Caderno Governo do Estado do RN - Novembro

RN DE FATO

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

GOVERNO CONSOLIDA INVESTIMENTOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS Governadora apresenta potencialidades em Copenhague e firma parceria para investimentos no RN

> P2 e 3

Força do artesanato potiguar é destaque na Multifeira Brasil Mostra Brasil > P5

Semana fortalece a cultura e a história negra no RN

> P10

Central de Operações é um avanço no sistema penitenciário

> P15

Governo distribuirá absorventes a adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade

> P11

FOTO: RAIANE ANDRADE

2

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

A matriz elétrica do Rio Grande do Norte hoje é composta

m Copenhague, a comitiva potiguar liderada pela governadora Fátima Bezerra apresentou as potencialidades do Rio Grande do Norte durante o Latin American Business Fórum, realizado pela Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Copenhagen Business School. O objetivo do evento foi promover o comércio e o investimento entre a Dinamarca e os países latino-americanos.

A matriz elétrica do RN hoje é composta 94% por fonte renovável, sendo a energia eólica a principal com geração de 6,1 GW de potência instalada, tornando o estado líder nacional na geração e exportação para o Sistema Nacional de Energia.

O governo trabalha para cada vez mais diversificar a matriz energética do país, contribuindo para a transição energética e para uma economia de baixo carbono. “Temos a firme confiança de que o primeiro estado brasileiro a implementar a energia eólica no mar (offshore) será o nosso!”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual lembrou que das sete fontes de energia comercializada em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte opera cinco delas, com destaque para a eólica. São 201 parques atualmente em operação e mais 44 em construção e 77 contratados.

Ao detalhar as oportunidades de investimentos para empresas estrangeiras e nacionais, a governadora enfatizou que o RN está elaborando estudos para infraestrutura portuária para Eólica Offshore, produção de hidrogênio, amônia verde e e-metanol.

Atualmente estão em fase de licenciamento e autorização nos órgãos ambientais cinco grandes complexos eólicos na costa potiguar. A capacidade instalada desses

Elisa Elsie

Reunião da governadora Fátima Bezerra, na Dinarmarca, com potenciais investidores

empreendimentos soma 11,9 GW. O potencial para geração de energia no mar é estimando em 140 GW, o equivalente à produção de dez usinas de Itaipu. O governo assinou recentemente importantes acordos com empresas de energias renováveis com a finalidade de desenvolver e im-

plantar o polo de energias limpas e o hub de produção, armazenamento e exportação de hidrogênio e amônia verdes.

Nesse contexto, Fátima destacou a criação do Consórcio Brasil Verde, um movimento dos governadores brasileiros em sintonia com as pautas da Conferência do

Clima COP26, que foi realizada em Glasgow, na Escócia, também nessa semana. “Uma demonstração muito clara dos governadores ao mundo, do nosso compromisso em defesa do meio ambiente com ações que signifiquem menos impacto ambiental e estímulo às fontes de energia limpa”.

Mais expectativas de negócios Antes do encontro no Latin American Business Fórum, a delegação esteve na Agência de Energia da Dinamarca para tratar das boas práticas para o desenvolvimento de novas fontes de energias e regulação delas e incentivo à cadeia industrial.

A governadora Fátima Bezerra convidou os representantes da agência dinamarquesa a visitar o RN e a possibilidade de assinatura de futuros acordos de cooperação entre a agência reguladora di-

namarquesa e o governo do estado.

Para o coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca, o resultado das reuniões ficou acima das expectativas: “elas foram importantíssimas porque tivemos contatos com investidores e fundos de financiamento e de crédito que puderam ver a visão do estado em relação a seu planejamento energético, abertura de novos mercados já existentes, como água, fruticultura,

DE FATO

Responsabilidade ambiental

94% por fonte renovável, sendo a energia eólica a principal

Governo apresenta potencialidades do RN em Copenhague E

RN

energia e mineração e a pesca”, disse.

“Essa agenda na federação das indústrias foi extremamente importante. Eles ficaram impressionados com as potencialidades do Estado e com as oportunidades de negócios que podem surgir não só para eles, mas também na cadeia em torno dessas empresas atuantes no mercado. Ficou bem claro que teremos muitas oportunidades de negócios e parcerias a serem estabelecidas”, arrematou.

O Governo do RN externou sua preocupação com a questão ambiental e solicitou aos novos parceiros apoio para projetos de proteção, preservação e restauração da Mata Atlântica e do bioma Caatinga, ameaçado de desertificação. Só no RN, 95% do território, contendo 159 municípios, é susceptível à desertificação.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar informou sobre a finalização da política estadual de mudanças climáticas para estabelecer metas de redução de carbono, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável.

“Hoje temos a área de energias como uma das principais atividades econômicas, mas há outras que também exigem compensações ambientais. Temos vários projetos e vamos criar uma grande área protegida na caatinga que é dos mais esquecidos biomas no país. E isso é muito importante porque, entre os indicadores do ranking de competitividade dos estados no Brasil, há critérios de mensuração social, econômica e ambiental. E no ambiental não basta somente proteger, também temos que restaurar e o RN precisa avançar nesta área”.

A Governadora Fátima Bezerra acrescentou que tem feito “articulações com os demais estados para tratar do compartilhamento de informações, nivelamento de projetos e assuntos comuns, como a agenda ambiental para o Nordeste com a definição de ações para recuperação e preservação do bioma caatinga”.

Ela reforçou que recentemente os governadores criaram o consórcio Brasil Verde que pretende atrair investimentos para intervenções em favor do meio ambiente envolvendo a participação dos estados e iniciativa privada.

Número

1,6

bilhão de reais na geração de energia limpa no Projeto Mendubim

RN DE FATO

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

3

Scate Solar vai investir 1,6 bilhão de reais na

geração de energia limpa no Projeto Mendubim

Governo do RN consolida investimentos em energias renováveis

A

comitiva do Governo do Rio Grande do Norte volta da Europa com novos investimentos e negócios para a produção de energias renováveis, setor em que o estado é líder nacional. Durante viagem à Dinamarca, entre os dias 10 e 12 deste mês, a governadora Fátima Bezerra firmou importantes parcerias com grandes empresas para dar início à execução de projetos ambiciosos.

Na semana anterior, membros do Executivo estadual discutiram os desafios da ação climática a partir dos governos subnacionais na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, em Glasgow, Escócia. Na Noruega, receberam a confirmação de que a empresa Scate Solar vai investir 1,6 bilhão de reais na geração de energia limpa no Projeto Mendubim, devendo gerar 1.200 empregos no Vale do Açu. A usina solar deverá ser uma das maiores do Brasil e vai entrar em operação em dezembro de 2023.

“Nós não estamos trazendo na bagagem apenas investimentos; estamos trazendo também empregos e a garantia de desenvolvimento sustentável. E quando esse é o objetivo, nossa gestão não enxerga fronteiras”, avalia a governadora, após uma série de encontros em que apresentou o estado como destino econômico e turístico, acompanhada por equipe que contou com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a secretária de Comunicação Social, Guia Dantas; o coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca; o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; presidente da Caern, Sérgio Linhares, o senador Jean Paul Prates e o professor e pesquisador Mário Gonzales (UFRN), especialista em energia eólica, que aceitou o convite para apresentar estudos que podem nortear o futuro dessa indústria na costa potiguar.

Números

1.200 O Governo vai trabalhar em cooperação com a dinamarquesa Vestas Wind Systems - Morten Dyrholm para implementação do porto-indústria eólico offshore, produção de hidrogênio verde, armazenamento de energia e Power to X (amônia verde, e-metanol). O acordo foi estabelecido na quinta-feira, 11, em reunião com a diretoria da empresa e inclui também a definição de incentivos tributários e fiscais para que o grupo amplie sua atuação no estado.

“O nosso Governo, através da Sedec [Secretaria de Desenvolvimento Econômico], já vinha trabalhando junto à empresa a possibilidade de assinatura de acordo de cooperação com o objetivo de desenvolver ações para intercâmbio técnico, institucional, econômico e ambiental. Agora com a concordância da Vestas, vamos finalizar as diretrizes e efetivamente assinar o acordo em breve”, explicou a governadora.

No mesmo dia, Fátima se reuniu com a empresa European Energy para assinatura de “Memorando de Entendimento (MoU)” visando também o desenvolvimento de novas fontes de energias renováveis no estado, em especial hidrogênio verde, amônia verde, energia solar e armazenamento de energia. A corporação já instalou e investiu na produção de mais de 2.000 MW (2 GW) em parques eólicos e solares em 16 países. Em 2019, a European Energy evitou a emissão de 358.000 toneladas de CO2 em todo o planeta.

“O Governo do Estado vem inves-

tindo na diversificação de fontes de geração de energias e temos alcançado resultados importantes na inserção de novas fontes como biomassa, solar, hídrica e, como combustível de transição, do gás natural”, contextualizou Jaime Calado no encontro.

Ainda durante a missão internacional foi assinado, com a Copenhagen Infrastructure Partners, maior fundo de investimentos em energias renováveis do mundo, o memorando que trata da construção do projeto Alísios Potiguares, correspondente a 1,8 GW na produção de energia offshore e hidrogênio verde.

“Nosso estado é o primeiro do Brasil a assinar um memorando de entendimento com a empresa, mais uma vez colocando o RN em posição de vanguarda”, comemorou a governadora. “Não estamos aqui por acaso, mas movidos pelo desejo e a determinação de fazer nosso Estado, o Nordeste e o Brasil avançarem, e muito, na área das energias renováveis. O Rio Grande do Norte e a Dinamarca têm muito em comum no quesito buscar fontes renováveis para matriz energética”, afirmou a governadora.

11,9

empregos devem ser gerados na região do Vale do Açu

94%

da matriz elétrica do RN são de fonte renovável

201

parques de energia eólica atualmente em operação

44

parques eólicos estão em construção

GW é a capacidade instalada pelos empreendimentos no RN

4

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

RN DE FATO

FOTO: ASSECOM/RN

Números

50

Programação

milhões de reais devem ser movimentados em negócios

DOMINGO | 14/11 - 6h Torneio Leiteiro – 3ª

Pesagem - 10h - Abertura dos Portões - 16h - Missa Campal - 17h - Leilão Emparn e Convidados 18h Torneio Leiteiro – 4ª Pesagem - 21h - Arena Show - Alceu Valença, Brisa Star. JM Puxado

330

*Pista de Julgamento: Pardo-Suíço

mil pessoas são esperadas na Festa do Boi

59ª edição

Festa do Boi 2021 deve movimentar R$ 50 milhões e atrair 330 mil pessoas

do evento, de forma presencial e apenas para vacinados, deve gerar R$ 50 milhões em negócios

Rio Grande do Norte que dá certo presente na Festa do Boi 2021 A pós uma inédita e exitosa edição virtual realizada em 2020, a tradicional Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte (Festa do Boi 2021) retoma de forma presencial, com abertura oficial ocorrida neste sábado, 13. O maior evento agropecuário do Nordeste chega à sua 59ª edição e deve movimentar cerca de R$ 50 milhões em negócios, atraindo um público de 330 mil pessoas ao longo dos seus oitos dias.

Para acesso ao Parque Aristófanes Fernandes, local onde ocorre o evento, será exigido o comprovante de vacinação em dia ou uma declaração médica de que a pessoa tem algum tipo de restrição de saúde que a impeça de se vacinar.

Com o tema “O RN QUE DÁ CERTO”, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) leva para a Festa do Boi 2021 todo o seu leque de projetos e ações, com resultados de encher os olhos.

A Sape ocupa um espaço novo, localizado ao lado da pista de

julgamentos e da sede da Anorc, para apresentar todo o potencial econômico do agronegócio potiguar e o suporte que vem sendo dado a cada uma de suas vertentes. O espaço é dividido em ilhas setoriais, entre elas, a fruticultura, a pecuária e o camarão.

Desta forma, o visitante poderá fazer um passeio pela diversidade produtiva do campo potiguar e conhecer um pouco mais do “RN QUE DÁ CERTO”.

“Estamos muito felizes com essa retomada presencial. Chegou o momento de olhar para frente e seguir trabalhando.

Vale destacar que a pandemia não acabou, deveremos tomar os cuidados e seguir os protocolos de biossegurança, inclusive, será exigido o passaporte vacinal para o acesso ao Parque”, afirmou o titular da Sape, Guilherme Saldanha.

O secretário também faz questão de pontuar a ampliação do espaço que a Sape ocupa no Parque Aristófanes Fernandes como maior indicativo da grandiosidade do trabalho que a pasta vem fazendo no apoio, sobretudo, aos pequenos produtores.

“O nosso campo é riquíssimo e, mesmo em um período de seca como o que atravessamos agora, mostra sua resiliência e sua enorme relevância econômica e social. Temos números grandiosos na fruticultura, com mais de 40 mil empregos formais diretos gerados; na carcinicultura, na qual temos perseguido o posto de maior produtor do país; na produção de derivados de leite; meliponicultura; pescados e ovinocaprinocultura. Temos, ainda, uma tradição gigantesca na melhoria genética de rebanhos bovinos de diversas raças. É um leque muito grande de negócios que nos orgulha e enche de responsabilidades de, com a estrutura da Sape e todo o apoio que recebemos da governadora, professora Fátima Bezerra, estarmos sempre próximos destes produtores, ajudando-os a serem cada vez mais eficientes e eficazes”, ressalta Saldanha.

A programação científica do espaço “RN QUE DÁ CERTO” contará com palestras que serão ministradas pelos técnicos e pesquisadores da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio

Grande do Norte (Emparn), entre elas Circuito Fazendinha, Cadeia da Mandioca e Aves Caipiras. Além disso, a programação conta com a entrega de tratores e implementos agrícolas.

Neste domingo, 14, às 17h, haverá o tradicional Leilão Emparn e Convidados, que é uma promoção da E.M Leilões. Também será celebrada uma missa campal, pelo padre Robson. Já no dia 15, às 10h, haverá reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso Nacional. Na sexta-feira 19, está prevista, ainda, uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura da Assembleia Legislativa.

O evento é promovido pela Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). Também são parceiros: Sebrae, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Parnamirim, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, AGN, Ministério da Agricultura, Federação da Agricultura do RN, Senar, Fecomércio, Idiarn, Emparn e Emater.

SEGUNDA | 15/11 - 6h - Torneio Leiteiro – 5ª

Pesagem - 10h - Abertura dos Portões - 10h - II Reunião da Frente Parlamentar Federal da Agropecuária - 10h - Geração Agro – Evento promovido pelo Nuleite - 13h- Programação Especial para Criançada com o Circo Los Campellos - 18h - Torneio Leiteiro – 6ª Pesagem - 19h - Show de Humor com Zé Lezin e Tiago Dionísio *Pista de Julgamento: Pardo-Suíço

TERÇA-FEIRA | 16/11 - 6h -Torneio Leiteiro – 7ª

Pesagem - 12h - Abertura dos Portões *Pista de Julgamento: Sindi e Gir Leiteiro

QUARTA-FEIRA | 17/11

- 12h - Abertura dos Portões - 19h - Leilão Nuleite *Pista de Julgamento: Sindi e Gir Leiteiro

QUINTA-FEIRA | 18/11 - 12h - Abertura dos Portões - 19h - Leilão Sindi Estrelas *Pista de Julgamento: Nelore, Guzerá Leiteiro e Girolando

SEXTA-FEIRA | 19/11 - 10h - Abertura dos Portões - 10h – 2ª Reunião da Frente

Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do RN - 19h - Leilão Pérolas do Nordeste - 21h - Arena Show - Zé Cantor e Mano Walter *Pista de Julgamento: Nelore, Guzerá e Girolando

SÁBADO | 20/11 - 10h - Abertura dos Portões - 12h - Leilão Nelore Montana - 16h - Programação surpresa para as crianças - 21h - Arena Show- Solange Almeida, Mara Pavanelly, Cavaleiros Julgamentos – horários Manhã: 8h às 12h Tarde: 13h30 às 18h

RN DE FATO

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

/GovernodoRN

Governo do RN leva para Multifeira

trabalhos de artesões de 26 municípios potiguares

Força do artesanato potiguar na Brasil Mostra Brasil A

Arena das Dunas, em Natal, está sendo palco da 26ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, que foi aberta no dia 5 e segue até esta segunda-feira, 15. Trata-se do maior evento do gênero no Norte e Nordeste, que mostra o que há de melhor no país para o público dessas regiões.

A Brasil Mostra Brasil atrai pessoas de todos os lugares, outras cidades e até mesmo de outros estados, fazendo com que a Multifeira seja um sucesso absoluto.

Com o arrefecimento da pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN retomou o incentivo à participação presencial dos artesãos em feiras de artesanato.

Este ano, 26 municípios potiguares estão presentes na Brasil Mostra Brasil, a maior representação de artesãos do Estado no evento. O artesanato que o Governo do Estado levou para a Multifeira, com trabalhos em rendas, bordados, de materiais reciclados e outras tipologias, é a expressão da criatividade dos artesãos do RN. O artesanato resgata personagens, lendas, enfim, a ancestralidade potiguar, assinalou Antenor Roberto. “É uma forma de manter viva a criatividade de nosso povo”, afrma o governador em exercício Antenor Roberto.

As feiras no Rio Grande do Norte passaram a ser revitalizadas a partir da gestão da professora Fátima Bezerra, afirmou o governador do Estado em exercício, Antenor Roberto. Segundo ele, por causa dos dois anos da pandemia, o setor teve prejuízos. “Agora, com o arrefecimento da pandemia, o impulso (à atividade artesanal nas feiras) está sendo retomado este ano para que possamos manter viva e acesa a identidade da história a da cultura do Rio Grande do Norte por meio do artesanato”, afirmou Antenor Roberto.

Raiane Miranda - Assecom/RN

Trabalhos na Multifeira Brasil Mostra Brasil são a expressão da criatividade dos artesãos do RN Raiane Miranda - Assecom/RN

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira, destaca que o evento é mais um espaço de comercialização para o artesão potiguar e uma oportunidade, principalmente aquele que é do interior do Estado, de dar visibilidade à arte e à cultura expressa por suas peças.

Para a subcoordenadora do Programa Estadual do Artesanato do RN, Graça Leal, pelos depoimentos dos artesãos na Brasil Mostra Brasil eles demonstram o quanto estão agradecidos ao Governo do Estado pela possibilidade de estar na feira. “Pela primeira vez todos saem de casa e se reencontram na feira. Hoje os artesãos estão colocando seus trabalhos como referência da cultura potiguar”.

O diretor da Feira, Wilson Martinez, que recebeu o governador e toda equipe do Governo do Estado, disse que a partir desta quinta-feira a expectativa é um aumento do público.

De 5 a 15 de novembro, em dez dias, portanto, é aguardado um público de 80 mil pessoas. A Brasil Mostra Brasil ocupa 12 mil m² de área de exposição e gera de 700 empregos diretos e indiretos.

Municípios presentes com artesanato: - São Gonçalo do Amarante

- São José de Mipibu

- Ceará-Mirim

- Macaíba

- Currais Novos

- Nísia Floresta

- Passa e Fica

- Cerro Corá

- Cajazeiras

- Assú

- Alto do Rodrigues

- Mossoró

- Caicó

- Ouro Branco

- Santa Cruz

- Extremoz

- Vera Cruz

- Pendências

- Lajes

- Pureza

- São Miguel do Oeste

- Timbaúba dos Batistas

- Parnamirim

- Alto do Rodrigues

- Natal

- Acari

5

Artesãos mostram a arte e a criatividade em evento Pelos estandes da Multifeira, o artesanato está entre os produtos que mais chamam atenção. Este ano, a SETHAS viabilizou a participação direita e indireta cerca de 1.900 artesãs individuais e quatro associações do segmento.

Seu Valdir Alves, 77, de Parnamirim, usa seu artesanato para mostrar como o futebol e o esporte em geral são expressões culturais do país. De acordo com ele, o apoio do Governo do Estado é essencial para que artesãos como ele participem de feiras. Do contrário, não teria condições de pagar por um estande para expor suas peças.

José Carlos (Carlito), 49, disse que levou para a Brasil Mostra Brasil 104 peças exclusivas de fibra de palha de carnaúba. Carlito explicou que sem o apoio do Governo do Estado não teria como participar de eventos como a Feira.

A artesã especialista em produtos de couro, Sidnéia Barbosa, 36, vendeu uma pulseira para o governador Antenor Roberto. Desde os 12 trabalhando com artesanato, ela também disse que sem o apoio da SETHAS/PROARTE não estaria na Brasil Mostra Brasil e outras feiras.

Dona Oscarina Bezerra, 66, de Parnamirim, há 25 anos é presença nas feiras e conta que sem a seleção por editais do Proarte não estaria expondo seus produtos.

Concorda com ela, Margareth Gomes, do Complexo Santá, de Santa Cruz, resumiu que os editais do Governo do Estado são um incentivo para quem vive do artesanato.

O Santá representa 22 artesãos diferenciados pelas peças que reproduzem a cultura e memória do município do Trairi Potiguar. É um artesanato que conta a história dos ladrilhos do lugar, calçadas antigas, enfim, a arquitetura, as personagens, ícones materiais e imateriais do universo formador da vida em Santa Cruz.

Dona Helena de Medeiros, 86 anos, disse que sempre viveu do artesanato, e estar nas feiras é uma forma de manter seu trabalho vivo.

6

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

RN

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

DE FATO

Governo do Estado renova termo de cooperação com Hospital da Polícia Militar SEEC/Assecom

Diretores do Hospital da Polícia Militar Coronel Pedro Germano exibem novo termo de cooperação

Hospital da PM seguirá prestando serviço à população

O

Governo do Estado renovou o termo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Comando da Polícia Militar, para que o Hospital da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, em Natal, se mantenha integrado à rede do Sistema de Saúde (SUS), prestando serviço a toda população do Rio Grande do Norte.

O termo assinado em 2019, no início da atual gestão, teria contrato finalizado no dia 20 deste mês de novembro. A renovação do contrato formaliza essa parceria que deu frutos bastante positivos, garantindo que o hospital esteja a serviço da população, integrado cada vez mais ao SUS no âmbito do estado.

O governo fez um balanço positivo desses dois anos de convênio, que saltou de uma execução orçamentária de pouco mais de R$ 1 milhão para um faturamento anual de R$ 6 milhões, o que mostra a

eficiência da gestão desse recurso por parte do hospital.

Isso motivou o governo a renovar o convênio, como também a pactuar a ampliação de novos serviços que serão prestados à população. A ideia é tornar o hospital como referência em cirurgia dentro da rede SUS no Rio Grande do Norte.

Para que se entenda a comemoração da execução orçamentária, basta que se saiba que essa verba, se não for aplicada, retorna. A eficiência na aplicação do recurso é o que garante a parceria com o SUS. O Hospital da PM hoje atende nas áreas de UTI geral, UTI neonatal, cirurgias geral, vasculares e ortopédicas e atendimento em clínica médica. A unidade tem quase 100 leitos em funcionamento e sete salas cirúrgicas que já estão sendo parcialmente utilizadas com a retomada do atendimento por causa do arrefecimento da pandemia da Covid-19. Mesmo durante esse período, foram realizadas mais de 350 cirur-

gias por mês, juntando todas as especialidades.

Em 2019, quando o atual governo assumiu a gestão, o Hospital da PM tinha uma atividade baixa, residual, e hoje tem um potencial de oferta de assistência tanto para os agentes das forças de segurança como para a população em geral – vinculado ao SUS, com atendimento regulado, no processo de cogestão da SESAP com o Hospital da PM. “Discutimos também a necessidade de revisar o plano operativo para ampliar ainda mais essa oferta, resolvendo problemas de carência de pessoal, que ainda temos, para que o Hospital da Polícia fortaleça essa integração e se constitua no grande hospital cirúrgico do SUS na região metropolitana”, explica o secretário de saúde do estado, Cipriano Maia. “Com isso ganha a população, e ganham as forças de segurança também, porque tem um hospital que hoje é ativo”, conclui o secretário.

O termo de cooperação com o Hospital da PM, em 2019, foi parte do plano da SESAP para suprir o atendimento que era feito pelo Hospital Ruy Pereira e que passou por um processo de desativação, especialmente no que dizia respeito às cirurgias vasculares e ortopédicas.

“Desde o convênio com o governo do estado, a gente saiu de uma produtividade de ter 18 pacientes internados para ter capacidade de atender mais de 100 pacientes internados

dentro do Hospital da Polícia”, explica o Coronel José Martins, subdiretor do Hospital da PM. Com a garantia da renovação do contrato, de agora em diante serão discutidos os termos aditivos para a ampliação dos serviços. Por exemplo, cirurgias urológicas, de otorrinolaringologia e cirurgias reparadoras de queimados. “Temos folga de 20 a 30 leitos para esse tipo de cirurgia que hoje ainda não temos. Vamos programar essa ampliação”, continua Martins.

Números

6 100 350 100

pacientes internados é a capacidade do Hospital da PM

milhões de reais é o faturamento anual do convênio leitos em funcionamento

cirurgias por mês

RN DE FATO

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

7

Ações do governo ampliam a vacinação, reforçam rede de saúde e combatem a Covid-19

Mais de 70% da população adulta está imunizada D esde o início da pandemia da Covid-19 que o Governo do RN tem realizado um trabalho eficaz de combate à doença e de preservação à vida.

Foram adotadas medidas duras, mas necessárias, para que o máximo de vidas fossem salvas. O resultado das ações é positivo.

Nesta semana, a plataforma RN + Vacina apontou que mais de 70% da população adulta do Rio Grande do Norte está totalmente imunizada contra a Covid. São mais de 1,9 milhão de pessoas residentes no estado que recebem as duas doses e/ ou dose única da vacina Janssen, além da terceira dose de reforço.

A cobertura para quem tomou ao menos uma dose se aproxima da meta, chegando a 2,6 milhões de pessoas, o que representa em torno de 90% do público-alvo. Neste sábado, 13, o RN já havia aplicada cerca de 4,7 milhões de doses de vacinadas em todos os 167 municípios.

O avanço nos números e, consequentemente, na proteção do povo potiguar se deve ao trabalho coordenado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP/RN), responsável pelo armazenamento e distribuição das vacinas, e os municípios, que operam a vacinação diariamente.

A campanha segue ampliando a cobertura ao longo dos próximos dias, com o reforço de novos carregamentos de doses recebidas nos últimos dias. Com isso, o RN caminha para cumprir a sua meta de imunizar 100% de sua população a partir dos 12 anos de idade.

PACTO PELA VIDA Mesmo com os números positivos da campanha de vacinação, houve um aumento de ocupação de leitos críticos no final de outubro, o que levou o governo a agir rápido.

Juntamente com representantes da sociedade civil, a governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada do “Pacto pela Vida”, que envolve uma série de medidas de contenção à pandemia.

FOTO: ASSECOM/RN

Mais vacinas distribuídas pela Sesap/RN aos 167 municípios potiguares

O governo reiterou a importância da manutenção dos protocolos sanitários e da completude do esquema vacinal. A ação tem o apoio de prefeitos, Ministério Público Estadual,

Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria Geral do Estado, COSEMS e vários Secretários Municipais de Saúde.

Números

70%

1,9

da população adulta do RN está totalmente vacinada

milhão de pessoas residentes no RN estão totalmente vacinadas

2,6

4,7

milhões de pessoas residentes no RN receberam a primeira dose de vacina

milhões de doses e vacinas foram aplicadas no RN

Saúde fiscaliza para garantir segurança sanitária dos eventos Para garantir a segurança sanitária dos eventos com grandes públicos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESP/RN), por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde, iniciou no final do mês de outubro a “Operação Fiscalização Pacto pela Vida: passaporte vacinal”. O objetivo é garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e a cobrança do certificado de vacinação.

A operação já foi realizada, por equipes da vigilância sanitária estadual, em shows na Arena das Dunas e no município de São Gonçalo do Amarante e também no estádio Frasqueirão, e faz parte do esforço renovado, diante do quadro epidemiológico que traz alerta, das autoridades sanitárias potiguares por meio do Pacto Pela Vida. “É muito importante que os protocolos continuem sen-

do seguidos, pois assim será possível manter os eventos em funcionamento com a maior segurança”, destacou a coordenadora de vigilância da Sesap, Kelly Lima.

O Pacto pela Vida foi reafirmado em nota conjunta assinada, no dia 27 de outubro, por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cosems, Femurn, entre outros, em busca de um enfrentamento coletivo e rápido para o momento atual da pandemia.

“Somente com a vacina conseguiremos atingir um patamar de controle da pandemia. Além disso, é importante ressaltar a importância do Passaporte Vacinal para acesso a ambientes e aglomerações que será a garantia de que as pessoas estejam vacinadas”, afirma Lyane Ramalho, secretária adjunta da Sesap.

8

http://www.rn.gov.br

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

/governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

RN DE FATO

FOTO: ELISA ELSIE – ASSECOM/RN

Governo do RN mantém pagamento salarial em dia

Mesa de negociação do Governo do Estado com os servidores públicos

Governo iniciará

a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década

Correção salarial valoriza o servidor público estadual N

ão foi fácil encontrar um estado quebrado e com enorme dívida salarial com o funcionalismo público. O caótico quadro deixado pela gestão passada impôs à atual administração estadual o desafio de equilibrar as finanças do estado do Rio Grande do Norte e, por consequência, atualizar a folha de pagamento dos servidores públicos.

Ao longo desses três anos, o governo Fátima Bezerra priorizou o servidor público, honrando o pagamento salarial em dia e pagando as quatro folhas deixadas em aberto pela gestão anterior.

O desafio continua porque é preciso resgatar demandas reprimidas e garantir ao funcionalismo salários dignos.

Ainda não foi possível fazer tudo, mas o governo estadual segue trabalhando para atender às reivindicações das categorias.

No final de outubro, durante audiência com representantes dos servidores da Saúde, a governadora Fátima anunciou que no primeiro quadrimestre de 2022, o governo iniciará a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma déca-

da, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado.

“A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos”, anunciou.

A Saúde representa 70% desse total, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Entre as reivindicações dos servidores da saúde, o plano de cargos e salários foi um dos mais enfatizados, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que tem um papel muito especial e essencial. Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas”, enfatizou a governadora.

A governadora lembrou do contexto delicado da gestão, com um Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto e que está colocando em ordem, e cumprindo com o compromisso de pagar até o

final do ano todos os atrasados da gestão passada. “É importante lembrar que a área da saúde, em 2018, não cumpriu o mínimo constitucional dos 12% e ainda pegamos 125 milhões de reais em dívidas acumuladas na saúde.

O que estamos fazendo aqui é buscar dialogar e ser sensível ao pedido dos trabalhadores e faremos o que for possível dentro de nossa responsabilidade econômica. Nossa gestão pagou contratos de 2017 que não tinham o pagamento de uma parcela sequer. O contexto da pandemia se agravou mais ainda. Estamos fazendo um esforço incomensurável para garantir os direitos e resolver as situações delicadas que estão sendo expostas aqui como o Plano de Cargos de Salários”, afirma a governadora.

O secretário de saúde se posicionou lembrando dos pontos em avanço da gestão. “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria. Durante a pandemia, fizemos o pagamento

da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidos. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022”, disse Cipriano Maia.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde. “O que conseguimos fazer de acordo são os 15% e deixar claro que não podemos colocar em risco à Folha de pagamento, precisamos pagar dentro das responsabilidades para não trazer um tempo de trevas que já passamos como servidor público”, afirmou.

“Temos clareza que a nossa equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador”, afirmou a governadora.

O Governo do Estado adiantou o pagamento do mês de novembro com o depósito de mais de R$ 247 milhões na conta de 97 mil servidores, que corresponde a mais de 80% do funcionalismo estadual neste sábado, 13. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral foi depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 97,5 milhões.

No próximo dia 30 de recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 248 milhões da folha de R$ 495.327.163,54 deste mês.

Números

495

milhões de reais é o valor da folha salarial mensal dos servidores

35

mil servidores serão beneficiados com recomposição de carreiras

70%

do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde

4

folhas salariais foram deixadas em aberto pela gestão passada

RN

http://www.rn.gov.br

DE FATO

/governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

/GovernodoRN

9

Iniciativa tem como meta aproximar a população do espaço verde que integra o Centro Administrativo

Bom Domingo com cultura, esporte e lazer à população

S

empre no primeiro domingo de cada mês, o Centro Administrativo será aberto com atividades culturais, de lazer, desportivas e feira de economia solidária, das 15h às 20h. O projeto, denominado Bom Domingo, tem parceria da Band Natal e entrada gratuita. O tema da primeira edição foi “Pets” para participação dos animais de estimação.

A iniciativa é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte e conta com a participação de diversas secretarias do executivo estadual: Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf ), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Subsecretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seec/RN), Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

FOTO: ASSECOM/RN

Centro Administrativo, em Natal, aberto ao público sempre no primeiro domingo de cada mês

Um dos objetivos do Governo é integrar a população ao espaço que reúne as secretarias do Poder Executivo Estadual e que ganhou novos ares com a conclusão da reforma e da execução do projeto de paisagismo, finalizados nesta gestão.

“Queremos aproximar a população ao Centro Administra-

tivo e queremos que ela ocupe o parque, a área verde que ele é”, destaca a chefe de gabinete do Gabinete Civil e coordenadora do projeto, Emanuelle Cordeiro.

O Bom Domingo vai contar com cinco estações. Uma delas com 16 barracas ocupadas por beneficiados dos programas

Mulheres são protagonistas na produção de polpa em Apodi Um grande exemplo de desenvolvimento regional sustentável bem-sucedido no interior do Rio Grande do Norte está no Sítio Rio Novo, em Apodi, distante 340 km de Natal. Na zona rural, o Governo do Estado investiu R$ 612 mil no prédio de uma agroindústria e na compra de equipamentos, que incluem maquinário e veículo para transporte de carga.

Mas além de processar mil quilos de frutas por dia, a unidade produtiva está gerando 15 empregos diretos, ocupados, quase em sua totalidade, por mulheres da comunidade. Uma delas é Elza Maria do Rosário Silva, que cuida da limpeza do prédio que foi totalmente readequado pelo Projeto Governo Cidadão em parceria com a Secretaria Estadual de Agri-

cultura, Pecuária e Pesca (Sape), com recursos estaduais viabilizados pelo Banco Mundial.

Aos 57 anos, ela integrouse à equipe no início da operação da unidade, há dez meses. Antes, sua renda vinha apenas da venda informal de bolos, doces e dindins. Agora, com o trabalho na pequena fábrica, é ela quem sustenta a família, já que o marido esFOTO: ASSECOM/RN

Mulheres de Apodi trabalham em unidade produtiva na zona rural

Proart e de Economia Solidária, da Feira do Servidor e ainda pelo programa Qualidade de Vida.

A praça gastronômica será um atrativo à parte. O espaço tem área destinada para food trucks, pipoqueiro, venda de açaí, tapioca, cachorro quente e crepe. Também serão ofereci-

tá sem trabalho. “Fico feliz em acordar cedo para vir trabalhar porque sei que é muito difícil existir uma fábrica boa dessa num sítio assim, longe da cidade, trazendo emprego pra gente”, reconhece.

POLPA CERTIFICADA Após os investimentos, a unidade de beneficiamento de polpa de frutas da Associação dos Agricultores do Sitio Rio Novo e Comunidades Adjacentes conseguiu a certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que legaliza para todo o Brasil a venda de sua produção por meio da fábrica FrutVale, ligada à associação, o que representa uma ampla abertura de mercado para as produtoras e produtores.

“Com essa certificação, estamos ‘sifados’ e abrindo portas que antes não conseguíamos”, conta, animado, o presidente da associação, Gerson Gomes. A pequena fábrica tem capacidade de produção de até 50 mil quilos de polpa de fruta por mês, o que pretende ser atingido em 2022.

das oficinas esportivas de karatê, badminton e yoga, além de atendimento nutricional.

O programa RN + Saudável promove atividades de Práticas Integrativas e Promoção à Saúde, imunização de animais e distribuição de máscaras, preservativos e materiais educativos.

Queremos aproximar a população ao Centro Administrativo e queremos que ela ocupe o parque, a área verde que ele é” EMANUELLE CORDEIRO chefe de gabinete do Gabinete Civil e coordenadora do projeto

Número

612

Mil reais foram investidos no prédio de uma agroindústria e na compra de equipamentos

10

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

Programação

/governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

conta com acampamento quilombola, exposição fotográfica, Feira Afro e Étnico-Racial e entrega da Comenda Jatobá

Governo do RN realiza a 1ª Semana da Igualdade Racial E m alusão ao Dia da Consciência Negra, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), está realizando de hoje (14) até sábado (20) a 1ª Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Com o tema “Consciência Negra para eliminação do racismo e por ações afirmativas”, a programação irá contar com acampamento quilombola, exposição fotográfica e Feira Afro e ÉtnicoRacial, além da entrega da Comenda Jatobá, voltada a personalidades negras e ações de promoção da igualdade racial.

Instituída pela Lei nº 10.136/16, a Semana da Igualdade Racial visa a divulgar a cultura e a história negra no RN, promovendo um encontro dos diversos grupos populacionais negros, dos povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, de religiões de matriz africana e afroameríndia, envolvendo essa população, as organizações e movimentos sociais, além de contribuir com o debate sobre o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no estado e com o combate ao racismo e à intolerância religiosa.

RN

http://www.rn.gov.br

Divulgação

DE FATO

“A Semana da Igualdade Racial vai proporcionar um encontro dos diversos grupos populacionais negros do RN, bem como proporcionar e potencializar as ações que já vêm sendo realizadas em seus territórios. Marca também a retomada das ações presenciais da nossa Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), seguindo todos os protocolos e recomendações necessárias”, explicou a coordenadora da COEPPIR, Giselma Omilê.

A programação tem início hoje, na Comunidade Quilombola de Sobrado, em Portalegre, aonde será realizado um acampamento voltado a quem quer conhecer um pouco da vivência das comunidades quilombolas, promovendo a cultura afrobrasileira e aproximando a sociedade de sua rotina, história e dinâmicas sociais.

Na terça-feira (16), será aberta a Exposição “Essência Negra – Retratos de Luta, Resistência, Dignidade e Amor”, dos fotógrafos Ana Albuquerque, Kaline Lucena e Rodrigo Campos, que percorreram o estado captando a história e vida de mulheres negras acima de 60 anos de comunidades quilombolas, de terreiros e lideranças negras.

A mostra será composta por 22 retratos e estará aberta ao público até o dia 30 no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta. A programação segue por toda a semana.

Quando 1ª Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial

13 a 20 de novembro Cartaz da 1ª Semana Estadual da Promoção da Igualdade Racial

Mossoró sediará a Feira Afro e Étnico-Racial A Semana da Igualdade Racial vai proporcionar um encontro dos diversos grupos populacionais negros do RN” GISELMA OMILÊ coordenadora da COEPPIR

1ª Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial reserva uma programação especial para Mossoró. No sábado, 20, será a vez da Feira Afro e Étnico-Racial, que acontecerá no Largo da Estação das Artes Elizeu Ventania, das 9h às 20h.

O evento tem por finalidade fomentar o afroempreendedorismo e levar aos mossoroenses a produção de organizações representativas que trabalhem com a promoção da Igualdade Racial no RN. “Trata-se de uma ação essencial para a população negra, considerando que essa é uma população que boa parte

não está no mercado de trabalho formal e gera renda a partir da informalidade”, destacou Giselma Omilê.

Ainda em Mossoró, será entregue a Comenda Jatobá, que irá homenagear personalidades negras e ações de promoção da igualdade racial. Foram indicações referendadas e aprovadas pelo Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR) para dar visibilidade, tanto às ações de pessoas negras, mas também de profissionais que em seu campo de atuação tenham realizado ações de promoção da igualdade racial.

“Por meio de ações afirmativas que valorizem a história e a expressão dessas populações, garantido seu protagonismo e lugar de fala, a Semana da Igualdade Racial se soma a uma série de iniciativas que o Governo do RN, por meio da Semjidh e de outras secretarias, vem realizando no sentido de garantir proteção social, combater o racismo e a intolerância religiosa”, disse a vereadora Júlia Arruda, titular da SEMJIDH, citando a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e da Delegacia Especializada no Enfrenta-

mento a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DCRID).

A 1ª Semana Estadual da Igualdade Racial é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos em parceria com a Fundação José Augusto, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Secretaria Estadual de Saúde, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e apoio do Sebrae e da Prefeitura de Mossoró.

RN DE FATO

O

Governo do RN fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação.

A decisão do governo estadual ocorre após o presidente da República Jair Bolsonaro vetar a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, o que reacendeu amplo debate nacional quanto à necessidade de implementação da medida que, segundo a governadora Fátima Bezerra, garante direitos e dignidade.

Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —, 82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação.

Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta menstruação.

Esse foi apenas um dos argumentos utilizados pela governadora para justificar a importância desta ação adotada pelo Governo do RN. “Essa situação causa indignação, e nos tocou profundamente”, disse Fátima Bezerra.

Cada secretaria envolvida nesta ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. O Governo do Estado, por determinação da governadora Fátima Bezerra, deve iniciar essa distribuição o mais rápido possível.

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

Governo do RN

/GovernodoRN

11

vai distribuir absorventes a adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema

Programa do governo combate a Pobreza Menstrual no Estado

Elisa Elsie

Governadora Fátima Bezerra autorizou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda

A maior demanda reprimida — estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida por meio da Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos, de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. Por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária, que ficará responsável por atender à demanda

nas unidades do sistema geridas pelo Estado.

Um critério e exigência comum, independente de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ ou mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Programa Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Sala Lilás vai oferecer atendimento humanizado às vítimas de violência O Governo do RN assinou convênio com a Prefeitura de Assú para instalar a Sala Lilás, que vai oferecer estrutura adequada ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no município.

O espaço visa fazer com que as vítimas não tenham medo de denunciar os agressores, e evitar a revitimização, princi-

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

palmente em relação às mulheres, com o constrangimento de serem atendidas por um policial homem.

O município de Assú foi escolhido por apresentar alto índice de violência doméstica e por ser uma luta antiga das mulheres e instituições sociais.

A Sala Lilás é mais um passo para fortalecer a estrutura de atendimento às vítimas da vio-

lência. Há 20 anos as mulheres de Assú lutam por isso. Fazer o enfrentamento à violência é necessário e urgente para salvar vidas. Por isso, o governo está fazendo um grande esforço de reestruturação das forças de segurança, otimizando recursos, reorganizando companhias e batalhões da PM, contratando novos policiais militares e civis.

As equipes do Governo do RN discutem detalhes quanto à execução do Programa de Combate à Pobreza Menstrual e, nos próximos dias, essas informações serão de amplo conhecimento da sociedade. O programa vai atender, por exemplo, também as adolescentes e mulheres em situação de rua, as adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e as mulheres privadas de liberdade.

“Nossas estudantes podem ficar certas que, no governo desta professora, nenhuma menina precisará mais faltar aula, ou usar miolo de pão nos dias em que estiverem menstruadas. A pobreza menstrual precisa ser enfrentada e essa será mais uma ação do nosso governo”, destacou Fátima Bezerra, ao reunir parte da sua equipe e anunciar as medidas.

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, afirmou que “é muito bom participar deste novo momento do nosso Estado, especialmente por que estamos resgatando direitos das mulheres que lutam para viver em paz. Este convênio é como acender uma luz de esperança, de resgate da dignidade. É um marco que fortalece a todos. Agradeço à governadora e a toda sua equipe por estarmos trazendo um bem à sociedade e fortalecendo as mulheres no interior do Estado”.

Titular da Semjidh, Júlia Arruda, disse que o confinamento imposto pela pandemia do novo coronavírus aumentou o índice de violência doméstica em todo o país. “Mas no RN reduziu em consequência das ações realizadas pelo Governo do Estado como casas de acolhimento, novas delegacias da mulher, interiorização da Patrulha Maria da Penha. E agora avançamos mais para dar direito às mulheres de viver com tranquilidade e evitar que vidas sejam perdidas”.

12

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto

RN

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

DE FATO

institui Política Estadual de Fomento e Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil

O

Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Fomento e Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil do Rio Grande do Norte, por meio do decreto n° 31.067/21. O documento regulamenta parcerias e oficializa o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

“Estamos celebrando um momento muito especial para todos nós, que é o estabelecimento deste marco regulatório, com o qual viemos desejar vida longa para a relação exitosa de parceria entre o Governo do Estado e a sociedade civil organizada”, declarou o governador em exercício Antenor Roberto, durante o lançamento do Portal OSCs RN, concebido para oferecer transparência às informações relativas às parcerias com as entidades organizadas.

O governo destaca a forma coletiva como o Portal das OSCs, acessível pelo endereço https://portalosc.rn.gov. br, foi construído e será gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), com a participação da coordenadoria de informática da Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A titular da Sethas, Iris Oliveira, ressalta a importância das parcerias estabelecidas e consolidadas por meio de soluções encontradas entre o Poder Executivo Estadual e entidades que fazem a sociedade civil organizada, como foi o caso do acordo de cooperação assinado com a Casa da Ribeira para movimentar o Complexo da Rampa, no bairro de Santos Reis.

Iris Oliveira também destaca a importância de projetos voltados à assistência social, executados durante a pandemia, que foram possíveis graças às parcerias estabelecidas com a Cáritas Dio-

Governo fortalece parcerias com organizações da sociedade civil

recebendo a certidão da maioridade de sociedade civil” FRANCISCO TEIXEIRA Representante da Seapac FOTO: ASSECOM/RN

Governo e representantes da sociedade civil oficializam documento do marco regulatório no Rio Grande do Norrtee

cesana de Caicó (aluguel social para pessoas em situação de vulnerabilidade social) e o Centro Feminista 8 de Março

(Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência, em Mossoró), além de parceria de cooperação com a entidade Al-

Relação do governo com a sociedade civil está mais forte Ao agradecer o empenho de todas as equipes da Sethas e da SET envolvidas na elaboração do portal e do texto-base do decreto que cria o PEFOCO/RN, a secretária Iris Oliveira destacou a participação do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), por meio de seu presidente, Thales Dan-

Estamos

tas, que entre outras atribuições ajudou a redigir a minuta do decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Presente à ocasião, Dantas explicou do que se trata a nova política, que institui normas gerais para as parcerias firmadas entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

“Esse momento mostra a concretização de um fato que ocorreu em 2018, quando a governadora Fátima Bezerra, ainda em campanha, colocou o MROSC em seu programa de governo. Considero muito pertinente e justo a Sethas gerir o Portal das OSCs, pois é a secretaria que mais tem contato com as associações dos movimentos sociais. A relação deste

deias Infantis SOS. “O Portal das OSCs está à serviço de todos os órgãos e da sociedade civil. Sua finalidade

é ampliar a transparência e melhorar o acompanhamento da sociedade para todas as cooperações”, declarou.

governo com a sociedade civil está cada vez forte e mostrou que todo o investimento de R$ 9 milhões que recebemos ano passado foi executado com apoio do MROCS”, disse ao se referir aos recursos federais enviados para a assistência social durante a pandemia, os quais foram implementados por meio de parcerias com organizações sociais.

Representantes das Organizações da Sociedade Civil, José Rodrigues (ASA Potiguar – Articulação do Semiárido), Francisco Teixeira (Seapac - Serviço

de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários) e Abel Moreno (Ciade - Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus) enalteceram a criação do Marco Regulatório e do Portal das OCS, que regulamenta as parcerias com o poder público. “Nós estamos recebendo do governo da professora Fátima e do governador em exército Antenor Roberto a certidão da maioridade de sociedade civil do Rio Grande do Norte. É um momento de agradecimento”, disse Teixeira.

RN DE FATO

Governo

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

/GovernodoRN

do RN e a Casa dos Ventos Energias Renováveis celebraram convênio pra implantação de projeto

Plantando o Futuro beneficia agricultura familiar e pecuária O projeto Plantando o Futuro vai fortalecer a agricultura familiar e a pecuária sustentável em oito municípios das regiões Agreste e Central do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado firmou convênio com a Casa dos Ventos Energias Renováveis, que fez a doação de R$ 300 mil para a implantação do projeto que será executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN).

Tendo como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e da pecuária sustentável, a Sedraf e a Emater traçaram dois eixos de atuação.

O primeiro prevê a aquisição de materiais e equipamentos necessários à construção de 24 campos de produção de forragem por meio da utilização do reuso de água domiciliar em oito municípios da área de atuação da Casa dos Ventos, totalizando 124 famílias beneficiadas.

O segundo eixo contempla a aquisição de 120 mil raquetes de palma forrageiras a serem distribuídas às famílias como forma de suprir a demanda necessária de subsistência da pecuária local em épocas de seca, como agora. São 15 mil raquetes para cada município participante, 1.200 por família.

“Essas parcerias são importantes para que as comunidades tenham seu momento de

FOTO: ASSECOM/RN

Convênio entre Governo e Casa dos Ventos Energias Renováveis vai beneficiar agricultura familiar

emancipação, de desenvolvimento, de crescimento e de ganho para os produtores e produtoras da agricultura familiar.

Trata-se de um projeto-piloto muito inteligente e importante. Que ele nos traga prosperidade e que possa ser multiplicado, se possível com a velocidade dos ventos”, disse o vicegovernador Antenor Roberto, que conduziu a solenidade, realizada no auditório da Gover-

nadoria, em Natal, com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de movimentos sociais.

Secretário da Sedraf, Alexandre Lima, lembrou que o Plantando o Futuro atende a três indicadores do programa Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Fome Zero e Agricultura Sustentável, Água Potável e Saneamento, e Consumo e Produção Responsáveis.

“Esta é uma agenda contemporânea, até pela necessidade urgente do Semiárido. Não se trata apenas do uso pelo uso de uma tecnologia. Este projeto está integrado a um conjunto de outras políticas, notadamente no campo da assistência técnica.” Alexandre Lima disse ainda que o governo quer envolver as prefeituras e os sindicatos no controle social do programa.

13

Empresa investe R$ 5 bilhões em complexo eólico no RN A Rio dos Ventos está construindo um complexo eólico que ocupa 14 mil hectares nos municípios de Caiçara do Rio do Vento, Ruy Barbosa, Riachuelo e Bento Fernandes, caracterizandose como um dos maiores do mundo, com capacidade instalada total de 1.038 megawatts (mWh) e investimento de R$ 5 bilhões. Outros 2.040 mWh em projetos eólicos estão em desenvolvimento, previstos para entrar em operação até 2024.

O presidente da empresa, Clécio Eloi, reafirmou a disposição do grupo de firmar novas parcerias no RN. O fundador da Rio dos Ventos, Mário Araripe, lembrou que no cenário mundial, o Brasil é o país com melhor condições para produzir energias renováveis. E no Brasil, os melhores estados são o Rio Grande do Norte e a Bahia.

Representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf ), Cícera Franco defendeu a ampliação dessas parcerias para 60 municípios potiguares onde é produzida energia eólica atualmente.

“Projetos direcionados especificamente para nós, agricultores e agricultoras familiares, que estamos colaborando com o desenvolvimento econômico do Estado.”

Em nome dos oito municípios beneficiados, a prefeita Sandra Jaqueline, de Fernando Pedroza, parabenizou o governo e a empresa pela iniciativa. “Creio que muitas outras virão para beneficiar o povo.” Os municípios contemplados no projeto Plantando o Futuro ficam nas regiões Agreste e Central. São eles: Angicos, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Pedro Avelino, Riachuelo, Ruy Barbosa e São Tomé.

FOTO: ASSECOM/RN

Números

24

campos de produção de forragem serão construídos

124

famílias serão beneficiadas com os campos de forragem

120 1200

mil raquetes de palma forrageiras serão adquiridas

famílias serão atendidas com raquetes de palma de forrageiras

Complexo eólico no município de Caiçara do Rio do Vento

14

E

m audiência com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, a governadora Fátima Bezerra reforçou o apelo para a recuperação e federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que faz parte do projeto original da BR-226, e a implantação e pavimentação da BR-104, trecho de 215,7 quilômetros que vai de Macau até a divisa com a Paraíba. O ministro garantiu que federalização de trecho da BR-226 será feita até dezembro deste ano e o da BR-104 será iniciado no início de 2022.

A governadora lembrou ao ministro que esses pleitos foram apresentados em abril de 2019 e que agora está renovando esse apelo para que sejam resolvidos. O ministro adiantou que até dezembro deste ano a federalização da BR-226 naquele trecho será equacionada. E que no início de 2022, estarão contratando a empresa que irá realizar o projeto da BR-104.

“Esperamos que os compromissos assumidos por ele, no que diz respeito a envidar todos os esforços para que o calendário previsto para relicitação do aeroporto seja mantido, assim como a federalização da BR-226 até dezembro e as providências para implantação da BR-104 sejam cumpridos”, disse a professora Fátima Bezerra.

Fátima também tratou das obras da duplicação da Reta Tabajara e defendeu a implantação da BR-104, importante corredor rodoviário para a economia do RN. Além de interligar doze municípios potiguares, a BR-104 fará a ligação da mesorregião Central Potiguar com a Paraíba e Pernambuco, encurtando em mais de 100 quilômetros a distância da região do Polo Industrial de Guamaré, onde se situam as instalações da planta de biodiesel e refinaria Clara Camarão e o Estado da Bahia.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, destacou a importância da federalização da RNT-226 (rodovia estadual transitória) entre Currais Novos e Florânia: “Com isso, o trecho poderá adquirir padrão DNIT, alargando-se e fazendo adequação da sua capacidade, além da restauração.

O trecho está precisando de intervenções. Já a BR-104 é um grande eixo rodoviário que contempla trechos de rodovias estaduais.”

Outro tema discutido pela governadora foi o novo processo de relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Fátima Bezerra demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do calendário de relicitação do Aeroporto. “Não estamos fa-

Em reunião

RN

http://www.rn.gov.br

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

/governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

DE FATO

com ministro Tarcísio Freitas, governadora defendeu projetos de melhoria de rodovias no Rio Grande do Norte

Governo reforça luta para federalizar trecho de rodovia no Seridó FOTO: ASSECOM/RN

Ministro Tarcísio Freitas garantiu a federalização de trecho da BR-226

lando de um equipamento qualquer, o aeroporto de São Gonçalo é fundamental para nós pelo que representa do ponto de vista do turismo e do desenvolvimento econômico geral do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do

edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a Inframérica. O processo está parado à espera de uma definição sobre o valor da indenização.

Pleitos do Governo Federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que faz parte do projeto original da BR-226

Convênio permite a duplicação de trecho da RN-313 O Governo do RN firmou convênio com a Prefeitura de Parnamirim para delegação de competência de trecho com extensão de quatro quilômetros da RN-313. O convênio permite que o município faça intervenções para melhorar o tráfego que tem forte demanda por ser área de expansão com muitas residências, comércio e indústrias.

Com quatro quilômetros de extensão, o trecho vai da BR-101 à Coophab. A RN-313 é uma estrada com 14 quilômetros de extensão e liga Parnamirim à Nísia Floresta.

A via é importante para o turismo porque liga a BR-101 (em Parnamirim) às praias do litoral Sul sem precisar entrar na capital.

“Nosso objetivo é desenvolver o Estado e melhorar a vida das pessoas. Fazemos esta par-

ceria com o município e oficializamos a cessão deste trecho que integra uma via importante para a mobilidade dos moradores daquela área e também para o turismo. Estamos fazendo o correto, o que é legal. Os processos estão alinhados e mãos à obra, vamos trabalhar para melhorar as condições de vida do nosso povo”, declara a governadora Fátima Bezerra.

Implantação e pavimentação da BR-104, trecho de 215,7 quilômetros que vai de Macau até a divisa com a Paraíba

O município de Parnamirim já tem os recursos para as obras alocados junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Agora, com a delegação de competência pelo Governo do Estado, as obras podem ser iniciadas.

O diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER/ RN), Manoel Marques, informou que o projeto já foi apresentado ao DER. A delegação também atribui ao município a ordenação do trânsito e a realização da conservação pelo período de dez anos.

RN DE FATO

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2021

/GovernodoRN

Ministro da Justiça reconhece que projeto é um marco para o sistema penitenciário

Central de Operações é um avanço no sistema penitenciário estadual

A

Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) inicia uma nova fase no sistema prisional do Rio Grande do Norte com a inauguração da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), na Avenida Ayrton Sena, no conjunto Pirangi, em Natal. O projeto foi totalmente elaborado pela pasta, dotando as unidades prisionais com 1.400 câmeras e equipamentos de segurança, ao custo de R$ 9,5 milhões, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e torna o Estado pioneiro no uso dessa tecnologia inteligente.

A inauguração, na quintafeira, 11, contou com a presença do governador em exercício, Antenor Roberto, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, e da diretora-geral do DEPEN, Tânia Fogaça.

O secretário da SEAP, Pedro Florêncio Filho, explicou que o CIGOSPen abriga a Central de Rádio e Videomonitoramento (CRV), a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e um posto de atendimento do Itep para realizar a coleta de biometria e material genético daqueles que progridem de regime. “Todo condenado que progredir de regime terá material coletado. Dessa forma, a SEAP estará fechando a porta de saída para disponibilizar esses dados em investigações de possíveis crimes”, disse.

Pedro Florêncio lembrou que há dois anos o sistema prisional contava com apenas 160 câmeras. “Temos recebido muito mais presos e o sistema penitenciário se mantém sob controle e avançando em tecnologia. O Governo do Rio Grande do Norte tem o compromisso de manter o Sistema Penitenciário cada dia mais seguro graças aos protocolos estabelecidos pela Administração Penitenciária, aos investimentos realizados e pela capacidade e comprometimento dos policias penais”, disse.

AUGUSTO BEZERRA - SEA

15

Números

20

milhões é o valor do convênio do Depen com o Rio Grande do Norte

9,5

milhões de reais foram investidos na Central de Operações

Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário

As câmeras possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; imagens em infravermelho (noturna); controles de acesso; entre outras funções de última geração. Com as 1.400 novas câmeras, o sistema prisional terá o

total de 1.800 equipamentos.

O ministro Anderson Torres disse que o equipamento inaugurado “é um marco para o sistema penitenciário. Nós, que lidamos diariamente com segurança pública precisamos ter um olhar especial para essa questão. Nós temos auxiliado os estados e estamos buscando implementar políticas públi-

Policiais penais do RN são qualificados em cursos A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Escola Penitenciária (ESPEN) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), promoveu dois cursos de aperfeiçoamento para servidores do sistema prisional potiguar: armamento e tiro, voltado aos servidores das unidades do interior, e de capacitação de operadores de body scan (scanner corporal através de raios-x).

O Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro (CAAT) foi realizado em Mossoró e

contou com a participação de 17 policiais penais, além de dois policiais civis, um bombeiro militar e um policial militar.

Em 80 horas-aula, ministradas em 10 dias de atividades práticas e teóricas, os servidores foram capacitados em manuseio, conservação e operação com pistola, espingarda e fuzil.

Tiveram ainda aulas de porte velado com pistola e habilitação em instrumentos de menor potencial ofensivo.

Um grupo de 30 policias penais participou do Treinamen-

cas voltadas para resolver problemas do sistema penitenciário brasileiro. Esse é um modelo que queremos espalhar em todo o país”.

A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, ressaltou que “aparelhar o Sistema é investir na qualidade do trabalho e valorizar os servidores e todos os colaboradores que nele atuam.

É garantir direitos aos custodiados e favorecer a atuação de órgãos e instituições de Execução Penal e o investimento federal tem se mostrado essencial para a efetivação das ações”.

Os recursos utilizados para construção da Central fazem parte de um convênio no valor total de R$ 20 milhões do Depen com o RN.

to em Anatomia Radiológica e Operação do Spectrum Bodyscan, com 8 horas-aula, ministrado pelo instrutor Peter Kuhn. Os policiais foram capacitados para operar o body scan para a análise de imagens. Entre a teoria, ministrada no auditório da Escola de Governo, e a parte prática, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os servidores aprenderam mais sobre a eficácia do equipamento; os requisitos de segurança e proteção radiológica no uso de equipamentos de inspeção corporal; radioproteção; princípios da formação da imagem radiológica; planos e estruturas anatômicas; operação do equipamento; além de estudos

teóricos e prática de imagens.

As unidades do Rio Grande do Norte estão mais seguras depois que foram equipadas com o scanner corporal. Os equipamentos, instalados na atual gestão em todos os estabelecimentos prisionais, permitem a detecção de objetos proibidos na entrada das visitas e evitam abordagens invasivas e vexatórias, tanto para a visita quanto para o policial penal. O equipamento é capaz de localizar objetos sob as vestes e no interior do corpo. Dessa forma, evita-se a revista íntima, um procedimento que era necessário, mas que causava demora na fila de acesso aos presídios e constrangimento para todos os envolvidos.