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MACEIÓ - ALAGOAS ANO XVIII - Nº 929 - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

COMPRA DE VOTOS

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DO PREFEITO FLÁVIO ALMEIDA, DE PÃO DE AÇÚCAR, POR ABUSO DE PODER P/ 10

R 3,00

20 ANOS SEM FREITAS

JORNALISTA SERÁ HOMENAGEADO COM EXPOSIÇÃO NO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM P/ 16 e 17

FIM DA IMPUNIDADE

TONINHO LINS É O PRÓXIMO A SER PRESO 1 - CONDENADO A 13 ANOS DE CADEIA, EX-PREFEITO DE RIO LARGO TAMBÉM PERDEU DIREITOS POLÍTICOS 2 - PEDIDA PELO MP, PRISÃO DEPENDE SÓ DA ASSINATURA DO PRESIDENTE DO TJ

P/6 e 7

DEPUTADO NIVALDO ALBUQUERQUE LIDERA GASTANÇA DO COTÃO SEGUIDO POR PAULÃO P/8 e 9

TJ MANTÉM SENTENÇA DE PADRES CONDENADOS POR ABUSO SEXUAL P/14 CONTRA MENORES

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MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

O massacre da Globo

“Jornalismo é oposição.

O resto é armazém de secos e molhados”

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- A Rede Globo trabalha 24 horas por dia na luta sem trégua para derrubar o Governo Temer e seus aliados, ao tempo em que fatura milhões da JBS, a mina dos irmãos Metralhas.

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- Desde que Joesley Batista armou uma arapuca para pegar Michel Temer, a JBS mais que triplicou os anúncios de seus produtos e serviços em horários nobres da TV Globo.

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- Além da carne Friboi, até então carro-chefe da propaganda da JBS, popularizada por Tony Ramos, outros produtos como Seara, Sadia, Vigor e até um desconhecido banco (Original) se alternam na divulgação diária da marca pela TV dos irmãos Marinho.

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- A Globo News segue no mesmo diapasão e a pancadaria também não dá trégua ao governo. Toda a equipe de jornalismo se ocupa em tempo integral na tarefa de desacreditar o presidente e seus aliados.

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- Na falta de fatos novos, a Globo, diariamente, requenta informações baseadas na delação dos irmãos Metralhas. Como reforço, dá plantão na Câmara, no Senado e nas cortes de Justiça em busca de vozes que avalizem a campanha global.

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- Até agora a Rede Globo sequer questionou a legalidade da armação montada pelos irmãos Metralhas, com aval da PF e do MPF. Também não deu uma linha sobre a origem do dinheiro que transformou um açougue de Goiás num consolo empresarial jamais visto ao redor do mundo.

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- Como já alertou o jornalista Sebastião Nery, “não se pode aceitar como delator criminoso confesso que obtém a permissão de autoridades para esmiuçar a vida alheia e ‘fabricar’ provas com gravações e outras artimanhas com o objetivo exclusivo de livrar-se de processos e da cadeia”.

Mais um na cadeia

O ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, é o próximo político alagoano a ir para a cadeia por crime de corrupção. Condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, sua prisão só depende agora da assinatura do desembargador Otávio Praxedes, presidente do TJ.

200 anos de atraso

Alagoas completa este mês dois séculos de independência sem muito que comemorar. Com um terço de seus 3 milhões de habitantes vivendo entre a pobreza e a miséria, o estado pouco avançou na geração de riqueza e inclusão social, e 200 anos depois, tem uma das maiores concentrações de renda do país.

Herança colonial

Para o historiador Douglas Apratto, Alagoas acompanhou as mudanças ocorridas nas últimas décadas do Brasil Imperial mas sem resolver os graves problemas herdados do Brasil Colônia, mantendo os mesmos indicadores sociais escravagistas e excludentes da era colonial.

(Millôr Fernandes)

COLUNA SURURU DA REDAÇÃO

Baixa renda

Viva Ródio

Os últimos números oficiais do IBGE atestam essa realidade ao revelar que o salário médio mensal pago ao trabalhador alagoano é um dos mais baixos do país: R$ 1.796,51, o equivalente a 2,3 salários mínimos. Só ganhamos da Paraíba, que tem a menor média do país, de 2,2 salários mínimos.

O jornalista Ródio Nogueira foi homenageado in memoriam com prêmio Honorário de Comunicação e Justiça durante o XIII Conbrascom, em Maceió.

O encontro reúne profissionais de instituições que compõem o sistema de Justiça de todo o País. Ao receber a estatueta, Adelaide Nogueira, que também é jornalista, lembrou do ensinamento do pai que dizia “seja jornalista na essência, sem maquiagem e vaidades desnecessárias”. Justo reconhecimento!

Renan no Radar

Está explicada a convicção de Renan Calheiros contra o governo. A cada trimestre, o PMDB alagoano encomenda uma longa pesquisa para sentir a temperatura do estado.

Entre números da corrida para o governo de Alagoas e o Senado, um dado que fortalece a posição do senador: sete em cada dez entrevistados (72%) acham que Renan deve mesmo fazer oposição a Michel Temer. Apenas 8% acham que o senador deve apoiar o governo.

Na última semana, Renan entregou a liderança do PMDB no Senado. Há quem aposte que ele irá de vez para a oposição.

(Radar OnLine)

Abuso “Agora acabou”

O apoio a Michel Temer no Congresso Nacional está diminuindo rapidamente.

A perspectiva de que Rodrigo Maia assuma o poder a partir de agosto se torna cada vez mais concreta. É o que diz a Folha de S. Paulo: A chamada Grande Imprensa tem divulga- “A escolha de Sérgio Zveiter como do que Renan Calheiros não teria chances relator do pedido de denúncia de Michel Temer na Comissão de de renovar seu mandato de senador na Constituição e Justiça é um aceno próxima eleição. Cita como argumento o resultado de pesquisas que ninguém sabe para o grupo que pode se beneficiar com a queda do peemedebista. quem as fez nem onde foram realizadas.

Zveiter é aliado de Rodrigo Maia Não é o que diz uma consulta aos eleito(...). res feita recentemente em todo o estado Após a formalização da escolha e registrada na Justiça Eleitoral por uma de Zveiter, fatia importante da empresa baiana.

Pela consulta, Renan lidera com 27% das base aliada na Câmara Federal aparentou abatimento. Deputados intenções de voto, seguido de Téo Vilela, próximos a Michel Temer que, até com 26%, Marx Beltrão com 25% e Biu de Lira com 20%. Um detalhe importante: então, mostravam otimismo, disseram, em tom fúnebre, que “agora 32% dos entrevistados não votam em acabou”. (O Antagonista) nenhum deles.

Pesquisas duvidosas

Claro que as redes sociais, bem como a tecnologia, podem ser utilizadas pelos políticos como ferramenta de informação sobre seus trabalhos. Mas tudo tem um limite. Um exemplo é a equipe ou o próprio deputado federal Givaldo Carimbão, que manda vídeos e mensagens pelo WhatsApp para seus seguidores no final da noite ou de madrugada. É preciso bom senso!

Padre Henrique

O padre Manoel Henrique, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro do Clima Bom, em Maceió, encontra-se hospitalizado em um hospital particular de Maceió. Ele sofreu um AVC e até o fechamento desta edição não havia informações mais detalhadas sobre seu estado de saúde.

Manoel Henrique foi pároco por 17 anos da Igreja de Sao Pedro, na Ponta Verde.

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

SERVIÇOS JURÍDICOS

Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 98711-8478 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA

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MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

JORGE OLIVEIRA

Janot continua calado

S

ão José dos Campos, SP - - O brasileiro é tido como um cara que esquece tudo muito rapidamente. Fala-se que ele tem memória curta, diria curtíssima. Não sei se isso é uma virtude ou um defeito de fábrica. Sabe-se lá. A forma de perdoar seus algozes, um vizinho ruim, um governo imprestável, um político corrupto ou um inimigo ocasional é própria da generosidade do brasileiro, uma gente honesta, bondosa e solidária. Veja um exemplo recente que envolve duas personalidades tão em evid}encia nos últimos dias: o Temer insinuou que Janot, o procurador-geral da República, estaria envolvido na caixinha dos donos da JBS, que tiveram a defendê-los nos processos de leniência o procurador Marcelo Miller, braço direito de Janot e até então seu ajudante na apuração dos crimes da Lava Jato.

Menos de 48 depois, silêncio sepulcral. Ninguém fala mais nisso: o procurador envolvido, o Janot, o próprio Temer e a imprensa que não viu nessas acusações nenhuma anomalia do procurador, acusado frontalmente por um presidente da República de envolvimento com o dinheiro ilegal dos Batista. É certamente por isso que o Brasil está enxovalhado, desacreditado e expurgado do convívio das nações emergentes. Não foi à toa que a primeira ministra da Noruega, Erna Solberg, cujo país devasta a Amazônia com a exploração de bauxita, deu um puxão de orelha no Temer que botou o rabinho entre as pernas e voltou humilhado da viagem.

Pois é, não se conhece na história do país um caso de acusação tão grave de um presidente a um procurador-geral da República, que continua administrando o órgão como se nada tivesse acontecido. Trocando em miúdos, o que Temer disse sobre o Janot foi o seguinte: ele facilitou a saída do seu amigo Marcelo Miller da procuradoria para que ele integrasse um escritório de advocacia que administrou o processo de leniência da JBS dos irmãos Batista, quando coincidentemente os dois Joesley e Wesley entregavam seus cúmplices na maior roubalheira aos bancos estatais do país.

Pois bem, você pode achar que até aí nada existe de muito grave. E quando o presidente da República, em pronunciamento oficial à nação, insinua que os milhões de reais dos honorários da JBS não chegaram apenas aos bolsos do Miller? Aí a coisa muda de figura. Temer faz uma acusação grave que merece um esclarecimento mais severo ainda de Janot para evitar que o órgão se contamine por acusações que seriam levianas caso não haja prova do que ele disse.

Janot, muitas vezes tão falante, entrou em silêncio, em letargia. A nota oficial que distribuiu à imprensa não convence, não limpa a lama que foi jogada sobre a toga. E os seus auxiliares na procuradoria-geral não vão reagir? E as associações que protegem esses senhores vão ficar mudas diante de acusação tão grave? Ora, a procuradoria precisa esclarecer à população porque de uma hora para outra alguns de seus honoráveis membros, tão respeitados e acima de qualquer suspeita, estão na berlinda. Um, Ângelo Goulart Villela, está preso acusado de ser o olheiro dos Batista dentro da própria procuradoria. O outro, Marcelo Miller, é suspeito de facilitar a vida da JBS, depois que deixou a procuradoria e levou com ele os segredos da Lava Jato. Janot - que se encolheu diante das insinuações de Temer - tem uma filha, Letícia, que trabalha em um escritório que defende a OAS nos acordos de leniência.

Embaraço

Janot se embaralha quando tenta justificar o salvo-conduto que deu aos Batista. Depois que o STF decidiu que a revisão de delação premiada só em casos excepcionais, ele disse que as delações da JBS podem ser invalidades caso fique provado que os executivos do grupo eram líderes de organização criminosa. Mas ao mesmo tempo faz essa ressalva: “Agora, neste juízo inicial (nesse caso), o que se vê é que a liderança da organização criminosa aponta para o lado oposto. São agentes públicos que operaram sobre esta questão. E o dinheiro utilizado para a propina e para gerar todos esses ilícitos, é o dinheiro público. O privado, em princípio, não tem acesso ao comando de liberação de dinheiro público”.

arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Delação

Com a delação premiada, sabe-se agora que os Batista corromperam meio mundo no Brasil. Raro é o político em Brasília que não estava na caixinha da dupla. Comprou CPIs – Comissão Parlamentar de Inquérito –, candidatos e presidentes da República na ativa, marqueteiros, parlamentares executivos estatais e dirigentes de bancos, doleiros, prefeitos, governadores, deputados e vereadores e esteve a meio caminho de corromper também o Ministério Público quando comprou um procurador para ser seu espião e obteve favores de outro que pediu demissão para ajudar às suas empresas no processo de leniência.

A máfia

A apresentadora Hebe Camargo, se viva, diria que Janot é uma gracinha, quando acha que os Batista não são os chefes do crime organizado e responsáveis pelos saques bilionários nos bancos estatais. Ora, doutor Janot, para existir o corrupto tem que existir o corruptor. Essa delação colorida dos Batista ainda vai dar muitos panos pra manga.

Os brasileiros agora descobrem a herança maldita que os petistas deixaram ao seu país. A maior delas ainda continua aí: Temer, um governo desmoralizado, amoral e corrompido pelos Batista. Não precisava ter bola de cristal para prever que esse governo não iria dar certo. Era só olhar para o seu contorno: Henrique Alves, Geddel Vieira Lima (presos); Moreira Franco e Eliseu Padilha (ainda soltos), homens de confiança do presidente, envolvidos na Lava Jato.

Calote

E agora?

Gracinha

Está provado que a fortuna dos goianos da JBS foi feita com o dinheiro do contribuinte brasileiro e a conivência da turma do PT, que deixou os Batista abarrotados de dinheiro dos bancos sociais. Mesmo assim, os empresários caloteiros têm uma dívida de mais de 25 bilhões de reais com a Previdência Social. Ou seja: os Batista se locupletavam do nosso dinheiro de forma criminosa e espantosa. Recebiam empréstimos dos bancos a juros maternais e ainda não pagavam a Previdência, cometendo dois crimes de uma só vez.

Os bilionários

Não é difícil entender porque Joesley dividiu com Lula e Dilma a chefia da organização criminosa que levou o país a bancarrota, numa profunda crise econômica sem precedentes na nossa história. Sob o pretexto de que o Brasil precisaria criar multinacionais lá fora, a dupla de goianos levou o dinheiro dos bancos daqui para gerar emprego lá fora.

Evidentemente se não tivesse a cumplicidade dos petistas ladrões nada disso teria acontecido e os Batista continuariam com seus açougues pelos bairros da sua cidade.

No próximo ano, os brasileiros vão às urnas para democraticamente escolher seu novo presidente, governadores e deputados. Que dissabor é saber que não existe nome para dirigir o país.

Todos os presidenciáveis – sem exceção – estão envolvidos na Lava Jato.

E outros nomes que apareceram nos últimos vintes anos e que poderiam levar alguma esperança moral aos eleitores, também estão atolados em processos.

Um deles, Lindbergh, o senador petista, que viria a ser o líder da juventude na época colorida, também se desmanchou na lama da corrupção. Assim, em 2018, devemos fechar o nariz para votar em qualquer candidato a presidente. A democracia ainda é o melhor sistema de mudança. É por causa dela, pelo seu pleno exercício, que muita gente grande está atrás das grades.

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Susto no Palácio

A

divulgação na semana passada de uma pesquisa do Instituto Falpe deixou o Palácio dos Martírios com a pulga atrás da orelha. Os números não agradaram os avaliadores políticos e novas estratégias devem ser montadas para evitar mais apreensões no futuro.

Mesmo sem se declarar candidato ao governo do Estado, embora tudo indique que isso vá acontecer, o prefeito Rui Palmeira alcançou o percentual de 22,55% em um eventual embate direto com o governador Renan Filho no Vale do Paraíba.

Em plena campanha para a reeleição, Renan só obteve 33,25%, muito pouco pelo que tem realizado e investido na capital e no interior.

Os números assustaram alguns assessores do governo pelo fato de que, se Rui obteve um percentual significativo sem confirmar sua candidatura, esse panorama muda completamente de figura quando decidir assumir o desejo de enfrentar Renan Filho nas urnas no próximo ano. Essa alternativa tem deixado os mais próximos aos Renans em polvorosa, já que o desempenho esperado era muito maior do que o resultado da pesquisa feita pela Falpe.

Na pesquisa para o Senado nos municípios do Vale do Paraíba onde foi realizada, o resultado é mais cruel para o senador Renan Calheiros. Ali ele fica em terceiro lugar, atrás de Téo Vilela e Benedito de Lira, seguido por Heloísa Helena, João Caldas e Marx Beltrão, com 6,5%.

Como se vê, a eleição não será fácil para alguns como se imaginava.

Os municípios

No Vale do Paraíba estão inseridos os municípios de Maribondo, Boca da Mata, Anadia, Pindoba, Tanque d´Arca, Viçosa, Atalaia, Cajueiro, Capela, Mar Vermelho, Chã Preta, Paulo Jacinto e Quebrangulo. Todos eles representam uma boa fatia do eleitorado alagoano.

Investindo em Maceió

O governador Renan Filho parece que priorizou mesmo a capital. Agora fez um oba-oba no Palácio sobre ações em parceria com a ONU, mas parece que os valores que serão investidos em mais de setenta comunidades não darão para resolver os problemas da população da periferia. Preocupado com o eleitorado em Maceió, a estratégia de Renan é desacreditar Rui Palmeira e avançar nos votos localizados nas encostas da capital.

Apreensão

A momentânea disposição do deputado Ronaldo Lessa de permanecer no grupo político do prefeito Rui Palmeira tem desagradado os inquilinos do Palácio dos Martírios. A aquisição de um reforço como Lessa para a campanha de 2018 era tido como fundamental para o sucesso do projeto dos Renans para as próximas eleições. A tendência de Ronaldo, mesmo embora venha sofrendo pressão da família, é ficar mesmo onde está.

Obstáculo

Com o PDT tendo um pré-candidato a presidente, no caso Ciro Gomes, fica difícil uma coligação entre o partido e o PMDB, o que dificulta e muito a possibilidade de uma aliança entre Ronaldo Lessa e os Renans.

Acabou

O clima de harmonia entre os vereadores de Maceió está em fim de carreira, embora a Mesa Diretora deixe transparecer que está tudo sob controle. A insatisfação é grande e alguns vereadores, a exemplo de Chico Filho, dão demonstração de que o velho e cordial diálogo está perto do fim.

Saindo do vermelho

O município de Traipu está respirando aliviado depois que ações administrativas tiraram seu nome da lista negra do Cadastro Único de Convênio fiscalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Para o prefeito Eduardo Tavares, “isso é resultado de um trabalho conjunto, focado no respeito ao dinheiro público, na eficiência e na competência”.

Estratégia

Nos bastidores, se comenta de que o Palácio República dos Palmares estaria interessado em desestabilizar politicamente a provável reeleição de Kelmann Vieira, já que ele passou de mala e cuia para o grupo do prefeito Rui Palmeira, contrariando até mesmo seu sogro, o suplente de deputado Cícero Cavalcante. A partir de agora as votações de projetos na Câmara deverão ser polêmicas. Afinal de contas, a campanha já começou.

GABRIEL MOUSINHO gabrielmousinho@bol.com.br

Correndo por fora

Bom ibope

Quem compareceu na entrevista de Ronaldo Lessa no Conversa de Botequim, na semana passada, garante que tinha mais gente presente do que na do governador Renan Filho. Lessa provou que continua ganhando a simpatia dos seus amigos.

Mistério no ar

O jornalista Plínio Lins perguntou ao deputado Ronaldo Lessa se a eleição que ele perdeu para Fernando Collor foi descuido dele. Lessa disse que hoje tem outra avaliação sobre o tema, ou seja, aconteceram muitas coisas por baixo dos panos.

Alianças

Mesmo com a insistência dos Calheiros para o deputado federal Ronaldo Lessa voltar ao governo, não será uma decisão fácil. O PDT tem um pré-candidato à presidente da República que possivelmente não irá coligar com o PMDB em nível nacional, dificultando também uma aliança por aqui.

Haja grana

Atrás de empréstimos públicos, Renan Filho e Rui Palmeira apostam quem sairá na frente para colocar em prática a realização de obras prometidas durante a campanha. Do lado governo se espera um empréstimo com o Banco do Brasil na ordem de 620 milhões de reais, enquanto na prefeitura os recursos também passam nessa ordem através de organismos internacionais.

Costurada

Uma chapa majoritária com Rui Palmeira, Benedito de Lira e Ronaldo Lessa está deixando muita gente sem dormir de uns tempos para cá. Seria uma chapa peso-pesado, como dizem os observadores políticos. A possibilidade de Ronaldo Lessa topar uma eleição majoritária é mínima, mas não está descartada, dizem amigos do deputado.

O deputado Marx Beltrão que anunciou ser um dos candidatos ao Senado, mas dificilmente pelo PMDB, precisa correr contra o tempo para montar uma estrutura capaz de poder disputar de igual para igual com os outros candidatos. No momento ele conta com parte da região sul do estado, incluindo Coruripe, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Jequiá da Praia, seus redutos garantidos. Mas nas outras regiões a dificuldade é visível de acordo com algumas pesquisas realizadas.

Sem liderar

O senador Renan Calheiros deixou a liderança do PMDB no Senado, mas já fazia muito tempo que ele não liderava nada. A maioria dos peemedebistas não via Renan como líder.

Mergulhado

Depois de algumas denúncias em que foi alvo, o ex-governador Téo Vilela optou por sair um pouco da mídia e das redes sociais. Ele quer logo uma solução para os problemas, para que possa pensar numa candidatura ao Senado.

Saiu do circuito

Depois que deixou a liderança do PMDB do Senado Renan Calheiros praticamente sumiu do noticiário nacional. O senador está preocupado em recuperar as bases no interior de Alagoas, já que está vendo sua reeleição ameaçada.

Dose dupla

Para observadores políticos, votar em pai e filho numa eleição majoritária, é complicado demais. É o caso do senador Renan Calheiros com o seu filho governador. Vai dar muito trabalho convencer o eleitorado.

Sem medo

O ministro Maurício Quintella tem tomado decisões rápidas e sem medo de assumi-las. Foi o caso da visita que fez ao presidente Michel Temer no início da semana em companhia do presidente do PR, Waldemar da Costa Neto. Quintella tem se notabilizado pelo trabalho realizado à frente do ministério e pela confiança que tem passado para os seus eleitores.

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Toninho Lins está prestes a ser preso

FIM DA IMPUNIDADE EX-PREFEITO DE RIO LARGO FOI CONDENADO NO ANO PASSADO A 13 ANOS E 8 MESES DE CADEIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERA ALVES veralvess@gmail.com

O

ex-prefeito de Rio Largo Antônio Lins de Souza Filho tentou de tudo, mas não conseguiu.

Terá mesmo de cumprir a pena de 13 anos e 8 meses de prisão em regime fechado a que foi condenado no ano passado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas. E está na iminência de ser recolhido ao sistema penitenciário depois de ter negado pelo próprio TJ e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) todos os recursos que visavam protelar o cumprimento da pena. A prisão depende apenas da assinatura do presidente do tribunal, o desembargador Otávio Praxedes e pode ser determinada a qualquer momento.

Toninho Lins foi condenado em setembro do ano passado por improbidade administrativa pelos crimes de apropriação indébita de bens públicos, falsificação de documento de particular, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, fraude em licitação e formação de quadrilha. Também teve

Toninho Lins: prisão por fraude em licitação durante sua gestão em Rio Largo

suspensos os direitos políticos por cinco anos, ou seja, não poderá disputar qualquer eleição antes de 2021.

A decisão foi por unanimidade.

O pedido de cumprimento provisório do acórdão penal condenatório foi feito em

junho último pelo Ministério Público Estadual depois que o ex-prefeito teve negado pelo desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente da Corte, então no exercício da presidência, no dia 22 de fevereiro último, o recurso especial contra o acórdão de

condenação. A defesa de Toninho Lins entrou então com um agravo em recurso especial e que foi novamente rejeitado, em 2 de maio último, pelo desembargador.

Com estas negativas, prevalece a tese reforçada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), decidida em outubro do ano passado, segundo a qual o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência, já que a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado.

O MPE também embasou seu pedido de prisão para Toninho Lins, encaminhado ao Tribunal de Justiça no dia 12 de junho último, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 381.666-AP pelo Superior Tribunal de Justiça de relatoria do ministro Ribeiro Dantas. Em seu relatório e voto, o ministro lembra que a Terceira Seção da Corte “já se manifestou no sentido de que é possível a aplicação da mencionada tese aos casos de ação penal originária dos Tribunais”. É o caso da ação penal 0002315-53.2012.8.02.0000 na qual Toninho Lins foi condenado no dia 6 de setembro do ano passado e que tramitou no TJ porque ele, como prefeito de Rio Largo, era detentor de foro especial quando iniciada. Vale destacar que a denúncia contra o ex-prefeito foi apresentada em 2012 pela ProcuradoriaGeral da Justiça, mas somente viria a ser aceita pelo TJ em 2014.

RENÚNCIA Tido como um dos prefeitos de Alagoas que gozavam da proteção do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, Toninho Lins tentou escapar do julgamento do TJ renunciando ao cargo de prefeito em março do ano passado. O objetivo era fazer com que esta ação penal e todas as demais em que figurava como réu na Corte retornassem à primeira instância, retardando, assim, qualquer punição.

Não conseguiu. O TJ decidiu manter sob sua competência os processos em que já fora dado início à instrução processual.

O ex-prefeito, então, apelou ao STJ reivindicando que todas as ações penais – num total de quatro – fossem reunidas em único processo.

A alegação era de que o Ministério Público Estadual fatiara as denúncias contra ele no sentido de prejudicar sua defesa. A tese, contudo, não prosperou. O STJ também destacou o fato de que já ocorrera o julgamento de um dos processos.

No dia 6 de junho último, a Quinta Turma do STJ negou o Agravo Regimental no HC 369.572-AL, de relatoria do ministro Felix Fischer, e manteve a decisão do relator que negara a reunião processual ao destacar a jurisprudência da Corte no sentido de sua inviabilidade quando uma das ações tenha sido julgada. Também rejeitou a tese de “nulidades referentes ao indeferimento do interrogatório do corréu e à busca e apreensão” ao assinalar que não foram especificadas em quais ações penais elas teriam ocorrido.

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Documentos de empresas foram falsificados

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condenação de Toninho Lins se deu com base nas investigações realizadas pelo Ministério Público e que comprovaram a ocorrência de várias irregularidades em um procedimento de licitação realizado em 2011 para aquisição de materiais elétricos. Três empresas teriam participado do procedimento, no entanto foi declarada vencedora uma quarta empresa, que não participou da licitação.

Os sócios das empresas participantes e da vencedora, contudo, afirmaram que na realidade não concorreram na licitação. As investigações indicaram que os documentos das empresas foram falsificados por servidores da Prefeitura. Foram emitidas notas de empenho, para pagamento dos materiais, no valor total de R$ 52.866,50.

Em depoimento, o empresário Carlos Alberto Silva, dono de duas empresas usadas pela quadrilha na fraude, afirmou que os documentos das empresas foram falsificados. Garantiu ainda que suas empresas nunca participaram de nenhuma licitação junto ao Poder Público e que sequer vende materiais elétricos, mas apenas tomadas, com valor próximo a R$ 3.

Também em depoimentos, todos os membros da comissão de licitação afirmaram que não tinham capacidade técnica para o trabalho. Eles disseram que a escolha deles para a comissão foi feita pessoalmente pelo então prefeito Toninho Lins, mesmo tendo sido alertado da incapacidade técnica. O prefeito teria dito que não se preocupassem, porque já havia outra equipe para conduzir de fato a licitação. A pessoa que realmente coordenou a licitação, segundo os depoimentos, foi o funcionário Alexandre Laranjeira.

Prisão de Toninho Lins depende apenas da assinatura de Otávio Praxedes

Ministro Felix Fischer, do STJ, negou recurso do ex-prefeito de Rio Largo

Jurisprudência sobre cumprimento de pena Em outubro do ano passado, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.

O Partido Nacional Ecológico (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autores das ações, pediam a concessão da medida cautelar para suspender a execução antecipada da pena de todos os acórdãos prolatados em segunda instância. Alegaram que o julgamento do Habeas Corpus (HC) 126292, em fevereiro deste ano, no qual o STF entendeu possível a execução provisória da pena, estaria gerando grande controvérsia jurisprudencial acerca do princípio constitucional da presunção de inocência, porque, mesmo sem força vinculante, tribunais de todo o país “passaram a adotar idêntico posicionamento, produzindo uma série de decisões que, deliberadamente, ignoram o disposto no artigo 283 do CPP”.

O caso começou a ser analisado pelo Plenário em 1º de setembro, quando o relator das duas ações, ministro Marco Aurélio, votou no sentido da constitucionalidade do artigo 283, concedendo a cautelar pleiteada.

Contudo, prevaleceu o entendimento de que a norma não veda o início do cumprimento da pena após esgotadas as instâncias ordinárias.

Ao negar o HC 126292 por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. O relator do caso, ministro Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em janeiro deste ano), afirmou na época que a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa

STJ já determinou prisão de dois condenados em Alagoas A pacificação jurídica sobre a execução provisória de pena de condenação já resultou em dois pedidos de prisão de condenados em Alagoas este ano. Um dos casos envolve o ex-vereador e ex-secretário municipal da Barra de Santo Antônio Marcos Rios, condenado em 2011 a 20 anos de prisão pelo assassinato do taxista Josenildo Silva, o “Jorge”. O crime ocorreu em junho de 2008 e Marcos Rios foi apontado como mandante do assassinato. O caso foi reportado pelo EXTRA em sua edição de número 926 e pode ser conferido no portal do semanário com o link http://novoextra.com.br/ outras-edicoes/2017/926/34906/stj-manda-prender-ex-vereador-da-barra-de-santo-antonio.

Mais recentemente, o STJ determinou o início do cumprimento da pena de condenação a 18 anos de prisão de Francisco Oiticica Quintella Cavalcanti, autor dos dois disparos que levaram à morte, em abril de 2003, do primo, o usineiro Bernardo Gondim da Rosa Oiticica. O crime, envolvendo a disputa de poder na Usina Santa Clotilde, foi alvo de reportagem do semanário em sua edição de número 927, também acessível no portal através do link http://novoextra.com.br/outras-edicoes/2017/927/35137/ assassino-de-bernardo-oiticica-e-preso-14-anos

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MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

Nivaldo Albuquerque (PRP) usou R$ 249.268,85

Paulão (PT) usou R$ 230.761,00

JHC (PSB) usou R$ 215.585,28

Rosinha da Adefal (PTdoB) usou R$ 192.559,30

Deputados federais gastam R$ 1,5 milhão em seis meses

COTA PARLAMENTAR GASTOS DA BANCADA CHEGARAM A R$ 260 MIL POR MÊS

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

O

s gastos dos deputados federais de Alagoas somaram R$ 1,5 milhão no primeiro semestre de 2017.

São despesas com publicidade, serviços de correios, passagens de aviões e aluguéis de automóvel. Nesta edição, o EXTRA preparou um ranking para informar os leitores sobre políticos que mais utilizaram da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar nos últimos meses. Todos os valores apresentados estão abertos à consulta do público no Portal da Câmara dos Deputados. No mesmo período no ano passado, as despesas foram de R$ 1,7 milhão.

Do valor total neste semestre, os parlamentares alagoanos torraram R$ 560.215,80, ou seja, meio milhão, com publicidade e

autopromoção. Quanto à emissão de passagens aéreas, o investimento para os deputados que “representarem apenas os interesses da população de Alagoas” foi de R$ 375.360,28. Já com o aluguel e fretamento de carros, a quantia chegou a R$ 201.346,80. Outra despesa que merece destaque é a contratação de empresas que desenvolvem trabalhos e pesquisas técnicas: R$ 122.822,89.

Quem começa a lista é o deputado Nivaldo Albuquerque (PRP) que usou R$ 249.268,85 da Cota Parlamentar, gastando uma média de R$ 41 mil/mês. Ele também foi o parlamentar da bancada de Alagoas que mais gastou com meios de divulgação de seus trabalhos. Para os eleitores alagoanos saberem o que ele tem realizado, em Brasília, o governo federal desembolsou R$ 191.310.

Em segundo lugar está o

petista Paulão, cujo subsídios para realizar um bom trabalho na Câmara chegaram a R$ 230.761. As maiores despesas do parlamentar foram: divulgação de si mesmo: R$ 72.700; consultorias, R$ 56.300; e passagens aéreas, R$ 36.517,25.

Na continuidade aparece o deputado JHC (PSB) com gastos de R$ 215.585,28.

Foram R$ 76.250,00 em publicidade; R$ 51.331,57 em passagens; e R$ 53 mil em assessoria jurídica.

Rosinha da Adefal (PTdoB) ocupa o quarto lugar com gastos de R$ 192.559,30. No mês de maio, por exemplo, ela investiu R$ 53.600 apenas em divulgação da atividade parlamentar. O valor representou 94,14% do total de seus gastos no quinto mês do ano. Já no semestre, a quantia com essa finalidade somou R$ 104.600. Outras despesas recorrentes de Rosinha foram com passagens

aéreas, R$ 42.599,38, e aluguéis de carros, R$ 14.300.

Para encerrar o TOP 5 está o político que, “apesar do Renan Filho ter mais a oferecer, por enquanto ficará ao lado de Rui Palmeira”: Ronaldo Lessa (PDT) com despesas de R$ 189.913,75.

De janeiro a maio, o ex-governador usou R$ 52.500 do Cotão com aluguéis de carros de luxo em empresa de Maceió. Também houve gastos com divulgação de trabalhos, R$ 25.897,80; passagens aéreas, R$ 15.230,80; e consultorias, R$ 13.298,35.

E o restante de lista, por ordem de maiores gastos, é: Cícero Almeida (PMDB), com despesas de R$ 175.118,56; Givaldo Carimbão (PHS), R$ 132.900,17; Arthur Lira (PP), R$ 100.126,36; e Pedro Vilela (PSDB), R$ 68.047,71. No geral, a média de gastos por mês da bancada alagoana foi de R$ 259.046.

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Ronaldo Lessa (PDT) usou R$ 189.913,75 Entenda o que é a cota A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao

Almeida (PMDB) usou R$ 175.118,56

exercício da atividade parlamentar.

Segundo a legislação da Câmara Federal, o uso da CEAP, determina que só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de

Carimbão (PHS) usou R$ 132.900,17

alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação

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Arthur Lira (PMDB) usou R$ 100.126,36

de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.

O valor máximo mensal da cota depende da unidade da

federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa.

De acordo com legislação de 2015, ainda em vigor, o valor referente a Alagoas é de R$ 40.572,24 por deputado federal.

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Prefeito e vice de Pão de Açúcar têm mandatos cassados

CRIME ELEITORAL FLÁVIO ALMEIDA E CLAYTON FARIAS TERIAM USADO INSTITUIÇÃO PARA COMPRA DE VOTO; PREFEITO DIZ QUE VAI RECORRER DA SENTENÇA

anos subsequentes, declarando, também, inválida a votação nas eleições majoritárias com vistas à realização de novo certame”, definiu o juiz.

A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Caso a condenação seja mantida, quem assumirá o cargo interinamente será a vereadora Lena Machado (PSD) até a data estipulada para uma nova eleição pela Corte Eleitoral.

OUTRO LADO

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

C

orre a possibilidade dos eleitores de Pão de Açúcar, localizada a 234 Km de Maceió, voltarem às urnas antes do tempo para eleger um líder do Executivo para a cidade. Isso porque na terça-feira, 4, o prefeito Flávio Almeida (PMDB), e o vice, Clayton Farias (PSL), tiveram seus mandatos cassados e se tornaram inelegíveis por oito anos. A decisão foi do juiz eleitoral da Comarca de Pão de Açúcar, Edivaldo Landeosi.

A cassação é resultado de denúncia realizada pela chapa concorrente encabeçada por Eraldo João Cruz Almeida, o Doutor Eraldinho (PSD), que perdeu as eleições municipais de 2016. Entre os tópicos da ação, Eraldinho destacou que seu rival se valeu do Instituto Paulina, onde é presidente, para se eleger.

“Utilizou-se desse como meio de promoção pessoal e mecanismo de troca e oferecimento de vantagens aos eleitores.

O prefeito Flávio Almeida junto ao vice Clayton Farias; coligação irá recorrer da decisão

(...) Ele detém um dos maiores patrimônios declarados à Justiça Eleitoral de Alagoas, cerca de R$ 4 milhões”, escreveu na denúncia.

E as irregularidades não param. Almeida ainda é acusado de usar o Instituto Paulina para distribuição de cestas básicas, medicamentos, serviços jurídicos, médicos, odontológicos e agrícolas para pequenos produtores rurais. Eraldinho ainda põe em xeque o crescimento repentino do instituto, cuja sede, segundo ele, se multiplicou em três na medida em que se aproximavam as eleições.

A lista continua: entrega de cestas básicas, abastecimento de cisternas, doação de tratores e um suposto showmício, travestido de show beneficente, no dia 29

de outubro de 2015, dia do aniversário do prefeito cassado, com Zezé di Camargo & Luciano, que teve ainda as presenças do governador Renan Filho e do ex-prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus. Só o show teve gasto estimado de R$ 500 mil e os ingressos foram dois quilos de alimentos e uma lata de leite.

Os advogados dos acusados apresentaram contestação alegando que não houve ilicitude de qualquer ordem por parte dos investigados.

“Os investigantes não se desincumbiram do ônus de provar os fatos afirmados e ainda que fossem verdadeiras as afirmações constantes da inicial, em nenhuma fotografia, vídeo ou depoimento, consta que os investigados ou qualquer pessoa do seu

grupo tenha entregue, em troca de votos, dinheiro, benesses e brindes”, rebateu a defesa do prefeito.

Também informou que a pessoa física Flavio Almeida não se confundia com a pessoa jurídica Instituto Paulina, até porque estava afastado da presidência da entidade e que os investigantes agem em litigância de má-fé. Apesar as informações dos advogados de defesa, o magistrado Edivaldo Landeosi determinou que procedente o pedido relativo ao reconhecimento do abuso do poder econômico do prefeito eleito.

“Casso os diplomas e decreto a inelegibilidade dos investigados, Flavio Almeida da Silva Junior e Clayton Farias Pinto, para as eleições que se realizarem nos oitos

Em nota encaminhada aos veículos de imprensa, a coligação ‘Pra mudar Pão de Açúcar’, do prefeito Flávio Almeida, informou que irá recorrer da decisão e que a Justiça Eleitoral foi induzida a erro.

Confira a nota na íntegra A “Coligação Pra Mudar Pão de Açúcar” informa que vai recorrer da decisão judicial eleitoral, anunciada nesta terça-feira, 4 de julho. Claramente, a Justiça Eleitoral foi levada ao erro por pessoas ligadas ao grupo de oposição, que não se conforma com a vitória arrasadora e que não aceitam as boas ações já implementadas na educação, na saúde e nas demais áreas do município no primeiro semestre da administração de Flavinho Almeida. É importante esclarecer que a gestão atual continua, como determina a lei, e que a Coligação confia que esta

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Renan Calheiros lidera corrida para o Senado

ELEIÇÕES 2018 RENAN FILHO SAI NA FRENTE NA DISPUTA PELO GOVERNO COM 37% DAS INTENÇÕES DE VOTO; RUI PALMEIRA TEM 26% JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

S

e as eleições fossem hoje, o governador peemedebista Renan Filho derrotaria o prefeito Rui Palmeira (PSDB) na disputa pelo Governo do Estado.

Já para o Senado, o cenário é incerto: Renan Calheiros (PMDB), Téo Vilela (PSDB) e Marx Beltrão (PMDB) brigam por cada voto para garantir a preferência do eleitor alagoano.

As informações são da pesquisa eleitoral realizada pela empresa baiana Compset divulgada nesta

quarta-feira, 5. Conforme o levantamento, na disputa pelo Governo do Estado, o governador Renan Filho se reelegeria com 37% das intenções de voto, 11% a mais de que Rui Palmeira. Porém, os eleitores que votariam em branco ou que ainda estão indecisos somam 38%.

Quanto ao Senado, a concorrência é mais acirrada e sem grandes folgas. Renan Calheiros aparece com 27% dos votos; seguido por Téo Vilela, com 26%; e Marx Beltrão, 25%. Neste caso, os três candidatos estão empatados por causa da margem de erro de 2,31% para mais ou para menos.

Ainda em se tratando do Senado, Benedito Lira (PP) aparece como último colocado com 20% das intenções de votos. Entretanto, 32% dos pesquisados informaram que não votariam em nenhum dos candidatos mencionados.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) com o número 06664. A Compset ouviu 1.800 pessoas em diversas regiões de Alagoas entre os dias 29 de junho e 1° de julho. A confiança dos dados é de 95%. O valor da pesquisa foi de R$ 10 mil quitado pelo Partido Social Democrático (PSD).

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Dívida do Grupo JL com Governo de Minas chega a R$ 63 milhões

MASSA FALIDA IMPASSE IMPEDE VENDA DE ATIVOS DAS USINAS DE JOÃO LYRA PARA MANUTENÇÃO DA MASSA FALIDA

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

A

Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEF-MG) é a nova “pedra no sapato” da administração judicial da Massa Falida da Laginha.

Isso porque o falido Grupo João Lyra deu um calote de R$ 63,3 milhões no governo mineiro. Segundo informou a assessoria de imprensa da SEF-MG ao EXTRA, a Laginha Agro Industrial possui cinco inscrições estaduais no estado, sendo uma no município de Canápolis, duas em Capinópolis e duas em Uberlândia.

No entanto, todas encontram-se suspensas, pois a empresa possui débitos tributários em dívida ativa.

Por conta disso, a administradora da Massa Falida da Laginha, a empresa Lindoso e Araújo Consultoria Empresarial Ltda, está impossibilitada de emitir notas fiscais de entrada e saída

para as vendas de cana-de -açúcar, um dos meios de se obter recursos que serviriam para a manutenção e início do pagamento aos credores.

Para buscar a regularização, a SEF-MG orientou a empresa a procurar a Advocacia Regional do Estado (ARE) em Uberlândia. Conforme já publicado por esse periódico, os juízes de Alagoas, que cuidam do processo falimentar não gostaram da atitude do Governo de Minas Gerais. Para o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, o fato impede que a administradora desenvolva parte dos trabalhos.

“Isso contraria, ainda, o Código Tributário do Estado de Minas Gerais”, escreveu em decisão requerendo uma determinação direcionada à SEF-MG para que reative as inscrições estaduais das duas usinas. Uma das consequência do cancelamento das inscrições é a perda de matéria-prima. Porém, até o momento, a pasta de Minas enfatizou que não recebeu nenhuma notificação da Justiça alagoana. “É necessário que esse Juízo afaste a incidência da referida norma possibilitando e determinando à SEF-MG e aos órgãos de fiscalização a ela vinculados que efetuem a imediata reativação das inscrições estaduais das Usinas Vale do Paranaíba e Triálcool, independentemente da regularização dos débitos fiscais existentes, em observância aos Princípios Constitucionaiz, além de se absterem de criar novos entraves à continuação da atividade provisória da falida”, determinou José Eduardo Nobre Carlos.

A decisão do governo mineiro brecou os planos da

Usina da Laginha, um dos empreendimentos do Grupo JL; Massa Falida coleciona credores e impasses jurídicos

Mantido leilão de R$ 16,8 milhões

E

nquanto em terras mineiras as coisas estão lentas, em Alagoas está marcado para o dia 26 deste mês de julho o leilão de bens da Massa Falida. O 1º pregão terá início às 14h, encerrando-se no dia 4 de agosto, no mesmo horário.

Serão levados à venda os seguintes bens: terreno e imóvel onde funcionava a sede da empresa, no bairro Jacarecica, avaliados em R$ 15,7 milhões; um apartamento situado na rua Cláudio Ramos, nº 331, no bairro Ponta Verde, avaliado em R$ 650.000,00; uma sala e uma garagem no edifício Avenue Center, no Centro de Maceió, com valor total de avaliação de R$ 145 mil; e uma aeronave modelo EMB-820C Carajá, ano 1985, avaliada em R$ 340.500,00.

O leilão será conduzido pelos leiloeiros Renato Schlobach Moysés e Osman Sobral e Silva, matriculados nas Juntas Comerciais de São Paulo e de Alagoas, respectivamente. Os lances poderão ser ofertados pela internet, no site da Superbid (www.superbidjudicial.com.br) ou de viva voz (na Av. Eng. Luís Carlos Berrini, nº 105, 4º andar, bairro Vila Olímpia, São Paulo).

Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação dos imóveis, no 1º pregão, o leilão terá continuidade até as 14h do dia 14 de agosto (2º pregão). O processo da Massa Falida da Laginha está sendo conduzido pelos juízes Leandro de Castro Folly, Phillippe Melo Alcântara Falcão e José Eduardo Nobre Carlos.

REFORMA AGRÁRIA Lideranças dos movimentos sociais do campo foram convocadas para uma reunião em junho, na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) em Maceió, com o objetivo de discutir o processo de negociação da massa falida do Grupo João Lyra para a aquisição das terras das usinas Guaxuma e Laginha.

A interlocução com os administradores da massa falida estava tramitando normalmente, porém, durante o início da análise do encontro de contas, a gestão foi alterada, o que dificultou o diálogo e desencadeou retrocesso.

“O governador Renan Filho quer trans-

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EMANCIPAÇÃO

Junqueiro comemora 70 anos O município de Junqueiro estará em festa entre os dias 8 e 10 de julho para comemorar os 70 anos de emancipação política.

Como comemoração, o prefeito Carlos Augusto irá inaugurar diversas obras que vão fazer diferença na rotina da população. Segundo Augusto, “entregar esse presente à cidade é uma honra”.

“O cidadão de Junqueiro pode esperar uma nova cidade até o fim do meu governo. Uma cidade transpa -rente com todos os setores públicos valorizados”.

A origem do nome Junqueiro está diretamente relacionada à existência farta do junco às margens da lagoa

responsável pela formação de um pequeno aglomerado de moradores. Muitas pessoas utilizavam o junco para fabricação de utensílios domésticos.

A exploração cresceu e os que passavam em direção à lagoa comentavam: “Vamos para o Junqueiro”.

O município, antes povoado de Limoeiro de Anadia, foi criado pela Lei 379, de 15 de junho de 1903, e instalado em 31 de janeiro de 1904. Em 23 de fevereiro de 1932, através do decreto 1619, foi suprimido e novamente anexado a Limoeiro.

A emancipação final veio através do artigo 6º, do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1947.

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Tribunal de Justiça mantém condenação de padres de Arapiraca

ABUSO DE MENORES PLENO DO TJ MANTEVE PENA DE 21 ANOS PARA MONSENHOR LUIZ BARBOSA E DE 16 ANOS E 4 MESES PARA O PADRE EDILSON DUARTE

ASSESSORIA-TJ/AL

O

Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou recurso das defesas e manteve a condenação do padre Edilson Duarte e a do monsenhor Luiz Marques Barbosa por estupro de vulnerável praticado contra coroinhas de igreja em Arapiraca (AL).

No julgamento, realizado no dia 20 de junho deste

Monsenhor Luiz Barbosa e padre Edilson Duarte foram condenados por abuso sexual de coroinhas

ano, os desembargadores negaram pedido de prisão feito pela Defensoria Pública, que atua como assistente de acusação no processo.

De acordo com o relator, desembargador José Carlos Malta Marques, o pedido não pode ser apreciado no âmbito do recurso interposto

pela defesa.

“Noto que a via dos embargos infringentes não se presta a outra finalidade senão a avaliar a divergência entre posicionamentos dos julgadores que compõem o órgão colegiado (a Câmara Criminal do TJ/AL, que condenou os réus por maioria),

a fim de verificar a possibilidade de o voto divergente vir a ser acolhido […]. Por tal razão, verifica-se o uso inadequado da via eleita pela defensoria pública, para analisar questão estranha ao presente recurso”, fundamentou o relator.

O presidente do Tribunal,

desembargador Otávio Praxedes, também frisou que o pedido de prisão não poderia ser analisado no julgamento. “Os dois embargos foram dos próprios acusados, então acho que assiste razão ao eminente relator, principalmente analisando o princípio jurídico que norteia os julgadores, [que dita a impossibilidade] de um recurso da defesa prejudicar os próprios réus”, declarou Praxedes, citando a expressão “reformatio in pejus”.

O pedido de prisão da Defensoria embasou-se na decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o início do cumprimento da pena após julgamento em segunda instância, mesmo antes do trânsito em julgado do acórdão, isto é, antes de terminar as possibilidades de novos recursos.

Edilson Duarte foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, e Luiz Marques Barbosa a 21 anos, em decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Arapiraca, posteriormente mantida pela Câmara Criminal do TJ/AL.

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A vilã dos pequenos e médios empresários

DÍVIDA FISCAL

SEFAZ CONVOCA DEVEDORES PARA REGULARIZAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS FAZENDA ESCLARECE

MARIA SALÉSIA COM ASSESSORIA sallesia@hotmail.com

A

P

equenos e médios empresários reclamam da política fiscal adotada pelo secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. A bronca é que enquanto a União oferece condições para que as empresas recuperem sua saúde financeira para quitação dos débitos, em Alagoas o governo aperta o cerco na cobrança dessas dívidas fiscais, levando várias empresas à falência.

Para se ter uma ideia da crise no setor, apenas nos primeiros meses de 2016 foram 3.711 empresas que entraram com processo de encerramento das atividades. Os dados da Junta Comercial do Estado apontam que foram 967 a mais do que o mesmo período de 2015.

O alto índice de endividamento da população seria uma das causas. Para Cícero Berto, da Federação das Micro e Pequenas Empresas de Alagoas, a crise seria a grande vilã, embora o imposto e burocracia no Brasil sejam entraves. “O imposto é sufocante e o parcelamento da dívida é interessante para a sobrevivência do setor”, disse Berto ao acrescentar que com a crise se as vendas caem, as pequenas e médias empresas não suportam pagar os salários dos empregados e demitem. Porém, os impostos, os juros e outros encargos ficam para o empregador.

Quanto ao número de empresas que fecharam este ano em Alagoas, Berto esclareceu que a estatística é relativa.

Ele argumenta que enquanto alguns vão à falência, outros abrem seus negócios. Além do que, alguns proprietários desinformados fecham o seu comércio e às vezes não dão baixa e continuam como ativos, mesmo com a falência.

Cícero Berto diz que crise é a grande vilã, mas burocracia é entrave

assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) disse que tais questionamentos referentes à política fiscal adotada são estranhos e que, inclusive, em junho as medidas que favorecem esses empresários foram aprovadas. Informou também que o novo programa de recuperação fiscal (Profis) da Sefaz deve ser lançado até o final do ano. No entanto, alerta que eventuais descumprimentos de obrigações principais ou acessórias ocorridas a partir de 1 de janeiro de 2017 não serão contempladas no presente Profis.

A assessoria esclareceu ainda que após negociações dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o novo Profis foi aprovado. O programa, que seguirá o molde do que foi realizado em 2015, abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016.

A iniciativa vai permitir que contribuintes quitem dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os saldos remanescentes de parcelamento e multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e o parcelamento de débitos decorrentes de substituição tributária também foram contemplados.

Com previsão de lançamento para este segundo semestre, o programa está em fase de regulamentação. Após algumas formalidades, a sociedade será informada sobre as novas condições de parcelamento.

Ainda foi acordado com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e com o procurador-geral do Estado de se

fazer um mutirão fiscal, a fim de reduzir o passivo e execuções. Outra proposta é enviar projeto de Lei para Assembleia Legislativa para aumentar o valor do débito que não vai ser inscrito em dívida ativa.

Uma reunião também deve acontecer com a Associação dos Procuradores do Estado para negociar a redução dos honorários.

CONVOCAÇÃO Mais de mil empresas que estão omissas quanto à entrega de Obrigações tributárias Acessórias foram convocadas pela Fazenda Estadual. O prazo para regularização se encerra dia 23 de julho.

O alerta é de que as empresas que não enviarem os arquivos em até 20 dias se tornarão inaptas. E assim, terão suas inscrições estaduais desativadas, perdendo sua eficácia. Estarão suspensas para realizarem operações com o ICMS, não podendo emitir nem receber notas fiscais.

Estão na mira da Fazenda empresas que deixaram de prestar contas à Sefaz por dois meses consecutivos ou alternados. Porém, em novembro e dezembro do ano passado, a Sefaz publicou dois editais de convocação semelhantes a este. No primeiro mês, 2.820 empresas foram listadas e em dezembro, 10.360.

Vale ressaltar que no final do ano passado, o governo federal abriu um novo programa de regularização tributária junto à Receita Federal, válido para empresas e contribuintes pessoas físicas com débito até o dia 30 de novembro de 2016.

Na ocasião, o Ministério da Fazenda estimava arrecadar R$ 10 bilhões em 2017 com o programa.

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Exposição e Mesa Redonda marcam 20 anos da morte do jornalista

FREITAS NETO

EVENTO ACONTECE DIA 11 DE JULHO, ÀS 19 HORAS, NO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM GRAÇA CARVALHO

E

xposição e mesa redonda, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa) vão marcar os 20 anos da morte do jornalista alagoano Freitas Neto, às 19 horas de terçafeira, 11 de julho, dia exato do acidente aéreo que o vitimou, juntamente com sua esposa Graça Freitas e outras 44 pessoas, em Santiago de Cuba.

Com o tema “Freitas Neto nos 200 anos de Alagoas: a trajetória de um alagoano feito de ferro e de flor”, o objetivo do evento, é relembrar a trajetória desse alagoano que se destacou por uma atuação contundente e ética. Além de respeitado por sua atuação no jornalismo, Freitas conquistou o mesmo respeito atuando na advocacia, na política, no movimento sindical local e nacional, e ainda nas atividades de cronista esportivo, radialista e juiz classista, entre outras que exerceu ao longo dos seus 47 anos de vida.

Os filhos do casal, Marcelino Freitas e Glória Freitas, lembram que o acidente interrompeu também atuação do pai como “embaixador” de Cuba em terras brasileiras.

Numa época em que a Ilha sofria consequências do embargo econômico americano, Freitas ficou conhecido por organizar eventos e inúmeros voos de solidariedade à Cuba, nos quais levava profissionais de diversas áreas e políticos dos mais variados partidos, além de doações para o povo cubano.

Esses e outros detalhes da vida de Freitas, a exem-

Freitas Neto e a esposa Graças Freitas faleceram em um acidente aéreo quando retornavam de Cuba

O evento é gratuito, aberto ao público em geral, e está sendo organizado por familiares e amigos de Freitas, com apoio do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, da Secretaria de Estado da Cultura e da Braskem, esta última patrocinadora do Prêmio Freitas Neto, uma das categorias do Prêmio Braskem de Jornalismo criada pelo Sindjornal para homenagear Freitas e incentivar a participação de estudantes de Jornalismo.

Após a abertura, a exposição vai poder ser visitada até dia 31 de julho. Os familiares solicitam que, se possível, quem for ao evento, leve um quilo de alimento não perecível. As doações serão encaminhadas a vítimas das enchentes em Alagoas. Mais informações (82) 98884-9484 (WhatsApp).

SERVIÇO

Reunião entre dirigentes do PCB e do PSB

plo de sua dedicação à divulgação da trajetória do escritor alagoano Graciliano Ramos, vão ser retratados na exposição, por meio de fotos e objetos pessoais, além de medalhas, títulos e

outros elementos significativos de sua trajetória, obtidos em vida e in memoriam.

Na abertura do evento, um pouco dessa historia também será retratada numa mesa redonda por amigos

que conviveram com Freitas em momentos significativos de suas vidas. Na ocasião, a família vai doar todo acervo ao Misa, para criação do Espaço Freitas Neto naquele equipamento cultural.

O quê: Exposição “Freitas Neto nos 200 anos de Alagoas: a trajetória de um alagoano feito de ferro e de flor” Quando: 11 de julho, às 19 horas Onde: Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa) – Jaraguá.

Se possível, levar 1Kg de alimento Informações (82) 99984-9484 (WhatsApp)

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A trajetória de um alagoano ético, combativo, “feito de ferro e de flor” a categoria na luta contra a ditadura militar, contra todas as formas de censura e aliando-se ao movimento nacional em defesa da anistia ampla e irrestrita para presos e perseguidos políticos. Na sua gestão, articulou os jornalistas alagoanos para participação da histórica greve geral, em defesa da democratização do país. Também lutou para assegurar a implantação do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Alagoas. Em 1983, percorreu as Redações dos jornais de todo o país como Cel. Amaral, Freitas Neto, Nilson Miranda, Bartolomeu Dresh e Jeferson Moraes - Foto de Adailson Calheiros candidato à presidência da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),tendo como principal bandeira de luta pela Democratização da Comunicação.

Sempre acompanhado de perto pela esposa Gracinha, Freitas conquistou o mesmo respeito obtido no jornalismo, atuando na advocacia, na política, no movimento sindical local e nacional, e ainda nas atividades de cronista esportivo, radialista e juiz classista, entre outras que exerceu ao longo dos seus 47 anos de vida. Na advocacia, Freitas se destacou em diversas atuações, em especial como Apoio à greve do ABC pauista de 1979 assistente de acusação, ao João Vicente Freitas Da união, nasceu Marce- mais largou a profissão. Só lado do então advogado Neto nasceu na capital alalino (1978) e Glória Adélia no Jornal Estado de São (hoje, desembargador) Diógoana, em 19 de dezembro (1979), que ainda eram ado- Paulo, o “Estadão” “Es- genes Tenório, no caso Tode 1949 e faleceu aos 47 lescentes à época do aciden- tadão”, onde atuou como bias Granja, jornalista alaanos, após a queda do avião te que vitimou os pais. correspondente, foram 19 goano assassinado em 1982. bimotor Antonov 24, da emFilho caçula de Seu Vi- anos. Na imprensa local O caso rendeu ameaças de presa Cubana de Aviación, cente e de Dona Adélia. também passou por jor- morte aos dois advogados. no mar do Caribe, ocorrido Após vivenciar parte de sua nais que fizeram historia, a Com a mesma coragem e na noite de sexta-feira, 11 infância e adolescência em exemplo de “O Desafio”, no determinação, Freitas dede julho de 1997, minutos Garanhuns (PE), onde ini- final da década de 70, tendo fendeu a advocacia como depois de decolar de Sanciou seus estudos e teve o ido, inclusive cobrir a Copa integrante do Conselho tiago de Cuba em direção primeiro contato com a vida da Argentina, em 1978. Na Federal da Ordem dos Adà capital cubana, Havana. de jornalista, em 1964, no época do seu falecimento, vogados do Brasil, seccional Além de Freitas, outras 44 jornal estudantil A Semen- era coordenador da sucur- de Alagoas. Quando do seu pessoas faleceram no meste. No ano seguinte, fez sua sal da Gazeta de Alagoas, falecimento, exercia o manmo acidente. Entre elas, estreia no Jornal de Alago- em Arapiraca e Maragogi. dato de juiz classista. sua prima, Maria das Graas, conforme o próprio FreiEm 1979, Freitas Neto Ainda na década de 80, ças Freitas (Gracinha), natas Neto relatou num artigo foi eleito presidente do Freitas Neto filiou-se ao morada da adolescência, “O Jornal por Dentro”, pu- Sindicato dos Jornalistas antigo MDB (atual PMDB), com quem casou, em 1977, blicado no livro “Jornal de Profissionais de Alagoas por cuja legenda elegeuna cidade de Mimoso (PE).

Alagoas: 80 anos”, e nunca (1979-1982), mobilizando se vereador por Maceió

- 1982/1988 – exercendo papel ativo na redemocratização do país. Com a legalização do Partido Comunista (PCB), no qual foi um ativo militante, migrou para ele, garantindo a representação comunista na Câmara Municipal de Maceió. Um mandato marcado pela constante articulação com os movimentos sociais.

Mais tarde, ingressou no Partido Popular Socialista (PPS), por onde disputou mandatos proporcionais e majoritários e integrou o Diretório Nacional.

Amante de Cuba, e agindo como um espécie de “embaixador” da Ilha de Fidel Castro em terras brasileiras, Freitas organizou inúmeros eventos e voos de solidariedade, numa época em que a Ilha sofria consequências do embargo econômico americano. Levava a Cuba, profissionais de diversas áreas e políticos dos mais variados partidos, além de doações para o povo cubano.

Na última viagem a Cuba (julho de 1997), poucas horas antes do trágico acidente, ele e sua esposa assistiram o Festival de La Cultura del Caribe, conhecido como Fiesta del Fuego, do qual participaram, desta vez, orquestras de frevo de Pernambuco, o grupo baiano Olodum, o pianista Artur Moreira Lima, entre outros. O casal pretendia permanecer no país para assistir ao Festival Mundial da Juventude.

Vinte anos depois do falecimento em Cuba, o Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa) passa a abrigar todo o acervo de Freitas Neto, para que as novas e futuras gerações jamais se esqueçam desse alagoano, que desempenhou, com ética, dedicação e coragem todas as causas que abraçou ao longo de sua breve existência.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

Triatleta irá representar Alagoas em campeonato na Holanda

VIDA DE ESPORTISTA PEDRO REIS ASSEGUROU VAGA APÓS FICAR ENTRE OS 10 PRIMEIROS NA DISPUTA DO BRASILEIRO

Triatleta durante prova no campeonato alagoano deste ano MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

O

educador físico Pedro Sérgio Gomes Reis Júnior irá representar Alagoas na maior competição de Triathlon do mundo, o Campeonato Mundial de Triathlon Rotterdam 2017. Evento acontece entre os dias 14 e 17 de setembro deste ano na cidade de Rotterdam, na Holanda. Serginho conquistou a vaga no último mês de maio quando disputou o Campeonato Brasileiro de Triatlhon 2017 em João Pessoa, na Paraíba e foi o atleta mais bem colocado entre aqueles que estreavam na distância Olímpico (1500 mts de natação, 40 km de ciclismo e 10 km de corrida).

A primeira competição

Pedro Reis em campeonato na praia do Cabo, na Paraíba

internacional do triatleta é vista por ele como a grande oportunidade de representar seu estado e o país em uma prova que conta com seis mil atletas de todo o mundo e diante de uma plateia de mais de 180 mil pessoas. “Fiquei muito feliz com a convocação e estou me empenhando bastante para representar bem meu estado e meu país, levando a bandeira de Alagoas e do Brasil para uma competição que é considerada como uma das maiores da modalidade esportiva no mundo”, disse Serginho.

Confiante e bastante con-

centrado para o desafio que o aguarda, o competidor comemora a convocação pela Confederação Brasileira de Triathlon, mas ainda busca patrocínio para custear as inscrições no Mundial, alimentação e transporte e concessão de passagens aéreas. É que as despesas para participação do campeonato são de responsabilidade do atleta.

Vale ressaltar que a final do campeonato mundial compreende as distâncias de 1500 mts de natação, 40 km de ciclismo e 10 km de corrida em uma mesma prova.

Mas para quem é acostumado com desafio, este é mais

um na carreira do ex- jogador de futebol e educador físico de 30 anos que viu no triatletismo uma oportunidade de abrir novas oportunidades e trilhar novos caminhos.

Quem quiser contribuir com a realização do sonho do triatleta alagoano Serginho pode acessar o instagram @ pedroreispersonal; e-mail pedroreispersonal@gmail. com ou pelo telefone (82) 991805445.

HISTÓRICO ESPORTIVO DO ATLETA Pedro Sérgio Reis começou a competir há pouco tempo, mas coleciona títulos e outras conquistas. Participou do Challenge Maceió 2016 Categoria Sprint, sen-

do a sua primeira participação no triathlon, quando se sagrou o segundo colocado na categoria 25 a 29 anos.

Foi vitorioso ainda no Campeonato Alagoano 2016, Categoria Sprint, sendo campeão na categoria 25 a 29 anos e segundo colocado geral na prova. No Campeonato Brasileiro de Triathlon Olímpico 2017, conquistou vaga para o mundial. Já no Campeonato Alagoano 2017, Categoria Sprint, foi campeão geral da prova e único atleta alagoano no pódio.

SOBRE O ITU WORLD TRIATHLON Todos os anos, acontece a grande final do mundial de triatlhon onde encontrase os melhores triatletas do

MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

Para refletir: Se o povo brasileiro acreditasse mais na força que tem, não existiriam tantos políticos corruptos no Brasil.

2018 já começou Brasília - É ruim, muito ruim em todos os sentidos, essa prática da podre política brasileira em manter os palanques armados de eleição a eleição.

Em meu livro “Brasil 2006 – A História das Eleições”, eu já digo isto: “Aqui quando se apura os votos das últimas urnas já começa uma nova eleição”. Pior do que isso só essa excrescência do instituto da reeleição, que é criminoso, deturpado e desigual.

Geralmente os anos eleitorais são muito negativos para as administrações. A máquina estatal emperra, as ações de governo viram verdadeiras “máquinas de fazer votos” e quem paga é sempre o mais fraco: o povo. E o que fazer se todos os anos de um mandato de governador e prefeito passam a ser também “anos eleitorais”?

Acho criminoso e irresponsável para um prefeito ou governador deixar de lado políticas públicas, responsabilidade social, desenvolvimento e outros itens significativos para sustentar antecipadamente uma campanha, usando a máquina pública e o poder como instrumentos eleitorais ilegais e imorais.

Acho patético quando vejo setores da mídia comprometida ou a serviço de alguém cobrar do prefeito de Maceió o anúncio de uma candidatura ao governo do Estado, quando ainda nem chegamos ao ano eleitoral oficialmente e este se encontra envolvido com problemas maiores de administrar uma capital sem recursos e com muitos problemas endêmicos, relegados por seus antecessores.

Rui Palmeira tem empreendido uma política de resultados austera, bem avaliado pela população de Maceió, com reflexos no interior e isto o faz, sim um nome de peso para a disputa ao governo, porém é leviano querer que ele se declare candidato antes do tempo. Pode ser ou pode não ser. A hora e o momento haverão de esperar.

O prefeito de Maceió tem se mostrado um administrador capaz de oferecer melhores condições de vida à população, principalmente a mais carente. Sua administração é considerada uma das mais transparentes entre as prefeituras das capitais brasileiras.

No item responsabilidade com a coisa pública Rui Palmeira tem dado lições, a exemplo de sua atitude elogiada em não realizar as festas de São João, diante do desespero de tantas famílias desabrigadas pelas recentes chuvas. Descontou segmentos interessados e provocou a ira insana de opositores, mas agiu com olhos voltados para a legalidade e a moralidade. Sua atitude recebeu aprovação do Ministério Público e dos órgãos de Controle Externo.

Por fim o apelo aos políticos, à mídia tendenciosa e especulativa para que deixem o prefeito trabalhar e aguardemos o 2018 chegar. A hora de fazer política chegará e aí vamos quem tem “feijão no emborná”.

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PEDRO OLIVEIRA pedrooliveiramcz@gmail.com

A capital de Cultura

A autoestima do palmeirense chegou às alturas e subiu feito foguete em comemoração. Tudo resultado de uma festa junina digna dos áureos tempos em que Palmeira dos Índios liderava como uma das principais cidades do interior do Nordeste. Milhares de pessoas lotaram os locais onde uma programação intensa e de qualidade era oferecida gratuitamente à população. Fez-se uma festa bonita, com muitas atrações e com um orçamento perfeitamente adequado para o momento de dificuldade.

Terminada a festa vieram os cumprimentos ao prefeito Júlio Cezar e sua equipe e agora os preparativos intensos para a realização da maior festa literária do estado ainda este ano. É Palmeira dos Índios assumindo o seu legítimo legado de capital alagoana da cultura.

Voos escassos e caros

O senador Benedito de Lira criticou a falta de oferta de voos para as regiões Norte e Nordeste do país. Para ele, a malha aérea nacional apresenta “fragilidade” e as populações dessas regiões, que são mais periféricas, acabam sendo mais afetadas.

“São muitos problemas. Destaca-se a precariedade com que são tratadas essas regiões do país. Muitas capitais têm pouca ligação direta com Brasília, fazendo-se necessário um número interminável de conexões”.

Segundo o senador alagoano, as rotas que ligam o Norte e o Nordeste à capital do país operam em horários inconvenientes e as passagens são muitos caras. Ele observou que os passageiros muitas vezes precisam custear despesas como hospedagem e alimentação devido à necessidade de passar por conexões.

O senador lamentou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “concorde” com essa situação, e pediu às empresas aéreas que ofertem horários mais flexíveis e oportunos.

Operando mudanças O município de Traipu viveu anos de gestões desastrosas, cujos administradores estavam sempre nas páginas policiais dos jornais e televisões, sem menção a qualquer item positivo. A sua população sofreu continuamente até que resolveu apostar e mudou elegendo o ex-procurador geral do Ministério Público, Eduardo Tavares, para a prefeitura. Em seis meses o município alcançou avanços inimagináveis e sua transformação é muito evidente. Perguntamos ao prefeito qual a receita para tanto sucesso. E ele nos disse: ”Poderíamos destacar o extremo zelo pelo dinheiro público, com todas as contas pagas em dia, com o sagrado recolhimento do INSS e outros insumos, com o aumento dado aos professores de forma integral, com gratificações mensais dadas aos garis, margaridas, coveiros etc. Além de tudo isso, com as contas em dia, rigorosamente”.

Fazendo mais

Continua Eduardo Tavares: ”Oferecemos três cursos pré-vestibular para a comunidade e enviamos dois ônibus, diariamente, para Arapiraca para os universitários estudarem. Temos vários programas agrícolas em ação e estamos lutando para colocar a educação e a saúde nos eixos. Esse ano iniciaremos a realização de concurso público para todas as categorias, inclusive para os cargos de procurador, controlador e ouvidor. Estamos iniciando os trabalhos para a construção da Casa da Cultura e deveremos fundar o Museu do Império e inaugurar o Terminal Turístico”.

Gestão descomplicada

“Uma gestão desse nível não pode constar da relação de inadimplentes. Quando assumimos a prefeitura, estávamos com 11 itens no CAUC. Hoje estamos fora. Somos o único município de Alagoas que conta com Código de Ética e Código de Conduta dos Servidores.

Não queremos ser melhor do que ninguém. Mas, indubitavelmente, fazemos tudo da maneira mais correta possível, ainda assim sinto um pouco de vergonha de estar político. Sou mesmo é membro do Ministério Público”, destaca o prefeito de Traipu.

Em defesa dos menores

Com o tema “27 anos do ECA: Cenário da Infância e Adolescência em Alagoas”, está programado para o próximo dia 13 de julho, no auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas , um seminário direcionado aos profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente, onde serão discutidos temas de relevância e que podem resultar em ações mais eficazes na instituição.

O seminário deverá reunir promotores de Justiça, representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), conselhos municipais, além de outras instituições e entidades.

A abertura do evento será feita pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

CONTA GOTAS ANTECIPAR as eleições para agora é irresponsável, leviano e criminoso. Por que não vão trabalhar?

QUANDO serão presos os principais atores da Operação Lava Jato? Aqui temos alguns deles esperando.

PERGUNTAR não ofende. E as destacadas figuras do estado que fraudaram o Mestrado da Ufal, quando serão denunciadas?

TEM PREFEITO que assumiu em janeiro e já quer entregar o cargo. Imaginou que o “pote” era bem mais recheado.

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Sai daí Temer II!

E

m depoimento ao Juiz Moro, o inacreditável ex-presidente da Petrobras mentirosa e cavilosamente e na maior cara de pau, disse que de nada sabia da roubalheira promovida principalmente por petistas, peemedebistas e pepistas na Petrobras. É a teoria dos vermelhos, nada sei, nada vi e quem viu é o culpado. Acabaram com todo o estoque de óleo de peroba da praça.

O Sr. Temer, ainda presidente (sai daí Temer!), segue a mesma escola da mentira.

Do acintoso desrespeito aos brasileiros. Logo ele que nomeou 9 ministros envolvidos ou citados na Lava Jato (e teve de “desnomear” 7 em menos de um ano de governo); que tem no seu entorno direto os seus 2 principais ministros acusados de corrupção; cujos líderes do

E não pensem que tirando o Temer, o petismo volta. Quimera política e mentira desses institutos de pesquisas desmoralizados de nosso país que quase nada acertam governo na Câmara e no Senado por ele indicados são acusados respectivamente de crime de morte e corrupção; que (e as gravações do presidente da JBS – que ele tanto tenta desclassificar – provam) tenta de todas as formas desmentir sua estreita ligação com o Sr. Eduardo Cunha, o chefe da quadrilha na

Câmara dos Deputados - para quem ele sugere que o Joesley continue a pagar pedágio; que teve o Sr. Henrique Alves (mesmo defenestrado do poder como intenso interlocutor até a sua recente prisão, e agora, vê preocupadíssimo a prisão do Sr. Geddel Vieira Lima (para os mais novos: um dos pivôs do escândalo do Orçamento há cerca de 25 anos atrás) de quem eu havia alertado aqui que era uma verdadeira “bomba relógio” e conhecido como “boca de jacaré” dada sua insaciável fome por propina, segundo outro preso e delator, o Sr. Funaro. E olhe que ainda falta grande parte da turma do PMDB onde ele era o presidente...Quanta sujidade. Que asco!

Pois bem. Esse senhor que tanto se esforça para “convencer” (via “adesões”, a velha compra do voto, claro!) de que a robusta – e documentada - denúncia do procurador Janot que o acusa de corrupto não passa de uma “ficção” e que ele, coitadinho, é vítima de uma armação, vê seu entorno podre cair de maduro nas mãos da Lava Jato. Quem ainda não foi preso é porque detém o famigerado e escroto foro privilegiado (como se os eleitores votassem para que eles se autoprotegessem e não para defender a bandeira das causas justas paro o Brasil e os brasileiros).

Passamos a muito do limite máximo do fundo do poço. É preciso tirar esses mãos sujas dos destinos do pais. O máximo deles. E os poucos que sobrarem se não forem vigiados muito de perto, como joio, logo porão a perder o “trigo novo” que o povo se prepara para levar ao poder em 2018.

ELIAS FRAGOSO

Empresário, economista, ex-secretário de Planejamento do Ministério da Agricultura, prof. da UFAL e da Universidade Católica de Brasília.

Agora, se o STF resolver barrar a Lava Jato - estão lá alguns ministros que por suas inusitadas intervenções nada republicanas e seus votos canhestramente mal formulados e nada técnicos, não nos deixam ter muitas esperanças da condenação de toda a cúpula política desse país – será responsável direto por aumentar o sofrimento da nação, manter 15 milhões de pessoas desempregadas e a corrupção à solta.

Os governos petistas e o peemedebista levaram ao descrédito o país no cenário internacional e a essa angústia tremenda que o nosso alegre povo não merece estar vivendo. Ante a falência aguda da governabilidade corroída por práticas delinquenciais continuadas, a responsabilidade do STF é enorme.

A ruptura do tecido social está por um fio. É preciso que esses senhores de toga entendam de uma vez por todas seu papel. Que não deve ser a de publicanos.

Mas isso não acontecerá por que essas simples linhas foram traçadas. Que nada.

Tem que haver pressão. Sobre o STF e no Congresso. Esses senhores só “entendem” a linguagem das ruas. E para isso, há um porém: cadê os movimentos genuinamente apartidários, sobretudo os de São Paulo (sem

esse estado fica difícil ter sucesso em mobilizações)? Será que foram cooptados pelo Temer? Querem deixar que as chamadas esquerdas (palavra horrível) tomem conta das ruas com seus 4 gatos pingados que sobraram do tsunami petista? É hora também de estar atento ao voto dos senadores e deputados dos seus estados.

Anotem e gravem para quando ele virem lhes pedir o voto daqui a um ano. Obrigue -os a fazer o que eles deviam estar fazendo: votar para pôr um fim nesse descalabro político representado pela atual administração federal. Mesmo que eles não queiram.

Aceitar que está tudo bom, está tudo bem é passividade. É falta de patriotismo. As mudanças só dependem de cada um de nós.

Ou você prefere continuar nesse aperto, nessa desesperança, nesta falta de perspectiva?

Nessa deflação? Nessa criminalidade que mata mais que países em guerra? Em viver amedrontado?

E não pensem que tirando o Temer, o petismo volta. Quimera política e mentira desses institutos de pesquisas desmoralizados de nosso país que quase nada acertam (já falei disso e voltarei a falar).

MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

ALARI ROMA- TORRES

JORGE MORAES

Aposentada da Assembleia Legislativa

Jornalista

Vai levar tempo para recuperar

N

unca na história de Maceió, não que eu me lembre de acontecimento igual, a cidade foi tão castigada como nos últimos 30 a 40 dias. Chuvas fortes e enchentes não chegam a ser surpresa para ninguém, mas não na intensidade e constante como nesse período. No final do outono é possível encarar alguns períodos chuvosos. No Inverno, nem se fala, pois já faz parte da estação. Mas, esse ano, parece castigo, por tudo que estamos enfrentando. Mesmo diante de tantos problemas e reclamações, não podemos nem devemos procurar culpados. Mesmo assim, seria apenas coisa da natureza?

Não sou meteorologista, muito menos, especialista no assunto sobre

Como paliativo, Rui coloca seu batalhão nas ruas tentando tapar os milhares de buracos que tomaram conta da cidade.

Paralelamente a isso, barreiras e árvores de pequeno e grande portes disputam os espaços com os carros e os pedestres. enchentes, tragédias e coisas do tipo, mas acho que não é preciso ser do ramo para entender que alguma coisa está errada. Sabe-se que fenômenos climáticos distantes acarretam o volume de chuva que desaba em algumas regiões. Essas mudanças na direção dos ventos, os choques térmicos e outras situações mais específicas são indicativos e resultados de fatos extraordinários que fazem parte desses estudos.

Não acredito que o quadro atual que enfrentamos seja só a chuva forte fora de hora do outono e do inverno.

Deixando de lado os motivos para tanta chuva em Maceió e sua Região Metropolitana, especialmente nas cidades de Marechal Deodoro e do Pilar, a impressão é que vamos levar muito tempo para nos recuperar. Depois da correção no número de desabrigados; das doenças causadas pelas enchentes, como a Leptospirose (causada pela

urina de rato em contato com ferimentos na pele); e da destruição de muitas casas; acredito que os prefeitos dessas cidades vão levar um bom tempo para se recuperar dos problemas herdados ultimamente.

A ideia que a gente tem é que Rui Palmeira (Maceió), Cláudio Roberto Cacau (Marechal Deodoro) e Renato Resende (Pilar) ainda estão planejando por onde começar a reconstrução, mesmo que não estejam parados quanto a oferecer aos seus munícipes um fio de esperança para esse recomeço.

Como paliativo, Rui coloca seu batalhão nas ruas tentando tapar os milhares de buracos que tomaram conta da cidade. Paralelamente a isso, barreiras e árvores de pequeno e grande portes disputam os espaços com os carros e os pedestres.

O quadro não é diferente para os prefeitos Cacau e Renato em seus municípios. Olhando para eles, a gente acha que acabou a alegria demonstrada no início da administração, quando prometiam colocar em prática, logo no início, as propostas feitas na recente campanha, mesmo que não estejam totalmente parados quanto a isso. O problema é que, agora, exige-se uma gestão mais ampla, prática e rápida, entre as propostas feitas e a recuperação das suas cidades como um todo. O drama, agora, é: onde buscar os recursos?

Durante a visita do presidente Michel Temer a Maceió e o sobrevoo feito a outras cidades atingidas, acompanhado do governador Renan Filho, o número exagerado de 39 mil desabrigados sensibilizou o governo federal que anunciou a liberação de 13 milhões de reais como ajuda. Dinheiro ainda não utilizado pelo governo do Estado, pois, na realidade, o número não chegou a duas mil pessoas. Hoje, o prefeito Rui Palmeira reclama e diz que a ajuda do governo Michel Temer não passou, até agora, de promessa. Por outro lado, como aliados, os prefeitos Cacau e Renato recebem, aos poucos mas sempre presente, ajuda do governador Renan Filho para a reconstrução, enquanto aguardam os recursos federais para seus municípios, mesmo com o “tsunami” político de Brasília. Só o tempo vai nos dizer o que fazer.

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O vírus do poder

J

á abordei este assunto em dois artigos escritos em 2003 e no ano passado. Volto ao tema, porque a situação parece que piorou.

A política tem o estranho poder de modificar as pessoas. É impressionante o efeito devastador que atinge o ego de uma criatura ao tomar posse como vereador, deputado, senador ou outro qualquer cargo eletivo.

Tive um parente político que logo após diplomado, mudou até o tom de voz. Afastou-se dos amigos e não conseguiu se reeleger. Tentei mostrar ao deputado algumas nuances de uma casa política, mas ele não tinha tempo para escutar-me.

Em meio à grave crise porque passa o Brasil, ainda é difícil fazer contato com determinadas figuras. Muitas ve-

Acho que os políticos, principalmente governadores e prefeitos, deveriam ter um dia da semana para receberem as pessoas, andarem pelas ruas respirando o ar normal e não só o ar condicionado. zes, os próprios assessores dificultam a aproximação e passam para o povo uma imagem negativa do chefe.

Uma grande amiga tinha em sua família um político famoso. Nas festas de seus filhos, ele mal aparecia ou, então, chegava de supetão, ia de mesa em mesa e desaparecia. Parecia ter medo que alguém fosse pedir-lhe algo. Era um estranho no ninho!

Encontrar políticos em aeroporto é muito interessante. Antes, eles se escondiam nas salas vips para evitar contato com os eleitores. Agora, com tantos escândalos envolvendo figuras conhecidas, eles se escondem para não serem vaiados. Os tempos são outros: é difícil saber quem vai escapar da Lava Jato ou de outras operações que estão descobrindo os corruptos.

Como sempre trabalhei em casa política, tenho analisado diferentes tipos.

Existe aquele que anda de sapato alto, faz questão de não enxergar seus eleitores. Esquece as promessas feitas em campanha e não cumpridas, finge que não está vendo ninguém.

Moro numa cidade pequena que elegeu para prefeito um moço pobre da região, cujo padrinho é um politico de classe alta da cidade. Pois o povo está reclamando: o cidadão está vaidoso, obedece ao ex-prefeito, abandonou os amigos. Muito rápida a mudança, mas é a pura verdade.

Difícil ver um deputado ou um senador andando pelo comércio ou pelos shoppings da cidade. Certa vez, encontrei um deles arrodeado de capangas, batendo as botas, como se imperador fosse.

Pessoas simples que visitam os amigos, vão ao cinema, à praia, às festas de rua, não são políticos, com certeza.

No aeroporto do Recife, em pleno “Petrolão”, entrei no elevador e me deparei com um senador do PT. Envergonhado, fez um riso amarelo e não cumprimentou ninguém. “O Sr. é o senador fulano?” Perguntei, obtendo a resposta: “Sim”. E fim de papo.

Exemplos de humildade são muito poucos. Não quero citar alguns e me esquecer de outros. Já vi o prefeito de Maceió andando pelas ruas, mas o governador do Estado é figura rara. Parece que depois das eleições, o povo amedronta as grandes figuras.

Quando perdem os pleitos viram pessoas normais, mas as lições não servem. Voltando ao pedestal, recuperam a vaidade.

Acho que os políticos, principalmente governadores e prefeitos, deveriam ter um dia da semana para receberem as pessoas, andarem pelas ruas respirando o ar normal e não só o ar condicionado.

Já fui ao Congresso Nacional, com um deputado federal amigo, visitar um senador alagoano. Tudo muito fácil por causa do moço que me levou. Mas, se fosse sozinha, não encontraria nenhum deles.

Convivi durante anos com deputados na Assembleia Legislativa e poucos paravam para conversar com as pessoas, Heloísa Helena sempre foi cordial e dava atenção a quem a procurava.

O interessante nisso tudo é que o vírus da mosca azul, do poder, da vaidade, atinge a maioria dos detentores de mandatos. Na hora de pedir o voto, percorrem cidades, estados, procurando o povo. Depois de eleitos, a plebe vira rolete chupado, como diria um grande amigo meu.

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A história contada 20 anos depois

17 DE JULHO JORNALISTA LANÇA LIVRO SOBRE LEMBRANÇAS E FATOS QUE CULMINARAM COM TIROTEIO EM PRAÇA PÚBLICA

ASSESSORIA

C

ontendo mais de 160 personagens vivas mencionadas, o livro-reportagem “17 de julho – a gameleira, as lembranças e a história decidida à bala”, de autoria do jornalista Joaldo Cavalcante, será lançado exatamente na data em que ocorreu, vinte anos atrás, o tiroteio na praça Dom Pedro II, à porta da Assembleia Legislativa de Alagoas. O episódio histórico aconteceu em 17 de julho de 1997, quando cerca de dez mil manifestantes se reuniram para exigir o afastamento do governador Divaldo Suruagy .

Joaldo Cavalcante lançará seu livro-reportagem sobre crise do governo Suaruagy no dia 17

Com 221 páginas, a obra é considerada por seu autor como “jornalismo de reconstituição”. Para tanto, mergulhou nos arquivos antigos de jornais e na gravação de depoimentos de pessoas que vivenciaram os acontecimentos que culminaram no fogo cruzado entre policiais civis e militares do Estado e os recrutas do Exército. “Foram quase quinze horas de gravação e algumas centenas de páginas, entre recortes de jornais, textos transcritos de áudios e do-cumentos, como o IPM do

Exército”, revela Joaldo Cavalcante.

Em dezesseis capítulos, o livro, que sai com o patrocínio cultural do Sebrae em Alagoas, dá voz a personagens que estiveram no centro do conflito – das autoridades do governo, pas-sando pelos parlamentares e chegando aos profissionais de imprensa que testemunharam os fatos. O próprio autor estava na praça no momento do tiroteio.

“Quando os disparos começaram, todos buscaram abrigo. No meu caso, refugiei-me

no tronco da gameleira, que virou no livro meu gabinete literário para viajar no tempo, revisitar fatos e relatar outras lembranças”, disse Joaldo.

A reconstituição dos fatos busca contribuir para um melhor entendimento daquele período tumultuado da vida política alagoana. O gargalo econômico-financeiro, os meses de atraso no pagamento da folha dos servidores, as grandes manifestações, os atos de violência e a “intenvenção branca” de Brasília.

“Ofereço como fonte de

consulta às novas gerações, porque 17 de julho deve ser sempre objeto de reflexão”, justifica Cavalcante.

O livro reconstitui fatos, dá uma sequência lógica aos acontecimentos e abre espaços para versões diversas, caracterizando-se pela pluralidade informativa. Deputados revelam como se protegeram no recinto do Parlamento e as armas que portaram na expectativa do con-fronto. Entre os depoimentos exclusivos, destaque para o ex-governador Manoel Gomes de Barros e o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante - condenado na morte do delegado Ricar-do Lessa e do fiscal de renda Sílvio Viana-, que revela detalhes de seus catorze anos pela penitenciárias.

Trazendo farto material ilustrativo, o livro é prefaciado pelo jornalista Vannildo Mendes, um alagoano de Maceió que se destacou na imprensa nacional, com passagem pela Veja, O Estado de S. Paulo e O Globo, sendo reconhecido na reportagem pelos Prêmios Rei da Espanha e Cláudio Abramo de Jornalismo. Já a orelha do livro é assinada pelo historiador, romancista e poeta Dirceu Lindoso, cujo teor aborda as “lutas e paixões” alagoanas, num momento em que o estado celebra o transcurso de seus dois séculos de existência.

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ECONOMIA EM PAUTA

Nova queda

O preço do metro quadrado para venda dos imóveis residenciais caiu 0,15% em junho ante maio, segundo o Índice FipeZap. Trata-se da quarta queda mensal seguida no preço nominal anunciado.

Nos seis primeiros meses de 2017, o preço médio do metro quadrado acumula queda de 0,23%. No acumulado do ano, o preço dos imóveis subiram 0,31%. A variação, entretanto, ficou abaixo da inflação para o período (3,08%, pelo IPCA/IBGE).

Bruno Fernandes – contato@obrunofernandes.com

Novas empresas

Impostômetro

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,1 trilhão na noite de segunda-feira, 3, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado em 22 de julho, o que revela crescimento da arrecadação tributária. A marca de R$ 1,1 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

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Crescimento

Alagoas apresentou no primeiro quadrimestre de 2017 a maior alta no desempenho do comércio varejista (+5,8%) no ranking composto pelos estados nordestinos mais Minas Gerais e Espírito Santo. O resultado contraria a média nacional do segmento, que foi de queda de 1,6%, em relação ao acumulado de janeiro a abril de 2016. A análise é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil registrou um ganho aproximado de 12 mil novas empresas e outras organizações ativas em 2015, aumento de 0,2% em relação a 2014. O número de pessoal ocupado assalariado diminuiu 3,6% - menos 1,8 milhão de trabalhadores. Os dados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgado na quarta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano de 2015, o país tinha 5,1 milhões de empresas e outras organizações ativas que empregavam 53,3 milhões de pessoas, sendo 46,6 milhões (87%) assalariadas e 7 milhões (13%) sócias ou proprietárias.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

Radiocomunicação digital da SSP cobrirá 100% dos municípios alagoanos

INVESTIMENTO AÇÕES DE SEGURANÇA DE ALAGOAS SÃO APROVADAS PELA SENASP; ESTADO VAI RECEBER 4.200 NOVOS COLETES

Expansão da radiocomunicação digital foi definida pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas durante reunião em Brasília TEXTO: AMÉLIA SANDES

N

ovos coletes para as polícias de Alagoas e a expansão da radiocomunicação digital para todo o estado de Alagoas pautaram a reunião entre o secretário de Estado da Segurança Pública (SSPAL), coronel Lima Júnior, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A reunião aconteceu na segunda-feira (3), em

Brasília.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vai disponibilizar cerca de quatro mil e duzentos coletes à prova de bala para as polícias de Alagoas. Os equipamentos devem chegar em meados de agosto e fazem parte do legado das Olimpíadas 2016 que aconteceram no Rio de Janeiro.

A radiocomunicação digital estará nos 102 municípios alagoanos. A renovação tecnológica já está implantada

em Maceió, Região Metropolitana, Arapiraca e Penedo.

“A Senasp está estudando a expansão digital e é muito provável que Alagoas seja o primeiro estado do Brasil a ter comunicação digital da Segurança Pública em cem por cento dos municípios”, explica o secretário Lima Júnior.

Outro ponto em que Alagoas tem destaque positivo é na captação dos números de Crimes Violentos Letais e Intencionais ( CVLIs) feita pelo

Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac) da SSP. Segundo a Senasp, Alagoas tem um dos maiores índices de confiabilidade do Brasil. A mesma confiança na lisura dos dados coletados e apresentados mês a mês pela SSP foi mostrada em junho deste ano no estudo feito pelo Atlas da Violência.

Na reunião com o líder da Segurança Pública nacional, Lima Júnior solicitou a padronização das estatísticas de CVLI em todo o Brasil. O

pedido, segundo o secretário de Alagoas, apesar da dificuldade de padronização, tem a simpatia da Senasp. “Alagoas é referência como uma das melhores estatísticas, uma das mais confiáveis do Brasil”, comemora Lima Júnior.

O secretário nacional de Segurança Pública foi convidado por Lima Júnior para vir à terra dos marechais e acenou com a vontade de conhecer a dinâmica da SSP de Alagoas. A visita deve acontecer em breve.

MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

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Comemoração no Dia do Pescador

BAIXO SÃO FRANCISCO

REPRODUÇÃO ARTIFICIAL E PEIXAMENTOS DA CODEVASF GARANTEM ESTOQUE DE PESCADO

ASSESSORIA

M

ilhares de alevinos das espécies piau, xira, matrinxã, curimatã pioa, surubim, pacamã e pirá foram inseridos na quarta-feira da semana passada (28) pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no trecho do Rio São Francisco que corta o município alagoano de Traipu.

A ação de repovoamento marcou as celebrações de São Pedro, 29 de junho, quando também se comemora o Dia do Pescador, profissional que dia após dia trabalha para levar à mesa dos brasileiros um dos alimentos mais saudáveis que existe.

As espécies, todas nativas, foram produzidas a partir da tecnologia de propagação artificial utilizada por técnicos da Codevasf que atuam no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba.

A unidade científica e tecnológica da companhia em Alagoas está localizada no município ribeirinho de Porto Real do Colégio, e executa os peixamentos como parte das ações de revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

“Esse é um dos nossos sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros que são considerados referência no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de reprodução e cultivo de espécies nativas do rio. Os peixamentos fazem parte do processo de recuperação de ecossistemas

Lançamento de alevinos no São Francisco, em Traipu

Peixamento pela Codevasf marcou o Dia do Pescador

aquáticos e sobretudo contribuem para garantir o sustento das famílias dos pescadores e comida na mesa dos brasileiros”, afirma Inaldo Guerra, diretor da Área de Revitalização da Codevasf.

CONHECIMENTO CIENTÍFICO Até que o peixe nativo volte ao seu habitat natural, é necessário um longo trabalho que envolve tecnologia e a aplicação de conhecimento científico sobre a reprodução artificial de espécies da ba-

cia.

O engenheiro de pesca da Codevasf Paulo Pantoja, chefe do centro integrado de Itiúba, explica que o trabalho começa com a captura de animais selvagens para formação de plantel de reprodutores, o que foi realizado, por exemplo, para a reprodução das espécies como o surubim, o pacamã e o pirá.

Em seguida, eles são estocados até atingir o estágio maturacional de reprodução. Constatada a produção de ovócitos, é realizada a hipófise, ou seja, a aplicação

de hormônio no caso das espécies matrinxã, surubim e pirá.

No caso, por exemplo, do pacamã, a indução é natural, por acasalamento. “A partir desse momento, com o sucesso da desova, o peixe vai para a fase de incubação até a eclosão da larva, que é seguido por um processo de alimentação especial. Esses peixes serão estocados até chegar a um tamanho ideal para o peixamento, que é de 5 cm a 7 cm”, detalhou o engenheiro de pesca.

Pantoja destacou também que a Codevasf possui dados a partir de monitoramento da ictiofauna e de relatos de pescadores que indicam o retorno de espécies nativas às águas do Baixo São Francisco após os peixamentos realizados pela Companhia ao longo da bacia hidrográfica.

“Já foi observada a captura de animais que foram oriundas de peixamento, como a curimatã pioa. É possível avaliar que existe uma

manutenção ou mesmo um crescimento da população de peixes no rio São Francisco.

A tendência é que, se esses animais tiverem condições de maturação, aconteça a reprodução no ambiente do rio para manter a população em níveis aceitáveis e que garanta a atividade dos pescadores”, reforçou o chefe do centro integrado.

ESPERANÇA PARA A PESCA Filho e neto de pescadores e de carpinteiros construtores de barcos em Piaçabuçu, na região da foz do rio São Francisco, o pescador Antônio Amorim representa a categoria como presidente da Colônia de Pescadores Z-19 “Americo Pereira de Brito”.

Segundo ele, o Dia do Pescador é a data para se comemorar o trabalho de todo um ano. “Esse é um dos dias mais importantes que temos aqui, não somente no Baixo São Francisco, mas em todo Brasil. Fazemos todos os anos uma grande festa aqui

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MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

Detran intensifica ações de combate a fraudes

CLONAGEM

ÓRGÃO FARÁ NOVA LICITAÇÃO PARA FABRICANTES DE PLACAS DE VEÍCULOS BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

A

confecção da placa adulterada é o primeiro passo que quadrilhas especializadas em roubo e furto de veículos dão para dificultar a localização do bem. Devido ao crescimento no número de veículos com placas clonadas serem apreendidos em Alagoas, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) intensificou junto à Polícia Militar, as ações para impedir tais fraudes.

Na quinta-feira da semana passada (29), uma operação desencadeada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), em parceria com a Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), da Polícia Civil, desarticulou um grande esquema de furto de documentos de veículos do Detran/AL, roubo e receptação de carros.

“O objetivo da organização era roubar carros em Alagoas, que receberiam placas de veículos de Pernambuco fabricadas em Alagoas” disse o promotor de Justiça Luiz Tenório.

De acordo com Antonio Carlos Gouveia, diretor presidente do Detran, os criminosos solicitavam uma segunda via da placa de veículos com status de perda total, utilizando-se de documentos falsificados e colocavam nesses carros roubados que na maioria das vezes eram idênticos aos originais.

Devido ao crescimento

Antônio Carlos Gouveia revela que, das 44 casas de placas credenciadas em Alagoas, 30 estão irregulares

no número de clonagem de placas e documentos no órgão, as empresas envolvidas não estão sendo o foco da investigação iniciada para apurar essas fraudes, e sim os atravessadores ou criminosos que faziam essas solicitações, porém, algumas já foram alertadas sobre possíveis irregularidades.

De acordo com a base de dados do Detran, das 44 casas de placas credenciadas junto ao departamento de trânsito, 30 estão irregulares.

Entre as irregulares constatadas, estão as restrições na Receita Federal, que segundo a portaria do Detran n° 741, publicada em 3 de novembro de 2011, é requisito imprescindível para seu funcionamento, uma vez que trata do credenciamento ou renovação das empresas fabricantes de placas de identificação de veículos automotores e tarjetas.

Constatado essas irregularidades, o Diretor determinou a suspensão das atividades dessas casas, até

que seja feita a regularização das mesmas para que possam ter uma boa relação comercial com o serviço público.

Em entrevista ao EXTRA, o presidente explicou como funcionará a emissão das placas automotivas.

“Hoje, qualquer usuário pode ir a uma fábrica e solicitar a placa, mas após a licitação e as novas medidas, a fábrica só poderá criar e vender a placa mediante encaminhamento feito pelo próprio Detran, que passará

a fiscalizar com mais rigor tais atividades”.

A decisão gerou indignação na Associação dos Fabricantes e Estampadores de Placas Veiculares do Estado Alagoas (AFEPV/ AL) que representa todas as 44 casas em Alagoas. Segundo Wagner Pereira dos Santos, presidente da entidade, a decisão de uma licitação deixará mais de 150 famílias desempregadas em todo o estado . Pelo edital, ficou claro que nenhuma empresa em Alagoas tem condições de participar da licitação [...] eles querem trazer uma única empresa de fora para atender a todo o estado”, declarou Wagner.

De acordo com ele, essa empresa que irá atender a todo o estado terá três fabricas localizadas em Maceió, Arapiraca e Delmiro Golveia, e os condutores que quiserem uma nova placa ou emplacar seu veículo terá que esperar durante 48h para a liberação.

“Não temos culpa se os criminosos conseguem falsificar os documentos de forma perfeita, apenas fabricamos, quem libera tudo é o Detran, querem usar isso como desculpa para acabar com nossas lojas e deixar gente desempregada” declarou Wagner.

Até o momento não foi tomada uma decisão definitiva pelo Detran de Alagoas sobre o que será feito com as fabricantes de placas em situação irregular, nem se poderão participar da licitação ou parceria com empresas credenciadas.

MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

Estímulo para todos

E

m meio a tantas notícias ruins, nada como um sopro de otimismo em relação à violência do trânsito brasileiro. No portal na internet da Seguradora Líder, responsável pelo pagamento de indenizações por mortes e feridos em acidentes, o boletim estatístico relativo ao ano passado trouxe uma grande surpresa. Apesar de escassa repercussão nos meios de comunicação está lá com todas as letras: “Em 2016 as indenizações gerais pagas pelo DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) registraram redução ante o ano de 2015. Os casos de invalidez permanente, apesar de representarem a maioria das indenizações no período (80%), caíram 33%. As mortes reduziram-se em 21% e sua participação foi menor em relação às demais coberturas (7%). Em despesas médicas houve 42% menos indenizações.”

Em números absolutos, perderam a vida em ruas e estradas do Brasil no ano

passado 33.547 pessoas entre motoristas, pedestres e motociclistas. Ainda de acordo com o citado boletim estatístico, prossegue a mesma tendência dos anos anteriores: a motocicleta representou a maior parte das indenizações, 76%, apesar de significar apenas 27% da frota nacional.

Ao levar em conta que apenas cinco anos atrás as vítimas em acidentes fatais chegaram a mais de 55.000 pelo mesmo critério estatístico, a evolução para melhor impressiona. Claro que ressalvas precisam ser feitas. Antes os pedidos de indenização retroagiam há 10 anos (agora, três anos), um incentivo a fraudes.

A própria Líder deve ter apertado seus controles sobre indenizações suspeitas depois de casos rumorosos apontados em investigações. A frota brasileira de veículos também diminuiu drasticamente o ritmo de crescimento, como já registrado nessa coluna.

Ao mesmo tempo a retração de consumo de combustível por veículos leves

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ALTA RODA

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

em grandes centros urbanos aponta para menos circulação e, portanto, menor probabilidade de acidentes. Ainda assim, esses dados indicam um cenário alentador em termos de esforço com resultados de governos, entidades públicas, organizações civis e não governamentais, além de melhoria nos próprios veículos em circulação tanto em segurança passiva quanto ativa.

Um dos movimentos marcantes é o Maio Amarelo, mês dedicado a estimular ações coordenadas e incentivadas pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) com apoio de entidades de vários setores. Contabilizado ao longo de junho passado os números impressionam.

Mais de quatro mil ações em diver-

sas cidades do país; 80 mil likes nas páginas oficiais do Movimento no Facebook (FB); cinco milhões de pessoas alcançadas no FB, 500 mil acessos no site do Maio Amarelo (entre janeiro e maio de 2017); mais de quatro mil empresas e entidades (públicas e particulares) promoveram atividades; dois milhões de visualizações nos dois vídeos da campanha; mais de 385% de aumento de mídia espontânea em relação a 2016 e mais de 115% de aumento nas palavras “Maio Amarelo” em pesquisas do Google.

Vamos agir juntos por um trânsito mais seguro. Que o bom resultado de 2016 seja tendência e não apenas melhora pontual. Um estímulo para todos.

RODA VIVA n SOBREVIVER como importador no Brasil é tarefa ingrata. Ao completar 25 anos como representante da marca Kia no Brasil, o Grupo Gandini experimentou da euforia ao desânimo. Até tentou montar a van Besta na Zona Franca de Manaus, inviabilizada pela logística, em 1995. Depois de 400.000 unidades importadas espera novos tempos com o fim do Inovar-Auto no final de dezembro. n MEIO século de tradição em modelos de alto desempenho completa a subsidiária AMG da Mercedes-Benz. A despeito do preço elevado, comercializou quase 300 unidades no primeiro semestre ou 45% desse nicho que inclui BMW (M) e Audi (RS). Topo de linha GT-R tem 585 cv, controle de tração ajustável e eixo traseiro direcional entre outros itens por R$ 1.199.000. n MAIS impressionante é o sedã Mercedes-AMG E 63 S Matic+, capaz de acelerar de 0 a 100 km/h em apenas 3,4 s apesar de quase duas toneladas de peso. Com 612 cv e acachapantes 85 kgfm (cerca de três vezes mais que turbo de

carro médio) tem tração nas quatro rodas variável, suspensão pneumática e controle de largada para disparar adrenalina. Começa em R$ 699.900. n AUDI lançou segunda geração do sedã-cupê A5 Sportback com preços que vão de R$ 189.990 a R$ 268.990.

Linhas ganharam dinamismo e a potência parte de 252 cv do motor turbo de 2 litros. Espaço para joelhos atrás cresceu 2,4 cm. Reações ao volante são bastante precisas. Sistema de condução semiautônoma permite aliviar estresse no para-e-anda do trânsito.

n VIAGEM entre Santarém e Alter do Chão, no Pará, colocou à prova aptidão do novo Land Rover Discovery em situações fora de estrada de grau médio de dificuldade.

Mesmo com pneus não adequados para a “aventura”, o SUV de grande porte não se intimidou inclusive em passagens de vau de até 90 cm de profundidade. Controles eletrônicos mais atuantes facilitam tudo.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2016

ARTIGO

JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS jalm22@ig.com.br

Estão brincando de Justiça

E

m vários dos meus artigos, eu tenho dito que admiro a Justiça e que ela é um dos bálsamospara quem dela precisa.

Num dos artigos que já escrevi, eu disse que todos nós deveríamos nos ajoelhar perante um julgador honesto, diante da sua importância, do seu caráter e do valor que

Dentre tantos escândalos que já aconteceram neste Brasil, um deles passou dos limites, com o nome de Lava Jato. ele tem na sociedade. Claro que todas as demais profissões possuemseus próprios méritos, masé a Justiça, que cura as doenças da sociedade, através das leis. Para ser um bom juiz não precisa, ape-

nas, ter sido um bom aluno na faculdade ou aquele que foi melhor colocado um concurso. Para ser um bom juiz é necessário que ele tenha um bom caráter pois os conhecimentos dos códigos penal e cívico, é que o complementam como pessoa humana. É um juiz, seja ele ministro ou desembargador, que deve ter hombridade e decência, para não deixar a sociedade frustrada com seus julgamentos e suas sentenças equivocadas.

Atualmente, o Brasil está testemunhando um julgamento de inúmeros delitos cometidos pelos nossos políticos e executivos. Por causa disso, nosso país está numa situação vergonhosa perante o mundo inteiro, a ponto de todos nós ficarmos envergonhados como brasileiros. Dentre tantos escândalos que já aconteceram neste

Brasil, um deles passou dos limites, com o nome de Lava Jato. Em toda a história de escândalos que já aconteceram no país, esse está sendo o mais descarado e mais imoral. Inclusive, tal escândalo ainda está acontecendo, muita gente já foi denunciada e muita gente já foi condenada e presa, mas não estamos satisfeitos com os comportamentos de muitos dos nossos julgadores, que deixaram as nossas leis expostas ao ridículo, quando fazendo as penitenciárias se transformarem em dormitórios de bandidos, com as tais de “prisões domiciliares”.

Agora, os nossos julgadores se transformaram em “papai noel”, quando dando presentes aos bandidos, através da imoral “prisão domiciliar”. Ultimamente, um famoso médico foi condenado a uma pena de 181 anos, mas, depois de

3 anos de prisão, a nossa Justiça deixou que o condenado fosse para sua tranquila mansão. Estão “brincando de justiça”. Agora, os presos que estavam nas penitenciárias irão ficar em suas casas, usando tornozeleiraseletrônicas, nas beirasdas piscinas dassuas mansões. É inacreditável o que vem acontecendo! A nossa justiça está brincando de justiça! Nessa semana, o médico condenado saiu da prisão para ir para casa.

Dois dias depois, mandaram que ele fosse novamente trancafiado.

Três dias depois, uma juíza mandou que ele fosse novamente para sua mansão, onde deverá ficar, para revolta das vítimas do estupro que elas sofreram. Como se vê, nossa justiça está uma gracinha. Estãobrincando de justiça, quando prendendo e logo depois soltando. A bagunça está demais!

MACEIÓ, ALAGOAS - 07 A 13 DE JULHO DE 2017

Desabafo de Ismael Pereira

Do artista plástico e ex-deputado arapiraquense Ismael Pereira, em mensagem enviada a este colunista: “Acabo de ouvir na íntegra o ‘desabafo de um professor de Arapiraca’.

Confesso que eu jamais poderia imaginar que a administração do Rogério chegasse a esse ponto de causar indignação a uma classe da qual ele faz parte e deve reconhecer o que ela representa no seio da sociedade, o valor e o respeito que essa operosa classe deve merecer da sociedade

como um todo!

Lamento profundamente tal situação. Não só lamento como me sinto corresponsável, pois no afã de ver Arapiraca avançar no terreno da prosperidade, fiz campanha aberta em prol da eleição do atual prefeito.

Reconhecendo a legitimidade da insurgência dos professores de Arapiraca que clamam pelos seus legítimos direitos, pretendo ir até a presença do senhor prefeito para me assenhorar da gravidade da situação vigente, que em hipótese alguma pode continuar.

Sei que não tenho nenhuma autoridade para tomar essa ou aquela decisão, até porque não ocupo nenhum cargo na administração do prefeito Rogério Teófilo, mas enquanto cidadão cumpre-me o dever de pugnar em prol da defesa dos interesses e legítimos direitos dessa honrosa categoria que ora sente-se prejudicada e que contará com a minha irrestrita colaboração objetivando encontrar uma solução para por fim esse tão angustiante impasse.

Espero e até confio que o senhor prefeito me receba e me ouça na busca de um caminho que nos conduza ao diálogo franco e conjugação de esforços objetivando um entendimento pacífico que culmine com um “modus operandi” satisfatório para ambos lados.

Expresso desde já os meus agradecimentos pela habitual boa atenção dispensada por este gentil comunicador que tanto esforço tem feito para contribuir com o engrandecimento desta nossa abençoada Arapiraca.

Um forte e fraternal abraço do amigo Ismael Pereira.

Resposta deste colunista: Bom dia mestre. A sua conduta quando deputado serve de exemplo para políticos que trabalham com seriedade. Com certeza, o prefeito vai lhe receber e ouvir atentamente as suas recomendações. Infelizmente, ele está mal assessorado nessa área e precisa de orientações. A sua intenção é a melhor possível. O povo de Arapiraca lhe agradece desde já.

Animais nas ruas

O aumento gradativo de animais soltos nas ruas, sobretudo cães e gatos, representam uma ameaça à segurança e à saúde da população de Arapiraca.

Mesmo com a existência de organizações não-governamentais que cuidam dos animais largados nas calçadas, o problema toma uma dimensão ainda maior, nessa época do ano, com as chuvas que vêm caindo na segunda maior cidade de Alagoas há aproximadamente dois meses.

Riscos constantes

Abandonados nas ruas da cidade, cães e gatos correm risco constantes de atropelamento, como também podem provocar acidentes e transmitir doenças, como micoses, raiva, Doença de Lyme (transmitida pela mordida do carrapato), leptospirose e ancilostomose, que é um tipo de verminose presente nas fezes de cães e gatos.

Em nota, a Prefeitura de Arapiraca, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) revelou que vai intensificar as ações de recolhimento de animais na área central da cidade, bem como uma ação específica, para a castração de cães e gatos que perambulam pelas ruas de Arapiraca.

Portal da Transparência

Na última quarta-feira (5), o presidente Júnior Miranda assinou o contrato com a empresa responsável pela criação e manutenção do site da Câmara de Palmeira, onde será inserido o Portal da Transparência, que dará publicidade aos atos da Casa, como contratos, licitações, receitas, despesas, etc.

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ABCDO INTERIOR

robertobaiabarros@hotmail.com

Carangueja abastecida Nota mentirosa A barragem da Carangueja, que abastece o município de Palmeira dos Índios, está praticamente transbordando em decorrência das fortes chuvas que caem em toda região.

Vídeos circulam na internet com moradores do município comemorando a “benção divina”.

Mas os moradores comemoraram por pouco tempo. Ao contrário de nota divulgada pela Casal afirmando que “eliminou o rodízio de abastecimento”, a maioria dos bairros de Palmeira continuam com as torneiras vazias.

A nota mentirosa revoltou muita gente. O povo quer água em suas casas e não divulgação de inverdades.

PELO INTERIOR ... Na última terça-feira, dia 4, completou um mês do desaparecimento da menina Cleciane Pereira da Silva, de apenas 10 anos, em Arapiraca. ... Para a mãe da garotinha, Cledja Pereira, o clima é de angústia e aflição, para a polícia as buscas pela garotinha continuam, mas a esperança de encontra-la viva é mínima. ... De acordo com a mãe de Cleciane, dona de casa Cledja Pereira da Silva, a família mantém acesa a esperança de que ela seja localizada com vida. ... “Não penso em outra coisa, já não durmo e como direito, hoje a minha vida é de sofrimento e dor. Não sei mais o que fazer. Quero a minha filha de volta”, apelou à dona de casa. ... Segundo a família, a menina saiu de casa, no dia 4 de junho, no Conjunto Residencial Agreste, no Povoado Fazenda Velha, na cidade de Arapiraca. ... Cledja Pereira disse que no dia do seu desaparecimento entrou no quarto e não encontrou a filha. Momentos antes, a menina havia insistido para ir à casa da avó, localizada na zona rural do município de Igaci. ... Com o blogueiro palmeirense Berg Moraes: O Controlador Interno da Câmara de Palmeira dos Índios, Luciano Galindo, comemorou a implantação do Portal da Transparência e disse seguir

a risca todas as recomendações do Ministério Público. ... Com essa atitude, Galindo ganhou antipatia de alguns vereadores e disparou: “Estou de passagem e meu comprometimento é com a ética, desde quando fui procurador e advogado de Albérico Cordeiro. Não devo nada a ninguém”. ... Entre algumas ações de Luciano Galindo como Controlador Interno do legislativo palmeirense podemos destacar a extinção da falada verba indenizatória dos vereadores que era feito o pagamento em espécie, tornando-a serviços licitados. ... Hoje, as licitações da Câmara de Palmeira são filmadas e fotografadas, dando total transparência às finanças da Casa. ... O Cenáculo Mariano, que já foi um dos maiores eventos católicos de Palmeira dos Índios, finalmente voltará a ser realizado no município. ... Há três anos sem apoio, a igreja receberá na cidade fiéis de todo o Brasil nos dias 7 e 8 de dezembro, data consagrada a Nossa Senhora da Imaculada Conceição. ... O evento acontecerá no estádio Juca Sampaio e a expectativa da organização é que cerca de 40 mil pessoas deverão prestigiar o momento religioso.

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MEIO AMBIENTE Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Filhote de jacaré perto do aeroporto

A

equipe do Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL) capturou um filhote de jacaré na tarde do último domingo (2), no bairro da Forene, em Rio Largo. A ocorrência foi próximo ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Segundo o coronel André, comandante do grupamento, eles encontraram o animal por acaso. O animal foi encaminhado para a equipe do BPA, que o levou para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É o segundo jacaré capturado em área urbana em menos de uma semana. Na quinta-feira da semana passada (29), militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) já tinham recolhido um animal adulto no Distrito Industrial, a uma distância de cerca de 8 km de onde o outro foi capturado.

permissão.

Botos ameaçados na Amazônia Mar de Maceió fica escuro

Um início de semana de chuvas e ventos fortes no litoral de Alagoas deixou o mar de Maceió sujo e com a cor marrom. Até a espuma ficou diferente, com aparência mais espessa, provocando estranheza em quem passria pelas praias da capital. O Instituto de Meio Ambiente informou que a coloração marrom se deve aos fortes ventos registrados esta semana, à ressaca do mar e ao transbordo de rios de regiões próximas, que fazem com que a cor da água doce, de densidade mais leve, predomine sobre a da água salgada

Encalhes em redes e ataques de pescadores na área de pesca são ameaças graves aos botos da Amazônia que recebem pouca atenção ou ações de proteção. O boto-vermelho é a principal vítima dos pescadores, devido à fama que tem de roubar peixes das redes e até mesmo virar canoas, embora não exista comprovação de que botos sejam capazes de jogar os pescadores na água.

“Há uma sobreposição de locais produtivos para a pesca e habitats críticos para o boto”, afirma a oceanógrafa Miriam Marmontel, pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. “São águas mansas, com pouca movimentação de barcos e maior concentração de peixes. São áreas de aprendizagem para o filhote”, completa.

Convenção sobre Mercúrio

Apreensão de aves silvestres

Dezenove pássaros silvestres da espécie papa-capim foram apreendidos no município de Penedo, região do Baixo São Francisco de Alagoas, no domingo (2). Em um ginásio de esportes no povoado Cacimbinhas, havia pássaros em cativeiro para disputa de campeonato clandestino de cantoria dos papa-capins. Segundo o Batalhão de Polícia Ambiental, responsável pelas apreensões, os 19 papa-capins capturados estavam em cativeiro e não eram registrados junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) ou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O organizador do evento, que não teve o nome divulgado, foi levado para a delegacia por guardar animal silvestre sem autorização ou

Cadastro de terras

Criado há cinco anos, o CAR é um registro público eletrônico, inspirado no sistema da Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder as informações ambientais sobre ela.

Isso gera uma base de controle, que pretende ajudar, entre outras metas, no controle ao desmatamento. Um estudo comparou o nível de preservação de mais de 20 mil áreas antes e depois do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso e no Pará. Publicado na última segunda-feira (3), o estudo informa que o mecanismo implantado pelo governo não é suficiente para barrar o desmatamento e que ainda precisa ser feito mais.

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (4), o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (PSD 114/2017), que estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso do mercúrio. O acordo internacional foi firmado por 128 países, inclusive o Brasil, na cidade de Kumamoto, Japão, em outubro de 2013, e desde então aguardava ratificação por parte do legislativo brasileiro. Atualmente 69 países já depositaram seus instrumentos de ratificação junto à ONU. Apesar da adoção de medidas antecipatórias com relação ao banimento do mercúrio desde a Convenção de Minamata, o Brasil é considerado um emissor global relevante na América Latina e Caribe. O garimpo ilegal, a produção de cimento, o uso da substância nos

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