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MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

SAPE

Mais Mercados fortalece a capacidade da agricultura familiar em todo o Estado >P 5

Governo Cidadão abre

novos horizontes para o RN Ao longo de uma década, Projeto se firma como um marco transformador na vida dos potiguares, moldando um futuro mais promissor para as comunidades do Estado Governo Cidadão

INFORME PUBLICITÁRIO

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Projeto Governo Cidadão promove o desenvolvimento

sustentável e o equilíbrio para atender às demandas da população

Rio Grande do Norte: Progresso e muitas transformações

o longo de uma década, o Projeto Governo Cidadão se firmou como um marco transformador na realidade potiguar, moldando um futuro mais promissor para as comunidades do Rio Grande do Norte. Iniciado em 2013, a partir de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial que destinou 360 milhões de dólares, o projeto teve como propósito primordial promover o desenvolvimento sustentável, equilibrar regionalmente o estado e atender às demandas cruciais da população. O impacto positivo do Projeto Governo Cidadão é perceptível em diversas áreas-

chave que abordam desde o aprimoramento da infraestrutura até a qualidade dos serviços públicos. Destacam-se as reformas em 40 escolas públicas, melhorias em dez estradas fundamentais, a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e a implementação de 274 subprojetos voltados à inclusão produtiva, acesso à água e obras hidroambientais. Desde sua concepção, o Projeto Governo Cidadão demonstrou agilidade e adaptabilidade, ajustando suas ações às mudanças econômicas e sociais, sempre alinhado às diretrizes do Banco Mundial. Ao entender os desafios enfrentados pelo Rio Grande do

Norte em 2013, o projeto, então chamado RN Sustentável, foi concebido para enfrentar questões prementes, como a melhoria do acesso à água, segurança alimentar, e aprimoramento dos serviços públicos e da gestão pública. As ações promovidas pelo Estado, a partir do acordo de empréstimo repousa sobre três pilares estratégicos: Desenvolvimento Regional Sustentável, Melhoria dos Serviços Públicos e Melhoria da Gestão do Setor Público. Esses componentes abrangem desde investimentos em infraestrutura até a modernização da gestão pública, assegurando uma abordagem abrangente para o progresso do

estado. Ao longo dos anos, o Projeto Governo Cidadão conquistou vitórias notáveis, como a revitalização de equipamentos culturais, a construção de novas sedes para as Centrais do Cidadão, e melhorias em estradas que facilitaram o escoamento da produção e a mobilidade da população. Além disso, a resposta resiliente durante eventos inesperados, como a pandemia da covid-19, demonstrou a robustez e a adaptabilidade do projeto. A extensão do Acordo de Empréstimo até 2023 permitiu que o Projeto Governo Cidadão consolidasse suas ações, concluindo obras im-

portantes, como o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, a recuperação da Barragem de Lucrécia, e da rodovia RN-233. À medida que celebramos anos de empenho e realizações, destacamos que o Estado deixará um legado duradouro, impulsionando o desenvolvimento sustentável, fortalecendo comunidades e oferecendo uma visão otimista para o futuro do Rio Grande do Norte. Este caderno especial é um tributo às transformações, um testemunho do compromisso do Governo do Estado com o progresso e um convite para explorar as páginas que contam essa extraordinária jornada.

PROJETO PROJETO GOVERNO GOVERNO CIDADÃO CIDADÃO

1. ESTRADAS 1. ESTRADAS 2. TURISMO REGIONAL 2. TURISMO REGIONAL 3. PARQUE TECNOLÓGICO 3. PARQUE TECNOLÓGICO 4. ABASTECIMENTO DE 4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO SANITARIO 5. INVESTIMENTOS 5. INVESTIMENTOS PRODUTIVOS PRODUTIVOS

COMPONENTE COMPONENTE 11 DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REGIONAL

US$ MILHÕES US$ 160 MILHÕES US$ 160160 MILHÕES

550 550 CONTRATOS 550 CONTRATOS CONTRATOS Sendo de Sendo 74 74 de obras, 117 117 Sendo 74 de obras, obras, 117 de bens, de 235 de bens,bens, de 235 de 235 de serviços, de serviços, 100 de 100 serviços, 100 de consultorias e 43 de consultorias e 43 ede 43 de consultorias treinamentos. treinamentos. treinamentos.

321 CONVÊNIOS 321 CONVÊNIOS 321 CONVÊNIOS

1. REDE MARTERNO1. REDE MARTERNOINFANTIL INFANTIL 2 REDE ONCOLÓGICA 2 REDE ONCOLÓGICA 3. REDE URGÊNCIAS E 3. REDE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EMERGÊNCIAS

1. ESTRUTURAÇÃO DE 1. ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS ESCOLAS 2. GESTÃO FINALÍSTICA DA 2. GESTÃO FINALÍSTICA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

1. MELHORIA DA 1. MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO GESTÃO 2. PROMOÇÃO DE AÇÕES 2. PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS PREVENTIVAS

1. PLANEJAMENTO E GESTÃO 1. PLANEJAMENTO E GESTÃO ORCAMENTÁRIA E ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA FINANCEIRA 2. ESTRUTURAÇÃO DE 2. ESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS PRIORITÁRIOS ÓRGÃOS PRIORITÁRIOS 3. GESTÃO DE ATIVOS E DE 3. GESTÃO DE ATIVOS E DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS

COMPONENTE COMPONENTE 22 SAÚDE SAÚDE

COMPONENTE COMPONENTE 33 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

COMPONENTE COMPONENTE 4 4 SEGURANÇA SEGURANÇA

COMPONENTE COMPONENTE 5 5 GESTÃO PÚBLICA GESTÃO PÚBLICA

US$ MILHÕES US$4242 42 MILHÕES US$ MILHÕES

US$ MILHÕES US$4848 48 MILHÕES US$ MILHÕES

US$ 20 MILHÕES US$20 20MILHÕES MILHÕES US$

US$ MILHÕES US$9090 90 MILHÕES US$ MILHÕES

385 CONTRATOS 385 CONTRATOS 385 CONTRATOS Sendo de Sendo 2525 de obras, Sendo 25 de obras, obras, 345 de bens, de 345 de de 2de de2 345 debens, bens, 2 de de serviços, de 5 serviços, de 5 de serviços, 5 consultorias e 8 de consultorias e 8ede 8 de consultorias treinamentos. treinamentos. treinamentos.

CONTRATOS 146146 CONTRATOS 146 CONTRATOS Sendo 51 obras, Sendo 51 obras, 42 42 Sendo 51dede de obras, 42 de bens, de 7 serviços, de bens, 7 serviços, de bens,dede 7 serviços, 8 de consultorias de consultorias e 38e 88 de consultorias e 38 38 de treinamentos. de treinamentos. treinamentos. de

CONTRATOS 8282 CONTRATOS 82 CONTRATOS Sendo de obras, Sendo 33 obras, 71 71 Sendo 3 de de obras, 71 de bens, de 5 serviços, bens, de dedebens, de55serviços, serviços, 3 de consultorias. deconsultorias. consultorias. 3 3de

397 397 CONVÊNIOS CONVÊNIOS

397 CONVÊNIOS

+ + 1,4 1,4 MIL MIL CONTRATOS CONTRATOS E E 719 719 CONVÊNIOS CONVÊNIOS

240 CONTRATOS 240 CONTRATOS 240 CONTRATOS Sendo 38 obras, 78 Sendo 38dede de obras, Sendo 38 obras, 78 78 de bens, de 8 de de 8 serviços, serviços, de bens, bens, de 8 serviços, 18 de consultorias e 18 consultorias e 98 98 18de de consultorias e 98 de treinamentos. de treinamentos. treinamentos. de

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Acesso mais amplo à água muda a vida das pessoas que moram na zona rural de municípios potiguares

Subprojetos que transformam o interior do Rio Grande do Norte

no sorriso da dona de casa da zona rural que agora tem água para lavar a louça e para aguar os pés de alface no quintal que se comprova o resultado positivo dos investimentos realizados nos Subprojetos de inclusão produtiva, de acesso à água e de obras hidroambientais realizados pelo Governo Cidadão. Alceni Freire da Silva, da comunidade Timbó, no município de Espírito Santo, a pouco mais de 70 Km de Natal, comemora: “Eu lavava uma trouxa pesada de roupa no rio porque a água de casa era somente para beber e cozinhar. Mas agora tenho até máquina de lavar!” A dona de casa faz parte do grupo de, aproximadamente, 30 mil moradores do interior beneficiados com estes subprojetos, pessoas que passaram a contar com iniciativas diversas que lhe permitiram um acesso

mais amplo à água, um dos direitos fundamentais do ser humano, por meio da implantação de um poço tubular, por exemplo, ou passaram a gerir pequenos negócios, como ateliês de confecção. Como resultado, veio o fortalecimento da agricultura familiar e de outros arranjos produtivos locais. Os beneficiários dos subprojetos – entre eles, grupos prioritários como jovens, mulheres, indígenas e quilombolas – receberam capacitações ligadas aos seus empreendimentos e/ ou sistemas de abastecimento de água. Após as etapas de implantações, foi verificado pelo Governo Cidadão que 58 associações não estavam conseguindo manter seus empreendimentos e receberam 69 novos investimentos, como a aquisição e instalação de placas de energia solar, que deram suporte aos negócios sob ameaça de continuidade.

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Dona de casa Alceni Freire, da comunidade de Timbó: “Agora eu tenho até máquina de lavar”

Água garantida

Gente que não sai mais da sua terra Um dos principais impactos sociais alcançados após a implantação dos subprojetos foi a permanência das famílias em suas comunidades rurais de origem. Bruno Silva, 20 anos, nasceu e vive no Timbó, de onde não saiu porque passou a enxergar novas perspectivas se abrirem, com a água garantida na torneira de casa. Mesmo indo diariamente a Natal, onde faz o terceiro ano do curso técnico em Edificações, ele tem consciência de que faz parte de uma nova geração que está recebendo a responsabilidade de dar continuidade à viabilidade de viver no campo. Bruno é peça fundamental no cuidado com o sistema, pois ocupa a função de operador da bomba fornecedora de água, tendo passado por capacitação para desempenhar este papel. “Entendi como funciona a autogestão eficiente de um sistema, repassei à comunidade e tem dado certo. Nunca houve nenhum corte. Todos entenderam a im-

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Bruno Silva, 20 anos, nasceu e vive no Timbó: novas perspectivas

portância de cada um em cumprir o nosso Regimento e manter esse sistema”, afirma o jovem que dá conta do abastecimento para 175 pessoas e 36 imóveis, incluindo a casa do mel, a sede da Associação e

uma capela. A boa gestão do uso das águas permite, além da tranquilidade de dar conta dos afazeres domésticos, o desenvolvimento de atividades produtivas, como a criação

de animais; a redução de doenças causadas pelo consumo de água de má qualidade; e tempo livre, principalmente para que mulheres possam se dedicar a tarefas que gerem renda.

Foi por meio da Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Timbó e Mata Verde que a água passou a jorrar com regularidade na casa de Alceni. A entidade foi contemplada com um sistema de abastecimento composto por reservatório elevado e sistema de adução e de distribuição domiciliar de água com instalação de hidrômetros. A água vem da adutora do Agreste, operada pela Caern, que passava lá pertinho, mas não chegava até o Timbó. A maior disponibilidade hídrica beneficiou o consumo doméstico, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Este consumo é controlado com hidrômetros instalados em cada uma das casas – quem consome mais, paga mais – o que evita o desperdício e colabora para a garantia da oferta deste bem. Um treinamento técnico foi realizado pelas equipes dos setores Ambiental e de Engenharia do Governo Cidadão para que a própria comunidade assumisse a autogestão desses sistemas, inclusive.

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Mulheres e jovens foram grupos prioritários nos

Ações alcançam comunidades indígenas e quilombolas no RN

pliou um rudimentar sistema de abastecimento já existente com a instalação de um poço tubular, de um reservatório de fibra de vidro e de um sistema de adução e distribuição de água para 16 famílias sem atendimento mais outras 144 que recebiam água de forma precária. No Catu e nas diversas comunidades beneficiadas com subprojetos, o Governo Cidadão ministrou capacitações para que os moradores fossem responsáveis pela autogestão dos sistemas, de forma autossustentável e economicamente viável.

mentas, e ainda instalamos 42 tanques de reuso de águas cinzas que chegam por gravidade. E, sim, hoje temos torneira com água para todos”, comemora. Os impactos sociais obtidos após a implantação deste subprojeto são visíveis no aumento do número de famílias vivendo na comunidade rural e na ampliação das atividades produtivas, como o restaurante que virou um atrativo a mais para quem vem da capital e deseja passar um dia conhecendo a cultura indígena, o que colabora para a sua preservação. Governo Cidadão

No tocante a esses subprojetos, exercitar a Economia Solidária e a Inclusão Produtiva sempre foi prioridade do Governo Cidadão. Com a finalidade de elaborar planos estratégicos objetivando levar novas tecnologias aos produtores, em especial agricultores familiares, melhorando os processos produtivos e a qualidade dos produtos, foram apoiadas atividades produtivas nas áreas de agricultura irrigada, cajucultura, apicultura, leite e derivados, piscicultura, ovinocaprinocultura, área têxtil e confecções, pequenos negócios, projetos culturais e turismo. A apicultura foi a primeira cadeia a receber planejamento estratégico com apoio do então RN Sustentável, por meio da SAPE, ainda em 2014, por meio da contratação de uma empresa de consultoria.

Cecília, 8 anos, indígena do Catu: “Minha mãe conta que antes a água era contada”

Governo do RN promove a inclusão produtiva Gerar trabalho e inclusão social, integrando aqueles que produzem, vendem, trocam e compram. Promover a autogestão, a democracia, a solidariedade e cooperação, respeitando a natureza, o comércio justo e o consumo solidário. São com estes objetivos que o Governo do RN vem fomentando a Inclusão Produtiva em todo o Estado. Com mais de 8 mil beneficiados, foram investidos mais de R$ 73 milhões –

Os avanços não pararam, mesmo depois de alcançado o objetivo de garantir água para o consumo doméstico, controlado por hidrômetros, beneficiando 160 famílias e uma estrutura comunitária formada por um restaurante, uma igreja e um posto de saúde. A oferta de água atraiu mais gente e cinco novas famílias passaram a viver por lá. “Com as ‘sobras’ do Projeto, que aplicamos no banco e fizemos render 41 mil reais, instalamos 75 caixas d’água com boia e registro, compramos uma escada extensível para lavar essas caixas, ferra-

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Economia solidária e inclusão produtiva

atendimentos aos mais vulneráveis em comunidades

o início da operação do Governo Cidadão, equipes do Setor Social da UGP visitaram comunidades indígenas e quilombolas, mais vulneráveis, para mobilizar os potenciais beneficiários. Os indígenas do Catu, localizados entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, foram os primeiros a receber as informações por meio de oficinas e vivências, em uma ação que se estendeu também a 21 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares. Mulheres e jovens foram grupos prioritários nos atendimentos. Cecília, 8 anos, indígena do Catu, estuda em uma escola municipal e tem algumas aulas, como as de tupi e etno-história embaixo de uma mangueira próxima ao colégio. É lá onde as crianças aprendem sobre o meio onde vivem. “Minha mãe conta que antes a água era ‘contada’. Mas hoje, quando ela deixa, eu tomo até banho de mangueira!”, comemora a menina, comprovando o bem-estar que traz a garantia de água na torneira. O presidente da Associação de Moradores do Vale do Catu, Manoel Welington Soares, é quem tem de cabeça toda a trajetória local em busca da garantia de segurança hídrica. “Com a nossa Associação, primeiro conseguimos um poço e depois um chafariz. Aí veio o Governo Cidadão e potencializou tudo”, registra ele, referindo-se ao subprojeto que am-

garantidos pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial – em 124 subprojetos, numa parceria com as secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Agricultura e Pesca (SAPE), que se somam ao Plano de Economia Solidária Estadual. As ações favorecem a inserção no mundo do trabalho por meio do empreendedorismo ou de iniciativas que abrangem

desde a implementação de miniconfecções, da modernização dos sistemas de produção para o fortalecimento da fruticultura, da cajucultura, até a construção e aquisição de equipamentos para cozinhas comunitárias e agroindústrias que beneficiam frutas, mel e leite, entre outros. O seridoense Carlos Medeiros Costa, do município de Florânia, sabe bem a importância desses subprojetos. Ele é responsável técnico do Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro e junto a 41 beneficiários do projeto está vendo as melhorias chega-

rem. Com a aplicação de mais de R$ 420 mil, o grupo foi beneficiado com maquinários modernos e automatizados para o beneficiamento de frutas, além de um caminhão baú refrigerado com capacidade de 4 toneladas e um carro utilitário aberto para transporte das frutas. Com essas benfeitorias, a agroindústria passou a ter a garantia que precisava para formalizar contratos de venda com compradores dos mercados convencionais e a possibilidade de ultrapassar as cerca de 18 toneladas que já eram produzidas mensalmente.

“A chegada do projeto para o Núcleo Cajueiro trouxe a mudança e o impulsionamento que precisávamos para aumentar a produção. Nossos equipamentos foram instalados e já recebemos um caminhão frigorífico e uma pickup. Agora é esperar essa pandemia passar e resolvermos uma questão quanto às nossas embalagens para colocar a agroindústria para funcionar com mais força e profissionalismo em nossa linha de produção e, com muito orgulho, levar para o mundo um produto original do Seridó”, disse Costa.

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Programa criado pelo Governo do RN fortalece a capacidade da agricultura familiar em todo o Estado SAPE

Mais Mercados fomenta as feiras da agricultura familiar

m 2023, foi lançado o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados, uma parceria do Governo Cidadão com a Sedraf para otimizar e articular as ações estaduais de fomento do acesso aos mercados, como feiras da agricultura familiar, espaços fixos de comercialização, rodadas de negócio, prospecção de mercados e certificação participativa orgânica. Amparado pelo Decreto Estadual Nº 32.509, de 20 de março de 2023, o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados – foi criado com o objetivo de fomentar e fortalecer a capacidade da agricultura familiar apoiando mercados já existentes, contribuindo para a construção de novos pontos de venda. As ações foram voltadas para ampliar a oferta de alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos, e ainda a inserção via mercado atacadista para inserir a agricultura familiar em supermercados, restaurantes e outras empresas de preparo de alimentos.

Um dos braços do Mais Mercados era o Projeto Feiras da Agricultura Familiar, com meta de implantar e padronizar feiras nos 10 territórios do estado. Inicialmente, foi investido o valor de R$ 140 mil, com recursos próprios do Governo do Estado, para aquisição de barracas e outros materiais para padronização das feiras agroecológicas. Até o fim de 2023, o investido chegava próximo de R$ 1.3 milhão, com financiamento do projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Esta fase foi executada em parceria com a sociedade civil organizada, por meio do Edital 003/23, pelo qual 17 entidades foram contempladas. Até outubro de 2023, foram contempladas 76 feiras, em 58 municípios, nos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte. Na capital, o Governo investiu para transformar a CECAFES (Central Estadual de Comercialização da Agricultura familiar e da Economia Solidária) no novo Mercado da Agricultura Familiar, com investimento de R$ 841,3 mil. Desse montante, R$ 245,5 mil se referem à contrapartida do SEBRAE-RN para exe-

Alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos

cução do Programa de Excelência Agro Sustentável, que inclui capacitação e trabalhos técnicos, assim como a inserção no Projeto Lugares de Charme. Gerida pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOFARN) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), a Central foi inaugurada em 2017 e, em 2019, com a reforma admi-

nistrativa, a SEDRAF passou a ser responsável, em cogestão, pelo espaço. A estrutura atual dispõe de 12 boxes, 30 barracas e beneficia direta e indiretamente 1.200 famílias agricultoras por meio de cooperativas. O Mais Mercados inclui a Feira Móvel, administrada pela UNICAFES, que circula em eventos, condomínios e repartições públicas em um veículo tipo van, vinculado ao

patrimônio da secretaria, que foi adaptado e cedido para esta finalidade. E ainda houve a criação do Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), Consórcio SIM-RN, Projeto Mais Alimentos Seguros, Mais Vida Saudável, projeto Certificação Participativa, além do incentivo para pontos fixos de comercialização e articulações para realização de feiras e inserção da agricultura familiar em eventos.

PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO Por meio do Edital 01/2020, utilizado para credenciamento de organizações da agricultura familiar, na modalidade chamada pública, foram selecionadas cinco organizações

para o fomento de Pontos Fixos de Comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar. Valor investido na ação, de recursos próprios do Governo

do Estado: R$ 91,776 mil em equipamentos e utensílios, que primam pela melhoria das estruturas de comercialização das respectivas cooperativas:

• Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro (COOPERCACHO); • Cooperativa de Desenvolvimento Rural e Artesanal de Guamaré/RN (COODERG/RN); • Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique (COOPERXIQUE); • Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Mato-Grande e Grande Natal (COOAP-RN); • Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte (UNICAFES).

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no solo de alta fertilidade do Distrito de Irrigação do Baixo Açu – DIBA, o maior perímetro irrigado do estado, onde se vê com destaque os frutos – literalmente! – dos investimentos realizados pelo Governo Cidadão, ao observar os pés carregados de mangas. E, o melhor: os benefícios promovidos pelos investimentos do Acordo de Empréstimo na agricultura irrigada não somente modernizaram a infraestrutura geral do Distrito, mas permitiram que a Associação gestora local realizasse aquisições próprias há muito tempo planejadas, como os novos kits de hidrômetros de elevado nível tecnológico adquiridos em 2022. Os dispositivos passaram a melhorar o controle de vazões e velocidades de fluxos, gerando economia de água e de custo operacional, potencializando os investimentos já

realizados pelo Governo Cidadão, como explica Marcílio Torres, gerente executivo do DIBA. “Sem as ações do Governo Cidadão e do Banco Mundial, a gente não teria a estrutura necessária para instalar hidrômetros deste porte”, atesta o gestor. Entre as diversas melhorias realizadas pelo Governo Cidadão no DIBA estão as substituições de equipamentos de estações de bombeamento, aquisições de tratores e caminhões e a reforma das piscinas. Os valores destinados ao incremento da fruticultura irrigada no Distrito superaram os R$ 15 milhões, fortalecendo a área de irrigação, que passou de 2,7 mil hectares para 5,7 mil hectares de extensão. Além das obras estruturantes, ainda foram contemplados oito Subprojetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis de Inclusão Produtiva local.

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Maior perímetro irrigado do estado, o Baixo Açu,

fortalece-se com investimentos do Governo Cidadão

Investimentos do Governo Cidadão se desdobram na agricultura irrigada Sape - RN

DE FATO

Manga para a Europa Aldair Vital é um dos produtores que comemora a modernização do DIBA, onde mantém sete lotes produzindo cerca de 200 toneladas de fruta em cada um dos seus 60 hectares. Manga, banana e mamão são comercializados para todo o RN, parte para o Sul e Sudeste, chegando até Europa e Estados Unidos. “Estou aqui há 20 anos e os investimentos do Governo Cidadão foram, de longe, os maiores já feitos no DIBA”, destaca. Outras realizações importantes para a agricultura

no estado foram o Estudo das principais cadeias produtivas; - Plano Estratégico de Consolidação dos Eixos de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; - Modernização e Desenvolvimento do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do RN – que ampliou a rede de coleta de dados meteorológicos para orientar com maior precisão as atividades de agricultura, da defesa civil, do turismo e de transporte.

Sape - RN

Distrito de Irrigação do Baixo Açu atende toda região do Vale do Açu

NÚMEROS

milhões de reais incrementaram a área de irrigação

5,7

mil hectares de extensão

lotes de 60 hectares têm alta produção no DIBA

200

toneladas de frutas em cada um dos 7 lotes

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Um dos destaques da terra produtiva é o uso da energia solar, que colabora diretamente para a continuidade do negócio

Agricultura familiar recebe apoio em diversas frentes

apoio à agricultura familiar se fez presente em diversas frentes, fosse no apoio a subprojetos, como os de apicultura e cajucultura; no mapeamento dos agricultores familiares do Rio Grande Norte, estudo importante para o fortalecimento desses trabalhadores; na aquisição de estrutura para realização da Feirinha do Centro Administrativo; no financiamento do programa Mais Mercados; por meio do edital de apoio à Fruticultura Irrigada da Agricultura Familiar, para incrementar as cadeias produtivas e viabilizar a expansão do mercado consumidor, por meio da aquisição de veículos para escoamento da produção e que possibilitam, por exemplo, a participação de agricultores no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES). Em Maxaranguape, na região do Mato Grande, próxima ao litoral norte do estado, seis famílias associadas no Grupo Produtivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Assentamento Nova Vida II, produzem em 10 hectares de terra irrigada, divididos igualmente entre as culturas de acerola, banana, graviola e

O leite e seu ciclo virtuoso O conjunto de ações executadas em prol do ciclo produtivo leiteiro potiguar beneficiou todas as etapas deste ciclo – do plantio da palma forrageira que serve de alimento às vacas até a chegada do queijo, devidamente certificado, em um supermercado. O resultado foi a elevação de patamar da produção de lácteos do Seridó, permitindo que estes itens possuíssem qualidade suficiente para competir, até, com os produzidos em outras regiões do país. Oito produtores tiveram seus queijos de manteiga, coalho e manteiga da terra premiados no 2° Concurso Mundial do Queijo do Brasil, realizado em São Paulo, em 2022.

terra produtiva é o uso da energia solar, que colabora diretamente para a continuidade do negócio, após encerrados os investimentos por meio do Governo Cidadão e do Banco Mundial. Com a instalação de 82 placas fotovoltaicas no terreno, o custo da energia elétrica, essencial à irrigação, baixou de cerca de R$ 4 mil para aproximadamente R$ 200 e deve baratear ainda mais.

Ana e Fausto foram beneficiados com a construção de uma queijeira de 2.000 litros de capacidade de processamento e a aquisição de equipamentos, a partir do investimento estadual de mais de R$ 460 mil. Para eles, a realização de um sonho: “Esse é um sonho de vida. Meu objetivo era chegar aqui. E só tenho a agradecer a essa parceria com o Governo, o Projeto e o Banco Mundial”, contou emocionado. A formalização abriu os caminhos e o mercado para esses empreendedores que há muito buscavam o crescimento do segmento do queijo no Rio Grande do Norte. Com a queijeira equipada e certificada, seguindo os padrões da legislação sanitária vigente, começaram a acessar os mercados sem a presen-

ça de atravessadores: “Hoje vendemos para supermercados aqui no Seridó. Nossos produtos ao lado de outros de grandes marcas. Esse é, sem dúvida, um dos maiores sonhos realizados”, comemora. Já a execução do Projeto Estruturante de Fortalecimento da Pecuária Leiteira teve várias ações de destaque, grande parte em integração com a Emater e Emparn, como a produção e conservação de forragem, ampliando a oferta de volumoso para os rebanhos. Em Ipanguaçu, dois galpões foram erguidos na unidade da Emparn local para que o feno produzido na própria fazenda, destinado à venda para agricultores familiares com preço subsidiado, tivesse um armazenamento apropriado.

Produção de acerola no Assentamento Nova Vida II em Maxaranguape, na região do Mato Grande

1.500 quilos de feijão verde (R$ 2.250). Este bom desempenho é fruto do apoio do Governo do RN com o montante de R$ 459 mil por meio do edital de Fruticultura Irrigada lançado pelo Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), com uma contrapartida da Associação, no valor de R$ 78 mil. Um dos destaques desta

Os potiguares conquistaram 11 medalhas de ouro, prata e bronze após competirem com produções artesanais de 11 países, passando pelo crivo de 180 jurados nacionais e estrangeiros. Principal ação executada pelo Governo do RN nesta seara, o Edital de Leite e Derivados, lançado em 2017, colaborou para a reestruturação desta cadeia produtiva, indo desde a construção de unidades produtivas adequadas e regularizadas às legislações sanitárias vigentes, passando pela aquisição de maquinário e de veículos para promoção de uma logística eficiente de transporte e de comercialização, além de capacitações nesta área de atuação.

Os recursos de R$ 22 milhões levaram benefícios diretos a 39 queijeiras ligadas às cooperativas Capesa e Coafs, reunindo 680 pessoas de oito municípios, modernizando a tradicional produção de queijo do Seridó e gerando emprego e renda no interior do RN. Foi assim com Fausto Medeiros Neto, há 13 anos à frente da Queijeira Sertão Piranhas. Fausto, que além de carregar o nome do avô, herdou dele o conhecimento da arte de produzir queijos de qualidade. Seu pai aprendeu essa lida ainda criança e assim foi passando. Hoje, ao lado da esposa Ana Paula, toca o laticínio situado em Jardim de Piranhas e segue repassando o ofício aos seus filhos.

Aquisição de maquinários é importante para ampliação de rebanhos A aquisição de diversos maquinários, equipamentos e insumos, de caprinos e bovinos de qualidade genética comprovada, aliado ao trabalho de inseminação artificial – que envolveu desde a distribuição de kits de inseminação aos produtores e sua capacitação – colaborou para a ampliação e melhoria dos rebanhos. Na região do Potengi, dezenas de filhotes de cabras nasceram nos primeiros meses de 2023, após inseminação custeada com os recursos do Acordo de Empréstimo. No município de São Paulo do Potengi, o pequeno criador Rubens Graziano contabiliza 40 cabras, sendo que doze delas pariram. “Sem o apoio do Governo Cidadão, eu jamais poderia fazer essa inseminação”, conta, animado com a ampliação do seu rebanho, do qual tira o leite para consumo próprio e gera renda extra com a venda de animais e da carne após abate. Já Edson Sousa Mozart teve três cabras prenhes com duas parindo três filhotes, após a inseminação. As capacitações de formação em inseminação artificial são essenciais para o sucesso das ações de melhoria genética. Os participantes conhecem os fundamentos técnicos e teóricos da inseminação artificial e aprendem a usar equipamentos, como o de ultrassonografia.

Governo Cidadão

mangueiras com as variedades Keity e Palmer, gerando renda para mais dez trabalhadores avulsos, além das famílias envolvidas. No ano de 2022, eles obtiveram uma produção que pode ser considerada positiva por se tratar de um início de produção; foram 1.900 milheiros de banana (R$ 2.850 em faturamento), 250 caixas de 40 quilos de acerola (R$ 25 mil), 250 caixas de 30 quilos de mandioca (R$ 12.500) e

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DE FATO

Givanni Sérgio

Reservatório na

região Oeste é exemplo de sucesso em segurança hídrica e comunicação com a comunidade

Barragem de Lucrécia é recuperada e recebe medidas de segurança

ocalizada na cidade homônima, a Barragem de Lucrécia possui quase 90 anos e está sob a responsabilidade do Governo do Estado do RN. Tornou-se um exemplo de sucesso ao passar por um processo abrangente de recuperação e implementação de

medidas de segurança, possibilitado pelo Governo Cidadão. Com atenção à Política Nacional de Segurança de Barragens, investiu-se em obras estruturais, central de monitoramento e inovações como a instalação de um sistema de alerta sonoro pioneiro na re-

gião Nordeste. A primeira inspeção, realizada por especialistas em 2019, revelou indicativos de instabilidade nos barramentos principal e secundário. O Governo do RN, comprometido com a segurança hídrica da região, acatou as recomendações dos consultores do Painel

de Segurança seguido pelo Banco Mundial e iniciou obras complementares em maio daquele ano. Ao longo de 2023, todas as intervenções foram concluídas, garantindo não apenas a estabilidade estrutural da barragem e os sistemas de alerta.

PIONEIRISMO

Segurança e resposta eficientes A Barragem de Lucrécia também implementou um Plano de Ação de Emergência (PAE) como parte integrante do compromisso com a segurança. O PAE identifica situações de emergência, define ações específicas e estabelece os entes a serem notificados em caso de ocorrências. Esse planejamento prévio é crucial para evitar ou minimizar danos às vidas, propriedades e comunidades à jusante, em caso de sinistro. Além dos aspectos técnicos, a gestão da Barragem de Lucrécia destaca-se por seu compromisso com a comuni-

dade local. Iniciativas como o uso de ferramentas de comunicação como Fale Conosco, E-Sic e Fala BR, além das redes sociais, aproximaram a população do processo de recuperação. Caixas de informações estrategicamente localizadas na cidade e um canal direto via WhatsApp, em parceria com o Governo Cidadão, fortaleceram a transparência e permitiram que a comunidade estivesse plenamente informada sobre as ações em andamento. Este trabalho desenvolvido na região será documentado e publicado no Blog do

Banco Mundial, evidenciando a excelência do case de sucesso não apenas em âmbito local, mas também como um exemplo a ser seguido em iniciativas semelhantes. Reuniões sistemáticas com a comunidade foram realizadas, proporcionando um espaço para esclarecimentos de dúvidas e coleta de feedbacks. Essa abordagem participativa não apenas fortaleceu a confiança da população na gestão da barragem, mas também contribuiu para a conscientização sobre a importância das medidas de segurança adotadas.

A Barragem de Lucrécia destaca-se como a primeira

da região Nordeste a implementar um sistema avançado de controle de sonorização. Em caso de emergência, esse sistema será ativado para alertar a população de forma massiva. Essa iniciativa não apenas atende às exigências do Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), como coloca a barragem na vanguarda dos reservatórios nordestinos em termos de prevenção e segurança.

Modelo A Barragem de Lucrécia, ao passar por um processo abrangente de recuperação e implementação de medidas de segurança, tornou-se um case de sucesso não apenas em termos técnicos, mas também no engajamento transparente e participativo com a comunidade.

O pioneirismo na implementação do sistema de alerta sonoro e o compromisso com o Plano Nacional de Segurança de Barragens reforçam a posição da barragem como referência em segurança hídrica na região Nordeste.

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Funcionando em instalações adequadas, centrais realizaram

mais de 2 milhões de atendimentos entre janeiro e novembro de 2023

Central do Cidadão se moderniza para melhorar prestação de serviços SEAD

Central do Cidadão da cidade de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar

s 28 unidades da Central do Cidadão realizaram mais de 2 milhões de atendimentos entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2023, segundo dados da Coordenadoria de Atendimentos aos Servidores aos Cidadãos do Rio Grande do Norte (Codaci). O ranking é liderado pela Central da Zona Norte de Natal, que realizou, em média, 19.951 atendimentos por mês. São 28 unidades em 24 municípios potiguares. Do total, 22 receberam recursos do Governo Cidadão

para melhoria do atendimento e ampliação dos serviços à população, sendo a construção de 16 novas sedes em terrenos próprios e outras seis reformadas, com o investimento total de R$ 51 milhões. Os equipamentos ainda receberam mobiliários e aparelhagem necessárias ao bom funcionamento desses órgãos que, com a melhoria do serviço, com segurança e conforto, passaram a registrar aumento no número de atendimentos ao cidadão. Diante do aumento da de-

NÚMEROS

2 mi 28 16 51 mi

de atendimento em 11 meses

unidades de Central do Cidadão no RN

novas sedes foram construídas

de reais investidos

manda, para economizar também com o gasto com energia elétrica, foram instaladas usinas fotovoltaicas em 18 destas novas Centrais do Cidadão. O investimento nesta intervenção, que não constava no plano de aplicações do Projeto à época da negociação desta reestruturação final, foi de R$ 4,3 milhões. Em 15 meses, a economia com pagamento da conta de luz foi de quase R$ 800 mil. Luana Morais, agricultora de 27 anos, foi à Central do Cidadão localizada no município

de São Miguel, na região conhecida como ‘tromba do elefante’, para tirar a primeira identidade de Carlos Eduardo, o filho de dez anos, que estava precisando do documento para participar dos Jogos Escolares do RN. Fã de futebol, o garoto estava feliz por não ter que se deslocar em uma viagem de horas com a mãe para ter o RG, para municípios como Alexandria: “A gente veio a pé e já recebeu na hora”, disse, com um sorriso largo no rosto. A unidade contabiliza cerca de 1.500 atendimentos men-

sais desde janeiro de 2022, quando passou a funcionar nas novas instalações, deixando para trás o passado em um imóvel alugado, oneroso para o estado e ainda em condições inadequadas e com equipamentos precários, configurando em uma melhoria direta para a população no quesito de serviços públicos prestados. Com a construção de prédios próprios, a economia com aluguel de 11 prédios, onde as centrais funcionam, é de R$ 1,1 milhão.

Centrais estão localizadas nos municípios Alexandria Alto do Rodrigues Apodi Assú Canguaretama Caicó Caraúbas Ceará-Mirim Currais Novos João Câmara Macaíba Macau

Mossoró (Rodoviária) Natal (Zona Sul, Norte e Oeste/Rodoviária) Nova Cruz Parelhas Patu Parnamirim Pau dos Ferros Santa Cruz São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel São Paulo do Potengi

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Intervenção em 10 rodovias estaduais propiciaram inclusão

DE FATO

Melhoria de estradas com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial

produtiva de cultivos tradicionais e segurança no transporte

Investimentos em estradas impulsionam desenvolvimento do RN

RN-011 Estrada da Castanha em Serra do Mel DER

Extensão: 31 km Entregue em 2020 RN-015 Estrada do Melão III, trecho que liga o município de Baraúna à BR-437, conhecido como estrada do Cajueiro Extensão: 19 km Entregue em 2020 RN-016 Carnaubais-Serra do Mel Extensão: 57 km Entregue em 2020 RN-118 Trecho que liga o município de Jucurutu a Caicó Extensão: 47,5 km Entregue em 2020 RN-087 Trecho que liga o município de Cerro Corá a Lagoa Nova Extensão: 15 km Entregue em 2020

Infraestrutura de rodovias estaduais é importante para o escoamento da produção na região de Mossoró

ara colaborar com o desenvolvimento da economia potiguar, o Governo Cidadão viabilizou construções e melhorias em 274 km da malha rodoviária estadual. Os benefícios alcançaram 10 estradas, propiciando a inclusão produtiva de cultivos tradicionais. É o caso das vias RN-011 e RN-016, essenciais ao escoamento da produção da caju-

cultura, concentrada no município de Serra do Mel e em sua circunvizinhança, por onde passam caminhões carregados de melão, um dos principais produtos da pauta de exportação potiguar. Além da fruticultura, as indústrias salineira, energética, mineradora e têxtil foram beneficiadas, assim como a interiorização do setor turístico foi fortalecida e a mobili-

Rodovia RN-233: um novo horizonte Em uma notável intervenção estatal, a Rodovia RN-233, vital para o Rio Grande do Norte, passou por significativa revitalização, marcando uma nova era na infraestrutura rodoviária no Estado. Com um investimento expressivo de R$ 74 milhões, a iniciativa se destacou não apenas pela sua magnitude financeira, mas também pela eficiência na sua execução. Uma das particularidades

foi a escolha de uma única empresa para elaboração de projeto executivo e a execução de obras por meio de um método licitatório inovador de contratação integrada, uma decisão estratégica que demonstrou ser crucial para a celeridade da obra. O processo, concluído em um tempo considerado curto, de 10 meses, transformou-se em um case de sucesso para o Banco Mundial, evidenciando

dade viária local, ampliada. Outras sete consultorias, do tipo pessoa jurídica, foram contratadas para elaboração de projetos executivos para implantação e restauração de 14 trechos de diversas rodovias no Rio Grande do Norte, localizadas nos distritos I A, II A, I B, III B, IV, VI. Como resultado, foram elaborados projetos para a implantação/ pavimentação de 235 quilô-

metros de rodovias e reestruturação de 46 quilômetros de vias. Essas consultorias não estavam originalmente previstas no Acordo de Empréstimo, porém, foram incluídas na última reestruturação, pois os produtos contratados servirão de base para execuções numa possível 2ª fase do Projeto, ou mesmo com execução diretamente do DER.

a capacidade de implementação ágil e eficaz do projeto. A RN-233, que se estende por 41 km, conectando o entroncamento da BR-304 em Assú ao município de Paraú e, finalmente, à BR-226 nas imediações de Triunfo Potiguar, passou por restauração abrangente e expansão fundamental. O resultado é uma via mais segura, eficiente e propícia ao desenvolvimento econômico regional. A população local e os produtores da região são os primeiros a testemunhar os benefícios dessa intervenção. A estrada renovada não apenas oferece uma experiência de desloca-

mento aprimorada, mas também se tornou um meio eficaz para o escoamento de produções, impulsionando a economia local. A RN-233 é agora um símbolo de como investimentos estratégicos podem desencadear transformações significativas, proporcionando não apenas uma infraestrutura robusta, mas também catalisando o desenvolvimento econômico e social. A população, ao usufruir dos resultados tangíveis dessa intervenção, testemunha o poder transformador de iniciativas bem-sucedidas e colaborativas.

RN-160 São Gonçalo Extensão: 17 km Entregue em 2019 RN-307 Jenipabu Extensão: 9 km RN-063 Tabatinga e Barreta Litoral Sul do RN Extensão: 9 km Entregue em 2019 RN-312 Estrada da Produção, São Gonçalo do Amarante Extensão: 12,9 km Entregue em 2022 RN-233 Trecho que parte do entroncamento da BR-304, em Assú, indo até a BR226 em Triunfo Potiguar Extensão: 41 km Entregue em 2023

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Atuação do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú resulta em arrecadação de R$ 47,9 mi em cinco meses

ma importante virada no cenário da fiscalização de cargas e combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte ocorreu este ano com a entrega do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú (NIF), localizado estrategicamente no município de Baía Formosa. Inaugurado em 5 de junho de 2023, o novo posto representa um avanço significativo na modernização dos serviços de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito no Estado. A concretização do NIF foi possível graças a um investimento total de R$ 30,1 milhões, dos quais R$ 16,1 milhões destinados à construção e R$ 14 milhões à aquisição de equipamentos. Esses recursos foram viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão. O resultado do investimento estratégico já se fez notar, no início de sua operação em 1° de junho, otimizando significativamente as fiscalizações. Desde a entrada em funcionamento do posto - até 21 de novembro - a quantidade de autuações e apreensão de mercadorias aumentou 55% no comparativo com o ano passado. Foram retidos 11.600 veículos no período, resultado numa arrecadação de R$ 47,9 milhões em ICMS que seriam sonegados. O NIF não apenas promete

Números

16,1 mi investidos na construção do NIF de Caraú

14 mi

investidos na aquisição de equipamentos

47,9 mi

arrecadados em ICMS que seriam sonegados

11.600 veículos no período de cinco meses

55%

a mais em atuações e apreensões de mercadorias

SET

Instalação de posto fiscal combate sonegação de impostos

Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, no município de Baía Formosa

um retorno rápido do investimento, mas também posiciona o Rio Grande do Norte como referência em eficiência na gestão fiscal, fortalecendo a competitividade do Estado e abrindo portas para o compartilhamento internacional de suas melhores práticas.

O Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, que funciona em uma área construída de 2.144 metros quadrados em um terreno de quase 20.000 m², abriga instalações modernas, incluindo o edifício principal, guaritas de pedágio, área de apoio a cami-

nhoneiros e curral. Conta com serviços de inteligência artificial, tecnologia mobile e integração de sistemas para verificação instantânea de documentação irregular de veículos de passeio por parte da polícia e, principalmente, transportadores de cargas.

Além dos serviços da Secretaria de Estado de Tributação (SET RN), o posto conta com a colaboração da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), reforçando a segurança e a qualidade das operações.

Apoio a projetos de ações preventivas na área da segurança Prioridade do Governo do Estado, a segurança pública do Rio Grande do Norte contou com recursos oriundos do empréstimo junto ao Banco Mundial para projetos tendo como foco a prevenção. Nesse contexto, foram investidos R$ 3,2 milhões na aquisição de datacenter e treinamentos da equipe de TI, proporcionando às equipes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) um ambiente capaz de suprir a demanda atualmente existente, auxiliando no policiamento preventivo. Também foram comprados 23 veículos, tipo furgão, para o Ronda Cidadã/Integrada, no valor de R$ 4,5 milhões, permitindo colocar em prática uma série de ações desenvolvidas pela SESED. Outras ações foram as seguintes: - Ampliação e atualização da rede de rádio do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) e aquisição de rádios móveis digitais,

com um investimento total de R$ 11 milhões. A partir dessa ação, foi observado que o Programa de Rastreio de Viaturas já atingiu o montante de 230 unidades móveis rastreadas dentro do Estado (Natal e Mossoró/RN), estando o município de Mossoró/RN com 100% da frota rastreada; - Digitalização de acervo civil e criminal, laudos de Criminalística e IML do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), o que minimiza a perda de documentos por arquivamento incorreto. Com investimento de quase R$ 8 milhões, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada; - Aquisição de um veículo tipo VAN, no valor de R$ 147 mil, para deslocamento, além da confecção de materiais gráficos para a equipe dos municípios do Rio Grande do Norte ligados ao Projeto Cinema Itinerante e fortalecimento das ações realizadas pela Coorde-

SESED

Centro Integrado de Operações da Segurança Pública recebeu reforço e ampliou ação de segurança

nadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM. Isso possibilitou a realização das ações de promoção de cidadania, fundamentais para que as pessoas consigam exercer seus direitos; - Também houve a aquisição de uma Unidade Móvel (ônibus), no valor de R$ 260 mil, para o fortalecimento das ações do Programa de Erradicação as Drogas (PROERD). Essa aquisição proporcionou uma ação educativa com relação à resistência às drogas às cidades não contempladas com o PROERD; - Diversas aquisições e entregas de equipamentos de TI (kits de computadores, impressoras, switchs, servidores tipo

rack, dentre outros), no valor de R$ 14,8 milhões, com o objetivo de suprir a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN, com o suporte tecnológico necessário para garantir à produtividade dos diversos setores constituintes; - Também houve treinamentos em técnicas de porte velado de armas, de prevenção e local do crime, de resistência às drogas, dentre outros, contribuindo para que os servidores públicos que atuam nas diversas áreas da Segurança Pública Preventiva estejam aptos a agir com maior eficiência para minimizar os riscos aos próprios agentes de segurança e à sociedade como um todo.

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DE FATO

Ações do governo reduzem as taxas de abandono e evasão e melhoram aprendizagem dos alunos

Investimentos em educação da alfabetização à qualificação profissional SEEC

Alunos da Escola Estadual Antônio Aladim, na cidade de Caicó, região do Seridó

s i nv e s t i m e n t o s abrangem diversas áreas, como a alfabetização e qualificação profissional no campo, projetos de inovação pedagógica, melhoria da infraestrutura escolar do Estado e melhoria na diretriz e matriz curricular, destacando-se: Execução de três edições do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), que tem como objetivo reduzir as taxas de abandono, evasão e melhorar a aprendizagem dos alunos da rede pública estadual do 4º, 5º e 6º anos do ensino fundamental e à 1ª série do ensino médio. Ao total, foram investidos R$ 13 milhões para beneficiar 397 escolas e 176 mil jovens com a produção de pesquisas científicas e outras experiências pedagógicas exitosas que abrangeram desde componentes de cultura e arte à matemática, mídias digitais e leitura.

Na Avaliação de Impacto realizada pelo DIME/Banco Mundial para o PIP 2ª edição, foi verificado um impacto positivo e significativo desse projeto, no qual verificou-se que escolas beneficiadas pelo PIP apresentaram um aumento de 13% da aprovação dos alunos; uma melhora de 6% nas competências socioemocionais em atividades relacionadas ao aprendizado; e ainda 5% na melhora da aprendizagem em Português e Matemática. Ainda se constatou que além da melhoria no aprendizado, houve redução na repetência e redução da rotatividade dos professores das escolas participantes do PIP; Construção de 6 escolas estaduais (todas já concluídas), além da reforma e ampliação de mais 40 escolas, sendo 39 concluídas e uma em execução (Escola Estadual Vicente Lemos), que

ao fim da ação totalizará 46 novos estabelecimentos escolares, com um investimento de 121.513.387,85. Essas escolas também contaram com um investimento em equipamento e mobiliários, no valor de R$ 53.758.012,79 milhões, beneficiando mais de 20 mil alunos da rede pública estadual, em 35 municípios. Com a intervenção, as escolas passaram por melhorias de infraestrutura primordiais, gerando impactos sociais e ambientais positivos, suprindo as necessidades da comunidade, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ressalta-se que nas seis escolas construídas foi implantado sistema de energia fotovoltaica, que além de gerar economia com a conta de energia, tem um efeito pedagógico no alunado, que ao verem na prática o funcionamento de

um sistema de geração de energia limpa, eficaz e eficiente,

percebem a importância da sustentabilidade ambiental.

Números

13 mi 176 mil

de reais investidos no PIP

jovens tiveram acesso à produção de pesquisas científicas

Investimento inovador beneficia jovens e adultos agricultores 397 53 mi 20 mil

escolas estaduais beneficiadas por programa

A alfabetização de jovens e adultos agricultores foi um investimento inovador que beneficiou pessoas de comunidades indígenas e quilombolas por meio do Projeto de Alfabetização com Qualificação Social e Profissional Educação no Campo. Com 100 turmas, cada uma delas contando com alfabetizador e um técnico agrário, beneficiando cerca de 2.500 trabalhadores e

trabalhadoras do campo, em 29 municípios. Por meio de uma metodologia diferenciada que articula os saberes de suas vivências à qualificação social e profissional visando o desenvolvimento sustentável dos sujeitos no campo, promovendo, assim, a inclusão social e econômica das famílias da área rural beneficiárias deste Projeto.

Essa ação também contribuiu para o incentivo à continuidade dos estudos, para a ampliação das possibilidades de inserção ocupacional, na geração de oportunidades de emprego e renda, por meio da execução de projetos produtivos inovadores que garantem a sustentabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do RN.

investidos em equipamentos e mobiliários

alunos da rede pública beneficiados por equipamentos

2,5 mil

trabalhadores rurais tiveram acesso à alfabetização

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DE FATO

reforma das 40 escolas pelo Rio Grande do Norte foi mesmo uma grande vitrine de realizações para o Governo Cidadão/Banco Mundial. Na Escola Estadual Gilberto Rola, em Mossoró, o benefício é visto no sorriso de cada um da comunidade escolar situada em uma área de assentamento (Antiga Maísa). A atual diretora e ex-aluna, Dária Ferreira, emocionou-se ao lembrar-se da jornada até o fim da reestruturação. “Estamos recebendo uma conquista de muitos anos para toda a comunidade Maísa. É uma satisfação enorme ter sido aluna, professora e hoje gestora dessa escola. Agradecemos o olhar sensível que este governo teve com a comunidade do campo e a educação”, destacou. Já em Natal, as merendeiras estão muito motivadas com a nova cozinha da Escola Zila Mamede. Todas concordam que agora têm um local salubre e utensílios adequados para trabalharem. Houve, ainda, avanços na escola que só se tornaram possíveis porque houve a intervenção do Governo Cidadão. Sem a melhoria da estrutura básica, outras melhorias seriam inviáveis, como a parceria com a comunidade para manutenção do jardim, o uso de um fundo de reserva para instalação de roteadores de sinal de internet e o envio de vigilância privada pela SEEC, só para citar alguns dos benefícios. “Como a nossa escola poderia usar o fundo de reserva para melhorar a internet, se não tínhamos panelas para fazer a merenda? Com o Governo Cidadão e o Banco Mundial, pudemos desdobrar as melhorias, fazer render os nossos esforços”, diz Adriana Jerônimo, diretora. A construção de seis escolas que utilizam a energia solar como fonte energética foi outro avanço trazido pelos investimentos do Governo Cidadão/ Banco Mundial. A Escola Estadual Almiro de França, foi construída no Assentamento 1º de maio, no município de Caraúbas, com esse formato. Iniciou aulas em março de 2020, desenvolveu um trabalho pedagógico on-line na pandemia e desde 2022 atua presencialmente. Para o diretor Ivanildo Costa, foi “um alívio quando autorizou-se a volta presencial, porque finalmente pudemos passar a usufruir de uma estrutura completa, moderna, onde nunca pensamos em lecionar ou ver os nossos alunos estudando”.

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MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Unidades da rede estadual de ensino recebem nova estrutura e oferecem boas condições para alunos e professores

Reforma de 40 escolas é uma grande vitrine das ações do Governo Cidadão Giovanni

Escola Estadual Almiro de França, foi construída no Assentamento 1º de maio, no município de Caraúbas

Projeto de Inovação Pedagógica é destaque na Educação Outro destaque na área da Educação foi a execução do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), que obteve excelentes resultados na Escola Estadual Pedro Alexandrino, em São Pedro do Potengi. A juventude do Estado foi

contemplada com 39 convênios de Bandas Filarmônicas, beneficiando diretamente mais de 2 mil jovens, abrangendo 39 municípios do Estado, totalizando um investimento de R$ 3,93 milhões, na aquisição de instrumentos musicais e capa-

citação dos maestros. Essa ação teve como objetivo estimular o desenvolvimento pessoal e social, incentivando o protagonismo juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, valorizando a questão étnica

RN é o primeiro estado a possuir diretrizes curriculares pedagógicas O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado do Nordeste a possuir um documento de Diretrizes e Matrizes Curriculares Pedagógica

da Rede Estadual de Educação Básica, objetivando a implantação de uma matriz curricular unificada em toda rede estadual de ensino,

o que melhorou e equalizou a qualidade da Educação básica no Estado. Esta ação já foi concluída, com documento entregue ao

e de gênero, e gerando oportunidades profissionais na área da música por meio da orientação vocacional, apoio à cultura, à inclusão sociocultural, à cidadania, ao fortalecimento do protagonismo juvenil, à geração de ocupação e de renda dos jovens, além de prepará-los para atuar como agentes multiplicadores de transformações positivas na própria comunidade.

Conselho Estadual de Educação, tendo sido implantada em toda a rede de ensino, marcando a educação potiguar como parâmetro para o ensino nas escolas públicas e privadas do Estado, orientando os educadores quanto às competências e habilidades a serem desenvolvidas em sala de aula.

MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Cobiçado por

turistas nacionais e de outros países, São Miguel do Gostoso apresenta crescimento em seu parque hoteleiro

eneficiar a inclusão produtiva e a infraestrutura cultural potiguar foram as finalidades principais dos investimentos destinados ao setor turístico. Foi batida a meta inicial de melhorar estradas, sistemas de esgotamento e de sinalização em pelo menos seis destinos turísticos, considerando que cada uma das dez estradas recuperadas ou construídas corta ao menos uma cidade com esses atrativos. Cobiçado por turistas nacionais e de outros países, São Miguel do Gostoso recebeu um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) essencial ao crescimento do seu parque hoteleiro e gastronômico – o que já vinha ocorrendo, mesmo sem este investimento, mas que passa a ter maiores dimensões. “Os investimentos feitos pelo projeto Governo Cidadão foram fundamentais para a consolidação do meu estabelecimento, principalmente por conta do Fast Bossa & Jazz, evento que já faz parte do calendário de São Miguel do Gostoso e que atrai um turismo de excelente qualidade, fazendo com que o nosso restaurante ficasse conhecido no Brasil inteiro”, destacou Carlos Ferreira, proprietário do Jangadeiro Gastrolar, em São Miguel do Gostoso. Carlos pontuou ainda que “além dos atrativos naturais, como o sol, o mar e o vento que convidam à prática de esportes à vela, é preciso que a cidade

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DE FATO

Governo fortalece o turismo com investimento em infraestrutura cultural Programa de sinalização turística colaborou para que o RN se tornasse mais competitivo

tenha infraestrutura e eventos que tragam esse público diferenciado, fazendo a economia circular, na qual todos são beneficiados. Por isso as ações do Governo do Cidadão foram fundamentais para a consolidação do nosso destino”, completou o dono do restaurante. A consolidação do município como destino turístico nacional teve, portanto, colaboração direta dos investimentos do Governo Cidadão. Um Sistema de mesmo porte também foi instalado no município de Cerro Corá, aonde turistas locais e regionais têm ido em busca do clima ameno,

e a partir do fomento ao Turismo regional. Esta modalidade foi prioridade nas ações do Governo Cidadão. Além do litoral, há muito o que se explorar em paisagens de serras e Caatinga, focando em atividades ao ar livre, no turismo religioso ou de aventura. Nesse sentido, um dos importantes serviços implementados foi o de sinalização turística, com a instalação de placas de orientação sobre os atrativos dos destinos mais visitados pelo estado afora. Indicar ao visitante onde estão equipamentos importantes como igrejas, barragens e museus é essencial

Primeira visita ao Forte “Eu sempre quis saber o que aconteceu no nosso passado para que a gente pudesse estar aqui hoje. Então, achei a visita bem legal”, relatou Estela, 8 anos, em sua primeira visita ao Forte dos Reis Magos, impressionada com a largura das paredes da

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fortificação e com os canhões mirando o horizonte. A estudante fazia parte de uma das três escolas que visitavam o local, em 2022, em meio a grupos turísticos e visitantes avulsos. Assim que soube da reabertura, a escola planejou ir ao Forte. “As

Forte dos Reis Magos é um dos pontos turísticos mais visitados

crianças estão aprendendo sobre os aspectos naturais, históricos e culturais da cidade e, como forma de conhecer e vivenciar um pouco sobre a história de Natal, fizemos esta aula de campo a esse patrimônio importantíssimo à história da cidade”,

para a formação de um destino turístico bem estruturado, colaborando para o crescimento das cadeias econômicas que cercam a atividade e levando renda para o interior. O programa de sinalização turística colaborou para que o Rio Grande do Norte tornasse mais competitiva essa sua vocação econômica natural, passando à frente de estados de mesmo porte e características que não dispõem dessa facilidade. Outra ação de grande relevância não apenas para o Turismo, mas também para a cultura potiguar, foram as reformas dos equipamentos turísticos

em Natal (TAM, EDTAM, Museu Café Filho, Memorial Câmara Cascudo, Biblioteca Câmara Cascudo, Pinacoteca, Forte dos Reis Magos), Mossoró (Teatro Lauro Monte) e Caicó (Teatro Adjuto Dias). A iniciativa de restaurar esses equipamentos, além de melhorar a infraestrutura turística que há muito carecia de um olhar mais cuidadoso, promoveu a história local, e atraiu visitantes para essas regiões, impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico e contribuindo para a conservação do patrimônio cultural e histórico.

explicou a coordenadora pedagógica Mariane Souza.

intervenções feitas pelo Estado na Pinacoteca são “muito significativas; o progresso do espaço é visível”. Em sua opinião, o lugar está capacitado para receber eventos de padrão internacional: “Me encantei com o que foi realizado aqui. E participar desse momento oficial de reabertura foi uma honra. Que venham muitas exposições!”

PINACOTECA Quem também crê nesta importância é o artista potiguar Azol, que teve aberta na galeria térrea da Pinacoteca do RN a primeira mostra de nível nacional exposta após a reabertura. Para o artista, as

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MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Plano Estratégico e de Marketing Turístico obteve resultados que mostram que houve ampliação do mapa turístico do estado

Investimentos elevam o patamar da cultura e do turismo do RN

Teatro Alberto Maranhão recebeu investimentos de R$ 12,9 milhões

Projeto Governo Cidadão, buscando o fortalecimento do turismo e da cultura do Rio Grande do Norte, promoveu investimentos em projetos importantes. Plano Estratégico e de Marketing Turístico obteve resultados que mostram que efetivamente houve uma ampliação do mapa turístico do RN, passando de 75 para 79 municípios de vocação turística entre os anos de 2017 a 2019. Nesse período também houve mudança na composição desses municípios, em que 9 foram excluídos e outros 13 foram incluídos, distribuídos em cinco regiões do território potiguar. Promoção de festivais turísticos, rodadas de negócio, exposições, feiras e amostras regionais, nacionais e internacionais. Ao total, o Projeto financiou 22 eventos internacionais, nacionais e regionais até o ano de 2019, tendo sofrido uma parada em 2020 – devido à pandemia da covid-19 – e retornando em 2022, quando já foram promovidas três feiras e rodadas. Esses eventos configuramse importante ferramenta para o desenvolvimento local, criando oportunidades de negócios para a população que trabalha direta e indiretamente com o turismo. A difusão da informação turística é de grande relevância,

pois influencia no fortalecimento do produto turístico potiguar por meio da qualificação do destino, na forma que esse se propaga e na capacidade de gerar novas possibilidades de mercado. O resultado dessa divulgação turística garante a representatividade das regiões turísticas estaduais, e a promoção e divulgação do turismo potiguar no exterior, além da promoção e fortalecimento da agricultura familiar do Estado e o artesanato local, fortalecendo os arranjos produtivos potiguares; Melhoria da infraestrutura de cidades turísticas, com a conclusão da construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nos municípios de Cerro Corá e de São Miguel do Gostoso. Essas obras totalizam R$ 44,8 milhões e geraram mais de 800 empregos, dos quais 70% era mão de obra local; Reformas de obras da cultura e de pontos turísticos importantes para o Estado, em que se destacam dois patrimônios históricos do RN: o Forte dos Reis Magos – fundado em 1599 e um dos principais cartões postais do Estado – e o centenário Teatro Alberto Maranhão; ambas concluídas e entregues à sociedade em dezembro de 2021. Além dessas outras importantes obras de equipamentos turísticos foram concluídas e entregue aos potiguares (veja gráfico)

Biblioteca Câmara Cascudo Dezembro de 2021 VALOR: R$ 1,8 milhão Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão – EDTAM Maio de 2021 VALOR: R$ 1,9 milhão Forte dos Reis Magos Dezembro de 2021 VALOR: R$ 4,7 milhões Memorial Câmara Cascudo Agosto de 2018 VALOR: R$ 300 mil Teatro Adjuto Dias em Caicó Setembro de 2017 VALOR: R$ 800 mil Teatro Alberto Maranhão Dezembro de 2021 VALOR: R$ 12,9 milhões Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró Dezembro de 2018 VALOR: R$ 5,7 milhões Pinacoteca do Estado Dezembro de 2021 VALOR: 6,4 milhões Museu Café Filho Dezembro de 2017 VALOR: R$ 200 mil

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Unidade construída em Mossoró tornou-se a maior da rede estadual de saúde pública do RN

Hospital da Mulher: dimensões monumentais e expectativas elevadas

m dezembro de 2022, um marco transformador foi alcançado no Rio Grande do Norte com a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, localizado em Mossoró, resultado de investimentos robustos no valor de R$ 134 milhões. Sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, a unidade tornou-se a maior da rede estadual de saúde pública, projetada para revolucionar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, uma parceria efetiva entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade do Estado do RN (UERN) que gerenciará essa instituição de excelência. O hospital foi pensado para oferecer uma gama significativa de serviços, abrangendo desde atendimento às vítimas de violências até cuidados prénatais de alto risco, ambulatório trans, mastologia, mamografia, pré-natal coletivo, Banco

SESAP

ENERGIA RENOVÁVEL

Hospital da Mulher Parteira Maria Correia será referência no atendimento materno-infantil

de Leite, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up para prematuros de risco após a alta hospitalar. A regulamentação do acesso aos serviços é feita pela Sesap, coordenando os encaminhamentos dos municípios da região. O Hospital da Mulher Partei-

Investimentos asseguram reforma de hospitais e UTIs O Projeto RN Sustentável conseguiu experimentar um misto de entraves e avanços, inerente desse complexo setor. Tais avanços só foram possíveis com a articulação e estruturação da secretaria de saúde pública (SESAP-RN) como um todo, por meio de doações do Banco Mundial (IDF - P144735, de US$ 700 mil) e cooperação e articulação com diversos entes do Governo do Estado do RN. Dentre esses investimentos que foram concluídos, estão: A reforma e ampliação de 6 Hospitais Regionais no valor de R$ 12,5 milhões, que contribuem para interiorizar os serviços de saúde, diminuindo as filas nos polos de Natal e Mossoró. Outro investimento que enfrentou grandes dificuldades em sua efetivação foi a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para os sete hospitais regionais. Tratava-se de um processo iniciado em 2017, mas que só em abril de 2020 foi possível destravar tal processo. Isto foi fruto de um trabalho contínuo de articulação com o Banco

tribuição à formação profissional na área da saúde. A Carta de Serviços, guia operacional da instituição, foi produzida por um Grupo de Trabalho composto por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap, com a colaboração de universidades parceiras, como a Ufersa, UERN e UFRN. A UERN desempenha um papel fundamental na gestão acadêmica e administrativa, contribuindo significativamente para a formação de profissionais e para a redução da escassez de trabalhadores no setor.

Mundial, estando finalizando a entrega dos 1.316 equipamentos adquiridos, no montante de R$ 5,4 milhões. Adequação do espaço físico de diversas maternidades espalhadas em todo o território potiguar, totalizando um investimento já concluído de R$ 807,5 mil, contribuído para a diminuição do deslocamento das gestantes para realização do parto. Outra reforma importante para o fortalecimento da rede estadual de Saúde entregue foi a do Hospital Maria Alice Fernandes, referência no atendimento 24 horas de crianças e pré-adolescentes na faixa etária de zero a 14 anos, advindos de todo o Estado. A reforma foi realizada com recursos do Projeto, perfazendo o montante de R$ 3,9 milhões. O hospital ainda recebeu equipamentos e materiais médicos e hospitalares, 15 novos leitos das unidades do setor Neo e ampliação de 5 leitos de UTI Pediátricos, perfazendo um investimento total de R$ 5,3 milhões;

ra Maria Correia não apenas atende habitantes das 2ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde do RN, abrangendo cerca de 60 municípios, mas está integrado à rede de Saúde Pública como um elemento estruturante fundamental na constituição da Rede Materno Infantil do Estado. Este

A aquisição de equipamentos de diagnóstico como tomógrafos sempre esteve no escopo do Projeto. No entanto, durante a fase de instalação diversas adequações nos hospitais foram necessárias, o que atrasou a operacionalização dos equipamentos. Mais uma vez, os esforços de gestão, articulação e a agilidade do governo foram fundamentais para disponibilização dos equipamentos à população. Neste sentido, foram contratadas as obras de adequação dos espaços para instalação dos tomógrafos do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, bem como do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, representando R$ 826 mil reais. Além destas unidades, o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, também recebeu um tomógrafo. As três unidades do equipamento foram viabilizadas a partir da aplicação de R$ 4,3 milhões. Às vésperas da conclusão do Projeto, em novembro de 2023, foi finalizada a implementação dos equipamentos nos Centros de Referência em Oncologia (CROS) localizados nos municípios de João Câmara e São Paulo do Potengi.

empreendimento colossal é a obra de maior volume de recursos do Projeto Governo Cidadão, destacando-se como o de maior impacto direto na vida da população. O Hospital da Mulher não apenas se destaca pelo atendimento, mas também pela con-

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró conta com energia limpa para o seu funcionamento. Mais de 360 placas fotovoltaicas foram instaladas, com potência total de 200 quilowatts que vão gerar 381 mil kwh e uma economia de R$ 255 mil ao ano. Além de diminuir as despesas do Estado com energia elétrica, a ação, que recebeu o investimento de R$ 819 mil em recursos trouxe grandes benefícios ao meio ambiente, evitando a emissão de 31 toneladas de Gás Carbônico ao ano, o equivalente à poluição por 12 carros no mesmo período.

Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Rio Grande do Norte Outro grande investimento na área da Saúde foi a construção e aquisição de equipamentos para o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Estado do Rio Grande do Norte. A unidade foi planejada para ser o Centro Estadual de Monitoramento Externo/Controle de Qualidade - MEQ dos exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados pela rede SUS, tornando-se um Laboratório de categoria Tipo II, perante o Ministério da Saúde (MS), além de ser constituído como referência para realização de exames histopatológicos, citopatológicos e imuno-histoquímicos de materiais coletados de toda rede assistencial pública. Baseado nesse contexto, o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia tem dentre os seus objetivos:

- Ampliar e melhorar os padrões de qualidade dos exames citopatológicos (colo do útero), avaliando os laboratórios públicos e privados prestadores de serviço ao SUS e estabelecendo critérios para contrato e distrato dos mesmos; - Atender a demanda reprimida por exames de anatomia patológica e imuno-histoquímica, na rede hospitalar estadual; - Auxiliar os serviços públicos de vigilância do óbito para realização de exames complementares: Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP); - Promover a educação permanente dos profissionais de saúde; - Inserir-se como campo de estágio em cursos de níveis técnico e superior e participar de Pesquisas Científicas Nacionais e Internacionais.

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