Arquivo FATO
“O consumidor precisa conhecer os seus direitos”
célia ferreira Autoajuda
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Espírito
Santo
de
Contra FATO não há argumentos
Diretor do Procon, Rogério Athayde, dá entrevista sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
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R$ 1,00 - Ano 12 - Edição 3351
INUSITADO
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quinta-Feira | 10 de Setembro de 2015 Criança já nasceu morta, segundo apuração da polícia, que ainda vai ouvir novos depoimentos para saber se houve ou não crime – caso foi registrado em Vargem Alta
Mulher dá à luz no vaso e diz não saber estar grávida 07 Wanderson Amorim
Vigilância por câmeras é ampliada em Cachoeiro Vinte e cinco dos 40 novos equipamentos já estão em operação há duas semanas, não apenas na região central, mas nos bairros também – as outras 15 deverão ser instaladas nos próximos dias 04
VIOLÊNCIA
FEIRA DA BONDADE
CASA DOS BRAGA
Divulgação/PMCI
Bandidos atacam 5 mulheres, mas acabam presos Voluntárias serão homenageadas
Caso foi registrado durante a noite em Cachoeiro, no bairro Independência, onde três dos cinco assaltantes foram capturados
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Arquivo FATO
Reforma sai após espera de 4 anos
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economia DIREITOS
Em comemoração aos 25 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor, completados amanhã, e com objetivo de atender e formalizar reclamações da população, o Procon de Cachoeiro de Itapemirim instalou um posto na praça Jerônimo Monteiro. Os atendimentos começaram na terça-feira e prosseguem até o sábado e o diretor do órgão, Rogério Athayde, adiantou que a proposta é ampliar as informações sobre os
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Diretor do órgão, no município, defende ações itinerantes que levem informação a população
direitos do consumidor à população. “Além de oferecer diversos serviços de atendimento, durante o evento, servidores do Procon estarão ajudando os consumidores a registrarem reclamações e retirando suas dúvidas. Athayde conversou com a reportagem sobre alguns pontos de destaque sobre o Código do Consumidor, entre eles, os avanços do conjunto de leis e atuação do Procon no município. Confira na entrevista. Ailton Weller
Procon vai à rua comemorar 25 anos do Código do Consumidor FATO - Quais são as reclamações mais comuns dos consumidores? Rogério Athayde – São em relação a problemas com produtos em geral que vão desde geladeiras, fogões, aparelhos de celular, jogo de sofá e outros tipos de utensílios domésticos. Em segundo lugar vem a telefonia celular sem distinção de operadora. Já o terceiro lugar é ocupado pelo sistema bancário que inclui cartões de crédito e serviços, além das financeiras que vivem dos empréstimos pessoais. A prestação de serviços como escolas e energia também fazem parte do ranking de reclamações, mas de maneira menos acentuada. Que medidas as empresas devem tomar para melhorar sua relação com o consumidor? A principal dica para as empresas é que se conscientizem de que os consumidores são o seu maior patrimônio. É preciso, sempre, respeitar mais e nós, do Procon, não vemos isso. O certo é que 99% por cento dos direitos feridos são os do consumidor.
Em Cachoeiro, o Procon está atendendo a população numa tenda instalada na praça Jerônimo Monteiro
Qual a taxa de resolução do Procon e qual
percentual de casos vão nais são feitas? para na Justiça? Pela internet, a nossa Após a formalização orientação é que o condo processo, o índice de sumidor verifique a exissolução sem conflitos gira tência de um endereço em torno de 80 a 85%. O físico do site da empresa. restante, após análise dos Serve como base o e-mail setores administrativo e e telefone. Mesmo assim, jurídico do o comprador órgão, e a tem sete dias aplicação como prazo de multa, o de arrependicaso exismento mesmo ta essa neque o produto cessidade, não apresenacaba com tar qualquer a indicação problema. de que o Basta o conR ogério A thayde reclamansumidor não te procure gostar do que o JudiciáO consumi- adquiriu. rio. A pardor precisa, Já no caso tir disso, de site intercada vez mais, co- nacional ainnão existe uma plani- nhecer os seus direi- da não existe lha com os tos na essência lei que regule números esse tipo de resolvidos por ações na transação. O projeto ainJustiça. Mesmo com esse da tramita no Congresso índice de solução dos ca- para dar mais visibilidade sos de forma conciliada, e segurança. Na verdade, esperamos superar essa nesse tipo de contrato, meta a cada ano. quem adquire um bem é considerado importador. Em 25 anos, muita coi- Isso foge ao alcance do sa mudou. Uma delas é Código do Consumidor. a forma de se comprar. Hoje, muitas transações O que ‘não pegou’ em comerciais são feitas pela relação ao CDC? Exisinternet. Como garantir tem brechas? o direito dos consumidoNosso código é o mais res nestes casos, em que avançado do mundo e até compras internacio- se algo ainda falta para
o complemento de sua aplicação é justamente a publicidade sobre o seu alcance. Em Cachoeiro, por exemplo, realizamos programas em bairros, distritos, associações, escolas, além de ações como essa que comemora os 25 anos do CDC. Vejo como uma questão cultural independentemente de quem compra um rolex (relógio) ou quem comprou numa loja de R$ 1,99, pois os direitos são iguais para todos. O consumidor precisa, cada vez mais, conhecer os seus direitos na essência. Só assim ele pode cobrar e ver resolvida a sua demanda. Quais avanços pode-se enumerar nestes 25 anos de vigor do CDC? É por uma sociedade mais justa e que foi permitido pela Constituição de 1988. Quais os desafios? São alterações pontuais que devem ser analisadas e debatidas pelo Poder Legislativo. E aos Procons municipais e Estaduais cabe a tarefa de aproximar cada vez mais o consumidor dos parâmetros estabelecidos pelo Código de Defesa.
SÁBADO
EDP negocia débitos em Cachoeiro A EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, abrirá, exclusivamente, as portas da sua Agência de Atendimento em Cachoeiro de Itapemirim para oferecer condições especiais para os clientes que possuem débitos com a Companhia, no próximo sábado. O feirão de atendimento acontecerá das 8h00 às 16h00.
Clientes que residem nos municípios vizinhos também serão atendidos. Os consumidores poderão negociar condições de pagamento, redução de juros do parcelamento e prazo para o acerto dos valores devidos. Os interessados deverão comparecer a Agência de Atendimento ao Cliente de Cachoeiro de Itapemirim munidos dos
documentos pessoais (Carteira de Identidade e CPF), e a conta de energia elétrica. Quem possuir o Número de Identificação Social (NIS) - que comprova a inscrição no CadÚnico -, pode levar o documento para se inscrever na Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante desconto na conta de luz.
Serviço
Negociação de débitos Data: Somente no sábado (12) Horário de atendimento: das 8h00 às 16h00 Local: Agência de Atendimento da EDP, Rua Costa Pereira, 2/4 - Centro, Cep: 29300-090
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De Fato Vias de FATO 1
O vereador Jonas Nogueira (PV) vai montar estande bem em frente à Prefeitura de Cachoeiro e coletar com a população opiniões sobre os serviços delegados a empresas.
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Nos últimos quatro anos a Câmara de Cachoeiro gastou R$ 33 mil em combustível, ante R$ 630 mil no período 2005-2008. As contas são do presidente da Casa, Júlio Ferrari (PV).
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O vereador Wilson Dillen criticou os deputados “que só aparecem em anos eleitorais”, deixando a cidade à míngua nos outros períodos. “A exceção foi Camilo Cola”, falou.
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Existe na Câmara de Cachoeiro algum complexo de inferioridade em relação ao poder Judiciário, apesar da tripartição dos poderes.
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É comum vereadores reclamarem das críticas que recebem e apontar que há complacência com os juízes em questões como salário, por exemplo.
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opinião
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“Não faças da tua vida um rascunho. Poderás não ter tempo de passá-la a limpo.” Mário Quintana Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com
PT tenta se aproximar do PMDB
O PMDB de Cachoeiro segue como a menina dos olhos de nove em cada dez políticos. O gigante adormecido não tem nomes absolutos para pleitear candidatura a prefeito de Cachoeiro e, por isso, chovem interessados. Do deputado Rodrigo Coelho (PT) ao presidente da Câmara, Júlio Ferrari (PV), passando pelo empresário Tales Machado (sem partido), todos já cogitaram ou foram cogitados no partido. Efetivamente, no entanto, quem já ingressou foram secretários municipais: o diretor do Procon, Rogério Athayde, e o secretário de Obras, Braz Barros. Como PT e PMDB são como água e óleo em CaSobe Gratuidade A Câmara de Cachoeiro aprovou por unanimidade a gratuidade no estacionamento rotativo nas vias públicas da cidade aos proprietários de veículos particulares deficientes ou com idade igual ou superior a 60 anos. A gratuidade se dará nas duas primeiras horas de estacionamento e as demais deverão ser pagas normalmente. Para começar a valer, a lei ainda terá que ser sancionado pelo prefeito municipal. Desce Obras irregulares Cresceu o número de pessoas e empresas notificadas por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no Estado, segundo o Crea. A ART é a garantia de que a obra está de acordo com a legislação federal. Em 2013, pouco mais de 41% das irregularidades encontradas pela fiscalização eram pela falta de ART. Em 2014, o número subiu para 43% e nesse primeiro semestre, liderou a lista com 54%.
Espírito Santo de
Contra FATO não há argumentos
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Mas, hein?! Nas redes sociais o que mais tem são candidatos virtuais.
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choeiro e nenhum dos dois foi exonerado pelo prefeito Carlos Casteglione (PT), intui-se na filiação dos dois, manobra para tentar aproximar as siglas. Aliás, não seria a primeira vez que uma investida como essa é tentada pelos petistas. Já ocorreu na última eleição e o personagem era o mesmo: Braz, então vice-prefeito. Por apoiar a gestão, encontrou dificuldade em permanecer no PR, partido que no Espírito Santo pertence ao senador Magno Malta, e não o contrário. Quando finalmente saiu do PR, foi para o PV, com a bem definida missão de aproximar os verdes – que ensaiavam candidatura
própria- da estrela vermelha. Não hesitou, para isso, sequer de abrir mão do cargo de vice, que acabou ficando com Abel Santana, candidato em potencial a prefeito na época. Mas, se o expediente for usado em relação ao PMDB, para obter o mesmo sucesso, será preciso dobrar o ex-prefeito Roberto Valadão, que credita ao PT a culpa por sua derrocada – chegou a ser afastado em 2008 da prefeitura – após a operação João de Barro. É algo difícil, mas quem vai dizer ser impossível para o PT, que entrou nas duas últimas eleições como zebra e saiu como vencedor, muito em função de suas estratégias.
DESTAQUE. O prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (PSB) reassumiu a prefeitura, depois de seu segundo afastamento pela Justiça. Ontem, dedicou-se a visitar obras, seu hobby favorito a cada recondução, por lhe permitir conversar diretamente com a população
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geral
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CACHOEIRO
Autoajuda celiaroferreira@hotmail.com
A garota baixinha e nem tão magra assim me ultrapassa caminhando numa velocidade invejável. Estou no meu limite de esforço, quase botando os bofes pra fora. Ela, nem suada está. Como pode? Minhas pernas são maiores que as dela. Aperto o passo, na tentativa de alcançá-la. Inútil, a danada já abriu alguns bons metros a minha frente, seguindo célere rumo à imaginária linha de chegada. Não importa, penso. Ela é bastante mais jovem do que eu. Queria ver se... Meu pensamento é interrompido pela visão da senhorinha simpática que corre quase sorrindo em minha direção, voando muito leve pluma. Ela deve ter uns 70. Aliás, no calçadão (ou calçadinha?) precário e lotadíssimo, há pessoas de toda idade e tamanho, que caminham sem que nenhum sistema consiga decifrar o padrão do conjunto. Assim como baixinhos gordinhos passam por mim em velocidade de míssil, eu mesma passo por jovens altos e magérrimos que parecem apenas passear por ali, embora, tenho certeza, também estejam praticando seu esforço máximo. Se houvesse uma regra, poderia ser apenas esta: cada um em seu limite. Assim, acariciada pela brisa e pelo aprendizado, sigo mais feliz em minha caminhada e na vida. Calçadão também é autoajuda!
A princípio, 25 câmeras estão em funcionamento
Câmeras começam a operar Wanderson Amorim
Célia Ferreira
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Após um ano e meio, Cachoeiro de Itapemirim passa a contar com câmeras de videomonitoramento para reforço na segurança no município. Dos 40 equipamentos instalados, 25 estão em operação e poderão auxiliar, também, nos flagrantes de imprudências no trânsito. A ordem de serviço para a instalação dos equipamentos foi assinada pelo governo do Estado e a Prefeitura no dia 27 de fevereiro do ano passado, mas só há duas semanas os testes começaram a ser realizados com as câmeras. O Município investiu cerca de R$ 400 mil e o Estado R$ 1,5 milhão. Na época, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, que continua no cargo, disse que a vigilância tecnológica nas ruas objetiva enfrentar a violência com ações policiais e de inclusão social. “Essas 40 câmeras são ferramentas que possibilitam a prevenção e a elucidação de crimes, por meio da identificação de criminosos, garantin-
do maior eficiência das atividades policiais e no combate à violência”, disse o secretário. A Prefeitura informou que outras 15 câmeras estão sendo preparadas para começar a operar nos próximos dias. Os equipamentos estão localizados em sua maioria na região central e nos bairros Coronel Borges e BNH. Ainda segundo o Município, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que agentes de trânsito emitam multas após flagrar as irregularidades através do videomonitoramento, mas que nesse primeiro momento não há essa intenção. O sistema deverá auxiliar o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) via rádio. “Por exemplo, um cidadão aciona a polícia via 190 informando alguma anormalidade na região onde está existe a câmera instalada. A partir daí, o Ciodes poderá acionar a central de videomonitoramento para confirmar a veracidade da informação e então mandar uma viatura ao local”, diz nota da Prefeitura. Diretor: Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com
Desde 14 de março de 2003 www.jornalfato.com.br
Repórteres: Ailton Weller, Ronaldo Índio e Wanderson Amorim
Wanderson Amorim
Prefeitura e Estado investiram quase R$ 2 milhões em 40 câmeras de videomonitoramento Departamento Comercial - Lília Argeu Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Mon-
teiro, Roney Moraes, Evandro Moreira, Edgard Baião, Simone Lacerda, Marilene Depes, Sergio Damião; Higner Mansur e Maurílio Carvalho e Célia Ferreira
Associado à
Jornal Espírito Santo de Fato - CNPJ.: 06056026000208 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782
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política
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Sete projetos de lei versam sobre assuntos que podem causar grande impacto na vida de toda a população
Zoneamento rural e taxas ambientais serão debatidos
Wanderson Amorim
Segundo o presidente da Câmara, Júlio Ferrari, os projetos interessam a todos
A Câmara Municipal vai realizar no mês de setembro duas audiências públicas. O objetivo é debater, com toda a comunidade interessada, sete projetos de lei sobre assuntos que podem causar grande impacto na vida de toda a população, com destaque para empresários e moradores de distritos e áreas rurais. No dia 16, quarta-feira, a partir das 18h30, três projetos estarão na pauta de discussão: o Projeto de Lei nº 132/2015, que dispõe sobre os serviços e licenciamento ambiental, de fiscalização ambiental, e as infrações e penalidades; o Projeto de Lei nº 133/2015, que trata da instituição das taxas devidas para o licenciamento
ambiental de empreendimentos, atividades e/ ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente e outros serviços afins no município; e o Projeto de Lei nº 140/2015, que cria o Plano Rodoviário Municipal Rural. Já no dia 23, quarta-feira, também a partir das 18h30, quatro projetos serão discutidos: o Projeto de Lei nº 136/2015, sobre a criação da zona urbana do Distrito da Gruta; o Projeto de Lei nº 137/2015, que cria a nova estrutura, limite, memorial descritivo dos bairros da área urbana do Distrito de Conduru; o Projeto de Lei nº 138/2015, que define limites interdistritais (alteração do artigo
1º da Lei Municipal nº 6.048/2007); e o Projeto de Lei nº 139/2015, que dispõe sobre o memorial descritivo das divisas das localidades distritais do município. As duas reuniões serão abertas à população, e os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar sugestões sobre os projetos de lei. “São projetos importantes. Embora alguns setores se mostrem mais preocupados, na verdade os projetos tratam de assuntos de interesse geral, já que estão relacionados ao meio ambiente e ao zoneamento de muitas áreas do município. Esperamos que a comunidade participe”, diz o presidente da Câmara, Júlio Ferrari (PV).
cachoeiro de itapemirim, Imagens de programas e ações do Governo Federal no estado.
EM PARCERIA COM ESTADO E MUNICÍPIOS
O Minha Casa, Minha Vida já realizou o sonho da casa própria de 245 famílias na cidade.
Na saúde, com o Mais Médicos, 24 profissionais beneficiam 82 mil pessoas que antes não tinham atendimento básico de saúde. E 52 mil recebem medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes.
Na educação, 4 ônibus foram entregues pelo Caminho da Escola para levar a garotada em segurança para estudar.
Com investimentos do PAC, as obras de urbanização das áreas de Rubem Braga, Village da Luz, Fé e Raça, União, Alto União, Monte Belo, Nossa Senhora de Aparecida, Alto Independência e Zumbi melhoram a qualidade de vida da popupação.
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Voluntárias serão homenageadas amanhã, na abertura da Feira da Bondade
Bondade é reconhecida Coleta seletiva ganha reforço MIMOSO
Quatro mulheres que se dedicam ao voluntariado em Cachoeiro de Itapemirim serão homenageadas amanhã, na Feira da Bondade. Elas receberão a comenda “Guardiões da Bondade” durante a cerimônia de abertura do evento, às 20h00, no Parque de Exposições do bairro Aeroporto. Serão condecoradas a professora de balé Rita Pimentel; a coordenadora da Pastoral da Ecologia, Claudia Aguiar Almeida;
a fundadora e atual vice-presidente da Associação Bem Viver, Maria Gicélia Bernardino de Azevedo; e a presidente do Instituto Nossa Senhora da Penha, Bernadete Vieira dos Santos. “Essa comenda é uma chuva de bênçãos que veio no momento certo de minha vida. Veio para elevar minha autoestima e me motivar a seguir adiante em meu projeto, que exerço com coração”, considera Rita, frisando
que, por meio de suas aulas gratuitas de balé, atende em torno de 140 crianças, de diversos bairros, como Zumbi, Paraíso e Aeroporto. Ao destacar a importância da feira para as entidades sociais participantes, Maria Gicélia também pontua os frutos do trabalho que, com o apoio de dezenas de voluntários, vem desenvolvendo à frente da Bem Viver há quase 20 anos. “Hoje, quase 900 idosos
têm acesso aos nossos serviços, como palestras e aulas de dança, ginástica e espiritualidade”, diz.
Molejo Após a solenidade de abertura e entrega das homenagens, haverá show do cantor Danilo Barreira, às 21h00, e na sequência, às 22h30, apresentação de DJ. Em seguida, às 23h50, é a vez do grupo de pagode Molejo (RJ) animar o público presente no Parque de Exposições.
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Rita Pimentel, uma das condecoradas, dá aulas gratuitas de balé para cerca de 140 crianças
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Waldiney Andrade
Lixão foi desativado e os catadores formam associação
No mês em que inicia uma campanha de conscientização da população mimosense para a separação do lixo doméstico, A Prefeitura de Mimoso do Sul iniciou a instalação de containers para depósito de lixos seco e orgânico no centro e demais bairros. Os equipamentos são instalados em pontos de maior volume de resíduos, em lugar das antigas lixeiras que recebiam somente lixo orgânico. Bem maiores e adesivados com a indicação dos materiais que devem ser depositados neles, os novos containers ocupam calçadas e praças com a promessa de reduzir a sujeira que vista em torno dos antigos equipamentos. A prefeita Flávia Cysne (PSB) acompanha os trabalhos de instalação e destaca que os containers representam avanço importante na tentativa de deixar a cidade mais limpa. Diz que os containers para lixo seco fecham ciclo que busca reforçar a coleta seletiva. “Desde 2013, trabalhamos na reestruturação de toda a cadeia do lixo. Fechamos
o antigo lixão e ajudamos na formação da cooperativa de catadores, dando aos profissionais inclusão social e produtiva, por meio de cessão de maquinários, veículos e espaço para a reciclagem dos resíduos sólidos, além de enviarmos o lixo orgânico para um aterro licenciado. Agora estamos em condições para, efetivamente, trabalhar a reciclagem em Mimoso”, destaca. O secretário municipal de Limpeza Pública, Nilton Ferreira, ressalta que a população recebe bem a novidade e colabora. “Essa separação do lixo já era feita desde o início de 2013, porém em escala bem menor e no centro da cidade”, lembra. Os catadores da associação são de seis famílias que viviam no antigo lixão. Atualmente extraem renda dos materiais recicláveis. O grupo utiliza, provisoriamente, antigo galpão cedido pela prefeitura para a separação e prensagem dos materiais, mas a obra do galpão definitivo, segundo o secretário Nilton Ferreira, está sendo licitada e deverá ser executada ainda neste ano.
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polícia
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Mulher disse para a polícia que estava menstruando, que fazia uso de anticoncepcionais e que não engordou, por isso não percebeu a gravidez
Mulher dá à luz dentro de vaso e diz que não sabia estar grávida Rael Sérgio
CACHOEIRO
Polícia Militar prende assaltantes no flagra Três homens foram presos e dois conseguiram fugir após atacarem cinco mulheres no bairro Independência, em Cachoeiro. O assalto aconteceu por volta das 19h00, próximo à Matriz Velha. Com os suspeitos capturados pela Polícia Militar, foram apreendidos uma garrucha, calibre 32, e uma pistola falsa. Dois celulares roubados das vítimas, que são estudantes, também foram recuperados. Arma Em patrulhamento pelo bairro Rubem Bra-
ga, agentes do Grupo de Apoio Operacional (GAO) viram um homem ajeitar algo na cintura enquanto caminhava na rua. Durante abordagem, recolheram com ele um revólver calibre 32, com cinco munições intactas. Carro No bairro Coronel Borges, dois indivíduos num veículo Fiat Uno foram abordados num posto de gasolina enquanto abasteciam. Foi constatado que o automóvel apresentava restrição de furto/roubo. Os dois ocupantes foram detidos. Divulgação/PM
Caso está sob os cuidados da delegada Edilma de Oliveira Wanderson Amorim
A Polícia Civil investiga o caso de uma mulher de 29 anos que deu à luz um bebê natimorto no nono mês de gestação dentro de um vaso sanitário na última segunda-feira, no Pronto-Atendimento “Otacílio do Carmo”, em Vargem Alta. Em depoimento, ela disse que não sabia da gravidez. Em depoimento à delegada Edilma de Oliveira, responsável pelo caso, a mulher disse que na última quinta-feira sentiu
fortes dores nas costas e que na segunda-feira resolveu procurar o Pronto Atendimento de Vargem Alta, onde ficou internada. Ela disse que não desconfiava da gravidez, menstruava normalmente, não engordou e fazia uso de anticoncepcional. “Durante o tempo que permaneceu no P.A, ela foi por diversas vezes ao banheiro, mas não conseguia fazer as necessidades fisiológicas. Em uma dessas idas ao sanitário, a mulher afirmou que sentiu algo sair
de sua genitália, mas que não chegou ver o que era, levantando rapidamente, vindo a romper o cordão umbilical da criança. Como sujou todo o banheiro de sangue, pediu ajuda a mãe que acionou os enfermeiros que acabaram encontrando a criança no vaso sanitário já sem vida”, disse a delegada. Ainda segundo Edilma, a mulher foi levada para a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro, e foi a direção do PA de Vargem Alta que comu-
nicou o caso a Polícia Civil, na terça-feira. O corpo da criança foi encaminhado pela perícia técnica da Polícia Civil para o Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro. O laudo apontou que o bebê nasceu sem vida (natimorto). Por esse motivo, a delegada acredita que a mulher não deverá ser indiciada pelo crime de homicídio, mas só dará seu parecer após terminar de colher todos os depoimentos, o que deve ocorrer daqui a 15 dias.
Com os suspeitos foram apreendidas uma garrucha, uma pistola falsa e dois celulares roubados
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POR QUEM ENTENDE do assunto
Fotos: Elyan
GENTE NOSSA EM DESTAQUE
O Bioteste é o único laboratório do estado a conquistar o PALC.
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Titular do Buffet Dom Garcia, o nosso dileto amigo e parceiro Fernando Garcia celebra nova idade Nossa homenagem ao dileto companheiro de leonismo CL Ricardo Parajara, aniversariante, com a CaL Eliane
daqui & Dali
Agenda 01 # REGISTROS > Nesta data, em 1889, era instalada a primeira agência dos Correios e Telégrafos em Cachoeiro./ Em 1808 circulava o primeiro jornal do Brasil, o “Imprensa Régia”. / Hoje é o Dia da Imprensa (Alô Wagner Santos!) / Dia Nacional da Seresta (Alô Edgard Pinheiro!) / Dia do Gordo (Alô Bujão!) / Niver de famosos: Guga Kuerten; Paulo Betti; Wolf Maia e Nani Venâncio / Santos – Nicolau de Tolentino; Jáder; Sóstenes e Cândida Menor. 02 # PARABÉNS > Coluna cumprimenta os aniversariantes: os médicos Dra. Márcia Fardim Novais – esta ex-Secretária Municipal de Saúde; Dr. Orlando Gonçalves e Dr. Paulo Ney Viana / CL Ricardo Sardenberg Parajara, companheiro no Lions Frade e a Freira / Comerciante Edvalter Ceccon (Déco) / Gustavo Cândido / Fernando Garcia, do Buffet Don Garcia / Tatiana Menon / Ivone Picolli, esposa do vereador Luizinho Tereré. / Em SP, desportista cachoeirense Aehid Endlich Brasil. / Paula Viana Scaramussa.
Hoje é niver do amigo Dr. Paulo Ney Viana que comemora ao lado da esposa Maria Thereza
Eduardo Gonçalves (Dudu) já preparando programação especial para a comemoração dos 5 anos do Katata´s Gourmet
temperatura máxima Nosso prezado amigo Adhemar Reis Neto comemorando os 10 anos de atividades da sua corretora imobiliária, a MULTIIMÓVEIS, empresa que já ocupou nosso painel de efetivos co-patrocinadores. // Nossa parceira a Cooperativa SELITA está com novo visual nas páginas das publicações divulgando sua manteiga – extra em tablete: “uma joia rara”. // Próxima atração da Praça de Alimentação do Shopping Sul será a franquia da “Burger King:” no ponto que funcionou a McDonald’s. // Nossos amigos Helenice e Paulo Renato Fonseca passaram o último fim de semana em Cachoeiro participando de encontro festivo de seus familiares. // A XXXII Feira da Bondade começa amanhã no
Parque Carlos Caiado Barboza com show do grupo Molêjo; no sábado tem o Falamansa e a festa se prolonga até domingo com participação de trinta entidades benemerentes. // Estamos a 30 dias da XXVI Encontro dos Ex-Atletas do Infantil do Muqui A. Clube que tinha o comando do técnico Niterói. A festança será no aprazível Campestre Clube daquela cidade. // Com satisfação, na matinal do 7 de setembro revimos as amigos Roseane Bózio Jorge e Cristina Ferreira que estavam circulando no bairro Independência. // Visitamos o Hospital Evangélico (HECI) e, na sua sala de imprensa, fomos recebidos – com a fidalguia costumeira – pela sua titular, a jornalista Denise Vieira. // No Katata´s
Gourmet a entrada com polvo, que integrou o Giro Gastronômico com o nome de “Onix”, foi tão apreciado, que seu titular Dudu Azevedo Gonçalves já a integrou no cardápio daquela casa. // Amanhã é dia de “happy-hour” com música ao vivo no Cachoeiro Acqua Center, clube do empresário Carlinhos Depes. // Festival de Frutos do mar em Iriri a partir do dia 9 de outubro. // “Noite da Primavera” do Lions Clube Frade e a Freira, dia 16 de outubro no Buffet La Fest, com animação de Robson Castro: reservas de convites para mesas de oito lugares com os associados daquele nosso clube de serviços. // BOM DIA ESPECIAL para o Fernando “Dom” Garcia, aniversariante. // ELYAN PEÇANHA.
01 # Moradores da nossa Capital Secreta deram um abraço simbólico no Rio Itapemirim ontem. A iniciativa veio reforçar a importância da produção da água e da proteção de nascentes, além da recuperação de áreas degradadas na bacia do principal rio da região Sul do Estado. Houve ainda uma caminhada pelo centro da cidade, feita por estudantes de cinco escolas do município e do projeto Guarda Mirim de Cachoeiro. 02 # Nossa efetiva parceira, a MARBRASA participou da mídia em painéis com sua logomarca nos dois recentes amistosos da Seleção Brasileira contra a Costa Rica e EUA, numa iniciativa do jovem empresário Camilo Cola Neto.
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IMÓVEIS ALUGUEL
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO A diretoria do SINTRACONSTSUL está convocando todos os associados para uma assembléia geral ordinária a ser realizada em sua sede, Rua Moreira, 125, Independência nesta, no dia 14/09/2015 às 18:30 h em 1ª convocação e em 2ª convocação às 19:00h com qualquer número de presença, para deliberarem a seguinte ordem do dia: Prestação de contas/ Balancete ano base 2014. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 09/09/2015. FRANCISCO AZEVEDO AMORIM PRESIDENTE
10
classificados
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona
EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 16 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: CONCRETEC CONSTRUCOES LTDA EPP CNPJ - 12.958.543/0001-03 JOSE MARIA DE OLIVEIRA CPF - 088.673.867-94 MARETO GRANITOS LTDA CNPJ - 08.925.510/0001-81 MARIA ISABEL OLIVEIRA GRECHI CNPJ - 17.932.152/0001-25 RUBENS VITORIO CPF - 471.499.497-20 VANDERLI ALVES DOS SANTOS CPF - 034.556.667-01 Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto. Cachoeiro de Itapemirim, 09 de Setembro de 2015 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público as retificações dos certames licitatórios, conforme segue: Tomada de Preços nº. 010/2015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviço de Elaboração de Projeto Executivo para Revitalização da Avenida Beira Rio - Trecho 1 e 2 - Cachoeiro de Itapemirim, passando a abertura para o dia 25/09/2015 às 09:00 horas. Tomada de Preços nº. 013/2015 Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de Muro de Contenção na Rua Argemiro Barbosa Amorim - Bairro Coramara - Cachoeiro de Itapemirim, passando a abertura para o dia 28/09/2015 às 09:00 horas. Tomada de Preços nº. 014/2015 Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Construção de Muro de Contenção na Rua Luis Paulo Azeredo - Bairro Abelardo Machado - Cachoeiro de Itapemirim, passando a abertura para o dia 29/09/2015 às 09:00 horas. Os Editais completos e retificações à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09/09/2015. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente
VENDA Imóveis Residenciais: Ref. 2-893 – AMARELO: próximo ao Shopping Sul: Casa Residencial, c/ 3 quartos (suíte), sala, cozinha, banheiro, varanda, área de serviço e garagem. 2º Pavimento, Obra inacabada, medindo 172,77 m², faltando apenas o acabamento e terraço 100% coberto. Ref. 2-895 – GILBERTO MACHADO, ED GOLDEN RANDAN: Apartamento, c/ 3 quartos(suíte), sala 2 ambientes, banheiro social, varanda, área de serviço e com aproximadamente 160 m², ar condicionado em todos os cômodos. Com 2 vagas de garagem, portaria 24 hrs, elevador social e elevador panorâmico. Ref. 2-888 – MARATAÍZES: Casa Residencial, c/ 3 quartos(suíte), sala, copa, cozinha, banheiro, varanda, área de serviço e garagem. Ref. 2-889 – MARATAÍZES: Casa Residencial, c/ 4 quartos(suíte), sala, copa, cozinha, banheiro, varanda, área de serviço e garagem. Ref. 2-768 – MARATAÍ-
ZES (BAIRRO BOA VISTA): 3 quartos, 2 banheiros, copa, cozinha, sala, varanda, garagem para 5 carros, salão de festas na área externa com churrasqueira, laje para 2º andar, à 50 metros do mar. Ref. 2-892 – INDEPENDÊNCIA: próximo ao Fórum: Casa Duplex, 3 quartos (2 suítes), sala de estar, banheiro, área de serviço, sala, varanda, garagem, área com churrasqueira e quintal. Ref.2.752- TEIXEIRA LEITE: próxima a casa das Meninas: Casa c/ 3 quartos (suíte), sala, cozinha, banh. social e garagem; Ref. 2-761- CENTRO: rua atrás do Banestes: Apartamento com 3 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e garagem, excelente localização; Ref. 2-758 – ED. VERDES ARES: Apartamento em construção com 2 quartos, cond. fechado, preço de custo. Ref. 2-781 –AMARELO: Casa com 2 quartos, sala, copa, banheiro social, varanda e 1 vaga de garagem. Ref.2-822- REPASSE APTO UPPER HILL(GIBERTO MACHADO): 3 quartos (suíte), sala, cozinha, banheiro social e 2 vagas de garagem. Ref. 2-844 –IBC: ED. POLO SUL: Apartamento com 2 quartos, sala de estar, banheiro, cozinha e 1 vaga de garagem. Ref. 2-847 – GILBERTO MACHADO: Apartamento com 2 quartos (suíte), sala, cozinha, todo com armário embutido e garagem. Ref. 2-848 – PREDIO BANCO DO BRASIL: Apartamento
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es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
COMUNICADO MARMOSUL MÁRMORES E GRANITOS LTDA, torna público que REQUEREU DO IEMA, através do processo nº 52495701, Licença de Regularização LAR, para atividade de desdobramento e polimento de rochas ornamentais, na localidade de Rua Projetada s/nº, Vilage da Serra, Mimoso do Sul-ES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ASPMCI, inscrita no CNPJ sob o número 12.986.596/0001-20, com sede na Rua José Lourenzo Solino, nº 01, bairro Alto Amarelo, CEP: 29.304.440, nesta cidade, através de seu Presidente SR. Ernani Andrade Costa, no uso de suas prerrogativas constantes no Estatuto Social da Entidade, CONVOCA os filiados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 30/09/2015, às 18:00, na sede da Associação, para deliberar o seguinte: 1º - Destituição Dos Membros Da Atual Diretoria Executiva. 2º - Eleição para os cargos de Presidente e Vice – presidente da Diretoria Executiva, para o mandato de 30/09/2015 a 30/08/2017, podendo os interessados se inscreverem em chapa até 1 (uma) hora antes do início da assembléia, na sede da associação. 3º - Outros assuntos que forem de interesse dos presentes
COMUNICADO PEDRA FRADE E FREIRA CHALÉS LTDA ME, CNPJ 05.106.282/000120, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMA, Itapemirim/ES, a Licença Municipal de Regularização, por meio do protocolo nº 20.744 /2015, para a atividade, Cod. Nº 18.10, Pousa, Localizada em São Manoel do Frade, BR 101 Km 400, Itapecoá, Itapemirim/ES.
CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 90, Centro, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: ANDERSON PONTES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 009.639.267-30 E. CAMPREGUER ME CPF/CNPJ: 14.754.127/0001-00 F R P NAZARIO - COMERCIO ME RVR M CPF/CNPJ: 11.398.299/0001-09 GLAUCO PREATO FONSECA CPF/CNPJ: 102.459.627-35 JAQUELINE BATISTA DE SOUZA CPF/CNPJ: 106.602.117-18 ROGERIO ALBIANE MANGEFESTE CPF/CNPJ: 952.076.007-53 SABRINA RIBEIRO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 112.327.827-00 TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA CPF/CNPJ: 33.530.734/0004-84
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 de Setembro de 2015 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.
com 3 quartos, sala/cozinha, banheiro social, garagem. Ref. 2-864 – MARATAIZES – PRAIA CENTRAL: Apartamento com 2 quartos mobiliado, sala, banheiro, cozinha, área de serviço e linda vista p/ o mar. VENDA Imóveis Comerciais: Ref. 2-773 – MORRO GRANDE – SOTURNO – VARGEM ALTA – PROSPERIDADE: Indústria de mármore e granito completa e em funcionamento. VENDA Sítios e Propriedades: Ref. 2-894 – MUQUI: Sítio Pouso Alegre, Área de terreno de aproximadamente 8 alqueires (387,2 mil m²), c/ Casa Residencial, com 04 quartos, sala, cozinha, varanda e banheiro. Sendo aproximadamente 1 alqueire (48,4 mil m²) de Mata (reserva legal), 28.000 (vinte e oito mil) pés de Café, 12.000 (doze mil) pés de Eucalipto, 100 (cem) pés de Laranja, e diversas frutas típicas da região. 3 lagoas com criações de peixes, e 5 nascentes de água natural. Á 13,5 Km do centro do Município. Ref. 2-819 – PROX A PAINEIRAS: Fazenda c/ 12 alqueires com sede igual de cinema, baixada próximo a Paineiras, com pedreira de Granito, curral, tanque de leite e ordenha mecânica; Ref.2-865 – ROD. CACHOEIRO X MUQUI – Sitio c/ 2 alqueires com excelente casa.
VENDA Terrenos e Áreas: Ref. 2-665 – MARATAIZES: Terreno c 240m² c/ obra inacabada, frente p/ duas ruas; Ref. 2-706 – VILA RICA: Terreno com aproximadamente 440m²; Ref. 2-772 – AEROPORTO: Área plana medindo 17.000 m². Próximo a pista do Aeroporto. Ref. 2-774 – AEROPORTO: Terreno com 900 m², de frente para avenida, próximo à exposição, medindo aprox. 900 m². Ref. 2-842 – GIRONDA: Varias áreas de terreno com Mil Metros. Ref. 2-845 – SÃO GERALDO: Terreno urbano/chácara, área com aprox. 3.700 m², todo ou parte. Ref.2.853 – SÃO GERALDO: Área com aproximadamente 3.700 m² em condomínio fechado. ALUGUEL Imóveis Comerciais Ref. 2-762 – INDEPENDÊNCIA (próximo ao fórum): Sala comercial bem localizada com aproximadamente 150m²; Ref.2-846 – ROD. VALÃO – Galpão com aproximadamente 400m². Ref. 2-855 – CENTRO – Shopping Cachoeiro, diversas lojas Ref. 2-870-Centro - Edifício JORGE MIGUEL (Galeria da Cacau Show): Sala com aproximadamente 30m2 e ante sala; Ref.2-878 - CENTRO – Loja comercial com aprox. 20m², com mezanino, banheiro.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de setembro de 2015 ERNANI ANDRADE COSTA PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fundação da Associação dos Camelôs e Ambulantes de Cachoeiro de Itapemirim O cidadão que abaixo assina, brasileiro, solteiro, portador do RG 7427506-6/RJ, Convoca os interessados, maiores de 18 (dezoito) anos, para a Assembléia Geral de Fundação da Associação dos Camelôs e Ambulantes de Cachoeiro de Itapemirim, que será realizada as 19: 00 horas do dia 16/09/2015, na Rua Mário Rezende, nº 01, bairro Gilberto Machado, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, onde será elaborado, lido e aprovado o Estatuto Social, bem como feita a eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de setembro de 2015 MARCELO MACHADO DE SOUZA ORGANIZADOR
Ref 2-886 – CENTRO – Casa c/ 3 quartos, própria para advogado/contador. Ref – 2-887 – BNH- ROD. CACHOEIRO x ALEGRE - Galpão c/ 500 m², c/ área de manobra de veículos. Imóveis Residenciais: Ref. 2-873 – GILBERTO MACHADO – ED PORTINARI – Apartamento c/ 4 quartos (suíte), sala, cozinha, banheiro, área de serviço, dce, garagem. Ref. 2-876 – PARAÍSO –
Apartamento c/ 2 quartos, sala, cozinha, 2 banheiros, área de serviço, garagem. Ref. 2-877 – VILA RICA – Kitnet mobiliada c/ 1 quarto, sala, cozinha, área de serviço, garagem. Ref. 2-856 – PARAISO Apartamento, c/ 2 quartos, sala, banheiro social, copa/ cozinha, área de serviço, e garagem. Ref. 2-859 – IBITIQUARA – Casa c/ 3 quartos, sala, copa, cozinha, 2 banheiros, área de serviço, terraço c/ dois quartos.
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VARGEM ALTA – VARA ÚNICA FORUM DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS Nº PROCESSO: 0000716-20.2015.8.08.0061 AÇÃO: USUCAPIÃO Requerente: SÔNIA FRANCISCO DE OLIVEIRA O MM. Juiz de Direito da VARGEM ALTA – VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica (m) devidamente citado (s), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para querendo, oferecer contestação. BEM: Bem (ns): Uma área de terreno Rural medindo 541,45 m² (quinhentos e quarenta e um metros quadrados e quarenta e cinco centímetros), pela frente na linha 04 e 03 medindo 29,08 mts, confrontando-se com a estrada de acesso a Pombal 2, pelo lado esquerdo na linha 03 e 02 medindo 19,64mts, confrontando-se com a estrada de acesso, pelos fundos na linha 02 e 01 medindo 27,54mts, confrontando-se com terras de Florentino Pessin e finalmente pela do lado direito na linha 04 e 04 medindo 18,73 mts, confrontando-se com terras de Florentino Pessin, cujo perímetro totaliza em 99,94 m, situada na Localidade Denominada Pombal de Cima, Distrito de São José de Fruteiras, Município de Vargem Alta –ES.
ES de Fato, Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2015
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ESTADODO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO VARGEM ALTA – VARA ÚNICA FORUM DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS Nº DO PROCESSO: 0001481-88.2015.8.08.0061 AÇÃO: Usucapião Requerente: BENEDITO ZANETTI E GERTRUDES SARA ZANETTI MM. Juiz de Direitos da VARGEN ALTA- VARA ÚNICA do Estado do Espirito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os possíveis interessados, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para querendo, oferecer contestação. BEM Bem (ns): Uma área de terreno urbano medindo um mil quatrocentos e um metros quadrados em oitenta e seis décimos quadrados (1.4 01. 86m²), tendo na frete na linha 03 e 04 medindo quarenta e quatro metros e sessenta e seis centímetros(44,66m),confrontando-se com a rodovia ES 164: no lado esquerdo na linhas 01, 02 a 03 medindo dezesseis metros quadrados e cinco centímetros ( 16,45 m), confrontando-se com a Rua projetada; nos fundos nas linhas 01, 08 a 07 medindo quarenta metros e noventa e oito centímetros(4 0,98m),confrontando com terreno de Waltair José Pizetta e na linha 07 a 06 medindo vinte e cinco metros e sessenta e dois centímetros (25,62m), confrontando com terreno de Nilton Thomazini e no lado direito nas linhas 06, 05 a 04 medindo quarenta e dois metros e sessenta e nove centímetros (42,69m), confrontando com outra Rua Projetada, cujo perímetro totaliza em 170,39m .Situada na RODOVIA ES 164, LOCALIDADE DE VILA ESPERENÇA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA.
ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15(quinze) dias,finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
DESPACHO Fl: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO 2015 Inicialmente, recebo a petição inicial, posto que, em análise perfunctória, essa preenche os requisitos do Art. 282 e seguintes do CPC. Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, citem-se os confrontantes indicados na inicial no endereço do imóvel usucapiendo, Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para, nos termos do art. 943 do Código de Processo Civil, manifestarem possível interesse na causa. Intime-se o autor para que promova, por edital, a citação, com prazo fixado em 30 (trinta) dias, dos interessados incertos e desconhecidos, com a observância e advertência dos arts. 232 e 285 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste fórum e publicado na forma da lei.
DESPACHO FL. 21: “inicialmente, recebo a petição inicial, posto que, em análise perfunctória, essa preenche os requisitos dos Art. 282 e seguintes do CPC. Nos termos do art.942 do código de processo Civil. Citem-se os confrontantes indicados na inicial no endereço do imóvel usucapiendo. Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para, nos termos do art.943 do Código de Processo Civil, manifestarem possível interesse na causa Intima-se o autor para que promova, por edital, a citação, com prazo fixado em 30 ( trinta) dias, dos interessados incertos e desconhecidos, com a observância e advertência dos art 232 e 285 do Código de Processo Civil. Oportunamente, vista ao Ministério Público. Diligencie-se com as formalidades legais. Vargem Alta/ES, em 04 de agosto de 2015. José Pedro de Souza Netto. Juiz de Direito” E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presentes edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e. publicado na forma da lei.
VARGEM ALTA-ES, 04/08/2015. MARCELO MACHINI ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL Aut. Pelo Art. 60 do Código de Normas
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES – VARA CÍVEL FORUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS Nº PROCESSO: 0005497-61.2015.8.08.0069 AÇÃO: USUCAPIÃO Requerente: MARCELO SIMÃO SCHWAN, CARLY REBELLO PERRONE, SIDNEY JOSE SIMÃO SCHWAN, SIMONY BOECHAT SCHWAN, OSWALDO ELIAS SIMÃO SCHWAN, BIANCA ZORTEA SCHWAN, ERICK, SIMÃO SCHWAN E SÔNIA APARECIDA VIEIRA SCHWAN Requerido: NEISA GRANATO VIEIRA, LUIZ FELIPE VIEIRA SIMÃO, LUIZ FABRICIO VIEIRA SIMÃO, PAULO GUENIN SIMÃO, FRANCISCO CHEBEL TANNURE SIMÃO, IGNEZ PAVESI SIMÃO, LÚCIA RHÊLE TANNURE SIMÃO MERÇON, JOÃO PAULO SIMÃO DA SONSECA, MARIA EMÍLIA SIMÃO DA FONSECA, SALIM NEMESIANO TANURE SIMÃO, CÉLIA FRANCINA MATTOS SIMÃO, ZARRIA TANURE SIMÃO PADILHA, PAULO CESAR CASOTTI SIMÃO, RICARDO CASOTTI SIMÃO, DORIS ANDREA LEITE PASSOS E GERALDO CASOTTI SIMÃO. O MM. Juiz de Direito da MARATAÍZES - VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica (m) devidamente citado (s), os eventuais interessados, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. BEM: Bem (ns): Uma área de terreno com trezentos e oitenta e oito metros quadrados e oitenta decímetros (388,80m²), tendo na frente vinte metros (20,00m), na lateral esquerda vinte metros (20,00m), nos fundos dezenove metros (19,00m) e na lateral direita vinte metros (20,00m) fechando o perímetro da área do terreno, que está situado na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 60, Centro Marataízes-ES, confrontando pela frente com dita Avenida Jones dos Santos Neves, lado esquerdo com Volney do Nascimento Ribeiro, fundos com Rua Aristides Campos e lateral direita com Eweriy Grandi Ribeiro, registrado no Cartório de Imóveis de Marataízes no livro nº 02 do Registro Geral, matrícula 01,029, ficha 001. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste fórum e publicado na forma da lei. MARATAÍZES-ES, 24/08/2015 JAIR REZENDE FILHO CHEFE DE SECRETARIA Aut. Pelo Art. 60 do Código de Normas
VARGEM ALTA-ES, 24/08/2015 Marcelo Machini ANALISTA JUDICIAL ESPECIAL Aut. Pelo Art. 60 do Código de NORMAS
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cultura
CACHOEIRO
ES de Fato, Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2015
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A reforma foi anunciada no final de 2012, mas vinha sendo postergada desde então
Restauro da Casa dos Braga será autorizado Patrimônio cultural capixaba, a Casa dos Braga, em Cachoeiro de Itapemirim, será restaurada. A ordem de serviço para início das obras será assinada hoje. A obra será realizada em parceria entre o governo do estado e o Instituto Sincades, que vai custear o valor de R$ 700 mil. O prazo previsto para execução dos serviços é de sete meses. O imóvel, na Rua 25 de Março, Centro, foi moradia do primeiro prefeito do município, o coronel Francisco Braga, e de sua família, cujos membros mais conhecidos são os filhos Rubem Braga, cronista nacionalmente reconhecido, e Newton Braga, poeta e jornalista. A intervenção vai devolver características originais à casa e torná-
-la mais adequada para funcionar como espaço cultural, com exposições e outras atividades, além de abrigar o acervo da família Braga, composto por documentos diversos, imagens, livros, obras de arte e mobiliários do princípio do século XX. A solenidade, que ocorre no endereço, a partir das 14h00, contará com as presenças do governador Paulo Hartung, do prefeito Carlos Casteglione, autoridades locais e representantes da família Braga. Patrimônio Em 2011, o Conselho Estadual de Cultura decidiu pelo tombamento do imóvel depois de um pedido do município e a recuperação do espaço físico onde funcionava a
maior biblioteca pública do sul do Estado, a “Major Walter dos Santos Paiva”, além da exposição permanente de documentos sobre as vidas e as obras de Newton e Rubem. A reforma da Casa dos Braga, anunciada no final de 2012, pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), vinha sendo postergada desde então. A casa foi fechada ao público. Passados quatro anos, finalmente o lar dos Braga deverá voltar a ser endereço aberto ao público, após sete meses previstos para a duração da obra. Serão feitas melhorias no piso, iluminação, paisagismo e na rede elétrica, além de adequações a normas de acessibilidade, inclusive com projeto de sinalização.
Jonathan Lessa
Imóvel foi moradia dos escritores Rubem e Newton Braga