Divulgação
maurilio carvalho Planos de fuga
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Espírito
Cachoeiro tem mais casos de dengue que em 2015
Santo
de
Contra FATO não há argumentos
Em menos de três meses, o município registrou 5.952 casos de dengue. São 680 registros a mais do que todo ano passado, quando 5.272 pessoas tiveram a doença
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quarta-Feira | 30 de Março de 2016
R$ 1,00 - Ano 13 - Edição 3494
SAÚDE
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Pronto-atendimento Infantil suspendeu o serviço ontem pela manhã. Pegos de surpresa, os pais e seus filhos foram encaminhados ao Hospital Infantil. Instituição informou que hoje decide se reabrirá ou não a unidade
PAI fecha sem aviso e prejudica população
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Ailton Weller
Ovos de Páscoa sobram e preços caem em até 50% Com prateleiras lotadas, donos de lojas de Cachoeiro baixaram os preços das mercadorias, oferecendo descontos de 10% a 50%, para tentar esvaziar o estoque. As vendas, segundo comerciantes, caíram entre 10 e 15%
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Wanderson Amorim
ENTREVISTA
acidente
ROTATIVO
“Leis mais simples para o homem do campo”
Criança na UTI após ser atingida por balanço
Funcionários protestam para manter emprego
Diretor presidente do Idaf, José Maria de Abreu Júnior, fala da desburocratização das leis que influenciam a rotina na roça
O menino de três anos se feriu gravemente enquanto brincava com outras crianças no playground de um residencial no bairro Marbrasa
Servidores protestaram ontem na Câmara Municipal. Saíram revoltados, pois não conseguiram solução para a iminente demissão em massa
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economia
CRISE
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
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Em Cachoeiro, as promoções vão de 10 a 50% ou um ovo grátis na compra de outro
Ovos sobram nas prateleiras e lojas dão até 50% de desconto Ailton Weller
O resultado são prateleiras lotadas e ofertas variadas à espera dos consumidores
As vendas de ovos de Páscoa, em Cachoeiro de Itapemirim, seguiram a tendência nacional com uma redução, em media de 15% com relação ao ano passado. O resultado são prateleiras lotadas e ofertas variadas à espera dos consumidores. Alguns empreendimentos chegaram a reduzir as encomendas dos ovos para a época, por conta da inflação que aumentou o preço do produto e assustou os consumidores. Vitor Moreira, gerente das Lojas Americanas, na rua Bernardo Horta, bairro Guandu, contou que desde
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a véspera da data comemorativa, as promoções começaram com descontos de 10%. Na segunda-feira, a loja abriu promoção vendendo os ovos que sobraram do estoque pela metade do preço estipulado na semana que antecedeu a Páscoa. “Mesmo sem encomendar uma grande quantidade do produto, a empresa já calculava essa queda natural nas vendas, pois o consumidor está com menos dinheiro no bolso. Ainda não temos o levantamento completo, mas por experiência, acredito
que a queda ficou entre 10% a 15%”, contou. Clóvis Medeiros, encarregado de setor do supermercado Casagrande, comentou que as encomendas aos fabricantes encolheram para essa temporada já prevendo uma redução na procura por duas razões: o preço salgado do chocolate e a baixa do poder aquisitivo causado pela perda do poder de compra do trabalhador. “As vendas caíram em média 15% se comparando a 2015 e o que restou pode ser comprado com descontos que variam entre 10 a 15%”, revelou.
Marcos Bravin, gerente do supermercado Perim, ratificou as informações dos entrevistados no início da reportagem e apontou para uma retração na procura pelo produto de época da ordem de 15%. “É a crise e o aumento nos preços dos achocolatados em geral. Passada a Páscoa estamos fazendo promoções com descontos de 10% e um ovo grátis na compra de outro. A ordem é acabar com o estoque e torcer para que no próximo ano, o comércio recupere as vendas e o consumidor, o seu poder de compra”, espera.
ISENÇÃO
Famílias de programa habitacional ganham isenção de impostos Famílias de Cachoeiro de Itapemirim contempladas pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” estão isentas de dois tributos municipais, pelo período de cinco anos. O prefeito Carlos Casteglione sancionou, nesta semana, a lei municipal que garante o benefício fiscal. A medida beneficia, de imediato, os 496 proprietários de unidades do residencial Esperança, no bairro Marbrasa, entregue no mês passado. Eles não vão precisar pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o valor do Serviço de Avaliação de Imóvel nas Transmissões Inter-Vivos (ITBI). Na segunda os moradores do condomínio receberam Casteglione e membros de sua equipe para a solenidade de
sanção da lei. “Essa ação faz parte da política de habitação de interesse social do município, que reduz o deficit habitacional entre as famílias de renda baixa. É uma forma de ajudá-las na fase inicial de suas vidas na casa própria”, explica o prefeito. A lei vai beneficiar, também, mais 1.248 famílias que ainda não possuem moradia própria e serão contempladas pelas unidades do residencial Otílio Roncette, no Gilson Carone. O empreendimento está na fase final de construção e o processo de seleção dos moradores está sendo realizado de acordo com as determinações do governo federal, com foco na diminuição da situação de vulnerabilidade social dos candidatos. Divulgação/PMCI
Lei que garante benefício fiscal foi sancionada segunda
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De Fato Vias de FATO 1
A gestão financeira do Espírito Santo continua a ser citada como exemplo para o Brasil. A mais recente menção foi feita pelo economista Marcos Lisboa, no programa Roda Viva, da TV Cultura.
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“O governador Paulo Hartung assumiu os problemas de frente, foi claro e transparente, e a secretária da Fazenda ajudou a liderar o processo de ajuste. O ES está com as contas em dia”, disse.
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É grande a probabilidade de que a definição sobre a instalação ou não de novo estacionamento rotativo em Cachoeiro demore ainda meses para ser tomada pela Câmara.
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Por falar na “casa do povo” os vereadores se ausentaram ontem do plenário no momento em que funcionários que vão perder o emprego no rotativo pretendiam fazer manifestação.
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Se depender da bancada capixaba, a presidente Dilma Rousseff será impedida de exercer o cargo. Essa é a posição da maioria dos deputados e senadores do Espírito Santo.
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opinião
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“A humanidade tem dupla moral: uma que prega mas não pratica, outra que pratica mas não prega” Bertrand Russell Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com
Sem PAI O fechamento do Pronto Atendimento Infantil (PAI) tem a ver com a suspensão do Estacionamento Rotativo, que até semana passada era administrado pelo Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa), também mantenedor do PAI. A medida anunciada ontem, de surpresa, pelo Hifa, foi tomada na semana seguinte ao baque
financeiro sofrido com a necessidade de demitir pelo menos 15 colaboradores que atuavam diretamente no hospital e que eram mantidos com recursos do rotativo. Além disso, o cálculo das rescisões dos 65 que serão demitidos no total – 50 envolvidos na atividade fim do estacionamento – obrigará a instituição a levantar
R$ 200 mil para as rescisões. O prejuízo é grande para o hospital, para a Prefeitura, que sofre mais um significativo revés na saúde, justamente no momento em que festejava a abertura de cinco novas unidades, mas, principalmente, para as crianças, que precisam de atendimento e, agora, têm dificuldade em consegui-lo. Divulgação/Unimed
Sobe Victor Coelho
Com direito a vídeo em rede social, em que usa imagens do saudoso irmão Glauber Coelho, Victor anuncia seu ingresso no PSB, com vistas às eleições municipais deste ano: é pré-candidato a prefeito e diz que retoma o projeto de Glauber, morto em decorrência de acidente de carro, durante a campanha de 2014, em que tentava a reeleição para deputado estadual.
Desce Dengue
DESTAQUE. A diretoria da Unimed Sul Capixaba reuniu seu corpo clínico na Assembleia Geral Ordinária para divulgar o resultado do relatório econômico-financeiro de 2015 para todos seus cooperados no último dia 22. No evento, foram apresentados além dos dados financeiros, as ações da cooperativa, projetos e, também, o relatório de sustentabilidade, que pela primeira vez seguiu o modelo internacional Global Reporting Initiative (GRI) e traz, entre as novidades, a matriz de materialidade. Entre os participantes, Gediel Texeira Xavier, José Ozório B. de Oliveira, Fabíola de Freitas Moraes, Pedro Scarpi Melhorim, Esthério Sebastião Colnago (presidente da OCBES), Gil Gonçaves de Azevedo e Leandro Baptista Pinto
Desde 14 de março de 2003 www.jornalfato.com.br
Diretor: Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com Editor: Alessandro de Paula Repórteres: Ailton Weller e Wanderson Amorim
Departamento Comercial - Lília Argeu Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Roney Moraes, Evandro Moreira, Edgard Baião, Simone Lacerda, Marilene
Depes, Sergio Damião; Higner Mansur, Maurílio Carvalho, Célia Ferreira, Fernando Fiúza, José Rubens Brumana e Marcelo Simão Schwan
Jornal Espírito Santo de Fato - CNPJ.: 06056026/0001-38 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782
Associado à
Em menos de três meses, Cachoeiro de Itapemirim já superou em muito as notificações de casos de dengue contabilizadas durante todo o ano de 2015. Se há uma boa notícia, é que a incidência da doença tem diminuído e tende a cair ainda mais com a chegada do período de frio e poucas chuvas. Mas a situação é grave e não se pode descuidar do combate ao mosquito transmissor.
Mas, hein?! Na reunião em que o PMDB definiu seu afastamento do governo do PT, os gritos eram de “Brasil, pra frente, Temer presidente”. Será que eu entendi direito?
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opinião
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
Páscoa é vida nova MARILENE DEPES
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Existem passagens e comemorações que possuem um significado objetivo na vida de cada um. Lembro-me da minha infância e juventude quando Quaresma e Semana Santa eram guardados por todos. Não se comia carne às quartas e sextas-feiras durante os quarenta dias, não se comemoravam eventos festivos, o Carnaval acabava na terça e até a Páscoa havia um respeito enorme. Eu criança não entendia bem, mas acatava as normas de conduta dos adultos. Quando chegava a Semana Santa, a partir da quarta-feira não se comia carne, a presença na igreja e nas solenidades era obrigatória - participávamos da Via Sacra que nos remetia a paixão e morte de Jesus. Eu achava tudo muito triste, principalmente a Maria Madalena na procissão, com o cabelão cobrindo o rosto e chorando desesperada. Na sexta-feira era proibido ouvir música, não se varria a casa e evitava-se até rir em respeito à data. Não lembro de comidas típicas de Semana Santa, apenas peixe, palmito e canjicão. Torta capixaba é moda atual, e hoje celebra-se a gastronomia em detrimento da espiritualidade. Voltando a infância, a alegria começava com o Sábado de Aleluia. Malhar Judas nunca foi hábito familiar e até hoje vejo o costume como algo muito agressivo. Mas a missa à noite era aguardada e a distribuição de ovos no domingo alegrava a criançada. Não havia ovos de chocolate, eram ovos de galinha pintados e coloridos à mão. Quando vejo no supermercado centenas de ovos de chocolate coloridos, de todos os tamanhos e que nem todos podem comprar para suas crianças, lembro-me da época de tudo mais simples e ao alcance da maioria. E a chegada da Páscoa era uma alegria só, mesa farta, música e partilha. Dava para compreender que com a ressurreição de Jesus a vida se renovava. Vejo hoje a quaresma como um tempo de introspecção, um período para se fazer uma avaliação da própria vida e a partir daí propiciar mudanças daquilo que sentimos que não vai bem. Como há um simbolismo dos quarenta dias, com os quarenta anos do povo judeu no deserto a caminho da terra prometida, é interessante utilizar dele e caminhar buscando a nossa terra da promissão. Todos os anos esse tempo nos é oportunizado, cristãos ou não, num caminho que nos conduz a uma luz do qual todos nós carecemos, neste país tão conturbado e neste mundo tão repleto de discórdias e violências. E a Páscoa significa ressurreição para uma vida nova, luz em profusão, justiça para todos, paz e harmonia. Podemos crer num mundo e numa cidade diferentes e podemos crer numa sociedade fraterna. Se a mensagem chegar a cada coração, viveremos as palavras do Mestre: “Eu vim para que todos tenham vida em abundância!”
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Planos de fuga
Pois zé josé r. brumana
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O cantor Flesh Martins, com uma carreira meteórica e levando ao público alegria e diversão
O advogado Lindemberg Areias e Zildo Benevides, ambos do PR articulando um bloco partidário antagônico a atual administração de Itapemirim
O tatuador e pintor Walmir Cruz e sua fonte inesgotável de inspiração e beleza, em seu ateliê, em Marataízes
O advogado Nilton Cesar, Adriano Maratimba e Huston Wigneron contemporizadores em tempos de difíceis de decisão do candidato do grupo palaciano em Marataízes
MAURILIO CARVALHO
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O governo federal anda tão enrolado com a população que tem de ficar preocupado, mesmo. As decisões tiranas que tem tomado, como nomear o ex-presidente Lula ministro da Casa Civil, uma forma clara de escondê-lo da Justiça, vem deixando a massa verde e amarela sem paciência. A posse – que não houve – de Lula como ministro foi uma demonstração disso. Mais de 6 mil pessoas, espontaneamente e saídas de todos os cantos de Brasília, quase que invadiram o Planalto para pegar Dilma, Lula e puxa sacos presentes de pescoção. Segundo os jornais, chorando muito e aos berros a presidente teve de ser retirada do Palácio do Planalto, num grandioso plano de fuga empreendido pelos seguranças, que, aliás, têm outros planos de evacuação rápida do local com a presidente a tiracolo. Isso nunca aconteceu em nossa história política, mas o governo petista não se dá conta de que ninguém aguenta mais seus desmandos; não se dá conta de que seu projeto de poder acabou. Eles não conseguem entender que vão ficar na história da política brasileira da mesma forma que Judas ficou na história de Jesus Cristo. Ou seja: da pior maneira possível. Mas, vamos ao plano de fuga mais audacioso do momento, o do senhor Luis Inácio Lula da Silva. Esse cara, que se acha acima das leis, disse outro dia que: “Se me prenderem, viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixaram solto viro presidente em 2018”. O cara enlouqueceu de vez. A população está na rua pedindo a sua prisão, e ele solta uma pérola dessas. A situação de Lula é tão crítica que se a Justiça o prender – o que deverá acontecer em breve, para o bem geral da Nação – o povo fará churrasco e soltará fogos para comemorar. E se ele, numa remotíssima possibilidade puder se candidatar, já que deverá estar atrás das grades em 2018, não passaria do 1º turno, conforme as pesquisas mostram. Assim, a única coisa que sobra a Lula é o seu plano de fuga para a Itália, conforme noticiado esta semana pela revista Veja. Segundo a revista, se por acaso o juiz Sérgio Moro decretar a prisão de Lula, ele fugiria para a embaixada da Itália no Brasil, onde receberia asilo, e depois negociaria com o Congresso Nacional sua ida até o aeroporto, sem ser preso, embarcando para a Itália, onde ficaria por 10 anos – gastando o dinheiro que roubou do povo. Mas espera lá. Por que tem de ser para a Itália, e não para Cuba ou Venezuela? Ah, sim, porque dona Marisa e a filharada toda de Lula já têm cidadania italiana também. Aliás, seria bom se o juiz Sérgio Moro mandasse dar uma boa vasculhada na Itália, para ver se não tem umas continhas secretas da família Lula por lá recheadas de dinheiro dos contribuintes brasileiros. Em um dos vídeos que circulam na internet sobre o que dizia Lula logo que assumiu o poder, ele diz o seguinte: “Quando é que a pessoa começa ficar ditador? Sabe, isso é importante. Quando é que alguém começa a ter característica de um ditador? É quando a pessoa se sente superior às demais. Sabe, quando a pessoa se sente superior às instituições; às organizações da sociedade civil; quando a pessoa começa a entender que não precisa ouvir mais ninguém; quando a pessoa só tem boca, não tem ouvidos, a pessoa começa a ficar com atitude de ditador”. Qualquer semelhança dessas palavras do próprio Lula com o tratamento que ele quer hoje da Justiça e demais instituições não será mera coincidência. Ele segue à risca a cartilha tirana, por isso precisa de um plano de fuga. Afinal, o Brasil é democracia.
MAURÍLIO CARVALHO é Coordenador do CONSCIÊNCIA POLÍTICA - não negocie seu voto!
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política
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Um grupo de 65 trabalhadores esteve na Câmara na tentativa de obter apoio dos vereadores para conseguir os empregos de volta
Trabalhadores saem revoltados da Câmara Wanderson Amorim
Wanderson Amorim
Um grupo de 65 trabalhadores do rotativo de Cachoeiro de Itapemirim esteve na tarde de ontem na tentativa de obter apoio dos vereadores para conseguir os empregos de volta, já que o sistema de estacionamento que era administrado pelo Hospital Infantil “Francisco de Assis” (HIFA), foi suspenso na última quinta-feira por recomendação do Ministério Público Estadual. Após permanecerem pouco mais de uma hora no plenário, os trabalhadores saíram revoltados do Legislativo, pois receberam a notícia, através do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços da Saúde do Sul do Estado (Sitesci), de que um vereador que não teve o nome revelado, havia dito que a Câmara nada poderia fazer por eles, e que o projeto que permitirá a licitação para contratar uma nova empresa para administrar o rotativo só será aprovado no ano que vem. “Viemos aqui na Câ-
mara em busca de uma resposta de tudo aquilo que aconteceu com os trabalhadores, pois estão todos desempregados. Não obtivemos nenhuma resposta de um prazo para que a nova empresa assuma o estacionamento.
Ouvi de um vereador, não quero citar o seu nome, que nesta Casa de Lei não se pode resolver nada referente às demissões. Ele deixou bem claro que este ano não terá licitação de empresa”, afirma o diretor jurídico do sindicato,
Jackson Borel. O presidente da Casa, Júlio Ferrari (PMDB) voltou a dizer que não tem pressa em votar o projeto de lei que cria o novo modelo de rotativo no município. “Quero fazer novas audiências e agora que essas
65 pessoas perderam o emprego não tenho mais pressa. Pretendo colocar uma emenda na proposta para que o Hifa possa participar do certame. De coração, tenho vontade que o hospital ganhe e continue com o rotativo,
pois o dinheiro não sairá de Cachoeiro e ficará com uma instituição que tanto ajuda nossas crianças”, disse Ferrari, ressaltando que não há data prevista para novas audiências públicas e votação do projeto de lei.
KENNEDY
Ex-prefeito se livra de processo Wanderson Amorim
O juiz da comarca de Presidente Kennedy, Marcelo Jones Noto, absolveu o ex-prefeito Reginaldo Quinta (PMDB) da acusação pela suposta prática do crime de fraude em licitação para realização de shows no verão de 2010. O magistrado entendeu que a acusação do Ministério Público Estadual (MPES) “são deficientes, incompletas ou contraditórias, deixando margem à dúvida, o que conduz à absolvição”. O juiz afastou também,
em sentença assinada no último dia 18, as acusações de que peemedebista teria recebido propina ao contratar a Associação Montanhas Capixabas Turismo e Eventos por R$ 485 mil para realização de eventos na cidade. Em 2010, durante a operação Moeda de Troca da Polícia Federa, foram apreendidos documentos na residência de um empresários acusado de participação em fraudes que mencionava o suposto pagamento de R$ 50 mil a uma pessoa identificada apenas
como PREFEI – o que foi interpretado pelos investigadores como abreviação de “prefeito”. Para Noto, a acusação por parte do órgão ministerial foi baseado em deduções. “Ainda que se considerasse o valor pago pela prestação de serviço, não seria viável a condenação, posto que também não há nos autos qualquer prova de que o acusado ou terceiro tenha auferido algum proveito ilícito em detrimento das contas públicas municipais”, afirmou o magistrado em sua sentença.
Arquivo FATO
Juiz entendeu que faltaram provas que incriminassem Reginaldo Quinta
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geral
entrevista
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Diretor presidente do Idaf fala da desburocratização das leis que influenciam na rotina do homem do campo
“Produtor e Idaf estão do mesmo lado” ADI-ES
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) é responsável pela defesa sanitária das atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras e dos recursos hídricos, solos e vegetação do Estado. Sua atuação tange a rotina do agronegócio capixaba. O diretor presidente da entidade, José Maria de Abreu Júnior, conta como o Idaf vem
Como se dá hoje o relacionamento com o produtor rural? Queremos um Idaf mais próximo do produtor e mais moderno. Discutimos a simplificação da legislação para auxiliar a agroindústria. O objetivo é que exista prosperidade no interior com uma produção cada vez melhor. Isso é ganho social. Nossa ação parte de alguns pilares. Primeiro trabalhamos a desburocratização das leis. Precisamos simplificar e fazer com que o produtor possa se focar na produção. Em segundo lugar vem o investimento em tecnologia da informação. Além disso, estamos simplificando processos. Que processos seriam simplificados nesses passos da desburocratização? Por exemplo, a licença de moto serra: o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] faz e o Idaf faz também. Estamos assinando convê-
Divulgação/Idaf
atuando pela desburocratização das leis e no desafio de auxiliar a fiscalização das atividades rurais em tempos de crise hídrica. “O objetivo das normas é garantir uma produção de qualidade. Produtor e Idaf estão do mesmo lado. Da mesma forma que atuamos para que os produtores façam a melhor gestão de sua área e produzam melhor, eles têm um ganho nisso”, afirma.
nio para definir quem faz. Buscamos ainda formas de simplificar licenciamento de despolpador e secador de café. Também estamos fazendo a concessão do serviço de inspeção animal. Gastamos em torno de R$ 4,5 milhões por ano com nossos servidores dentro dos frigoríficos e abatedouros e recebemos, em taxas, cerca de R$ 250 mil. Estamos enviando projeto de Lei para Assembleia Legislativa para fazermos a concessão desse serviço de inspeção. Com isso vamos deslocar esses 50 profissionais que estavam na inspeção para o atendimento ao produtor. A simplificação das leis é um caminho para agilizar os processos? No ano passado, por exemplo, aprovamos uma Lei de Procedimentos Administrativos, um avanço muito grande. Nos últimos dez anos, mais de 10 mil autos de infração geraram queixas crime ao produtor. Digamos que um agricul-
Queremos um Idaf mais próximo do produtor e mais moderno. Discutimos a simplificação da legislação para auxiliar a agroindústria
tor deixou de fazer a vacina de febre aftosa em um animal e foi autuado pelo profissional do Idaf. Antigamente, automaticamente uma cópia desse auto de infração era enviada ao Ministério Público, que abria uma queixa crime. O produtor achava que o problema dele era pagar o auto de infração de R$ 50 reais, mas tinha que contratar um advogado e ir se defender. A pessoa podia deixar de ser ré primaria. Isso mudou? Desde dezembro de 2015 só os autos de infração transitados, julgados e considerados crimes graves ou gravíssimos são encaminhados ao Ministério Público. Uma mudança drástica. Nessa mesma Lei criamos uma situação inovadora. Quando você é autuado, antes eram quatro escadas de recurso. Agora mantivemos o recurso em primeira instância (aos servidores do Idaf) e, em segunda instância, onde um colegiado com parti-
cipação do setor produtivo avalia o caso. Isso nos permite desburocratizar. Temos muitas pequenas propriedades no Espírito Santo, com grande preponderância da agricultura familiar. O senhor avalia que nossa legislação é sensível as condições (muitas vezes diferentes) dos pequenos e grandes produtores? Na maioria das vezes a legislação não separa um do outro. Tenho que igualmente lacrar uma bomba de água irregular de um grande frigorifico ou de um pequeno produtor. Acredito que nossos funcionários tem um carinho com os menores. Mas, na maioria das vezes, é impossível separar, pois a legislação não separa. Desde o ano passado, a captação de água durante o dia (entre as 5 horas e as 18 horas) foi proibida em todo o Estado, exceto para abastecimento humano. Os produtores
tiveram que parar de irrigar no meio do que alguns classificaram como a pior seca da história do Espírito Santo. Nesse contexto, como é fiscalizar as atividades para garantir que as normas do racionamento sejam cumpridas? A atribuição de fiscalizar é da Agencia Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), temos um convênio junto com outros órgãos para ajudar na fiscalização. É difícil chegar para um produtor e lacrar uma bomba de onde ele tira seu sustento. Mas, temos que cumprir nosso dever. As ocorrências aumentaram, mas aumentaram também o número de denúncias. Isso exemplifica que a consciência dos produtores e das pessoas tem aumentado. É bom destacar que denúncias, sugestões, reclamações e elogios podem ser feitos na página da ouvidoria do Estado: www. ouvidoria.es.gov.br. Uma das iniciativas
do Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos é o programa de barragens. Hoje o licenciamento de novos reservatórios foi facilitado. Para as barragens com área de até 1 hectare e volume de até 10 mil metros cúbicos, basta fazer o cadastro no Idaf. Essa isenção já tem tido resultados, tendo em vista que cerca de 80% das barragens construídas no Espírito Santo estão nessa faixa que dispensa licenciamento? No ano passado licenciamos cerca de 1600 barragens, isso é mais que todos os outros anos anteriores, desde 1996. Barragem até um hectare é declaratória. Mechemos na legislação, facilitamos a vida do produtor para que ele fizesse as barragens. Acreditamos que esse é mais um exemplo da simplificação da legislação. Se não ousarmos vamos ficar só aumentando documentos e a população não aguenta mais isso.
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geral
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A direção do hospital ressalta que o convênio que a Prefeitura tem com o Hifa é apenas para custear parte do atendimento de urgência e emergência
Unidade suspende atendimento à população Wanderson Amorim
O Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Infantil “Francisco de Assis” suspendeu na manhã de ontem o atendimento à população. Segundo o diretor médico do HIFA, Luiz Antônio dos Santos, a suspensão do atendimento se seu porque a maioria dos casos que chegam a unidade não são de urgência e emergência. “Mais de 90% dos atendimentos realizado no PAI poderia ser realizados nos postos de saúde dos bairros. Fechamos provisoriamente o Pronto Atendimento e instalamos uma triagem. O que não for urgência ou emergência o paciente não será atendido e encaminhado de volta
Decisão unilateral Por meio de nota, a prefeitura informou que o fechamento do Pronto Atendimento Infantil (PAI) é uma decisão unilateral do Hospital Infantil. Os repasses da prefeitura, garantidos por meio de convênio, estão em dia. Por isso mesmo, ontem o município notificou o Hifa, para que o atendimento seja retomado e o contrato, cumprido. “É importante esclarecer que unidades básicas de saúde oferecem consultas pediátricas eletivas, que precisam ser agendadas previamente”, disse a nota.
Já o PAI atende os casos de urgência e emergência, aqueles que precisam de atenção imediata. Para isso o convênio é firmado. E funciona assim há anos. Na avaliação da prefeitura não é prudente optar pela suspensão de um atendimento tão importante para a população, sem comunicar à prefeitura com a antecedência exigida e sem que haja uma avaliação das circunstâncias. “Tomaremos as medidas cabíveis para que esse impasse seja solucionado”, destacou a nota.
Unidades com atendimento pediátrico BNH de Cima Nossa Senhora da Penha Otton Marins Zumbi Novo Parque
Alessandro de Paula
as unidades de saúde dos bairros”, afirmou o diretor médico. Desde a última sexta-feira o PAI tem registrado aumento no atendimento na unidade, chegando a 250 consultas diárias. “A demanda é grande e houve casos de ameaças de agressão a médicos e funcionários. Eles ameaçaram quebrar móveis do PAI. Teve funcionário que nem quis vir trabalhar. Vamos nos reunir hoje com o Conselho do hospital para definir quando retornaremos com o atendimento no Pronto Atendimento”, disse Luiz Antônio. A direção do hospital ressalta que o convênio que a Prefeitura tem com o Hifa é apenas para custear parte do atendimento de urgência e emergência.
Aeroporto Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu O B S E R VA Ç Ã O : Mediante agendamento
EPIDEMIA
Cachoeiro já tem mais casos de dengue do que em 2015
Arquivo FATO
Faltando o fechamento dos números deste mês, o município já registrou quase seis mil casos confirmados da doença Ailton Weller
Com 5.952 casos confirmados de dengue, em Cachoeiro de Itapemirim, apenas nos três primeiros meses deste ano, faltando o fechamento do boletim de março, contra 5.272 durante todo o ano passado, a situação é preocupante e é motivo de uma audiência pública, hoje, às 15h, na Câmara de Vereadores. Segundo o presidente da Comissão
de Saúde do Legislativo, o vereador Rodrigo Enfermeiro (PV), a iniciativa visa avaliar as ações propostas em novembro do ano passado quando o tema foi debatido e várias propostas apresentadas. “Recebemos, na ocasião, um número grande de informações e, inclusive identificamos problemas muito graves, como a falta de agentes de endemias trabalhando nos distritos, entre outros.
Estamos defendo um ‘Cachoeiro livre da dengue’ e o trabalho não pode parar mesmo que a incidência de casos tenha diminuído no mês de março”, explicou. O parlamentar contou que as propostas apresentadas durante a audiência foram reunidas em um documento encaminhado ao município e ao Ministério Público. Entre elas destacam-se: a necessidade de uma campanha na
mídia para conscientizar e orientar a população sobre os cuidados em casa e os riscos da doença; criação de mais equipes de educação continuada sobre dengue nas escolas. “Vamos cobrar todas estas ações. Não queremos que sejam apenas propostas, mas realizações. A dengue se combate todos os dias e de todas as formas possíveis. Entre elas, as ações pontuais e a conscientização da população”, diz Rodrigo.
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social
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
agenda
Gente Nossa 01 * Nosso amigo e parceiro Jersílio Cypriano, diretor da Viação Flecha Branca ganhará sua primeira neta no mês de maio: a sua filha Sabrina e o genro, o fisioerapêuta Eloy Torres, aguardam a chegada da menina LUIZA. 02 * No fim-de-semana na Catedral do Samba, a renomada advogada Alessandra Sara, radicada em Marataízes, curtia a música ao vivo em animada mesa daquela concorrida casa acompanhada de sua amiga, a nossa colega colunista Regina Monteiro. 03 * No tradicional Bar do Joãozinho, na praia da Colônia, estivemos saboreando as suas deliciosas empadinhas ao lado do dileto amigo Dr. Amilton Silva Pedrotti. Depois a esticada foi, claro, na Catedral do Samba, ali pertinho.
01 – REGISTROS > Hoje é o dia Mundial da Juventude. / Festa Nacional da Árvore para o Norte e Nordeste. / Católicos reverenciam os Santos Régulo, Donino, João Clímaco e Quirino. / Foi no dia primeiro de abril de 2014, em café da manhã, posse de Rubens Moreira na presidência da Cooperativa de Laticínios SELITA. 02 – PARABÉNS > Coluna cumprimenta os aniversariantes desta quarta (30/03): a Rosirene Altoé, Sra. Samuel “Sassá Maravilha” Ribeiro. / Advogado e professor Dr. Mario Pires Martins Filho (Marinho). / Em Vitória Laurinho César Prates. / O “maitre” João Nélio Sanches, veterano amigo e ex-colega no Grupo Itapemirim / A Sra. Delêcarly, genitora do nosso companheiro de radialismo o locutor Mauro Roger. / A serventuária da Justiça Marly Miranda Barcelos Ribeiro. / A querida amiga e mestra de qualidade, a Rosa Maria Machado. 03 – TOME NOTA > Sábado próximo (02.04) a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim (ACISCI) estará completando seus 82 anos de fundação, coincidindo com os dois anos de gestão da Diretoria sob a presidência de Pedro Luiz Sandrini.
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NO FANTÁSTICO CASTELO DE LÍVIA
costadrogaria@gmail.com Praça Elísio Imperial, 109 - Aquidaban
Iluminando a coluna este belo registro da festa do primeiro aniversário da fofíssima LÍVIA em seu castelo montado no Perim Center com sua mãe Dra. Fabíola Lessa Carlette, esposa do nosso amigo e parceiro, o jovem empresário Luciano Martins Carlette Álbum de Família
DAQUI & DALI
Completou sete aninhos no Domingo de Páscoa (27), a lindinha IARA CASTRO que posou para fotos no Shopping Sul. - Ela é filha de Marcília-Sebastião Castro e, hoje, vai comemorar com as coleguinhas na Escola São Camilo
temperatura máxima Será dias 6 e 7 vindouros a realização de mais uma edição do “Wine Experience” no Katata´s Gourmet: trata-se de uma degustação harmonizada de vinhos da Quinta Dona Leonor, da região D´Ouro (Portugal). // Nossas companheiras de movimento leonístico CaL Marlene Souza Cesar (Lions “Rubem Braga”) e Cal Soraya Brunhara de Andrade (Lions “Frade e a Freira”), na tarde de segunda, foram homenageadas pela Câmara Municipal recebendo o título de “Mulher Cachoeirense”. // Nunca é demais agradecer as finezas de que este repórter é alvo por parte do comerciante, o gaúcho colorado Mario Signor, ele que é sócio proprietário da Churrascaria River´s Grill. // Será sábado no Parque de Exposições de Muqui o “Bailão do
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Alemão” a ser animado pelo grupo “Beijo Com Mel” e Fernandinho Moreira. // Amanhã, no Sumaré, o Estrela do Norte FC tem que correr por uma vitória sobre o Doze FC para poder ainda sonhar em permanecer na primeira divisão do Capixabão. // Ficou fantástica (vimos no Face) a mesa para a ceia do Domingo de Páscoa no belo apê de Carmen Lúcia – Maurício Prates, na capital, ornamentada pela “expert” Carlota Gottardi. // No dia do seu aniversário, o advogado e cronista Higner Mansur celebrou na Cafeteria Mourad´s e posou para foto de Myrna Mastella com o seu “boneco” de cerâmica confeccionado pela artista plástica de Burarama, Gracinha Sabadini. // O radialista cachoeirense Carlos de Souza está
integrado a Rádio Bradesco FM (Rio) transmitindo os jogos do Campeonato Carioca. - Sucesso contínuo é o que desejamos ao nosso “Biro Biro”. // Nossa filha, a advogada Dra. Elyana Peçanha Kopke e seu marido Carlos Bularmaqui Kopke reuniram também toda a família, domingo, e foram almoçar no Parque da Pedra Azul. // O “chef” Tony Batista do Restaurante Xizu ganhou espaço especial de gastronomia na revista VOCÊ +: ficou show de bola e ele comemorou conosco segunda-feira no Boulevard Aquidaban. - Faltou o Renato Magalhães. // Um BOM DIA ESPECIAL para nosso colega de Bernardino Monteiro e Liceu, Lauro César Cardinalli Prates, aniversariante de hoje. // ELYAN PEÇANHA.
Cachoeiro - Abordando os temas “Energias Renováveis; Eólica e Solar; Interações Socioambientais; Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade”, o engenheiro Dr. José Eduardo Moreira vai realizar palestra, nesta sexta às 19h00 no auditório da UNIMED SUL CAPIXABA. - O moderador será o, também engenheiro, Dr. Álvaro Abreu. – Empresário Carlinhos Depes, após o evento – soubemos – vai oferecer um coquetel no seu Clube Cachoeiro Acqua Center. Itapemirim – Aquele município vizinho vai sediará a I Formação de Educador Social, com o tema “Reflexão e Prática”. Será no salão do Fórum de 29 a 31 de março, das 09h00 às 17h00. A formação é para todos os educadores sociais, que passaram no processo seletivo e que vão trabalhar na CASA LAR no limiar de abril. - Visa sensibilizar os educadores para que tenham pleno conhecimento da legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
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CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 90, Centro, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas:
ADEUZI SOUZA LIMA - CPF/CNPJ: 702.527.007-59 ADHEMAR LOUGON MOULIN - CPF/CNPJ: 071.278.127-72 ALDEIR ALMEIDA - CPF/CNPJ: 31.758.436/0001-78 ALMERINDA NASCIMENTO AGOSTINHO - CPF/CNPJ: 726.327.637-20 ALTINO DE DEUS MOREIRA - CPF/CNPJ: 096.583.437-91 ANELITA ROCHA DA SILVA - CPF/CNPJ: 970.307.327-15 ANESIO CELESTINO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 190.101.097-04 ANSELMO NEVES GOMES - CPF/CNPJ: 710.354.197-34 ANTONIO DUARTE - CPF/CNPJ: 450.423.577-34 ANTONIO MASSINI - CPF/CNPJ: 215.401.017-20 ANTONIO MOLLINO - CPF/CNPJ: 522.627.157-34 BALADA FASHION COMERCIO E CONFECCOES - CPF/CNPJ: 09.189.500/0001-98 BENEDITO FERREIRA NUNES - CPF/CNPJ: 145.899.749-91 CLOZELINA MARIA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 658.459.517-04 DORALICE DA SILVA PINHEIRO - CPF/CNPJ: 658.977.067-00 DROG ECONOMICA LTDA ME - CPF/CNPJ: 05.385.689/0001-33 EUFROSINO MARCHESI - CPF/CNPJ: 566.892.507-25 GEDISON CAMARGO - CPF/CNPJ: 690.704.827-20 GERALDO FERREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 114.001.707-10 HEMERLI LAEBER - CPF/CNPJ: 750.492.957-34 IDA ZIPPINOTTI COSTA - CPF/CNPJ: 910.302.697-34 ILSON GABRIEL COELHO - CPF/CNPJ: 421.074.157-49 IRENE ROCHA DEGOBI - CPF/CNPJ: 024.552.317-04 JOAO BATISTA PESCA - CPF/CNPJ: 249.962.627-53 JOAO BONANDI - CPF/CNPJ: 159.597.597-72 JOEL FERREIRA MENDES - CPF/CNPJ: 353.898.347-04 JOSE VICENTE DIAS - CPF/CNPJ: 450.075.437-72 LELIO CAIADO FRANCA - CPF/CNPJ: 014.851.727-72 MARINA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 195.851.607-49 SEBASTIAO JOSE MONTEIRO - ME - CPF/CNPJ: 18.383.138/0001-82
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30 de Março de 2016 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.
COMUNICADO OLECRAM BRITAGEM EIRELI-ME CNPJ 17.838.477/0001-43 torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO, por meio do protocolo n°16960/2015 para a atividade 3.09–BENEFICIAMENTO DE ROCHAS PARA PRODUÇÃO DE PEDRA BRITADA, PRODUTOS SIDERÚRGICOS OU PARA OUTROS USOS INDÚSTRIAS /AGRÍCOLAS, localizada na Est. Alto Moledo, s/nº - Distrito de Itaoca - Cachoeiro de Itapemirim-ES.
(28) 3511-7481 O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão nº. 014/2016 - Reedição Objeto: Aquisição de Gás Engarrafado GLP (Recarga), com reserva de cotas para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte . Dia: 13/04/2016 - Hora: 09:00 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29/03/2016. Leandro da Silva Viana Pregoeiro Oficial
AVISO DE PREGÃO 02/2016 POR MOTIVO DE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 04/04/2016, A ABERTURA DO CERTAME SERÁ NA DATA E HORARIO DEMOSTRADOS ABAIXO: PREGÃO nº 02/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK DIA: 06/04/2016 HORA: 12:00 horas Credenciamento: Até Dia:06/04/2016 das 11:30h Local: Prç Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim. O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de segunda a sexta-feira, das 07h00 as 13h00, na Pça Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, ou no SITE: www.cmci.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim, 23 de Março de 2016 ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLY PREGOEIRA OFICIAL
AVISO DE PREGÃO 01/2016 POR MOTIVO DE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 04/04/2016, A ABERTURA DO CERTAME SERÁ NA DATA E HORARIO DEMOSTRADOS ABAIXO: PREGÃO nº 01/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIA: 07/04/2016 HORA: 12:00 horas Credenciamento: Até Dia:07/04/2016 das 11:30h Local: Prç Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim. O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de segunda a sexta-feira, das 07h00 as 13h00, na Pça Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, ou no SITE: www.cmci.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim, 23 de Março de 2016 ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLY PREGOEIRA OFICIAL
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona
EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 16 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA CPF - 108.444.927-79 GRAMEX MARMORES E GRANITOS LTDA ME CNPJ - 20.142.091/0001-07 IVONE CORDEIRO ROMANELI CARDOSO CPF - 982.239.337-72 LUCILIA STANZANI CPF - 424.617.236-72 M T F COM DE VESTUARIO LTDA ME CNPJ - 18.885.562/0001-25 MONTOVANELLI LOCAVE VEICULOS LTDA ME CNPJ - 12.080.119/0001-09 RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ME CNPJ - 13.972.698/0001-59 TALISMA POLIMENTOS EIRELLI ME CNPJ - 23.268.228/0001-62 Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto. Cachoeiro de Itapemirim, 29 de Março de 2016 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
(28) 3511-7481
www.jornalfato.com.br facebook.com/espiritosanto.defato
PLAYGROUND
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
geral
11
Menino de 3 anos se feriu gravemente após a queda e foi levado para a UTI do Hospital Infantil
Criança fica ferida em acidente com balanço Wanderson Amorim
Uma criança de três anos ficou gravemente ferida na noite de segunda-feira, Arquivo FATO
após sofrer um acidente em um balanço no playground do Residencial Esperança, localizado no bairro Marbrasa, em Cachoeiro
de Itapemirim, o conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com moradores do Residencial, era por
volta das 22h30, quando o garoto brincava com outras três crianças e a base de sustentação teria se desprendido.
Uma das crianças sofreu hemorragia interna e foi socorrida para o Hospital Infantil “Francisco de Assis’ (Hifa).
Acidente aconteceu no conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida do bairro Marbrasa, em Cachoeiro
CAPIXABÃO
Estrela mantém esperança No confronto dos desesperados, válido pela segunda rodada do Quadrangular do Rebaixamento do Capixabão, o Estrela bateu o Sport por 2 a 0 no estádio do Sumaré e conquistou sua primeira vitória na segunda fase da competição. Amanhã, o time alvinegro segue para Cariacica enfrentar a equipe do Doze, no estádio Engenheiro Araripe, com jogo marcado para às 20h15. Com o triunfo de domingo, o time cachoeirense
chegou aos três pontos, deixando o rival na lanterna do quadrangular, sem nenhum ponto. Os gols da partida foram marcados por Jorginho e Alex. A parte decepcionante do jogo foi a fraca presença da torcida. Apenas 29 torcedores, um dos piores neste Campeonato Capixaba - no total, houve 34 presentes. A renda foi de somente R$ 390. O São Mateus também conseguiu um resultado importante para fugir da degola no Campeonato
Capixaba, neste domingo de Páscoa. Jogando no Engenheiro Araripe para um público de 21 pagantes – e R$ 310 de renda – o Pitbull do Norte venceu o Doze por 3 a 2, de virada, e se isolou na liderança do quadrangular da morte com 6 pontos em dois jogos disputados. Já o Doze continua na segunda colocação, com três pontos. Ainda pela próxima rodada, hoje, o Sport-ES encara o São Mateus, no Estádio Sernamby, 15h.
Classificação - Capixabão 2016: Quadrangular de rebaixamento
Até o fechamento desta edição o menino continuava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hifa.
12
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
informe
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Central de Relacionamento com o Cliente Av. Francisco Lacerda de Aguiar, 46 - Gilberto Machado - Cachoeiro de Itapemirim - ES CEP: 29.303-382 - Telefone: (28) 2101-6255 - CNPJ: 32.440.968/0001-25
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Com foco em seu objetivo maior, que é oferecer atenção à saúde com qualidade, segurança e sustentabilidade, a Unimed Sul Capixaba, alinhada ao Planejamento Estratégico, realizou investimentos e desenvolveu ações e projetos em diversas áreas em 2015, mantendo o padrão de qualidade tão reconhecido pelo mercado. Os avanços alcançados são frutos do empenho e da participação dos cooperados; do compromisso dos gestores e colaboradores; e da sociedade. Os resultados mostram que todas as metas para o ano foram alcançadas e as provisões técnicas exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpridas, além de registrar, também, elevação da receita, valorização da remuneração do cooperado, pagamento de fornecedores em dia e capacitação e atualização de dirigentes, cooperados e colaboradores. A Diretoria Executiva da cooperativa apresenta, a seguir, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis, bem como as notas explicativas e os pareceres do Conselho Fiscal, do Atuário e dos auditores independentes, referentes ao exercício de 2015, encerrado em 31 de dezembro.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO
NE
ATIVO CIRCULANTE
2015
2014
65.846.520,67 51.008.915,95
Disponível
05
1.234.062,35 2.189.986,59
Provisões Técnicas de Oper. de Assistência à Saúde
29.902.743,46 24.569.120,36 5.097.911,46
4.607.249,56
41.358.038,11 29.968.019,01
Prov. de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - PPCNG
15
5.097.911,46
4.607.249,56
Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas
06
14.170.177,95 12.775.672,49
1.901.766,79
993.229,79
Aplicações Não Vinculadas
06
27.187.860,16 17.192.346,52
10.765.000,56
8.589.611,13
Créditos de Operações com Pl. de Assist. à Saúde
07
14.229.898,75 11.532.831,96
Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para SUS 15 Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para Outros 15 Prestadores de Serviços Assistenciais Prov. para Eventos/Sin. Ocorridos e Não Avis. (Peona) 14c
Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber
07
11.622.774,45
9.607.873,38
Débitos de Operações de Assistência à Saúde
16
80.522,66
67.481,41
Outros Créditos de Oper. com Pl. Assist. à Saúde
07
2.607.124,30
1.924.958,58
Comercialização sobre Operações
16
80.522,66
67.481,41
Créd. de Oper. Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. de Saúde
07
4.020.667,72
3.487.365,99
16
1.206.717,06
905.902,53
Créditos Tributários e Previdenciários
08
75.165,72
234.723,37
Déb. de Oper. de Assist. Saúde N. Relac. c/ Pl.. Saúde da Oper. Tributos e Encargos Sociais a Recolher
17
5.865.956,83
5.069.127,75
Bens e Títulos a Receber
08
4.744.585,90
3.268.971,15
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
19
447.794,46
337.248,48
Despesas Antecipadas
09
119.603,58
244.551,86
Débitos Diversos
18
8.192.389,36
7.346.207,33
Conta-corrente com Cooperados
08
64.498,54
82.466,02
Conta-corrente Cooperados
18
3.531.822,98
830.849,15
40.173.034,16 37.109.083,42
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo
Provisões de Prêmios/Contraprestações
12.138.064,65 10.379.029,88
20.755.570,69 20.033.049,22
8.827.708,37 8.169.645,20
Provisões Técnicas de Operações de Assist. à Saúde
Depósitos Judiciais e Fiscais
10
1.407.606,01
1.099.338,10
Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar para o SUS
21
Conta-corrente com Cooperados
10
7.420.102,36
7.070.307,10
Provisões
21
20.404.893,71 19.603.545,20
Investimentos
11
3.516.177,28
3.164.707,12
Provisões para Ações Judiciais
21
20.404.893,71 19.603.545,20
Outros Investimentos
11
3.516.177,28
3.164.707,12
Tributos e Encargos Sociais a Recolher
22
8.249,98
95.846,01
Imobilizado
12
26.882.953,17 24.840.579,96
Tributos e Encargos Sociais a Recolher
22
8.249,98
95.846,01
Imóveis de Uso Próprio
12
10.766.078,61 10.365.161,50
Parcelamento de Tributos e Contribuições
22
8.249,98
95.846,01
Imóveis - Hospitalares / Odontológicos
12
19
275.190,00
275.788,49
Imóveis - Não Hospitalares / Odontológicos
39.598,99
53.306,92
Imobilizado de Uso Próprio
27.638,01
4.562,60
27.638,01
4.562,60
4.893.061,39
4.527.035,15
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
12
5.873.017,22
5.838.126,35
Débitos Diversos
12
8.917.716,00
8.500.748,53
PATRIMÔNIO LÍQUIDO/PATRIMÔNIO SOCIAL
Hospitalares / Odontológicos
12
6.106.670,74
5.908.385,05
Capital/Patrimônio Social
23.1
Não Hospitalares / Odontológicos
12
2.811.045,26
2.592.363,48
Reservas
23.2
4.427.935,49
4.174.830,26
Imobilizações em Curso
12
6.764.128,95
5.579.877,70
Reserva de Reavaliação
23.2
1.196.483,33
1.240.933,43
Outras imobilizações
12
435.029,61
394.792,23
Reservas de Lucros/Sobras/Retenções Superávits
23.2
3.231.452,16
2.933.896,83
Intangível
13
946.195,34
934.151,14
Sobras ou Perdas Acumuladas
656.340,92
426.257,68
106.019.554,83 88.117.999,37
2014 (ajustado) 174.292.721,29
204.256.734,21
177.427.744,30
Contraprestações Líquidas/Prêmios Retidos
204.256.734,21
177.427.744,30
(3.600.755,52)
(3.135.023,01)
(-) Tributos Diretos de Operações c/ Planos de Assist. à Sáude Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos/Sinistros Retidos Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados Variação da Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados Resultado das Operações com Planos de Assistência à Saúde Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência à Saúde Receitas de Assist. à Saúde Não Relacionadas c/ Planos Saúde da Oper.
(171.053.465,44) (144.940.459,19) (169.294.430,67)
36.036.037,33 28.959.013,14
TOTAL DO PASSIVO
30.951.760,92 24.357.925,20
106.019.554,83 88.117.999,37
DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS E PERDAS
2015 200.655.978,69
(-) Tributos Diretos de Outras Atividades de Assistência à Sáude
2014
06
Contraprestações Efetivas/Prêmios Ganhos de Oper. de Assist. à Saúde Receitas com Operações de Assistência à Saúde
Outras Receitas Operacionais
2015
49.227.946,81 39.125.937,01
64.612.458,32 48.818.929,36
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO
Receitas com Adm. de Interc. Eventual - Assist. Médico-hosp.
NE
PASSIVO CIRCULANTE
Aplicações Financeiras
Realizável
Total do Ativo
Receitas com Operações de Assistência Médico-hospitalar
PASSIVO
(144.830.142,63)
ATO COOPERATIVO (INGRESSOS/DISPÊNDIOS) PRINCIPAL
Contraprestações Efetivas/Prêmios Ganhos de Oper. de Assist. à Saúde Receitas com Operações de Assistência à Saúde Contraprestações Líquidas/Prêmios Retidos (-) Tributos Diretos de Operações c/ Planos de Assist. à Saúde Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos/Sinistros Retidos Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados
AUXILIAR
ATO NÃO COOPERATIVO (RECEITAS E DESPESAS)
TOTAIS
138.063.595,57 57.479.676,41
5.112.706,71 200.655.978,69
140.323.888,91 58.710.615,69
5.222.229,61 204.256.734,21
140.323.888,91
58.710.615,69
5.222.229,61 204.256.734,21
(2.260.293,34)
(1.230.939,28)
(109.522,90)
(3.600.755,52)
(117.506.903,23) (49.169.557,67) (4.377.004,54)
(171.053.465,44)
(116.298.516,55) (48.663.920,67)
(4.331.993,45) (169.294.430,67)
(1.759.034,77)
(110.316,56)
29.602.513,25
29.352.262,10
166.842,00
173.123,02
18.194.495,20
16.020.942,00
Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência à Saúde
114.682,60
45.182,53
6.976,87
166.842,00
15.918.648,30
14.072.862,67
Receitas de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. Saúde da Oper.
12.631.004,00
1.531.468,12
4.032.023,08
18.194.495,20
1.948.730,72
1.513.594,31
Receitas com Operações de Assist. Médico-hospitalar
11.358.975,06
593.361,66
3.966.311,58
327.116,18
434.485,02
1.084.148,77
864.581,95
(2.180.210,14)
(3.352.321,87)
Outras Receitas Operacionais
187.880,17
Variação da Provisão de Eventos/Sin. Ocorridos e Não Avisados Resultado das Operações com Planos de Assist. à Saúde
Receitas com Adm. de Interc. Eventual - Assist. Médico-hosp.
(1.208.386,68)
(505.637,00)
(45.011,09)
(1.759.034,77)
20.556.692,34
8.310.118,74
735.702,17
29.602.513,25
15.918.648,30 -
1.948.730,72
73.524,51
65.711,50
327.116,18
(1.344.239,24)
(565.269,68)
(270.701,22)
(2.180.210,14)
Outras Despesas Operacionais com Plano de Assistência à Saúde
(5.110.877,08)
(4.353.921,80)
(-) Tributos Diretos de Outras Atividades de Assist. à Saúde
Outras Despesas de Operações de Planos de Assistência à Saúde
(3.474.163,32)
(2.976.668,14)
Outras Despesas Operacionais com Plano de Assist. à Saúde
(3.516.237,76)
(1.381.360,76)
(213.278,56)
(5.110.877,08)
Outras Despesas de Operações de Planos de Assist. à Saúde
(2.391.205,79)
(938.121,82)
(144.835,71)
(3.474.163,32)
Programas de Promoção da Saúde e Prev. de Riscos e Doenças
(1.024.541,89)
(403.647,96)
(62.329,40)
(1.490.519,25)
(100.490,08)
(39.590,98)
(6.113,45)
(146.194,51)
Outras Desp. Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. Saúde da Oper.
(14.253.769,76)
(1.974.553,66)
(3.083.638,90)
(19.311.962,32)
Resultado Bruto
14.188.132,18
5.965.585,29
1.207.083,44
21.360.800,91
(2.937.085,16)
(1.228.993,14)
(109.403,23)
(4.275.481,53)
(14.437.055,03)
(5.687.896,13)
(878.297,85)
(21.003.249,01) 5.663.355,97
(1.490.519,25)
(1.471.878,71)
(146.194,51)
94.625,05
(19.311.962,32)
(16.184.313,56)
21.360.800,91
21.655.769,89
(4.275.481,53)
(4.194.959,02)
(21.003.249,01)
(18.833.581,74)
Resultado Financeiro Líquido
5.663.355,97
3.156.264,85
Resultado Financeiro Líquido
3.828.234,45
1.587.389,67
247.731,85
Receitas Financeiras
6.838.993,50
4.530.011,21
Receitas Financeiras
4.699.146,82
1.851.354,63
288.492,05
6.838.993,50
Despesas Financeiras
(1.175.637,53)
(1.373.746,36)
Despesas Financeiras
(870.912,37)
(263.964,96)
(40.760,20)
(1.175.637,53)
Resultado Patrimonial
797.335,11
614.422,64
Resultado Patrimonial
708.200,08
(2.331,71)
91.466,74
797.335,11
Receitas Patrimoniais
805.945,24
620.393,52
Receitas Patrimoniais
714.118,45
91.826,79
805.945,24
(8.610,13)
(5.970,88)
Resultado antes dos Impostos e Participações
2.542.761,45
2.397.916,62
Imposto de Renda
Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Provisão para Perdas sobre Créditos Outras Despesas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Planos Saúde da Oper. Resultado Bruto Despesas de Comercialização Despesas Administrativas
Despesas Patrimoniais
Provisão para Perdas Sobre Créditos
Despesas de Comercialização Despesas Administrativas
Despesas Patrimoniais Resultado antes dos Impostos e Participações
-
(5.918,37)
(2.331,71)
(360,05)
(8.610,13)
1.350.426,52
633.753,98
558.580,95
2.542.761,45
(1.186.733,32)
(871.282,34)
Imposto de Renda
(765.333,56)
(190.149,21)
(231.250,55)
(1.186.733,32)
Contribuição Social
(446.581,98)
(330.227,08)
Contribuição Social
(288.509,72)
(72.950,92)
(85.121,34)
(446.581,98)
Resultado Líquido
909.446,15
1.196.407,20
Resultado Líquido
296.583,24
370.653,85
242.209,06
909.446,15
(28) 3511-7481
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ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE ATO COOPERATIVO (INGRESSOS/DISPÊNDIOS) PRINCIPAL
AUXILIAR
Resultado Líquido
296.583,24
370.653,85
242.209,06
909.446,15
(+-) Outros Resultados Abrangentes
475.582,55
187.354,90
28.919,62
691.857,07
TOTAIS
(+) Realização Reserva Reavaliação
04.D
30.555,00
12.037,09
1.858,01
44.450,10
(+) Reversão do FATES
04.O
445.027,55
175.317,81
27.061,61
647.406,97
772.165,79
558.008,75
Resultado Abrangente
271.128,68 1.601.303,22
2015
%
2014
%
a) Ingressos e Receitas
264.147.852,89
-
230.204.785,80
-
a1) Contraprestações Emitidas Líquidas
204.256.734,21
-
177.427.744,30
-
60.037.313,19
-
52.682.416,45
-
(146.194,51)
-
94.625,05
-
264.147.852,89
-
230.204.785,80
-
(109.529.753,91)
-
(93.577.645,22)
-
(87.638.748,77)
-
(78.193.548,98)
-
(1.759.034,77)
-
(110.316,56)
-
(20.131.970,37)
-
(15.273.779,68)
-
(20.168.705,63)
-
(19.220.940,09)
-
e1) Despesas de Comercialização
(3.951.062,83)
-
(3.917.780,45)
-
e3) Despesas com Serviços de Terceiros
(5.951.720,86)
-
(6.333.223,24)
-
e4) Materiais, Energia e Outras Despesas Administrativas
(9.017.180,67)
-
(7.588.784,39)
-
e6) Despesas Financeiras
(1.184.428,09)
-
(1.236.816,44)
-
(64.313,18)
-
(144.335,57)
-
134.449.393,35
-
117.406.200,49
-
(A) GERAÇÃO DA RIQUEZA
a2) Outros Ingressos e Receitas Operacionais a3) Provisão para Perdas sobre Créditos c) Receita Líquida Operacional (a-b) d) Eventos, Dispêndios e Despesas Operacionais
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO EM 31 DE DEZEMBRO Atividades Operacionais
2015
2014
(+) Recebimento de Planos de Saúde
227.777.843,04
199.247.784,00
(+) Resgate de Aplicações Financeiras
112.661.996,30
86.276.085,89
41.609.745,38
40.897.125,90
(+) Outros Recebimentos Operacionais (-) Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde (-) Pagamento de Comissões (-) Pagamento de Pessoal
(184.504.724,05) (155.559.356,58) (3.920.609,43)
(3.986.972,45)
(18.885.221,91) (16.345.301,64)
(-) Pagamento de Pró-Labore
(1.212.138,34)
(867.522,54)
(-) Pagamento de Serviços Terceiros
(6.624.390,46)
(7.100.900,00)
(-) Pagamento de Tributos
(14.601.482,01) (11.585.756,43)
(-) Pagamento de Contingências (Cíveis/Trabalhistas/Tributárias)
(602.904,87)
(-) Pagamento de Aluguel
(448.677,97)
(427.301,77)
(1.663.852,27)
(1.121.800,75)
(-) Pagamento de Promoção/Publicidade (-) Aplicações Financeiras
(533.618,05)
(120.081.400,00) (87.324.304,62)
(-) Outros Pagamentos Operacionais
(36.031.777,80) (40.514.225,36)
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
(6.527.594,39)
1.053.935,60
Atividades de Investimento (+) Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Hospitalar (+) Recebimento de Venda de Investimentos (+) Outros Recebimentos das Atividades de Investimento (-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Hospitalar
20.000,00
61.000,00
255.986,55
-
134.603,88
9.965,59
(2.783.260,62)
(5.890.260,56)
(-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Outros
(571.707,19)
(790.670,90)
(-) Pagamento Relativos ao Ativo Intangível
(294.659,65)
(175.119,69)
(1.220,00)
(1.220,00)
(-) Outros Pagamentos das Atividade de Investimento Caixa Líquido das Atividades de Investimento
(3.240.257,03) (6.786.305,56)
Atividades de Financiamento (+) Integralização de Capital em Dinheiro
939.744,01
809.921,72
(+) Recebimento – Empréstimos/Financiamentos
621.610,68
650.000,00
10.161.305,64
4.913.087,45
(+) Outros Recebimentos da Atividade de Financiamento (-) Pagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos/Leasing (-) Pagamento de Amortização – Empréstimos/Financiamentos/Leasing (-) Pagamento de Participação nos Resultados
(70.468,52)
(24.909,18)
(510.272,89)
(113.765,06)
(426.257,68)
-
(-) Outros Pagamentos da Atividade de Financiamento
(1.903.734,06)
(364.189,83)
Caixa Líquido das Atividades de Financiamento
8.811.927,18
5.870.145,10
(955.924,24)
137.775,14
2.189.986,59
2.052.211,45
Variação Líquida do Caixa Caixa – Saldo Inicial
d1) Eventos Indenizáveis Líquidos d2) Variação da Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados d3) Outros Dispêndios / Despesas Operacionais e) Insumos Adquiridos de Terceiros
e7) Despesas Patrimoniais F) Valor Adicionado Bruto (c-d-e)
(1.497.528,00)
-
(1.674.632,97)
-
132.951.865,35
-
115.731.567,52
-
I) Valor Adicionado Recebido/Cedido em Transferência
7.644.938,74
-
5.150.404,73
-
i1) Receitas Financeiras
6.838.993,50
-
4.530.011,21
-
-
-
-
-
805.945,24
-
620.393,52
-
140.596.804,09
-
120.881.972,25
-
G) Depreciação, Amortização H) Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade (F-G)
i2) Resultado de Equivalência Patrimonial i3) Outras I - Valor Adicionado Total a Distribuir (H+I)
-
-
-
-
124.546.383,98
88,58%
104.987.889,88
86,85%
a1) Cooperados
91.779.662,81
65,28%
77.220.206,04
63,88%
a1.1) Produção (Consultas e Honorários)
88.929.271,70
63,25%
74.736.308,69
61,83%
2.850.391,11
2,03%
2.483.897,35
2,05%
a2) Diretores, Conselheiros e Empregados
32.766.721,17
23,31%
27.767.683,84
22,97%
a2.1) Remuneração Direta
23.248.085,68
16,54%
20.204.971,01
16,71%
7.709.735,28
5,48%
5.966.413,73
4,94%
(B) Distribuição da Riqueza a) Remuneração do Trabalho
a1.2) Benefícios
a2.2) Benefícios
1.808.900,21
1,29%
1.596.299,10
1,32%
14.489.836,78
10,31%
14.070.903,73
11,64%
4.287.961,81
3,05%
4.356.077,95
3,60%
6.609.222,21
4,70%
5.781.515,18
4,78%
16.064,09
0,01%
11.287,90
0,01%
3.576.588,67
2,54%
3.922.022,70
3,24%
68.016,00
0,05%
91.757,20
0,08%
583.121,18
0,41%
535.014,24
0,44%
69.078,22
0,05%
38.742,04
0,03%
d2) Aluguéis
514.042,96
0,37%
496.272,20
0,41%
e) Remuneração de Capitais Próprios
909.446,15
0,65%
1.196.407,20
0,99%
e2) Constituição de Reservas e Fundos
253.105,23
0,18%
770.149,52
0,64%
e3) Sobras / Perdas Líquidas à Disposição da AGO
656.340,92
0,47%
426.257,68
0,35%
140.596.804,09
100,00%
120.881.972,25
100,00%
a2.3) F.G.T.S. b) Remuneração Governo-Impostos/Taxas/Contribuições
b1.1) Previdência Social b2) Estaduais b3) Municipais c) Contribuição para Sociedade
1.234.062,35
2.189.986,59
Ativos Livres no Início do Período (a)
19.382.333,11
16.890.677,05
d) Remuneração de Capitais de Terceiros
Ativos Livres no Final do Período (a)
28.421.922,51
19.382.333,11
d1) Juros
9.039.589,40
2.491.656,06
Caixa - Saldo Final
Aumento (Diminuição) das Aplicações Financeiras - Recursos Livres
DEMONSTRATIVO DA RECONCILIAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO COM O CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS ATIVADADES OPERACIONAIS 2015
2014
Resultado Líquido
909.446,15
1.196.407,20
Ajustes ao Resultado
824.974,16
1.237.317,06
(+) Depreciação Sede Administrativa
1.243,28
2.134,68
(+) Amortização Promoprev
168.991,51
168.996,28
(+) Depreciações Sede Administrativa
226.954,29
319.940,44
(+) Amortizações Sede Administrativa
76.443,46
55.618,03
(+) Depreciações Rede Própria
988.477,37
1.102.808,19
(+) Amortizações Rede Própria
35.418,09
25.135,35
8.610,13
5.970,88
(+) Despesas Patrimoniais Rede Própria
55.703,05
138.364,69
(+) Despesas de Empréstimos e Financiamentos
69.078,22
38.742,04
(+) Despesas Patrimoniais
13
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
ATO NÃO COOPERATIVO (RECEITAS / DESPESAS)
NE
informe
(-) Receitas Patrimoniais
(805.945,24)
(620.393,52)
(=) Resultado Ajustado
1.734.420,31
2.433.724,26
Variação nas Contas do Ativo e Passivo
(8.262.014,70)
(1.379.788,66)
(-) Aumento (+) Redução das Aplicações Financeiras
(II) Total Distribuído (a+b+c+d+e)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO/PATRIMÔNIO SOCIAL
Saldo Final em 31/12/2013 Aumento de Capital/Patrimônio Social com Lucros e Reservas em Espécie Redução do Capital
Capital/ Patrimônio Social
Reservas de Lucros/Sobras/ Retenções
Reservas de Reavaliação
19.195.538,31
2.105.848,19
1.298.832,55
5.526.576,72
-
-
-
5.526.576,72
Sobras ou Perdas Acumuladas
Total
(0,00) 22.600.219,05
(364.189,83)
-
-
Lucro/Superávit/Prejuízo Líq. do Exercício
-
-
-
1.196.407,20
1.196.407,20
(364.189,83)
Outros Resultados Abrangentes
-
(758.705,73)
(57.899,12)
816.604,85
-
Realização da Reserva de Reavaliação
-
-
(57.899,12)
57.899,12
-
Reversão do FATES
-
(758.705,73)
-
758.705,73
-
(11.390.019,10)
(3.991.587,47)
(-) Aumento (+) Redução dos Créditos de Operações c/ Pl. de Assist. Saúde
(2.697.066,79)
(1.657.105,95)
Destinação do Lucro/Superavit
-
1.586.754,37
-
(1.586.754,37)
-
(-) Aumento (+) Redução dos Créditos de Operações Não Relac. c/ Planos
(533.301,73)
(759.899,16)
Reserva Legal (10% s/Sobras Líquidas)
-
50.147,96
-
(50.147,96)
-
159.557,65
(170.855,87)
FATES (5% s/Sobras Líquidas)
-
25.073,98
-
(25.073,98)
-
(1.475.614,75)
(1.519.133,95)
124.948,28
(135.551,41)
FATES (Resultado Atos Cooperativos Auxiliares e Não Cooperativos)
-
1.511.532,43
-
(1.511.532,43)
-
(-) Aumento (+) Redução dos Créditos Tributários e Previdenciários (-) Aumento (+) Redução de Bens e Títulos a Receber (-) Aumento (+) Redução das Despesas Antecipadas (-) Aumento (+) Redução da Conta-corrente Cooperados (-) Aumento (+) Redução do Realizável a Longo Prazo (+) Aumento (-) Redução das Provisões Técnicas de Oper. Assist. à Saúde (+) Aumento (-) Redução dos Débitos de Operações Assist. à Saúde
17.967,48
16.062,53
24.357.925,20
2.933.896,83
1.240.933,43
(658.063,17)
2.317.227,35
Saldo Final em 31/12/2014 Deliberações da AGO
-
-
-
426.257,68
(426.257,68)
5.333.623,10
1.197.791,51
Sobras Distribuidas
-
-
-
426.257,68
(426.257,68)
13.041,25
(92.308,63)
6.741.077,35
-
-
-
6.741.077,35
(147.241,63)
-
-
-
(147.241,63)
Aumento de Capital/Patrimônio Social com Lucros e Reservas em Espécie
426.257,68 28.959.013,14
(+) Aumento (-) Redução dos Débitos de Assist. Saúde Não Relac. c/ Pl.
300.814,53
241.675,86
(+) Aumento (-) Redução dos Tributos e Encargos Sociais a Recolher
796.829,08
1.093.761,14
Redução do Capital
(+) Aumento (-) Redução dos Débitos Diversos
846.182,03
2.202.505,60
Lucro/Superávit/Prejuízo Líq. do Exercício
-
-
-
909.446,15
909.446,15
2.700.973,83
288.506,99
23.075,41
(10.310,08)
Outros Resultados Abrangentes
-
(647.406,97)
(44.450,10)
691.857,07
-
801.348,51
(114.911,42)
Realização da Reserva de Reavaliação
-
-
(44.450,10)
44.450,10
-
(87.596,03)
(110.570,51)
Reversão do FATES
-
(647.406,97)
-
647.406,97
-
Destinação do Lucro/Superavit
-
944.962,30
-
(944.962,30)
-
Reserva Legal (10% s/Sobras Líquidas)
-
77.216,58
-
(77.216,58)
-
FATES (5% s/Sobras Líquidas)
-
38.608,29
-
(38.608,29)
-
(829.137,43)
-
(+) Aumento (-) Redução da Conta-corrente Cooperados (+) Aumento (-) Redução das Provisões Técnicas de Assistência à Saúde (+) Aumento (-) Redução das Provisões (+) Aumento (-) Redução dos Tributos e Encargos Sociais a Recolher (+) Aumento (-) Redução dos Débitos Diversos Ajuste IRRF sobre Juros Rec. e Receita de Invest. (Grupo 126119011) Ajuste da Var. da Conta-corrente Cooperado a Pagar (Fundo UTMR) Ajuste da Var. da Conta-corrente Cooperado a Pagar (Capital A Restituir) Ajuste Var. Fornecedores Imobilizado pela Devolução de Bens Caixa Líquido das Atividades Operacionais
(13.707,93)
-
65.104,65
21.347,26
(2.608.686,03)
(196.432,45)
5.206,16
-
13.368,87
-
(6.527.594,39)
1.053.935,60
FATES (Resultado Atos Cooperativos Auxiliares e Não Cooperativos) Saldo Final em 31/12/2015
-
829.137,43
-
30.951.760,92
3.231.452,16
1.196.483,33
656.340,92 36.036.037,33
14
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
informe
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NOTAS EXPLICATIVAS 1. CONTEXTO OPERACIONAL A UNIMED SUL CAPIXABA é uma sociedade cooperativa de primeiro grau, de natureza civil e sem fins lucrativos, sendo registrada como Operadora de Planos de Saúde na ANS sob o n 320706. Possui uma estrutura operacional de atendimento aos seus 87.046 usuários de planos de saúde, contando com 400 médicos associados, 9 estruturas de meios próprios e 103 entidades credenciadas. Tem sede no município de Cachoeiro de Itapemirim e área de ação em 30 municípios da região sul do Estado do Espírito Santo.
G) CRÉDITOS INCOBRÁVEIS Neste exercício, foi reconhecido como perdas o montante de créditos incobráveis, no valor de R$ R$ 2.001.402,65 na forma dos artigos 9º a 14º da Lei nº 9.430/96.
2. AÇÕES DESENVOLVIDAS A UNIMED atua como operadora de planos de saúde, firmando, em nome dos sócios, contratos de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas, na modalidade de Pré-Pagamento e Custo Operacional. Visa ainda, o desenvolvimento e a melhoria das condições sócio-econômicas, divulgando e promovendo a educação cooperativista dos seus associados.
I) PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE As provisões técnicas foram calculadas até a data do fechamento do balanço de conformidade com a RN 209 de 22 de dezembro de 2009 e alterações da RN 274/11, da ANS e nota técnica aprovada pela ANS.
3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas segundo as normas contábeis brasileiras, observando as peculiaridades da Lei 5.764/71 (Lei das Cooperativas) da legislação comercial e tributária, assim como, à regulamentação da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que padroniza o plano de conta para as Operadoras de Planos de Saúde, através da Resolução RN 314/12 e alterações da RN 322/13 e 344/13 da ANS, e de acordo com a lei 11.638/07. O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade a NBC T 10.21, que estabelece normas de registros e apresentação das demonstrações financeiras das cooperativas operadoras de planos de saúde, de aplicação obrigatória a partir de janeiro de 2003, sendo que para cumprimento dessa norma de forma parcial, a Cooperativa elaborou a Demonstração de Sobras e Perdas. Trata-se de demonstrações financeiras individuais e encontram-se apresentadas em moeda corrente nacional – denominada Real, tendo sido autorizado sua elaboração pelo presidente da cooperativa em 24/02/2016. 4.PRINCÍPIOS CONTÁBEIS A) REGIME DE ESCRITURAÇÃO A cooperativa adota o regime de competência para registro de suas operações. A aplicação desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento, considerando também que as mensalidades dos planos foram reconhecidas na forma de prórata-dia. B) AJUSTE A VALOR PRESENTE O ajuste a valor presente previsto na NBC TG 12, aprovada pela resolução 1.151 do Conselho Federal de Contabilidade foi calculado sobre os saldos remanescentes na data do balanço, naquilo que se aplica, sendo que os créditos e débitos da assistência à saúde não se aplica o ajuste a valor presente, nos termos da RN 314/12 e alterações da RN 322/13, da ANS. C) APLICAÇÕES FINANCEIRAS Estão demonstradas ao custo de aplicação acrescida dos rendimentos líquidos de IRRF auferidos até 31 de dezembro de 2015, seguindo a apropriação prórata das taxas contratadas. D) DEPRECIAÇÕES As depreciações e amortizações do imobilizado foram calculadas com base estimativa de vida útil definida no laudo de avaliação, resultando num encargo anual de R$ 1.497.528,00. Os encargos de depreciação sobre os bens reavaliados no montante de R$ 44.450,10 foram registrados diretamente nas contas de despesa, sendo revertido para a conta de sobras ou perdas do exercício. E) CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta de resultado de contraprestações efetivas de operações de assistência à saúde para os Planos Médico-Hospitalares contabilizadas na forma de prórata-dia nos termos da RN 314/2012 da ANS e conta de resultado “receitas operacionais de assistência à saúde não relacionada com planos de saúde da Operadora” no que se refere aos serviços médicos e hospitalares prestados a particulares e as outras Operadoras de Planos Médico-Hospitalares. F) PROVISÕES PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS Com base nas normas da ANS e em conformidade com a RN 314/12 e alterações da RN 322/13, foram calculadas provisões para perdas sobre créditos, considerando a totalidade do crédito por contrato nos casos de uma parcela vencida a mais de 60 dias dos planos familiares e mais de 90 dias nos planos empresariais e demais créditos, conforme demonstrado abaixo: PROVISÃO PARA PERDAS PLANOS EMPRESARIAIS PLANOS FAMILIARES CRÉDITOS PARTICULARES DEMAIS CRÉDITOS CHEQUES A RECEBER CRÉDITOS EM COBRANÇA JURÍDICA CRÉDITOS EM COBRANÇA JUDICIAL TOTAL
Em 31/12/2015 429.800,76 285.080,64 3.977,60 99.928,07 295.987,29 52.221,46 165.274,03 1.332.269,85
H) INVESTIMENTOS Os investimentos em outras sociedades foram avaliados pelo custo de aquisição por não se tratar de investimentos em empresas coligadas ou controladas.
J) EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Foram registrados com base na data do conhecimento das faturas e notas fiscais dos prestadores de serviços efetivamente recebidas até 31/12/15, em contrapartida às contas de resultado de eventos indenizáveis líquidos, de conformidade com a RN 314/12 e alterações da RN 322/13. K) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL São calculados com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente, levando-se a tributação os valores provenientes de atos cooperativos auxiliares e não cooperativos, conforme mencionado na nota explicativa 24. L) DIREITOS E OBRIGAÇÕES Os direitos e obrigações são apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos auferidos ou incorridos. M) PROVISÕES As provisões constituídas foram baseadas no conceito estabelecido na NBC TG 25, aprovada pela resolução 1.180/09 do CFC, que define provisão como sendo um passivo de prazo ou de valor incertos e também que passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. N) PROVISÕES DE FÉRIAS Os direitos adquiridos relativos a férias e seus encargos sociais foram provisionados entre as obrigações sociais e trabalhistas, cujo montante é de R$ 2.865.303,35. O) RESERVA ASSISTENCIA TÉCNICA EDUCACIONAL E SOCIAL - FATES Os gastos com auxilio educação, treinamento, assistência médica e cursos dos funcionários e cursos dos cooperados foram registrados em contas de despesas e dispêndios, sendo revertido do saldo do FATES para a conta de sobras ou perdas o montante de R$ 647.406,97. P) VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS Em consonância com a NBC TG 01 aprovada pela Resolução 1.292/10 do Conselho Federal de Contabilidade a Cooperativa não realizou trabalho para a identificação de possíveis ativos não recuperáveis, por administração entender que não existem indícios de ativos passíveis de não ser recuperável. Q) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS São registrados pelo valor principal, acrescidos dos encargos financeiros proporcionais até o último dia do mês base, com aplicação do ajuste a valor presente no caso de encargos prefixados. R) ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Ativos contingentes: são reconhecidos contabilmente somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa. Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança, distinguindo-se de passivos originados de obrigações legais, e é provável que uma saída de benefícios econômicos seja requerida para liquidar uma obrigação. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nem divulgados. Depósitos judiciais: os depósitos judiciais são mantidos no ativo sem a dedução das correspondentes provisões para contingências, em razão do plano contábil da ANS não contemplar essa reclassificação. Obrigações legais: são registradas como exigíveis independentes da avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Operadora questionou a inconstitucionalidade e a legalidade de tributos e obrigações definidas em contrato. Na constituição das provisões, a Administração leva em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, à similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável e perda possível em relação aos processos trabalhistas.
DETALHAMENTO DE SALDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES 5. DISPONÍVEL a) Caixa e Bancos A Cooperativa possui registros nas contas de Caixa e Bancos, conforme quadro abaixo: CAIXA E BANCOS
2015
%
2014
CAIXA
20.085,71
1,63
40.814,68
BANCO BANESTES 3.679.925
76.382,25
6,19
58.970,67
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 740
20.605,87
1,67
319.882,11 1.866,51
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1000
542,81
0,04
2.871,78
0,23
3.447,82
SICOOB 3000-7
406.337,05
32,93
397.373,33
SICOOB 108-2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1003
108.389,93
8,78
86.712,77
HSBC 11094-06
0,00
0,00
2.986,88
SICOOB 5.908-0
2.039,57
0,17
2.119,61
SICOOB 1707-8
3.263,89
0,26
821,76
SANTANDER - 3427
6.416,60
0,52
6.552,11
55.019,93
4,46
42.255,93
0,00
0,00
2.875,00
BANCO DO BRASIL S/A 6.775 - X
19.074,65
1,55
6.894,89
SICOOB - UNICRED SUDESTE 40258-3
16.822,73
1,36
150.032,23
COOP. ECON. E CRED. COOP. JUD.
716,49
0,06
395.536,55
BANCO CONTA DESP. - CDI SUL SERRANO
918,08
0,07
7.955,02
494.575,01
40,08
662.888,72
1.234.062,35
100,00
2.189.986,59
SICOOB CREDIROCHAS BANCO ITAÚ/UNIBANCO
SICOOB - UNICRED SUDESTE 40031-9 TOTAL
6.APLICAÇÕES A Cooperativa possui aplicações financeiras vinculadas às provisões técnicas, conforme quadro abaixo: APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2015
%
2014
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
14.170.177,95
100,00 12.775.672,49
TOTAL
14.170.177,95
100,00 12.775.672,49
As aplicações não vinculadas às provisões técnicas estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: APLICAÇÕES FINANCEIRAS BANESTES SICOOB-COOP. CRED. RURAL VENDA NOVA SICOOB-COOP. CRED. RURAL CACHOEIRO SICOOB - UNICRED SUDESTE 40031-9 SICOOB RURAL ALFREDO CHAVES BANCO REAL
2015
%
2014
1.394.503,26
5,13
1.235.132,88
7.084.236,92
26,06
6.023.643,54
4.944.198,05
18,19
3.428.954,59
1.581.912,83
5,82
1.400.936,22
1.479.154,41
5,44
1.305.987,07
2.003.036,33
7,37
457.232,02
784.097,98
2,88
882.738,48
1.806.138,01
6,64
690.916,96
269.817,36
0,99
244.227,44
5.840.765,01
21,48
1.522.577,32
BANCO ITAÚ SICOOB CREDIROCHAS COOPJUD – COOP. ECON. CRED. MÚTUO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOTAL
27.187.860,16
100,00 17.192.346,52
7. CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS ASSISTÊNCIA À SAÚDE A composição dos “Créditos de Operações de Assistência à Saúde” está representada pelas contas demonstradas a seguir: CRÉD. DE OPER. COM PL. DE ASSIST. À SAÚDE
2015
2014
12.337.655,85
10.293.814,21
(714.881,40)
(685.940,83)
PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM EVENTOS INDEN. (c)
2.607.124,30
1.924.958,58
OPER. DE PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE (d)
3.999.233,44
3.369.827,34
CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS A RECEBER (a) (-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS (b)
(-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS (b)
(99.928,07)
(67.726,46)
CRÉDITOS NÃO RELAC. COM PLANOS (e)
125.339,95
185.457,71
(3.977,60)
(192,60)
18.250.566,47
15.020.197,95
(-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS (b) TOTAL
a) O saldo da conta “Contraprestação Pecuniária a Receber” refere-se a valores a receber de créditos com planos de saúde da Cooperativa. b) O saldo da conta “Provisão para Perdas sobre Créditos” refere-se aos valores calculados de acordo com a RN 314/12 e alterações da RN 322/13 da ANS, considerando a totalidade do crédito por contrato no caso de existir títulos vencidos a mais de 60 dias de planos familiares e mais de 90 dias nos demais planos e sobre outros créditos não relacionados com planos. c) O saldo da conta Participação dos Beneficiários em Eventos Indenizáveis refere-se a valores a receber a título de coparticipação nos eventos. d) O saldo da conta “Operadoras de Planos de Assistência à Saúde” refere-se a valores a receber de créditos com Outras Unimed’s (Intercâmbio a Receber). e) O saldo da conta Créditos Não Relacionados com Planos refere-se a valores a receber de clientes particulares atendidos nos demais recursos. f) O saldo da conta Outros Créditos Oper. Serviços Médico-Hospitalares refere-se a valores a receber de seguro PEA.
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ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
15
informe
NOTAS EXPLICATIVAS 8. TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER Os Títulos e Créditos a Receber estão compostos conforme quadro abaixo: TÍTULOS E CRÉDITOS
2015
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (a) ADIANTAMENTOS (b)
75.165,72
234.723,37
2.184.810,78
1.268.425,31
795.926,48
476.986,29
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER (f) (-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉD. (c) ESTOQUES (d)
(16.465,85)
(15.535,92)
1.266.160,92
1.203.970,49
810.140,86
562.796,18
(295.987,29)
(227.671,20)
64.498,54
82.466,02
4.884.250,16
3.586.160,54
CHEQUES A RECEBER (e) (-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉD. (c) CONTA-CORRENTE COOPERADOS (g) TOTAL
2014
a) Valores gerados com a retenção na fonte IRRF, antecipação do IRPJ e CSLL devidos no curso do ano-fiscal e saldo negativo de IRPJ e CSLL. b) Valores adiantados para funcionários e fornecedores para posterior acerto de contas. c) Valores provisão para perdas sobre demais créditos nos termos da RN 314/12 e alterações da RN 322/13 da ANS. d) Composição dos Estoques de materiais e medicamentos e almoxarifado avaliado pelo custo médio na data do balanço. e) Valores a receber de cheques pré-datados e devolvidos oriundo de negociação com clientes e atendimentos particulares nos meios próprios. f) Valores relacionados a outros créditos a receber com clientes, fornecedores e funcionários. g) Créditos relacionados aos cooperados da Operadora. 9. DESPESAS ANTECIPADAS As despesas antecipadas registradas no ativo circulante estão compostas conforme quadro abaixo: Despesas Despesas Administrativas (a) Despesas Patrimoniais (b) Total
2015
2014
117.248,94
241.377,71
2.354,64
3.174,15
119.603,58
244.551,86
a) Esta conta é representada pelas despesas antecipadas de seguros, tributos, contribuições, assinaturas e outras despesas antecipadas administrativas. b) Esta conta é representada pelas despesas antecipadas de garantia estendida. 10. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Títulos e Créditos a Receber e Depósitos Judiciais
11. INVESTIMENTOS a) Quadro analítico CONTAS
SALDO 31/12/2014
AQUISIÇÕES
BAIXAS
INCORPORAÇÕES
FUNRES
52,69
-
0,00
-
52,69
12.000,00
-
0,00
-
12.000,00
598.462,99
-
0,00
83.390,68
681.853,67
1.582,33
-
0,00
-
1.582,33
UNICRED
399.999,97
-
-255.986,55
-
144.013,42
SICOOB CACHOEIRO
406.947,38
-
0,00
138.813,23
545.760,51
SICOOB VENDA NOVA
764.480,59
500,00
0,00
214.314,39
979.294,98
93.419,31
-
0,00
24.770,21
118.189,52
103.830,88
-
0,00
31.079,26
134.910,14
4.601,26
-
0,00
-
4.601,26
CENTRAL NACIONAL UNIMED
98.001,98
-
0,00
23.341,39
121.343,37
UNIMED SEGURADORA
62.512,87
-
0,00
19.500,49
82.013,36
0,28
-
0,00
-
0,28
2.524,36
720,00
0,00
101,18
3.345,54
1.640,00
-
0,00
-
1.640,00
614.214,18
-
0,00
70.925,88
685.140,06 216,05
TERRENOS FEDERAÇÃO ES INTRAFEDERATIVA ES/RJ
SICOOB ICONHA CREDIROCHAS SICOOB ALFREDO CHAVES
ADIANTAMENTO P/ AUMENTO CAPITAL - SEGURO UNIMED COOPJUD-COOP. ECOMONIA E CRED MÚTUO SERV PUP ES UNICS COOP CONSUMO MÉDICO UNIMED PARTICIPAÇÕES
216,05
-
0,00
-
USIMED SUL CAPIXABA
60,00
-
0,00
-
60,00
USIMED SUL CAPIXABA
160,00
-
0,00
-
160,00
3.164.707,12
1.220,00
-255.986,55
606.236,71
3.516.177,28
AÇÕES TELESTE S/A
TOTAL
12. IMOBILIZADO a) Movimentações e composição do imobilizado CONTAS
SALDO 12/2014
AQUISIÇÕES
BAIXA
BAIXA/VENDA
133.1 - IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
2015
MULTAS TRIBUTÁRIAS
2014
382,48
382,48
72.789,93
39.972,61
12.278.789,18
606,38
-
-
5.714.992,63
606,38
-
-
-
5.715.599,01
4.359.606,28
133.12 - IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO NÃO HOSPITAL
6.563.796,55
-
-
-
-
6.563.796,55
5.765.826,46
16.425.754,33
1.545.297,88
(532.958,84)
(64.772,10)
(260.537,20) 17.112.784,07
8.955.357,53
10.329.620,56
1.010.435,64
(163.332,84)
(64.772,10)
(301.933,08) 10.810.018,18
6.106.669,82
134.673,34
-
(7.218,83)
-
9.373.753,00
982.811,45
(39.421,49)
(64.772,10)
514.903,75
27.624,19
(116.692,52)
-
(42.642,61)
383.192,81
337,00
-
-
-
(337,00)
-
-
305.953,47
-
-
-
(258.953,47)
47.000,00
(10.388,46)
133.2 - MÓVEIS DE USO PRÓPRIO 133.21 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO 9011 - INSTALAÇÕES HOSPITALARES 9012 - MÁQUINAS E EQUIP. HOSPITALARES 9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – NÃO HOSPITALARES 9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES 9015 - VEÍCULOS – HOSPITALARES 133.22 - NÃO HOSPITALAR/ODONTOLÓGICA
1.138.886,15
492.658,24
152.426,57
129.510,46
43.120,88
436.814,31
(369.626,00)
-
41.395,88
6.302.765,89
2.848.687,71
(9.987,84)
-
-
553.169,31
373.533,56
9012 - MÁQUINAS E EQUIP NÃO HOSP. 9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – NÃO/HOSP 9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS NÃO HOSP.
597.995,06
95.510,98
(2.100,00)
-
-
691.406,04
523.932,18
1.654.521,97
44.137,26
(204.357,03)
-
42.642,61
1.536.944,81
323.339,77
3.228.566,50
262.699,14
(153.181,13)
-
337,00
3.338.421,51
1.558.654,81
184.407,95
-
-
-
(1.583,73)
182.824,22
69.227,39
5.579.877,70
1.787.961,40
-
-
-
7.367.839,10
7.367.839,10
5.450.608,96
1.772.824,98
-
-
-
7.223.433,94
7.223.433,94
129.268,74
15.136,42
-
-
-
144.405,16
144.405,16
418.075,12
18.318,71
(6.170,30)
-
260.537,20
690.760,73
434.323,80
418.075,12
18.318,71
(6.170,30)
-
-
430.223,53
391.899,03
260.537,20
260.537,20
42.424,77
133.3 - IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
1.099.338,10 7.070.307,10
TOTAIS
7.420.102,36
7.070.307,10
b) Movimentações das depreciações e amortizações
8.827.708,37
8.169.645,20
COMPOSIÇÃO GRUPO 1319 - CONTA-CORRENT. COOPERADOS - IN 020/08
CONTAS 133.1 - IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO 133.11-IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO HOSP. 133.12-IMÓVEIS DE USO PRÓP. NÃO HOSP. 133.2 - MÓVEIS DE USO PRÓPRIO 133.21 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO 9011 - INSTALAÇÕES HOSPITALARES 9012 - MÁQUINAS E EQUIP. HOSP. 9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – HOSPITALAR 9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES 9015 - VEÍCULOS – HOSPITALARES
-
-
-
3.352.184,37
(539.129,14)
(64.772,10)
SALDO 31/12/2014
DEPRECIAÇÕES DEPREC REAV
AMORTIZAÇÃO
(0) 37.450.779,46 26.882.953,17
BAIXAS
BAIXA/ VENDA
TRANSFERÊNCIA
SALDO ATUALIZADO
(1.913.627,68)
(185.767,88)
(54.567,26)
-
-
-
-
(2.153.962,82)
(1.187.957,48)
(125.443,85)
(42.591,40)
-
-
-
-
(1.355.992,73)
(725.670,20)
(60.324,03)
(11.975,86)
-
-
-
-
(797,970,09)
(23.421,66)
- 496.414,04
13.575,69 216.889,55
(8.157.426,54)
13.575,69 222.267,67
(4.703.348,36)
(7.925.006,99)
(935.877,17)
(4.421.235,51)
(642.891,26)
(16.419,95)
-
141.355,00
(83.608,59)
(4.937,19)
6,39
-
4.812,41
-
-
(83.726,98)
(3.701.866,02)
(610.999,27)
(13.975,83)
-
27.641,37
13.575,69
-
(4.285.624,06)
(392.825,84)
(25.107,30)
(2.450,51)
-
108.901,22
-
34.873,57
(276.608,86)
-
-
-
-
70,31
-
(58,69) (242.876,37)
(11,62)
-
-
-
(292.985,91)
(7.001,71)
-
355.059,04
-
(5.378,12)
9011 - INSTALAÇÕES NÃO HOSPITALARES
(161.681,16)
(25.296,91)
-
-
7.342,32
-
-
(179.635,75)
9012 - MÁQUINAS E EQUIP. NÃO HOSP.
(128.207,67)
(41.366,19)
-
-
2.100,00
-
-
(167.473,86)
314.645,47
9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – NÃO/HOSPITALARES
(1.287.987,46)
(90.060,96)
-
-
199.793,78
-
(35.350,40)
(1.213.605,04)
330.751,49
314.791,12
9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS NÃO HOSP.
(1.790.266,68)
(130.068,90)
(7001,71)
-
147.162,88
-
407,71
(1.779.766,70)
362.047,92
343.373,47
9015 - VEÍCULOS – NÃO HOSPITALARES
-
-
(1.339,94)
-
29.564,57
(113.596,83)
197.043,43
186.335,69
133.3 - IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
-
-
-
-
-
-
-
-
133.31 - IMÓVEIS EM CONTRUÇÃO HOSP/ ODONTOLÓGICOS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(23.282,89)
(22.435,98)
-
-
6.170,30
- (216.888,36)
(256.436,93)
(23.282,89)
(21.211,91)
-
-
6.170,30
-
-
-
Saldo em 31/12/2014
Saldo em 31/12/2014
133.22 - NÃO HOSP./ODONTOLÓGICA
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2001
294.036,89
282.186,72
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2002
348.406,31
333.697,21
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2003
329.558,11
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2004
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2005
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2006
Total Tributo INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
34.702.496,33
(3.503.771,48)
Exercício de Competência do Tributo
Tributo
106.583,95
132.514,86
7.420.102,36
a) Depósitos judiciais que foram realizados no exercício de 2015 e anteriores. b) Por deliberação dos cooperados na Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária de 18/12/2008 a Operadora decidiu pela aplicação da IN/DIOPE n° 20/2008, que autoriza as operadoras de planos de saúde, da modalidade cooperativa médica a deliberarem pela transferência para seus cooperados da responsabilidade de pagamento das Obrigações Legais conforme definido pela norma de procedimento técnico NPC 22 do IBRACON e classificado no grupo 1319 – Conta-Corrente Cooperados, conforme demonstrado em quadro a seguir:
5.966.746,80
534.862,24
1.407.606,01
OUTROS DEPÓSITOS
43.727,53
- 10.252.370,86
430.642,29
INSS INTERCÂMBIO ATIVADO (IN 020/08) PASSIVO TRIBUTÁRIO A RECEBER COOPERADOS (b) TOTAL GERAL
DEPÓSITO JUDICIAL PIS
127.454,51
6.096.133,77
TOTAL DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS (a)
DEPÓSITO EM JUÍZO ANS
-
9011 - INSTALAÇÕES NÃO HOSPITALARES
133.31 - IMÓVEIS EM CONST. HOSP ODONT 133.32- IMÓVEIS EM CONST. NÃO HOSP/ ODONTOLÓGICA 133.4 - OUTRAS IMOBILIZAÇÕES 133.42 - BENFEITORIAS IMOV. TERC. NÃO HOSP/ ODONTOLÓGICA 133.4 - OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS
SALDO RESIDUAL ATUALIZADO - 12.279.395,56 10.125.432,74
TRANSFERÊNCIA
133.11- IMÓVEIS DE USO PRÓP. HOSP.
9015 - VEÍCULOS – NÃO HOSPITALARES CONTAS
SALDO 31/12/2015
1.861.844,15 1.775.029,68
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2001
444.784,61
426.838,70
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2002
1.000.449,75
958.248,61
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2003
1.071.812,12 1.023.155,51
133.32- IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO NÃO HOSP/ODONTOLÓGICOS
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2004
1.207.705,13 1.149.507,77
133.4 - OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2005
1.299.134,85 1.232.139,14
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2006
133.42 - BENFEITORIAS IMOV. TERC. NÃO HOSP/ODONTOLÓGICOS 133.41 - BENFEITORIAS IMOV. TERC. NÃO HOSP/ODONTOLÓGICOS
534.371,73
505.387,68
Total Tributo INSS DEBCAD Nº 37.020.150-13
5.558.258,21 5.295.277,42
Total Geral
7.420.102,36 7.070.307,10
(135.628,51)
(1.835,88)
(6.192,95)
-
(1.224,07)
-
(9.861.917,56)
(1.144.081,03)
(77.988,92)
- 502.584,34
- 187.323,79
-
- (216.888,36) 13.575,69
1,19
(57.388,46) (3.454.078,18)
(38.324,50) (218.112,43) (10.567.826,29)
16
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
informe
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
NOTAS EXPLICATIVAS c) Bens em garantia
16. DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
A Operadora possui bens em garantia por conta de processos tributários do INSS conforme Termo de Arrolamento de Bens e Direitos, em relação aos bens imóveis terrenos, veículos e ambulâncias, cujo montante garantido é de R$ 899.226,43. 13. INTANGÍVEL a) Movimentações e composição do intangível CONTAS 134.11 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO 9012 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
SALDO 12/2014
AQUISIÇÕES
BAIXA
2.236.400,26
17.880,00
(4.771,84) (4.771,84)
844.659,09
17.880,00
9014 - GASTO PROM. E PREV. SAÚDE
1.391.741,17
-
134.12 - NÃO HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO
1.211.816,52
276.779,65
9011 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
1.211.816,52
TOTAIS
3.448.216,78
SALDO 12/2015
RESIDUAL 12/2015
2.249.508,42
454.986,94
857.767,25
117.084,27
1.391.741,17
337.902,67
(13.237,93)
1.475.358,24
491.208,40
276.779,65
(13.237,93)
1.475.358,24
491.208,40
294.659,65
(18.009,77)
3.724.866,66
946.195,34
-
b) Movimentações das amortizações CONTAS
SALDO 12/2014
AMORTIZAÇÃO
BAIXAS
SALDO ATUALIZADO
(1.594.721,18)
(203.907,26)
4.106,96
(1.794.521,48)
(709.833,92)
(34.956,02)
4.106,96
(740.682,98)
9014 - GASTO PROM. E PREV. SAÚDE
(884.887,26)
(168.951,24)
-
(1.053.838,50)
134.12 - NÃO HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO
(919.344,46)
(76.908,24)
12.102,86
(984.149,84)
9011 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
(919.344,46)
(76.908,24)
12.102,86
(984.149,84)
134.11 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO 9012 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
(2.514.065,64)
14. PROVISÕES TÉCNICAS E GARANTIAS FINANCEIRAS. Em 22 de dezembro de 2009, foi publicada pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução RN nº 209 modificando a sistemática das provisões técnicas a partir de 2010, com alterações da RN 274/11: a) Patrimônio Mínimo Ajustado O Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA representa o valor mínimo do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social da OPS ajustado por efeitos econômicos na forma da regulamentação do disposto no inciso I do artigo 22, calculado a partir da multiplicação do fator 'K', obtido na Tabela do Anexo I, pelo capital base de R$ 7.266.067,17 em julho de 2015. O fator K é composto pelo segmento da operadora – Cooperativa médica - SPS - e sua região de comercialização – 5 –. Com essas características, de acordo com o anexo I, o valor do Fator K será 3,98%. O Patrimônio Mínimo Ajustado é R$ 289.189,47, estando em nível superior ao exigido. b) Margem de solvência A Margem de Solvência corresponde à suficiência do Patrimônio Líquido ajustado na forma do disposto nos artigos 9º e 28, inciso I, da RN 209/09 alterada pela RN 313/2012, para cobrir o maior montante entre os seguintes valores: I - 0,20 (zero vírgula vinte) vezes a soma dos últimos 12 meses: de 100% das contraprestações líquidas na modalidade de preço pré-estabelecido, e de 50% das contraprestações líquidas na modalidade de preço pós-estabelecido; ou II – 0,33 (zero vírgula trinta e três) vezes a média anual dos últimos trinta e seis meses da soma de: 100% dos eventos indenizáveis líquidos na modalidade de preço pré-estabelecido e de 50% dos eventos indenizáveis líquidos na modalidade de preço pós-estabelecido. O prazo máximo permitido para adequação é até dezembro de 2022 conforme anexo VIII, onde as operadoras deverão observar as seguintes parcelas mínimas: I - Até dezembro de 2012: 35% do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução; II - Entre janeiro de 2013 e novembro de 2014: deverá ser observada a proporção cumulativa mínima mensal de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução, em adição ao estabelecido no item I acima; III - Em dezembro de 2014: 41% do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução;
(280.815,50)
16.209,82
(2.778.671,32)
utilizar 9,5% das contraprestações líquidas dos últimos doze meses ou 12% dos eventos indenizáveis líquidos, dos dois o maior. A PEONA foi constituída com base em nota técnica aprovada pela ANS que determina a aplicação do índice de 0,8612 em cima da média dos últimos 12 meses dos eventos indenizáveis líquidos. Esta provisão calculada na data do balanço apresenta um total de R$ 12.138.064,65, estando na totalidade registrada na contabilidade. d) Provisão de Eventos a Liquidar Conforme RN 314/12 e alterações da RN 322/13, esta provisão deverá ser constituída para fazer frente aos valores a pagar por eventos avisados até a data base de cálculo, de acordo com a responsabilidade retida, observados os seguintes critérios:
II - a identificação da ocorrência da despesa médica será entendida como qualquer tipo de comunicação estabelecida entre o prestador ou beneficiário e a própria operadora, ou terceiro que preste serviço de intermediação de recebimento de contas médicas à operadora. e) Ativos Garantidores A Operadora mantém ativos garantidores vinculados para dar garantia às provisões técnicas de PEONA e Provisão de Eventos a Liquidar vencidos há mais de 60 dias, cujo saldo em 31/12/2015 é de R$ 15.173.531,93, considerando que a Operadora está desobrigada de vincular o montante de ressarcimento ao SUS (% Adimplência x ABI) no valor de R$ 77.066,97 e saldo de parcelamento de ressarcimento ao SUS no valor de R$ 43.708,91, através de aplicações financeiras na Caixa Econômica Federal - Fundo Dedicado à ANS, no montante de R$ 14.170.177,95 e depósito judicial no montante de R$ 1.138.886,15, apresentando margem de vinculação no valor de R$ 135.532,17. Os saldos dos eventos a liquidar conhecidos até 60 dias, cujo saldo em 31/12/2015 é de R$ 9.658.938,08, considerando os valores não vinculados de ressarcimento ao SUS informados acima, possui lastro financeiro em aplicações financeiras não vinculadas no montante de R$ 27.187.860,16. 15. PROVISÃO DE EVENTOS/ SINISTROS A LIQUIDAR E CONTRAPRESTAÇÕES NÃO GANHA Segue abaixo a composição dos Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde e Débitos de Operações de Assistência à Saúde:
RESSARCIMENTO AO SUS (a)
2015
2014
1.901.766,79
993.229,79
HONORÁRIOS MÉDICOS (COOPERADOS) (b)
3.829.734,26
3.446.442,09
HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E CLÍNICAS (b)
4.320.429,62
2.460.402,33
618.788,68
542.044,75 2.135.346,82
FORNECEDORES MATERIAIS (b)
IV - Entre janeiro de 2015 e novembro de 2022: deverá ser observada a proporção cumulativa mínima mensal de 0,615% (zero vírgula seiscentos e quinze por cento) do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução, em adição ao estabelecido no item III acima; e
OP. DE PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE (b)
1.977.546,50
REEMBOLSOS DE PROCEDIMENTOS (b)
18.501,50
5.375,14
12.666.767,35
9.582.840,92
CONTRAPRESTAÇÃO NÃO GANHA PLANO FAMILIAR
3.043.096,11
2.866.573,77
V - A partir de dezembro de 2022: 100% do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução.
CONTRAPRESTAÇÃO NÃO GANHA PLANO EMPRESARIAL
2.054.815,35
1.740.675,79
TOTAL
5.097.911,46
4.607.249,56
TOTAL
2015
2014
COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES (a)
80.522,66
67.481,41
OUTROS DÉBITOS DE OP. COM PLANOS (b)
34.087,00
29.853,00
DÉBITOS OP ASSIST. SAÚDE NÃO REL. C/ PLANOS (c)
1.172.630,06
876.049,53
TOTAL
1.287.239,72
973.383,94
a) Valores a pagar referente a comissões e agenciamentos. b) Corresponde a valores referentes a recebimentos de contraprestações faturadas antecipadamente e Seguro PEA. c) Corresponde a débitos de prestação de serviços não relacionados com Planos da Operadora, tais como, pagamento de produção de atendimentos realizados a particulares e convênios. 17. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER Valores das obrigações tributárias a recolher e obrigações geradas com a retenção na fonte. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
2015
2014
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (a)
1.339.930,63
1.244.467,73
RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (b)
4.427.024,76
3.731.248,96
99.001,44
93.411,06
5.865.956,83
5.069.127,75
PARCELAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (c) TOTAL
d) Valores a pagar relativos aos impostos sobre o resultado, COFINS e PIS sobre faturamento, ISSQN sobre faturamento, INSS e FGTS sobre folha de funcionários e INSS sobre contribuição individual dos cooperados. e) Valores a pagar relativos a retenção na fonte de IRRF sobre folha de funcionários, IRRF de terceiros (cooperados, prestadores, fornecedores, autônomos), retenção de COFINS/PIS/CSLL – Lei 10.833.
I - o registro contábil deverá ser realizado pelo valor integral cobrado pelo prestador no primeiro momento da identificação da ocorrência da despesa médica, independente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão ou da análise preliminar das despesas médicas; e
PROVISÃO DE EVENTOS A LIQUIDAR
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
O valor a ser constituído calculado na data do balanço é de R$48.781.476,56, com exigência mínima em 31/12/2015 considerando 48,38% é de R$ 23.600.478,36. O patrimônio líquido ajustado nos termos da IN 038/09 na data do balanço é de R$ 39.346.446,21.
a) Corresponde ao ressarcimento ao SUS resultante dos boletos de cobrança extraídos do site da ANS com atualização de juros e multa.
c) Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) Regulamentada pelo art. 16 da RN 209 da ANS, representa os eventos ocorridos que a operadora ainda não conhece, cujo valor deve ser baseado em (i) cálculo atuarial de acordo com nota técnica aprovada pela ANS, ou (ii) na ausência de nota técnica aprovada pela ANS
b) Corresponde aos eventos conhecidos a liquidar de assistência à saúde, ou seja, são todas as obrigações que envolvem os custos com assistência à saúde médico-hospitalar – produção médica, hospitais, laboratórios, clínicas, materiais e medicamentos, intercâmbio e outros custos relacionados exclusivamente com a assistência à saúde de usuários próprios da Operadora.
f) Valores a pagar relativos ao parcelamento das contribuições do INSS. 18. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR FORNECEDORES FORNECEDORES DE BENS
2015
2014
1.024.698,89
1.182.777,18
FORNECEDORES DE SERV. PESSOA FÍSICA
545,63
13.927,01
FORNECEDORES DE SERV. PESSOA JURÍDICA
1.312.829,97
551.696,41
TOTAL FORNECEDORES
2.338.074,49
1.748.400,60
SALÁRIOS A PAGAR
1.051.442,94
893.169,06
FÉRIAS A PAGAR
2.865.303,35
2.485.625,19
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES OUTRAS CONTAS A PAGAR
607.607,82
610.591,88
1.329.960,76
1.608.420,60
CONTA CORRENTE COOPERADOS
3.531.822,98
830.849,15
TOTAL DAS OUTRAS CONTAS A PAGAR
9.386.137,85
6.428.655,88
11.724.212,34
8.177.056,48
TOTAL GERAL
Este grupo de contas representa as dívidas da entidade com terceiros, referente aquisição de materiais e de serviços, conforme escritura de compra e venda, reconhecida pelo custo efetivo de aquisição, como também obrigações com pessoal e adiantamento de clientes, e débitos junto aos cooperados. 19. FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS Em 31/12/2015 a Unimed possuía os seguintes Financiamentos e Empréstimos: CONTAS EMPRÉSTIMO SICOOB CREDIROCHAS LEASING UNIBANCO
CURTO PRAZO
LONGO PRAZO
SALDO 2015
SALDO 2014
284.577,06
0,00
284.577,06
606.734,57
6.302,40
0,00
6.302,40
6.302,40
LEASING SANTANDER
156.915,00
275.190,00
432.105,00
0,00
TOTAL
447.794,46
275.190,00
722.984,46 613.036,97
20. FUNDO A DESTINAR Em 2014 ficou definido que o saldo remanescente da UTMR R$ 471.233,31 ficaria em um fundo no patrimônio líquido a fim de compor o fundo no próximo ano. Ao longo do exercício de 2015 a Unimed acumulou um saldo líquido de R$ 8.408.900,74 retidos da produção médica dos cooperados, com base em cálculo próprio da UTMR, que somado ao saldo remanescente de 2014, totalizam R$ 8.880.133,97. Deste montante, o valor de R$ 471.233,31 foi capitalizado individualmente para cada cooperado na proporção de sua contribuição ao longo do exercício de 2014, da mesma forma o valor de R$ 5.328.766,69 foi capitalizado para cada cooperado na proporção de sua contribuição ao longo do exercício de 2015, nesse sentido o valor total capitalizado com o Fundo da UTMR foi de R$ 5.800.000,00. Esta capitalização tem a finalidade de adequar a Unimed as regras contidas na RN 313/12 da ANS referente Margem de Solvência que corresponde ao valor mínimo de Capital Social para as Operadoras de Planos de Saúde. O saldo restante do Fundo da UTMR de 2015 no valor de R$ 3.080.133,97, ficou à disposição da Assembleia Geral Extraordinária para futura destinações.
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ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
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17
NOTAS EXPLICATIVAS 21. PROVISÕES TRIBUTÁRIAS E OUTRAS
DESEMBOLSOS FUTUROS DAS CONTINGÊNCIAS
PROVISÕES PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS TRIB. (a) PROVISÕES PARA RESSARCIMENTO AO SUS (b) PROVISÕES PROCESSOS CÍVEIS (c) PROVISÕES PROCESSOS TRABALHISTAS (c) TOTAL DE PROVISÕES DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2015
2014
17.971.703,75
18.107.041,18
27.638,01
4.562,60
1.534.088,00
801.504,02
899.101,96
695.000,00
20.432.531,72 19.608.107,80
a1) INSS Em 19 de outubro de 2006 a Secretaria da Receita Previdenciária lavrou auto de infração referente aos períodos de janeiro/2001 a junho/2006, perfazendo um total de R$ 6.811.066,69, conforme demonstrativo abaixo: TIPO
PERÍODO
NÚMERO
DATA
VALOR
AI
10/2006 a 10/2006
370201540
19/10/06
95.900,59
NFLD
03/2001 a 06/2006
370201493
19/10/06
1.250.438,03
NFLD
01/2001 a 06/2006
370201507
19/10/06
3.817.670,51
NFLD
03/2001 a 06/2006
370201515
19/10/06
109.580,35
NFLD
01/2001 a 06/2006
370201523
19/10/06
66.077,11
NFLD
01/2001 a 06/2006
370201531
19/10/06
1.471.400,10
TOTAL
6.811.066,69
Em razão da autuação referida no quadro acima foram constituídas provisões para contingências no montante de R$ 2.063.431,27, atualizadas até 2015. Mesmo considerando que o parecer de nossa assessoria jurídica é favorável a Unimed, as provisões foram constituídas para resguardar os resultados de exercícios futuros, visto que podem ocorrer perdas quando do desfecho final das referidas ações. Ainda em relação ao INSS, foram constituídas provisões sobre a parcela de autuação incidente sobre o intercâmbio, que totalizam em 31/12/15 no valor de R$ 7.420.102,36, já atualizadas com juros e multa. Esta provisão foi registrada de modo a não refletir no resultado do exercício corrente, atendendo ao que possibilita a IN 20/08 ANS e NPC 22 do IBRACON. a2) PIS e COFINS Conforme determina a lei 9.718/98, alterada pela MP 1.858/99 e suas reedições, que institui a cobrança do PIS/COFINS sobre o faturamento, a Cooperativa está questionando a legalidade de sua cobrança. Para tanto, foi constituída provisão para contingência, no valor total de R$ 8.488.170,12. A partir de janeiro de 2007 a Unimed passou a recolher o PIS e COFINS sobre os atos cooperativos auxiliares, mantendo as provisões somente sobre os atos cooperativos principais, cujo montante se encontra atualizado pela variação da taxa Selic e multa. A Receita Federal do Brasil lavrou auto de infração em 21/06/2013 referente às obrigações tributárias quanto ao PIS e COFINS no exercício de 2009, conforme quadro abaixo: VALOR DO PIS
VALOR DA COFINS
TOTAL DA AUTUAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO
551.763,24
2.546.599,28
3.098.362,52
JUROS DE MORA
196.697,22
907.833,22
1.104.530,44
413.822,44
1.909.949,48
2.323.771,92
MULTA PROPORCIONAL VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
1.162.282,90
5.364.381,98 6.526.664,88
Este valor tem por base tributária as receitas totais dos atos cooperativos principais, atos auxiliares e atos não cooperativos. Quanto aos atos cooperativos principais a Unimed Sul Capixaba possui provisão constituída e está questionando judicialmente sua legalidade conforme descrito anteriormente. Quanto aos atos auxiliares e não cooperativos, a Unimed está recolhendo sobre base reduzida amparada pela Lei 9718-98, alterada pela MP 2158-35 de 2001, medida que foi confirmada pela Lei 12.873 de 24 de outubro de 2013. Por se tratar de um passivo contingente, onde a Receita Federal autuou com base em entendimento próprio, não considerando as legislações vigentes, esta autuação não afetou o resultado da Cooperativa, pois já foram constituídas provisões contábeis nos termos da legislação fiscal em vigor em relação ao ato cooperativo principal com juros SELIC e multa de 75% em relação ao período notificado. c1) Processos Cíveis e Trabalhistas Para atender demanda de reclamações de usuários, foi constituída uma provisão com base na avaliação da assessoria jurídica no montante total de R$1.534.088,00. Para atendimento das demandas trabalhistas, avaliadas por nossa assessoria jurídica como perdas prováveis, foram constituídas provisões no valor de R$ 899.101,96.
A cooperativa para fins de apuração de IRPJ e CSLL considera os atos cooperativos auxiliares como atos não cooperativos.
Não é possível informar com suficiente segurança o prazo para desembolso financeiro das contingências tributárias e cíveis. 22. PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONTAS PARCELAMENTO ISS (a) PARCELAMENTO – RFB (b) PARCELAMENTO - PGFN (b) SOMA
SALDO CP
SALDO LP
2015
2014
0,00
0,00
0,00
4.937,70
29.604,12
2.467,01
32.071,13
55.116,50
69.397,32
5.782,97
75.180,29
129.202,87
99.001,44
8.249,98
107.251,42
189.257,07
a) Parcelamento AI 4632/2007 ISS sobre serviços médicos hospitalares. b) Parcelamento Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido processo 2009.50.02.002588-8 e 2009.50.02.002589-0. 23. CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
Abaixo demonstramos a composição do capital social na data do balanço: CONTAS CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO
2015
2014
32.243.198,19
26.260.698,10
(-) CAPITAL SOCIAL A INTEGRALIZAR
(1.291.437,27)
(1.902.772,90)
TOTAIS
30.951.760,92
24.357.925,20
23.2) RESERVAS As reservas regulamentadas por lei e estatuto da cooperativa estão assim compostas na data do balanço: CONTAS
2015
2014
FUNDO DE RESERVA OU RESERVA LEGAL (a)
1.474.507,00
1.397.290,42
FATES (b)
1.756.945,16
1.536.606,41
RESERVA DE REAVALIAÇÃO (c)
1.196.483,33
1.240.933,43
TOTAIS
4.427.935,49
4.174.830,26
Tem a finalidade de reparar eventuais perdas da cooperativa. É constituído por, no mínimo 10% (dez por cento) das sobras apuradas no Balanço anual. b) FATES Tem a finalidade de prestar amparo aos cooperados e seus familiares bem como aos empregados da Sociedade, além de programar atividades de incremento técnico e educacional dos sócios cooperados. É constituído por, no mínimo 5% (cinco por cento) das sobras apuradas no Balanço anual e pelo resultado de operações com não associados. c) RESERVA DE REAVALIAÇÃO No ano de 2005 foi constituída reserva de reavaliação com base em laudo de avaliação dos bens imóveis e móveis. Neste exercício foi realizada parte desta reserva através das depreciações ocorridas, no montante de R$ 44.450,10, que foi revertido da reserva de reavaliação diretamente para sobras a disposição da AGO. 24. PROVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 2015
2014
(=) LUCRO ANTES DO IRPJ E CSLL
2.542.761,45
2.397.916,62
(+) ADIÇÕES
4.167.519,14
1.904.463,01
(1.350.426,52)
(594.654,13)
(52.981,93)
(38.535,68)
(-) Demais Exclusões
(344.850,28)
0,00
BASE DE CÁLCULO
4.962.021,86
3.669.189,72
IRPJ – 15% +(10% O QUE FOR SUPERIOR A R$ 240.000)
1.186.733,32
871.282,34
446.581,98
330.227,08
CSLL – 9%
Sobre as Despesas e Custos Indiretos: primeiramente calculou-se a proporcionalidade dos Atos Cooperativos e Não Cooperativos sobre a Totalidade das Receitas da Cooperativa, sendo o resultado desta equação aplicado as Despesas e Custos Indiretos.
BENS VEÍCULOS IMÓVEIS – HOSPITALARES IMÓVEIS – NÃO HOSPITALARES TOTAL
COBERTURA EM R$ 1.480.000,00 19.310.000,00 14.240.000,00 35.030.000,00
26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS a) Avaliação de Instrumentos Financeiros • A administração procedeu à análise dos instrumentos financeiros que compõem o ativo e o passivo e concluiu que o valor justo das Disponibilidades, Créditos Operações com Planos de Assistência à Saúde e Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora e os Passivos Circulantes, principalmente Provisão de Eventos a Liquidar, Débitos de Operações de Assistência a Saúde aproximam-se do saldo contábil, cujos critérios de contabilização e valores estão demonstrados nas demonstrações contábeis, em razão de o vencimento de parte significativa desses saldos ocorrer em data próxima á do balanço. Em 31 de dezembro de 2015, a Unimed não possuía nenhum tipo de instrumento financeiro derivativo. b) Fatores de risco • A Operadora apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:
a) FUNDO DE RESERVA
(-) EXCLUSÕES RTT
Sobre a Receita de Contraprestações Emitidas de Assistência Médico-Hospitalar: primeiramente calculou-se a proporcionalidade dos Atos Cooperativos e Não Cooperativos sobre os Eventos Indenizáveis Líquidos, sendo o resultado desta equação aplicado as Receitas de Contraprestações Emitidas de Assistência Médico-Hospitalar.
A cooperativa segue a política de manter seguros sobre seus ativos operacionais, segundo política elaborada por especialista na área.
O Capital Social está dividido entre 400 cooperados, sendo que o total do capital integralizado é de R$ 30.951.760,92.
(-) RESULTADO NEGATIVO ATO COOPERATIVO (a)
b2) CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E SEGREGAÇÃO DOS ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS
25. SEGUROS DE IMÓVEIS E VEÍCULOS
23.1) CAPITAL SOCIAL
PROVISÕES
A apuração do resultado dos atos cooperativos e não cooperativos, visa atender o artigo nº 87 da Lei nº 5.764/71 e legislação tributária, onde os resultados dos atos não cooperativos serão levados para a conta do FATES, permitindo ainda a apuração da Contribuição Social e Imposto de Renda.
a) Os critérios para apuração de atos cooperativos estão elencados no item (b) desta Nota Explicativa. A Cooperativa não possui Ativo Fiscal Diferido em 31 de dezembro de 2015. b) Apuração de Atos Cooperativos, Auxiliares e Não Cooperativos b1) ATOS COOPERATIVOS Os Atos Cooperativos Principais referem-se às operações exclusivamente com os associados do Sistema Unimed, cuja proporção em 31/12/15 é de 68,74%. Os Atos Cooperativos Auxiliares referem-se às operações com meios credenciados, para execução de serviços auxiliares ao trabalho médico cooperado, cuja proporção em 31/12/15 é de 27,08% e os Atos Não Cooperativos referem-se às operações com médicos não cooperados, cuja proporção em 31/12/15 é de 4,18%.
b1) Risco de crédito • Advém da possibilidade de a Operadora não receber os valores decorrentes de operações de vendas ou de créditos detidos em instituições financeiras geradas por operações de investimento financeiro. Para atenuar esse risco, a Operadora adota como prática de acompanhamento permanente do saldo devedor de suas contrapartes e análise periódica dos índices de inadimplência. Com relação às aplicações financeiras, a Operadora dá preferência a realizar aplicações em instituições renomadas e com baixo risco de crédito. b2) Risco de liquidez • Risco de Liquidez é a possibilidade da não existência de recursos financeiros suficientes para que a Companhia honre seus compromissos em razão dos descasamentos entre pagamentos e recebimentos, considerando os diferentes prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. Para atenuar esse risco, a Operadora adota como prática de acompanhamento permanente o fluxo de caixa avaliando a adequação de prazos de recebimentos e pagamentos de operações relativas a plano de saúde, que normalmente são caracterizadas por prazos de recebimentos e pagamentos consideravelmente pequenos. b3) Risco de taxa de juros • O risco de taxa de juros advém da possibilidade da Operadora estar sujeita a alterações nas taxas de juros que possam trazer impactos os seus ativos captados (aplicados) no mercado. Para minimizar possíveis impactos advindos de oscilações em taxas de juros, a Operadora adota a política de aplicações conservadoras em títulos de renda fixa (CDB, Fundos de investimento e RDC), aplicados em diversas instituições financeiras. b4) Risco operacional • É o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura da Operadora e de fatores externos, exceto riscos de crédito, mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento empresarial. Riscos operacionais surgem de todas as operações da Operadora. O objetivo da Operadora é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à sua reputação, e buscar eficácia de custos para evitar procedimentos de controle que restrinjam iniciativa e criatividade. A principal responsabilidade para o desenvolvimento e implementação de controles para tratar riscos operacionais é atribuída à alta Administração. A responsabilidade é apoiada pelo desenvolvimento de padrões gerais da Operadora para a administração de riscos operacionais nas seguintes áreas: • exigências para segregação adequada de funções, incluindo a autorização independente de operações; • exigências para a reconciliação e monitoramento de operações;
18
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
informe
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
NOTAS EXPLICATIVAS b5) Risco da gestão da carteira de investimentos.
• cumprimento de exigências regulatórias e legais; • documentação de controle e procedimentos; • exigências para a avaliação periódica de riscos operacionais enfrentados e a adequação e controles e procedimentos para tratar dos riscos identificados; • exigências de reportar perdas e as ações corretivas propostas; • desenvolvimento de planos de contingências; • treinamento e desenvolvimento profissional; • padrões éticos e comerciais.
28. PRECIFICAÇÃO
A Operadora limita sua exposição a riscos de gestão da carteira de investimento ao investir apenas em títulos de renda fixa privados em diversas instituições financeiras como forma de diluir os riscos. A Administração monitora ativamente as aplicações e os rendimentos e não espera que nenhuma contraparte falhe em cumprir com suas obrigações.
27. QUADROS ANALÍTICOS DOS SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE a) A distribuição dos saldos do quadro auxiliar de EVENTOS MÉDICO HOSPITALARES ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR do Documento de Informações Periódicas – DIOPS do 4º trimestre de 2015 está em conformidade com Ofício Circular DIOPE nº 01, e 01/11/2013, sendo divulgados nesta nota explicativa os quadros da segregação da totalidade dos eventos indenizáveis. EVENTOS MÉDICO HOSPITALARES ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Carteira de Planos Individuais/Familiares antes da Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111101 Consulta Médica Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
3.015.160,48
3.015.160,48
Exames
Terapias
Internações
6.043,95 365.038,81
580.322,83
1.842.262,58 983.847,12
371.082,76
580.322,83
2.184.808,73 5.010.918,43
Outros Atendimentos
29. FORMAÇÃO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS Demais Despesas
TOTAL 4.863.467,01 2.083.294,37 133.825,97 2.184.808,73 9.265.396,08
154.085,61 133.825,97 -
287.911,58
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Carteira de Planos Individuais/Familiares pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111102 Consulta Médica Rede Própria Rede Contratada Reembolso
10.952.265,72 520.977,43
Exames 16.756,60 416.943,33
Terapias
Internações
1.868.878,53
11.802.539,31 3.465.462,54
Intercâmbio Eventual TOTAIS
11.473.243,15
433.699,93
1.868.878,53
Outros Atendimentos
Demais Despesas
TOTAL 27.771.561,63 7.282.203,00 183.059,93
1.009.941,17 183.059,93
2.890.538,66 -
2.181,13
18.158.540,51 -
2.181,13
2.888.357,53 1.193.001,10
33.125.182,09
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão antes da Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111103 Consulta Médica
Exames
Terapias
Internações
Outros Atendimentos
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
-
-
-
-
-
Demais Despesas
TOTAL
2.673,47
2.673,47
2.673,47
2.673,47
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
3.118.919,88
3.118.919,88
Exames 8.013,29 283.024,09
291.037,38
Terapias
Internações
Outros Atendimentos
1.757,274,27 1.531.859,59
308.484,33
-
2.969.077,53 6.258,211.39
308.484,33
437,08 437,08
Demais Despesas
TOTAL 4.884.207,44 2.390.976,33 72.817,94 2.968.640,45 10.316.642,16
267.608,32 72.817,94 340.426,26
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
Exames
Terapias
1.561.188,15
231,54 73.315,50
198.430,77
1.561.188,15
73.547,04
198.430,77
Internações
Outros Atendimentos
65.565,78 2.745.733,63 -
411.117,18 411.117,18
Demais Despesas 209.245,81 12.608,53 221.854,34
TOTAL
-
3.297.033,94 1.556.677,24 12.608,53 476.682,53 4.389.636,75
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
37.635.504,52
37.635.504,52
Exames
Terapias
Internações
210.820,31 1.374.195,23
4.152.978,65
29.250.981,52 11.817.637,79
4.152.978,65
24.083.304,82 65.151.924,13 -
1.585.015,54
1.479.658,91 1.479.658,91
Demais Despesas
TOTAL
3.706.183,92 336.221,81
67.097.306,35 21.050.995,59 336.221,81
4.042.405,73
22.603.645,91 11.088.169,66
Cobertura Assistencial com Preço Pós Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111206 Consulta Médica Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
129.687,42
129.687,42
Exames
Terapias
Internações
15.137,01
5.592,52
3.851,41 1.647,27
15.137,01
5.592,52
6.169,68 11.668,36
Outros Atendimentos
-
Demais Despesas
-
TOTAL 133.538,83 22.376,80 6.169,68 162.085,31
2014 1.196.407,20
296.583,24
(35.764,71)
612.862,91
1.232.171,91 816.604,85
44.450,10
57.899,12
- (+) REVERSÃO DO FATES
647.406,97
758.705,73
- (+) OUTRAS REVERSÕES – FUNDO UTMR
0,00
0,00
1.601.303,22
2.013.012,05
BASE PARA DESTINAÇÕES DESTINAÇÕES ESTATUTÁRIAS:
944.962,30
1.586.754,37
- (-) RESERVA LEGAL (10%)
77.216,58
50.147,96
- (-) FATES (5%)
38.608,29
25.073,98
- (-) FATES (RESULTADO ACA E ANC)
829.137,43
1.511.532,43
SOBRAS À DISPOSIÇÃO DA AGO
656.340,92
426.257,68
30. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO 2015
2014
RECEITAS FINANCEIRAS
6.838.993,50
4.530.011,21
RECEITAS COM APLIC. FINANCEIRAS
4.663.648,49
2.943.368,74
RECEITAS POR RECEBIMENTO EM ATRASOS
1.481.505,07
1.122.468,62
RECEITAS COM CRÉDITO TRIBUTÁRIO
37.750,97
RECEITAS COM DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
5.200,19
RECEITAS JUROS SOBRE CAPITAL
DESPESAS FINANCEIRAS DESCONTOS CONCEDIDOS DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DESPESAS FINANCEIRAS DE ENCARGOS SOBRE TRIBUTOS DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO IN 20
DESPESAS POR PAGAMENTO EM ATRASO
Outros Atendimentos
2015 909.446,15
691.857,07
DESPESAS DE JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111106 Consulta Médica
- RESULTADO DOS ATOS COOPERATIVOS PRINCIPAIS – ACP - RESULTADO DOS ATOS COOP. AUXILIARES – ACA / ANC REVERSÕES E REALIZAÇÕES DE RESERVAS - (+) REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
RECEITAS FINANCEIRAS DIVERSAS
1.735.614,25 1.075.685,16 -
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
RECEITAS ATUALIZAÇÃO IN 20
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais antes da Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111105 Consulta Médica
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão Pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111104 Consulta Médica
Os critérios de rateio utilizados na rede assistencial própria que opera no mesmo CNPJ da Operadora é realizado com base no relatório de faturamento HU, utilizando o rateio na proporcionalidade das receitas e de acordo com cada modalidade de atendimento (planos com preço preestabelecido, custo operacional, intercâmbio, particulares e convênios), registrando desta forma, a totalidade das despesas da estrutura da rede própria diretamente nos eventos e demais custos assistenciais. Entretanto, esse registro ocorre de forma manual, uma vez que o registro sistêmico ocorre somente pelo custo padrão e da totalidade das despesas da estrutura. A Operadora mantém controle gerencial dos atendimentos aos seus beneficiários onde consta a carteira do beneficiário, o procedimento efetuado, a data e a precificação, de acordo com o preço que a operadora pratica com demais serviços, sendo que o controle analítico não contempla a revalorização pelo total das despesas da estrutura, mas somente o que é registrado pelo sistema de gestão.
DESPESAS FINANCEIRAS DIVERSAS RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
475,91 26.243,98
-
-
349.795,26
290.101,32
301.093,52
147.352,64
1.175.637,53
1.373.746,36
56.303,75
61.482,84
69.078,22
38.742,04
347.936,28
795.653,33
349.795,26
290.101,32
-
-
2.969,93 349.554,09
1.544,08 186.222,75
5.663.355,97
3.156.264,85
2015
2014
DESPESAS COM PESSOAL PRÓP. (I)
12.351.403,22
11.006.636,56
DESPESAS COM SERV. DE TERC. (II)
2.503.317,18
2.321.371,14
2.846.309,53
2.500.288,80
1.924.977,55
1.505.072,22
195.925,67
227.397,36
31. DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESCRIÇÃO
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (III) DESPESAS COM PUBL. E PROPAGANDA DESPESAS COM TRIBUTOS DESPESAS ADM. DIVERSAS TOTAL
1.181.315,86
1.272.815,66
21.003.249,01
18.833.581,74
(28) 3511-7481
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Março de 2016
www.jornalfato.com.br facebook.com/espiritosanto.defato
19
informe
NOTAS EXPLICATIVAS 32. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
33. BENEFICIOS A EMPREGADOS
A seguir demonstramos em quadro abaixo a reconciliação do resultado líquido da DFC nos termos da NBC TG 03 aprovada pela resolução 1.296/10 do Conselho Federal de Contabilidade, e RN 344/13 da ANS.
Outros Benefícios de Empregados
DEMONSTRATIVO DA RECONCILIAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO COM O CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS RESULTADO LÍQUIDO AJUSTES AO RESULTADO (+) DEPRECIAÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA (+) AMORTIZAÇÃO PROMOPREV (+) DEPRECIAÇÕES SEDE ADMINISTRATIVA (+) AMORTIZAÇÕES SEDE ADMINISTRATIVA (+) DEPRECIAÇÕES REDE PRÓPRIA (+) AMORTIZAÇÕES REDE PRÓPRIA (+) DESPESAS PATRIMONIAIS (+) DESPESAS PATRIMONIAIS REDE PRÓPRIA (+) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (-) RECEITAS PATRIMONIAIS (=) RESULTADO AJUSTADO VARIAÇÃO NAS CONTAS DO ATIVO E PASSIVO (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES C/ PLANOS DE ASSISTÊNCIA SAÚDE (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES NÃO RELACIONADAS C/ PLANOS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DE BENS E TÍTULOS A RECEBER (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DAS DESPESAS ANTECIPADAS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DA CONTA-CORRENTE COOPERADOS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES ASSISTÊNCIA À SAÚDE (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS OPERAÇÕES ASSISTÊNCIA À SAÚDE (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS ASSIST. SAÚDE NÃO RELAC. C/ PLANOS (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS DIVERSOS (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DA CONTA-CORRENTE COOPERADOS (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DAS PROVISÕES (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS DIVERSOS AJUSTE IRRF SOBRE JUROS RECEBIDOS E RECEITA DE INVESTIMENTOS (GRUPO 126119011) AJUSTE DA VARIAÇÃO DA CONTA-CORRENTE COOPERADO A PAGAR (Fundo UTMR)
2015
2014
909.446,15 824.974,16 1.243,28 168.991,51 226.954,29 76.443,46 988.477,37 35.418,09 8.610,13 55.703,05 69.078,22
1.196.407,20 1.237.317,06 2.134,68 168.996,28 319.940,44 55.618,03 1.102.808,19 25.135,35 5.970,88 138.364,69 38.742,04
(805.945,24)
(620.393,52)
1.734.420,31 (8.262.014,70) (11.390.019,10) (2.697.066,79) (533.301,73) 159.557,65 (1.475.614,75) 124.948,28 17.967,48 (658.063,17) 5.333.623,10 13.041,25 300.814,53 796.829,08 846.182,03 2.700.973,83 23.075,41 801.348,51 (87.596,03) (13.707,93) 65.104,65 (2.608.686,03)
2.433.724,26 (1.379.788,66) (3.991.587,47) (1.657.105,95) (759.899,16) (170.855,87) (1.519.133,95) (135.551,41) 16.062,53 2.317.227,35 1.197.791,51 (92.308,63) 241.675,86 1.093.761,14 2.202.505,60 288.506,99 (10.310,08) (114.911,42) (110.570,51) 21.347,26 (196.432,45)
AJUSTE DA VARIAÇÃO DA CONTA-CORRENTE COOPERADO A PAGAR (Capital a Retistuir)
5.206,16
AJUSTE DA VARIAÇÃO DE FORNECEDORES IMOBILIZADO PELA DEVOLUÇÃO DE BENS CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
13.368,87 (6.527.594,39)
1.053.935,60
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Membros do Conselho de Administração e Fiscal e Associados UNIMED SUL CAPIXABA – Cooperativa de Trabalho Médico Cachoeiro de Itapemirim – ES Examinamos as demonstrações financeiras da UNIMED SUL CAPIXABA – Cooperativa de Trabalho Médico, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração da entidade sobre as demonstrações financeiras • A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes • Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião • Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da UNIMED SUL CAPIXABA – Cooperativa de Trabalho Médico em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Outros Assuntos • A Demonstração do Valor Adicionado, apresentada para propiciar informações suplementares, requerida como parte integrante das demonstrações financeiras apenas para as companhias de
A cooperativa efetuou despesas de beneficio a empregados no exercício de 2015, conforme quadro abaixo: PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SEGURO VIDA LANCHES E REFEIÇÕES VALE ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO DE CRECHE OUTROS BENEFÍCIOS TOTAL
281.332,95 48.028,30 111.994,63 3.256.333,22 213.885,12 123.625,32 4.035.199,54
34. PARTES RELACIONADAS As partes relacionadas compreendem a Diretoria Executiva e Conselheiros de Administração, cujas atribuições, poderes e funcionamento são definidos no Estatuto Social da Operadora. Os diretores são os representantes legais, responsáveis, principalmente, pela sua administração no aspecto operacional, já o Conselho de Administração é responsável pelo desenvolvimento das políticas e diretrizes gerais. São eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. As operações com partes relacionadas são realizadas no contexto normal das atividades operacionais e apresentaram as seguintes movimentações no decorrer do exercício de 2015: NATUREZA DA OPERAÇÃO REMUNERAÇÃO CÉDULAS DE PRESENÇA EM REUNIÕES PRODUÇÃO MÉDICA QUOTA CAPITAL SALDO CONTAS A RECEBER SALDO CONTAS A PAGAR TOTAL
VALORES EM R$ 1.312.500,00 126.500,00 4.376.151,11 1.332.345,17 36,45 299.755,78 7.447.288,51
35. COMPARABILIDADE Para efeito de comparabilidade entre os saldos contábeis dos anos de 2015 e 2014, em atendimento a RN 314/12, foram reclassificados os valores contabilizados referente aos impostos incidentes sobre as receitas não relacionadas com planos de saúde do grupo 32 para o grupo 34. Os valores para fins de comparabilidade foram ajustados na coluna do ano de 2014 do grupo 32 para o grupo 34, cujo montante ajustado foi de R$ 3.237.519,99.
capital aberto, elaborada sob a responsabilidade da administração da cooperativa e submetida aos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo que trata da responsabilidade dos auditores independentes e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
36. EVENTOS SUBSEQUENTES
As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014, apresentadas para fins de comparabilidade, foram por nós auditadas com relatório de opinião emitido em 27 de fevereiro 2015, sem ressalva.
37. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2016. DICKEL & MAFFI – Auditoria e Consultoria S.S. Registro CRC/RS 3.025/O-0 S-ES JOSÉ ADAIR PLATEN OURIVES Contador CRC/RS 039.195/O-0 S-ES PARECER ATUARIAL
Não ocorreram eventos entre a data de encerramento do exercício social e de elaboração das demonstrações financeiras em (24/02/2016) que pudessem afetar as informações divulgadas, bem como a análise econômica e financeira.
As demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas para publicação pelo Conselho de Administração da Operadora em 25 de fevereiro de 2016. As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de dezembro de 2015
São Paulo, 26 de Fevereiro de 2016. Aos Administradores e Cooperados da Unimed Sul Capixaba Na qualidade de atuário responsável pela Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, registrada na ANS sob o nº 32.070-6, e de acordo com a exigência da ANS prevista no Item 8.2.11 do Anexo da Resolução Normativa n.º 290/2012 da DIOPE, de 27/02/2012, vimos apresentar parecer sobre as provisões técnicas constituídas com base em Nota Técnica Atuarial de Provisão – NTAP aprovada pela ANS, considerando a data base de 31/12/2015: a) Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA: Calculada pela metodologia de avaliação dos fatores de crescimento por triângulo de Run-Off, constante da Nota Técnica Atuarial aprovada pela ANS em 12/12/2014, por meio do oficio nº 2368/2014/GGAME(GEHAE)/DIOPE/ANS. Aplicamos a metodologia prevista em nota técnica para cálculo da provisão acima especificada, de acordo com as informações disponibilizadas enviadas pela operadora, normas, princípios e os padrões exigidos pela Ciência Atuarial, e estimamos os seguintes valores: PEONA prevista em NTAP
Valor exigido
PEONA
R$ 12.138.064,65
Ressaltamos que a responsabilidade dos atuários que assinam este parecer está limitada à Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados, constituída por metodologia atuarial prevista em nota técnica. Atenciosamente, SAULO RIBEIRO LACERDA Atuário MIBA 894
NATHALIA KIMUS CUNHA RIBEIRO Assistente Atuarial
PEDRO SCARPI MELHORIM DIRETOR - PRESIDENTE CPF 862.999.487-87
VICTOR JOSÉ DA SILVA CONTADOR CRC-ES 015442/O-9
LEANDRO BAPTISTA PINTO DIRETOR FINANCEIRO CPF 082.292.057-36
PARECER DO CONSELHO FISCAL Na condição de membros do Conselho Fiscal da UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com base no Artigo 75 do Estatuto Social, procedemos às revisões periódicas mensais dos procedimentos e documentos que comprovam as operações realizadas, bem como a análise e exame do BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO e demais DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, referentes ao exercício de 2015. Em nossa opinião, baseados nos exames procedidos, as Demonstrações citadas refletem adequadamente a posição Patrimonial e Financeira da UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, razão pela qual recomendamos sejam aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de fevereiro de 2016 DR. ALCIDES BARATA FILHO DR. ADRIANO SILVA LUGON DR. SILVIO JOSÉ CASOTTI VIDAURRE DR. FERNANDO FITTIPALDI DR. ROGÉRIO SANTOS PACHECO DRA. MARIA ROSENELI SCARTON D’ESTE
20
informe
ES de Fato, Quarta-Feira, 30 de Marรงo de 2016
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481