos - Contrato n.º 889937/2019/MAPA
Produto:
Aquisição de veículo
Função:
20-Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Ação:
Aquisição de equipamentos - Contrato de repasse n.º 909323/2020/SDR
Produto:
Aquisição de veículo
Função:
20-Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Ação:
Aquisição de equipamentos - Contrato de repasse n.º 907947/2020/SDR
Produto:
Aquisição de veículo
Função: Subfunção:
20-Agricultura
(*) Tipo: P – Projeto
Un.
Un.
Ação:
Produto:
Un.
Programa de Desenvolvimento Rural, Lei Municipal nº 4213 de 2005 e alterações.
Bônus distribuidos
Ação:
P
Atividade mantida 20 - Agricultura 608-Promoção da Produção Agropecuária
Programa de Incentivo a expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural, Lei Municipal nº 4213 de 2005 e alterações.
Subfunção:
Un.
Programa de Incentivo à construção de cisternas e açudes para irrigação.
Ação:
Subfunção:
P
Un.
Un.
Un.
Un.
608 - Promoção da Produção Agropecuária A - Atividade OE – Operação Especial
NO – Não-orçamentária
Valor Próprio
1,500
1,500
Federal
130,000
130,000
Meta Física
1
1
Valor Próprio
231,750
231,750
Federal
143,250
143,250
Meta Física
1
1
Valor Próprio
131,667
131,667
Federal
250,000
250,000
Meta Física
1
1
Valor Próprio
74,894
74,894
Federal
250,000
250,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 6061-INFRAESTRUTURA NA ZONA RURAL OBJETIVO:
O Programa visa levar às propriedades rurais melhorias gerais de infraestrutura, com vistas à qualidade de vida, ao desenvolvimento da produção e uso ordenado dos recursos naturais.
Indicadores do Programa
Índice recente
Estrutura das propriedades rurais e manutenção das estradas rurais Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
P
Ação:
Eletrificação Rural e Implantação de Redes Trifásicas
Produto: Função: Subfunção:
Ação: P
P
P
Programa de soluções em saneamento da produção de resíduos sólidos e efluentes de criação animal. Projeto contratado 20 - Agricultura 511 - Saneamento Básico Rural
Ação: P
Perfuração de poços e implantação de redes d'agua. Poços perfurados e redes implantadas 20 - Agricultura 606- Extensão Rural
Produto: Função: Subfunção:
Produto: Função: Subfunção:
50
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
P
Índice Final PPA
20
ANOS
2022 1,108,000
2023 1,128,000
2024 1,128,000
2025 1,128,000
2022
2023
2024
2025
TOTAL 4,492,000
TOTAL
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Meta Física
1
1
1
1
4
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Un.
Un. Valor
Redes elétricas realizadas 20 - Agricultura 608 -Promoção da Produção Implantação Agropecuáriade telefonia e redes de internet rural. Telefonia e Internet Implantadas 04-Administração 606- Extensão Rural Contratação para criação e manutenção de banco de dados com informações relativas as vias rurais, edificações comunitárias e pontes.
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Un.
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Meta Física
1
1
1
1
4
8,000 80,000
8,000
8,000
8,000
32,000 80,000
Un.
Un.
Produto: Função: Subfunção:
Banco de dados adquirido 20-Agricultura 608 -Promoção da Produção Agropecuária Abertura, prolongamento,
Valor Próprio Federal
Ação:
pavimentação e sinalização das estradas da zona rural
Meta Física
150
150
150
150
600
Produto: Função:
Valor Próprio
300,000
350,000
350,000
350,000
1,350,000
Subfunção:
Manutenção de estradas 20-Agricultura 608 -Promoção da Produção Agropecuária
Ação:
Manutenção da infraestrutura rural
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto: Função:
Atividade mantida 20-Agricultura 606- Extensão Rural
Valor Próprio
700,000
750,000
750,000
750,000
2,950,000
Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Km
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL2022/2025 - SMDR ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0199- PATRULHA AGRÍCOLA
OBJETIVO:
Restaurar, fortalecer e modernizar a atividade agrícola, inserindo progresso econômico e social sustentável para os agricultores, com auxílio da tecnologia. Estimular o associativismo para a autogestão de máquinas e equipamentos destinados, pelo poder público, ao plantio, colheita e manutenção na atividade primária.
Indicadores do Programa
Índice recente
Criar o Programa da Patrulha Agrícola Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Índice Final PPA
0
2 2022
Total do Programa:
TIPO
P
-
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Estruturar e ampliar a patrulha agrícola da SMDR, através de convênios e da aquisição de máquinas e equipamentos.
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
20-Agricultura
Subfunção:
606- Extensão Rural
(*) Tipo: P – Projeto
2023
A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
ANOS
Meta Física Un.
-
2023
300,000
2025 400,000
TOTAL 700,000
2024
2025
TOTAL
1
1
2
300,000
400,000
700,000
Valor Federal
NO – Não-orçamentária
2022
2024
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui índices Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
P
P
A
A
Manutenção das atividades da SMMA
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 04 - Administração 122 - Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da SMMA
Produto: Função: Subfunção:
Equipamento adquirido 04 - Administração 122 - Administração Geral
Ação:
Renovação e ampliação de frota
Un.
Un.
Equipamento adquirido 04-Administração 122-Administração Geral
Ação:
Capacitação e treinamento de servidores
Produto: Função: Subfunção:
Servidor Qualificado 04- Administração 128- Formação de Recursos Humanos
Ação:
Pagamento de Sentença judicial
Produto:
Setenças judiciais
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
542 - Controle Ambiental A - Atividade OE – Operação Especial
2024 1,606,897
2025 1,689,253
TOTAL 6,534,825
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física Valor
1
1
1
1
4
1,345,341
1,419,334
1,497,397
1,579,753
5,841,825
Meta Física Valor 1290
6
2
3
3
14
10,000 150,000
5,000 20,000
5,000 20,000
5,000 20,000
25,000 210,000
1
0
0
0
1
150,000
0
0
0
150,000
Meta Física Un.
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
2023 1,518,834
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
2022 1,719,841
servidor
Un.
Valor 1290 Meta Física Valor Livre
4
4
3
3
14
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Meta Física Valor
1
1
1
1
4
60,000
70,000
80,000
80,000
290,000
1290
500
500
500
500
2,000
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0213-COLETA E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejos de resíduos sólidos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto: Função: Subfunção:
A
A
Manutenção do serviço de coleta e destinação final de resíduos Atividade mantida 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana
Ação:
Manutenção do serviço de coleta de inservíveis de móveis e eletrodomésticos
Produto:
Atividade mantida
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
451 - Infaestrutura Urbana
Ação:
Criação e manutenção do Ecoponto
Produto:
Atividade mantida
Função:
18 Gestão Ambiental
Subfunção:
542 - Controle ambiental
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
A - Atividade OE – Operação Especial
Un.
Índice Final PPA
2022 5,200,000
2023 5,480,500
2024 5,776,427
2025 6,088,630
TOTAL 22,545,557
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,100,000
5,380,500
5,676,427
5,988,630
22,145,557
Meta Física
1
1
1
1
Valor
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
4 Un.
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0214- EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Fomentar e qualificar a educação ambiental no Município. Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2022
2023
2024
2025
TOTAL
100,000
60,000
60,000
60,000
280,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
9
9
9
9
36
Valor
30,000
20,000
20,000
20,000
90,000
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
1290
40,000
10,000
10,000
10,000
70,000
Meta Física
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Valor
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Total do Programa:
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Incentivo aos Programas de Educação Ambiental
Produto:
Atividade mantida
Função:
18- Gestão Ambiental
Subfunção:
A
541-Preservação e Conservação Ambiental
Produto: Função:
18- Gestão Ambiental
Subfunção:
P
Un.
Aquisição de material de consumo e de distribuição gratuíta Atividade mantida
Ação:
Unidade de Medida
Un.
541-Preservação e Conservação Ambiental
Ação:
Arborização Urbana
Produto:
Mudas adquiridas
Função:
18- Gestão Ambiental
Un.
541 - Preservação e Conservação ambiental Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Índice Final PPA
A - Atividade OE – Operação Especial
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0215- FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente. Atender/legalizar ambientalmente os empreendimentos da cidade, objetivando o funcionamento empresarial com sustentabilidade.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Produto: Função: Subfunção: Produto:
A
Produto: Produto: Produto: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Contratar empresa para revisar e atualizar a Legislação Municipal referente ao Meio Ambiente Legislação revisada 18-Gestão Ambiental 542- Controle Ambiental Contratar empresa para fazer o mapeamento municipal do solo e recursos hídricos Mapeamento adquirida 18-Gestão Ambiental 542- Controle Ambiental Contratar empresa para executar análises laboratoriais Análise adquirida 18-Gestão Ambiental 542- Controle Ambiental Manutenção e melhorias do Aterro Sanitário (Cumprimento de LOFEPAM) Atividade mantida 18 - Gestão ambiental 542 - Controle Ambiental Contratação de empresa para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Plano revisto 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
Un.
2022 239,000
2023 84,000
2024 84,000
2025 84,000
TOTAL 491,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
1
1
1
1
4
100,000
25,000
25,000
25,000
175,000
Valor 1290 Meta Física
Un.
Un.
Un.
serviço
Índice Final PPA
Valor 1290 Meta Física Valor
2
2
2
2
8
19,000
19,000
19,000
19,000
76,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
1
1
Valor
80,000
80,000
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0216- GESTÃO DAS POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE Tem como finalidade o desenvolvimento de programas de educação ambiental, recuperação do meio ambiente e a preservação das áreas de interesse ecológico. - Recurso: FUNDEMA
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Produto:
Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUNDEMA Atividade mantida
Função:
18- gestão ambiental
Ação: A
Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
Un.
2022 61,577
2023 61,577
2024 61,577
2025 61,577
TOTAL 246,308
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
61,577
61,577
61,577
61,577
246,308
1290
542- Controle Ambiental A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0179 - BEM ESTAR ANIMAL Objetivando o cuidado com animais e redução da proliferação de animais de rua.
Indicadores do Programa
Índice recente
Cães e gatos castrados ( Maio 2021)
720
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
Produto:
A
Castração de animais Animais castrados Un.
Função:
18 - Gestão ambiental
Subfunção:
542 - Controle ambiental
Produto:
Implantar a padronização das carrocinhas de tração humana e mecânica (Cavalo de Lata) Carrocinhas padronizadas
Função:
18 - Gestão ambiental
Subfunção:
542 - Controle ambiental
Ação:
Incentivo a adoção de animais de ruas com parcerias público privadas
Produto:
Campanha realizada
Função: Subfunção:
18 - Gestão ambiental 542 - Controel ambiental
Ação: P
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA
51
Un.
Un.
2022 40,000
2023 40,000
2024 50,000
2025 50,000
TOTAL 180,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
120
150
170
200
640
Valor
30,000
30,000
40,000
40,000
140,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
NO – Não-orçamentária
Un.
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0100- PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativos, ofertando ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativas, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui índices Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: P
P
Produto: Função: Subfunção:
Reforma realizada 04- Administração 122- Administração Geral
Ação:
Reaparelhamento da SMGEP
Produto:
Equipamento adquirido
Função:
04- Administração
Subfunção:
122- Administração Geral Manutenção das atividades da SMGEP Atividade mantida 04- Administração 122- Administração Geral Capacitação e Treinamento do servidor Servidor Qualificado 04- Administração 128-Formação de Recursos Humanos
Ação: A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Reforma e manutenção do prédio da SMGEP, com a adequações de acessibilidade
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
2022 1,506,000
2023 1,564,000
2024 1,648,000
2025 1,706,000
TOTAL 6,424,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
40
40
20
0
100
Valor
60,000
60,000
30,000
Meta Física
6
6
4
4
20
Valor
42,000
20,000
14,000
14,000
90,000
% Execução
Un.
Un.
150,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1,400,000
1,480,000
1,600,000
1,688,000
6,168,000
Meta Física
8
8
8
8
32
Valor
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Servidor
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0228-FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA SUSTENTÁVEL Orientar e controlar a execução dos planos de urbanização, especialmente o Plano Diretor Municipal, fazendo cumprir a legislação urbanística e fiscalizar as obras públicas executadas no município. Atualização e suporte para o Cadastro Imobiliário e da Planta Genérica de Valores.
Indicadores do Programa Nº de economias na área urbana Nº de economias na área rural Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
P
Ação:
Serviço de topografia
Produto: Função: Subfunção:
serviço contratado 04- Administração 127- Ordenamento Territorial
Ação:
Contratação de empresa para atualizar a Planta Genérica de Valores
Produto:
sistema implantado
Função:
04- Administração
Subfunção:
127- Ordenamento Territorial Contratação de serviço de assessoria técnica para a revisão do Plano Diretor serviço contratado 15-Urbanismo 127- Ordenamento Territorial
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: P
Índice recente 62,308 1,517
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Contratação de empresa para atualizar o Cadastro Imobiliário Urbano Plano revisto 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Contratação de assessoria para criação de Cadastro Imobiliário Distrital Plano revisto 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Contratação de empresa para manutenção do sistema de informações geográficas Serviço Contratado 15-Urbanismo 127-Ordenamento Territorial A - Atividade OE – Operação Especial
Un.
Un.
Serviço
Índice Final PPA
2022 210,000
2023 310,000
Aumento de 15% Aumento de 40% 2024 2025 470,000 470,000
TOTAL 1,460,000
ANOS
2022
2023
2024
TOTAL
Meta Física Valor
1
1
1
1
4
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
Meta Física
1
1
Valor
250,000
250,000
Meta Física
1
1
1
1
3
Valor
80,000
80,000
80,000
80,000
240,000
1
1
2
100,000
100,000
200,000
1
1
150,000
150,000
Meta Física serviço
Valor
Meta Física serviço
serviço
2025
Valor
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
80,000
80,000
90,000
90,000
340,000
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0182 - MONTENEGRO, CIDADE CONECTADA
OBJETIVO: Implantação da era digital na gestão municipal, através da utilização de aplicativos para os contribuintes acessarem os diversos serviços prestados pela Administração Pública. Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Aquisição de aplicativo/software para georreferenciamento
Produto: Função: Subfunção:
Sistema implantado 04-Administração 127 - Ordenamento Territorial
(*) Tipo: P – Projeto
Unidade de Medida
Un.
Índice Final PPA 2022 5,000
2023
2024 2,000
2025 2,000
TOTAL
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5,000
2,000
2,000
2,000
11,000
A - Atividade OE – Operação Especial
2,000
NO – Não-orçamentária
11,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0183- PLANEJA MONTENEGRO
OBJETIVO:
Planejar,coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração direta e indireta . Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
Ação: P
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
2022 304,000
2023 184,000
2024 184,000
2025 184,000
TOTAL
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
6
6
6
6
24
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Meta Física
12
12
12
12
204,000
84,000
84,000
84,000
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Elaboração de Estudo de Projetos de Engenharia e Infraestrutura serviços
Projeto realizado 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Contratação de empresa para Programa de Gestão Projeto de Desenvovimento
etapas
04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA
NO – Não-orçamentária
856,000
48
Valor 456,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0100 -PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Produzir bens e serviços típicos de apoio adminitrativo, ofertando ao prórpio Município, incluindo atvidades de natureza tipicamente adminitrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Este programa não possui indicadores Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
P
Produto: Função: Subfunção:
A
Equipamento adquirido 04 - Administração
Un.
2023 1,491,488
2024 1,571,099
2025 1,657,089
TOTAL 6,133,703
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
10
10
10
10
40
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Valor
122 - Admiistração Geral Capacitação e treinamento de servidor
Produto: Função: Subfunção:
Servidor qualificado 04 - Administração 128-Formação de Recursos Humanos
Ação:
Aquisição e implantação de software para gestão, padronização, acompanhamento, transparência, segurança, integridade e desenvolvimento contínuo dos cadastros habitacionais para as famílias inscritas no Programa da Caixa Econômica Federal
Subfunção:
Software implantado. 16 - Habitação 244 - Assistência Comunitária
Ação:
Manutenção das atividades da SMHAD
Produto: Função: Subfunção:
Atividade mantida 04 - Administração 122 - Administração Geral
Produto: Função:
A
Reaparelhamento da SMHAD
Ação:
P
Unidade de Medida
2022 1,414,027
servidor
Meta Física Valor
2
2
2
2
4,000
4,000
4,000
4,000
8 16,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
18,000
20,000
20,000
22,000
80,000
Meta Física
1
1
1
1
4
1,372,027
1,447,488
1,527,099
1,611,089
5,957,703
Licença
Un.
Valor
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
0202 - HABITAÇÃO Promover a regularização de loteamentos e áreas em situação irregular ou em situação de risco, realizando serviços que contemplem os meios necessários para o atingimento destas metas, tais como pagamento de escrituras, serviços de topografia, obras de infraestrutura básica, entre outros. Viabilizar os meios para a instalação de novos núcleos habitacionais para famílias de baixa renda.
Indicadores do Programa Nº de loteamentos irregulares
Índice recente 35
Nº de famílias beneficiadas com a regularização fundiária
Índice Final PPA 15
Aproximadamente 60
160
0
32
Construção de casa populares 0
Construção de casas de passagem Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
P
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Execução de infraestrutura nos loteamentos
Produto: Função: Subfunção:
Obra realizada. 16-Habitação 482-Habitação Urbana
Ação:
Serviços de Topografia
Produto: Função: Subfunção:
Serviço realizado. 04-Administração Geral 127-Ordenamento Territorial
Ação:
Pagamento de serviços cartoriais
Produto: Função: Subfunção:
Famílias beneficiadas 16-Habitação 482-Habitação Urbana
Ação:
Regularização de loteamentos por meio de parceria na modalidade de cooperação com Organização da Sociedade Civil.
NO
Produto: Função: Subfunção:
Loteamentos regularizados 16-Habitação 482-Habitação Urbana Materiais para distribuição gratuíta Banco de Materiais Materiais distribuidos 16-Habitação 482-Habitação Urbana
Ação:
Execução de Casas Populares
Produto: Função: Subfunção:
Moradias adquiridas 16-Habitação 482-Habitação Urbana
Ação:
Locação de imóveis/casas
Produto: Função: Subfunção:
Famílias beneficiadas 08-Assistência Social 244-Asisistência Comunitária
Ação:
Construtir casas de passagens
Produto: Função: Subfunção:
Casas construídas 08-Assistência Social 482-Habitação Urbana
Produto: Função: Subfunção: Ação: A
P
A
P
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Unidade de Medida
m²
Serviços
Serviços
1
ANOS
2022 652,000
2023 692,000
2024 592,000
2025 642,000
TOTAL 2,578,000
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
882
1,470
882
1,176
4,410
Valor
150,000
250,000
150,000
200,000
750,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
80,000
80,000
80,000
80,000
320,000
Meta Física
80
130
130
60
400
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
15
15
5
35
Valor
0
0
0
0
Serviços
Un.
Un.
Un.
Un.
Meta Física
120
120
120
120
480
Valor
60,000
60,000
60,000
60,000
240,000
Meta Física
8
8
8
8
32
50,000 150,000
50,000 150,000
50,000 150,000
50,000 150,000
200,000 600,000
Valor Próprio Federal Meta Física
12
12
12
12
Valor
72,000
72,000
72,000
72,000
Meta Física
1
1
20,000 40,000
20,000 40,000
Valor Próprio Federal
NO – Não-orçamentária
48 288,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0203-ABRIGAGEM DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS
OBJETIVO:
Ofertar serviços especializados em diferentes modalidades e equipamentos, com vistas a garantir o acolhimento de indivíduos e/ou famílias afastados temporariamente do núcleo familiar e/ou comunitário de origem, devendo ser assegurada a proteção integral aos atendidos.
Indicadores do Programa
Índice recente
Crianças abrigadas
Aproximadamente 43
Idosos Abrigados
Aproximadamente 30
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
A
A
Ação:
Abrigagem de idosos
Produto:
Idosos acolhidos
Função:
08-Assistência Social
Subfunção:
241-Assistência ao Idoso
Ação:
Abrigagem de crianças e adolescentes
Produto:
Crianças acolhidas
Função:
08-Assistência Social
Subfunção:
A
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
32 25 2022
2023
2024
2025
TOTAL
2,715,000
2,785,000
2,655,000
2,675,000
10,830,000
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
384
384
384
384
1,536
Valor
600,000
620,000
640,000
660,000
2,520,000
Meta Física
600
600
540
540
2,280
Valor
2,100,000
2,150,000
2,000,000
2,000,000
8,250,000
Meta Física
12
12
12
12
48
Valor
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Vaga*
Vaga*
243-Assitência à Criança e ao Adolescente
Ação:
Abrigagem de Jovens e Adultos com Deficiência
Produto:
Jovens e adultos abrigados
Função:
08-Assistência Social
vaga*
242-Assistência ao portador de deficiência Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Índice Final PPA
A - Atividade OE – Operação Especial
* A quantidade refere-se ao número de vagas x o número de meses (12).
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA:
0004-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: Oferecer subsídios às Entidades de cunho socioassistencial, através da formalização de parcerias/contratos com o intuito de amparar as pessoas que utilizam os respectivos serviços. Conceder benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, na forma prevista na Lei federal 8.742/1993. Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Produto:
Aquisição de vagas para portadores de necessidades especiais Pessoas beneficiadas
Função:
08-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
Ação:
Compra de vagas em Casa de Passagem
Produto:
Pessoas beneficiadas
Função:
08-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
Ação:
Subvenções Sociais
Produto:
Entidades Assistidas
Função:
08-Assistência Social
Ação: A
A
A
A
A
A
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
Ação:
Material, bens ou serviços para distribuição gratuíta
Produto:
Pessoas beneficiadas
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
Ação:
Bloco da Proteção Social Especial - PAEFI e LA/PSC
Produto:
Atividade mantida
Subvenção
Un.
2025
TOTAL
2,796,900
10,617,600
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
600
600
600
600
2,400
Valor
168,000
170,000
180,000
185,000
703,000
Meta Física
180
180
180
180
720
Valor
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Meta Física
1,500
1,500
1,500
1,500
6,000
Valor
150,000
150,000
150,000
150,000
600,000
1
1
1
1
4
Próprio
Meta Física Un.
Valor
08 - Assistência Social
Próprio
29,760
29,760
29,760
29,760
119,040
244-Assistência Comunitária
Federal
148,800
148,800
148,800
148,800
595,200
Ação:
Bloco da Proteção Social Especial - PAC I
Meta Física
80
80
80
80
320
Produto:
Pessoas beneficiadas
Serviços
Valor
08-Assistência Social
Próprio
8,160
8,160
8,160
8,160
32,640
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Federal
40,800
40,800
40,800
40,800
163,200
Meta Física
250
250
250
250
1,000
Produto:
Bloco da Proteção Social Especial - Apoio à Pessoa Deficiente Pessoas beneficiadas
Função:
08-Assistência Social
Próprio
11,575
11,575
11,575
11,575
46,300
Subfunção:
242-Assistência ao Portador de Deficiência
Federal
57,877
57,877
57,877
57,877
231,508
Ação:
Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida. 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária
Valor Federal
90,000
92,000
95,000
95,000
372,000
Ação:
Reaparelhamento do Cadastro Único
Meta Física
6
6
6
6
24
Produto: Função: Subfunção:
Equipameto adquirido 08-Assistência Social 122- Administração Geral
Valor Federal
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Ação:
P
Vaga
2024 2,701,900
Função:
Função:
A
Vaga
ANOS
2023 2,603,900
Subfunção:
Subfunção:
A
Unidade de Medida
2022 2,514,900
Vaga
Un.
Un.
Valor
P
A
A
Ação:
Vagas para mulheres vítimas de violência e seus filhos
Produto:
Pessoas beneficiadas
Função:
08-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
Ação:
Bloco da Proteção Básica - PAIF e SCFV
Produto: Função: Subfunção:
Atividade Mantida. 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária
Ação:
Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
Produto: Função: Subfunção: Ação:
A
A
Produto: Função: Subfunção:
A
Un.
Serviços
Atividade mantida. 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária Repasses do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS Materiais e serviços. 08-Assistência Social 244-Assistência Comunitária
Ação:
Melhorias na Assistência Social do Município, através dos recursos do índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Produto:
Programa mantido
Função: Subfunção:
Un.
Un.
08- Assistência Social
60
60
60
60
240
15,000
20,000
25,000
25,000
85,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor Próprio Federal
50,400 252,000
50,400 252,000
50,400 252,000
50,400 252,000
201,600 1,008,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor Federal
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor Estadual
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Meta Física
1
1
1
1
4
2,088 10,440
2,088 10,440
2,088 10,440
2,088 10,440
8,352 41,760
1
1
1
1
3
1,200,000
1,280,000
1,360,000
1,450,000
5,290,000
Valor
Valor Próprio
122 - Administração Geral
Ação:
Manutenção da Assistência Social através da Aquisição de Materiais e Serviços
Produto:
Programa mantido
Função:
08-Assistência Social
Subfunção:
122- Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto
Meta Física Vaga
A - Atividade OE – Operação Especial
Meta Física
Un.
Valor Próprio
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0231- PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TRABALHO Desenvolver o Programa no Município de acordo com os critérios do governo federal, com a finalidade de subsidiar a capacitação profissional de qualidade aos munícipes, ampliando as oportunidades no mundo do trabalho, de acordo com as necessidades das empresas e alinhadas à política de desenvolvimento da cidade.
PROGRAMA: OBJETIVO:
Indicadores do Programa Nº de pessoas qualificadas Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
Índice recente 88
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Subsidiar a capacitação profissional de qualidade aos munícipes, através de treinamento e demais atividades que proporcionem a estas pessoas um encaminhamento mais efetivo ao mundo do trabalho
Atividade Mantida. Produto: 08-Assistência Social Função: Subfunção: 244-Assistência Comunitária (*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 320 2022 75,000
2023 75,000
2024 75,000
2025 75,000
TOTAL 300,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor Próprio
75,000
75,000
75,000
75,000
300,000
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 2431-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas. Suportar despesas dos programas de OBJETIVO: atendimento previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei 5.328, de 21 de setembro de 2010. Estimular a promoção de atividades e eventos que tenham impacto positivo sobre a formação do indivíduo menor de idade, através do lazer, do esporte, da cultura e da educação. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA Crianças beneficiadas pelas parcerias 750 825 Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total do Programa: 601,000 601,000 601,000 601,000 2,404,000
TIPO
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Realizar e apoiar parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para as ações voltadas ao atendimento previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de Termos de Fomento/Colaboração.
Produto:
Parcerias Firmadas
Função:
08- Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
A
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
6
6
6
6
24
1,000 600,000
1,000 600,000
1,000 600,000
1,000 600,000
4,000 2,400,000
Un. Valor Próprio Captação
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
2412-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas. Destinado a propiciar apoio e suporte financeiro à implementação de programas com idosos no Município, conforme a Lei 4.248, de 2 de agosto de 2005.
Indicadores do Programa Idosos beneficiados pelas Parcerias Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Produto:
Realização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil; apoiar parcerias com as Entidades através de Termos de Fomento/Colaboração, para atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade. Parcerias Firmadas
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
241 - Assistência ao Idoso
Ação:
Manutenção das atividades do Conselho Municipal do Idoso
Produto:
Materiais para distribuição gratuíta
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
241 - Assistência ao Idoso
Ação: A
A
Índice recente 100
Unidade de Medida
Índice Final PPA 120 2022 1,067,000
2023 1,067,000
2024 1,067,000
2025 1,067,000
TOTAL 4,268,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
8
8
8
8
32
Próprio Captação
50,000 1,000,000
50,000 1,000,000
50,000 1,000,000
50,000 1,000,000
200,000 4,000,000
Meta Física
5
5
5
5
20
12,000 5,000
12,000 5,000
12,000 5,000
12,000 5,000
48,000
Un. Valor
Un.
Valor Próprio Captação
20,000
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0300-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS Implementar políticas habitacionais voltadas à população de menor renda, cujos recursos serão aplicados em ações vinculadas aos programas de habitação de interesse social, deliberados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - COMHAB, conforme especificado na Lei 4.985 de 1º de dezembro de 2008.
PROGRAMA: OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:
Unidade de Medida
Aquisição de materiais de consumo e serviços
A
Índice Final PPA 2022 12,500
2023 12,500
2024 12,500
2025 12,500
TOTAL 50,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
25
25
25
25
100
12,500
12,500
12,500
12,500
50,000
Un. Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Materiais e serviços adquiridos 16 - Habitação 244 - Assistência Comunitária A - Atividade OE – Operação Especial
Valor Próprio NO – Não-orçamentária
Un.
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: OBJETIVO:
9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Destinar valor para reserva de contingência
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
OE
OE
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
Reserva de Contingência
Produto: Função: Subfunção:
99-Reseva de Contingência 999- Reserva de Contingência Reserva de Contingência
Ação:
Reserva de Contigência - RPPS
Produto:
99- Reseva de Contingência 997- Reserva de Contingência do RPPS Reserva de Contingência
Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA
2022 25,800,000
Unidade de Medida
Un.
Un.
2023 27,200,000
2024
2025 30,000,000
ANOS
2022
Meta Física Valor
1
1
1
1
2,800,000
3,200,000
3,500,000
4,000,000
Meta Física Valor
1
1
1
1
23,000,000
24,000,000
25,000,000
26,000,000
NO – Não-orçamentária
2023
2024 28,500,000
2025
TOTAL 111,500,000
TOTAL
4 13,500,000
4 98,000,000
Un.
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0031- PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDOR - REGIME PRÓPRIO
PROGRAMA: OBJETIVO:
Visa o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários dos servidores vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões da Administração Municipal.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
2022 2023 2024 2025 38,507,500 40,625,413 42,859,810 45,217,100 Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A Produto: Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto
Pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários, tarifas bancárias, despesas de exercícios anteriores, sentenças judiciais, indenizações e restituições.
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
38,507,500
Un.
Atividades Mantidas 09 - Previdência Social 123 - Administração Financeira A - Atividade OE – Operação Especial
TOTAL 167,209,823
NO – Não-orçamentária
40,625,413 42,859,810 45,217,100
167,209,823
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0032-ASSIST.MÉDICO-HOSPITALAR-ODONTO.SERVIDOR - FAS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Garantir a manutenção da assistência ao Plano de Saúde e Odontológico aos servidores municipais.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: A
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
2022 18,084,000
Unidade de Medida
Manutenção da Assistencia à Saúde dos servidores municipais Atividades Mantidas 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial A - Atividade OE – Operação Especial
Índice Final PPA 2023 19,078,620
2024 20,127,944
2025 21,234,981
TOTAL 78,525,545
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
18,084,000
19,078,620
20,127,944
21,234,981
78,525,545
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I - PROGRAMAS 0317-APOIO ADMINISTRATIVO AO FAP/FAS
PROGRAMA: OBJETIVO:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos pelo Setor Técnico Administrativo.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:
TIPO
Ação: A
Produto: Função: Subfunção: Ação:
P
Produto: Função: Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto
Manutenção das Atividades do Setor Técnico Administrativo - STA Atividades Mantidas 09 - Previdência Social 123 - Administração Financeira Reaparelhamento do Setor Técnico Administrativo - STA Equipamento adquirido 09 - Previdência Social 123 - Administração Financeira A - Atividade OE – Operação Especial
2022 580,000
2023 630,000
2024 690,000
2025 755,000
TOTAL 2,655,000
ANOS
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
560,000
600,000
650,000
715,000
2,525,000
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
20,000
30,000
40,000
40,000
130,000
Unidade de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Índice Final PPA
Un.
Un.
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PPA 2022/2025 ANEXO III - TOTAL POR SECRETARIAS 2022
2023
2024
2025
TOTAL
CMV
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
5,310,714
5,568,043
5,851,525
6,418,003
23,148,285
FUNDARTE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES
6,054,741
6,260,474
6,715,057
7,189,926
26,220,198
SG/GP
SECRETARIA GERAL E GABINETE DO PREFEITO
8,226,189
7,723,235
7,901,450
8,417,144
32,268,018
SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4,481,990
4,725,564
5,060,317
5,267,020
19,534,891
SMHAD
SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
9,051,427
9,327,888
9,275,499
9,526,489
37,181,303
SMIC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2,181,296
1,829,602
1,299,743
1,341,233
6,651,874
SMDR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
6,758,061
5,570,100
6,128,800
6,134,500
24,591,461
SMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
23,911,116
12,114,204
11,794,014
11,303,964
59,123,298
SMVSU
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
15,714,813
15,584,371
16,050,525
16,694,097
64,043,806
SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7,360,418
7,244,911
7,638,901
8,033,460
30,277,690
SMEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
82,339,802
84,990,862
87,698,734
91,513,714
346,543,112
SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO
35,508,240
38,575,577
41,233,369
44,073,573
159,390,759
SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
53,216,449
56,793,978
57,766,575
59,376,826
227,153,828
SMGEP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
2,025,000
2,060,000
2,304,000
2,362,000
8,751,000
2,800,000 264,940,256
3,200,000 261,568,809
3,500,000 270,218,509
4,000,000 281,651,949
13,500,000 1,078,379,523
38,507,500
40,625,413
42,859,810
45,217,100
167,209,823
18,084,000
19,078,620
20,127,944
21,234,981
78,525,545
580,000
630,000
690,000
755,000
2,655,000
23,000,000
24,000,000
25,000,000
26,000,000
98,000,000
80,171,500
84,334,033
88,677,754
93,207,081
346,390,368
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sub - Total:
PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDOR - REGIME PRÓPRIO ASSIST.MÉDICO-HOSPITALARODONTO.SERVIDOR - FAS APOIO ADMINISTRATIVO AO FAP/FAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS Sub-total: 1,424,769,891 Total: TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS