Tonico
MAURILIO CARVALHO “Diretas já!” é golpe
Fundo com R$ 50 milhões para o sul do estado é aprovado
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ESPÍRITO
SANTO
DE
Contra FATO não há argumentos
O projeto regulamenta a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Espírito Santo (Fundesul)
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R$ 1,00 - Ano 14 - Edição 3780
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quarta-Feira | 31 de Maio de 2017
CACHOEIRO
Victor Coelho (PSB) descumpre antecipadamente as regras para nomeação que propôs em projeto de lei enviado à Câmara Municipal
Prefeito nomeia ‘ficha suja’ como secretário 05
Alessandro de Paula
DETONAÇÃO de rochas interdita a BR 101 HOJE O trecho que terá o trânsito interrompido é na altura do km 376, no município de Iconha. A ação é em função das obras do contorno. O fluxo de veículos só será liberado após a limpeza e a verificação da pista
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Divulgação/CMCI
DESAFIO
FUMO
APROVADO
Jovens são mais aptos ao tabaco
Cachoeiro compete com Venezuela
Dinheiro do Rotativo vai para a Saúde
Dependentes de cigarro que queiram largar o vício têm acesso a atendimento gratuito nas unidades de saúde de Cachoeiro
O município foi vencedor das últimas 5 edições e se mobiliza pelo hexacampeonato; proposta é incentivar a prática de atividades físicas
O projeto original da prefeitura de Cachoeiro destinava os recursos do estacionamento para o Sistema Municipal de Transporte Coletivo
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ECONOMIA
ESTADO
ES de Fato, Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017
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Inscrições para o Sinapse vão até o dia 12 de julho. Serão 40 finalistas que receberão R$ 50 mil cada
Governo vai investir R$ 2 mi em empresas inovadoras Guto Netto Jornalismo ADI/ES
Se você tem uma ideia inovadora, uma invenção que possa transformar a sociedade, melhorar a condição de vida das pessoas, o governo do Estado lançou um programa para que essa ideia seja transformada em produto ou empresa, é o Sinapse da Inovação. Serão selecionadas 40 ideias que receberão orientação, preparação e um investimento inicial de R$ 50 mil para cada ideia se transforme em algo real. Planejado e oferecido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), o Sinapse já está com as inscrições abertas e três ideias já foram submetidas. Para o chefe da pasta, Vandinho Leite, é uma oportunidade para que o Espírito Santo diversifique suas matrizes econômicas. “O foco do projeto são ideias inovadoras. Qualquer que seja, que possa se transformar em um negócio de sucesso. Nosso objetivo é mudar a matriz econômica do Estado pois, hoje, é dependente de comodities e que estão
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em baixa no cenário mundial. O programa é aberto para todos, seja aluno, professor, a sociedade em geral, todos aqueles que tem ideias, entrem no site, acompanhem o projeto, faça a sua inscrição”, convidou o secretário. Além de deixar a dependência das comodities, o projeto pretende ampliar a arrecadação do Estado. “O Sinapse, que teve um sucesso enorme em Santa Catarina, trazemos para o Estado para que a gente possa incentivar o empreendedorismo inovador, com empresas inovadoras gerando negócios, emprego, renda e, é claro, arrecadação de impostos. Temos um número reduzido de empresas que geram praticamente todo o PIB do Estado. Então investindo em tecnologia, inovação e novas empresas vai diversificar a economia, gerar emprego e renda e diversificar a economia, que é ponto primordial do projeto.”
EXPECTATIVA A expectativa do governo é que, até o dia 12 de julho, data limite para inscrições no projeto, é que mais de mil ideias sejam inscritas, de acordo
com rodrigo Ribeiro Rodrigues, diretor técnico-científico e de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). “É um programa inovador pois existem muitas ideias perdidas e não aproveitadas no nosso Estado. E a gente ponde mudar a nossa realidade permitindo que essas pessoas possam transformá-las em um negócio, criando empregos, gerando renda.” Presente ao lançamento e contando sua experiência aos presentes, Rogério Salume, executivo da Wine Vinhos, acredita no potencial empreendedor do capixaba. “Nós empreendemos no Estado e, hoje, existem mais de 200 empresas de e-commerce aqui no Espírito Santo e que as pessoas não sabem. E são pequenas, médias e grandes empresas. Tem grandes inventores, grandes projetos. Precisamos dar luz a essas pessoas, dar espaço para que elas realmente apareçam. Esse projeto veio em um momento certo. Hoje, as pessoas pensam em inovação, as pessoas tendo orgulho de falar que é do
Espírito Santo. As setas e avenidas de crescimento estão partido daqui para o Brasil.”
PROCESSO As inscrições para que novas ideias participem do Sinapse da Inovação já estão abertas, e podem ser feitas no www.sinapsedainovacao.com.br/es e estarão abertas até o dia 12 de julho. Podem participar pessoas físicas a partir de 16 anos ou pessoas jurídicas com menos de 18 meses de inscrição. Até setembro deste ano, mil ideias serão selecionadas para a segunda fase e, em dezembro, o afunilamento continua, prosseguindo apenas 300 ideias para a próxima fase. Já no ano que vem, em abril, 150 serão selecionados para, em dezembro, as 40 ideias serem selecionadas e serão transformadas de ideias e empresas, produtos. Diretor-presidente da Fapes, José Antônio Bof Buffon destaca que durante todo o processo de seleção haverá orientação aos selecionados. “O empreendedorismo é incentivado durante todo o processo.”
Secretário Vandinho Leite: oportunidade para diversificar as matrizes econômicas
Leonardo Duarte/Secom
INVESTIMENTO
Aprovação de fundo abre portas para desenvolvimento do sul O plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou na sessão de segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 194/2017, que regulamenta a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Espírito Santo (Fundesul). O projeto aprovado, de autoria do Governo do Estado, garante aporte financeiro inicial de R$ 50 milhões e os municípios podem alocar recursos. O objetivo do Fundesul é fomentar o desenvolvimento sustentável das microrregiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul do Espírito Santo por meio de apoio financeiro aos projetos de investimento privado que resultem em criação de emprego e geração de renda. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 194/2017, aprovado por unanimidade e com emendas, os municípios também poderão alocar recursos e assim se tornarem cotistas remunerados do Fundo – que deve beneficiar cerca de 700 mil habitantes dos 27 municípios que compõem a área. Os recursos do Fundesul deverão ser aplicados em programas de apoio às micro, pequenas, médias e grandes empresas dos setores industriais, de comércio e de serviços. O deputado Rodrigo Coelho (PDT), líder do governo na Assembleia, explica que a regulamentação do fundo abre um novo horizonte para o desenvolvimento. “O sul tem uma série de receitas que podem ser trabalhadas para o Fundesul. Temos o orçamento do estado, transferências do Fundepar, receitas voluntárias de municípios, sobretudo as de royalties de petróleo e recursos de entes federais, inclusive do BNDES. Sabemos que muitos municípios têm recursos de royalties parados e eles poderão ser aplicados no fundo. É uma grande notícia,
um momento esperado por todos os que militam pelo sul capixaba”, destacou o parlamentar. DISPARIDADES REGIONAIS Terão prioridade as ações que visem à criação de novos centros de desenvolvimento nos municípios que estimulem a redução das disparidades regionais de renda e que promovam a dinamização e diversificação das atividades econômicas. Prevê ainda a valorização de iniciativas destinadas a amparar e estimular o desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, infraestrutura e de preservação do meio ambiente. Na perspectiva do governo, o Fundesul vai proporcionar condições melhores de incentivo aos investimentos privados no sul capixaba, tornando os 27 municípios dessa região mais competitivos economicamente, amenizando as disparidades de estímulo ao desenvolvimento em comparação com a parte territorial localizada ao norte do Rio Doce. O objetivo é a expansão econômica mais equilibrada entre todas as regiões do Estado. Rodrigo Coelho, no entanto, afasta a ideia de que o Fundesul venha para criar qualquer espécie de rivalidade com os municípios do norte capixaba, que contam com o incentivo dos recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “O Fundesul de forma alguma prejudicará o norte do Espírito Santo ou a região metropolitana, mas dará competitividade, equilibrando as oportunidades entre as regiões capixabas. Na verdade, é a chance que o sul ganha de poder competir com os profundos incentivos fiscais de regiões como o norte fluminense e leste mineiro”, afirmou o pedetista.
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De Fato Vias de FATO 1
O prefeito Victor Coelho (PSB) encaminhou á Câmara projeto que exige ficha limpa de todos os servidores, mas antes de sua aprovação, vai nomear alguém que foge à regra.
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O ex-prefeito de Guaçuí, Luciano Machado, vai assumir a pasta de obras, embora tenha condenação eleitoral que o deixa inelegível.
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A situação financeira no Espírito Santo vai melhorando aos poucos. O resultado do quadrimestre aponta R$ 323 milhões em caixa. Uma fortuna, em tempos de crise.
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A situação dos hospitais filantrópicos em Cachoeiro é preocupante. A Santa Casa deve mais de R$ 70 milhões. Só com juros bancários, compromete R$ 660 mil por mês.
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A saída imaginada pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM) seria a recuperação judicial, ferramenta que, no entanto, é vedada a instituições filantrópicas.
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O parlamentar, então, pediu à esposa, Norma Ayub (DEM), deputada federal, que apresente proposta ou consiga edição de Medida Provisória autorizando o procedimento na filantropia.
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OPINIÃO
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Nada é mais poderoso do que uma ideia que chegou no tempo certo Victor Hugo Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com
SOBRE A ELEIÇÃO DO CACHOEIRENSE PRESENTE Hoje venho a esta tribuna falar sobre a escolha do Cachoeirense Presente, missão que cabe a esta Casa, numa decisão que será tomada em breve. Talvez, quem não é de Cachoeiro não consiga mensurar a importância simbólica que tem essa honraria que cabe a nós vereadores conceder. É homenagem que reconhece cidadãos cachoeirenses, cujos trabalhos prestados à comunidade cachoeirense, se destacam no dia a dia. E, felizmente, como há cidadãos cachoeirenses cujos trabalhos em favor da comunidade se destacam. São muitos os merecedores, mas apenas um pode ser escolhido a cada ano. Neste meu primeiro ano como vereador, imaginei que já fosse chegada a hora de mudar o perfil desta honraria, para que cada vez mais se pareça com aquilo que é o cidadão cachoeirense na realidade. Predominam na lista de homenageados grandes empresários, médicos, juízes e políticos. Dos 26 já agraciados com o título, desde 1990, apenas três são mulheres. Desta vez, quis diversificar. Indiquei, até em apoio ao amigo jornalista Wagner Santos, o nome da jornalista Regina Monteiro. Ela não é médica, política, juíza ou grande empresária. É
servidora pública. É gente do povo, que trabalha honestamente, nem sempre com o reconhecimento que merece. É alguém que ao mesmo tempo representa toda a imprensa e os servidores públicos, que tanto contribuem para Cachoeiro. Regina é mulher que tem a cara de Cachoeiro. Traz no sorriso a felicidade de viver nesta cidade e na sua carreira profissional, predicados mais do que suficientes parta ser merecedora desta honraria. Ao longo das últimas semanas, sua candidatura ganhou corpo, com o apoio de muitos dos distintos colegas vereadores - que se identificaram com tudo o que ela representa - e o respeito de todos os parlamentares, sem exceção. Mas se aproxima o dia da decisão. E creio que homenagem não deve ser fator a gerar constrangimento. Há outra candidatura, bem adequada ao tradicional perfil que já descrevi e que goza, também, de forte apoio entre meus pares. O empresário Roberto Winston Machado, que preside o Hospital Infantil, e tem, certamente, grande folha de serviços prestados ao município. Um homem que trás, além do próprio currículo, o peso da instituição que cuida da saúde das nossas crianças, o que dá a seu nome apelo enorme. A eleição chegou, até este mo-
Diretor: Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com
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Discurso proferido ontem pelo vereador Allan Ferreira (PRB) acerca da homenagem e a necessidade de diversificação do perfil dos homenageados
Editor: Leandro Moreira Repórter: Dayane Hemerly
mento, absolutamente indefinida, tal o número de vereadores que me garantiram apoio e o voto e os que não puderam fazer o mesmo. Ressalto: tentei construir o consenso e, mesmo agora, não desisti, como saberão a seguir. Assim, para evitar qualquer constrangimento, como disse antes, gostaria de agradecer aos vereadores que se comprometeram com a minha indicada, porém liberá-los, para que votem no outro candidato. Pretendo, com isso, manter como sempre foi nesta Casa, a tradição de fazer essa escolha de forma consensual, sem disputas. Só não digo que será unanimidade, pois, em coerência com as iniciativas que tomei e no perfil que creio ser mais adequado ao novo momento que a renovada Câmara vive - mais perto do povo mais humilde - pretendo me abster na votação. Neste momento, retiro a indicação à jornalista Regina Monteiro, com a certeza de ter combatido o bom combate e, com isso, aberto os olhos desta Casa para a necessidade de se diversificar esta homenagem tão importante. Só assim, verdadeiramente, cada cidadão cachoeirense se sentirá também representado nas escolhas que fazemos. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.
Departamento Comercial - Lília Argeu Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Evandro Moreira, Edgard Baião, Simone Lacerda, Marilene Depes,
Sergio Damião; Higner Mansur, Maurílio Carvalho, Célia Ferreira, Fernando Fiúza, José Rubens Brumana e Marcelo Simão Schwan
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Associado à
SOBE Fundesul O Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Espírito Santo (Fundesul) foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do Governo do Estado, garante aporte financeiro inicial de R$ 50 milhões e os municípios podem alocar mais recursos.
DESCE Nova baixa O quinto mês de governo ainda não se encerrou e o prefeito Victor Coelho (PSB) vê seu segundo secretário deixar o governo, para se dedicar à iniciativa privada. Depois do gestor da Fazenda, Edmílson Paixão, quem deixa o cargo agora é César Penedo, de Obras.
MAS, HEIN?! Cachoeiro se tornou sustentáculo político e também financeiro do PSB estadual. Muita gente próxima ao ex-governador Renato Casagrande foi ganhar a vida na gestão pública do município.
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OPINIÃO
ES de Fato, Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017
Posse na Academia Cachoeirense de Letras
MARILENE DEPES
rmdepes@hotmail.com
No dia 19 de maio tomei posse como Presidente da Academia Cachoeirense de Letras, na qual faço parte como efetiva desde 2010. Nunca pretendi cargo na Academia e atualmente estava envolvida com muitos planos junto ao Presidente eleito Roney Moraes, que infelizmente veio a falecer. Não possuo toda a criatividade do antecessor, o que garanto é manter a Academia em pleno funcionamento, e quero ouvir sugestões dos colegas acadêmicos para que juntos tracemos um plano de metas a serem cumpridas. Sou cronista, e há alguns anos o faço semanalmente, para o Jornal Espírito Santo de Fato e para a Revista Leia. Tenho quatro livros publicados e já preparando para o quinto. Sou uma cronista do cotidiano e minha escrita é principalmente a arma que possuo em defesa das minorias – mulheres, idosos, comunidade LGBT, deficientes, enfim sou defensora dos direitos humanos e do meio ambiente em todas as suas representações. Não me considero uma intelectual, apenas uma mulher corajosa e que não tenho medo de publicar o que escrevo, com o coração e a alma e com toda verdade que pauta a minha vida; não uso subterfúgios e não temo expor-me a fim de defender o que acredito. Não acato nenhum tipo de censura, na escrita e nem na vida. Produzo textos de forma constante e ininterrupta, e hoje tenho mais de 600 crônicas publicadas. Como representante das mulheres cachoeirenses e na função de Presidente do Conselho dos Direitos das Mulheres, sinto-me orgulhosa em ser a primeira mulher a ocupar a Presidência da Academia. E como Vice-Presidente do Conselho dos Idosos, também represento orgulhosamente o segmento. Entusiasmo eu tenho para mais esse desafio, espero é ter saúde para colocar em prática os sonhos que acalentam o meu coração e conto com o apoio de todos os companheiros e amigos para que juntos possamos manter a Academia na sua condição de representante maior da Cultura da nossa cidade, a famosa Atenas Capixaba.
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“Diretas já!” é golpe
POIS ZÉ JOSÉ R. BRUMANA
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O Canaã, em sua estreia no campeonato municipal de Marataízes, mostrou a que veio. Goleou o campeão do municipal passado, Santa Rita, por 5X2. Parabéns ao presidente Batistão Barbosa e ao técnico Ricardo “TATA” Simão
O mestre de krav maga, Athagil Filho, treina no Skull Club de Marataízes, do mestre Felipe Jordão, ao lado do titular dessa coluna e do graduado Hugo Cordeiro
O PSB realizou no sábado o segundo encontro em Cachoeiro, que teve como anfitriões o presidente da Câmara Alexandre Bastos e o prefeito Victor Coelho, ambos do PSB. Em pauta as estratégias para as eleições em 2018
O edil Leonardo Fraga - tratado carinhosamente por Patinho - assegura que não existem divergências entre o prefeito interino, o tucano Thiago Peçanha Lopes, e o afastado Dr Luciano (PROS). “Tudo caminha na mais perfeita harmonia para o bem de Itapemirim”, enfatiza Patinho
MAURILIO CARVALHO
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Mais uma vez o PT e sua tropa de choque – CUT, MST, MTST, PCdoB, PSOL, REDE, PCB e artistas favorecidos pela Lei Rouanet... – tentam dar um golpe no Brasil. Esse pessoal é cara de pau ao ponto de se autoproclamarem a “salvação da Pátria”, como se todas as desgraças que se abateram sobre o nosso País não fossem justamente porque a população cometeu um erro gravíssimo lá em 2002, quando elegeu o senhor Luís Inácio Lula da Silva para presidente. De lá para cá o nosso país foi tomado por bandidos de todas es espécies. O Brasil levará uns 50 anos para se livrar desse câncer ideológico que não cansa de abrir a boca para falar em “democracia”, quando na verdade sua ideologia é o comunismo. E o que é mais revoltante: essa gente – gente feia, diga-se de passagem! – que empunha uma bandeira vermelha e vai para as ruas gritar “Diretas Já!” é tão imbecializada que não percebe que, por trás desse grito, que não é previsto em nossa Constituição Federal no caso do momento político em que estamos passando, só tem uma finalidade: colocar o corrupto Lula no comando do Brasil novamente para os sanguessugas dos cofres públicos – petistas e associados, artistas, sindicalistas, e maconheiros em geral – possam continuar mamando no sofrimento do povo, pois eles sabem que se as coisas seguirem o que determina a nossa Constituição, o Congresso Nacional terá de fazer eleição indireta, em caso de impedimento de Michel Temer. E os manipuladores das mentes vazias que flamulam bandeiras vermelhas por aí – vândalos desocupados influenciados por militantes petistas e artistas que caíram no esquecimento – sabem que Lula será preso antes da eleição presidencial do ano que vem. Por isso, a única chance que Lula tem de assumir a presidência da República novamente é através de um golpe – e nisso eles são craques. Eles sabem exatamente como enganar uma população desinformada, preguiçosa do saber, e, por que não dizer: faminta. Esses terroristas do PT tiveram a audácia de ir ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, pedir ao governador Rodrigo Rollemberg para que a polícia militar não vistoriasse ônibus chegando a Brasília com os “mortadelas”. Os senadores Paulo Rocha, Humberto Costa e... – sempre ele! – Lindberg Farias, todos do PT, tiveram essa audácia. Esse pessoal é gente da pior estirpe. Eles jogam sujo. As supostas manifestações incendiaram, literalmente, Brasília. Foram 2.3 milhões de prejuízos – que eu e você teremos de pagar. E por que esses senadores foram pedir para a polícia militar não revistar os ônibus? Eles sabiam das armas que os “manifestantes” (bandidos, mesmo!) estavam levando para atear fogo em Brasília? Se isso que a imprensa publicou é verdade, esses três senadores deveriam perder seus mandatos e serem presos, afinal, todo mundo viu o que aconteceu em Brasília: um verdadeiro atentado à ordem pública, com requintes de terrorismo. E cá entre nós: quem apoia bandido, bandido é! MAURÍLIO CARVALHO é Coordenador do CONSCIÊNCIA POLÍTICA - não negocie seu voto!
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CACHOEIRO
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POLÍTICA
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Victor Coelho (PSB) descumpre as regras para nomeação que propôs em projeto de lei enviado à Câmara Municipal
Prefeito nomeia político Oito emendas são aprovadas ‘ficha-suja’ como secretário junto ao projeto do Rotativo CACHOEIRO
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Luciano Machado (C) teve as suas contas de 2010 reprovadas pela Câmara Municipal de Guaçuí Leandro Moreira
O ex-prefeito de Guaçuí, Luciano Machado, foi anunciado pelo prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), como o próximo secretário de Obras. Acontece que o nome escolhido cumpre pena de inelegibilidade, que termina somente no próximo ano, e teve o mandato de prefeito cassado em 2006. As ocorrências que pesam contra Luciano se opõem à proposta feita pelo próprio prefeito, através do projeto de lei 014/2017, que cria regras para a nomeação de comissionados para resguardar a prefeitura, entre elas as causas da inelegibilidade. “A evolução da administração pública tem exigido a cada dia que as administrações evoluam em seus procedimentos na busca da eficácia na prestação de seus serviços à população, e acreditamos que esse é um passo importante na busca da transparência e da ética nessa e nas futuras gestões”, disse Victor quando apresentou o projeto que visa a garantia do ingresso de profissionais
de reputação ilibada na prefeitura. Luciano Machado teve o mandato cassado em Guaçuí por causa da distribuição de 2,6 mil mochilas escolares a alunos da rede municipal com a foto dele e da então deputada Fátima Couzi. Já a inelegibilidade se deu por conta da rejeição de suas contas, referentes ao exercício de 2010, pela Câmara Municipal. O engenheiro César Penedo deixa a secretaria alegando que irá se dedicar a projetos na iniciativa privada. “As razões que me levaram à decisão de deixar o cargo são, exclusivamente, de ordem pessoal. Agradeço ao prefeito Victor Coelho por ter confiado a mim essa que é uma das pastas mais importantes da gestão municipal e pela oportunidade de contribuir para o desenvolvimento da minha cidade natal”, disse César Penedo, que volta a residir em Vitória para cuidar da empresa da família e prestar consultoria na área de engenharia. “O César integrou nossa equipe e trouxe contribuições muito importantes no setor de Obras. Agora, Lu-
ciano traz a experiência de duas gestões em Guaçuí e como diretor de obras da Cohab. Certamente, é um novo momento na reestruturação da secretaria”, falou o prefeito. EXPERIÊNCIA Machado já foi gerente de acompanhamento de programas e projetos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seag) de 2009 a 2014 e diretor de obras da Companhia de Habitação do Espírito Santo (Cohab-ES) em 2007. “Assumir esse cargo é um desafio que vou encarar com muita honra e responsabilidade, por fazer parte da equipe de governo de Victor Coelho, que representa o novo na política, em um momento de crise moral e econômica que o país atravessa. Vamos nos dedicar intensamente para dar repostas à população com trabalho, transparência e diálogo”, disse Machado. MORALIDADE Caso semelhante aconteceu em São Paulo, em novembro do ano passado. A presidência da República nomeou
como superintendente do Ibama ex-deputada estadual Vanessa Damo Orosco, que teve o mandato cassado. Em primeira instância, o juiz federal concedeu liminar suspendendo a nomeação. Ao ingressar com Agravo de Instrumento junto à 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o desembargador federal Johonson Di Salvo considerou a decisão bem fundamentada e deu causa ao indeferimento do pedido de efeito suspensivo. “Deveras, se a autora se encontra na condição de inelegível, é claro que não pode ser nomeada para cargo público porque esse efeito não encontra eco no inciso II do artigo 5° da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Civil Federal)”, ressaltou. Na mesma linha, há entendimento de que a possibilidade de nomeação e investidura em cargo público comissionado e a atribuição de função de confiança a brasileiros em condição de inelegibilidade afronta o princípio da confiança da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
Redação
A Câmara Municipal aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei 030/2017, da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, que reestrutura o estacionamento rotativo em Cachoeiro. Dezenove emendas haviam sido apresentadas, mas 11 foram retiradas pelos autores. As outras oito foram aprovadas também por unanimidade. A matéria segue agora para sanção do prefeito. No geral, o projeto de lei original tinha como foco destinar os recursos angariados a partir do estacionamento Rotativo para o Sistema Municipal de Transporte Coletivo, a ser fiscalização pelo Conselho Municipal de Trânsito. Com as emendas aprovadas, o dinheiro irá todo para o Fundo Municipal
de Saúde e a prestação de contas deverá ser feita pelo Conselho Municipal de Saúde. O serviço será administrado por empresa que vencer a licitação que será realizada pela prefeitura. Outra alteração estabelece que o sistema de estacionamento rotativo obedeça também (entre outras normas já previstas no texto original) aos princípios instituídos pelo plano Municipal de Mobilidade Urbana.
VALOR De acordo com outra emenda aprovada, o valor da tarifa deverá ser sustentado em estudos técnicos, no Plano de Mobilidade Urbana, e será aprovado pelos conselhos do Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Transporte e Tarifas e Conselho Municipal de Trânsito. Divulgação/CMCI
Dezenove emendas haviam sido apresentadas, mas 11 foram retiradas pelos autores
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GERAL
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Dependentes de cigarro que queiram largar o vício têm acesso a atendimento gratuito nas unidades de saúde
Jovens são mais suscetíveis ao tabaco Apesar de pesquisas apontarem para tendência de queda do número de fumantes, o tabaco ainda é um perigo, principalmente para jovens com menos de 19 anos. O alerta é de Horminda Gonçalves, referência técnica do Programa Municipal de Combate ao Tabagismo em Cachoeiro. “Quando o jovem inicia o consumo antes dessa idade, fica mais propenso à dependência. É um problema sério de saúde pública. Se configura um fator de risco para todas as doenças, em especial se a pessoa tem
outra comorbidade, como o diabetes e a hipertensão arterial, por exemplo. Além disso, quem fuma tem mais chance de adoecer, produz menos, ajuda a poluir o ambiente em que vive e forma fumantes passivos”, avalia. Para alertar a população sobre os riscos do fumo e celebrar o Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio), a Secretaria de Saúde de Cachoeiro promove atividades, incluindo palestras, atendimentos em saúde, distribuição de panfletos educativos e exposição dos materiais e substân-
cias contidas no cigarro. As pessoas dependentes de cigarro que queiram largar o vício têm acesso a atendimento gratuito nas unidades de saúde.
Fotos: Divulgação/PMCI
PROGRAMAÇÃO!
Hoje na Praça Jerônimo Monteiro, haverá educação em saúde, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, entrega de panfletos, consulta de enfermagem para início da Abordagem Intensiva e Tratamento do Fumante, das 8h00 às 12h00.
PULMÃO
Hoje, a praça Jerônimo Monteiro recebe parte da programação
DESAFIO
compete com cidade da Venezuela Cigarro provoca 90% dos casos de câncer Cachoeiro Cachoeiro participa hoje busca contar coma adesão participar da iniciativa, Existe forte relação entre o consumo de fumo e o câncer de pulmão. O vício é responsável por cerca de 90% dos casos. O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), referência em todo o sul do Estado do Espirito Santo em tratamentos e cirurgias oncológicas, recebe em média de oito a dez casos novos de câncer de pulmão, infelizmente muitos já com metástases, segundo a médica oncologista Sabina Aleixo. “O tratamento vai depender do estadiamento (tamanho) da doença ao fazer o diagnóstico. Poderá ser cirurgia, radioterapia e/ou quimioterapia, além de termos novos medicamentos em casos metastática, onde se usa medicamentos específicos para algumas alterações genéticas”, explica. A médica Sabina explica ainda que, na tentativa de resolver o problema do câncer, o paciente pode passar por uma pneumonectomia, ou seja, a retirada do órgão doente. A DOENÇA Os sinais de advertência do câncer de pulmão não
Divulgação/Heci
de mais uma edição do Dia do Desafio, disputando, desta vez, a disputa é com a cidade venezuelana de Punto Fijo. A competição acontece entre municípios do mesmo porte populacional. A proposta é incentivar a prática de atividades físicas por, no mínimo, 15 minutos, e vence quem conseguir mobilizar mais gente. Cachoeiro venceu as últimas cinco edições. No ano passado, envolveu cerca de 70 mil pessoas. Para não deixar a peteca cair, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp) mobilizará o total de público atendido em seus projetos e, também,
dos espaços particulares da cidade que oferecem atividades físicas. Haverá ações, ainda, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nas escolas municipais, nas unidades básicas de saúde, além de ginástica laboral nas secretarias municipais. O ponto alto do Dia do Desafio em Cachoeiro ocorrerá na Praça Jerônimo Monteiro, na região central, que terá exercícios orientados durante a manhã e à tarde. Já à noite, a partir das 19h00, será realizado um aulão de zumba. COMO PARTICIPAR Qualquer morador pode
até mesmo em casa. Basta registrar em foto as atividades e encaminhar com mais informações (número de participantes, local, etc), no mesmo dia, para o e-mail semesp@ cachoeiro.es.gov.br. O telefone 3155-5616 também está disponível para atendimento. Promovido mundialmente pela The Association For Internacional Sport for All (Tafisa), o evento tem o objetivo de incentivar as pessoas a criarem hábitos saudáveis, por meio da prática de uma modalidade esportiva no dia a dia, contribuindo, assim, para diminuir o sedentarismo.
Sabina Aleixo, médica oncologista do Hospital Evangélico
estão sempre presentes ou fácil de identificar. Em muitos casos, o câncer de pulmão não pode mostrar nenhum sintoma persistente nas primeiras etapas. Dores e tosse persistentes, fadiga, perda de peso inexplicável, perda de apetite, fraqueza, chiado, mudanças na voz, infecções respiratórias persis-
tentes e falta de ar são alguns dos alertas para parar de fumar imediatamente e procurar um médico. Mudança no estilo de vida com a extinção do cigarro, pratica de exercícios físicos regulares e uma alimentação rica em fibras e balanceada pode reduzir o risco de desenvolver o câncer de pulmão.
O município foi vencedor das últimas cinco edições e se mobiliza pelo hexacampeonato
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Haverá detonação de rochas hoje e amanhã na altura do km 376
Obras do contorno interditam o tráfego Atualmente, a obra de implantação do contorno de Iconha está em andamento com cinco frentes de trabalho, o que resulta em 20% da obra já concluída. Por isso, para dar andamento ao processo de construção do trecho, será necessário interditar totalmente a BR101, na altura do km 376, no município de Iconha, para detonação de rochas, hoje e amanhã, a partir das 11h. A previsão é de que o trecho volte a fluir em 1 hora. Para garantir a segurança das pessoas no entorno da obra, será realizada a evacuação da população no raio de 300 metros, 30 minutos antes da detonação. Uma equipe da Eco101
irá avisar previamente à população. Também será realizado o afugentamento prévio de fauna das áreas dentro do raio de detonação, determinado pela equipe meio ambiente. A pista central da BR-101 e as entradas de acesso a área rural serão interditadas cinco minutos antes da detonação. O fluxo de veículos só será liberado após a limpeza e a verificação da pista, que será realizada pela equipe de segurança. A pedra que será detonada fica no sentido norte da rodovia, para a segurança do usuário, 600 metros de área serão interditados em cada sentido para o acionamento dos explosivos.
A Eco101 é a concessionária responsável pela administração de 476 quilômetros da BR-101 desde Mucuri, no sul da Bahia, até Mimoso do Sul, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Controlada pelos grupos EcoRodovias, SBS Engenharia e Centauros Participações. Ao longo dos 25 anos de concessão, serão implantados 32 trevos em desnível e 24 rotatórias em nível, 36 quilômetros de vias marginais, 19 passarelas, além de todo serviço para monitoramento, atendimento e socorro nas rodovias. A Eco101 disponibiliza atendimento 24 horas pelo telefone 0800 7701 101.
Alessandro de Paula
Será realizada a evacuação da população no raio de 300 metros, 30 minutos antes da detonação
CACHOEIRO Divulgação/PMCI
Apoiado pela prefeitura, evento também terá palestras com empresários de Cachoeiro
Sinapse da Inovação será lançado hoje Moradores de Cachoeiro que buscam apoio financeiro para transformar ideias inovadoras em negócios de sucesso têm a oportunidade de conhecer, hoje, o Programa Sinapse da Inovação – Conexão ES, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Às 19h, será realizado no Campus I da Multivix, no bairro Independência, o evento de divulgação do mais recente edital lançado por meio da iniciativa. O objetivo do programa é diversificar a matriz econômica do Estado, por meio da criação de iniciativas que estimulem novos empreendimentos e fomentem a cultura do empreendedorismo. E, neste sentido, uma das estratégias do Governo do Espírito Santo é a pro-
moção do Edital, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fapes, em parceria com a Fundação Certi e, em Cachoeiro, com o apoio da prefeitura local e outros parceiros. O evento também vai contar com palestra sobre empreendedorismo e inovação, apresentada pelo diretor do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (Sindifer) – Regional Sul e diretor da Itamil - Itapemirim Mecânica Industrial, Leonardo Jordão Cereza. Em seguida, o empresário da Bruno Rabbi Informática, Bruno Rabbi, que teve o projeto Software de Monitoramento de Desempenho e Apuração de Custos do Fio Diamantado, aprovado em 2013,
no Edital Tecnova-ES, da Fapes, em parceria com a Agência Brasileira da Inovação (Finep), contará o seu case de sucesso. Para o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Cachoeiro, Alexandre Gasparini, mais do que apenas um incentivo financeiro, o Sinapse da Inovação atua como uma terceira via para o empreendedor, uma oportunidade para aqueles que não querem seguir uma carreira pública ou de colaborador de uma empresa. “As pessoas que desejam inovar buscando recursos públicos devem estar atentas a editais das instituições de fomento e participar de iniciativas como esta do Governo, que dão publicidade a estes benefícios.”
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ES de Fato, Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017
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FAÇA PARTE
DAQUI & DALI 01 – A dupla televisiva Regina Celi Monteiro & Marilene de Batista Depes está de volta com o seu programa de entrevistas “Entre Elas”, agora, pela Record News, em rede estadual. – O primeiro programa já está gravado com o deputado Rodrigo Coelho e a data e horário de exibição ainda não foram definidos. 02 – O Lions Clube “Frade e a Freira” que, este mês, empreendeu a sua Campanha dos Cobertores esteve reunido, ontem em Assembléia Ordinária sob a presidência do CL Alcides Zerbone Soares. Os anfitriões foram os companheiros CaL Zeila Bayerl – CL Adevalter Estevão Pereira. 03 – Será na próxima terça-feira (06/06), 19h00, no Centro Universitário São Camilo o festival de filmes curta - metragens “Cine Trash” produzidos por 63 alunos da 9ª série. – Trata-se do Projeto “Literatura e Cinema na Sala de Aula” que já está na sua sétima edição, numa idealização da professora Língua Portuguesa, Patrícia Perez, ela que já foi recebeu, ano passado, o “Prêmio Victor Civita – Professor Nota 10”.
01 # REGISTROS > Hoje é Dia da Aeromoça; do Comissário de Bordo; Dia Mundial do Combate ao Fumo, do Espírito Santo e Mundial das Comunidades Sociais. / Visitação de Nossa Senhora e dos Santos: Câncio, Petronila de Roma e Pascácio. / Amanhã começa o mês da Festa de Cachoeiro. 02 # PARABÉNS > Abrimos a agenda-vip cumprimentando o sempre elegante comerciante Windsor Hora que aniversaria em Marataízes. / Mariely Diório / Niver de casamentos: Maria de Fátima- Sinval de Oliveira Bastos (Vaval); Ivania Celestina Bastianelli e o alfaiate renomado José Travália; DM Sônia – CL Wesley Ronquete Baiense. 03 # PARABÉNS II > Coluna cumprimenta também, especialmente, o casal Da. Maria – Osmar Ribeiro Rosa, baluarte da beneficência em nossa cidade comandando o “Grupo Beneficente Princesa do Sul” que, nesta data, está completando Bodas de Diamante (60 anos de feliz união conjugal).
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Regina Monteiro e Marilene Depes estarão de volta com o ENTRE ELAS, agora, pela TV Record News: o programa-piloto já está pronto com o deputado Rodrigo Coelho. Estreia ainda não definida
Fotos: Elyan Peçanha
O gerente geral do A. C. Ita Murilo Bernabé, já vem incrementando os preparativos para o “Baile Rubronegro”, dia 1º de julho com a super banda “Mundo & Dia”
Iluminando a coluna o casal Maria Thereza – Dr. Paulo Ney Viana, ele que será homenageado na festa dos Amigos da Praça Vermelha, dia 30 de junho
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TEMPERATURA MÁXIMA Dos EUA, nosso veterano amigo Geraldo Sobroza solicitando, através do Luiz Carlos Freitas, o “Batata”, fotos antigas da saudosa Rádio Cachoeiro. – Também perdemos fotos de arquivo do nosso pai – Guilherme - numa enchente e, achamos, que Joacyr Pinto é quem poderia ajudar. // Tardinha de ontem, com máxima satisfação, colunista teve comunicação com a amiga e colega jornalista Célia Ferreira, assessora de imprensa da nossa Câmara Municipal. // Jornalista Denise Vieira Santos, no Face, celebrando com a família rotária a marca de 300 convites para sua Assembleia Festiva de posse como Governadora Distrital do Rotary
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Diretor técnico médico: Drº Gediel Teixeira Xavier - CRM 7779
AGENDA
Clube, dia 7 de julho no Jaraguá Tênis Clube. //Amanhã, a turma do grupo musical “Art Vozz” terá motivo de sobra para celebrar. // O cantor Fabrício Veraz se apresenta na noite de hoje no Clube Cachoeiro Acqua Center, na celebração do niver do popular “Muca”. // Competente e super dedicado o CL Gustavo Conrado Schwan (fundador) na próximo gestão (AL 2017/2018) do Lions “Frade e a Freira” vai permanecer na Diretoria de Patrimônio que cuida do Banco de Cadeiras de Rodas daquele clube de serviços. // E a Ilha da Luz vai se transformar em Parque Urbano, em projeto sendo elaborado da Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Urbano e que terá apoio da empresa BRK Ambiental, sucessora a Odebrecht, nos serviços de água e esgoto de Cachoeiro.// O Cachoeirense Presente Nº 1 de 2017 será apontado pela Câmara Municipal na sessão da próxima terça-feira (6 de junho). // Na capital, o mundo da arquitetura e da decoração vai estar de frente para o mar, de 20 de setembro a 8 de novembro, na Casa Cor 2017, que volta ao Porto de Vitória. // Um abraço fraterno para a repórter Dayane Hemerly deste ES-Fato nos atendendo com máxima fidalguia. // Nosso BOM DIA ESPECIAL para Dª Maria e Osmar Rosa, pelo niver de 60 anos de casamento. // ELYAN PEÇANHA.
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O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº. 008/2017 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Elétrica, Incluindo Locação e Instalação de Iluminação para Evento Festa de Cachoeiro de Itapemirim 2017. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 12/06/2017 até as 14:30 horas. Data/horário da sessão pública: 12/06/2017 as 15:00 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30/05/2017. Luciana Silva Contarine Pregoeira Oficial
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CLASSIFICADOS
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº. 007/2017 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Cronometragem Eletrônica com Sistema de Chip para a Realização da 39ª Corrida de São Pedro, Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 12/06/2017 até as 12:30 horas. Data/horário da sessão pública: 12/06/2017 as 13:00 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30/05/2017. Lorena Vasques Silveira Pregoeira Oficial
ES de Fato, Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017
COMUNICADO SAO JOAQUIM MARMORES E GRANITOS LTDA torna público que OBTEVE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA Licença de Operação LO-GCA/CLM/N°208/2016/CLASSE III através do processo n° 28688821 para a atividade de Desdobramento, Polimento, Resinagem e Corte de Rochas Ornamentais. Localizada na Fazenda São Joaquim - S/N - Distr. De Morro Grande, município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
COMUNICADO ESTRUTURAL SUL CAPIXABA-ME, CNPJ Nº 11.259.550/0001-46, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 037/2017 com validade até 14 de maio de 2021 através do protocolo nº 14.284/2016, atividade (5.05) fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento superficial químico ou termoquímico, localizada na Rua Newton Braga, nº 165, Arariguaba - Cachoeiro de Itapemirim-ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – 2ª VARA CÍVEL FÓRUM DES. HORTA ARAUJO AV MONTE CASTELO S/N BAIRRO INDEPENDÉNCIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES CEP 29306-55O Telefone(a) (28) 3528 1839 Email: 2civel-cachoeiro@tjes. jus.br EDITAL DE CITAÇAO PRAZO: VINTE DIAS N° DO PROCESSO: 0002217-96.2014.8.08.0011 AÇÃO: Usucapião Requerente: PEDRO DOS SANTOS TAVARES e ROSIENE FERREIRA AQUINO TAVARES Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – 2ª VARA CIVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s) terceiros interessados, ausentes incertos e desconhecidos, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. BEM Bem(ns): UMA ÁREA DE TERRENO COM 239,28M² (DUZENTOS E TRINTA E NOVE METROS QUADRADOS E VINTE E OITO DECIMETROS QUADRADOS), MEDINDO 14,10m (QUATORZE METROS E DEZ CENTÍMETROS) DE FRENTE, 16,00m (DEZESSEIS METROS) DE FUNDOS, 17,00m (DEZESSETE METROS) DO LADO DIREITO E 15,00m (QUINZE METROS) DO LADO ESQUERDO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA. DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICIPIO, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA, FUNDOS COM JOAQUIM COELHO, LADO DIREITO COM OLÍMPIO CÉSAR CORREA BARBOSA E LADO ESQUERDO COM ANTÔNIO CARLOS DUTRA BRUNHARA. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 12/11/2014 JOSE NAZARIO - CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – 1ª VARA CÍVEL FORUM DES. HORTA ARAUJO AV MONTE CASTELO, S/N BAIRRO INDEPENDÊNCIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP 29306-550 Telefone(s): (28)3526-5750 - Ramal 1854 / (28) 3526-5750 - Ramal 5814 Email: 1civel-cachoeiro@ties.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS N° DO PROCESSO: 0000240-35.2015.8.08.0011 AÇÃO: Usucapião Requerente: NARCISO ZIGONI DE OLIVEIRA e ANA MARIA BRUNORO COSTA ZIGONI Requerido: ROBERTO OMAR FRECCIA, ANDREIA MENDES FINATTO e FABIANO UMBERTO FINATTO MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espirito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente citados os confrontantes/ requeridos MARIA DE SOUZA e seu filho FÁBIO DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. BEM Bem(ns): uma área de terreno urbano, medindo vinte cinco metros e quarenta centímetros (25,45m) de frente, trinta três metros (33,00m) de fundos, vinte quatro metros e setenta centímetros (24,70m) do lado direito e vinte sete metros (27.00m) do lado esquerdo, totalizando 743,60m² (setecentos quarenta três metros e sessenta decímetros quadrados), situada na Rua Guido Carlette N°. 66/68. Bairro Teixeira Leite, nesta cidade, confrontando pela frente com a referida Rua Guido Carlette, fundos com Roberto Ornar Freccia, lado direito com Marta de Souza e lado esquerdo com Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Bethel. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 26/01/2017 FABIA CRISTINA DE OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
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(28) 3511-7481 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem contrair matrimônio: 1) MATEUS MADEIRA SANTOS, encanador, filho de JULIO CEZAR DOS SANTOS e MARCIONI MADEIRA DOS SANTOS; e BIANCA GOMES TABELINI, técnica em análises clínicas, filha de ROGÉRIO SPEROTO TABELINI e ELOÁ NATALI GOMES TABELINI. Sendo ambos solteiros, residentes nesta cidade, ele natural de Juiz de Fora-MG e ela natural deste Estado. 2) MARCOS FERNANDES, servente de obras, filho de José Fernandes e Maria das Graças Fernandes; e CELIA ADRIANO JUSTINO, filha de Leonel Luiz Delfino e Leonilia Adriano. Sendo ele solteiro, ela viúva, ambos residentes nesta cidade e naturais deste Estado. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES; 30 de maio de 2017 Jamile Valadão Missi Registradora Civil e Notária
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFICIO – 1ª ZONA SILVIO DOS SANTOS NETO Oficial Interino Rua Rui Barbosa, n° 24 Centro Ed, Santa Cecília Cachoeiro de Itapemirim/ES CNPJ/MF sob o n° 30 965 5601/0001-41.Fone (28) 3521-0611 SISTEMA DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS – RGI SISTEMA DE APONTAMENTO E PROTESTO DE TITULOS – SAPT EDITAL DE REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LIBERDADE SILVIO DOS SANTOS NETO, Oficial Interino do Registro de Imóveis 1° Oficio - 1ª Zona da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, ES Faço saber a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que conforme o artigo 18 da Lei 6.766/79, a empresa LOTEAMENTO LIBERDADE SPE LTDA, com sede na Rua Alberto de Oliveira Santos, 42, Sala 1617, Centro, Vitória, ES, inscrita no CNPJ/MF sob na 24 872 492/0001-73, requereu nos termos da Lei 6.766/79, o registro do Ioteamento do imóvel matriculado sob o número 42.708 L° 2, consistente de uma gleba de terras medindo 218.140,81m2, situada no Bairro Marbrasa, neste município, confrontando com a Rodovia Francisco Mardegan (BR 393),Taciano Ravaglia, Viação Planeta, Mauro Costa, Marbrasa -Mármores do Brasil S/A, Lippaus Logística, Servi — Indústria de Seringas e Vidros Ltda, José Cleber Nicoli e Gumercino Nicoli, Paulo Cesar Miranda Marques e Outros, Delecampio José Menassa, Darcy Cipriano e Geraldo Gonçalves. Ao empreendimento foi dada a denominação de “LOTEAMENTO RESIDENCIAL LIBERDADE”, tendo sido aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade conforme Decreto n° 26.632, de 12 de dezembro de 2016, processo administrativo n° 19.229/2016. Sua área ficou assim distribuída: Área dos 431 lotes: 140.470,93m2 (64,39%) da área loteada, composta de 25 (vinte e cinco) quadras e 431 (quatrocentos e trinta e um) lotes; Áreas Públicas: 77.669,88m2 (35,61%), sendo 70.307,41m2 (sistema viário); 6.058,47m2 (espaço livre ao uso público); 80,00m2 (servidão da rede de esgoto), e, 1.224,00 m2 (área verde). Em garantia das obras de infra-estrutura no empreendimento, a loteadora ofereceu em hipoteca em favor do Município de Cachoeiro de Itapemirim, os seguintes imóveis: lotes 01 a 08 da Quadra A, lotes 09 a 24 da Quadra B, lotes 25 e 26 da Quadra C, lotes 110 a 114 e 118 a 125 da Quadra H, lotes 126 a 145 da Quadra l, lotes 146 a 164 da Quadra L, lotes 156 a 158 e 169 a 172 da Quadra M, lotes 173 a 176 e 187 a 190 da Quadra N, lotes 191 a 196 e 205 a 210 da Quadra O, lotes 211 a 215 e 226 a 230 da Quadra P, lotes 383 a 397 da Quadra R, lotes 417 a 422 da Quadra S, lotes 231 a 235 e lotes 248 a 252 da Quadra T, lotes 253 a 256 e 269 a 272 da Quadra W,lotes 273 a 276 e lotes 288 a 291 da Quadra X, lotes 292 a 300 da Quadra Y, lotes 398 a 402 e lotes 413 a 416 da Quadra Z, perfazendo um total de 172 lotes, consoante escritura pública de constituição de hipoteca lavrada pelo Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de Aracê, Município e Comarca de Domingos Martins, (L° D33, fls. 12 a 15).Os documentos apresentados, foram autuados e prenotados sob o número 114.150 em 12 de maio de 2017 e ficam a disposição de interessados para exame nesta Serventia, instalada à Rua Ruy Barbosa, n° 24, Centro, nesta cidade, e não sendo apresentada impugnação no prazo de quinze (15) dias, contados da última publicação deste edital, será feito o registro requerido, na forma da lei. Este edital será afixado no lugar de COSJMO e publicado (3) três vezes, consecutivas em jornal local. Cachoeiro de Itapemirim, ES, 24 de maio de 2017. ALAÉCIO SANT’ANNA CARLOTO Escrevente Substituto
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EDUCAÇÃO
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GERAL
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Desenvolvimento das habilidades emocionais será incluído no currículo das escolas públicas do Espírito Santo
Emoções ganham destaque na sala de aula Pedro Dutra/Secom
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e o Instituto Ayrton Senna assinaram ontem termo de cooperação técnica, lançando uma parceria pioneira no Brasil. O objetivo é incorporar a educação socioemocional à política educacional na rede pública de ensino do Estado. A assinatura foi durante o Encontro de Gestores da Rede Estadual e Redes Municipais, coma presença de mais de 500 gestores. As competências socioemocionais incluem habilidades como responsabilidade, colaboração e resiliência, entre diversas outras, importantes para que os estudantes saibam lidar melhor com suas emoções, relacionar-se com os outros e alcançar objetivos na vida. O Instituto Ayrton concederá o apoio técnico necessário para a execução do projeto. O Espírito Santo planeja ser um dos primeiros estados
brasileiros a incorporar o desenvolvimento socioemocional de forma estruturada na rotina da sala de aula. “Precisamos cuidar bem dessa dimensão, pois dessa forma a própria a aprendizagem terá avanços. Queremos ser vanguarda nisso”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha. De acordo com Viviane Senna, a educação precisa dar um salto quântico que a tire do século 19 e a leve para o século 21. Para isso, as escolas deverão ir além do desenvolvimento cognitivo, que é ensinar a ler, escrever, fazer contas e conhecer os conteúdos disciplinares. “Hoje, já existem diversas evidências que nos permitem compreender o impacto que as competências socioemocionais têm não apenas na formação das estudantes, mas também no sucesso futuro deles”, afirma.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – 3ª VARA CÍVEL FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO AV MONTE CASTELO. S/N - 3° ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP. 29306-550 Telefone(s): (28) 3526-5824 / (28) 3526-5823 Email: 3civel-cachoeiro@tjes.jus.br
CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 100, Sumaré, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas:
INES DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO - CPF/CNPJ: 797.860.737-20
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 de maio de 2017 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h
COMUNICADO GERMINAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME CNPJ 10.753.233/0002-08 torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP Nº 021/2017 com validade de 14/06/2017, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI Nº 023/2017 com validade de 15/05/2019 e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 038/2017 com validade de 14/05/2021 para atividade: 18.05- TERRAPLANAGEM (CORTE E/OU ATERRO), EXCLUSIVAMENTE QUANDO VINCULADA À ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, local RUA JOÃO SASSO, S/Nº - PARAÍSO – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona
EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 24 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: G V COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA ME CNPJ - 08.607.238/0001-91
COMUNICADO PIMATEC COMERCIO DE TINTAS, MAQUINAS AGRICOLAS E METALURGIA LTDA ME, CNPJ n° 08.316.084/0004-21, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMMA a Licença Prévia — LP N° 016/2017, válida até 28 de junho de 2017 e a Licença de Instalação — LI N° 016/2017, válida até 11 de dezembro de 2017, para a atividade (5.10) — Reparação, retifica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores- automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada na Av. Jones dos Santos Neves, n° 268, Maria Ortiz, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as para os fins de direito, e, não sendo atendida a presente até o dia 31 de Maio de 2017, notifico-as do protesto.
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de Maio de 2017. RAFAEL RODRIGUES CARVALHO ESCREVENTE Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS N° DO PROCESSO: 0017737-96.2014.8.08.0011 AÇÃO: Usucapião Requerente: FERNANDO SANTOS DA SILVA e ELAINE DA SILVA LOUGON SANTOS MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3’ VARA CIVEL do Estado do Espirito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADOS os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação BEM Área de terreno com duzentos e vinte metros quadrados (220,00m2), medindo dez metros (10,00m) de frente, doze metros (12,00m) de fundos, por vinte metros (20,00m) em cada urna das linhas laterais, situado na Avenida Nossa Senhora da Consolação, Bairro Vila Rica, nesta cidade, confrontando pela frente com a Avenida Nossa Senhora da Consolação, fundos com Maria Catarina Pereira Fortes, lado direito com Valmir Milanez Bochiette; lado esquerdo com Antonio Rom ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. DESPACHO Preambularmente, acolho o requerimento de f. 34, e determino que seja incluída a Sra. ELAINE DA SILVA LOUGON SANTOS no polo ativo da presente demanda. Nestes termos, proceda a alteração da capa dos autos e no sistema E-jud. Citem-se, por EDITAL, os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias. Citem-se, ainda, pessoalmente, os confrontantes bem como o proprietário registral, indicado na certidão de f. 23. 4. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal). 5. Ao após, dé-se vista ao Ministério Público. 6. Diligencie-se com as formalidades legais. E. para que chegue ao conhecimento de todos. o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e. publicado na forma da lei CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/11/2015 JUAREZ ROCHA CORDEIRO CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do digo de Normas
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CULTURA
CACHOEIRO
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Exposições vão marcar a reabertura ao público da casa que abrigou uma das mais tradicionais famílias do estado
Mostras reúnem acervo dos Braga
Divulgação/PMCI
O imóvel que era residência dos irmãos exibe o material a partir do dia 13
Cachoeiro de Itapemirim terá duas exposições voltadas à memória da família Braga de Abreu, uma das mais tradicionais do estado e berço de personalidades emblemáticas, para a política local e a literatura. Os objetos ficam disponíveis a visitação na Casa dos Braga a partir do próximo dia 13, quando o lugar recebe a solenidade de abertura, às 10h00. Trata-se da coleção de Anna Graça Braga de Abreu, artista plástica falecida em 2013, caçula dos irmãos Rubem, Newton, Carmosina, Armando e Yedda, filhos de Rachel Coelho Braga e do primeiro prefeito de Cachoeiro, o Coronel Francisco Braga. No período em que o prédio abrigou a família, entre 1913 e 1958, a cidade era referência regional em educação, indústria, saúde pública e infraestrutura urbana, entre outros temas que pautavam
também conversas ali, com parentes e amigos de outras cidades. A casa era lugar de convivência, um abrigo de pessoas e ideias. Beatriz Braga de Abreu e Lima e Carol Abreu, respectivamente filha e nora de Anna Graça, cuidam da organização das duas mostras, fruto de parceria entre a família, a prefeitura de Cachoeiro e o governo estadual. “O trabalho que Carol e eu fizemos foi muito intenso, mas muito gratificante. Envolveu muita coisa desde o de idealizar o uso da casa, orientar o projeto da obra, pesquisar informações, projetar as exposições, selecionar todo o material, redigir os textos, orientar a preparação das peças, até colocar tudo no seu devido lugar para a reabertura da Casa”, pontua Beatriz. A prefeitura vem atuando em parceria com a família, principalmente na logística para chegada das peças e
na elaboração do material gráfico. “Também durante o período das exposições,
a Casa dos Braga terá com maior frequência atividades artísticas na área do
porão, anexa ao jardim. Com isso, o imóvel se torna, cada vez mais, um
centro cultural”, explica a secretária municipal de Cultura, Fernanda Martins.
Publicações incentivadas por Rubem
Casa é reaberta após restauração
“Minha cidade, minha casa” será a mostra de maior duração, dois anos. São 132 peças, entre lustre, máquina de escrever e de costura, quadro, estante, cadeira de balanço, talheres e móveis de dormitório. A outra é “Rubem e seus amigos artistas”, que exibe até maio do ano que vem material alusivo à relação entre o cronista e seus contemporâneos nas artes. De acordo com a curadora, Carol Abreu, a atuação como jornalista o ajudou a estreitar laços com autores nas áreas de música, pintura, escultura, dramaturgia e poesia. O visitante poderá ver ainda reportagens, crôni-
O imóvel da família foi adquirido em 1985 pela prefeitura e protegido por tombamento municipal. Foi inaugurado como Centro Cultural Casa dos Braga em 1987 e abrigou, até 2014, a biblioteca municipal. Voltou então a receber visitantes, em eventos
cas, entrevistas e artigos, em jornais, revistas e televisão, que registram a intensa atuação de Rubem no universo da arte. Quando foi editor, ele buscava estimular a publicação de escritores iniciantes e de autores de língua espanhola. Esses livros estarão disponíveis na exposição. “A cidade ganha um atrativo turístico muito relevante, um lugar onde os moradores e visitantes possam se inspirar, ao conhecer um pouco do que a família de Newton e Rubem andou fazendo de bom e de bonito e da importância que a Casa dos Braga teve na sua formação e em suas memórias”, avalia Carol.
públicos como saraus e lançamentos literários, também em seu jardim, à sombra do famoso pé de fruta-pão. A casa foi tombada pelo Conselho Estadual de Cultura em 2011, restaurada pela Secretaria de Estado da Cultura em 2016 e agora será reaberta por meio das exposições.