EDIÇÃO 129

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Um deles será o próximo PREFEITO

UM JORNAL QUE QUESTIONA!

ANO X I EDIÇÃO 129 - 2ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2020 I DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA E GRATUITA I 5000 EXEMPLARES

Fotos: Internet

Danilo Guimarães

Dupim

Solteiro, 30 anos de idade, engeCasado, 50 anos de idade, administranheiro, candidato a prefeito pelo par- dor, candidato a prefeito pelo partido tido PSB (Partido Socialista Brasileiro) DEM Coligação: A MUDANÇA QUE (Democratas) CURVELO QUER Coligação: CONTINUANDO NO Composição: RUMO CERTO REPUBLICANOS/PSB/PL/PSC/PSL/PSD Composição: DEM/PSDB/PV

Geraldo Veterinário

Luiz Paulo

Casado(a), 55 anos de idade, veteriná- Solteiro, 32 anos de idade, administrario, candidato a prefeito pelo partido dor, candidato a prefeito pelo partido PP PDT (Progressistas) (Partido Democrático Trabalhista) Coligação: PP Coligação: POR UMA CURVELO MAIOR E MELHOR Composição: PDT/PATRIOTA/PROS/MDB/PODE

As atribuições do prefeito e vereadores Entenda o que cada um pode fazer no desempenho de suas funções

O que mudou na eleição proporcional Página 04

Os cuidados na hora do voto Página 07

Candidatos a vereador, prefeito e vice de Curvelo Páginas 02, 03, 10, 11 e 12

Páginas 05 e 09

Quanto os eleitos vão receber Página 08

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02

CANDIDATOS

Abilio do Tibira 23003 - CIDADANIA

Aidê - 23925 CIDADANIA

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Confira os candidatos a vereador, prefeito e vice de Curvelo e lembre-se: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA...

Adalberto - 23777 CIDADANIA

Adão Bikes - 90505 - Ademir da Farmacia PROS 40140 - PSB

Adenilson Araújo 22456 - PL

Adriana - 15415 MDB

Ainoam Pires - 25252 Alessandra - 20444 - Alex Jandaia - 5140 - DEM PSC PSD

Alexandre Garçom 23666 - CIDADANIA

Amanda - 20869 PSC

Adriano Zoy Tatoo 22444 - PL

Afranio Tatu - 55005 - PSD

Amaro da Fábrica Anastatia Cintia Maria Amália - 20700 Amaral - 11456 - PP - PSC

Anderson Martins 15220 - MDB

Anderson Matias Zuza - 11123 - PP

Andrea Veloso 51444 - PATRIOTA

Aparecida de Zé Preto - 20001 - PSC

Arlindo Codorna 90456 - PROS

Augusto Barreto 23690 - CIDADANIA

Aurinha do Bar 25000 - DEM

Baiana da Bel Pão 12444 - PDT

Betinho Pedreiro 43506 - PV

Beto Tanure - 22333 PL

Bozó da Estiva 40111 - PSB

Bruno da Farmácia 90188 - PROS

Bruno Dayrell 11222 - PP

Caçula - 12888 - PDT

Calistro Eletrecista 90777 - PROS

Cândido Borracheiro - 12666 - PDT

Carlito da Capoeira 12369 - PDT

Carlos Enfermeiro 12222 - PDT

Cássio de Matos 25888 - DEM

Carlão da Prefeitura - Carlim da Lotação 10303 23000 - CIDADANIA REPUBLICANOS

Cássio do Esperança - Catia Andrea Profes40999 - PSB sora - 90901 - PROS

Chaves - 51051 PATRIOTA

Chiquinha - 15110 MDB

Chocolate da Auto Escola - 40193 - PSB

Churrasquinho 90888 - PROS

Claudinho - 20500 PSC

Claudio Malaquias (Todinho) - 25125 DEM

Cláudio Perrela 51778 - PATRIOTA

Cleuza Matoso 51555 - PATRIOTA

Clovis do taxi - 55234 - PSD

Cristiano Junior 11015 - PP

Daniel Araújo 43722 - PV

Dário - 15700 - MDB

Darlan do Salão 51620 - PATRIOTA

Davi Enfermeiro 17717 - PSL

Dayana Silverio 11178 - PP

Delvani da Betel 10222 REPUBLICANOS

Deusdede - 15533 MDB

F

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CANDIDATOS

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Confira os candidatos a vereador, prefeito e vice de Curvelo e lembre-se: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA...

Diego Araújo - 22123 - PL

Dilson do Táxi 15123 - MDB

Dione da Passaginha - 22200 - PL

Dona Geralda 15620 - MDB

Dôra - 20040 - PSC

Dorileia da Saude 55500 - PSD

Douglas Veríssimo 22050 - PL

Dr Hugo - 11500 - PP

Dr Ivan Vasconcelos - Dr Marco Olímpio 22000 - PL Médico - 17000 - PSL

Duartinho - 90666 PROS

Dudu - 51959 PATRIOTA

Edinho Pedreiro 22100 - PL

Edmilson Pexim 25650 - DEM

Edson Menezes 20200 - PSC

Edson Tuim - 43999 PV

Eduardo Mecânico 17210 - PSL

Eduardo Ortobom 20777 - PSC

Edvaldo do Socorro Bom Jesus - 22140 PL

Eliane Cordeiro 43055 - PV

Eliane Gomes 15150 - MDB

Elias Trindade 40400 - PSB

Elida - 51796 PATRIOTA

Elsinha Anima Festa Infantil - 23256 CIDADANIA

Elson Nunes - 40333 - PSB

Emerson do Mototáxi - 12345 - PDT

Everaldo Maciel 10500 REPUBLICANOS

Fabiane do Guimarães Rosa - 22670 PL

Fábio Garçom 17751 - PSL

Fátima do Bazar 22777 - PL

Enock Saulo - 11177 - Evandro Fm - 90000 PP PROS

Fatinha - 17567 - PSL Fatinha do Esperança Fernando R - 43158 - 55002 - PSD PV

Geraldo do Bar 51234 - PATRIOTA

Geraldo Mascarenhas - 12133 - PDT

Geraldo Mascarenhas - 51022 PATRIOTA

Giovani Vargas 20138 - PSC

Gleibia - 22144 - PL

Gleice Kely - 40000 PSB

Fidélison - 55631 PSD

Gabriel da Farmácia - Gaby Felix Irma Mi- Gaspar - 43555 - PV 51136 - PATRIOTA chel Goleiro - 25255 DEM

Gerson do Trabalho - Gi do Santo Antônio 15000 - MDB 25333 - DEM

Gordo do Ferro Velho - 22222 - PL

Gil Silva - 55123 PSD

Geovane Cordeiro 20376 - PSC

Gilcéia Viana - 43258 Giovane do Bonzão - PV 40040 - PSB

Guerino Cardoso (do Guilherme Rhovity - Gustavo Lima - 17888 Sávio) - 20900 - PSC 17777 - PSL - PSL

Gustavo Neves 10789 REPUBLICANOS

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Entenda o que muda para VEREADORES 04

QUEM SE ELEGE?

2ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2020 I EDIÇÃO 129

N

Sem poder fazer coligações para eleger vereadores, os partidos vão ter que ter boas nominatas para conquistarem vagas no Legislativo

se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

As vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. A agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima. Por fim, depois Câmara Municipal de Curvelo de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as Para o cargo de prefeito, continuou sendo pos- tados. cadeiras deverão ser distribuídas às legendas sível a união de diferentes partidos em apoio a um De acordo com a Resolução TSE n° que apresentem as maiores médias. candidato. Nesse modelo de representação majori- 23.609/2019, que disciplinou as regras para o registária, são eleitos aqueles que obtiverem a maioria tro de candidaturas, “é facultado aos partidos polídos votos, não computados os brancos e os nulos. ticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar Em caso de empate, aplica-se o critério de coligações apenas para a eleição majoritária”.

A eleição para escolher os componentes do Legislativo se chama proporcional porque há maior idade para desempatar a disputa. E, nos mu- Nesse caso, as legendas que compõem uma coligauma proporcionalidade na divisão do número de vagas. Quantos mais votos um partido ou nicípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum ção escolheram um nome e passaram a obedecer a seus candidatos receberem, mas cadeiras eles podem ocupar. Se o eleitor não quiser votar candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta no obrigações e prerrogativas de uma agremiação, ou em um postuando ao cargo de vereador, pode votar na sigla digitando o número dela no es- primeiro turno, será realizada nova eleição, em se- seja, funcionando como um só partido político no paço destinado ao número dos candidatos a vereador. gundo turno, com a participação dos dois mais vo- relacionamento com a Justiça Eleitoral.

as Eleições Municipais deste ano, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente pode participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1,

O QUE É ELEIÇÃO PROPORCIONAL?

ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

ELEIÇÕES 2020 - EMERSON DE SOUZA VEREADOR - CNPJ: 38.758.532/0001-65 - VALOR R$ 250,00

ELEIÇÕES 2020 - LEANDRO PEREIRA RIBEIRO VEREADOR - CNPJ: 38.744.370/0001-06 - VALOR R$ 250,00

R. Benjamin Constant, 507 Centro - Curvelo (38) 3722-2114 / 3721-1711

ELEIÇÕES 2020 - LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA VEREADOR - CNPJ: 38.675.510/0001-31 - VALOR R$ 250,00

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VEREADOR deve fiscalizar o Executivo LEGISLATIVO

2ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2020 I EDIÇÃO 129

O

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Esta é uma das principais atribuições de um vereador. Ele ainda deve analisar e votar leis, propor emendas em projetos e sempre ouvir a população

vereador é o representante do povo no Poder Legislativo e tem a responsabilidade de votar e propor leis e de fiscalizar o Poder Executivo. A atuação de um vereador é limitada pelo que define a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Não cabe a ele, por exemplo, prometer construir ou ampliar uma creche para que os moradores tenham onde deixar seus filhos.

Uma lei neste sentido nem passaria pela Câmara por ser inconstitucional, já que é competência do prefeito tomar esta decisão.

No máximo, o vereador pode defender a necessidade de mais vagas serem oferecidas ou, ainda, incluir uma emenda na Lei Orçamentária Anual para tal finalidade, mas ela deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem nunca aumentar o orçamento total para o ano. Há uma série de critérios para emendas ao orçamento o que toma quase impossível a execução.

A Constituição Federal e a Lei Orgânica do município estabelece tudo o que o vereador

pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Nem todos os candidatos e, principalmente, eleitores conhecem as atribuições dos vereadores. Por isso, é comum muitos prometerem asfaltar ruas e executarem outros projetos que não são de competência e o eleitor acreditar.

A função básica do parlamentar no Legislativo é apreciar as leis enviadas pelo Executivo, podendo fazer emendas para mu-dar algo que entenda ser necessário, e apresentar propostas de projetos de lei que sejam de sua competência. Quando o tema não compete a um vereador, ele pode apresentar um projeto indicativo, ou seja, ele sugere e o prefeito decide se aceita ou não.

Um dos pontos principais da atuação do vereador é o da fiscalização. Cabe a ele, en-

quanto representante do povo, acompanhar a execução orçamentária do Município e ver se o prefeito está cumprindo com o que está programado. Quando descobre uma possível irregularidade, o vereador pode propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar.

Os vereadores não podem apresentar nenhum projeto que gere despesa para a Prefeitura, mas têm o poder de decidir sobre muitas iniciativas. Um exemplo é o Plano Diretor, que ordena o crescimento da cidade.

Ele deve passar por revisões periódicas e, após ouvir o conselho municipal correspondente, o prefeito envia um projeto para a Câmara.

Cabe aos vereadores decidirem se aceitam ou não as propostas, podendo sugerir alterações. Se o que for proposto pelo Executivo não for aprovado, nada pode ser feito. Para o eleitor que desejar se aprofundar no que os vereadores podem ou não fazer, o recomendado é consultar a Lei Orgânica. Ela sempre deve estar disponível no site da Prefeitura e da Câmara.

ELEIÇÕES 2020 - VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA PREFEITO CNPJ: 38.520.919/0001-89 - VALOR R$ 250,00

ELEIÇÕES 2020 - LEANDRO MENDES DE SA VEREADOR - CNPJ: 38.736.470/0001-90 - VALOR R$ 250,00

Foto: Internet

Plenário da Câmara Municipal de Curvelo

SAIBA MAIS SOBRE AS ATRIBUIÇÕES

As atribuições principais de um vereador podem ser resumidas em quatro: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais).

O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados, devendo estar sempre em contato com a população através de visitas ou discutindo temas importantes através de seminários, debates e audiências públicas como meios de ouvir e de permitir que sejam

ouvidos os interesses da comunidade em geral.

Exercendo a função de legislar, ele pode elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse dos cidadãos do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do prefeito ou da sociedade, que são analisados, discutidos e votados nas reuniões ordinárias ou extraordinárias. No trabalho cotidiano aprovam ou rejeitam projetos de lei, produzem decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos.

ELEIÇÕES 2020 LEONARDO RIBEIRO DE CARVALHO VEREADOR - CNPJ: 38.511.763/0001-70 - VALOR R$ 250,00

(38) 3721-7755 / 99987-0406

Há quatro anos não sabíamos com segurança o que de fato encontraríamos pela frente, mas tinha a certeza de minha capacidade de enfretamento da situação na minha mente e uma vontade enorme de fazer o melhor para todos no coração.

São muitas as necessidades de nossa cidade mas temos propostas exequíveis dentro da realidade econômica e técnica de nosso município.

Muito foi feito, mas FELIXLÂNDIA NÃO PODE PARAR Coligação:

FELIXLÂNDIA NÃO PODE PARAR! REPUBLICANOS / PROGRESSISTAS / AVANTE / PODEMOS / MDB

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06

C

O que é permitido no dia da ELEIÇÃO

HORA DO VOTO

2ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2020 I EDIÇÃO 129

Tanto candidatos quanto eleitores precisam estar atentos à legislação para não cometerem erros ou irregularidades no dia da eleição

hegou a hora do voto para escolher o novo prefeito e novos vereadores. Tanto candidatos quanto eleitores devem estar atentos às condutas que são permitidas e proibidas no dia do pleito, para não incorrerem em sanções aplicadas pela Justiça Eleitoral. Os eleitores poderão usar camiseta de candidatos no dia da eleição, desde que respeitadas quatro restrições: não haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado; não haver caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; não haver abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e, por fim, não é possível fazer distribuição de camisetas de candidatos.

A legislação também não permite ao eleitor, no dia do pleito, utilizar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata ou divulgar qualquer espécie de propaganda de partido ou candidato. Esta proibição também vale para os candidatos. No dia da eleição ne-

nhuma propaganda poderá ser feita e nem a publicação de novos conteúdos na internet ou impulsionamento. Uma das principais novidades desta eleição municipal é a permissão do uso da internet, especialmente as redes sociais, para propaganda paga. Tudo deve ser contratado diretamente pelo candidato, partido ou coligação e no dia da eleição, se a mídia foi impulsionada antes desta data, ela poderá permanecer. Vale o mesmo para a contratação de palavras-chave em mecanismos de busca. Eleitores e apoiadores não podem fazer impulsionamento.

Durante a campanha, e vale o mesmo para o domingo do pleito, os candidatos não podem usar tele- marketing ou ferramentas de disparo em massa de propaganda, sendo vedada a compra de cadastros. Quem usa este recurso, somente pode se comunicar com quem se cadastrou espontaneamente, menos no dia da votação. Regras antigas permanecem em vigor, como o transporte de eleitores até os locais de

SAIBA MAIS

votação e a boca de uma.

JUSTIFICATIVA - Em razão da pandemia e da necessidade de evitar aglomerações nos locais de votação, a Justiça Eleitoral desenvolveu no aplicativo e-Título, que pode ser utilizado em qualquer smartphone, a funcionalidade "Justificativa Eleitoral". Essa funcionalidade permite que o eleitor justifique sua ausência sem sair de casa, quando estiver fora do seu domicílio eleitoral (isto é, do município em que o eleitor é registrado para votar), por meio de sistema de georreferenciamento. Apenas excepcionalmente, o eleitor que não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar em qualquer seção eleitoral. e-TÍTULO - O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral e nele também é possível verificar o local de

votação.

CABINA - O eleitor não pode entrar na cabina de votação portando aparelhos eletrônicos, como celular ou máquina fotográfica. É permitido levar para a cabina somente uma 'cola' (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos.

FISCAIS - Para os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido constar, em seus crachás, o nome e a sigla do partido político ou da coligação que representam, sendo proibida a padronização do vestuário.

FEBRE - Eleitores que apresentem febre ou tenham sido diagnosticados com COVID-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição, não devem comparecer à votação, permitindo a posterior justificativa da ausência devoto por esse motivo. Não será utilizada a medição de temperatura dos eleitores, tendo em vista que a medida poderia provocar filas e maior risco de aglomerações.

ELEIÇÕES 2020 - DANILO GUIMARÃES PREFEITO - CNPJ - 38.618.756/0001-71 - VALOR R$ 250,00

ELEIÇÕES 2020 - ALYSSON APARAECIDO DOS SANTOS VEREADOR - CNPJ: 38.858.898/0001-06 - VALOR R$ 250,00

Meu nome é Gislene, mais conhecida como "Preta do Salão", tenho 45 anos, nascida e criada na cidade de Curvelo. Venho de uma família humilde, porém honesta e trabalhadora. Com muita luta e trabalho, sou candidata a vereadora de Curvelo.

Meu propósito é trabalhar em prol da Saúde e de projetos sociais com as crianças e jovens. Lado a lado podemos fazer a diferença e mostrar um bom trabalho.

Juntos somos mais fortes!

Vencer não é uma questão de sorte e sim de atitude.

ELEIÇÕES 2020 - GISLENE MARQUES DOS SANTOS FONSECA VEREADORA CNPJ - 38.736.200/0001-80 - VALOR R$ 250,00

EXPEDIENTE

ELEIÇÕES 2020 - GEZIANE PINTO BARBOSA VEREADORA - CNPJ - 39.180.978/0001-18 - VALOR R$ 250,00

G.M.A. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.930.180/0001-61 - INSC. EST.: Isento INSC. MUN.: 1281-5 Endereço Rua J, 243 Ipiranga III - Curvelo-MG – CEP: 35794-410 Fone: (38) 3721-5055 / 99861-5218 E-mails: jornal_e_agora@yahoo.com.br radialistageraldomagela@hotmail.com Diretores: Geraldo Magela de Abreu e Roberto de Abreu

Reportagens: Geraldo Magela de Abreu Diagramação: Geraldo Heleno - (38) 99963-7829 Copydesk: Afonso Guerra-Baião Departamento Jurídico: Cynara Costa Oliveira - OAB/MG 121.402 Marina Maria de Campos - OAB/MG 127.961 Tiragem: 5.000 exemplares Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores

Área de circulação:

Curvelo, Augusto de Lima, Abaeté, Araçai, Buenópolis, Caetanópolis, Carbonita, Cordisburgo, Corinto, Morro da Garça, Datas, Diamantina, Felixlândia, Gouveia, Inimutaba, Joaquim Felício, Morada Nova, Monjolos, Paraopeba, Presidente Juscelino, Presidente Kubistichek, Santo Hipólito, Pompéu, Paineiras, Pirapora, Buritizeiro, Várzea da Palma, Lassance, Bom Despacho e Três Marias.

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(38) 3721-5055 / 99861-5218

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Os CUIDADOS na hora da votação

DIA DA ELEIÇÃO 07

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A

SAIBA MAIS

Plano de Segurança Sanitária foi elaborado por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein para o TSE

ntes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar. Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”). A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor não leve crianças nem acompanhantes.

Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os de-

mais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h.

Para garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

Ao entrar em sua respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele. Caso o me-

sário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara. Onde existe, a biometria não será utilizada.

Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário. Quando a uma for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.

USAR MÁSCARA É OBRIGATÓRIO: O mesário poderá pedir que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para identificação; MANTENHA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1 METRO: Respeite a marca de distanciamento nas filas; EVITE LEVAR AS MÃOS AO ROSTO: Se for tossir ou espirrar, use um lenço ou a parte interna do cotovelo; EVITE CONTATO COM OUTRAS PESSOAS: Apertos de mão, beijos e abraços devem ser evitados.

Entre na seção eleitoral sozinho, se possível; USE ÁLCOOL GEL ANTES E DEPOIS DE VOTAR: Aplique quantidade suficiente para toda a superfície das mãos. Esfregue nas mãos e entre os dedos até o álcool secar.

O ANALFABETO POLÍTICO Afonso Guerra-Baião

Em 1898 nascia, na O ANALFABETO POLÍTICO Alemanha, aquele que seria um dos maiores O pior analfabeto é o analfabeto político. poetas e dramaturgos do Ele não ouve, não fala, nem participa dos século XX: Bertolt acontecimentos políticos.

Brecht. Sempre com uma objetiva e ácida críEle não sabe que o custo de vida, tica política, com uma análise dialética da Hiso preço do feijão, da carne, da farinha, tória, Brecht expôs em suas peças e poemas do aluguel, do tênis, do refrigerante, problemas que continuam dependem de decisões atuais, mesmo quase um sépolíticas. culo depois.

O analfabeto político é Em um de seus raros textão burro que se orgulha tos narrativos, “OS NEGÓe estufa o peito dizendo CIOS DO SENHOR JÚLIO que odeia a política.

CÉSAR”, em que retrata a disNão sabe o burrinho que, puta eleitoral na Roma repuda sua ignorância nasce a blicana entre Catilina e Júlio prostituta, César, que mais tarde daria um o menor abandonado, o golpe e para se tornar ditador, assassino, o traficante um personagem diz a seguinte e o pior de todos os banfrase: “O voto não é uma arma didos que é o político viganas mãos do povo. O voto é rista, uma mercadoria que o povo pilantra o corrupto que é Bertolt Brecht vende e que se torna uma o lacaio que explora o povo. arma que se volta contra ele, nas mãos do eleito”. O voto é uma arma que se volta com o Este texto de Bertolt Brecht, adaptado por eleitor que é um analfabeto político. Esse tipo Fabiane Viecilli, serve de reflexão para o nosso de eleitor foi descrito por Bertolt Brecht em de momento político e para a necessidade de exerseus mais famosos textos, um poema que tra- cer nossa cidadania através de um voto livre e duz bem o espírito de “negação da política”, consciente. hoje muito em moda no Brasil e no mundo:

ELEIÇÕES 2020 - MARIA DORILEIA DA SILVA VEREADORA - CNPJ: 39.017.135/0001-03 - VALOR R$ 250,00

ELEIÇÕES 2020 - DOUGLAS VERISSIMO GONCALVES VEREADOR- CNPJ: 38.746.267/0001-03 - VALOR R$ 250,00

ELEIÇÕES 2020 - DANIEL ARAUJO SOUZA VEREADOR - CNPJ: 38.719.637/0001-05 - VALOR R$ 250,00

ELEIÇÕES 2020 - EVERALDO MACIEL ALVES TEODORO VEREADOR - CNPJ: 35.833.384/0001-04 - VALOR R$ 250,00

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Saiba quanto os ELEITOS vão ganhar 08

OS SALÁRIOS

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2ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2020 I EDIÇÃO 129

Vencimentos do prefeito, vice e vereadores são fixados pela Câmara antes de cada eleição municipal e valem apenas para os eleitos

fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e vereadores, chamado popularmente de salário, é uma atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores e deve ser feita antes de cada eleição municipal. Após aprovado, os novos valores passam a valer para quem for eleito. Prefeito e vereadores não podem aumentar os próprios vencimentos e no máximo, se a legislação municipal autorizar, eles podem ter a reposição anual da inflação, a mesma concedida aos servidores públicos.

Além de seguir o que está previsto na Constituição Federal, os vereadores que votam o aumento salarial válido para quem for eleito, devem seguir o que está previsto na Lei Orgânica do Município. O que cada vereador vai receber mensalmente ainda está atrelado ao tamanho da população do município e também à receita da Prefeitura.

O teto do subsídio do vereador não pode ultrapassar um percentual do que recebe um deputado estadual. Este percentual varia de 20% a 75%, conforme o tamanho da população.

Assim, dependendo do tamanho do município, o salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual. Um outro ponto a ser considerado é que o somatório das remunerações dos vereadores não pode ultrapassar 5% da receita do município. A Câmara ainda não pode gastar mais de 70% do que recebe do repasse constitucional da Prefeitura para pagar a folha dos servidores, incluindo cargos comissionados/de confiança (CCs) e parlamentares. Outro limitador é o sa-

lário do prefeito. O vereador não pode receber mais do que o chefe do Executivo.

Os vereadores podem receber um pouco mais e de outra forma. As Câmaras podem criar alguns “penduricalhos”. Eles variam muito de município para município. Alguns indenizam os gastos com combustível definindo uma cota mensal. Outros oferecem uma cota para ser gasta com Correios.

Depois disso, todos têm direito a serem indenizados pelas viagens. Eles recebem diárias se viajam a trabalho.

QUANTO VÃO RECEBER?

PREFEITO

R$ 21.746.49 VICE-PREFEITO

R$ 10.873.25 VEREADOR

R$ 8.971,00

OBS: Os valores são atuais e referentes a Curvelo.

Não foram alterados para o próximo mandato.

PREFEITO

CURVELO

Luiz Paulo Vice: Dr. Gustavo Nascimento

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Saiba o que um PREFEITO pode fazer EXECUTIVO

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O

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Prefeito possui muitas atribuições e algumas são desempenhadas em parceria com o Estado e União. Muitas vezes, ele também depende da Câmara

prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na Lei Orçamentária Anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.

O mandato do prefeito tem duração de quatros anos. Nesse

período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

Para a vitória nas umas, o candidato ao cargo de prefeito (candidato majoritário) deverá obter a maioria absoluta dos votos. Caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Dessa forma, para ser eleito já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição.

Cabe ao prefeito não apenas

Outras atribuições do prefeito

Outras atribuições do prefeito são desempenhadas em parceria com os governos Estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.

Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial e Terri-torial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas nem sempre essa verba é suficiente, podendo ser necessário um aporte do Governo Federal através

Foto: Clickcurvelo.com

sancionar as leis aprovadas em votação pela Câmara, mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.

Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos Estadual e Federal. A ajuda destes dois últimos acontece por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.

de programas e projetos. Quando nem tudo é suficiente para realizar as promessas de campanha, o prefeito pode recorrer a financiamentos.

Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores. A população, e não somente os vereadores, deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Câmara. Caso venha a cometer algum crime, o prefeito é julgado pela Câmara e pode perder o mandato cabendo aos vereadores a decisão.

Fachada da Prefeitura Municipal de Curvelo

FEZ ESSA OBRA E A OUTRA NÃO? A população nem sempre entende um aspecto que faz parte das decisões de um prefeito. Muitas vezes ele faz determinada obra ou desenvolve algum projeto e surgem questionamentos sobre as escolhas. Nem tudo depende integralmente da vontade do prefeito. Se o Governo Federa tem um programa para a área da segurança, por exemplo, e o prefeito acha importante, ele

apresenta um projeto. Este dinheiro tem uma destinação específica e não pode ser utilizado para outra finalidade.

As prefeituras ainda recebem emendas parlamentares e elas também possuem uma destinação específica.

Se um deputa-do federal envia recursos para a saúde, o prefeito não pode usá-los para fazer uma praça. Existem ainda outras limitações

na administração do orçamento. No caso das multas de trânsito, os recursos arrecadados não podem ser usados para acabar com alagamentos. O prefeito pode usar para projeto de educação para o trânsito, trocar semáforos e melhorar a sinalização de vias públicas, entre outras possibilidades legais.

SSPM realizará eleições para a nova Diretoria e Conselho Fiscal

CHAPA 1 MEMBROS DA DIRETORIA - PRESIDENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA; VICE-PRESIDENTE: HOSÂNIA MAGDA BATISTA DE LIMA; SECRETÁRIO GERAL: SÔNIA MARIA FONSECA, SECRETÁRIO

ADJUNTO: GRAZIELLE DE OLIVEIRA SANTOS; TESOUREIRO GERAL: VANDIR DE OLIVEIRA E SILVA; TESOUREIRO ADJUNTO: REGINALDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO; DIRETOR DE FORMAÇÃO E ASSUNTOS SINDICAIS E INTERSINDICAIS: SÔNIA APARECIDA CHAVES; DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: VIVIANE MARQUES TEIXEIRA; DIRETOR SOCIAL: JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS. CONSELHO FISCAL: PRIMEIRO: EUCLÊNIO BARBOSA ARAÚJO, SEGUNDO: LÚCIO MARQUES BRANDÃO E TERCEIRO: ERNESTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR; SUPLENTES: PRIMEIRO: MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA, SEGUNDO: ETELVINA SILVÉRIO E TERCEIRO: MANOEL LUIZ MACHADO.

ELEIÇÕES 2020 - ALTINO RODRIGUES NETO VEREADOR - CNPJ: 38.700.438/0001-55 - VALOR R$ 250,00

Acontece no dia 10 de novembro de 2020, terça-feira, das 8:00 às 17:00, as eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curvelo - SSPM. Em sua sede, localizada à rua Campos Altos, 260, bairro Palmeiras, ficará uma urna fixa, e duas urnas volantes que irão percorrer todos os setores e secretarias da Prefeitura Municipal de Curvelo. Poderão votar os sindicalizados em dia com suas obrigações sindicais, previstas em Estatuto. O mandato dos eleitos será no período de: 01/01/21 a 31/12/24.

CHAPA 2 MEMBROS DA DIRETORIA - PRESIDENTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA; VICE-PRESIDENTE: MARCOS AURÉLIO SOARES DE SOUZA; SECRETÁRIO GERAL: NAYARA APARECIDA ROCHA; SECRETÁRIO ADJUNTO: MARCOS AURÉLIO LIMA VEIGA; TESOUREIRO GERAL: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS; TESOUREIRO ADJUNTO: MÉRCIA ELEDIANE FERNANDES DE SOUZA; DIRETOR DE FORMAÇÃO E ASSUSNTOS SINDICAIS E INTERSINDICAIS: MIRIAM FIGUEIREDO VIANA GOMES; DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: JOSÉ ROBERTO CALAZANS; DIRETOR SOCIAL: EDINA MARIA DE SOUZA REIS.

COVID-19

Foto: Internet

TEMOS QUE CONTINUAR COM AS AÇÕES PREVENTIVAS OU SEJA: USAR MÁSCARAS; NÃO FAZER AGLOMERAÇÕES; LAVAR AS MÃOS E USAR ÁLCOOL EM GEL; AO CHEGAR DO TRABALHO TOMAR UM BANHO E LAVAR AS ROUPAS QUE FORAM USADAS; CUIDAR DAS PESSOAS DO GRUPO DE RISCO. NO MOMENTO A PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO MAS TODOS TEM QUE AJUDAR! SÓ VAMOS VENCER A GUERRA CONTRA O CORONAVÍRUS SE ESTIVERMOS UNIDOS!

CONSELHO FISCAL: PRIMEIRO: CARLOS ROBERTO PINTO BARBOSA, SEGUNDO: EMANOEL CARLOS ROSA DE SOUZA E TERCEIRO: TATIANE BORGES DA SILVA; SUPLENTES: PRIMEIRO: EDSON SERVINO PADILHA, SEGUNDO: ERLON DOUGLAS GONÇALVES RIBEIRO E TERCEIRO: MAURO CÉSAR BISPO DA CUNHA.

Participe deste importante momento da vida sindical!

(38) 98827-2361

ELEIÇÕES 2020 - JÂNIO ROCHA LIMA VEREADOR - CNPJ: 38.765.945/0001-77 - VALOR R$ 250,00

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CANDIDATOS

Helbert Tigrão 12333 - PDT

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Confira os candidatos a vereador, prefeito e vice de Curvelo e lembre-se: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA...

Helder Sales - 15528 - MDB

Heliane da van 43015 - PV

Helinho Vendedor 12111 - PDT

Hélio - 15888 - MDB

Iremar - 20132 - PSC Irmão Jorge - 10111 REPUBLICANOS

Irmão Vantuyl 25777 - DEM

Isaias Gonçalves 40456 - PSB

Isaias Serralheiro 90130 - PROS

Henrique Galvão 55000 - PSD

Humberto da Lubricenter - 25123 - DEM

Inês Alves - 20640 PSC

Itamar do Bar Skinão Ivan do Ziê - 17771 - 25315 - DEM PSL

Ivana Martins 23926 - CIDADANIA

Jaiminho - 51321 PATRIOTA

Jaleco - 90500 - PROS

Janaina Ribeiro Jardel do Gás - 51777 Jean Carlo - 51500 - Jessé Teixeira - 40190 23333 - CIDADANIA - PATRIOTA PATRIOTA - PSB

Joaozinho do Jataí 40345 - PSB

Jonas Rocha - 90123 - PROS

Jonathan Baixinho 10193 REPUBLICANOS

José Ari Bolão 40222 - PSB

João de Oliveira 90100 - PROS

João do Espaço Livre - 43100 - PV

José Arnaldo (Zeca Urubu) - 10666 REPUBLICANOS

José Carlos - 43000 PV

Jose Carlos Estof California - 15800 MDB

Josias propaganda 15721 - MDB

Juninho Bom de Bola Karla Araújo - 25100 Kelly Araújo - 10777 - Kelly Regina - 43250 - Kika - 90999 - PROS - 43025 - PV - DEM REPUBLICANOS PV

Laerte Advogado 23100 - CIDADANIA

Laís - 22207 - PL

Landim da Lagoa 23024 - CIDADANIA

Laudimir da Pizza e Cia - 43123 - PV

Leandro - 15015 MDB

Leandro Mendes 90193 - PROS

Leide Cristina - 17917 - PSL

Leila da Proteção Animal - 51239 PATRIOTA

Levi Ítalo - 12456 PDT

Lindaura Rocha 40100 - PSB

Lourimar Viana - Tonelada - 40110 - PSB

Lu da Barbearia Madre Helena 11011 - PP

Lucas Cardoso 11000 - PP

Leiticia Cabeleireira - Léo Motos - 20020 PSC 10576 REPUBLICANOS

Leonardo Catita 23123 - CIDADANIA

Lucas do Esperança 51123 - PATRIOTA

Luis Vieira Coleguinha - 12190 - PDT

Lucinea - 10220 REPUBLICANOS

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CANDIDATOS

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Confira os candidatos a vereador, prefeito e vice de Curvelo e lembre-se: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA...

Luizão - 12777 - PDT

Lurdinha - 40113 PSB

Mágda Simone Dozinha - 12910 - PDT

Manassés - 90678 PROS

Manoel da Estiva 25666 - DEM

Marcelo do Lúcio Cardoso - 22400 - PL

Marcio do Bené 55019 - PSD

Márcio do Mototáxi 15345 - MDB

Marcio Ferreira 11111 - PP

Márcio Frentista 55222 - PSD

Marcus Vinícius Mumu - 43018 - PV

Maria Luci - 43020 - Maria Lúcia - 43789 - Marina Nascimento PV PV 11234 - PP

Marquim Rapadura - Marquinho Capixaba Marta Alves - 51020 - Maurício Magalhães Maurício Tameirão 15600 - MDB - 23211 - CIDADANIA PATRIOTA - 23678 - CIDADANIA 15555 - MDB

Mirella Segurança 51033 - PATRIOTA

Mitu do Vila de Loudres - 10250 REPUBLICANOS

Morena Barbosa Preta - 12123 - PDT

Nem Gordo - 10606 - Neto - 15111 - MDB Nilton Inseto - 15222 REPUBLICANOS - MDB

Pastor Leandro Costa - 40963 - PSB

Pastor Rodrigo Moura - 51000 PATRIOTA

Preta do Salão 90333 - PROS

Prof. Henrique 55555 - PSD

Pastora Fernanda 40240 - PSB

Mércia Louzada 40840 - PSB

Naná da Esperança 12100 - PDT

Nanda - 90115 PROS

Nandinha - 90555 PROS

Nilvane Tolentino 43019 - PV

Obreiro Marcone 10440 REPUBLICANOS

Pastor Alysson 10333 REPUBLICANOS

Paula Borges - 51333 - PATRIOTA

Prof. Marco Antônio Professor Guilherme Mourthe - 43043 - PV - 11112 - PP

Marcelo Oliveira 23400 - CIDADANIA

Milena Enfermeira 12300 - PDT

Marcia Diniz - 25112 - DEM

Milene Xavier 17007 - PSL

Naria Helena - 90107 Neide da Rebouças - PROS 10140 REPUBLICANOS

Pastor Elson - 10123 - REPUBLICANOS

Pastor Julimar 25615 - DEM

Paula do Sindicato - Paulo Henrique Mato 40123 - PSB do Engenho - 12555 PDT

Pavão Mototaxi 22674 - PL

Pedro Afonso (Sica) 40444 - PSB

Professor Jackson 17017 - PSL

Professora Valda 55055 - PSD

Rafael Cta - 40555 PSB

Professor Maurício Santos - 12000 - PDT

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CANDIDATOS

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Confira os candidatos a vereador, prefeito e vice de Curvelo e lembre-se: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA...

Rafael Enfermeiro 25617 - DEM

Rafael Espeschit 17177 - PSL

Rafael Vereador 43456 - PV

Reginaldo - 22440 PL

Robson do Roquinho Rogerio Juiz - 43077 - Ronnie Pintor Alves Rosangela de Angue- 20000 - PSC PV Curvelano - 20066 retá - 43068 - PV PSC

Renato do Enxoval 20123 - PSC

Ricardo Eletrecista 23222 - CIDADANIA

Ricardo Martins 22003 - PL

Roberto do Residencial - 12559 - PDT

Rosy - 23773 CIDADANIA

Rubens Bueno 10400 REPUBLICANOS

Sadaka Neves 23610 - CIDADANIA

Sânzio O Macarrão 51345 - PATRIOTA

Sargento Veiga 11190 - PP

Shirlene Rodrigues 11133 - PP

Shirley Matkow 17999 - PSL

Silvania - 23922 CIDADANIA

Simone Felix - 40460 - PSB

Solange da Saúde 15900 - MDB

Soninha da Zumba 12013 - PDT

Terezinha Leão 12500 - PDT

Thais - 22184 - PL

Thaís Alves - 20321 PSC

Thiago Balsamão 11789 - PP

Thiago Matoso 11003 - PP

Thiago Mototaxi 22555 - PL

Tina do Shalon 22128 - PL

Tio Neca - 51111 PATRIOTA

Toco Melo - 20222 PSC

Tom Neto - 20456 PSC

Toninho da Empreiteira - 23555 CIDADANIA

Toninho do Enxoval 12010 - PDT

Valentim da Sentinela - 23900 CIDADANIA

Wagner do Jardim América - 51560 PATRIOTA

Walkiria Apps 17123 - PSL

Wanderson (Andinho) - 25800 - DEM

Warllen Costa 12200 - PDT

Zezinho da Feira e da Pipoca - 22700 - PL

PREFEITO: Danilo Guimarães - PSB VICE: Gilceu Ferreira - PL 40

Valturismo - 10247 - Vanderlei do Ladinho Vânia da Ponte Nova REPUBLICANOS - 90222 - PROS - 25025 - DEM

Welton Oliva - 23456 - CIDADANIA

PREFEITO: Dupim - DEM VICE: Airton Mac Bel - DEM 25

Wilson Carteiro 25600 - DEM

Vininho - 25031 DEM

Zaqueu da TV Relâm- Zé Orlando da Lotépago - 25250 - DEM rica - 23444 CIDADANIA

PREFEITO: Geraldo Veterinário - PDT VICE: Saulinho - MDB 12

PREFEITO: Luiz Paulo - PP VICE: Dr. Gustavo - PP 11