Caderno do Governo do RN - Março

rn de fato

Mossoró (RN), domingo, 6 de março de 2022

Governo garante condições dignas de moradia em agrovila >P4

R$ 90 milhões no Vale do Açu Governo do RN anuncia investimentos para contemplar áreas vitais na região. Uma das obras mais importantes é a reconstrução da rodovia RN-233 com valor de R$ 74 milhões

>P2e3

HOSPITAL DA MULHER GANHA FORMA

Obra da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, em Mossoró, está 60% concluída e ficará pronta em 2022 >P8

Governo do RN incentiva produção e comercialização de arroz orgânico em Apodi Recomposição salarial beneficia 15 mil servidores públicos > P11

>P5

Cultura do RN vai receber incentivo de R$ 10 milhões este ano > P10

Rio Grande do Norte investe R$ 4,5 milhões na estrutura da segurança pública Eventos marcam o Dia Internacional da Mulher no 8 de março > P9

> P 15

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Obra beneficiará 41 km de estrada, que é importante para o desenvolvimento da região Oeste

RN-233 será nova estrada com investimento de R$ 74 milhões

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Governo do RN vai investir R$ 74 milhões na restauração e alargamento da RN-233, uma das principais rodovias estaduais que liga as regiões do Médio e Alto Oeste às BRs 226 e 304, que dão acesso ao Seridó e a capital Natal.

A ordem de serviço para início da obra foi assinada pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira, 3 de março.

A obra beneficiará uma extensão de 41 km da rodovia, do entroncamento da BR-304, passando pelo município de Paraú, até a BR 226, em Triunfo Potiguar. Os recursos são oriundos do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial, com participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

“A reconstrução desta importante via vai deixá-la mais larga, sinalizada e, consequentemente, mais segura”, afirmou a governadora Fátima, com base no projeto a ser executado. Quando estiver pronta, a nova rodovia, além de melhorar o tráfego, o escoamento de produções, vai fomentar a geração de mais empregos para as pessoas, promovendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Na solenidade, a governadora anunciou que vai encaminhar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para que a nova via receba o nome do Padre Pedro Neefs, de forma a homenagear importante personagem da história social do Oeste potiguar.

A prefeita de Paraú, Maria Olímpia registrou em sua fala que “este é um dia histórico

Elisa Elsie

Governadora Fátima Bezerra assinou ordem de serviços na cidade de Paraú, ao lado do secretário Fernando Mineiro

para todo o Médio e Alto Oeste, além de marcar a vida de cada um que passa por essa estrada, que escoa suas produções”. E completou: “Isso vai marcar a sua gestão, governadora, porque mostra o cuidado com a qualidade de vida de todos nós,

res do Alto e Médio Oeste que escoam suas produções por essa estrada.

“O momento é de agradecimento ao empenho e trabalho árduo em prol do médio e Alto Oeste. A via, para além da melhoria na trafegabilida-

de e do transporte dos produtos, vai fomentar o turismo regional, pelo qual lutamos tanto”, reforçou o prefeito de Patu e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Rivelino Câmara.

Números

74 milhões

de reais na restauração e alargamento da RN-233

Plano prevê investimento de R$ 50 milhões O plano de restauração da malha viária do Rio Grande do Norte prevê um investimento da ordem de R$ 50 milhões. As obras beneficiarão cerca de 30 trechos críticos, com destaque para rodovias que cumprem papel importante para o desenvolvimento econômico no interior

a preocupação com a transformação e o desenvolvimento dessas regiões”.

A reconstrução da RN-233 tem foco no equilíbrio regional uma vez que promoverá desenvolvimento aos potiguares, em especial aos produto-

do estado, como é o caso da RN-233.

Os investimentos foram iniciados no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a partir do entroncamento da RN-118, em Jucurutu, na região do Seridó, com aproximadamente 4 km de extensão. Mais dois trechos

41

quilômetros da RN-233 serão reconstruídos

foram iniciados: rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, com 4 km; e a RN-078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, um trecho com 3,6 km.

Ao todo, serão restaurados 29 trechos: acesso do entroncamento da RN-064 / Boa Vista, em Ceará Mirim; acesso do entroncamento da RN-118 / Boi Selado (Jucurutu); Acesso do entroncamento da RN-177 com divisa RN/CE (São Rafael / Pereiro); RN- 016 (Entr. BR-304 / Assú / Carnaubais); RN-041 Entr. BR-304 / Entronc. RN-042; RN-078; (Entr. BR-226 / Divisa

50 milhões

de reais na restauração de 29 trechos de rodovias estaduais

RN-PB); RN-081 (Santana do Seridó / Entr. RN-086); RN-129 (Entronc. BR-304 [Lajes] / Pedra Preta); RN/BR-226 (São Vicente / Florânia); RN-288 (Carnaúba dos Dantas / Divisa RN/PB); RN404 (Carnaubais / Vila Do Alemão); Acesso ao Entronc. RN003 (Espírito Santo / Jundiá); Acesso Tibau / Grossos; RN-001 (Entronc. RN-093 / Lagoa D’Anta); RN-072 (Lucrécia / Umarizal); Acesso Entronc.

RN-120 - Entronc. RN-269 (Nova Cruz); RN-082 - Entronc. RN089 (Ouro Branco) - Divisa RNPB; RN-087/ Entronc. BR-226 (Florânia) - Tenente Laurentino; RN-088 (Jardim do Seridó)

- Entronc. RN-086 (Parelhas); RN-089 Entronc. BR-427 - Entronc. RN-082 (Ouro Branco; RN-160 Vera Cruz - Entronc.

RN-002 (A); RN-203 Entronc.

RN-023 (São Tomé) - Entronc.

BR-104 (A) (Cerro Corá); RN-203 Entronc. RN-120 - Entronc. RN023 (São Tomé); RN-221 Entronc. RN-401 - Entronc. RN403 - Entronc. BR-406 (Macau); RN-233 Olho d’Água do Milho - Entroc. BR-405 (Apodi); RN269 Barra do Cunhaú - Acesso a Vila Flor; RN-288 São José do Seridó - Entronc. RN-118-BR427 (A) (Caicó); RN-407 Mulungu - Entronc. Estrada do Óleo; Acesso Leste/Oeste (Mossoró).

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Governo do RN atende demanda social de 58 anos em Pataxó

Plano para o Baixo-Açu foi lançado em evento na cidade de Assú

Plano para o Baixo-Açu define ações de socorro a

inundações em seis municípios, hospital, estradas e Barragem

Governo vai investir R$ 90 mi na região do Vale do Açu

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lano de Contingência de Inundações do Baixo-Açu, lançado pelo Governo do RN, define as medidas de ação em caso de inundação nos municípios de Assú, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, Porto do Mangue e Macau. A iniciativa é resultado de muito trabalho do governo para antecipar a uma possível situação de emergência na região, em consequência de ocorrências de fortes chuvas.

A previsão de chuvas na região para o período de março, abril e maio próximo, feita pelo setor de meteorologia da Emparn, é de 350 milímetros, como informou o meteorologista Gilmar Bristot. Ao apresentar o prognóstico sobre a quadra chuvosa no Semiárido do Nordeste, Bristot informou que uma das peculiaridades do inverno de 2022 é a possibilidade de ocorrerem chuvas com mais frequência nas cabeceiras dos rios, o que beneficiaria a recomposição dos reservatórios como a Barragem

Armando Ribeiro, que acumula hoje 46% da capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

O Governo do Estado investiu R$ 5 milhões para equipar e modernizar o sistema de monitoramento de chuvas da Emparn. “Temos hoje o que há de melhor na tecnologia para que possamos prevenir dificuldades. E esta tecnologia foi usada para elaborarmos o plano. O Vale do Açu é região sensível a inundações e alagamentos, por isso estamos aqui para dialogar com os setores público e privado. Tivemos problemas há alguns anos que provocaram enormes prejuízos às pessoas e às empresas e produtores. A presença de vocês vejo como um compromisso em somar esforços para agirmos em proteção à sociedade”, declarou a governadora Fátima Bezerra aos prefeitos dos municípios da região.

Novos investimentos A governadora anunciou

investimentos de mais de R$ 90 milhões que contemplam a reconstrução da RN-233, no valor de R$ 74 milhões, a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros para atender Assú e outros 16 municípios do entorno beneficiando 200 mil habitantes, com investimento de R$ 3,5 milhões. Mais R$ 3,2 milhões serão investidos na reforma do Hospital Regional de Assú.

Para o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho, o plano considera diversos fatores, com diferentes cenários. “Inclusive aqueles mais extremos, para os quais precisamos prever as ações e medidas necessárias de prevenção, urgência, emergência.

Não estamos dizendo que esse extremo vai, ou pode ocorrer amanhã, ou depois. Mas devemos sempre considerar que é possível. E, havendo possibilidade, deve ser contemplado no Plano de Contingência”, reforçou.

Após 58 anos de espera, as comunidades que vivem em torno da Barragem Pataxó e as famílias da agricultura familiar que estão ao longo do Rio Pataxó terão segurança hídrica no abastecimento e produção agrícola. O Governo do Rio Grande do Norte entregou oficialmente na quinta-feira, 3, as comportas do reservatório, no município de Ipanguaçu.

“Esse é um momento histórico. Mais um sonho que estamos realizando. Destravamos todos os problemas e as comportas foram abertas.

Isso é essencial, significa segurança para a região ao garantir abastecimento de água para a produção e o desenvolvimento”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em solenidade de entrega das comportas d’água da Barragem Pataxó.

A substituição da comporta (parte hidromecânica) dá início às ações de recuperação da Barragem Pataxó iniciadas no final de 2021, a partir do diálogo entre o Governo do Estado e uma comissão formada pela comunidade diretamente beneficiada.

“A substituição da comporta do reservatório dará as condições de operar o reservatório antes do início das obras de recuperação e atende a uma demanda social reivindicada desde 1964”, explica Carlos Nobre, Secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídri-

cos (Semarh).

O reservatório integra a bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu e tem capacidade para 15 milhões de metros cúbicos. A função da comporta é fazer o controle das cheias, ajudar no uso adequado da água que será acumulada nesse período de inverno e garantir que seja utilizada de forma adequada durante o período de estiagem.

A outra medida, já em andamento, é a recuperação da parede do reservatório, realizada através do Projeto Governo Cidadão. A obra, segundo o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, “vai recuperar o Pataxó, que em toda a sua história nunca teve uma recuperação desse porte, e dentro das mais seguras e modernas regras do Brasil e dos padrões exigidos pelos os organismos internacionais”.

Os custos totais da recuperação da Barragem Pataxó apresentam valor estimado de R$ 11,6 milhões. O edital de licitação dessas obras foi publicado e as propostas serão abertas no dia 7 de março.

O projeto, que prevê o alargamento do coroamento da parede, de 4 para 6 metros, e da altura em 1,5 metros, está concluído e aprovado pelo painel de segurança de barragem, exigido pelo Banco Mundial.

Elisa Elsie

Produção agrícola será beneficiada com obra do Governo do RN

Números

11,6

Milhões investidos na recuperação da Barragem de Pataxó

15

Milhões de m3 é a capacidade da barragem

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Transferência de famílias para Agrovila Jucurutu abre processo de remoção de áreas que serão inundadas

Governo entrega casas e lotes de terras no Complexo Oiticica

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umprindo o compromisso assumido com os movimentos sociais e entidades comunitárias, O Governo do RN entregou dezesseis das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu a moradores de Carnaúba Torta, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica, principal obra hídrica do Rio Grande do Norte, que o governo do Estado está construindo na Bacia do Piranhas/ Açu.

A transferência representa o começo de uma nova vida para 56 pessoas, garantindo condições dignas de moradia, com acesso aos serviços de água tratada, energia elétrica, terra para o plantio e segurança alimentar dos trabalhadores. É o caso da família da agricultora Maria do Socorro Silva, que recebeu da governadora as chaves da casa do lote 19.

As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.

A governadora Fátima Bezerra fez entrega das primeiras casas e ressaltado que “isso aqui não é favor, é um direito de vocês que está sendo conquistado.

Fico feliz por isso, por ter parti-

Elisa Elsie

Moradora da Agrovila Jucurutu comemora ao receber a chave de casa

cipado dessa luta como parlamentar e estar entregando as casas como governadora.”

Falando em nome dos beneficiados, Maria do Socorro Silva agradeceu o empenho do governo para a concretização do empreendimento. “Sempre que me procuravam para falar sobre isso eu dizia: é só entrevista? Não tem nada de concreto? Eu já não tinha fé de que

Todas as casas serão entregues neste semestre Depois de realizar a entrega das primeiras casas da Agrovila Jucurutu, o Governo do RN reuniu os moradores de Barra de Santana, atendendo solicitação do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica - organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.

A reunião foi realizada no ginásio poliesportivo da comunidade de Nova Barra de Santana, local construído para reassentar as famílias que

moram atualmente em Barra de Santana, área inundável da Barragem Oiticica.

O governo informou que as famílias terão suas casas entregues em 30 de abril deste ano e falou da importância do diálogo com Movimento dos Atingidos.

A Nova Barra de Santana possui abastecimento de água, infraestrutura de saneamento, com estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e acessibilidade. A comunidade terá escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro de comércio, quadra poliesportiva, cemitério, igreja e praça da igreja.

essas casas sairiam. Hoje, graças a Deus, estamos realizando um sonho. Queremos agradecer à governadora e aos demais que se empenharam na luta.”

Apesar de as obras da Barragem Oiticica terem começado em 2013, foi somente no atual governo que os projetos das agrovilas ganharam vida. Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamen-

to de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.

O compromisso do governo assumido com os movimentos sociais é de que as obras da barragem somente serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. “Não vamos repetir aqui

Números

590

milhões de metros cúbicos é a capacidade da barragem de Oiticica

43

municípios receberão águas de Oiticica

10

mil hectares irrigadas

3,5

megawatts de energia elétrica geradas

800

mil habitantes beneficiados

o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro”, reafirmou a governadora. A barragem foi inaugurada em 1983 sem a remoção de todos os moradores das comunidades rurais. Fátima lembrou que o projeto das agrovilas foi uma luta da comunidade que teve o apoio de seu governo. “As agrovilas não existiam no projeto original de Oiticica. Foi a luta de vocês. Rendo minhas homenagens ao movimento dos atingidos e à Igreja pelas lições de cidadania ao longo do tempo.

O coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, Procópio Lucena, criticou a pressão feita por órgãos da administração federal para a conclusão da barragem, sem que as demandas sociais estivessem atendidas. “Fizemos um acordo para que as obras físicas da barragem só fossem fechadas três meses depois de resolvidas as questões sociais, porque gente é mais importante que cimento, mais importante que pedra, do que parede.

Vamos lutar até que o dia em que a barragem esteja cheia e as pessoas em suas casas, em paz, dizendo: valeu lutar, hoje temos dignidade!”

Barragem

Com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, atrás da Armando Ribeiro (2,37 bilhões) e Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões).

Terá água suficiente para abastecer 43 municípios, totalizando 800 mil habitantes, irrigar até 10 mil hectares e gerar 3,5 megawatts de energia elétrica.

Tendo a transposição como garantia, Oiticica vai transformar o Seridó na primeira região do Semiárido a conquistar a segurança hídrica plena. O projeto foi concebido prevendo a demanda por água nos próximos 50 anos.

Nos primeiros dias de 2022, o Governo do Estado emitiu Ordem de Serviço para aquisição dos equipamentos hidromecânicos das comportas, com início imediato e prazo de 180 dias para conclusão. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as obras de Oiticica serão finalizadas em dezembro/2022.

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Parceria entre Sedraf e setores de produção e comercialização

do MST garante aquisição de 25 toneladas de arroz vermelho

RN incentiva produção e comercialização de arroz orgânico

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urante visita aos campos de arroz vermelho do Vale do Apodi, diante de produtores potiguares e gaúchos participantes do Intercâmbio do Arroz RN/RS promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi firmado um compromisso que assegura a produção orgânica e a comercialização de 25 toneladas do tradicional arroz da terra, ainda em 2022.

“O incentivo governamental ao arroz vermelho passa por duas vertentes: incentivando a produção em base agroecológica e apoiando a comercialização”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf ).

Por meio do programa Mais Ater, executado pela Sedraf, os agricultores e as agricultoras que optarem pela transição agroecológica receberão assistência técnica via Emater-RN, Coletivo Feminista 8 de Março (CF8) e Terra Viva. O intercâmbio assegura que o arroz vermelho do Apodi terá certificação orgânica pela Re-

Ana Flávia Fernandes

Venda garantida Cooperativa Terra Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por meio de seus coordenadores nacionais, Alexandre Conceição e Milton Fornazieri, garantiram o escoamento da produção do arroz orgânico que será produzido com incentivo governamental no Vale do Apodi.

Inicialmente, os agricultores que farão a transição têm a expectativa de produzirem neste primeiro momento 25 toneladas.

“A agroecologia agrega mais valor ao produto final.

Sendo que para chegarmos até esse nível, precisamos melhorar a indústria de beneficiamento, estruturar a linha de produção de bioinsumos e garantir o escoamento da produção”, disse Milton, conhecido no movimento como Rascunho. Presente à ocasião, a representante da Bionatur Sementes, Lara Rodrigues, doou sementes orgânicas para serem testadas nos campos apodienses.

Arroz potiguar

Produção de arroz vermelho no Vale do Apodi, região oeste do RN

de Xique-Xique, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A produção será comercializada pela Terra Livre Agroecológica, que beneficia e comercializa alimentos orgânicos certificados, produzidos por assentamentos rurais

em sua maioria organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST).

Foram convidados a fazer a transição agroecológica os agricultores ligados à Associação dos Produtores de Arroz Vermelho (Apave). Atualmente, cerca de 200 famílias pro-

duzem arroz na região. A cooperativa gaúcha Bionatur Sementes também participa do intercâmbio, com doação de sementes para o plantio do arroz consorciado a outras culturas, como é característico da agricultura de base agroecológica.

Saúde em primeiro lugar

ia Fe rnan des

Agricultor Francisco Edilson produz arroz vermelho

Fláv

outro”, enfatizou o agricultor que tem dedicado mais da metade de sua vida ao cultivo do arroz vermelho.

Ao agradecer a realização do intercâmbio, ele afirmou que esta é a primeira vez que os produtores potiguares de arroz têm a oportunidade de dialogar com outros produtores, e vê isso como um incentivo a mais, “é muito bom conhecer os companheiros do Sul, até para animar, porque a gente sempre esteve muito só aqui”, concluiu.

Sobre o dilema mercado e produção orgânica, o camponês reafirmou que a saúde de sua família e das pessoas que dão preferência ao arroz da terra, cuja tradição de cultivo na região tem origem indígena e surgiu há pelo menos três séculos, é muito mais importante do que o valor comercial do produto em si. Em tempo, o Vale do Apodi é considerado um dos solos mais férteis do mundo.

Ana

O agricultor Francisco Edilson Neto e seus filhos Edjarles e João Paulo aceitaram o desafio feito pelo Governo do Estado para produzirem arroz vermelho sem aditivos químicos, em base agroecológica, como era feito antigamente. Com alguns dos campos de arroz já em fase de transição, o brilho do olhar de seu Edilson, no alto dos seus 64 anos de idade, fez marejar os olhos das pessoas presentes ao ser indagado sobre a possibilidade de o arroz vermelho ser cultivado em modo exclusivamente agroecológico. “É possível sim, porque a gente já fez isso na prática. Para nós, é uma felicidade muito grande poder resgatar isso.

Não tenho dúvidas de que a saída para nós, camponeses, pequenos produtores, é a questão do orgânico. Tentamos muitas vezes, mas, na verdade, o gargalo vem depois, porque você produz com muito carinho e o preço nivela com o

5

Matéria-prima de um dos pratos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o arroz de leite, o arroz vermelho começou a ser valorizado fora das fronteiras do RN por meio do movimento Slow Food, que o classificou como uma de suas fortalezas do sabor, no ano de 2007.

O tradicional arroz da terra, como é conhecido no RN e na Paraíba, um dos nossos maiores concorrentes, está sendo valorizado pelo governo estadual desde a implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e do Programa Estadual de Sementes Crioulas.

As duas iniciativas viabilizaram a aquisição de 225 toneladas de arroz vermelho, de 2019 a 2021, segundo informou o secretário Alexandre Lima durante a reunião realizada na sede do STTR/Apodi na manhã do dia 24/2, que antecedeu as visitas à sede da Apave e aos campos de arroz.

Número

25

Toneladas foram comercializadas em 2022 através do Intercâmbio do Arroz RN/RS

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Municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assú, Lajes e São Paulo do Potengi são os primeiros contemplados

Governo do RN lança reuso de águas na agricultura familiar

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projeto “Reuso de Águas Cinzas na Agricultura Familiar do RN” é resultado de convênio entre a Emater, Fundação Banco do Brasil e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) do IFRN. O objetivo é viabilizar o reaproveitamento de águas utilizadas em pias, chuveiros e tanques de roupa, após filtragem biológica, na irrigação. Os municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assú, Lajes e São Paulo do Potengi são os primeiros contemplados. O projeto foi lançado no final de fevereiro.

Nestes cinco municípios serão beneficiadas inicialmente 44 famílias. O projeto é fruto da capacidade técnica e competência da equipe de Governo do RN e envolve as secretarias de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf ), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), de Gestão de Metas, Projetos e Relações Institucionais (Segri), Emater e Emparn. É mais uma ação de valorização, fortalecimento e expansão à agricultura familiar. Significa para as famílias melhores condições para produzir.

Para os municípios, estado e país, mais desenvolvimento. É um projeto fantástico, que dialoga com o desafio contemporâneo da sustentabilidade e descarbonização do planeta.

Leva tecnologia para ampliar o uso da água, chegando a regiões mais distantes da capital e mais necessitadas.

A governadora Fátima Bezerra, que coordena a Câmara Técnica da agricultura familiar do Consórcio Nordeste, destaca que hoje o Rio Grande do Norte é referência nacional no apoio ao setor com o programa de compras governamentais.

“Isso também é apoio ao agricultor familiar. Temos legislação estadual que determina o mínimo de 30% para compras governamentais neste setor e proporcionamos sustentabilidade, emprego, inclusão econômica e social, renda, cidadania e condição para permanecer trabalhando na terra”.

O programa será coordenado pela Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do RN). O diretor-geral César Oliveira informou que o principal objetivo será o cultivo de palma para alimentação animal, assegu-

O projeto • A tecnologia de reuso consiste em reaproveitar águas utilizadas em pias, chuveiros ou tanques de roupa, que passam por um filtro biológico, onde é feito um processo de decantação das impurezas. As águas saem próprias para nova utilização na irrigação de frutíferas, palma forrageira, capim, entre outros tipos, sem contaminantes, como o sabão ou detergente.

• O reuso das águas cinzas ajuda ainda na redução da contaminação ambiental, evitando que durante seu descarte promovam o surgimento de “esgoto a céu aberto”, ao mesmo tempo em que aumenta a oferta de água na agricultura familiar.

• A tecnologia social promoverá educação, cidadania, inclusão, acessibilidade, sustentabilidade, participação e geração de renda.

• Inicialmente, os sistemas serão implantados em cinco municípios do Rio Grande do Norte, em propriedades rurais previamente selecionadas de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assú, Lajes e São Paulo do Potengi. Cada um desses municípios terá oito sistemas implantados, com exceção de Lajes, que abrigará 12 sistemas. No total, serão beneficiadas 44 famílias rurais.

mil, uma família de produtores permaneça na sua terra produzindo. Esta é mais uma iniciativa que comprova o compromisso da governadora com o semiárido, proporcionando condições para o homem do campo viver melhor e com mais dignidade”.

O projeto Reuso de Águas Cinzas na Agricultura Familiar é um convênio de cooperação financeira firmado entre o Governo do Estado, por meio da Emater-RN, e a Fundação Banco do Brasil. Conta com investimentos que somam R$ 614.975,24, sendo R$ 408.695,44 provenientes da Fundação Banco do Brasil, e contrapartida do Governo do Estado de R$ 206.279,80. Os técnicos da Emater-RN farão o acompanhamento da execução do projeto.

Reuso seguro e integrado

O presidente da Federação da Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido, registrou a importância do programa “que irá reverter milhões de litros de água para a produção”. O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN (Fetraf ), vereador em São Paulo do Potengi, João Cabral, disse que “há um desperdício de águas cinzas no interior. Agora o programa Reuso chega com tecnologia para permitir a utilização na produção agrícola, contribuindo para manter as famílias no campo e gerando renda”.

Números

614.975 mil reais serão investidos no projeto Reuso

408.695 rando forragem para os períodos de estiagem. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) vai fornecer nesta fase 13.200 raquetes de palma para início dos cultivos. O Programa de Reuso de Águas promove apoio à agricultura familiar com sustentabilidade e atende a oito dos 17 Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável da ONU, entre eles a ação contra a mudança global do clima.

O projeto piloto implantado no município de Parelhas apresenta resultado altamente satisfatório. A iniciativa comprovou a viabilidade do cultivo irrigado da palma como opção

forrageira no semiárido, auxiliando o produtor na manutenção e ampliação dos rebanhos.

Para o secretário da Sape, Guilherme Saldanha, o projeto Reuso de Águas “casa com a convivência com o Semiárido.

Permite que, com investimento de aproximadamente R$ 10

mil reais são provenientes do Banco do Brasil

206.279 mil reais são da contrapartida do Governo do RN

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Ana Paula Fernandes

Tradicional Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, na cidade de Parnamirim, é um dos principais eventos agropecuários do Rio Grande do Norte

Feiras e exposições catalisam o potencial dos municípios e das regiões onde são realizadas

RN define calendário com 23 eventos agropecuários para 2022

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Governo do Rio Grande do Norte elaborou o calendário de feiras e exposições agropecuárias para 2022, em conjunto com gestores municipais e secretários de agricultura de diversos municípios.

A Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado (Sape) apresentou o calendário em reunião na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso), em Currais Novos, com a presença de representantes do Sebrae e do Banco do Nordeste.

A Sape mapeou 23 eventos a serem realizados ao longo do ano. Destes, 19 já têm datas definidas e quatro - Touros, Jandaíra, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros - ainda estão com datas em aberto.

“Estamos, felizmente, vivendo ótimas perspectivas em relação ao inverno deste ano.

Isso nos deixa ainda mais animados para as feiras e exposições porque elas catalisam todo o potencial dos municípios e das regiões onde são realizadas, traduzindo-se em oportunidades ímpares para que o setor rural ganhe ainda mais projeção e impulso como gera-

Calendário completo por ordem cronológica - 7 a 10 de abril – ExpoNovos – Currais Novos - 21 a 24 de abril - São Paulo Potengi - 19 a 22 de maio - Lagoa Nova - 26 a 29 de maio – Caicó - 10 a 12 de junho - Coronel Ezequiel -17 a 19 de junho – Parelhas - 30 de junho a 3 de julho – Caraúbas - 15 a 17 de julho – Cruzeta - 22 a 24 de julho - Afonso Bezerra - Última semana julho – ExpoAssú - 5 a 7 de agosto – ExpoPatu - 11 a 14 de agosto – Mossoró - 26 a 28 de agosto – Lajes - 1º a 4 de setembro – ExpoAgro - Nísia Floresta - 9 a 11 de setembro- Upanema - 16 a 18 de setembro – Carnaubais - 8 a 15 de outubro- Festa do Boi – Parnamirim - 18 a 20 de novembro- Jardim do Seridó - 16 a 18 de dezembro – ExpoJaçanã

MUNICÍPIOS SEM DATA DEFINIDA - Touros - JandaÍra - São Gonçalo do Amarante - Pau dos Ferros

dor de ocupação e renda para o nosso povo”, afirmou o titular da Sape, Guilherme Saldanha.

O secretário fez questão de destacar o total apoio da governadora Fátima Bezerra à iniciativa. “A outra boa notícia é que já enxergamos um movimento de arrefecimento da pandemia, com os novos casos de covid-19 caindo bastante. Temos fé de que o calendário poderá ser executado em sua plenitude e será um enorme sucesso. A governadora está nos dando todo o apoio exatamente por vislumbrar este cenário positivo”, afirmou.

O Calendário terá início em 7 de abril, exatamente pela ExpoNovos, em Currais Novos, que chega à sua 23ª edição (a última realizada foi em 2019) e será realizada em Currais Novos de 7 a 10 de abril. O último evento previsto é a ExpoJaçanã, na cidade de Jaçanã - será realizado entre os dias 16 e 18 de dezembro.

Entre os pontos altos do calendário, destaque para a Festa do Boi, que neste ano chega à sua 60ª edição e será realizada no Parque Aristófanes Fernandes de 8 a 15 de outubro.

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Para a implementação do Hospital estão previstas 16 licitações que somam mais de R$ 45 milhões Elisa Elsie

Obra do Hospital da Mulher entra em novo estágio com 60% concluída

A

implantação da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte está 60% concluída e ficará pronta ainda em 2022.

A obra do Hospital da Mulher de Mossoró entra em novo estágio, cumprindo todas as etapas, conforme o cronograma definido pela Secretaria de Gestão de Projetos e Metas e Governo Cidadão. A obra é realizada com recursos estaduais via empréstimo com o Banco Mundial.

Entre os principais serviços em execução na área externa estão o de drenagem e a instalação das placas que compõem a fachada do prédio e do piso intertravado da circulação. No interior, os serviços se concentram nas instalações elétricas, de tubulações de ar condicionado, de caixas de descarga, do revestimento cerâmico e do porcelanato, mais as esquadrias e pintura.

O bloco A, dedicado às enfermarias, tem o serviço mais adiantado, com revestimento, pisos e esquadrias já instalados; o bloco C, reservado às cirurgias, é o próximo a ser finaliza-

do. Semanalmente, um relatório da obra é emitido para o coordenador do Governo Cidadão para garantir o cumprimento do cronograma – a obra será entregue ainda em 2022.

Maior licitação ocorrerá em março

Para a implementação do Hospital da Mulher estão previstas 16 licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos, que somam mais de R$ 45 milhões. Duas delas já ocorreram, no valor total de R$ 4,5 milhões, quando foram adquiridos equipamentos de grande porte para estruturação do Hospital, como aparelhos de Raio X, mamógrafo e outros que necessitavam estar no local antes das obras físicas serem erguidas.

A maior licitação de equipamentos para a unidade está agendada para esta segundafeira, 7, às 9h. Os detalhes podem ser acessados na capa do site do Governo Cidadão, no botão reservado às informações sobre o Hospital da Mulher. O endereço é o www. governocidadao.rn.gov.br.

Hospital Regional de Assú terá a sua infraestrutura totalmente recuperada

As licitações de equipamentos a serem comprados para o Hospital contam com consultas públicas com potenciais fornecedores de equipa-

Elisa Elsie

Governo do RN investe mais R$ 3,4 mi no Hospital de Assú A saúde pública do Vale do Açu será elevada a um novo patamar dentro dos próximos meses. A partir da próxima semana, o Governo do Estado começa uma reforma inédita no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, no município de Assú. A obra, no valor de R$ 3,4 milhões e prevista para durar seis meses, foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira, 3.

O investimento inclui a recuperação do centro cirúrgico, melhorias no bloco administrativo e na central de material esterilizado, além do aumento do centro de recuperação operatório, ampliação do setor de imagem com um novo raio-x e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos. Os recursos são do projeto Governo Cidadão, oriundos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“Os investimentos que estamos fazendo no Hospital Nelson Inácio, que é o equipamento mais importante da região, são para que toda a população possa

ser atendida como se deve, com o hospital cumprindo sua vocação. Queremos que o hospital seja referência para todo o Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.

Dentre outras melhorias, a reforma possibilitará a ampliação das cirurgias eletivas na unidade dentro do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O programa implantou, no fim de 2021, pela primeira vez na história do Hospital Regional de Assú a oferta de procedimentos eletivos ortopédicos, realizando mais de 140 cirurgias em menos de três meses.

O investimento também proporcionará a implantação de um novo setor de obstetrícia na unidade, com quatro áreas de parto, pré-parto e pós-parto e 20 novos leitos que vão melhorar substancialmente o atendimento às grávidas e recém-nascidos de toda a região atendida pelo hospital, que engloba mais de 130 mil pessoas.

mentos médico-hospitalares para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Todo o processo é

amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e passam por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

Sobre o Hospital da Mulher >> Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade.

Hospital Regional de Assú terá a infraestrutura totalmente recuperada

“Tem mais de 20 anos que esse hospital foi inaugurado e nunca passou por reforma.

Com esses investimentos que está recebendo, a unidade entra em nova fase, passa a ser de fato um hospital regional de qualidade. Só temos a agradecer”, comentou o deputado George Soares.

A reforma que será iniciada na próxima semana se soma a diversos outros investimentos já feitos pelo Governo no Hospital Regional de Assú, que somados aproximam-se dos R$ 10

milhões. “Essa obra vai elevar o Hospital Nelson Inácio a um nível que possibilitará um atendimento de alta qualidade para toda a região do Vale do Açu”, pontuou Alberto Trigueiro, diretor-geral da unidade.

Entre as principais melhorias feitas durante o atual governo estão os primeiros leitos de UTI instalados na unidade, que foi inaugurada em 1999. São dez leitos, abertos durante o esforço de combate à pandemia da covid-19, que seguem atendendo a população.

>> A unidade hospitalar vai atender Mossoró e todos os municípios das regiões Oeste, Salineira, Vale do Açu e Central. >> O investimento total é de cerca de R$ 125 milhões - R$ 85 milhões para obras e R$ 40 milhões em equipamentos.

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Objetivo é incentivar ações que

visam à inclusão e bem-estar das mulheres potiguares

Sesap/RN elabora Nota de Mobilização pela saúde das mulheres

U

m alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) lançou uma nota de mobilização, com o objetivo de incentivar os gestores públicos, as secretarias municipais de saúde e demais instituições a desenvolver, durante todo o mês de março, atividades e/ou ações de promoção à saúde que visem ao protagonismo, à inclusão e bemestar das mulheres potiguares.

A nota foi construída pela Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS), Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS)/ Subcoordenadoria

de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas (SAPS)/ Núcleo Ciclos de Vida-NUCV/ Área Técnica de Saúde da Mulher e demais núcleos, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS)/ Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE)/ Vigilância de Causas Externas (VIGCE)/ Núcleo de Prevenção à Violência, Promoção à Saúde e Cultura de Paz (NPVA).

As ações a serem promovidas devem estar em conformidade com as medidas de biossegurança, devido à pandemia, observando os decretos estaduais, notas orientativas e recomendações sanitárias. Além das atividades realizadas durante o mês

Eventos marcam o Dia Internacional da Mulher O Dia Internacional da Mulher, 8, marco histórico das lutas feministas e de mulheres pela garantia dos seus direitos civis e contra às opressões e violências de gênero será marcado por eventos culturais no RN. A Fundação José Augusto (FJA) realiza na Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, a partir das 18h, “Mulheres da Aldir e o Dia Internacional da Mulher” com o lançamento coletivo que irá reunir 67 autoras contempladas pela Lei Aldir Blanc, por meio do Edital Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais, do Governo do Estado, por meio da FJA, que premiou obras dos m a i s d i v e r s o s g ê n e r o s literários.

Também está programado um recital e show com a cantora Dani Cruz o pré-lançamento de nova edição do Livro “Direito das Mulheres e Injustiça dos

Homens”, de Nísia Floresta. Na oportunidade, as autoras também vão homenagear a professora Fátima Bezerra, única mulher governadora do Brasil.

Lei institui Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero denominada “Março Lilás” no âmbito do RN

de março, é importante uma mobilização dos municípios dentro de suas regiões para fortalecer ações estratégicas executadas de forma contínua.

Entre as ações propostas estão: proporcionar atividades físicas e/ou outras práticas corporais (como dança, yoga, corrida, práticas integrativas e complementares), as quais trazem benefícios para a saúde, podendo reduzir o risco de doenças crônicas, além de melhorar a autoestima e humor; estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis, a fim de prevenir o sobrepeso e obesidade, hipertensão, diabetes, câncer e outras doenças; realizar o

dia “D” das mulheres, com oferta de exames preventivos (mamografia, controle glicêmico e lipídico) e rodas de conversas sobre a saúde sexual e reprodutiva, incluindo o incentivo à prevenção ao câncer de colo do útero, com a realização do papanicolau/preventivo, conforme a lei nº 10.662 de 11 de Fevereiro de 2020, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero denominada “Março Lilás” no âmbito do Estado do RN. Além disso, a nota destaca a promoção de ações voltadas ao enfrentamento da sífilis e outras ISTs, no sentido de estimular a prevenção, diagnóstico,

tratamento, seguimento e vigilância dos casos; de ações de orientação relacionadas às medidas de proteção e enfrentamento à Covid-19; protagonismo e autonomia das mulheres: auxiliando no enfrentamento ao feminicídio, às intolerâncias, aos preconceitos, ao racismo, à LBTfobia, entre outras violências; estímulo ao cuidado entre as mulheres com deficiência: no desenvolvimento e fortalecimento da autoestima, o autocuidado, a realização dos exames de rotina para prevenir doenças; ações preventivas para redução da violência doméstica, sexual, física e psicológica contra as mulheres.

terça-feira, 8, às 16h, com entrada gratuita. O evento tem o apoio da Fundação José Augusto. A coletânea chega à 5ª edição com o lançamento de mais dez cordéis, escritos e ilustrados por mulheres, que narram em versos o perfil biográfico de mulhe-

res que se destacaram na história do Rio Grande do Norte. A coleção, que é destaque no cordel potiguar e é editada pela Casa do Cordel, será lançada no dia 08 de março, na Pinacoteca do Estado, às 16h.

Nesta edição as homenage-

adas são: a ativista negra Ana Paula Campos, consagrada nos versos de Célia Melo (Bombom); a poetisa Áurea de Góis agraciada por Jussiara Soares; a contadora de estórias Daluzinha Avlis, na poética de Rita Cruz; a ceramista e “mãe” do galo de São Gonçalo, Dona Neném, pelas estrofes de Rosa Regis; Eliane Amorim das Virgens, primeira mulher desembargadora do TJRN, na poesia de Geralda Efigênia; Fátima Bezerra, única mulher a governar um estado brasileiro na atualidade, nos versos de Vani Fragosa; Lindalva Torquato Fernandes, primeira mulher a presidir o TCE/RN, por Járdia Maia; Maria de Lourdes Alves Leite, pioneira feminina na Justiça do Trabalho do RN, na métrica de Gorete Macêdo; Titina Medeiros, atriz de destaque nacional, nos versos de Fátima Régis e Wilma de Faria na poesia de Sírlia Lima. A coleção também traz nas capas as xilogravuras das artistas plásticas Cecília Guimarães, Célia Albuquerque, Kimberly e Letícia Paregas.

Teatro Alberto Maranhão

Para marcar a data, o Teatro Alberto Maranhão será palco do evento “Mulheres, solta a tua voz”, promovido pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com a Fundação José Augusto. A ação será aberta ao público, às 18h, com distribuições de ingresso no local, apresentando os shows de “Volte e Pegue”, de Clara Pinheiro e “Cores do Nosso Samba”, de Valéria Oliveira e convidadas.

Pinacoteca

A Pinacoteca do Estado abrigará a exposição Coletânea Dez Mulheres Potiguares, sob produção da Casa do Cordel, na

Clara Pinheiro apresenta o show “Volte e Pegue”

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Governo cumpre compromisso com servidores de 12

categorias que estavam com tabelas congeladas desde 2010

Recomposição salarial beneficia 15 mil servidores públicos

C

umprido um compromisso firmado com 12 diferentes categorias de servidores públicos do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte publicou a Lei Complementar Nº 698, que garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil servidores, da ativa e aposentados, com implantação no mês de março. Eles estavam com as tabelas congeladas desde 2010.

A ação havia sido anunciada pelo governo no Dia do Servidor Público, em 28 de outubro de 2021, e, segundo o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, terá um impacto de R$ 7 milhões na folha mensal. Os valores estão dentro da programação financeira do Governo.

Os sindicatos de diferentes categorias pleiteavam, ainda, a realização de promoções represadas. Só neste mês de fevereiro, o Governo publicou três promoções por antiguidade decorrente das negociações, contemplando quase 4.000 servidores da administração direta, do Gabinete Civil do Governo e da Procuradoria Geral do Estado.

“Temos ainda mais 10 pro-

Assecom RN

Controlador geral Pedro Lopes afirma que impacto será de R$ 7milhões na folha mensal

moções por merecimento e uma gerencial para publicar, quando atingiremos 4.500 mil servidores beneficiados. Ob-

servamos que não havia regulamentação dos critérios para evolução na carreira e, por isso, encaminhamos para efetivar

Educação abre processo seletivo para contratação temporária O Governo do RN lançou processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação, destinado às áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertadas pela rede estadual de ensino.

O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). As inscrições serão exclusivamente pela internet.

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do

campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo.

Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.

“O processo seletivo vem para atender as demandas que a rede estadual de educação apresenta. Com os professores temporários, por exemplo, novas licenças podem ser emitidas, como aquelas por motivação de saúde, e assim garantir que tenhamos professores em sala de aula”, explica o secretário de Educação, Getúlio Marques.

Outro aspecto importante é o alcance deste processo seletivo, pois haverá a contratação de profissionais para a

educação quilombola, indígena e do campo, presente em assentamentos, acampamentos e comunidades rurais, além dos estudantes atendidos nas unidades socioeducativas e nas unidades prisionais. Uma pluralidade de cenários que contará com profissionais capacitados.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 e 9 de março, no portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc. rn.gov.br. O valor da taxa é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.

O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos tempo-

os atos a partir de acordo judicial”, explica Pedro Lopes.

As promoções já publicadas em fevereiro terão impacto

rários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 3.031,18 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I - A, cujo valor atual é de R$ 2.165,13 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os componentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.

mensal de R$ 60 mil mensais e a partir das promoções publicadas com o acordo judicial esse valor chegará a R$ 300 mil.

Cronograma do Processo Seletivo Simplificado Inscrições via internet: 3 a 9 de março Solicitação da isenção da taxa de inscrição: 3 a 4 de março Divulgação do resultado da isenção: 7 de março Período de homologação das inscrições: 10 a 22 de março Resultado preliminar do certame: 23 de março Interposição de recurso: 24 a 25 de março Resultado final: 31 de março

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Valor consolida o Programa

Câmara Cascudo como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura

Cultura do RN vai receber incentivo de R$ 10 milhões este ano Poeta e cordelista mossoroense Antônio Francisco

A

Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo. O decreto 31.281 foi publicado no

Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 18 de fevereiro.

O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à con-

tribuição seja investido em projetos culturais.

O diretor geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fun-

damentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.

O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na

captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.

Educação Fiscal utiliza a cultura popular do cordel A construção do poema O Milagre do Tributo, dos poetas potiguares Antônio Francisco Teixeira de Moura e Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira, é o ponto de partida para tratar a Educação Fiscal como instrumento de cidadania. O assunto é abordado na série homônima que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) exibe pelo canal no YouTube. Nessa primeira temporada, serão publicados 12 vídeos com poesia popular e entrevistas abordando a temática. A cada sextafeira serão exibidos três novos episódios, que entram no canal da Nota Potiguar no YouTube (www.youtube.com/notapotiguar).

O trabalho retrata o processo de criação do poema e os reflexos desse trabalho, que busca conscientizar a população sobre a importância de compreender bem o papel dos impostos e a relação com os cidadãos. A série resulta das ações do Grupo de Educação Fiscal

Estadual (GEFE-RN), na busca por uma versão mais lúdica e poética para falar de Educação Fiscal de forma simples, além de divulgar a cultura potiguar.

Os vídeos foram gravados em Mossoró, no final de outubro do ano passado. A websérie se apresenta como um registro de uma conversa entre os dois poetas, destrinchando todo o caminho percorrido na divulgação e adaptação da Educação Fiscal. Além dos poetas, participaram também alguns convidados, como Gustavo Luz, da editora Queima Bucha, que publicou a primeira edição do poema, em 2005.

Com a inciativa, o Fisco Estadual e demais parceiros, incluindo o SINDIFERN e a ASFARN, mostram que é possível abordar a Educação Fiscal de uma forma simples, emocionando e sensibilizando o público e apresentando a cultura do RN, por meio da literatura de cordel, expressão cultural tipicamente nordestina.

Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira é natural do município de Nova Floresta (Paraíba), mas possui um amor grande pela terra potiguar; ele é membro efetivo do Conselho de Curador da Fundação Vingt-un Rosado e contribui efetivamente com outras instituições culturais como a Sociedade Brasileira do Estudo do Cangaço (SBEC).

Antônio Francisco, natural de Lagoa do Mato, bairro popular de Mossoró, é um poeta com reconhecimento nacional, ocupando a cadeira de número 15 na Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC) e tendo um prêmio de Literatura de Cordel em seu nome (Prêmio Antônio Francisco de Literatura de Cordel).

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Novo edital

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vai fortalecer e dar continuidade a uma das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional

Programa Leite Potiguar é aperfeiçoado e ampliado no RN

A

s secretarias do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e da Administração (SEAD) laçaram edital para credenciamento de fornecedores laticinistas responsáveis pela captação, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar (PLP). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de fevereiro.

Com o novo edital, o governo dá mais um passo no processo de contratação de laticínios por meio de chamamento público anunciado e iniciado em dezembro de 2021 com a realização de uma audiência pública, que contou com a participação dos vários segmentos interessados nesta contratação e de organizações da sociedade civil.

O governo tenciona garantir a continuidade de uma política de segurança alimentar importante no combate à fome, a regularização e o aprimoramento na operacionalização da distribuição do leite fornecido pelo Programa do Leite Potiguar aos beneficiários em todos os 167 municípios do RN. O edital vai credenciar pessoas jurídicas especializadas para a realização dos serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino e caprino pasteurizado integral, produzido exclusivamente em território potiguar.

A iniciativa do governo, por exemplo, vai evitar risco de ocorrer paralisação da distribuição do leite, em caso de desistência de fornecedores, porque o edital permanecerá aberto de forma permanente. A partir da sua publicação, as empresas podem ser credenciadas a qualquer tempo. Assim, no caso de alguma desistência contratual, a Sethas poderá, imediatamente, credenciar e assinar contrato com outra empresa evitando, dessa forma, qualquer possibilidade de interrupção no fornecimento do leite.

Para fins do edital, a indústria interessada no credenciamento para atuar como fornecedor laticinista ao Programa é compreendida

Assecom RN

Programa Leite Potiguar teve reajustes de 36,6% durante o atual governo

como pessoas jurídicas especializadas em beneficiamento de leite e são constituídas

e compreendidas como: I Associações civis e Cooperativas comercializadoras da

produção laticinista dos seus associados e cooperados; II Empresas da indústria latici-

Programa do Leite teve reajustes de 36,6% no atual governo O edital de credenciamento faz parte das ações de melhoramento do Programa Leite Potiguar, encaminhada pelo Governo do RN. Essa política de aperfeiçoamento vem desde 2019, motivada por uma auditoria interna no Programa, feita pela Sethas em parceria com a Controladoria Geral do Estado, quando se constatou uma série de problemas

Para ter direito ao leite, as famílias devem estar dentro dos seguintes critérios:

como irregularidades na distribuição do leite, mal acondicionamento do produto em locais e temperaturas inadequadas, e falta de controle na qualidade do leite.

A partir desta auditoria, o Governo vem executando um plano de providências que tem contribuído para melhorar a qualidade, dar transparência ao Programa, melhorar os con-

troles e monitoramentos.

Além disso, tudo vem sendo realizado mantendo diálogo permanente com os produtores e com a indústria laticinista a fim de manter o Programa dentro do funcionamento regular e de qualidade.

REAJUSTE Em três anos da adminis-

nista que tenham como atividade-fim o beneficiamento de leite pasteurizado.

tração da professora Fátima Bezerra, o Programa do Leite teve reajustes de 36,6%. Dessa forma, o Governo do Estado contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, garantindo emprego e renda, especialmente no interior do Rio Grande do Norte, na medida em que envolve produtores e empresas de laticínios.

O Governo paga aos fornecedores do Programa R$ 2,95 pelo litro do leite bovino e R$ 3,55 pelo litro do leite caprino e este ano serão investidos R$ 53 milhões e 450 mil no Programa.

- Famílias obrigatoriamente inscritas no Cadastro Único; - Famílias em situação de extrema pobreza, conforme parâmetros e critérios nacionais de renda dentro dos limites da linha monetária da renda per capita oficial; - Famílias compostas por dois ou mais membros; - Famílias com crianças na faixa etária de 1 (um) a 7 (sete) anos, 11 meses e 29 dias; - Famílias com idosos a partir de 60 (sessenta) anos.

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Outras famílias

Regularização em Natal

recebem suas escrituras à medida que forem liberadas para o cartório, totalizando 1.708 famílias beneficiadas

Governo do RN entrega 150 títulos de Regularização Fundiária

A

pós mais de 40 anos de espera, famílias do Conjunto Gramoré, no bairro de Lagoa Azul, localizado na Zona Norte de Natal, receberam seus títulos de regularização fundiária.

O Governo do RN, implementando o benefício habitacional como política pública, começou em fevereiro a entregar as escrituras públicas das casas de 150 beneficiários, que agora passarão a ser donos de seus imóveis por direito.

Essa é mais uma etapa do maior programa de Regularização Fundiária do país promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Mais 200 beneficiários receberão seus títulos em março.

Outras famílias terão suas escrituras à medida que forem liberadas para o cartório, totalizando 1.708 famílias beneficiadas somente no conjunto Gramoré, o que beneficia quase 7 mil pessoas.

A Regularização Fundiária garante que a casa se torne um bem de família que poderá ser repassado às futuras gerações. É um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A meta do governo estadual é de até o final de 2022 regularizar 25 mil unidades habitacionais, cobrindo os 167 municípios potiguares. Os recursos utilizados na regularização são completamente estaduais. Cada registro em cartório custaria às

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O Governo do Estado confirma que em Natal serão 11 mil escrituras, onde três mil já estão com o processo de regularização aguardando somente o registro dos cartórios. Todas essas propriedades estão na Zona Norte da capital. Na região, o conjunto Eldorado, no Pajuçara, já foi beneficiado com 202 títulos, e o Conjunto Nova Natal com 400 títulos.

No último sábado de fevereiro, houve a entrega simbólica de 100 títulos no Nova Natal, que será o maior conjunto beneficiado, com 2.865 casas regularizadas até o final de 2022. Outras entregas serão realizadas na Zona Norte ainda neste primeiro semestre.

Foi a ação do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN) e com suporte da Ufersa, que tornou possível o projeto de regularização fundiária.

A regularização fundiária torna os beneficiados proprietários, de fato, de seus imóveis. Essa é a garantia do maior programa de regularização fundiária, em termos proporcionais, do país.

Números

150

títulos de Regularização Fundiária entregues em Natal

200 beneficiários receberão seus títulos em março Mais uma etapa do maior programa de Regularização Fundiária do país promovida pelo Governo do RN

famílias mais de R$ 7 mil.

O diretor presente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, lembrou que há dois anos estiveram neste mesmo local, numa audiência pública. “Naquele momento, nós estávamos iniciando o Programa de Regularização Fundiária aqui no conjunto Gramoré. Nós dizíamos que iríamos regularizar 1.700 unidades, e muita gente dizia ‘eu não acredito nisso. Já entrou governador, saiu governador, já prometeram várias vezes, e a gente nunca recebeu nossa escritura

pública’. E a gente dizia para eles acreditarem nesse sonho, que agora iria ser real”, afirmou Cruz, lembrando que esses moradores passaram por uma luta de 40 anos.

“A gente sabe que conquistar a moradia é um passo muito importante. Mas junto com a moradia é preciso ter a propriedade da moradia. Essa propriedade – o título de posse da moradia – traz liberdade, abre portas para novos direitos”, declarou a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira.

Em 2021, o Governo do Es-

tado concluiu 6 mil títulos que beneficiaram 24 mil pessoas. Só entre junho e dezembro de 2021 foram regularizados 50 conjuntos em todo o RN, com 2.280 famílias beneficiadas, cerca de 9.200 pessoas.

Na grande Natal, São Gonçalo do Amarante foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas para pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, ou até 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal. Extremoz também contou com 79 imóveis legalizados com escritura pública.

25 mil

unidades habitacionais serão regularizadas até o final de 2022

7 mil

reais é o que custaria às famílias com registro em cartório

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Mossoró (RN), domingo, 6 de março de 2022

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rn de fato

Agência de Fomento do RN

concedeu financiamentos em condições especiais por meio da nova linha do ProPesca

Trabalhadores da pesca recebem apoio de quase R$ 2,5 milhões Assecom RN

Trabalhador da pesca recebe documento das mãos da presidente da AGN Márcia Maia

Q

uase 300 trabalhadores da pesca artesanal e marisqueiras do Rio Grande do Norte receberam apoio e estão investindo para desenvolver suas atividades produtivas a partir do crédito disponibilizado com a linha de financiamento ProPesca, do Governo do Estado, executada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.

A linha de crédito já financiou mais de R$ 2,492 milhões para 293 empreendedores que atuam na pesca e que recebe-

ram os recursos a condições especiais para custear a operação ou mesmo realizar investimentos em reformas de embarcações, aquisição de equipamentos e outras necessidades para o desenvolvimento da atividade.

No formato de projeto piloto, a linha ProPesca, inserida dentro do programa Microcrédito do Empreendedor, já financiou colônias instaladas nas cidades de Galinhos, Caiçara do Norte, Canguaretama, Pau dos Ferros, Mossoró, Grossos, Touros, Rio do Fogo, Areia

Branca, Natal e Nísia Floresta.

Para Jadson Luiz da Silva, presidente da Colônia de Pescadores da praia de Pititinga e contemplado pelo crédito na série de liberações realizadas para o segmento neste mês de fevereiro, os recursos são importantes porque alcançam o pescador artesanal, que segundo ele, não costuma ter a atenção necessária em políticas públicas do tipo.

“Tenho que agradecer, pois normalmente é uma dificuldade. Só sabe quem vive disso de verdade, principalmente o pes-

Números

2,492 mi de reais já foram liberados pela AGN

293

empreendedores que atuam na pesca beneficiados

cador artesanal. As pessoas não olham para ele, é esquecido e hoje, com a oportunidade de ter esse financiamento, pessoas vão ajeitar suas embarcações, seus arrastos, melhorar um pouco, mesmo nesse momento difícil. A gente está tendo uma oportunidade para comprar seus arrastos, vai chegar o tempo do camarão, as pessoas vão ajeitar suas jangadas. É um novo tempo”, afirmou satisfeito, o jovem pescador.

Para se ter uma ideia, na última semana, a equipe técnica da Agência de Fomento percor-

reu centenas de quilômetros pelo interior do estado para apresentar a linha de crédito aos trabalhadores do segmento e, ao mesmo tempo, realizar diversas liberações. Em apenas cinco dias, quase R$ 1 milhão foi destinado exclusivamente ao setor.

Pescadores, marisqueiras e donos de barco que lidam com a pesca no estado podem buscar a contratação do crédito de até R$ 12 mil, inclusive, com a condição de não pagar sequer juros, caso efetue o pagamento das parcelas em dia. A carência para o setor é de até seis meses. Os financiamentos permitem desde o investimento na compra de freezers, manutenção de rede, compra de paquete, custeio, dentre outros.

A diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, apontou o importante papel da linha de crédito para o setor e a atuação articulada da instituição financeira junto a colônias de pescadores e entidades representativas.

“Construímos uma linha que atende as necessidades do pescador artesanal, da marisqueira, do dono de barco porque ela foi elaborada ouvindo o segmento. E, histórias como a de Jadson e de tantos outros que foram atendidos nesses poucos meses de funcionamento da linha mostram como a AGN e o Governo do Estado estão conectados com a necessidade do cidadão”, ponderou Márcia Maia.

Cidades que recebem novas colônias

1 mi

de reais liberados em apenas cinco dias

12 mil

reais é o teto do crédito para trabalhadores da pesca

- Galinhos - Caiçara do Norte - Canguaretama - Pau dos Ferros - Mossoró - Grossos - Touros - Rio do Fogo - Areia Branca - Natal - Nísia Floresta.

rn de fato

Recursos de emendas ao OGU e próprios vão estruturar e equipar Polícias Civil e Militar

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Mossoró (RN), domingo, 6 de março de 2022

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Governo do RN investe mais de R$ 4,5 milhões na estrutura da segurança

Batalhão de Polícia Militar de Mossoró ganhará nova estrutura

O

Governo do RN assinou três ordens de serviços e dois editais de licitações para construção e para contratação de obras que irão dar mais estrutura e condições de trabalho ao sistema de segurança pública do Estado. O valor é de R$ 4,58 milhões, com prazos de execução que variam de 90 a 180 dias.

As ordens de serviço são para a reforma parcial e recuperação do prédio da Academia de Polícia Civil, instalação de centro de treinamento de resgate, canil, e para reforma e recuperação estrutural do prédio vizinho à sede do Ipern, na rua Jundiaí, no centro de Natal, onde vai funcionar a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Os editais são para as sedes dos Batalhões da Polícia Militar nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Mossoró. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da senadora Zenaide Maia e do deputado federal Eliezer Girão, com contrapartidas do Governo do Estado.

“A execução de emendas parlamentares exige que o Estado esteja adimplente com os sistemas de controle e fiscalização, com a burocracia em dia, aportar as contrapartidas e elaborar projetos bem feitos, sem

erros ou incongruências que gerem entraves e atrasos”, afirmou a governadora no ato de assinaturas, na sala de reuniões da Governadoria, em Natal.

Fátima Bezerra agradeceu a alocação das emendas ao Orçamento Geral da União feitas pela senadora Zenaide Maia e do deputado federal Eliezer Girão.

O secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, disse que a pasta

está agindo com presteza em destravar procedimentos. Ele citou a parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante que vai doar terreno para a construção da nova sede do Batalhão. “Uma área com ótima localização, central, que vai proporcionar excelente infraestrutura”, pontou.

Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil, considerou a casa de treinamentos

como fundamental para os cursos de formação de novos delegados, agentes e escrivães que iniciarão a carreira após a conclusão do concurso público e para o aperfeiçoamento dos atuais policiais.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, lembrou que “a instituição tem 185 anos de existência, eu tenho 35 na Polícia Militar, esta é a primeira vez que vejo inves-

timento específico para PM”.

Ele destacou que o município de São Gonçalo do Amarante é a porta de entrada do RN por sediar o aeroporto internacional, e os investimentos naquela cidade são de grande necessidade e importância. O Batalhão ganhará além de nova estrutura, também novos militares, assim como em Mossoró, estaremos muito bem instalados com a nova estrutura”.

PRAZOS CONTRATUAIS E VALORES - Sedes Batalhões (licitações serão abertas início de março) - 180 dias.

São Gonçalo do Amarante, R$ 1,8 milhão e Mossoró, R$ 1,5 milhão.

- Reforma prédio na rua Jundiaí - 120 dias. R$ 502.737,56 - Academia de Polícia Civil - 90 dias. R$ 345.633,09 - Centro de treinamento e canil - 150 dias. R$ 441.640,57

Detran/RN vai capacitar mototaxistas de Mossoró O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por meio da Escola Pública de Trânsito (EPT) abriu a pré-inscrição para o curso de atualização e capacitação destinado aos mototaxistas. O curso é obri-

gatório e destina-se aos profissionais que realizam o transporte de passageiro.

A pré-inscrição pode ser realizada na unidade de Mossoró no horário de 7:30 às 11:30h, no setor de informa-

ções. Possui o custo de R$ 60.

A documentação necessária é a original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), RG e comprovante de residência. Nessa fase inicial serão analisadas a documentação para que a inscrição seja efetivada.

São requisitos para a inscrição: ser maior de 21 anos, estar habilitado há pelo me-

nos dois anos na categoria “A” e não estar cumprindo suspensão do direito de dirigir.

Após essa etapa, os inscritos receberão todas as orientações sobre o dia e horário das aulas.

O curso de mototáxi é definido pela portaria número 879/2021 e tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar o condutor, habilitando-o para condução do veículo.