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Arquivo FATO

célia ferreira Os invencíveis 04

Espírito

MP recomenda veto a isenções e reserva de empregos no Rotativo

Santo

Vereadores apresentaram 14 emendas ao projeto, mas boa parte delas é inconstitucional

Contra FATO não há argumentos es.fato@terra.com.br | www.jornalfato.com.br

R$ 1,00 - Ano 13 - Edição 3533

GUINCHO

Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quinta-Feira | 26 de Maio de 2016 Com mudança de legislação federal e fim do contrato de credenciamento, apenas dois pátios em todo o ES ainda recebem veículos. Há casos em que, mesmo irregulares, carros não foram removidos

Cachoeiro está sem pátios para veículos removidos 07

Divulgação

Carros pipa no combate à

crise hídrica Cerca de 80 produtores rurais são atendidos com carros-pipa, em Cachoeiro de Itapemirim, em ação de combate aos efeitos da seca sobre a produção agrícola. A ação, que já era executada pela Prefeitura, ganhou o apoio. Tem como parceiros a Selita, Odebrescht Ambiental e Incaper

Assessoria de ComunicaçãoPGE

Wanderson Amorim

SAMARCO

comunicado

ITAPEMIRIM

Procuradoria do Estado em busca do acordo

Em virtude do feriado de Corpus Christi e do consequente final de semana prolongado, o Espírito Santo de FATO só volta a circular na próxima terça-feira, dia 31 de maio. Neste período, o site jornalfato.com.br trará as principais notícias de Cachoeiro e região. Acesse.

Prefeitura gasta mais do que tem com funcionalismo

Procurador-geral do ES, Rodrigo Rabello, fala da construção do acordo de recuperação do Rio Doce e da modernização da PGE

Levantamento aponta “pedaladas contábeis” na gestão do prefeito afastado Luciano Paiva. Prefeita interina fará auditoria

economia

SECA

ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

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Selita disponibiliza caminhão para transporte de água em propriedades rurais

Carros-pipa atendem a 80 produtores

Divulgação

Na propriedade de Ivan, a produção de leite caiu para menos da metade: se não fosse a água que trazem, já teria perdido animais

Cerca de 80 produtores rurais são atendidos com carros-pipa, em Cachoeiro de Itapemirim, em ação de combate aos efeitos da seca sobre a produção agrícola. A ação, que já era executada pela Prefeitura, ganhou o apoio. Tem como parceiros a Selita, Odebrescht Ambiental e Incaper. O Espírito Santo vive uma das piores crises hídricas de sua história. A seca castiga as propriedades rurais. A chuva que os produtores tanto precisam não vem. Em consequência, falta água no campo para abastecer os rios e lagoas. Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeiro, Antônio Rizzo, no ano de 2014 ocorreu a última chuva satisfatória para a região. “Em 2015, choveu bem abaixo do esperado e este ano a situação é ainda pior. Para manter o consumo do gado a prefeitura abastece os produtores com carros-pipa, levando pelo menos 5 mil litros de água para cada um”, disse.

CACHOEIRO

Receita suspende quase 400 empresas Ailton Weller

A Receita Estadual suspendeu as atividades de 9,7 mil empresas capixabas, entre elas estão 394 estabelecimentos de Cachoeiro de Itapemirim que não poderão mais exercer suas atividades sob pena de estarem cometendo crime contra a ordem tributária. O comunicado alertando sobre a suspensão, caso as empresas não se regularizassem até o dia 18 de maio foi publica-

Desde 14 de março de 2003 www.jornalfato.com.br

do no mês passado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), totalizando mais de 17 mil estabelecimentos. As empresas com pendências deixaram de cumprir o disposto nos editais n° 005/2015, 006/2015 e 001/2016. Isso significa que não possuem contabilista responsável; ou não entregaram a Declaração de Informações Econômico-Fiscais ou deixaram de enviar a Escrituração Fiscal Digital. De acordo com o subse-

cretário da Receita Estadual, Bruno Negris, “esta é mais uma das ações que a Sefaz vem adotando firmemente no combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal”. Mesmo suspensas, as empresas podem voltar às suas atividades de forma regular. Para isso precisam regularizar sua situação junto ao Fisco Estadual.

Diretor: Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com

Departamento Comercial - Lília Argeu Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Roney Moraes, Evandro Moreira, Edgard Baião, Simone Lacerda, Marilene

Repórteres: Ailton Weller e Wanderson Amorim

Refis Uma opção para os contribuintes que possuem débitos com a Receita

Estadual é recorrer ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis) até o próximo dia 31. Neste caso, o contribuinte poderá ter descontos de até 90% em juros e multas, se o pagamento for à vista ou podem optar pelo parcelamento. Confira o nome das empresas, por município, com as atividades suspensas no link https://dio.es.gov.br/portal/ visualizacoes/jornal/#/ p:49/e:3458 Depes, Sergio Damião; Higner Mansur, Maurílio Carvalho, Célia Ferreira, Fernando Fiúza, José Rubens Brumana e Marcelo Simão Schwan

Jornal Espírito Santo de Fato - CNPJ.: 06056026/0001-38 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782

Associado à

Como estratégia para ajudar esta situação a Selita está disponibilizando um carro de grande porte, para levar água em uma quantidade maior para as propriedades. “Estamos discutindo há dois anos com autoridades e chegou um momento que precisamos agir. A Selita está oferecendo um carro com capacidade de 23 mil litros de água, três vezes maior do que os carros da prefeitura. Toda essa ação visa diminuir os efeitos da seca”, enfatizou Edino Rainha, coordenador de Assistência ao Cooperado da Selita. Produtor há mais de 10 anos, esta é a primeira vez que Ivan Sturião vive um momento tão complexo no campo. Segundo ele, a captação de leite caiu mais da metade. “Antes eu tirava em média 180 litros de leite por dia. Hoje estou tirando em torno de 70 litros. Não tem capim para o gado. Se não fosse a água que trazem duas vezes por semana aqui para minha propriedade, eu já tinha perdido muito animal. Esse recurso é maravilhoso e não deixa o nosso gado passar sede”, comentou.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cartório Fernando Vieira - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede Oficial Titular: Fernando Brandão Coelho Vieira Rua 25 de Março, 158 Centro 29300100 - Cachoeiro de Itapemirim – ES 3522-0139 EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: 019942 - GUILHERME SOARES PESSINI, solteiro, maior, eletricista, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua João Mucelini, nº 165, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de ARISTEU POSSEBOM PESSINI e ROSANA SOARES PESSINI; e THAIZA GONÇALVES LIMA, solteira, maior, técnica de segurança do trabalho, natural de Entre Rios de Minas-MG, residência Rua João Mucelini, nº 165, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de TARCISIO DA SILVA LIMA e CATARINA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS LIMA; 019947 - JULIAN PAZINI MARQUES, solteiro, maior, Designer, natural de Vargem Alta-ES, residência Rua João Sasso, 236, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de JOSÉ CARLOS ANDRIÃO MARQUES e DELMA PAZINI MARQUES; e CINTIA DE OLIVEIRA MENGAL, solteira, maior, Manicure, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Emboabas, 05, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de ITAMAR MENGAL e GONILDA DE OLIVEIRA MENGAL; 019949 - LEANDRO CONSTANTINO DE MELO, solteiro, maior, analista de sistema, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Amancio Silva, nº 62, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de VEREDINO CANTILIO DE MELO e MARIA MADALENA CONSTANTINO DE MELO; e CLÁUDIA MÁRCIA LIMA MELHORATO, divorciada, maior, contadora, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Amancio Silva, nº 62, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de ANTONIO CLAUDIO MELHORATO e LEONICE LIMA MELHORATO; Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2016 FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA Oficial do Registro Civil

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ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

política

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, a folha de pagamento dos servidores tem consumido mais de 100% da receita do município

Prefeitura pode demitir mais de mil servidores Wanderson Amorim

A prefeitura de Itapemirim anunciou ontem, que está com o seu caixa no “vermelho” e que poderá demitir até 1,1 mil funcionários para equilibrar suas finanças. Somente a folha de pagamento tem consumido mais de 100% da receita do município. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Eder Botelho da Fonseca, o orçamento previsto para este ano e aprovado pela Câmara é de R$ 380 milhões, mas por causa da crise econômica e a queda no preço do barril do petróleo, o município deixará de arrecadar R$ 9 milhões por mês, ou seja, R$ 108 milhões ao longo de 12 meses, o que repre-

senta queda de 55%. Hoje o déficit já chega a R$ 102 milhões. Para agravar a situação do caixa da Prefeitura, R$ 185 milhões já foram empenhados em diversas áreas e a municipalidade tem um gasto fixo de R$ 14 milhões por mês com a folha de pagamento de 3.815 funcionários, perante uma receita que gira mensalmente em torno de R$ 22 milhões. “O que acontece é que a administração do prefeito afastado Luciano de Paiva (Pros) estava retirando dinheiro dos recursos dos royalties do petróleo, uma espécie de empréstimo, para complementar a folha de pagamento dos servidores, o que é proibido por lei, e posteriormente fazia

a reposição do dinheiro. Ato que podemos chamar de pedaladas fiscais”, afirmou Botelho. Para corrigir o problema e se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece gasto máximo de 54% com folha de pagamento, a prefeitura deve começar a fazer demissões nos próximos dias com meta de economizar de 35% a 40% dos gastos, ou seja, cerca de R$ 3,5 milhões mensais.

Fotos: Wanderson Amorim

Situação financeira da prefeitura foi apresentada pelo secretário de Finanças, Eder Botelho da Fonseca

Quadro de servidores Estatutários: 1123 Cedidos: 46 Estáveis: 31 Celetistas: 118 Comissionados: 378 Contratados: 1733 Estagiários: 386 Total: 3.815

Prefeita vai auditar contas Divulgação

Projetos estão sob suspeita

A prefeita Viviane Peçanha (PSDB) está montando uma comissão para fazer uma autoria nas contas e obras da municipalidade. As obras que estão em andamento e que não há indícios de irregularidades no processo de contratação terão continuidade. Já

os processos licitatórios serão interrompidos para auditoria. Na terça-feira, Viviane se reuniu com o governador Paulo Hartung (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM) para um pedido de socorro,

segundo a sua assessoria. Após a reunião, o Hartung e Ferraço acompanharam a prefeita até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o intuito de mostrar que a tucana quer “abrir as portas da Prefeitura”, o que segundo a sua assessoria não ocorria na gestão anterior.

O secretário municipal de Obras, José Santiago de Lima, afirma já ter encontrado irregularidades na pasta que recém acaba de assumir. Santiago revela que durante a gestão de Paiva, foi solicitado ao estado apoio para elaboração do projeto de reforma do Legislativo Municipal, mas que misteriosamente, após estar pronto, foi descartado para dar lugar a um projeto comprado através de licitação.

“Tínhamos um projeto do Estado que previa gasto de R$ 196 mil para a reforma da Câmara. Não sabemos o porquê, mas esse projeto foi descartado. A Prefeitura gastou R$ 14 mil para realizar uma perícia na estrutura prédio do Legislativo, e a partir daí a obra ficou orçada em R$ 1,6 milhão”, afirmou Santiago. O secretário disse ainda que o projeto original fornecido pelo Estado foi plagiado e por esse motivo

a engenheira que o elaborou está processando a Prefeitura e a empresa que fez a copia ilegal. “Mesmo com o projeto feito pelo Estado, à municipalidade optou em licitar um pacote de seis projetos de obras pelo valor de R$ 2,7 milhões, incluindo o projeto da reforma da Câmara que já estava pronto. Parece que a empresa contratada apenas trocou o carimbo na planta, pois o projeto ficou idêntico”, disse Santiago.

opinião

ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

Os invencíveis Célia Ferreira

celiaroferreira@hotmail.com

Indiciado pela CPI do Narcotráfico, tido então como mandante de vários assassinatos e dono de todas as máquinas caça-níqueis do Espírito Santo, o ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, numa declaração de escárnio e superioridade sobre todas as ameaças de seus opositores e das instituições da lei, disse numa entrevista em 2001: “Eu sou invencível!”. Não satisfeito, anos depois repetiu a fala num gesto teatral, braços abertos e voz tonitruante, na tribuna da Casa de Leis capixaba. Em 2005, o invencível caiu em desgraça, foi condenado por crime eleitoral e iniciou uma longa trajetória de sucessivas prisões e perda de poder que perdura até hoje. A biografia de Gratz poderia ser arquivada na pasta destinada ao mais grandioso dos pecados capitais, segundo São Tomás de Aquino: a soberba, ao qual a igreja juntou a vaidade, algo tão absolutamente nefasto que considerou-se insuficiente ser tratado apenas como um simples sentimento. Vaidade passou então a ser pecado, e como tal traz consequências desastrosas para a nossa vida, dizem os cristãos. E está no Eclesiastes: vaidade, vaidade, tudo é vaidade! São muitos os ambientes propícios à vaidade, e a política talvez seja o principal deles. Ao conquistar um mandato eletivo, por exemplo, um ser humano humilde e de autoestima duvidosa é capaz de vestir-se imediatamente com as roupas de um imperador e como tal passar a tratar seus reles súditos. Da mesma forma podem se sentir muitos de seus asseclas, os escolhidos. E assim, peito empinado e olhar arrogante, seguem pela vida, até que as urnas os desmereçam ou uma gravação fatal caia sobre suas cabeças. E aí passam novamente a nos enxergar, simples mortais como eles, que permanecemos aqui embaixo assistindo ao seu patético espetáculo. Cabe a todos nós aprender com essas biografias exemplares. Gratz não foi o primeiro nem o último a despencar de seu pódio imaginário. No mundo todo, orgulhosos políticos, religiosos, executivos e empresários, médicos e jornalistas, chefes de todos os setores e profissionais destacados de todas as áreas são surpreendidos diariamente por uma rasteira do destino. Portanto, é bom saber: a dor da queda é sempre menor quando nos mantemos ao rés do chão.

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Bienal X Sérgio Sampaio Almir Forte

almirforte@gmail.com

Cachoeiro deu ao mundo muitos filhos ilustres que engrandecem e propagam nossa história, nossas riquezas, nossa cultura e nossas artes criando um enorme patrimônio imaterial de grande importância para a humanidade. Alguns são lembrados com muito orgulho, outros nem tanto. O nosso maior cronista, Rubem Braga, partiu de Cachoeiro muito jovem, viajou o mundo e nunca esqueceu nossa cidade e a cidade jamais o esqueceu, morava no Rio de Janeiro e sempre que era possível comparecia para uma visita. De família tradicional deixou um patrimônio que foi incorporado a vida da cidade, a “Casa dos Braga”, com uma vasta biblioteca que é mantida pelo Município. Em seu testamento ficou registrado que seu corpo deveria ser cremado e as cinzas lançadas nas águas do rio Itapemirim, o que foi fielmente cumprido. E para homenagear nosso maior cronista, a Municipalidade criou a Bienal Rubem Braga, que se encontra na IV edição e será realizada no período de 31 de maio a 05 de junho, com escritores nacionais e internacionais, lançamentos de livros, apresentação de debates, shows musicais e outras atividades envolvendo a comunidade acadêmica, estudantil e a população como um todo, que nesse período vive e respira Rubem Braga. O outro filho ilustre, Sérgio Sampaio, autor de grades sucessos musicais, onde destacamos “Eu quero e botar meu bloco na rua”, Feminino coração de Deus”, “Cala a boca Zebedeu”, entre muitas outras, além de uma profícua parceria com Raul Seixas. Após um longo período distante, o grande músico retornou a sua terra natal no final dos anos 1980, onde poderia ser visto constantemente pelas ruas da cidade, em alguns bares ao lado dos amigos, sendo que um dos seus preferidos era o famoso bar do “doutor”, na Rua Moreira, próximo ao cine Plaza. Mas, sua personalidade inquieta não permitiu que permanecesse muito tempo em sua cidade, seguiu para a Bahia, depois retornou ao Rio de Janeiro e no ano de 1994 veio a falecer na cidade maravilhosa, onde foi sepultado. No ano de 1997, quando completaria 50 anos o Município, através da Secretaria de Cultura, resolveu trazê-lo para nossa cidade, considerado um patrimônio da humanidade, do mundo e de Cachoeiro foi sepultado com todas as honras e homenagens que merecem os grandes ídolos. E por isso, foi grande a surpresa quando o prefeito editou um decreto, há poucas semanas de começar a IV Bienal Rubem Braga, determinando que os familiares do poeta, compositor e músico Sérgio Sampaio, paguem as custas de sua sepultura ou seus restos mortais serão removidos e descartados pelo proprietário daquele campo santo. Mas, aquela sepultura onde jaz nosso grande artista, pertence a Municipalidade, foi a cidade que providenciou sua exumação, seu translado e sepultamento onde é mais que merecido o repouso de um dos mais ilustres filhos de nossa Capital Secreta. Cachoeiro e os cachoeirenses, desejam que a municipalidade demonstre um pouco de amor e respeito pelo nosso grande ídolo, não será necessário lhe oferecerem uma bienal, ficaríamos felizes com a manutenção de sua sepultura nesta cidade. E, quando tivermos a intenção e coragem de homenagear nosso grande poeta e compositor, o município, os empresários, os produtores culturais e os verdadeiros Cachoeirenses poderiam realizar o Festival Internacional da Canção Sérgio Sampaio.

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Indumentárias Simone Lacerda

simonnepacheco@gmail.com

É querer de Deus minha alma encharcada. Minhas máculas espreitadas pelo corpo. As lágrimas sobressaltadas escorregando sem pressa e inocentando hemisférios de descontentamento. Não escavo, nem escondo putrefações. Tenho o corpo enrugado, em desníveis. E uma sensação de que irá chegar, rompendo meu espaço e minha desordem. Espero que traga as tardes atrofiadas em devaneios. E intensifique os sóis que nunca me abandonaram. Estou com o espírito repousado. Com os olhos mornos. E com as palavras ressecadas em lábios inflamados, com gosto de angústia. É sentença isso, meu Deus! É escárnio de um ser em febre. São tantos pecados, mas converto a ausência do fato na oração que permanece no peito sem sacrilégios, sem heresia. Uma oração que alimenta o contorno do corpo interno. Súplicas que transformo em canção de amor, Do bem deixado naquela casa, naquele lugar. Que mal cabiam as partes de nós. Que mal diziam sobre nós. Sobrevivemos. E cá estou em prece. Em promessas. Em luta com as camadas da alma. Com as falas toscas escapadas em meio ao vazio exposto nas indumentárias do meu ser. Recorro a Ti Aflijo a mim, sem desejos de difamar meu espírito.

Simone Lacerda é professora. cheirosensaiosepoesia.blogspot.com.br

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SAMARCO Flávio Borgneth ADI-ES

Rodrigo Rabello Vieira é o atual procurador-geral do Espírito Santo. O bacharel já exerceu o mesmo cargo no período de 2008 a 2010, agora retoma a cadeira tendo participado ativamente do acordo que garantiu as ações de reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento

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política

Procurador Geral do Estado fala da construção do acordo que prevê a recuperação do Rio Doce da barragem de rejeitos de minério da Samarco, em Mariana (MG), que atingiu o Espírito Santo. Além de falar do acordo, o procurador defende a modernização da tramitação dos processos administrativos, bem como aborda os novos mecanismos de inserção da Procuradoria Geral do Estado na resolução de questões como a judicialização da saúde. Leia entrevista completa: Assessoria de Comunicação PGE

ADI-ES - A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Núcleo de Inteligência de Grandes Devedores e de Busca de Bens (Nigrade), é um dos órgãos estaduais que compões o Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos). O enfrentamento de crimes contra a ordem tributária é uma urgência legal reforçada em tempos de queda de arrecadação do Estado. Como vai a recuperação de tais créditos? Rodrigo Rabello - Em 2003 não tínhamos instrumento judicial para saber qual o crédito do Estado. Aos poucos fomos construindo essas ferramentas gerenciais. Até 2007, nossa pretensão era pegar a certidão de dívida ativa e ajuizar a execução

ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

fiscal de forma constante. Fizemos um trabalho que o Poder Judiciário ficou abarrotado de cobrança judicial sem eficácia muito grande. Descobrimos então que o ato de cobrança pode ser feito administrativamente pelos procuradores do Estado. Nas dívidas abaixo de R$ 130 mil, passamos da eficácia de cobrança judicial de 1% para 19%. Depois temos a instituição do Núcleo de Inteligência de Grandes Devedores e de Busca de Bens (Nigrade). Descobrimos que a maior parte dos processos que trabalhávamos representava a menor parte do nosso crédito. O Nigrade inverteu para trabalhar com número pequeno de processos com a maior parte do credito. Trouxemos a delegacia fazendária para

“O coração do acordo é saber quem são os atingidos” o prédio da PGE, da Polícia Civil. Isso levou a uma interlocução melhor. Mas qual o montante desse crédito que o Estado tem por receber? São cerca de sete ou oito bilhões de reais. Imagina se conseguimos efetuar 10% disso. O lema é dinamizar a cobrança da dívida ativa com nossas ferramentas. Estamos desenhando Projetos de Lei para melhorar ainda mais a eficácia e ter condições de propor ao devedor fórmulas que o permitam pagar. Por exemplo, utilizamos no meio judicial a penhora sob faturamento. O cidadão ou empresa reserva parte de sua receita para pagamento do tributo. O poder público paga suas dividas decorrente de decisão judicial através dos precatórios. Como está esse pagamento no Estado? Em 2008 eram 20 anos sem pagar os precatórios. Fizemos acordo e pagamos. Foi a virada da credibilidade. Logo depois foi instituída emenda 62, que prevê regime especial para pagamento de precatório. O Espírito Santo aderiu. Hoje estamos com a lista de precatório em dia. Não há precatórios para se pagar, salvada a trimestralidade, que tem a exigibilidade suspensa por aguardar julgamento. Que precatórios são esses? No governo Max Mauro havia sistemática de reajuste trimestral dos servidores. O Governo na época deixou de atender essa legislação, os servidores entraram na justiça. Todas as ações foram transitadas em julgado. Depois, a Procuradoria fez estudo que chegou até Supremo Tribu-

nal Federal, que declarou inconstitucionalidade dessa Lei. Propusemos ações argumento que, embora transitado em julgado, se houve declaração de inconstitucionalidade, os casos deveriam ser reabertos. Vários já foram julgados acolhendo a tese de que os servidores não tinham esse direito. Alguns casos estão no Tribunal de Justiça, outros no Supremo, outros confirmando decisão. A judicialização da saúde envolve o direito individual do cidadão ter acesso ao serviço, bem como no direito coletivo inerente a gestão do sistema público. Como o senhor tem lidado com essa questão? Segundo nosso secretário de Saúde [Ricardo Oliveira] nos diz, são R$ 60 milhões por ano em judicialização. Se conseguirmos resolver administrativamente pelo menos parte disso, qualificamos o gasto e podemos atender mais gente. Hoje em dia o maior demandante é a defensoria pública. Estamos construindo uma solução com eles para, quando receberem a demanda, termos um ambiente próprio para o defensor trazer antes de ajuizar. Pensamos em construir uma câmara de conciliação virtual. Queremos retomar o NAT – Núcleo de Atendimento do Judiciário. O juiz precisa ter apoio técnico. Hoje a Secretaria de Saúde criou um portal, uma plataforma de transferência, sobre distribuição de medicamento e regulação de leitos. O juiz entra e olha como está a fila de internação, os remédios disponíveis e distribuição. Também criamos na PGE uma setorial exclusivamente de saúde. Os procuradores vão se ocu-

par apenas com o tema. Meu sonho é que um dia possamos tratar de saúde administrativamente e não judicialmente. R e p re s e n t a n t e s d a União, das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton e dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, firmaram um acordo para executar ações de reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco, em Mariana (MG). O senhor avalia que o acordo garante as necessárias ações de compensação e recuperação da tragédia? O acordo celebrado foi submetido ao poder judiciário, que o homologou. Tem validade de sentença. Na evolução das conversas que tivemos, chegamos à conclusão que o dano é dinâmico, por isso um valor máximo não foi fixado. A garantia é que os programas previstos tem que ser feitos e entendemos que, com o desenvolvimento deles, a recuperação será integral. Algumas medidas já estão sendo feitas. O cadastramento vai fazer o perfil do cidadão. Perdeu casa, ente familiar, atividade econômica? Ele poderá se encaixar em mais de um programa. O coração do acordo é saber quem são os atingidos. A empresa será obrigada a montar uma câmara de reconciliação para receber quem tem ação judicial ou não para discutir os prejuízos de cada caso. Esse acordo é facultativo. Temos um convênio com a defensoria pública para que os atingidos estejam acompanhados de advogado nessas câmaras. Se o atingido não quiser fazer

acordo, permanece com sua ação, ou mesmo poderá propor uma. Pessoas morreram. Esse acordo impede que alguém seja responsabilizado criminalmente? Não. O Acordo está delimitado a recuperação ambiental e socioeconômica do que o desastre causou. As matérias que gravitam em torno, responsabilidade penal, retorno da empresa a atividade, estão fora. O Governo do Estado lançou em abril o Programa de Governo Eletrônico. A iniciativa pretende utilizar plataformas digitais para facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Porém, é preciso ter uma legislação que permita o desenvolvimento de tecnologias que reduzam burocracia e custos. Estamos perto de eliminar o papel da tramitação de processos do Poder Executivo? Renzo Colnago – Diretor-Presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado – já construiu um piloto de um processo administrativo eletrônico. Para o processo nascer e morrer eletrônico. Hoje, aqui na PGE, o processo que entram fisicamente, são digitalizados. Mas o processo, como vem físico, tem que sair com parecer físico mesmo estando digitalizado no nosso sistema. O processo eletrônico já tem modelos prontos funcionando. Não existe problema de solução tecnológica, mas é preciso trocar o motor do avião com ele voando. Temos que ir aos poucos. Renzo já me ligou para marcar o dia para abrir o primeiro processo piloto digital.

geral

ROTATIVO

ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

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Gratuidade para idosos, deficientes e motociclistas devem cair, assim como obrigação de contratar ex-funcionários

MP recomenda veto a gratuidade O Ministério Público emitiu nota recomendatória ao prefeito municipal de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT), que indica o veto à maioria das emendas apresentadas pelos vereadores no projeto de Lei 14/2016, que estabelece novo sistema de estacionamento rotativo no município. A proposta, com as alterações, foi aprovada no dia 16 de maio. O prazo para sanção ou veto é de 15 dias. O MP flagrou nas inserções, vícios formais e materiais de inconstitucionalidade, na concessão de gratuidade e isenção para apenas uma parcela da população, na reserva de empregos para ex-funcionários do sistema antigo, e na interferência do Legislativo em atos privativos do Poder Executivo. A nota recomendatória tem data de 19 de maio e foi expedida pela 11ª Promotoria de Justiça Cível. Caso não seja atendida, a questão deverá parar nos tribunais, o que atrasará ainda mais o retorno da cobrança. O rotativo, que funcionava há mais de 20 anos, foi paralisado pela Prefeitura no dia 24 de março deste ano, após recomendação da Promotoria de Justiça,

já que em meados de fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça (TJES) declarou inconstitucional a lei municipal que autorizou que o Hospital Infantil “Francisco de Assis” administrasse o estacionamento público com dispensa de licitação. A medida obrigou o hospital a demitir 65 funcionários. Gratuidades Gratuidades nas duas primeiras horas para idosos e deficientes, e na primeira hora para motociclistas, além de isenção para moradores nas ruas onde a cobrança será instalada foram consideradas inconstitucionais pela promotora Ana Carolina Lage Serra, que assina as recomendações. Segundo ela, em sua manifestação, tal previsão tem caráter discriminatório, não havendo justificativa como ação afirmativa, gerar benefício a certa categoria de cidadãos em detrimento de outras. “É certo que é devido tratamento desigual aos desiguais, como forma de proteger o princípio da igualdade. Todavia, para que o tratamento desigual se justifique como critério de busca a correção

Arquivo FATO

de distorção histórica de tratamento a certo grupo de pessoas, é necessária a demonstração da razão das medidas”. O entendimento se aplica aos idosos e deficientes, que já são beneficiados com vagas privativas, em locais definidos para lhes dar mais comodidade, gratuidade no transporte coletivo, no primeiro caso, e isenção de IPI para a aquisição de veículos, no segundo. “Nem todos os idosos se enquadram em situação de risco ou vulnerabilidade econômica, o que em verdade afeta aos cidadãos,

a Apae, como incluído pelos vereadores no projeto, ou qualquer outra instituição, segundo a promotora, são atos discricionários do prefeito, por forma de subvenção, e, por isso, não podem ser determinados pelo Poder Legislativo. Ela também entende que a inclusão de associações na concorrência, como pretendia mais uma das emendas, não é possível, por se trataram de pessoas jurídicas com fins não econômicos e finalidade delimitada em estatuto.

independentemente da sua idade”, rechaça a promotora à tentativa parlamentar de justificar a gratuidade. Motos e isenção O mesmo princípio, segundo o MP, se aplica aos motociclistas, a quem caberia, apenas, valor reduzido em relação aos automóveis, por ocuparem menos espaço. “Haja vista que, ao estacionarem em via pública da mesma forma como os automóveis, realizam uso exclusivo do bem público de uso comum”, fundamenta. A gratuidade para mo-

rador, locatário ou proprietário de imóvel sem garagem em rua em que for instalada a cobrança pelo estacionamento também não é admissível, de acordo com Ana Carolina. “Cabe ao proprietário do veículo o dever de custear espaço para a guarda de seu bem”, define, seja alugando uma construindo a própria garagem, ou pagando a tarifa para utilizar o espaço público. Interferência Além disso, a destinação de parte dos recursos auferidos no novo sistema para

PREVENÇÃO

Ex-funcionários Outro ponto apontado pela promotoria é a obrigação prevista em emenda de que o vencedor da licitação dê preferência para a contratação de ex-funcionários do rotativo, o que, além de ter caráter discriminatório, ao determinar aptos e não aptos a exercer a função, por razões que não se referem à capacidade de cada um, representa afronta ao princípio da Moralidade e Impessoalidade da administração pública. “E ainda ofende o caráter competitivo do processo licitatório, criando exigência não indispensável ao cumprimento das obrigações”. Divulgação/Heci

Glaucoma não tem cura, mas pode ser controlado Ailton Weller

Uma doença que não tem cura, mas que na maioria dos casos pode ser controlada satisfatoriamente com tratamento apropriado. Assim o oftalmologista Eduardo Abib, que atua no Instituto dos Olhos do Hospital Evangélico, de Cachoeiro de Itapemirim, explica sobre o mal que atinge a milhares de brasileiros todos os anos e que nesta quinta-feira é destacado como o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Na unidade hospitalar são realizadas 120 cirurgias to-

dos os meses em pacientes de toda a região do sul do estado e, segundo o médico, entre a consulta, a realização dos exames e a intervenção cirúrgica, o período em média é de dois meses. Integrante de uma equipe composta por 12 profissionais, Abib destaca que o glaucoma é uma das principais causas de perda da visão irreversível no mundo e o diagnóstico precoce do glaucoma só é feito em um exame oftalmológico regular. “Além da consulta de rotina, se há evidências no exame que direcionem para o glaucoma, alguns exames devem

ser realizados,” aconselha. Histórico familiar é um fator de risco, porém não obrigatório para ter glaucoma. “O exame oftalmológico adequado, realizado anualmente, com um bom oftalmologista, é muito importante para o esclarecimento de dúvidas sobre o surgimento da doença”, esclarece Abib. A doença O glaucoma é causado pela lesão do nervo óptico quando ocorre uma deficiência na drenagem do humor aquoso (liquido produzido internamente pelo olho), cau-

sando comumente aumento da pressão ocular e assim produzindo danos ao nervo óptico e perda progressiva no campo visual. O tratamento É realizado inicialmente com o uso de colírios hipotensores, para reduzir os níveis da pressão ocular. Pode ser realizado como monotarapia (um só tipo de colírio) ou terapia combinada (mais de um tipo de colírio). Quando não há boa resposta com o tratamento tópico, opta-se pela cirurgia ou laser. Pode também haver

tratamento combinado os três tipos de tratamento. Saiba mais O glaucoma é uma doença que pode acometer qualquer faixa etária, desde o recém-nascido (congênito) até o idoso. Pessoas acima de 40 anos, com história familiar de glaucoma, raça negra, com altos graus de miopia ou hipermetropia, diabéticos e usuários crônicos de corticóides (principalmente por via oral ou sob a forma de colírios) apresentam maiores riscos de desenvolver a doença.

Eduardo Abib, oftalmologista que atua no Instituto dos Olhos do Heci

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DETRAN

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geral

Nova legislação obriga a licitação de pátios ao invés de credenciamentos

Veículos apreendidos serão Autores capixabas removidos para Anchieta ganham espaço na Bienal LITERATURA

Wanderson Amorim

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) terá que licitar os pátios onde serão depositados os veículos apreendidos pela Polícia Militar. Tal medida, prevista em nova legislação, tem obrigado as remoções para um pátio de Anchieta e outro da Serra, na Grande Vitória. O diretor de habilitação e Veículos do Detran, José Eduardo de Souza Oliveira, informou que os contratos com os pá-

tios credenciados foram encerrados em 27 de dezembro do ano passado, por motivo de vencimento e, a não renovação se deu em decorrência da sanção da Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, que estabelecia prazo de 180 dias para encerramento dos credenciamentos. Oliveira esclarece que a partir de fevereiro deste ano, os pátios só funcionariam por meio de licitação, medida que atinge todo o país. No Espírito Santo, somente o pátio DRRL, que fica situado em Anchieta

possui credenciamento válido até outubro deste ano. “Os novos pátios para remoção de veículos serão divididos de acordo com as Microrregiões do Estado. Estamos estimando algo entre oito e dez pátios. O número exato será definido com o fim dos estudos elaborado pela área responsável”, disse o diretor, ressaltando que a licitação deve ocorrer no próximo mês. José Eduardo informou ainda, que o órgão está concluindo o edital para contratação de empresa para execução dos servi-

ços de gestão integrada dos veículos apreendidos, incluindo plataforma eletrônica de leilão, serviço de avaliação e apoio logístico, o que vai possibilitar ter leilões eletrônicos semanais. O contrato será firmado através de concessão com prazo de 20 anos e o início da operação deve ocorrer em 18 meses. A expectativa do Detran, é que com as novas regras de trânsito sancionadas no final de 2015, menos carros sejam apreendidos em ações de agentes de trânsito. Arquivo FATO

Estado reduzirá os pátios em no máximo 10, distribuídos em Microrregiões

Desocupação de pátios Pelo menos sete pátios foram desocupados no Estado e estão sendo devolvidos aos seus proprietários, o que segundo o Detran, representa uma economia mensal de R$ 93 mil, entre aluguel e segurança. Outros 20 pátios estão em fase de desocupação. Em fevereiro deste ano, foi realizado um leilão de seis mil toneladas de material ferroso, que está possibilitando a retirada de cerca de 32 mil veículos dos pátios no Estado. “Os veículos leiloados são transformados em material ferroso

para reciclagem e passam por processos de descontaminação, descaracterização e trituração, que é feito no próprio pátio ou no Pátio Central, na Serra”, disse José Eduardo. Outros 26 mil veículos devem ser leiloados em breve, possibilitando a desativação integral dos pátios credenciados. Veículos que ainda estejam em condições de circular e que possam ter peças reaproveitadas já foram vistoriados e catalogados, restando apenas o processo de avaliação para um novo leilão.

Divulgação/PMCI

Lançamentos de livros estão dentre as atividades do local

A Bienal Rubem Braga, que começa em Cachoeiro de Itapemirim, na próxima terça-feira (31), na praça de Fátima, contará com uma tenda especial, com o nome do cronista, para destacar a literatura capixaba. Organizada pela Academia Cachoeirense de Letras (ACL), a Sala Rubem Braga – que estará aberta sempre a partir das 9h – vai se dedicar, mais uma vez, à literatura estadual. Serão promovidos, lá, lançamentos de livros de autores capixabas e daqueles que hoje vivem no Espírito Santo. A iniciativa será a oportunidade para os leitores interagirem com os es-

critores locais durante a solenidade de autógrafos e, ainda, em bate-papos com os membros da ACL, cronistas e articulistas em web. A novidade será a performance de leituras dramáticas de trechos das publicações ali lançadas. Curador da Sala, o acadêmico Roney Moraes explica que as obras inéditas também poderão ser adquiridas no local ao longo da feira literária. “Desde a última edição da Bienal, a ACL passou a atuar como parceira da Secretaria Municipal de Cultura. E esperamos repetir o sucesso de público alcançado em 2014”, acrescenta.

social

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agenda

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GENTE NOSSA EM DESTAQUE Álbum de Família

01 – REGISTROS > Dia dos Seresteiros (Alô Juarez D´Alessandro, Edgard Pinheiro, Zé Geraldo, Marly Barreto, Arildo, saudando todo pessoal do sereno!) / Comunidade católica reverencia os Santos Eva de Liége, Maria Ana, Filipe Néri e a Senhora de Caravaggio, esta comemorada nas serras gaúchas. / Hoje é o 147º dia do ano no calendário gregoriano: faltam 219 para acabar o ano. / Dia Nacional de Combate ao glaucoma criado pela Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002. / Hoje também é o Dia do Revendedor Lotérico.

Nosso dileto vizinho e amigo Robertinho Gomes, ex-companheiro de movimento leonístico, no LC Frade e a Freira está celebrando, hoje, mais uma data natalícia, ao lado da esposa Vera Tosato e das filhas Roberta, Priscila e Flávia Facebook

GENTE NOSSA *. - Será neste próximo sábado, em nossa cidade, a III Festa das Famílias Rosa e Silva. Da capital virá o casal Helenice – Paulo Renato Fonseca e filhos. *. - Sumido do “front” social cachoeirense o dileto amigo Carlos Luiz Pinto, o “Carlupin”. Só aparece por aqui no CIRENE´S para reforçar sua adega de vinhos de qualidade que mantém no seu bucólico sítio em São Benedito (nas serras de Vargem Alta). Estamos tentando agendar visita ao lado de Paulo Renato Fonseca e o jornalista Oswaldo Oleare. *. - Nosso companheiro de leonismo, no Lions Clube “Frade e a Freira”, CL Juarez Monteiro Albernaz, próximo Secretário no AL 2016/17, entabulando grande encontro de confraternização dos integrantes daquele clube de serviços para o mês de julho. O primeiro local proposto foi o belo sítio da CaL Maria José Ribeiro (Zezé) em Muqui. Traremos detalhes. *. - Na capital, a cachoeirense Fernanda Prates vai promover dia 10 de junho no Le Buffet Master, a sua já tradicional Festa dos Namorados. As bandas “Alegrare” e “Classe A” estarão no palco animando o encontro, das 22h00 às duas da manhã.

DAQUI & DALI

Parabéns Edgard Pinheiro!

02 – PARABÉNS > Coluna cumprimenta os aniversariantes desta quinta-feira (26/05): excolega na ITACAR, o Romildo Mateus Ferreira (também ex árbitro de futebol); Gabriela Ribeiro; Adriana Rodrigues, funcionária da Sicoob Sul, empresa que é parceira efetiva desta coluna / O repórter esportivo Robson Sabadini, filho do saudoso Zininho / Bethina, filhota da CaL Gláucia Coelho do Lions Rubem Braga e o Robertinho Gomes vizinho nosso da Rua Jeremias Sandoval, no Boulevard Aquidaban. / Famoso: cantor Toni Tornado faz 86 anos.

Iluminando a coluna deste feriado de Corpus Christi a nossa amiga e fraterna parceira deste nosso espaço social a Maria Thereza Viana, Sra. Dr. Paulo Ney Viana, titular das Óticas Cachoeiro

temperatura máxima Este mundo ainda pé muito pequeno: nossos queridos amigos, os cachoeirenses Solange Romanelli e Mario Herkenhoff Coelho se encontraram – sem marcar – com Regina e o veterano colunista social Hélio de Oliveira Dórea, em Paris, no requintado “Lafayette Gourmet”. - Eles deverão se reencontrar no Baile de Gala do Caçadores dia 25 de junho. // A XXXV ExpoAtílio será de 02 a 05 do próximo mês no “Parque Machadão”, na vizinha Atílio Vivacqua, tendo entre as atrações as duplas Fernando & Sorocaba (3) e Gino & Geno (4). // Hoje no Aquidaban, feriado de Corpus Christi, estará de plantão a Farmácia COSTA, na Praça Elísio Imperial. // XXXV ExpoAtílio será de 02 a 05 do

próximo mês no “Parque Machadão”, na vizinha Atílio Vivacqua, tendo entre as atrações principais as duplas Fernando & Sorocaba (3) e Gino & Geno (4). // No ponto final da Praça da Bandeira, também no Aquidaban, o Bar Bandeirante oferece, entre tantos, quitutes preparados pelo “chef” Tony Batista: “péla-égua”, mocotó, caldos diversos, língua de boi, sarapatel e por aí...outras deliciosas iguarias. // Na companhia da vovó CaL Verinha Lourenço, além da madrinha Renata e da tia-avó Mariluce, a nossa netinha Maria Laura, a estas horas, já deve estar curtindo o Santuário de Nossa Senhora Aparecida. // Nisso falando, não será surpresa se os pais daquela nossa neta, Marcela e o Cap. BM Guilher-

me Lourenço vierem para o Baile de Gala do Caçadores, dia 25 de junho no Caçadores matando saudades da capital secreta. // O jovem atleta cachoeirense RENAN (12), centro-avante do Basiléia foi selecionado para passar uma semana no Centro de Treinamentos do Fluminense (Rio), localizado em Xerém. // Moema Baptista não vê, no Rio, a hora de chegar para Festa de Cachoeiro/2016 para celebrar com José Eduardo Moreira, o “Zédu”, seu candidato eleito para Cachoeirense Ausente Nº 1. // Em encontro familiar, ontem em Cachoeiro, celebramos o aniversário de 32 anos do nosso filhote Cap. BM Guilherme Lourenço Peçanha. – BOM DIA ESPECIAL para ele. // ELYAN PEÇANHA.

*.- Com mesa de pista reservada para o Baile de Gala do Caçadores Carnavalescos Clube (CCC)dia 25 de junho, os casais Lena – Dr. Delta Madureira Filho e Marília – Dr. Fernando Ferreira Neto, este que também estará coordenando a programação geral e homenagens da Festa da Praça Vermelha, na mesma noite, na Praça Francisco Abrahão do extinto Cine Broadway. *.- Não poderia ser mais acertada a escolha do próximo (AL 2016/2017) presidente do Lions Clube “Frade e a Freira – CL Alcides Zerbone Soares (CaL Ivana) – apontando o CL Nelsinho “Somcar” Costa Filho (Ritinha de Cássia), para Diretor Animador, cargo que já ocupou com aplaudida desenvoltura e do qual tivemos a honra de ser vice, na gestão do presidente CL Ricardo Parajara. *. O jornalista e advogado Sr. Wilson Márcio Depes é o autor do prefácio do livro sobre a trajetória da vida do saudoso desportista José Basílio de Souza (Sêo Zezinho) que estará sendo lançado durante a festa da cidade. - Ele disse: “serei eternamente grato ao Batata e à Editora Cachoeiro - Cult por ter prefaciado o livro de uma das pessoas que mais fortemente marcaram a minha vida.”

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ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato

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residência Rua Dr. Antonio Cunha, 40, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de LAMARTINE MARTINS e DARCI SANTIAGO MARTINS; e CENIRA SOUZA, solteira, maior, Autonoma, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Dr. Antonio Cunha, 88, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de JOÃO SOUZA e NADIR SILVA SOUZA; 019941 - FABIO DE OLIVEIRA SIMÕES, solteiro, maior, motorista, natural de Cachoeiro de ITAPEMIRIM-ES, residência Rua Antonio Adversi, 47, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de e MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SIMOES; e MÁRCIA ALVES DA SILVA, solteira, maior, costureira, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Antonio Adversi, 47, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de MÁRIO ALVES DA SILVA e DJANIRA QUARESMA DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2016 FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA Oficial do Registro Civil

maior, Assistente de Cobrança, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua João Sasso, 32, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de PEDRO BOGIO e THEREZINHA COUTINHO GOMES; e JÉSSICA CARVALHO MOREIRA, solteira, maior, Secretária, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua João Sasso, 32, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de LUCIANO DEMARCE MOREIRA e ANA MARIA CARVALHO MOREIRA; 019935 - ELESSANDRO CRESPO AMORIM, divorciado, maior, Motorista, natural de Itapemirim-ES, residência Rua Abel Santana, 30,, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de JOSÉ CRESPO AMORIM e ; e CAMILA LIMA MOZER, solteira, maior, Ajudante de cozinha, natural de Iconha-ES, residência Rua Abel Santana, 30, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de JONAS MOZER e TEREZINHA LIMA MOZER; Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2016 FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA Oficial do Registro Civil

Ref. 2-761- CENTRO: rua atrás do Banestes: Apartamento com 3 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e garagem, excelente localização; Ref. 2-758 – ED. VERDES ARES: Apartamento em construção com 2 quartos, cond. fechado, preço de custo. Ref. 2-781 – AMARELO: Casa com 2 quartos, sala, copa, banheiro social, varanda e 1 vaga de garagem. Ref.2-822- REPASSE APTO UPPER HILL(GIBERTO MACHADO): 3 quartos (suíte), sala, cozinha, banheiro social e 2 vagas de garagem. Ref. 2-844 –IBC: ED. POLO SUL: Apartamento com 2 quartos, sala de estar, banheiro, cozinha e 1 vaga de garagem. Ref. 2-847 – GILBERTO MACHADO: Apartamento com 2 quartos (suíte), sala, cozinha, todo com armário embutido e garagem. Ref. 2-848 – PREDIO BANCO DO BRASIL: Apartamento com 3 quartos, sala/cozinha, banheiro social, garagem. Ref. 2-864 – MARATAIZES – PRAIA CENTRAL: Apartamento com 2 quartos mobiliado, sala, banheiro, cozinha, área de serviço e linda vista p/ o mar. Ref. 2-936 – VITORIA – JARDIM DA PENHA – Apartamento c/ 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço, dce, garagem. Ref. 2-938 – CORAMARA – Casa c/ 2 quartos, sala, copa/cozinha, banheiro, área de serviço, garagem p/ 2 carros, telhado colonial. Ref. 2.939 - ALTO VILA RICA – Casa c/ 3 quartos c/ suíte, closet, armários embutidos, sala, copa, cozinha, banheiro, área de serviço, piscina, área de churrasco, canil, garagem. Ref. 2-940- AMARELO – Apartamento c/ 2 quartos, sala, copa/cozinha, banheiro, área de serviço, garagem. Ref. 2-945 – CAIÇARA : Apartamento cobertura, c/ 4 quartos, sendo 1 suite, armários embutidos, 2 salas de estar, sala de jantar, cozinha c/ armários, área de serviço, varanda, piscina, 2 vagas de garagem. Ref.2-946 – SÃO LUIZ GONZAGA – Prédio residencial: Térreo: C/ 2 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro, 3 vagas de garagem. 1° andar: c/ 3 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro. 2° andar: c/ 1 quarto, copa/cozinha, banheiro, terraço com cobertura metálica.

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Ref. 2-845 – SÃO GERALDO: Terreno urbano/chácara, área com aprox. 3.700 m², todo ou parte. Ref.2.853 – SÃO GERALDO: Área com aproximadamente 3.700 m² em condomínio fechado. Ref. 2.919 – VILAGE DA LUZ: 02 Lotes de terrenos, com 300m² ALUGUEL Imóveis Comerciais Ref. 2-762 – INDEPENDÊNCIA (próximo ao fórum): Sala comercial bem localizada com aproximadamente 150m²; Ref.2-846 – ROD. VALÃO – Galpão com aproximadamente 400m², Ref. 2-855 – CENTRO – Shopping Cachoeiro, diversas lojas. Ref. 2-870-Centro - Edifício JORGE MIGUEL(Galeria da Cacau Show): Sala com aproximadamente 30m2 e ante sala; Ref.2-878- CENTRO – Loja comercial com aprox. 20m², com mezanino, banheiro. Ref 2- 886 – CENTRO – Casa c/ 3 quartos, própria para advogado/contador. Imóveis Residenciais Ref. 2-877 – VILA RICA – Kitnet mobiliada c/ 1 quarto, sala, cozinha, área de serviço, garagem. Ref. 2-903 – BAIMINAS – Casa c/ 3 quartos (suíte), sala, copa, cozinha, banheiro, área de serviço, garagem. Ref. 2-904 - VILA RICA – Apartamento c/ 1 quarto, sala, banheiro, cozinha, área de serviço. Ref. 2-912 – GILBERTO MACHADO – ED. SAVEIRO - Apartamento c/ 3 quartos (suíte), sala de Estar/jantar, varanda, banheiro social, garagem. Ref. 2-917 – CEL BORGES - Apartamento c/ 3 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço. Ref. 2-918 – PARAISO – Apartamento c/ 3 quartos (suíte), sala, copa/ cozinha, banheiro social, Area de serviço, garagem. Ref. 2-920 – SUMARÉ – Casa c/ 2 quartos (suíte), sala, copa, cozinha, banheiro, área de serviço, garagem. Ref. 2-921 – CENTRO – Apartamento c/ 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço. Ref. 2-923 - IBITIQUARA – Apar-

tamento c/ 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço, garagem. Ref. 2- 924 – RECANTO – Casa c/ 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço. Ref. 2 -925 – RECANTO - Casa c/ 3 quartos, sala de estar, sala de jantar, 2 banheiros, cozinha, área de Serviço. Ref. 2 – 926 – INDEPENDENCIA – Casa c/ 3 quartos, sala, banheiro social, copa, cozinha, área de serviço, Varanda, garagem. Ref. 2 – 929 – RUBEM BRAGA – Casa c/ 3 quartos (suíte), sala, banheiro, cozinha, área de serviço. Ref. 2-930 – JARDIM AMERICA – Apartamento c/ 3 quartos (suites), cozinha com armários embutido, garagem, sala, banheiro social. Ref. 2-932 - PARAISO - Kitnet c/ 1 quarto, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, garagem. Ref. 2 -935 – SANTO ANTONIO - Casa c/ 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço, piscina, Garagem. Ref. 2-937 – IBITIQUARA – ED.

SAN MARINO – Apartamento c/ 1 quarto, sala, banheiro, cozinha, Área de serviço, garagem. Ref. 2-942 – CEL BORGES – Apartamento c/ 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço. Ref. 2-943 – VILA RICA – Casa c/ 3 quartos (suíte), sala, copa, cozinha, banheiro, área de serviço, Terraço, garagem. Ref. 2-944 - INDEPENDÊNCIA– Apartamento c/ 3 quartos, sendo uma súite c/ closet,sala de jantar e estar, banheiro social, varandas, cozinha, area de serviço, 2 vagas de garagem. Ref. 2-947 – PARAÍSO - Casa c/ 3 quartos, sendo 1 suite, sala, copa, cozinha, banheiro, area de serviço, varanda, garagem. Ref. 2-948 – PARAÍSO – Apartamento Térreo c/ 2 quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço, Garagem. Ref. 2-949 - RUA MOREIRA – Apartamento c/ 2 quartos, sala, copa/ cozinha, banheiro, área de serviço, garagem.

(28) 3511-7481

CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 90, Centro, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas:

BEGE RPL MARMORES E GRANITOS EIRELI - CPF/CNPJ: 09.254.245/0001-10 DIAS E OLIVEIRA DECORACAO DE C DE ITAPEM - CPF/CNPJ: 10.539.316/0001-00 ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORN. - CPF/CNPJ: 04.096.823/0001-13 JULIANA DE ALMEIDA PIGATTI - CPF/CNPJ: 114.422.657-01 PATRICK MADEIRA GARCIA - CPF/CNPJ: 010.223.045-50 PAULO SERGIO DE SOUZA - CPF/CNPJ: 005.298.277-78 THEAR SERRAGEM DE BLOCOS LTDA - CPF/CNPJ: 15.544.975/0001-58

Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 de Maio de 2016 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.

ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

classificados

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Faz saber que pretendem casar-se:

Faz saber que pretendem casar-se: 019951 - RAPHAEL FERREIRA GOMES, divorciado, maior, pintor automotivo, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Luis Satiro de Almeida, 06, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de LUCIANO OLIVEIRA GOMES e MARLI FERREIRA DOS SANTOS; e LILIA LEITE DE SOUZA, solteira, maior, vendedora, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Luis Satiro de Almeida, 06, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de SEBASTIÃO JOSÉ VIANA DE SOUZA e MARIA DO CARMO SIMÕES LEITE; 019952 - ABRAÃO ISAÍAS DE OLIVEIRA, solteiro, maior, laboratorista, natural de Castelo-ES, residência Rua Silvino Ambrosio, 28, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA e MARIA DO ROSÁRIO LACERDA DE OLIVEIRA; e POLIANA LORENZON FERREIRA, solteira, maior, professora, natural de Castelo-ES, residência Rua Alcino Rangel, 580, Castelo-ES, filha de DELSON FERREIRA e NEUZA LORENZON FERREIRA; Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2016 FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA Oficial do Registro Civil

019909 - HIAGO MARTINS MACHADO, solteiro, maior, Aux. de Corte, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua João Satiro de Almeida, 22, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de JOSÉ DONATO MACHADO e CELÍ MARTINS MACHADO; e LORRANA MARTINS, solteira, maior, Recepcionista, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua João Satiro de Almeida, 22, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de e MARLENE REGINA MARTINS; 019917 - ELSO JOSÉ DA SILVA, solteiro, maior, pedreiro, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Augusto Lameira, 01, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de PEDRO TURINO DA SILVA e NILZA DOS SANTOS SILVA; e MARIA DA PENHA SILVA, solteira, maior, cozinheira, natural de Castelo-ES, residência Rua Augusto Lameira,01, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de IZAIAS DA SILVA e MARIA MONSERRAT SILVA; 019926 - JOSÉ GERALDO DA SILVA, viúvo, maior, segurança, natural de Alegre-ES, residência Rua Santos Dumont, nº 13 A, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de FRANCISCO GERALDO DA SILVA e ZILDA PEREIRA DA SILVA; e VERA LÚCIA LAURINDO, divorciada, maior, zeladora, natural de Vila de Jaciguá-ES, residência Rua Santos Dumond, nº 13 A, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de ANTONIO LAURINDO e ALZIRA PEREIRA LAURINDO; Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2016 FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA Oficial do Registro Civil

ODEBRECHT AMBIENTAL – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. CNPJ/MF nº 02.628.150/0001-70 NIRE 32.300.025.188 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2016 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de janeiro de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Odebrecht Ambiental – Cachoeiro de Itapemirim S.A., localizada na na Praça Alvim Silveira, n⁰ 01, Ilha da Luz, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, CEP 29.309-801 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), por estarem presentes acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Mauricio Dantas Bezerra, Presidente; e Marcelo Lins Morato, Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a ratificação da celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente anuente, do Acordo de Acionistas da Odebrecht Ambiental – Água & Saneamento S.A. (atualmente denominada Odebrecht Ambiental – Ativos Maduros S.A.); e (ii) inclusão do art. 23 no Estatuto Social. 5. DELIBERAÇÕES: Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei das S.A., as acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) a ratificação da celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente anuente, do Acordo de Acionistas da Odebrecht Ambiental – Água & Saneamento S.A. (atualmente denominada Odebrecht Ambiental – Ativos Maduros S.A.), assinado em 29 de dezembro de 2015, nos termos do artigo 18(vi) do Estatuto Social da Companhia, o qual será arquivado na sede da Companhia; (ii) a inclusão do art. 23 no Estatuto Social da Companhia, para consignar o arquivamento em sua sede social de Acordo de Acionistas formalizado no âmbito de sua acionista controladora, Odebrecht Ambiental - Ativos Maduros S.A., com a seguinte redação: “Art. 23 - A Companhia se obriga a observados termos e condições, no que lhe for aplicável, do Acordo de Acionistas da sua acionista controladora Odebrecht Ambiental - Ativos Maduros S.A., o qual encontra-se arquivado em sua sede social.” 6. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por pelos presentes. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de janeiro de 2016. MESA: Mauricio Dantas Bezerra, Presidente; e Marcelo Lins Morato, Secretário. ACIONISTAS: ODEBRECHT AMBIENTAL – ATIVOS MADUROS S.A. e ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. (representadas por Marcelo Lins Morato). Certifico e dou fé que a presente Ata é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mauricio Dantas Bezerra, Presidente e Marcelo Lins Morato, Secretário – Junta Comercial do Est. Esp. Santo – Certifico o registro em 15/02/2016 sob o nº 20166528544. Protocolo: 16/652854-4, de 12/02/2016. Empresa: 32 3 0002518 8. Odebrecht Ambiental – Cachoeiro de Itapemirim S/A. Paulo Cezar Juffo, Secretário-Geral.

COMUNICADO PLANETA G MARMORES E GRANITOS EIRELI-EPP CNPJ 07.411.639/0001-09 torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO, por meio do protocolo n°383/2016 para a atividade 3.04- DESDOBRAMENTO E/OU POLIMENTO E/ OU CORTE E APARELHAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, QUANDO ASSOCIADOS ENTRE SI, localizada na RUA PROJETADA, S/Nº - SAID ROD RIC. BARBIEL – AEROPORTO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

COMUNICADO PEDRO PAULO MENASSA CPF 822.880.207-25 torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA-LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO por meio do protocolo n° 10365/2016 para a atividade 18.05 TERRAPLANAGEM (CORTE E/OU ATERRO), EXCLUSIVAMENTE QUANDO VINCULADA À ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL localizada na RUA GIOVANA MENECHINI - S/Nº MARBRASA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona

EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 16 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: JOAQUIM GOMES NETO ROCHA FIRME LTDA ME SIMONE PEREIRA SEVERO STAR SAT LTDA EPP

CPF - 042.282.177-29 CNPJ - 21.345.607/0001-83 CPF - 862.851.577-15 CNPJ - 01.965.531/0001-81

Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto. Cachoeiro de Itapemirim, 25 de Maio de 2016 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611

COMUNICADO E VA N D R O B E D I M Z I LIO 07452644760 CNPJ 23.628.998/0001-79 torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO por meio do protocolo n° 5743/2016 para a atividade 5.10- REPARAÇÃO, RETÍFICA OU MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MECÂNICOS DIVERSOS, INCLUSIVE MOTORES AUTOMOTIVOS, COM OU SEM PINTURA POR ASPERSÃO, INCLUINDO OFICINAS MECÂNICAS, localizada na Rua Fioravante Lunz, nº 87-89 – Distrito de Itaoca - Cachoeiro de Itapemirim-ES.

019769 - GLEIDSON VARGAS WERNECK DO VALE, solteiro, maior, Comerciante, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Pedro Amorim Prates, 17, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de VALDIR LEAL DO VALE e LUCIENE VARGAS WERNECK; e DANIELA DE SOUZA BAHIENSE, solteira, maior, Estudante, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Praça José Antonio Sant´Ana, 05, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de WANDERLEY DA SILVA BAHIENSE e SYLDI DE SOUZA; 019841 - MARCIEL RAUTA MARTINS, divorciado, maior, encarregado de produção, natural de Rio Novo do Sul-ES, residência Rua Benedito Cricco, 02, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de JOSÉ DO CARMO MARTINS e ANA LITA RAUTA MARTINS; e ALINE JURIATTO FAGUNDES, solteira, maior, professora, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua Benedito Cricco, 02, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de HENRIQUE LUIZ COTA FAGUNDES e ROSALY DE FÁTIMA JURIATTO FAGUNDES; 019906 - WESLEY BIANCARDI DA SILVA, solteiro, maior, Funileiro industrial, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua João Sasso, 12, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filho de RUBENS OGGIONE DA SILVA e MARIA CELINA BIANCARDI DA SILVA; e LETICIA DORNA MASCARELO, solteira, maior, Enfermeira, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES, residência Rua João Sasso, 12, Cachoeiro de Itapemirim-ES, filha de NELSON ANTONIO MASCARELO e LUCIMAR DORNA MASCARELO; Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de maio de 2016 FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA Oficial do Registro Civil

informe

ES de Fato, Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016

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