Gazeta Regional - Edição 200

ARUJÁ l BERTIOGA l BIRITIBA MIRIM l FERRAZ l GUARAREMA l ITAQUAQUECETUBA l MOGI DAS CRUZES l POÁ l SALESÓPOLIS l SÃO SEBASTIÃO l SANTA ISABEL l SUZANO BRUNO ARIB

Especial

Quem matou Riketa?

Mais de um ano após a morte do ex-secretário da Prefeitura de Itaquaquecetuba, Luis Henrique Lima Vieira, o Riketa, o mandante do crime ainda não foi identificado. Pessoas ligadas à vítima, entretanto, são unâ-

• Nas mãos da Justiça Renato Marcondes Júnior, suposto executor, continua preso preventivamente. Polícia agora busca mandante. nimes: sua morte foi uma queima de arquivo. P. 5

Salesópolis

Creche nova atenderá 150 crianças

DIRETOR: LAERTON SANTOS R$ 1,00

BRUNO ARIB

ANO 9 | NO 200 | 29 DE JULHO A 4 DE AGOSTO DE 2017

Pioneira faz Poá virar lixão A Coletora Pioneira, responsável pela coleta de lixo em Poá, desagrada moradores e não consegue, sequer, explicar os dias em que faz o recolhimento. Protegida pelo governo, empresa opera há anos mesmo com inúmeras críticas da população. P. 4

A Prefeitura de Salesópolis começou, na última semana, a construção da creche modelo no bairro Fartura.

Os recursos para a realização da obra foram disponibilizados pela FDE P. 7

Exclusivo

Junji Abe na mira do MP

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes abre inquérito para apurar irregularidades em contrato para melhorias em ruas, firmado durante governo do ex-prefeito. Construtora Kamilos venceu licitação contestada pelo TCE. P.8

Dinheiro Público

Justiça reduz salário de Marcus Melo e de políticos mogianos

Falta pouco para queda de Mamoru, diz advogado P.6

Liminar atende a pedido do MP para suspender aumento de prefeito, vice, secretários e vereadores do município LAERTON SANTOS

Ano passado, Bertaiolli gastou R$ 15 mil por dia em publicidade P.8

Itaquá

FIM DA FARRA

Mogianidade

Após 4 anos, praça não sai do papel População do Conjunto Residencial Jefferson, em Mogi, espera há anos por equipamento de lazer, que prefeitura e entidade, juntas, não deram conta. P.3

P.6

R$ 500 mil por ano a mais para a CIDADE

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2 | Opinião

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| GAZETA REGIONAL | 29 de julho a 04 de agosto de 2017 |

Supersalários no país dos assalariados A imensa maioria dos trabalhadores brasileiros recebe pouco acima do salário mínimo. Calculados descontos com isso e aquilo, e mais o que é descontado acolá, a soma resulta no misere de sempre, obrigando-a ao exercício de atividades informais para engordar os parcos ganhos.

Bem longe dessa linha da miséria, a classe política vive o deleite por não es-

tar no grupo dependente do mínimo para sobreviver. Mas a magreza do salário mínimo e os muitos problemas condiciona o povo a procurá-la constantemente para soluções que raramente chegam. Fato é que os políticos ganham muito bem para fazer o que deveriam. Porém, não fazem. Constatação tão óbvia quanto dizer que a água é molhada.

Não é preciso rodar todo o Brasil para abordar a quilométrica distância separando os ganhos do trabalhador comum e dos políticos. Mogi das Cruzes exemplifica a situação asquerosa, que sem sombra de dúvida pode ser verificada em outros municípios brasileiros.

Na cidade, o prefeito mogiano e seu secretariado, juntamente aos vere-

adores, se deleitam com a vida pública lucrativa. Uma vez comparado os ganhos mensais ao desempenho, o pagamento de um salário mínimo ainda seria muito.

Há quem possa achar a observação injusta. Caso seja um deles, talvez porque esteja desfrutando, direta ou indiretamente, da doce vida mandatária.

Em Mogi, os supersalários da “categoria” estão su-

Imagem da Semana

Profecia: vai faltar cadeia Ainda na denúncia endereçada ao delegado seccional de Mogi das Cruzes, Marcos Batalha, foi acrescido o pedido de que o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) acompanhe o caso.

Filló, ao alegar inocência sobre as acusações imputadas a ele, dando conta de prática de crimes contra a prefeitura ferrazense, diz que por os verdadeiros bandidos atrás das grades, e acrescentou: “Vai faltar cadeia para colocar os políticos criminosos”.

Passarela do crime Dizem que, após a canastralha política passar a usar a eletrotornozeleira (assim fica mais chique), a produção do aparelho disparou. Fala-se que as empresas fabricantes até estão customizando o produto,

DIRETOR RESPONSÁVEL: Laerton Santos REDAÇÃO: Lailson Nascimento, Renan Xavier e Walmir Barros COMERCIAL: Djalma Raphael, Renato Petrechen, Danilo Fonseca e Marcos Aquino EDIÇÃO DE ARTE: André Jesus FOTOGRAFIA: Bruno Arib ASSESSORIA JURÍDICA: Gilson Pereira dos Santos - OAB/SP 266711

Erivaldo da Silva Feitosa assume a presidência do Rotary Club Bertioga Canal.

Na foto, o novo presidente rotariano e a sua esposa Rosa Maria dos Santos Feitosa. Sob seu comando, a entidade terá o lema: O Rotary Faz a Diferença.

Crônica

A ilusão do rei

Vai tomar no Marcus Quer isenção de tributos municipais? O Marcus dá! Quer o papel de ator principal em uma produção independente?

O tio do Marcus dá! Quer spray de pimenta vencido? O Marcus dá! Quer entregar um presente do prefeito aos servidores públicos? Vai! Mas leva um balde de vaselina, por que vão mandar você enfiar no olho do Marcus.

Autor desconhecido

Pau “véio” Quer isenção de imposto para circular com ônibus “sanfonado” adaptados, iguais aos que rodam pelas ruas paulistanas?

O Marcus dá! O Marcus vibra, delira e goza com um pau véio.

ARUJÁ - BERTIOGA - BIRITIBA MIRIM - FERRAZ DE VASCONCELOS - GUARAREMA - ILHABELA - ITAQUAQUECETUBA - MOGI DAS CRUZES - POÁ SALESÓPOLIS - SANTA ISABEL - SÃO SEBASTIÃO - SUZANO

ANO 09 | NO 200 | 29 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2017

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NOVA PRESIDÊNCIA DO ROTARY BERTIOGA

LAERTON SANTOS

Endereço atual: xilindró Preso há três meses na Penitenciária de Tremembé, região do Vale do Paraíba, Filló, da cela passa boas notícias.

Informa estar muito bem e que está escrevendo livros. Apreciadores da boa literatura já sabem que isso vai ficar bem longe da obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos (1892/1953). A situação do político ferrazense se distancia não só em época, mas também do talento literário e dos ideais políticos do notabilíssi-

mo e celebre escritor alagoano.

Sono roubado Levando ao pé da letra - ou melhor, ao tornozelo da letra -, a ameaça do ex-alcaide já deve estar tirando o sono do grupo de vereadores citado nominalmente na carta escrita de próprio punho por Filló. A essa altura dos fatos, eles devem ir dormir já pensando se vão acordar pela manhã vendo o sol nascer redondo ou quadrado.

o que vai permitir ao portador escolher aquela que define melhor o seu perfil. Assim têm as “eletros” de esquerda, de direita e de centrão. Como agradar o cliente é bom para os negócios, já estão pensando em tornozeleiras nas versões PSDB, PMDB, PT e outras mais.

Plagiando Ataíde Patreze: todo esse glamour na roubalheira política é “simplesmente um luxo”.

REPRODUÇÃO

Língua de Trapo Direto da cana Da cadeia, o ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, denunciou um grupo de vereadores. Segundo ele, os parlamentares teriam pedido carro e muita grana para livrá-lo do TCE (Tribunal de Contas de São Paulo). O grupo par[a] lamentar aprovaria o que o Tribunal reprovou: as contas públicas de Filló de 2013. Ele acusa o grupo de tentar extorqui-lo.

jeitos à revisão. Vai caber ao martelo da Justiça espancar a mordomia, até jogá-la ao chão. O nocaute em uma das classes que mais deve ao povo que a paga seria um dos muitos resgates para socorrer o Brasil da atual situação de risco provocada por essa mesma classe, que mostra em números – recheados de zeros – que ao invés de viver para servir, apenas se serve para viver.

Era uma vez um grande guerreiro que sonhava que um dia poderia ser mais feliz quando fosse chefe da tribo. Na primeira vez chegou muito perto, tão perto que já acreditava que o seu sonho estava sendo realizado.

Alguns índios de outra tribo conseguiam triunfar e ele continuou sendo um grande guerreiro.

Uma nova batalha ocorreu e ele conseguiu mais irmãos do mesmo sangue que o acompanhavam, mesmo assim, outras dificuldades aconteceram e ele não conseguiu triunfar.

Foi aí que ele recorreu a um amigo distante que possuía “dotes remunerados” e aí começou uma nova batalha. Essa nova batalha já estava ganha mesmo antes de

começar, porque ele estava muito mais forte e robusto do que as tribos vizinhas. Ele e seus flecheiros só tinham um alvo, “ser o grande chefe da esperança”, e não deu outra, seu sonho foi realizado.

A partir daquele dia, ele poderia ser o grande chefe da tribo. A população indígena ficou muito contente, aliás, ele era filho da mesma tribo. Acontece que ele já estava cansado de tanto lutar e chamou seu amigo distante para tomar o seu lugar. Seu amigo distante tornou-se chefe e chamou seus companheiros para ajudar na distribuição dos bens da aldeia.

Acontece que o todo poderoso estava foragido de outra tribo, então ele se evadiu, ou tentou se evadir. Logo depois, colocou alguém no seu lugar para que tudo continuasse conforme o planejado com o Rei.

Cidades

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| GAZETA REGIONAL | 29 de julho a 04 de agosto de 2017 |

MOGIANIDADE?

A Prefeitura de Mogi chama isto de praça

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RENAN XAVIER

Por Renan Xavier renanxavier@leiaogazeta.com.br

Era para ser uma praça equipada com quadra poliesportiva e academia da terceira idade, mas nada saiu do papel. Tudo que se vê entre as ruas Onze e Três, no Conjunto Residencial Jefferson, bairro carente da periferia mogiana, é um descampado onde as crianças correm descalças e empinam pipa em meio à sujeira. O cenário é de abandono.

Há quatro anos, a população do Jefferson aguarda pelo prometido equipamento de lazer, que segue sem previsão de entrega. É o que confessam os responsáveis por sua execução, a Prefeitura de Mogi das Cruzes e uma entidade social que atua no bairro.

Quatro postes sem luz, duas banquetas vandalizadas e corrimões são a única prova de que o espaço já recebeu alguma intervenção do poder público. Havia também uma placa anunciando detalhes da obra, porém, com o tempo, ela teve que ser removida pela própria população devido aos riscos de que tombasse sobre alguém.

Na placa, dizem os mo-

radores, era anunciado o prazo para conclusão do serviço: fevereiro de 2017.

Com a inércia das obras, veio o vandalismo: dois bancos de concreto foram arrastados de seu local e um tótem foi chamuscado pelas chamas de uma fogueira.

NOVELA - A promessa de construção da praça surgiu ainda em 2013, quando o ex-jogador de futebol Claudemir Barreto, o Cacau, escolheu a comunidade para receber um projeto chamado Esportes para a Vida, da ONG (organização não governamental) Visão Mundial, da qual ele era embaixador.

Para moradores, Conjunto Jefferson é abandonado pelo poder público Originalmente, o projeto previa a construção de uma quadra, onde seriam promovidas atividades esportivas com as crianças e adolescentes do bairro, sob a supervisão da ONG. Ainda no governo do ex-prefeito Marco Bertaiolli (PSD), a Prefeitura de Mogi das Cruzes cedeu um terreno para a construção da praça, além de destinar

uma verba de aproximadamente R$ 150 mil para criação de uma academia da terceira idade no local.

O equipamento, no entanto, jamais foi entregue.

Questionada sobre a demora, a gestão Marcus Melo (PSDB) justificou, em nota, que aguarda a conclusão da quadra para que dê início à instalação da academia.

Nesse meio tempo, o projeto Esportes para a Vida foi repassado ao Instituto Sementinha, outra entidade social da região.

Por telefone, o coordenador do instituto, Caio Cuadrado, reconheceu que ainda é necessário cerca de R$ 30 mil para a construção de um alambrado. Ele tenta arrecadar o dinheiro por meio de doações.

“Estou conversando com a Construtora J Bianchi, que talvez colabore”, disse Cuadrado.

Ele reconheceu, porém, que para a execução do projeto Esportes para a Vida, com a realização de atividades regulares, seriam necessários ainda R$ 150 mil por ano para arcar com os custos profissionais.

“Não adianta ter a quadra e não ter aula”, avaliou o coordenador, que não quer assumir prazos.

DIVULGAÇÃO

Moradores aguardam, há quatro anos, pela entrega da obra que deve contar com quadra e academia

O gol que falta: Cacau indicou bairro, que nunca recebeu projeto

Sem paciência, população acusa abandono do bairro Para quem mora no Conjunto Jefferson, a incapacidade do poder público de entregar um simples equipamento de lazer em quatro anos é reflexo de um fator histórico: a discriminação com o bairro. É essa a opinião, por exemplo, de Rosimeire Elísio, dona de casa, que acredita que o problema é crônico: o Conjunto Jefferson é esquecido pelas autoridades. “A sensação que temos é de que fomos esquecidos”, diz.

Também cansada de descaso, a dona de casa Diana da Silva, 37, diz que “o que mais tem no bairro é criança” e avalia que a praça seria fundamental para que os pequenos

tivessem mais qualidade de vida. Ela prevê, inclusive, que a população estaria disposta a realizar um mutirão para concluir a construção, caso o problema seja verba.

Por sua vez, a dona de casa Maria Barbosa, 65 anos, ironizou o custo excessivo da construção para resultados tão pífios. “R$ 200 mil para quatro postes e dois banquinhos? Que terminem logo, então!”

“Com tanta demora para entregar a praça, alguns indivíduos começaram a marginalizar o lugar. Seria um ambiente de lazer, mas já virou bagunça”, relatou a contadora Vainer de Camargo, de 60 anos.

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4 | Cidades

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POÁ

Lixo toma conta de calçada na Avenida Brasil, área central de Calmon Viana

Resíduos domésticos são acumulados com restos de construção civil

Empresa diz que caminhões circulam no bairro às 2ª, 4ª e 6ª feiras

Sujeira toma conta das ruas de Poá Moradores de Calmon Viana reclamam do serviço prestado pela Pioneira. Prefeitura demonstra falta de fiscalização Por Lailson Nascimento lailsonnascimento@leiaogazeta.com.br

Moradores de Calmon Viana, maior bairro de Poá, estão insatisfeitos com a coleta de lixo no bairro.

Acumulados nas portas das residências, sacos com resíduos são espalhados por animais diariamente, causando transtornos à população. Para os entrevistados, o problema ocorre devido à indefinição de horário de recolhimento dos detritos.

O comerciante Armando Garcia, de 67 anos, diz estar acostumado com os ratos que dividem espaço com pedestres nas imediações da estação de trem

Calmon Viana. Segundo ele, os roedores são atraídos por um tambor de lixo tombado, instalado pela empresa coletora no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Sete de Setembro. “A maioria das pessoas que moram e trabalham nessa região joga o lixo nesse latão. Como ele está quebrado, é festa garantida para ratos e cachorros, que espalham lixo para todo lado”, observa.

A reclamação de Garcia sobre dejetos espalhados se repete em todo o bairro.

Quem não gosta de conviver com sujeira na porta de casa acaba tomando a iniciativa de limpar as calçadas por conta própria.

“Moro na área mais suja de Calmon Viana [Rua João Moraca]. Como tenho filho pequeno e acho perigoso ele pisar em lixo e pegar doença, eu mesma pego a vassoura e limpo as calçadas próximas à minha casa.

Para mim, a coleta não está boa”, critica a dona de casa Cristiane Barbosa, 38.

A aposentada Maria Hilda de Jesus, 68, acredita que a calçada em frente à sua residência só deixaria de amanhecer suja se a coleta de lixo ocorresse em horários definidos. “Eu nem sei dizer que horas o caminhão passa aqui na minha rua. O problema é que geralmente tenho que limpar a calçada pela manhã. Se tivesse ho-

Contradição dos ENVOLVIDOS

Maria Hilda diz que tem que limpar a calçada de sua casa rário mais definido, isso não aconteceria”, opina.

A falta de informação quanto aos horários de coleta também é uma reclamação da auditora de vendas Marli Almeida, 42.

“Animais bagunçam o lixo com frequência porque ninguém sabe ao certo a programação da coleta.”

Questionados pela Gazeta, o governo do prefeito Gian Lopes (PR) e a empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana - que executa o serviço -, deram respostas diferentes. Segundo a empresa, a coleta em Calmon Viana é realizada toda as segundas, quartas e sextas-feiras, das 16h às 19h30. Já a prefeitura disse que, ”segundo a própria Pioneira”, o recolhimento dos dejetos naquele bairro ocorre de segunda a sábado, o que sugere falta de fiscalização. A Pioneira reconheceu ainda que o horário de coleta pode sofrer alterações conforme a quantidade de lixo.

COSTAS QUENTES

Coletora Pioneira executa serviço desde 2013, quando ganhou contrato ilegal Atual detentora do serviço de coleta de lixo em Poá, a Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana é velha conhecida do município. Em 2013, a mesma empresa ‘ganhou’ um contrato emergencial que, na época, representava um gasto mensal R$ 41,6 mil mais caro em relação ao preço anterior.

Firmado através de dispensa de licitação, o contrato emergencial foi investigado pelo Ministério

Público de Contas e pelo Tribunal de Contas. Ambos os órgãos consideraram o acordo irregular.

Para uma fonte ligada à política local, a assinatura de dois contratos seguidos com a empresa não ocorreu por acaso. “Todo mundo sabe que a empresa não faz um bom serviço, até pela frota antiga de caminhões.

Mas eles têm costas quentes com todos os governos”, disse a fonte sob a condição de anonimato.

Em 2016, o então prefeito Marcos Borges (PPS) chegou a fazer nova licitação, tendo como vencedora a empresa MWE Pavimentação e Construção Ltda. Entretanto, o governo de Gian Lopes (PR) decidiu manter o contrato atual, com valor superior a R$ 8,3 milhões.

Questionado, o prefeito se limitou a informar que “o contrato com a Pioneira foi prorrogado e o novo processo licitatório está em andamento.”

Em Poá desde 2013, Coletora Pioneira segue com serviço

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Cidades | 5

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ITAQUÁ

Assassinato de Riketa foi queima de arquivo, acusam conhecidos Mais de um ano após a morte do ex-secretário da Prefeitura de Itaquá, mandante do crime ainda não foi identificado Por Lailson Nascimento lailsonnascimento@leiaogazeta.com.br

BRUNO ARIB

Mais de um ano depois da morte do ex-secretário de Cultura e de Turismo de Itaquaquecetuba, Luis Henrique Lima Vieira, o Riketa, parentes e amigos da vítima ainda buscam resposta para um detalhe não esclarecido: a identidade do mandante do crime.

Ocorrido na noite do dia 7 de junho de 2016, o assassinato é classificado como “queima de arquivo de uma pessoa que sabia demais”.

Gazeta entrevistou a viúva Luciana de Souza Guerra, de 28 anos.

Luciana Guerra, viúva de Riketa

Para ela, não restam dúvidas: “Hoje eu sei que foi um crime político, uma queima de arquivo. As perseguições começaram quando ele anunciou sua candidatura a vereador, porque isso incomodou muita gente. Eu acredito que ele sabia de muitas coisas em Itaquá, inclusive crimes políticos. Pra certas pessoas, seria bom ele estar morto.”

Para um ex-assessor de Riketa, que pediu para ter a identidade preservada, o assassinato vai além das aspirações políticas do ex-secretário. À Gazeta, o entrevistado revelou suposto esquema de propina liderado pelo seu então chefe e que seria revertido ao prefeito Mamoru Nakashima (PSDB). Ainda de acordo com ele, o cargo de secretário seria uma maneira de “maquiar os crimes” e blindar o tucano.

“O Riketa era o testa de ferro nessa parte criminal”, assegurou.

Questionado sobre os motivos que levariam alguém do governo de Mamoru Nakashima (PSDB) a mandar matar uma pessoa que “abriu portas para diversos tipos de propina”, como o próprio entrevistado afirmou, o ex-assessor respondeu: “Riketa dizia, em vida, que se fizessem alguma coisa que o levasse à prisão, ele teria um dossiê que colocaria o prefeito, o secretário William Harada, vereadores, todos na cadeia. [Também] houve uma certa

indisposição com a primeira-dama Joerly. Então, ele já estava temendo que alguma coisa fosse acontecer com ele, tanto que contratou um segurança. Existe um mandante [do crime], e não foi só um. Foi uma queima de arquivo, isso é evidente.”

bit.ly/CasoRiketa

UM CRIME SEM RESPOSTAS Gazeta procurou o prefeito de Itaquá, Mamoru Nakashima, sua esposa Joerly e o secretário de Finanças e de Saúde, William Harada, citados nominalmente pelo ex-assessor de Luis Henrique Lima Vieira, o Riketa. Até o fechamento da edição, eles não se pronunciaram. Já o delegado de polícia Rubens José Angelo, responsável pelo inquérito criminal, informou que o réu Renato Marcondes Júnior, suposto executor, está preso preventivamente no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Suzano, onde aguarda audiência. O julgamento está previsto para o dia 17 de outubro, às 10h, no Fórum de Itaquaquecetuba.

CRIME AMBIENTAL

Prefeitura de Itaquá é flagrada pela PM jogando entulho na várzea do Rio Tietê Por Renan Xavier renanxavier@leiaogazeta.com.br

Um caminhão da Secretaria Municipal de Serviços e Obras da Prefeitura de Itaquaquecetuba foi apreendido na última quinta-feira (27) pela Polícia Militar Ambiental após ser flagrado despejando entulho na várzea do Rio Tietê, no bairro Aracaré. No local, que é uma APA (Área de Proteção Ambiental), havia ainda pneus e entulhos de construção civil e resultante de podas de árvores. A ação contou com apoio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado

de São Paulo), do Instituto de Criminalística e da Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Ambiente.

Em nota, a Cetesb diz que vistoriou outras oito áreas no município onde foi identificado o descarte irregular de lixo. A estatal afirmou que “abriu procedimentos administrativos e vai passar a vistoriar periodicamente os locais”. Relatório das vistorias também será encaminhado para a delegacia e para o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que está conduzindo investigação de crime ambiental no município.

Questionado, o MP confirmou a investigação, que corre sob segredo de Justiça.

A reportagem, contudo, apurou que se trata de uma apuração sobre suposto esquema de aterros clandestinos no município. O prefeito de Itaquá, Mamoru Nakashima (PSDB), e sua família, além de secretários municipais, como Willian Harada, de Sáude, são citados no caso.

Em junho, a Justiça autorizou, por pedido do MP, a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados de Mamoru por “possíveis crimes de corrupção

Veículo da prefeitura foi apreendido durante crime ambiental e de lavagem de capitais” em esquema de descarte ilegal de resíduos sólidos.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Pau-

lo) disse que abriu inquérito para apurar os fatos. Já a prefeitura informou que irá abrir sindicância para apurar os fatos e os responsáveis.

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FIM DA FARRA

Justiça reduz salário de Marcus Melo e outros políticos de Mogi Por Renan Xavier renanxavier@leiaogazeta.com.br

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liminar que suspende o aumento dos salários de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores de Mogi das Cruzes. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Na decisão, publicada na última terça-feira (25), o desembargador Salles Rossi também permite abertura da Ação Direta de Inconstitucionalidade que propõe a revogação de quatro artigos de lei do município.Os dispositivos, agora suspensos, garantem reajuste automático de salário aos políticos sempre que os servidores públicos recebem aumento, o que costuma ocorrer todo ano.

Para o desembargador, “é inadminissível a extensão da revisão anual dos servidores públicos municipais aos agentes políticos”. A decisão também cita a “violação à regra da legislatura” pela Câmara, uma vez que a Constituição Estadual determina que a fixação de subsídios só tem efeito a partir da gestão seguinte. Por fim, Rossi co-

LAERTON SANTOS

Liminar suspende aumento de salários de prefeito, vice, secretários e vereadores

Marcus Melo passou a receber R$27,5 mil por mês brou informações ao presidente da Câmara, que é réu na ação.

Com a suspensão do aumento automático, o município deve economizar R$ 492 mil por ano. O reajuste, também considerado inconstitucional pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), tinha como base o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), mesma referência de reajuste do funcionalismo.

No último dia 17, o procurador geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio solicitou a liminar à Justi-

ça. Na solicitação, Smanio disse que existe “fértil jurisprudência” que censura a vinculação dos subsídios de servidores públicos e agentes políticos. Acrescentou ainda que Constituição Estadual “não autoriza sequer a revisão geral anual dos subsídios” para esses cargos.

SUPERSALÁRIOS - Com a última revisão salarial, aprovada pela Câmara em março, o prefeito Marcus Melo (PSDB) passou a ter um subsídio de R$ 27,5 mil. Para se ter uma ideia,

tal quantia supera os vencimentos do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que recebe R$ 21,6 mil mensais.

A cifra embolsada por Melo se aproxima, inclusive, dos R$ 30,9 mil de salário do Presidente da República, Michel Temer (PMDB). As informações são dos Portais de Transparência das respectivas esferas.

Por sua vez, os vereadores mogianos recebem R$ 12,1 mil por mês. Já os salários dos secretários municipais variam de R$ 16,4 mil até R$ 24,6 e o do vice-prefeito, Juliano Abe (PSD), é de R$ 13,7 mil.

RECURSO - Os vereadores não estão dispostos a abandonar o aumento anual tão facilmente e prometem recorrer. Procurada, a Câmara informou que “foi notificada no dia 25, por e-mail, sobre a liminar que suspende o Art. 4º da Lei nº 7.150, de 20 de abril de 2016; Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2016; art. 3º da Lei nº 7.268, de 17 de março de 2017, e art. 2º da Lei nº 7.269, de 20 de março de 2017, que dispõem sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos municipais”, mas prometeu que entraria com recurso.

ESSENCIAIS Economia

Prefeitura lança Refis A Prefeitura de Mogi das Cruzes lança na próxima terça-feira (1º/08) o Refis (Programa Especial de Refinanciamento de Débitos), pelo qual contribuintes que possuem débitos com o município, inscritos em dívida ativa, poderão negociar o pagamento de suas dívidas com descontos de juros e multas. O benefício terá duração de 90 dias e a negociação poderá ser feita toda pela internet.

A expectativa é arrecadar cerca de R$ 50 milhões, sendo R$ 10 milhões em parcela única e R$ 40 milhões em até seis anos – valores podem variar para mais ou para menos.

Poderão ser quitadas dívidas com tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos), taxas e contribuições, além de débitos com o Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgotos) inscritos na dívida ativa, como contas de água e taxas em atraso.

Dívidas com pagamento à vista terão desconto de 100% nos juros e multas. Os demais abatimentos serão de forma escalonada, de acordo com o número de parcelas, sempre com 15% de entrada: em até 12 prestações, 90% de anistia dos juros e multas; de 13 a 24 parcelas, 80% de desconto; de 25 a 96 vezes, 70% de dedução.

ITAQUÁ

Processo de cassação de Mamoru será julgado pelo TRE em 30 dias Por Lailson Nascimento lailsonnascimento@leiaogazeta.com.br

O pedido de cassação do mandato do prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PSDB), deve ser julgado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) até o fim de agosto. A informação é de um jurista que atua na região e possui fontes de alto escalão no tribunal. O advogado autor da ação, Vagner da Costa, confirma a previsão de 30 dias.

“A ação já foi distribuída

para o relator do TRE e, na última quarta-feira (26), foi enviada para a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral).

Assim que o órgão se manifestar, o processo volta para o relator, que vai pedir a data de julgamento no tribunal.

Toda esta tramitação deve ocorrer entre 30 e 40 dias”, explica Dr. Vagner.

Para o advogado, a sentença do juiz de primeira instância Marcos Augusto Barbosa dos Reis, que decidiu pela cassação do mandato do prefeito, será mantida no TRE. “Apresentamos pro-

vas robustas de que houve abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Por esse motivo, a decisão foi muito bem fundamentada pelo juiz de Itaquá. Sendo confirmada, novas eleições devem ocorrer até o fim de 2017.”

POLÍTICA - Questionado se é pré-candidato a prefeito numa eventual cassação do mandato do prefeito Mamoru e de seu vice Mário Lúcio da Silva (SD), o Mário Charutinho, Dr. Vagner confirmou a pretensão.

“Eu tenho uma histó-

Advogado Vagner da Costa ria limpa em Itaquá. Não sou político e nunca exerci cargo público. Por esse

motivo, estou recebendo pedidos de muitas pessoas da cidade, que querem que eu saia candidato. Eu me sinto muito feliz com isso, pois sei que a população entendeu que a minha ação contra o Mamoru aconteceu porque quero defender nossa cidade. Então, peço que os itaquaquecetubenses continuem me apoiando, para que a gente vire a página da desonestidade e faça com que essas pessoas desonestas, que hoje comandam o município, sumam daqui”, finaliza o jurista.

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Cidades | 13

| GAZETA REGIONAL | 29 de julho a 04 de agosto de 2017 |

A Prefeitura de Salesópolis começou, na última semana, a construção da creche modelo no bairro Fartura. Os recursos para a realização da obra foram disponibilizados pelo governo estadual, por meio do FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação).

O prefeito Vanderlon de Oliveira Gomes (PR), acompanhado pelos secretários municipais Fabiano Calixto Santos Cunha (Obras), Silvana de Fátima Nascimento (Educação), e mais alguns integrantes de sua equipe de governo vistoriaram a obra recentemente. Moradores do bairro compareceram e representantes do Legislativo salesopolense também acompanharam o início dos trabalhos.

A creche do bairro Fartura vai ter capacidade para atender mais de 150

DIVULGAÇÃO

Creche do Fartura deve atender até 150 crianças

Creche terá 800 metros de área construída e nove salas crianças. “Uma parte dessas crianças está matriculada na creche que fica na área central da cidade”, disse Vanderlon. “A construção da creche neste bairro vai desafogar o atendimento na unidade central e facilitar a vida das mães e pais que têm de se deslocar até o Centro para levar seus filhos”, observou o prefeito.

De acordo com o projeto traçado, a creche terá

800 metros de área construída, nove salas, sendo seis para atividades, uma multiuso, dois berçários, com um para descanso das crianças.

O prédio público está localizado na Rua São Sebastião. O prazo para a conclusão da obra é de 12 meses. “Essa será a primeira creche modelo construída na cidade”, destacou Vanderlon.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DR.ARTHUR ALBERTO NARDY

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE “DR. ARTHUR ALBERTO NARDY”

O Conselho de Administração da Associação Benef icente de Saúde “Dr. Arthur Alberto Nardy” – ASBESAAN convoca seus membros para Reunião Extraordinária que fará realizar no próximo dia 12 de agosto de 2017, a qual será instalada em primeira convocação às 10:00 horas (dez horas) e em segunda convocação às 10:30 horas (dez horas e trinta minutos), com qualquer número de presentes, em sua sede social, na Rua Shigeo Mori, nº 133, bairro Centro, município de Biritiba Mirim, Estado de São Paulo.

A ordem do dia para a Reunião Extraordinária é a seguinte: I.

II. III.

IV. V. VI. VII.

VIII. IX.

Homologação dos pedidos de renúncia de 5 (cinco) Conselheiros, a saber: Alexandre Teixeira Urizzi; Marly Teixeira Urizzi; Luana Aparecida de Oliveira Barbosa; Isabel Cristina Yassuda Ribeiro Soares, Luciano Alberto José Teixeira e nomeação de substitutos; Reestruturação do Conselho de Administração com redução de seus membros de 20 (vinte) para 11 (onze); Homologação dos pedidos de renúncia do diretor financeiro José Urizzi, reorganização da Diretoria executiva, renomeação de cargos, redefinições de funções e nomeação de diretor(es) para preencher cargo(s) que venha(m) a vagar; Exclusão de obrigações de publicação de edital em jornal de grande circulação para convocação de Assembleia Geral e do Conselho de Administração; Alteração da periodicidade da publicação dos relatórios financeiros; Inclusão da possibilidade de prévia seleção de pessoal também pelo site da Associação; Inclusão de artigos sobre a proibição de distribuição de excedentes financeiros e declaração de não subsidiariedade e solidariedade dos membros da ASBESAAN; Acertos de redação no corpo do Estatuto.; Discussão de outros assuntos de interesse geral.

São Paulo, 31 de julho de 2017.

Luciano Alberto José Teixeira PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1

EDUCAÇÃO

Condor Tur volta a operar transporte escolar municipal A partir de setembro, a Condor Tur será responsável pelo transporte escolar das mais de mil crianças matriculadas na rede municipal de Salesópolis. Na quinta-feira (27), a empresa venceu a licitação realizada pela prefeitura para o serviço.

Depois de ficar dois anos sem realizar o transporte municipal, a empresa salesopolense voltará a operar as 38 linhas que circulam pelos

mais de 700 quilômetros de estradas do município.

Os empresários Luci e Aderaldo Teixeira Pires, proprietários da Condor, festejaram a vitória. “Infelizmente o setor está tomado por empresários sem compromisso com a qualidade do serviço. Por outro lado, sendo da cidade, temos a obrigação de prestar o melhor transporte. É isso o que vamos fazer”, garante Luci.

RENAN XAVIER

SALESÓPOLIS

Empresa é a única do setor genuinamente salesopolense

leiaogazeta.com.br

8 | Cidades

| GAZETA REGIONAL | 29 de julho a 04 de agosto de 2017 |

EXCLUSIVO

MP ivestiga ex-prefeito de Mogi Órgão apura se contrato de reparo de ruas durante governo Junji causou prejuízo ao município REPRODUÇÃO/ARTE: ANDRE JESUS

DIVULGAÇÃO/HELENO RESENDE

Por Renan Xavier renanxavier@leiaogazeta.com.br

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu um inquérito civil para investigar irregularidades em um contrato para obras de melhoria em ruas no município firmado entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes, durante o segundo mandato do ex-prefeito Junji Abe, e a Construtora Kamilos, ao valor de R$ 4,5 milhões. A Promotoria de Justiça mogiana apura se a licitação, que já foi condenada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 2014, causou prejuízo ao erário. A abertura do procedimento foi assinada no último dia 6 pela promotora Renata Pires Smith da Silva.

Gazeta apurou que, dentre as irregularidades que motivaram a investigação, está a ausência de documentos que comprovem que a administração municipal fez uma pesquisa prévia de preços praticados pelo mercado na época.

A portaria do inquéri-

EM DEFESA – O advoga-

Documento está disponível para consulta pública na Promotoria de Justiça mogiana to também cita “grande divergência entre o valor contratado e o orçado”.

Para o MP, essa irregularidade pode caracterizar que a Prefeitura de Mogi contratou um serviço por valor acima do praticado pelo mercado, causando

prejuízo aos cofres municipais.

O TCE já emitiu parecer de reprovação da concorrência que terminou na contratação da Construtora Kamilos. Em 2014, o plenário da Primeira Câmara destacou que o valor

contratado correspondeu a apenas 61,9% do orçado pela administração. Para o órgão, isso indica que a prefeitura superestimou o preço do serviço, irregularidade que torna inviável saber se a prefeitura contratou pela melhor oferta.

do de Junji, Marcelo Espanha, informou que até o momento não foi notificado sobre a abertura do inquérito. No entanto, assegurou que “todos os contratos firmados ao longo das gestões de Junji Abe como prefeito foram produzidos dentro da legalidade e resultam de consistente base técnica fornecida pelo secretariado”. O advogado disse ainda que, quando forem notificados, prestarão todas as informações solicitadas pelo Ministério Público, “porque tudo transcorreu à luz da Lei e nada há a esconder”.

DINHEIRO PÚBLICO

ESSENCIAIS

Bertaolli gastou R$ 15 mil por dia em publicidade

MELHORIAS

-prefeito Marco Bertaiolli (PSD) gastou R$ 15 mil em veiculações de anúncios em diferentes veículos de imprensa, tanto locais quanto de outras regiões.

A agência responsável por gerenciar os investimentos com publicidade e propaganda da prefeitura é a Central Business, do empresário mogiano Tunico Andari. A empresa ganha uma porcentagem de comissão sobre cada veiculação, além de inúmeros “custos internos” presentes na lista de gastos.

OUTRO LADO - Procurada, a Central Business não se manifestou até o fechamento da edição. Dentre outras perguntas, o jornal quis saber como é feita a

Deodato será interditada para obra

LAILSON NASCIMENTO

Em 2016, a crise econômica atingia o ápice, castigando os cofres públicos e forçando diversos municípios a cortar investimentos - inclusive com o básico.

Mas a austeridade passou longe de Mogi das Cruzes, ao menos nos gastos com publicidade: foram mais de R$ 5,3 milhões investidos em anúncios, veiculações e produções ao longo do ano, de acordo com documentos da administração obtidos via Lei de Acesso à Informação pela reportagem da Gazeta.

A cifra de R$ 5,3 milhões corresponde a 15% de todo o orçamento deste ano previsto para o município de Salesópolis, por exemplo.

Para se ter uma ideia, por dia, o governo do ex-

Em ano eleitoral, ex-prefeito gastou R$ 5,3 milhões em publicidade definição do teto de investimentos, quem define para quais veículos devem ser destinados as publicações (agência ou prefeitura) e qual a porcentagem

da empresa sobre cada anúncio publicado.

A reportagem também tentou contato com a assessoria do ex-prefeito Bertaiolli, mas não obteve sucesso. (R.X.)

A rua Doutor Deodato Wertheimer, no Centro de Mogi das Cruzes, será interditada para o trânsito de veículos na próxima segunda-feira (31), no trecho entre a rua Doutor Ricardo Vilela e a passagem de nível sobre a linha férrea.

A interrupção é necessária para a execução de obras pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e pelo Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgotos). A interdição também faz parte do projeto para o fechamento definitivo da passagem de nível da via.