Caderno do Governo do RN - Outubro

RN DE FATO

Viviane Nobre

Investimentos em segurança reduzem índices de criminalidade no Estado

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 29 DE OUTUBRO DE 2023

> P 13 Carlos Costa

Governo investe R$ 200 milhões em abastecimento

Hudson Helder

Adutora Apodi-Mossoró vai aumentar em

35% a oferta de água na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. A obra, realizada via Caern, garantirá segurança hídrica, água de boa qualidade e respeito ao meio ambiente. >P 1 e 2

Governo do RN investe mais de R$ 12 milhões em unidades de saúde de Mossoró >P 9

Governo institui Integridade e Compliance no serviço público > P 11

Prazo para negociar IPVA e ICMS por meio do Refis termina dia 31deste mês > P 13

Educação entra em nova fase com IERNs, Geração Conectada e ampliação da escola em tempo integral > P4

Projeto Sertão Vivo beneficiará 38 mil famílias de produtores do campo no RN > P 12

Aeroporto de Mossoró terá novas linhas comerciais a partir de janeiro > P7

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 29 DE OUTUBRO DE 2023

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Adutora Apodi-Mossoró vai aumentar em 35% a oferta de água

Governo investe mais de R$ 200 milhões em obras de abastecimento em Mossoró

E

e Esgotos (CAERN), investe mais de R$ 200 milhões em obras de abastecimento para os mossoroenses. Além da adutora Apodi-Mossoró, dois poços nas regiões Oeste e Leste serão colocados em operação. O novo sistema de abastecimento dos conjuntos Abolições está operando e será realizado o serviço de reativação do Poço 11.

As obras da adutora ApodiMossoró estão em andamento no Sítio Carrasco, zona rural de Apodi. Atualmente, a tubulação está sendo assentada e

interligando quatro poços. Os próximos passos da obra serão a conclusão dos poços já perfurados que serão equipados, perfuração de outros três poços e construção de duas Estações Elevatórias de Água e seus respectivos reservatórios ao longo da adutora.

Já foram investidos na adutora R$ 120 milhões e nesta fase da obra são R$ 82 milhões, que vão assegurar garantia hídrica tanto para Mossoró como para Governador DixSept Rosado.

O projeto original da adu-

DE FATO

NÚMEROS

na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte

m julho de 2025, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte terá um incremento de 35% na sua produção atual de água, com a finalização da adutora Apodi-Mossoró. A obra garantirá para as cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado segurança hídrica, água de boa qualidade e respeito ao meio ambiente. A estimativa é de uma produção de 1,1 milhão de litros de água por hora para as duas cidades.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água

RN

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tora iria captar água da Barragem de Apodi. Mas infelizmente, a seca de 2012 a 2017 causou insegurança hídrica, fazendo com que a barragem permanecesse com baixo volume de água. Por esse motivo, a Caern retomou o investimento com readequações ao projeto original, em relação à fonte de captação da água. Além do que a captação no Sítio Carrasco, com a utilização de poços, tem condições técnicas de garantir o envio de água para as cidades.

Carlos Costa

200

milhões de reais investidos no abastecimento de água em Mossoró

120

milhões de reais investidos na obra da adutora Apodi-Mossoró

82 milhões de reais

investidos na atual fase da construção do sistema adutor

17

milhões de reais na perfuração de novos poços

1,1

milhão de litros de água por hora serão produzidos pela adutora Apodi-Mossoró

Obras da adutora Apodi-Mossoró estão em andamento no Sítio Carrasco, zona rural de Apodi

Caern investe R$ 17 milhões em dois poços A cidade de Mossoró está situada sob um aquífero de grande importância para o estado: o Arenito Assú. Para alcançar o manancial subterrâneo, os poços da cidade pos-

suem equipamentos específicos para grandes profundidades, em média mil metros, além da temperatura da água que chega a cerca de 50 graus.

A Caern já contratou a execução de dois novos poços que serão perfurados nas áreas de expansão na zona Oeste e Leste da cidade. Com o investimento de cerca de mais de R$

17 milhões na perfuração e aquisição de equipamentos específicos para o sistema. Os poços vão reforçar a contribuição nas duas regiões da cidade.

A Companhia já tem contrato vigente com empresa para fazer a perfuração dos poços que devem ser inicia-

dos em janeiro de 2024. Devido às especificidades técnicas de Mossoró, entre elas a temperatura da água e a profundidade do lençol freático, são necessários equipamentos diferenciados, e que estão em fase de fabricação para que os poços sejam perfurados.

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Caern construiu em tempo recorde uma adutora de 1,6 quilômetros para atender aos moradores desses bairros

P

Novo sistema beneficia os Abolições e Santo Antônio Assecom RN

ara atender emergencialmente à demanda nos conjuntos Abolições I e II e parte do bairro Santo Antônio, a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) executou um novo sistema de abastecimento para levar água para essas áreas. Além disso, está dando andamento ao processo para contratação do serviço especializado de reativação do poço 11.

São mais de R$ 3 milhões investidos nas ações para atender à região em Mossoró.

Devido à parada do poço 11, em agosto de 2023, a Caern ativou emergencialmente o novo sistema de abastecimento Abo-

lições/Santo Antônio. Foi construída em tempo recorde uma adutora de 1,6 quilômetros, além de tomada de ações operacionais que aumentaram a produção de água dos poços 14 e 31, interligando a produção de água ao sistema da região das Abolições.

Está sendo finalizado o processo de contratação de empresa com expertise em poços profundos para o serviço de reativação do poço 11. É importante ressaltar que os poços de Mossoró, com profundidades altas, necessitam de prestadores de serviço altamente especializados, existindo poucos no Brasil para atender a demanda da Caern.

NÚMEROS

3 milhões de reais investidos nos Abolições I e II e bairro Santo Antônio

3,8 milhões de reais investidos

em ligações intradomiciliares

4,6 milhões

de reais investidos em esgotamento sanitário

700 mil reais na instalação

de rede convencional de esgoto

Ligações intradomiciliares

Obras do Governo do Estado, via Caern, crescem em toda a região de Mossoró

A Caern concluiu, em julho de 2023, obra de rede de esgoto do tipo convencional em ruas que ficam à margem oeste do Rio Mossoró. São elas: - Anatália de Melo Alves - Felisbela Ferreira da Silva - Severino José Monteiro, no Paredões.

Essas ruas foram atendidas com nova rede coletora de esgoto que tem a extensão de cerca de 860 metros e atende 180 imóveis, beneficiando mais de 700 pessoas no bairro.

As ligações intradomiciliares de esgoto, ou seja, a canalização da água servida dentro das residências para a rede coletora que passa na rua Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões, estão sendo feitas por empresa contratada pela Caern em Mossoró. O serviço será realizado em outras ruas nos Paredões, Alto da Conceição e Centro.

Serão, aproximadamente, 400 ligações em imóveis das ruas localizadas na margem Oeste do rio Mossoró. O investimento neste trabalho é de R$ 3,8 milhões.

Também foram investidos outros R$ 700 mil na instalação de rede convencional de esgoto, serviço já concluído, em ruas do bairro Paredões.

No total foram investidos R$ 4,6 milhões pela Caern no esgotamento sanitário da cidade em 2023.

VISITAS Também são realizadas visitas junto aos imóveis que necessitam da ligação intradomiciliar. É solicitada a aprova-

ção do serviço pelo proprietário e ocorre vistoria interna.

Equipes da Caern, da empresa contratada para execução do serviço e agentes comunitários de saúde trabalham em conjunto na ida às residências.

Na conversa com os moradores também é feita a conscientização sobre os benefícios da ligação correta para a rede de esgoto. O esgotamento sanitário oferece um leque de ganhos à população. A canalização correta do esgoto elimina doenças, respeita o meio ambiente e os corpos hídricos e contribui à valorização dos imóveis.

“Com essa ação, a Companhia cumpre mais um compromisso com a cidade de Mossoró, ampliando o atendimento com esgotamento sanitário na segunda maior cidade do Estado. Além de conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente e o rio Mossoró, manancial de extrema importância para a região Oeste do Estado”, ressalta o diretorpresidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

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IERNs, ampliação das matrículas em tempo integral e Geração

Geração Conectada prevê internet de alta velocidade

Conectada são apostas do Governo para melhorar a qualidade do ensino

Educação entra em nova fase no Rio Grande do Norte

E

mily Beatriz e Sabryna Myllena são estudantes da Escola Estadual Lauro de Castro, na Cidade da Esperança, em Natal.

Ambas têm 13 anos, estão no 8º ano e já fazem planos para quando concluírem o ensino fundamental em 2024. Bia, como é chamada pelos colegas, participou da plenária de escolha dos cursos técnicos que serão oferecidos pela unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) que está sendo construído perto dali, no Bom Pastor, bairro da zona oeste de Natal.

Bia, que se orgulha das notas em português e da facilidade que tem para se expressar, quer entrar num curso profissionalizante enquanto estuda para fazer Direito na universidade, seu objetivo. O forte de Sabryna é a matemática, mas ela quer ser médica. Ela espera a entrada em funcionamento do IERN para ingressar em um dos cursos profissionalizantes quando concluir o ensino fundamental.

A construção de escolas de referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias, levando em conta a realidade local, é uma das apostas do Governo do RN para melhorar a qualidade do ensino médio no Rio Grande do Norte e elevar a rede estadual a um patamar superior. O modelo é inspirado nos institutos federais.

Com recursos próprios no valor de R$ 150 milhões, foram projetados 12 IERNs, contemplando todas as regiões do estado, dos quais 10 estão em construção. O primeiro a entrar em funcionamento será o de Natal.

O Geração Conectada é outro pilar do Nova Escola Potiguar. O projeto prevê internet de alta velocidade dentro, no entorno e em praças próximas às escolas, tanto nas áreas urbanas quanto na zona rural. A velocidade mínima é de 60 Mbps, que permite assistir a vídeos em plataformas de streaming, fazer videoconferências e outras atividades escolares com qualidade de imagem e som, sem queda da conexão.

Os investimentos somam R$ 62,5 milhões. Já foram distribuídos 2.758 chromebooks (notebooks que usam o sistema operacional do Google e armazenamento em nuvem). Nas escolas onde está em pleno funcionamento, a transformação é notável. O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Lourdinha Guerra, em Nova Parnamirim, montou dois laboratórios com 70 computadores. “Mudou completamente nossa realidade”, assegura o diretor Raphael Bender. “É um avanço imensurável”, reforça o professor de Informática Básica do CEEP, Diogo Eugênio. “Antes, a gente precisava esperar para utilizar os computadores. Agora, podemos utilizar a tecnologia a qualquer horário, contribuindo em nossas pesquisas e estudos”, comemora Letícia Silva, 16 anos, estudante do primeiro ano do ensino médio do curso de Redes, do Lourdinha Guerra.

Carmem Félix

Emily Beatriz e Sabryna Myllena fazem planos para quando concluírem o ensino fundamental em 2024

Inicialmente, serão oferecidos dois cursos técnicos: Rede de Computadores e Química. Os critérios utilizados para definição dos cursos levam em conta a potencialidade do local em que a escola está inserida, o interesse de estudantes e da comunidade, sempre com a preocupação de que não haja sobreposição de oferta com, por exemplo, os institutos federais.

A unidade de Natal contará com 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, espaços de convivência, quadra poliesportiva e bloco administrativo. Tem capacidade para atender até 1.500 estudantes nos três turnos. Inicialmente serão duas turmas em tempo integral e duas em tempo parcial (matutino um eixo, vespertino o outro eixo).

“Os IERNs vão expandir a oferta pública e de qualidade da educação profissional e tecnológica no estado, tendo como referência a interiorização. São cursos integrados a uma formação básica”, informa a secretária de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), professora Socorro Batista. “No Rio Grande do Norte, as escolas que mais aprovam no Enem são as escolas profissionais e as escolas em tempo integral. São também as de melhor desempenho no Ideb” da rede estadual, ressalta a secretária.

A secretária lembra que, até 2003, havia apenas uma escola profissionalizante na rede estadual – a Jessé Pinto Freire, na Praça Pedro Velho em Natal. A rede se expandiu a partir de 2007, quando foi criado o pro-

grama federal Brasil Profissionalizado e construídos dez CEEPs - Centro Estadual de Educação Profissional -, a maioria deles na Grande Natal.

Além dos CEEPs, há 61 escolas de nível médio que operam algum tipo de educação profissional, totalizando quase 15 mil matrículas. De acordo com o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), os centros de educação profissional, assim como a Jessé Freire, serão transformados em IERNs.

PROGRAMA NOVA ESCOLA POTIGUAR INVESTIMENTO TOTAL

R$ 400 milhões INSTITUTO INSTITUTO ESTADUAL EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO DO RIO PROFISSIONAL, GRANDE DOCIÊNCIA, NORTE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RN (IERN)

RN tem quase 150 escolas em tempo integral Em agosto deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, visitou as obras do IERN Natal. Na oportunidade, anunciou a liberação de recursos para municípios e assinou, juntamente com a governadora Fátima Bezerra, a adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

O número de escolas em

tempo integral passou de 48, em 2018, para as atuais 148. O governo estadual planeja dobrar esse número até 2025, conforme previsto no Plano Estadual de Educação. Os especialistas apontam a melhoria do rendimento acadêmico, o desenvolvimento intelectual, cultural, social e emocional, além da criatividade e senso crítico como as grandes vantagens do ensino em tempo integral.

As matrículas em tempo

integral são aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias - ou a 35 horas semanais - em dois turnos.

“Com a ampliação do ensino profissional, e do número de escolas em tempo integral, além das outras ações previstas no Programa Nova Escola Potiguar, entraremos em uma nova fase da educação no Rio Grande do Norte”, enfatiza a secretária Socorro Batista.

O PNEP TAMBÉM VAI CONSTRUIR

12

10

PROJETADOS

NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS

11 EM CONSTRUÇÃO

60

ESCOLAS ESTADUAIS SERÃO REFORMADAS

R$ 150 milhões

11

DE INVESTIMENTO

CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SERÃO TRANSFORMADOS EM IERNS

GERAÇÃO CONECTADA

2.758 chromebooks DISTRIBUÍDOS PARA AUXILIAR ESTUDANTES EM SALA DE AULA

BANDA LARGA INSTALADA EM

586 escolas

148 escolas

DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

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Representantes de todo o País compartilham experiências em Educação Profissional e Tecnológica

RN apresenta projetos em Semana Nacional de Educação Profissional

O

Rio Grande do Norte marcou presença na 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 16 e 22 deste mês.

O encontro reuniu representantes de todo o País para discutir e compartilhar experiências relacionadas à Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Durante o evento, a secretária de Educação, professora Socorro Batista e o assessor pedagógico da Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP), o professor Kaio Cavalcante, participaram de um painel sobre experiências em EPT nas redes estaduais.

Ambos destacaram a rede estadual de EPT do Rio Grande do Norte e a inovação decorrente da implantação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN).

Estudantes e professores de instituições de Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual de ensino apresentaram oito projetos de pesquisa e inovação desenvolvidos no âmbito da EPT do estado. A Escola Estadual Walfredo Gurgel, orientados pelos

Assecom/RN

Representantes do RN na 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

professores João Daniel Cosme da Silva e Glauco George Cipriano Maniçoba, apresentaram quatro projetos.

Além disso, o Centro de Educação Profissional Dr. Ruy Pereira, orientado pelo professor Rhudson Maxsuel Barros de Oliveira, também apre-

sentou dois projetos inovadores, que demonstram o compromisso do Estado com o avanço da Educação Profissional e Tecnológica.

A coordenação dessas apresentações ficou a cargo dos assessores da SUEP, Flávia Valcacio, Ana Catarina, João Kaio

e da professora Sayonara Fontes, subcoordenadora da Educação Profissional.

A presença da comitiva do Rio Grande do Norte na 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica ressaltou o comprometimento do Estado em promover a

inovação, sustentabilidade e inclusão por meio da EPT. As iniciativas apresentadas pelos estudantes e professores destacam o potencial de transformação da educação e a busca constante por soluções criativas e acessíveis para a sociedade.

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM BRASÍLIA: Escola Estadual em Tempo Integral Walfredo Gurgel • Forno Solar De Baixo Custo - Adysson Viana da Silva, 3º ano de Energias Renováveis Este projeto apresenta um forno solar de baixo custo, que utiliza materiais acessíveis, inclusive reciclados, com o objetivo de fornecer uma alternativa sustentável e econômica. A iniciativa visa beneficiar pequenos agricultores e comunidades carentes, promovendo emprego e renda.

- Desidratador Solar de Baixo Custo Joseanne Andreza de Oliveira Dias, técnico de Energias Renováveis O desidratador solar é uma solução que utiliza a energia solar para desidratar alimentos, contribuindo para pequenos agricultores e comunidades desfavorecidas. Este projeto enfatiza a produção sustentável, gerando renda e trabalho.

- Seguidor Solar - Jennifer Milly de Souza Lima, 3ª série do curso de Energias Renováveis O seguidor solar é um dispositivo que orienta painéis fotovoltaicos para que estejam sempre voltados para o sol, maximizando a captação de energia solar. Destinado a pequenos comerciantes e agricultores, esse projeto busca otimizar o aproveitamento da irradiação solar.

curso técnico integrado em Informática.

Arduíno é uma plataforma que pode ser usada na robótica educacional. Sendo de código aberto e muito popular, tem inúmeras aplicações disponíveis na Internet, que podem ser facilmente adaptadas, permitindo aprendizado de diversas áreas. Além de programação, nossos alunos de Informática e Redes de computadores aprendem eletrônica, física e matemática na prática.

Lima de Oliveira, 3° ano do curso edificações.

A Competição de Pontes de Macarrão é uma atividade acadêmica realizada em várias instituições de ensino no Brasil e no exterior. Esta atividade envolve alunos dos cursos da área tecnológica, buscando estabelecer uma relação dos assuntos teóricos estudados nas disciplinas de Estabilidade, física e disciplinas afins, com a prática projetual.

- Bicicleta ergométrica geradora de energia - Kellvys Custodio Lima Da Silva, 3º ano técnico de Energias Renováveis Esta bicicleta ergométrica converte o movimento em energia elétrica, contribuindo para academias e locais de ciclismo que desejam aproveitar essa energia de forma eficiente.

- Projeto Memes na Rede - Cecília Pinheiro Neves Cruz Compreender a irradiação dos memes nas Redes Sociais e fora delas é o foco deste projeto. A prática autônoma na elaboração de curadorias apuradas para seu próprio consumo, podendo replicar tais ferramentas e auxiliar outros na manutenção da cultura, fomentando uma sociedade mais ética e responsável.

- Trunfo Químico - Victor Rafael Almeida da Silva, 2º ano do curso de edificações.

Este projeto visa implementar a estratégia de ensino-aprendizagem lúdica relacionado à disciplina de Química do ensino médio por competências. É realizada uma atividade integradora no conteúdo da tabela periódica e suas propriedades de 32 elementos químicos. Assim, foi construído o jogo inspirado no Super Trunfo e aplicado por meio de disputas e competições entre os alunos.

Centro Estadual de Educação Profissional Lourdinha Guerra - Projeto Aprendendo com Arduíno Arthur Davidson Raves-Coper, 1º ano do

Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Ruy Pereira - Ponte de Macarrão - Paulo Eduardo

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Este é o maior programa de estímulo à regularização

cadastral de contribuintes e cidadãos do Rio Grande do Norte Sandro Menezes

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Vantagens da adesão ao novo Refis do Estado >>Descontos de até 99% sobre o montante de juros e multas >> Possibilidade de parcelamento >> Podem aderir pessoas físicas e pessoas jurídicas >> Débitos tributários, não tributários e débitos da Dívida Ativa

Período de adesão - ICMS/IPVA –18/9/2023 a 31/10/2023 - ITCD – 18/9/2023 e 27/12/2023 - Dívida Ativa -20/9/2023 a 31/10/2023

Débitos negociáveis - ICMS vencido até 31/3/2023 - IPVA gerado até 31/12/2022 - ITCD lançado até 27/12/2023 - Não tributáveis inscritos na dívida ativa até 31/8/2023

Vantagens

Se a dívida for quitada à vista, os descontos são maiores

Prazo para negociar IPVA e ICMS por meio do Refis termina dia 31

O

programa de regularização fiscal, aberto desde o dia 18 de setembro, está na iminência de encerrar em relação aos débitos — IPVA, ICMS e Dívida Ativa. O prazo encerra no dia 31 deste mês. A partir dessa data, apenas as dívidas relativas ao ITCD poderão ser negociadas, visto que o prazo expira em 27 de dezembro deste ano.

Este é o maior programa de estímulo à regularização cadastral de contribuintes e cidadãos do Rio Grande do Norte. O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Novo Refis 2023) oferece descontos de até 99% sobre os juros e multas e, no caso específico do ITCD, uma redução de 50% sobre o valor do imposto devido. O percentual de abatimento varia de acordo com a modalidade de pagamento do débito. Se a dívida for quitada à vista, os descontos são maiores.

Outra opção é o parcelamento, que pode ser feito em até 60 meses. Neste caso, os descontos são inversamente

proporcionais à quantidade de parcelas negociadas. Com essas vantagens, o Novo Refis 2023 permite a regularização de dívidas tributárias, referentes aos três impostos estaduais (ITCD, ICMS e IPVA), além de montantes inscritos na dívida ativa e outros passivos não tributários, como taxas de licenciamento, por exemplo.

O período de adesão começou primeiro para a renegociação de inadimplência relativa aos tributos, que se encontram na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN). Os interessados devem recorrer aos canais de atendimento, no site da Unidade Virtual de Tributação (https://uvt.set.rn.gov.br/) e pelo WhatsApp 84 32322190.

Já para os débitos não tributários, ou que já estão no cadastro negativo do estado, as renegociações iniciaram no dia 20 deste mês, quando a Procuradoria Geral do Estado disponibilizará o serviço.

As adesões poderão ser feitas presencialmente nas unida-

des físicas do órgão nos bairros de Petrópolis e Candelária, em Natal. O contribuinte ou cidadão também poderá acessar o programa pela Internet, no site oficial da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br) ou WhatsApp (84) 99933-3753.

Esse está sendo considerado o maior Refis já feito no estado, justamente por abranger, não somente contribuintes de ICMS, mas também pessoas físicas que contribuem com o IPVA e o ITCD, este último obrigatório para as transferências de bens.

REGRAS A regulamentação do programa foi publicada no “Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 16 de setembro, e garante benefícios para quem colocar em dia a situação fiscal. Nesta edição do Novo Refis, a novidade foi a inclusão de abatimentos no valor devido ou a ser pago pelo ITCD, que pode cair pela metade, segundo o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

ICMS Redução de 60% a 99% do valor de juros e multas Parcelas com valor mínimo de R$500,00.

- Redução de 99% para pagamento à vista.

- Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

- Redução de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas.

- Redução de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

IPVA Redução de 90% a 99% do valor de juros e multas Parcelas com valor mínimo de R$100,00.

- Redução de 99% para pagamento à vista.

- Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

ITCD Redução de 50% do valor do imposto e 99% do valor de juros e multas Parcelas com valor mínimo de R$500 - Redução de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos para pagamento à vista.

- Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

Não tributáveis Redução de 60% a 75% do valor de juros e multas Parcelas com valor mínimo de R$100 - Redução de 75% para pagamento à vista.

- Redução de 60% para pagamento parcelado em até 60 vezes.

Como aderir - Débitos tributários https://uvt.set.rn.gov.br/ WHATSAPP 84 3232-2190 Unidades Regionais de Tributação (presencialmente)

Dívida Ativa PGE-RN em Natal: avenida Afonso Pena, 1155, Tirol e rua Militão Chaves, 1807, Candelária WhatsApp (84) 99933-3753 Informações www.pge.rn.gov.br

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Trabalho do Governo do Estado garante as rotas Natal-Mossoró-Fortaleza e Fortaleza-Mossoró-Natal

Aeroporto de Mossoró terá novas linhas comerciais a partir de janeiro

A

partir do dia 1º de janeiro de 2024, o Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, passará a receber novos voos comerciais da companhia aérea LATAM Airlines.

Operados inicialmente pela VoePass, os voos com rotas Natal-Mossoró-Fortaleza e Fortaleza-Mossoró-Natal vão ocorrer quatro vezes por semana.

Os novos voos foram anunciados pela governadora Fátima Bezerra em setembro, durante a agenda de três dias de instalação do Governo do Estado em Mossoró. Na oportunidade, com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Filho, foi oficializada a transferência da outorga de administração, operação e exploração do aeroporto da cidade para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Também estavam presentes o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Mozart Sales, e do secretário Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Norman, e o presidente da Infraero, Rogério Barzellay.

“Isso faz parte do decreto, que de forma inteligente e eficiente, o Governo do Estado pactuou com as empresas a redução de ICMS vinculado à quantidade de voos no Rio Grande do Norte. A Infraero é uma empresa conceituada e o mercado olha para isso”, disse

Jornal de Fato

Busto de Santos Dumont na entrada do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró

a governadora, para ressaltar: “A expansão da malha aeroviária tem repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda e no consequente incremento do consumo interno.”

Além dos novos voos, que serão importantes para a economia local e regional, o aeroporto de Mossoró receberá

investimentos da ordem de R$ 20 milhões, anunciados pela Infraero.

De acordo com o plano de investimentos, serão contemplados muro de fechamento para garantir a segurança patrimonial e aeroportuária; iluminação da área externa, requalificação do terminal de passageiros, monitoramento por câmeras, instalação de

LATAM começa a disponibilizar bilhetes para os primeiros voos A LATAM Airlines começou a disponibilizar os bilhetes para os primeiros voos das rotas Natal-Mossoró-Fortaleza e FortalezaMossoró-Natal. As passagens custam, em média, R$ 300 (ida e volta). Podem ser compradas no próprio site da companhia aérea. Até o fechamento desta edição, na sexta-feira, 27, estavam custando, em média, R$ 306 para o destino Natal-Mossoró, e R$ 354 para o destino Fortaleza-Mossoró.

O tráfego aéreo em Mossoró por meio da LATAM será feito com aeronaves

ATR-72, com capacidade para até 70 passageiros.

Com a chegada da LATAM em Mossoró, a cidade será ponto de conexão com os Estados Unidos, uma vez que, em alguns dias da semana, os voos que saem de Fortaleza com destino a Miami passarão por Mossoró.

De acordo com a LATAM, além desses novos voos que incluem Natal e Mossoró, a companhia aérea também passou a oferecer as rotas Recife-Campina Grande, Campina Grande-Fortaleza e Salvador-Vitória da Con-

quista.

A rota Natal-Mossoró também terá voos às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 10h55 e chegada às 11h55.

No sentido oposto, as aeronaves partem às 15h55, com chegada em Natal às 16h55.

Mossoró também será conectada com voos diretos para Fortaleza às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 12h35 e chegada às 13h30. No sentido oposto, partem às 15h55 e chegam a Mossoró às 16h55.

equipamentos na pista de pouso e decolagem. “O grande objetivo é que tenhamos ampliação da capacidade de funcionamento do aeroporto, permitindo receber aeronaves de qualquer dimensão”, explicou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

O presidente da Infraero estima que em novembro se-

jam lançados os processos licitatórios para melhoria do aeroporto. “Hoje, a pista apesar do comprimento e largura suficientes, está homologada para operações específicas. A ideia é que façamos algumas intervenções, deixar a pista apta para voos de aviões a jato e voos maiores para mais passageiros. Os destinos vão depender do mercado, que vai definir junto às companhias áreas para onde esses aviões irão voar”, disse Rogério Barzellay “Transferir a gestão do aeroporto para a Infraero significa um passo muito importante para a modernização, ampliação deste equipamento para a promoção do desenvolvimento de Mossoró e do estado, da região como o todo”, disse a governadora, lembrando que a restruturação do aeroporto vem se somar a outras grandes obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-304. “Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e ocupa um papel muito estratégico na geopolítica do Estado e da região Nordeste”, destacou.

MAIS INVESTIMENTOS Além do aeroporto de Mossoró, o ministro Silvio Filho disse que no Ministério dos Portos e Aeroportos tramitam dois outros processos para elaboração de estudos de viabilidade econômica dos aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros.

Aeroporto Dix-Sept Rosado tem mais de 80 anos de história Constituído em 13 de outubro de 1940 como aeroclube e anos depois transformado em aeroporto, o terminal tem capacidade para operar voos regionais e nacionais em aviões de médio porte. A Infraero substitui a Infracea Aeroportos, empresa que administrou o terminal de Mossoró de 2018 a 2022.

O terminal tem capacidade de operar voos regionais e nacionais viabilizando o recebimento de aviões de médio porte como Boeings 737 e Fokkers 100. Possui uma pista asfáltica de 2.000 metros de extensão, com 30 metros de largura, pátio de estacionamento de aeronaves com 11.250 metros quadrados de área construída, Terminal de

Passageiros (Saguão de Embarque e Desembarque, área de check-ins, sala AIS, EPTA, canal de inspeção, áreas comerciais, banheiros, área administrativa e estacionamento público).

Dispõe ainda de Serviço de Brigada Civil para atendimento nos horários dos voos regulares e serviço de abastecimento de aeronaves. O Aeroporto é homologado para Operações IFR e VFR não precisão, tendo aeronave crítica o ATR -72, uma aeronave com capacidade para até 74 passageiros. Atualmente, a Azul Linhas Aéreas realiza operações diárias, exceto aos sábados, ligando o município de Mossoró, via Recife, a destinos nacionais e internacionais.

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DE FATO

Governo do Estado investe quase R$ 42 milhões em reforma, ampliação e novos equipamentos

Dez unidades de saúde em reforma e ampliação no RN

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Governo do Estado investe aproximadamente R$ 42 milhões em reforma, ampliação e novos equipamentos em dez unidades de saúde localizadas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. São aplicados recursos próprios e de emendas parlamentares, com o objetivo de ampliar a capacidade e qualidade do atendimento à população, mas especialmente trará melhorias a quem depende da rede de saúde do estado no interior.

A Secretaria de Saúde Pública e a Secretaria da Infraestrutura atuam conjuntamente e viabilizam a maior intervenção simultânea em unidades de saúde geridas pelo Governo do Estado — incluindo o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, que passa pela primeira reforma desde sua inauguração há 80 anos.

As obras de reforma e ampliação em andamento na rede de unidades de saúde têm outro aspecto importante: a geração de emprego e renda.

A governadora Fátima Bezerra destaca que os investimentos não apenas geram melhoria à rede de atendimento em saúde, no estado, mas dinamizam

Hudson Helder

Obras de reforma e ampliação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró

a economia porque fomentam toda uma cadeia produtiva nas regiões.

“O Governo está comprometido em entregar um ser-

viço de qualidade ao povo potiguar e melhores condições de trabalho aos servidores”, ressaltou a secretária de Saúde, Lyane Ramalho. Já o

secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, afirma que o planejamento e execução desses editais e obras resultam da integração exemplar

entre várias áreas do governo. “É um trabalho imenso, desde a aprovação de todos os projetos até conseguir iniciar o serviço”.

Detalhamento do investimento por unidade Hospital Walfredo Gurgel Investimento: R$ 9 milhões Reforma e ampliação do centro cirúrgico, recuperação de instalações elétrica, reforma do 2º e do 3º pavimentos do bloco B, segundo e terceiro pavimentos, reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ)

- Hospital Regional Tarcísio Maia – Mossoró Investimento: R$ 10,3 milhões Reforma dos setores urgência e emergência, pediatria, necrotério, centro cirúrgico, central de material esterilizado, lavanderia e ampliação da nutrição e dietética, do sistema elétrico e subestação de energia e do projeto urbanístico/ estacionamentos

- Laboratório Regional de Mossoró

- Hospital Telecila Freitas Fontes – Caicó

Investimento: R$ 1,2 milhão Recuperação total de todo o prédio, primeira reforma realizada desde a inauguração no fim da década de 1970

Investimento: R$ 2,2 milhões A obra conta com a ampliação da clínica médica e do centro cirúrgico, além da reforma do laboratório e da lavanderia

- Hospital Mariano Coelho - Currais Novos Investimento: R$ 3,4 milhões A obra conta com a ampliação do centro cirúrgico, da ala obstétrica, lavanderia e pavilhão de repouso. Além da reforma da pediatria, enfermaria da clínica médica, posto de enfermagem, área de convivência externa e consultórios de atendimento

- Hospital José Pedro Bezerra - Santa Catarina – Natal Investimento: R$ 5,2 milhões Ampliação de pronto-socorro cirúrgico, farmácia e lavanderia e construção do setor de imagem; reforma do castelo d’água, marquise e setor de nutrição Ampliação proporciona a instalação de um setor de imagem, com perspectiva de oferta de serviços de ultrassonografia, raio-x e

endoscopia. UTI Neonatal também poderá ser ampliada, com 10 novos leitos. Nova lavanderia proporcionará readequação de outros setores, melhorando ambiência

- Hospital Monsenhor Antônio Barros - São José de Mipibu Investimento: R$ 2,6 milhões Reformas no laboratório de análises clínicas, refeitórios e setores administrativos

- Hospital Alfredo Mesquita Filho – Macaíba Investimento: R$ 1,1 milhão Obras de ampliação na enfermaria, refeitório e cozinha.

Investimento vai permitir a implantação de 12 leitos clínicos cirúrgicos na unidade

- Hospital Giselda Trigueiro Investimento: R$ 2,5 milhões Reestruturação da rede elétrica; hospital tem mais de oito décadas, infraestrutura atual não comporta com a devida qualidade o atual perfil de assistência e impede ampliação de serviços e instalação de novos equipamentos

- Policlínica de Canguaretama Investimento: R$ 3,7 milhões Recuperação total do prédio, que foi o hospital regional, construído na década de 70 e fechado em 2019 por falta de condições de funcionamento pleno

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Obras beneficiam o Hospital Regional Tarcísio Maia, o Laboratório Regional e o Hemocentro

Governo investe mais de R$ 12 milhões em unidades de saúde de Mossoró

A

saúde pública de Mossoró está passando por mudanças e investimentos importantes. Após a abertura do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que é desenhado para ser a maior unidade da rede estadual e está prestes a completar um ano de funcionamento, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (SESAP), está aplicando mais de R$ 12 milhões em melhorias de unidades da maior cidade do interior potiguar.

Os investimentos do Governo englobam melhorias para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o Laboratório Regional de Mossoró e o Hemocentro instalado na cidade.

O montante está concentrado principalmente no HRTM. Referência no que diz respeito a diversas especialidades, cirurgias e atendimentos de urgência e emergência para todo o Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, o hospital está passando por um processo de reforma e ampliação ao custo de R$ 10,3 milhões.

Este é o maior valor entre o pacote de dez obras que está em curso na rede Sesap desde o fim de junho. A ação no Tarcísio Maia inclui reforma dos setores urgência e emergência, pediatria, necrotério, centro cirúrgico, central de material esterilizado, lavanderia e a ampliação da nutrição e dietética, do sistema elétrico e subestação de energia e do projeto urbanístico/ estacionamentos na frente da unidade.

Desde sua inauguração, em meados da década de 1980, o principal hospital do interior potiguar nunca tinha recebido um investimento tão importante. As mudanças serão essenciais para dar continuidade ao processo de reforço, iniciado em 2021, na linha de ortopedia,

Carlos Costa

Atendimento no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró

que fez com que Mossoró passasse a ampliar as cirurgias e atendimentos de traumas sem precisar encaminhar pacientes a Natal.

As obras no HRTM também estão refletindo em investimentos para outras unidades administradas pela Sesap em Mossoró. Por conta da necessi-

dade de mudar serviços do Tarcísio, enquanto as obras seguem, a Sesap está estruturando os hospitais da Mulher e da Polícia Militar.

Entre os investimentos planejados estão, entre outros, a instalação de um tomógrafo no Hospital da Mulher, onde ficará temporariamente o pronto-

Laboratório vai aumentar a capacidade de atendimento A obra no Laboratório Regional de Mossoró (Larem) é a primeira do pacote de obras costurado entre as secretarias da Infraestrutura e da Saúde Pública. Por conta do tamanho da intervenção, todos os serviços foram transferidos para a estrutura vizinha, onde funcionava o banco de leite que foi passado para o Hospital da Mulher.

Quando estiver concluída, já com a instalação de novos equipamentos, a unidade deve aumentar a capacidade de atendimento, hoje em cerca de três mil procedimentos por mês, dos 35 exames disponíveis.

Soma-se a isso, o processo de reforma e ampliação do Hemocentro de Mossoró. O serviço, iniciado em 2021, su-

pera os R$ 590 mil, no prédio que fica em uma área anexa ao Hospital Tarcísio Maia.

O investimento vai melhorar toda a infraestrutura do prédio e ampliar a capacidade de atendimento do banco de sangue que abarca toda a região. A previsão é de que todos os serviços sejam entregues à população do Oeste em meados de 2024.

socorro do Tarcísio, e a ampliação do Hospital da PM para absorver serviços de cirurgia.

E assim como o HRTM, de sua inauguração, em 1978, até os dias atuais, o Laboratório Regional de Mossoró (Larem) nunca tinha passado por uma recuperação digna da importância da unidade. A estrutura

não comportava mais os modernos equipamentos e a demanda de exames de alta e média complexidade para 27 municípios do Oeste Potiguar e do Vale do Açu estava no limite quando o Governo emitiu, no fim de junho, a ordem de R$ 1,2 milhão para uma reforma total no prédio.

NÚMEROS

12 mi 10,3 mi 1,2 mi 590 mil

de reais é o total de investimentos na saúde de Mossoró de reais investidos no Hospital Tarcísio Maia

reais no Laboratório Regional de Mossoró reais na reforma do Hemocentro Mossoró

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Unidade é a primeira desse tipo no Estado e vai

funcionar de forma consorciada entre estado e 12 municípios

Governo do RN inaugura Policlínica Regional do Seridó Evandro Vieira

Policlínica Regional do Seridó é a primeira inaugurada pelo Governo do Rio Grande do Norte

O

Governo do Estado entregou à população do Seridó a primeira policlínica regional potiguar, em Caicó, no dia 20 deste mês. Fruto do trabalho conjunto entre a gestão estadual, representada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), e 12 municípios, a nova unidade de saúde vai ofertar diversos exames e consultas especializadas, abrangendo uma área com mais de 190 mil habitantes. Os serviços já estão em funcionamento.

A inauguração da Policlínica do Seridó foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra ao lado da ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade. A chefe

do Executivo estadual enfatizou a importância da cooperação e da solidariedade entre o estado e os municípios.

O planejamento é para que essas policlínicas cheguem a Assú, Pau dos Ferros, Canguaretama e outros municípios mais no Rio Grande do Norte.

A unidade, que fica no bairro Salviano Santos, é o primeiro fruto direto da política de regionalização da saúde pública por meio dos consórcios interfederativos de saúde (CIS). A criação dos consórcios no RN resulta de uma política de governo, moldadapelaleiestadualnº10.798/2020.

O principal objetivo dos consórcios é que os atendimentos sejam oferecidos mais próximos

Sesap amplia capacidade de atendimento do Walfredo Gurgel Dentro das próximas semanas, o maior hospital público do Rio Grande do Norte vai ganhar um importante reforço na linha de atendimento da ortopedia. A Sesap e a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) estão finalizando os trâmites para abrir 15 novos leitos, exclusivos para receber pacientes de cuidados ortopédicos.

Para tanto, é preciso um reforço na capacidade de receber os pacientes. Por isso, a Sesap fez a convocação de 56 novos profissionais para atuar diretamente nos 15 novos leitos. Os trabalhadores têm até o fim de novembro para assumir o cargo. A primeira chamada reúne 23 técnicos de enfermagem, que serão contratados de forma

temporária.

Já a segunda convocação é para cargos efetivos, com 33 profissionais de nível superior listados. São oito categorias de trabalhadores: enfermeiros e nutricionistas, sendo sete de cada; assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas e fonoaudiólogo, com quatro convocados de cada; e três psicólogos fecham a lista.

Os novos leitos do Walfredo Gurgel somam-se aos 20 abertos no início de setembro no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, também voltados para o atendimento ortopédico. As duas medidas fazem parte do plano de expansão da linha de atendimento da ortopedia da Sesap na Região Metropolitana de Natal,

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de onde as pessoas residem.

A iniciativa foi saudada pela ministra da Saúde, que na ocasião também anunciou a publicação da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), que dialoga diretamente com a política potiguar de consórcios de saúde. “Essa policlínica que está sendo inaugurada é justamente o exemplo do que defendemos como política de atendimento integral ao cidadão”, pontuou Nísia.

O planejamento é de que a policlínica oferte cerca de três mil consultas por mês, nas especialidades de psiquiatria, oftalmologia/retinologia, cardiologia, neurologista, neuropediatria, endocrinologia, reu-

matologia, cirurgião vascular e angiologista. Também serão disponibilizados exames de apoio diagnóstico, como ecocardiograma, teste ergométrico, holter, MAPA, ultrassonografia com doppler venoso, espirometria, exames de análises clínicas para apoio diagnóstico, além de atendimentos de fisioterapia, nutrição, psicologia e enfermagem.

“Esse é um marco histórico para o SUS do RN. A policlínica vai dar acesso a um atendimento qualificado para toda a população desses municípios, dando um modelo de regionalização da saúde para todo o estado”, destacou Lyane Ramalho, secretária de Saúde Pública do RN.

acertada junto ao poder judiciário em diálogo com o Ministério Público.

A ampliação da linha de ortopedia do HMWG está planejada para ser instalada no 5º andar da unidade. O espaço foi recém-reformado para receber os pacientes e é parte de uma série de investimentos pontuais já entregues na unidade recentemente, como a recuperação do heliponto e de parte da caixa d’água, reformas na central de distribuição de insumos farmacêuticos e no setor de transplantes de órgãos, além de melhorias nos sistemas de bombeamento de água e do esgotamento sanitário.

Tudo isso vai se somar a uma grande intervenção no Walfredo que teve o start autorizado pelo Governo no fim de setembro. Parte do pacote de dez obras da saúde, o investimento previsto para a unidade é de

mais de R$ 9 milhões.

O plano de obras tem como ação central a intervenção no centro cirúrgico. Com a reforma e ampliação do setor, que terá uma nova ala construída, estima-se que a capacidade de realização de procedimentos do hospital vai dobrar. Com isso, o quadro histórico de acúmulo de pacientes e demora na efetivação das cirurgias, que se arrasta por décadas, deve se esvair.

Além disso, o investimento que já está sendo feito conta ainda com uma recuperação completa das instalações elétricas e a reforma do 2º e do 3º pavimentos do bloco B do HMWG. A obra será concluída com a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), que é uma unidade de referência a nível estadual para o atendimento e tratamento desse tipo de ocorrência.

DE FATO

Policlínica alcança 12 municípios da região do Seridó A estrutura da Policlínica Regional do Seridó será financiada de forma partilhada pelo Governo do Estado e por, inicialmente, 12 municípios que formalizaram a participação: Caicó, Currais Novos, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

O custo mensal estimado da policlínica é de, aproximadamente, R$ 520 mil. Outro R$ 1,3 milhão foi aplicado na elaboração do projeto de reforma, execução das obras para adaptação do prédio e aquisição de equipamentos.

Também foi lançado o Caderno dos Consórcios, elaborado pela Sesap junto com a FioCruz, por meiodo projeto Observatório da Gestão Estadual do SUS.

CIÊNCIAS MÉDICAS Uma importante parceira para o funcionamento da policlínica será com a Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O novo prédio da escola foi visitado pela governadora Fátima Bezerra e a ministra da saúde, Nísia Andrade. A instituição foi criada em 2013, na esteira do Mais Médicos e da interiorização da saúde, e já formou mais de 100 profissionais, a maioria deles do próprio Seridó e que seguem atuando na região.

No Vale do Açu, recentemente foi aprovada a criação do consórcio de saúde da região e definida que a atuação consorciada será em torno da criação de uma maternidade, a ser instalada no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú.

Já no Agreste/Litoral Sul, desde o início de julho deste ano, está sendo reformado o antigo hospital regional para se tornar a policlínica da região, com um investimento aproximado de R$ 4 milhões.

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Medida visa promover uma cultura ética, em conformidade, transparência e responsabilidade

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Programa de Integridade e Compliance do Estado no RN (PIC-RN) foi lançado nesta sexta-feira, 27, pela governadora Fátima Bezerra. Junto ao programa, a chefe do Executivo assinou três decretos que visam fortalecer a governança, a ética e a integridade na gestão pública com impacto direto no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na promoção da justiça e no aprimoramento das instituições do Estado.

Os decretos instituem o Código de Ética Profissional do Servidor Público da Administração Direta e Indireta Civil do Poder Executivo Estadual, a Política de Promoção à Integridade e ao Compliance no âmbito do Poder Executivo no RN e o Programa de Integridade e Compliance do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte (PIC/RN).

A governadora destacou que “o Código de Ética vale para todos nós, orientando condutas, servindo como alicerce para todos os servidores, em todas as áreas, para termos uma gestão transparente e eficiente. Com a implementação destas medidas estamos fortalecendo o Estado e construindo um futuro mais justo e ético para todos. Nosso grande desafio é mudar a cultura antiga alimentada pelo fisiologismo e por desvios de conduta”, ressaltou.

A controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, enfatizou que “a integridade na administração pública é um princípio fundamental para dar sustento a uma sociedade justa e transparente. Diante disso, políticas de integridade têm a particular importância de conquistar a confiança dos cidadãos na Administração Pública, pois elas representam a promessa de que a gestão pública se dá de forma honesta, responsável e voltada para o bem-estar do coletivo”.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Gilberto Jales, o lançamento do PIC-RN “é momento histórico no processo de evolução do controle interno e externo do Estado. O Governo do RN chega com os procedimentos completos para implantar o controle, inclusive com código de ética”, declarou.

No lançamento do PIC/RN também foi firmado Protocolo de Intenções entre a União Federal, por intermédio da Secretaria do Controle Interno da Presidência, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da CONTROL - Controladoria Geral do Estado.

O objetivo é a promoção de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências no campo da Ética e de Controle Interno da Administração Pública.

RN institui Programa de Integridade e Compliance no serviço público estadual CARMEM FELIX

Luciana Daltro, Controladora-geral do Estado: “sociedade justa e transparente”

ponsabilidade do ponto de vis- 33.088); Aprimoramento da - Instituição de um grupo de social, pois na hora em que gestão pública do Estado taavançamos na valorização dos trabalho especial para promoMarcando o encerramento do 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN), na sexta-feira, 27, a governadora Fátima Bezerra assinou termos e decretos para o aprimoramento da gestão pública estadual.

Estavam presentes a reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), Cicília Maia, o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, e o presidente do Instituto de Previdência do RN, Nereu Linhares.

“Eu fico muito orgulhosa, principalmente na condição de servidora pública que sou,

iniciarmos o nosso segundo mandato avançando no que diz respeito a uma gestão pública moderna, com participação popular, transparência e controle social. Todos esses decretos tratam exatamente disso, simplificar, desburocratizar, para tornar a máquina pública mais ágil e mais perto do povo”, destacou.

A governadora agradeceu o empenho dos servidores públicos no tocante à busca pela otimização diária da prestação dos serviços públicos em prol da cidadania e dignidade dos norte-rio-grandenses.

“Não podemos esquecer da res-

namentais do RN (Decreto nº

servidores públicos, estamos buscando a diminuição das desigualdades sociais, olhando principalmente para aqueles que mais precisam do serviço público”, afirmou, parabenizando ainda o funcionalismo público presente no congresso por ocasião do Dia do Servidor Público, celebrado neste sábado, dia 28 de outubro.

ver a criação da Central de Compras no Governo do RN (Decreto nº 33.090).

Relacionados ao controle patrimonial estadual e a implantação de governo digital no RN, foram assinados a criação da Rede Estadual de Patrimônio Mobiliário e Imobiliários (Decreto nº 33.091), a aprovação do Manual de Gestão Patrimonial de Bens Móveis (Decreto nº 33.092), e instituição da Política Estadual de Transformação Digital, o Sistema Integrado de Governança Digital – SIG-Digital, e o Portal Único de Serviços ao Cidadão – RN Mais Digital (Decreto nº 33.093).

DENTRE OS DECRETOS ASSINADOS ESTÃO: - Dispensa de licitação na forma eletrônica (Decreto nº 33.089); - Instituição da Rede Estadual da Gestão de Compras Gover-

BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS O Governo do RN oficializou atos em benefício dos servidores públicos do Estado: - Convênio celebrado entre Secretaria de Administração e Uern, para realização de duas turmas de Pós-graduação em Gestão Pública a serem executadas em 2024; - Portaria que visa promover celeridade e segurança na implantação da folha de pagamento (Portaria nº 2.304/2023-Sead) e o recadastramento e prova de vida por meio eletrônico (Decreto nº 33.087).

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Novo programa vai investir R$ 151 milhões no acesso à água e sistemas de produção no Rio Grande do Norte

Projeto Sertão Vivo beneficia 38 mil famílias de produtores Raiane Miranda

RN DE FATO

da população.

O “Sertão Vivo” vai financiar projetos voltados à garantia do acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino, inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento para esses estados é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o ‘Sertão Vivo’ “não é só um projeto social. Mais que isso, é um campo de pesquisa para o país diante do enfrentamento à crise climática e à necessidade urgente de reverter o aquecimento global. É um projeto estratégico para o Brasil dar um salto histórico de qualidade”, avaliou.

Presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba, João Azevedo destacou a importância do projeto para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida beneficiando a população do semiárido.

Ações contempladas: - ACESSO À ÁGUA; - AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS;

Produção da agricultura familiar será beneficiada pelo projeto Sertão Vivo

O

Rio Grande do Norte terá 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, beneficiados pelo “Projeto Sertão Vivo,

Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, lançado no dia 24 deste mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto. em Brasília.

O Projeto é iniciativa do Go-

Investimento de R$ 25 mi vai ampliar segurança hídrica no RN O Rio Grande do Norte vai receber investimento de R$ 25 milhões para contratar estudos e projetos com o objetivo de ampliar a segurança hídrica da população. Um pleito do Executivo estadual, atendido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O convênio foi assinado pelo ministro Waldez Góes e a governadora Fátima Bezerra.

Os projetos serão elaborados especialmente no que diz respeito ao uso das águas a partir do projeto de integração do rio São Francisco.

Durante agenda em Brasí-

lia, a governadora tratou da continuidade das obras no reservatório Passagem das Traíras, e ressaltou o esforço do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para entregar a obra até o fim deste ano; além do Sistema Adutor do Seridó, que também está em andamento.

O Governo do Estado renovou o apelo quanto à manutenção dos investimentos e cronograma para as obras da barragem de Oiticica, que deve ser entregue no meio do ano que vem. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, o

verno Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA).

O investimento de R$ 151 milhões somente considerando as famílias a serem contem-

pladas no Rio Grande do Norte.

O projeto traz segurança hídrica, apoio à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis gerando desenvolvimento social e econômico, e que tem como objetivo melhorar efetivamente a qualidade de vida

governo tratou também do edital de licitação da Adutora do Agreste.

O convênio se baseia na necessidade do desenvolvimento de estudos visando à ampliação dos usos da água no estado, como a implantação de sistemas de medição e controle operacional da infraestrutura hidráulica para melhoria das condições de oferta das águas endógenas e águas a serem aduzidas pelo Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) até as bacias hidrográficas diretamente beneficiadas.

Sobre o Complexo Oiticica, que abrange a obra da Barragem de Oiticica e as obras sociais, foi reafirmado o compromisso do Governo Federal junto ao Governo do Estado na garantia de fluxo financeiro e

na entrega da Barragem de Oiticica para o próximo ano. Hoje, a obra da barragem está 95% concluída. No que toca as obras sociais, Nova Barra de Santana e Agrovila Raimundo Nonato (em Jucurutu) estão entregues.

A Agrovila de São Fernando está iniciada, e a Agrovila de Jardim de Piranhas está com edital publicado para abertura de propostas em novembro.

Com relação à obra de Passagem das Traíras, que é executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), foi solicitada uma licitação quanto aos hidromecânicos. Passagem das Traíras está com a 92% da obra civil concluída.

No que diz respeito à Adutora do Seridó, que está em pleno andamento, o ministro foi sensível à solicitação do Governo do Estado e já autorizou

- AMPLIAR A RESILIÊNCIA DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA; - RESTAURAR ECOSSISTEMAS DEGRADADOS; E - PROMOVER A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA.

que fosse aberta uma nova frente de serviço, que é do trecho de São Vicente a Currais Novos – a Adutora do Seridó vai garantir água para abastecimento humano dos municípios de Currais Novos e Acari. A previsão de conclusão da obra é para o início do próximo ano.

Quanto à Adutora do Agreste, que tem o projeto em elaboração, foi pedido ao ministro Waldez Góes empenho junto à Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) para que até o fim deste ano o projeto esteja concluído para viabilizar a licitação. “São várias obras de infraestrutura hídrica, obras que serão inauguradas ao longo de 2024 e 2025, e que vão mudar a realidade do Rio Grande do Norte”, ressalta o ministro Waldez Góes.

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Integração entre forças e os investimentos empregados fortalecem segurança pública no RN

Investimentos reduzem índices de criminalidade no Estado

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Assecom RN

s investimentos realizados pelo Governo do Rio Grande do Norte na gestão da segurança pública estadual têm refletido diretamente na redução dos índices de criminalidade. Entre os avanços mais significativos, o incremento de recursos humanos, além do reforço na infraestrutura e o aperfeiçoamento nos equipamentos de trabalho para o dia a dia do serviço operacional e administrativo.

Vale destacar, também, a efetiva integração entre os órgãos de segurança pública que fazem parte do sistema de segurança pública estadual, sendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que contam com apoio irrestrito de instituições municipais e federais para ações irmanadas em prol da sociedade.

A integração entre forças e os investimentos empregados durante o período de gestão continuado contribuem diretamente para a redução nos índices de criminalidade. Ano após ano, o Rio Grande do Norte segue reduzindo o quantitativo de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) e também em crimes contra o patrimônio.

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA No estado, desde 2019, há uma progressiva redução dos índices de violência e criminalidade. Em um recorte efetuado de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, foi registrada uma queda significativa no número de mortes violentas.

Com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), foram 861 crimes de mortes violentas de janeiro a setembro de 2023. No mesmo período do ano anterior, foram registradas 976 ocorrências. O número representa uma redução de 12%.

Entre os tipos criminais, a maior diminuição está entre os homicídios dolosos, com queda de 804 ocorrências para 681 crimes, o que significa queda de 15,3%.

Forças de segurança trabalham de forma integrada no Rio Grande do Norte

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM NÚMEROS - CRIMES de mortes violentas: 12%

- ROUBOS em estabelecimentos comerciais: 20,1%

- CASOS de homicídios dolosos: 15,3%

- ROUBOS de veículos: 28,6%

- ROUBOS em geral: 30,7%

- ROUBOS em via pública: 6,1%

- ROUBOS em residências: 24,1%

Números comprovam menos criminalidade no RN A maior redução de roubos ocorreu nas áreas rurais do Rio Grande do Norte, com queda de 746 ocorrências para 517, o que significa diminuição em 30,7% no número de registros. Também houve

redução de 28,6% quanto ao crime de roubo de veículos, neste período.

Reduções também foram registradas em residências, que teve redução de 24,1% neste período, em roubos em

estabelecimentos comerciais, com queda de 20,1% na comparação entre este o ano anterior e este ano, e em roubos em vias públicas, com queda de 6,1%.

A qualidade do trabalho

para os operadores de segurança pública é um dos aspectos de maior investimento por parte da gestão estadual. Entre os maiores feitos, destaca-se abertura de unidades, novos prédios, entrega de novos veículos, equipamentos para uso das forças em ações operacionais, ferramentas tecnológicas para atividades de polícia judiciária e de perícia, entre outros.

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 29 DE OUTUBRO DE 2023

Complexo de

Perícias Criminais, Cidade da Polícia Civil e sede Cavalaria da Polícia Militar são obras em andamento

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RN DE FATO

Três obras estruturantes no sistema de segurança pública Reprodução

T

rês obras estruturantes de grande porte estão em andamento no Rio Grande do Norte na área da segurança pública. A mais adiantada é a nova sede do Instituto TécnicoCientífico de Perícia (Itep), com sede no bairro Felipe Camarão, em Natal. O Complexo de Perícias Criminais está orçado em mais de R$ 19 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e contrapartida do Governo do Estado.

Além dele, atualmente a Regional de Mossoró passa por uma reforma com investimento de aproximadamente R$ 400 mil, com recursos próprios do Estado.

Outra obra estruturante de grande relevância é o complexo de Delegacias Especializadas que está inserido no plano de construção da Cidade da Polícia Civil. Com previsão de conclusão para o mês de agosto de 2025, representa um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, recurso

Números

Veja como vai ficar o Complexo de Perícia Criminal do Rio Grande do Norte

do Governo Federal, bem como contrapartidas do Governo do RN.

A terceira obra em andamento é da nova sede do regimento de Cavalaria da Polícia

Militar do Rio Grande do Norte, que será construída na cidade de Macaíba, na Grande

19mi Aumento do efetivo fortaleceu

de reais investidos no Complexo de Perícias Criminais

10mi

de reais orçados na Cidade da Polícia Civil

10mi

de reais na sede do regimento de Cavalaria da Polícia Militar

as forças de segurança

O aperfeiçoamento no trabalho das instituições estaduais de segurança pública também é reflexo da aplicação de recursos para contratação de novos profissionais. Desde 2019, o Rio Grande do Norte realizou nove concursos públicos para o complemento de efetivo nos quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep.

Na Polícia Militar foram

realizados cinco concursos para ingresso de 2.650 novos policiais. Deste montante, até o momento, 1.390 já fazem parte do efetivo da corporação, entre praças e oficiais do quadro de saúde. Os demais 1.260 fazem parte de concursos em andamento para oficiais combatentes, com previsão de formatura em 2024, além de praças combatentes e praças músicos, com aula inaugural prevista para de-

zembro de 2023.

A Polícia Civil realizou seu concurso para reforço de efetivo em 2021. Do certame foram convocados 345 policiais no ano de 2022, entre delegados, escrivães e agentes, que estão empregados e atuando nas ações de polícia judiciária. Ainda deste concurso, o Governo do Rio Grande do Norte convocou mais 400 candidatos classificados, cujo curso de forma-

Valorização à carreira dos mil servidores da segurança pública

400

investidos na reforma da Regional de Mossoró

Desde 2019, o Governo do Rio Grande do Norte assinou 14.075 promoções para a segu-

rança pública. Esse tipo de progressão é fundamental à carreira dos servidores, porque

representa a valorização do esforço e dedicação desses profissionais durante a carreira.

Natal. A edificação tem investimento de aproximadamente R$ 10 milhões.

ção tem início no dia 1º de novembro deste ano.

Outro incremento para prestar melhor serviço à sociedade refere-se aos 261 novos soldados que ingressaram no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte por meio de um concurso público. A partir de outro certame, 72 alunos soldados estão em formação, com previsão de conclusão de curso para o final de 2024. No Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi realizado um concurso público no ano de 2021 para o preenchimento de 276 vagas.

Desse total, diante do efetivo com maior proporcionalidade, o maior número está na Polícia Militar, que efetivou 11.394 promoções.

A Polícia Civil assinou 1.226, o Corpo de Bombeiros efetivou 1.039 promoções e o Itep realizou 416 progressões aos servidores.

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Recursos fazem parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça para o Rio Grande do Norte

VIVIANE NOBRE

RN recebe mais R$ 74 milhões para a segurança pública

Helicóptero e novas viaturas entregues ao sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte

A

ram recebidos equipamentos, contratos de obras para ampliação de vagas e a primeira etapa da Academia da Polícia Penal, totalizando investimentos de R$ 35 milhões. O Rio Grande do Norte também recebeu R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Os recursos fazem parte dos R$ 100 milhões anunciados em março pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em recursos extras ao Rio Grande do Norte, para medidas de conten-

ção e combate à criminalidade.

Os valores são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

Entre os contratos, o Ministério da Justiça destinou R$ 15 milhões para a construção de uma nova unidade de baixa complexidade no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A estrutura terá 408 vagas.

Os recursos são importantes

Administração Penitenciária é beneficiada com investimentos

nal, além de algemas, detectores de metais manuais, câmeras corporais, bodyscams e TVs para educação prisional e EAD. Destaque para os 16 aparelhos de Raios-X de esteira e 28 pórticos detectores de metais, já instalados, reforçando a fiscalização da entrada dos estabelecimentos prisionais.

Ainda durante a cerimônia, o Ministério da Justiça formalizou o montante de R$ 5,9 milhões relativos ao Escola Segura, que visa o reforço das ações de segurança no entorno das instituições de ensino. Haverá, ainda, a destinação de R$ 293 mil para o Programa Transformando Destinos.

área da segurança pública recebe mais um reforço com investimento da ordem de R$ 74 milhões em equipamentos e obras para reforçar o sistema penitenciário e as polícias. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e foram anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao cumprir agenda oficial em Natal.

Para o sistema prisional, fo-

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, destacou entre os investimentos a assinatura da primeira etapa da nova Academia da Polícia Penal, no valor de R$ 2,5 milhões, e de 15 fábricas de blocos de concreto que utilizarão mão de obra carcerária.

O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviá-

ria Federal, fez a doação de 50 pistolas subcompactas para uso velado e 22 submetralhadoras para as unidades prisionais. “Estamos acelerando a reestruturação da Polícia Penal”, disse.

Foram entregues 11 veículos para a Polícia Penal, incluindo dois caminhões, equipamentos diversos para uso nas unidades do sistema pe-

para reforçar as ações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), e também irão contribuir para fortalecer as instituições de segurança pública, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, por meio da entrega de viaturas e equipamentos.

A governadora Fátima Bezerra destacou que os recursos entregues estão sendo liberados para avançar ainda mais na gestão prisional, no que diz respeito à questão da segurança,

controle e a expansão das ações da secretaria.

Também serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, na Zona Norte de Natal, com total de 120 novas vagas. Esta obra está orçada em R$ 6 milhões.

O ministro Flávio Dino enfatizou a importância dos investimentos em obras para o combate ao crime organizado e na melhoria das condições do sistema prisional potiguar.

Polícias Civil e Militar recebem novas viaturas para atividades diárias A Segurança Pública do Rio Grande do Norte também recebeu R$ 5 milhões em equipamentos. Os recursos são provenientes de emendas coletivas da bancada potiguar no Congresso Nacional e individuais.

As polícias Civil e Militar receberam, ao todo, 43 novas viaturas para as atividades diárias. Os veículos entregues são descaracterizados.

A Polícia Civil vai receber veículos que serão utilizados pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

Já os veículos entregues à Polícia Militar serão para uso da Agência Central de Inteligência.