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Governo do RN valoriza a Uern com a autonomia financeira e anuncia novo concurso público > P2

DE FATO

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 31 DE OUTUBRO DE 2021

PLANO PREVÊ MEIO BILHÃO DE REAIS EM OBRAS NO RN Recursos serão aplicados em áreas importantes como infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular

Hospital Tarcísio Maia receberá primeira grande reforma depois de 33 anos > P3

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FOTO: RAIANE ANDRADE

Plano Estadual de Cultura é marco histórico no Rio Grande do Norte > P13

GOVERNO DO RN CRIA NOVOS BATALHÕES E COMPANHIAS DA POLÍCIA MILITAR

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Distrito Empresarial em São Paulo do Potengi incentiva produção e geração de emprego

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Autonomia da gestão financeira é a conquista mais importante da Uern desde a sua estadualização

Governo do RN valoriza a Uern com a autonomia financeira

autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é, sem dúvida, a luta mais importante da instituição desde a sua estadualização, ocorrida em meados da década de 80, e que agora chega a um momento decisivo: a governadora Fátima Bezerra confirmou a autonomia da gestão financeira, como parte decisiva para a consolidação da gestão democrática na Universidade. A governadora fez o anúncio durante a tradicional Assembleia Universitária, que celebrou os 53 anos da Uern. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação dos deputados, o que ocorrerá ainda este ano. O projeto foi elaborado por uma comissão especial, formada por representantes da Uern e do Governo do Estado. O documento observa a realidade financeira do Estado e as necessidades da instituição. Será, sem dúvida, um avanço importante para o fortalecimento da Uern. “Esse é um sonho de gerações, como a do padre educador Sátiro Cavalcanti Dantas, que aqui está, e que agora será realizado pelo governo de uma professora”, disse a governadora. A autonomia financeira consolidará uma instituição que está presente, de forma direta, em 17 municípios do Rio Grande do Norte, com sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado. Mais de 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior pela Uern. “É o mais belo exemplo de interiorização de ensino superior do Estado e zelar por esta instituição é a maior contribuição que estaremos dando ao Rio Grande do Norte do ponto de vista da defesa de um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, destacou a governadora.

DEMOCRACIA Além da autonomia financeira, a gestão estadual também decidiu consolidar o processo democrático de escolha dos dirigentes da Universida-

Elisa Elsie

Vice-reitor Francisco Dantas e a reitora Cicilia Maia com a governadora Fátima Bezerra na Uern

de. A governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da institui-

ção. Dessa forma, os nomes escolhidos para reitor e vicereitor pela comunidade esco-

lar serão automaticamente nomeados pelo governo. O governo, ao adotar essas

medidas, enaltece outras que foram e são realizadas em prol da educação do RN. Destacam-se investimentos feitos para melhorar a qualidade do ensino na rede pública do RN, como o Programa Nova Escola Potiguar que prevê investimentos de R$ 400 milhões em capacitação de pessoal. Ressaltou a abertura de 12 unidades do IERN - Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação - com o mesmo padrão de ensino dos institutos federais (IFs); reforma e ampliação de mais de 160 escolas; banda larga e equipamentos para alunos e professores, além de ações de combate ao analfabetismo. Essa iniciativa se soma aos mais de 3.500 trabalhadores em educação contratados, entre efetivos e temporários, às 40 escolas completamente renovadas pelo projeto Governo Cidadão, e às mais de 300 que já foram reformadas ou receberam manutenção em todo o estado. “Na Educação, área historicamente abandonada pelos governos, está em curso o maior investimento da história do RN.”

Números 53 anos é o tempo de existência da Uern 12 mil alunos estão matriculados 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior

Governo autoriza novo concurso público na Uern Dentro da proposta de fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Estado autorizou a realização do novo concurso para professores e técnicos administrativos. O certame vai proporcionar a recomposição no quadro efetivo da instituição. O anúncio do novo concurso foi feito durante a As-

sembleia Universitária, que celebrou os 53 anos da Uern. Trata-se do primeiro ato do Governo do Estado com a nova a nova gestão da Universidade. A reitora Cicilia Maia e o vice-reitor Francisco Dantas foram empossados no final de setembro. A Governadora Fátima Bezerra determinou que a instituição, juntamente com a

32 cursos de graduação 4 cursos de doutorado 1 mil estudantes em cursos de pós-graduação Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), iniciem as providências para a realização do concurso. “Este é um ato muito sonhado, detalhado e esperado”, frisou a governadora. “A Uern não é uma instituição qualquer. É muito primorosa para o desenvolvimento de nosso Estado.” A reitora Cicilia Maia ressaltou que será necessária uma recomposição do quadro efetivo já que muitas vagas do concurso em curso não podem ser preenchidas por falta de pessoal para ocupá-las. “Nós não temos mais concursados para determinadas áreas e se faz necessário recompor o efetivo da

nossa Universidade seja para professores, seja para técnicos administrativos”. Segundo Cicilia, a assinatura da autorização para o concurso é mais uma pauta concreta da agenda da governadora nas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Governadora, tenha certeza que este é mais um ato histórico”, disse, dirigindo-se à chefe do Executivo Estadual e nominando o momento como histórico. “Há toda uma expectativa da comunidade universitária e da sociedade também relacionado a esse concurso público com vagas nas diversas áreas de conhecimento e também nos diversos cargos.”

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Hospital Tarcísio Maia terá primeira grande reforma depois de 33 anos Elisa Elsie

Governo do RN assina ordem

de serviço para elaboração de projetos na ordem de R$ 10 milhões

Números 110 milhões

de reais investidos na construção do Hospital da Mulher

10 milhões

de reais na reforma do Hospital Tarcísio Maia

590 mil

na reforma do Hemocentro Mossoró

Placas mostram investimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró

Governo do RN assinou ordem de serviço para elaboração de projetos para a primeira grande reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), após 33 anos de funcionamento. Os investimentos são na ordem de R$ 10 milhões. Os projetos são de reforma da porta de entrada (setor de urgência e emergência), ampliação da unidade de atenção espe-

cializada em saúde, reforma do centro cirúrgico, do centro de material esterilizado e lavanderia, da pediatria e laboratório Regional de Mossoró (LAREM). O governo destaca que os projetos autorizados são a confirmação de que a obra vai acontecer. Os recursos são frutos de emendas parlamentares. Para viabilizar a aplicação dos R$ 10 milhões, a Secretaria de Infraestrutura realizou uma chama-

da para garantir a execução dos projetos. O Governo do Estado também investiu R$ 136 mil para contratação, por meio de chamada pública, dos projetos de reforma do hospital. Os recursos são fruto de emendas parlamentares, sendo R$ 4 milhões de emendas de bancada, destes R$ 600 mil são referentes à emenda da deputada federal Natália Bonavides e R$ 6 milhões do senador

Elisa Elsie

Hospital da Mulher está com 33% das obras concluídas As obras do Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia”, em Mossoró, estão com mais de 33% executados. Tratase de uma das maiores obras do Governo do RN em andamento, devendo a sua conclusão acontecer até o início do segundo semestre de 2022. O Governo do RN está investindo R$ 110 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, junto ao empréstimo com o Banco Mundial. “Essa é uma das obras mais importantes do nosso governo; é o nosso maior investimento por meio do Governo Cidadão e vai atender toda a região Oeste”, destaca a governadora Fátima Bezerra, com um detalhe importante: o hospital servirá de campo de estágio para formação do pessoal da Saúde, em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e outras instituições. Paralelamente à obra física, estão em andamento as aquisições de equipamentos.

Uma já foi realizada, no valor de R$ 4 milhões, para grandes equipamentos. Outra etapa de licitações, no valor de R$ 20 milhões, está em andamento. No total, há cerca de 15 processos licitatórios previstos somando o valor estimado em mais de R$ 40 milhões para aquisição de equipamentos médicos, instrumentais cirúrgicos, mobiliários hospitalares, corporativos e sob medida, equipamentos de TI, ambulâncias e veículos, entre diversos outros itens necessários ao funcionamento de um hospital desse porte.

SOBRE O HOSPITAL A primeira ordem de serviço da unidade de saúde foi assinada em 29 de dezembro de 2017, mas um ano depois, em dezembro de 2018, apenas 23,26% das obras haviam sido executadas. A retomada da obra, em abril de 2021, só foi possível após força-tarefa de

Styvenson Valentim. Do conjunto de projetos, segundo o secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, a principal obra será a ampliação do pronto-socorro do Hospital. Também serão feitos projetos de prevenção e combate a incêndio em todas as instalações para que a unidade tenha um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Serão seis meses de elaboração do projeto. A diretora do Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira, disse que a reforma é fundamental porque o hospital, com 33 anos ainda não recebeu nenhuma obra nesta dimensão. “Hoje nossa

Hospital da Mulher de Mossoró tem investimento de R$ 110 milhões

técnicos do Governo Cidadão, do Banco Mundial, da Secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) e da Prefeitura de Mossoró, com acompanhamento permanente pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, para resolver entraves como a falta de um projeto de drenagem adequado para o local. A obra está sendo erguida em uma região em franca expansão em Mossoró, em um terreno cedido pela Uern. O hospital atenderá pacientes de mais de 60 municípios e a expectativa é de 20 mil atendimentos/ano. Estarão disponí-

veis 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências) e a unidade terá assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência. A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do Governo do RN viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. No total, são mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022 que contemplam, principalmente, a construção do Hospital da Mulher de Mossoró.

demanda é muito superior à capacidade de estrutura física e isso vai desafogar bastante a demanda do hospital e nos dar condições de trabalho”. O Tarcísio Maia até abril de 2020 tinha nove leitos de UTI e com os investimentos do Governo do Estado no SUS, tem 30 leitos de UTI. “Triplicamos a nossa oferta”, concluiu Herbênia. Referência na região Oeste, principalmente no atendimento de urgência e emergência, o Hospital Regional Tarcísio Maia tem 30 leitos de UTI geral adulto e 5 leitos de UTI semi-intensiva financiados e custeados pelo Governo do Estado.

Reforma e ampliação do Hemocentro de Mossoró Em outra ação para fortalecer a saúde na região Oeste, o Governo do RN assinou autorizou a ordem de serviço para reforma e ampliação do Hemocentro de Mossoró. Com custo da obra orçado em R$ 590 mil, a iniciativa irá beneficiar de forma indireta a população de 27 municípios que sediam 37 unidades de saúde atendidas pela unidade. Inaugurado em maio de 2002, o Hemocentro de Mossoró completou 19 anos de atuação na região Oeste. Atende em média 1.300 doadores, produz cerca de 2.200 hemocomponentes e 1.200 componentes/mês. Atualmente, presta serviços de coletas de hemocomponentes (plaquetas e hemácias) atendimento ao doador, ambulatório de hematologia, distribuição de hemocomponentes e de medicações para usuários com coagulopatias. Estes componentes são utilizados em transfusões sanguíneas - cada bolsa proveniente de uma doação pode beneficiar até quatro pacientes.

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Regularização fundiária

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Programa foi lançado em solenidade na Câmara Municipal durante instalação do Governo em Mossoró

gestão estadual é importante para garantir cidadania, dignidade e segurança para os moradores dos conjuntos contemplados. Esta medida beneficia cerca de 30 mil pessoas. Em Mossoró, serão contemplados conjuntos como Liberdade, Santa Delmira, Redenção, Resistência, Independência e Abolição. Localizado na Zona Norte, o Abolição é o maior empreendimento da antiga Cohab no Rio Grande do Norte financiado pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). As 3.516 residências foram construídas entre 1977 e 1983. O levantamento da situação dos imóveis planejados e construídos pela Cohab em cada conjunto, e de unidades em ocupações irregulares, surgidas ao longo do tempo, foi feito pelo Núcleo de Pes-

quisa e Extensão da Universidade Federal Rural do SemiÁrido (UFERSA). “Este ato vai garantir aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade de milhares de imóveis construídos há mais de 40 anos. Vamos iniciar os trabalhos em outubro com prazo de 180 dias para conclusão, mas ainda neste ano de 2021 deveremos voltar a Mossoró para entregar as primeiras escrituras públicas”, previu o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), Pablo Thiago Lins. Segundo ele, o processo de regularização trará uma série de benefícios, como a valorização dos imóveis e o fim dos contratos de gaveta. Nas regiões Oeste e Alto

Oeste, 51 municípios serão contemplados com regularização fundiária pelo governo. A Cehab já fez entrega de títulos de posse em Upanema. A meta do governo é a emissão de 25 mil neste que é, proporcionalmente, o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Anseio de décadas de milhares de mutuários de programas habitacionais no Rio Grande do Norte, os títulos de posse definitiva dos imóveis se somam a outras iniciativas nessa área. O Pró-Moradia é um deles. O programa de construção de casas populares foi resgatado depois de 12 anos inativo, graças à gestão do Governo do RN, que garantiu R$ 11 milhões de recursos estaduais para a ação que vai beneficiar 46 municípios com 765 moradias.

Números

7.196 25 mil 30 mil imóveis receberão regularização fundiária

DE FATO

alcançará os conjuntos habitacionais construídos nas décadas de 70 e 80

Governo vai regularizar mais de 7 mil imóveis em Mossoró

Governo do RN vai promover a regularização fundiária de 7.196 imóveis, distribuídos em 15 conjuntos habitacionais construídos nas décadas de 1970 e 1980 pela antiga Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (Cohab) em Mossoró. Para isso, foi assinado um termo de cooperação técnica com a prefeitura local visando o desenvolvimento de ações conjuntas para regularizar a situação de assentamentos irregulares, garantir o direito à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Ao todo, o governo entregará até o final do próximo ano, 25 mil escrituras em todo o Estado, e Mossoró será uma das cidades mais beneficiadas com o programa. A ação da

escrituras serão entregues em todo o Estado

pessoas serão beneficiadas pelo programa

11 mi de reais são investidos em construção de casas

Governo anuncia recuperação da estrada entre Tibau e Grossos O Governo do Rio Grande do Norte vai recuperar a estrada que liga os municípios de Tibau a Grossos, na região Oeste. A confirmação foi dada pela governadora Fátima Bezerra às prefeitas dos dois municípios, Lidiane Marques e Cinthia Sonale. Serão recuperados quatro quilômetros da estrada. O diretor geral do DER, Manoel Marques, informou que os trabalhos começam neste mês de outubro e serão concluídos em dezembro. “Precisamos fazer restauração, que demanda mais serviços”, informou Marques. Fátima Bezerra disse que as péssimas condições das estradas foi mais uma herança negativa das gestões anteriores. “Durante muito tempo não se fez a conservação devida das estradas. Mesmo com limitação de recursos criamos um programa para atender todo estado e estamos executando de acordo com a disponibilidade financeira”, afirmou.

AGN já liberou mais de R$ 2 milhões de créditos em Mossoró Em mais uma ação de apoio aos pequenos negócios e de estímulo à economia de Mossoró e do RN, o Governo do Estado fez a entrega de cheques no valor de R$ 338 mil, sendo R$ 200 mil para a Agricultura Familiar, por meio do CredMais, e o restante para os segmentos de comércio, serviços e turismo, atendidos pelo Microcrédito do Empreendedor. A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) está atendendo a quem mais precisa, o povo simples, trabalhador, empreendedor, que quer construir, com suas próprias mãos, o sustento de sua família. Só em Mossoró, a AGN liberou mais de R$ 2 milhões de suas linhas de crédito e em todo o Estado já são mais de R$ 70 milhões. Ainda em Mossoró, o governo fez entrega de cheques a 47 microempreendedores e agricultores familiares e firmou termo de fomento de apoio à certificação de produtos orgânicos na região Oeste.

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Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis na Serra do Lima, em Patu

Valor estimado da obra é de R$ 1,8 milhão

Números

e a previsão de conclusão é para março de 2022

Governo vai recuperar estrada 1,8 mi de acesso ao Santuário do Lima

acesso a um dos principais pontos de visitação religiosa e exercício de fé, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, mais conhecido como Santuário do Lima, na cidade de Patu, na região Oeste, vai ganhar recapeamento asfáltico por meio de um convênio firmado pelo Governo do RN com a Prefeitura de Patu. A Serra do Lima tem extensão de oito quilômetros e altitude que varia entre 400 e 600 metros acima do nível do mar. Lá está localizado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis,

conhecido como Santuário do Lima, que recebe em média cem mil visitantes por ano. A estrada de acesso precisa de conservação em 2,6 quilômetros. O valor estimado da obra é de R$ 1,8 milhão e a previsão de conclusão é para março de 2022. O santuário detém o título honorífico de 13ª Basílica do Brasil e é considerado por voto popular uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte. Trata-se de um dos pontos de maior demanda turística religiosa em nosso Estado. E turismo é atividade econômica

Patu ganha Feira da Agricultura Familiar e apoio à produção Ações que atendem pequenos produtores, estimulam a produção e geração de renda, além de ofertar alimentos saudáveis à população. Estes são os objetivos dos programas do Governo do RN implantados em Patu, na região Oeste: R$ 210 mil em microcréditos do Programa Estadual de Microcrédito da Agricultura Familiar, o CredMais, e inauguração da Feira da Agricultura Familiar com doação de seis barracas, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar. Vinte e uma famílias estão

sendo beneficiadas com crédito no valor de R$ 10 mil cada uma. O CredMais é operacionalizado pela Sedraf, Emater e Agência de Fomento do RN (AGN). OCredMaisexisteparaapoiar a produção, incluindo beneficiamento e comercialização, dos agricultores e agricultoras que fornecem para o programa de compras governamentais, o Pecafes, e nas feiras regionais. O CredMais já beneficiou 358 famílias em 32 municípios totalizando R$ 1,4 milhão investidos desde 2019. O projeto Feiras da Agricul-

que impacta em mais de 50 setores, gerando oportunidades de trabalho e renda. Além disso, melhorar as condições de acesso favorece a interiorização do turismo. “O RN não é só sol e mar. Temos história, temos cultura, música, artesanato, gastronomia e regiões de Serra em nosso território que favorecem o turismo de aventura. Daí a importância deste investimento que contribui com melhor infraestrutura para o desenvolvimento regional”, declarou a governadora Fátima Bezerra. “A parceria com a prefeitura se consolida ainda mais. Com a

assinatura do convênio hoje vamos partir para licitar e executar a obra que terá o acompanhamento do DER”, pontuou o prefeito Rivelino Câmara.” Por proposição da deputada estadual Isolda Dantas, tramita na Assembleia Legislativa projeto de Lei reconhecendo como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis. A proposta foi relatada pelo deputado Albert Dickson (PROS), que emitiu parecer favorável e aguarda votação em plenário.

serão investidos na estrada de acesso ao Santuário do Lima

2,6 quilômetros de estrada serão recuperados

600

metros acima do nível do mar em altitude

Raiane Miranda

tura Familiar estimula a comercialização e o consumo de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, no RN. O projeto abrange os dez territórios no Estado. A meta, até novembro próximo, é implantar 30 feiras e beneficiar 300 famílias de produtores familiares. As feiras já foram implantadas em Paraú, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Poço Branco e Grossos.

FÁBRICAS Em mais uma ação de parceria, Governo do RN e Prefeitura de Patu firmaram protocolo de intenção para instalação de três fábricas no município do Alto Oeste potiguar. A primeira será uma fábrica de bo-

Produtos produzidos pela agricultura familiar no RN

nés que vai gerar 80 empregos. As outras serão uma fábrica para confecção de lençóis e uma

oficina de costura. Os três empreendimentos juntos deverão gerar 300 empregos.

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valorização do magistério estadual é um dos principais compromissos do Governo do RN na área da educação. No Dia do Professor, 15 de outubro, a governadora Fátima Bezerra anunciou a concessão de duas letras da progressão salarial e mudança de nível para os professores do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Em 15 anos da implantação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, criado em 2006, apenas cinco letras tinham sido concedidas. Serão beneficiados 12.688 professores ativos da rede estadual. A progressão e a mudança de nível serão implantadas na folha de novembro próximo. “O Rio Grande do Norte tem uma governadora que é professora e tem compromisso com a educação. Passamos muito tempo sem progressões. Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna. E mais, nunca deixamos de pagar o piso salarial nacional aos professores”, declarou Fátima Bezerra. Na solenidade com os mestres da rede pública de ensino, a governadora registrou a atuação dos professores neste período de pandemia. “É injusto dizer que os professores não trabalharam na pandemia. Trabalharam muito, e muitas vezes tirando dinheiro do bolso para contornar dificuldades do nosso ensino e dos estudantes mais carentes”, afirmou para acrescentar: “Presto homenagem a todos que não estão mais conosco. E conclamamos a todos a manter a dedicação neste retorno às aulas presenciais”. O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que a orientação da governadora é fortalecer cada vez mais a educação no RN. “Vivemos período complicado, e na Educação temos o professor como figura central. Mesmo diante das dificuldades, nos três últimos anos o RN superou 14 estados no índice de desenvolvimento da educação básica - Ideb”, pontuou. Para a tomada de decisão sobre o pagamento das progressões, foi realizado grande trabalho técnico feito pelas secretarias de Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil além de consultas aos órgãos de controle. “Essa construção mostra o empenho da administração estadual em proporcionar à educação o protagonismo que ela merece. Um governo liderado por uma pro-

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Medida beneficia mais de 12 mil professores com pagamento de letras e títulos

Governo do RN garante progressão de carreira para o magistério SEEC/Assecom

Concessão de letras beneficia professores do quadro efetivo do Estado

fessora mostra seu respeito pelos docentes”, declarou Getúlio Marques. “Passa um filme em nossa cabeça sobre tantas lutas, tantas campanhas para garantir o que é nosso de direito. Os educadores sabem da luta diária e da importância desta valoriza-

ção que estamos recebendo”, registrou o professor, secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. A deputada Isolda Dantas considerou que as medidas

anunciadas “corrigem injustiças. “Como presidente da comissão educação da Assembleia parabenizo professores e agradeço a atenção e o comprometimento da governadora Fátima Bezerra.” Também deputado estadual e professor, Francisco Medeiros considerou que o Go-

verno do Estado valoriza o professor e contribui para fazer a educação pública cada dia melhor. Para a vereadora em Mossoró e professora há 28 anos, Marleide Cunha, o anúncio é “reconhecimento a uma categoria que trabalha para transformar vidas para melhor”.

Avanços na Educação do Rio Grande do Norte - O Governo do RN convocou desde 2019, 2.191 professores efetivos para suprir as demandas de mais de 600 escolas que compõem a rede estadual de educação. 1.897 professores temporários foram contratados neste período. - A rede possui 12.688 professores alocados em sala de aula (ativos); 615 unidades de ensino (595 espaços escolares e 20 espaços não-escolares). - 225.143 estudantes matriculados, dos quais 55.8% dos estudantes cursam o ensino médio. - 2019 – reajuste de 4,17% - R$ 2.578,72 para R$ 2.686,25 (professor em início de carreira com licenciatura).

Nova metodologia para o ensino profissionalizante e tecnológico A Secretaria de Estado da Educação e Cultura finalizou o planejamento estratégico para a expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O trabalho foi executado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto Itaú Educação e Trabalho (IET) e Instituto Sonho Grande (ISG). Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes na rede pública, dentro do novo ensino médio, é um desafio de todas as redes de ensino do país. Neste sentido, o Governo

do Estado realizou parceria com o Itaú Educação e Trabalho e com a Fundação Getulio Vargas, para definir a metodologia incluindo cursos técnicos de qualidade e em sintonia com o mundo do trabalho. Trata-se de um trabalho importante, e inadiável, diante das necessidades de fortalecimento da rede pública de educação profissionalizante e tecnológica. É preciso oferecer à população qualificação e competências adequadas às necessidades do mercado. As-

- 2020 - reajuste de 12,84% - R$ 2.686,25 para 3.084,88 (professor em início de carreira com licenciatura). - 2021 – Não houve reajuste em função da PEC Emergencial da Pandemia. Reajuste acumulado (2019/2020): 17,01% - IDEB (2019) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano) - 4.3; Anos Finais do Ensino Fundamental (9º ano) - 4.4; Ensino Médio (3ª série) - 3.2. Obs.: Melhora de 0.34 em relação a 2017 - A variação do IDEB foi quase 4 vezes maior que a ocorrida entre 2015 e 2017 e quase 9 vezes a variação de 2013 para 2015. Essa melhora é maior que a melhora de 14 estados brasileiros.

sim, o governo vai preparar e encaminhar os jovens à inserção no mundo do trabalho atendendo as necessidades regionais. O resultado será a empregabilidade, a ocupação de oportunidades de trabalho com obtenção de renda e melhoria da qualidade de vida. Para colocar a nova metodologia em prática, foram realizados dois projetos-pilotos em duas escolas: um na cidade de Parazinho, onde a Escola Estadual Senador Jessé Pinto Freire oferta cursos técnicos em Meio Ambiente e Agroecologia; e um no município de Acari, na Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Iracema Brandão de Araújo, que passará a ofertar o Curso Técnico em Vestuário.

TEMPO INTEGRAL Outra medida que será adotada é o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) com objetivo de apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal a oferecer a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos financeiros para a implantação de escolas de ensino médio em tempo integral pelas secretarias estaduais de Educação. O RN conta com 53 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral com 13.699 mil alunos matriculados.

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Plano

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apoia produtores quanto à aquisição de ração, perfuração e instalação de poços tubulares, crédito e medidas estruturantes

Plano de mitigação dos efeitos da estiagem vai aplicar R$ 22,5 milhões O Governo do Rio Grande do Norte lançou o Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem no Rio Grande do Norte que vai investir R$ 22,5 milhões nos próximos três meses. O plano, elaborado pelo Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido do Rio Grande do Norte, inverte a perspectiva de “combate à seca”, e se volta para a “convivência com o semiárido” rico e diversificado nas suas dimensões ambiental, sociocultural e econômica. O Plano prevê ações emergenciais e estruturantes. As emergenciais são o reforço no Programa RN + Água com instalação de 400 poços tubulares já perfurados em todo o RN, e outros 400 novos poços (120 pela Sedraf ), priorizando as regiões mais afetadas pela estiagem, no valor de R$ 9,4 milhões, a liberação de crédito específico à aquisição de ração para os rebanhos bovino, caprino e ovino, por meio da Agência de Fomento do RN (AGN) no montante de R$ 9 milhões, e o pagamento do seguro agrícola Garantia Safra 2020/2021, no valor de R$ 3 milhões. As ações estruturantes são a ampliação da área irrigada para produção de palma e feno pela Emparn, com distribuição de 9 mil fardos de feno e de 600 mil raquetes de palma, investimento de R$ 500 mil. A implantação, em parceria com prefeituras, do projeto pecuária sustentável, de 30 campos de multiplicação de palma e implantação de 24 sistemas de reuso de águas para irrigação de palma e forrageiras com investimento de R$ 600 mil. Após dois anos de inverno regular, o Rio Grande do Norte enfrenta hoje as consequências da forte estiagem. Isso fez com que o governo adiantasse e elaborasse o plano. Antes, em julho, o governo criou o Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido, composto por representantes de todos os setores, que definiu um conjunto de iniciativas.

FOTO: ASSECOM/RN

Investimento é importante para minimizar as consequências da seca

Plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido do RN

“As consequências são graves. Estamos lançando ações não para combater a seca, que sempre vai existir no semiárido. Estamos lançando medidas para a convivência e para garantir a vida das pessoas e dos rebanhos. E são medidas decididas a várias mãos, ouvindo os representantes legítimos do trabalhador do campo e dos grandes e médios produtores”, registrou a governadora Fátima Bezerra. A governadora também cobrou atitude efetiva do Governo Federal. Ela criticou o preço da saca de milho a R$ 100,00. “Historicamente, através da Conab, o Governo comprava na safra, armazenava para vender o estoque e regular o mercado na entressafra a preço razoável. Hoje a política do Governo Federal não é mais assim e prejudica a todos, especialmente os

pequenos produtores. Não pedimos favor, mas respeito. Cobramos uma decisão política em nível nacional. Enquanto governadora estamos fazendo a nossa parte dentro das limitações fiscal e financeira. E queremos a ação federal para levar crédito e insumos aos produtores. Para isso conclamo o apoio da bancada federal do nosso Estado”, afirmou Fátima. “O Governo do Estado toma iniciativa para minimizar efeitos da estiagem. O Plano pode parecer pequeno diante de tantas necessidades, mas é gigante diante das condições financeira e fiscal do Estado, e certamente, vai contribuir para muitos agricultores e agricultoras superarem este momento difícil mantendo o plantel e sua fonte de renda”, afirmou o vice-governador Antenor Roberto.

“O Plano é um conjunto de ações e representa um pacto entre governo e sociedade para iniciar um novo tempo de convivência com a seca, não o combate. Hoje temos 90 municípios em situação grave. O Plano é objetivo e suas ações devem ser realizadas até janeiro próximo”, pontuou Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar (Sedraf). O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, avalia o Plano como “ação de Governo importante e com medidas desburocratizadas e ágeis. “É urgente a aplicação do R$ 9 milhões financiados pela AGN para compra de ração, garantir a sobrevivência humana e dos animais”.

Números

400 9 mil 600

novos poços serão perfurados no RN

fardos de feno serão distribuídos

mil raquetes de palma serão distribuídas

O Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem ganha importância diante de uma realidade dura que pode ser vista nas ruas das cidades. São pessoas castigadas pela seca prolongada, que precisam de apoio para ter uma vida digna. O coordenador do Programa Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, relata uma situação que constata nas ruas da capital: “Já chegamos a ver em Natal pedintes nas ruas, gente fugindo da seca. Eu próprio constatei isso. O Governo do Estado está finalizando 39 de 42 queijeiras em todo o Estado. A situação atual da seca é preocupante porque é preciso garantir leite para a produção de queijo. Com a seca e a criação ameaçada, fica difícil ter o leite.” Mineiro também alertou que outra importante atividade econômica fica prejudicada - a produção mel de abelhas. “É mais uma atividade econômica ameaçada por falta da florada causada pela estiagem”, registrou. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Manoel Cândido, disse que o investimento do Governo do Estado contribui para atender as necessidades do pequeno produtor. “São medidas importantes, mas é preciso mais, é preciso sair das ações emergenciais para ações permanentes. E para isso é preciso mobilizar a bancada de deputados e senadores para pressionar o Governo Federal por mais apoio ao semiárido”.

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Investimentos

em construção e reforma de escolas e hospitais, saúde, infraestrutura e equipamentos culturais

Plano prevê meio bilhão em obras no Rio Grande do Norte A

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governadora Fátima Bezerra anunciou neste mês de outubro o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O volume de recursos se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses. Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assú) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da Avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos prin-

cipais pontos críticos no trânsito na região metropolitana. O plano de obras de quase meio bilhão de reais é uma demonstração de que a gestão estadual está conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte. “Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado. O valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais. “Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo

Governadora Fátima Bezerra lançou plano de investimentos em solenidade na sede do Crea/RN

o direito de andar em uma estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo. A melhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, reforçou a governadora. A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias, disse que os investimentos em obras geram expectativas de que o Estado vai entrar na rota do crescimento. “O que mais precisamos neste momento é de ações que possam gerar rique-

zas e trazer esperança de dias melhores. O investimento público traz desenvolvimento e, em decorrência, cria empregos e renda para nossa população.” De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Governo vai investir R$ 50 milhões em restauração de estradas O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, está licitando na modalidade concorrência para execução de obras de restauração de rodovias. A licitação é no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões para aplicação ainda em 2021 e R$ 30 milhões em 2022. Os serviços serão realizados em trechos e segmentos críticos de estradas como o trecho de divisas de Carnaúba dos Dantas e Ouro Banco, no Rio Grande do Norte, com o estado da Paraíba, acesso ao distrito de Boi Selado (Região Seridó), Pedra Preta/Lajes (Região Central), Assú/Carnaubais, Carnaubais/Porto do Mangue (Vale do Açu), Avenida Leste/Oeste Mossoró, Tibau/ Grossos, Lucrécia/Umarizal, Olho D’água do Milho/Apodi (Oeste), Barra do Cunhau/ Vila Flor, Vera Cruz/Monte Alegre (Região Agreste). Os recursos para este ano, de acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, são oriundos do lucro da Caern (R$ 12 milhões) e dos royalties do petróleo (R$ 8 milhões). O diretor explica que os serviços a serem executados são a recuperação e reforço de base e recapeamentoasfáltico.“Não será operação tapa-buracos. Os serviços vão assegurar maior qualidade e durabilidade às estradas, como determinou a governadora professora Fátima Bezerra”.

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Plano de obras por secretarias SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP - Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama; - Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assú; - Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal; - Reforma das instalações do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos; - Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba; - Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu; - Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal; - Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal; - Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN; -Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró; - Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria; - Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande; - Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais.

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pró-Moradia - Contrato Ocidental; - Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pró-Moradia Contrato Viver Legal.

SECRETARIA DO TURISMO - Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

ADMIN. PENITENCIÁRIA - Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas; Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará; - Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração); - Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte; - Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte; - Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra; - Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal; - Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal; - Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal; - Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal; - Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante; - Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal; - Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - Construção do Costeira Parque, em Natal/RN; - Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba; - Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal.

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Governo do RN firma termo de cooperação para implantação de área que beneficiará fábrica de castanha

Distrito Empresarial começa a ser implantado em São Paulo do Potengi

m mais uma ação de estruturação e incentivo ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado firmou termo de cooperação com a prefeitura de São Paulo do Potengi para instalação do Distrito Empresarial do Município. A iniciativa ocorreu com a visita da governadora Fátima Bezerra às instalações da Greenlife Cashew - empresa de beneficiamento de castanhas de caju que foi reativada no início deste ano com o apoio dos incentivos do Governo do Estado. Nesta parceria o Governo, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), elaborou estudos técnicos e o projeto arquitetônico. A prefeitura cede o terreno e executa a construção com recursos de emenda ao Orçamento Geral da União de autoria da senadora Zenaide Maia, no valor de R$ 400 mil. “Viemos aqui para trazer esperança e confiança de dias melhores para vocês através de ações concretas”, acrescentou a governadora. “Esse termo de cooperação é exatamente o pontapé inicial para trazer mais empregos para vocês, para o povo de São Paulo do Potengi,

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através da instalação que estamos fazendo neste exato momento do Distrito Empresarial”, disse a governadora. Localizada à margem da RN120, a área destinada ao Distrito Empresarial tem aproximadamente 22 hectares e disponibilizará 45 lotes distribuídos em duas quadras destinadas ao uso comercial e uma quadra destinada às indústrias. “O trabalho está sendo realizado em conjunto com as prefeituras para a implantação de pelo menos 10 novos distritos empresariais, contemplando todas as regiões do estado”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. O novo modelo de distrito empresarial foi concebido pelo Governo do Estado para agregar indústria, comércio e serviços em um mesmo espaço, potencializando os resultados de cada empresa. Somam-se a São Paulo do Potengi os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caraúbas, Currais Novos, Canguaretama e Caicó, com projetos de Distritos Empresariais confirmados, e ainda Pau dos Ferros e Baraúna em tratativas iniciais para receber os equipamentos.

Greenlife Cashew, empresa de beneficiamento de castanhas de caju, foi reativada no início deste ano

Desenvolvimento social e econômico Números O Governo do RN está realizando uma série de ações que viabilizam o crescimento e aquece a economia do estado, mesmo em um cenário ainda pandêmico. Destaca-se a implantação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), entre outros incentivos implementados em sua gestão, para a atração, recuperação e permanência de empresas no estado, como no caso da Greenlife Cashew. A empresa estava com as atividades suspensas desde 2012 e foi reativada no início do ano após adesão ao programa, com investimentos da ordem de R$ 30 milhões. “Fiquei encantada com o investimento que eles fizeram e feliz por ver a fábrica não só vendendo para o mercado interno, mas já exportando para o mercado externo, e a felicidade maior é porque isso é vida, é emprego”, celebrou a governadora

Fátima Bezerra. O sócio proprietário da empresa, Francisco Praxedes Júnior, confirmou que a retomada só foi possível graças ao incentivo. “O Proedi foi muito importante porque deixou a gente competitivo. Essa parceria público-privada tem que continuar”, disse. O empresário informou que a empresa gerou, desde sua reativação, 200 empregos diretos e que, além desses, “a fábrica está pronta para gerar, no mínimo, de 300 a 400 novos empregos”. Para isso, conta com o incentivo na forma de crédito presumido de 85% sobre o ICMS, que também permitirá ao empresário continuar investindo em equipamentos e processos. Praxedes destacou que, além de abastecer o mercado interno, alcançando estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e o próprio Rio Grande do Norte, a Greenlife já exporta

para diversos países da América do Sul, Europa e América do Norte. A internacionalização se deu ainda em março, quando a empresa enviou uma remessa contendo 17 toneladas (700 caixas) de amêndoas de castanhas de caju (ACC) para Nova Iorque. O empresário acompanhou a governadora em um passeio pela fábrica, cuja estrutura conta com 18 mil metros quadrados de área coberta. Sob as baias externas, os visitantes puderam observar os funcionários manejando 800 toneladas de castanhas in natura, apenas uma amostra da safra que teve início no mês de setembro, segundo Praxedes. Além das amêndoas (castanhas), comercializadas como produto alimentício, a empresa aproveita o líquido (LCC) e a casca das frutas para diversos fins como na produção de inseticidas, verniz, tintas e combustíveis.

hectares de terra distribuídas em 45 lotes formam o Distrito Empresarial

novos distritos industriais são projetados pelo Governo do RN

200

milhões de reais investidos na fábrica de castanha pela Greenlife Cashew

empregos diretos foram gerados pela Greenlife Cashew

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Thor Nordeste, no municipios de Parelhas, região do Seridó, está entre as maiores indústrias das Américas no segmento de rochas ornamentais

Com apoio do Proedi, empresas de mineração expandem produção no RN

a cidade de Parelhas, na região do Seridó, é possível comprovar os avanços econômicos possibilitados com o apoio do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi). Uma das beneficiárias do programa, a Thor Nordeste, está entre as maiores indústrias das Américas no segmento de rochas ornamentais e é atualmente a maior exportadora de granito do país. Seu catálogo oferece uma seleção com mais de 70 tipos de rochas ornamentais. Grande parte da matéria-prima é originária essencialmente da região Seridó. Com o apoio do Proedi, a empresa está expandindo suas operações e irá dobrar a produção até o primeiro semestre do próximo ano, chegando à marca de 100 mil metros quadrados de placas produzidas por mês. Para isso, foi adquirido maquinário de tecnologia de ponta italiana. Os resultados positivos comprovam que o Governo do Estado está adotando medidas não só para preservar o emprego, mas para expandir e para fortalecer a economia. “Esse não é um empreendimento qualquer. Nós estamos aqui em pleno coração do semiárido nordestino, e ver uma em-

DIVULGAÇÃO

Empresa Thor Nordeste é atualmente a maior exportadora de granito do país

presa como essa gerando mais de 200 empregos diretos é muito gratificante”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que visitou a estrutura da Thor Nordeste. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, ratificou: “o Rio Grande do Norte hoje tem os melhores incentivos fiscais do Brasil graças ao advento do Proedi, fruto do trabalho competente dessa gestão, e o resultado é esse, empresas que antes estavam indo embora para outros

estados agora estão se instalando e expandindo aqui”, disse. Esse é o caso da Thor, como admitiu o contador André Econ. A sede poderia ter migrado para outro estado se não fosse a implementação do Proedi, que tornou o RN tão ou mais competitivo que os demais estados. “O benefício do Proedi é essencial para a geração de emprego e renda para milhares de potiguares porque vem para fazer com que o estado do Rio Grande do Norte fique igual ou melhor a outros

Parelhas, que ficará responsável pela gestão do equipamento. Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura, disse que o Governo também vai recuperar trechos de estradas na região Seridó. “Dentro do plano de obras anunciado semana passada pela governadora, vamos refazer trechos de estradas. Não será operação tapa-buraco! mas restauração, que vai garantir maior qualidade e maior vida útil”. Ponte A ponte sobre o rio Caldeirões é localizada a 3 km da

Número

mil empregos diretos é o saldo positivo do Proedi

Proedi visa fortalecer atividade industrial Criado em 2019, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi) tem como objetivo desenvolver a atividade industrial no Rio Grande do Norte. Assim como outros incentivos criados ou modernizados pelo Estado, o Programa tem como uma de suas metas a interiorização do desenvolvimento econômico, fomentando o crescimento industrial nas 10 regiões do estado. A redução na carga tributária permite às empresas beneficiárias a realização de novos investimentos, favorecendo o aumento na produtividade, a expansão de mercado e a geração de empregos. E isso também significa maior arrecadação para o Estado, mesmo com a diminuição dos impostos. Desde a criação do Programa, as empresas cadastradas contribuíram com mais de R$ 154,5 milhões de ICMS direto. As 187 empresas atualmente cadastradas no Proedi são responsáveis por pelo menos 25 mil empregos diretos, em empresas distribuídas por todas as regiões potiguares. Isso significa crescimento de renda para as famílias que consomem também no entorno e mantém toda a cadeia econômica ativa. No Seridó, são 24 empresas cadastradas que geram 1.159 empregos diretos.

SANDRO MENEZES

Governo vai recuperar rodoviária e ponte em Parelhas A cidade de Parelhas, na região do Seridó, recebe mais dois importantes investimentos do Governo do Estado: a reforma e recuperação da estação rodoviária construída há 36 anos, em 1985, que hoje está parcialmente inutilizada devido à precariedade das instalações físicas; e a duplicação da ponte sobre o rio Caldeirões, que liga Parelhas ao município de Equador. Apesar da situação precária, a rodoviária atende grande número de pessoas diariamente. A reforma da rodoviária é um investimento no valor de R$ 234 mil e inclui parceria com a Prefeitura de

estados do Brasil. Então quero agradecer”, enfatizou o representante.

Rodoviária de Parelhas foi construída há 36 anos e está deteriorada

área urbana de Parelhas, na rodovia RN 086, em direção ao município de Equador. Possui 4,65 metros de largura e 33

metros de comprimento. A estrutura foi inaugurada em junho de 1931 (possui 90 anos) e foi construída pelo então IFOCS

(Instituto Federal de Obras Combate à Seca). A ponte não atende mais à demanda do tráfego por ser estreita e permitir a passagem de um veículo por vez. “Os serviços em licitação serão para recuperação estrutural e alargamento, de forma a permitir a passagem de dois veículos e de pedestres nas laterais com toda a segurança”, explicou Manoel Marques, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A recuperação da ponte representa investimento de R$ 1,7 milhão — R$ 300 mil oriundo de emenda parlamentar de autoria do deputado Francisco Medeiros ao OGE —, e integra o Plano de Obras lançado pelo Governo do RN (veja matéria nas páginas 8 e 9)

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aredes restauradas, piso e teto novos, acessibilidade para pessoas com deficiência e readequação da passarela de acesso, das salas de exposição e das lojinhas. E, finalmente, uma estação compacta para tratar água e esgoto dos banheiros. Esses e outros benefícios realizados no Forte dos Reis Magos foram vistoriados pelo Governo do Estado que efetuou o recebimento provisório da obra. O investimento na edificação histórica somou R$ 4,7 milhões em recursos estaduais, viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão junto ao empréstimo com o Banco Mundial, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Fundação José Augusto (FJA). A fiscalização foi feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O serviço de restauração do Forte havia começado ainda em 2018, mas chegou a apenas 3,9% de execução no final daquele ano, devido a erros de planejamento e outras inconsistências. A retomada da obra só foi possível graças a um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado, firmado em setembro de 2020. “Estivemos aqui há um ano e firmamos esse compromisso que estamos entregando hoje”, recorda o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão. Na pandemia, uma das dificuldades de se executar a obra foi, por exemplo, encontrar no mercado o tipo de cabo específico para a finalização da rede elétrica. À executora da obra, empresa PS Engenharia LTDA cabe, ainda, acertar detalhes de acabamentos. Após o recebimento definitivo que poderá ocorrer em até 90 dias, para depois serem emitidos os documentos de Habite-se e AVCB, o local continuará a ser gerido pela FJA. De acordo com o diretor geral do órgão, Crispiniano

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Governo efetuou

recebimento provisório da obra, após investimento de R$ 4,7 milhões via Governo Cidadão e Setur

Restauro do Forte dos Reis Magos chega à reta final SANDRO MENEZES

Forte dos Reis Magos fundado em 1599, ao lado direito da barra do Rio Potengi

Neto, “teremos um ano marcante para a cultura potiguar, com tantos equipamentos culturais sendo reabilitados e entregues novamente ao povo potiguar”.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS O diretor referiu-se ao fato de que, ainda por meio do Governo Cidadão, estão em andamento as obras de restauro do Teatro Alberto Maranhão (R$ 9,6 milhões), a instalação da caixa cênica do Teatro (R$

2,5 milhões), as obras complementares ao restauro da Biblioteca Câmara Cascudo e do Memorial Câmara Cascudo (R$ 357 mil) e o restauro da Pinacoteca/ Palácio da Cultura (R$ 6,4 milhões). Neste ano, já foram finalizadas as obras de restauração e ampliação da Escola de Dança do TAM (entregue em maio após investimento de R$ 1,9 milhão) e a reforma do Papódromo (entregue em abril após R$ 11 milhões em benefícios). Os dois locais já estão em funcionamento.

Sobre o Forte dos Reis Magos A edificação militar histórica foi o marco inicial de Natal, fundada em 25 de dezembro de 1599, ao lado direito da barra do Rio Potengi – hoje próximo à Ponte Newton Navarro. Recebeu este nome em função da data de início da sua construção, 6 de janeiro de 1598, dia de Reis pelo calendário católico. Tombado em 1949, o Forte esteve sob adminis-

tração da FJA até 2013, quando passou para o IPHAN. A última obra de recuperação ocorreu há mais de 15 anos. Em maio de 2017, o Forte retornou à gestão do Governo com uma cessão inicial de 20 anos, após quatro anos sob a administração do IPHAN. A condição em que o prédio foi entregue obrigou o início do processo de restauração.

Números

4,7 9,6 2,5 6,4 milhões de reais investidos na restauração do Forte dos Reis Magos

milhões de reais investidos no restauro do Teatro Alberto Maranhão

milhões de reais investidos na instalação da caixa cênica do TAM

milhões de reais investidos no restauro da Pinacoteca/ Palácio da Cultura

11 1,9 milhões de reais investidos na reforma e benefícios do Papódromo

milhão de reais investidos na ampliação da Escola de Dança do TAM

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Plano Estadual de Cultura é um marco histórico no RN ASSECOM/RN

Teatro Alberto Maranhão, um dos principais templos da cultura potiguar, recebe obras de reforma

Proposta consolida processo democrático de valorização cultural O Plano Estadual de Cultura irá estabelecer estratégias e ações específicas voltadas a consolidação do processo democrático de valorização cultural incentivando o seu desenvolvimento, sua integração e a instituição de uma economia solidária e sustentável. Promoverá também a produção, promoção e difusão de bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura; e a valorização

da diversidade étnica e regional. De acordo com o projeto, caberá a Fundação José Augusto implantar programas de ações para a promoção, o fomento e a salvaguarda do patrimônio cultural potiguar; implementar uma política de financiamento direto e indireto para estabelecer programas e ações culturais que estejam aliadas ao desenvolvimento do Estado; e reconhecer o patri-

mônio cultural dos potiguares. A Fundação José Augusto (FJA), com apoio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), deverá monitorar e avaliar periodicamente o alcance das estratégias, além da eficácia das ações do PEC/RN, com base em indicadores regionais e locais que quantifiquem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos culturais.

Governo investe R$ 5 milhões no RN + Esporte e Lazer Criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte. Este é o objetivo do Programa RN + Esporte e Lazer lançado pelo Governo do Estado. O programa funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades. Vai diminuir as dificuldades que o esporte potiguar enfrenta, uma vez que o estado passa a ter um mecanismo legal para apoiar o esporte Denominado Professor Se-

bastião Cunha, o programa concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas. Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Ainda em 2021, o Governo vai investir R$ 5 milhões em financiamento a projetos de

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todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas. O Programa também prevê a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos, inclusive os cedidos ou os concedidos às organizações da sociedade civil, destinados a práticas esportivas, desportivas e paradesportivas, inclusive a construção de quadras, ginásios e outros espaços para a prática do esporte nas escolas públicas.

Proposta definirá diretrizes de

uma política em sintonia com os anseios do segmento cultural potiguar

Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (PEC/ RN), um marco histórico para a política de fomento à cultura potiguar. O PEC segue os trâmites legislativos até ser votado no plenário do Palácio José Augusto. A proposta substitui o Projeto de Lei encaminhado ao legislativo estadual para adequá-lo às definições e metas da atual Administração Estadual, visando a instituir o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (PEC/RN), por meio de estratégias e ações específicas e prevendo sua revisão a cada seis anos, em conformidade com a Constituição do Estado. O PEC vem sendo objeto de debates desde o seu encaminhamento em 2012, com previsão de revisões a cada cinco anos. Em audiência pública realizada em 2019, representantes dos movimentos culturais propuseram uma reavaliação. Após a fase crítica da pandemia, a proposta foi reavaliada e agora enviada ao Poder Legislativo Estadual com as contribuições de gestores públicos e artistas. O presidente da Fundação José Augusto, jornalista e poeta Crispiniano Neto, afirma que o plano foi construído com diálogo e respeito, ouvindo os segmentos e de maneira muito sensível, atendendo demandas e desburocratizando. É a realização de um sonho de todos, destaca Crispiano, uma vez que a Cultura, por tudo que ela

é capaz de transformar em uma sociedade, requer empenho e sensibilidade, como a atual gestão estadual tem demonstrado. O Governo do RN já recuperou alguns dos principais equipamentos culturais do Estado, e outros que devem ser entregues em breve. “Agora, com o Plano Estadual de Cultura enviado à Assembleia, vamos exatamente gerar as diretrizes de uma política cultural em sintonia com os anseios dos trabalhadores, trabalhadoras e empreendedores do setor”, afirma a governadora Fátima Bezerra.

VALORIZAÇÃO Entre as metas destacadas no PEC RN, estão os estudos para a criação da Secretaria do Estado da Cultura (SECULT), do Sistema Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Políticas Culturais, que terá participação de representantes da sociedade civil. Também propõe a realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos de agentes de cultura, historiadores, antropólogos, cientistas sociais, biblioteconomistas, arquivistas, turismólogos, museólogos, produtores culturais, gestores de políticas públicas. O Projeto tem como finalidade a valorização dos empreendedores e dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades no segmento cultural potiguar e a proteção do patrimônio cultural material e imaterial do Rio Grande do Norte.

A cadeia produtiva do Estado necessita deste plano. Com essa proposta teremos condições para complementar o marco legal para se incluir o RN no Sistema Nacional de Cultura. É uma grande vitória para o setor cultural potiguar” CRISPINIANO NETO Diretor-geral da FJA

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 31 DE OUTUBRO DE 2021

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DE FATO

Novas unidades funcionarão em Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante

RN ganha mais três delegacias de atendimento à mulher

Governo do Rio Grande do Norte está criando mais três delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência, dessa vez na Região Metropolitana de Natal. As novas DEAMs funcionarão em Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O estado passa a contar com 12 DEAMs. A ampliação de investimentos na implantação das delegacias de atendimento à mulher foi iniciada no Agosto Lilás 2021, quando a governadora Fátima Bezerra anunciou mais quatro unidades, contemplan-

do as mulheres de Assú, Macau, Nova Cruz e Pau dos Ferros. Somando as novas três delegacias da região metropolitana, o estado mais que duplica o número das unidades especializadas. Há 17 anos, o Estado do Rio Grande do Norte não tinha uma nova delegacia de defesa da mulher vítima de violência. Antes, o Estado possuía apenas cinco delegacias para o enfrentamento da violência doméstica e de gênero. Em dois anos e meio de governo, foram criadas sete novas DEAMs. Ao lado da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia

Saraiva, a governadora agradeceu o empenho da equipe que trabalhou na efetivação das novas delegacias. Reconheceu o seu papel e ao empenho de toda a equipe da Polícia Civil do estado. O governo entende que estabelecer prioridade é dar foco e planejamento. O enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres não é apenas com discurso e retórica, é com atitude, com ações concretas como essas. “Nós temos números estatísticos que comprovam que a violência contra a mulher está crescendo e, como mulheres e

gestoras, estamos honrando o compromisso de continuarmos avançando na política de combate a essa violência tão covarde”, declarou Ana Cláudia Saraiva. Também foi na atual gestão estadual que se ampliou o atendimento da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher para 24h, na zona Norte de Natal; além da instalação do Botão do Pânico, que atua em binário com a tornozeleira eletrônica; a instituição da Patrulha Maria da Penha e realização do Programa Maria da Penha vai às Escolas – PROMAPE.

O governo ainda investiu na implantação de filtro no sistema do CIOSP para monitoramento específico de casos de violência doméstica para propiciar o acompanhamento dos casos; reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CEAV); instituição da “Casa Abrigo”, com atendimento regional, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; além das mais de uma dezena de leis que foram sancionadas, todas elas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres.

Números

Delegacias de Atendimento à Mulher formam a estrutura do projeto no RN

Grupo é criado para estudar viabilidade de Monumento à Mulher O grupo feminista Movimenta Mulheres apresentou oficialmente ao Governo do RN o projeto “Monumento à Mulher”. A ideia é viabilizar uma construção arquitetônica e artística dedicada ao reconhecimento do pioneirismo das mulheres no Rio Grande do Norte, sobretudo pelo expoente histórico de Nísia Floresta (Dionísia Gonçalves Pinto). A proposta, idealizada pela arquiteta e urbanista Karenine Cunha Lima e pela professora e jurista Isabela Lauar, deve ser executada em parceria com o Governo do RN, que instituiu no dia 12 de Outubro – aniversário de Nísia Floresta – grupo de trabalho para analisar a exequibilidade, parcerias e os trâmites necessários

à realização da obra. O grupo tem participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano (Semjidh), Fundação José Augusto, representada na reunião pelo diretor-presidente Crispiniano Neto, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria de Turismo, além de representantes da sociedade civil. Também está acertada a realização de um concurso para o projeto arquitetônico, pensado para o município de Nísia Floresta. “Sou encantada com o projeto”, disse a governadora Fátima Bezerra, que já conhecia a iniciativa. “A concepção do museu coloca Nísia falando

para o Brasil, Nísia falando para o mundo. Vamos delinear os passos. A ideia de fazer o concurso é muito saudável. A instalação desse projeto vai ser um atrativo a nível mundial, além de se tratar de um local extremamente aprazível com aquele litoral”. A intenção, segundo as proponentes, é que o monumento possa abrigar os restos mortais da educadora e escritora potiguar, que representará mulheres emblemáticas na História, por vezes não nomeadas. Karenine e Isabela acrescentaram que será essencial “a marca do governo, que já vem enaltecendo a representatividade das pessoas de personalidades do Rio Grande do Norte”.

novas unidades serão instaladas em Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante

anos que o RN não tinha uma nova delegacia de defesa da mulher vítima de violência

FOTO: ASSECOM/RN

Projeto do Monumento à Mulher foi entregue ao governo

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DE FATO

Isso significa

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 31 DE OUTUBRO DE 2021

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mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas e mais segurança pública

Governo do RN cria novos batalhões e companhias da PM

Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de decretos, oficializou a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados pela governadora Fátima Bezerra, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo. A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra. Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e CearáMirim, e mais a Companhia de Música da PM. “Este é um momento im-

Novas unidades 14° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de João Câmara (com uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Touros e um pelotão na cidade de São Miguel do Gostoso e duas Companhias de Polícia Militar na sede do Batalhão em João Câmara);

ELISA ELSIE

Batalhão de Policiamento Ambiental (com uma Companhia de Policiamento Ambiental na Cidade de Mossoró, uma na cidade de Caicó e outra na sede do Batalhão); 2ª Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Alexandria (com pelotões nas cidades de Alexandria, Martins e Marcelino Vieira);

Novas unidades faz parte do projeto de reorganização e restruturação operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

portante para a segurança pública do Estado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura”, destacou o titular da Sesed. O compromisso do Governo do Estado com a reestruturação da Polícia Militar vem ocorrendo por meio de agendas administrativas realizadas com a presença da própria chefe do Executivo. Somente nes-

te mês, foram oficializadas a criação do 13° Batalhão da PM na cidade de Currais Novos (com a criação das Companhias de Parelhas e Lagoa Nova), e mais a criação da Companhia Independente de Polícia Militar em Patu. “É importante destacar o compromisso da governadora com a reorganização da nossa corporação, que potencializa ainda mais as ações operacionais do policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar”, acrescentou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

RN recebe mais de R$ 3 milhões em equipamentos para forças de segurança O Governo do Rio Grande do Norte realizou a entrega de equipamentos para as instituições que compõem a segurança pública do estado. Os materiais adquiridos darão complemento à infraestrutura dos locais de trabalho das Polícias Civil e Militar, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Os novos equipamentos somam mais de R$ 3 milhões, recursos oriundos de um convênio com o Ministério da Justiça e

Segurança Pública (MJSP). Na ocasião da distribuição dos materiais, o Itep recebeu equipamentos para o trabalho da perícia técnica. Entre eles, espectroscópio, microcentrífuga, estereomicroscópio, câmara escura, deionizador, agitador e medidor de PH, em um investimento de R$ 1.092.329,00. Para a Polícia Militar, foram adquiridos sete drones e 24 capacetes balísticos, totalizando um investimento de R$ 288.746,40. A Polícia Civil recebeu um boroscópio no valor de R$ 13.740,00.

A maior parte do investimento total foi endereçada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que recebeu equipamentos de videomonitoramento para o benefício das regiões de Caicó, Parelhas e Pipa. Além disso, a SESED também recebeu 60 unidades de Desktop com monitor, e realizou a adequação da infraestrutura de controle de temperatura e combate a incêndio do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR). No total, a SESED recebeu R$ 1.702.350,47 em bens.

6ª Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Apodi (com pelotões nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes); 7ª Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de CearáMirim (pelotões nas cidades de Ceará-Mirim, Maxaranguape e Taipu); Companhia de Polícia de Música (sede em Natal).

Áreas de atuação 14ª BPM: João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros. 2ª CIPM: Alexandria, Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Pilões, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias. 6ª CIPM: Apodi, Rodolfo Fernandes, Itaú, Felipe Guerra e Severiano Melo. 7ª CIPM: Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e Taipu. Batalhão de Policiamento Ambiental: com atuação em todo o estado. Companhia de Polícia de Música: com atuação em todo o estado.