Provarejo esclarece o reajuste salarial do comércio
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Eles estão juntos
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Turismo inusitado
Theodorico Ferraço e Rodrigo Coelho não devem disputar a Prefeitura de Cachoeiro. Ambos abrem mão da candidatura, mas vão articular juntos em busca de um nome que possa contar com o apoio deles
Santo
de
Contra FATO não há argumentos es.fato@terra.com.br | www.jornalfato.com.br
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BIENAL
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quarta-Feira | 1º de Junho de 2016 A atriz Zezé Mota abriu a VI Bienal Rubem Braga, em Cachoeiro, ao lado do capixaba Wilson Coelho com quem participou de uma conferência sobre Literatura e Interpretação
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Festa da literatura
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Adolescente é apreendido por assassinato em ônibus 07
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economia
PLANEJAMENTO
ES de Fato, Quarta-Feira, 1º de Junho de 2016
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Cada município busca conhecer melhor seus potenciais e também a integração de ações
G4 do litoral busca desenvolvimento O G4-Litoral Sul, formado por Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy e Piúma continua em busca de desenvolvimento sustentável conjunto. O fórum reúne secretários municipais de planejamento que se reúnem mensalmente, com apoio do Sebrae e da Sedes, secretaria estadual voltada para o tema. Na semana passada uma equipe técnica do Sebrae, representada pela Gestora do Projeto e Analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial Susany Freire e os Consultores Roberto Maciel e Márcia Cunha Benezath, realizou a “Oficina de Diagnóstico Econômico Territorial –
DET”, em Marataízes. Com foco no desenvolvimento econômico territorial visando a melhoria da qualidade de vida da população através da estruturação do ambiente de negócio, do fortalecimento dos setores produtivos e do atendimento qualificado as micro e pequenas empresas. Vinte e sete representantes de diversos setores: público, agricultura, pesca, artesãos, associações e comércio. O Presidente da Associação de Produtores de Abacaxi de Marataízes (Aspama) Adriano Souza falou da importância da produção de abacaxi em Marataízes. “Temos um enorme potencial, somos
Divulgação/PMM
Palestra em parceria com o Sebrae teve como foco o diagnóstico econômico territorial de Marataízes
o quarto maior produtor de abacaxi do Brasil. Além de gerar muitos empregos, entre janeiro a agosto o abacaxi faz gerar milhões de reais em Marataízes” disse.
A Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Marataízes Angelina Faria destacou que o município tem procurado parcerias e afirmou que essa oficina é um pas-
so muito importante. O consultor do Sebrae Roberto Maciel destacou que nesse primeiro momento é fundamental conhecer o potencial de Marataízes, desde as prin-
cipais atividades, os setores prioritários, os pontos fortes e os pontos fracos. E frisou que esse processo que deve acontecer de forma integrada com todos os setores.
Bandes deve injetar R$ 1,8 bi na economia
“Nos últimos meses, o banco readquiriu uma estrutura institucional formatada para o cenário econômico atual. Foi recolocado em posição estratégica para promover o desenvolvimento do Espírito Santo”, destacou Hartung. O ano, marcado pela reinvenção da forma de atuação da instituição, foi pautado no fortalecimento do microcrédito, na busca de soluções financeiras, que envolvam parcerias Público-Privada e os Fundos de Investimentos e Participação, no desenvolvimento de programas setoriais e na busca de novas oportunidades de desenvolvimento em projetos que envolvam, principalmente, Economia Verde, Economia Criativa, exportação dos produtos produzidos em terras capixabas, turismo focado nas potencialidades regionais e a sustentabilidade. Para o diretor-presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas, a tarefa de reposicionar o banco foi cumprida. “Recebemos do governador a incumbência de reinventar o banco, para que a instituição voltasse a ser protagonista do de-
senvolvimento capixaba e avançamos. A atual filosofia Bandes prima pela Economia Verde, a Economia Criativa, a exportação dos produtos produzidos em terras capixabas e a exploração das potencialidades regionais. Novas estradas que nos levam ao desenvolvimento”, afirmou Luiz Paulo. Para o fortalecimento das parcerias Público-Privada e os Fundos de Investimentos e Participação, o Bandes apresenta uma minuta de Projeto de Lei que será encaminhado pelo Governador à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no intuito de autorizar o banco de fomento capixaba a constituir subsidiária integral: Bandespar – Bandes Participações S.A., dando oportunidade aos empreendedores capixabas de investir, por meio de modalidade de apoio distinta do crédito tradicional. A subsidiária identifica o potencial de crescimento de um negócio e adquire um percentual de suas ações, oferecendo capital, gestão, estratégia e governança para alavancar o negócio de forma rápida e estruturada.
NEGÓCIOS
Assessoria de Comunicação/Bandes
Relatório de Gestão do Bandes foi apresentado ontem, na sede da instituição
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) deve injetar R$ 1,8 bilhão na economia capixaba até o final de 2018. Esse é o resultado esperado da nova política operacional, lançada em 2015, alinhada ao Plano Estratégico do Governo do Estado. A
ação também foi a despedida do diretor-presidente, Luiz Paulo Velozzo Lucas, que deve deixar o cargo para poder concorrer nas próximas eleições à Prefeitura de Vitória. O prazo para desincompatibilização termina amanhã. Os números foram apre-
sentados ontem pela manhã, como solenidade no auditório do banco, no relatório de gestão que compreende o período de março de 2015 a maio deste ano. Estiveram presentes, além da diretoria executiva do banco, o Governador Paulo Hartung, os membros do
Conselho de Administração e Fiscal, secretários de Estado, lideranças empresariais e o corpo gerencial do banco capixaba. Para o governador, o Bandes é uma importante instituição financeira para promover o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
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De Fato Vias de FATO 1
O presidente da Câmara de Cachoeiro, Júlio Ferrari, está muito forte junto à cúpula partidária. Ele disputa com o ex-prefeito José Tasso a indicação para a disputa da Prefeitura.
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“Se você tivesse uma Ferrari disponível, você iria com outro carro”, analisa Chico Donato, secretário geral do PMDB capixaba, quando perguntado sobre quem será o candidato pelo partido em Cachoeiro.
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De qualquer forma, sendo uma ou outra a opção do PMDB, é improvável que o partido saia inteiro para a eleição. O racha parece inevitável com o crescimento da rivalidade.
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O vereador Luisinho Tereré resolveu aumentar o tom na oposição ao prefeito Carlos Casteglione. Sem resposta a questionamentos, pretende convoca-lo a comparecer à Câmara.
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Devido a falha no sistema do Banestes, servidores público estaduais tiveram dificuldade, ontem, para sacar os salários. O problema foi sanado no mesmo dia pelo banco.
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opinião
“Vício é o que sempre estamos fazendo pela última vez” Leon Eliachar Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com
Nem Rodrigo, nem Ferraço Nos bastidores da política se sabe que, embora as eleições sejam municipais, muito do que acontece nesse período pré-eleitoral é resolvido fora dos limites do município, com foco num panorama estadual – e até nacional em alguns casos. Pois foi o que ocorreu com os arranjos eleitorais em Cachoeiro de Itapemirim. Sucessivas reuniões envolvendo o governador Paulo Hartung (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), e o secretário de Estado de Assistência Social e Trabalho, Rodrigo Coelho (PDT) deram ao pleito algumas definições. Nem Ferraço, nem Rodrigo serão candidatos a prefeito de Cachoeiro, embora o governador fizesse gosto pela participação de um dos dois, com o seu apoio. Coelho, que há tempos fazia movimentos para se desvincular de candidatura, foi ontem chamado às falas pelo governador. A proposta era de que se candidatasse, com o apoio também do presidente da Assembleia, idealizador do encontro. Não aceitou pelos motivos relacionados na coluna de ontem. Depois de falar com Hartung e receber sua compreensão, foi aconselhado a procurar Ferraço para expor
suas razões e assim o fez. A conversa durou mais de uma hora. O deputado tentou de todas as formas fazer com que o secretário mudasse de ideia. Em vão. Porém, chegaram a um acordo. Ambos vão trabalhar juntos para encontrar um nome que possa receber o apoio de ambos – e também do governador – na disputa eleitoral que se avizinha. Rodrigo já tem o seu preferido, o vereador Alexandre
Maitan, pré-candidato pelo PDT. Será incorporado ao grupo de uma dezena de partidos e pré-candidatos que gravitam em torno de Ferraço. O grupo é eclético, mas deverá ser reduzido. Como o acordo tem em uma das três pontas o governador, é bem provável que o vereador Alexandre Bastos, um dos favoritos nas articulações ferracistas, tenha que tirar o PSB de campo. Cachoeiro deverá ser campo de batalha
Sobe
entre o ex-governador socialista Renato Casagrande e Hartung, portanto, não há acordo possível. Sedo assim, a estrela que sobe do lado de Ferraço é Jathir Moreira (Solidariedade), que foi seu vice-prefeito entre 2000 e 2004. É nesta direção, com composição entre os citados representantes de cada grupo que o rearranjo eleitoral aponta, embora haja ainda, muita água a passar sob a ponte.
DESTAQUE. Sempre um bom papo, o comerciante Tiãozinho Coelho em ação em seu bar, no bairro Coronel Borges, em Cachoeiro
Vacina As 150 mil doses da vacina contra a gripe adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que devem chegar nos próximos dias, serão disponibilizadas para todos os 78 municípios capixabas, com objetivo de atingir 100% do grupo prioritário. Desce Gripe Nos últimos quatro anos – excluindo 2016, quando o surto do H1N1 já matou 18 pessoas – as mortes acarretadas pela gripe comum superaram as causadas pelo vírus H1N1, no Espírito Santo. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2012 e 2015, foram registradas no estado seis mortes por H1N1 e nove por outros tipos de influenza. Mas, hein?! No período pré-eleitoral em Cachoeiro, o principal acontecimento são as não candidaturas. Espírito
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Desde 14 de março de 2003 www.jornalfato.com.br
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Departamento Comercial - Lília Argeu Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Roney Moraes, Evandro Moreira, Edgard Baião, Simone Lacerda, Marilene
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opinião
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Turismo inusitado MARILENE DEPES
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Nas férias de julho participávamos de um passeio turístico inusitado. Os netos mais velhos pediam-me que os levassem para visitar o Cemitério Municipal. E os atendi algumas vezes. Entrávamos pelo portão principal e diante de cada túmulo eu ia narrando a história de quem ali jazia ou a da família. E assim íamos visitando quase todo o espaço – aquele túmulo é do diretor da Faculdade onde estudei, o outro de um grande político, considerado um dos maiores prefeitos da nossa cidade. E assim sucessivamente. Causava admiração quando eu mostrava um túmulo de pessoas que faleceram jovens, a maioria por acidente. Ou quando explicava que a moça ou o rapaz havia tirado a própria vida, esta ceifada por um caso de amor desfeito. Os nomes gravados nos túmulos são na maioria de famílias conhecidas ou que contribuíram com o desenvolvimento da nossa cidade. Eu percebia que além do encantamento do desconhecido, o que eles mais apreciavam eram as histórias que eu ia contando. Pode parecer mórbido, mas não é. Nas cidades históricas é comum esse tipo de visitação. E eu apenas atendia a curiosidade dos meninos. Contudo, na vida tudo tem seu tempo, hoje após a perda de tanta gente querida, nem sei se me é possível repetir o feito com tanta tranquilidade. Vejo-me evitando até acompanhar os velórios até o momento final. Estou mais sensível e tenho me resguardado da dor, na medida do possível. Porém foi interessante partilhar com os netos as visitas por entre os túmulos e leva-los ao entendimento de que a morte é a consequência natural da vida. E tão natural que sentávamos e por ali ficávamos papeando, olhando as fotos e rememorando a vida de cada um dos que se foram. Não sei se o cemitério continua com seus túmulos lindos e repletos de obras de arte – anjos de bronze, monumentos em granito ou mármore, entre outros. Soube que o vandalismo destruiu muito da sua beleza. E o nosso turismo de férias também foi abalado por um fato inesperado - observávamos um túmulo com uma enorme fenda e enquanto eu explicava que podia ter sido causada por erosão, surge na rachadura dedos cabeludos se movimentando para fora. Saímos correndo e depois compreendemos que se tratava de uma aranha caranguejeira. Após este fato os netos desistiram do inusitado.
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Terapia de casal
Pois zé josé r. brumana
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Cai o tabu que mulher na obra, não dá. A encarregada dessa reforma na Casa Paroquial, em Marataízes, é Marília Graziela, pondo a mão na massa, literalmente
Aconteceu nessa última segunda-feira reunião da diretória da AMABARRA, com o secretário de Turismo de Marataízes, Helio Barbosa. Em pauta, a reabertura do prédio da Antiga Estrada de Ferro, limpeza e iluminação do Trapiche dos Soares e a abertura, aos finais de semana, do Palácio das Águias
Um alerta e preocupação: a lagoa conhecida do Micinho, no sul de Marataízes, secou totalmente. Outras caminham para o mesmo processo
Uma pergunta está no ar: caso o ex-prefeito de Marataízes Toninho Bittencourt, não puder participar das eleições desse ano, quem ele apoiara?
Fernando Fiuza
fernandoffiuza@yahoo.com.br
Uma das grandes queixas das mulheres em relação aos homens é o silêncio destes, o que é muito mais comum do que se pensa. A maioria das mulheres acha que ele pode não estar gostando mais dela, que ele está pensando em outra mulher, que houve algum problema com o casal ou em relação ao trabalho. Apesar do diálogo, ter uma importância muito grande em qualquer tipo de relacionamento, nas amizades, nos casamentos, etc., nem todos o fazem com a destreza necessária. Se a pessoa for mais introvertida, tímida, cautelosa, ela pensa muito antes de falar. Se o parceiro é aquele tipo machista, primário, autoritário, torna-se também difícil, pois ele acha que conversar é besteira, bobagem. E se eles acham que sempre tem razão, para que “perder tempo”, conversando. O silêncio dos homens, em geral tem a ver com problemas financeiros, do trabalho, de algum projeto ou ideia que ele está desenvolvendo ou também problemas do casal ou da família, para depois falar com a mulher. Outro grande problema que pode afetar muito a vida do casal, é quando o marido, a mulher ou ambos, chegam em casa e conversam nos primeiros 30 minutos. Em que cada um fala dos problemas que teve no trabalho, no desgaste com os colegas, com o chefe que parecia aborrecido naquele dia e com o trabalho em si. Se a mulher não trabalha fora, também está desgastada com as crianças, com os afazeres rotineiros da casa e com problemas com a secretária doméstica. Infelizmente, o trabalho doméstico é muito ingrato, mas alguém tem de fazê-lo. Enfim, esta observação é muito importante, porque se chegarmos aborrecidos em casa, o parceiro não tem nada a ver com isto, mas é muito comum descarregarmos nele a frustração pelos nossos problemas. Isto é muito comum, entre as pessoas que são impulsivas, não medem as palavras, ou tem um jeito búlgaro de ser.
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão nº. 039/2016 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, com Reserva de Cotas para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Registro de Preços. Dia: 16/06/2016 - Hora: 09:00 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31/05/2016. Leandro da Silva Viana Pregoeiro Oficial
COMUNICADO KATUGRAM GRANITOS E MÁRMORES LTDA EPP, CNPJ N° 01.937.129/0001-93 torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMMA a Licença de Operação - LO N° 018/2007, válida até 19 de maio de 2020, para a atividade (3.02) — Polimento de rochas ornamentais quando exclusivo, localizada na Rua Izidoro Pessini, s/n° — Estrada Cach° x Córrego do Braz — Rui Pinto Bandeira - Cachoeiro de Itapemirim, ES.
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PMDB
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política
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Em Cachoeiro, o candidato a prefeito pelo PMDB deve ser o presidente da Câmara, Júlio Ferrari
Partido terá candidatos em 69 municípios Wanderson Amorim
Secretário-geral do PMDB capixaba e membro da Executiva Nacional, Chico Donato, anunciou ontem que a sigla deve ter candidatos a prefeito em 69 das 78 prefeituras capixabas, incluindo Cachoeiro de Itapemirim, onde o pré-candidato deve ser o presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Ferrari. De acordo com Donato, o PMDB é o partido com o maior número de prefeituras no país. E, passado os 180 dias do afastamento da presidente Dilma Rousseff e se confirmando a permanecia de Michel Temer a frente do Poder Executivo Nacional, será importante que a sigla tenha conseguido conquistar também a maioria das prefeituras nas cidades com mais de 50 mil eleitores, para consolidar assim a candidatura do interino a presidência da república
em 2018. Chico Donato revela o PMDB deve ter candidatos em praticamente todas as prefeituras da Grande Vitória. Em Vitória o candidato a prefeito é o deputado federal Lelo Coimbra; Em Vila Velha o deputado estadual Dr. Hércules; Em Cariacica o deputado Marcelo Santos e já está em estudo uma candidatura própria na Serra. Em Cachoeiro, maior cidade do sul do Estado, onde há duas eleições a sigla não disputa as eleições municipais, o candidato a prefeito deve ser o vereador presidente da Câmara, Júlio Ferrari. “Nós recepcionamos esse ano a filiação de Júlio Ferrari. Essa condução foi idealizada pelo diretório estadual, executiva municipal e apoiada pela senadora Rose de Freitas, o deputado federal Lelo Coimbra e a deputada estadual Luzia Toledo. Tanto
que estivemos presentes no evento de filiação. A leitura política que fazemos é que Júlio será o candidato do PMDB. A gente vê na figura desse novo colaborador uma candidatura competitiva”, afirma Secretário-geral do PMDB no Estado. Donato afirma que não deve ter prévias em Cachoeiro, como esperavam alguns integrantes da executiva municipal. Segundo ele, a pré-convenção não consta no estatuto do partido, e que o oficial para ocasião da convenção ocorrerá entre 20 de julho até 5 de agosto. “se por acaso algum dos integrantes do partido se sentir prejudicado por causa da pré-convenção poderá colocar o seu nome na disputa na convenção, pois ela não tem garantia estatutária e nem jurídica para suportar qualquer resultado que seja”, argumenta Chico Donato.
Fotos: Wanderson Amorim
Segundo o secretário-geral do PMDB capixaba, Chico Donato, o objetivo da sigla é conquistar prefeituras em cidades com mais de 50 mil eleitores
SENADO
Exploração de rochas ornamentais é facilitada
Projeto de Lei é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB)
Foi aprovado, ontem, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, o projeto de
lei 773/2015, do senador Ricardo Ferraço (PSDB) que simplifica as nor-
mas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e
ardósia. Agora ele segue para Comissão de Infraestrutura, e será votado em caráter terminativo. Essas rochas são usadas como revestimento de pisos, paredes e bancadas, entre outros. O projeto abre a possibilidade para que sejam exploradas apenas com licenciamento. Pelas regras em vigor, esse tipo de extração mineral está sujeito a regimes de autorização e concessão. Segundo o senador, esses procedimentos podem levar até cinco anos, dificultando o trabalho de mineradoras e marmorarias. Ele explica que o setor é pressionado pelas frequentes mudanças de tendências do mercado de arquitetura e decoração, e os pequenos produtores não conseguem atualizar suas carteiras de produtos devido a
dificuldades de acesso a novas jazidas. Ao justificar o projeto de lei, Ricardo Ferraço destaca que o atual modelo de gestão minerária brasileiro não tem mais sustentação. É um modelo que precisa ser alterado/adequado rapidamente à realidade da mineração, sob pena de inviabilizar tudo que foi conquistado ao longo de muitos anos pelo esforço dos mineradores brasileiros. “A simplificação do processo trará ao setor maior celeridade na obtenção dos títulos e maior segurança em seus investimentos”, destaca o senador. O projeto não reduz a necessidade de se atender a todos os requisitos para obtenção de licenças ambientais. A garantia da preservação do meio ambiente permanece intocada.
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geral
BIENAL
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A VI edição da Bienal Rubem Braga acontece até domingo com programação na Praça de Fátima e no Teatro Rubem Braga, em Cachoeiro
Zezé Mota abre Feira Literária
Divulgação/PMCI
Roney Moraes
No primeiro dia de evento a atriz Zezé Mota participou de uma conferência sobre Literatura e Interpretação
Wanderson Amorim
A VI Bienal Rubem Braga foi aberta na noite de ontem, na Praça de Fátima, localizada na Avenida Beira Rio, em Cachoeiro de Itapemirim. Um dos maiores eventos literário do Espírito Santo teve entre as atrações no seu primeiro dia a atriz Zezé Mota que participou de uma confe-
rência sobre Literatura e Interpretação ao lado do capixaba Wilson Coelho. A programação segue até domingo e será distribuída em dez espaços (nove na praça e o Teatro Rubem Braga), com mais de 50 atrações. A grande atração de hoje é Ian SBF (do grupo de humor Porta dos Fundos) que ao lado de Daniel Furlan (SP), e Raoni Huapaya Neples/IFES (ES) participa de debate as 9h00 e 14h00 sobre o tema Produção de Conteúdo Para a Internet. O Teatro Rubem Braga também abre as portas,
nesta semana, para receber parte da programação da Bienal. Três espetáculos teatrais, uma oficina e a segunda edição do Festival Newton Braga de Poesia Falada estão entre as atrações, com entrada franca e ingressos já disponíveis. Amanhã tem “Abrazo”, às 8h30, com o grupo Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte. Na peça, voltada para o público infanto-juvenil, personagens atravessam um quadrado contando histórias de encontros, despedidas, opressão, exílio, afeto e liberdade,
inspirada em “O Livro dos Abraços”, do autor uruguaio Eduardo Galeano. Ainda nesta quinta e também na sexta, eles voltam ao palco com “Nuestra Senhora de Las Nuvens”, às 19h00. Partindo da obra de Arístides Vargas, última parte da Trilogia do Exílio, o grupo investiga as relações de memória e identidade, somando também as experiências provocadas pelo golpe militar brasileiro, em 64. A narrativa permeia o universo do exílio através do humor, violência, crítica e lirismo, expondo a estru-
tura do discurso político. Sábado, às 8h00, tem a oficina “Exílio em Cena”, também com Clows de Shakespeare, em que os participantes terão a oportunidade de vivenciar um pouco de como o grupo criou o “Nuestra Senhora de Las Nuvens”. A partir de fragmentos de depoimentos de exilados políticos brasileiros, serão aplicados os procedimentos de criação cênica utilizados na montagem do espetáculo, em especial do teatro épico/dialético. Em seguida, será utilizado trecho do texto de Arísti-
des Vargas (autor da obra original) e será feito estudo das possibilidades de interpretação e direção da cena a partir das diretrizes estabelecidas. Esse estudo utilizará jogos teatrais com o objetivo de despertar o interesse e a disponibilidade para o jogo e a cena. As atividades do teatro relacionadas à bienal se encerram domingo, quando acontece o II Festival de Poesia Falada Newton Braga, a partir das 19h00. Confira a programação completa da VI Bienal Rubem Braga no portal www.jornalfato.com.br.
ITAPEMIRIM
Prefeito é condenado por promoção pessoal O prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PROS), foi condenado em uma ação de improbidade por promoção pessoal em propaganda institucional veiculada em jornal de grande circulação. Na decisão, publicada ontem, a Justiça exigiu o ressarcimento do prejuízo ao erário, estimado em R$ 16,6 mil, além da proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa em três vezes o valor do dano. Ainda cabe recurso e a sentença não atinge os direitos políticos do prefeito, que pode ser candidato
à reeleição. O caso está sob segredo de Justiça, mas a parte dispositiva da decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim, Rafael Murad Brumana, foi publicada no Diário da Justiça. O magistrado acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), que levanta ainda suspeitas de irregularidades na licitação para veiculação de publicidade institucional do município. O prefeito chegou a ter os bens bloqueados na fase inicial da ação de improbidade, com objetivo de garantir o eventual ressarci-
mento dos cofres públicos. O caso Na denúncia inicial (000362832.2014.8.08.0026), o Ministério Público acusa o prefeito – afastado de suas funções desde o último dia 17 após suspeitas de corrupção – de ter contratado sem licitação a publicação do caderno especial com o objetivo de divulgar o programa de governo, além das obras e realizações do primeiro ano de mandato. Para o órgão, a publicação seria uma afronta direta ao princípio da impessoalidade, bem como a ocor-
rência de irregularidade na dispensa de licitação, uma vez que teria retirado a possibilidade de disputa entre as demais empresas jornalísticas. Nos autos do processo, a promotoria local defende a reparação do dano material causado ao erário municipal – estimado em R$ 200 mil, valor pago à empresa jornalística. O MPES pedia a condenação do socialista por ato de improbidade, cujas punições variam desde o pagamento de multa até a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos entre três e cinco anos.
Arquivo FATO
A Justiça condenou Luciano de Paiva (Pros), que se encontra afastado, a ressarcir R$ 16,6 mil ao erário COMUNICADO CONSTRUTORA APIA LTDA, CNPJ Nº 17.155.391/0004-69, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMMA a Licença Prévia - LP, por meio do protocolo Nº 15910/2016, para a atividade (24.06) — Canteiro de obras, vinculados a obras que já possuam licença para instalação ou dispensadas de licenciamento, inclusive com as atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos, localizada na Avenida Mauro Miranda Madureira, n°52, Coramara, Cachoeiro de ltapemirim-ES.
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CONSUMO
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A Odebrecht Ambiental adianta que investiu cerca de R$ 1 milhão em um software de monitoramento do sistema
Tecnologia no combate ao desperdício de água As companhias de saneamento básico do País registram, segundo pesquisa nacional, uma perda 37% da água que tratam em vazamentos ou por conta de ligações clandestinas. Em Cachoeiro de Itapemirim, a Odebrecht Ambiental está utilizando de tecnologia para evitar desperdícios com a automação e em ações de redução de perdas, como o programa de redução de pressão nas redes de abastecimento e controle sistemático da operação, além de pesquisas de vazamentos não visíveis realizadas pela equipe de geofonamento, que atua durante as madrugadas. Segundo a assessora de imprensa da concessionária, Rita Diascanio,
o município possui um dos menores índices de perdas do País que, hoje, gira em torno de 12,5% para vazamentos de água. “Sobre os casos de ligações irregulares, a Odebrecht faz campanhas constantes orientando os moradores sobre a necessidade de regularizarem as ligações”, afirma. Mesmo sem apontar sobre os números de casos do chamado “furto de água” e os prejuízos causados, a assessoria adianta que as denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 771 0001 sempre que for identificada qualquer situação de vazamento ou perceber algum consumo irregular de água. As ligações são gratuitas e o atendimento funciona 24 horas por dia,
CASTELO
Fotos: Divulgação
o ano inteiro. Investimentos Segundo Diascanio, a concessionária investiu cerca de R$ 1 milhão em um software de telemetria com o objetivo de melhorar ainda mais o controle de seus reservatórios e conjuntos de bombeamento. A empresa investiu ainda na implantação de um novo sistema, buscando aprimorar a gestão e o combate aos desperdícios de água. “O sistema implantado é capaz de prever possíveis anormalidades, melhorando ainda mais a sua estabilidade e garantindo um atendimento mais rápido em casos de vazamentos visíveis, invisíveis ou outras irregularidades”, garante.
A concessionária garante que Cachoeiro registra um dos menores índices de perdas de água do País
LATROCÍNIO
PM prende dupla por tráfico PM apreende menor suspeito de assassinato em ônibus Wanderson Amorim
Dois moradores de Vargem Alta foram presos por tráfico de drogas na tarde de ontem, em Castelo. Em patrulhamento pelo bairro Niterói, uma guarnição da Polícia Militar avistou dois indivíduos que ao perceberem a pre-
sença policial dispensaram substâncias por cima de um muro. Após revista pessoal e no local, foram encontradas 14 buchas de maconha, e na casa foram encontradas mais 11 pedras de crack e R$ 400,00 em dinheiro. A dupla foi conduzida para a delegacia local para as medidas legais.
CACHOEIRO
Jovem é baleado no Vila Rica Wanderson Amorim
Arma que pode ter sido utilizada no latrocínio foi apreendida Wanderson Amorim
Material foi apreendido no bairro Niterói
A Polícia Militar apreendeu na tarde de ontem, um menor, de 16 anos, suspeito de participar do assalto a um ônibus da Viação Real, na segunda-feira, no bairro Village da Luz, em Cachoeiro de Itapemirim, que resultou na morte do pedreiro Miguel Arcângelo Ferrareis, 49 anos, e deixou ferida uma mulher de 50 anos. O foi apreendido no bairro Village da Luz de posse do revólver calibre 22, possivelmente utilizado no crime. O comando do 9º Bata-
lhão afirma que logo após o crime iniciou uma operação policial. “O trabalho da Polícia Militar não termina com a ocorrência do delito. Equipes de Rádio Patrulha procederam com saturação na área, a seção de inteligência trabalhou incessantemente, inclusive durante a madrugada, e o Grupo de Apoio Operacional (GAO) atuou na repressão qualificada resultando na apreensão do infrator”. O menor foi encaminhado a 7ª Delegacia Regional de Cachoeiro. O caso é investigado pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri).
O jovem Douglas Batista Rodrigues o “Douglinhas”, sofreu uma tentativa de homicídio na noite de segunda-feira, no bairro Vila Rica, em Cachoeiro de Itapemirim. De acordo com informações policiais, era por volta das 22h00, quando Douglinhas levou dois tiros nas costas quando estava na rua Nei Pimenta
Coelho, bairro Vila Rica. A vítima foi socorrida para a Santa Casa de Misericórdia do município, onde até o fechamento da edição permanecia internada. A autoria e motivação do crime são desconhecidas. Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a polícia pode ligar para o Disque-Denúncia 181. Não é preciso se identificar.
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social
ES de Fato, Quarta-Feira, 1º de Junho de 2016
agenda
NA VI BIENAL Em sessão solene da Academia Cachoeirense de Letras (ACL) marcada para o sábado, dia 4, às 16h00, no Auditório “Marco Antonio de Carvalho” serão empossados dois novos acadêmicos: Wagner Medeiros Junior (foto em destaque) e Fernanda Maria Merchid Martins. Naquele mesmo local da VI Bienal Rubem Braga, hoje, tem de 09h00 e 14h00 – Debate com o tema “Produção de Conteúdo Para a Internet” com Daniel Furlan (SP), Ian SBF (RJ) e Raoni Huapaya (ES) e 19h00 – “Os Dilemas das Identidades de Gênero na Construção de Personagens Literários” com J.P. Cuenca (RJ), Andrea Del Fuego (SP) e Milena Paixão (ES). Também hoje na Sala Rubem Braga haverá lançamentos de livros e as 10h30m a Academia Cachoeirense de Letras (ACL) promove bate-papo com seus membros / Lançamentos programados: 14h30m – “ SERRA, Colonização de uma Cidade” (Clério José Borges); 16h00 - “Classificação Econômica da Despesa Pública” (Gecileno Luiz de Oliveira); 17h “A Revolução da Estrela” (Graça Andreata); 18h00 - Conversa com cronistas e articulistas em web; e 21h00 - show de Aroldo Sampaio.
01) REGISTROS > Pela Lei 9831/99 de FHC, hoje é Dia Nacional da Imprensa. / Em 1961, nesta data, falecia nos EUA o CL Melvin Jones fundador do Lions Clube Internacional do qual, com muito orgulho, somos associados do LC CACHOEIRO - “Frade e a Freira”. / Católicos reverenciam os Santos Justino, Juventino, Cândida, Herculano de Piegaro, além de Santa Ângela de Mericy, fundadora das Ursulinas, ordem que se dedica à educação da juventude feminina. – Foi distinguida por Deus com graças extraordinárias. 02) PARABÉNS > Entramos no mês da Festa de Cachoeiro dos Santos Antonio, João, Pedro e Paulo e abrimos a agenda-vip cumprimentando o nobre e veterano amigo SINVAL SANTOS, completando 81 anos (foto em destaque). / Também contando nova idade: o ex-vereador Túlio Januário Arcanjo / Médico Dr. Ricardo Pinheiro Lima / Niver de casamento do casal Maria José – Antonio Francisco Prates. / CL Ricardo Lemos, do Lions Cachoeiro / Líder do grupo musical Art & Voz, Eliomário Menon / Dia da República da Itália. / Estamos no segundo dia da VI Bienal Rubem Braga que tem debates & lançamentos, na Praça de Fátima.
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DESTAQUE NO ENCONTRO EMPRESARIAL Jaraguá/Elyan Peçanha
No recente III Almoço dos Empresários (aliás, uma bela feijoada de Dom Garcia) o Presidente da COOPERATIVA SELITA, Rubens Moreira, posou ao lado da secretária – executiva da Diretoria daquela usina, a bonita e competente Cristiane Gaspari C.O.P.M./Elyan
GENTE NOSSA, DE PARABÉNS!
Sinval Santos faz 81 anos
Divulgação HECI
Wagner Medeiros na ACL
temperatura máxima O II CINE.EMA – Festival de Cinema Ambiental e Sustentável de Burarama, em Cachoeiro de Itapemirim – será realizada nos dias 1º e 2 de julho, com mostra competitiva de filmes curtas-metragens, palestras, trilhas ecológicas e shows. // Também hoje na VI Bienal RB está programado para a Praça de Fátima, na Sala “Coração de Mães” várias sessões de Contação de Histórias e Vivência a cargo do Grupo “Gôta, Pó e Poeira” da Turma do Frederico: vai 08h00 às 17 horas. // Vá à Bienal e depois estique até o ponto final da Praça da Bandeira (Aquidaban) para saborear os destaques do cardápio de tira-gostos do “chef” Tony Batista: é no Bar Bandeirante. // De Santo Andre – SP recebe mos belas
postagens da família da Dra. Clara Salomão e Martinelli nossos ex-diletos vizinhos no Boulevard Aquidaban (Rua Acre). // Nossa netinha Maria Laura Peçanha (7) voltou - mais uma vez – encantada com tudo que viu em Aparecida do Norte e Campos do Jordão, em recente excursão que fez, acompanhada da vovó Verinha. // Na capital, a colunista cachoeirense Fernanda Prates vai promover dia 10 de junho no Le Buffet Master, a sua já tradicional Festa dos Namorados. As bandas “Alegrare” e “Classe A” estarão no palco animando o encontro, das 22h00 às duas da manhã. // Proprietário do Restaurante “Sabor no Ponto”, na Praça Jerônimo Monteiro,Raimundo, sempre ligado neste espaço social:
a casa lá está sempre cheia, até com filas. // Dia destes no Atlético Clube Ita, com o ex-deputado estadual Dr. Luciano Cortês, hoje ativo advogado, relembramos algumas passagens dos tempos que atuamos juntos na imprensa cachoeirense. // Maria Elvira Tavares Costa convidando para lançamento. Sexta às 09h00, na VI Bienal, do seu livro “Ciranda das Histórias – Na Minha Casa Todo Mundo Conta”. //Definidos os próximos presidentes de Lions Clube para o AL 2016/17: CL Jorginho Moreira (LC Cachoeiro); CL Alcides Zerbone (LC Frade e a Freira) e CaL Cláudia Valéria (LC Rubem Braga). // BOM DIA ESPECIAL para Sinval Santos, aniversariante.// ELYAN PEÇANHA.
UMAS & OUTRAS O principal evento de vinhos do Estado terá sua oitava edição nos próximos dias 22 e 23 de junho, no Centro de Convenções de Vitória. Passaportes já estão à venda por R$ 150 (1 dia) e R$ 250 (2 dias). - O Vitória Expovinhos é uma realização da Federação do Comércio de Benz, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) - Descontos de 10 % para grupos e confrarias. Alô Miguel Bassul, vai nessa? Registramos nossos mais sinceros agradecimento ao constante pronto-atendimento relativo aos mais diversos serviços contábeis prestados à nossa agência EP Comunicações ME, que dá suporte à manutenção deste espaço social, pelo competente e dedicado contabilista Gustavo Silva Machado. Do Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO), Luiz Pedro San Gil Jutuca, recebemos gentil convite para a solenidade de entrega do título de “Professor Benemérito” ao docente da Escola de Arquivologia, o cachoeirense João Eurípedes Franklin Leal. A outorga será em sessão solene dos Conselhos Superiores dia 17 do corrente às 10h00 no Auditório “Vera Jamacopulos” localizado na Av. Pasteur, 296, na Urca (Rio).
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ES de Fato, Quarta-Feira, 1º de Junho de 2016
classificados
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classificados
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona
EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 16 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: ADRIANO RODRIGUES POLONINI CPF - 020.320.357-74 EDUARDO CARREIRO PESSINE CPF - 115.314.197-39 GP2 TRANSPORTES LTDA ME CNPJ - 04.011.254/0001-66 ROCHA FIRME LTDA ME CNPJ - 21.345.607/0001-83 WTG COMERCIO MINERAL LTDA ME CNPJ - 17.726.610/0002-50 DIAS E OLIVEIRA DECORACOES E CACHOEIRO CNPJ - 10.539.316/0001-00 GP2 TRANSPORTES LTDA ME CNPJ - 04.011.254/0001-66 GRANVILLE MARMORES E GRANITOS LTDA CNPJ - 04.043.267/0001-17 JUDISCLAY ANTÔNIO MONTEIRO CPF - 091.119.917-98 LC DE FARIAS MARMORES E GRANITOS CNPJ - 20.064.662/0001-32 M J V SILVEIRA ME CNPJ - 13.093.185/0001-78 ROCHA FIRME LTDA ME CNPJ - 21.345.607/0001-83 T G MINERACAO ME FILIAL CNPJ - 02.975.395/0003-35
ES de Fato, Quarta-Feira, 1º de Junho de 2016
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CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 90, Centro, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: BEGE RPL MARMORES E GRANITOS EIRELI - CPF/CNPJ: 09.254.245/0001-10 K.V. CANZIAN ME - CPF/CNPJ: 13.728.481/0001-06 THEAR SERRAGEM DE BLOCOS LTDA ME - CPF/CNPJ: 15.544.975/0001-58
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 de Junho de 2016 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto. Cachoeiro de Itapemirim, 31 de Maio de 2016 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
COMUNICADO MOISES SARTÓRIO CYPRIANO, CPF 105.920.257-30, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA Licença Prévia nº 034/2016, válida até 07/07/2016, Licença de Instalação nº 108/2016, válida até 15/08/2016, Licença de Operação nº 081/2016, válida até 16/05/2020 para a atividade - 18.05 - “Terraplanagem, (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental”, localizada na Rodovia 482 ES - Safra x Cachoeiro, s/nº - Monte Belo - Bairro União - Cachoeiro de Itapemirim/ES.
COMUNICADO “ART SUL MÁRMORES E GRANITOS LTDA’’, torna público que obteve do SEMMA do Município de Itapemirim, através do processo n° 217/2014, a licença municipal de operação (LMO) n° 09/2016, para (ATIVIDADE) na localidade de Rod. Cachoeiro x Frade, s/n – km 09 – São José do Frade – Distrito de Itapecoá, Município de Itapemirim – ES.
COMUNICADO C. M. DE ALMEIDA - ME, CNPJ 10.520.850/0001-74, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA Licença Prévia nº 142/2015, válida até 31/09/2015, Licença de Instalação nº 176/2015, válida até 30/08/2014 para a atividade 5.09 - “Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição localizada na Av Jorge Simão, nº 91 – Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E NOTA DE ESCLARECIMENTO Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA, autarquia municipal instituída pela Lei nº. 4.798/1999, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.311.730/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações, que abaixo subscreve, designado pela Portaria nº 035/2016, de 03 de maio de 2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado para as 17 horas do dia 23 de junho de 2016, o prazo final para as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA para análise e julgamento das propostas técnicas relativas a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2016, com julgamento do tipo Melhor Técnica e Preço, instaurada pela AGERSA objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação institucionais, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Em razão disso fica alterada a data prevista para a sessão pública de sorteio que será realizada às 9 horas do dia 13 de julho de 2016. Nota de Esclarecimento: Os profissionais em número de 3 (três), designados por sorteio, serão remunerados na forma do item 8 do Instrumento Convocatório. O Edital completo do Chamamento Público 001/2016 e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no site www.agersa.es.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações da AGERSA pelo fone/fax nº (28) 3511-7077 ou através de email, mediante a identificação completa do(a) solicitante. Cachoeiro de Itapemirim, 31 de maio de 2016 Harrison Aquino dos Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(28) 3511-7481 COMUNICADO DANUSA CUNHA MONTEIRO CPF 951.999.507-20 torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 069/2016 válida até 23/06/2016, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 113/2016 válida até 22/08/2016 e a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 084/2016 válida até 23/05/2020 para a atividade: 18.05 TERRAPLANAGEM (CORTE E/OU ATERRO), EXCLUSIVAMENTE QUANDO VINCULADA À ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL localizada na RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA - BR 482, Nº 573 a 583, SAFRA – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
ESTRELA DO NORTE F. C. CAMPEÃO CAPIXABA DE 2014 / TRI CAMPEÃO COPA ES 2003/2004/2005 FUNDADO EM 16 DE JANEIRO DE 1916 UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL LEI 1.643, DE 06 DE JUNHO DE 1973. CNPJ. 27.075.407/0001-34 – telefone: 28-3522.2677 E-mail: estreladonorte@futebolcapixaba.com Rua Estrela do Norte, 01 – Bairro Sumaré – CEP. 29.304-507 - Cachoeiro de Itapemirim-ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE 01/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS, TORNA PÚBLICO ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SEUS MEMBROS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO, DIRETOR E FISCAL, BEM COMO OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, NA FORMA PREVISTA NO ESTATUTO SOCIAL DO CLUBE, A SER REALIZADO DIAS 15 DE JULHO DE 2016, COM 1ª CONVOCAÇÃO PREVISTA PARA AS 19:00 HORAS E 2ª CONVOCAÇÃO PARA AS 19:30 HORAS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), 31 DE MAIO DE 2016. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO ESTRLA DO NORTE FUTEBOL CLUBE
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Senhores Comerciantes O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PROVAREJO, na pessoa de seu presidente, Celso Luiz Costa, vem se manifestar sobre a interpretação das cláusulas referentes ao reajuste salarial e ao plano odontológico, abaixo transcritas. “CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2017 Convenção Coletiva de Trabalho que entre si fazem Sindicato do Comércio Varejista de Cachoeiro de Itapemirim e Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE SALARIAL: Será concedido a todos os empregados no comércio do Município de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 1º de novembro de 2015, um reajuste salarial de 10% (dez por cento), relativo ao período de 1º de novembro de 2014 a 31 de outubro de 2015, a ser dividido em 02 (duas) parcelas de 5% (cinco por cento), sendo a primeira em 1º/11/2015 e a segunda em 1º/05/2016, a serem aplicados sobre os salários vigentes em 31/10/2015. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica facultado às empresas a aplicação do índice integral de 10% (dez por cento), em 1º/11/2015, a ser aplicado sobre os salários vigentes em 31/10/2015. PARÁGRAFO SEGUNDO - Do reajuste concedido, mencionado anteriormente, poderão ser compensados as antecipações/reajustes salariais concedidos no período mencionado no caput desta cláusula, com exceção da (o)s provenientes de: a) promoção por antigüidade ou merecimento; b) transferência de local de trabalho, cargo ou função; c) implemento de idade; d) término de aprendizagem. PARÁGRAFO TERCEIRO - A partir de 1º de novembro de 2015, nenhum empregado no comércio do Município de Cachoeiro de Itapemirim, poderá receber menos do que R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), sendo que, a partir de 1º de maio de 2016, nenhum empregado no comércio de Cachoeiro de Itapemirim-ES, poderá receber menos do que R$968,00 (novecentos e sessenta e oito reais). PARÁGRAFO QUARTO - Quando o salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal igualar ou ultrapassar os salários estabelecidos no Parágrafo Segundo desta cláusula, os mesmos terão reajuste automático de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), índice este a ser aplicado sobre o salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal, reajustado.” ORIENTAÇÃO DO PRÓVAREJO Considerando que a redação da Cláusula Primeira e seus parágrafos, acima transcritos, estão sendo interpretados de maneira equivocada pela representação laboral, a qual está entendendo que o reajuste dos cinco por cento (5%) aplicados a partir de maio de 2016 deve ser retroagido a novembro de 2015 com pagamento da diferença; Considerando que a representação laboral está se negando a homologar as rescisões ou o fazendo com ressalvas e notificando as empresas a pagarem retroativamente a diferença de 5%, sob pena de sofrerem ação judicial; Considerando a necessidade de se dar entendimento uniforme por parte da representação patronal, referente ao percentual concedido e sua
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informe
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divisão em duas (2) parcelas, sua forma de aplicação e valores a serem pagos e visando a harmonia entre as partes e a estabilidade jurídica. Resolve sugerir seja a cláusula primeira e seus parágrafos interpretados da seguinte forma: O reajuste de 10% (dez por cento) em duas parcelas foi aplicado em virtude da precária situação econômica por que passa o País e, na realidade, esta forma de aplicação representou para os empregados um percentual de reajuste de sete e meio por cento (7,5%), mas garantiu a eles que o próximo reajuste incidirá sobre o valor atualizado em dez por cento (10%), como pode ser visto no exemplo abaixo: Se o percentual de 7,5% fosse aplicado diretamente sobre o salário de outubro de 2015 os empregados receberiam o mesmo montante no final do ano, porém seu próximo reajuste seria sobre o valor de R$ 946,00. Como o percentual foi parcelado, o próximo reajuste dos empregados, que ocorrerá em 01 de novembro de 2016 será sobre o valor de R$968,00. Apenas isto, não há nenhuma obrigação contida no texto acima transcrito de que os empregadores tenham que pagar qualquer diferença retroativamente. O parágrafo terceiro esclarece qualquer dúvida quando prevê que: “A partir de 1º de novembro de 2015, nenhum empregado no comércio do Município de Cachoeiro de Itapemirim, poderá receber menos do que R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), sendo que, a partir de 1º de maio de 2016, nenhum empregado no comércio de Cachoeiro de Itapemirim-ES, poderá receber menos do que R$968,00 (novecentos e sessenta e oito reais). Para ser a interpretação que está sendo dada pela representação laboral, o parágrafo teria que constar: A partir de 1º de novembro nenhum empregado no comércio de Cachoeiro de Itapemirim-ES, poderá receber menos do que R$968,00 (novecentos e sessenta e oito reais), ainda que a aplicação do percentual seja de forma parcelada. Portanto, as empresas são obrigadas a conceder reajuste de 5% a partir de 1º de novembro de 2015 e mais 5% a partir de 1º de maio de 2016, este incidente sobre o salário de outubro de 2015, pois não fosse assim o reajuste seria de 10,25%. Nada mais que isto. Não é devido nenhum valor retroativo, nem mesmo em caso de demissão.
que optar pelo referido plano, ficando o empregado responsável pelo pagamento restante do citado plano odontológico pelo qual optou, que deverá ser descontado em folha de pagamento, mediante autorização prévia e por escrito do empregado, nos termos da Súmula 342 do Tribunal Superior do Trabalho-TST.
QUANTO À CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DO PLANO ODONTOLÓGICO E SEUS PARÁGRAFOS, abaixo transcrita, prestamos os seguintes esclarecimentos: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DO PLANO ODONTOLÓGICO: Fica instituído, A PARTIR DE 01/05/2016, Plano Odontológico opcional a todos os empregados, no comércio de Cachoeiro de Itapemirim-ES, na forma da proposta apresentada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo, em anexo à presente Convenção Coletiva de Trabalho, que fica fazendo parte integrante da mesma, podendo o empregador optar por outros Planos Odontológicos, nos seguintes termos:
Senhores(as) funcionários(as) Visando dar cumprimento à cláusula vigésima sexta e seus parágrafos, contidos na CCT 2015/2017, solicitamos sua manifestação no quadro abaixo:
I - Se o empregado optar em aderir ao Plano Odontológico Opcional, o empregador custeará o valor de R$5,00 (cinco reais) mensal para cada empregado
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O Plano Odontológico previsto na presente cláusula NÃO será concedido para os empregados em contrato de experiência. PARÁGRAFO SEGUNDO: As empresas que já custeiam valores superiores ao fixado neste ajuste, com outros Planos Odontológicos já contratados anteriormente, não poderão reduzir os valores dos mesmos. PARÁGRAFO TERCEIRO: O empregado poderá incluir os seus dependentes no Plano Odontológico, com o pagamento total as expensas do mesmo, podendo os valores correspondentes serem descontados em folha de pagamento, mediante autorização prévia e por escrito do empregado, nos termos da Súmula 342, do Tribunal Superior do Trabalho. PARÁGRAFO TERCEIRO: O Plano Odontológico da presente cláusula, regras e parágrafos, tem que ser, obrigatoriamente, registrado na ANS – Agencia Nacional de Saúde. PARÁGRAFO QUARTO: Nos municípios que não tiverem rede credenciada de Operadora de Plano Odontológico, não será necessário a contratação do Plano Odontológico previsto nesta cláusula, sendo que, se vier posteriormente ter a referida rede credenciada de Operadora de Plano Odontológico, este parágrafo quarto fica sem efeito; PARÁGRAFO QUINTO: O Plano Odontológico da presente cláusula tem que ser, obrigatoriamente, registrado na Agência Nacional de Saúde (ANS) e/ ou CRO. ORIENTAÇÃO DO PRÓVAREJO O item I da cláusula vigésima sexta, acima transcrito, não deixa a menor dúvida de que a opção em ter o plano odontológico é do empregado, portanto o empregador não pode obrigar o empregado a ter o plano, tampouco fazer o plano sem beneficiário, ele deve se manifestar e, para isto sugerimos a adoção do formulário abaixo:
Nome do empregado
SIM
NÃO
Data
Assinatura
Esperando ter esclarecido as dúvidas, nos colocamos à disposição. Atenciosamente CELSO LUIZ COSTA Presidente do Sindicato do Comercio Varejista de Cach.de Itapemirim/ES. Parecer do Dr. Edimar Augusto Rabello OAB/ES 5929
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cultura
ARTE CÊNICA
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O Festival Nacional Newton Braga de Poesia Falada encerra a VI Bienal Rubem Braga
Festival vai premiar interpretações poéticas Fotos: Divulgação
O evento acontece, no próximo domingo, no teatro Rubem Braga e 10 poesias faladas serão apresentadas
O Festival Nacional Newton Braga de Poesia Falada, evento que encerra a VI Bienal Rubem Braga, chega a sua segunda edição no próximo domingo, às 19h00, no Teatro Municipal Rubem Braga, em Cachoeiro. O formato difere de outros encontros literários no Estado, pois, neste, a voz dá corpo à poesia por meio das interpretações teatrais e da criatividade em incorporar os personagens dos poemas, portando, a leitura não é permitida. O evento é gratuito. Dez poesias selecionadas serão apresentadas por seus intérpretes. Uma comissão de julgadores irá avaliar as melhores interpretações. Na mesma noite, serão entregues troféus e prêmios em dinheiro para a melhor poesia e as três melhores interpretações. Serão R$ 4,5 mil em prêmios. Produzido pelo Grupo Anônimos de Teatro e pela Cia Nós de Teatro, com recursos do Funcultura pelo edital de Coletivos Juvenis da Secretaria de Estado da Cultura, o
festival teve duas modalidades de inscrição: Cachoeiro e Capixaba, possibilitando a seleção de poetas e intérpretes da cidade. Neste ano, o festival recebeu 48 candidatos, 14 de Cachoeiro e 34 de outras cidades do Espírito Santo. Segundo Luiz Carlos Cardoso, membro da Companhia Do Outro, organizadora do evento, as apresentações sempre surpreendem o público pela ousadia de integrar diversas linguagens. “O festival celebra o teatro e a literatura do nosso estado de uma forma muito especial. A semana é de muita literatura, muita arte em Cachoeiro. O II Festival Newton Braga de Poesia Falada chega para encerrarmos com chave de ouro”, enfatiza.
Homenagem O festival recebe esse nome em homenagem ao cachoeirense Newton Braga, um dos maiores poetas brasileiros. No evento são homenageados escritores, poetas e artistas capixabas pelo conjunto da obra. Nesta edição, a escritora, historiadora, e professora cachoeirense Ariette Moulin receberá, também no dia 05 de junho, o troféu Newton Braga pela sua contribuição à cultura cachoeirense.
Serviço
II Festival Nacional Newton Braga de Poesia Falada 05 de junho de 2016 domingo 19h00 Teatro Municipal Rubem Braga Gratuito