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Governo compra da agricultura familiar mais de R$ 13 milhões

Mossoró (RN), domingo, 24 de janeiro de 2021

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FOTO: ELISA ELSIE

Intensivista Maria das Graças Pereira, de 57 anos, e com 35 anos de serviços à Saúde Pública do RN, foi a primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Estado

Ações do Governo do Rio Grande do Norte garantem vacinação contra a Covid-19 Governo do RN prepara escolas para retorno às aulas em fevereiro > P8

Operação Verão tem investimento de R$ 7 milhões em segurança > P14

Governadora homologa Política Estadual de Segurança > P15

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Pacto pela vida

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Investimentos são feitos para assegurar a todo cidadão ser imunizado

Ações do Governo garantem vacinação “ Neste momento, damos início ao processo de imunização”. Depois de meses de incertezas, angústias e medo, a frase da governadora, professora Fátima Bezerra, na manhã da terçafeira (19) trouxe um ar de alívio, fé e esperança para a população do Rio Grande do Norte (RN). A afirmativa da chefe do executivo estadual marcou o início da vacinação contra a Covid-19 no estado. O pontapé inicial para a erradicação do coronavírus no RN aconteceu durante um ato simbólico, realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

Na oportunidade, foram vacinados oito norte-rio-grandenses, trabalhadores da saúde pública atuantes em Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Parnamirim, todos da linha de frente do combate à Covid-19.

Durante o ato solene, a governadora agradeceu em nome de todo o povo do RN o trabalho e o empenho dos oito profissionais no combate ao coronavírus e disse ainda que “a dedicação ao próximo é a lição mais bonita que o ser humano pode dar”.

“Esse é um momento em que brota a emoção, é um momento emblemático e histórico. Estamos iniciando a vacinação contra o coronavírus. Nós batalhamos muito para chegar até aqui”, afirmou Fátima.

A entrega do primeiro lote da vacina para o RN aconteceu na segunda-feira (18), na cidade de Guarulhos, em São Paulo, em uma solenidade com a participação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, e governadores de todo o país. A governadora acompanhou de perto todo o processo de entrega do lote até a embarcação em uma aeronave comercial da empresa aérea Azul que aterrissou em solo potiguar por volta da 1h da madrugada, da terça-feira (19).

O curto espaço de tempo entre o recebimento do primeiro lote da vacina e o início da imunização no estado só foi possível graças à prontidão do executivo estadual e a forte articulação coordenada pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)

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Depoimentos >

A primeira pessoa a ser imunizada no RN foi a técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira de Oliveira, de 57 anos.

Há 35 anos ela atua no Hospital Giselda Trigueiro, referência estadual para o tratamento de doenças infectocontagiosas e, atualmente, referência também no combate à Covid19.

“Estou muito feliz, depois de ver tanto sofrimento. A vacina era um sonho e agora há a esperança de que tudo vai dar certo”, afirmou. Maria tem comorbidade, mas, mesmo assim, resolveu não se afastar do trabalho desde o início da pandemia.

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Em seguida, a também técnica de enfermagem Edilma Pereira da Silva que atua no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante e trabalha na área da saúde há mais de 20 anos, recebeu a primeira dose da CoronaVac. “Estou me sentindo privilegiada”, disse.

Técnica de Enfermagem Edilma Pereira da Silva é imunizada no primeiro dia da vacinação no RN

e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as secretarias municipais de Saúde.

No âmbito nacional, Fátima também buscou ajuda para a efetivação do Plano Nacional de Imunização junto ao Fórum dos Governadores e em repetidas idas à capital federal.

“Em dezembro passado, fizemos três agendas seguidas em Brasília. Lembro que a angústia tomava conta de mim.

Boa parte dos países vizinhos da América Latina dava início ao processo de imunização e o Brasil continuava ficando para trás, sem dar o primeiro passo.

A angústia aumentou com o crescimento da pandemia”, afirmou.

Em virtude da quantidade de doses no lote disponibilizado pelo Ministério da Saúde não ser suficiente para cobrir todo o primeiro grupo prioritário, foi necessário uma alteração no planejamento e o início da imunização vem contemplando, neste momento, os profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus e os idosos institucionalizados. Mesmo com a mudança, ainda serão aplicadas mais de 32 mil doses da vacina.

Estou muito feliz, depois de ver tanto sofrimento.

A vacina era um sonho e agora há a esperança de que tudo vai dar certo” Graças Pereira de Oliveira 57 anos, técnica de enfermagem.

A primeira pessoa a ser imunizada no RN

POTIGUARES SÃO ATENDIDOS NA PRIMEIRA FASE COM DUAS DOSES

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A médica obstetra Geny Souza de Santana foi outra das mulheres imunizada. Aos 67 anos de idade e diabética, ela também poderia ter se afastado de suas atividades na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, por estar enquadrada nos grupos de risco. Porém, Geny escolheu continuar trabalhando. Sobre ser uma das primeiras a receber a vacina, disse que “é uma sensação de alívio e de alegria. Estou muito emocionada”, comentou.

“Eu não tive Covid-19, mas amigos e colegas já se contaminaram. Tenho filho e isso me preocupa bastante”, revelou o técnico de enfermagem Renato Oliveira, 37 anos e há dez anos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano.

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Maria de Lourdes do Nascimento é enfermeira, 54 anos, e natural de CearáMirim. Está atuando na saúde pública há 23 anos. Apesar do privilégio de ter sido uma das primeiras norte-riograndenses a ser vacinada, ela é consciente de que ainda há muito o que se fazer. “Isso é só o início. Precisamos continuar cumprindo todos os protocolos para vencer de vez o coronavírus”, completou.

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Plano Estadual de Vacinação

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Governo preparou estrutura para a chegada da vacina

Operacionalização alcança todas as regiões O Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 abrange as oito Regiões de Saúde do estado e conta com uma Central Estadual de Rede de Frio, fixada na Unicat, em Natal. Há ainda Gerências de Imunização dotadas de uma rede de frio, distribuídas por seis Regionais de Saúde: João Câmara, São José do Mipibu, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Caicó. Ao todo, o RN conta com mais de 700 salas de vacinação ativas, distribuídas entre as 167 cidades do RN. Tão logo chegou ao RN, o lote da Coronavac foi acondicionado na Central de Natal e, ainda no mesmo dia, começou a ser enviado para os municípios. O transporte foi feito em viaturas do Corpo de Bombeiros e a segurança foi garantida pela Polícia Militar.

Em solo potiguar, a organização e gerência da campanha de vacinação está a cargo da Coordenação Estadual do Programa de Imunizações da Sesap.

Números

700

salas de vacinação ativas no RN

Depósito da Unicat tem estoque de 900 mil seringas e agulhas que garantem as três primeiras fases da vacinação contra a Covid-19

INVESTIMENTOS Desde o início da pandemia no RN, que o Governo tem aplicado recursos no combate ao coronavírus. Foram injetados R$ 221 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus, desde a abertura de 600 novos leitos, melhorias nas estruturas hospitalares, contratação de pessoal,

insumos e reformas físicas.

Além de combater a pandemia, a meta do Governo é também deixar um legado na saúde pública do Estado. A gestão estadual preferiu investir na abertura de leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, por exemplo, a estruturar hospitais de campanha que seriam posteriormente desmontados.

Deste montante, a admi-

nistração estadual também investiu R$ 1,1 milhão na aquisição de insumos e R$ 4 milhões em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), através do programa Governo Cidadão. Foram adquiridas e estocadas 900 mil seringas e agulhas. O quantitativo é suficiente para atender a primeira fase da vacinação e as seguintes previstas no Plano Estadual de Vacinação.

A chegada da vacina não marca o fim da pandemia, mas nós vamos continuar trabalhando para garantir todos os cuidados sanitários” maura vanessa sobreira Secretária-Adjunta da Saúde Pública do Rio Grande do Norte

Para dar conta da alta demanda vacinal, um trabalho conjunto com a UFRN, através do LAIS, garantiu a capacitação de mais vacinadores. Já uma parceria com a Cosern possibilitou a instalação da rede de frio necessária para a conservação da vacina. São 95 geladeiras especiais e dois refrigeradores científicos para os municípios e para a Unicat.

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RN Mais Vacina

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Sistema é criado para monitorar a campanha de vacinação contra a Covid-19 FOTO: ELISA ELSIE

Dúvidas > Quem tem alguma doença grave, como o câncer, pode se vacinar?

Sim, a pessoa mesmo sendo portadora de uma doença grave deve se vacinar. > Qual a porcentagem de eficácia da vacina?

A vacina garante 50% de chance de não infecção pelo coronavírus. Por isso são necessárias duas doses. Mas, caso a pessoa vacinada ainda seja infectada, ela possui 78% de chance de ficar assintomática.

Havendo surgimento de algum sintoma, há 100% de chances de não precisar de internamento e porcentagem zero de óbito.

Governo atuou junto ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN, para criar o programa RN Mais Vacina

Cerca de 500 mil já estão cadastrados P aralelo ao trabalho de preparação para o início da imunização, o governo atuou junto a pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN e lançaram o RN+ Vacina, um sistema de monitoramento online para a vacinação contra a Covid-19.

O sistema organiza o recebimento e a distribuição das do-

ses, além de medir, em tempo real, o nível de imunização em cada município. A proposta do acompanhamento virtual é proporcionar total transparência à política de imunização no estado.

Até a sexta-feira (22), quase 500 mil potiguares já haviam se cadastrado no sistema e 5.015 pessoas já haviam sido vacinadas.

Outro ponto forte do sistema é o controle de estoque que impedirá o desperdício de doses. O RN+ Vacina mostra, por exemplo, um frasco com um total de dez doses e que somente sete tenham sido utilizadas. Neste caso, haverá indício de algum problema e um alerta é gerado automaticamente. Cabe a Sesap a apuração caso ocorram situações

dessa natureza ou similares.

Para traçar um perfil da população do RN e de que grupo cada pessoa pertence, é indicado que todos os potiguares façam o autocadastro acessando o endereço eletrônico https://rnmaisvacina.lais. ufrn.br/cidadao/. Na página também é possível acompanhar o andamento da vacinação no RN.

TABLETS

Acesse

O Governo também já finalizou o processo de compra, através da Sesap, de 1.000 tablets que serão distribuídos entre as 711 salas de vacinação ativas no RN. Destas, até então, 114 ainda não possuíam sequer um computador. Assim que entregues pelo fornecedor, os equipamentos serão enviados aos municípios.

Os tablets serão um importante instrumento de monitoramento, controle e alimentação do sistema RN+ vacina, proporcionando maior transparência à imunização contra a Covid-19 no estado. É responsabilidade dos municípios informar sobre o quantitativo de doses já aplicadas.

https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/

> Quanto tempo após tomar a vacina, poderei me sentir imunizado?

A maioria das vacinas, a resposta imunológica não acontece de imediato, levando entre 10 e 20 dias. Esse período, no caso da vacina aplicada no Brasil, a CoronaVac, começa a contar após a aplicação da segunda dose. > Essa vacina é mesmo capaz de imunizar a população?

Sim. A CoronaVac registrou 50,38% de eficácia global nos testes realizados no Brasil. O índice aponta a capacidade da vacina de proteger em todos os casos (leves, moderados ou graves). O percentual está acima do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é de 50%. > Após o fim da imunização no país, o coronavírus sumirá?

Ainda não é possível saber. O que se entende de fato é que a vacina é capaz de interromper as cadeias de transmissão e conter a disseminação, contendo assim a disseminação do vírus.

A previsão da comunidade científica é de que o coronavírus se torne endêmico, como ocorre com o vírus da influenza que anualmente circula e infecta novas pessoas. > Posso ser infectado pelo coronavírus ao tomar a vacina?

Não, é impossível ser infectado ao se vacinar, pois, a CoronaVac não contém o vírus vivo. A vacina contra a Covid-19 é uma ‘vacina morta’, ou seja, é inativada. > Posso parar de usar a máscara e álcool em gel após me vacinar?

Não. A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que precauções contra a transmissão da Covid-19 sejam mantidas mesmo por quem já estiver vacinado. Todos que tomarem vacinas precisam continuar mantendo o distanciamento, usando máscaras, higienizando as mãos. A vacina não significa “zero Covid”. Entre uma dose e outra existe um intervalo de 28 dias. O vírus continuará circulando até termos a cobertura vacinal e isso levará um tempo.

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Prioridade

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Governo reforça necessidade de inclusão de profissionais da educação na vacinação

Imunização é importante para retorno das aulas A governadora Fátima Bezerra reforçoua necessidade de incluir-se os profissionais da educação nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A medida foi discutida em uma transmissão ao vivo promovida pelos deputados federais Idilvan Alencar (PDT-CE), professora Dorinha (DEM-TO) e Rosa Neide (PT-MS), no lançamento da campanha “Profissionais da educação: vacina já!”.

“Quero destacar o quanto essa ação é importante. Precisamos entrar em campo. Vacina não se trata de privilégio, vacina é um direito”, disse a chefe do executivo estadual.

“Não queremos desconsiderar nenhum grupo. O que queremos é dizer claramente que a comunidade educacional tem de ir para as fases iniciais”, esclareceu a governadora.

Ela ainda lembrou que a pauta já vem sendo motivo de sua atenção desde o fim de 2020. Em dezembro passado, a governadora do Rio Grande do Norte levou o assunto por três vezes às instâncias do Governo Federal em Brasília-DF. Dentre as medidas, encaminhou um ofício à Presidência da República formalizando a solicitação da inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários de imunização.

A governadora também destacou que somente no RN “cerca de 30% da população é composta por estudantes e profissionais da educação pública, faculdades e ensino privado”. No país, são mais de 4,5 milhões de profissionais da educação e dois milhões de professores.

Com o objetivo de reforçar o movimento, a governadora contou que estará em Brasília, na próxima terça-feira (19), e mobilizará o Fórum de Governadores para debater a vacinação prioritária dos profissionais de ensino em todo o Brasil.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE) pontuou que a pandemia aprofundou a desigualdade social no país.

“Atravessamos um momento desafiador. Precisamos repensar novas caminhos no país,

através da educação”, colocou o gestor. Camilo justificou também a necessidade de inclusão dos profissionais entre os grupos prioritários da imunização nacional contra o novo coronavírus, alertando para o contato direto que os profissionais tem com crianças e jovens. “Estes são os grupos mais assintomáticos”, alertou.

Pelo atual calendário vacinal, os profissionais da educação estão listados no quarto grupo a ser imunizado. “Isso seria em abril. As aulas do RN estão previstas para iniciar em fevereiro. Não dá para esperar”, enfatizou Fátima Bezerra.

“De todas as marcas que essa pandemia deixará, além das perdas das famílias, uma das mais profundas será na educação. O desafio do retorno as aulas presencias não tem carimbo e é de todos nós”, pontuou a deputada federal Rosa Neide (PT-MS).

Também participaram do encontro virtual os deputados federais Alice Portugal (PCdoBBA), Pedro Uczai (PT-SC), o deputado João Bacelar (PL-BA), o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a secretária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Cecília Mota, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, e a presidenteexecutiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Números

30%

É composta por estudantes e profissionais da Educação Pública

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Governadora Fátima Bezerra diz que uma das marcas mais profundas da pandemia será na Educação

Sesap conclui terceira e última etapa da Pesquisa Covid-19 Iniciada na sexta-feira, 22, e segue até este domingo, 24, a terceira e última etapa da Pesquisa Covid-19, desenvolvida pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Instituto Amostragem do estado do Piauí.

O objetivo é mapear e compreender o comportamento da doença em oito municípios que sediam as regiões de saúde do RN: Pau dos Ferros, Mossoró, Assú, Natal, João Câmara, São José de Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

A pesquisa acontece em três etapas, sendo o primeiro ciclo realizado de 8 a 10 de janeiro, o segundo ciclo entre os dias 15 e 17 de janeiro, e o terceiro com encerramento neste domingo (24). Em cada etapa são visitados aproximadamente 2.300 domicílios. O inquérito tem o apoio do Comitê Científico instaurado desde o início da pandemia com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS)/UFRN. O estudo envolve risco mínimo para a saúde dos participantes, pois consiste apenas na aplicação de um questionário e o exame sorológico. O

questionário é aplicado com perguntas referentes a sintomas, estado de saúde, idade, comorbidades, entre outras questões importantes para embasar a pesquisa. O exame é realizado com amostra de sangue obtida através de punção digital.

Os indivíduos testados em campo terão um número de telefone celular registrado para que possam receber informações sobre o resulta-

do do teste. Os casos positivos serão notificados para o serviço municipal de saúde para providências necessárias.

Todos os indivíduos selecionados para a amostra do inquérito populacional são informados sobre os objetivos do estudo, riscos e vantagens. O material e todas as informações são coletados após assinatura do termo de consentimento do participante.

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Pesquisadores estão coletando dados nos municípios do RN

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Salários

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Servidores estaduais começam a receber o pagamento do décimo-terceiro de 2018

Quitação de salários é prioridade do governo O Governo do Estado do Rio Grande do Norte começou a pagar o décimosalário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão.

A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários.

No dia 15 de janeiro receberam os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

“Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais.

A chefe do Executivo também lembrou que a atual administração já pagou outras duas folhas deixadas em atraso: a folha de novembro de 2018, encerrada em fevereiro de 2020, e o 13º de 2017, quitado em junho de 2019. “Os servidores não podem ficar prejudicados pela má gestão dos que os antecederam. Nosso compromisso é fazer o pagamento assegurando o direito dos servidores”, reforçou a governadora.

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Números

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018 Dia 15/01/2021:

pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00

Folhas salariais em aberto foram deixadas pela gestão anterior

Dia 30/01/2021:

pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00 OUTRAS FOLHAS EM ATRASO PAGAS PELA ATUAL GESTÃO

54%

Décimo terceiro de 2017: paga em junho de 2019 Novembro de 2018: paga em fevereiro de 2020.

EQUILÍBRIO O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que “estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a

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manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior”, declarou Freire.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

A reunião com o Fórum dos Servidores contou com a par-

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A secretária da Administração do RN, Virgínia Ferreira

ticipação do Sinai, Sinsp, Sinte, Sindsaúde, Sinpol, Sindifern, Sindern e Sindppen.

Acompanharam o encontro também o vice-governador Antenor Roberto e os secretários de estado da Administração, Virgínia Ferreira, Gabinete Civil, Raimundo Alves, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação, Guia Dantas, Controlador Geral, Pedro Lopes e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

Dos servidores são atendidos com pagamento de folha atrasada

R$

90

Milhões da arrecação do Refis Estadual são usados para honrar salários

Transparência é otimizada com novas ferramentas O Governo do Rio Grande do Norte estuda otimizar ainda mais a lisura dos seus processos licitatórios. Na última quarta-feira (20), a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, debateram o assunto com o promotor de Justiça Rafael Galvão, que é coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). Também participou da reunião o coordenador de Compras Governamentais da Secretaria de Administração, Felipe Juvêncio.

A proposta discutida na ocasião foi a implementação da transmissão ao vivo e online dos seus processos licitatórios presenciais, por meio de decreto. A ideia é que essas transmissões contemplem todas as fases da licitação consideradas públicas, desde a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, até o julgamento e classificação das propostas.

O Governo do RN já vem adotando a prática de gravação das sessões públicas nas licitações durante a pandemia do coronavírus.

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Assistência

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Ação vai reduzir as desigualdades entre estudantes do ensino médio e superior

Governo sanciona Lei que beneficia estudantes O Governo do Rio Grande do Norte sancionou lei, de autoria da deputada Isolda Dantas, que institui a Política Estadual de Assistência Estudantil (PEAES), com o objetivo de reduzir desigualdades, assegurando a permanência de jovens na educação de nível médio e superior. Representantes das entidades estudantis do estado participaram da solenidade.

Serão beneficiados os estudantes matriculados na rede pública estadual ou em curso superior presencial que comprovarem situação de carência socioeconômica com renda per capita de até um salário mínimo e meio.

“A luta pela educação não é apenas um anseio por acesso, precisamos nos basear em três pontos principais: acesso, permanência e qualidade. A lei que sancionamos traduz isso muito bem. Sabemos que a educação não é simplesmente uma formação, mas é, sobretudo, o único caminho para a ascensão social profissional e pessoal”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

No mesmo evento também foi assinada a Minuta de Decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, cuja autoria é da então deputada, professora Fátima Bezerra, e que dispõe sobre o direito dos estudantes à meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal.

Têm direito ao benefício estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de ensino fundamental, médio, médio técnico, superior e pré-ENEM, do Rio Grande do Norte. “É muito simbólico que esta lei de autoria da professora Fátima esteja sendo devidamente regulamentada no seu governo. Mostra o compromisso do governo do estado em valorizar os estudantes e a importância de ter governantes que representem nossos anseios, seja como estudante ou como trabalhador”, pontua o Secretário Estadual da Educação Getúlio Marques.

Estudantes participaram da solenidade em que a governadora Fátima assinou a Lei que instituiu a Política Estadual de Assistência Estudantil

“O movimento estudantil me formou, enquanto estudante oriunda da classe trabalhadora e hoje estou na condição de deputada, propondo uma lei que é fundamental.

Principalmente para a nossa universidade, a Uern, que é uma universidade onde a maioria dos estudantes são da classe trabalhadora”, lembra a deputada Isolda Dantas.

A coordenadora geral do DCE da Uern, Raquel de Sousa, também reforçou a importante desse e de outros investimentos “Nessa semana nós discutimos com a governadora sobre a questão do ensino remoto e sobre o investimento de R$ 30 milhões que será feito no ano que vem. Eu estou desde 2015 e presenciei de perto o sucateamento da UERN e ago-

ra enxergamos o esforço do governo estadual para melhorar o ensino”, exemplifica.

A subsecretaria estadual da Juventude irá trabalhar na regulamentação da lei. O titular da pasta, Gabriel Medeiros lembra a importância das entidades estudantis na construção dessa política: “O movimento estudantil conduziu na última década a pauta da assistência estudantil, sendo o foco de mobilizações de diversos movimentos, porque sabemos que o estudante precisa não só de uma matrícula, mas de condições para estudar” ressalta.

Estiveram representados no evento: União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes (UEE) Associa-

ção Potiguar dos Estudantes Secundaristas, União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, Centro Estudantil Mossoroense (CEM), Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico, DCE/UFRN, DCE/ UERN, DCE/Ufersa, Rede de Grêmios do IFRN, Grêmio do Colégio Atheneu, Grêmio Diversitas e Grêmio do Instituto Padre Miguelinho.

Acompanharam a governadora na solenidade, além dos citados, o vice-governador, Antenor Roberto, os secretários, Gustavo Coelho (Infraestrutura), Manoel Marques (DER), Eveline Guerra (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos), e a vereadora eleita, Brisa Bracchi.

Compromisso Governadora assina Minuta de Decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, atendendo ansei dos estudantes.

Sabemos que o estudante precisa não só de uma matrícula, mas de condições para estudar” Gabriel Medeiros Secretário Estadual da Juventude

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ENTREVISTA

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FOTO: ASSECOM/RN

egundo Getúlio Marques Ferreira, todas as nossas escolas estão trabalhando para garantir o retorno seguro dos alunos e professores. E as escolas operando estritamente dentro dos protocolos de segurança sanitária.

Suspensas no Rio Grande do Norte desde março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas nas escolas públicas e privadas retornarão em fevereiro, desde que as condições de segurança, avaliadas pela Ciência, permitam.

Para o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques Ferreira, que tem em seu currículo a idealização do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil ainda no Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra, as atividades serão retomadas, dia 1º de fevereiro.

“Seja de forma presencial ou híbrida (presencial e virtual) estamos trabalhando para corrigir os prejuízos educacionais dos alunos”, afirmou o secretário em entrevista ao RN De Fato. Acompanhe.

RN De Fato: O que foi feito para garantir a segurança dos alunos, professores e demais colaboradores neste retorno?

GM: Todas as nossas escolas

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Getúlio Marques – secretário Estadual de Educação

Escolas são preparadas para retorno às aulas S

RN De Fato: Qual a expectativa da SEEC para o retorno das aulas?

Getúlio Marques: Por determinação da governadora, professora Fátima Bezerra, estamos nos preparando para que no dia 1º de fevereiro as escolas estejam prontas para o retorno presencial. Logicamente, isso dependerá também das condições pandêmicas e, por isso, vamos aguardar um posicionamento oficial do nosso Comitê Científico. Mas, independentemente disso, no dia 1º de fevereiro, seja presencial ou de forma híbrida, até porque não será possível voltar com todos os alunos e todos os professores na ativa. Até lá, esperamos estar com a situação pandêmica mais controlada para fazer esse retorno de maneira gradual e escalonada.

rn RN De Fato: Foram convocados mais de 1 mil professores em janeiro, referente ao último concurso, mas serão convocados outros docentes?

GM: O concurso público invalidado é o de 2015, que tinha 1.400 vagas. Desde então já foram chamados mais de cinco mil professores. Só o governo Fátima Bezerra incorporou 12 mil professores. Por conta da pandemia, o prazo desse concurso foi postergado. Isso significa que, se houver necessidade, muitos professores que participaram do concurso de 2015 serão chamados, embora muitos já estejam em outras ocupações.

RN De Fato: Existe uma ordem nessa chamada?

GM: Primeiro, vamos chamar os professores para ocuparem as vagas daqueles que não se apresentarem. Depois, se houver necessidade, poderemos convocar outros docentes.

A recomendação da governadora é que as escolas não fiquem sem professores. Então, por conta disso, podemos fazer uma nova convocação em 2021.

estão trabalhando para garantir o retorno seguro dos alunos e professores, e todos os demais profissionais que atuam na rede estadual de ensino. E as escolas trabalhando estritamente dentro dos protocolos, garantindo o distanciamento sanitário com mais lavatórios, pontos com álcool em gel e todas as adaptações necessárias ao retorno de forma segura.

RN De Fato: Como será esse processo de término do ano letivo 2020 e início de 2021? Ou seja, as aulas que iniciam em fevereiro serão para encerrar o ano letivo de 2020, e seguem até março?

GM: Como enfatizamos durante todo o ano passado, 2020 foi comprometido, mas não perdido. E a estratégia que a Secretaria usou, até antes de outros estados, é de que poderíamos realizar um ciclo com dois anos. Dessa forma, o que estamos trabalhando é o ciclo 20/21. Assim, em 1º de feverei-

ro, estaremos realizando o acolhimento dos alunos, avaliando a situação de cada um e retornando com esses alunos já matriculados para o ano de 2021 em abril. Em fevereiro e março, estaremos completando a formação desses alunos e concluindo a aprendizagem de 2020. E aí, então, iniciando o aprendizado referente ao ano de 2021. E, sem perder de vista que os alunos ainda defasados por conta da pandemia serão trabalhados em 2021 em suas questões de aprendizado de 2020.

RN De Fato: Qual o planejamento da Seec para 2021?

GM: Em 2021, a Seec trabalhará para retornar às aulas normais com bastante segurança, tendo em vista todas as questões relacionadas à pandemia não só aqui, mas em todo o País e no mundo. Num segundo momento, a prioridade se voltará aos nossos docentes para nos debruçarmos sobre os novos desafios

da pandemia. Isso passa por novas tecnologias educacionais, com prioridade também na educação profissional como uma das metas para 2021.

Aqueles que já estão com objetivos solidificados terão planos de ensino diferentes para recuperar sua aprendizagem.”

RN De Fato: O que Seec planeja para recuperar o déficit educacional gerado pela pandemia?

GM: Como eu tenho dito desde o início dessa pandemia, esse foi um ano muito comprometido, mas não perdido. Claro que vai gerar um déficit educacional, pois alguns alunos não tiveram acesso às tecnologias ou material para acompanhar o ano letivo. Mas a Secretaria já tomou medidas para resolver isso. Desde a oferta dessas tecnologias digitais para os alunos acessarem o conhecimento, até o uso do bom material impresso. Temos consciência sobre essa falta de acesso, mas em 2021 a recuperação desses alunos acontecerá de maneira diversificada.

RN De Fato: O que muda efetivamente?

GM: Aqueles que já estão com objetivos solidificados terão planos de ensino diferentes para recuperar sua aprendizagem. Isso tudo já vem sendo trabalho por nossa equipe pedagógica em todos os documentos e portarias.

Temos também, nesse arsenal de ação o “Busca Ativa”, um processo desenvolvido junto à Unicef, de maneira a não soltar das mãos dos nossos alunos. E que todos possam retornar às aulas agora em fevereiro seguros de que recuperarão o tempo perdido até dezembro deste ano, quando aí faremos uma grande avaliação desse aprendizado propiciar essa progressão.

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Educação

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Novos professores vão assegurar renovação dos quadros efetivos e temporários

Mais 726 professores são convocados no RN

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edição de sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a convocação de 726 novos professores para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). Foram convocados 709 professores temporários, 14 professores efetivos e 3 especialistas em educação. Os novos educadores atuarão nas quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

A convocação cumpre com a promessa firmada pelo Governo do Rio Grande do Norte ao final de 2020, de renovação dos quadros efetivos e temporários da rede estadual de educação. Na época, 593 efetivos foram nomeados.

Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de licença médica, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula. Esses profissionais farão parte do processo de retomada das aulas presenciais, que está previsto para ser iniciado a partir do

FOTO: ASSECOM/RN

permite”, pontuou.

O secretário de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques, disse que “ainda não conseguimos levar a nossa educação aonde queríamos. Mas, este será nosso desafio em 2021”. Getúlio também falou sobre a importância de valorização dos professores. “Sem professores não chegamos a lugar nenhum”. “É um desafio imenso para nós avançarmos no campo da educação; ainda mais enfrentando uma crise sanitária, a maior deste século”, frisou a governadora, professora Fátima Bezerra. Porém, após um entendimento com o Ministério Público, a chefe do Executivo estadual anunciou que o calendário letivo de 2021 está previsto para iniciar em 1º de fevereiro de 2021.

Números

Sala de aula de escola da rede estadual de ensino antes da pandemia da Covid-19

dia 1º de fevereiro.

A lista completa pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

MAIS PROFESSORES No final de 2020, o Governo

do RN havia convocados 1.336 novos educadores para a rede pública estadual de ensino. Do total de profissionais, 593 serão efetivos e 743 temporários.

Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de doença, como, por exemplo, aqueles acometidos pela COVID-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular as-

sume função de direção, deixando a vaga em sala de aula.

A governadora Fátima Bezerra expressou claramente sua vontade de convocar muitos outros professores para compor o quadro de docentes do Estado. Mas, o desejo esbarra em impedimentos legais.

“Não é falta de vontade, nem de prioridade, mas, infelizmente a legislação não nos

1.336 Novos professores foram convocados no final de 2020, sendo 533 efetivos e 743 temporários.

FOTO: ASSECOM/RN

RN vai ganhar equipamento cultural totalmente reconstruído A recuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II está com 93% das obras concluídas. O Governo do Estado está investindo R$ 10,8 milhões nesta execução que integra a reforma do Centro Administrativo do RN, localizado em Natal.

Faltando apenas a instalação das portas e cortinas acústicas, ajustes nas pinturas e limpeza de pisos, a expectativa é de que o espaço seja entregue no final de fevereiro próximo.

Os recursos para esta ação foram viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).

O espaço, que tem em sua história a visita do Papa João

Paulo II nos anos 1990, foi completamente reformado e transformou-se em um amplo equipamento para eventos e apresentações com capacidade para receber até 1.500 pessoas. Trata-se de um anfiteatro, equipado com palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros.

O Espaço João Paulo II vai democratizar o acesso à cultura na nossa cidade, assim como temos feito com a reforma do Centro Administrativo, que se tornou um local agradável para práticas esportivas, passeios em família e exposição de produtos da agricultura familiar com a Feirinha do Centro Administrativo. Tão longo a pandemia passe, o equipamento

ganhará vida com eventos culturais acessíveis ao povo potiguar.

O equipamento ainda vai abrigar o restaurante popular e a Escola da Polícia Penitenciária, no segundo pavimento, com salas de aula, de professores, atendimento psicossocial, laboratório de informática, diretoria, triagem, dormitórios e banheiros. Todos os setores contam com refrigeração central.

O espaço que vai gerar um grande impacto para a cultura potiguar, será importante também para solenidades oficiais, uma vez que teremos um equipamento de grandes dimensões, seguro, com acessibilidade e proteção acústica adequada.

Espaço João Paulo II, no Centro Administrativo, será concluído neste primeiro semestre

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Pesca

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Estão sendo adquiridos 41 mil quilos de peixes para garantir segurança alimentar

Pescadores artesanais são beneficiados com compra C om investimento de quase R$ 300 mil, o Governo do RN adquire 41 mil quilos de pescados, beneficiando diretamente 25 mil pescadores artesanais, ligados a duas cooperativas do Rio Grande do Norte. O alimento será distribuído, a partir de janeiro, para 20 mil famílias cadastradas com base no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vicegovernador Antenor Roberto, anunciou a aquisição de pescados, que é uma das ações do RN Chega Junto para garantir segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social. O governo também lançou o CredSolidário, linha de crédito específica para atender aos empreendedores da economia solidária.

“Além de ser inédita, a aquisição de pescado pelo Governo do RN é uma ação que beneficia diretamente os pescadores artesanais, ao mesmo tempo em que promove segurança alimentar para a população que mais precisam e que vão receber um alimento gostoso e altamente nutritivo”, disse Fátima. Ela reiterou que o reflexo da pandemia na vida das pessoas tem sido muito forte e que o programa RN Chega junto, criado para assistir a população carente neste período, é muito oportuno. “No campo do emprego, o papel da AGN tem sido fundamental para essas pessoas terem acesso a crédito e sobreviverem com dignidade”, descreveu.

As duas ações, a compra de pescados e o Crédito Solidário, são executadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Articulada com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, a aquisição do pescado está sendo feita através da Coapesca (Cooperativa

da Agricultura Familiar e da Pesca), de Porto do Mangue, e da Associação dos Aquicultores, de Apodi. Pela primeira vez o pescado – tanto de água doce, quanto de salgada - passa a ser um gênero alimentício comprado pelo Governo.

A titular da Sethas, Íris Oliveira, destacou que a ação beneficia uma categoria que foi bastante prejudicada no ano de 2019. “Esta aquisição coloca os pescadores na agenda de compras governamentais. Esta categoria já tinha sido prejudicada com o derramamento de óleo no oceano. Quando os pes-

FOTO: ASSECOM/RN

cadores começaram a reagir, veio a pandemia e tirou o seu trabalho, o seu sustento”, destacou a gestora.

A articulação para a entrega terá a participação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). A governadora acrescentou que logo no primeiro ano do seu mandato, em fevereiro de 2019, assinou um decreto desburocratizando a compra de diesel com isenção de ICMS para embarcações pesqueiras.

A facilidade de acesso ao direito beneficiou diretamente os pescadores artesanais.

Números

41

Mil quilos de pescados foram adquiridos

25

Mil pescadores artesanais foram atendidos

Governo do Rio Grande do Norte está adquirindo 41 mil quilos de pescados, beneficiando 25 mil pescadores

ECONOMIA SOLIDÁRIA A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), Márcia Maia, enalteceu o fato de que a cada nova linha de crédito lançada, o Governo do Estado alcança um número cada vez mais expressivo de pessoas que nunca tiveram acesso a qualquer tipo de financiamento.

A gestora falou que, em 2020, a AGN injetou quase R$ 30 milhões em microcrédito, volume muito maior do que em 2019, que foi de R $18 milhões. Os juros dos empréstimos, que variam de 1,5% a 1,7% ao mês, podem ter taxa zero caso os beneficiados pa-

guem as parcelas em dia.

“Através da política de estado conduzida de forma muito firme pela nossa governadora, estamos democratizando o acesso ao crédito. A gente chega em assentamento rural, em comunidades quilombolas, e em muitos outros nichos nunca antes alcançados pela política de crédito. O que precisava acontecer na AGN é o que está acontecendo na gestão da professora Fátima. E nosso próximo passo, que está sendo articulado com a Secretaria de Mulheres, é alcançar as mulheres vítimas de violência do-

méstica”, adiantou.

Articulado junto à subcoordenadoria de Economia Solidária, o CredSolidário é uma alternativa para captação de recursos a fim de melhorar e fortalecer o empreendimento coletivo. A linha de crédito garante financiamentos de até R$ 3 mil para empreendedores informais e até R$ 12 mil para empreendedores formais vinculados à rede de economia solidária do estado, como: associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas

por trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos comunitários, dentre outras formalmente reconhecidas.

O RN tem cerca de 1.500 empreendimentos no Cadastro Nacional de Economia Solidária (CADSOL). “A meta é levar o CredSolidário para todos esses empreendimentos”, destacou Lidiane Freire, gestora da Economia Solidária na Sethas. Para ter acesso, as pessoas interessadas devem entrar em contato através do e-mail ecosolrn.sethas@gmailcom ou do telefone (84) 3190-0720.

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Pecafes

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Programa prioriza a compra de produtos de origem orgânica e agroecológica FOTO: JOÃO VITAL

Governo compra quase R$ 13 milhões do campo

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raças ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o Governo do Rio Grande do Norte adquiriu da agricultura familiar um montante superior a R$ 13 milhões em compras governamentais somente em 2020. Mais de 2.130 toneladas de produtos oriundos do campo foram compradas de, aproximadamente, seis mil agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do estado.

Produtos como biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e bolo foram comprados para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pandemia da Covid-19.

“Temos a clareza da necessidade de olharmos para quem vive no campo, em especial os pequenos, porque é a partir deles que iniciamos o verdadeiro trabalho de social”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O Pecafes, criado a partir da Lei Estadual nº 10.536 /2019, é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). Hoje, o exemplo do Rio Grande do Norte em compras institucionais está sendo base para os estados do Nordeste, que irão implantar um sistema único de compras governamentais para a região, que é o Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar (Siraf).

A finalidade da política governamental é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades

tradicionais.

Com o Pecafes, o governo incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental. O programa priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros.

Para a agricultora familiar Francisca Eliane de Lima, mais conhecida como Neneide, as compras da produção vieram no momento certo, diante do momento de pandemia. “Quando o governo comprou de nós, ele alavancou a nossa renda.

Não tivemos desperdício nem perda da nossa mercadoria”, disse Neneide, que é liderança da Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), e da Cooperativa de Comercialização Solidária XiqueXique (Cooperxique), e que conduziu parte da venda dos produtos.

Além de adquirir produtos alimentícios, o Governo do RN, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também investiu na compra de sementes crioulas. 51 toneladas de grãos de sorgo forrageiro, milho, feijão, arroz vermelho e feijão macassar foram compradas de agricultores familiares e distribuídas para cerca de 1800 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais. A compra das sementes totalizou um valor de R$ 500 mil.

Para o ano de 2021, o Governo já iniciou a entrega 100 toneladas de sementes crioulas, cujo investimento é de R$ 1,1 milhão. A ação irá beneficiar cerca de 7500 agricultores e agricultoras familiares de mais de 100 municípios do estado, contemplando todos os territórios. As entregas seguem até março do próximo ano.

Agricultor trabalha no platio com a certeza de que a sua produção será adquirida pelo Estado

Números

2.130 7.500

Toneladas de produtos do campo foram compradas

Quem foi beneficiado com os produtos adquiridos?

- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pela Secretaria Estadual de Educação: durante a pandemia, o Governo do Estado distribuiu – e vai finalizar até janeiro de 2021 –, para 215 mil alunos da rede estadual de ensino três kits de alimentos. Entre os produtos destes kits, estavam o feijão macassar, o arroz vermelho, a bebida láctea e a polpa de fruta. Esses alimentos foram cultivados, produzidos e comercializados por agricultores familiares de todas as regiões do estado.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Educação, comprou da agricultura familiar o equivalente a R$ 10 milhões.

Isso corresponde à compra de 1,3 milhão de quilos de alimen-

Agricultores e agricultoras serão beneficiados

tos produzidos no campo.

Vale ressaltar que as compras de produtos da agricultura familiar realizadas pela Secretaria de Educação no ano de 2020 quase dobrou em relação ao ano de 2019, que a secretaria comprou o equivalente a R$ 5 milhões.

- Distribuição de cestas básicas para comunidades quilombolas: 24 comunidades quilombolas de 21 municípios do estado foram contempladas com a entrega de cinco mil cestas básicas, compostas por 100% dos produtos da agricultura familiar. Com a ação, 1.667 famílias de quilombolas foram beneficiadas. A iniciativa, que gerou receita orçada em R$ 508 mil para os agricultores familiares que produziram os alimentos, foi realizada em parceria com Sedraf, Governo Cidadão, Sethas, Semjidh e Emater; As comunidades quilombolas foram dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho, São Tomé, Assú, Ipanguaçu, CearáMirim, Poço Branco, Touros, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Currais Novos, Lagoa Nova, Afonso Bezerra, Portalegre, Coronel João Pessoa, Luís Go-

100

Toneladas de sementes estão sendo entregues

mes, Patu, Santo Antônio, Tibau do Sul e Angicos.

As cestas foram compostas por: biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea e polpa de fruta. Ao todo, foram comprados cerca de 95 mil quilos de alimentos dos produtores rurais.

- Programa RN Chega Junto: durante a pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN, por meio do Programa RN Chega Junto, executado pela Secretaria de Assistência Social (Sethas), distribuiu (não finalizou ainda) 60.000 cestas básicas para a população em situação de vulnerabilidade.

30% dos produtos destas cestas básicas são da agricultura familiar, o que equivale a 315 toneladas. Os produtos são: feijão macassar, arroz vermelho, farinha de mandioca, goma fresca para tapioca e café em pó. As compras resultaram aos agricultores familiares uma receita superior a R$ 1,2 milhão.

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Governo do Estado, através da Emater, iniciou o planejamento das ações para este ano, voltadas ao atendimento e assistência técnica continuada aos agricultores familiares do Rio Grande do Norte, de forma a aproveitar as boas previsões de chuva para este ano e o controle da pandemia de Covid-19, com o início da vacinação em massa.

A instituição participa ativamente da logística de distribuição de sementes, com cadastro de agricultores e assistência técnica, através do Programa Estadual de Bancos de Sementes coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape-RN), como também do Programa Estadual de Sementes Crioulas, gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN (Sedraf-RN).

As sementes são distribuídas ainda no início da quadra chuvosa, para que os agricultores aproveitem o período e tenham colheitas satisfatórias. O método de distribuição e os quantitativos estão em fase final de planejamento.

Em 2020, antes da pandemia de Covid-19, as sementes de milho, feijão, sorgo e arroz distribuídas atenderam 52.903 agricultores familiares cadastrados em 1.606 bancos de sementes, em 156 municípios do RN. Foram distribuídos 244,4 mil quilos de feijão; 327,6 mil quilos de milho; e 214,5 mil quilos de sorgo Ponta Negra. O total de 786,5 toneladas de sementes foram pagos com recursos do Tesouro Estadual, na ordem de R$ 7,5 milhões.

O Programa de Distribuição de Sementes Crioulas beneficiou, nas safras 2019/2020, 1.409 famílias na primeira etapa, com a distribuição de 16.304 quilos de feijão, milho, sorgo forrageiro e arroz vermelho.

As sementes foram produzidas por famílias rurais, localizadas nos Territórios do Alto Oeste, Mato Grande, Sertão do Apodi, Sertão Central e Assú/Mossoró, para o beneficiamento de agricultores familiares em 30 municípios do RN (Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra, Caraúbas, Mossoró, Tibau, Grossos, Serra do Mel, Mossoró, Janduís, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Patu, Rafael Godeiro, Umarizal, Assú, Campo Grande, Paraú, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, São Miguel, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jardim de Angicos, João Câmara, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros e Pureza.

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Homem do campo

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Governo planeja ações voltadas para agricultura rural

Agricultores têm acesso à assistência técnica da Emater FOTO: ASSECOM/RN

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Agricultor na sua produção de milho, na zona rural do estado

Números

786,5 toneladas de sementes adquiridas

1.409

famílias atendidas na primeira etapa do programa

Para 2021, e se confirmando uma boa quadra chuvosa, a expectativa da Emater-RN é prestar mais assistência técnica do que foi possível realizar no ano passado, quando a instituição atendeu, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, 34.428 produtores, entre agricultores e agricultoras familiares, jovens rurais, médios produtores e pescadores/aquicultores, através dos seus vários programas e projetos.

Um exemplo é o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) – em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e cuja vigência vai até agosto de 2021. A meta é atender, através do PDHC, 2731 famílias de agricultores familiares, distribuídas em 65 municípios, em nove regionais do Rio Grande do Norte. Com um fomento de R$ 2.400,00 por família, elas podem aplicar esse valor na implantação e desenvolvimento de atividades produtivas agrícolas e nãoagrícolas, recebendo orientação técnica e assistência de

uma equipe multidisciplinar da Emater-RN, com base nos princípios da agroecologia, da igualdade de gênero, da sucessão rural, do empreendedorismo e cooperativismo.

Através do Programa Estadual de Produção e Conservação de Forragem, em parceria com a Emparn e Governo Cidadão, a Emater-RN atendeu 133 produtores – entre pecuaristas e agricultores familiares – por meio do ensinamento de técnicas de produção de ensilagem e disponibilização de máquinas e equipamentos de corte, transporte e ensacamento de silagem.

A instituição atendeu, em 2020, 100 médios produtores de leite do estado, com assistência técnica presencial e atendimentos virtuais. Os atendimentos constam do diagnóstico da atividade leiteira, com posterior orientação para planejamento das ações na propriedade, orientação para solução de problemas técnicos detectados junto com o produtor, com destaque para o planejamento da oferta de alimento em quantidade e qualidade para atendimento ao rebanho.

GARANTIA SAFRA O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem no Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salários-mínimos tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.

Os recursos são provenientes do Fundo Garantia

Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. A Emater-RN é responsável pelo maior número de inscrições ao programa, sendo também responsável pelas vistorias e avaliações de perda de safra, realizando reuniões com os agricultores familiares atendidos.

São beneficiários unidades familiares que tenham renda de até 1,5 salários mínimos mensais e que plantam entre 0,6 e 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, sendo efeti-

vadas outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.

Para a safra 2020/2021, o Rio Grande do Norte possui 129 municípios envolvidos e 48.800 cotas, distribuídas pelos territórios rurais Açu Mossoró, Agreste Litoral Sul, Alto Oeste, Mato Grande, Potengi, Seridó, Sertão Central, Sertão do Apodi, Terras Potiguaras e Trairi. Até o dia 8 de fevereiro, o Governo do Estado realizará o pagamento do aporte do Programa Garantia Safra de 2021, um total de R$ 2,4 milhões.

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Austeridade Rigidez na fiscalização e aumento no número de postos contribuíram para a economia

Governo do RN economiza quase R$ 10 milhões em combustível

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levada ao nível de prioridade dentro da gestão da Governadora Fátima Bezerra, a economia de combustível nos veículos oficiais do Rio Grande do Norte atingiu excelentes números em 2020, e gerou economia de quase 10 milhões de reais. Sob gerenciamento compartilhado entre Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED) e a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a frota de automóveis é monitorada por chips eletrônicos e percorre distâncias menores para abastecimento com a inclusão de mais postos cadastrados em todo o Estado.

Segundo dados fornecidos pela Coordenadoria de Patrimônio (COPAT) da SEAD, o volume consumido em litros de combustível, sendo gasolina e óleo diesel, no biênio 20172018 foi de 17.283.969, contra 14.890.427 litros no biênio 2019-2020. Com uma redução econômica de 2.393.542 litros de combustível, o governo do Rio Grande do Norte teve uma economia financeira de R$ 9.383.283,025. Para a concretização do valor monetário economizado, a COPAT realizou um cálculo baseado na quantidade de litros abastecida na frota de veículos, dividido pela média ponderada dos valores de combustível ano a ano desde 2017.

A razão para a melhor utilização dos recursos está fundamentada no trabalho efetivo de controle e fiscalização realizado pelo Centro Integrado de

FOTO: ASSECOM/RN

Veículo do Governo do Estado é abastecido em um dos postos credenciados, monitorados por chips

Operações em Segurança Pública (CIOSP) da SESED, que realizou todo o recadastramento da frota estadual, estabelecendo um maior controle das cotas de combustível para cada veículo por meio da instalação de chips

de monitoramento nos tanques dos automóveis.

Além da maior rigidez na fiscalização, outro ponto que contribuiu para a economia foi o aumento do número de postos de combustíveis cadastra-

Números Biênio 2017-2018: 17.283.969 litros de combustível Biênio 2019-2020: 14.890.427 litros de combustível VOLUME ECONOMIZADO: 2.393.542 litros de combustível VALOR ECONOMIZADO: R$ 9.383.283,025

Governo mantém redução da alíquota do ICMS para diesel e biodiesel em 2021 A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso com empresários do setor de transporte coletivos, intermunicipais e alternativos do RN em manter reduzida a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel em 2021. Para que a redução possa valer durante todo ano, a chefe do Executivo estadual afirmou que o sistema de transportes não poderá reajustar o valor da passagem durante to-

dos para abastecimento no Rio Grande do Norte. Até o final de 2018, o Estado tinha apenas 12 postos credenciados, atualmen-

te a gestão conta com 27. A adesão de novos postos contribui para a redução das distâncias no deslocamento até o abastecimento dos veículos da frota, principalmente fora da Grande Natal. O cadastro mais recente aconteceu na primeira semana de janeiro, com a adesão de um posto de gasolina na cidade de Bom Jesus, distante 46 km da capital.

De acordo com o Coronel Kleber Macedo, diretor do CIOSP, a estruturação do monitoramento em todo o Rio Grande do Norte eleva a expectativa para que a economia nos próximos anos seja ainda maior. “Por determinação da Governadora, o novo modelo de gestão de frota foi implantado com muito sucesso no estado. Em dois anos de gestão conseguimos economizar um valor muito significativo em volume e em reais, com o aumento da fiscalização, do monitoramento e a adesão de mais postos no Interior, a expectativa é que essa economia cresça”, ressaltou.

do o ano de 2021. “Isso significa estabilidade para a população.

O Governo está zelando pela cidadania e direito daqueles que precisam do transporte público”, destacou.

Em junho de 2020, o Governo do Estado já havia decidido reduzir em 50% a alíquota desses combustíveis, que passou de 18% para 9%. “O governo mostra seu protagonismo, nós estamos dando o exemplo e

queremos avançar ainda mais.

O preço da tarifa pesa no orçamento e nós não podemos perder o olhar para o social”, acrescentou.

Ainda segundo a governadora, o Estado pretende continuar avançando nas tratativas com o setor empresarial do transporte potiguar e, possivelmente, chegar à redução do valor da passagem.

O secretário de Tributação

do RN (SET), Carlos Eduardo Xavier, elogiou a decisão da governadora e disse que “essa é uma ação de muita sensibilidade da governadora. Além de não haver aumento da tarifa, essa iniciativa também ajudará a atenuar os efeitos dessa grave crise sanitária”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN, Júnior Rodoviário, também elogiou o acordo. “A classe trabalhadora só tem a ganhar.

Muito me orgulha essa grande contribuição da governadora”.

Representantes das empresas e sindicatos patronais que participaram da solenidade destaca-

ram a importância dessa decisão, inédita e pleito antigo do setor, bem como a sensibilidade do Governo do Estado que segundo os empresários atende não apenas o setor produtivo, mas à sociedade.

A governadora reforça o empenho da sua gestão quanto à busca por medidas capazes de gerar benefícios à população, especialmente em momento tão difícil face à pandemia da Covid-19. Mas ressaltou que é dever, também, acompanhar para que esses benefícios sejam de fato convertidos em melhoria do sistema para a população.

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Ação integrada dos órgãos de segurança pública seguirá até o período do Carnaval com 735 agentes extras

Operação Verão 2021 tem investimento de R$ 7 milhões para garantir segurança

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Governo do Estado lançou na segunda semana de janeiro a Operação Verão 2021.

A ação integrada de segurança pública conta com um efetivo extra de 735 agentes, entre policiais militares e civis, bombeiros e servidores do Instituto TécnicoCientífico de Perícia (Itep), que vão se somar ao efetivo regular em um trabalho diário até dia 17 de fevereiro, que marca a data do fim do Carnaval. O investimento total do Governo em diárias operacionais para a Operação Verão 2021 será de aproximadamente R$ 7 milhões.

O Governo também entregou equipamentos e 30 novos veículos para as forças de segurança que já serão utilizados na Operação Verão. Os investimentos superam os R$ 8,6 milhões, totalizando mais de R$ 15 milhões para a segurança pública em duas ações simultâneas.

Os números da Operação Verão foram apresentados em evento chefiado pela governadora Fátima Bezerra, com a participação dos líderes de cada órgão de segurança do Rio Grande do Norte. “A Operação Verão é uma ação de Governo, realizada de forma integrada entre as nossas forças de segurança e que visa garantir mais tranquilidade e segurança para o povo do Rio Grande do Norte e para os turistas”, afirmou a governadora durante a solenidade.

Para reforçar o efetivo, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, destacou que o efetivo extra atuará permanentemente com mais de 560 policias militares, 75 membros da Polícia Civil, 70 guarda-vidas e 27 servidores do Itep. “A Operação Verão é uma ação de todos os órgãos da segurança pública do RN e que cobrirá toda a extensão da orla potiguar, indo de Sagi até Tibau”, destacou Araújo.

A governadora afirmou que a Operação Verão 2021 seguirá a política de esforço coordenado e integrado que dá o tom do trabalho do Governo. “Todos têm papéis fundamentais na operação, desde a segurança com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Seap e o Itep, até o Detran, o DER/RN, o Idema e até Secretaria de Turismo”, atestou a chefe do Executivo potiguar.

FOTO: Robson Araújo

A formatação do plano da Operação Verão contou ainda com a participação do vice-governador, Antenor Roberto, que também é coordenador da Política Estadual de Segurança Pública do RN. O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, destacou o empenho do Governo em investir na segurança pública do RN. “Tivemos vários avanços no controle do sistema prisional, no aparelhamento e na valorização dos servidores. Somente em 2020, o governo investiu RS 20 milhões”, comentou Florêncio.

Estavam presentes o diretor geral do Itep, Marcos Brandão, o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Josenildo Acioli, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Manoel Marques, e o Diretor de Policiamento da Grande Natal (DPGRAN), delegado Marcos Geriz.

EQUIPAMENTOS

Corpo de Bombeiro do Rio Grande do Norte vai receber mais de 330 novos bombeiros militares

Números 3 Micro-ônibus para a PM – R$ 1.191.000,00; 1 Ônibus para a PM – R$ 616.800,00; 1 Micro-ônibus adaptado para policiamento

do BPCHOQUE – R$ 481.000,00;

8 caminhonetes para o Corpo de Bombeiros – R$ 1.313.800,00;

Governo convocará 332 novos bombeiros militares O Governo firmou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação e representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas

pelo CBM-RN. A convocação de hoje é fruto de um trabalho conjunto entre os órgãos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A palavra chave da política de segurança do Estado é cooperação.

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 pro-

Após a apresentação e lançamento oficial da Operação Verão 2021, a governadora Fátima Bezerra e os integrantes das forças de segurança pública do RN fizeram a entrega de 30 novos veículos para as tropas.

5 ambulâncias para o Corpo de Bombeiros – R$ 1.275.890,00; 5 viaturas para o Itep – R$ 1.040.680,00; 1 Caminhão-baú para o PROERD – R$ 199.999,00; 1 ônibus e 5 furgões para a Polícia Penal – R$ 1,3 milhão; 1.340 coletes balísticos - R$ 1.141.103,80 80 Escudos Balísticos - R$ 544.000,00.

fissionais em atuação. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo. Estamos todos em festa”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, também destacou a parceria com órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como o ponto crucial para tor-

nar possível a convocação dos militares. “Foi soma de esforços para chegar ao momento de hoje”. E acrescentou: “A nossa função na Sesed é ser o agente facilitador para que as coisas andem”.

A governadora Fátima Bezerra destaca outros investimentos importantes feitos neste ano para uma maior estruturação da corporação militar, como a construção de dois novos postos de guarda-vidas — um na Praia do Meio, em Natal, e outro na praia de Búzios, em Nísia Floresta —, a entrega de novas viaturas e da piscina semiolímpica.

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Investimento

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Mossoró (RN), domingo, 24 de janeiro de 2021

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Ao todo serão recuperadas 14 localidades, em um investimento de RS 9,4 milhões

Obras de revitalização das praças históricas de Natal

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Governo do Rio Grande do Norte está investindo R$ 9,4 milhões na revitalização do Centro Histórico de Natal. A governadora Fátima Bezerra visitou parte das obras na capital. A previsão é de que os investimentos vistoriados sejam terminados no fim de fevereiro.

A chefe do Executivo estadual lembrou que há dois anos, quando assumiu a gestão, estes projetos estavam paralisados e que apenas duas das 14 obras haviam sido finalizadas. A recuperação dos equipamentos culturais da cidade faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. “Conseguimos desfazer os entraves técnicos e, em parceria com a Caixa Econômica Federal, conseguimos dar continuidade a este projeto tão importante para a história e para a cultura do povo potiguar”, destacou Fátima Bezerra.

Durante a visita, a governadora e a equipe do Governo visitaram as praças Augusto Severo, no bairro da Ribeira, das Mães, André de Albuquer-

Elisa Elsie

Trabalhador em obra de reforma e revitalização da Praça Augusto Severo, em Natal

que e Padre João Maria, na Cidade Alta. “Eu era deputada federal e lutei muito para incluir nossa cidade nesse projeto”, comentou a governadora.

O pacote de obras coorde-

INSTITUTO Por fim, a governadora visitou o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) que fará, neste mês de março, 119 anos de existência. A instituição conta atualmente com 300 mil documentos que contam a história potiguar.

Ainda este ano, a instituição será contemplada com a construção de um espaço cultural, em um terreno doado pelo Governo, por meio da Fundação José Augusto (FJA).

Para viabilizar o projeto parte da verba será investida pelo Tesouro Estadual - R$ 50 mil - e outra virá de uma emenda parlamentar destinada pelo senador Jean Paul Prates, no valor de RS 267 mil.

“O Instituto Histórico vivia uma angustia na busca por recursos. Agora será

possível manter um fluxo de caixa, a geração de receita, para manter o instituto funcionando”, explicou o senador.

A visita foi acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, o Secretário Adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho, do Turismo, Ana Maria Costa, o diretor-presidente da FJA, Crispiniano Neto, a vereadora de Natal Divaneide Basílio, presidente do IHGRN, Ormuz Simonetti, o superintendente executivo regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Lamark Rodrigues, o superintendente executivo de rede da CEF, Fares Haum, e o representante da M.K Construções, Fábio Rocha.

nado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) ainda inclui praças com a da Santa Cruz da Bica e Djalma Maranhão, além da Parada Metropolitana.

O presidente da Associação Viva o Centro de Natal, Delcindo Mascena, elogiou a atuação e o empenho do Governo do Estado no investimento na região. “Há três anos, iniciamos

um trabalho de revitalização do comércio do Centro da Cidade [em Natal]. Também é preciso trazer de volta a história e a cultura da cidade, como o Governo está fazendo”, disse Mascena.

Rio Grande do Norte terá três novas Centrais do Cidadão em 2021 A prestação de serviços públicos do Governo do RN à população, em especial no interior do Estado, está passando por uma forte reestruturação focada na melhoria das atividades da Central do Cidadão. Em 2021, o Poder Executivo estadual abrirá três novas unidades do órgão nas cidades de Macaíba, Nova Cruz e Natal, todas em prédios que estão sendo construídos conforme o padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo a um modelo de gestão priorizando a eficácia dos serviços prestados.

Juntas, as três obras somam R$ 4,4 milhões em investimentos, recursos do Governo do Estado via empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com o Projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação

e Assistência Social (Sethas).

Localizada no bairro Pau Brasil, a unidade de Macaíba possui uma área de 650 m² que está em início de construção 15,22% executadas com o montante de R$ 1,8 milhão. Já no centro de Nova Cruz, a obra que ocupa 581 m² está 83% executada. Na capital, a Central do Cidadão que está sendo erguida na Zona Sul teve sua obra iniciada e ocupará uma área de 1.117,32 m². Cada uma conta com investimentos de R$ 1,3 milhão. As três centrais deixarão de funcionar em prédios alugados e passarão a ocupar uma sede própria, economizando os recursos públicos gastos com aluguel.

17 já entregues O Governo do Estado está investindo R$ 47.714.964,70

milhões na construção, ampliação e/ou reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão pelo RN. Dezessete já foram concluídas por meio do Governo Cidadão (Alexandria, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, CearáMirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel e São Paulo do Potengi).

Na obra da Zona Norte da capital, está em andamento a apuração de responsabilidade por atraso e abandono de obra, enquanto na Zona Oeste, que funcionará na rodoviária de Natal, a fase é de contratação. Somados, os investimentos nas centrais na capital (Zonas Norte, Sul e Oeste) atingem a cifra de R$ 5.042.055,71.