Edição 1200

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MACEIÓ - ALAGOAS

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WILSON_DIAS/AGÊNCIA_BRASIL

ANO XXIV - Nº 1200 - 14 A 20 DE JANEIRO DE 2023 - R$ 4,00

FICHA-SUJA

STF julgará ação contra candidatura de Arthur Lira

Condenado em segunda instância por corrupção, presidente da Câmara dos Deputados pode perder mandato. 6

TOMADA DE BRASÍLIA

MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASIL

JORGE SANTOS/SERIS

POLICIAIS PENAIS DENUNCIAM A USURPAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES EM PRESÍDIO DO AGRESTE 13

ATENTADO À REPÚBLICA UNE POLÍTICOS DE ALAGOAS ALAGOAS PREVIDÊNCIA PAGA MORDOMIAS PARA GERENTE n Autarquia é acusada de manter estagiários fantasmas na folha de pagamento 10 e 11

n Ataque

extremista junta Lira, Calheiros, Dantas e Cunha em defesa da democracia n Futuro de Jair Bolsonaro agita opositores e aliados do ex-presidente no estado 3, 8 e 9

BANCADA FEDERAL ALAGOANA GASTOU R$ 14 MILHÕES NA LEGISLATURA PASSADA

n Deputados mais ‘gastões’ não conseguiram se reeleger: Nivaldo Albuquerque, Severino Pessoa e Tereza Nelma 5

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COLUNA

Esbulho a ser reparado O Governo Paulo Dantas tem 1zer-demonstrado interesse em tranovas indústrias para Alagoas,

com incentivos fiscais garantidos pelo Prodesin. Mas até agora ninguém se mexeu para destravar o nó jurídico em que várias empresas do Polo Industrial de Marechal Deodoro estão atadas, com dificuldades para expandir seus negócios.

- No Governo Téo Vilela, essas indústrias se instalaram em terrenos doados pelo Estado sem a devida titulação da terra, que estava em disputa judicial. As empresas receberam financiamento do Banco do Nordeste, mas até hoje não puderam regularizar os imóveis, ficando impedidas de contrair novos empréstimos.

CNPJ: 04246456/0001-97

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EDITOR Fernando Araújo CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros e Maurício Moreira

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Grafmarques preimpressao@grafmarques.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

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EDITORA NOVO EXTRA LTDA

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- Mais grave: com a ação judicial em fase de execução de sentença, essas indústrias correm o risco de despejo por ocupação ilegal dos terrenos onde estão instaladas.

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- São grandes empresas como Cimento Zebu, Cerâmica Portobello, Jaraguá Equipamentos, E-palete e outras. Todas estão em situação irregular e podem ser acionadas na Justiça para pagar indenizações por danos morais e lucro cessante.

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- O imbróglio tem origem em decisão abusiva do governo da época que desapropriou uma área rural em litígio com base em documentos fraudulentos. Após anos de vai-e-vem nas instâncias judiciais, a Justiça reconheceu o erro, mas o esbulho ainda não foi reparado.

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- Além dos entraves burocráticos das protelações e trâmites judiciais, há interesses inconfessáveis que estão travando a execução da sentença e o desfecho do caso.

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- A Justiça fez a sua parte, faltando apenas decisão política do atual governo de não protelar ainda mais o processo e reparar o ato de usurpação praticado pelo Estado.

O Brasil acordou

O ataque terrorista aos três poderes da República era tudo que o Brasil precisava para pôr fim à desordem em que se encontrava desde a vitória de Lula nas eleições presidenciais.

Emparedado por extremistas radicais com apoio de membros da PM, PF, PRF e das Forças Armadas, o governo petista se equilibrava entre a falta de ação e o medo de um golpe militar.

Foi salvo pela violência dos ataques bolsonaristas que uniram a nação para garantir a democracia e isolar o verme que há quatro anos contamina os brasileiros com o vírus do ódio e da estupidez.

O bem e o mau

O fracassado golpe de Estado não só uniu o Brasil em torno de Lula como jogou o Centrão no colo do novo governo petista. A partir de agora a pauta política é a união de todos pela democracia e vamos juntos governar.

Mensalão, Petrolão, Lava Jato e corrupção são coisas do passado e não se fala mais nisso. Esqueça também os processos judiciais decorrentes dessas operações policiais.

O lema agora é todos por um e um por todos, com gregos e troianos no mesmo barco.

Mais do que nunca o humor satírico de Stanislaw Ponte Preta se aplica ao Brasil de hoje: “Instaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.

A ironia está no fato de como Jair Bolsonaro – a grande ameaça à democracia – acabou salvando Lula e seu governo.

Reeleição garantida

Para o bem ou para o mau, outra consequência da tomada de Brasília por extremistas bolsonaristas foi o realinhamento político do governo petista em torno da reeleição de Arthur Lira para presidente da Câmara dos Deputados.

Agora, a ordem é relevar as mágoas do passado e reeleger Lira. Até mesmo Renan Calheiros – ferrenho adversário – esqueceu as divergências com seu maior rival e deu uma trégua na guerra pelo comando político de Alagoas.

E não será surpresa se Arthur Lira, Paulo Dantas e Renan Filho aparecerem juntos em fotografia pelo “bem da nova Alagoas”.

Mordomia

O Alagoas Previdência estaria bancando mordomias de diretores do órgão com dinheiro dos aposentados, que há anos sofrem com redução de seus proventos. Um dos favorecidos seria a chefe de Recursos Humanos, que estaria usando serviços pessoais de academia, salão de beleza e até personal trainer pagos com dinheiro público.

Segundo denúncias enviadas ao jornal EXTRA, a irregularidade consta da folha de pagamento onde os beneficiários aparecem na relação de estagiários. Há suspeita de que teriam sido contratados fora do sistema Seplag.

A burla é antiga e seria do conhecimento do diretor Administrativo, cuja gestão acumula várias denúncias de irregularidades.

Da vitória ao lixo

O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, que venceu sua maior batalha política com os Calheiros, corre o risco de perder a guerra para uma CPI do Lixo. A Justiça reconheceu a legalidade do processo judicial e mandou tocar as investigações na Câmara de Vereadores.

Transversalidade

No governo passado o vocábulo “narrativa” virou uma praga; contaminou o discurso dos políticos e a mente dos comentaristas da área. Não se falava nem se escrevia uma frase sem apelar para a tal “narrativa”.

No novo governo, a palavra da vez é “transversalidade”, introduzida por Marina Silva e logo adotada por todo ministério petista. A moda agora é fazer tudo dentro do princípio da “transversalidade”, que pouca gente sabe o que isso significa.

A praga já atingiu Alagoas e contaminou até o governador Paulo Dantas, que reuniu o secretariado para destacar a existência de “programas transversais”. Para que complicar as coisas quando é mais simples falar em “ações integradas?

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JOGO DO PODER JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Arthur Lira tem sido presença constante nos eventos do novo governo de Lula

Futuro de Bolsonaro movimenta aliados e opositores em Alagoas

À beira de ficar inelegível, ex-presidente só terá alguns radicais para lamberem feridas ODILON RIOS

Especial para o EXTRA

O

destino político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em discussão. A forte reação dos poderes à destruição dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e do Palácio do Planalto tornam Bolsonaro praticamente inelegível. Todas as digitais dos ataques apontam para discursos, ações e orientações do ex-presidente.

Não se sabe os efeitos de uma prisão de Bolsonaro, se ela acontecer. Mas essa mistura de acontecimentos têm um consenso: ele não conseguirá autorização nem do PL, seu atual partido, nem da justiça eleitoral para se candidatar a qualquer coisa daqui a quatro anos.

Atenta, a classe política alagoana já dá seus pulos. Quem

era Bolsonaro, virou a casaca. Os Calheiros ganharam ainda mais poder e força também por estarem na linha de frente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agrega, ao menos momentaneamente, mais capacidade de articulação e capilaridade nos três poderes.

Os Calheiros observam Brasília, mas estão interessados mesmo em Alagoas. Observam que o prefeito JHC (PL) não vai falar publicamente sobre os ataques na capital federal. Alexandre Ayres, Rafael Brito e George Santoro, todos filiados ao MDB e prováveis candidatos a prefeito, serão instigados no “momento certo” a colocar o prefeito contra a parede.

Os três devem roer o mandato de Jota pelas beiradas.

Por sua vez, ele aproveita a boa repercussão nas redes sociais das festas de verão promovidas pela Prefeitura para colher resul-

tados comemorados pelos empresários.

A maior operadora de turismo do Brasil, a CVC, disse que Maceió foi o destino turístico mais vendido do país ano passado. A administração municipal gastou 2 milhões de reais em publicidade fora de Alagoas para mostrar festas como o São João, praias limpas e infraestrutura. É um valor barato. Santa Catarina, por exemplo, badalado destino de europeus, argentinos e uruguaios fugindo do frio, enfrenta uma epidemia de diarreia neste verão causada pelas praias, maioria delas imprópria para banho.

O governo alagoano disputa espaço nesta briga. Alega que investiu 2 milhões de reais junto à CVC para ampliar a captação de turistas e de pontos instagramáveis em Maceió.

Essa disputa paroquial dá bons resultados. A árvore gigante de Natal, montada pela prefeitura, foi sucesso nas redes sociais.

Turistas e nativos visitavam a orla até na madrugada, buscando horários de fluxo menor de

pessoas para fotos e estendendo o horário de trabalho dos comerciantes.

A árvore funcionou no Marco dos Corais, construído pelo governo do Estado, e se transformou numa atração como os enfeites e fim de ano na parte mais rica da capital alagoana.

Um funcionário público estadual que trabalha como vigilante de uma escola disse à reportagem que, nesta época, ganha mais dinheiro vendendo caldinhos de feijão nas orlas de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca que na escola.

Ele aproveita o recesso escolar em busca do seu 14o salário.

O fim?

Voltando a Bolsonaro, a classe política alagoana percebeu que apenas um pequeno grupo de radicais ficará com o ex-presidente e, mesmo assim, não estarão dispostos a ficar na porta da cadeia, se ele for preso, à espera do seu “mito”.

Os tecnocratas do mercado viraram as costas, o Centrão ajusta seus interesses aos de Lula. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), é presença constante ao lado do presidente da República. O deputado federal Eduardo Bolsonaro teme que o pai seja preso ou que as consequências dos ataques em Brasília esborrem nos filhos ou em Jair Renan, sem imunidade parlamentar e amigo de Maciel Carvalho, influenciador preso por porte, posse, e comércio ilegal de

armamentos. Eduardo buscou socorro junto a Lira.

As eleições municipais despertam mais preocupação ao PT nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Nordeste Lula nada de braçada. E líderes políticos nos estados, como é o caso de Alagoas, é quem deverão potencializar os votos nos candidatos do presidente.

Seguindo a tradição local, o PT continua submisso às decisões do senador Renan Calheiros que não deve autorizar um candidato do partido, com chances de captar muitos votos, a entrar na disputa para prefeito. Ou, se este candidato existir, servirá para desgastar JHC, pocando urnas.

Rolam os dados.

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Com o pé direito

criminoso.

O

final do ano de 2022 e o começo de 2023 não poderiam ser melhores para Renan Filho, que ganhou a eleição para o Senado, participou da nomeação de sua esposa Renata Calheiros para o Tribunal de Contas do Estado, participou da vitória do governador

Aceno

REDE BRASIL

Nos últimos dias em declarações nas redes sociais, Renan Filho tem acenado para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deverá ser reeleito no cargo, para esquecer embates políticos e se unir em torno do estado. Muito oportuna a iniciativa, mas é preciso comprovar tudo isso na prática.

Paulo Dantas e foi alçado ao Ministério dos Transportes.

Do ponto de vista político, Renan Filho entra com o pé direito nesta nova fase da política brasileira e será de muita relevância o seu trabalho para oferecer a Alagoas o que ela merece.

Dividido

O poder em Brasília, entretanto, é mais para o lado de Arthur Lira, que comanda uma Câmara com 513 deputados do que mesmo para os Calheiros, que dependerão do presidente da Câmara para o PT avançar nas suas conquistas e nos seus projetos.

Aguenta, coração

Se não bastassem as dificuldades, o aumento das tarifas públicas como água e energia, o alagoano ainda vai ter que enfrentar o ajuste do ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa com votos contrários, apenas, dos deputados Cabo Bebeto e Jó Pereira. A partir de agora todos os produtos serão majorados para os consumidores o que deve, inicialmente, trazer alguns prejuízos para o comércio local.

Em baixa

A comercialização de bebidas alcoólicas também sofrerá um baque. A tarifação subiu de 25 para 27%, o que forçará o consumidor a diminuir a sua aquisição.

Confortável

Santoro é o cara

É natural e a ampliação de apoios é muito importante para a reeleição de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, mas, mesmo sem os votos do Partido dos Trabalhadores, Lira ganharia a parada. O mais sensato, entretanto, para não ocorrer embates políticos, é sacramentar os apoios.

Mais solto, o secretário da Fazenda, George Santoro, tentou justificar o aumento do ICMS para repor perdas durante a pandemia, anunciando investimentos para obras estruturais em torno de R$ 8 bilhões para 2023, mas sequer tocou no empréstimo que o governo quer fazer de R$ 1 bilhão, que certamente será aprovado pela Assembleia Legislativa.

Nos bastidores, se comenta que Renan pai e Renan Filho vêm com força para derrubar o prefeito de Maceió, JHC, nas eleições de 2024, quando ele tentará renovar o mandato. O sinal, já foi dado e é esperar, apenas, se conseguirão eleger o futuro prefeito da capital, o que a Família Calheiros nunca conseguiu.

Importância

Goela abaixo

Amparado

O poder nas mãos Se por acaso o deputado Marcelo Victor for impedido de se reeleger presidente da Assembleia Legislativa, quem está com a faca e o queijo na mão é Bruno Toledo, seu eventual substituto escolhido. Para reforçar o ataque, seu pai, Fernando Toledo, acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2023-2024.

Mais embates

No apagar das luzes de 2022, o ex-deputado Maurício Quintella arrumou uma acomodação na Assembleia Legislativa.

Cargo de confiança, Quintella é reconhecido pelo seu trabalho realizado tanto no Ministério dos Transportes como com sua atuação política.

Devagar com o andor

A Família Calheiros, que tem se aproveitado do prestígio político para avançar nas conquistas pessoais, só tem um calo a tratar: o deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira, que será, sem sombra de dúvidas, um obstáculo para o que a família pretende em Alagoas daqui pra frente.

Mesmo que o ministro Gilmar Mendes tenha excluído o Programa Bolsa Família do teto de gastos para 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai precisar e muito do seu apoio para os projetos que serão postos em prática a partir de 2023.

Pressa

A pressa para criminalizar participantes dos atos violentos em Brasília, ocorridos no domingo passado, por algumas autoridades, é extremamente perigosa e precisa não atingir quem não tenha nada com isso. Se comprovado, entretanto, devem ser punidos exemplarmente os vândalos e quem estaria por trás do movimento

Ele disse no final do ano que mesmo com o aumento da alíquota do ICMS, o Estado somente vai arrecadar 60% do que perdeu ao longo da pandemia. Estranho: o prejuízo, conforme ficou acertado com a União e todos os outros estados brasileiros, seria compensado com novos recursos, para cobrir a diferença no preço dos combustíveis.

Pagando o pato

Com o aumento do ICMS, o consumidor vai continuar pagando o prejuízo, como se a população tivesse dado causa à desarrumação da economia. Com isso o consumo vai diminuir com a nova carga tributária e vai chegar menos comida na mesa daqueles que mais precisam.

Mudança no TRE

O desembargador Washington Luiz tomou posse na sexta como presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Ele substituiu o colega Otávio Praxedes que teve, diga-se de passagem, uma atuação muito eficiente à frente do colegiado, com destaque especial para as

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COTÃO CÂMARA_DOS_DEPUTADOS

Nivaldo Albuquerque, Severino Pessoa, Tereza Nelma e Pedro Vilela

Deputados de Alagoas gastaram R$ 14 milhões em quatro anos Nivaldo Albuquerque e os outros dois mais “gastões” não conseguiram se reeleger JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

O

ano de 2022 encerrou a legislatura de número 56 da Câmara dos Deputados.

Embora a bancada alagoana conte com nove cadeiras, de 2019 até o ano passado 10 nomes representaram o estado neste período. JHC (PL) deixou o cargo ao se eleger prefeito de Maceió nas eleições de 2022 fazendo com que Pedro Vilela (PSDB) assumisse o posto. Nos últimos quatro anos, os parlamentares alagoanos gastaram R$ 14.821.007,67 a partir da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o famoso Cotão, que custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

No ranking geral, que totaliza os gastos de toda legislatura, quem ficou em primeiro lugar foi Nivaldo Albuquerque (REP) com despesas que chegaram a R$ 1.875.397,76. Em seguida, aparece Severino Pessoa (MDB) com R$ 1.834.269,89 e Tereza Nelma (PSD): R$ 1.815.103,18. Quem fe-

cha o “top 4” é Sérgio Toledo (PV) com gastos de R$ 1.812.169,35.

Vale ressaltar que os quatro não irão voltar à Câmara dos Deputados. Nivaldo Albuquerque e Tereza Nelma disputaram a reeleição, mas não conseguiram votos suficientes. Pessoa é suplente e Sérgio Toledo sequer concorreu ao pleito do ano passado.

Dos reeleitos, Marx Beltrão encabeça a lista dos que mais gastam, embora apareça na quinta posição no ranking geral. O parlamentar utilizou R$ 1.794.003,09 do Cotão, seguido por Isnaldo Bulhões Júnior (MDB), que gastou R$ 1.675.187,93; Paulão (PT) R$ 1.353.616,73; e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) R$ 1.243.805,78. Pedro Vilela (PSDB), que também não se reelegeu, nos dois anos de mandato utilizou R$ 935.744,77. E JHC, quando deputado em 2019 a 2020, usufruiu R$ 481.709,19 do benefício.

BALANÇO DE 2022

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara Federal, Pedro Vilela está no topo do ranking dos deputados que mais gastaram em 2022 com o benefício em Alagoas utilizando R$

465.092,34 do Cotão. Foram R$ 197.000,00 para consultoria e pesquisas, R$ 155.000,00 na divulgação da atividade parlamentar, R$ 79.999,16 em passagens aéreas e R$ 32.107,67 em combustíveis.

Em segundo lugar vem Severino Pessoa: R$ 452.565,82, que gastou praticamente a metade do cotão em divulgação de sua atividade no Parlamento: R$ 240.400,00. Entre outros gastos estão: pesquisas (R$ 92.639,75), passagens de avião (R$ 60.947,38) e combustíveis (R$ 34.683,24).

Logo depois aparece Nivaldo Albuquerque: R$ 449.119,15. Gastou R$ 330.000,00 com consultorias e pesquisas, R$ 111.887.000 com passagens aéreas e R$ 7.020,40 em telefonia.

Na quarta posição está Tereza Nelma: R$ 405.086,07. A maior parte do dinheiro foi destinada à divulgação de suas atividades como deputada. No entanto, o investimento também não lhe rendeu sua reeleição. Em segundo lugar nas despesas da deputada está a manutenção de escritório (R$ 88.255,05), seguido por passagens aéreas (R$ 76.132,42) e combustíveis (R$ 59.366,41). Em quinto está Sérgio Toledo, com R$ 394.136,91 e que também fez questão de divulgar ao máximo sua passagem pelo Congresso por meio de publicidade: R$ 120.429,04.

Toledo fez uso de aluguel de veículos (R$ 84.000,00), contratou consultoria para pesquisas (R$ 74.000,00) e deixou seu escritório em dia quando se trata de zelo e manutenção (R$ 70.314,86). Logo depois vem Marx Beltrão com gastos que che-

gam a R$ 381.306,05, sendo 70% desse dinheiro destinados também a publicidade: R$ 265.000,00.

Já os gastos com passagens aéreas totalizam R$ 54.808,58. O terceiro “investimento” do parlamentar foi em pesquisas: R$ 43.700,00.

Isnaldo Bulhões Júnior, o Isnaldinho, gastou R$ 379.491,61 do Cotão. A maior parte com passagens aéreas (R$ 164.553,94) e aluguéis de veículos (R$ 101.704,00).

Paulão (PT) surge na penúltima posição da gastança: R$ 267.490,09. Entre os gastos estão: R$ 102.900,00 em aluguéis de veículos; R$ 46.832,79 em passagens aéreas, R$ 39.631,05 em manutenção de escritório e R$ 29.000,00 em divulgação da atividade.

Em último lugar está Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados e que teve a chave do cofre do país com o polêmico Orçamento Secreto. Lira gastou do Cotão R$ 204.917,49. Porém, segundo estimativa da Revista Piauí, o deputado contou com a bagatela de R$ 492.001.811,28 da verba do orçamento secreto, sem contar o valor que recebeu do partido para fazer campanha em Alagoas: R$ 3.150.000,00. Somando os cifrões, o filho do ex-senador e atual prefeito da Barra de São Miguel Benedito de Lira (PP) teve praticamente meio bilhão de reais para conquistar sua reeleição.

NOVA LEGISLATURA

A nova bancada de Alagoas será formada por: Arthur Lira (PP), Alfredo Gaspar (União), Luciano Amaral (PV), Marx Beltrão (PP), Isnaldo Bulhões Jr (MDB), Paulão (PT), Daniel Barbosa (PP), Delegado Fábio Costa (PP) e Rafael Brito, o Tio Rafa (MDB).

RANKING DOS GASTOS DE 2022 Pedro Vilela (PSDB) - R$ 465.092,34 Severino Pessoa (MDB) - R$ 452.565,82 Nivaldo Albuquerque (REP) - R$ 449.119,15 Tereza Nelma (PSD) - R$ 405.086,07 Sérgio Toledo (PV) - R$ 394.136,91 Marx Beltrão (PP) - R$ 381.306,05 Isnaldo Bulhões Júnior (MDB): R$ 379.491,61 Paulão (PT): R$ 267.490,09 Total: R$ 3.399.205,53

RANKING DA 56ª LEGISLATURA Nivaldo Albuquerque (REP) - R$ 1.875.397,76 Severino Pessoa (MDB) - R$ 1.834.269,89 Tereza Nelma (PSD) - R$ 1.815.103,18 Sérgio Toledo (PV) - R$ 1.812.169,35 Marx Beltrão (PP) - R$ 1.794.003,09 Isnaldo Bulhões Júnior (MDB) - R$ 1.675.187,93 Paulão (PT) - R$ 1.353.616,73 Arthur Lira (PP) - R$ 1.243.805,78 Pedro Vilela (PSDB) - R$ 935.744,77

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SEM SOSSEGO DIVULGAÇÃO

Ficha-suja, deputado Arthur Lira enfrenta nova investida da ex-esposa Jullyene Lins

Ação de impugnação da candidatura de Arthur Lira chega ao STF Autora de recurso, Jullyene Lins diz que ex-marido é corrupto JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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deputado federal e presidente da Câmara Arthur Lira (PP) conquistou a reeleição, mas uma ação judicial que pede a impugnação de sua candidatura no pleito de 2022 ainda pode render dores de cabeça ao parlamentar. No ano passado, a ex-esposa de Lira, Jullyene Cristine Lins, entrou com recurso para impedir que o bolsonarista concorresse à Câmara Federal, já que o deputado deveria ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. Lira já foi condenado em duas instâncias pela Justiça de Alagoas na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa manejada pelo Ministério Público do Estado (MPE), pelo crime de pagamento de con-

tratos bancários privados garantidos com cheques pertencentes à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o escândalo da Máfia das Taturanas.

No entanto, o deputado conseguiu em 2018 uma espécie de “salvo conduto” que o mantém na política. Lira protocolou Recurso Especial com pedido de aplicação do efeito suspensivo de sua condenação, especialmente no tocante à suspensão dos seus direitos políticos. O recurso foi acatado pelo desembargador Celyrio Adamastor, então vice-presidente do TJAL. O parecer final sobre a inelegibilidade de Lira está nas mãos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que parecem ter esquecido de avaliar o efeito suspensivo mantendo o processo bem guardado no fundo da gaveta.

Em setembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recebeu a denúncia de Jullyene, também resolveu deixar que Lira disputasse ao cargo rejeitando recurso protocolado. Agora, a ação da ex-esposa de Lira mira a Corte maior. Por meio do advogado Saulo Romero Cavalcante, protocolou recurso que busca levar o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento encaminhado no dia 10 de dezembro do ano passado, foi citado ainda a crítica do Ministério Público Eleitoral quanto à suspensão indeliberada dos efeitos de decisão colegiada condenatória por ato de improbidade administrativa.

Em setembro do ano passado, o procurador regional eleitoral substituto Marcelo Jabotá Lobo

não escondeu seu descontentamento por ter que opinar pelo deferimento da candidatura do presidente da Câmara, igualmente deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mesmo Liora sendo um parlamentar ficha-suja.

“Há que se reconhecer que o impugnado [Lira], muito embora incida de maneira evidente e indiscutível em causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, encontra-se amparado por decisão judicial monocrática, fundada no poder geral de cautela, tornandose elegível, portanto, para concorrer no pleito de 2022”, enfatizou Jatobá em seu parecer. Disse ainda que “há que se destacar que a posição firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), endossando a concessão de liminares em favor de candidatos inelegíveis, de maneira indiscriminada e sem a mínima observância aos critérios estabelecidos pela própria Lei da Ficha Limpa enfraquece sobremaneira a referida medida legislativa, tornando-a praticamente ineficaz”.

“A corrupção no Poder Público, embora não seja um problema exclusivamente nacional, vem se revelando como um dos temas de maior preocupação na sociedade brasileira. Tal fato se explica por diferentes razões. Além dos diversos escândalos de corrupção investigados nos últimos anos, envolvendo um número inimaginável de agentes políticos, dados objetivos também demonstram que a falta de probidade é uma patologia ainda muito presente na realidade administrativa brasileira”, argumentou o advogado Saulo Romero no recurso encaminhado ao STF. Quando questionada sobre os motivos da ação, Jullyene fez um desabafo nas redes sociais. “Inicialmente gostaria de ressaltar que a apresentação de impugnação à candidatura de Arthur Lira não se trata de vingança pessoal ou qualquer espécie de perseguição. (...) Não me parece correto que alguém condenado por utilizar verba pública de maneira ilícita possa concorrer em duas eleições como se nunca houvesse sido condenado. Acredito que o cenário que se demonstra mais compatível com os princípios democráticos é o afastamento das eleições daqueles condenados por utilizarem o dinheiro público de forma incorreta”, concluiu.

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ATAQUES DE 8 DE JANEIRO

Terror em Brasília une Calheiros, Lira e Dantas e divide bolsonaristas Cabo Bebeto busca manter radicais unidos e Fábio Costa repudia ataques ODILON RIOS Especial para o EXTRA

O

s atos terroristas em Brasília uniram a classe política alagoana, puseram do mesmo lado o senador Renan Calheiros (MDB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), o governador Paulo Dantas (MDB), o senador Fernando Collor (PTB) e o senador Rodrigo Cunha (União Brasil).

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Marx Beltrão (PP) se manifestou contrário à destruição dos prédios dos Três Poderes.

Apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) criticou os bolsonaristas que exigem do governo uma comissão local para acompanhar se os direitos humanos dos presos terroristas estão sendo respeitados.

“Difícil acreditar que ‘tenham’ solicitado ajuda do Estado para os vândalos presos em Brasília. Atentam contra a democracia, invadem e quebram prédios e bens do executivo, legislativo e judiciário. É muita cara de pau! ‘Estão’ aprendendo AGORA para o que serve os Direitos Humanos!”, escreveu Medeiros em uma rede social.

O acampamento golpista, ativo desde o final do segundo turno das eleições, foi desmontado do canteiro central da Avenida Fernandes Lima 24 horas após determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Os genuínos representantes da extrema direita alagoana se dividiram.

Enquanto o deputado federal Delegado Fábio Costa (PP) repudiou o quebra-quebra, o deputado estadual Cabo Bebeto (PL) chamou os presos de “manifestantes”.

“Repudio veementemente a depredação do patrimônio público por acreditar que nenhum ato violento possa ajudar o Brasil a sair do estado em que se encontra agora. Os atos de vandalismo noticiados ontem precisam ser apurados para que os reais responsáveis

Deputado petista e vereador bolsonarista criticaram ataques aos três poderes sejam identificados”, disse Costa na segunda, 9.

Bebeto usou o termo “manifestações”, disse “achar difícil” que algum policial militar de Alagoas tenha participado do que aconteceu em Brasília. “Cada um tem sua teoria, seu entendimento do que aconteceu”. E vaticinou: “A justiça só é justa quando vale para todos. Eu tenho materiais de alguns militares que pediram ‘Fora Bolsonaro’, ‘Bolsonaro Genocida’ não respeitando o resultado das urnas de 2018, desrespeitando a autoridade do presidente da República.

Então, se vão cobrar, cobrem para todos porque a gente vai estar atento a isso. Tranquilo? Senão aguardem o microfone”.

Paulo Dantas determinou aos comandantes do Corpo de Bombei-

ros e da Polícia Militar a instauração de procedimento obrigatório apurando a participação de membros das corporações nos atos golpistas “seja pessoal e diretamente, seja de modo indireto por meio de apoio de qualquer ordem (inclusive por meio de apologia ou outra forma) que tenha contribuído para a perpetração de atentado ao Estado Democrático de Direito”.

Dantas enviou, em anexo, prints de redes sociais de militares.

Apesar da pressa de Cabo Bebeto em descartar a participação de PMs nos atos golpistas, a organização e o funcionamento dos acampamentos lembravam estratégias militares, incluindo ordens de um comando central e uma disciplina no cumprimento decisões: -Cultos e orações aconteciam

ao mesmo tempo; -Havia a hora de cantar o hino nacional, também em ação coordenada; -Balançavam bandeiras na frente de carros, estimulando buzinaço, também ao mesmo tempo; -Escala de plantões. Sim, os golpistas tinham hora de entrar e sair, rendendo equipes.

Tudo isso transmitido nas redes sociais, em lives. Todos assistiam todos e todos fiscalizavam todos.

Também circulam narrativas para diminuir o tamanho da estrondosa repercussão.

Narrativa direcionada para os eleitores que têm um pensamento sintonizado ao jornalismo policialesco. “Bandido bom, bandido morto”, “atira primeiro, pergunta depois”, são algumas frases repetidas há décadas pela imprensa do gênero.

Quando se elegeu pela primeira vez à Assembleia Legislativa, as redes sociais de Bebeto mostravam operações policiais rendendo pretos, pobres e periféricos. Foi o deputado estadual mais votado da capital alagoana em 2018, no auge do bolsonarismo.

Entre suas pautas na Assembleia, a defesa de revista policial armada direcionada aos estudantes das escolas públicas, formada em sua maioria por pretos e pobres periféricos.

A ideia, contudo, não seguiu adiante.

ENQUETE Notório personagem verde e amarelo, o policial federal Flávio Moreno abriu enquete em suas redes sociais sobre as “manifestações”, como chamou, pedindo a opinião de seus seguidores. O empresário Josan Leite, outro bolsonarista de carteirinha, minimizou o episódio e comparou, através de vídeos que circulam nas redes extremistas, as condições dos presos aos campos de concentração na Alemanha.

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ATAQUES DE 8 DE JANEIRO

Destruição marca limite entre barbárie e civilidade Cientista social diz que poderes tinham como agir antes, mas esperaram limite do golpe Ana Cláudia Laurindo afirma que bolsonaris-mo é um chorume histórico

ODILON RIOS Especial para o EXTRA

À

medida que as investigações do governo federal desmontam as engrenagens do extremismo, aparecem táticas de guerrilha entre os terroristas que destruíram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes em Brasília.

Na opinião da cientista social Ana Cláudia Laurindo, o dia 8 de janeiro de 2023 é histórico. Marca o limite entre a civilidade e a barbárie. “Registramos algo tão repulsivo quanto as diásporas promovidas pelos grupos que se julgavam vencedores dizimando vidas e direitos de outros grupos, na história do mundo”.

Não surgiu do nada. Houve tempo para empurrar o impeachment de Dilma Rousseff, eleger Jair Bolsonaro, adubar altos salários e vantagens absurdas para camadas da Justiça e setores militares em meio a uma das piores crises econômicas da história e, ao se verem ameaçados, colocar um ponto final na democracia.

“O ódio que vimos em forma de vandalismo é resultado disperso e rebelado do que aconteceu nos mesmos corredores e salas oficiais que profanaram, desrespeitaram e destruíram, desde a reeleição da presidente Dilma, quando a elite econômica brasileira resolveu anular a escolha do povo com intrigas descaradas, que sendo aceitas por muitos dos que agora criticam os atos antidemocráticos,

serviram como justificativas oficiais para retirar a presidente eleita e empoderar um vice afinado com o golpe à democracia levado a efeito em abril de 2016”, explica Laurindo.

As ruas nunca foram o lugar que as classes mais abastadas quiseram ocupar. Ao descerem para o asfalto, tiveram ampla proteção para, durante anos, aplaudir um presidente da República denunciado por genocídio durante a pandemia. Essa massa se revelou violenta, invasora de espaços públicos, emoldurada por carros de polícia e silêncio das instituições que deveriam fiscalizar e manter de pé a democracia.

Terroristas transformados em manifestantes.

“Essa massa aglutina inúmeras insatisfações, fanatismos, intolerâncias e interesses, por isso mesmo foi capaz de sair do conforto de suas casas para uma luta de pauta

única e criminosa: um golpe militar em pleno ano de 2023, por não aceitar a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio da Silva”, diz a cientista social.

Em 1937, notícias falsas plantadas pelo próprio governo deram as condições para Getúlio Vargas aplicar um golpe de Estado. Em 1964, também notícias falsas sobre planos comunistas de invasão do Brasil chancelaram a instalação da ditadura. E era preciso manter a narrativa de pé: - 25 de julho de 1966: os militares mandam explodir o aeroporto de Guararapes em Recife para incriminar os comunistas; - 30 de abril de 1981, Exército e PM explodem um carro próximo a um local onde 20 mil pessoas comemoravam o Dia do Trabalhador. Também um plano do governo para criminalizar o chamado esquerdismo.

“A instabilidade disseminada na sociedade brasileira desde o ano de 2014, que foi acirrada entre 2016 e 2018, teve origem em fake news, que a partir de então dificilmente serão superadas enquanto estratégia de perseguição ao poder, graças aos inúmeros instrumentos tecnológicos que permitem rápido contágio de crenças mesmo sem fundamentos na realidade”, analisa Ana Cláudia Laurindo.

Entre as mentiras mais recentes, a obrigatoriedade do aborto e a legalização do incesto. Um ódio plantado, incentivado e tratado como algo ridículo ou piada. Afinal, como acreditar que professores esquerdistas ensinem crianças de 6 anos a se masturbar? Ou Ets de direita desçam do espaço para salvar o Brasil do comunismo?

“Na multidão tem pais moralistas, cidadãos homofóbicos, avaros, racistas, religiosos ortodoxos, militares com sanha ditatorial e no coração dessa avalanche raivosa pulsa o vitorioso mercado das armas e aqueles que gozam com a destruição dos direitos trabalhistas, ligados aos predadores de terras, natureza e povos, que em uníssono sustentaram louvores ao ex-presidente mesmo quando este foi democraticamente derrotado nas urnas”, afirma.

O que não se esperava? Que tudo desse errado e houvesse uma reação nacional e internacional, principalmente dos Estados Unidos, contra os terroristas.

“Em um país economicamente devastado, marcado por discursos e práticas de ódio, o presidente Lula necessitará de apoio manifesto nas ruas e redes sociais como nunca antes, pois o desmonte feito no Brasil de hoje contou com a participação de inúmeros políticos e autoridades que, através dos próprios vieses democráticos, foram mantidos no poder, no Distrito Federal e nas demais unidades da federação. O bolsonarismo é um chorume histórico que vai lutar pelo retorno ao poder através do Jair ou qualquer outro representante dessa aliança pérfida”, alerta a cientista social.

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ALAGOAS PREVIDÊNCIA

Autarquia é acusada de pagar salários a estagiários fantasmas Servidores denunciam que em 12 meses foram pagos R$ 58 mil a pessoas que prestam serviços pessoais a gerente de RH TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

H

á muitas maneiras de se destruir o patrimônio público. No último domingo, 8, os brasileiros acompanharam com indignação e incredulidade uma dessas forças de depredação se manifestar em Brasília. Porém, existe uma prática mais comum de ataque à coisa pública, que é a corrupção em suas muitas variantes, como o desvio e uso de recursos públicos em proveito próprio. A autarquia Alagoas Previdência, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), é um alvo da ação dessa antiga forma de vandalismo financeiro.

Denúncias feitas por funcionários do quadro da autarquia revelam que, entre essas ações, está a inserção irregular de pessoas na folha de pagamento. A Alagoas Previdência paga mensalmente na folha de estagiários pelo menos três pessoas que são desconhecidas dos profissionais, mas que têm vínculo com a coordenadoria de recursos humanos da instituição.

Os estagiários Nayara Araújo Silva, José Jorge Souto Menezes e Ilanna Julya Laurindo Avelino não desempenham atividades em departamentos da Alagoas Previdência. Os dois primeiros trabalham como cabeleireira e personal trainer, respectivamente, para a gerente de Recursos Humanos Camilla Leal Messias Oliveira, funcionária em cargo comissionado e pessoa de estrita confiança do diretor de Administração e Patrimônio, Horácio Rafael de Albuquerque Aguiar.

Já Ilanna Julya, que é profissional da área de enfermagem, tem vínculo de parentesco com a gerente Camilla, de acordo com as denúncias.

Funcionários e mesmo os estagiários da autarquia, cujos nomes são

omitidos para evitar que sofram represálias, confirmam o completo desconhecimento dos três “estagiários” em questão. “Nunca pisaram aqui”, garantem. Ainda asseguram que o trio inserido na folha de pagamento dos estagiários desde 2021 entrou pela janela da autarquia, ou seja, não foi contratado pelo Programa Pontapé. O programa realiza seleção de estágio não obrigatório alocando estudantes do ensino superior nos órgãos do Poder Executivo Estadual de Alagoas. “É dinheiro público pagando despesas pessoais”, denunciam.

O estagiário do Alagoas Previdência é, por regra, um estudante de curso de graduação em instituição de ensino superior que tenha firmado convênio com o Programa Pontapé e deve desenvolver atividades na autarquia por período de 6 horas/ dia, sendo das 8 às 13 horas ou das 9 às 14 horas. O valor da bolsa/salário corresponde a um salário mínimo por mês + auxílio para transporte.

Atualmente, existe mais de 40 estagiários na Alagoas Previdência, enquanto que o quadro de profissionais efetivos soma pouco mais de 90 pessoas.

A denúncia de irregularidade na folha salarial, que infelizmente não chega a ser incomum no serviço público, ganha uma dimensão maior neste caso, já que a Alagoas Previdência (regida pela Lei 7.751/2015) é responsável por gerir o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas (RPPS-AL). É a autarquia que operacionaliza os benefícios previdenciários para os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Camilla Leal em post na rede social do personal trainer e estagiário

Nayara Araújo-portal

Ilana-Alagoas Previdência

CNPJ do salão Nayara

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ALAGOAS PREVIDÊNCIA A inserção dos três estagiários contratados fora dos padrões e que não trabalham em nenhum departamento da Alagoas Previdência custou à autarquia pelo menos R$ 58.152,60 em pouco mais de um ano, terminado em setembro de 2022, segundo levantamento realizado pelo EXTRA no Portal da Transparência do Estado. Para o estagiário Jorge Souto, o personal formado em Educação Física e que tem como cliente a gerente Camilla Leal, foram pagos R$ 21.583,40. A cabeleireira Nayara Araújo recebeu R$ 8.235,60.

Ilanna Jullya, parente da gerente, recebeu mais. No período, a folha de pagamento da estagiária soma R$ 28.583,40, como mostra o Portal da Transparência. Mas quando iniciou as “atividades” de estagiária na Alagoas Previdência, Ilanna estava trabalhando simultaneamente no Hospital Metropolitano de Maceió e no Hospital Regional da Mata, em União dos Palmares. “A carga horária para estagiário da autarquia é incompatível com o exercício das outras atividades, comentam os denunciantes.

A Assessoria de Comunicação da autarquia informou ao EXTRA que a Alagoas Previdência conta atualmente com 48 estagiários, que os nomes denunciados estagiaram de fato e que foram selecionados pelo Programa Pontapé. Diz ainda que tanto Nayara Araújo quanto Jorge Souto foram desligados da autarquia no dia 1 de janeiro deste ano.

Também esclareceu que Jorge Souto é aluno do curso de Recursos Humanos da IREP- Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, com sede na Jatiúca, e que Nayara Araújo cursa Administração na Unip (Universidade Paulista), com endereço no bairro do Farol. Não foi citado em qual departamentos ou setores ambos executaram suas atividades. Não foi tratada a situação da Ilanna Julya que, de acordo com o Portal da Transparência, recebeu um total de R$ 97.540,00 dos cofres públicos, dos quais R$ 28.583,40 como estagiária.

“Para mais esclarecimentos sobre a denúncia, seguem, em anexo, as comprovações dos vínculos dos referidos estagiários e da rescisão dos mesmos, ocorrida em dezembro de 2022, encaminhados pelo setor de Recursos Humanos, ligado à Diretoria de Administração e Patrimônio (DAP)”, enviou a assessoria. Os estagiários foram contactados pelo EXTRA, mas não responderam os e-mails e nem atenderam as liga-

Controle de frequência de Nayara de julho de 2022

Jorge: mais de R$ 3 mil em setembro de 2021

Controle de ponto de Jorge Souto de agosto de 2022

Ilanna recebeu mais de R$ 68 mil de hospitais

ções. O jornal mantém espaço aberto SITE DO PERSONAL JORGE SOUTO para os envolvidos que queiram se manifestar.

De acordo com a documentação encaminhada, o estágio seria de 2 anos, sendo que no caso do personal trainer o contrato data de 10 de setembro de 2021 e o de Nayara, a cabelereira, data de 23 de maio de 2022. A assessoria também enviou cópias do controle de frequência de ambos, do período de julho a dezembro do ano passado no caso de Jorge Souto, e de maio a dezembro de 2022 de Nayara.

Não houve qualquer comentário quanto ao fato de ambos terem sido desligados antes de findo o período de 2 anos.

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SISTEMA PENAL

Diretor do Presídio do Agreste vira réu por crime contra advogados Rodrigo de Lima e Silva teria ameaçado membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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Justiça de Alagoas acolheu a denúncia realizada pelo Ministério Público de Alagoas e tornou réu Rodrigo de Lima e Silva, diretor do Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do Ponciano. O servidor é acusado de ameaça e violação de prerrogativa de advogado, crimes praticados contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Roberto Barbosa de Moura, e Thiago Rodrigo de Oliveira e Silva, presidente da comissão na subseção de Arapiraca.

A denúncia oferecida pelo órgão ministerial no dia 6 de dezembro e aceita na última semana pela juíza Amine Mafra Chukr Conrado tem como fundamento os autos do inquérito instaurado pela Polícia Civil de Alagoas. O diretor foi indiciado no final do mês de outubro por impedir acesso dos advogados, previsto na Lei 8906/1994, crime de ameaça caracterizado no Art. 147 do Código Penal e pelo crime de ofensa pessoal contra honra, de acordo com os artigos 138,139, 140 também do CP. “Verifica-se que a denúncia atende aos requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, eis que contém a exposição de fato que, em tese, constitui crime, realçandolhe as circunstâncias, notadamente quanto ao sujeito ativo, sua suposta conduta, o bem jurídico penalmente protegido e pretensamente afetado, o tempo e o lugar do fato, trazendo, ainda, a qualificação do denunciado, a classificação do crime que lhe é imputado e o rol de testemunhas”, escreveu a juíza.

Os crimes teriam acontecido quando os membros da comissão visitavam um cliente para apurar algumas denúncias de maus-tratos.

O denunciado, ao ser indagado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB acerca da situação do custodiado Thomas da Silva Marinho – que teria levado um disparo de elastômero que atingiu sua bolsa de colostomia – exaltou-se e ameaçou os advogados.

“Os pesquisadores da comissão de direitos humanos nunca mais entrarão no presídio do Agreste”; “vou fazer de tudo, de tudo mesmo para prejudicar vocês, vou deixar a comissão de vocês mal vista, não entrarão aqui com facilidades, podem ter certeza vou prejudicar vocês de toda forma”; “farei o máximo para prejudicar vocês”, teria dito o diretor, conforme consta da denúncia feita pelo MPE à Justiça.

Após as ameaças, o denunciado expulsou os advogados do presídio, determinando que um policial penal os escoltassem até a saída, impedindo-os de falar com os custodiados.

Para o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Vieira Leite, os depoimentos colhidos nos autos são suficientes para provar os indícios de autoria e materialidade do crime.

“Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o art. 395, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra Rodrigo de Lima e Silva, por infração aos arts. 147 do CP (duas vezes) e 7º - B c/c art. 7º, III do Estatuto da Ordem dos Advogados (duas vezes)”, diz a magistrada na decisão.

A juíza Amine Mafra Chukr também requisitou que a defesa do acusado seja feita por escrito e que a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) encaminhe as folhas de antecedentes criminais do diretor do presídio, bem como seja certificado sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre sua pessoa, fatos que já tinham sido narrados pelo Ministério Público de Alagoas em outra ocasião.

Rodrigo Lima vai responder na Justiça por ataques a advogados

Denúncia arquivada e pedido de afastamento

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oberto Barbosa de Moura, presidente da comissão, chegou a ser indiciado pela Polícia Civil de Alagoas por corrupção passiva após denúncia feita por Rodrigo de Lima, mas o caso foi arquivado por falta de provas contra o advogado dois meses após os fatos narrados.

No Boletim de Ocorrência confeccionado pelos advogados, o diretor, segundo eles, afirmou que os acusaria de tentativa de suborno por conta das inspeções realizadas e uma posterior divul-

gação à imprensa. “E se eu sair daqui agora e falar pra mídia que vocês estão me subornando? E se eu saísse agora e dissesse que vocês estão me desacatando?”.

Antes da denúncia dos advogados resultar no inquérito e posteriormente na denúncia aceita pela Justiça, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas chegou a divulgar uma nota técnica com o pedido de afastamento de Rodrigo de Lima e Silva do cargo de chefe do presídio.

A nota publicada no Diário Oficial do MP e assinada pela promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do núcleo, informa que Rodrigo de Lima e Silva tem colecionado acusações que vão de crimes de abuso de autoridade e truculência contra advogados à prática de tortura contra detentos.

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SISTEMA PENAL

Sindicato dos policiais penais denuncia usurpação de funções com aval do Estado Categoria é impedida de entrar no Presídio do Agreste sem autorização de empresa BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

A

s acusações de improbidade administrativa e crimes de usurpação de função por parte da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, pode ser investigada pelo Ministério Público de Alagoas. O pedido para apurar o crime foi realizado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores do Sistema Prisional junto ao procurador-geral de Justiça Márcio Tenório, após indícios juntados e fatos ocorridos nos últimos dois anos.

De acordo com denúncia protocolada no MP, tudo começou em 14 de maio de 2019, quando foi instaurado processo licitatório pelo secretário de Estado de Ressocialização, Marcos Sérgio de Freitas, com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço especializado de cogestão.

Firmado o contrato com a empresa Reviver, foi assinado o Termo de Referência que trata da forma como a execução deste serviço seria realizado e a divisão de funções que seriam realizadas pela iniciativa privada e pelos servidores públicos, mas o documento é alvo de queixas desde então.

Mesmo com o termo assinado, foram constatadas pelos policiais penais ilegalidades que violam a Constituição Federal e leis estaduais e, mesmo após a prática ser denunciada em reuniões com a Seris e o Ministério Público de Alagoas em reuniões realizadas em outubro e novembro de 2022, a prática permaneceu e foi constatada após, segundo os agentes, Rodrigo de Lima e Silva, que é diretor do presídio, determinar que funcionários da iniciativa privada retornassem aos postos de trabalho que, pela lei, não poderiam ocupar.

De acordo com a denúncia, servidores da empresa Reviver, por ordem da pasta estadual, estaria realizando atividades de monitoramento, acompanhamento de reeducando e revis-

ta, porém, a condução e a revista de preso é atividade de segurança, pois cabe aos policiais penais a segurança interna do estabelecimento prisional.

“Percebe-se que no Presídio do Agreste, as irregularidades permanecem com apoio do chefe da referida unidade prisional, o Sr. Rodrigo de Lima e Silva, haja vista que desde o dia 13/06/2022, determinou, com o aval do Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, que os funcionários da empresa retornassem aos postos de trabalho, postos estes que não podem ocupar, em nítida lesão à Administração Pública e afronta aos princípios constitucionais”, frisa o documento encaminhado ao MPE. Ainda segundo a categoria, os policiais penais estão sendo impedidos de entrar na área interna da unidade sem autorização do supervisor da empresa, e estão sendo revistados para entrar na unidade prisional, sendo necessária autorização prévia da gestão da empresa para ter, por exemplo, acesso às câmeras de segurança.

“O que se pode perceber de toda esta situação é a tentativa de a todo custo instaurar um modelo de terceirização do trabalho dentro das unidades prisionais de atividades-meio e, de forma inconstitucional e ilegal, de atividades-fim, através da execução de serviços e atribuições próprias e exclusivas de Policiais Penais”, denuncia a categoria.

De acordo com o art. 83-A, da Lei de Execução Penal, apenas as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares, podem ser executadas por terceiros, tais como: serviços de conservação e limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, lavanderia e manutenção de prédios, instalações e equipamentos internos e externos, serviços relacionados à execução de trabalho pelo preso.

Embate entre Sindapen, Reviver e Estado é antigo

A primeira vez em que o Sindapen denunciou usurpação de funções foi em janeiro de 2021, ao também denunciar um contrato emergencial no valor de R$ 18 milhões assinado entre a Seris e a empresa para que a

ASCOM SERIS

Irregularidades no Presídio do Agreste foram denunciadas ao MP mesma continuasse administrando o Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano.

O contrato emergencial foi questionado na Justiça pelo Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas no mesmo mês. “Eles aumentaram a usurpação da nossa função com esse contrato emergencial, reduzindo inclusive nosso acesso à parte interna da unidade prisional. No contrato, inclusive, se permite que motoristas da Reviver façam o transporte de presos, o que é ilegal”, afirmou o sindicato à época.

Outra denúncia semelhante foi realizada em março do ano passado, quando foi questionado o mesmo Termo de Referência que citava que os funcionários da Reviver Administração Prisional pudessem auxiliar os policiais penais na execução penal dos reeducandos e no cumprimento dos mandados de soltura, porém, por se tratar de atividade fim, típica de Estado, tais serviços devem ser executados exclusivamente por policiais penais efetivos.

Os policiais também denunciaram que a empresa estaria mantendo em seu quadro de pessoal, funcionários capacitados e habilitados para auxiliar o controle prisional interno, contudo, o controle prisional interno é de atribuição exclusiva da Polícia Penal, sendo ilegal que pessoal contratado desempenhe tal função, mesmo que a título de auxílio.

OUTRO LADO

Procurada para que pudesse explicar quais medidas seriam tomadas quanto às denúncias e para explicar por qual motivo o TAC com o Ministé-

rio Público Estadual foi descumprido pela pasta estadual, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social afirmou que a direção atual é uma das unidades de referência nacional, premiada pelas Organizações das Nações Unidades (ONU), no recebimento de extraditados, devido à qualidade dos serviços ofertados, como também pelo reconhecimento em âmbito estadual, devido às práticas de inclusão social, pelo órgão da área de justiça e cidadania, além de também ser fiscalizado, diuturnamente, pelos mesmos e demais órgãos da sociedade civil.

“A Seris reafirma o trabalho e compromisso desenvolvido pela instituição, por meio da atuação da Polícia Penal, que trabalha dentro dos parâmetros legais, de forma transparente, garantindo a ordem e a segurança, sempre fortalecendo os processos de ressocialização, buscando, desta forma, prestar um serviço de excelência para a população alagoana”, disse em nota.

A pasta também ressalta que já foi realizada uma audiência de mediação junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, na qual foi criado um grupo de trabalho composto pelo sindicato dos Policiais Penais, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, TJ e Seris para debater a questão da congestão no Estado, buscando encontrar a melhor solução para tal situação.

“Estamos tomando todas as medidas necessárias para a verificação das denúncias realizadas, como também as ações cabíveis para a averiguação dos fatos relatados. A Seris já está prestando todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes”, explicou.

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SISTEMA PENAL ARQUIVO SSP

Óbitos ocorridos no sistema prisional estão na mira da OAB

Presídios contabilizam 11 mortes de detentos em 2022 OAB cobra separação no registro de casos de suicídio e óbitos por confronto entre rivais BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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Sistema Penitenciário de Alagoas foi palco de ao menos 11 mortes em 2022, segundo dados do Mapa da População Carcerária elaborado pela Chefia de Pesquisa e Estatística (CPEST), vinculada à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e publicado ao final do ano passado. Em 2021 e 2020 foram registrados 13 óbitos em cada ano dentro dos presídios de Alagoas.

No ano passado foram registradas duas mortes violentas, quatro clínicas e cinco indeterminadas. O último caso, embora ainda não conste na última versão do Mapa divulgado pela Seris, foi de um reeducando identificado como C.J.S encontrado morto dentro

da cela na manhã do dia 28 de dezembro no Presídio de Segurança Média Professor Cyridião Durval, em Maceió.

A Secretaria de Ressocialização confirmou o caso e abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do ocorrido. Ainda de acordo com a Seris, o reeducando estava recolhido no sistema prisional pelos crimes de assalto a mão armada e latrocínio.

As mortes acontecem em meio a uma população carcerária recolhida nas unidades prisionais de 4.496 mil detentos, com excedente de mais de 868 presos. A última atualização do mapa aponta uma população total de mais de 6.911 mil presos - incluindo provisórios, regime fechado, medida de segurança, regime aberto, regime semiaberto e presos recolhidos nas unidades federais.

Na maioria dos casos relacionados a mortes violentas, as armas utilizadas são feitas de forma artesanal, com pedaços de ferros retirados do próprio presídio. As mortes dentro dos presídios são investigadas pelas delegacias especializadas

e são acompanhadas pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL).

O número, no entanto, revela uma tendência de queda dos últimos anos em Alagoas.

A título de comparação, em 2007 foram contabilizados 24 óbitos, em 2009 o número caiu para 22 e em 2016 ao menos 18 foram registrados. Nos últimos 22 anos, o menor período foi registrado em 2008, quando 10 óbitos foram registrados, sendo a maioria causada por morte natural.

“Ultimamente estamos tendo uma média de 10 a 15 mortos por ano, mas o que mais incomoda é a maneira de catalogação, pois só são contados os presos que morrem dentro do sistema, mas não temos controle dos que vão ser atendidos fora e morrem nos hospitais por exemplo. A Seris não tem esse controle, mas estamos cobrando uma melhoria, assim como a questão das categorias como morte violenta e natural”, explica o advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Roberto Moura.

CASOS DE SUICÍDIOS O relatório ressalta, ainda, que o suicídio entra no quadro das mortes violentas e, no período de 2013 a 2017 foram registradas 5 mortes por suicídio. Antes desse período não havia registros e nos anos posteriores passou a não ser discriminado. Devido a essa mudança, não se sabe quantos casos foram registrados no ano passado.

“Antes havia a contagem dos casos de suicídio separadamente, depois passou a não contabilizar mais e encaixaram na categoria de morte violenta e por aí vai; são coisas que precisamos ficar cobrando”, disse Moura.

Em 2009, por exemplo, houve uma onda de supostos casos e foi necessária a ajuda de dois peritos criminais federais em um trabalho de cooperação técnica com a Secretaria de Defesa Social de Alagoas para esclarecer cinco casos registrados somente no mês de janeiro daquele ano no sistema prisional do estado.

Os integrantes da forçatarefa composta pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc, hoje Gaeco), a Promotoria de Execuções Penais, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social e a Delegacia do 10º Distrito Policial revelaram que no caso do primeiro suposto suicídio dentro do sistema prisional daquele ano, o reeducando encontrado morto com sinais de enforcamento na verdade havia sido assassinado pelos próprios companheiros de cela.

Outros três suicídios foram “armados” por membros de facções rivais no Cyridião. Não há informação quanto ao que se concluiu no quinto caso, ocorrido no Baldomero Cavalcanti.

OUTRO LADO O EXTRA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Seris para saber das medidas tomadas na última década para evitar conflitos e mortes dentro dos presídios e saber se o órgão tem investido em segurança e inteligência para evitar possíveis confrontos, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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CIDADE DE TODOS NÓS

Mais de 54 mil embarques foram realizados em 2 meses de nova linha para Ufal

JOYCE JULIANA

André Costa EVINHO_SILVA

Linha 0900 ampliou acesso à universidade federal e facilitou acesso para quem mais precisa ASSESSORIA A linha 0900 - Cruz das Almas/ Ufal chega aos dois meses de operação com 54.756 embarques realizados. O novo itinerário, desenvolvido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió, interliga os bairros São Jorge, Serraria, Ouro Preto e Canaã. Uma medida tomada para ampliar o acesso dos usuários do transporte público a destinos localizados na parte alta da cidade.

A estudante da Ufal Maria Clara mora no conjunto residencial José Tenório, no bairro da Serraria. O novo itinerário proporcionou mais

conforto no deslocamento para as atividades acadêmicas, garantindo mais agilidade no trajeto.

“Estou achando maravilhoso, porque estou pegando o ônibus na Ufal. E antes eu tinha que me deslocar até a rodovia para pegar um ônibus que me levasse para casa. Uma medida extremamente positiva, além de tudo consigo chegar mais rápido em casa”, comemorou a universitária.

Os estudos técnicos para organização do itinerário foram desenvolvidos pelo Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM). Primeiramente, foi verificado o trajeto

Ana Maria de ida, analisando, principalmente, o acesso ao Posto do INSS no Santo Amaro, à UPA do Tabuleiro, Ufal e Hospital Universitário (HU), além de ofertar acesso aos polos geradores de empregos, e outras atividades que são desenvolvidas na região.

Também foi verificado o percurso de volta da linha, visando ampliar o atendimento de moradores

da parte alta da capital, para os bairros que os ônibus percorrem. Entre os principais destinos, a Justiça Federal e o Parque Shopping, assim como locais de trabalho e demais serviços oferecidos na região da parte baixa.

De acordo com Glauco Oliveira, diretor do SIMM, outro critério de análise considerou a melhor forma de operacionalização da linha.

“Para darmos celeridade nos deslocamentos para o acesso aos locais citados acima, o itinerário foi formulado com objetividade, atendendo aos principais corredores de transporte dos bairros citados e a Avenida Durval de Góes Monteiro, via arterial da capital para o deslocamento nas regiões atendidas” explica Oliveira.

Moradora do São Jorge, Ana Maria celebrou o acesso dos usuários ofertado para outras localidades de Maceió, com o trajeto planejado pela autarquia municipal.

“A chegada dessa nova linha melhorou muito, pois tínhamos poucas opções aqui. A linha facilitou tanto o meu deslocamento quanto o deslocamento dos meus colegas de trabalho porque sempre temos esse ônibus passando o tempo todo e isso viabiliza o nosso trajeto”, disse a trabalhadora.

As melhorias no acesso ao transporte público fazem parte do plano de metas para aplicar e otimizar a fiscalização dos coletivos da capital. Mais uma medida para apurar a qualidade na prestação de serviços das concessionárias e, consequentemente, manter o compromisso do órgão junto à população de prestação de um bom atendimento aos usuários.

Para o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, André Costa, é fundamental que seja realizada uma análise constante dos serviços prestados para população.

“Nossas equipes do SIMM e também da fiscalização de transporte desenvolvem uma avaliação periódica do funcionamento da linha, observando todos os dados operacionais, inclusive a demanda diária, e a aceitação pelos usuários” explanou o titular da pasta.

SERVIÇO Seguindo o plano de acompanha-

mento dos transportes na capital, a nova linha será monitorada pelo Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM). Para auxiliar no trabalho de fiscalização, a SMTT disponibiliza aos usuários o WhatsApp do Transporte, no número (82) 9 8134-6858, por onde podem ser encaminhadas informações, sugestões ou reclamações sobre o andamento do novo serviço.

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DESASTRES NATURAIS

Crescimento desordenado ameaça 75 mil al Santana do Ipanema e Poço das Trincheiras são de alto risco de inundações TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

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crescimento desordenado das cidades com a invasão de áreas sem nenhum planejamento coloca em perigo a vida de quase 75 mil alagoanos de 32 municípios e que moram em 196 áreas de risco para desastres naturais, eventos que podem ser originados por deslizamento de barreiras, inundações, subsidências, erosão e movimentação de dunas entre outros fenômenos. Esse diagnóstico é fruto do trabalho realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) em áreas que passaram por pesquisas e monitoramentos.

São alvo das avaliações setorizadas do Serviço Geológico do Brasil apenas regiões de risco geológico onde existem edificações nas quais há permanência humana, como casas, edifícios, hospitais, escolas, estabelecimentos comerciais, dentre outros. O último relatório do órgão, divulgado no dia 30 de novembro com dados coletados no mês de abril, refere-se aos municípios de Santana do Ipanema e Poço das Trincheiras. Em ambos foram detectados riscos por inundação que podem afetar, juntos, 2.454 pessoas residentes nos locais avaliados.

O objetivo do levantamento e avaliação é apontar à Defesa Civil e aos gestores municipais, estaduais e federais quais são as áreas prio-

ritárias para a implantação de ações de gerenciamento, mitigação, monitoramento e resposta frente aos desastres naturais. O mapeamento em Santana do Ipanema mostra seis áreas de alto risco para inundações onde moram aproximadamente 2.300 pessoas em 575 imóveis.

As áreas são: ruas São Paulo (150 imóveis e presença de 600 pessoas), Rua Professor Enéas (35 imóveis e 140 pessoas), Rua Delmiro Gouveia com 135 imóveis e 340 pessoas e os bairros Santa Luzia (30 imóveis), Domingos Acácio (94 imóveis) e Baraúna (130 imóveis).

“O mapeamento das áreas de risco geológico é feito em campo, juntamente com a Defesa Civil municipal.

Durante o mapeamento, são percorridas as porções urbanizadas da cidade com foco na identificação de áreas que possam desenvolver ou serem atingidas por eventos

adversos de natureza geológica, com potencial de causar perdas ou danos diretos à comunidade”, explica o coordenador-executivo da Setorização de Risco Geológico do SGB, o geólogo Julio Cesar Lana.

As inundações no município sertanejo de Alagoas são um processo natural, uma vez que se localiza em planícies aluvionares [formadas pela deposição ao longo do tempo de sedimentos trazidos por um ou mais rios, criando um solo constituído de argila, silte e areia] do Rio Ipanema. “A região que se caracteriza por ser uma área plana, com solos naturalmente inundáveis e com alta suscetibilidade à inundação, é esperado que os setores de risco estejam vinculados ao processo de inundação. O evento registrado em 2020 foi o maior evento registrado, afetando mil e quatrocentos habitantes. O

nível do Rio Ipanema chegou a ficar sete metros acima do normal, sendo essa a maior elevação já registrada nos últimos 40 anos”, descreve trecho do relatório do estudo assinado pelos pesquisadores José Milton Oliveira e Bruno Elldorf.

Contribuiu para a inundação do município, na época, o transbordamento do Riacho Camoxinha, afluente do Rio Ipanema, impactado pelo sangramento de barragens da região em decorrência dos temporais. Apesar da tragédia, do grande número de desalojados e desabrigados, não houve registro de mortes em Santana do Ipanema.

O relatório do CPRM oferece sugestões aos gestores baseadas nas situações verificadas durante a realização do trabalho. As orientações podem nortear a administração municipal a respeito de possíveis formas de atuação para mitigar o risco geológi-

Registro de inundações em Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema

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mil alagoanos em áreas de risco de 32 cidades

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Registro de inundações em Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema

co. “Dessa forma, em nenhuma hipótese, as propostas apresentadas dispensam a realização de estudos e projetos que, em função das características específicas de cada região, indiquem a viabilidade, o tipo e as formas de implantação de medidas de intervenção eficazes”.

São elas: 1. Avaliar possibilidade de remover e realocar temporariamente em locais seguros os moradores que se encontram nas áreas de risco durante o período de chuvas; 2. Fiscalizar e proibir a construção em áreas protegidas pela legislação vigente; 3. Instalar sistema de alerta para as áreas de risco, através de meios de veiculação pública (mídia, sirenes, celulares), permitindo a remoção eficaz dos moradores em caso de alertas de chuvas intensas ou contínuas; 4. Realizar programas de educação ambiental voltados para as crianças

em idade escolar e para os adultos em seus centros comunitários, ensinando-os a evitar a ocupação de áreas impróprias para construção; 5. Elaborar plano de contingência que envolva a zona rural e urbana, para aumentar a capacidade de resposta e prevenção a desastres no município; 6. Fiscalizar e exigir que novos loteamentos apresentem projetos urbanísticos respaldados por profissionais habilitados para tal; 7. Executar manutenção das drenagens pluviais e canais de córregos, a fim de evitar que o acúmulo de resíduos impeça o perfeito escoamento das águas durante a estação chuvosa; 8. Agir de modo preventivo nos períodos de seca, aproveitando a baixa no número de ocorrências para percorrer e vistoriar todas as áreas de risco conhecidas e adotar as medidas preventivas cabíveis.

POÇO DAS TRINCHEIRAS

Em Poço das Trincheiras o trabalho do CPRM encontrou duas áreas de alto risco para inundação.

São duas ruas com 77 imóveis residenciais que abrigam cerca de 154 pessoas, a Rua São Sebastião e a Rua Ipanema, ambas no Centro da cidade. As chuvas que castigaram Alagoas em 2020 foram o maior evento registrado em Poço das Trincheiras, afetando 740 habitantes, sendo essa a maior enchente já registrada nos últimos 40 anos.

“Duas áreas foram atingidas pelo desastre ocorrido no município de Poço das Trincheiras – AL, e foram definidas como risco Muito Alto a processos de inundação. Tal fato é resultado da expansão irregular da área urbana da cidade combinada com a geomorfologia da região. Todos estes fatores associados à alta pluviosidade podem culminar em desastres de inundação em tempos futuros. Desta forma é importante a instalação de um sistema de monitoramento, implantação de alerta, criação de um plano de emergência, impedir que novas ocupações irregulares ocorram em áreas de risco Geológico”, aponta o relatório.

As recomendações para os gestores são as mesmas anunciadas para Santana do Ipanema.

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DIREITO DO CONSUMIDOR

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partir de hoje e a cada quinze dias, o JORNAL EXTRA publicará a coluna DIREITO DO CONSUMIDOR e FINANÇAS PESSOAIS numa página dividida em duas.

A coluna será escrita pelo jornalista e advogado Arnaldo Santtos e pelo economista Nairan Custódio, graduado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista em finanças pessoais.

Aspectos sobre consumo (in)consciente, capitalismo, bancos, serviços públicos e privados, UBERização do trabalho e privatização de serviços públicos, serão alguns dos assuntos enfocados na coluna DIREITO DO CONSUMIDOR. Ser um consumidor (in)consciente, tem implicações financeiras pessoais e também psicossomáticas. Um exemplo é o transtorno mental denominado oniomania, ou seja, quando a pessoa apresenta um comportamento compulsivo em comprar produtos.

O fato tem relação direta com a saúde financeira do consumidor. A coluna FINANÇAS PESSOAIS vai publicar dicas de como evitar o “adoecimento” financeiro.

O objetivo das colunas DIREITO DO CONSUMIDOR e FINANÇAS PESSOAIS, que vão se complementar, será publicar/analisar material como artigos, leis, dicas de consumo e como proteger o consumidor de armadilhas na hora de adquirir um produto ou um serviço.

Como o consumidor deve se defender ao fazer uma compra? Como planejar melhor as finanças pessoais serão temas que vão constar nas colunas DIREITO DO CONSUMIDOR e FINANÇAS PESSOAIS.

n arnaldosanttos - jornalista arnaldosanttos@gmail.

Produtos e serviços

Os consumidores têm sido lesados constantemente com os preços de produtos, muitas vezes, abusivos, ou serviços que não são oferecidos ou são entregue de má qualidade. Serão temas da coluna DIREITO DO CONSUMIDOR. Órgãos como o Procon (Procon Estadual) e Procomum (Procon Municipal) e algumas instituições civis têm contribuído na defesa do consumidor, iremos destacar e apresentar ações delas em defesa do consumidor.

O foco das matérias e dicas sobre o DIREITO DO CONSUMIDOR se baseará na Lei 8.078 (Código de Defesa do Consumidor – CDC, de 11 setembro de 1990) e também no Decreto 2.181/97.

FINANÇAS PESSOAIS

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coluna FINANÇAS PESSOAIS será escrita pelo economista Nairan Custódio, que é graduado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e criador da Norcury Finanças, empresa que presta consultoria e assessoria financeira.

Um dos objetivos da coluna FINANÇAS PESSOAIS será oferecer informações baseadas em educação financeira às pessoas e famílias que estão com alguma dificuldade financeira e também quem deseja organizar melhor os gastos, além de dicas como fazer investimentos mais rentáveis.

Publicar informações que possam fazer com que você aprenda a ter uma saúde financeira e seja rico, pouco a pouco, é outro objetivo da coluna FINANÇAS PESSOAIS. A coluna FINANÇAS PESSOAIS vai publicar, discutir e apresentar temas como dívidas pessoais e empresariais, organização financeira, cartão de crédito e dicas para melhorar a saúde do bolso, a fim de melhorar a saúde financeira dos leitores e, com isso, fazer com que o leitor possa ter um 2023 mais rico e produtivo.

Brasileiros endividados pós-2020 A pandemia, sem dúvida, veio e deixou várias cicatrizes nas nossas vidas, sejam elas emocionais, habituais, trabalhistas ou financeiras.

Se a pandemia foi grave para todos os brasileiros, grave também é o desconhecimento sobre o tema EDUCAÇÃO FINANCEIRA. O tema é quase ausente das universidades, escolas e da família.

O resultado desse fato é que cerca de 78,9% da população brasileira está endividada, de acordo com a pesquisa realizada em dezembro de 2022 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Cidadania

O Código de Defesa do Consumidor representa um avanço na legislação brasileira e é considerado um instrumento fundamental na luta pela cidadania.

Apesar de o CDC ter 32 anos de existência, boa parte dos consumidores ainda desconhece seus direitos, daí a importância de apresentar aos leitores um instrumento de defesa do consumidor.

O objetivo da coluna DIREITO DO CONSUMIDOR será servir de instrumento educativo para os consumidores e também denunciar as empresas que menosprezam os direitos dos cidadãos.

A coluna servirá de instrumento orientador de como se deve proceder quando os direitos dos consumidores são desrespeitados, seja por prestadores de serviços, bancos, empresas privadas ou até mesmo os governos, municipal, estadual e federal.

n Nairan Custódio, economista nairancs@outlook.com

Saúde financeira O que podemos fazer para tentar amenizar essa situação? Como sair do controle das dívidas? O que é possível fazer para cortar gastos desnecessários?

Preocupação real com a situação da população brasileira, especialmente alagoana em torno das dívidas familiares e pessoais, serão, também, os focos da coluna FINANÇAS PESSOAIS.

Saúde financeira II Na coluna FINANÇAS PESSOAS você terá soluções para quem está devendo no cheque especial, pagando menos juros e ainda fazer com que os juros trabalhem para você. Isso é possível? Sim.

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Calma e água benta nunca são demais

ELIAS FRAGOSO n Economista, professor e consultor

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ob qualquer ângulo, a invasão e depredação dos prédios públicos onde se abrigam os três poderes da República foram atos condenáveis e requer máxima apuração e punição, na forma da lei, aos invasores e aos que estiveram por detrás da ação ignominiosa.

No entanto, estamos diante de uma situação inusitada de um governo acuado que venceu uma eleição por uma “peinha” de nada (para os mais novos: por um triz) perdendo-a em 3 das 5 regiões mais ricas, cujo líder é muito contestado pela maior parte da Nação.

E também pela caserna (os chefes militares das três forças tomaram posse sem a presença do presidente). Além de ter pela frente um Congresso majoritariamente de

oposição, mesmo o presidente “inventando” uma frente ampla – para substituir a conhecida “cooptação” – com 37 ministérios onde se vê de tudo. E esses não são bons sinais.

Quanto ao fatídico domingo, perguntas que não querem calar: por que a guarda presidencial não defendeu o Palácio do Planalto?

O que levou a polícia do DF a não impedir a invasão? Por que a PRF não impediu os ônibus de chegarem ao DF, onde estava a inteligência da PF, o GSI e a Abin para alertar sobre o perigo às autoridades? E os ministros da Defesa e da Justiça?

Por que o general Mourão, ex-presidente da República saiu em defesa dos militares do DF jogando a culpa na cúpula do governo do DF que – para ele – deveria ter solicitado ao governo federal que emitisse uma GLO – Garantia da Lei e da Ordem (que tem o Exército como executor)? O que haveria por detrás disso?

Por que o contestado presidente da República se esconde por detrás do ministro Alexandre de Moraes (e seu decreto anticonstitucional, segundo os juristas) para que ele tome as medidas que seriam de sua responsabilidade? Vejam aí: em petição ao ministro Alexandre de Moraes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que as forças de segurança pública do todo o país sejam oficiadas a tomarem medidas preventivas contra possíveis invasões a prédios públicos e bloqueios de vias durante a “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Po-

der”.... Está no UOL de quarta-feira (11/01).

Quanto às ações do ministro Moraes, o ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello afirma que “não viveremos dias melhores no Brasil com atos de força, que não tivemos sequer na época do regime de exceção. Vamos marchar com temperança”.

Referia-se ao afastamento liminar do governador do DF e à prisão do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Estamos diante de um impasse, mas não serão atos de força que irão resolver os problemas da Nação. Não há sociedade livre sem democracia. É preciso que se diga que a imensa maioria dos manifestantes de direita não é terrorista como o governo quis desde o início classificá-los.

Até porque, em 2015, a esquerda e os movimentos sociais se mobilizaram e impediram a palavra terrorismo na Lei de 2016 (governo Dilma) que tratava do tema com receio de ser usada contra eles (lembram-se dos black bocks? E da quebradeira da Câmara Federal pelo MST? E da invasão de prédios públicos?... Seriam atos terroristas ou em defesa da democracia como sempre alegou o PT? É preciso ouvir o ronco das ruas. Não pense Lula que passada a crise eles se aproveitarão para “passar a boiada” da esquerda. A Nação disse não à boiada de Bolsonaro e deixou claro pelo triz de diferença que não confia em Lula. Vão com calma ao pote ou podem se afogar.

Estamos diante de um impasse, mas não serão atos de força que irão resolver os problemas da Nação.

Não há sociedade livre sem democracia. É preciso que se diga que a imensa maioria dos manifestantes de direita não é terrorista como o governo quis desde o início classificá-los.

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Vi Bolsonaro como um Trumpinho

CLÁUDIO VIEIRA

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n Advogado e escritor

rrei! Trump é de extrema direita; Bolsonaro igual.

Trump é arrogante; Bolsonaro também. Trump é grosseiro; Bolsonaro idem. Trump é inculto; Bolsonaro nem se fala.

Trump é despótico; Bolsonaro segue-o. Mas Trump jogava a sua arrogância, o seu despotismo, às claras. Não se escondeu em nenhuma de suas diatribes.

Bolsonaro não lhe segue nesse ponto. Esconde-se por trás de interpostas pessoas.

Igual a Trump, Bolsonaro há meses vinha preparando o golpe, condenando sem quaisquer bases fáticas o sistema eleitoral brasileiro. Suas redes sociais, igualzinho ao ex-presidente americano, divulgavam diariamente, e amiúde, suspeitas infundadas, estimulando sub-repticiamente um futuro golpe caso não fosse eleito. Foi uma lavagem cerebral coletiva, à qual submeteram-se pessoas de vários níveis econômicos e culturais. Ouvi de pessoas que reputava inteligentes, e como tal imunes a influências levianas, ouvi delas, muitas vezes, argumentos que haviam sido expendidos pelo então presidente e por seus acólitos. Sequer admitiam opiniões em contrário. Não lembro de ter presenciado algo em igual escala, exceto no âmbito religioso, este naturalmente suportado pelo dogmatismo. Em política as coisas são mais voláteis, mais transitórias, jamais tão

duradouras. Bolsonaro conseguiu a faceta, através de repetidas mentiras divulgadas por suas redes sociais. Mas então as eleições se realizaram, e ele perdeu o cargo que ocupava e ambicionava continuar ocupando. Recolheu-se à sua casa temporária, o conhecido Palácio do Alvorada. Deprimido? As interpretações foram várias, sendo que as mídias sociais bolsonaristas apressaram-se em divulgar que o pretenso “mito” preparava outro round da luta pelo cargo. A omissão do chefe foi aumentando, como se ele estivesse escondendo-se de consequências gravosas. Por fim, antes do término do seu mandato, fugiu do país, como qualquer ditador tem feito quando as coisas não lhe saem como planejadas e há o risco de retaliações. Foi-se embora certo de que as sementes por ele plantadas brotariam sem que ele mais se envolvesse e fosse

inculpado.

Há umas poucas semanas publiquei neste espaço crônica sob o título “As manifestações da turba”, na qual advertia que as multidões sem liderança, ou comando, transformarse-iam em turba, e por isso mesmo tendente à violência.

O previsível aconteceu. Primeiro foi um maluco metido a terrorista plantando bomba em Brasília. Agora o vandalismo na capital federal, prédios públicos sendo depredados, equipamentos sendo destruídos, e o mais que o Brasil presenciou estarrecido, com exceção de alguns bolsonaristas mais radicais e empedernidos.

As massas vândalas foram convocadas pelas mesmas mídias sociais estimuladas pelo gabinete do ódio de Bolsonaro.

Diferente do Trump original, Bolsonaro acovardou-se, fugiu, escafedeu-se! Mas a sua responsabilidade no vandalismo é evidente.

Bolsonaro conseguiu a faceta, através de repetidas mentiras divulgadas por suas redes sociais.

Mas então as eleições se realizaram, e ele perdeu o cargo que ocupava e ambicionava continuar ocupando.

Viva Santo Amaro!

ALARI ROMARIZ TORRES n Aposentada da Assembleia Legislativa

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aripueira está em festa! É a Novena de Santo Amaro, padroeiro da cidade.

Estamos recebendo visitantes de todo o país. Durante os dias do novenário há missas ao ar livre, celebradas por padres ou bispos de outras cidades. Tempo de meditar e pedir ao querido santo proteção para nós.

Temos a sorte de ter um padre em nossa pequena cidade muito ativo, trabalhador, empreendedor e acima de tudo, humano. Padre Lídio está conosco há sete anos. Transformou nossa igrejinha num espaço agradável. Vale a pena visitar o novo templo de Santo Amaro e verificar as modificações arquitetônicas realizadas por ele. A iluminação do altarmor está belíssima.

Consegue evangelizar crianças e adolescentes, levando-os a participar do trabalho na comunidade e na igreja. Promove casamentos comunitários, induzindo casais que vivem juntos há muitos anos a oficializarem a união. Abençoa as pessoas que não podem comungar; de repente, as vemos nas filas para receber a eucaristia.

Sempre lutando contra a irreverência e egoísmo de nossos políticos, consegue trazê-los para colaborar nas atividades na Igreja Católica.

O padre Lídio faz a comunidade feliz e rezo para ter sempre sua permanência conosco. Como dizia meu velho pai: “Time que está ganhando, não se mexe”.

Esperamos contar com a concordância do nosso arcebispo, que retirou o padre Lídio da Catedral Metropolitana para a pequena Igreja de Santo Amaro. Ele não se abateu e realizou um excelente trabalho em nossa cidade.

Durante o novenário pedimos proteção para o Brasil, dividido entre direita e esquerda. Oramos pelas pessoas que se reuniram na frente dos quartéis sem lideranças definidas, maltratadas por uma justiça parcial. No presente momento, muitas estão presas em galpões, passando fome e frio. Que Deus tenha pena de todas elas.

Lembramos a Santo Amaro que o povo de nossa cidade precisa de ajuda. Há muito desemprego, pois só os do lado do governo são amparados. Se alguém fizer uma pequena crítica aos poderosos, perde o emprego bem rápido.

Oh Santo Amaro, querido protetor! Pense nos doentes que estão nos hospitais ou sofrem em casa sem assistência médica. Que suas dores sejam aliviadas e descubram como administrar seus males.

Num local de praia como o nosso, há três tipos de moradores: os nativos, residentes fixos durante todo o ano, os turistas e os veranistas, aqueles possuidores de casas ocupadas por suas famílias somente no período de férias escolares. Na época da festa, os comerciantes veem à cidade triplicar o número de habitantes e aumentam os preços das mercadorias assustadoramente. Os prestadores de serviços domésticos, jardineiros, faxineiras, etc... também elevam o valor de seus trabalhos.

Santo Amaro precisa lembrar a todos que de maio a novembro tudo volta ao normal e cresce o número de desempregados. A grande maioria então procura serviços na capital ou em outras cidades. São as leis da vida!

Querido Santo Amaro: o que

melhorou por aqui foi o atendimento médico. As UPAs estão abastecidas de remédios e possuem um bom material humano. Houve progresso!

Mas é preciso olhar para o Mercado Municipal: está invadido por pombos e lixo. Basta um olhar caridoso para onde compramos alimentos.

Finalmente, Santo Amaro, o calçamento está interrompido no meio da Rua Coronel Guedes, primeiro acesso ao centro da cidade, após o Rio Sauaçuy.

Falta de planejamento na execução da obra, por onde passam dois riachos. Alerte os responsáveis pelos serviços. Seus devotos agradecem.

Mesmo com tanto sofrimento, nosso povo é feliz, vai à igreja, reza por quem não pode ir e ainda ajuda nosso pároco, padre Lídio. Encontramos nos nove dias da festa na praça ao lado da Igreja Católica, que é de Deus, velhos amigos, novos amigos, criaturas ressentidas, sofridas, muitos doentes. Todos rezando para Santo Amaro.

Daí, porque, celebramos o novenário agradecendo ao nosso excelso e milagroso padroeiro.

VIVA SANTO AMARO! *É moradora de Paripueira há 25 anos

Durante o novenário pedimos proteção para o Brasil, dividido entre direita e esquerda.

Oramos pelas pessoas que se reuniram na frente dos quartéis sem lideranças definidas, maltratadas por uma justiça parcial.

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EDUCAÇÃO

Pesquisa aponta que professor do futuro precisa dominar novas tecnologias Entrevistados dizem que se sentiriam valorizados se participassem da formulação de políticas públicas de seus municípios MARIA SALÉSIA sallesiaramos18@gmail.com

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ortalecer a formação dos educadores, preparando-os para o futuro, é essencial e pode ser um dos impulsos para que esse salto aconteça. Mais do que ensinar, os professores precisam ajudar os estudantes no desenvolvimento de uma série de competências e habilidades.

O educador do futuro precisa dominar novas tecnologias, aprender a aprender, dar e receber feedbacks, ter visão sistêmica e trabalhar em equipe. Para tanto, precisa de apoio e políticas públicas que incentivem sua formação.

Para que isto aconteça, é necessário preparar os educadores para os desafios do dia a dia, oferecer formações conectadas com a realidade da educação e cuidar da atratividade e manutenção da carreira docente. É o que revela pesquisa “O educador do futuro: um olhar para o futuro da formação continuada de professores e gestores escolares em 11 países” e divulgada em 2021.

O estudo mostra, ainda, que o educador do futuro precisa dominar um grupo variado de competências, que vão desde habilidades relacionais e de liderança, passando por questões de compreensão sistêmica do universo em que estão inseridos, até a mediação e resolução de conflitos. “O professor do futuro é o professor de hoje com a formação adequada. Esses desafios já se fazem presentes no dia a dia de muitos professores, mas eles vêm se adaptando por não terem sido preparados para isso. Essas competências necessárias para o futuro, embora complexas, já são desenvolvidas em vários países do mundo, incluindo Austrália e Singapura”, diz Paolla Vieira, diretora da Conectando Saberes.

Vale ressaltar que são vários os desafios que a educação brasileira enfrenta em diversas áreas como financiamento, infraestrutura, combate à evasão e ao abandono escolar.

Um dos maiores é a aprendizagem adequada e isso está diretamente relacionado ao fato de saber ensinar, e significa cuidar da carreira docente.

Segundo Paolla Vieira, além de fortalecer a formação inicial docente e garantir a qualidade da formação continuada para os educadores, é interessante ouvir o que os próprios docentes têm a dizer sobre a educação e sua carreira. Prova disso é que pesquisa Vozes Docentes, realizada em 2020 pelo Conectando Saberes com 8.700 respostas de professores de escolas municipais de 87 municípios, aponta que 97% dos professores dizem que se sentiriam valorizados se pudessem participar da formulação de políticas públicas de seus municípios.

Já 39% dos respondentes estariam dispostos a dedicar 1 hora de trabalho não remunerado para participar das políticas de seu município, 31% dedicariam entre 1 e 3 horas. “Esses dados, dentre outros levantados na pesquisa, nos levam a entender que é importante ampliar a participação de professores na elaboração de políticas educacionais. Isso é uma oportunidade para valorizar professores quanto para melhorar políticas educacionais”, avalia Paolla Vieira.

Também fica claro que existem professores dispostos a ajudar a melhorar políticas educacionais de forma gratuita. Aproveitar essas horas não remuneradas para construir melhores políticas pode ser uma fonte de trabalho para projetos sugeridos pelos próprios professores. A pesquisa evidencia ainda que valorização docente é mais do que um salário adequado e sim espaço para escuta, incentivo e participação dos educadores.

Em dezembro de 2022, a Conectando Saberes realizou a coleta de dados para pesquisa Futuro da docência: desafios e perspectivas atuais sobre a carreira de professor, a fim de colher a opinião dos profissionais da educação básica sobre diferentes aspectos que en-

Paolla Oliveira fala sobre pesquisa realizada em 11 países volvem a categoria, dentre elas, a atratividade da carreira docente, formação inicial, concursos, contratações e estágios probatórios, rotina e motivação, formação continuada e práticas pedagógicas, carreira e progressão. Os dados ainda estão sendo analisados e tabulados e a previsão é que sejam divulgados no primeiro semestre de 2023.

OUTRA REALIDADE

A pesquisa apontou que há muitos bons exemplos no exterior que podem servir de inspiração para valorizar a carreira docente e melhorar a qualidade da educação no Brasil. 82% dos países analisados (9 em 11) têm matrizes específicas estabelecendo as competências necessárias a serem desenvolvidas pelos professores. Nas matrizes docentes desses países foi possível observar três competências comuns aos professores: precisam saber ensinar (didáticas específicas) seu componente curricular, precisam conhecer seus estudantes e como eles aprendem, e precisam ter en-

gajamento profissional. 73% dos países analisados realizam um período de indução ou de mentoria no início da carreira docente. Os mentores possuem redução de carga horária e são remunerados pelo trabalho de mentoria com os novatos. Outro bom exemplo é que a busca pela formação continuada cabe tanto ao professor quanto à escola, atendendo suas necessidades ou a um plano de desenvolvimento escolar.

SOBRE A ONG

A Conectando Saberes é uma organização não governamental e suprapartidária formada por mais de 500 docentes reunidos em 74 núcleos regionais por todo o Brasil, que tem como objetivo fortalecer a profissão e construir em conjunto de soluções para os desafios da educação pública. Desde a sua fundação, em 2015, a iniciativa promove encontros presenciais e virtuais e seus participantes compartilham aprendizados, angústias, obstáculos e vitórias, além de desenvolverem ações que envolvem atores locais.

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EMPREENDEDORISMO

Dicas para ter sucesso em seu negócio em 2023 Especialista lista os pontos mais importantes a serem levados em conta para o sucesso de uma empresa

8. Encare a burocracia É preciso atenção especial aos trâmites burocráticos (mas necessários) para a abertura e funcionamento da empresa. Fique atento às inscrições municipal e estadual, contrato social (espécie de certidão de nascimento da empresa), registro em junta comercial, alvará e laudo do Corpo de Bombeiros, entre outros. Considere também a possibilidade de registrar a sua marca.

ASSESSORIA

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início de um ano novo pode ser uma boa oportunidade para tirar sonhos do papel, entre eles ter o próprio negócio. Empreender, para muitos brasileiros, significa segurança financeira e liberdade para fazer o que e como se quer, sem patrão.

Mas se aventurar no empreendedorismo nem sempre é uma tarefa fácil.

Existem algumas questões que podem desafiar o novo empreendedor a alcançar o sucesso em suas empresas, entre essas dificuldades estão gestão de pessoas, gestão financeira, burocracia e impostos, inovação, marketing e vendas.

“Alguns negócios dão certo por uma série de sucessões de acontecimentos, e até por sorte, mas a verdade é que a literatura da Administração está cheia de exemplos de hábitos e fatores que colaboram para o sucesso de um empreendimento. Dessa forma, quem busca o êxito de sua empresa pode e deve colocar em prática exemplos que já deram certo anteriormente”, diz o coordenador do curso de Administração da Anhanguera, Gildenor Pereira Leite Filho.

A seguir, ele elenca algumas dicas para que os empreendedores obtenham sucesso nesta jornada.

1. Tenha uma boa ideia Ao decidir empreender, o futuro empresário geralmente escolhe um segmento de mercado que de alguma forma tenha ligação com

7. Contrate um contador É recomendável que o empresário busque um contador tão logo tenha a ideia de abrir um negócio.

Esse profissional poderá ajudar em questões como a escolha da natureza jurídica, se Empresário Individual (EI), SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Simples; o regime tributário, se Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido; e também sobre contratação de funcionários, entre outros aspectos.

Conferência de empreendedores

sua história, habilidades ou gostos pessoais. Mas, apenas a vontade de dar certo não é garantia de sucesso. É preciso ter claramente a certeza se a ideia é executável.

2. Tenha um perfil empreendedor Nem todo mundo tem perfil de empreendedor. É preciso firmeza, responsabilidade, jogo de cintura e outros requisitos para tomar conta do negócio. Avalie se você tem o perfil de empreendedor. Mas se a resposta for negativa, não se desespere: essas características também podem ser desenvolvidas e aprendidas.

3. Ter sócio ou encarar o desafio sozinho?

A dura tarefa de abrir um negócio pode ser amenizada se as atividades forem divididas. Alguns empreendedores buscam como sócios amigos, cônjuges e parentes. Desde o início, para evitar problemas, a recomendação é ter uma conversa franca sobre as expectativas: quais serão as responsabilidades de cada um, disponibilidade, quem assumirá o negócio caso a sociedade seja desfeita?

O ideal é que os sócios se complementem: um cuide do marketing, outro da gestão, por exemplo.

Se ambos gostam ou têm habilidades na mesma área, algum setor da empresa ficará desfalcado.

4. Analise o mercado Para quem ou para que vou abrir um negócio? Quem será o meu cliente? Quem são os meus concorrentes? Todas essas perguntas precisam ser levadas em conta. É o que os especialistas chamam de “plano de negócio”.

Com as rápidas transformações que o mundo está vivendo, o empreendedor também deve levar em conta outros aspectos, como a digitalização e informatização, logística (como seu produto ou serviço vai ser entregue?), entre outros fatores.

5. Busque por crédito Alguns empreendedores usam a indenização de uma rescisão de trabalho formal, por exemplo, para investir no negócio próprio; há aqueles que juntam recursos por um tempo para investir na tão sonhada liberdade, longe de patrões. Mas há também opções de crédito na praça, oferecidas por instituições financeiras (tenha cuidado com taxas de juros altas).

6. Tenha controle financeiro O empresário precisa ter na ponta do lápis os custos da operação, desde a concepção do negócio, passando pelos primeiros meses de operação, não esquecendo de guardar um fundo de caixa para sair de situações de aperto ou de crise – isso é essencial para o futuro do empreendimento.

9. Escute o seu cliente Quem nunca ouviu a frase “o cliente tem sempre razão”? O ditado é atribuído a Harry Gordon Selfridge, um americano nascido em 1858 que fez fortuna e foi considerado um dos mais ricos e respeitados empresários do Reino Unido.

E além de ter sempre razão, o cliente precisa ser ouvido. Um negócio de sucesso precisa resolver um problema do cliente, para que o cliente esteja disposto a pagar pela solução ou serviço que você oferece.

10. Tenha uma estratégia digital É impossível deixar de lado o ambiente digital. Toda empresa deve ter presença na internet, seja por meio de site (inclusive para vender seu produto por lá) e redes sociais (elas são a nova versão do antigo Serviço de Atendimento ao Cliente, além de ser uma vitrine do negócio, para o bem ou para o mal).

11. Busque capacitação e profissionalização Em meio a tanta concorrência, e em um mundo globalizado onde a informação e o conhecimento circulam com muita rapidez, mas nem sempre com qualidade, buscar capacitação e profissionalização é um grande diferencial competitivo.

12. Boa sorte!

Com toda a papelada em ordem e a ideia da empresa viabilizada, é hora de arregaçar as mangas. Nos primeiros meses do empreendimento tenha atenção também ao estoque (não corra o risco de ter produtos demais ou de menos armazenados).

Por fim, boa sorte e sucesso nos negócios!

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ECONOMIAEM PAUTA Bolsa Família

MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

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governo federal prometeu esta semana passar um pente-fino no programa Bolsa Família a partir de fevereiro. O programa de transferência de renda, que foi substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), estará integrado aos municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social, segundo a pasta.

Salário mínimo

n Bruno Fernandes – bruno-fs@outlook.com

Terroristas desempregados

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaristas golpistas que protagonizaram a invasão e a depredação dos prédios que sediam os três poderes do país em Brasília, no último final de semana, podem ser demitidos por justa causa.

A justa causa é uma medida extrema aplicada pelo empregador quando um funcionário comete uma falha grave. No caso dos atos antidemocráticos, os patrões precisam analisar como o empregado agiu para avaliar qual medida pode ser tomada, o que inclui a demissão por justa causa.

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O reajuste do salário mínimo prometido pelo novo governo para R$ 1.320 em 2023 ainda não está garantido. A causa dessa divergência é devido à sanção do presidente Lula ainda não ter sido publicada no Diário Oficial da União, aprovando o novo valor. Ou seja, o que está valendo é a MP de Bolsonaro de dezembro, com o valor de R$ 1.302.

Para reduzir o impacto do reajuste nas contas públicas, o governo avalia alternativas como aumentar só em maio, em vez de janeiro, como é o normal.

INSS

AGÊNCIA BRASIL

A partir da promulgação do novo salário mínimo para R$ 1.320 também mudarão os valores de contribuição pagos de forma individual e facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como o MEI contribui com 5% do salário mínimo, o valor vai para R$ 66, com mais R$ 1 de ICMS, em caso de atividades de comércio e indústria, ou R$ 5, caso seja prestador de serviços.

Assim, o total pode chegar a R$ 72 mensais. Entre os contribuintes individuais, autônomos do código 1163 que prestam serviços para pessoas físicas devem pagar 11% do salário mínimo, R$ 145,20.

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FERNANDO CALMON

n JORNALISTA

SUVs e crossovers continuarão a ganhar participação em 2023

N

o mercado de automóveis, o avanço dos SUVs e crossovers (na realidade pseudo-SUVs) prosseguiu. Estes representaram 43,8% das vendas em 2022, discreta evolução de 0,9 ponto percentual sobre os 42,9% de 2021, segundos dados da Fenabrave. Solicitei à consultoria Bright uma análise ainda mais segmentada comparativamente a automóveis (hatches e sedãs): SUVs representaram 33,8% e crossovers, 14,7%, somando 48,5%. A diferença se dá pelos monovolumes incluídos pela Fenabrave e o conceito de crossovers.

A participação, no entanto, vai avançar mais porque em 2023 Gol e Voyage deixarão de engrossar as vendas de hatches e sedãs e haverá poucos lançamentos neste segmento.

As previsões preliminares para este ano, sem contar revitalizações (facelifts), limitam-se

a Polo Track e GTS, Sentra, Classe A, Civic (híbrido e Type R), Corolla GR-S e 208 Turbo.

A lista de novos SUVs incluindo variantes híbridas e esportivadas é bem maior (também excluindo facelifts): BMW X7 e XM, Caoa Chery Omoda 5, Tracker RS, C3 Aircross, Fastback Abarth, Haval H6, Tank, CR-V, ZR-V, Tucson, Grand Cherokee 4xe, Sorento e Ford Equator (sucessor do Territory). A Nissan planeja um novo SUV (pouco maior que o Kicks), mas deve ficar para 2024.

Ford Everest (SUV de sete lugares derivado da nova Ranger) também pode entrar nessa relação, se realmente for produzido na Argentina.

Elétricos não estão incluídos porque em 2022 representaram apenas 0,4% das vendas de automóveis e comerciais leves. Porém, dos 10 lançamentos previstos neste nicho bastan-

te restrito de mercado para este ano apenas três não são SUVs/crossovers. De acordo com a Anfavea, no ano passado, 2,1% dos modelos vendidos foram híbridos, 83,3% flex, 11,7% diesel e 2,5% a gasolina (quase todos importados).

O mercado brasileiro de veículos leves também continuou a receber mais equipamentos eletrônicos ao longo de 2022. Levantamento da Bright mostrou que 59,9% tinham câmeras de ré, 54,6% telas de áudio ou multimídia, 28,8% sistemas de freio automático para evitar ou mitigar colisões, 22,1% navegadores de bordo, 15,8% controles de velocidade de cruzeiro adaptativo e 11,1% monitores de ponto cego.

Motores turbo estiveram em 45,3% dos modelos vendidos, um grande salto, pois em 2020 representavam apenas 31,1%.

ALTA RODA

Indústria automobilística continuará devagar este ano Com tantas variáveis que afetaram o mercado interno brasileiro, a produção e exportação de veículos leves e pesados em 2022, o ano passado mostrou resultados de acomodação nas vendas. No balanço geral que inclui automóveis, picapes, furgões, caminhões e ônibus houve queda de 0,7% para 2.104.461 unidades.

São números distantes (32% a menos) do que os 2,788 milhões de unidades vendidas em 2019 antes da pandemia da covid-19.

Produção (2,37 milhões, mais 5,4%) e exportação (487 mil, mais 27,8% e superando o nível pré-pandemia) apresentaram volumes animadores que ajudaram a elevar o número de empregos na indústria, neste caso incluindo máquinas agrícolas e rodoviárias, em 1,4%.

As previsões são de outro ano sem avanços ou, se houver, bastante modestos em termos de vendas. A Fenabrave quase acertou no centro do alvo ao rever suas projeções em meados de 2022 prevendo queda de 0,8%. A entidade representante de 52 associações de marcas incluídas as de motocicletas, tratores e máquinas rodoviárias, totalizando cerca de 7.000 concessionárias, acredita que o mercado

de automóveis, comerciais leves e caminhões terão crescimento zero em 2023, mas ônibus subirão 5%. O setor de veículos, sem as motos, cresceria então apenas 0,1% em 2023 frente ao ano passado.

Anfavea também prevê um ano difícil com as mesmas limitações de 2022: juros altos, limitação de crédito, crescimento econômico baixo, inflação corroendo o poder de compra e ainda dificuldades (mesmo que menores) no fornecimento de chips e na cadeia logística. A entidade dos fabricantes antevê crescimento de vendas em 3% este ano (2,168 milhões de unidades), sendo 4,1% no segmento de veículos leves e recuo de 11,1% entre os pesados.

As exportações devem cair 2,9% para 467.000 unidades basicamente pela crise econômica na Argentina, principal cliente do Brasil.

Produção aumentaria 2,2%, representando 2,421 milhões de unidades. Como os estoques totais em pátios de fábricas e concessionárias continuam baixos (apenas 26 dias e 188.000 unidades) é possível que os consumidores encontrem um pouco mais de facilidade para comprar o modelo que desejam ao longo do ano.

n MARCAS japonesas de automóveis não têm investido muito no lançamento de motores turbo no mercado brasileiro, ao contrário de outros fabricantes. Até a picape Fiat Strada terá uma versão com motor 1-litro turbo ainda este ano. Honda saiu na frente com o HR-V Touring (topo de linha) que apresenta comportamento nitidamente mais ágil em comparação ao antigo motor de aspiração atmosférica. No uso dia a dia o SUV compacto 1,5 L, flex, 177 cv/24,5 kgf.m entrega desempenho muito bom especialmente no modo Sport, porém o nível de ruído poderia ser menor apesar da manta fonoabsorvente no capô. Característica interessante é o fechamento elétrico da tampa do porta-malas. Após apertar o botão e desde que com a chave na mão, dá tempo de retirar ou colocar objetos e a tampa baixa automaticamente ao se afastar do carro. n PNEUS a prova de furos, sem ar comprimido, começaram a ser testados pela Michelin em Singapura, desde 10 de janeiro último, em quase 50 furgões da DHL Express. Tratase de um grande avanço não só em termos de segurança como também evitar o descarte prematuro de pneus danificados por furos ou estragos em sua estrutura causados por buracos e diferentes obstáculos. Conhecido pela sigla UPTIS (em inglês, Sistema Único de Pneu à Prova de Furos) exige uma roda de projeto específico. A fabricante francesa fará testes até o final do ano e pretende comercializá-lo em 2024. Ainda não foi anunciado o preço e nem limitações de peso que pode suportar mesmo em veículos leves. Projeto começou em 2017.

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RESENHA ESPORTIVA

ARTHUR FONTES arthurfontes425@gmail.com

São Paulo, Atlético-MG e Vasco avançam com 100% na Copinha

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Copa São Paulo de Futebol Júnior 2023 conheceu os classificados à segunda fase, entre eles São Paulo, Atlético-MG e Vasco, que venceram e mantiveram os 100% de aproveitamento na fase de grupos. Debaixo de muita chuva, o São Paulo venceu o Marília-SP, por 3 a 0, no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, em Marília. O time do Morumbi ficou na liderança do Grupo 17, com 9 pontos, e agora terá pela frente o Retrô-PE (segundo colocado do Grupo

DIVULGAÇÃO

18). O Marília foi eliminado. Com bola rolando, o São Paulo abriu o placar aos 25 minutos do primeiro tempo, quando Thiago Galice espalmou para o meio da área e Cauê empurrou para as redes. Na etapa final, aos dois minutos, João Adriano chutou cruzado para marcar o segundo e João Gabriel, aos dez, fez o terceiro. Com 3 a 0 no placar, o São Paulo administrou a vantagem e aproveitou a etapa final para ‘rodar o elenco’ visando a próxima fase.

REPRODUÇÃO INSTAGRAM

CORINTHIANS COMPRA YURI ALBERTO E ENVOLVE JOIA DA BASE NA NEGOCIAÇÃO CÉSAR GRECO/PALMEIRAS

TÉCNICO DIZ QUE PSG JÁ BUSCA RENOVAÇÃO COM MESSI A diretoria do Paris Saint-Germain já vem se mobilizando para manter no seu elenco o argentino Lionel Messi. Quem garantiu essa movimentação de bastidores foi o técnico da equipe francesa Christophe Galtier em entrevista coletiva. O atleta está em seu último ano de contrato e a cúpula diretiva já trabalha para seguir com essa parceria por mais algum tempo. “Sei que há discussões e que a direção trocou conversas com Messi. Mas não sei como está a situação, não sei se fica. Parece estar feliz aqui, mas cabe a ele ver o que fazer em relação ao projeto de Paris. O clube quer muito mantê-lo”, afirmou o treinador. Em alta no clube, o atleta argentino fechou o ano de 2022 com o título da Copa do Mundo do Catar.

A diretoria viu outro atleta do PSG também se valorizar no torneio de seleções. Mbappé terminou a competição como vice-campeão e também artilheiro.

O Corinthians comunicou que concluiu o acordo para comprar Yuri Alberto de forma definitiva junto ao Zenit, da Rússia. Antes emprestado pelo clube russo até o meio deste ano, o atacante de 21 anos firmou um contrato válido até 31 de dezembro de 2027 com o time paulista.

Para conseguir a manutenção do atleta, a diretoria corintiana cedeu o zagueiro Robert Renan, de 19 anos, e o volante Du Queiroz, 23, ao Zenit, que também terá prioridade na compra do atacante Pedro, 16, joia da base alvinegra.

Peça importante do elenco corintiano ao longo da última temporada, Du Queiroz irá para a Rússia apenas no meio do ano, durante a janela de transferências do verão europeu. Já Robert Renan, um dos jovens mais promissores de sua geração na base corintiana, defenderá o novo clube a partir deste mês e já se despediu do Corinthians em uma postagem nas redes sociais.

TREINADOR REGATIANO É INSCRITO NO BID E JÁ PODE ESTREAR FRANCISCO CEDRIM/ASCOM CRB

O CRB poderá contar com o técnico Umberto Louzer no banco de reservas contra o Cruzeiro-AL na rodada de abertura do Campeonato Alagoano. O treinador alvirrubro teve o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além de Louzer, os jogadores Anderson Leite, Auremir, Darlisson, Hereda, Fábio Alemão, Gilvan, Renato, Falcão, Marcinho, Matheus Ribeiro, Octávio, Jean Patrick, Michel, Juninho Valoura, Rafael Longuine, Saimon e Vitor Caetano também apareceram no boletim da CBF. Além do Campeonato Alagoano, o time terá também a Copa Alagoas, Nordestão, Copa do Brasil e a Série B.

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ABCDOINTERIOR

n robertobaiabarros@hotmail.com

Tem apoio

Edvaldo já tem se articulado para conquistar apoios para sua candidatura. Ele tem se reunido com lideranças do município e das cidades vizinhas, algumas delas são nomes de peso, como o empresário Fernando Farias, que é suplente de Renan Filho e que assumirá uma cadeira no Senado, já que Renan está como ministro de Transportes do governo Lula.

“Não deixou barato”

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deputado federal Paulão (PT) não deixou barato as provocações do agora colega parlamentar Fábio Costa (PP). Paulão respondeu às acusações de Fábio durante uma entrevista ao programa Na Mira da Notícia, da Rádio Gazeta FM Arapiraca.

Fábio afirmou que Paulão era um indiciado pela justiça.

Foi inocentado

Paulão não se esquivou de falar sobre as acusações às quais o vereador por Maceió se referiu e relativas à Operação Taturana, que investigou desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa (ALE).

“Um vereador, futuro deputado federal, que diz que eu fui indiciado [se referindo a Fábio Costa]. É verdade, eu fui indiciado, mas das três tipificações, em duas eu fui inocentado pela ministra Rosa Weber, e a terceira tá caminhando pro arquivamento”, respondeu o petista.

Suposta chacina

Ainda na entrevista, Paulão citou a participação do então delegado em uma ação policial em Santana do Ipanema em que 11 investigados por assaltos a banco em 2018 foram assassinados sumariamente. Paulão chamou o caso de chacina. “Fábio Costa tenta de forma mais uma vez covarde, desviar o foco, quando eu poderia citar também que ele foi responsável por uma chacina que ocorreu em Santana do Ipanema, quando ele comandava. Vários cadáveres foram estendidos numa caminhonete”, afirmou.

Devolveu a provocação

O deputado petista não perdeu a chance de ironizar o silêncio de políticos alagoanos, incluindo Fábio Costa, sobre os atentados terroristas à democracia brasileira no último domingo, 8.

“Algumas figuras que arrotavam aqui em Alagoas que bandido bom é bandido morto, todos estão silenciosos, igual a avestruz, que quando tem medo bota a cabeça no buraco. Estão com síndrome de avestruz”, disse o petista.

Delmiro Gouveia

As eleições de 2024 já estão sendo articuladas. No Sertão de Alagoas, mais precisamente em Delmiro Gouveia, um nome tem se destacado para assumir a prefeitura do município.

Trata-se do ex-vereador e liderança política Edvaldo Nascimento.

De malas prontas

O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, está pronto para deixar o partido de Renan Calheiros. Júlio ainda tem menos de dois anos para terminar seu mandato de prefeito, mas já se articula para os próximos anos. O prefeito imperador ensaia sua ida para o PT e as articulações já começaram com o deputado federal Paulão.

Toma lá, dá cá

Temendo entrar no esquecimento por estar sem mandato, Júlio já se articula para ocupar um cargo que lhe dê visibilidade e em troca pretende oferecer uma secretaria importante no município.

Vai apoiar

Ainda sem um nome definido para ser seu sucessor, a ida ao PT também leva Júlio Cezar a apoiar o nome do partido para a prefeitura nas eleições de 2024. Seria a vereadora do partido, Sheila Duarte, que já chegou a disputar o cargo, mas ficou em último lugar. Sheila coordena a Associação de Mulheres de Palmeira dos Índios, que desenvolve trabalho social na cidade.

PELO INTERIOR ... A Chefia de Perícias de Identificação Veicular do Instituto de Criminalística de Alagoas realizou na manhã de quarta-feira, 11, uma série de exames em diversos veículos na Delegacia Regional de Arapiraca. ... O foco principal da equipe da Polícia Científica de Alagoas foi em motocicletas apreendidas ou recuperadas pelas forças de segurança na segunda maior metrópole do estado e nas cidades circunvizinhas. ... O perito criminal Alessandro César Chalegre explicou que os exames periciais foram realizados para identificar possíveis sinais de adulterações nos itens identificadores desses veículos. ... O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relaciona como elementos de identificação de veículo automotor o número de identificação do veículo, motor, câmbio, placa, etc. ... Na noite de terça-feira, 10, aconteceu no distrito Massapé, município de Feira Grande, a Festa do Padroeiro São Gonçalo de Amarante com missa, procissão e shows com padre Joãozinho e os Philos da Luz. ... Com o apoio da Prefeitura Municipal, as ações religiosas do novenário dedicado ao padroeiro aconteceram na praça do centro do distrito. ... Presente em todos os dias da festividade, o prefeito Flavio do Chico da Granja, ao lado da primeira dama e secretária da Educação, Patrícia Medeiros, afirmou que foi uma honra recepcionar o padre Joãozinho, na cidade de Feira Grande. ... Diversas mercadorias sem nota fiscal foram apreendidas por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) na quarta-feira, 11, no município de Pão de Açúcar, Sertão de Alagoas.

Os materiais foram avaliados em R$ 202.403,70. ... Os itens estavam sem recolhimento do pagamento do imposto devido, resultando R$ 46.704,40 aos cofres públicos, entre imposto e multa, e aguardam regularização.

A operação para garantir a regularidade tributária teve o apoio da Polícia Militar de Alagoas. ... De acordo com o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esta foi mais uma ação de rotina que identificou irregularidades na comercialização de produtos, autuando o contribuinte sonegador.

Um ótimo final de semana para todos. Se Deus nos permitir, estaremos de volta na próxima edição!

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MEIO AMBIENTE Extinção

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HAROLDO PALO/FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO

esquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar identificaram animais de 12 espécies ameaçadas de extinção na Reserva Natural Salto Morato, mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná. Entre os mamíferos registrados, estão o gato-mourisco, a onça-pintada, o gato-do-mato, a onça-parda ou puma e o gato maracajá. A classificação é feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Entre as aves, destacam-se a jacutinga, importante dispersora de sementes da palmeira-juçara, planta ameaçada de extinção, e o raro gavião-pombo-pequeno, espécie endêmica do Brasil associada a florestas em bom estado de conservação. “A Mata Atlântica é o bioma que possui mais espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, sobretudo, por ser um hotspot, área que possui muita riqueza natural e espécies endêmicas que só são encontradas ali. Ter nossa reserva como refúgio para parte dessas espécies ameaçadas é um grande indicativo, pois mostra que a área possibilita habitats saudáveis suficientemente capazes de abrigar espécies com tamanha importância para a conservação do bioma”, disse a gerente da Reserva Natural Salto Morato, Ginessa Lemos.

Perigos do escorpião

PIXABAY

Parentes das aranhas e dos carrapatos, os escorpiões são animais peçonhentos cuja picada pode causar sérios problemas à saúde.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2021, foram registrados mais de 154 mil acidentes por picada de escorpião no Brasil. A pasta alerta que não há evidências científicas de que tratamentos caseiros funcionem e diz que, em caso de picada, o paciente deve procurar atendimento médico imediato. Algumas espécies de escorpião já estão fortemente adaptadas ao ambiente urbano. Em caso recente registrado em Brasília, o menino Thomas Caitano, de 2 anos, foi picado pelo animal enquanto dormia, em um apartamento em Águas Claras. A criança permanece internada em estado grave, sem previsão de alta, e a família pede doação de sangue do tipo A+. O ministério reforça que, no verão, a atenção deve ser redobrada por causa do clima úmido e quente. No Brasil, existem quatro principais espécies de escorpião: escorpião-amarelo, encontrado em todas as regiões e o que mais preocupa, por ser o mais venenoso; escorpião-marrom, encontrado na Bahia e em alguns locais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul; escorpião-amarelo-do-nordeste, mais comum no Nordeste, com registros em São Paulo, no Paraná e em Santa Catarina; e escorpião-preto-da-amazônia, principal causador de acidentes e mortes na Região Norte e em Mato Grosso.

José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com

Contaminação ambiental

PIXABAY

O combate à contaminação ambiental é uma constante preocupação para governos e pessoas. A Organização das Nações Unidas (ONU) listou uma série de ações que podem ajudar nessa missão. Os itens são direcionados tanto para líderes mundiais, como também para cada habitante do planeta Terra, ainda que somente os governos possam implementar políticas com mudanças transformadoras em escala, de acordo com a ONU. Ainda assim, o combate à contaminação ambiental deve ser uma ação coletiva da sociedade. Entre as sugestões estão: restringir ou taxar o uso de plásticos descartáveis, como sacolas plásticas, embalagens, garrafas e talheres; restaurar ecossistemas urbanos e desenvolver a natureza de forma sustentável, promovendo áreas como zonas úmidas urbanas e corredores verdes, a fim de fornecer habitat para a biodiversidade; revitalizar e restaurar espaços públicos existentes pensados em um ecossistema verde, diminuindo o corte de árvores e incentivando a regeneração natural de vegetais para que plantas, insetos, pássaros, borboletas e até os mamíferos retornem e possam prosperar nas cidades; e coletar, separar e descartar os resíduos com segurança para proteger a terra e a água, incentivando a redução de substâncias maléficas ao meio ambiente e incentivando a reciclagem por cidadãos e empresas.

Conselho deliberativo

MMA

O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi reestruturado, por meio do Decreto n° 11.372/23. A mudança ocorreu na composição do conselho deliberativo do fundo, que volta a ter participação de organizações da sociedade civil. Presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o fundo é responsável por gerir projetos e iniciativas socioambientais. O decreto que reestrutura o conselho deliberativo foi um dos primeiros atos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1°de janeiro, horas após tomar posse. Cabe ao conselho selecionar os projetos que receberão os recursos. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente era formado por 17 participantes, entre eles representantes de organizações não-governamentais ambientalistas.

Em 2020, esse número foi reduzido para seis, permanecendo apenas integrantes de órgãos federais. Com o decreto do atual Presidente, a estrutura passa a ter 21 integrantes, retomando a participação de representantes de organizações ambientalistas e incluindo representantes de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais por meio do Ministério dos Povos Indígenas. Criado pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e regulamentado pelo Decreto nº 3524, de 26 junho de 2000, o Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Tem como atribuições desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental.

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DE ALAGOAS

Odilon Rios

Fuga para a liberdade: das senzalas para Maceió

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fim da escravidão no Haiti em 1791 e as notícias que chegavam ao Brasil sobre milhares de negros tomando o poder no país caribenho em 1804 (decretando independência) agitaram aquele Brasil do início do século 19.

Aumentava a pressão dos escravizados pulverizada em revoltas e fugas.

E quem fugia buscava também se estabelecer nas áreas urbanas ou nas matas do norte de Alagoas.

Escapavam das torturas, estupros, do trabalho exaustivo, de uma baixíssima expectativa de vida.

Saíam de uma vida que não era vida. E enfrentavam Maceió e seus bolsões de miséria com alguma chance de sobrevivência.

Nas matas do norte, os cabanos viviam da floresta e fugiam das perseguições pelo leito dos rios. A natureza assinava a liberdade nos pés. Cheios, os rios apagavam os vestígios de gente, confundindo os caçadores de carne humana.

Em Maceió, as estratégias eram outras, mas, no fim, buscavam alcançar a tal da liberdade. Jaraguá, Levada, Vergel do Lago e Pajuçara eram estas opções. Em comum, bairros pesqueiros. O peixe seco e a farinha fixava aqueles nômades precarizados.

Maceió tinha construções, igrejas, teatro. Algumas autoridades moravam em Bebedouro. Mas do Centro até a Cambona e o Bom Parto a mata era dominante. Havia pequenos quilombos camuflando negros fugidos. A beira da Lagoa Mundaú era rodeada por um cinturão de resistentes.

Boca de Maceió no século 19

Pequenos quilombos nos arredores da Catedral, subindo o Farol

Bebedouro, um dos esconderijos dos escravizados Os documentos policiais falavam em negros escondidos lá naquela região onde hoje é o Colégio Marista. Os negros da Pajuçara eram detalhados nos distúrbios resolvidos, ao estilo, pela polícia.

Também no Poço e em Bebedouro os resistentes se espalhavam.

Em 1886/87 um morador de Jaraguá escreveu uma carta para as autoridades, reclamando dos fugitivos que ocupavam os trapi-

ches, os galpões cheios de açúcar e outros mantimentos. Ora, como um bairro tão importante para o comércio, movimentando impostos, de pessoas de bem (e de bens), a entrada triunfal para Maceió, poderia ficar à mercê dos delinquentes, destes vadios?

As autoridades estavam prontas para dar o corretivo nos pretos. Das senzalas para a cidade, os castigos mudaram de nome. Doíam do mesmo jeito. Até hoje.

Fonte: Entrevista convertida em crônica, a partir de estudos do professor e historiador Danilo Luiz Marques. Publicada em vídeo em 15/05/2020. Link: https://www. youtube.com/watch?v=Vknr-

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