Alessandro de Paula
MARILENE DEPES A luta continua
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ESPÍRITO
Seleção com 157 vagas e salário de até R$ 14 mil
SANTO
DE
Contra FATO não há argumentos
A prefeitura de Presidente Kennedy encerra hoje inscrições para preenchimento de 157 vagas em processo seletivo destinado à área da saúde
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R$ 1,00 - Ano 14 - Edição 3770
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quarta-Feira | 17 de Maio de 2017
CACHOEIRO
A Procuradoria da Casa de Leis deu parecer de inconstitucionalidade ao reajuste de 23% aos integrantes do 1º escalão da prefeitura
Jurídico da Câmara é contra o aumento salarial de secretários 05
Alessandro de Paula
PEDÁGIO fica 4,57% mais caro AMANHÃ O reajuste gera críticas de pessoas insatisfeitas com a majoração do preço antes mesmo da duplicação da rodovia. O aumento será para sete praças de cobranças na BR 101 nos municípios de Pedro Canário, São Mateus, Aracruz, Serra, Guarapari, Itapemirim e Mimoso do Sul
06 Leonardo Duarte/Secom
Arquivo FATO
INCENTIVO
CACHOEIRO
CONTRA A LEI
Governo reduz imposto da cerveja capixaba
Estrela F. C. é punido e perde seis pontos
Vereador de Cachoeiro ganha tíquete-feira
Projeto enviado para a Assembleia Legislativa busca impulsionar setor cervejeiro do Espírito Santo com redução de ICMS
O time alvinegro se antecipou e deixou de escalar do atacante Yogo para as três partidas seguintes; diretoria estuda ingresso de recurso
Alexon Cipriano (PROs), que é servidor efetivo na prefeitura, terá de devolver a quantia referente ao benefício durante os cinco primeiros meses
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ECONOMIA
KENNEDY
ES de Fato, Quarta-Feira, 17 de Maio de 2017
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As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no horário de 9h às 15h no prédio do Núcleo do Idoso, centro da cidade
Seleção com 157 vagas e salário de até R$ 14 mil Redação
A prefeitura de Presidente Kennedy encerra hoje inscrições para preenchimento de 157 vagas em processo seletivo destinado à área da Saúde. Destas vagas, sete são para portadores de deficiência. Além de salário, a pessoa contratada terá direito a auxílio alimentação de R$ 900. O vencimento pode chegar a R$ 14 mil para médico de posto de Estratégia Saúde da Família (ESF).
Há oportunidade para as funções de administrador, agente de endemia, assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de enfermagem, auxiliar de laboratório, auxiliar de manutenção, almoxarife, biólogo, bioquímico, cirurgião dentista, contador, enfermeiro, enfermeiro do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e maqueiro. Também existem vagas para médico, nutricionista, odontólogo, oficial administrativo, produtor e analista de conteúdo em comunicação,
CACHOEIRO
ESTADO: ESPIRITO SANTO
Emprego tem leve recuperação Dezessete dos 22 municípios capixabas com mais de 30 mil habitantes tiveram alta na geração de empregos durante o mês de abril. Seguem a tendência de ínfimo crescimento registrada no país, que registrou quase 60 mil novas vagas no período. É o que revelam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. O melhor desempenho foi registrado em Itapemirim, onde a variação positiva foi de 7,29%. Foram criadas 257 vagas no mês, a maioria relacionada
ao início da lavoura de cana no município que abriga uma usina e grandes canaviais. Cachoeiro, polo regional, registrou 77 admissões a mais do que demissões. É pouco, mas já representa alívio no município que tem batido recordes de desemprego mês após mês. Apenas no primeiro quadrimestre, já são 102 vagas fechadas e 2197, considerando os últimos 12 meses. O saldo do emprego no Espírito Santo fechou positivo em abril, em quase 2,5 mil vagas.
CONCEIÇÃO DO CASTELO
Prefeitura contrata A prefeitura de Conceição do Castelo realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional em Designação Temporária com salários de R$ 823,17 a R$ 8.815,12. São 74 vagas para as áreas administrativas, saúde e
psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em farmácia, técnico em laboratório, técnico em gesso, técnico em informática, técnico em segurança do trabalho, terapeuta ocupacional e veterinário. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no horário de 9h às 15h no prédio do Núcleo do Idoso, situado à rua Dona Senhorinha, número 74, Centro de Presidente Kennedy. Para participar do processo seletivo o candidato deve ter mais de 18 anos e possuir
educação, para todos os níveis de escolaridade. As inscrições estão abertas até sexta-feira, e o candidato deve comparecer à prefeitura, localizada na avenida José Grilo, 426, Centro de Conceição de Castelo, das 9h às 11h, e das 13h às 15h.
Alessandro de Paula
habilitação e qualificações para a função que pretende exercer. A seleção será feita em etapa única constituída de prova de avaliação de títulos e tempo de serviço na área, com caráter eliminatório e classificatório. O contrato de trabalho terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por período igual. A previsão é que a classificação final seja divulgada até o dia 29 deste EVOLUCAO mês e a DO EMPREGO convocação no dia 30. FORMAL EM MUNICÍPIOS
COM MAIS DE 30.000 HABITANTES ABRIL/2017
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 30.000 HABITANTES ABRIL/2017. ESTADO: ESPIRITO SANTO NO ANO **
ABRIL/2017
EM 12 MESES ***
TOTAL ADMIS.
TOTAL DESLIG.
SALDO
VARIAC. EMPR % *
TOTAL ADMIS.
TOTAL DESLIG.
SALDO
VARIAC. EMPR %
TOTAL ADMIS.
TOTAL DESLIG.
SALDO
VARIAC. EMPR %
48
91
-43
-1,67
364
337
27
1,08
971
882
89
3,64
54
64
-10
-0,38
292
459
-167
-5,97
824
1.177
-353
-11,83
1.568
1.045
523
2,33
8.389
7.002
1.387
6,36
20.880
19.908
972
4,37
BARRA DE SAO FRANCISCO
148
123
25
0,45
666
609
57
1,04
1.917
2.166
-249
-4,32
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
961
884
77
0,18
4.178
4.280
-102
-0,24
11.427
13.624
-2.197
-4,97
1.455
1.302
153
0,33
6.173
6.223
-50
-0,11
18.079
19.414
-1.335
-2,75
CASTELO
164
104
60
1,02
756
642
114
1,95
2.074
2.088
-14
-0,23
COLATINA
743
695
48
0,17
3.464
3.242
222
0,77
9.474
10.818
-1.344
-4,43
121
126
-5
-0,11
585
609
-24
-0,54
1.806
1.798
8
0,18
GUARAPARI
432
517
-85
-0,49
2.050
2.915
-865
-4,75
6.661
7.467
-806
-4,44
ITAPEMIRIM
357
100
257
7,29
749
443
306
8,80
1.889
2.193
-304
-7,44
1.773
1.196
577
1,63
5.386
4.710
676
1,91
15.472
16.870
-1.398
-3,74
73
86
-13
-0,47
463
644
-181
-6,14
1.345
1.416
-71
-2,50
327
284
43
0,66
802
1.030
-228
-3,34
2.497
2.888
-391
-5,60
SANTA MARIA DE JETIBA
235
191
44
0,76
803
744
59
1,02
2.272
2.067
205
3,64
SAO GABRIEL DA PALHA
289
248
41
0,59
1.004
1.091
-87
-1,26
2.704
2.708
-4
-0,06
611
539
72
0,42
2.786
2.550
236
1,39
7.881
8.203
-322
-1,84
SERRA
3.961
3.681
280
0,24
16.202
16.973
-771
-0,66
47.740
52.788
-5.048
-4,14
VIANA
258
232
26
0,24
1.074
1.047
27
0,25
2.958
3.470
-512
-4,54
3.006
2.852
154
0,17
12.838
13.279
-441
-0,47
37.344
41.137
-3.793
-3,94
3.829
3.649
180
0,13
16.560
16.328
232
0,16
47.520
52.042
-4.522
-3,05
20.413
18.009
2.404
0,39
85.584
85.157
427
0,07
243.735
265.124
-21.389
-3,32
MUNICÍPIO
AFONSO CLAUDIO
ALEGRE
ARACRUZ
CARIACICA
DOMINGOS MARTINS
LINHARES
MARATAIZES
NOVA VENECIA
SAO MATEUS
VILA VELHA
FONTE: MTE-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS-LEI 4923/65 VITORIA * A variação mensal do emprego toma como referência o estoque do mês anterior. ** Resultados acrescidos dos ajustes; a variação relativa toma como referência os estoques do mês atual e do mês de dezembro do ano t-1, ambos com ajustes. *** Resultados acrescidos dos ajustes; a variação relativa toma como referência os estoques do mês TOTAL atual e do mesmo mês do ano anterior, ambos com ajustes.
FONTE: MTE-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS-LEI 4923/65 * A variação mensal do emprego toma como referência o estoque do mês anterior. ** Resultados acrescidos dos ajustes; a variação relativa toma como referência os estoques do mês atual e do mês de dezembro do ano t-1, ambos com ajustes. *** Resultados acrescidos dos ajustes; a variação relativa toma como referência os estoques do mês atual e do mesmo mês do ano anterior, ambos com ajustes.
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BANDES
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ES de Fato, Quarta-Feira, 17 de Maio de 2017
ECONOMIA
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Projeto prorroga prazo para que empresas utilizem caução aplicado no Bandes para impulsionar setor do comércio exterior
Governo libera recursos Governo reduz imposto de empresas exportadoras da cerveja capixaba INCENTIVO
Fotos: Leonardo Duarte/Secom
dedores”, destacou Hartung. A partir do início de 2018 a alíquota passará a ser de 17%, pois as cervejarias artesanais poderão ser incluídas no Simples Nacional. O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, destacou que o setor de cerveja artesanal é uma forma de incentivo ao turismo no Espírito Santo e exemplo de economia criativa. “No Estado temos seis cervejarias registradas e mais de 600 pessoas que fazem a bebida artesanal por hobby. E todos estes são potenciais empresários. A política do governo não é exclusiva na questão tributária. Realizamos já neste ano o segundo workshop de cervejas, que reuniu mais de 200 pessoas, e estamos investindo em qualificação e crédito para o desenvolvimento do setor”, pontuou Octaciano, destacando que o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) já financiou cerca de R$ 4,152 milhões para cervejarias capixabas.
Guto Netto Jornalismo ADI/ES
Guto Netto Jornalismo ADI/ES
O governador Paulo Hartung (PMDB) enviou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei 189/2017 que prorroga o prazo para que empresas do setor do comércio exterior utilizem recursos retidos como caução em operações financeiras no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), para ampliar a competitividades do setor no Estado. “Esse projeto dá permissão ao setor para usar essa garantia para bancar custos de transportes de operações que forem executadas aqui no Espírito Santo. Isso ajuda a reduzir custos do nosso setor de comércio exterior e tem como objetivo dar mais competitividade ao
setor que, com a perda do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), tivemos uma perda muito grande na atividade econômica nessa área”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo. A extensão do prazo, até 30 de junho de 2018, para exercer a opção de utilização da caução para o pagamento das despesas referentes à prestação de serviços de transporte marítimo internacional de contêineres e de transporte aéreo internacional de cargas gerais, tem o propósito de estimular a competitividade das operações de importação pelo Espírito Santo. A dilatação no tempo também diminui os custos de transporte, tendo em
vista a permanência das condições nas quais as questões estruturais da infraestrutura federal capixaba (principalmente porto e aeroporto) encarecem os fretes. O prazo oferecido pelo projeto coincide com prazos estabelecidos para conclusão de obras estruturais como a dragagem do porto de Vitória, obras nas BR’s 101 e 262, além da conclusão das obras do aeroporto da capital. “Estamos acompanhando e temos a expectativa que alguns projetos importantes para melhorar nossa logística vão estar ou concluídos, ou bem adiantados no ano que vem. Todos esses projetos são importantes para melhorar e reduzir custos desse setor do comércio internacional”, comentou Azevedo.
RECUPERAÇÃO Hartung também comemorou a possibilidade de incentivar o setor em um momento de recuperação. “Nós já passamos pelo pior da crise. E o Espírito Santo está credenciado para receber os benefícios desse pós-crise. Estou muito animado, com a casa organizada, com políticas públicas inovadoras e estamos resolvendo nossos gargalos físicos, que há muitos anos o Sindiex (Sindicato do Comércio de Importação e Exportação do Espírito Santo) luta para resolver isso. Nós temos o porto terminando a dragagem, o aeroporto ficando pronto, as obras da BR 101 estão andando, e agora entreguei a licença para início da obra da 262.”
Setor em expansão no estado, as cervejarias capixabas têm um motivo para comemorar: o governador Paulo Hartung enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS sobre a produção de cervejas artesanais. De acordo com a proposta, o percentual será reduzido de 27% para 12% neste ano, como forma de incentivo ao setor que, consequentemente, gera emprego e renda e proporciona desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo. “Precisamos de gente com capacidade e coragem de empreender. É necessário parar com a mentalidade de ser estatal. Temos que focar no ato de empreender como vocês estão fazendo. É com alegria que enviamos esse projeto para Assembleia Legislativa. É disso que precisamos, de um governo que não atrapalhe e apenas auxilie os empreen-
O percentual será reduzido de 27% para 12% neste ano
Projeto quer tornar o setor mais competitivo Para o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o projeto de lei tem como premissa a competitividade, a diversificação e o desenvolvimento da economia capixaba. “Entre os objetivos do projeto de lei está o aumento da competitividade do setor, tendo em vista que os estados vizinhos já têm uma alíquota reduzida, variando entre 8 e 12%. Isso vai
ajudar a diversificar a produção econômica de nosso Estado e tem uma sinergia com desenvolvimento do turismo”, afirmou. O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, destacou que a desoneração para a produção de cervejas artesanais servirá de impulso ao setor neste ano. “Procuramos construir uma proposta de lei dis-
cutindo com o setor e que teve como referência o que é adotado em outros estados. O objetivo é tornar nosso setor competitivo, principalmente nesse período de início da atividade, que está crescendo e se consolidando no Estado. Esse projeto é importante pois desonera os custos do produtor para que ele tenha esse impulso inicial”, explicou.
GRANDE PASSO O presidente da Associação dos Cervejeiros Artesanais do Espírito Santo (Acerva-ES), Sandro Rizzato, disse que a iniciativa do governo é um grande passo para os cervejeiros. “Esse projeto é importante para o crescimento da cerveja artesanal. Ela traz cultura e fomenta a atividade de turismo. O Espírito Santo tem potencial de
turismo muito grande. A cerveja artesanal acrescenta as opções. É um passo para termos a rota das cervejas do Estado”, afirmou. Rizzato destacou ainda que, por mais que o projeto estabeleça desonerações, o resultado será de maior arrecadação. “Não é uma redução tributária propriamente dita. Muito pelo contrário, é um crescimento de recolhimento de tributo pois
os produtores que o fazem por hobby vão se consolidar, se oficializar e vão pagar imposto”, concluiu. O Presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas), Sérgio Rodrigues da Costa, comemorou o incentivo ao setor. “É importante ter esse apoio para garantir a competição em igualdade com outros estados”.
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OPINIÃO
ES de Fato, Quarta-Feira, 17 de Maio de 2017
A luta continua MARILENE DEPES
rmdepes@hotmail.com
Testemunhei uma época em que era raro uma mulher sair de casa para trabalhar, elas só cuidavam de filhos e da casa. Numa época em que os homens eram provedores, eles ganhavam o mundo e as mulheres ficavam tomando conta das crias. Por conta dessa pouca diversificação de atividades, as mulheres não tinham muito assunto para conversar. Nos grupos femininos só de falava sobre filhos e empregadas. As mulheres ficavam nas cozinhas e os homens nas salas. Elas só se adentravam nos ambientes masculinos para servi-los. Acompanhei todo o caminho de libertação das mulheres, que teve início com a pílula anticoncepcional, na década de sessenta. A partir daí elas começaram a buscar as universidades deixando de lado as tarefas rotineiras da casa, que até então representava o mais alto galardão feminino: costurar, bordar, tocar algum instrumento musical — desde que discretamente, cozinhar e manter filhos limpos e bem educados. E a respeito daquelas que decidiam vender algum produto do seu trabalho, os maridos ou pais faziam questão de informar que o faziam para comprar suas bijuterias, como se fosse vergonhoso para o homem ter uma mulher ajudando nas despesas domésticas. E as mulheres foram evoluindo, partiram para o comércio, para as indústrias, elas começaram o buscar os seus espaços no mundo, a lutar por seus direitos em associações de classe, sindicatos, conferências, diretórios políticos, entre outros. As mulheres foram se transformando em seres bem interessantes, pois possuem uma capacidade instintiva de absorver mil coisas ao mesmo tempo e dar conta meritoriamente de todas. O homem continuou no seu espaço e como este já era garantido há séculos, não sentiu necessidade de buscar novos desafios, como aconteceu com a mulher. Sou de uma época que as raras mulheres que se sobressaíam eram vistas com maus olhos, pois mulher não podia ter uma posição de maior destaque do que os homens. E estes não as queriam como esposas, porque não davam conta de sustentar o brilho que delas emanava. Hoje as mulheres são maioria em cursos antes preponderantemente masculinos e os cargos de direção das empresas estão sendo ocupados por elas, por meritocracia e não simplesmente por serem filhas ou esposas dos proprietários. Elas possuem interesses diversificados e encontramos mulheres não só nas academias de ginástica e dança e nos salões de beleza, mas nas empresas, nas universidades, nos espaços culturais, políticos, esportivos, nos botequins, comandando aviões, construindo prédios, em trabalhos voluntários, entre muitos outros. Clubes de serviços internacionais — como Lions e Rotary, entenderam a situação das mulheres no mundo e hoje elas ocupam, nos referidos clubes, posições idênticas aos dos homens. Mas não se pode garantir que a emancipação feminina atingiu seu ápice. Enquanto existirem mulheres vendendo seus corpos para sobreviver — e muitas delas, às vezes, ainda crianças — indicando que ainda são usadas pelos homens unicamente como objeto de prazer; enquanto as mulheres usam burca no Oriente; enquanto mulheres sofrem assédios e estupros; enquanto muitas delas não possuem o direito de gerir o próprio corpo; enquanto o acesso as mulheres for vetado nas mesquitas e enquanto as igrejas tradicionais e a maçonaria impeçam que mulheres ocupem seus espaços, em igualdade de condições e enquanto elas receberem salários menores por tarefas idênticas as dos homens — ainda há muito caminho a ser trilhado.
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Meu grande amor
POIS ZÉ JOSÉ R. BRUMANA
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Nessa quarta-feira as 19h30, o prefeito de Marataízes, Tininho (PRP), será entrevistado no Bate Papo Maratimba, na rede social. Os entrevistadores serão: José Rubens Brumana, Adriano Maratimba e John Wesley. O programa será aberto para perguntas dos internautas
O prefeito interino de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes, foi levar os cumprimentos aos garis pelo seu dia (terça-feira). Essa fundamental classe que mantém nossas cidades limpas
Em sua visita a Marataízes, o ex-governador Renato Casagrande, convidou para o PSB, o médico Antônio Rocha visando às eleições de 2018. O médico disse que se sente honrado e analisará com carinho esse convite
O marisqueiro senhor José, 74 anos, repete o percurso de Itaipava até Marataízes, todo o sábado para vender o sururu, iguaria que não pode faltar na torta capixaba
DENISE VIEIRA
denisesantoss@gmail.com
Na verdade esta cena está vindo à minha mente desde abril quando conversando com as minhas colegas de trabalho, Marinete e Isabela, decidi que este seria o tema da próxima crônica. Contudo, os afazeres do dia a dia me impediram de narrar esta linda passagem, guardando o assunto para agora. Então vamos lá. Passava de uma hora da manhã quando depois de uma dia exaustivo, compras no supermercado, feira, últimos retoques da decoração do quarto, contatos com a lavanderia, costureira entre outros, ao me virar na cama, já sem posição para dormir, sinto algo diferente, inédito acontecendo. Celso dormia cansado da lida quando eu o cutuquei e disse: Celso, eu acho que a bolsa estourou. Sobressaltado, sentou, acendeu a luz e me disse: Fique calma! E eu respondi que estava. Imediatamente ele foi até o quarto de Augusto e Renata. Logo vi Renata diante de mim fazendo um sinal com o dedo polegar acenando: vai dar tudo certo. Os três numa força tarefa arrumaram a mala, me trocaram de roupa, pois não tinha nada planejado. E assim começava o nascimento da minha amada filha Maria Augusta. Era 20 de abril de 2001. Fomos para o hospital e logo a equipe médica me assistia com todo carinho que uma mãe prestes a dar à luz precisa. Atendimento humanizado. Mas, as cólicas foram aumentando, a ansiedade e uma enorme vontade de ver aquele que seria o rosto mais amado de toda a minha vida. Maria estava adiantada em nove dias. Era uma paradoxo de antecipação com um desejo de que estava bom ali no quentinho do meu ventre. Mas pouco antes da seis da manhã, Dr. Luiz Renato me apresentava em meio o choro incontido de Celso o rosto mais lindo do mundo. Um amor que não cabe dentro do peito pro resto da vida! Depois dormimos o dia todo. No final da tarde, a enfermeira nos chamou para eu dar de mamar. Assim fizemos com uma intimidade incrível. Ela parecia ter mais horas de nascida e eu como se já tivesse amamentado. Também soube que enquanto dormia, que ao levarem Maria para o berçário, os avós choraram e se abraçaram numa felicidade sem fim. À noite, quando Celso voltou ao hospital, ele a segurava nos braços, ela estava belíssima vestida num lindo body rosa. Eu estava em êxtase em vê-la nos braços do pai dela. Hoje aos 16 anos, ao lado dos irmãos, Maria Augusta caminha para uma vida adulta que com toda certeza, sob a benção de Deus e de Nossa Senhora, será tão linda quanto a história da sua geração até aqui.
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CACHOEIRO
ES de Fato, Quarta-Feira, 17 de Maio de 2017
POLÍTICA
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A ajuda de custo de R$ 1,7 mil aos secretários também foi avaliada como inconstitucional
Parecer da Procuradoria da Vereador recebe tíquete-feira Câmara é contra a reforma CACHOEIRO
Leandro Moreira
Leandro Moreira
Um ‘festival’ de inconstitucionalidades. É o que se observa ao ler o parecer da Procuradoria da Câmara Municipal sobre o projeto de lei, de autoria do executivo, que pretende implantar nova estrutura administrativa na prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. A matéria foi identificada dentro de um “modelão”, aplicado em outros municípios, como em Vila Velha, por exemplo, que “traz uma série inútil de conceituações, imiscuindo-se na inconstitucionalidade material”. O aumento nos salários do secretários municipais teve parecer de inconstitucionalidade, uma vez
que o entendimento do jurídico da Casa de Leis é de que esta iniciativa é da Câmara Municipal, conforme prevê o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal. O reajuste seria de 23%. A ajuda de custo de R$ 1,7 mil, também de acordo com o jurídico da câmara, contraria do disposto no inciso 4º do artigo 39 da Constituição Federal, que diz que os “secretários estaduais e municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio...”. Esta ajuda de custo foi delimitada no projeto de lei pelo prefeito Victor
Coelho (PSB), na qual poderia receber o benefício o secretário que mora a, no mínimo, 100 quilômetros de distância de Cachoeiro de Itapemirim. Para a câmara, o autor do projeto resolve dar definição de domicílio, reproduzindo norma de Direito Civil, de competência legislativa exclusiva da União Federal. “Mesmo citando o Código Civil, a intromissão do conceito no texto municipal é inútil e formalmente inconstitucional”, diz o parecer assinado pelo procurador Gustavo Moulin Costa. O parecer segue para avaliação da Comissão Permanente de Constituição e Justiça.
COMISSIONADOS Paira uma reflexão sobre a redução no percentual de servidores efetivos que podem assumir cargos comissionados de 50% para 20%, conforme propõe o prefeito. Para o jurídico, “a fixação deste percentual tão baixo pode levar a arguições de descumprimento do preceito constitucional da proporcionalidade”. É posto no parecer que, recentemente, houve decreto da União Federal (nº 9.021 – publicado no Diário da União de 3 de abril) determinando que, pelo menos, 60% dos mais altos cargos comissionados sejam ocupados por trabalhadores concursados.
Fotos: Arquivo FATO
O vereador Alexon Cipriano (PROs), que é servidor efetivo na prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, estava recebendo normalmente o tíquete-feira, como os demais funcionários públicos que têm direito ao benefício. O problema é que a legislação determina a exclusão aos ocupantes de cargos eletivos. Ao saber que Alexon continuava recebendo o tíquete-feira, no valor de R$ 15 semanais, mesmo já tendo assumido cadeira na Câmara Municipal, a reportagem fez contato com a prefeitura. A informação é de que ele terá que devolver os valores recebidos do tíquete feira durante os cinco primeiros meses deste ano. Neste caso, o vereador poderá fazer a quitação de uma só vez; caso contrário, segundo a prefeitura, “será
Prefeito quer abrir créditos sem a autorização dos vereadores O artigo 58 do projeto de reforma administrativa pretendia, no entendimento do jurídico da Câmara Municipal, autorizar o prefeito Victor Coelho a abrir créditos adicionais e especiais sem autorização legislativa, o que contraria o disposto no artigo 106, V, e VII da Lei Orgânica Municipal (LOM). As legislações citadas grafam, respectivamente, que “são vedados: V – A abertura de crédito suplemen-
tar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;”; VII – A concessão ou utilização de créditos ilimitados”. ECONOMIA? Até mesmo a economia gerada com a nova estrutura administrativa anunciada pelo prefeito é colocada em xeque no parecer. Apesar de a prefeitura propagar a extinção de cargos, a Procu-
radoria da Câmara Municipal entende que “não há como aferir isto sem dados que acompanhem o projeto. Os referidos dados constam da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): a estimativa do impacto orçamento-financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes e a declaração do ordenador da despesa de que o aumento da despesa consta do orçamento, está prevista na lei de diretrizes orçamentárias
e guarda conformidade com o plano plurianual. Sobre tornar os secretários ordenadores de despesa, é algo que poderia ser feito por decreto; assim, “a instrumentalização dessa delegação por lei é desnecessária” e também visto como lesiva ao patrimônio jurídico da chefia do executivo, já que poderia haver na Câmara Municipal a reprovação, em votos no plenário, da prerrogativa do prefeito.
feito um desconto de 10% em folha até a quitação total”. Alexon informou à reportagem que desconhecia o artigo da lei que exclui o benefício ao servidor eleito em cargo público. “Já fui procurado pela secretaria (Administração e Serviços Internos). Assumi como servidor em 2012 e a lei é de 2009. Não me informaram e eu também não sabia dela. Farei a devolução da quantia, pois sou interessado para que este tipo de coisa não aconteça”, explicou.
ESTADO
César Colnago assume o governo Guto Netto Jornalismo ADI-ES
O parecer segue para avaliação da Comissão Permanente de Constituição e Justiça
Alexon Cipriano: Farei a devolução da quantia
O vice-governador do Espírito Santo, César Colnago (PSDB), assumiu, interinamente, o governo do Estado, durante licença do governador Paulo Hartung (PMDB) que se afasta do cargo até o próximo dia 24 para dar continuidade ao tratamento contra o câncer de bexiga. A transmissão do cargo foi realizada no gabinete do governador, no Palácio Anchieta, em Vitória. “Vou tirar uns dias para descansar e iniciar um tratamento em função do câncer que foi extraído da minha bexiga. Mas não quero assustar ninguém, estou muito bem. Estou com um gás danado. Só preciso, por prescrição médica, dar uma parada pois, na semana que vem, eu inicio um tratamento de imunoterapria”, comentou Hartung. O tratamento terá duração de seis semanas. A medicação é aplicada diretamente na bexiga, por meio de um cateter. A imunoterapia faz com que o próprio sistema imunológico do corpo ataque as células cancerígenas. Dessa forma, os medicamentos afetam principalmente as células que revestem a bexiga, com pouco ou nenhum efeito sobre outras células. Quem também está bastan-
Leonardo Duarte/Secom
Hartung se licencia por nove dias para tratamento de saúde
te animado é o tucano César Colnago que reassume o comando do Executivo capixaba em um momento que, segundo ele, é de se recuperar da crise. “Mesmo com toda essa crise e esse desânimo que tem nos demais estados brasileiros, estamos pagando salário em dia, fornecedores e com muitos investimentos nas mais diversas áreas”, comemorou. DIAGNÓSTICO No último mês de fevereiro, após sentir incômodos e sangramento ao urinar, o governador Paulo Hartung foi ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de um exame de imagem e, na oportunidade, os médicos decidiram operá-lo imediatamente. Hartung já fazia um acompanhamento no hospital desde 2003 devido a complicações no rim, por isso decidiram fazer os exames na capital paulista e acabaram detectando o tumor em fase inicial.
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GERAL
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BR 101
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Reajuste gera críticas de pessoas insatisfeitas com a majoração do preço antes mesmo da duplicação da rodovia
Pedágio fica mais caro amanhã Dayane Hemerly
O pedágio da BR101 ficará 4,57% mais caro a partir da meia-noite de amanhã. A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) autorizou o pedido de reajuste da concessionário que administra a rodovia, ECO101. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
O reajuste são para sete praças de cobranças os municípios de Pedro Canário, São Mateus, Aracruz, Serra, Guarapari, Itapemirim e Mimoso do Sul. A Eco101 administra o trecho de 475,9 quilômetros da BR-101, sendo 17,5 quilômetros no estado da Bahia e 458,4 quilômetros no estado do Espírito Santo.
Alessandro de Paula
Reajuste provoca críticas A notícia do reajuste gerou pesadas críticas dos usuários, principalmente porque a duplicação prevista no contrato de concessão ainda não tenha sido efetivada, embora as obras já tenham começado em alguns trechos. Na Fan Page do Jornal FATO, Aline Nunes demonstrou sua indignação e recorreu à deputada federal. “Isso pode deputada Norma Ayub Alves? A Eco até o dia de hoje só está recolhendo o dinheiro do pobre trabalhador. E a duplicação que até agora não chegou. Moro a dois km do pedágio e não temos direito a isenção. É um absurdo!!”. Marcada no comentário
a parlamentar prometeu levar o assunto adiante. OUTRAS CRÍTICAS Andrea Motta Vasconcelos: “Estamos pagando um horror de pedágio para não termos nem 1km de estrada duplicada. Isso é roubo!!!” Rosalino Myrela Godoe: “Ué por que aqui no Espírito Santo a BR101 é uma porcaria até a divisa do Rio de Janeiro? Ai sim eu concordo em pagar, porque cobrar por algo que não se tem é ridículo. Inaceitável”. Alexandre Lesqueves: “De novo, vai pra #@##€*%÷ desisto. Não finalizou obra nenhuma até hoje. Só pinta via”.
REGIONAL
Duplicação da BR 262 começa em 45 dias
Leonardo Duarte/Secom
Novos valores Confira os novos valores a serem aplicados para veículos de passeio, caminhonete e furgão: Pedro Canário: R$ 4,40 (moto: R$ 2,05); São Mateus: R$ 5,50 (moto: R$ 2,75); Aracruz: R$ 5,20
(moto: R$ 2,60); Serra: R$ 5,00 (moto: R$ 2,50); Guarapari: R$ 5,20 (moto: R$ 2,60); Itapemirim: R$ 4,40 (moto: R$ 2,20); Mimoso do Sul: R$ 2,40 (moto: R$ 1,20).
Governo entregou licenças ambientais para que obras sejam iniciadas Guto Netto Jornalismo ADI/ES
A obra de duplicação da BR 262, já tem data para começar. De acordo com o consórcio vencedor da licitação, as intervenções devem começar dentro de 45 dias. O prazo foi estipulado após o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) entregar licenças ambientais para um trecho de 7,28 km, entre a entrada do zoológico
de Marechal Floriano, até o trevo de Parajú, no mesmo município (entre os quilômetros 49,38 e 56,66). Alexandre Dias, representante do consórcio formado pelas Construtoras Aterpa, Serveng e Maia Melo, vencedor da licitação, disse que as obras se iniciam dentro de 45 dias e que o planejamento está dentro do previsto. “É uma obra muito importante, fruto de um trabalho em conjunto com a
bancada federal, que tem se empenhado para que essa obra aconteça. É uma questão estratégica para o Estado”, comemorou Hartung durante solenidade no Palácio Anchieta, quando entregou as licenças prévias de todo o contrato e a licença de instalação para esse trecho inicial. Recém-empossado superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ezio Gonçalves
dos Reis confirmou o prazo dado pelo consórcio. CONTRATO O consórcio vencedor da licitação será responsável por executar a duplicação da BR 262 entre o quilômetro 19,10, no município de Viana, ao quilômetro 71,72, em Victor Hugo, Marechal Floriano, totalizando 52,62 quilômetros. Ao todo, o contrato é de R$ 510 milhões, pagos pelo governo federal.
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CACHOEIRO
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GERAL
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O Estrela do Norte se antecipou e deixou de escalar o atleta para as três partidas seguintes
Na semifinal, Estrela é punido e perde 6 pontos O Estrela do Norte foi julgado no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-ES), na noite de segunda-feira, pela escalação irregular do atacante Yogo, no jogo contra o Vilavelhense, e foi punido com a perda de seis pontos. Com isso, o Alvinegro de Cachoeiro, que somava 17 pontos, passa a ter 11 pontos da competição, e vai enfrentar a equipe do Serra na semifinal da Série B. O atacante Yogo foi titular da equipe na 1ª, 2ª e 3ª rodada da competição. Na 3ª rodada, aos 42 minutos do segundo tempo, ele foi expulso. O Estrela do Norte se antecipou e deixou de escalar o atleta para as três
partidas seguintes. No julgamento do caso, que aconteceu no dia 27 de abril, antes da 7ª rodada, ele foi suspenso por duas partidas pelo TJD, e não deveria ter jogado a 7ª rodada, no entendimento da procuradoria. “Como o Estrela já tinha deixado o atleta fora de três partidas, e ele pegou duas partidas de suspensão, automaticamente já teria cumprido a suspensão de forma antecipada ao julgamento”, explica o advogado do clube, Thiago Bonato Carvalhido. A 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal entendeu que o Estrela não poderia fazer o cumprimento dessa pena antes do julgamento. “E se o Tribunal
só decide essa pena um dia antes da grande final? Teria passado dois ou três meses e o atleta não jogaria a final? A defesa entende que o Estrela não deveria ter ficado esperando para punir, pois poderia perder o atleta para uma partida mais importante. A 2ª Comissão não entendeu dessa forma, acatou a denúncia da procuradoria e refutou os argumentos da defesa, dizendo que não poderia fazer o cumprimento antecipado. De toda forma, o Estrela agiu com boa-fé e fair play”, continua Bonato. RECURSO O Estrela do Norte tem até hoje para apresentar
um recurso voluntário ao pleno. “Temos a possibilidade de um pedido de efeito suspensivo, não só no Tribunal como também, posteriormente, ao STJD. Vamos avaliar se vamos apresentar o recurso ou não”, completa o advogado. O presidente do clube Ewerton Miranda Treggia ressalta que o caso ainda está sendo analisado pela diretoria. “Podemos entrar com o recurso, mas será uma decisão conjunta da diretoria. Por enquanto, estamos focados no jogo contra o Serra”, conclui. O primeiro jogo da semifinal está marcado para sábado, às 16h, no estádio Mário Monteiro, o Sumaré. Divulgação
O primeiro jogo da semifinal está marcado para sábado, às 16h, no estádio Mário Monteiro
ITAPEMIRIM
Ponte danificada pela chuva é refeita O Executivo Municipal, por meio da secretaria de Obras e Urbanismo (Semou), concluiu a construção da ponte que liga as comunidades de Garrafão à Brejo Grande do Norte. A ponte foi danificada com as fortes chuvas que atingiram todo o município em dezembro de 2016. Depois de uma vistoria e constatado que sua estrutura estava comprometida, ela teve que ser interditada e demolida para prevenir acidentes. A mesma também era de mão úni-
ca, o que prejudicava o escoamento dos produtos rurais. A Semou providenciou um desvio para não atrapalhar a rotina e as finanças dos pecuaristas e agricultores locais. A obra foi executada com recurso próprio, tem a extensão de 28 m de comprimento e beneficiará boa parte de produtores rurais e pecuaristas de Itapemirim, assim como facilitará a locomoção dos moradores daquela região para procurar atendimento médico, caso precisem.
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A ponte liga Garrafão a Brejo Grande do Norte e beneficia agricultores e pecuaristas locais
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Famílias do Residencial Esperança serão atendidas com trabalho social Divulgação/PMCI
Prefeito Victor Coelho assinou ontem ordem de serviço da execução do projeto
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, autorizou a execução do projeto de trabalho social que será desenvolvido, já a partir desta semana, com as famílias que vivem nas 496 unidades do Residencial Esperança, no bairro Marbrasa, construído por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. A assinatura da ordem de serviço ocorreu ontem em seu gabinete e contou com a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Mário Louzada, e de Trabalho e Habitação, Luana Fonseca, além de representantes da Caixa Econômica Federal e da empresa que venceu a licitação para executar o projeto. A iniciativa, que também faz parte do Minha Casa, Minha Vida, tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas pelo programa, fomentando a promoção econômica e social de cada uma delas e, ainda, visando seu desenvolvimento pessoal e comunitário. Para isso, será promovida, durante o período de
seis meses, uma série com 13 palestras temáticas socioeducativas, divididas em seis eixos: Organização Comunitária, Educação Ambiental, Educação Patrimonial, Como Organizar e Planejar o Orçamento Familiar, Geração de Trabalho e Renda e Avaliação Final do projeto pelas famílias envolvidas. Os encontros vão ocorrer no próprio condomínio. “Mais que uma moradia, essas famílias terão acompanhamento para auxiliar no convívio social em condomínio e instruções para utilização dos equipamentos e serviços públicos, o que vai contribuir para melhorar a qualidade de vida delas”, enfatizou o prefeito. O projeto oferecerá aos moradores, ainda, plantões de atendimento com assistentes sociais, todas as terças-feiras, das 8h às 11h e das 14h às 17h, no centro comunitário do Residencial Esperança, com o objetivo de ouvi-los. “Com tudo isso, vamos promover o exercício da participação e a inserção social dessas famílias, em articulação com as demais políticas públicas do município”, explica a secretária Luana Fonseca.
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Elegante grupo de associados Lions Clube “Frade e a Freira”, nossos companheiros de movimento leonístico CL´s Gustavo Conrado Schwan (E); Adevalter Estêvão Pereira; Juarez Monteiro Albernaz e Ricardo Sardenberg Parajara EP Comunicações
AGENDA 01 * REGISTROS - Hoje é Dia Mundial das Comunicações e Internacional das Telecomunicações e da Internet. / Católicos reverenciam os Santos Pascoal, Bailão e Basília. / Dia Nacional da Noruega e Festa da cidade de Santa Maria (RS) / Dia da Hipertensão e das Letras Galegas. 02 * PARABÉNS – A coluna parabeniza os aniversariantes desta quarta (17.05) > Rodrigo, filhote do casal-presidente do Lions Clube Frade e a Freira: CaL Ivana Sossai – CL Alcides Zerbone Soares. / Locutor e produtor musical Robson Leite Calazans dos Santos. / Mestre da dança e coreógrafo Jeremyas Scheidegger.
O esperto Heitor completa hoje 7 anos. Ele é o filho caçula do casal Fábio Gomes Lopes e Fernanda Estefanato Lopes. Parabéns!
Iluminando a coluna desta quarta em novo registro as queridas amigas Regina de Magalhães Grafanassi e Sâmia Creimer que ontem, ao lado de Mimite Machado e Neuza Misse estiveram na River´s Grill homenageando a colega colunista Regina Monteiro
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01 – Ontem na Churrascaria River´s Grill nossas queridas amigas Regina de Magalhães Grafanassi, Sâmia Creimer, Mimite Machado e Neuza Misse ofereceram uma homenagem super especial a nossa colega Regina Celi Monteiro pela sua data natalícia que foi no último dia 13. 02 – Ontem no Buffet “La Fest”, no Atlético Clube Ita, o Lions Clube Frade e a Freira realizou uma Assembléia Festiva alusiva ao Dia das Mães. 03 – Show “Canto e Conto com Bossa” do grupo musical D-SAMBA será sábado, 20h00, no Teatro Municipal Rubem Braga. 04 – Outro show em destaque marcado para nossa cidade será o “Sunset Sertanejo”, dia 27 de maio (sábado), no Parque de Exposições Carlos Caiado Barboza com a dupla nacional Matheus & Kauan, com participações de Jefferson Moraes; Rabannada DJ e Dérik Ramos. 05 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou o Centro Prisional de Cachoeiro como de excelentes condições. - O órgão reúne dados de inspeções feitas em unidades prisionais femininas em todo país.
Fernanda Estefanato
TEMPERATURA MÁXIMA Os craques “Master” do Flamengo (Rio) que estarão dia 1º de julho para amistoso às 18h00 na cancha do Atlético Clube Ita são: Cláudio Adão, Adílio, Rondinelli, Nélio, Piá, Jorginho e Julio César (“Uri Gueller”). – Na mesma noite participarão do “Baile Rubronegro” com a música da super banda cachoeirense “Mundo & Cia”, com traje esporte. // Luiz Carlos Freitas (Batata) se esmerou em grande programação para a tradicional Festa da Rua Ana Machado, no Sumaré, durante a festa da cidade. Traremos detalhes. – Ele e a esposa Roselli já estão de volta de “tour” por terras lusitanas. // Beth Martins informa à coluna que é
grande a procura de reservas de mesas para o baile de gala do Caçadores, dia 24 de junho com fundo musical da banda carioca “Alto Astral”. // Dois diretores de gabarito da próxima presidente do Lions Clube “Frade e a Freira” AL 2017/2018, CaL Soraya Canuto Andrade: CaL Adélia de Souza Fernandes (Secretária) e CL Almir Pícoli de Jesus (Tesoureiro). // Grupo musical de nossa cidade, especialista em chorinhos, o “Pó de Mico” é uma das atrações do Festival de Inverno de Guaçui de 14 a 18 de junho. Presença confirmada da adega da vinícola chilena “Concha & Toro”. // Estão abertas até 09 de junho as inscrições para o
Vestibular-Inverno da FACCACI. A prova será em 11 de junho às 09h00. // Casal Cirlene – Manoel Carlos Amboss, ele titular da ELETROMAX se fez presente na festa dos 75 anos do Arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela. // O médico Dr. Fernando Ferreira Neto, coordenador, confirma para dia 30 de junho (sexta), a tradicional Festa da Praça Vermelha, em frente ao saudoso Cine Teatro Broadway. // Encerrada ontem na Sala Levino Fanzeres, a exposição “Sérgio Sampaio/70 – Eu Sou Aquele Que Disse”. // Nosso Bom Dia Especial para o artista Jeremyas Scheidegger, aniversariante. // ELYAN PEÇANHA.
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morar e 01 já no ponto de Laje, total 04 moradias todas com água e energia separadas. Ótimo investimento R$ 220.000,00, IPTU pago. Bairro Aeroporto. Contato 999790022 / Mauricio. Vendo área de terreno com 2.033 m², localizada na Av. Jones dos Santos Neves, próxima ao Posto Caiçara. Contato: (28) 99959-1638. Vendo sítio na região de Cachoeiro, com 6 alqueires, 5 cachoeiras com muita água, centenas de pés de frutas, 5 mil pés de café, um lago com 3 mil tilápias, bananeiras produzindo, 5 platôs prontos para a construção de chalés, 4 Km da BR 101. Reserva legal de mata atlântica. Doc. OK. Fotos e vídeos no site www.gilbertocorretor.com. br, código 240. Estudo proposta. Tel. (27) 99986-2827 VIVO / (27) 98126-7827 TIM / (27) 3021-1410 - FIXO. Casa com 2/3 quartos, sala, copa/ cozinha, 2 banheiros, terraço amplo. (potencial de expansão) e garagem ampla (até para caminhão) no Abelardo Machado (Novo Parque). Tel. 99976-9481 – Marina. Vende-se terreno e chácara com lago, situada a 4 km (rod. Cachoeiro x Frade) a partir de R$ 35000,00. Tratar (28) 99906-6999 (27) 99816-8054. Vende-se um lote de terreno medindo 12 m de frente, 14 m de fundos, por 25 m em cada uma das linhas laterais, totalizando 325 m², situado na rua Friedrich Shilmann, no bairro Village da Luz, em frente a Faculdade Multivix. Tel para contato 99953-9675, falar com Nea. Vende-se apartamento com dois quartos, sala, banheiro (armário embutido), cozinha, área de serviço e garagem para moto. Bairro Ibitiquara, a cinco minutos do Centro. Comercial ou residencial. Tel. 99974-0646. Vende-se apartamento no Ilha da Luz, com dois quartos, sendo uma suíte, sala, copa, cozinha, varanda, área de serviço, R$ 150.000,00. (28) 3522-9017 / (27) 99998-1252 (falar com Antônio). Vende-se casa no Gilson Carone, com 2 andares, 1º andar - dois quartos, sala, cozinha, banheiro, com uma área grande. 2º andar dois quartos sendo, um com suíte, sala, cozinha, banheiro, garagem para 3 carros. Escriturado. Contato: Antônio (28) 99884-4800. Casa a venda - Bairro São Luiz Gonzaga -450m2 - 3 níveis, subsolo - Salão aberto com 150m2, cozinha, banheiro feminino e masculino, térreo - 150m² – garagem (1 carro), estar, jantar, copa/cozinha,
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CLASSIFICADOS
ES de Fato, Quarta-Feira, 17 de Maio de 2017
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(28) 3511-7481 COMUNICADO W. K. N. COSTA ME, CNPJ n.º 01.579.582/0001-75 torna público que OBTEVE a Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Ampliação da Licença de Operação nº 090/2010, por meio dos Protocolos nº. 27.358/2014 e 61-1256/2017 válida até 10/05/2019, para a atividade de Corte e Acabamento/ Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos.- Cód. 3-03 Localizada Rod. Gumercino Moura Nunes, s/n, Sobre-Loja, Km 9,5, Jaqueira, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
EDITAL DE DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim - ES, CONVOCA por meio do presente edital, todos os associados, nos termos do art. 5º do Estatuto da entidade, para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no salão da Igreja Nossa Senhora da Consolação, situado na Av. Jones dos Santos Neves. Nº 06 Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES, no dia 04/06/2017. A primeira convocação será realizada às 19:00 hs com a maioria absoluta dos associados, e, em segunda convocação, às 19:30 hs com qualquer número de associados. Será deliberado os seguintes assuntos: • Eleição para presidente da Diretoria Executiva da APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim - ES; ▪ Alteração do Estatuto da APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim -ES. Os interessados em concorrer ao cargo que atendam os requisitos previstos dos artigos 50 e 10° do Estatuto da entidade, deverá° fazer as inscrições por e-mail, apacfemininacachoeiro@gmail.com, endereçado à Comissão Eleitoral até 72 horas antes da data da Assembleia acima mencionada. Cachoeiro de ltapemirim, 16 de maio de 2017. José Roberto da Costa Alves Presidente do Conselho deliberativo APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim-ES
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA CIVEL FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO Av. MONTE CASTELOS S/N - 3 ANDAR: - BAIRRO INDEPENDÊNCIA - CACHOIERO DE ITAPEMIRIM - ES -CEP: 293-550 TELEFONE(5): 3526-1700 RAMAL: 1865 EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS Nº DO PROCESSO: 0013616-59.2013.8.08.0011 AÇÃO USUCAPIÃO REQUERENTE: BRUNO MARIN CALLEGARI MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-3ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICAM DEVIDAMENTE CITADO$ OS HERDEIROS DO PROPRIETARIO REGISTRAL FRANCISCO MARTíN5 DOS SANTOS JÚNIOR E RESPECTIVOS CONJUGES, SE CASADOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, DE TODOS OS T’ERMOS DA PRESENTE AÇÀO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO. BEM AREA DE TERRENO COM CENTO E QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS. E QUATORZE DECIMETROS QUADRADOS (142,14 M²) MEDINDO TREZE METROS E OITENTA CENTÍMETROS) (13,80M) DE FRENTE E DE FIJNDOS, POR DEZ METROS E TRINTA CENTÍMETROS (10,30 M) EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA IDALINO SOARES, BAIRRO AMARELO, NESTA CIDADE. COFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA IDALINO SOARES, FUNDOS E DO LADO DIREITO COM ALCINDO VIEIRA QUEIROS E LADO, ESQUERDO COM MINTON ALTOÉ. ADVERTÊNCIAS A) PRAZO; O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO E DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDA A DILAÇÃO ASSINADA PELO JUIZ; B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMER-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS Direitos INDISPONIVEIS. DESPACHO FL:{...}- É O QUE ME CABIA RELATAR DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NÃO FORA CITADO O ANTIGO PROPRIETÁRI0 REGISTRAL - FRANCISCO DOS SANTOS JÚN1OR, SENDO ELE PESSOA FALECIDA, SEGUNDO AUTOR. DESTA FORMA, FORA REQUISITADO PELO REQUERENTE A CITAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS DE FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, POSTO QUE SERIAM DESCONHECIDOS, TUDO CONSOANTE PETIÇÃO DE F. 239., POSTO ISTO, ACOLHO O REQUERIMENTO DE CITAÇÃO FICTA DO PROPRIETARIO REGISTRAL- FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR E ASSIM DETERMINO A CITAÇÃO DESTE POR VIA EDITAL, , NOS TERMOS DAQUILO QUE DISPÕE O ART 257, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO ESTE, CITADO, POR EDITAL, PERMANEÇAM SILENTES, NOMEIO CURADOR ESPECIAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART 72, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL, UM DOS DOUTOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE RESPONDEM POR ESTE JUIZO, O QUAL DEVE SER INTIMADO DO MUNUS E PARA APRESENTAÇÂO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL . CUMPRIDO O QUE FORA ALI DETERMINADO, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS; DILIGENICIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIMEM-5E. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. CACHOEIR0 CIE ITAPEMIRIM-ES, 28/04/2017 JUAREZ ROCHA CORDEIRO CHEFE DE SECRETARIA AUT. PELO ART, 60 DO CÓDIGO DE NORMAS
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona
EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 24 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: CARLOS EDUARDO CIPRIANO TALIULI CPF - 103.863.227-75 ELQUE RIBEIRO GOMES CPF - 069.362.237-70 M R M DE MELO PRODUTOS AGROPECUARIOS ME CNPJ - 07.784.269/0001-55 ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA CPF - 150.293.487-60 TIAGO CAMPOS CALLEGARIO CPF - 102.332.727-98 VIPDES MARRITA LTDA ME CNPJ - 01.693.194/0001-10 W J DE JESUS JUNIOR ME CNPJ - 11.985.081/0001-42
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as para os fins de direito, e, não sendo atendida a presente até o dia 17 de Maio de 2017, notifico-as do protesto.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de Maio de 2017. RAFAEL RODRIGUES CARVALHO ESCREVENTE Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 100, Sumaré, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: FABIANO DE OLIVEIRA SECATO - CPF/CNPJ: 034.813.487-89
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 17 de maio de 2017 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização dos certames licitatórios, conforme segue: Pregão Presencial nº. 001/2017 Objeto: Aquisição de Leite Integral - Registro de Preços, com reserva de cotas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 30/05/2017 até as 13:00 horas. Data/horário da sessão pública: 30/05/2017 as 13:30 horas. Pregão Presencial nº. 002/2017 Objeto: Aquisição de Carnes, Frango e Peixes - Registro de Preços, com reserva de cotas e cota exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 31/05/2017 até as 13:00 horas. Data/horário da sessão pública: 31/05/2017 as 13:30 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Os Editais completos à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16/05/2017. Luciana Silva Contarine Pregoeira Oficial
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ES de Fato, Quarta-Feira, 17 de Maio de 2017
POLÍCIA
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O acidente ocorreu por volta de 20h30 na rodovia ES-482
Dois jovens vão parar na UTI após motos baterem de frente
Arquivo FATO
ALEGRE
Suspeito de estuprar idosa de 66 anos é preso Policiais civis da Delegacia Regional de Alegre prenderam na manhã de ontem um homem suspeito de estuprar uma senhora de 66 anos. A prisão de F.O.C, 36 anos, ocorreu perto da Rodoviária Velha, no município de Alegre. De acordo com o responsável pelo caso, delegado Fabio Teixeira Machado, o estupro teria acontecido no último dia 12, na casa da vítima, na zona rural de Alegre.
“A mulher procurou a delegacia e relatou o fato, imediatamente foi encaminhada aos exames periciais e começamos as investigações. O homem, ao saber que a polícia já o procurava, tentou fugir, mas, foi preso pela nossa equipe”, destacou o delegado. F.O.C. foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cachoeiro de Itapemirim e ficará à disposição da Justiça. Foto ilustrativa
Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para a Santa Casa
Dois jovens – um rapaz de 22 anos e uma mulher de 26 – estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Cachoeiro de Itapemirim após colidirem de frente com suas motos na noite de segunda-feira, no
Desde 14 de março de 2003 www.jornalfato.com.br
bairro BNH. O acidente ocorreu por volta de 20h30 na rodovia ES-482, próximo ao antigo posto Pop. A polícia não informou detalhes de como o acidente ocorreu e de qual dos dois teria invadido a
contramão. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o rapaz conduzia a moto Kawasaki Ninja verde, placa MMA 9139, enquanto a mulher transitava na Honda Biz, placa OVK 8828.
Com o impacto, os dois jovens foram arremessados no chão. A mulher sofreu graves ferimentos nas pernas, principalmente na esquerda. Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para a Santa Casa.
Diretor: Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com
Departamento Comercial - Lília Argeu Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Evandro Moreira, Edgard Baião, Simone Lacerda, Marilene Depes,
Sergio Damião; Higner Mansur, Maurílio Carvalho, Célia Ferreira, Fernando Fiúza, José Rubens Brumana e Marcelo Simão Schwan
Editor: Leandro Moreira Repórter: Ailton Weller
Jornal Espírito Santo de FATO - CNPJ.: 06056026/0001-38 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782
Associado à
O estupro teria acontecido no último dia 12, na casa da vítima, na zona rural de Alegre
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CULTURA
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A 31ª edição do encontro acontecerá no dia 30 de junho, a partir das 19h30
Engenheiro vai ser o ausente nº 1 da festa da Praça Vermelha Fotos: Divulgação
O evento que atrai centenas de pessoas fará homenagem especial José Carlos Martins Pereira, o Zeca Peneira Ailton Weller
O tradicional Encontro dos Amigos da Praça Vermelha, em Cachoeiro de Itapemirim, em sua 31ª edição, que acontece no dia 30 de junho, a partir das 19h30, vai homenagear o engenheiro José Carlos Martins Pereira, o Zeca Peneira, com o título de cachoeirense ausente. De acordo o médico Fernando Ferreira Neto, um dos organizadores do evento, a escolha foi feita por uma comissão composta pelos fundadores e a cada ano recai sobre uma
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personalidade que sempre frequenta o local a cada realização da ‘festa paralela’ a programação do Dia de Cachoeiro. “É a pessoa que mesmo distante da cidade, por questões profissionais, mantém um elo com os amigos que aqui ficaram. Estudou nas escolas tradicionais de Cachoeiro e chegou a jogar futebol pelo Clube Ita na posição de goleiro. Numa partida acabou levando 11 gols e daí surgiu o apelido ‘carinhoso’ de Zeca Peneira. Uma grande figura”, ilustra.
PRESENTE Com protocolo idêntico ao do município, os Amigos da Praça Vermelha também escolheram como cachoeirense ausente, o médico oftalmologista Paulo Ney Viana. A comenda Sebastião Magalhães, o ‘Aúa’, os dos fundadores do mítico ‘CDM’, local que serviu de referência para a criação da festa, será entregue ao ex-prefeito Roberto Valadão. O EVENTO A escolha dos cachoeirenses presente e ausente da Praça Vermelha segue
o mesmo objetivo do Dia de Cachoeiro, criado pelo jornalista e poeta Newton Braga, em 1939, que é prestar homenagens àqueles que, de algum modo, engradeceram sua terra natal, morando ou não na cidade. A primeira festa aconteceu em 1986, no bar CDM, que funcionava ao lado da ponte de ferro, que hoje leva o nome do líder sindical Demisthoclides Baptista, o ‘Batistinha’, e teve como organizadores, os amigos Doca, Ramon e Aúa que resolveram prestar homenagens aos frequentadores do bar.
INSCRIÇÕES
Festa de Cachoeiro vai ter palco para músicos da cidade A Festa de Cachoeiro 2017 vai garantir espaço para músicos e bandas do município mostrarem seus trabalhos. Amanhã, a prefeitura abre inscrições para os interessados em se apresentar no Palco Livre, que será montado no Parque de Exposições e faz parte da programação oficial, a ser divulgada nos próximos dias. De 26 de junho a 1º de julho, sempre das 18h às 20h30, o público vai poder conferir artistas locais no palco. Em cada dia da festa, poderão ocorrer até dois shows no espaço, sendo o dia 26 reservado à música gospel, o dia 27
à católica e os demais dias à música popular, de todos os gêneros. Os artistas poderão protocolar seu pedido de participação até o dia 26 deste mês, na Secretaria Municipal de Fazenda (rua 25 de março, nº 28/38, Centro), que funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h. Havendo mais de um interessado para o dia e horário, o critério de desempate será sorteio, na presença de todos os inscritos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, em data a ser definida. Toda a estrutura de iluminação e som será oferecida pela prefeitura. Divulgação/PMCI
Em cada dia da festa, poderão ocorrer até dois shows no espaço