Jornal De Fato

Sindicato diz que IFRN está sob intervenção

Assecom

Entidade de servidores afirma que a nomeação de reitor pro tempore significa intervenção política principal 3

Com R$ 50 mi em caixa, governo paralisa Oiticica Alegando a pandemia do coronavírus, governadora Fátima paralisa construção de barragem. Medida pode provar demissão de mais de 300 trabalhadores. césars santos 5

19 anos

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MOSSORÓ (RN), sábado, 16 DE maio DE 2020 | EDIÇÃO 5.765 – ANO XX | R$ 2,00 covid-19

Boletim dA Covid-19 no rio grande do norte - nº 61 Última atualização: 15 de maio de 2020

2.786 122 8.988 7.052 853 CONFIRMADOS

Taxa de ocupação de leitos é de 80% Hospital Tarcísio Maia tem 73% dos leitos ocupados e o São Luiz (hospital de campanha) 85%. Mossoró 3

ÓBITOS

SUSPEITOS

DESCARTADOS

curados

Juíza decidirá sobre lockdown em 72 horas >> Município e Estado foram notificados para se pronunciarem sobre pedido de bloqueio total em Mossoró e RN feito pelo Sindsaúde. mossoró 1 Marcello Casal JrAgência Brasil

Pagamento da 2a parcela de auxílio começa segunda-feira Caixa Econômica Federal apresentou calendário. Presidente Bolsonar vetou novas categorias para auxílio de R$ 600. principal 6 e 7 NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS

Cloroquina 'derruba' segundo ministro da Saúde Médico Nelson Teich passou 28 dias na pasta e saiu por não aceitar imposição de Bolsonaro. principal 4

MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

2 OPINIÃO

SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2020

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: CLAUDER ARCANJO

UM LUGAR PARA PERMANÊNCIAS E AUSÊNCIAS ÂNGELA RODRIGUES GURGEL

Escritora e Vice-presidente do ICOP angelargurgel@gmail.com

Maio sempre foi meu mês predileto. Mês de Maria. Mês das mães. Das flores. Mês de aniversário de muito familiares, inclusive meu e de papai. Um mês que abriga doces e amargas lembranças. Neste maio “coronaveril” e pandêmico agarro-me ao fio de esperança, alimentado pela fé, e muitas orações, em dias melhores. Em dias menos solitários. Na semana que antecedia a chegada de minha nova (?) idade (estranho chamar de novo algo que nos deixa mais velho) me dei conta que, pela primeira vez, estaria sozinha. Não teria com quem dividir o “meu dia de maio”. Olhei a mesa, onde tantas vezes nos reunimos, despida de presenças, e senti uma espécie de vazio. Um vazio cheio de lembranças. Por um momento vime cercada de recordações. Pensei em papai. Se ainda estivesse conosco, faria oitenta e nove anos. A dor, que atravessa o tempo tatuada em minh’alma, eclodiu junto com a memória dos momentos compartilhados com ele em torno de uma mesa, esse lugar de afetos profundos que, aos olhos desatentos, parece um lugar comum. Espaço de sensibilidades, hábitos, tradição e poder. Espaço de escuta e silêncios. As mesas parecem carregar o DNA daqueles que sentam-se em torno dela. Quem de nós não tem histórias para contar envolvendo “uma mesa”?! A de minha infância era enorme e farta. A imagem mais forte é de papai, sentado ao centro da imensa mesa, rodeado de trabalhadores.

Mulheres e crianças comiam na cozinha. Não me lembro de ver mamãe sentada. Ela estava sempre ocupada reabastecendo as

vasilhas com o alimento que saciava a fome de todos. Lembrome de uma noite em que os cassacos (nome dado aos pedintes da seca de setenta) chegaram à fazenda após o jantar. As crianças brincavam no terreiro, e os adultos conversavam no alpendre. Ao vê-los descendo pela estrada, corremos para perto de papai.

Ele levantou-se, mandou que entrássemos e foi encontrá-los na cancela. Tememos pela segurança dele, eram comuns os saques, mas não ousamos desobedecer.

Logo em seguida, papai voltou acompanhado por aquela multidão faminta. Mamãe o esperava em pé, próximo à porta da frente. “Bote janta” para todos – disse papai. Eram homens, mulheres e crianças tão assustadas quanto nós. A frase de Guimarães Rosa: “Medo não. Mas perdi a vontade de ter coragem” descreveria perfeitamente aquele momento. O silêncio era afinado pelos olhares tristes e cansados de todos eles. Mamãe serviu cuscuz, coalhada, leite, rapadura e o que mais havia sobrado do jantar.

Comeram com sofreguidão. Não sei o que acabou primeiro, a fome

ou o alimento, mas não restou vestígio de comida sobre a mesa.

Vi essa cena repetir-se outras vezes. Ninguém saía com fome da casa grande. Meus pais diziam que não devemos negar um prato de comida ou um copo d’água a ninguém. Relembro-me de outra “mesa”, na casa de minha avó paterna, onde era servido o melhor feijão escorrido (feijão de corda cozido sem nenhum tempero). Sentávamo-nos no chão batido de sua cozinha, com nossos pratos de ágata cheios de feijão onde ela acrescentava farinha e banha de porco, guardada em uma lata de leite em pó. Nunca comi iguaria melhor, nem em Minas Gerais, onde a carne de porco é base para muitas receitas.

Durante a adolescência, a mesa grande e farta já não existia.

Mudamos de cidade. Meus pais se separaram. Vieram as dificuldades. Em alguns momentos a mesa não passava de um móvel sem utilidade, compondo uma paisagem de necessidade e ausências. Eram dias onde a fome nascia com o nascer do sol e se nutria nas chamas de um fogão

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: César Santos GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina

a carvão que ficava sempre aceso.

Sobre ele uma panela d’água mantinha acesa a esperança de que tudo aquilo era passageiro.

Os irmãos menores tinham a merenda escolar para saciar a fome matinal. Eu e mamãe tomávamos chá de hortelã e capim santo, cultivados no quintal, enquanto nossos silêncios conversavam e faziam promessa de um amanhã sem necessidade. Aos poucos meus colegas de sala e do clube de jovem começaram a aparecer no meio da manhã para estudar ou à noite, para rezar o terço. Sempre chegavam com pó de café, açúcar, bolo, bolachas e pão. Mamãe preparava chá, café e todos nós, em torno da mesa, que passava o dia solitária, ríamos e comíamos, como se nunca nos tivesse faltado o alimento.

Nunca soube se eles sabiam de nossas necessidades ou era tão só gentileza deles. Mas sei que foi mais uma maneira que Deus encontrou para não deixar morrer a nossa esperança. Apesar da fome, foi o período que mais li, aprendi, conheci pessoas que me inspiraram a ser uma cidadã comprometida com as questões

sociais. Naquela época, senti na pele e na carne que “ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade” (Carlos Drummond de Andrade).

Como nada é para sempre, mudamos mais uma vez de cidade, voltei a trabalhar, e as coisas melhoraram. Ainda atravessamos muitas dificuldades, mas o alimento, pouco ou muito, voltou a ser diário.

Hoje, sentada em minha sala, olhando a mesa silenciosa, mas tão repleta do que fui e do que sou, lembro-me, agradecida, de um tempo não tão distante, quando os filhos e sobrinhos ainda moravam comigo e as refeições eram momentos de partilha.

Comunhão. As conversas giravam em torno de tudo e de nada.

Falávamos da vida que não se conta lá fora, só dentro de nós e em torno de uma mesa, cuja geografia desconhece as limitações do tempo e oferece generosas doses de eternidade. Em torno da mesa, parecíamos “costurados” uns aos outros, não nos sentávamos apenas pela obrigatoriedade de alimentar o corpo, mas pela prevalente necessidade de comungar com o outro, de transformar as refeições em um rito de acolhimento, onde o principal alimento era o afeto.

No entanto, para além das mesas, marcadas pelo DNA das lembranças das reuniões familiares, existem outras mesas, espalhadas “mundo afora”, onde encontramos os amigos. Sobre elas deixamos um pouco de nós, de nossas histórias mais íntimas que vão se juntando a outros retalhos e tecendo uma colorida toalha, testemunha silenciosa de sorrisos, acordos, início e fim de relacionamentos, lágrimas, segredos e sonhos. Sentar-se à mesa com amigos para tomar um café (ou outro líquido) e falar de literatura, rir, conversar bobagem, fazer planos que nunca se realizarão, dividir sonhos é um hábito que torna a vida mais leve e feliz. Independente do modelo ou tamanho, de onde ela esteja, em casa, no bar, no café, nas calçadas ou restaurante, a mesa parece ser um referencial de nós mesmos. Uma espécie de guardiã dos mistérios que revelam nossas ausências e permanências. Um registro, concreto e transcendental, de nossas insuficiências e incompletudes.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

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FILIADO À

política 3

Sábado, 16 de maio de 2020

POSICIONAMENTO

BASTIDORES

DE FATO Assessoria

Sindicato rebate entrevista e afirma: “IFRN vive sob intervenção política” >> Seção Mossoró do Sinasefe encaminhou nota ao DE FATO em que critica pontos da entrevista concedida pelo reitor pro tempore do IFRN Eduardo Mendonça

Maricelio Almeida

TRANSPARÊNCIA

maricelio_almeida@hotmail.com

A

Prefeitura de Mossoró está disponibilizando em seu Portal da Transparência dados relativos aos recursos direcionados para o combate à pandemia do novo coronavírus e atuação do Município para conter o avanço da Covid-19. A ferramenta possui informações referentes a despesas, licitações e contratos.

Os números podem ser acessados através do site da Prefeitura (prefeiturademossoro.com.br), na seção “Portal da Transparência”, aba “COVID-19”. A atualização é diária.

TRANSPARÊNCIA II O mais novo boletim divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil mantém o Rio Grande do Norte na segunda posição em transparência de dados apresentados pelos governos estaduais relativos à Covid-19.

Este foi o sétimo boletim

organizado pela OKBR. O Estado potiguar alcançou a marca de 95 pontos e manteve a tendência de alta a cada semana. Na primeira avaliação, o RN obteve apenas 29 pontos e foi classificado como “nível baixo” de transparência para o tema.

Divulgação

CONDENAÇÃO O Tribunal de Justiça do RN condenou a ex-prefeita do Município de Apodi, Maria Goreti Silveira Pinto, os ex-secretários municipais Mara Marlizete Duarte, Antônio Laete, Francisco Nilson, Antônio Eron e o ex-chefe de gabinete da prefeitura Klinger Péricles Pinto Diniz pela prática de Ato de Improbidade Administrativa. Eles foram condenados ao ressarcimento de dano ao erário por terem permitido a locação de bens por preços acima dos de mercado, bem como frustrado a licitude de processo licitatório.

PAGAMENTO O deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou ao Governo do Estado o pagamento imediato dos produtores de laticínios e fornecedores do Programa do Leite Potiguar. O parlamentar justifica que o programa beneficia mais de 83 mil famílias e tem uma importância

vital para a subsistência dessas pessoas mais carentes. Getúlio condenou a postura do Governo, que declarou como inadmissível e reiterou que protocolou um requerimento cobrando providências imediatas da governadora Fátima Bezerra (PT).

DECISÃO O STF referendou, na última quinta-feira, 14, o indeferimento de pedido liminar em ação do Partido Progressistas (PP) que pedia a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, encerrado no dia 4 de maio. A maioria dos ministros entendeu que, mesmo diante da pandemia da Covid19, deve ser mantida a validade de normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular.

A

Seção Mossoró do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) encaminhou nota ao JORNAL DE FATO criticando pontos da entrevista concedida pelo reitor pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), professor Josué de Oliveira Moreira, ao espaço “Cafezinho com César Santos” e publicada na edição do último domingo, 10 de maio.

A entidade afirma que “os trabalhadores e trabalhadoras do IFRN/Mossoró se encontram perplexos com a sinceridade constrangedora do docente”.

A nota destaca trecho da entrevista que o reitor revela ter ficado surpreso e honrado com a nomeação do Ministério da Educação, e diz: “Como poderia se tornar reitor um senhor que submeteu suas propostas à comunidade acadêmica para eleição de diretor geral do campus IFRN/Ipanguaçu em 2015, local onde exerce a função de docente, e somente obteve um pouco mais de 16% dos votos daquele campus, sendo o último colocado na eleição?

Como não ficar surpreso ao se tornar, da noite para o dia, reitor de uma instituição zelosa de seus compromissos sociais, um Senhor que obteve um pouco mais de 1% de votos ao ser candidato a prefeito de Mossoró/RN? Realmente, causa surpresa”.

Segundo a posição do Sindicato, a nomeação de Josué, “de cima para baixo”, possibilita “a implementação de ações as quais a comunidade recusa como demonstrado na eleição do campus de Ipanguaçu/RN. Quanta honraria há em ser colocado, posto, instalado em uma fun-

Josué Moreira tem sido alvo de fortes críticas desde que assumiu o IFRN ção para qual considerável parcela da comunidade acadêmica, através de mais de uma centena de notas de repúdio recusam a legitimidade do seu exercício?”, questiona o Sinasefe.

Em outro trecho da entrevista, destacado pelo Sindicato, Josué Moreira relata que projetos pretende executar como reitor pro tempore: “oferecer qualificação profissional (pós-graduação) para os professores da rede municipal e estadual em parceria com FUNCERN, prefeituras e o estado do RN; e implantar um Campus Avançado em Mossoró”. Segundo a entidade sindical, estes projetos são importantes, porém, são projetos que, de alguma forma, já foram implementados na instituição ou se encontram vigentes a partir das ações de ensino, pesquisa e extensão através da própria Funcern ou através de iniciativas de grupos de pesquisas e programas de pós-graduação da instituição.

“Para conhecer esses programas, basta acessar a plataforma do IFRN. Com relação à implantação de outro campus do IFRN em Mossoró, já há a algum tempo esse

debate no IFRN. Como se percebe, o prof. Josué não acrescenta absolutamente nada novo no que diz respeito a projetos a serem executados pelo IFRN. Além disso, o reitor pro tempore afirma que há uma equipe que pensa da mesma forma que ele.

No entanto, no dia 12 de maio de 2020, o Conselho Superior da Instituição denuncia ao MEC a vacância de vários cargos administrativos da instituição, o que significa dizer que ele não possui equipe nenhuma porque não consegue adesão da comunidade”, complementa a nota.

Ainda conforme o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, a nomeação de Josué Moreira para o cargo de reitor tem caráter de “intervenção política na gestão do IFRN, uma vez que o referido docente não participou do processo de submissão de um plano de ação para ser apreciado como plano de gestão da instituição. Para além da intervenção política, denunciamos o oportunismo político do prof. Josué ao aceitar a incumbência, mesmo sabendo que fere a litur-

“Estou sempre pronto a dialogar”, afirma reitor temporário Na entrevista publicada no último domingo, 10, Josué Moreira, nomeado reitor pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em 20 de abril, afirmou estar “sempre pronto para dialogar” e respondeu as críticas que vem sofrendo. “Quem fala em inter-

venção é porque tenta enganar, iludir e desviar o real motivo, um tipo de retórica muito conhecida por tipo de pessoas, enganam-se e se deixam enganar-se”, disse.

O reitor ainda complementou: “Não espere uma conversa qualificada e/ou saudável com alguém que

não sabe diferenciar os dois conceitos legais, além de piorar o diálogo, eles misturam um ingrediente açodado ao discurso, o termo ‘golpe’. Servidores e estudantes que fazem esse tipo de discurso só demonstram o nível de aparelhamento ideológico da nossa instituição.

gia e o ritual para o exercício da função. Ao que tudo indica, o referido professor parece compactuar com o regime de aparelhamento ideológico das instituições no país, assumindo uma função para a qual não possui respaldo dos seus pares”, pontua.

A nota é finalizada afirmando que o reitor pro tempore está “deslumbrado com o poder. “Mais do que contribuir com o desenvolvimento da instituição, o reitor nomeado pro tempore parece deslumbrado com o poder. Reiteramos o clamor da comunidade acadêmica do IFRN pela posse do reitor eleito o mais rápido possível. E registramos: ao invés de cooperar para a pacificação da instituição, o pro tempore insulta seus colegas permanecendo na função; ao invés de zelar pelos princípios democráticos da instituição da qual faz parte há mais de uma década, o senhor compactua com a mais vil tirania. Realmente, o prof. Josué, interventor político na gestão do IFRN, quebrou o silêncio e dá mais um exemplo de como é tênue, nesse país, a linha entre democracia e tirania”, conclui o sindicato.

Afirmo que nossa instituição é plural, porém, um pequeno grupo faz um grande barulho para agregar dividendos políticos e age como se a instituição fosse dele e não de toda a sociedade”.

Josué também comentou que está buscando a pacificação no IFRN, dedicando-se à gestão. “Só quero com minha equipe contribuir para o IFRN, ficar ou sair só depende, agora, da justiça.

4 GERAIS

sábado, 16 de maio de 2020

Crise

Cloroquina “derruba” segundo ministro da Saúde em um mês >> O médico Nelson Teich, que sucedeu ao ex-deputado Luiz Henrique Mandetta, entregou o cargo

A

cloroquina derrubou o segundo ministro da Saúde em menos de dois meses. O médico Nelson Teich, que sucedeu ao ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM), se demitiu da pasta nesta sexta-feira, 15, por não aceitar a interferência do presidente Jair Bolsonaro em decisões técnicas e que envolve a vida das pessoas. É a 11ª mudança em ministérios em pouco mais de 14 meses de governo.

Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento, o que não era de acordo com a posição do agora ex-ministro. Outros pontos também foram decisivos: - o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica; - e detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla; Teich era contra.

Na manhã de ontem, Teich teve um encontro com o

Marcello Casal Jr./ABr

Nelson Teich: “A vida é feita de escolhas” presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Em seguida, a assessoria da pasta anunciou a demissão.

Ao deixar o auditório do Ministério da Saúde logo

após o pronunciamento, sem dar entrevista, o exministro foi questionado se o motivo da saída era a insistência do presidente Bolsonaro em relação ao uso

da cloroquina como medicamento a ser adotado logo no início dos sintomas da covid-19, doença provocada pelo coronavírus. Teich não respondeu.

“A vida é feita de escolhas; hoje resolvi sair”, diz Teich Jonas Valente

Repórter Agência Brasil – Brasília

O médico Nelson Teich fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta. Ele assumiu há cerca de um mês, no lugar de Luiz Henrique Mandetta.

O substituto ainda não foi anunciado pelo governo federal.

Teich disse que escolheu sair, que “deu o melhor” de si e que aceitou o convite “não pelo cargo”, mas “porque queria tentar ajudar as pessoas”. Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Havia divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19.

Ele agradeceu à sua equipe, que “sempre o apoiou”, e destacou a importância do trabalho conjunto do governo federal com os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde, lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é “tripartite”.

Terminou defendendo o Sistema SUS, observando que é “cria do sistema público”.

O agora ex-ministro fez um balanço da sua curta gestão. Começou destacando que “não é simples estar à frente de ministério como este num momento difícil”.

Mas ressaltou as ações que realizou, como o plano de diretrizes para o distanciamento, o plano de testagem e as medidaas de apoios aos locais mais afetados.

“Deixo um plano de trabalho pronto para auxiliar os secretários estaduais e municipais a tentar entender o

que está acontecendo e pensar próximos passos. Quais são os pontos que precisam ser avaliados, os pontos críticos para considerar na tomada de decisão”, declarou.

Teich elencou também o programa de testagem, que está “pronto para ser implementado”. “Isso vai ser importante para entender a situação da covid-19, o que é fundamental para definir estratégias e ações”, acrescentou.

O ex-ministro enfatizou a importância da ida a locais muito afetados pela pandemia. “É fundamental estar na ponta, entender o que acontece no dia a dia, ver o que está sendo feito. Este entendimento foi importante para desenho de ações implementadas em seguida. Cada cidade que a gente vai a gente está melhor preparado para o desafio”, disse.

Ele lembrou que, para além das respostas à pandemia, atuou também em outros temas. “Traçamos aqui um plano estratégico. As ações foram iniciadas e [isso] deve ser seguido. É importante lembrar que durante este período temos foco total na covid-19, mas temos um sistema que envolve várias outras doenças. Em todo tempo que a gente trabalhou e passou por este momento, todo o sistema é pensado em paralelo.”

Ele terminou agradecendo o presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade à frente do Ministério da Saúde e também aos profissionais da área. “Agradeço os profissionais de saúde mais uma vez.

Quando você vê o dia a dia das pessoas, você se impressiona. Ao lado dos pacientes, correndo risco”, pontuou.

opinião 5

SÁBADO, 16 de maio de 2020

césar santos cesar@defato.com

E O RN NÃO VIROU UM CEMITÉRIO II

A

pergunta que não pode ficar sem resposta: por que o governo Fátima Bezerra (PT) levou terror à população do Rio Grande do Norte, projetando mais de 11,3 mil mortes pela Covid-19?

O governo tem obrigação de apresentar uma resposta séria, verdadeira.

As instituições responsáveis pelo zelo da coisa pública têm obrigação de investigar o caso e apresentar uma resposta à sociedade.

O que não, e não pode mesmo, é o silêncio do governo e demais autoridades, como aposta de que daqui a pouco o gravíssimo caso cai no esquecimento.

''

Todos sabiam que 11,3 mil mortes entre 7 de abril e 15 de maio era uma invenção do governo. Não havia, como de fato não há, qualquer sustentação científica que justifique a projeção macabra.

Os números são absurdos. O RN chegou ao dia 15 de maio com 122 óbitos, ou 11.256 a menos do que projetado pelo governo. Um erro de 99%.

Veja, por exemplo, que o Estado de São Paulo, a maior cidade brasileira e da América do Sul, epicentro da pandemia do coronavírus no País, registrou 4.315 óbitos neste período.

O Rio de Janeiro, com segundo maior número de mortes, registrou 2.247; Ceará, terceiro no País, 1.413 óbitos; E, o Amazonas, quarto em número de mortes, 1.235.

A vida é feita de escolha. Eu hoje escolhi sair.”

Somando as mortes nesses quatro estados chegaria a 9.210, mesmo assim, menos 2.188 das 11.378 mortes que ocorreriam

no RN se o governo Fátima tivesse falado a verdade.

A projeção macabra varreria do mapa populacional potiguar quase sete Viçosa, município do Alto Oeste, ou quase uma Governador Dix-sept Rosado, no Médio Oeste.

Esses números comparati-

É NOTÍCIA 1

NÉLSON TEICH

Médico, mostrando decência ao deixar o Ministério da Saúde..

DOIS PESOS...

...DUAS MEDIDAS

O governo Fátima Bezerra (PT) diz que paralisou as obras da barragem de Oiticica para preservar os trabalhadores do risco da Covid-19. A construtora responsável pela obra afirma que mais de 300 trabalhadores serão desempregados. O Governo do Estado está com R$ 50 milhões em caixa, enviados pelo Governo Federal, para garantir o andamento da obra que vai matar a sede do Seridó.

A justificativa da Covid-19 para paralisar a construção da barragem de Oiticica não se sustenta, uma vez que o governo mantém em andamento as obras do projeto “RN Sustentável”, bancadas com dinheiro do Banco Mundial. Inclusive, obras na região do Seridó onde está localizado o canteiro de Oiticica.

A governadora Fátima leva a termo a máxima “dois pesados, duas medidas”.

Mote para segurar ministro da Saúde no cargo: defender o uso da cloroquina e a abertura da economia. O titular tem autonomia para dizer o que o presidente Bolsonaro determina. E só.

delegada Tânia Fogaça deixa a Superintendência da Polícia 2 AFederal do Rio Grande do Norte para assumir a direção geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Fogaça tem 17 anos na PF, com atuação em áreas estratégicas de segurança. a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, 3 Segundo dos 200 mil carros alugados para motoristas de aplicativos, 160 mil foram devolvidos. É a pandemia da Covid-19 sem dó.

4

No comitê científico do Consórcio do Nordeste há uma bolha científica distante da realidade social, econômica e da saúde do Rio Grande do Norte. Quem afirma é coordenador do LAIS, Ricardo Valentim, ao anunciar a sua saída do dito comitê.

O comitê científico foi ideia dos governadores do Nordeste para 5 fazer frente ao governo Bolsonaro nas medidas de contenção ao coronavírus. Daí, o comitê passou a defender o lockdown nos estados nordestinos, combatido por Ricardo Valentim.

STF rejeita pedido e mantém prazo das eleições de 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira, 14, ação proposta pelo Partido Progressista (PP) que pedia a suspensão de prazos relativos às eleições municipais de outubro O partidoargumentou que a calamidade pública gerada pela pandemia de covid-19 jus-tifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. A

ação pedia reabertura dos prazos que encerraram em abril.

Para o STF, a manutenção das datas no atual contexto violaria direitos políticos e princípios constitucionais da soberania popular, pois impediria que muitas pessoas cumprissem os prazos. A ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia indeferido o pedido em decisão liminar.

vos são aterradores. Não há como aceitar uma explicação do tipo “as mais de 11 mil mortes não aconteceram porque o governo adotou medidas”, até porque as medidas do governo Fátima em relação à Covid19 foram frágeis e, nem mesmo o isolamento social alcançou o índice razoável de 60%, ficando na média dos 45%, e oscilando para baixo.

O mais desprezível disso tudo é que o governo brincou com a vida das pessoas.

Quantas famílias se desesperaram, quantas adoeceram, quais as consequências carregadas?

Um gestor não tem o direito de tabular número de vidas, como se estivesse brincando de joguinho de matemática.

Inadmissível sob todos os aspectos.

O STF reconheceu que cabe ao Congresso, não ao Judiciário, alterar a legislação eleitoral. Para o advogado-geral do Senado, que acompanhou o julgamento, Fernando Cesar de Cunha, a decisão da corte reafirma a competência do Congresso para decidir sobre a legislação eleitoral e preservou a independência dos poderes.

O adiamento das eleições de 2020 tem sido pauta em discussão no Senado.

PASSARELAS Está pronto e aprovado o projeto técnico de implantação de quatro passarelas ao longo do Complexo Viário Abolição. O Dnit-RN recebeu o projeto e autorizou a abertura do processo de licitação para contratação da empresa que construirá a obra. Trata-se de necessidade antiga.

MODELO A deputada estadual e précandidata a prefeita de Mossoró Isolda Dantas, do PT, realiza hoje, nas redes sociais, um debate sobre “A gestão pública que Mossoró quer”. Certamente, vai apresentar o modelo de gestão Fátima Bezerra (PT) como exemplo a ser aplicado na administração municipal.

TEMAS ESPINHOSOS 1 - O voto de Isolda contra o reajuste salarial de 16,36% para os servidores; 2 - voto a favor do novo Proedi, que “comeu” grande fatia do ICMS dos municípios; 3 - o reajuste dos professores estaduais, que será concluído só em dezembro de 2021; 4 - os 170 leitos prometidos para Mossoró; 5 - paralisação da obra do Hospital MaternoInfantil de Mossoró.

CONVIDADOS O debate on-line de Isolda terá a participação do advogado Paulo Linhares e do secretário Aldemir Freire (Planejamento). Começa às 10h, pelo instagram da deputada e pelo Facebook do PT.

Antônio Cruz/ABr

Ministra Rosa Weber rejeitou pedido para suspender as eleições de outubro

6 gerais/opinião

sábado, 16 de maio de 2020

PANDEMIA

Governo divulga calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial Portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União Toinho Alves/Arquivo

ANDRÉIA VERDÉLIO

Repórter da Agência Brasil

O

Ministério da Cidadania divulgou, ontem (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da

noite de anteontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de

baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a

primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento.

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Bolsonaro assina 11 vetos que altera auxílio emergencial AGÊNCIA BRASIL O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais de 20 cate-

gorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Ao vetar o dispositivo, Bolsonaro justifica que, ao especificar determinadas categorias para o recebimento do auxílio em detrimento de outras, a medida ofende o princípio da isonomia ou igualdade material previsto

na Constituição, além de excluir da lei em vigor, os trabalhadores informais em situação de vulnerabilidade social em função da covid-19. Para o presidente, ao ampliar as hipóteses de beneficiários, os parlamentares também criaram despesa obrigatória ao Executivo, sem apontar a fonte dos recursos e o impacto orçamentário da medida.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso na Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, Bolsonaro manteve o artigo que proíbe que instituições finan-

ceiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. Essa medida havia sido anunciada pelo governo, mas não estava prevista na lei.

O presidente também vetou a ampliação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo.

Hoje, de acordo com a lei em vigor, tem direito ao BPC idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

ECONOMIA 7

SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Caixa Econômica libera R$ 246 milhões neste sábado Serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos

A

Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 pessoas neste sábado (16). O banco recebeu da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultrapassou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.

Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadas-

Antonio Alves

Agência da Caixa em Mossoró abrirá neste sábado traram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov. br superou a marca de 862,5

milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações.

O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de downloads e o

OUTRAS PALAVRAS JOSÉ NICODEMOS

N

aristida603@hotmail.com

DE UMA MONOGRAFIA

ão faz muito um graduando do curso de Geografia da UERN confiou-me a correção gramatical de sua monografia de conclusão de curso, cuja tese era a destruição da mata nativa na serra Mossoró. Um trabalho muito bem andado, à base ampla de uma pesquisa realizada no local, em que foram os moradores mais antigos.

Havia ali uma mata riquíssima na variedade de espécies aqui da região, a maioria fornecedora de madeira nobre, por exemplo, o cedro, e da qual, quando muito, resta lá algum indivíduo, algumas vezes, nem isso. Devo dizer que li esse trabalho com grande tristeza, de mistura com indignação com a indiferença do poder público.

Isto, de vez em quando levantando os olhos da leitura, para refletir a respeito. Não sou do ramo, como de outro de espécie nenhuma, mas ouso dizer que, da destruição das matas, deriva o agravamento do fenômeno da seca, cá por nossas bandas nordestinas. Da Mata Atlântica, por exemplo, quase nada mais resta.

Neste ponto, porém, vamos ficar só até aí; a matéria não me compete, está visto. Quero falar é do descaso dos governantes em relação à preservação da mata nativa, para lembrar que isso era o que sobremodo preocupava o Velho Mestre Vingt-un – dizia-me ele, sempre, em nossas constantes conversas.

Não era por outra coisa que o Velho Mestre, como gosto de chamar, por merecimento, candidato derrotado a prefeito de Mossoró, esqueço o ano, desculpem, dera destaque, no seu plano de governo, à construção de parques urbanos, com a finalidade de preservar espécies da mata nativa. Ele sofria com a destruição da natureza vegetal.

Justifica-se: era engenheiro agrônomo, pela Escola Superior de Agricultura de Lavras, Minas Gerais. com diversas publicações cientificas, inclusive na área específica da malacologia (tratado acerca dos moluscos), em revistas nacionais e estrangeiras. No mais, o mais completo escritor do fenômeno da seca aqui no Semiárido.

Mas voltando à monografia acima referida. Trabalho acadêmico dessa espécie não é para ficar esquecido nos arquivos departamentais, e sim, para ser levado, com certa regularidade, a governantes e legisladores. Pode ser que, um dia, um se interesse pela solução do problema. E que possa levar adiante esse propósito. É possível.

Finalmente, não consigo compreender como o poder público permite, com tamanha indiferença, a destruição da natureza, flora e fauna, não falando na poluição de rios e lagoas, a começar pela destruição das matas ciliares. É destruir a própria casa, como diria Boff. Pode-se dizer que a natureza é o ambiente do homem.

REALIDADE

EMPENHO

JUSTIÇA

Confesso que não estou acompanhando o noticiário, falado e impresso, sobre a pandemia. Mas, ao que tudo indica, vai aumentando o número de pessoas atacadas pelo corona vírus, em todo o território nacional.

Enquanto isso, mostra-se mínimo o empenho do governo estadual no combate à pandemia, os hospitais públicos sem condições de atendimento. Leitos lotados. Urge, portanto, montar os chamados hospitais de campanha.

Outra coisa. O exame para detectar a doença é muito caro, o que vale dizer, a população mais pobre não pode pagar. Aí, deve entrar o empenho da Justiça, e dispensando a burocracia, que dificulta a vida das pessoas.

aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 88 milhões de downloads.

De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.

CAIXA TEM Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social

digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto.

SAQUE EM ESPÉCIE Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

STF destina R$ 153 mi da Lava Jato para combater pandemia ANDRE RICHTER

Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, que R$ 153 milhões recuperados pela Operação LavaJato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus.

Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153 milhões.

Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19.

“A emergência causada

pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirmou na decisão.

Incialmente, os recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos três estados, no entanto, as verbas ainda não tinham sido liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realocação dos recursos.

Em março, Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão também recuperados Lava Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.

Divulgação

LINGUAGEM ACONTECER. Eis o verbo da moda. Caiu na graça dos indigentes de vocabulário. Hoje, tudo acontece: reuniões, festas, conferências, palestras. Até nos meios acadêmicos. Espécie de lugar-comum. Ou isso mesmo. Ou melhor, o biombo da ignorância do vocabulário da língua pátria. Enfim, tudo acontece. O verbo virou praga.

Usado a torto e a direito, não se atina para o sentido. Acontecer dá sempre a ideia do inesperado, desconhecido: O Brasil encontrará o seu destino caso aconteça a substituição do Congresso por uma assembleia legislativa nacional. Não se deve usar, portanto, “acontecer” no sentido de – haver, realizar-se, ocorrer, suceder, existir, darse, verificar-se, estar marcado para. Exemplo: O comício está marcado para as 20h (e não “acontecerá”). Não se trata de um fato inesperado. Outro: O show realizou-se ontem (e não “aconteceu”).

Ministro Alexandre Moraes determinou destinação de recursos

8 gerais

sábado, 16 de maio de 2020

!

Covid-19

Brasil tem 15,3 mil novos casos em 24 horas, aponta boletim >> Número de infectados ultrapassou 218 mil no País. Mortes chegam a 14.817 Reuters/ABr

Jonas Valente

Repórter da Agência Brasil

O

balanço diário do Ministério da Saúde sobre covid-19 registrou 15.305 novos casos confirmados, totalizando 218.223. Foi o maior número registrado em 24 horas desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 7,5% em relação a quinta-feira, 14, quando o número de pessoas infectadas estava em 202.918.

O Brasil teve 824 novos registros de mortes nas últimas 24 horas e chegou ao total de 14.817. O resultado representou um aumento de 5,3% em relação a ontem, quando foram contabilizados 13.993 falecimentos pela covid-19.

Do total de casos confirmados, 118.436 (54,3%) estão em acompanhamento e 84.970 (38,9%) foram recuperados. Há ainda 2.300 mortes em investigação. Este último número subiu em relação a ontem, quando

Números da Covid 19 continuam aumentando em todo o país

O Brasil teve 824 mortes nas últimas 24h eram 2.000 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.501). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.438), Ceará (1.476), Pernambuco (1.381) e Amazonas (1.145).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.145), Maranhão (496), Bahia (281), Espírito Santo (260), Alagoas (187), Paraíba (170), Minas Gerais (146), Rio Grande do Sul (126), Rio Grande do Norte (122), Paraná (120), Amapá (103), Santa Catarina (79), Goiás (67), Rondônia (62), Piauí (60), Acre (57), Distrito Federal (55), Sergipe (50), Roraima (40), Mato Grosso (26)Tocantins (24) e Mato Grosso do Sul (14).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (58.378), Ceará (22.490), Rio de Janeiro (19.987), Amazonas (18.392) e Pernambuco (16.209). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (12.109), Maranhão (10.739), Bahia (8.128), Espírito Santo (6.198) e Santa Catarina (4.562).

NOTA DE REPÚDIO A CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORÓ (CAM) se posiciona a favor das mulheres, dos anestesiologistas, dos médicos e da população de Mossoró e região.

Mesmo em tempos de “pandemia” da COVID-19, quando os gestores da saúde aterrorizam a população (12.000 mortos?), o Legislativo tenta burlar a Lei, surgem Ongs ou Gang, oportunistas, etc., etc.

Os anestesiologistas realizaram mais de 1.400 anestesias no ano de 2020, na Maternidade sob intervenção federal.

Acreditamos que os atuais gestores da saúde não têm a capacidade de avaliar a grandiosidade e a importância deste serviço.

Informamos à população que: 1 – Há um atraso recorde do pagamento dos plantões por parte da SESAP e da PMM. Valores justos e possíveis; 2 – Não existe cronograma de pagamentos, ou seja, total imprevisão. Os gestores têm obrigação de publicar um calendário de pagamento; 3 – Não há apresentação de comprovantes de pagamentos ou avisos de créditos à contratada. A PMM tem a obrigação e o dever de apresentar comprovantes; 4 – Ausência de pagamentos por longos períodos que deletam princípios de razoabilidade e proporcionalidade (mais de 134 dias); 5 – Desobediência proposital (?) à ordem cronológica das notas fiscais para pagamentos; 6 – Desobediência ao princípio de igualdade. Uns recebem os plantões, e a CAM não.

Não há diálogo, negociações, aproximação, parcerias.

Não há nenhuma avaliação da qualidade da prestação do serviço. Não há respeito com os anestesiologistas. Em várias oportunidades, apresentamos propostas de trabalho e apresentamos critérios comprovando capacidade técnica e, nunca obtivemos nem mesmo uma resposta eletrônica em evidente demonstração de desinteresse, ineficiência, etc. etc. etc.

O método de escolha do gestor da saúde e diretores de UPAs, UBSs precisa ser urgentemente revisto, e há a necessidade de responsabilizar pessoalmente quem assume estes cargos e descumprem deveres constitucionais. Quem merece prisão encontra-se escondido em gabinetes.

Temos orgulho desta especialidade e não nos intimidaremos diante de ameaça de condução coercitiva, privação de liberdade, constrangimentos, situações vexatórias, etc., etc. Os gestores que descumprem deveres constitucionais, esses sim, deveriam ser responsabilizados pessoalmente. O crime tipificado dos anestesiologistas é QUERER TRABALHAR E RECEBER O SALÁRIO JUSTO E POSSÍVEL. Por que não podemos receber salários dentro do mês trabalhado e em dia? “Privilégios” apenas para algumas funções notáveis e ocupantes de cargos sem meritocracia? O Código de Ética Médica não estabelece o dever de trabalhar de forma escrava e sem remuneração.

Se outrora, existiu um contrato, os administradores públicos deveriam ter uma EFETIVA PREVISÃO DE RECURSOS para pagamento dos serviços contratados.

Nos encontramos na linha de frente do atendimento de

centenas de gestantes de diferentes áreas geográficas do nosso Estado. Essa população não tem acesso nem mesmo a um simples teste rápido de anticorpo para o novo COV-2 (igM, IgG), que deveria ser um direito da gestante e, ATÉ DOS MÉDICOS. Não há justificativa para o atraso. Prestamos, comprovadamente, um excelente trabalho com competência, zelo e responsabilidade. Somos fiscalizados por todos em todos os momentos. Nunca uma só parturiente ficou sem um ótimo anestesiologista da CAM nos horários mais inconvenientes e para atendimento de necessidade de outras especialidades.

Existe sempre um anestesiologista da CAM (e NÃO aventureiros destes que não conseguem se fixar em lugar nenhum, nunca) competente e tecnicamente preparado junto de cada parturiente nos momentos mais críticos da vida.

Enquanto isso, cofres com portas escancaradas, Bônus Saúde (foi demais. Meu Deus! Alucinação!!!), túneis desinfec-

CAM

CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORÓ

tantes, hospital camping, prática de apropriação indébita, retenção de salários dos anestesiologistas, dispensa de licitação, ausência de prestação de contas e UMA PROPOSTA RIDÍCULA, INDECOROSA, ESTAPAFÚRDIA por parte da PMM: divisão (imposição, prostituição, dislate, cegueira mental) dos débitos em 12 suaves prestações (parece até crediário tentação). O trabalho médico, padrão de excelência esfacelado em 12 vezes sem juros. Pasmem!!!!!! É total desrespeito.

Em determinados momentos políticos, este serviço é chamado de essencial. Ainda não disponibilizaram a comprovação de um parcelamento imposto através de um TAC. Pagamento de plantões de 2017. Nem por descuido um único pagamento foi feito nas datas estabelecidas. Jamais existiu uma multa, pagamento de juros, correção monetária!! Impunidade total. Chacota com a justiça, pacientes, “médicos, incluindo os anestesiologistas” e apoio total de alguns bajuladores.

Em reunião com participação expressiva dos anestesiologistas (20) elencamos uma infinidade de situações, sempre desfavoráveis para os médicos. Exigiremos a solução imediata para haver a continuidade do atendimento. Estamos cansados de financiar a Obstetrícia de Mossoró. Nenhuma autoridade constituída teve interesse ou existiu vontade política, ou mesmo capacidade (o mais difícil), para solucionar o que é o desmando na prática. Público, visível, comprovado, oficializado e de acordo.

Por que o Município de Mossoró, gestão plena, excelente e eficiente Sistema de Saúde funcionando de forma perfeita não assume a Maternidade? Com a ameaça de mais uma eleição seria excelente.

Assim, repudiamos o tratamento indevido, inadequado, injusto, politicamente incorreto, e com objetivos conhecidos, contra os anestesiologistas, numa tentativa inútil de demonstração de poder. Salário médico parcelado. Esse é o modelo inovador que vão tentar impor para os trabalhadores médicos e, talvez, outros profissionais da saúde. Não duvidem não. O objetivo é desvalorizar este especial e divino trabalho. Vocês não vão conseguir!!!!!

TRANSPARÊNCIA É DOGMA CONSTITUCIONAL. Somos anestesiologistas, salvamos vidas com competência e sabedoria. Vocês, apenas estão, temporariamente, com um poder econômico e político. Nosso trabalho tem valor e merece respeito. Semelhante a essa “lucrativa doença, no sentido econômico, para alguns”, isso vai passar e vai existir seriedade no futuro.

Os médicos precisam apenas de uma arma LETAL para usar contra quem tentar explorar este trabalho: a UNIÃO. Clínica de Anestesiologia de Mossoró – CAM Dr. Ronaldo Fixina Barreto Diretor Técnico e Administrativo SINMED – Delegacia Regional de Mossoró Dr. Ronaldo Fixina Barreto Dr Sostenes de Holanda Paiva

Rua Seis de Janeiro – 5 - fone: 84-3315-1552 - Wibsite: www.camossoro.com.br - E-mail: cam.anestesia@gmail.com CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), sábado, 16 de maio de 2020

Covid-19

comércio e serviços estão mantidas.”

O município ressalta que as decisões são avaliadas pelo comitê de enfrentamento à Covid, formado por membros das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Segurança, Educação, Gabinete Civil e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Município e Estado têm 72h para se pronunciarem sobre lockdown

página 3), no entanto, a Prefeitura já se pronunciou que não é o momento para decretar o isolamento compulsório, entendendo que as medidas restritivas, em vigor, têm evitado o avanço da doença.

Em Nota, a Prefeitura afirmou que está avaliando a situação da pandemia na cidade, observando a evolução dos casos e que, “por enquanto, não há intenção de fechamento total, mas as medidas de fechamento do

MÉDICOS O pedido do Sindsaúde também não encontra respaldo na classe médica. O Sindicato dos Médicos do RN (SINMED) se posicionou contrário a um lockdown no Estado. A entidade, inclusive, solicitou para ser ouvido e colocar seu posicionamento na ação judicial impetrada pelo sindicato dos trabalhadores em saúde.

O Sinmed/RN lançou nota afirmando que “é contrário ao lockdown e a favor do tratamento precoce com a hidroxicloroquina, como forma de evitar agravamento, e busca de leitos de UTI”, e ressaltou: “Medidas de isolamento devem contemplar grupos de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas graves.”

A entidade dos médicos entende que medidas como o lockdown “só servem para encobrir a incapacidade gerencial da administração pública em abrir leitos ou UTIs que vinham sendo ostensivamente fechados, e contribuíram para o estado atual que sugere o sistema como lotado.”

A nota do Sinmed-RN, assinada pelo presidente Geraldo Ferreira, conclui observando que “sem ações consistentes para apresentar à sociedade, a administração pública usa o pânico como forma de pressionar pelo lockdown, enquanto tenta disfarçar – mesmo tendo recebido milhões em recursos federais – sua incapacidade para testar os suspeitos, tratar precocemente os contaminados e aumentar os leitos para os que necessitam de internação.”

ambiente, minimizando os riscos no dia a dia da atividade bancária, principalmente, a presencial.

Segundo a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Laís Manica, “é público e notório que o labor dos trabalhadores bancários e economiários (Caixa Econômica Federal), os expõem a intenso contato com o público usuário dos serviços prestados pelas instituições financeiras,

expondo estes trabalhadores a elevadas taxas de riscos de contaminação de enfermidades infectocontagiosas, notadamente ao novo coronavírus (Sars-Cov – 19), que no momento assola a humanidade.”

A magistrada entende ainda que “não se pode, a despeito de se ter os serviços bancários como essenciais, simplesmente expor os trabalhadores ao risco de contágio

e até de morte, sem que os empregadores tenham que tomar medidas para aumentar a proteção e fornecer segurança aos seus empregados.”.

O sindicato, agora, aguarda a notificação aos bancos acionados, que deve ter ocorrido ainda na sexta-feira, 15, para que as medidas sejam providenciadas. Os testes deverão ser realizados a cada período de 21 dias.

>> Sindsaúde/RN pede à Justiça que determine bloqueio total em Mossoró e no RN Reprodução

CÉZAR SANTOS

Da Redação

O

município de Mossoró e o Governo do Estado têm 72 horas para se pronunciarem sobre o pedido de implementação de um lockdown, feito pela regional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN). O prazo foi aberto pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da a Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

A magistrada noticiou Município e Estado depois de o demandante ter corrigido erro na redação da peça jurídica, quando citou no pedido um lockdown em Natal. Correção feita, a juíza abriu prazo para os demandados apresentarem as suas respectivas posições em relação ao pedido.

O Sindsaúde pediu que a Justiça determinasse o confinamento compulsório em razão, segunda a justificativa, do avanço do coronavírus na cidade e no Estado, e do risco de colapso no sistema de saúde pública. A entidade diz que a aceleração da pandemia pode se agravar se o município e o Estado não passarem do cenário de isolamento social para o lockdown.

A entidade ainda pede na ação uma multa diária de R$ 100 mil, para Prefeitura e Governo, em caso de descumprimento da medida, caso a decisão da juíza seja

Juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró favorável ao bloqueio total.

A sugestão do Sindsaúde é que o lockdown tenha duração do prazo mínimo de 15 dias.

“O baixíssimo índice de isolamento social e a ampla circulação e aglomeração de

pessoas em todos os pontos da cidade estão elevando os índices de infecção em quantitativo incontroláveis”, alerta o sindicato.

Mossoró conta com mais de 450 casos confirmados e 24 óbitos (veja números na

Decisão obriga bancos a pagar por testes de funcionários O Sindicato dos Bancários de Mossoró obteve importante vitória sobre pedido para que os bancos passem a custear exames periódicos de Covid-19 para seus funcionários. De acordo com o Sindicato dos ban-

cários, a medida é em caráter liminar. A decisão é para a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Banco do Nordeste, Itaú Unibanco e Banco Santander.

O sindicato explica que o

objetivo da ação é assegurar a prevenção da categoria contra a doença, como forma de monitorar o controle ou avanço da doença entre os seus colaboradores, com o intuito de contribuir para um melhor controle da salubridade do

2 social

sábado, 16 de maio de 2020

gente de fato Marilene Paiva

marilene.paiva@gmail.com

Cedida

A Magistrada Flávia Setubal apaga velinhas hoje e ganha sessão bolo confeitado do marido Sealtiel Duarte e das filhas Marias, Eduarda, Luiza e Júlia.

Parabéns, saúde e felicidades!

Cedida

O nosso muitíssimo amado padre Charles Lamartine com o irmão mimando a mamis Vera Lúcia. Maio, mês da mães, da família.

Cedida

Amanhã,18, é o aniversário do amigo servidor da Secretária de Comunicação Diogo Araújo.

Antecipamos os votos de saúde e felicidades.

Cedida

O Conde Nilo Amâncio é um querido. Amigo, atencioso e profissional nota mil. Atende seus clientes com total segurança e competência.

Cedida

CHAMPANHE NO GELO

Apagam velinhas hoje: Apagam as velinhas hoje: Flávia Setubal, Fátima Nunes, Eduardo Hipólito, Zilda Russo, Paulo Pedrosa, Ildelfonso Paschoal Moreira, Elisângela Moura, Vânia Queiroz, Roberto Rosado, Luaninha Medeiros, Jailma Jeane, Leydiane Rodrigues, Sonali Bezerra, Carolina Diógenes, Ângela Gurgel, Gorete Monte, Leopoldo de Medeiros, Fernanda de Medeiros, Regina Bezerra e Ricardo Willian Gaspar. E amanhã, dia 17: Luciana Couto, Vandja Lima, Kelvin Gibran, Marcio Mello, Ana Lucia dos Santos, Zoraide Rosado, Mariana Carlos, Walter Lires Lopes, Maria Nauri Nunes, Ceição Barros e Hernegildo Silva. Parabéns!

Carlos Araújo e André Ortiz professor do curso de Marketing da FGV e renomado palestrante, em Natal. Boas idéias e projetos.

Cedida

Fênix Numa conversa by vídeo conferência com o amigo Carlos Araujo fiquei deveras feliz em ver como ele está superando as dificuldades e canalizando esse tempo de quarentena para criação , elaboração de novos projetos , que deverão ser colocados em prática logo após o fim dessa pandemia. Nunca duvidei da capacidade de Carlos e eu mesma fui uma que sempre o incentivei a buscar novos ares baseado na sua competência. E como é bom a gente ver os amigos bem, acreditando que não existe um fim e sim um recomeço com cara de começo . Carlos é PLURAL, impressiona pela sua inteligência e capacidade de articulação e não se deixa abater por muito tempo. Eu torço pelo sucesso de seus novos vôos.

Casarão festas e noivas Quando tudo isso passar e vai passar, a família Selma Azevedo promete uma nova loja com amplo estacionamento, na Damião Germano, Nova Betânia. Já desejamos muito sucesso!

Adoro de paixão. E faz tempo... O amigo querido Ildefonso Pascoal Moreira apaga velinhas hoje. No clique, com os irmãos Maçons da Loja Jerônimo Rosado. Feliz aniversário!

UNS E OUTROS...

Nasceu José, filho amado de Wandalla e Alexandre Queiroz.

Irmãozinho de Amanda. A obstetra foi a querida Dra Thaliane Dantas. Parabéns meus amores.

Um dia desses, num desses encontros casuais...Bom demais trocar figurinhas em live com as amigas Nara Saraiva, direto de Caruaru e Madoca Andrade, em Olinda. Ahh essa tecnologia! Ainda bem.

Agradecemos a gentileza das palavras do ‘master chef’ mosso-

roense, hoje residindo em Lisboa, Portugal, Gonzaga Júnior, Sempre gentil e atencioso.

Falando em Gonzaga Júnior, ele tem feito falta por aqui, produzindo banquetes e delícias que faziam a festa dos paladares mais requintados. Mas, sua estadia em Portugal o fará ainda melhor e nós vibramos com isso. Ele vai longe, muito mais ainda!

E porque hoje é sábado... Alegre-se. Encontre-se na esperança de tudo vai passar.

MOSSORÓ 3

SÁBADO 16 de maio de 2020

Covid-19

Tarcísio Maia tem 73% dos leitos ocupados e São Luiz 85% >> Dos 15 leitos, o HRTM tem 11 ocupados. Já o São Luiz tem 17 dos 20 leitos em uso. A taxa de ocupação total é de 80% Assessoria

Edinaldo Moreno

Da Redação

A

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou a taxa de ocupação de leitos críticos adulto geral para o tratamento do novo ocoronavírus até as 11 horas da última sextafeira, 15.

De acordo com a pasta, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) estava com 11 de seus 15 leitos exclusivos para a Covid-19 com pacientes. Percentual de pouco mais de 73% de ocupação. O Hospital São Luiz tinha 17 dos 20 leitos ocupados até a última atualização da Sesap.

Ocupação de 85%. A taxa de ocupação total na cidade é de 80%.

O Governo do Estado informou, através de sua comunicação, que nesta semana abriu 10 novos leitos no Hospital Rafael Fernandes e mais 5 no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e que neste final de semana, outros 5 leitos estarão disponíveis no HRTM, totalizando 20. Também em Mossoró, no Hospital São Luiz está sendo trabalhada a expansão de leitos.

A situação permanece crítica na região metropolitana de Natal. A taxa de ocupação encontrava-se em 88,8%. Dos 23 leitos destinados a tratar a infecção, 22 estão ocupados. No Giselda Trigueiro foram abertos 11 novos leitos. No entanto, a instalação de respiradores nestes espaços ainda está sendo providenciada. As novas instalações elevarão o número de leitos no Hospital para 33.

Na região Seridó, 61%

Maqueiros do HRTM vão passar por capacitação O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), realiza entre segunda-feira, 18, e terça-feira, 19, Curso de Capacitação para Auxiliares de Transportes (maqueiros), voltado ao atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).

O curso será dividido em duas turmas de 10 maqueiros, para evitar aglomeração, nesse momento da pandemia, seguindo normas técnicas de segurança, informa Dassayev Anderson de Oliveira Lopes, biomédico, coordenador do Núcleo de Segurança do

Paciente (NSP) do Tarcísio Maia.

Os temas abordados serão os seguintes: Biossegurança, pela enfermeira Kalidyjamayra Oliveira, coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); Notificação de Acidentes de Trabalho, pelo Técnico de Segurança do Trabalho, Bruno Vinicius Ananias (NASST); e, Protocolo de Prevenção de Quedas, ministrado pela enfermeira Geordânia Barros (NSP).

O curso será ministrado na sala de reunião do HRTM, das 7h30 às 11h, com apoio dos demais setores do hospital.

RN tem 122 óbitos confirmados de Covid e 61 em investigação

Leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia dos leitos estão ocupados.

Em Pau dos ferros, não há internações.

O secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Petrônio Spinelli, informou na coletiva realizada ontem na Escola de Governo, em Natal, que a segunda semana

de maio se encerra com taxa de ocupação de leitos melhor que a semana anterior. Mas, segundo ele, isto ocorre em função da abertura de novos leitos, não por redução do número de casos. "Todo dia aumenta o número de internados. A situação hoje (on-

tem) é menos ruim que sextafeira passada, mas ainda é muito grave", disse.

A gravidade se dá devido ao baixo isolamento social.

Ontem, foi de apenas 42,34%, índice muito aquém do ideal que seria, no mínimo, de 60%.

Confira número de leitos ocupados e desocupados: Mossoró: Tarcísio Maia - 15 leitos - 11 ocupados São Luiz - 20 leitos - 17 ocupados Ainda tem leitos na Apamim para gestantes e no Wilson Rosado para crianças que estão desocupados.

Pau dos Ferros: 4 leitos - 0 ocupados (são leitos críticos adulto geral Covid) Caicó: 18 leitos - 11 ocupados Natal: Giselda Trigueiro - 23 leitos - 22 ocupados (está finalizando a montagem de mais leitos críticos) PM - 15 leitos - 11 ocupados Rio Grande (contratualizado) - 7 leitos - 7 ocupados

OO Rio Grande do Norte atingiu a marca dos 122 óbitos em decorrência do novo coronavírus. O estado ainda contabiliza 61 mortes que estão em investigação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública detalhou as últimas mortes por Covid no estado nos últimos dois dias.

No boletim da última quintafeira, 14, houve o acréscimo de 10 falecimentos pelo novo coronavírus em Natal. Entre esses óbitos está de uma criança de apenas 04 anos de idade. Ao todo, foram registrados as mortes de cinco homens e cinco mulheres.

Excetuando a criança, as vítimas tinham entre 36 e 81 anos.

Já os últimos óbitos, que entraram para a triste lista, ocorreram em Areia Branca (88 e 89 anos, do sexo masculino), Natal (homem de 63 anos), Senador Georgino Avelino (mulher de 64 anos) e em São Gonçalo do Amarante (71 anos, do sexo feminino).

O número de casos confirmados subiu para 2.786.

Há, ainda, 8.988 casos suspeitos e 7.052 descartados. Há 61 mortes em investigação.

350 pessoas estão internadas no RN Durante a coletiva de imprensa realizada nesta sextafeira, 15, para atualizar os dados sobre o novo coronavírus, o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Petrônio Spinelli, disse que o Rio Grande do Norte tinha, até as 10h30 de ontem, 350 pessoas internadas em hospitais públicos e privados, com sintomas da Covid19. Deste total, 193 pacientes estavam em leitos críticos e 157 em leitos clínicos.

"Apesar de todos os esforços para abertura de novos leitos, é um número muito alto. Estamos vivenciando uma pressão acima do projetado na ocupação de leitos críticos", avaliou Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado.

Ainda segundo a pasta estadual, a lista de espera de internação em todo o estado estava distribuída da seguinte forma: 02 pacientes classificados como prioridade "1", a mais grave; 6 pacientes são classificados como prioridade "2"; Pacientes classificados como prioridade "3", de média complexidade, são 38.

Mortes PoR coronavírus no RN Natal: 34 Mossoró: 23 Canguaretama: 07 Areia Branca: 07 Parnamirim: 06 Assú: 04 São Gonçalo do Amarante: 04 Macaíba: 03 Ipanguaçu: 03 Serra Negra do Norte: 02 Apodi: 02 Ceará-Mirim: 02 Encanto: 02 Tenente Ananias: 02 Grossos: 01 Alexandria: 01

Alto do Rodrigues: 01 Baraúna: 01 Carnaúba dos Dantas: 01 Cerro Corá: 01 Lagoa de Pedras: 01 Nísia Floresta: 01 São Rafael: 01 São Tomé: 01 Taipu: 01

Taboleiro Grande: 01 Touros: 01 Montanhas: 01 Pendências: 01

São José de Mipibu: 01 Georgino Avelino: 01 Outras localidades: 03 Total: 122 óbitos

4 SOCIAL

SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2020

DEMAIS

GEORGIANO AZEVEDO georgianoazevedo@gmail.com

GAROTAS MARÍTIMA A empresária Raíza Leite inovou na comemoração do 3º aniversário da loja Cia.Marítima na última quintafeira, 15, atendendo todas normas de proteção ao coronavírus. Na programação, realizou um Drive Thru entregando aos clientes o Pote de Gratidão, sem ninguém precisar descer do carro; plantou novas mudas de plantas no canteiro da loja; teve parabéns em clima sunset ao som da Dj Hunter; e claro, super promoção para “as garotas marítima”.

Cedida

MODA & SOLIDARIEDADE A coluna STYLE de amanhã, 17, vem com recheio especial de seis personalidades da moda mossoroense: Lucieneide Dias (Prisma, San Lorenzo, Arezzo e Toli), Cecília Magalhães (La Passion Lingerie), Rosanne Caminha (O Closet), Claudinha Pinto (Officiale), Kênia Marques (Ótica Lou) e Marluce Bezerra (Maison Elegance e loja Marluce), falando um pouco sobre esse período de pandemia do coronavírus e dando dicas de looks. Todas fotografadas por Pedro Sobrinho.

E o melhor!!! As empresárias colaboraram com doação de cestas básicas, que serão destinadas à comunidade de Pedra Branca, zona rural de Mossoró.

Pedro Sobrinho

A empresária fashion Raíza Leite comemorando o 3º aniversário da Cia.Marítima. Só sucesso!!!

BAZAR A loja Prisma, no Shopping Liberdade, lançou um Bazar de Quarentena, com desconto de 70% em todas as peças, para homens e mulheres. Confira os looks no instragram @ prismamossoro e faça suas aquisições.

Bazar da loja Prisma com 70% de desconto.

BOLO CONFEITADO Parabéns para Paulo Pedrosa, Fátima Rêgo Nunes e Ildelfonso Paschoal Moreira, aniversariantes de hoje.

Antecipamos os parabéns para a empresária Adriana Dantas, Gorete Bessa Viana, George Wagner, Delvací Valdes de Murilo, Marquinhos Rosado Batista e a jornalista Vânia Marinho que mudam de idade amanhã, 17.

Pedro Sobrinho

#SPOILER da coluna STYLE de amanhã, 17, com a participação de personalidades da moda mossoroense. Aqui, a empresária Cecília Magalhães, da La Passion Lingerie, com o seu dog Luke.

UM ANO SE PASSOU...

Em 17 de maio de 2019, a loja LookStore estava comemorando o novo endereço. E hoje, continua sucesso na cidade e região. Parabéns, Carla Maia, por toda dedicação e profissionalismo. Reveja a notícia:

Adriana Dantas, a toda poderosa da Destack PlusSize, aniversariante querida do domingão, 17.

“...A empresária Carla Maia, à frente da loja LookStore, deixa o Boulevard Central, e agora, atende em novo endereço, Rua Frei Miguelino, Doze Anos, em ambiente bem mais amplo e aconchegante. ...A inauguração aconteceu na última segunda-feira, 13, com muita badalação e a presença da empresária Ana Carolina Pinto, da marca Viori; Bia Lima, Miss Teen Brasil 2019; Eduarda Olegário, Miss Mossoró 2019; clientes, parceiros, fashionistas, bloggers e influencers.”

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

defato com Mossoró (RN), sábado, 16 de maio de 2020

ex-prefeita teve suspensos seus direitos políticos por

cinco anos.

Os agentes públicos

também foram condenados ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de duas vezes o valor do dano. Eles também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A condenação ocorreu, porque o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública onde denuncia o suposto cometimento de ato ilegal consistente em irregularidades nos processos licitatórios para locação de 18 veículos, inicialmente, em caráter emergencial e, posteriormente, através de dispensa licitatória. Tais atos teriam acarretado uma despesa de R$ 594.568,00 aos cofres públicos.

Na Ação o MP sustentou que tomou conhecimento, através de ofício, que a Prefeitura de Apodi havia realizado, mediante dispensa de licitação, a contratação de 18 veículos, no intuito de beneficiar correligionários da prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto.

O órgão denunciou o direcionamento das contratações mediante a especificação de veículos, inclusive quanto aos modelos a serem contratados, denotando que já estavam previamente escolhidos. Assegurou que os contratados na Contratação Emergencial nº 002/2009 foram os mesmos beneficiados na Dispensa de Licitação 081/2009, a despeito de nenhum deles ter participado do Pregão Presencial nº 009/2009.

dos, tornando o bem praticamente exclusivo, em contrariedade ao que determina a Lei das Licitações, dada a inexistência de justificativa técnica para a contratação destes bens específicos.

A equipe de juízes reiterou que, em todas essas situações de dispensa, não existiram motivos de ordem técnica para a escolha específica dos bens, nem os

acusados conseguiram demonstrar o contrário, chamando a atenção dos julgadores, inclusive, à escolha do veículo tipo Chevette que, como se sabe pelas regras ordinárias de experiência, já se encontra fora da linha de produção há muito tempo.

“A especificação de um modelo/marca do objeto a ser licitado resulta na violação ao princípio da lega-

lidade, pois tal conduta é vedada pela lei de licitações, bem como fere o princípio da isonomia, uma vez que frustra o caráter competitivo do certame”, concluiu o julgamento, salientando que não ocorreu, efetivamente, o levantamento de preços no mercado, o que o levou a crer que tais valores foram lançados de modo aleatório pelo administrador público.

Improbidade

Ex-prefeita de Apodi Goreti Pinto é condenada no CNJ >> A ex-gestora, quatro secretários de sua gestão e o chefe de gabinete foram condenados por superfaturamento em locação de veículos

O

Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou a ex-prefeita do Município de Apodi, Maria Goreti Silveira Pinto, os ex-secretários municipais Mara Marlizete Duarte Marinho Paiva, Antônio Laete Oliveira de Souza, Francisco Nilson Fernandes de Lima, Antônio Eron da Costa e o exchefe de gabinete da prefeitura Klinger Péricles Pinto Diniz pela prática de Ato de Improbidade Administrativa.

Eles foram condenados ao ressarcimento de dano ao erário, e terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos por terem permitido a locação de bens por preços acima dos de mercado, bem como frustrado a licitude de processo licitatório. Os bens locados foram diversos veículos, por meio da Contratação Emergencial nº 002/2009.

O ressarcimento ao erário do valor do dano consiste no valor adimplido a mais na locação dos veículos, objeto da Contratação Emergencial nº 002/2009 e da Dispensa nº 081/2009,

Reprodução internet

Ex-prefeita de Apodi Goreti Silveira condenada por improbidade administrativa

em virtude do superfaturamento comprovado, acres-

cido de juros e atualização monetária. Além disso, a

Defesa dos acusados não conseguiu nulidade do processo Os acusados alegaram nulidade processual, conexão de ações, prescrição, inépcia da petição inicial em razão da impossibilidade jurídica do pedido, bem como a inexistência de prejuízo ao erário, dolo ou má-

fé e, também, a impossibilidade de devolução ao erário.

O Grupo de Julgamentos do TJRN, no entanto, constatou que os acusados realizaram a locação de diversos veículos por meio da

Contratação Emergencial nº 002/2009. No entanto, documentos comprovam que, em alguns casos, os réus direcionaram o objeto da dispensa, exigindo marca, modelo e especificações dos veículos a serem loca-

6 ESTADO

sábado, 16 de maio de 2020

jean rodrigues

jeanrodrigues47@hotmail.com - www.byjeanrodrigues.com

Matar saudades da 20ª Noite Classe A 2017 no Josué Buffet, em Mossoró Ribamar Dantas

Jornalista César Santos e Ângela

Ribamar Dantas

Saudoso Dr. Ivo e Márcia

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Banqueteiro Josué e Socorro

Bancário Zé Airton e Socorro

Empresário Fábio e Rosária

Sindicalista Francisco e Lúcia

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Fotógrafo Ribamar e Lauretanea

Prefeituras adotam ações mais rígidas para isolamento social Os municípios de Areia Branca, Apodi e Baraúna, que registraram novos óbitos endurecem fiscalização para evitar aglomeração de pessoas FABIANO SOUZA

fabianosouz@hotmail.com

D

epois da decisão do prefeito de Itaú, Ciro Bezerra, de decretar lockdown na cidade, no último dia 12, em virtude do registro de 11 casos de coronavírus no final de semana passado, prefeitos de outros municípios do interior do Rio Grande do Norte decidiram atuar de forma mais rígidas para cumprimento do decreto de isolamento social, publicado pelo Governo do Estado e seguido pelos prefeitos do RN. Na sexta-feira, 15, a prefeitura de Areia Branca realizou a Operação Cidade Fechada em conjunto com o Governo do Estado, com o intuito de validar as medidas para enfrentamento ao novo coronavírus no município, conforme determina o De-

Reprodução Diário de Grossos

Operação Cidade Fechada realizada em Areia Branca de semana junto ao comércio da zona rural, onde estão as praias do município.

Na tarde da quinta-feira, 14, a prefeita Iraneide Rebouças se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e pediu o apoio do Governo do Estado no enfrentamento à pandemia. Areia Branca, atualmente, possui seis mortes, 77 casos confirmados e 257

Ribamar Dantas

Enfermeiro Wellington e Maria José

Ribamar Dantas

Covid-19

creto Estadual nº 29.668.

Na operação foram fiscalizados os estabelecimentos comerciais da cidade e, aqueles com serviços não essenciais foram notificados para fechar as portas. Já os serviços essenciais foram vistoriados sobre o cumprimento das medidas de segurança, como a limitação de acesso de clientes para evitar a aglomeração de pessoas, o uso obrigatório de máscaras e do álcool em gel, com o objetivo unicamente de preservar à saúde da população A Operação Cidade Fechada contou as Polícias Civil e Militar em parceria com a Gerência de Segurança, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Gerência de Tributação, Assessoria de Articulação Institucional e a Procuradoria do Município, e será desenvolvida durante o final

Empresária Leila e Gilson

Amigas Gagaça, Edylene e Lúcia

Colunista Jean, Mirian e Dárian

Ribamar Dantas

suspeitos de Covid-19.

Em Apodi, o prefeito Alan Silveira participou de uma reunião na manhã de sexta-feira, 15, na 2ª Cia. da Polícia Militar de Apodi, com a presença do Comandante Tenente Muniz, do prefeito da cidade de Itaú, Ciro Bezerra, junto ao subcomandante do 2° BPM, Major PM Andrelino, para discutir ações mais rígidas no comba-

Ribamar Dantas

Cantora Jaina, Robson e Castro

Prefeitura de Baraúna endurece fiscalização nas ruas Também na cidade de Baraúna, que registrou o primeiro óbito por covid-19 essa semana, a prefeitura decidiu endurecer as regras de isolamento social. Através do decreto Nº 024/2020 institui, a partir desta sexta-feira, 15, a política de isolamento rígido como medida de enfrentamento ao coronavírus.

No documento, a prefeitura estabelece uma série de restrições ao funcionamento das atividades da cidade, bem como à circulação pública de pessoas. O isolamento social rígido vigorará até o próximo dia 31, e consiste no “controle da circulação de pessoas nos espaços e vias públicas, objetivando contenção da disseminação” da Covid-19.

Pelo decreto, as pessoas que compõem o grupo de risco deverão permanecer em confinamento domiciliar.

Já as demais pessoas somen-

te ao novo coronavírus. As partes trataram a respeito do apoio que a Polícia Militar pode oferecer às políticas públicas municipais no trabalho de combate ao Coronavírus.

O prefeito disse que ado-

te poderão circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras, em situações de grandes necessidades, tais como deslocamentos por motivos de saúde.

Ainda segundo o documento, “fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar no município de Baraúna”.

O município estabelecerá ostensivo trabalho de fiscalização por servidores da Secretaria Municipal da Saúde Pública do Município, e das Forças Policiais do Estado.

Os infratores estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 85,00; Para os estabelecimentos que não seguirem as regras de vigilância sanitária, após notificação e reincidência estarão sujeitos a multa no valor de 50 mil reais.

tará maior fiscalização, para fazer com que o decreto estadual de isolammento social possa ser respeitado na cidade que, apesar das ações, já registrou dois óbitos causados por Covid-19.

segurança 7

sábado, 16 de maio de 2020

Latrocínios

Assaltos com mortes no Rio Grande do Norte aumentam 40% >> Quase 40 crimes de roubo com vítimas fatais já foram registrados neste ano no estado contra 25 casos no mesmo período de 2019

O

s assaltos com mortes no Rio Grande do Norte tiveram um aumento de 40% nestes cinco primeiros meses incompletos de 2020. O dado é do Observatório da Violência (OBVIO). O levantamento aponta que quase 40 crimes de roubo com vítimas fatais já foram registrados neste ano no estado, contra 25 casos no mesmo período de 2019.

Segundo o Obvio, entre 1º de janeiro e 15 de maio de 2020, foram registrados 36 latrocínios em todo o território potiguar. Um dos casos mais recentes vitimou o operador de telecomunicação Aribanaldo Soares da Silva, de 49 anos de idade.

A informação é de que ele foi baleado quando chegava em casa na Rua José Erasmo de Moura, no Alto do Suma-

Cedida

Aribanaldo foi morto por assaltantes em Mossoró, na noite desta quinta

ré, zona leste de Mossoró.

O crime aconteceu no início da noite desta quintafeira, 14. Depois de baleado pelos assaltantes, ele foi so-

corrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel, mas não resistiu e morreu. O relato é de que ele estava en-

Operação em Caicó prende trio integrante de facção

Vinte policiais participaram da ação ontem em Caicó

sa atuante na cidade, identificados como Gerfferson Nunes Alves, mais conhecido como “Pompom”, 31 anos; José Antônio da Silva Freire, “Zé da Brahma”, 57; e Pablo Araújo da Silva Andrade, “Papel”, de 21 anos de idade.

De acordo com as investigações, “Zé da Brahma” é um dos chefes de uma facção criminosa no município de Caicó. Além disso, atuava como líder comunitário dos bairros “Nova Caicó” e “João Paulo II”, e era pré-candidato a vereador no município de Caicó. Ainda segundo as investigações, ele é suspeito de praticar crime de

618 Assassinatos E não foram só os latrocínios que tiveram aumento

Seap confirma sete policiais penais afastados em isolamento domiciliar Fim da Linha

Uma operação deflagrada nesta sexta-feira, 15, na região Seridó do Rio Grande do Norte resultou na prisão de um trio integrante de facção criminosa. A polícia diz ter encontrado vasto material relacionado à atuação do grupo.

As diligências foram coordenadas pela Delegacia Municipal de Caicó no começo da manhã de ontem. A polícia informou que a operação “Fantoche” buscou dar cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caicó.

Foram presos três integrantes de facção crimino-

trando em casa quando teria sido abordado por uma dupla de moto. A informação é de que a vítima teria entregue todos os pertences

exigidos pelos criminosos e que, em seguida, foi baleado pelos bandidos.

Até o fechamento desta matéria não haviam informações sobre prisão de suspeitos. A Ordem dos Advogados (OAB) em Mossoró lamentou o ocorrido e divulgou nesta sexta-feira, 15, nota de pesar se solidarizando com o advogado Aclecivam Soares, irmão da vítima, que também atua como jornalista provisionado. O caso fez Mossoró chegar aos 77 assassinatos em 2020, e deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).

Um levantamento dá conta de que já são 13 mortes na cidade apenas neste mês.

tráfico de drogas e participar ativamente de roubos a residências em Caicó, no início deste ano.

Durante a operação, foram apreendidos materiais que demonstram a vinculação dos suspeitos com a facção criminosa e um veículo modelo “uno”, de Zé da Brahma, com suspeita de adulteração. Todos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A operação contou com a participação de vinte policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó e Delegacia Municipal de Acari.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP/RN) confirmou na noite desta quintafeira, 14, que sete policiais penais estavam afastados cumprindo quarentena em casa, sem necessidade de atendimento hospitalar. O retorno da pasta veio após a reportagem fechar matéria publicada nesta sexta, 15, sobre afastamento de 86 profissionais.

A Seap explicou que os sete afastados “estão em regime de teletrabalho porque se enquadram no grupo de risco da Covid-19 (idosos acima de 65 anos, portadores de doenças crônicas - cardiovasculares, diabetes, hipertensão, doenças respiratórias, câncer e cerebrovasculares). E, os suspeitos são casos de servidores que apresentam algum problema de saúde, como resfriado e gripe”.

O Jornal DE FATO reportou ontem que com um déficit de efetivo e em meio à pandemia do coronavírus, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte conta com 86 policiais penais afastados. A informação foi divulgada no começo desta semana por um perfil em uma rede social, que cobra a convocação de

um grupo de candidatos já aprovados em curso de formação do então denominado cargo de agente penitenciário.

Em contato com a reportagem nesta quinta, um representante da conta no Instagram “t5policiapenalrn2019”, que reivindica a nomeação de ‘26 policiais penais já formados’, informou que tinha conseguido a imagem de um quadro intitulado de “Panorama diário da covid-19 na SEAP”, com data do último dia 12 e com dados que seriam de servidores da pasta que se encontrariam, atualmente, afastados neste período de pandemia do coronavírus, em um grupo de whatsApp de policiais penais, e que tinha confirmado junto ao titular da Seap/RN, Pedro Florêncio, que os dados realmente eram da secretaria.

A imagem trouxe a informação de um total de 86 “afastamentos” no quadro de servidores, sendo sete “confirmados”, 46 “afastados”, 40 “suspeitos”, e nenhum “óbito”; assim como nenhum “confirmado”, “suspeito” e “óbito” entre a população privada de liberdade. O representante da conta t5policiapenalrn2019

!

Além de latrocínios, RN também vê crescimento de homicídios dolosos (9,1%) e de mortes por intervenção policial (52,3%) neste ano em comparação com 2019. O levantamento do Obvio mostra que o RN também vê crescimento de homicídios dolosos (9,1%) e de mortes por intervenção policial (52,3%). No mapeamento da entidade, as lesões corporais seguida de mortes, e os feminicídios (violência doméstica e/ou de gênero) tiveram queda, respectivamente, de 16,4% e 18,2%. Ainda conforme o Obvio, as mortes resultantes de todas essas condutas letais totalizaram 618 registros já neste ano contra 558 no ano passado. Somente nos 15 primeiros dias deste mês foram 68 mortes em todo o estado, de acordo com a entidade.

informou na ocasião que o próprio secretário teria explicado que “afastados” são os grupos de risco e os com problemas de saúde diversos da Covid, e que os “suspeitos” são os que estão com sintomas de gripe ou com virose, ou que tiveram contato com infectados.

Ao divulgar os dados e destacar que 86 policiais penais estavam afastados atualmente, o perfil t5policiapenalrn2019 aproveitou para cobrar a nomeação de 26 policiais penais já formados.

O déficit de efetivo no sistema é criticado de forma recorrente pelo Sindicato dos Policias Penais do RN (SINDPPEN/RN), que também tem cobrado melhores condições de trabalhos, fornecimento de materiais de proteção contra o coronavírus e disponibilização de testes rápidos para a categoria.

Além de ter anunciado recentemente que o sistema não contaria com nenhum caso suspeito da doença, nos últimos dias, a Seap/RN divulgou a adoção de melhorias no sistema prisional potiguar, como atendimento médico e odontológico na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa, em Mossoró; desinfecção em unidades prisionais; repasse de materiais de proteção para os policiais penais; e mais tornozeleiras eletrônicas, dentre outras medias. O sistema penitenciário está com visitas suspensas desde o começo da quarentena.

8 ESPORTE

sábado, 16 de maio de 2020

Futebol

Diá preocupado Técnico do ABC quer prioridade para período de treinamentos pós-pandemia

A

s incertezas provocadas pela pandemia da Covid-19 vão permitindo um cenário de preocupação quanto às datas disponíveis para realização de campeonatos como Estadual, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro faltando pouco mais de seis meses para o fim da temporada. A situação se agrava com o passar dos dias, sem ter uma data certa para a retomada do futebol.

Além do Estadual, o ABC tem a Copa do Nordeste para concluir, e a Série D do Campeonato Brasileiro para participar na sequência. Todas essas competições são prioridade do clube, principalmente a competição nacional, já que o objetivo traçado pela direção é no possível acesso à Série C em 2021. Na Copa do Brasil, o alvinegro foi eliminado na 2ª fase.

Diante do cenário de incerteza e com as datas se esgotando, o técnico abecedista Francisco Diá demonstrou preocupação e destacou a importância de se ter um período de treinamentos físicos pós-pandemia, já que a continuidade do trabalho feito no primeiro semestre foi afetado pelo isolamento social. Quando de uma possível retomada, ele pede para que seja priorizado a preparação dos atletas.

“A gente fez uma boa prétemporada de 45 dias, com tempo para se preparar e fazer os amistosos, e nossa equipe veio dar ‘liga’ lá para terceira ou quarta rodada.

Então, a nossa preocupação é sobre o tempo que teremos de preparação na retomada,

ABC divulgação

Francisco Diá aceitou redução salarial e renovou contrato até o fim da temporada porque colocar uma equipe para jogar bem depois de dois ou três meses parado, é complicado. Espero que com a volta, possamos ter uns 30 dias de preparação antes de começarmos às competições”, disse o treinador à imprensa de Natal.

Nesta semana, o treinador renovou o seu contrato com o ABC até o final da temporada, aceitando a redução salarial. Ele afirmou que o momento de crise o sensibilizou e, também, admitiu a vontade de concluir o trabalho iniciado por ele na atual temporada.

“Entendo que não pode-

ria deixar o ABC numa situação dessas, enfrentando uma reta final de Campeonato Estadual e com a missão de disputar a Série D do Brasileiro, buscando o acesso a Série C”, ressaltou.

O receio do treinador era uma revoada de atletas devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo clube, o que seria complicado ter de remontar o elenco com o mesmo nível de qualidade neste momento, mas isso não aconteceu.

“Graças a Deus conseguimos a manutenção de 95% do elenco, mas ciente das dificuldades que seriam remontar

uma equipe no meio da temporada. A diretoria criou meios para conseguir renovar contratos, promovendo uma redução de salarial. Claro que nem todos os atletas ficaram satisfeitos com a proposta, mas o importante é que eles também souberam entender as dificuldades enfrentadas pelo clube”, disse.

Do time considerado titular até a paralisação dos jogos, o meia João Paulo não aceitou a proposta, e o meiaatacante Jailson segue negociando com a diretoria a renovação. Diá acredita que Jailson irá seguir, pois o interesse é bilateral.

Com cuidados, Bundesliga alemão volta hoje

Jogos de Tóquio em 2021 não serão ‘convencionais’, diz Muto

O primeiro campeonato de ponta que se reinicia na Europa - após a interrupção de quase todas as atividades esportivas, em março, por causa da pandemia da Covid-19 - terá neste sábado os primeiros jogos. Trata-se da Bundesliga alemã.

E, logo de cara um superclássico entre Borussia Dortmund e Schalke 04, começando às 10h30 (horário de Brasília). A rodada de hoje será completada com Leipzig x Freiburg; Hoffenheim x Hertha Berlim; Augsburg x Wolfsburg; Dusseldorf x Paderbom; e Frankfurt x Borussia M’gladbach.

A rodada faz parte da 27ª da competição e estava programada para 14 de março.

A Olimpíada de Tóquio (Japão) adiada para 2021 não deverá ser “convencional” se comparada às edições anteriores. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira, 15, durante conferência de Tohiro Muto, diretor-executivo do Comitê Organizador local dos Jogos. Devido à pandemia do novo coronavírus, a edição deste ano das Olimpíadas foram transferidas para o período de 23 de julho a 8 de agosto de 2021.

“O que teremos daqui a um ano não deve ser uma edição convencio-

Restam 11 rodadas para o encerramento e o Borussia Dortmund ocupa o segundo lugar, com 51 pontos, quatro atrás do líder, o atual heptacampeão Bayern. Já o Schalke é o sétimo, com 37 pontos.

Esta partida, assim como todas as outras do Campeonato Alemão, cumprirá rigoroso protocolo de prevenção da Covid-19, com testes em todos os jogadores e número mínimo de profissionais de imprensa e funcionários dos clube, sem presença de público. Tudo para evitar o risco de contágio do coronavírus. Jogadores no banco de reservas e todos que não estiverem em campo terão de usar máscara.

nal das Olimpíadas e Paralimpíadas, tal como as conhecemos. (...) Thomas Bach [presidente do COI] disse ontem que é hora de todos nós revisarmos quais são as coisas essenciais para esses Jogos, quais são os itens obrigatórios”.

Entre as justificativas apresentadas por Muto, estão as possíveis limitações impostas pelo cenário da pandemia de covid-19, ainda sem previsão de término, que demanda medidas de segurança em saúde que buscam diminuir o contágio.

DE LETRA marcos santos

msantos@defato.com

Holofotes direcionados à retomada da Bundesliga

E

mbora alguns campeonatos nacionais já tenham reiniciado, como o da Coréia do Sul, a volta do Campeonato Alemão neste sábado, 16, é a grande novidade no futebol. Por sua credibilidade e qualidade, a Bundesliga será o grande balizador nesses novos tempos de pandemia. Todas as outras principais ligas do futebol mundial estarão de olho no que acontece a partir de hoje e, se tudo ocorrer dentro do previsto, sem registros negativos, a Bundesliga impulsionará a retomada das competições europeias. Lembrando que a Alemanha precisou submeter seu futebol a uma verdadeira operação de guerra nas últimas semanas. Foram feitos centenas de testes, os times seguiram rigoroso protocolo médico de segurança e, nos jogos, haverá pouco mais de 300 pessoas nos estádios e até os assentos dos reservas manterão razoável distância. Há quem diga que o padrão a seguir possa ser o modelo básico, e nem todo o país é a Alemanha, não apenas na sua estrutura interna como na sua disciplina. Mas, não temos dúvidas que o sucesso da Bundesliga nessa retomada influenciará a volta, pelo menos, das demais ligas importantes da Europa.

''

O barulho do silêncio é a nova tônica que a gente vai ver no futebol. O abraço, a comemoração ‘hoje tem gol do Gabigol, dancinha’... isso não vai existir” Jorge Pagura, presidente da Comissão Nacional de Médicos da CBF, sobre restrições ao futebol pós-pandemia

‘NOVO NORMAL’ DO FUTEBOL Também se diga que o “novo normal” do futebol será apresentado hoje na retomada do Campeonato Alemão. Uma série de situações que fogem do que era no cotidiano do esporte, antes da pandemia. Além de estádios sem torcida e as cinco substituições autorizadas pela Fifa, haverá particularidades, como técnicos utilizando máscaras em algumas situações, limite de dez jornalistas por partida realizada e comemorações restritas na hora do gol.

VETO

O Governo Federal vetou a inclusão de categorias específicas – como a dos árbitros de futebol – para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, que é uma ajuda financeira paga pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de coronavírus no país. O veto ainda inclui uma série de outros profissionais do esporte que não estão inscritos no Cadastro Único, como atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e auxiliares de arbitragem.

JUSTIFICATIVA

A justificativa para o veto foi que, ao especificar determinadas categorias para o recebimento do auxílio em detrimento de outras, a medida ofende o princípio da isonomia ou igualdade material previstos na Constituição, além de excluir da lei em vigor os trabalhadores informais em situação de vulnerabilidade social em função da covid-19.

AMÉRICA

Com o dinheiro ganho na Copa do Brasil por suas ultrapassagens de fase (mais de R$ 2 milhões), o América de Natal é um dos poucos clubes do Nordeste com estrutura para segurar a paralisação do futebol, ocasionada pela pandemia. Por isso, o clube busca reforçar o elenco mesmo sem ter uma data certa de retomada das competições. O meia Adenilson, que esteve no clube ano passado, poderá voltar ao time natalense. Atualmente, Adenilson defende o Cascavel/PR com contrato vigente até novembro.