João B. Herkenhoff Livreiros e Bibliotecários
Espírito
Tininho recorre e não exonera ninguém
simone lacerda 04
Do amor
Arquivo FATO
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Santo
de
Contra FATO não há argumentos
Prefeito interino não concorda com decisão judicial que restabelece Jander no cargo apesar das denúncias de improbidade que ainda correm na Justiça
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R$ 1,00 - Ano 11 - Edição 3225
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Sexta-Feira | 27 de Março de 2015 Carros batem de frente em uma curva na região de Safra, em Itapemirim. Motorista que provoca o acidente morre. Seu filho e o condutor do outro veículo são hospitalizados. Caso aconteceu no início da manhã de ontem
Colisão frontal e fatal
Ronaldo Índio
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CACHOEIRO
TRATAMENTO GRATUITO Divulgação/PMCI
COBRANÇA COMEÇA Divulgação
Mais de 400 mil exames atestam que água é boa Concessionária do serviço no município controla em tempo real os parâmetros físico-químicos (cor, cloro, flúor, turbidez e pH) e, periodicamente, os microbiológicos da água
Crianças ganham reforço para saúde bucal 06
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IPVA pode gerar R$ 470 milhões no ES 02
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economia ESTADO
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Com aproximadamente 1,3 milhão de veículos em circulação, imposto pode representar quase R$ 0,5 bilhão em arrecadação
IPVA começa a ser recolhido
ITAPEMIRIM
a partir de 1º de abril a 70% de acordos
A partir de 1° de abril, proprietários de automóveis, caminhonetas, utilitários e motocicletas devem começar a pagar o IPVA 2015. O Espírito Santo hoje possui frota tributável de aproximadamente 1,3 milhão de veículos. A expectativa de arrecadação, com o recolhimento do imposto, é de R$ 470 milhões. As alíquotas do IPVA no Estado, garante o governo, estão entre as menores do País: 2% para carros de
passeio, caminhonetes e utilitários, e 1% para microônibus, ônibus, motocicletas e ciclomotores. O valor arrecadado com o IPVA é igualmente dividido entre Estado e o município onde o veículo está licenciado. Por determinação constitucional, no mínimo 25% da arrecadação do IPVA é utilizado na Educação; os municípios precisam aplicar pelo menos 15% em Saúde e o Estado, 12%, no mínimo.
Recolhimento O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores pode ser feito em cota única, com desconto de 5%, ou em duas vezes, com parcelas vencendo entre os meses de abril, maio e junho. Inicialmente, devem recolher o IPVA donos de veículos com placas de final 1 a 5. Já o prazo para as placas com final de 6 a 0 é a partir do dia 04 de maio. Ônibus, mi-
croônibus e caminhões iniciam o recolhimento do imposto em março e vão até o mês de agosto. Inadimplência O governo capixaba informa que iniciou em março o envio de autos de infração aos contribuintes em débito com o IPVA nos últimos quatro anos (2010 a 2014). Caso não efetuem o pagamento, a dívida será protestada em cartório e executada judicialmente.
Retire sua guia de pagamento Os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) já foram enviados para os endereços registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Porém, mesmo quando os contribuintes não tiverem
recebido o documento, o recolhimento precisa ser realizado dentro do prazo - caso contrário, haverá a cobrança de multa e juros. Para evitar que isso aconteça, o gerente de Arrecadação e Cadastro
da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sérgio Pereira Ricardo, orienta que, para o pagamento do IPVA, é possível retirar outra cópia. Ele enumera as alternativas: no site do Detran
(www.detran.es.gov.br) ou em uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no site da Sefaz (www.sefaz. es.gov.br) e também em uma das agências de atendimento da Receita Estadual.
Mutirão DPVAT chega Em um único dia de audiências, o Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório DPVAT, realizado em Itapemirim nesta semana, chegou a 70% de acordos entre as partes, no valor aproximado de R$ 300 mil. Durante o mutirão, promovido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foram analisados cerca de 110 processos. Os casos tramitavam nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas de Itapemirim, Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul. O seguro DPVAT (Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é concedido a pessoas vítimas de acidente de trânsito. O objetivo do mutirão, realizado em parceria com a Seguradora Líder, foi solucionar, por meio da conciliação entre as partes, ações que envolvem a cobrança de indenização a título de seguro obrigatório, que atende vítimas de com invalidez permanente ou parcial. O Mutirão DPVAT em Itapemirim contou com equipe formada por juiz aposentado atuando como conciliador voluntário, conciliadores e analistas do Núcleo de Solução de Conflitos, além de dois médicos peritos.
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De Fato gfd
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A ex-vereadora cachoeirense Claudia Lemos e a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub escaparam do constrangimento ao recusarem-se a compor o secretariado em Marataízes.
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Do secretariado do interino Tininho, com a volta de Jander à Prefeitura, apenas o secretário de Turismo, Philipe Verdan, tem chances de ser mantido no cargo.
Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com
Provavelmente, o retorno, a esta altura, do prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB) ao comando da Prefeitura de Marataízes vai demandar tempo para a reorganização administrativa. Mas, fez-se justiça. Não é admissível um eleito ficar impedido de exercer o mandato conquistado nas urnas, indefinidamente, sem nenhuma condenação. Seria a cassação banca, como esta coluna já advertia há meses. A morosidade judicial produziu situação inusitada. Pode ter colocado a perder um período administrativo inteiro no município. Até seu afastamento, seis meses depois de assumir o mandato, Jander pouco pôde fazer. Pego de surpresa, Robertino
Batista da Silva, o Tininho (PT), assumiu a cadeira de prefeito sem ter se preparado para tal. Resultado: gestão morosa e, juridicamente, insegura. Avançou em relação aos problemas do município menos do que a maré sobre a orla maratimba. O capital político de Jander se reduziu muito. Durante o afastamento o seu desgaste foi enorme. É nestas condições, complicadas ainda mais por Comissão Processante aberta na Câmara com o objetivo de cassá-lo politicamente e pela proximidade de sua própria sucessão eleitoral, que retoma seu posto. Talvez, a diferença a seu favor resida na experiência. Diferente de Tininho, não começa do zero.
Sobe
Na verdade, recomeça após quatro anos e meio de mandato e 21 meses sabáticos. E quem enfrentou longa batalha judicial, está calejado o suficiente para reverter, na Câmara, a má situação política. Estar no poder ajuda muito nestas soluções, como a história tem mostrado. O período afastado deu a Jander tempo de sobra para avaliar os erros que cometeu e condições de fazer, no pouco que lhe resta de mandato, os ajustes necessários para que a máquina administrativa engrene. Não é momento para caça às bruxas. É hora de arregaçar as mangas e trabalhar. Marataízes já perdeu tempo demais. Não pode parar. De novo, não.
Adriano Maratimba
DESTAQUE. A volta de Jander à Prefeitura de Marataízes é assunto que domina a coluna de hoje. Ao lado dele, na foto, o advogado Nilton César, o Dr. Niltinho, que teve papel fundamental na derrubada das oito liminares de afastamento
Diretor e editor - Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com Redator: Marcos Leão
Desde 14 de março de 2003
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gfdprincípio de triunfo sempre que Deverás tomar cada fracasso como dele extraia o elemento que faltou para vencer. Louis Scutenaire
Ao vice-prefeito Tininho, resta colher os bônus do período em que esteve como prefeito para se preparar para a corrida eleitoral que se aproxima e não será nada fácil para ele. Prefeitura de Cachoeiro continua pecando no diálogo com as comunidades e também no mundo virtual. A atuação de alguns comissionados nas redes sociais é lamentável.
opinião
Marataízes não pode parar
Vias de FATO O Ministério Público não desistiu de manter o prefeito Jander Vidal (PSDB) afastado. Oferece denúncias à Justiça, mas as chances de sucesso, sem fatos novos, são remotas.
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
Departamento Comercial - Lília Argeu
Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Roney Moraes, Antonio Miranda, Evandro Moreira, Moacyr Duarte, Edgard Baião, Janine França Bastos, Simone
Lacerda, Marilene Depes, Sergio Damião; Higner Mansur, Raphael Santana, Salmo Salazans, João Bicalho e Maurílio Carvalho
Jornal Espírito Santo de Fato - CNPJ.: 06056026000208 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782 - www.jornalfato.com.br
Federais A falta de representatividade política do sul do Estado em Brasília não é algo a se comemorar, mas, ao menos, tem produzido efeito colateral positivo. Com o campo aberto, deputados federais da Grande Vitória e até Norte do Estado têm se colocado à disposição da região. Se o discurso virar ação, pode ser uma boa compensação. Desce Falta de decoro Na última sessão da Câmara de Cachoeiro, por pouco não saíram no tapa o presidente Júlio Ferrari e o vice Carlos Renato Lino. Tudo porque o segundo apresentou projeto para proibir a reeleição na mesa diretora, composta por ambos. Reeleito duas vezes, Júlio se diz favorável, mas reclama que não foi chamado a assinar a proposta. Mas, hein?! Situação e oposição, quando flagrados em corrupção – constantemente –, passam a apontar os escândalos uns dos outros, como se a safadeza alheia lhes desse o direito de roubar também.
Espírito Santo de
12anos
Contra FATO não há argumentos
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opinião
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CLICANDO OS FATOS... josé r. brumana
jrbrumana@hotmail.com
Os jovens pastores Wellington Oliveira Bruno Rios e Anderson Silva fazem parte da nova geração de evangelizadores antenados na evolução e mudanças sociais
Com a reintegração ao cargo, o cenário político muda totalmente em Marataízes. O grupo palaciano busca um nome, que pode ser do empresário Marcos Vivacqua ou do vereador Carlos da Marinha. Ou de ambos, numa chapa dos sonhos dos jandistas. Quem tudo vê e nada diz é o ex-prefeito Toninho Bittencourt. Quanto ao
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O vereador Carlos da Marinha (SDD) saiu bem na foto em todo o desenrolar do período de afastamento do Dr. Jander, criando uma boa expectativa para ser o “cara”, em 2016
O primeiro ato que o prefeito tucano Dr. Jander fez foi telefonar para todos os vereadores para pedir um governo de participação. Esse ato é bem vindo nesse momento de tensão no balneário. Outra expectativa é quanto à composição do secretariado. Uma nova roupagem com nomes dinâmicos e com perfil empreendedor.
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grupo do vice Tininho, somente o tempo dirá. A população não quer vingança e nem anjos vingadores pairando no ar da Prefeitura... Deseja, sim, mudanças na precária infra-estrutura local. Quem tiver com raiva que tome uma vacina. Os funcionários públicos de Presidente Kennedy andam insatisfeitos com a falta de pagamento em dia na Dubai capixaba. Mostra a falta de planejamento nesse importante quesito administrativo. Isso emperra a tão propalada meta de desenvolvimento feita em audiências públicas que alcançaram milhares de cidadãos kennedenses ansiosos pelas mudanças e obras prometidas.
João B. Herkenhoff
jbherkenhoff@uol.com.br
Não será por falta de datas comemorativas que o livro será esquecido Quatro lhe são dedicadas: 2 de abril, Dia Mundial do Livro Infanto-Juvenil; 18 de abril, Dia Nacional do Livro Infantil; 23 de abril, Dia Mundial do Livro; 29 de outubro, Dia Nacional do Livro. Além disso, dois profissionais que levam os livros às mãos dos leitores são lembrados em datas específicas: 12 de março, Dia do Bibliotecário; 14 de março, Dia do Livreiro. Devo a uma bibliotecária grande parte do amor que adquiri pelos livros. Era a responsável pela Biblioteca Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Transmitia aos frequentadores o gosto que ela própria tinha pela leitura. Dona Telma, a bibliotecária de minha infância, faleceu subitamente, junto a seus filhos, na Praia de Piúma. Hoje está em outras paragens, cercada de livros azuis. Assisti certa vez a uma entrevista do Ziraldo, na televisão, a respeito do livro. Ziraldo dizia que o livro nunca será substituído. Não há avanço da informática que o torne dispensável porque o livro tem mistério, um especial poder de comunicação. O livro tem alma. Acho que foi isso que Ziraldo quis dizer. Uma coisa é ler um livro na internet. Outra coisa é ler um livro impresso da forma tradicional. Há livros que leio, e releio, e releio. Tenho a sensação de estar conversando com o autor. Escrevo notas à margem das páginas e nessas notas registro impressões: concordo; discordo; magnífico; esse Rubem Braga é mesmo um cachoeirense do barulho; esse Papa Francisco vai virar o mundo pelo avesso. Neste final de página registro um fato ocorrido com Nestor Cinelli, o maior livreiro que o Espírito Santo teve em toda a sua história. Entrou Cinelli numa livraria do Rio de Janeiro e ficou a manusear os volumes que estavam na prateleira. Uma determinada obra despertou seu especial interesse. Viu o preço anotado a lápis. Não dava para comprar. Nisto um senhor que parecia ser o gerente, indagou: “Por que você recolocou na prateleira aquele livro que você estava lendo?” “Deixei onde estava, senhor. Meu dinheiro não é suficiente.” “Deixe-me ver essas notas que você contou e recontou. Veja só. Contou errado. Esse dinheiro basta. Vá lá e pegue o livro.” “Senhor, já que vai me vender o livro por menos da metade do preço peço-lhe que o autografe. Nunca tive um livro autografado por um livreiro.” E o livreiro então lançou o autógrafo: “A este menino curioso, que será um grande escritor, ou um grande livreiro, com um abraço do Monteiro Lobato.” João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor e palestrante
Do amor Simone Lacerda
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Deu saudades do amor. Embora minhas mãos trêmulas, meu braço dolorido, minha manhã cinza. Quis cantar canção... Trazer dourado para meu quarto. Mas, sinto-me próxima do outro caminho. Sinto desconforto, mas bateu esperança. Tenho insistência, mesmo que meu desenho trace só rabiscos. Sinto falta, Não quero ausências, mesmo que suas canções se aproximem de meus ouvidos. Sonho tardes alaranjadas e desejos bem verdes. Tenho vontade de alimento doce, que dissipe minha fome. Quero chuva que traga flores E sol que me acorde cedo, invada meu espaço e me traga para janela. Amor. Quis sempre perto. Invento ser feliz todo dia, com café, geleia e beijo. Sonho desavisada. Sem anunciar desejos e sensações. Acordo, por vezes, cansada. E durmo com gritos do mundo. Me sinto universo demais para ocupar um único corpo. Quero ser protegida, mesmo gostando de voar. Arquiteto coisas extrapolantes, Mas gosto mesmo de palavras que estão ao meu lado. Sou cotidiana, sem perder o inesperado. Amor, para mim, é rotina com beijos roubados. É certeza com todas as dúvidas. Sinto muita saudade Emoções que, por vezes, desconheço e não percebo, mas quero! Solidão é bom para escrever... não para caminhar. E aproveito da escrita para me realinhar. Registrar com paixão como o amor me humaniza. Ele me traz pra perto de Deus, de sua beleza. Não quero dar com a cara no muro. Nem tão pouco trancar minha casa e esperar as contas chegarem. Quero amor, de carne e alma. Amor que me acalma e me cansa. Daí, dorme-se para revigorar. Dorme-se junto, sela-se o trato. É... amor é trato ... Documento assinado de paz, desordem, Lealdade e gargalhadas. Do amor, quero sentir saudades, Receio, medo... E ter pele também. Quero amor todo dia, Embora, às vezes, só apareça nos fins de semana Quiçá os feriados... É desse amor que me reinvento. Me alimento. Me anuncio. E permeio meu discurso. Quero amor feio e bonito. Amor de festa e de ressaca. Amor tranquilo, mas que traga barulho. É dele que sinto saudades...
Simone Lacerda é professora. cheirosensaiosepoesia.blogspot.com.br
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política
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Prefeito interino deve deixar o cargo na segunda-feira, embora argua na Justiça a suspeição da juíza que determinou o retorno do titular
Tininho não vai exonerar ninguém
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GUINCHO
Vereador denuncia irregularidades Wanderson Amorim
Tininho ataca: se (Jander) der continuidade ao meu trabalho, vai bem. Mas, se for para ficar de roubalheira, não tem jeito
O vice-prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, o Tininho (PT), vive os últimos dias de seu período de interinidade, pouco antes de completar 21 meses no cargo. Na segunda-feira, terá que deixar a chefia do Executivo, devido à revogação da última liminar das oito que mantiveram o titular Jander Nunes Vidal (PSDB) afastado por todo esse período. Apesar do tempo que ainda tem, Tininho não pretende exonerar servidores antes de se despedir do cargo. Só aqueles que pedirem para sair. E, até ontem, ninguém havia se manifestado.
“Não vou ser irresponsável de sair e deixar o município sem secretariado e funcionários importantes. E se surgir algo emergencial na segunda-feira, sem secretários nomeados, como seria?”, argumenta. O interino não concorda com a decisão judicial que restabelece Jander no cargo, apesar das denúncias de improbidade que ainda correm na Justiça. E vai recorrer alegando a suspeição da juíza que determinou a volta do tucano. A base para isso, acusa o petista, é a parceria profissional, em outros processos, do marido da magistrada com um dos
advogados que defende Jander. Trabalho Tribunais à parte, Tininho se diz satisfeito com o que conseguiu em sua gestão. Na Saúde, por exemplo, crê que só falta um hospital. Na Educação, garante que adquiriu ônibus escolares e reformou escolas. Considera que manteve a cidade limpa e resgatou o verão e Carnaval do município. “Fizemos o que era preciso, sem dilapidar o patrimônio público”, alfineta. “Estruturamos a Prefeitura e o nosso sistema de licitação não tem interferência política”, enumera.
O petista não estará presente para entregar o cargo ao ex-aliado e hoje adversário político. Mas garante que o tucano receberá a Prefeitura bem melhor do que a deixou. “Estruturamos. Há móveis nos departamentos e neste período contratamos quase 400 servidores efetivos”. A Prefeitura, diz, está a ponto de iniciar obras importantes. “Se ele tiver responsabilidade e der continuidade ao meu trabalho, vai bem. Mas, se for para ficar de roubalheira, como indicam os processos que responde, aí, não tem jeito”, conclui, atacando.
Ex-diretor da Ciretran em Cachoeiro de Itapemirim, o vereador Luisinho Tereré (DEM) denunciou essa semana na Câmara Municipal irregularidades nas apreensões de veículos realizadas pelos agentes de trânsito da Guarda Municipal. A primeira irregularidade apontada pelo vereador Luisinho Tereré é sobre a não emissão de guia que comprova a remoção do carro ou moto apreendido. “A Guarda Municipal, quando apreende um veículo, o coloca em um guincho, e leva para o pátio que não é credenciado da Prefeitura. Na hora da apreensão eles não dão nenhum comprovante da remoção. Diferente da Polícia Militar, que na hora que apreende um veículo dá uma guia de apreensão para o dono do carro, especificando a situação em que este se encontra e os itens que ele possui. O proprietário fica resguardado caso ocorra alguma coisa com o seu bem. E no caso da GM, não existe qualquer tipo de comprovante, apenas a multa. O dia que sumir um carro eu quero ver o que eles vão fazer. Já fui diretor da Ciretran, e já vi sumir um veículo de dentro de um pátio. Foi a maior dificuldade fazer esse carro retornar para lá. Isso aconteceu por conta de um querer ajudar o outro”, de-
nuncia Tereré, afirmando que o Detran não assume a responsabilidade de carro apreendido pela Guarda Municipal. Tereré afirma que o município está perdendo na arrecadação ao encaminhar os veículos para o pátio credenciado ao Detran, uma vez que deveria ter um depósito próprio. “O sistema está todo irregular. O Detran municipalizou o trânsito, passando a responsabilidade para Cachoeiro, e na hora de faturar quem ganha é o Estado. A Prefeitura não tem boleto próprio para cobrar os honorários para a liberação de veículos, e está perdendo dinheiro. Então, não precisava municipalizar o trânsito. O município deveria ter um pátio próprio”, afirma o vereador. Luisinho lembra que há algum tempo um pátio situado no bairro Coronel Borges foi descredenciado da Prefeitura e do Detran por querer ajudar as pessoas e liberar veículos irregulares. “É exatamente o que acontece com esse pátio para onde os carros são levados hoje. E isso ocorre porque não tem uma regra, um documento expedido pela Prefeitura”, diz. A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas até o fechamento da edição não houve nenhum posicionamento em relação às denúncias feitas por Luisinho Tereré.
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geral
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CONTROLE
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Os laboratórios da Odebrecht Ambiental estão em fase final de acreditação junto ao Inmetro
Mais de 400 mil testes ao ano confirmam qualidade da água Saúde bucal das CACHOEIRO
O relatório anual da qualidade da água fornecida pela Odebrecht Ambiental, em Cachoeiro de Itapemirim, começou a ser entregue aos imóveis da sede e dos distritos. Mais de 400 mil testes realizados em 2014 comprovaram a qualidade da água distribuída no município, assegura a concessionária. A tecnologia utilizada, informa a Odebrecht Ambiental, controla em
tempo real os parâmetros físico-químicos (cor, cloro, flúor, turbidez e pH) e, periodicamente, os microbiológicos da água, desde a entrada nas estações de tratamentos até a saída em direção aos reservatórios. Mas os testes também são realizados com amostras colhidas periodicamente em diversos pontos ao longo da rede de distribuição. “O acesso à água tratada é um dos melhores instru-
mentos para a prevenção de doenças. Com o relatório anual, demonstramos a importância do trabalho de verificação e acompanhamento da qualidade da água que distribuímos, garantindo um serviço com qualidade e segurança”, diz o diretor da Odebrecht Ambiental, Denis Lacerda. INTERNACIONAL Em 2015, os laboratórios da Odebrecht Ambiental em Cachoeiro de
Itapemirim estão em fase final de acreditação junto ao Inmetro, com base na norma NBR ISO 17025, que classifica “Sistemas de Gestão de Qualidade de Laboratórios”, anuncia Lacerda. Desde 2002, a Odebrecht Ambiental em Cachoeiro é certificada pela ISO 9001. E, em 2014, garantiu a certificação pela OHSAS 18001, que classifica “Sistema de Gestão em Saúde e Segurança”. Arquivo FATO
crianças ganha reforço A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim inaugurou, nesta semana, a Clínica Odontológica Infantil. Seis dentistas da rede básica de saúde do município são responsáveis pelo atendimento no local, que conta com três consultórios em suas instalações. O gerente de Promoção e Prevenção em Saúde Bucal de Cachoeiro, José Luis Alves Lima, explica que um dos públicos priorizados pela clínica é o de crianças com até dois anos de idade com cárie aguda ou crônica generalizada. Também de acordo com ele, a Equipe de Saúde Bucal Escolar realizará visitas nas unidades de ensino da rede de educação de Ca-
choeiro, com o objetivo de avaliar os alunos. “Aqueles que, após a avaliação do risco pela equipe, não tiverem referência para tratamento em sua área escolar ou residencial serão encaminhados à nova clínica”, esclarece. A Clínica Odontológica Infantil funciona no Centro de Especialidades Odontológicas Carlos Jorge Pinto Souza, que fica anexo ao prédio do Centro Regional de Especialidades (CRE) do município, na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, bairro Gilberto Machado. O prefeito Carlos Casteglione e o secretário municipal de Saúde, Edison Fassarella, participaram da inauguração. Divulgação/PMCI
Relatório anual da qualidade da água em Cachoeiro começou a ser entregue à população
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO: 20 DIAS Nº DO PROCESSO: 0020630-94.2013.8.08.0011 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: AILDO FONSECA Requerido: VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS E CARLOS ALBERTO CAETANO MM. JUIZ (a) da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): REQUERIDO: VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS Documento (s): CPF: 11176052721 Requerido: CARLOS ALBERTO CAETANO Documento (s): CPF: 7277869715 , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, emendar mora, no valor do débito apurado conforme demonstrativo da inicial ou oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado; B) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10/02/2015. JOSÉ NAZARIO CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
A unidade recebeu a visita do prefeito Casteglione e do secretário Fassarella
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polícia
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Paulo Souza, conduzindo a picape Fiat Fiorino, perdeu o controle na curva, invadiu a contramão e colidiu frontalmente contra o Palio Weekend
Morte em batida frontal na BR-101
No km 416 da BR-101, na altura da localidade de Safra, um homem, identificado como Paulo Souza, conduzindo a picape Fiat Fiorino MQV-4686, perdeu o controle na curva, invadiu a contramão e colidiu frontalmente contra o Palio Weekend PUR3703. O caso aconteceu no início da manhã de ontem, por volta das 5h, e ele faleceu no local. Feridos, Paulo Hen-
Fotos: Ronaldo Índio
rique Souza, 36 anos, filho da vítima fatal, que viajava no banco do carona da Fiorino, e o motorista do Palio Weekend, que não teve o nome divulgado, fora m e nc aminha dos a hospitais de Cachoeiro de Itapemirim. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o pneu da picape estourou antes da batida. A causa é investigada.
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CONGRESSO
Rapaz é preso por comprar celular roubado Câmara endurece pena Em Cachoeiro de Itapemirim, equipe da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) prendeu na manhã de ontem um rapaz de 18 anos, acusado de comprar um sofisticado telefone celular roubado. O suspeito, que não teve o nove divulgado, portava um aparelho avaliado em mais de R$ 2 mil. Mas confessou tê-lo adquirido por apenas R$ 200,00. Foi autuado pelo crime de receptação. Ele foi surpreendido na própria residência pelos policiais civis, que chegaram ao local orientados pelo sistema GPS (localização por satélite) do telefone. De acordo com a polícia, o roubo aconteceu na últiDivulgação
ma segunda-feira (23). A vítima relatou que estava indo para casa, no bairro São Francisco de Assis, quando três bandidos, um deles armado, lhe tomaram o celular. Um dos acusados já foi identificado. A polícia agora trabalha na identificação dos outros autores do assalto. O número de casos de roubo de telefones celulares em Cachoeiro chama a atenção das autoridades de segurança. Apenas na noite da última quarta-feira, quatro pessoas registraram ocorrência de assalto. As vítimas foram roubadas no centro da cidade e nos bairros Vila Rica, IBC e Gilson Carone.
para assassino de policial
MIMOSO
Colisão entre moto e caminhão mata jovem Mimosoinfoco
Em Mimoso do Sul, um rapaz de 18 anos morreu após grave acidente envolvendo a motocicleta que pilotava e um caminhão. O caso aconteceu na manhã de ontem, por volta das 11h30, na altura da localidade de Sítio Bananeira Rocha, zona rural do município. Rondinele Mello da Silva chegou a receber aten-
dimento médico, mas não resistiu. Na garupa de sua moto estava Giovane da Silva Costa, 22 anos. Ambos, segundo relatos, sofreram fraturas expostas. A informação era que o sobrevivente seria operado. Eles foram socorridos e trazidos para a Santa Casa Cachoeiro pela ambulância do Hospital Apóstolo Pedro, de Mimoso do Sul.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um substitutivo ao Projeto de Lei 3131/08 que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. Houve 341 votos a favor, três contrários e apenas uma abstenção. Todos os votos contra a proposta foram de deputados federais do PSOL. O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o caso for motivado pela ligação com a vítima.
Para todas estas circunstâncias, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (seis a 20 anos de cadeia). Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros. O texto aprovado pela Câmara Federal, que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.
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social
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01 # REGISTROS > A nossa Santa Casa de Misericórdia está completando seus 115 anos: nesta data, fundada que foi em 1900. / Católicos reverenciam os Santos Lázaro da Pérsia; Lídia; Ruperto, João do Egito e Guilherme Tempier. / Hoje é Dia do Circo e do Ator Circense (Alô Paulo “Beleza” Chagas! / Dia Mundial do Teatro e Dia do Grafite. / Famosos: niver de Xuxa (51 anos) / Dia Mundial do Serviço Social. / Está fazendo um anos que o Lions CACHOEIRO apresentava o CL David Alberto Lóss como próximo presidente, no ano do seu Jubileu de Ouro, 2015
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Em recente comemoração na capital do estado, o Luiz Carlos Dillen (Peninha), suas filhas ANA CARLA (aniversariante), Ana Luíza e a esposa Ana Néspoli Dillen
Gente NOSSA 01 # A jornalista cachoeirense Renata Martins, filha da cantora CaL Beth Martins, radicada em Curitiba-RB, acaba de chegar das férias com um circuito de 20 dias pela Europa, ao lado do maridão Marcell, engenheiro da Petrobras. 02 # Na última sessão, o vereador David Lóss fez um belo resumo da história de Cachoeiro, destacando a importância do dia 25 de março e de Bernardo Horta, o valor da agricultura na economia do município, além da atuação da Igreja, dos militares e do trabalho dos escravos. Falou sobre a importância de a sociedade organizada votar na eleição para Cachoeirense Ausente e afirmou que seu candidato é o Dr. Fernando Portinho. 03 # Denis Lacerda, diretor geral da Odebrecht Ambiental Cachoeiro vai proferir palestres com o tema “Crise Hídrica na Região Sudeste” na próximo dia 11, no auditório da Faculdade de Direito (FDCI) dentro da programação da XVI Convenção Distrital do Lions Internacional – Distrito LC-11, isto logo após a palavra da CaL Rosane Vaillat, a “Rosane de Las Américas”, oradora oficial daquele evento.
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Jésus Alves
TOP LINE
Elyan
Parabéns Pimpolho!
02 # PARABÉNS > Aniversariantes: CaL Jeane Denise Viana, da Adega DOC. / Engenheiros Antonio Carlos Braconi e o rotariano José Eurico Altoé./ Médico Dr. Gilberto Neves Araújo. / Em João Pessoa-PB, Ten. do Exército, Renato Martins do Nascimento / Na capital, Joerley Dessaune (Lelei) / Neyde Ultramar / João Pedro, filho da Sílvia Depes (neto de Adair e Jorginho Depes) faz 17 anos. / Niver de casamento de nossos amigos Regina Gomes – Josimar Rabelo (Chaveiro Cachoeiro).
Celebração do niver da bonita e estudiosa YARA, filha do casal Marcília – Sebastião Castro, titular do Restaurante Castro, no Coramara. – No registro, da esq. Karina, YARA, Ana Clara e Helena
temperatura máxima É grande a satisfação saber que este espaço social é acompanhado no Rio de Janeiro pelo renomado jornalista e promotor de eventos sociais, Jorge Leite que, em Vila Izabel, sedia seu escritório e redação do jornal “Vila em É Foco”. // As irmãs Beth e Cleomar Martins, hoje, estão celebrando o niver do filho e sobrinho Tenente Renato Martins do Nascimento. // Com inclusão deste espaço no Facebook, amigos como Luiz César Fiel. Luciano Cortês, Paulo Medeiros e Orlandinho Novaes adquiriram suas carteirinhas de passe desta modesta coluna. // Como dissemos, eles sempre voltam ao nosso convívio como efetivos co -patrocinadores: são os casos da Antonio Auto Peças, Buffet Don
Garcia e Casa da Borracha. // No almoço “Encontro dos Empresários”, ontem no Jaraguá, colocamos o papo em dia com o Rubens Moreira que ocupa a dobradinha de presidente da Sicoob Sul e da Cooperativa de Laticínios SELITA. // O vizinho Atílio Vivacqua celebra seus 51 anos de emancipação dia 10 vindouro. A Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, vai promover a Copa 51 anos com oito clubes no Estádio José Valentim Lopes. // Mês eu vem sai em Cachoeiro uma nova revista, sob o comando do colunista Renato Magalhães: será mensal. // Dia 6 vindouro a Churrascaria River´s Grill volta a atender seus clientes no sistema de “ self service”. // O restaurante Aloísios´s
– por não abrir aos sábados - não quis sediar parte da programação do XVI Convenção do Lions Clube Internacional, Distrito LC-11. // Fotógrafo Wallace Hull deu inteira cobertura a esta coluna no Almoço dos Empresários, quinta no Jaraguá. // Lá também foi homenageado o Presidente do Hospital infantil, empresário Winston Roberto Machado.// Naquele festivo encontro, o prazer de trocar ideias com o Igor Tomé, titular da Metalúrgica Cachoeiro, no Cel. Borges – bem ao lado do Posto Ypiranga “Nossa Senhora da Penha” - que, em breve, também estará de volta ao nosso painel – vip. // BOM DIA ESPECIAL para Renatinho Martins, aniversariante. // ELYAN PEÇANHA.
Ele já é tricampeão no pódio do nosso TOP LINE, o Sr. Osmar Ribeiro Rosa que hoje recebe a Comenda “Athanagildo Francisco Rosa” na festa dos 108 anos do Centro Operário (COPM)
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ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
opinião
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Capacitação em Dependência Química
“Não posso ver mérito algum em se ter vergonha da sexualidade”, Freud.
Sobre a sexualidade
No percurso para desdobrar conceitos sobre a sexualidade, me deparei com formas de conhecimento que transitam entre a anomalia e a separação. A confusão se faz presente na existência da diferença entre orientação sexual, identidade sexual e o exercício sexual. A orientação (que tipo de pessoa lhe atrai), a identidade (como a pessoa se vê) e o exercício (como, com quem ou com o que pratica). Em tese, tudo se resume à identidade. Porque, se a orientação, a identidade e o exercício são, na verdade, subtipos da sexualidade, esta, ou este conjunto de significantes, forma a identidade singular do sujeito. Conhecer o real significado de sexualidade torna-se uma questão complexa, pois, em alguns casos, não é reconhecida como “dispositivo histórico”, segundo Michel Foucaut, e tampouco como invenção social normatizada
por saberes construídos historicamente. Essa preocupação implica no reconhecimento da sexualidade como elemento da identidade individual e social. Isso não significa deixar de reconhecer os outros aspectos que definem o termo. Desse modo, o ponto de partida seria a análise da sexualidade como processo humano, social e identificatório. Sexualidade, num aspecto amplo, é uma forma de identidade. Eu reconheço o outro ou me reconheço pelo gênero, prática, orientação e ideologia. O preconceito em relação à prática sexual vai influenciar na constituição da identidade. Sob a forma de repressão ou propulsora de espírito combativo. A sexualidade, independente das “pressões” externas (Superego) ou internas (ID), é quem nós somos. Nem melhor, nem pior. Apenas singular. Diferentes uns dos outros.
Roney Moraes es.fato@terra.com.br roneyamoraes@gmail.com
Quase um século “A comemoração dos 93 anos do PCdoB não é uma festa restrita às fronteiras partidárias. Todos os que amam o Brasil, a democracia e a justiça social, comemoram com os comunistas. Costuma-se dizer que se mede o grau de democracia no Brasil pela existência legal do Partido Comunista. De fato, o Brasil vive sua fase de maior democracia, e não por acaso o Partido também comemora em março deste ano, três décadas de legalidade, o mais longo período de atuação legal de sua trajetória”, trecho do editorial “PCdoB 93 anos: presente na história, construindo o futuro”, publicado no portal Vermelho.
Continua neste fim de semana o Curso de Capacitação em Dependência Química para coordenadores, funcionários, líderes, conselheiros e voluntários, promovido pela Associação de Apoio Te r a p ê u t i c o R e v i v e r (AATR) em parceria com a Associação Cultural para um Mundo Melhor (Amme), na localidade de Volta Redonda, - Jacigua - Vargem Alta. O objetivo do curso é
cas, atividades complementares e avaliação. O curso de formação e capacitação da Reviver é conduzido por especialistas em Saúde Mental e Dependência Química, mestres, doutores capacitados com pós-graduação pela Ecsel e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Todos, membros da equipe técnica da Comunidade Terapêutica (Unidade Masculina Adulta) de Mimoso do Sul.
Pequeno/grande Cachoeiro E a cidade da crônica (título concedido pela Academia Brasileira de Letras
Difíceis, mas indispensáveis Almoço beneficente
A coluna antecipa a data (28/03) para homenagear os “técnicos” que materializam o pensamento do editor. Muitos acumulam a função. Os diagramadores! Representando a categoria, nosso amigo Wagner Gomes, o Waguinho. Sempre na “correria”. Parabéns!
capacitar cerca de 40 pessoas inscritas no programa para compor o quadro de funcionários da “Casa Reviver” e nas novas unidades que funcionarão em outros municípios do estado do Espírito Santo. Técnicos de Mimoso do Sul, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Piúma, Ibatiba e Vargem Alta estão inscritos na formação que terá 120 horas divididas em aulas teóricas, práti-
No mês de abril, dia 12, a Associação de Apoio Terapêutico Reviver realizará um almoço beneficente para arrecadar fundos que serão destinados a manutenção das unidades da própria Associação, as Casas Lares, Sítio Reviver e Residência Inclusiva. O evento social ocorrerá no Salão Paroquial à partir das 12h. O convite sai por R$ 20,00 e pode ser adquirido com qualquer um dos funcionários da associação ou em qualquer uma das unidades da mesma em Mimoso do Sul. Contatos: (28) 35551475 ou (28) 3555 0779.
a Cachoeiro de Itapemirim-ES, por ocasião da II Bienal Rubem Braga, em
2008) com seu imponente Itabira completou 148 anos de emancipação política. Julio Cesar Pires
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classificados
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(28) 99999-2241.
DIVERSOS
Vende-se 2 mesas para escritório (cinza), 3 cadeiras sendo uma de rodinha, 3 cadeiras de espera para recepção, 1 arquivo com 4 gavetas. Preço à combinar. (28) 99884-5789 / (28) 998815664. (Rejane / Daniele). Selecionam-se pacientes para tratamento em curso de implantes dentários (tratamento a preço de custo). Início imediato. (28) 3518-6760 / (28) 99945-5151. Vende-se 2 frangueiras e um freezer vertical de porta de vidro por R$ 2.000,00 e um multiprocessador industrial por R$ 600,00. Contato: (28) 99914- 4230 / (28)3511-7665. Vende-se um freezer horizontal duas tampas de vidro. Valor: R$ 1.500,00. Contato: 35227323 Mauro. Vende-se depurador de ar Suggar Titan Branco (novo - na caixa) nunca foi usado, 6 bocas: R$ 200,00. Container de nitrogênio líquido 20 litros (conservação de sêmen e material veterinário ou médico) R$ 800,00. Contato: (28) 99985-9592 falar com Elias. PASSA-SE PONTO COMERCIAL 120 M2 COM EXCELENTE LOCALIZAÇÃO, RUA COSTA PEREIRA Nº 08, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES. CONTATO: (28) 99985-1506. Sublocação de consultório mobiliado para psicólogos, psicanalistas, psiquiatras e outros profissionais liberais no Ed. San Pablo, 103, Praça Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim-ES. Sala de atendimento com ar-condicionado, divã, poltrona, banheiro e sala de espera. Valor: R$ 200,00 / mês, às quintas e sextas-feiras, das 8h às 12h, R$ 250,00 das 13h às 18h. Dia todo R$ 350,00 (quinta ou sexta) com tudo incluso. Falar com Roney 9 99926-9572 / Mara 9 9967-0510 / José Borges 9 9964-1271.
Vende-se Mobília Escolar (104) carteiras cores variadas pé pequeno, (02) Estantes de Aço Pequena, (23) Estantes de Aço Grande, (01) armário de aço 16 portas, (06) armários de 02 portas, (08) armário arquivo 04 gavetas de aço, (02) armário de Fórmica 02 portas, (05) mesas de Fórmica, (02) cadeiras dupla azul, (10) cadeiras preta, (17) mesas Plásticas, (03) cadeiras Plásticas pequena cor variadas, (08) mesas redonda de Fórmica, (07) Estante Grande de Arma 30 bandeja, (40) cadeiras plásticas com 04 assento, (30) cadeiras Plásticas com 03 assento, (10) cadeiras plásticas com 02 assento, (03) cadeiras com braça azul. Interessados entrar em contato com o telefone (28) 21.01-4857 / 2101-4858 (Martha).
Vende-se (01) ar condicionado duplo Gree e (07) ar condicionados Eletrolux, além de (05) máquinas de Xerox. Interessados ligar para (28) 21-01-4857 e 2101-4858.
VEÍCULOS
Vende-se uma Pickup Courier, modelo 2011, inteira. Telefone: (28) 3522-3564 (João), valor: R$ 18 mil. Vendo Kia Cerato EX 1.6, ano 2008, valor R$ 22.500,00. Tratar com Geraldo (028) 99975-0298. Vende-se Pálio ELX, 1.0, 2007/08, completo, preto, R$ 20.000,00. Tel. 99900-8800, falar com Vinícius. OPORTUNIDADE Vende-se Dayun Phanton, 150cc ano 2008, partida elétrica, kick, freio a disco. Doc em dia, transferência inclusa, moto de mulher. 99974-3752, valor R$ 4 mil.
COMUNICADO OCRIMAR GRANITOS LTDA ME, CNPJ 02.738.038/0001-91, torna público que recebeu do IEMA, no processo n° 6801-0320, a LI(Licença de Instalação) de Nº 027/2015, para extração de rocha ornamental na localidade de Alto Bananeiras, s/n, Zona Rural, município de Venda Nova do I./ES.
COMUNICADO LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA CNPJ 007.536.701/0001-99, torna público que requereu do IEMA, no processo n° 3960-5310, renovação da LO de Nº 194/2011, para extração de Rocha Ornamental, na localidade de Cabeceira do Encruzo, Zona Rural, Município de Santa Leopoldina/ES.
COMUNICADO NETO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES, CNPJ: 16.682.293/0001-74, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 002/2015, válida até 09 de abril de 2015 e Licença de Instalação (LI) nº 003/2015, válida até 09 de janeiro de 2017, para a atividade (03.02)- Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivos, localizada na Rodovia Ricardo Barbieri, Km 2,5- Aeroporto – Cachoeiro de Itapemirim-ES.
COMUNICADO MINERAÇÃO OFRANTI LTDA ME, CNPJ 06162268/0001-06, torna público que recebeu do IEMA, no processo n° 5430-6523, a LO (Licença de Operação) de Nº 033/2015, para extração de rocha ornamental na localidade de Richmond, s/n, Zona Rural, município de Vargem Alta/ES.
COMUNICADO SEMIL SERRARIA DE MINERIOS VARGEM ALTA ME, CNPJ 39.311.113/0001-43, torna público que recebeu da SEMMA do município de Vargem Alta, no processo n° 0224/2013 a LO (Licença de Operação), para aparelhamentos de placas e execuções de trabalhos em Mármores e Granitos na localidade de Jaciguá, município de Vargem Alta/ES.
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem contrair matrimônio: 1) FABIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, bombeiro militar, filho de Benedito Moreira dos Santos e de Edna Marques Moreira dos Santos e SIMONE SECATE DA SILVA, técnico de enfermagem, filha de Carlos José da Silva e de Itellvina Secate da Silva. Sendo ambos solteiros, naturais do Rio de Janeiro-RJ; ele residente no Rio de Janeiro-RJ e ela residente nesta cidade. 2) JAYME MOREIRA DE MELLO, contador, filho de Moacyr Moreira dos Santos e de Inah Raymunda de Mello e ELAINE BRUM PRESSIDONE, autônoma, filha de Noir Pressidone e de Maria Madalena Brum Pressidone. Sendo ele divorciado, natural deste Estado, ela solteira, natural de Duque de Caxias-RJ; e ambos residentes nesta cidade. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim, ES; 18 de março de 2015 Jamile Valadão Missi - Registradora Civil e Notária
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão nº. 008/2015 Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente – Registro de Preços. Dia: 14/04/2015 - Hora: 09:00 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2015. Luiz Carlos Zanon da Silva Júnior. Pregoeiro Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem contrair matrimônio: 1) MATHAUS DOS REIS BATISTA, fotógrafo, filho de Valdeir Antonio Batista e de Denise dos Reis Monteiro Batista; e PAMELA AGUIAR PALAGAMA, auxiliar administrativo, filha de Gilberto Palagama e de Luciani Oliveira de Aguiar Palagama. Sendo ambos solteiros, naturais deste Estado e residentes nesta cidade. 2) SEBASTIÃO MATHIAS VALÉRIO, operador de porte rolante, filho de CARMOSINO JOSÉ VALÉRIO e de ANTONIETA MATHIAS VALÉRIO; e SANDRA MARIA MOTTA, do lar, filha de PERCY SILVEIRA MOTTA e de ALCIDIA AFFONSO DA MOTTA. Sendo ambos divorciados, naturais deste Estado e residentes nesta cidade. 3) AERTON RIBEIRO COTTA, administrador de empresas, filho de Aliomar de Almeida Cotta e de Josiete Ribeiro Cotta; e JUVILANE SARA CASSIMIRO LIMA, estudante, filha de Maria Cassemiro Lima. Sendo ambos solteiros, ele natural deste Estado, ela natural de Jaibaras-CE e ambos residentes nesta cidade. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim, ES; 26 de março de 2015. Jamile Valadão Missi - Registradora Civil e Notária
(28) 3511-7481
www.jornalfato.com.br facebook.com/espiritosanto.defato
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
classificados
(28) 3517-0555 99912-5060
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015 ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Entidade no Capítulo III, artigos 14° e 15º, a Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim convoca os Coordenadores Diocesanos das Pastorais Socias e Membros Fundadores para a Assembléia Geral Ordinária que se faz necessária para mudança Estatutária e análise do Relatório de Atividades referentes ao ano de 2014 e Eleição da nova Diretoria. A Assembléia será realizada no dia 28 de abril de 2015, às 19:00h, no Salão da Paróquia Nosso Senhor dos Passos - Matriz Velha à Rua: Padre Mello-S/N - Bairro Independência, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim – ES. Pe Evaldo Praça Ferreira Diretor/Presidente Cleuza Lúcia de Jesus Silva Secretária Cachoeiro de Itapemirim - ES, 26 de março de 2015
OPORTUNIDADE
APARTAMENTO KM 90 COM 2 QUARTOS, SENDO 1 SUÍTE - FINANCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA OU BANESTES. LAZER - PORTARIA DE SEGURANÇA. LIGUE JÁ - 28 9 9938-7588 OU 28 3 511-3885.
CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 90, Centro, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: CAL MAX IND COM LTDA ME CPF/CNPJ: 01.246.009/0001-40 ERIK LIMA DE FONSECA CPF/CNPJ: 071.328.607-55 SEBASTIAO SIMOES PADARIA CPF/CNPJ: 02.350.625/0001-09
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 de Março de 2015 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona
EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 16 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: GERMAGRAM MARMORES E GRANITOS LTDA CNPJ - 06.319.266/0001-88 GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AME CNPJ - 39.798.632/0001-88 ITAPEMIRIM CASAS PRE MOLDADAS LTDA CNPJ - 07.494.566/0001-66 JADYR MAPELE DA SILVA CPF - 372.053.237-20 JB DA SILVA SUCATAS CAPIXABA-ME CNPJ - 18.413.032/0001-84 M L DE MENEZES GOMES ME CNPJ - 14.689.557/0001-96 ROSANGELA ROZA FARIA DE SOUZA CPF - 970.317.397-72 VALMIR DOS SANTOS TAVARES CPF - 685.198.859-34 Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto. Cachoeiro de Itapemirim, 26 de Março de 2015 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
11
Rua Nilo Peçanha, 71 - loja 01 Galeria Fiório - Independência
CRECI-ES 4393 / CRECI-ES 4102
www.azcorretores.com.br VENDAS OPORTUNIDADE: GILBERTO MACHADO – Casa duplex c/ 4 quartos (suíte c/ varanda, closet e hidromassagem), terraço coberto, área c/ churrasqueira e garagem. R$ 550.000,00. RESIDENCIAL MONTANHA – Casa e respectivo terreno c/ aprox. 900 m2, 3 qtos. (suíte c/ closet e varanda), garagem p/ vários carros e amplo quintal. R$ consulte. ARPOADOR BUSINESS CENTER – Sala comercial NOVA 6º. andar c/ 34 m2 e vaga garagem. Prédio c/ 3 elevadores, acesso biométrico e inst. ar split. R$ 220.000,00. (Entrega Maio/2015) INDEPENDÊNCIA (Ed. Ida Costalonga Sartório) Apto. c/ 3 qtos. (suíte) e garagem. R$ 320.000,00. AV. PINHEIRO JR. (Ed. Giselda) Apto. c/ 102 m2, 3 qtos. (suíte), 2 vagas garagem, acabamento em granito e armários - Prédio c/ lazer completo na cobertura. R$ 450.000,00 (aceita financ. bancário). JARDIM AMÉRIA (Ed. Victória) Apto. c/ aprox. 63 m2, 2 qtos. e garagem. R$ 176.000,00 (aceita financ. bancário) CENTRO (Ed. SAN MARINO – próx. Tiro de Guerra): Apto. NOVO, 3º. andar, sol manhã, 41 m2, 1 quarto e garagem. R$ 150.000,00. AV. BEIRA RIO (Ed. David de Oliveira): Amplo Apto. c/ aprox. 260 m2, 4 qtos. (2 suítes, sendo uma c/ closet, varanda e hidromassagem) e 4 vagas garagem. R$ 850.000,00 (estuda imóvel menor valor e veículo). GILBERTO MACHADO (Ed. OTTAWA) Apto. NOVO c/ 135 m2, 3 qtos. (suíte), 2 vagas garagem. Prédio c/ lazer completo. R$ 540.000,00. BOM PASTOR: Lote c/ 223 m2 e escriturado. R$ 45.000,00. MARATAÍZES (Ed. ROYAL BEACH) Apto. NOVO, 3º. Andar, 150 m2, vista p/ mar, 3 qtos. (suíte c/ closet e varanda), 2 vagas garagem + box. R$ 370.000,00.
EM CONSTRUÇÃO MANHATTAN RESIDENCE – Construtora Lorenge – Bairro Gilberto Machado – Aptos. 99 a 150 m2 - 3 e 4 QUARTOS - 2 e 3 vagas garagem. Lazer c/ piscina, sauna, fitness, playground, pista de patinação, etc. R$ Consulte Tabela – Condições especiais em Março/2015. RESIDENCIAL ANTARES – Av. Lacerda de Aguiar – Aptos. 44 a 51 m2 - 1 qto. e garagem. Prédio c/ 2 elevadores e cobertura com espaço gourmet, lavanderia e Fitness. Próx. ao Shopping Sul, Jaraguá e São Camilo. R$ Mensais de R$ 2.934,31
PARA INVESTIDOR – UNIDADES HOTELEIRAS VITÓRIA – HOTEL IBIS – Praia de Camburi - Rede Accor. Média mensal líquida em 2014 = R$ 1.560,00. Escritura da unidade. R$ 240.000,00 VITÓRIA – HOTEL IBIS BUDGET (antigo Formule 1) – Reta da Penha (próx. Sede Petrobrás) - Rede Accor. Média mensal líquida prevista em 2015 = R$ 800,00. Escritura da unidade. R$ 145.000,00. RIO DE JANEIRO – HOTEL IBIS & NOVOTEL – em frente ao Aeroporto Santos Dumont – Unidade do IBIS da Rede Accor, retorno imediato de aluguel. Média mensal líquida em 2014 = R$ 2.800,00. Escritura da unidade. R$ 440.000,00
12
informe
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Central de Relacionamento com o Cliente Av. Francisco Lacerda de Aguiar, 46 - Gilberto Machado - Cachoeiro de Itapemirim - ES CEP: 29.303-382 - Telefone: (28) 2101-6255 - CNPJ: 32.440.968/0001-25
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
Com foco em seu objetivo maior, que é oferecer atenção à saúde com qualidade, segurança e sustentabilidade, a Unimed
ATIVO
Disponível
05 2.189.986,59 2.052.211,45
Sul Capixaba, alinhada ao Planejamento Estratégico, realizou investimentos e desenvolveu ações e projetos em diversas áreas em 2014, mantendo o padrão de qualidade tão reconhecido pelo mercado. Os
Realizável
48.818.929,36 40.600.858,08
avanços alcançados são frutos do empenho e da participação dos cooperados; do compromisso dos gestores e colaboradores; e da confiança dos clientes e da sociedade. Os resultados mostram que todas as metas para o ano foram alcançadas e as provisões técnicas exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpridas, além de registrar, também, elevação da receita, valorização da remuneração do cooperado, pagamento de fornecedores em dia e capacitação e atualização de dirigentes, cooperados e colaboradores. A Diretoria Executiva da cooperativa apresenta, a seguir, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis, bem como as notas explicativas e os pareceres do Conselho Fiscal, do atuário e dos auditores independentes, referentes ao exercício de 2014, encerrado em 31 de dezembro.
NE
ATIVO CIRCULANTE
2014
2013
51.008.915,95 42.653.069,53
PASSIVO
NE
2014
2013
PASSIVO CIRCULANTE
39.125.937,01 33.919.725,23
Provisões Técnicas de Oper. de Assistência à Saúde
24.569.120,36 23.371.328,85 4.607.249,56
4.067.622,10
Aplicações Financeiras
06 29.968.019,01 25.976.431,54
Prov. de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - PPCNG
15
4.607.249,56
4.067.622,10
Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas
06 12.775.672,49 11.137.965,94
15
993.229,79
787.998,56
Aplicações Não Vinculadas
06 17.192.346,52 14.838.465,60
15
8.589.611,13
8.246.994,87
Créditos de Operações com Pl. de Assist. à Saúde
07 11.532.831,96
9.875.726,01
Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para SUS Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para Outros Prestadores de Serviços Assistenciais Prov. para Eventos/Sin. Ocorridos e Não Avis. (Peona)
Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber
07
9.607.873,38
8.282.136,49
Débitos de Operações de Assistência à Saúde
16
67.481,41
159.790,04
Outros Créditos de Oper. com Pl. Assist. à Saúde
07
1.924.958,58
1.593.589,52
Comercialização sobre Operações
16
67.481,41
159.790,04
Créd. de Oper. Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. de Saúde
07
3.487.365,99
2.727.466,83
16
905.902,53
664.226,67
Créditos Tributários e Previdenciários
08
234.723,37
63.867,50
Déb. de Oper. de Assist. Saúde N. Relac. c/ Pl.. Saúde da Oper. Tributos e Encargos Sociais a Recolher
17
5.069.127,75
3.975.366,61
Bens e Títulos a Receber
08
3.268.971,15
1.749.837,20
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
19
337.248,48
62.969,17
Despesas Antecipadas
09
244.551,86
109.000,45
Débitos Diversos
18
7.346.207,33
5.143.701,73
Conta-corrente com Cooperados
08
82.466,02
98.528,55
Conta-corrente Cooperados
18
830.849,15
542.342,16
37.109.083,42 33.859.927,49
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo
Provisões de Prêmios/Contraprestações
14c 10.379.029,88 10.268.713,32
20.033.049,22 19.993.052,74
8.169.645,20 10.486.872,55
Provisões Técnicas de Operações de Assist. à Saúde
Depósitos Judiciais e Fiscais
10
1.099.338,10
3.706.666,77
Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar para o SUS
21
Conta-corrente com Cooperados
10
7.070.307,10
6.780.205,78
Provisões
21 19.603.545,20 19.718.456,62
Investimentos
11 3.164.707,12 2.593.000,67
Provisões para Ações Judiciais
21 19.603.545,20 19.718.456,62
Outros Investimentos
11
2.593.000,67
Tributos e Encargos Sociais a Recolher
22
95.846,01
206.416,52
Imobilizado
12 24.840.579,96 19.771.145,75
Tributos e Encargos Sociais a Recolher
22
95.846,01
206.416,52
Imóveis de Uso Próprio
12 10.365.161,50 10.599.334,37
Parcelamento de Tributos e Contribuições
22
95.846,01
206.416,52
Imóveis - Hospitalares / Odontológicos
12
4.527.035,15
4.668.916,29
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
19
275.788,49
-
Imóveis - Não Hospitalares / Odontológicos
12
5.838.126,35
5.930.418,08
Débitos Diversos
53.306,92
53.306,92
Imobilizado de Uso Próprio
12
8.500.748,53
7.716.154,70
PATRIMÔNIO LÍQUIDO/PATRIMÔNIO SOCIAL
Hospitalares / Odontológicos
12
5.908.385,05
5.474.050,84
Capital/Patrimônio Social
23.1 24.357.925,20 19.195.538,31
Não Hospitalares / Odontológicos
12
2.592.363,48
2.242.103,86
Reservas
23.2
4.174.830,26
3.404.680,74
Imobilizações em Curso
12
5.579.877,70
937.292,10
Reserva de Reavaliação
23.2
1.240.933,43
1.298.832,55
Outras imobilizações
12
394.792,23
518.364,58
Reservas de Lucros/Sobras/Retenções Superávits
23.2
2.933.896,83
2.105.848,19
Intangível
13
934.151,14 1.008.908,52
426.257,68
-
Total do Ativo
3.164.707,12
88.117.999,37 76.512.997,02
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO 2014 Contraprestações Efetivas/Prêmios Ganhos de Oper. de Assist. à Saúde Receitas com Operações de Assistência à Saúde Contraprestações Líquidas/Prêmios Retidos (-) Tributos Diretos de Operações c/ Planos de Assist. à Sáude Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos/Sinistros Retidos Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados Variação da Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados
4.562,60
14.872,68
4.562,60
14.872,68
28.959.013,14 22.600.219,05
Sobras ou Perdas Acumuladas TOTAL DO PASSIVO
88.117.999,37 76.512.997,02
DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS E PERDAS ATO COOPERATIVO (INGRESSOS/DISPÊNDIOS)
2013
171.055.201,30 150.722.244,66 177.427.744,30
152.816.096,43
177.427.744,30
152.816.096,43
(6.372.543,00)
(2.093.851,77)
(144.940.459,19) (127.501.124,72) (144.830.142,63) (126.609.683,60)
Contraprestações Efetivas/Prêmios Ganhos de Oper. de Assist. à Saúde Receitas com Operações de Assistência à Saúde Contraprestações Líquidas/Prêmios Retidos (-) Tributos Diretos de Operações c/ Planos de Assist. à Sáude Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos/Sinistros Retidos Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados
ATO NÃO COOPERATIVO (RECEITAS E DESPESAS)
TOTAIS
PRINCIPAL
AUXILIAR
114.029.278,68
54.000.925,85
3.024.996,77 171.055.201,30
118.110.688,79
55.957.973,36
3.359.082,15 177.427.744,30
118.110.688,79
55.957.973,36
3.359.082,15 177.427.744,30
(4.081.410,11)
(1.957.047,51)
(334.085,38)
(6.372.543,00)
(96.473.757,92) (45.719.100,27)
(2.747.601,00) (144.940.459,19)
(96.400.330,16) (45.684.302,71)
(2.745.509,76) (144.830.142,63)
(110.316,56)
(891.441,12)
26.114.742,11
23.221.119,94
173.123,02
121.110,28
Receitas de Assist. à Saúde Não Relacionadas c/ Planos Saúde da Oper.
16.020.942,00
13.142.227,23
113.899,15
51.544,68
7.679,19
173.123,02
Receitas com Operações de Assistência Médico-hospitalar
14.072.862,67
7.008.106,06
Receitas de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. Saúde da Oper.
9.204.722,54
1.638.353,65
5.177.865,81
16.020.942,00
1.513.594,31
5.574.549,29
Receitas com Operações de Assist. Médico-hospitalar
Resultado das Operações com Planos de Assistência à Sáude Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência à Saúde
Receitas com Adm. de Interc. Eventual - Assist. Médico-hosp. Outras Receitas Operacionais
434.485,02
559.571,88
(114.801,88)
(177.436,49)
Outras Despesas Operacionais com Plano de Assistência à Saúde
(4.353.921,80)
(5.162.543,16)
Outras Despesas de Operações de Planos de Assistência à Saúde
(2.976.668,14)
(3.468.037,85)
(-) Tributos Diretos de Outras Atividades de Assistência à Sáude
Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Provisão para Perdas sobre Créditos Outras Despesas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Planos Saúde da Oper. Resultado Bruto
(1.471.878,71)
(1.385.817,33)
Variação da Provisão de Eventos/Sin. Ocorridos e Não Avisados Resultado das Operações com Planos de Assist. à Sáude Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência à Saúde
(110.316,56)
8.281.825,58
277.395,77
26.114.742,11
771.321,76
5.117.301,69
14.072.862,67
762.618,22
750.976,09
-
1.513.594,31
Outras Receitas Operacionais
257.865,10
116.055,80
60.564,12
434.485,02
(-) Tributos Diretos de Outras Atividades de Assist. à Sáude
(79.929,34)
(34.856,70)
(15,84)
(114.801,88)
Outras Despesas Operacionais com Plano de Assist. à Saúde
(2.866.040,35)
(1.294.957,07)
(192.924,38)
(4.353.921,80)
Outras Despesas de Operações de Planos de Assist. à Saúde
(1.959.933,11)
(884.901,29)
(131.833,74)
(2.976.668,14)
(968.361,89)
(438.228,91)
(65.287,91)
(1.471.878,71)
62.254,65
28.173,13
4.197,27
94.625,05
(10.498.536,38)
(1.564.509,40)
Programas de Promoção da Saúde e Prev. de Riscos e Doenças
(16.184.313,56)
(13.030.751,15)
21.655.769,89
18.113.726,65
(4.194.959,02)
(3.241.982,91)
(18.833.581,74)
(16.664.422,86)
Resultado Financeiro Líquido
3.156.264,85
2.253.704,12
Receitas Financeiras
4.530.011,21
3.276.174,75
Despesas Financeiras
(1.373.746,36)
(1.022.470,63)
Resultado Patrimonial
614.422,64
601.300,63
Receitas Patrimoniais
620.393,52
626.385,82
Despesas Patrimoniais
(5.970,88)
(25.085,19)
Despesas Patrimoniais
2.397.916,62
1.062.325,63
Imposto de Renda
(871.282,34)
(534.353,20)
Contribuição Social
(330.227,08)
(205.949,96)
Resultado Líquido
1.196.407,20
322.022,47
Resultado antes dos Impostos e Participações
(2.091,24)
17.555.520,76
8.184.239,22
(308.687,98)
Despesas Administrativas
(34.797,56)
Receitas com Adm. de Interc. Eventual - Assist. Médico-hosp.
94.625,05
Despesas de Comercialização
(73.427,76)
Provisão para Perdas Sobre Créditos Outras Desp. Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. Saúde da Oper.
(4.121.267,78) (16.184.313,56)
Resultado Bruto
13.429.636,38
7.077.400,74
1.148.732,77
21.655.769,89
Despesas de Comercialização
(2.792.204,90)
(1.323.231,30)
(79.522,82)
(4.194.959,02)
(12.390.778,30)
(5.607.405,01)
Resultado Financeiro Líquido
1.824.380,46
1.159.187,18
172.697,21
Receitas Financeiras
2.980.346,91
1.348.728,92
200.935,38
4.530.011,21
Despesas Financeiras
(1.155.966,45)
(189.541,74)
(28.238,17)
(1.373.746,36)
Resultado Patrimonial
523.620,49
(1.777,74)
92.579,89
614.422,64
Receitas Patrimoniais
527.548,78
-
92.844,74
620.393,52
(3.928,29)
(1.777,74)
(264,85)
(5.970,88)
594.654,13
1.304.173,87
499.088,62
2.397.916,62
Imposto de Renda
(456.136,71)
(293.655,47)
(121.490,16)
(871.282,34)
Contribuição Social
(174.282,13)
(111.621,85)
(44.323,10)
(330.227,08)
Resultado Líquido
(35.764,71)
898.896,55
333.275,36
1.196.407,20
Despesas Administrativas
Resultado antes dos Impostos e Participações
(835.398,43) (18.833.581,74) 3.156.264,85
(28) 3511-7481
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ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE ATO COOPERATIVO (INGRESSOS/DISPÊNDIOS)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO/PATRIMÔNIO SOCIAL
ATO NÃO COOPERATIVO (RECEITAS E DESPESAS)
AUXILIAR
Resultado Líquido
(35.764,71)
898.896,55
(+-) Outros Resultados Abrangentes
537.244,33
243.103,27
36.257,25
816.604,85
38.091,83
17.236,57
2.570,72
57.899,12
499.152,50
225.866,70
33.686,53
758.705,73
(+) Realização Reserva Reavaliação
04.D
(+) Reversão do Fates
04.O
Resultado Abrangente
501.479,62 1.141.999,82
333.275,36 1.196.407,20
369.532,61 2.013.012,05
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO EM 31 DE DEZEMBRO Atividades Operacionais (+) Recebimento de Planos de Saúde
2014
Capital/ Patrimônio Social 14.863.558,80
Reservas de Lucros/Sobras/ Retenções 1.347.142,46
1.359.757,26
-
17.570.458,52
Aumento de Capital/Patrimônio Social com Lucros e Reservas em Espécie
4.600.341,10
-
-
-
4.600.341,10
Redução do Capital
TOTAIS
PRINCIPAL
NE
2013
199.247.784,00 171.605.045,01
Saldo Final em 31/12/2012
-
-
-
(268.361,59)
-
-
-
322.022,47
322.022,47
Outros Resultados Abrangentes
-
-
(60.924,71)
436.683,26
375.758,55
Realização da Reserva de Reavaliação
-
-
(60.924,71)
60.924,71
-
Outras Reversões
-
-
-
375.758,55
375.758,55
Destinação do Lucro/Superavit
-
758.705,73
-
(758.705,73)
-
(+) Resgate de Aplicações Financeiras
86.276.085,89
21.915.512,47
25.935.337,40
21.726.921,84
Saldo Final em 31/12/2013
(-) Pagamento de Pessoal (-) Pagamento de Pró-Labore (-) Pagamento de Serviços Terceiros (-) Pagamento de Tributos (-) Pagamento de Contingências (Cíveis/Trabalhistas/Tributárias) (-) Pagamento de Aluguel (-) Pagamento de Promoção/Publicidade
(140.597.568,08) (105.880.694,20) (3.986.972,45)
(2.881.493,21)
(16.345.301,64) (13.768.942,73) (867.522,54)
(718.967,75)
(7.100.900,00)
(6.043.404,13)
(11.585.756,43)
(8.125.749,12)
(533.618,05)
(340.343,06)
(427.301,77)
(408.136,04)
(1.121.800,75)
(1.268.778,61)
(-) Aplicações Financeiras
(87.324.304,62) (25.478.146,30)
(-) Outros Pagamentos Operacionais
(40.514.225,36) (51.533.103,18)
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
1.053.935,60
(1.200.279,01)
Atividades de Investimento 61.000,00
-
(+) Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Outros
(+) Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Hospitalar
-
42.000,00
(+) Outros Recebimentos das Atividades de Investimento
9.965,59
24.836,05
(5.890.260,56)
(1.125.477,46)
(-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Outros
(790.670,90)
(997.415,91)
(-) Pagamento Relativos ao Ativo Intangível
(175.119,69)
(99.922,69)
(-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Hospitalar
(-) Pagamento de Aquisição de Participação em Outras Empresas (-) Outros Pagamentos das Atividade de Investimento Caixa Líquido das Atividades de Investimento
-
-
(1.220,00)
(18.362,97)
(6.786.305,56)
(2.174.342,98)
809.921,72
621.495,10
Atividades de Financiamento (+) Integralização de Capital em Dinheiro (+) Recebimento – Empréstimos/Financiamentos (+) Outros Recebimentos da Atividade de Financiamento (-) Pagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos/Leasing
650.000,00
-
4.913.087,45
4.629.620,04
Total
(268.361,59)
(+) Outros Recebimentos Operacionais (-) Pagamento de Comissões
Reservas de Sobras ou Perdas Reavaliação Acumuladas
Lucro/Superávit/Prejuízo Líq. do Exercício
FATES (Resultado Atos Cooperativos Auxiliares e Não Cooperativos)
(-) Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde
13
informe
-
758.705,73
-
(758.705,73)
-
19.195.538,31
2.105.848,19
1.298.832,55
(0,00)
22.600.219,05
Aumento de Capital/Patrimônio Social com Lucros e Reservas em Espécie
5.526.576,72
-
-
-
5.526.576,72
Redução do Capital
(364.189,83)
-
-
-
(364.189,83)
-
-
-
1.196.407,20
1.196.407,20
Outros Resultados Abrangentes
-
(758.705,73)
(57.899,12)
816.604,85
-
Realização da Reserva de Reavaliação
-
(57.899,12)
57.899,12
-
Reversão do FATES
-
(758.705,73)
-
758.705,73
-
Destinação do Lucro/Superavit
-
1.586.754,37
-
(1.586.754,37)
-
Reserva Legal (10% s/ Sobras Líquidas)
-
50.147,96
-
(50.147,96)
-
Fates (5% s/ Sobras Líquidas)
-
25.073,98
-
(25.073,98)
-
Fates (Resultado Atos Coop. Auxiliares e Não Cooperativos)
-
1.511.532,43
-
(1.511.532,43)
-
24.357.925,20
2.933.896,83
1.240.933,43
426.257,68
28.959.013,14
Lucro/Superávit/Prejuizo Líq. do Exercício
Saldo Final em 31/12/2014
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (A) GERAÇÃO DA RIQUEZA
2014
%
2013
%
a) Ingressos e Receitas
230.204.785,80
-
196.178.732,08
-
a1) Contraprestações Emitidas Líquidas
177.427.744,30
-
152.816.096,43
-
52.682.416,45
-
43.671.323,63
-
94.625,05
-
(308.687,98)
-
c) Receita Líquida Operacional (a-b)
230.204.785,80
-
196.178.732,08
-
d) Eventos, Dispêndios e Despesas Operacionais
(93.577.645,22)
-
(79.890.934,18)
-
d1) Eventos Indenizáveis Líquidos d2) Variação da Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados d3) Outros Dispêndios / Despesas Operacionais
(78.193.548,98)
-
(67.452.427,06)
-
a2) Outros Ingressos e Receitas Operacionais a3) Provisão para Perdas sobre Créditos
(110.316,56)
-
(891.441,12)
-
(15.273.779,68)
-
(11.547.066,00)
-
(24.909,18)
(46.408,40)
(-) Pagamento de Amortização – Empréstimos/Financiamentos/Leasing
(113.765,06)
(213.583,41)
e) Insumos Adquiridos de Terceiros
(18.633.328,27)
-
(15.594.319,24)
-
(-) Outros Pagamentos da Atividade de Financiamento
(364.189,83)
(268.361,59)
e1) Despesas de Comercialização
(3.917.780,45)
-
(3.019.666,86)
-
5.870.145,10
4.722.761,74
137.775,14
1.348.139,75
e3) Despesas com Serviços de Terceiros
(6.333.223,24)
-
(5.204.414,06)
-
e4) Materiais, Energia e Outras Despesas Administrativas
(7.001.172,57)
-
(6.190.746,66)
-
Caixa Líquido das Atividades de Financiamento Variação Líquida do Caixa Caixa – Saldo Inicial
2.052.211,45
704.071,70
Caixa - Saldo Final
2.189.986,59
2.052.211,45
e5) Provisões de Contingências - Administrativas
-
-
(192.385,80)
-
(1.236.816,44)
-
(962.249,42)
-
(144.335,57)
-
(24.856,44)
-
117.993.812,31
-
100.693.478,66
-
(1.674.632,97)
-
(1.514.856,03)
-
116.319.179,34
-
99.178.622,63
-
I) Valor Adicionado Recebido/Cedido em Transferência
5.150.404,73
-
3.882.520,55
-
i1) Receitas Financeiras
4.530.011,21
-
3.276.174,75
-
-
-
(20.040,02)
-
620.393,52
-
626.385,82
-
121.469.584,07
-
103.061.143,18
-
Ativos Livres no Início do Período (a)
16.890.677,05
11.415.335,59
e6) Despesas Financeiras
Ativos Livres no Final do Período (a)
19.382.333,11
16.890.677,05
e7) Despesas Patrimoniais
2.491.656,06
5.475.341,46
Aumento/Diminuição das Aplicações Financeiras - Recursos Livres
DEMONSTRATIVO DA RECONCILIAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO COM O CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS ATIVADADES OPERACIONAIS
H) Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade (F-G)
2014
2013
Resultado Líquido
1.196.407,20
322.022,47
Ajustes ao Resultado
1.237.317,06
1.000.704,05
2.134,68
-
(+) Amortização Promoprev
168.996,28
170.961,26
(+) Depreciações Sede Administrativa
319.940,44
303.571,28
(+) Amortizações Sede Administrativa
55.618,03
35.735,22
(+) Depreciações Rede Própria
1.102.808,19
989.359,32
(+) Amortizações Rede Própria
25.135,35
15.228,95
5.970,88
25.085,19
138.364,69 38.742,04
(+) Depreciação Sede Administrativa
(+) Despesas Patrimoniais (+) Despesas Patrimoniais Rede Própria (+) Despesas de Empréstimos e Financiamentos (+) Perda de Créditos de Investimentos (-) Receitas Patrimoniais (-) Receitas de Juros Capital Próprio (=) Resultado Ajustado
-
-
-
93.332.239,05
90,56%
a1) Cooperados
77.220.206,04
63,57%
69.365.172,66
67,30%
19.811,27
a1.1) Produção (Consultas e Honorários)
74.736.308,69
61,53%
65.820.764,11
63,87%
46.408,40
a1.2) Benefícios
2.483.897,35
2,04%
3.544.408,55
3,44%
-
26.773,23
(620.393,52)
(626.385,82)
a2) Diretores, Conselheiros e Empregados
27.767.683,84
22,86%
23.967.066,39
23,26%
-
(5.844,25)
a2.1) Remuneração Direta
1.322.726,52
(-) Aumento (+) Redução das Aplicações Financeiras
(3.991.587,47)
(5.195.358,50)
(-) Aumento (+) Redução dos Créditos de Operações c/ Pl. de Assist. Saúde
(1.657.105,95)
1.243.473,46
(-) Aumento (+) Redução dos Créditos de Operações Não Relac. c/ Planos
(759.899,16)
(649.872,48)
(-) Aumento (+) Redução das Despesas Antecipadas (-) Aumento (+) Redução da Conta-corrente Cooperados
(170.855,87)
652.922,02
(1.519.133,95)
(250.567,86)
(135.551,41)
77.754,93
16.062,53
(13.844,02)
(-) Aumento (+) Redução do Realizável a Longo Prazo
2.317.227,35
(627.223,24)
(+) Aumento (-) Redução das Provisões Técnicas de Oper. Assit. à Saúde
1.197.791,51
2.420.939,73
(+) Aumento (-) Redução dos Débitos de Operações Assist. à Saúde
(92.308,63)
(2.438.783,06)
(+) Aumento (-) Redução dos Débitos de Assist. Saúde Não Relac. c/ Pl.
241.675,86
(143.442,04)
(+) Aumento (-) Redução dos Tributos e Encargos Sociais a Recolher
1.093.761,14
812.549,84
(+) Aumento (-) Redução dos Débitos Diversos
2.202.505,60
39.637,48
(+) Aumento (-) Redução da Conta-corrente Cooperados
288.506,99
255.001,15
(+) Aumento (-) Redução das Provisões Técnicas de Assistência à Saúde
(10.310,08)
14.872,68
(+) Aumento (-) Redução das Provisões
(114.911,42)
1.493.425,63
(+) Aumento (-) Redução dos Tributos e Encargos Sociais a Recolher
(110.570,51)
27.919,74
-
16.666,46
(+) Aumento (-) Redução dos Débitos Diversos Ajuste IRRF sobre Juros Rec. e Receita de Invest. (Grupo 126119011) Ajuste da Variação da Conta-corrente Cooperado a Pagar Caixa Líquido das Atividades Operacionais
I - Valor Adicionado Total a Distribuir (H+I)
86,43%
(2.523.005,53)
(-) Aumento (+) Redução dos Créditos Tributários e Previdenciários
i3) Outras
-
2.433.724,26
(-) Aumento (+) Redução de Bens e Títulos a Receber
i2) Resultado de Equivalência Patrimonial
104.987.889,88
(1.379.788,66)
Variação nas Contas do Ativo e Passivo
F) Valor Adicionado Bruto (C-D-E) G) Depreciação, Amortização
21.347,26
15.938,04
(196.432,45)
(275.015,49)
1.053.935,60
(1.200.279,01)
(B) Distribuição da Riqueza a) Remuneração do Trabalho
20.204.971,01
16,63%
17.272.348,51
16,76%
a2.2) Benefícios
5.966.413,73
4,91%
5.382.990,12
5,22%
a2.3) FGTS
1.596.299,10
1,31%
1.311.727,76
1,27%
14.070.903,73
11,58%
8.203.377,53
7,96%
b1) Federais (PIS, Cofins, IRPJ,CSLL)
4.356.077,95
3,59%
2.216.274,01
2,15%
b1.1) Previdência Social
5.781.515,18
4,76%
4.747.237,15
4,61%
11.287,90
0,01%
15.595,89
0,02%
3.922.022,70
3,23%
1.224.270,48
1,19%
c) Contribuição para Sociedade
679.369,02
0,56%
727.588,67
0,71%
d) Remuneração de Capitais de Terceiros
535.014,24
0,44%
475.915,46
0,46%
38.742,04
0,03%
46.557,40
0,05%
496.272,20
0,41%
429.358,06
0,42%
b) Remuneração Governo-Impostos/Taxas/Contribuições
b2) Estaduais b3) Municipais
d1) Juros d2) Aluguéis e) Remuneração de Capitais Próprios
1.196.407,20
0,98%
322.022,47
0,31%
e2) Constituição de Reservas e Fundos
770.149,52
0,63%
322.022,47
0,31%
e3) Sobras / Perdas Líquidas à Disposição da AGO
426.257,68
0,35%
-
0,00%
121.469.584,07
100,00%
103.061.143,18
100,00%
(II) Total Distribuído (a+b+c+d+e)
14
informe
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
NOTAS EXPLICATIVAS 1. CONTEXTO OPERACIONAL
G) CRÉDITOS INCOBRÁVEIS
DETALHAMENTO DE SALDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES
A Unimed Sul Capixaba é uma sociedade cooperativa de primeiro grau, de natureza civil e sem fins lucrativos, sendo registrada como Operadora de Planos de Saúde na ANS sob o n° 320706. Possui uma estrutura operacional de atendimento aos seus 87.865 usuários de planos de saúde, contando com 414 médicos associados, 9 estruturas de meios próprios e 106 entidades credenciadas. Tem sede no município de Cachoeiro de Itapemirim e área de ação em 30 municípios da região Sul do Estado do Espírito Santo.
Neste exercício, foi reconhecido como perdas o montante de créditos incobráveis, no valor de R$ 1.437.927,14 na forma dos artigos 9° a 14° da Lei° 9.430/96.
5. DISPONÍVEL a) Caixa e Bancos
H) INVESTIMENTOS
A cooperativa possui registros nas contas de Caixa e Bancos, conforme quadro a seguir:
Os investimentos em outras sociedades foram avaliados pelo custo de aquisição por não se tratar de investimentos em empresas coligadas ou controladas.
CAIXA E BANCOS
2. AÇÕES DESENVOLVIDAS
I) PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
BANCO BANESTES 3.679.925
A Unimed atua como operadora de planos de saúde, firmando, em nome dos sócios, contratos de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas, na modalidade de Pré-pagamento e Custo Operacional. Visa, ainda, ao desenvolvimento e à melhoria das condições socioeconômicas, divulgando e promovendo a educação cooperativista dos seus associados.
As provisões técnicas foram calculadas até a data do fechamento do balanço de conformidade com a RN 209, de 22 de dezembro de 2009, e alterações da RN 274/11, da ANS, e nota técnica aprovada pela ANS.
3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas segundo as normas contábeis brasileiras, observando as peculiaridades da Lei 5.764/71 (Lei das Cooperativas), da legislação comercial e tributária, assim como a regulamentação da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que padroniza o plano de conta para as operadoras de planos de saúde através da Resolução RN 314/12 e alterações da RN 322/13 e da RN 344/13 da ANS, e de acordo com a Lei 11.638/07. O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade, a NBC T 10.21, que estabelece normas de registros e apresentação das demonstrações financeiras das cooperativas operadoras de planos de saúde, de aplicação obrigatória a partir de janeiro de 2003, sendo que para cumprimento dessa norma de forma parcial, a cooperativa elaborou a Demonstração de Sobras e Perdas. Trata-se de demonstrações financeiras individuais e encontram-se apresentadas em moeda corrente nacional – denominada Real, tendo sido autorizada da sua elaboração pelo presidente da cooperativa em 25/02/2015. 4. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS A) REGIME DE ESCRITURAÇÃO A cooperativa adota o regime de competência para registro de suas operações. A aplicação desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento, considerando também que as mensalidades dos planos foram reconhecidas na forma de prórata-dia. B) AJUSTE A VALOR PRESENTE O ajuste a valor presente previsto na NBC TG 12, aprovada pela resolução 1.151 do Conselho Federal de Contabilidade, foi calculado sobre os saldos remanescentes na data do balanço, naquilo que se aplicam, sendo que os créditos e débitos da assistência à saúde não se aplicam o ajuste a valor presente, nos termos da RN 314/12 e alterações da RN 322/13 da ANS. C) APLICAÇÕES FINANCEIRAS Estão demonstradas ao custo de aplicação acrescida dos rendimentos líquidos de IRRF auferidos até 31 de dezembro de 2014, seguindo a apropriação prórata das taxas contratadas. D) DEPRECIAÇÕES As depreciações e amortizações do imobilizado foram calculadas com base estimativa de vida útil definida no laudo de avaliação, resultando num encargo anual de R$ 1.674.632,97. Os encargos de depreciação sobre os bens reavaliados no montante de R$ 57.899,12 foram registrados diretamente nas contas de despesa, sendo revertido para a conta de sobras ou perdas do exercício. E) CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta de resultado de contraprestações efetivas de operações de assistência à saúde para os planos médico-hospitalares contabilizadas na forma de prórata-dia nos termos da RN 314/2012 da ANS e conta de resultado “receitas operacionais de assistência à saúde não relacionada com planos de saúde da Operadora” no que se referem aos serviços médicos e hospitalares prestados a particulares e as outras operadoras de planos médico-hospitalares. F) PROVISÕES PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS Com base nas normas da ANS e em conformidade com a RN 314/12 e alterações da RN 322/13, foram calculadas provisões para perdas sobre créditos, considerando a totalidade do crédito por contrato nos casos de uma parcela vencida a mais de 60 dias dos planos familiares e mais de 90 dias nos planos empresariais e demais créditos, conforme demonstrado abaixo: PROVISÃO PARA PERDAS PLANOS EMPRESARIAIS PLANOS FAMILIARES CRÉDITOS PARTICULARES DEMAIS CRÉDITOS CHEQUES A RECEBER CRÉDITOS EM COBRANÇA JURÍDICA CRÉDITOS EM COBRANÇA JUDICIAL TOTAL
Em 31/12/2014 329.724,76 356.216,07 192,60 67.726,46 227.671,20 51.291,53 149.914,27 1.182.736,89
J) EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Foram registrados com base na data do conhecimento das faturas e notas fiscais dos prestadores de serviços efetivamente recebidas até 31/12/14, em contrapartida às contas de resultado de eventos indenizáveis líquidos, de conformidade com a RN 314/12 e alterações da RN 322/13. K) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAIXA
2,69
49.300,43
14,61
31.591,16
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1000
1.866,51
0,09
10.617,42
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1003
3.447,82
0,16
4.780,04
COOP. DE CRÉDITO - UNICRED
662.888,72
30,27
778.196,27
SICOOB 3000-7
397.373,33
18,15
709.644,59
SICOOB 108-2
86.712,77
3,96
48.108,01
HSBC 11094-06
2.986,88
0,14
3.469,28
SICOOB 5.908-0
2.119,61
0,10
2.513,49
SICOOB 1707-8
821,76
0,04
42,54
6.552,11
0,30
3.948,56 2.006,41
BANCO REAL 356 SICOOB CREDIROCHAS
42.255,93
1,93
BANCO ITAÚ/UNIBANCO
2.875,00
0,13
692,26
BANCO DO BRASIL S/A 6.775 - X
6.894,89
0,31
3.898,94
BANCO CONTA DESP. CDI SUL SERRANO TOTAL
As provisões constituídas foram baseadas no conceito estabelecido na NBC TG 25, aprovada pela resolução 1.180/09 do CFC, que define provisão como sendo um passivo de prazo ou de valor incertos, e também que passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. N) PROVISÕES DE FÉRIAS Os direitos adquiridos relativos a férias e seus encargos sociais foram provisionados entre as obrigações sociais e trabalhistas, cujo montante é de R$ 2.485.625,19. O) RESERVA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EDUCACIONAL E SOCIAL - FATES Os gastos com auxílio educação, treinamento, assistência médica e cursos dos funcionários e cursos dos cooperados foram registrados em contas de despesas e dispêndios, sendo revertido do saldo do FATES para a conta de sobras ou perdas o montante de R$ 758.705,73. P) VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS Em consonância com a NBC TG 01 aprovada pela Resolução 1.292/10 do Conselho Federal de Contabilidade, a cooperativa não realizou trabalho para a identificação de possíveis ativos não recuperáveis, por Administração entender que não existem indícios de ativos passíveis de não serem recuperáveis. Q) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS São registrados pelo valor principal, acrescidos dos encargos financeiros proporcionais até o último dia do mês-base, com aplicação do ajuste a valor presente no caso de encargos prefixados. R) ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Ativos contingentes: são reconhecidos contabilmente somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa. Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança, distinguindo-se de passivos originados de obrigações legais, e é provável que uma saída de benefícios econômicos seja requerida para liquidar uma obrigação. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nem divulgados. Depósitos judiciais: os depósitos judiciais são mantidos no ativo sem a dedução das correspondentes provisões para contingências, em razão do plano contábil da ANS não contemplar essa reclassificação. Obrigações legais: são registradas como exigíveis independentes da avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Operadora questionou a inconstitucionalidade e a legalidade de tributos e obrigações definidas em contrato. Na constituição das provisões, a Administração leva em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável e perda possível em relação aos processos trabalhistas.
2013 16.836,59
58.970,67
L) DIREITOS E OBRIGAÇÕES
M) PROVISÕES
% 1,86
319.882,11
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 740
São calculados com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente, levando-se à tributação os valores provenientes de atos cooperativos auxiliares e não cooperativos, conforme mencionado na nota explicativa 24. Os direitos e obrigações são apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos auferidos ou incorridos.
2014 40.814,68
UNICRED 258-5
150.032,23
6,85
13.170,05
COOP. ECON. E CRED. COOP. JUD.
395.536,55
18,06
366.508,89
0,36
6.886,52
7.955,02 2.189.986,59
100,00 2.052.211,45
6. APLICAÇÕES A cooperativa possui aplicações financeiras vinculadas às provisões técnicas, conforme quadro abaixo: APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2014
%
2013
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
12.775.672,49
100,00
11.137.965,94
TOTAL
12.775.672,49
100,00
11.137.965,94
As aplicações não vinculadas às provisões técnicas estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2014
%
2013
1.235.132,88
7,18
1.579.634,00
6.023.643,54
35,04
5.408.349,26
3.428.954,59
19,94
3.094.532,57
1.400.936,22
8,15
955.917,04
1.305.987,07
7,60
1.178.353,73
457.232,02
2,66
412.215,61
BANCO ITAÚ
882.738,48
5,13
1.041.198,07
SICOOB CREDIROCHAS COOPJUD – COOP. ECON. CRED. MÚTUO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
690.916,96
4,02
477.886,02
244.227,44
1,42
227.471,27
1.522.577,32
8,86
462.908,03
17.192.346,52
100,00
14.838.465,60
BANESTES SICOOB-COOP. CRED. RURAL VENDA NOVA SICOOB-COOP. CRED. RURAL CACHOEIRO UNICRED SUL CAPIXABA SICOOB RURAL ALFREDO CHAVES BANCO REAL
TOTAL
7. CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE A composição dos “Créditos de Operações de Assistência à Saúde” está representada pelas contas demonstradas a seguir: CRÉD. DE OPER. COM PL. DE ASSIST. À SAÚDE CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS A RECEBER (a)
2014
2013
10.293.814,21
9.191.166,64
(-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS (b)
(685.940,83)
(909.030,15)
PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM EVENTOS INDEN. (c)
1.924.958,58
1.593.589,52
OPER. DE PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE (d)
3.369.827,34
2.661.530,09
(-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS (b)
(67.726,46)
(4.309,17)
CRÉDITOS NÃO RELAC. COM PLANOS (e)
185.457,71
72.916,71
192,60
(2.670,80)
(-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS (b) OUTROS CRED. OPER. SERV. MÉDICO-HOSP. (f) TOTAL
-
-
15.020.197,95
12.603.192,84
a) O saldo da conta “Contraprestação Pecuniária a Receber” refere-se a valores a receber de créditos com planos de saúde da cooperativa. b) O saldo da conta “Provisão para Perdas sobre Créditos” refere-se aos valores calculados de acordo com a RN 314/12 e alterações da RN 322/13 da ANS, considerando a totalidade do crédito por contrato no caso de existir títulos vencidos a mais de 60 dias de planos familiares e mais de 90 dias nos demais planos e sobre outros créditos não relacionados com planos. c) O saldo da conta “Participação dos Beneficiários em Eventos Indenizáveis” refere-se a valores a receber a título de coparticipação nos eventos. d) O saldo da conta “Operadoras de Planos de Assistência à Saúde” refere-se a valores a receber de créditos com Outras Unimeds (Intercâmbio a Receber). e) O saldo da conta “Créditos Não Relacionados com Planos” refere-se a valores a receber de clientes particulares atendidos nos demais recursos. f) O saldo da conta “Outros Créditos Oper. Serviços Médicohospitalares” refere-se a valores a receber de seguro PEA.
(28) 3511-7481
www.jornalfato.com.br facebook.com/espiritosanto.defato
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
informe
15
NOTAS EXPLICATIVAS 8. TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER Os Títulos e Créditos a Receber estão compostos conforme quadro a seguir: TÍTULOS E CRÉDITOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (a) ADIANTAMENTOS (b)
234.723,37
63.867,50 462.347,91
476.986,29
353.311,65
(-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉD. (c)
(15.535,92)
(10.399,32)
1.203.970,49
674.718,87
562.796,18
453.246,09
(227.671,20)
(183.387,80)
CHEQUES A RECEBER (e) (-) PROV. PARA PERDAS SOBRE CRÉD. (c)
2013
1.268.425,31
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER (f) ESTOQUES (d)
2014
CONTA-CORRENTE COOPERADOS (g)
82.466,02
98.528,55
3.586.160,54
1.912.233,45
11. INVESTIMENTOS a) Quadro analítico CONTAS
SALDO 31/12/2013
AQUISIÇÕES
INCORPORAÇÕES
FUNRES
52,69
-
-
52,69
12.000,00
-
-
12.000,00
484.530,59
-
113.932,40
598.462,99
1.582,33
-
-
1.582,33
UNICRED
399.999,97
-
-
399.999,97
SICOOB CACHOEIRO
288.872,41
-
118.074,97
406.947,38
SICOOB VENDA NOVA
560.687,54
500,00
203.293,05
764.480,59
SICOOB ICONHA
73.922,73
-
19.496,58
93.419,31
CREDIROCHAS
85.600,05
-
18.230,83
103.830,88
TERRENOS FEDERAÇÃO ES INTRAFEDERATIVA ES/RJ
4.601,26
-
-
4.601,26
CENTRAL NACIONAL UNIMED
81.837,86
-
16.164,12
98.001,98
a) Valores gerados com a retenção na fonte IRRF, antecipação do IRPJ e CSLL devidos no curso do ano-fiscal e saldo negativo de IRPJ e CSLL.
UNIMED SEGURADORA
62.512,87
-
-
62.512,87
0,28
-
-
0,28
b) Valores Adiantados para Funcionários e Fornecedores para Posterior Acerto de Contas.
COOPJUD-COOP. ECOMONIA E CRED MÚTUO SERV PUP ES
1.710,76
720,00
93,60
2.524,36
1.640,00
-
-
1.640,00
533.013,28
-
81.200,90
614.214,18 216,05
TOTAL
SICOOB ALFREDO CHAVES
SALDO 31/12/2014
ADIANTAMENTO P/ AUMENTO CAPITAL - SEGURO UNIMED UNICS COOP CONSUMO MÉDICO
c) Valores de Provisão para Perdas sobre Demais Créditos nos termos da RN 314/12 e alterações da RN 322/13 da ANS. d) Composição dos Estoques de Materiais e Medicamentos e Almoxarifado avaliado pelo custo médio na data do balanço. e) Valores a receber de cheques pré-datados e devolvidos oriundos de negociação com clientes e atendimentos particulares nos meios próprios. f) Valores relacionados a Outros Créditos a Receber com Clientes, Fornecedores e Funcionários.
UNIMED PARTICIPAÇÕES
216,05
-
-
USIMED SUL CAPIXABA
AÇÕES TELESTE S/A
60,00
-
-
60,00
USIMED SUL CAPIXABA
160,00
-
-
160,00
2.593.000,67
1.220,00
570.486,45
3.164.707,12
TOTAL
12. IMOBILIZADO a) Movimentações e composição do imobilizado
12.238.606,38
1.250,00
-
-
RESIDUAL RESIDUAL 12/2014 12/2013 38.932,80 12.278.789,18 10.365.161,50
133.11- IMÓVEIS DE USO PRÓP. HOSP.
5.676.059,83
-
-
-
38.932,80
5.714.992,63
4.527.035,15
133.12 - IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO NÃO HOSPITAL
6.562.546,55
1.250,00
-
-
-
6.563.796,55
5.838.126,35
14.667.179,85
1.992.247,10
(118.028,19)
(115.644,42)
(0,01) 16.425.754,33
8.500.747,34
9.247.470,67
1.221.181,24
(21.931,85)
(115.644,42)
(1.455,08) 10.329.620,56
5.908.385,05
134.704,53
-
(31,19)
-
-
134.673,34
51.064,75
8.313.667,82
1.195.971,60
(19.942,00)
(115.644,42)
(300,00)
9.373.753,00
5.671.886,98
485.692,33
25.209,64
(1.958,66)
-
5.960,44
514.903,75
122.077,91
7.452,52
-
-
-
(7.115,52)
337,00
278,31
305.953,47
-
-
-
-
305.953,47
63.077,10
CONTAS
g) Créditos relacionados aos Cooperados da Operadora.
133.1 - IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
9. DESPESAS ANTECIPADAS As despesas antecipadas registradas no ativo circulante estão compostas conforme quadro abaixo: Despesas Despesas Administrativas (a) Despesas Patrimoniais (b) Total
2014
2013
241.377,71
108.589,69
3.174,15
410,76
244.551,86
109.000,45
a) Esta conta é representada pelas despesas antecipadas de seguros, tributos, contribuições, assinaturas e outras despesas antecipadas administrativas. b) Esta conta é representada pelas despesas antecipadas de garantia estendida. 10. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Títulos e Créditos a Receber e Depósitos Judiciais CONTAS DEPÓSITO JUDICIAL INSS LC 84/96
2014
2013
0,00
2.743.995,01
382,48
382,48
39.972,61
46.054,92
DEPÓSITO EM JUÍZO ANS
492.658,24
141.823,91
DEPÓSITO JUDICIAL PIS
129.510,46
0,00
MULTAS TRIBUTÁRIAS DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS
OUTROS DEPÓSITOS
436.814,31
774.410,45
TOTAL DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS (a)
1.099.338,10
3.706.666,77
INSS INTERCÂMBIO ATIVADO (IN 020/08) PASSIVO TRIBUTÁRIO A RECEBER COOPERADOS (b) TOTAL GERAL
7.070.307,10
6.780.205,78
7.070.307,10
6.780.205,78
8.169.645,20
10.486.872,55
(a) Depósitos judiciais que foram realizados no exercício de 2014 e anteriores. (b) Por deliberação dos cooperados na Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária de 18/12/2008, a Operadora decidiu pela aplicação da IN/DIOPE n° 20/2008, que autoriza as operadoras de planos de saúde, da modalidade cooperativa médica, a deliberarem pela transferência para seus cooperados da responsabilidade de pagamento das Obrigações Legais conforme definido pela norma de procedimento técnico NPC 22, do IBRACON, e classificado no grupo 1319 – Contacorrente Cooperados, conforme demonstrado em quadro a seguir: COMPOSIÇÃO GRUPO 1319 - CONTA-CORRENT. COOPERADOS - IN 020/08 Exercício de Saldo em Saldo em Tributo Competência 31/12/2014 31/12/2013 do Tributo INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1 2001 282.186,72 272.358,83
133.2 - MÓVEIS DE USO PRÓPRIO 133.21 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO 9011 - INSTALAÇÕES HOSPITALARES 9012 - MÁQUINAS E EQUIP. HOSPITALARES 9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – NÃO HOSPITALARES 9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES 9015 - VEÍCULOS – HOSPITALARES 133.22 - NÃO HOSPITALAR/ODONTOLÓGICA
SALDO 12/2013
AQUISIÇÕES
BAIXA
BAIXA/VENDA
TRANSFERÊNCIA
5.419.709,18
771.065,86
(96.096,34)
-
1.455,07
6.096.133,77
2.592.362,29
9011 - INSTALAÇÕES NÃO HOSPITALARES
319.365,47
111.276,82
-
-
-
430.642,29
268.961,13
9012 - MÁQUINAS E EQUIP NÃO HOSP. 9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – NÃO/HOSP 9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS NÃO HOSP.
265.177,11
332.517,95
-
-
300,00
597.995,06
469.787,39
1.643.852,78
93.613,36
(76.983,73)
-
(5.960,44)
1.654.521,97
366.534,51
3.006.905,87
233.657,73
(19.112,61)
-
7.115,51
3.228.566,50
1.438.299,82
9015 - VEÍCULOS – NÃO HOSPITALARES
184.407,95
-
-
-
-
184.407,95
48.779,44
133.3 - IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
937.292,10
4.681.518,40
-
-
(38.932,80)
5.579.877,70
5.579.877,70
133.31 - IMÓVEIS EM CONST. HOSP ODONT 133.32- IMÓVEIS EM CONST. NÃO HOSP/ ODONTOLÓGICA 133.4 - OUTRAS IMOBILIZAÇÕES 133.42 - BENFEITORIAS IMOV. TERC. NÃO HOSP/ ODONTOLÓGICA TOTAIS
820.462,24
4.669.079,52
-
-
(38.932,80)
5.450.608,96
5.450.608,96
116.829,86
12.438,88
-
-
-
129.268,74
129.268,74
590.734,42
5.915,96
(178.575,25)
-
(0,01)
418.075,12
394.793,42
590.734,42
5.915,96
(178.575,25)
-
(0,01)
418.075,12
394.793,42
28.433.812,75
6.680.931,46
(296.603)
(115.644)
(0) 34.702.496,33 24.840.579,96
b) Movimentações das depreciações e amortizações CONTAS 133.1 - IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO 133.11-IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO HOSP. 133.12-IMÓVEIS DE USO PRÓP. NÃO HOSP. 133.2 - MÓVEIS DE USO PRÓPRIO 133.21 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO 9011 - INSTALAÇÕES HOSPITALARES 9012 - MÁQUINAS E EQUIP. HOSP. 9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – HOSPITALAR 9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES 9015 - VEÍCULOS – HOSPITALARES 133.22 - NÃO HOSP./ODONTOLÓGICA
DEPRECIAÇÕES DEPREC REAV
AMORTIZAÇÃO
BAIXAS
BAIXA/ VENDA
TRANSFE RÊNCIA
SALDO ATUALIZADO
(1.639.272,01)
(242.139,60)
(32.216,07)
-
-
-
-
(1.913.627,68)
(1.007.143,54)
(148.597,87)
(32.216,07)
-
-
-
-
(1.187.957,48)
(632.128,47)
(93.541,73)
-
-
-
-
-
(725.670,20)
(7.095.766,02)
(1.091.419,52)
(19.927,51)
- 104.591,23 32.731,30
43,85
(7.925.006,99)
(3.773.419,83)
(682.109,34)
(15.651,40)
-
19.355,75
32.731,30
(2.141,99)
(4.421.235,51)
(75.815,34)
(7.864,20)
15,95
-
55,00
-
-
(83.608,59)
(3.123.245,47)
(623.643,94)
(15.666,91)
-
17.536,53
43.095,95
57,82
(3.701.866,02)
(354.500,62)
(36.354,97)
(0,44)
-
1.788,03
-
(3.757,84)
(392.825,84)
(969,30)
(647,42)
-
-
-
-
1.558,03
(58,69)
(218.889,10)
(13.598,81)
-
-
(3.322.346,19)
(409.310,18)
(4.276,11)
-
85.235,48
(23,81) (10.364,65) -
-
(242.876,37)
2.185,84
(3.503.771,48) (161.681,16)
(131.511,62)
(30.169,54)
-
-
-
-
-
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2002
333.697,21
321.498,27
9012 - MÁQUINAS E EQUIP. NÃO HOSP.
(76.016,20)
(52.133,65)
-
-
-
-
(57,82)
(128.207,67)
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2003
314.645,47
302.277,73
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2004
314.791,12
301.554,44
9013 - EQUIP. PROC. ELET. DE DADOS – NÃO/HOSPITALARES
(1.239.311,91)
(124.712,03)
(0,72)
-
72.235,51
-
3.801,69
(1.287.987,46)
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2005
343.373,47
327.885,89
9014 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS NÃO HOSP.
(1.605.998,83)
(191.168,44)
(4.275,39)
-
12.734,01
-
(1.558,03)
(1.790.266,68)
INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1
2006
186.335,69
177.455,27
9015 - VEÍCULOS – NÃO HOSPITALARES
(124.767,95)
(11.126,52)
-
-
265,96
-
-
(135.628,51)
133.3 - IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
-
-
-
-
-
-
-
133.31 - IMÓVEIS EM CONTRUÇÃO HOSP/ ODONTOLÓGICOS
-
-
-
-
-
-
-
Total Tributo INSS DEBCAD Nº 37.020.153-1 INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2001
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7 INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
1.775.029,68 1.703.030,43
9011 - INSTALAÇÕES NÃO HOSPITALARES
SALDO 31/12/2013
426.838,70
411.955,33
2002
958.248,61
923.249,27
2003
1.023.155,51
982.802,35
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2004
1.149.507,77
1.101.242,01
133.32- IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO NÃO HOSP/ODONTOLÓGICOS
-
-
-
-
-
-
-
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2005
1.232.139,14
1.176.576,51
133.4 - OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
(72.369,84)
(39.146,29)
-
(5,82)
88.239,06
-
-
(23.282,89)
INSS DEBCAD Nº 37.020.150-7
2006
505.387,68
481.349,88
133.42 - BENFEITORIAS IMOV. TERC. NÃO HOSP/ODONTOLÓGICOS
(72.369,84)
(39.146,29)
-
(5,82)
88.239,06
-
-
(23.282,89)
(8.807.407,87)
(1.372.705,41)
(52.143,58)
(5,82)
192.830,29
32.731,30
43,85
(9.861.917,56)
Total Tributo INSS DEBCAD Nº 37.020.150-13
5.295.277,42 5.077.175,34
Total Geral
7.070.307,10 6.780.205,78
16
informe
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
NOTAS EXPLICATIVAS 13. INTANGÍVEL a) Movimentações e composição do intangível CONTAS 134.11 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO 9012 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
16. DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTENCIA À SAÚDE
SALDO 12/2013
AQUISIÇÕES
BAIXA
SALDO ATUALIZADO
RESIDUAL
2.186.103,76
51.000,00
(703,50)
2.236.400,26
641.679,08
794.362,59
51.000,00
(703,50)
844.659,09
134.825,17
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2014
2013
COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES (a)
67.481,41
159.790,04
OUTROS DÉBITOS DE OP. COM PLANOS (b)
29.853,00
-
876.049,53
664.226,67
973.383,94
824.016,71
9014 - GASTO PROM. E PREV. SAÚDE
1.391.741,17
-
-
1.391.741,17
506.853,91
DÉBITOS OP ASSIST. SAÚDE NÃO REL. C/ PLANOS (c)
134.12 - NÃO HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO
1.089.510,26
124.119,69
(1.813,43)
1.211.816,52
292.472,06
TOTAL
9011 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
1.089.510,26
124.119,69
(1.813,43)
1.211.816,52
292.472,06
TOTAIS
3.275.614,02
175.119,69
(2.516,93)
3.448.216,78
934.151,14
b) Corresponde a valores referentes a recebimentos de contraprestações faturadas antecipadamente e Seguro PEA.
b) Movimentações das amortizações CONTAS 134.11 - HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO
a) Valores a pagar referente a comissões e agenciamentos.
SALDO 12/2013
AQUISIÇÕES
BAIXA
SALDO ATUALIZADO
c) Corresponde a débitos de prestação de serviços não relacionados com Planos da Operadora, tais como, pagamento de produção de atendimentos realizados a particulares e convênios.
(1.401.877,37)
(193.547,31)
703,50
(1.594.721,18)
9012 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
(685.941,35)
(24.596,07)
703,50
(709.833,92)
9014 - GASTO PROM. E PREV. SAÚDE
(715.936,02)
(168.951,24)
-
(884.887,26)
17. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
134.12 - NÃO HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO
(864.828,13)
(56.178,05)
1.661,72
(919.344,46)
9011 - SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
(864.828,13)
(56.178,05)
1.661,72
(919.344,46)
Valores das obrigações tributárias a recolher e obrigações geradas com a retenção na fonte.
(2.266.705,50)
(249.725,36)
2.365,22
(2.514.065,64)
14. PROVISÕES TÉCNICAS E GARANTIAS FINANCEIRAS Em 22 de dezembro de 2009, foi publicada pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução RN nº 209, modificando a sistemática das provisões técnicas a partir de 2010, com alterações da RN 274/11: a) Patrimônio Mínimo Ajustado O Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA representa o valor mínimo do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social da OPS ajustado por efeitos econômicos na forma da regulamentação do disposto no inciso I, do artigo 22, calculado a partir da multiplicação do Fator K, obtido na Tabela do Anexo I, pelo capital base de R$ 6.672.850,74 em julho de 2014. O fator ‘K’ é composto pelo segmento da Operadora – Cooperativa médica - SPS - e sua região de comercialização – 5 –. Com essas características, de acordo com o anexo I, o valor do Fator K será 3,98%. O Patrimônio Mínimo Ajustado é R$ 265.579,46, estando em nível superior ao exigido. b) Margem de Solvência A Margem de Solvência corresponde à suficiência do Patrimônio Líquido ajustado na forma do disposto nos artigos 9º e 28, inciso I, da RN 209/09, alterada pela RN 313/2012, para cobrir o maior montante entre os seguintes valores: I - 0,20 (zero vírgula vinte) vezes a soma dos últimos 12 meses: de 100% das contraprestações líquidas na modalidade de preço preestabelecido, e de 50% das contraprestações líquidas na modalidade de preço pós-estabelecido; ou II – 0,33 (zero vírgula trinta e três) vezes a média anual dos últimos trinta e seis meses da soma de: 100% dos eventos indenizáveis líquidos na modalidade de preço preestabelecido e de 50% dos eventos indenizáveis líquidos na modalidade de preço pósestabelecido. O prazo máximo permitido para adequação é até dezembro de 2022, conforme anexo VIII, onde as operadoras deverão observar as seguintes parcelas mínimas: I – Até dezembro de 2012: 35% do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução; II – Entre janeiro de 2013 e novembro de 2014: deverá ser observada a proporção cumulativa mínima mensal de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução, em adição ao estabelecido no item I acima; III – Em dezembro de 2014: 41% do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução; IV – Entre janeiro de 2015 e novembro de 2022: deverá ser observada a proporção cumulativa mínima mensal de 0,615% (zero vírgula seiscentos e quinze por cento) do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução, em adição ao estabelecido no item III acima; e V - A partir de dezembro de 2022: 100% do valor da MS, calculada nos termos do art. 6º desta Resolução. O valor a ser constituído calculado na data do balanço é de R$ 42.486.411,75, com exigência mínima em 31/12/2014, de 41%, ou seja R$ 17.419.428,82. O patrimônio líquido ajustado nos termos da IN 038/09 na data do balanço é de R$ 34.368.827,19. c) Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (Peona) Regulamentada pelo art. 16 da RN 209 da ANS, representa os eventos ocorridos que a Operadora ainda não conhece, cujo valor deve ser baseado em (i) cálculo atuarial de acordo com nota técnica aprovada pela ANS, ou (ii) na ausência de nota técnica aprovada pela ANS utilizar 9,5% das contraprestações líquidas dos últimos doze
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
meses ou 12% dos eventos indenizáveis líquidos, dos dois o maior. A Peona foi constituída com base em nota técnica aprovada pela ANS que determina a aplicação do índice de 0,8612 em cima da média dos últimos 12 meses dos eventos indenizáveis líquidos. Esta provisão calculada na data do balanço apresenta um total de R$ 10.379.029,88, estando na totalidade registrada na contabilidade. d) Provisão de Eventos a Liquidar Conforme RN 314/12 e alterações da RN 322/13, esta provisão deverá ser constituída para fazer frente aos valores a pagar por eventos avisados até a data-base de cálculo, de acordo com a responsabilidade retida, observados os seguintes critérios: I - o registro contábil deverá ser realizado pelo valor integral cobrado pelo prestador no primeiro momento da identificação da ocorrência da despesa médica, independente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão ou da análise preliminar das despesas médicas; e II - a identificação da ocorrência da despesa médica será entendida como qualquer tipo de comunicação estabelecida entre o prestador ou beneficiário e a própria Operadora, ou terceiro que preste serviço de intermediação de recebimento de contas médicas à Operadora.
2014
2013
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (a)
1.244.467,73
805.494,03
RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (b)
3.731.248,96
3.087.830,23
93.411,06
82.042,35
5.069.127,75
3.975.366,61
PARCELAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (c) TOTAL
d) Valores a pagar relativos aos impostos sobre o resultado, Cofins e PIS sobre faturamento, ISSQN sobre faturamento, INSS e FGTS sobre folha de funcionários e INSS sobre contribuição individual dos cooperados. e) Valores a pagar relativos à retenção na fonte de IRRF sobre folha de funcionários, IRRF de terceiros (cooperados, prestadores, fornecedores, autônomos), retenção de Cofins/PIS/CSLL – Lei 10.833. f) Valores a pagar relativos ao parcelamento das contribuições do INSS. 18. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR FORNECEDORES FORNECEDORES DE BENS FORNECEDORES DE SERV. PESSOA FÍSICA FORNECEDORES DE SERV. PESSOA JURÍDICA
e) Ativos Garantidores A Operadora mantém ativos garantidores vinculados para dar garantia às provisões técnicas de Peona e Provisão de Eventos a Liquidar vencidas a mais de 60 dias, cujo saldo em 31/12/2014 é de R$ 11.446.042,72, através de aplicações financeiras na Caixa Econômica Federal - Fundo Dedicado à ANS, cujo saldo na data do balanço é de R$ 12.775.672,49.
TOTAL FORNECEDORES SALÁRIOS A PAGAR FÉRIAS A PAGAR ADIANTAMENTOS DE CLIENTES OUTRAS CONTAS A PAGAR
Os saldos dos eventos a liquidar conhecidos até 60 dias, cujo saldo em 31/12/2014 é de R$ 8.520.390,68, possui lastro financeiro em aplicações financeiras não vinculadas no montante de R$ 17.192.346,52. 15. PROVISÃO DE EVENTOS/ SINISTROS A LIQUIDAR E CONTRAPRESTAÇÕES NÃO GANHA Segue, abaixo, a composição dos Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde e Débitos de Operações de Assistência à Saúde:
CONTA CORRENTE COOPERADOS
2014
2013
1.182.777,18
637.657,05
13.927,01
18.149,84
551.696,41
753.061,39
1.748.400,60
1.408.868,28
893.169,06
731.451,38
2.485.625,19
2.058.729,82
610.591,88
459.646,63
1.608.420,60
485.005,62
830.849,15
542.342,16
TOTAL DAS OUTRAS CONTAS A PAGAR
6.428.655,88
4.277.175,61
TOTAL GERAL
8.177.056,48
5.686.043,89
Este grupo de contas representa as dívidas da entidade com terceiros, referente à aquisição de materiais e de serviços, conforme escritura de compra e venda, reconhecida pelo custo efetivo de aquisição, como também obrigações com pessoal e adiantamento de clientes, e débitos junto aos cooperados. 19. FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
PROVISÃO DE EVENTOS A LIQUIDAR RESSARCIMENTO AO SUS (a)
2014
2013
993.229,79
787.998,56
HONORÁRIOS MÉDICOS (COOPERADOS) (b)
3.446.442,09
3.176.241,15
HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E CLÍNICAS (b)
2.460.402,33
2.527.386,01
542.044,75
401.798,33
OP. DE PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE (b)
2.135.346,82
2.141.569,38
REEMBOLSOS DE PROCEDIMENTOS (b)
5.375,14
-
TOTAL
9.582.840,92
9.034.993,43
CONTRAPRESTAÇÃO NÃO GANHA PLANO FAMILIAR
2.866.573,77
2.710.346,20
CONTRAPRESTAÇÃO NÃO GANHA PLANO EMPRESARIAL
1.740.675,79
1.357.275,90
TOTAL
4.607.249,56
4.067.622,10
FORNECEDORES MATERIAIS (b)
a) Corresponde ao ressarcimento ao SUS resultante dos boletos de cobrança extraídos do site da ANS com atualização de juros e multa. b) Corresponde aos eventos conhecidos a liquidar de assistência à saúde, ou seja, são todas as obrigações que envolvem os custos com assistência à saúde médico-hospitalar – produção médica, hospitais, laboratórios, clínicas, materiais e medicamentos, intercâmbio e outros custos relacionados exclusivamente com a assistência à saúde de usuários próprios da Operadora.
Em 31/12/2014, a Unimed possuía os seguintes Financiamentos e Empréstimos: CONTAS EMPRÉSTIMO SICOOB CREDIROCHAS LEASING UNIBANCO TOTAL
CURTO PRAZO
LONGO PRAZO
SALDO 2014
SALDO 2013
330.946,08
275.788,49
606.734,57
56.666,77
6.302,40
0,00
6.302,40
6.302,40
62.969,17
275.788,49
613.036,97
62.969,17
20. FUNDO A DESTINAR Em 2013, ficou definido que o saldo remanescente da UTMR, de R$ 275.015,49, ficaria no passivo a fim de compor o Fundo no próximo ano. Ao longo do exercício de 2014, a Unimed acumulou um saldo líquido de R$ 4.913.087,45 retidos da produção médica dos cooperados, com base em cálculo próprio da UTMR, que somado ao saldo remanescente de 2013, totalizam R$ 5.188.102,94. Deste montante, o valor de R$ 275.015,49 foi capitalizado individualmente para cada cooperado na proporção de sua contribuição ao longo do exercício de 2013, da mesma forma o valor de R$ 4.441.639,51 foi capitalizado para cada cooperado na proporção de sua contribuição ao longo do exercício de 2014. Nesse sentido, o valor total capitalizado com o Fundo da UTMR foi de R$ 4.716.655,00.
(28) 3511-7481
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ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
17
informe
NOTAS EXPLICATIVAS Esta capitalização tem a finalidade de adequar a Unimed às regras contidas na RN 313/12, da ANS, referente à Margem de Solvência, que corresponde ao valor mínimo de Capital Social para as Operadoras de Planos de Saúde. O saldo restante do Fundo da UTMR de 2014 no valor de R$ 471.447,94 ficou à disposição da Assembleia Geral Extraordinária para futuras destinações. 21. PROVISÕES TRIBUTÁRIAS PROVISÕES
2014
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS TRIB. (a)
2013
18.107.041,18 18.169.176,83
PROVISÕES PARA RESSARCIMENTO AO SUS (b)
4.562,60
14.872,68
PROVISÕES PROCESSOS CÍVEIS (c)
801.504,02
898.779,79
PROVISÕES PROCESSOS TRABALHISTAS (c) TOTAL DE PROVISÕES DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE
695.000,00
650.500,00
19.608.107,80 19.733.329,30
a1) INSS Em 19 de outubro de 2006, a Secretaria da Receita Previdenciária lavrou auto de infração referente aos períodos de janeiro/2001 a junho/2006, perfazendo um total de R$ 6.811.066,69, conforme demonstrativo abaixo: TIPO
PERÍODO
NÚMERO
DATA
VALOR
AI
10/2006 a 10/2006
370201540
19/10/06
95.900,59
NFLD
03/2001 a 06/2006
370201493
19/10/06
1.250.438,03
NFLD
01/2001 a 06/2006
370201507
19/10/06
3.817.670,51
NFLD
03/2001 a 06/2006
370201515
19/10/06
109.580,35
NFLD
01/2001 a 06/2006
370201523
19/10/06
66.077,11
NFLD
01/2001 a 06/2006
370201531
19/10/06
1.471.400,10
TOTAL
6.811.066,69
Em razão da autuação referida no quadro acima, foram constituídas provisões para contingências no montante de R$ 1.967.694,41, atualizadas até 2014. Mesmo considerando que o parecer de nossa assessoria jurídica é favorável à Unimed, as provisões foram constituídas para resguardar os resultados de exercícios futuros, visto que podem ocorrer perdas quando do desfecho final das referidas ações. Ainda em relação ao INSS, foram constituídas provisões sobre a parcela de autuação incidente sobre o intercâmbio, que totalizam em 31/12/14 o valor de R$ 7.043.528,52, já atualizados com juros e multa. Esta provisão foi registrada de modo a não refletir no resultado do exercício corrente, atendendo ao que possibilita a IN 20/08 ANS e a NPC 22 do IBRACON. a2) PIS e COFINS Conforme determina a Lei 9.718/98, alterada pela MP 1.858/99 e suas reedições, que institui a cobrança do PIS/COFINS sobre o faturamento, a cooperativa está questionando a legalidade de sua cobrança. Para tanto, foi constituída provisão para contingência, no valor total de R$ 9.095.818,25. A partir de janeiro de 2007, a Unimed passou a recolher o PIS e a Cofins sobre os atos cooperativos auxiliares, mantendo as provisões somente sobre os atos cooperativos principais, cujo montante se encontra atualizado pela variação da taxa Selic e multa. A Receita Federal do Brasil lavrou auto de infração em 21/06/2013 referente às obrigações tributárias quanto ao PIS e COFINS no exercício de 2009, conforme quadro abaixo: VALOR DO PIS
VALOR DA COFINS
TOTAL DA AUTUAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO
551.763,24
2.546.599,28
3.098.362,52
JUROS DE MORA
196.697,22
907.833,22
1.104.530,44
413.822,44
1.909.949,48
2.323.771,92
MULTA PROPORCIONAL VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
1.162.282,90
5.364.381,98 6.526.664,88
Este valor tem por base tributária as receitas totais dos atos cooperativos principais, atos auxiliares e atos não cooperativos. Quanto aos atos cooperativos principais, a Unimed Sul Capixaba possui provisão constituída e está questionando judicialmente sua legalidade conforme descrito anteriormente. Quanto aos atos auxiliares e não cooperativos, a Unimed está recolhendo sobre base reduzida amparada pela Lei 9718-98, alterada pela MP 2158-35, de 2001, medida que foi confirmada pela Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013. Por se tratar de um passivo contingente, onde a Receita Federal autuou com base em entendimento próprio, não considerando as legislações vigentes, esta autuação não afetou o resultado da cooperativa, pois já foram constituídas provisões contábeis nos termos da legislação fiscal em vigor em relação ao ato cooperativo principal com juros SELIC e multa de 75% em relação ao período notificado.
cooperativos auxiliares como atos não cooperativos.
Assessoria Jurídica como perdas prováveis, foram constituídas provisões no valor de R$ 695.000,00.
A apuração do resultado dos atos cooperativos e não cooperativos visa atender o artigo n° 87, da Lei n° 5.764/71, e legislação tributária, onde os resultados dos atos não cooperativos serão levados para a conta do Fates, permitindo ainda a apuração da Contribuição Social e Imposto de Renda.
DESEMBOLSOS FUTUROS DAS CONTINGÊNCIAS Não é possível informar com suficiente segurança o prazo para desembolso financeiro das contingências tributárias e cíveis. 22. PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONTAS PARCELAMENTO ISS (a) PARCELAMENTO – RFB (b) PARCELAMENTO - PGFN (b) SOMA
SALDO CP
SALDO LP
2014
2013
4.937,70
0,00
4.937,70
191.669,28
26.455,92
28.660,58
55.116,50
87.032,85
62.017,44
67.185,43
129.202,87
9.756,74
93.411,06
95.846,01
189.257,07
288.458,87
a) Parcelamento AI 4632/2007 ISS sobre serviços médicos-hospitalares. b) Parcelamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido processo 2009.50.02.002588-8 e 2009.50.02.002589-0.
O Capital Social está dividido entre 414 cooperados, sendo que o total do capital integralizado é de R$ 24.357.925,20. Abaixo demonstramos a composição do Capital Social na data do balanço: 2014
2013
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO
26.260.698,10
20.466.611,30
(-) CAPITAL SOCIAL A INTEGRALIZAR
(1.902.772,90)
(1.271.072,99)
TOTAIS
24.357.925,20
19.195.538,31
23.2) RESERVAS As reservas regulamentadas por lei e Estatuto da cooperativa estão assim compostas na data do balanço: 2014
2013
FUNDO DE RESERVA OU RESERVA LEGAL (a)
CONTAS
1.397.290,42
1.347.142,46
FATES (b)
1.536.606,41
758.705,73
RESERVA DE REAVALIAÇÃO (c)
1.240.933,43
1.298.832,55
TOTAIS
4.174.830,26
3.404.680,74
a) FUNDO DE RESERVA Tem a finalidade de reparar eventuais perdas da cooperativa. É constituído por, no mínimo 10% (dez por cento) das sobras apuradas no Balanço Anual. b) FATES Tem a finalidade de prestar amparo aos cooperados e seus familiares, bem como aos empregados da Sociedade, além de programar atividades de incremento técnico e educacional dos sócios cooperados. É constituído por, no mínimo, 5% (cinco por cento) das sobras apuradas no Balanço Anual e pelo resultado de operações com não associados. c) RESERVA DE REAVALIAÇÃO No ano de 2005, foi constituída reserva de reavaliação com base em laudo de avaliação dos bens imóveis e móveis. Neste exercício foi realizada parte desta reserva através das depreciações ocorridas, no montante de R$ 57.900,12, que foi revertido da reserva de reavaliação diretamente para sobras à disposição da AGO. 24. PROVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 2014
2013
(=) LUCRO ANTES DO IRPJ E CSLL
2.397.916,62
1.062.325,63
(+) ADIÇÕES
1.904.463,01
1.221.827,04
(-) RESULTADO NEGATIVO ATO COOPERATIVO (a)
(594.654,13)
58.731,84
(-) EXCLUSÕES RTT
(38.535,68)
(54.551,68)
BASE DE CÁLCULO
3.669.189,72
2.288.332,83
IRPJ – 15% +(10% O QUE FOR SUPERIOR A R$ 240.000)
871.282,34
534.353,20
CSLL – 9%
330.227,08
205.949,96
a) Os critérios para apuração de atos cooperativos estão elencados no item (b) desta Nota Explicativa. A cooperativa não possui Ativo Fiscal Diferido em 31 de dezembro de 2014. b) Apuração de Atos Cooperativos, Auxiliares e Não Cooperativos b1) ATOS COOPERATIVOS
Para atender demanda de reclamações de usuários, foi constituída uma provisão com base na avaliação da Assessoria Jurídica no montante total de R$ 801.504,02.
Os Atos Cooperativos Principais referem-se às operações exclusivamente com os associados do Sistema Unimed, cuja proporção em 31/12/14 é de 65,79%. Os Atos Cooperativos Auxiliares referem-se às operações com meios credenciados, para execução de serviços auxiliares ao trabalho médico cooperado, cuja proporção em 31/12/14 é de 29,77% e os Atos Não Cooperativos referem-se às operações com médicos não cooperados, cuja proporção em 31/12/14 é de 4,44%.
Para atendimento das demandas trabalhistas, avaliadas por nossa
A cooperativa, para fins de apuração de IRPJ e CSLL, considera os atos
c1) Processos Cíveis e Trabalhistas
e Não Cooperativos sobre os Eventos Indenizáveis Líquidos, sendo o resultado desta equação aplicado às Receitas de Contraprestações Emitidas de Assistência Médico-Hospitalar. Sobre as Despesas e Custos Indiretos: primeiramente calculou-se a proporcionalidade dos Atos Cooperativos e Não Cooperativos sobre a Totalidade das Receitas da cooperativa, sendo o resultado desta equação aplicado às Despesas e Custos Indiretos. A cooperativa segue a política de manter seguros sobre seus ativos operacionais, segundo política elaborada por especialista na área.
23.1) CAPITAL SOCIAL
PROVISÕES
Sobre a Receita de Contraprestações Emitidas de Assistência Médicohospitalar: primeiramente calculou-se a proporcionalidade dos Atos Cooperativos
25. SEGUROS DE IMÓVEIS E VEÍCULOS
23. CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
CONTAS
b2) CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E SEGREGAÇÃO DOS ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS
BENS VEÍCULOS IMÓVEIS – HOSPITALARES IMÓVEIS – NÃO HOSPITALARES TOTAL
COBERTURA EM R$ 830.000,00 21.713.000,00 11.755.000,00 34.298.000,00
26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS a) Avaliação de Instrumentos Financeiros • A Administração procedeu à análise dos instrumentos financeiros que compõem o ativo e o passivo e concluiu que o valor justo das Disponibilidades, Créditos Operações com Planos de Assistência à Saúde e Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora e os Passivos Circulantes, principalmente Provisão de Eventos a Liquidar, Débitos de Operações de Assistência a Saúde aproximam-se do saldo contábil, cujos critérios de contabilização e valores estão demonstrados nas demonstrações contábeis, em razão de o vencimento de parte significativa desses saldos ocorrer em data próxima à do balanço. Em 31 de dezembro de 2014, a Unimed não possuía nenhum tipo de instrumento financeiro derivativo. b) Fatores de Risco • A Operadora apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: b1) Risco de Crédito • Advém da possibilidade de a Operadora não receber os valores decorrentes de operações de vendas ou de créditos detidos em instituições financeiras geradas por operações de investimento financeiro. Para atenuar esse risco, a Operadora adota como prática acompanhamento permanente do saldo devedor de suas contrapartes e análise periódica dos índices de inadimplência. Com relação às aplicações financeiras, a Operadora dá preferência a realizar aplicações em instituições renomadas e com baixo risco de crédito. b2) Risco de Liquidez • Risco de Liquidez é a possibilidade da não existência de recursos financeiros suficientes para que a cooperativa honre seus compromissos em razão dos descasamentos entre pagamentos e recebimentos, considerando os diferentes prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. Para atenuar esse risco, a Operadora adota como prática acompanhamento permanente do fluxo de caixa avaliando a adequação de prazos de recebimentos e pagamentos de operações relativas a plano de saúde, que normalmente são caracterizadas por prazos de recebimentos e pagamentos consideravelmente pequenos. b3) Risco de Taxa de Juros • O risco de taxa de juros advém de a possibilidade da Operadora estar sujeita a alterações nas taxas de juros que possam trazer impactos aos seus ativos captados (aplicados) no mercado. Para minimizar possíveis impactos advindos de oscilações em taxas de juros, a Operadora adota a política de aplicações conservadoras em títulos de renda fixa (CDB, Fundos de investimento e RDC), aplicados em diversas instituições financeiras. b4) Risco Operacional • É o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura da Operadora e de fatores externos, exceto riscos de crédito, mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento empresarial. Riscos operacionais surgem de todas as operações da Operadora. O objetivo da Operadora é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à sua reputação, e buscar eficácia de custos para evitar procedimentos de controle que restrinjam iniciativa e criatividade. A principal responsabilidade para o desenvolvimento e a implementação de controles para tratar riscos operacionais é atribuída à alta Administração. A responsabilidade é apoiada pelo desenvolvimento de padrões gerais da Operadora para a administração de riscos operacionais nas seguintes áreas: • exigências para segregação adequada de funções, incluindo a autorização independente de operações; • exigências para a reconciliação e monitoramento de operações;
18
informe
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
NOTAS EXPLICATIVAS • cumprimento de exigências regulatórias e legais; • documentação de controle e procedimentos; • exigências para a avaliação periódica de riscos operacionais enfrentados e a adequação e controles e procedimentos para tratar dos riscos identificados; • exigências de reportar perdas e as ações corretivas propostas; • desenvolvimento de planos de contingências; • treinamento e desenvolvimento profissional; • padrões éticos e comerciais.
b5) Risco da Gestão da Carteira de Investimentos
28. PRECIFICAÇÃO
A Operadora limita sua exposição a riscos de gestão da carteira de investimento ao investir apenas em títulos de renda fixa privados em diversas instituições financeiras como forma de diluir os riscos. A Administração monitora ativamente as aplicações e os rendimentos e não espera que nenhuma contraparte falhe em cumprir com suas obrigações.
Os critérios de rateio utilizados na rede assistencial própria que opera no mesmo CNPJ da Operadora são com base no relatório de faturamento HU, utilizando o rateio na proporcionalidade das receitas e de acordo com cada modalidade de atendimento (planos com preço preestabelecido, custo operacional, intercâmbio, particulares e convênios), registrando, desta forma, a totalidade das despesas da estrutura da rede própria diretamente nos eventos e demais custos assistenciais. Entretanto, esse registro ocorre de forma manual, uma vez que o registro sistêmico ocorre somente pelo custo padrão e da totalidade das despesas da estrutura.
27. QUADROS ANALÍTICOS DOS SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE a) A distribuição dos saldos do quadro auxiliar de EVENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR do Documento de Informações Periódicas – DIOPS do 4º trimestre de 2013 está em conformidade com Ofício Circular DIOPE nº 01, em 01/11/2013, sendo divulgados nesta nota explicativa os quadros da segregação da totalidade dos eventos indenizáveis. Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Carteira de Planos Individuais/Familiares antes da Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111101 Consulta Médica Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
Exames
Terapias
Internações
Outros Atendimentos
2.601.933,69
3.767,03 356.115,15
626.531,83
1.840.824,90 677.811,85
6.588,19
2.601.933,69
359.882,18
626.531,83
1.605.469,97 4.124.106,72
143,55 6.444,64
Demais Despesas
209.181,75 118.532,89 327.714,64
TOTAL 4.453.113,81 1.869.640,58 118.532,89 1.605.326,42 8.046.613,70
Rede Própria Rede Contratada Reembolso
8.932.567,10 351.842,26
Exames 10.013,52 522.185,37
Terapias
Internações
Outros Atendimentos
2.046.956,33
12.005.817,40 3.874.200,00
18.479,39
Intercâmbio Eventual TOTAIS
3.597.181,81 9.284.409,36
532.198,89
2.046.956,33
Demais Despesas
1.121.996,88 185.338,50
1.839,70
19.477.199,21
16.639,69
1.307.335,38
TOTAL 20.966.877,41 7.917.180,84 185.338,50
Exames
Terapias
Internações
Outros Atendimentos
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
-
-
-
-
-
Demais Despesas
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
2.172.877,85
2.172.877,85
Exames
Terapias
5.423,05 223.953,33
226.676,54
1.403.350,77 458.357,60
226.676,54
2.053.943,33 3.915.651,70
229.376,38
Internações
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
1.457.547,09
1.457.547,09
Exames
53.076,36
53.076,36
Terapias
Internações
7.995,80
7.995,80
380.867,57
748.462,67 3.934.575,03 -
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
28.494.069,17
28.494.069,17
Exames 124.431,75 1.811.391,04
1.935.822,79
Terapias
Internações
4.060.225,65
23.101.259,69 8.829.922,47
4.060.225,65
584.795,35 584.795,35
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
Exames
Terapias
Internações
-
-
115.592,16
1.105.763,99 990.171,83
Rede Própria Rede Contratada Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAIS
156.350,38
156.350,38
Exames
Terapias
Internações
22.853,99
7.404,16
7.471,98 1.135,01
22.853,99
7.404,16
11.254,06 19.861,05
436.683,26
57.899,12
60.924,71
2.013.012,05
758.705,73
DESTINAÇÕES ESTATUTÁRIAS:
1.586.754,37
758.705,73
- (-) RESERVA LEGAL (10%)
50.147,96
0,00
- (-) FATES (5%)
25.073,98
0,00
1.511.532,43
758.705,73
426.257,68
0,00
TOTAL
2.133,00 2.133,00
2.133,00
Demais Despesas
186.891,06 64.208,93 251.099,99
TOTAL 3.589.647,47 1.095.878,53 64.208,93 2.053.943,33 6.803.678,26
Demais Despesas
187.869,95 7.345,25 195.215,20
TOTAL 3.727.583,02 1.537.890,31 7.345,25 163.667,32 5.436.485,90
Demais Despesas
TOTAL
3.555.078,96 325.449,44
51.835.352,77 18.256.618,12 325.449,44
3.880.528,40
21.006.361,54 91.423.781,87
Demais Despesas
-
499,91
TOTAL 499,91 499,91
Cobertura Assistencial com Preço Pós Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111206 Consulta Médica
816.604,85
BASE PARA DESTINAÇÕES
- (-) FATES (RESULTADO ACA E ANC) SOBRAS À DISPOSIÇÃO DA AGO
DESCRIÇÃO
2014
2013
RECEITAS FINANCEIRAS
4.530.011,21
3.276.174,75
RECEITAS COM APLIC. FINANCEIRAS
2.943.368,74
1.804.561,07
RECEITAS POR RECEBIMENTO EM ATRASOS
1.122.468,62
1.045.157,37
RECEITAS COM CRÉDITO TRIBUTÁRIO
475,91
69.988,27
RECEITAS COM DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
26.243,98
68.804,72
RECEITAS ATUALIZAÇÃO IN 20 RECEITAS FINANCEIRAS DIVERSAS DESPESAS FINANCEIRAS DESCONTOS CONCEDIDOS DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DESPESAS FINANCEIRAS DE ENCARGOS SOBRE TRIBUTOS DESPESAS DE JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO DESPESAS POR PAGAMENTO EM ATRASO
Outros Atendimentos 848,37
848,37
Demais Despesas
42,00 408,00 450,00
TOTAL 164.670,73 31.435,16 408,00 11.254,06 207.767,95
-
-
290.101,32
220.923,32
147.352,64
66.740,00
1.404.053,87
1.037.288,38
60.296,73
43.512,10
38.742,04
46.557,40
940.664,33
646.462,61
290.101,32
220.923,32
-
-
1.430,73
15.056,62
DESPESAS FINANCEIRAS DIVERSAS
72.818,72
64.776,33
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
3.125.957,34
2.238.886,37
2014
2013
DESPESAS COM PESSOAL PRÓP. (I)
11.006.636,56
9.476.990,39
DESPESAS COM SERV. DE TERC. (II)
2.321.371,14
1.863.780,08
2.500.288,80
2.454.356,41
1.505.072,22
1.555.175,71
DESPESAS COM TRIBUTOS
227.397,36
234.990,24
DESPESAS ADM. DIVERSAS
1.272.815,66
1.079.130,03
18.833.581,74
16.664.422,86
31. DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESCRIÇÃO
Outros Atendimentos
-
734.926,82
375.758,55
2.133,00
499,91 -
1.232.171,91
0,00
Cobertura Assistencial com Preço Pós Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais antes da Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111205 Consulta Médica
(412.904,35)
32.664.738,86
DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO IN 20
Outros Atendimentos
22.112.125,53 54.043.307,69 -
(35.764,71)
0,00
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111106 Consulta Médica
322.022,47
758.705,73
RECEITAS JUROS SOBRE CAPITAL
Outros Atendimentos
380.867,57
1.196.407,20
30. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
Outros Atendimentos
2.270.035,93 916.076,43
2013
- (+) OUTRAS REVERSÕES – FUNDO UTMR
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais antes da Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111105 Consulta Médica
- RESULTADO DOS ATOS COOPERATIVOS PRINCIPAIS – ACP - RESULTADO DOS ATOS COOP. AUXILIARES – ACA / ANC REVERSÕES E REALIZAÇÕES DE RESERVAS - (+) REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
2014
- (+) REVERSÃO DO FATES
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão Pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111104 Consulta Médica
DESCRIÇÃO
3.595.342,11
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão antes da Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111103 Consulta Médica
29. FORMAÇÃO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Carteira de Planos Individuais/Familiares pós Lei O total geral faz cruzamento com o somatório das seguintes contas: 41111102 Consulta Médica
A Operadora mantém controle gerencial dos atendimentos aos seus beneficiários onde constam a carteira do beneficiário, o procedimento efetuado, a data e a precificação, de acordo com o preço que a operadora pratica com demais serviços, sendo que o controle analítico não contempla a revalorização pelo total das despesas da estrutura, mas somente o que é registrado pelo sistema de gestão.
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (III) DESPESAS COM PUBL. E PROPAGANDA
TOTAL
(28) 3511-7481
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ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Março de 2015
19
informe
NOTAS EXPLICATIVAS 32. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
33. BENEFICIOS A EMPREGADOS
A seguir demonstramos, em quadro abaixo, a reconciliação do resultado líquido da DFC nos termos da NBC TG 03, aprovada pela resolução 1.296/10 do Conselho Federal de Contabilidade, e RN 344/13 da ANS.
Outros Benefícios de Empregados
DEMONSTRATIVO DA RECONCILIAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO COM O CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS RESULTADO LÍQUIDO AJUSTES AO RESULTADO (+) DEPRECIAÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA (+) AMORTIZAÇÃO PROMOPREV (+) DEPRECIAÇÕES SEDE ADMINISTRATIVA (+) AMORTIZAÇÕES SEDE ADMINISTRATIVA (+) DEPRECIAÇÕES REDE PRÓPRIA (+) AMORTIZAÇÕES REDE PRÓPRIA (+) DESPESAS PATRIMONIAIS (+) DESPESAS PATRIMONIAIS REDE PRÓPRIA (+) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (+) PERDA CRÉDITOS DE INVESTIMENTOS (-) RECEITAS PATRIMONIAIS (-) RECEITAS DE JUROS CAPITAL PRÓPRIO (=) RESULTADO AJUSTADO VARIAÇÃO NAS CONTAS DO ATIVO E PASSIVO (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES C/ PLANOS DE ASSISTÊNCIA SAÚDE (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES NÃO RELACIONADAS C/ PLANOS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DE BENS E TÍTULOS A RECEBER (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DAS DESPESAS ANTECIPADAS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DA CONTA-CORRENTE COOPERADOS (-) AUMENTO (+) REDUÇÃO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES ASSISTÊNCIA À SAÚDE (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS OPERAÇÕES ASSISTÊNCIA À SAÚDE (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS ASSIST. SAÚDE NÃO RELAC. C/ PLANOS (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS DIVERSOS (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DA CONTA-CORRENTE COOPERADOS (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DAS PROVISÕES (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER (+) AUMENTO (-) REDUÇÃO DOS DÉBITOS DIVERSOS AJUSTE IRRF SOBRE JUROS RECEBIDOS E RECEITA DE INVESTIMENTOS (GRUPO 126119011) AJUSTE DA VARIAÇÃO DA CONTA-CORRENTE COOPERADO A PAGAR CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
2014
2013
1.196.407,20 1.237.317,06 2.134,68 168.996,28 319.940,44 55.618,03 1.102.808,19 25.135,35 5.970,88 138.364,69 38.742,04 (620.393,52) 2.433.724,26 (1.379.788,66) (3.991.587,47) (1.657.105,95) (759.899,16) (170.855,87) (1.519.133,95) (135.551,41) 16.062,53 2.317.227,35 1.197.791,51 (92.308,63) 241.675,86 1.093.761,14 2.202.505,60 288.506,99 (10.310,08) (114.911,42) (110.570,51) 21.347,26 (196.432,45) 1.053.935,60
322.022,47 1.000.704,05 170.961,26 303.571,28 35.735,22 989.359,32 15.228,95 25.085,19 19.811,27 46.408,40 26.773,23 (626.385,82) (5.844,25) 1.322.726,52 (2.523.005,53) (5.195.358,50) 1.243.473,46 (649.872,48) 652.922,02 (250.567,86) 77.754,93 (13.844,02) (627.223,24) 2.420.939,73 (2.438.783,06) (143.442,04) 812.549,84 39.637,48 255.001,15 14.872,68 1.493.425,63 27.919,74 16.666,46 15.938,04 (275.015,49) (1.200.279,01)
A cooperativa efetuou despesas de benefício a empregados no exercício de 2014, conforme quadro abaixo: PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SEGURO VIDA LANCHES E REFEIÇÕES VALE ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO DE CRECHE OUTROS BENEFÍCIOS TOTAL
34. EVENTOS SUBSEQUENTES Não ocorreram eventos entre a data de encerramento do exercício social e de elaboração das demonstrações financeiras em (25/02/2015) que pudessem afetar as informações divulgadas, bem como a análise econômica e financeira. 35. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas para publicação pelo Conselho de Administração da Operadora em 27 de fevereiro de 2015. As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de dezembro de 2014
PEDRO SCARPI MELHORIM DIRETOR PRESIDENTE CPF 862.999.487-87
Examinamos as demonstrações financeiras da UNIMED SUL CAPIXABA – Cooperativa de Trabalho Médico, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração da entidade sobre as demonstrações Financeiras A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião sem ressalva.
VICTOR JOSÉ DA SILVA CONTADOR CRC-ES 015442/O-9
LEANDRO BAPTISTA PINTO DIRETOR FINANCEIRO CPF 082.292.057-36
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Membros do Conselho de Administração e Fiscal e Associados UNIMED SUL CAPIXABA – Cooperativa de Trabalho Médico Cachoeiro de Itapemirim – ES
304.220,38 38.857,54 120.231,94 2.882.655,05 152.137,31 73.120,00 3.571.222,22
PARECER AUTORAL
Opinião sem ressalva • Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da UNIMED SUL CAPIXABA – Cooperativa de Trabalho Médico em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Outros Assuntos • A Demonstração do Valor Adicionado, apresentada para propiciar informações suplementares, requerida como parte integrante das demonstrações contábeis apenas para as companhias de capital aberto, elaborada sob a responsabilidade da administração da cooperativa e submetida aos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo que trata da responsabilidade dos auditores independentes e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, apresentadas para fins de comparabilidade, foram por nós auditadas com relatório de opinião emitido em 14 de fevereiro 2014, sem ressalva.
São Paulo, 03 de Março de 2015 Aos Administradores e Cooperados da Unimed Sul Capixaba Na qualidade de atuário responsável pela Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, registrada na ANS sob o nº 32.070-6, e de acordo com a exigência da ANS prevista no Item 8.2.11 do Anexo da Resolução Normativa n.º 290/2012 da DIOPE, de 27/02/2012, vimos apresentar parecer sobre as provisões técnicas constituídas com base em Nota Técnica Atuarial de Provisão – NTAP aprovada pela ANS, considerando a data base de 31/12/2014: a) Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA: Calculada pela metodologia de avaliação dos fatores de crescimento por triângulo de Run-Off, constante da Nota Técnica Atuarial aprovada pela ANS em 12/12/2014, por meio do oficio nº 2368/2014/GGAME (GEHAE)/DIOPE/ANS. b) Aplicamos a metodologia prevista em nota técnica para cálculo da provisão acima especificada, de acordo com as informações disponibilizadas enviadas pela operadora, normas, princípios e os padrões exigidos pela Ciência Atuarial, e estimamos os seguintes valores: PEONA prevista em NTAP
Valor exigido
PEONA
R$ 10.379.029,88
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2015 DICKEL & MAFFI – Auditoria e Consultoria S.S. Registro CRC/RS 3.025/O-0 S-ES OCB/ES 698 Registro CVM 723-4
José Adair Platen Ourives Sócio Responsável Técnico CRC/RS 039.195/0-0 ES
Ressaltamos que a responsabilidade dos atuários que assinam este parecer está limitada à Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados, constituída por metodologia atuarial prevista em nota técnica. Atenciosamente, Saulo Ribeiro Lacerda Atuário MIBA 894
Sara Marques do S. Silva Atuário MIBA 2579
PARECER DO CONSELHO FISCAL Na condição de membros do Conselho Fiscal da UNIMED SUL CAPIXABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com base no Artigo 75 do Estatuto Social, procedemos às revisões periódicas mensais dos procedimentos e documentos que comprovam as operações realizadas, bem como a análise e exame do BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO e demais DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, referentes ao exercício de 2014. Em nossa opinião, baseados nos exames procedidos, as Demonstrações citadas refletem adequadamente a posição Patrimonial e Financeira da UNIMED SUL CAPIXABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, razão pela qual recomendamos sejam aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária. Cachoeiro de Itapemirim, ES, 11 de março de 2015 Dr. Alcides Barata Filho Drª Maria Cristina da Silva Campos
Drª Patrícia Cotta Lovatti Silva Dr. Rogério Santos Pacheco
Dr. Saulo Ayub Fernandes
20
informe
ES de Fato, Sexta-Feira, 27 de Marรงo de 2015
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481