Jornal de Fato

covid-19

Boletim dA Covid-19 no rio grande do norte - nº 161 Última atualização: 09 de setembro de 2020 - Às 18h30

64.135 2.296 27.729 121.328 38.385 CONFIRMADOS

ÓBITOS

Pandemia reduz drasticamente captação de órgãos no HRTM

mossoró 1

SUSPEITOS

DESCARTADOS

Rio Grande do Norte passa 24 horas sem registrar morte por coronavírus

mossoró 1

curados

Taxa de eficiência da CoronaVac em idosos é de 98%, diz João Doria

principal 8

@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato

MOSSORÓ (RN), quinta-feira, 10 DE setembro DE 2020 | EDIÇÃO 5.861 – ANO XXI | R$ 2,00

Deputados vão investigar contrato suspeito da Saúde >> Pedido de instalação da "CPI das Ambulâncias" é protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Gustavo Carvalho. Contrato suspeito foi assinado pelo Governo do RN. política 3 Assembleia Legislativa

Peruano preso em Mossoró com celulares furtados em Assú polícia 7

Queda do PIB será ainda menor do que a esperada, diz Paulo Guedes principal 7

NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Deputado estadual Gustavo Carvalho apresentou pedido de instalação de CPI com assinaturas suficientes

Tribunal de Justiça derruba a taxa de bombeiros Justiça do RN julga cobrança inconstitucional seguindo entendimento do STF. estado 5

Reprodução

Saúde altera protocolo da vacina contra o sarampo Adulto com idade entre 20 e 49 anos deve se vacinar, sem precisar de comprovar doses anteriores mossoró 3

2 OPINIÃO

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: CLAUDER ARCANJO

PORTAIS CULTURAIS:

TÍPICO LOCAL & SUBSTANTIVO PLURAL THIAGO GONZAGA

Escritor e pesquisador da Literatura Potiguar thiagokats@hotmail.com

Experiente jornalista com 25 anos de experiência, se destacando sobretudo nas funções de redatora e editora-chefe dos cadernos Viver/ Fim de Semana e TN Família, da Tribuna do Norte, e de outros suplementos, Cinthia Lopes lançou recentemente o espaço cultural “Típico Local”, portal na internet, especializado em jornalismo cultural. O nome do site tem uma relação afetiva com a cidade e com o próprio trabalho da jornalista. “Típico Local” faz referência a uma música da banda potiguar General Junkie, que autorizou a jornalista a usá-lo. O “Típico Local” também tem a marca da Cinthia Lopes repórter, como editora ela dispunha de pouco tempo para isso, e traz matérias interessantes já em seu lançamento, como, por exemplo: “Como era comer fora em Natal a partir de 1900”, em parceria com o jornalista Tádzio França. O projeto gráfico do portal foi desenvolvido por Dimetrius Ferreira, em parceria com o jornalista Filipe Mamede. No novo trabalho, Cinthia Lopes, embora assine a maioria dos trabalhos, não está sozinha e conta com colaboradores como Dácio Galvão, Alexandre Alves, Danielle Brito e Renata Lopes Simonetti. Cinthia foi demitida da Tribuna do Norte em abril passado, juntamente com outros profissionais jornalistas, dentre eles repórteres, editores e diagramadores. Cinthia Lopes admitiu que a saída do periódico, após mais de vinte anos, foi um trauma pela forma como aconteceu, em meio a uma pandemia. Em matéria exclusiva para a agência “Saiba Mais” que é outro excelente espaço virtual, Cinthia relatou: “— Sei que ninguém é insubstituível e com 25 anos trabalhan-

do na mesma editoria é claro que eu já me preparava para deixar um dia o jornal. Mas não esperava que fosse nesse momento de tanta incerteza. Então, por isso, foi traumática. A cultura perde espaço no jornal porque a Tribuna do Norte ainda trabalhava o conteúdo jornalístico com responsabilidade. A mediação entre artistas e a sociedade perde com isso. Vejo também a condição de quem ficou lá, acumulando funções… todos saem perdendo”. Quando da demissão de Cinthia Lopes, escrevemos para o espaço “Papo Cultura”, do também jornalista Sérgio Villar, um artigo, do qual separamos um trecho: “... A cultura potiguar fica de alguma forma órfã de alguém que durante muitos anos foi uma das principais divulgadoras dos eventos, projetos e artistas potiguares. Já existe toda uma geração de artistas que foram apresentados e divulgados por Cinthia Lopes, sobretudo no Caderno Viver, do qual ela era competente editora. Na verdade, existia entre nós uma espécie de memória afetiva, em relação a Cinthia Lopes, pois, qualquer artista, seja de que área for, que tenha surgido nesses últimos vinte anos, e tenha participado da vida cultural na cidade, já havia subido as escadarias do jornal, atrás dessa jovem, porém experiente jornalista, que, como todos sabem, gosta muito de música, cultura e literatura, e na capital era uma das principais divulgadoras da cultura norte-riograndense, ao lado de nomes como Sérgio Villar, Tácito Costa, Conrado Carlos e outros poucos. A história haverá de contar: não tem, pelo menos nesse início de século, como falar em jornalismo cultural no Rio Grande do Norte e não citar Cinthia Lopes, que foi, durante anos, um dos pilares da divulgação da nossa cultura em seus diversos gêneros. Filha do reconhecido jornalista esportivo Everaldo Lopes, Cinthia Lopes Cardoso Outeda nasceu em Natal, formou-se em jornalismo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ainda bem jovem, lá em meados dos anos 90; e, desde então, passou a se dedicar ao jornalismo cultural, destacando-se nos últimos anos sobretudo por ser editora de cultura e variedades do jornal Tribuna do Norte. Ao longo dos seus mais de vinte cinco anos de jornalismo, Cinthia Lopes recebeu diversos prêmios e homenagens, como, por

Em tempos de mundo virtual e redes sociais, os blogs e portais culturais têm sido um refúgio, tanto para quem lê como também para quem escreve, e, aqui no Rio Grande do Norte, não teria como ser diferente.

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: César Santos GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina

exemplo, em 2012, foi homenageada com o Troféu Imprensa do Festival de Cinema de Natal; em 2017, recebeu da Academia Norte-rio-grandense de Letras a Medalha do Mérito Acadêmico Agnelo Alves — Categoria Jornalismo Impresso; em 2018, recebeu a medalha de mérito cultural Câmara Cascudo, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.” Em tempos de mundo virtual e redes sociais, onde cada vez mais se finaliza o ciclo de trabalho dos jornais impressos, os blogs e portais culturais têm sido um refúgio, tanto para quem lê como também para quem escreve, e, aqui no Rio Grande do Norte, não teria como ser diferente. Existem alguns trabalhos voltados para a cultura local, como, por exemplo, “Curiozzzo”, criado por Henrique Araújo, “Brechando”, organizado pela jornalista Lara Paiva, “Apto 702”, organizando pelas jornalistas Alana Cascudo e Cecilia Oliveira, “Blog do Barreto”, “Blog Carlos Santos”, esses dois últimos aqui da região Oeste, dentre inúmeros outros, e alguns que divulgam trabalhos das suas respectivas cidades. E por falar em blogs culturais, o tradicional “Substantivo Plural” está também inaugurando, ou melhor, reinaugurando, outro tradicional portal cultural aqui do Estado. O “Substantivo Plural”, iniciado há mais de 13 anos pelo experiente jornalista Tácito Costa, que chegou a receber inclusive vários prêmios destacando-se

com o seu trabalho pela cultura. Foram 13 anos no ar, e um ano parado. Agora, retoma o trabalho de divulgação da cena artística independente, com colaboradores e produção de conteúdo. Estão à frente do trabalho os jornalistas Sérgio Villar e Conrado Carlos, com vasta experiência em jornalismo cultural na bagagem. Criado em 2007, o “Substantivo Plural” volta com novo formato, novos projetos, canal no youtube e uma campanha de financiamento coletivo e venda de produtos personalizados. Destacou o jornalista Sérgio Villar, em release: “A essência é a mesma: divulgar a arte independente, produzir conteúdo e abrigar textos críticos, crônicas, poesias e artigos de colaboradores. Um combo rico e agora acrescido de vídeos que iremos produzir para o youtube e ainda outros projetos que serão viabilizados em breve para um alcance ainda maior da cultura pouco lembrada do interior do Estado”. Para voltar a funcionar, os editores criaram uma campanha de financiamento coletivo lá mesmo no portal “Substantivo Plural”. Na aba “Financie o Substantivo Plural”, localizada no Menu, o internauta que valoriza o jornalismo, a cultura potiguar e a história do Substantivo, pode colaborar com R$ 10, R$ 20, R$ 50 ou R$ 100. E terá recompensas simbólicas em troca da contribuição. A cultura potiguar agradece.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

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FILIADO À

política 3

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

CPI das Ambulâncias

BASTIDORES

DE FATO Ridicularizando

Reprodução

Assembleia tem voto suficiente para investigar contrato suspeito do governo >> Contrato de R$ 8,5 milhões, firmado pelo Governo do Estado, via Secretaria de Saúde, será investigado por comissão Assessoria

César Santos

Da Redação

A O

senador Styvenson Valentim, mandatário do Podemos no Rio Grande do Norte, exige que todos os candidatos do partido carreguem uma palmatória com o dizer: “peia na corrupção”. O discurso de combate à corrupção é uma boa sempre, agora, pessoas decentes com tora de madeira nas mãos não pega bem. Ridículo, para ser suave nas críticas. Na foto: Afrânio Miranda/Ana Paula, em Natal; e Lidiane Queiroz/Bianca Negreiros, em Mossoró.

CPI X CPI Assim que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou o pedido da CPI das Ambulâncias, o deputado Sandro Pimentel (Psol) cobrou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a retomada dos tra-

balhos da CPI da Arena das Dunas. E a turma do bloco moderado questionou: o Palácio José Augusto tem espaço para duas CPIs simultâneas? Um observador: segue as duas ou não segue nenhuma.

No mesmo dia Três partidos realizarão as suas convenções no mesmo dia, sexta-feira, 11: Progressistas, PL e PSD. Os dois primeiros já decidiram que farão aliança com a chapa Rosalba Ciarlini/Jorge do Rosário. E o PSD, vai fazer aliança com quem?

Máscara No Plano de Segurança Sanitária, apresentado pelo TSE, uma determinação inegociável: o eleitor só terá acesso ao local de vo-

tação se usar máscara. A Justiça Eleitoral deverá providenciar máscara para distribuir com os que estiverem sem a proteção. Marcos Garcia

Assembleia Legislativa caminha para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contrato suspeito do Governo do Estado na área da saúde. O pedido foi protocolado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) nesta quarta-feira, 9, com nove assinaturas, uma a mais do que o necessário para instalação de uma CPI, conforme o regimento interno da Casa. Carvalho agradeceu os seus pares que assinaram o documento e ressaltou que seriam 10 assinaturas, só não alcançando esse número porque o deputado Nelter Queiroz (MDB) estava cumprindo agenda política em Jucurutu, na região do Seridó. A “CPI das Ambulâncias”, caso seja instalada, vai investigar um contrato de R$ 8,5 milhões firmado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), para serviços de seis ambulâncias de suporte ao Samu 192, com objetivo de reforçar o transporte sanitário de pacientes com a Covid-19. O que chamou a atenção, além do valor, foi que a empresa contratada, Servsaude EIRELI, não apresenta condições técnicas para prestar um serviço tão importante e de alto custo financeiro. Gustavo Carvalho denunciou o caso na sessão remota do dia 8 de julho, quando o contrato veio ao

Deputado Gustavo Carvalho apresentou pedido de CPI com nove assinaturas conhecimento público. O parlamentar revelou que a Servsaude foi aberta no dia 3 de abril de 2019, apenas quatro meses após a posse da governadora Fátima Bezerra (PT) e que funcionava numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial. “A empresa possui o capital de 100 mil reais e não tem qualquer expertise para oferecer um serviço tão caro e importante”, denunciou Carvalho. Em seguida, outros detalhes foram descobertos e divulgados pela imprensa. A Servsaude não tem nenhum veículo registrado em seu nome no Detran do RN e nos objetivos e atividades da empresa estão “coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos.” “Em tempos de pandemia, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de 1º de julho, uma dispensa de lici-

tação no valor de mais de R$ 8,5 milhões, na contratação de seis ambulâncias tipo UTI, a fim de transportar pacientes com a Covid-19. Isso é muito grave. Eu tenho procurado me conter, mas nós não podemos jogar fora nossas atribuições de fiscalização”, disse Gustavo Carvalho. “Sabem quantos contratos esta empresa assinou com algum ente público até hoje? Nenhum. E o pior está por vir: no dia 29 de junho/2020 consta um relatório de visita técnica à empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”, questionou o parlamentar. Ao protocolar o pedido de instalação da “CPI das Ambulâncias”, Carvalho questionou o deputado George Soares, líder do governo na Assembleia Legislativa. “Vi o líder do governo dizer que

Governo do Estado decide suspender contrato suspeito

Orçamento A Câmara Municipal de Mossoró realiza hoje audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A audiência terá início às 10h, de forma híbrida, com a mesa condutora no plenário e os outros participantes de forma remota. O secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, apresentará detalhes da LOA, que projeta o Orçamento do Município para 2021 em R$ 689 milhões. A estimativa da Prefeitura para o próximo ano é maior do que para 2020, prevista em R$ 588 milhões.

O noticiário em torno do contrato suspeito e o trabalho do deputado Gustavo Carvalho (PMDB) para investigar o caso, fez o Governo do Estado recuar. No dia 3 de setembro, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/ RN) emitiu nota informando que encerrou o contrato com a empresa Servsaude EIRELI, que realizava o transporte sanitário de pacientes da Covid-19. O governo ainda pagou quase meio milhão de reais. No documento, o governo explicou que no mês de agosto, com tendência de queda na taxa de incidência de ca-

sos e mortalidade, houve uma diminuição significativa dos chamados para remoção, passando a atender em torno de um paciente por dia. E seguiu: “As três ambulâncias em operação (uma atuava na 8ª região de saúde e duas cobriam os territórios das 1ª, 3ª, 5ª e 7ª regiões de saúde) atenderam, de 6 de julho a 21 de agosto, 190 remoções. Ressalta-se que, a contratação se deu por estimativa, uma vez que as diárias das ambulâncias com profissionais da área médica serão pagas se os serviços forem requisitados e por quilome-

tragem rodada, evitando, assim, o desperdício de dinheiro público. A Sesap lembra que a contratação da empresa se deu por meio de chamamento público, sendo ela a única a apresentar uma proposta dentro do prazo legal previsto e que não poderia ser estendido em virtude da urgência em garantir transporte sanitário a pacientes regulados entre as unidades de saúde para tratamento intensivo. Destaca-se que antes da contratação o tempo médio de espera pela remoção chegou a ser maior que 10h e hoje encontra-se em 4h30.

o contrato exerce natureza legal e espero que o governo esteja tranquilo. Se for isso mesmo, estamos exercendo nosso papel de fiscalizar”, declarou. RESPIRADORES A CPI das Ambulâncias pode ser ampliada para alcançar outro caso suspeito no governo Fátima Bezerra com uso dos recursos da saúde pública. Trata-se dos R$ 5 milhões enviados para o Consórcio Nordeste para a compra de 30 respiradores, sem respeitar critério técnico e/ou de transparência. Até hoje os aparelhos não foram entregues, nem o dinheiro devolvido. O escândalo do Consórcio Nordeste, que envolve quase R$ 50 milhões, foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os governadores têm foro. É provável que a Polícia Federal esteja investigando o rumoroso caso.

O que é CPI? A Comissão Parlamentar de Inquérito tem caráter temporário (até 90 dias) e poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Os membros da CPI são designados pelo presidente da Casa, podendo, inclusive, contar com representante do Ministério Público. A CPI pode determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência e tomar depoimentos de autoridades e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive, policiais.

4 GERAIS

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

E$quema S

PF alcança advogados ligados a Bolsonaro, Lula e Witzel >> Operação investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia

O

s advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira, 9, Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação. A Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo, para propinas a agentes públicos. A operação é baseada em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S -- que engloba Fecomércio, Sesc e Senac. O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreensões -- não há mandados de prisão -- e aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), tornando rés 26 pessoas.

Reprodução

Polícia Federal cumpriu mandados da operação no Rio de Janeiro

Segundo o MPF, um dos escritórios alvo de buscas -- o Eluf e Santos -- foi contratado no esquema para repassar dinheiro a Wassef.

A Lava Jato apurou que as entidades do Sistema S teriam destinado pelo menos metade do seu orçamento anual a contra-

Veja a cronologia dos pagamentos - Setembro de 2012: Orlando Diniz, após ter pago R$ 1 milhão “por fora” com a ajuda do doleiro Álvaro Novis, assina, em nome da Fecomércio-RJ, o primeiro contrato de serviços advocatícios com Roberto Teixeira e Cristiano Zanin -- e mais dois em dezembro de 2012 e janeiro de 2013 --, com pagamentos de R$ 12 milhões. O real objetivo seria influenciar em seu favor o presidente do conselho fiscal do Sesc Nacional, Carlos Eduardo Gabas. - Março de 2013: Teixeira e Zanin determinam a contratação, pela Fecomércio-RJ, de Vladimir Spíndola, que recebe R$ 6 milhões, a pretexto de influenciar decisões no TCU. Essa verba teria corrompido o auditor do TCU Cristiano Albuquerque Rondon, com a ajuda de Edgar Leite e Leonardo Henrique de Oliveira. Randon anteciparia movimentos de processos e estratégias de defesa, infringindo o seu dever funcional. - Fevereiro de 2014: Teixeira e Zanin intermedeiam a contratação de Ana Basílio junto a Orlando Diniz, para atuar no Rio de Janeiro; pelos contratos com falso escopo firmados com a Feco-

mércio-RJ ela recebe mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 1 milhão com recursos públicos federais. - Fevereiro de 2014: Zanin convence Orlando Diniz a contratar, pela Fecomércio-RJ, Eduardo Martins, a pretexto de influenciar decisões no STJ; para tanto, Eduardo recebe diretamente ou por terceiros (Daniel Rossiter, Hermann de Almeida Melo, Jamilson Santos de Farias, Antonio Augusto Coelho e Marcelo Henrique Oliveira), nesse mês e entre dezembro de 2015 e maio de 2016, mais de R$ 82 milhões, dos quais cerca de R$ 77 milhões foram pagos com dinheiro público federal -- parte desse dinheiro é transferido a César Asfor Rocha, advogado e ex-ministro do STJ, e Caio Cesar Vieira Rocha. - Maio de 2014: Ana Basílio, com consentimento de Zanin, intermedeia com Orlando Diniz a contratação do advogado José Roberto Sampaio pelo valor de R$ 1,652 milhão. - Novembro de 2014: Marcelo Henrique de Oliveira é contratado a pedido de Vladimir Spíndola, com consentimento de Teixeira e

Zanin, a pretexto de exercer influência em causa de interesse de Orlando Diniz no TCU, e recebe R$ 975 mil. - Março de 2015: Orlando Diniz contrata, em nome da Fecomércio-RJ e intermediado por Sérgio Cabral, Tiago Cedraz, por aproximadamente R$ 16 milhões, a pretexto de influenciar em causas no TCU; -Abrilde2015:AnaBasílio solicita a Orlando Diniz a contratação de Eurico Teles, que recebe R$ 5,582 milhões. - Dezembro de 2015: João Cândido Ferreira Leão é contratado a pedido de Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral, e recebe, até junho de 2016, R$ 11,050 milhões com recursos públicos federais, e repassa parte a Cesar Asfor Rocha. - Janeiro de 2016: Flavio Zveiter recebe R$ 5 milhões (até abril de 2016), custeados com verba federal, com base em contrato assinado com data retroativa. - Julho de 2016: Adriana Ancelmo propõe a Orlando Diniz a contratação de Marcelo Nobre, pelo valor de R$ 47,2 milhões, a pretexto de influência no TCU, tendo sido pagos R$ 8 milhões entre agosto e dezembro de 2016, com recursos públicos federais.

tos com escritórios de advocacia. A força-tarefa aponta que a Fecomércio-RJ, por exemplo, gastou R$ 355 mi-

lhões a pretexto de advocacia, “por serviços supostamente prestados”, dos quais “ao menos R$ 151 milhões foram desviados”.

Réus no E$quema S 1 - Adriana Ancelmo 2 - Ana Tereza Basílio 3 - Antônio Augusto de Souza Coelho 4 - Caio Cesar Vieira Rocha 5 - Cristiano Rondon Prado de Albuquerque 6 - Cristiano Zanin Martins 7 - Daniel Beltrão de Rossiter Correa 8 - Edgar Hermellino Leite Júnior 9 - Eduardo Filipe Alves Martins 10 - Eurico de Jesus Teles Neto 11 - Fernando Lopes Hargreaves 12 - Flávio Diz Zveiter 13 - Francisco Cesar Asfor Rocha 14 - Hermann de Almeida Melo 15 - Jamilson Santos de Farias 16 - João Cândido Ferreira Leão 17 - José Roberto de Albuquerque Sampaio 18 - Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira 19 - Marcelo Henrique de Oliveira 20 - Marcelo José Salles de Almeida 21 - Marcelo Rossi Nobre 22 - Orlando Santos Diniz 23 - Roberto Teixeira 24 - Sérgio Cabral 25 - Tiago Cedraz Leite Oliveira 26 - Vladimir Spíndola Silva

Segundo o MPF, alguns dos pagamentos foram “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”; sem contratação formal e sem critérios técnicos, como concorrência ou licitação. Como funcionava o esquema A Lava Jato apurou que as entidades do Sistema S teriam destinado pelo menos metade do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia. A força-tarefa aponta que essas entidades do RJ gastaram R$ 355 milhões com advocacia, dos quais “ao menos R$ 151 milhões foram desviados”. “Como os contratos eram feitos com a Fecomércio/RJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, órgãos que controlam a adequação dos atos de gestão das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional”, explicou o MPF. O MPF afirma ainda que Diniz criou um “sistema de gestão integrada das entidades”, que permitiu a transferência de valores do Sesc e do Senac para a Fecomércio -- o que, para os procuradores, era mais uma forma de burlar os conselhos fiscais. Por G1.com

opinião 5

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRo de 2020

césar santos cesar@defato.com

SUJEITO QUE SABIA INGLÊS

O

jornalista Gaudêncio Torquato trouxe, em sua coluna, um causo no saudoso recanto do Brejo das Freiras, nos confins da Paraíba, como cita o jornalista, onde, segundo ele, ainda criança tomou banho de águas termais. Acompanhe a narrativa popular, registrada por Gaudêncio na sua “Porandubas Políticas”: Abro a coluna com o saudoso recanto do Brejo das Freiras, nos confins da Paraíba, onde, ainda criança, tomei banho de águas termais. Brejo das Freiras, Estância Termal, fica perto de Uiraúna e Souza. Lugar para relaxamento e repouso. O Governo da PB tinha ali um hotel, com infraestrutura para banhos nas

''

águas quentes. Década de 70. Apolônio, o garçom, velho conhecido dos fregueses da região, recebe, um dia, um hóspede de outras plagas. Pessoa desconhecida. Lá pelas tantas, quase terminando a refeição, o senhor levanta a mão, chama Apolônio e pede: – Meu caro, quero H2O. Susto e surpresa. Anos e anos de serviços ali no restau-

Não foi apresentado até agora nenhum contrato com médicos, paramédicos e enfermeiros...”

rante e ninguém, até aquele momento, havia pedido aquilo. Que diabo seria H2O? Apolônio, solícito: – Pois não, um instante. Aflito, correu na direção da única pessoa que, no hotel, poderia adivinhar o pedido do hóspede. Tratava-se de Luiz Edilson Estrela, apelidado de Boréu (por causa dos olhos grandes de caboré), empeder-

É NOTÍCIA 1

O primeiro jornal impresso no Brasil foi lançado nesta data, em 1808. Gazeta do Rio de Janeiro começava a circular, com censura. Seu lançamento marca o início da imprensa no país.

2

Hoje completa 11 anos da morte do radialista e político Edmilson Lucena Barreto, aos 61 anos. Edmilson fez sucesso no rádio com o programa “Cidade Aflita”. Na política, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

3

Entre terça-feira e ontem não houve registro de novas mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte. O Estado lidera no Brasil a queda de óbitos e também de novos casos da doença.

GUSTAVO CARVALHO Deputado sobre o contrato suspeito de R$ 8,5 milhões firmados pelo Governo do RN com uma empresa aberta em abril de 2019.

CARA DA MORTE

JEITINHO

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, quer responsabilizar os municípios por aglomerações. E também sugere novas medidas de isolamento social, mesmo com os números em queda no RN. Não é levado a sério. Cipriano virou chacota depois de prevê 11.378 mortes e 2 milhões de infectados no estado até 15 de maio, o que não se confirmou, claro. Poderia ter se poupado.

O Senado recebeu a proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição de seus membros. A proposta foi apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), sem o apoio do seu partido. Se passar, os democratas Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia serão reeleitos presidentes do Senado e da Câmara.

4

A Prefeitura de Natal decidiu seguir a orientação do Governo do Estado e só retomará as aulas presenciais na rede municipal em 2021. Já as escolas particulares estão autorizadas para retornar as atividades de imediato. O aluno pobre castigado.

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A Lava Jato pegou os grandes escritórios de advocacia. A turma de gravata, que gosta de ser chamada de “doutor”, teria rapinado R$ 150 milhões do poderoso Sistema S. Esses escritórios são bem próximos do Poder. Ou seja, daqui a pouco são inocentes.

Ex-desembargador que beneficiou Carlinhos Cachoeira perde a aposentadoria A Justiça Federal de Goiás condenou, por atos de improbidade administrativa, o ex-desembargador Júlio César Cardoso de Brito por favorecer a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. O magistrado, ao longo de 2010, 2011 e 2012, por diversas vezes, obteve vantagens patrimoniais indevidas em razão do exercício do cargo

de juiz membro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região. Pelo envolvimento com Cachoeira, Júlio César havia sido aposentado compulsoriamente pelo TRT da 18ª Região, pena máxima a que os magistrados estão sujeitos na esfera administrativa. Com a nova condenação, agora na esfera judicial, o ex-desembargador

nido boêmio, acostumado aos salamaleques da vida. – Boréu, tem um senhor ali pedindo H2O. Que diabo é isso? Desconfiado, pego sem jeito, Boréu coça o queixo, olha pro alto, tenta se lembrar de algo parecido com a fonética e, desanimado, avisa: – Apolônio, sei não. Consulte o Freitas. Freitas era o diretor do Grupo Escolar, o intelectual da região. Localizado, o professor tirou a dúvida no ato: – H2O é água, seus imbecis. Quer dizer água. Apressado, Apolônio socorreu o freguês com uma jarra do líquido. Depois, no corredor, glosando o feito, gritou em direção a Boréu: – Ah, ah, ah, esse sujeito achava que nós não sabia ingrês. Lascou-se!

perde o direito a receber os respectivos proventos. Segundo o Ministério Público Federal, os “favores” prestados pelo ex-desembargador consistiam na remoção de entraves jurídico-processuais que contrariavam os interesses da organização criminosa liderada por Cachoeira, sempre em afronta aos princípios da legalidade, impessoali-

dade e moralidade. Entre os diversos atos praticados para beneficiar o grupo, destaca-se o trabalho do exdesembargador em interferir em ações judiciais de interesse de empresas ligadas ao bando, em troca de vantagem financeira. A Ação por Improbidade Administrativa (AIA), ajuizada pelo MPF em dezembro de 2013, decorre da Operação Monte Carlo. Com informações do MPF

Carlinhos Cachoeira foi preso no início da década; ex-desembargador Júlio César Cardoso de Brito (detalhe) beneficiou esquema

AMBULÂNCIAS O pedido de CPI das Ambulância foi protocolado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) com nove assinaturas. De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, são necessários oito votos para instalar uma CPI. Portanto, a Casa vai investigar o contrato suspeito das ambulâncias.

DINHEIRAMA O Governo do Estado suspendeu o contrato com a Servsaúde, mas antes, a empresa recebeu quase meio milhão de reais por “serviços prestados”. Nada mal para uma empresa que nunca havia prestado serviço ao setor público e sem expertise na área de saúde pública.

FIM DA TAXA O Tribunal de Justiça do RN julgou inconstitucional a “taxa de bombeiros”. Entendeu que a prevenção e combate a incêndio e a realização de busca e salvamentos não podem ser custeados pela cobrança de taxas, mas sim com o dinheiro arrecadado pelos impostos. O Governo do Estado vai recorrer.

ADIADO O PRTB adiou do dia 12 para o dia 15 a sua convenção municipal, mas mantém o projeto de disputar a Prefeitura de Mossoró. A convenção homologará a candidatura de Dra. Ângela Schneider e a chapa de candidatos a vereador.

Fernando Frazão/PR

6 GERAIS

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

RN Chega Junto

PROSA

Edital convoca instituições & VERSO que cuidam de idosos no RN Agem como se a COVID crispinianoneto@gmail.com

tivesse acabado...

Sethas inicia rodada de conversa com 32 instituições sociais em 23 municípios

A

Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) inicia uma roda de conversa com as 32 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de 23 municípios do Rio Grande do Norte aptas a participar da convocação pública para credenciamento no Programa RN Chega Junto. O trabalho será realizado nos dias 14 e 15 próximos. O RN Chega Junto vai destinar R$ 2.241,9 milhões para que essas entidades fortaleçam os serviços e acolhimento à população em situação de vulnerabilidade. As organizações da sociedade civil interessadas em firmar termo de parceria com a Sethas deverão enviar a documentação solicitada para o e-mail selecaosethas@gmail.comaté o dia 9 de outubro. Todas as informações estão no Diário Oficial do Estado desta quartafeira, 9, e no site da Sethas (www.sethas.rn.org.br), link Legislação, aba Editais. A finalidade da ação é contribuir para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos usuários das ILPIs e adequações da infraestrutura desses locais.

O RN Chega Junto é composto por seis ações socioassistenciais e o Governo do Estado, por meio da Sethas, está investindo Programa quase R$ 8.849.000,00 milhões no Programa. “Essa ação das ILPIS chegou para ficar. Enquanto eu estiver aqui como governadora vou apoiar essas entidades”, afirmou a governadora que ressaltou o trabalho da Sethas e sua equipe de Coordenação Estadual do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na formulação do RN Chega Junto. “Esse governo não tem medido esforços para garantir o atendimento à toda a população em especial aos mais vulneráveis”. De acordo com a governadora o RN Chega Junto tem como característica principal alcançar as pessoas que mais precisam de apoio governamental com suas seis ações utilizando recursos próprios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e federais via Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). “Estamos contemplando populações vulneráveis como idosos, povos tradicionais, mulheres, apátridas e refugiados. Dentre as ações

Sandro Menezes/Assecom

Iris Oliveira, titular da Sethas, faz convocação

que traduzem o RN Chega Junto, essa primeira ação chegou para ficar. Esse é o dever do Estado, que é a obrigação de fazer tudo o que estiver para ser feito em apoio às entidades de longa permanência para idosos”, afirmou. É primeira vez que o Estado tem uma ação sistematizadaquecuidados idosos no RN, destacou a governadora. A secretária Iris Oliveira ressaltou que o RN Chega Junto é destinado a apoiar a população em situação de vulnerabilidade e, uma delas, é o fortalecimento das ILPIs para que estas cuidem dos idosos e tenham melho-

res condições neste momento de pandemia e possam ampliar as ações com a contratação de pessoal e melhorias das condições físicas das mesmas. O edital contempla duas categoriais de ILPI: na I vai destinar R$ 1.881.900,00 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil e novecentos reais) para o cofinanciamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por usuário limitado a 697 (seiscentas e noventa e sete) vagas. Para a Categoria II serão destinados R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para melhorias e adequações na infraestrutura.

Setembro Verde alerta para doação de órgãos Durante o Setembro Verde, mês em que nacionalmente aumentam as discussões sobre a doação de órgãos, a Comissão IntraHospitalar de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, está realizando a divulgação da temática através dos meios de comunicação da cidade, como também nas universidades. “Este ano, em virtude da pandemia, estamos fazendo uma programação que leve a discussão ao maior número de pessoas, com atividades não presenciais, diferente das programações dos anos anteriores. A captação de órgãos é segura, mesmo em meio a pandemia. Todos os cuidados estão sendo tomados e o protocolo tornou-se ainda mais rigoroso para garantir total segurança no processo de doação”, informou a assistente social, Telma Ariana Belém, que faz parte da equipe do Tarcísio Maia. No Dia Nacional da Do-

ação de Órgãos, em 27 de setembro, a equipe da CIHDOTT vai colocar faixas, balões e cartazes em frente ao hospital, chamando a atenção da população, de forma simbólica e sem aglomerações, lembrando a importância da data. Nesse período de pandemia, apenas uma captação

foi realizada no Hospital Regional Tarcísio Maia, dentro dos mais rígidos controles de segurança devido a Covid-19, apesar de 21 potenciais doadores. A negativa familiar aumentou consideravelmente em Mossoró, e em todo o país, daí a necessidade de mais informações a população sobre o tema.

Composta por uma equipe multiprofissional - médico coordenador, enfermeira, assistente social, psicóloga e técnicos de enfermagem - a Comissão IntraHospitalar de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital Tarcísio Maia foi reconstituída em julho de 2016.

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lerta é o que não falta, mas o discurso de Ângela Merkel, mandatária da Alemanha e que, além de política é também cientista, acende o sinal vermelho na Europa e no resto do mundo. Por estas bandas potiguares, o 7 de setembro, como de resto, no Brasil todo, foi uma tragédia. As pessoas agiram como se estivessem todas vacinadas. Por isto, os mais cautelosos e mais responsáveis já dizem nas redes sociais: O isolamento será flexibilizado, mas a covid-19 não acabou. A pandemia mais grave da história da humanidade em 1918 foi a gripe espanhola, durou dois anos, em três ondas de contaminação. Ocorre que logo após a amenização da primeira onda, quando os estabelecimentos foram liberados, as pessoas saíram enlouquecidas às ruas, às compras e veio a segunda onda que matou três vezes mais que a primeira. Então, cuidem-se, protejam-se e lembrem-se de que ainda não existe cura para esse vírus que ataca vários órgãos vitais e mata! E quem o pega se vê no isolamento sozinho e longe das pessoas que ama sem saber se irá amanhecer vivo... e, muitas vezes, realmente não amanhece! O isolamento está acabando, mas a covid-19 não! Resta a consciência de cada um, já que o mundo ainda não tem vacina para prevenir nem remédio garantido para curar. Péssimos exemplos Bolsonaro fez um discurso medíocre, cheio de estereótipos, pobre, vazio e mentiroso, pois falou de independência citando exemplos de dependência e vergonha. Achou pouco e saiu a bangolar num Rollies Royce carregado de crianças, fazendo aglomeração em público e ainda por cima, sem máscara.

Horror bolsonarista Flávio Dino diz que candidatura de Lula à presidência seria melhor caminho após ‘horror bolsonarista’

Mais de 40 milhões Comenta-se na imprensa que a prefeita Rosalba Ciarlini teria recebido mais de 40 milhões especificamente para despesas com a COVID-19. Espera-se, portanto, um esclarecimento da prefeitura de Mossoró sobre o assunto. Trata-se de uma boa grana. Merece prestação de contas.

iMAGEM que marca Luís Inácio falou. E disse à nação o que diria qualquer estadista. O seu discurso não precisa de comparação, mas vale à pena comparar com os minutos de baboseiras que Jair Bolsonaro vomitou em cadeia nacional de rádio e TV.

GERAIS 7

QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

PREVISÃO

Guedes diz que queda do PIB será ainda menor do que a esperada Ministro afirma que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que o esperado Alan Santos - Agência Brasil

KELLY OLIVEIRA Repórter da Agência Brasil

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ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 9, que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava. Em evento virtual do banco suíço de investimentos CreditSuisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens

e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas as estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. “Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima.” A previsão atual do Ministério da Economia para a queda do PIB é 4,7%, mas, na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a estimativa deverá ser revisada. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse o secretário. O ministro defendeu as reformas “estruturais” pro-

Ministro da Economia, Paulo Guedes, faz previsão otimista postas pelo governo, como o pacto federativo, com gatilhos para o controle de gastos públicos. Ele destacou ainda que o cronograma de

privatizações será reformulado e serão anunciadas “duas, três, quatro grandes empresas a serem privatizadas”.

OUTRAS PALAVRAS JOSÉ NICODEMOS

É

aristida603@hotmail.com

ATENTEMOS NISSO

assim: a reclamação do povo é sempre contra o presidente de governo, se os seus projetos não passassem pela apreciação e votação do parlamento. Fala-se mal, individualmente, deste ou daquele parlamentar, mas nunca do conjunto legislativo – ao menos, pela maior parte, infiel à missão que lhe cabe na democracia. (A da representação política da sociedade, é claro.) Bem é de ver que, no parlamento brasileiro, inexiste o confronto ideológico, que dá legitimação à função parlamentar, e cujo objetivo não pode ser mais do que promover o bem-estar dessa mesma sociedade. É o pressuposto do sistema de representação no regime democrático. De onde se põe de manifesto que, se o corpo legislativo funciona na contramão do seu papel político-social, torna-se impossível, é certo, o governo realizar-se a contento dos anseios e necessidades populares. É o que se dá, particularmente em nosso país – e será porque ao debate de ideias sobrepõem as injunções partidárias. Em outras palavras: os interesses individuais – do que é prova, bem aos olhos, o altíssimo custo do parlamento brasileiro, situado entre os mais caros do mundo. O que não deixa de ser, sem que dúvida haja, mais do que um insulto, uma grossa cusparada na cara de um povo que, em maioria, vive em situação deplorável. O nosso povo.

Com que então, por que atribuir, exclusivamente, ao presidente do governo do país – o nosso, é claro – toda a bandalheira oficial de que os brasileiros somos vítimas? Vale dizer: indiferentes, aceitamos como inócuas as toxinas tetânicas da serpente esfaimada – o Congresso Nacional. De todo alheio ao que dá existência à sociedade. Ou, para ser mais claro: a estrutura econômica, a organização política e o sistema jurídico. Evidente que não pode haver prosperidade social quando essas entidades, que dão existência à sociedade, são negligenciadas, e tanto isso é verdade que as injustiças sociais dão a exata medida do nosso país. Entre os mais injusto do mundo. E é porque não somos capazes de ver e sentir, politicamente, que atribuímos, de forma exclusiva, à função administrativa as mazelas que infelicitam o nosso país, hoje como em outros dias. Ora, a função legislativa em causa própria é uma realidade bem à vista, e não nos damos conta disso, olhos cegos e ouvidos moucos. Donde se segue ser preciso que nós, pobre povo brasileiro, abramos bem os olhos para a realidade de que somos vítimas – e vítimas consentidas. Eis tudo: a (imoral) irresponsabilidade, ou, como melhor termo, da representação parlamentar que elegemos, sem a mais mínima consideração do futuro.

ROMBO

ESBANJAMENTO

DESCULPEM

Ou muito me engano, mas acho que não, ou o maior rombo nas finanças do país é provocado pelos vultosos duodécimos repassados pelo governo aos sistemas legislativos, da vereança à senatoria.

Postas as coisas em termos racionais, a partir das posses financeiras do tesouro nacional, sobraria muito dinheiro para atender às necessidades públicas. Afinal, qual é o retorno social desse esbanjamento? Nenhum, vê-se.

A coluna de ontem, quarta, 9, saiu repetida, por descuido da minha parte. Ou, para ser mais exato, por conta da minha inabilidade com o computador. Desculpem. Vai hoje, 10, a coluna que deveria ter saído ontem.

LINGUAGEM Digo linguagem literária. É essencialmente conotativa no momento mesmo em que e exatamente porque o texto literário é um símbolo. O conjunto é um signo. Aqui entra a noção de “referência”, tomada da linguística, quer dizer, o “referente” não está nas palavras, sim no contexto. Ou, se quiser, o sigo literário é significante e significação. Já que a arte (toda arte) é símbolo, a literatura é arte. Daí a grande necessidade de aprender a ler literatura, sem perder de vista suas finalidades: edificar moralmente, divertir, problematizar a vida. Machado de Assis dizia que de nada aproveita sair da leitura de uma obra, sem alguma moralidade (o sentido de edificar). Para tanto, basta adquirir os fundamentos da técnica da redação literária, que permite apreciar a obra como arte. Noutras palavras, um pouco de teoria da literatura. É isso.

8 gerais

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Covid-19

Taxa de eficiência da CoronaVac em idosos é de 98%, diz Doria >> No Brasil, 9 mil voluntários da Saúde participam da testagem José Cruz/ABr

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

Vacina de Oxford Dimas Covas comentou CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2020-SMS PROCESSO Nº 123/2020 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município, na mesma data, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2020-SMS, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de usina de oxigênio PSA, destinada a atender a demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em nosso município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data de realização ANTERIORMENTE SUSPENSO, será realizado no dia 06 de outubro de 2020 às 10h01min. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br

O

governador de São Paulo, João Doria, disse nesta quartafeira, 9, que a vacina chinesa CoronaVac, que está sendo produzida com apoio do Instituto Butantan, tem apresentado 98% de eficácia no combate ao novo coronavírus em idosos. A vacina ainda está em fase de testes. No Brasil, 9 mil voluntários da área da Saúde participam da testagem com a CoronaVac, que está na Fase 3 de testes em humanos. “Os testes demonstram que a vacina CoronaVac é segura e tem taxa de eficiência de 98% na imunização de idosos. Estudos da segunda fase de testagem demonstram que pessoas com mais de 60 anos, que representam um dos grupos de risco [para o novo coronavírus], receberam mais de uma dose da vacina e a resposta imune chegou a 98%”, afirmou o governador. Segundo Doria, os resultados dos testes realizados no Brasil têm sido extremamente positivos. “Desde o dia 21 de julho [quando os testes da vacina foram iniciados no Brasil], há quase 50 dias, não temos nenhum incidente, nenhum registro de reação adversa significativa nestes quase 9 mil voluntários. Os prognósticos são promissores. E em breve teremos a vacina para imunizar os brasileiros de todo o país.” Os testes de eficácia da vacina no Brasil deverão ser conhecidos até 15 de outubro. “Até o final de setembro, vacinaremos todos os 9 mil voluntários. Com isso, a partir de 15 de outubro, poderemos ter a análise da eficácia”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Ele informou que, até o momento, 4 mil voluntários já receberam a primeira dose da vacina. Caso os resultados sejam positivos, já partir de dezembro deste ano, 46 milhões de doses estarão disponíveis para o Ministério da Saúde para vacinação. No entanto, cada pessoa precisará tomar duas doses, o que significaria que cerca de 23 milhões de brasileiros poderiam ser vacinados nesse momento. De acordo com Dimas Covas, o Instituto Butantan poderia produzir, até maio do ano que vem, 100 milhões de doses da CoronaVac. Isso dependeria, no entanto, de apoio financeiro do Ministério da Saúde.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Mossoró-RN, em 09 de setembro de 2020. Flussiuer Aurélio Vieira Galdino O Pregoeiro

Resultado de testes é positivo e mostra que vacina chinesa é segura a suspensão dos testes de eficácia da vacina de Oxford, que teve 100 milhões de doses já encomendadas pelo governo federal. Esta vacina, que também está na Fase 3 de testes e é aplicada em voluntários do Brasil, teve os estudos suspensos após um dos voluntários apresentar uma reação adversa séria. “Quando aparece notícia de um estudo clínico interrompido, isso é comum. Não significa que a vacina não é boa. O efeito adverso precisa ser estudado. Tem que ver se foi a vacina que provocou o efeito adverso.” De acordo com Covas, a vacina de Oxford tem um tipo de fabricação diferente da que está sendo produzida pelo Instituto Butantan com a chinesa Sinovac. A do Butantan utiliza vírus inativados, que são cultivados em laboratórios e quebrados quimicamente. Neste caso, pedaços de vírus são colocados nas vacinas e introduzidos nas pessoas, estimulando o sistema imunológico a produzir os anticorpos. É o mesmo processo usado na produção da vacina contra a gripe Influenza, que foi aplicada este ano no Brasil. “Não tem vírus vivos nessa vacina. Ela não provoca a infecção”, explicou Dimas Covas. Já a produção da vacina de Oxford é baseada em novas tecnologias, que se utilizam de materiais genéticos, proteínas sintéticas ou vetores virais. “[A vacina de Oxford] utiliza um adenovírus para levar um pedaço do coronavírus para dentro do organismo e provocar a infecção. E aí desencadeia a resposta imunológica. São os vírus do resfriado comum e não causam problema maior”, disse Covas.

Ele ressaltou que, para que todos os brasileiros possam ser imunizados de forma rápida contra o novo coronavírus, é importante que existam diferentes vacinas no país. “Eu, sinceramente, gostaria que as ou-

tras vacinas também se desenvolvessem muito rapidamente. O Brasil, [com] 200 milhões de habitantes, precisará de muitas vacinas, uma só não será suficiente para imunização de toda a população.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2020-SMDSJ PROCESSO Nº 221/2020 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município, na mesma data, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de outubro de 2020, às 08h01min, realizará Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço POR ITEM, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços objetivando para futura e eventual, a aquisição de material de consumo do tipo produtos de Limpeza, Higiene Pessoal e itens de utilidades de uso diário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br Mossoró-RN, em 09 de setembro de 2020. Flussieur Aurélio Vieira Galdino O Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço N° 07/2020- SESEM PROCESSO LICITATÓRIO N° 278/2020 A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pelo Portaria nº 74/2020,publicada no JOM- Jornal Oficial de Mossoró nº 555 ANO XII publicada em 27 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação do certame cujo o objeto é: Contratação de 01 (uma) empresa para realizar as obras de reforma e manutenção do prédio da Guarda Municipal, conforme especificado no orçamento, projeto básico e especificações técnicas em anexo. Data/Local: 28 de setembro 2020– Na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações, Contrato e Compras. Horário: 09:00horas O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 07:00 às: 13:00h, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras – Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. MossoróRN. c) O pagamento de boleto bancário na importância de R$: 0,50 (cinquenta centavos) por folha, que será efetuado através da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras ou emitido no https://www.tinus.com.br/csp/MOSSORO/ portal/index.csppela - TAXA DIVERSAS – opção – DAM. Mossoró-RN, 09 de setembro de 2020. Laila de Oliveira Fonsênca Menezes Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2020-SESEM PROCESSO Nº. 282/2020 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município, na mesma data, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2020, às 11h30min, na sede da Diretoria Executiva De Licitações, Contratos e Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para modernização e restruturação da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito no que se refere ao apoio a unidade operacional e ao corpo administrativo., quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, MossoróRN, no horário de 07h30min às 13h30min ou no site oficial www.prefeiturademossoro.com.br – Link Licitações. Mossoró-RN, em 09 de setembro de 2020. Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

Edinaldo Moreno

Da Redação

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Hospital Regional Ta r c í s i o M a i a (HRTM) realizou somente uma captação de órgãos nesse ano de 2020, apesar de ter 21 potenciais doadores. Nos últimos cinco anos, a Comissão IntraHospitalar de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do HRTM fez 23 captações, sendo 05 delas em 2016, 06 em 2017, 06 em 2018, 06 em 2019. Cerca de 138 pessoas, que estavam na fila de espera por um órgão, foram beneficiadas com a oportunidade de continuar a viver. De acordo com a assistente social da CIHDOTT, Telma Ariana Belém, a redução drástica no número de captação de órgãos na unidade hospitalar é por conta da pandemia do novo coronavírus. A pandemia gerou medo e insegurança nas famílias. Segundo ela, a taxa de recusa ultrapassou a marca dos 70% no Rio Grande do Norte. “Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, houve um aumento das recusas familiares para doação de órgãos, não só em Mossoró, mas também no Estado, onde a taxa de recusa familiar chegou a mais de 70%. A pandemia da COVID-19 tem gerado medo e insegurança nas famílias”, destacou. Telma Ariana enfatiza que a captação de órgãos é segura, mesmo em meio à

/photos/jornaldefatorn

Preocupante

Pandemia reduz drasticamente a captação de órgãos no HRTM >> Hospital realizou somente uma captação de órgãos até setembro deste ano contra 5 em 2016, 6 em 2017, 6 em 2018 e 6 em 2019 Reprodução Internet

Taxa de recusa da doação de órgãos ultrapassou a marca dos 70% no Rio Grande do Norte pandemia. Ela diz ainda que todos os cuidados são tomados e o protocolo tornou-se ainda mais rigoroso para garantir total segurança no processo de doação. “Enfatizamos que o processo de doação de órgãos, mesmo diante da pande-

RNnãoregistravadiasemóbito por Covid-19 desde 17 de abril O Rio Grande do Norte não registrou nenhuma morte provocada pelo novo coronavírus na última terça-feira, 8. A informação foi divulgada pela coordenadora da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Samara Pereira Dantas, durante coletiva de imprensa para atualização dos dados sobre a Covid-19 no território potiguar. No entanto, a reportagem do JORNAL DE FATO apurou junto à assessoria de comunicação da pasta estadual que o sábado passado (5) também não teve notificação de óbito pela doença. Se for considerado o dia 5, o estado ficou 140 dias seguidos com registro de mortes ocasionadas pelo vírus. Já no caso de considerar o dia 8 são 143 dias sem falecimentos provocados pela doença. A última vez que o RN havia registrado um dia inteiro sem a ocorrência de mortes pelo novo coronavírus foi dia 17 de abril. “Queremos aqui reforçar e reiterar que nas últimas 24 horas, até o presente momento, não foram registrados nenhum óbito por Covid-19

Mossoró (RN), quinta-feira, 10 de setembro de 2020

e que pode ser no decorrer dos dias e das semanas que isso seja informado para nossos sistemas, mas, até o presente momento, não ocorreu nenhum óbito no dia de ontem (terça-feira, 8,). Isso é algo muito positivo”, informou Samara. A assessoria lembra ainda que os dados dos últimos 15 dias podem passar por alteração, porque o serviço de saúde pode informar depois. A assessoria destaca também que outros três dias no mês de abril, antes do dia 17, não registraram óbitos. Foram eles: 1º, 4 e 6. Até o momento, são 2.296 óbitos confirmados oficialmente no Rio Grande do Norte. A Sesap informa ainda que há 250 em investigação. Eles podem ter sido provocados pela Covid-19. Os números de casos confirmados são de 64.135. São, ainda, 27.729 casos suspeitos e 121.328 casos descartados para covid-19. Ainda de acordo com Samara Pereira, a taxa de transmissibilidade no estado encontra-se em 1,02. Ela frisa que houve uma tendência de alta e que quanto mais próxi-

mia, é seguro. Todos os cuidados são tomados e o protocolo tornou-se ainda mais rigoroso, para a garantia de total segurança em todo o processo”, frisou. A Comissão Intra-Hospitalar de Doações de Órgãos e Tecidos para Trans-

plantes do Hospital Tarcísio Maia “CIHDOTT do HRTM” foi reconstituída em julho de 2016. Ela é composta por uma equipe multiprofissional - médico coordenador, enfermeira, assistente social, psicóloga e técnicos de enfermagem.

mo de zero melhor é. A Região Metropolitana de Natal, de Caicó e de Pau dos Ferros são as maiores indicadoras de aumento das taxas de transmissibilidade. A região com a maior taxa no estado é a do Alto Oeste, com 1,25. O Seridó aponta com 1,09 e a Região Metropolitana de Natal tem 1,02. “Estas três regiões puxam para cima a taxa geral de transmissibilidade que hoje é de 1,02 na média estadual”, explicou a coordenadora. Esse número acima de 1 na taxa de transmissibilidade representa que nessas regiões do estado cada pessoa contaminada pelo coronavírus transmite a doença para pelo menos uma ou mais pessoas, o que é considerado perigoso pelos especialis-

tas. “De forma geral, verificamos tendência de queda de novos casos e redução de mortalidade. Mas, ainda há permanência de confirmação de novos casos. Por isso, alertamos a população, instituições e municípios para continuar observando os protocolos e medidas de segurança como, o distanciamento social, uso de máscara, evitar aglomerações e buscar serviço de saúde em caso de sintomas”, pontuou. A taxa de ocupação de leitos está em 48%, a mesma registrada na última terçafeira, 8. Este índice já chegou a ser de 38%, segundo explicou a pasta. No RN, 232 pessoas ainda estão internadas com covid-19 em leitos públicos ou privados.

NÚMEROS DE MOSSORÓ

1165 casos suspeitos 391,8 taxa de notificação 8701 casos descartados 2669 casos ignorados (inconclusivos) 6365 casos confirmados 2140,4 taxa de incidência 16 óbitos em investigação 63 óbitos descartados 215 óbitos confirmados 72,3 mortalidade Fonte: Sesap

SETEMBRO VERDE Telma Ariana Belém destaca que o Setembro Verde, mês em que nacionalmente aumentam as discussões sobre a doação de órgãos, e que a Comissão Intra-Hospitalar de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, vai realizar a divulgação da temática através dos meios de comunicação da cidade, como também nas universidades. “Este ano, em virtude da pandemia, estamos fazendo uma programação que leve a discussão ao maior número de pessoas, com atividades não presenciais, diferente das programações dos anos anteriores”, informou. A assistente social lembra que a equipe da CIHDOTT vai colocar faixas, balões e cartazes em frente ao hospital, chamando a atenção da população, de forma simbólica e sem aglomerações, para lembrar o Dia Nacional de Órgãos, celebrado no dia 27

de setembro. “Esse ano, devido à pandemia da COVID-19, as atividades do SETEMBRO VERDE, mês em que nacionalmente aumentamos a discussão sobre a doação de órgãos, tendo em vista que no dia 27 de setembro comemora-se o dia nacional de Doação de Órgãos, a CIHDOTT do Hospital Tarcísio Maia está realizando uma programação que leve a discussão ao maior número de pessoas, com atividades não presenciais, diferente das programações dos anos anteriores. Contaremos com a divulgação da temática através da imprensa, redes sociais e Universidades, para disseminar o assunto DOAÇÂO DE ÒRGÃOS ao maior número de pessoas possíveis”. Telma revela que algumas lives serão realizadas. As datas serão divulgadas em breve. A organização vai entregar placas em homenagem aos familiares dos doadores de órgãos e certificados de agradecimento aos profissionais colaboradores da equipe. “Serão realizadas algumas lives, as quais divulgaremos as datas em breve. Entrega de placas em homenagem aos familiares dos doadores de órgãos e certificados de agradecimento aos profissionais colaboradores da equipe. No dia 27 a equipe da CIHDOTT realizará uma programação simbólica no Hospital, reforçando a importância dessa data, além de uma Missa”, destacou.

2 social

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

gente de fato Marilene Paiva

marilene.paiva@gmail.com

Fotos: Cedidas

ORPHEU “O amor, quando se revela, Não se sabe revelar. Sabe bem olhar p'ra ela, Mas não lhe sabe falar. Quem quer dizer o que sente Não sabe o que há de dizer. Fala: parece que mente... Cala: parece esquecer... Ah, mas se ela adivinhasse, Se pudesse ouvir o olhar, E se um olhar lhe bastasse P'ra saber que a estão a amar!” (Fernando Pessoa)

O ENDEREÇO MAIS DIFÍCIL DO MUNDO: O LUGAR DO OUTRO Muito se comenta sobre a violência urbana, cada vez mais assustadora. Agora será que nós estamos fazendo o correto para nos protegermos de roubos e assaltos? Observo nas redes sociais alguém noticiando sobre o roubo de um ou “uns” celulares. Aí vem aquele mimimi todo. É muito chato perder um bem, claro, sem contar o susto, o risco, o trauma... Agora, venhamos e convenhamos, as pessoas dão muita bobeira. Ficar na calçada desfilando com celular é dá sorte ao azar. Nas calçadas, aglomeradas ou não, há um detalhe: ninguém conversa com ninguém, todos no celular. Ou seja, a oportunidade que o ladrão quer. Celular e rua definitivamente não combinam.

FRANCISCO NÓBREGA Ele busca excelência em tudo o que faz. É detalhista. De quem falo? Do amigo Nóbrega, que com a sua empresa Quintal de Casa Plantas Ornamentais finalizou a jardinagem do Condomínio Boulevard. Um projeto arquitetônico de Alexandre Lopes. Um lugar maravilhosamente belo pra morar.

A empresária Sânzia Fernandes celebra os 15 anos da sua badalada franquia Carmem Steffens em Mossoró. Um trabalho que realiza com o total apoio do marido Jean Carlo e dos filhos Matheus e Felipe. Parabéns, meus amores!

A arquiteta Liana Suassuna curtindo o paraíso chamado Serra de São Bento. Ela merece! Me leva, vai!!!

Amando e querendo bem, o casal Socorrinha Rodrigues e Aristófanes Cardoso, no badalado Bar do Cuscuz, praia de Cabo Branco, em João Pessoa.

Aperta o play A música mossoroense é cheia de talentos, entre tantos, amamos ouvir Allan Jones, Nida Lira, Kelly Lira, Alzinete di Oliveira, Netinho, Edmilson Nascimento, Alysson Brazuca, Katharina Gurgel e Renata Falcão. Viver continua sendo melhor que sonhar. Meu bem, guarde uma frase para mim, dentro da sua canção... Belchior forever sossega o nosso coração selvagem. Em tudo e por tudo. Para você que está pensando em casar, segue a dica do dia: a cerimônia mini wedding vem tornando-se tendência em Mossoró, opção charmosa para quem deseja um casamento intimista. Para poucos e bons.

A toda bacana Vera Escóssia reuniu amigas para sessão bolo confeitado. Amo de paixão.

Pense nisso: “Não fique triste quando ninguém notar o que fez de bom. Afinal, o sol faz um enorme espetáculo ao nascer, e mesmo assim, a maioria de nós continua dormindo.”

MOSSORÓ 3

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Vacinação

Protocolo de imunização contra sarampo foi alterado >> Agora, adultos com idade entre 20 e 49 anos devem se vacinar, independente de já terem tomado doses anteriores da vacina contra sarampo. Cristine Rochol/PMPA

Amina Costa

Da Redação aminadabecosta@gmail.com

N

a semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a campanha de vacinação contra sarampo foi prorrogada por mais dois meses. A prorrogação trouxe ainda uma mudança nos protocolos de aplicação das doses. Agora, todas as pessoas que estão inseridas no público-alvo devem ser vacinadas contra o sarampo, independente de já ter tomado doses anteriormente. O público-alvo é formado por adultos com idade entre 20 e 49 anos e, conforme as informações repassadas pelo coordenador do setor de Imunizações da Secretaria de Saúde, Etevaldo de Lima, 133.540 pessoas estão dentro desta faixa etária na cidade. O coordenador informou ainda que, na primeira semana de prorrogação da campanha, foram aplicadas 532 doses da vacina contra o sarampo. Etevaldo de Lima comentou que a campanha contra o sarampo foi ini-

Em Mossoró, mais de 133 mil pessoas estão inseridas no público-alvo e devem ser vacinadas contra o sarampo.

ciada nacionalmente desde o mês de março, mas, devido à pandemia, o estado do Rio Grande do Norte não aderiu à campanha naquele momento, dando prioridade apenas

à campanha contra influenza e as vacinas de rotina. Em agosto, a campanha contra o sarampo começou no estado e em Mossoró. “Em agosto, a Prefeitu-

ra decidiu aderir a essa campanha no estado, porém, ela aderiu de forma diferente. Ele passou a fazer uma campanha de forma seletiva. Na campanha seletiva, as pessoas de 20

a 29 anos tinham que tomar as duas doses da vacina e as pessoas com idade entre 30 e 49 anos teriam que tomar apenas uma dose. Após a prorrogação feita pelo estado,

com a campanha indiscriminada, todas as pessoas que estão dentro deste grupo devem ser vacinadas, independente de já terem tomado outras doses”, explicou o coordenador do setor de imunizações. Ainda conforme as informações repassadas, a campanha realizada até o final de agosto ‘descartava’ a obrigatoriedade da vacina para as pessoas que estavam com o cartão de vacinação em dia. Diante deste novo protocolo de vacinação, a meta do município é vacinar 95% do público-alvo até o dia 31 de outubro. Até o momento, menos de 1% do público-alvo foi imunizado. “Essa campanha passou a valer pra o estado do Rio Grande do Norte, de forma indiscriminada, desde o dia 1º de setembro, por isso, que estamos com essa quantidade de doses aplicada. Estamos divulgando por meio da Prefeitura e de outros sites, que a campanha é voltada para todos, e que independentemente do número de doses aplicadas, todos os adultos com esta idade devem ir até o posto de saúde”, informa Etevaldo de Lima. O coordenador do setor de imunizações informou ainda que as doses aplicadas no mês de agosto não aparecem nos números consolidados do sistema porque ainda não migraram da plataforma antiga, que era feita a contagem de forma seletiva, para a atual plataforma. “O que foi feito no mês de agosto foi informado em outro sistema, que ele leva um tempo pra migrar pra base nacional”, explica.

Procura deve aumentar com o decorrer da campanha O coordenador do setor de imunizações da Secretaria Municipal de Saúde, Etevaldo de Lima, falou sobre a procura pela dose das vacinas contra sarampo, que estão sendo disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mossoró. Ele comenta que, apesar de ainda ser considerada baixa, acredita que a procura deve aumentar no decorrer da campanha. “A procura ainda não está dentro do esperado, mas eu acredito que o número de doses aplicado deve aumentar daqui para o final do mês”, comenta o coordenador do setor, lem-

brando que o fato de algumas pessoas não ter conhecimento deste novo protocolo de aplicação fez com que elas não fossem até as UBS. “A campanha foi prorrogada, mas o estado só nos informou como seria o formato alguns dias depois”. “Fazemos esse convite à população de 20 a 49 anos, que independente das doses que tenha registradas no cartão de vacina, nesse período até o dia 31 de outubro, devem tomar essa dose da campanha de intensificação contra o sarampo. A vacina é contraindicada para gestantes, mas logo no puerpério ela já pode tomar a dose.

Outra orientação para as mulheres é evitar gravidez no período de 30 dias após a administração da vacina”, complementa. O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da Covid-19 em evidência no país. A principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, disponível durante todo o ano na rotina de vacinação dos serviços de saúde do país. Etevaldo de Lima lembra que a atualização das doses vacinais é de grande importância. “Desde fevereiro 2018,

Marcelo Camargo Agencia Brasil

A vacina é a principal forma de prevenção contra o sarampo

o vírus do sarampo voltou a circular no Brasil. De acordo com dados do último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, neste ano, foram confir-

mados 7.293 casos de sarampo em 21 estados, além de cinco óbitos, e o Brasil permanece com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados

com circulação ativa do vírus. Neste cenário, a Campanha de Intensificação da Imunização contra o Sarampo é fundamental”, finaliza.

4 social

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

demais

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com

Na telinha!!!

Comida Regional

O nono grupo do projeto social #QuarentineMood será destaque, hoje, no quadro Por Dentro da Moda falando sobre a experiência nesse período de Pandemia da COVID – 19 e mostrando looks que mais se adaptam ao momento. São eles: Carlos Careca, Ana Maria Pinheiro, Leide Dias, Bianca Freitas e Lizana Lima. A partir das 15h no programa Entre no Clima/TCM Telecom.

No feriadão fomos muito bem recebidos por Alanny Kelly e Aline Kelly Avelino, do Bella Doces e Salgados, em Grossos, que prepararam um almoço com delicinhas típicas de região. Valeu à pena!!! Por lá, registramos: Lucas Menezes (Mister Mossoró 2020), Charles Karpegianni (Mister Teen Mossoró 2019), Ana Paula Moreira, João Paulo Oliveira e Angélica Chalmers. Cedida

Cedida

Aline Kelly e Alanny Kelly recebendo Lucas Menezes (Mister Mossoró 2020) e Charles Karpegianni (Mister Teen Mossoró 2019).

#DianaTrintou A querida Diana Hellen comemorou 30 aninhos na última segunda-feira, 07, ao lado de pessoas queridas na sua residência. Do jeitinho que sempre gosta!!! E, claro, não faltou delícias da Dgust – Doces Finos. Cedida

Cedida

A enfermeira Ana Maria Pinheiro é uma das convidadas do #QuarentineMood, hoje, em destaque no programa Entre no Clima/TCM Telecom.

#SaveTheDate Abília Yasmim e Isabella Lima agendam para 30 de novembro o tão esperado dia do casamento. Isso mesmo, elas irão oficializar união matrimonial em evento sunset no Hotel Beijo Mar, em Tibau. Desde já, agradeço o convite para ser padrinho desse momento especial. Será um prazer!!!

Teen Mossoró As inscrições para o concurso Mister Teen e Miss Teen Mossoró 2020 seguem até o próximo dia 15 para meninos com idade entre 16 e 20 anos e meninas com idade entre 14 e 18 anos. Precisa de duas fotos – uma de rosto e outra de corpo – e entregar juntamente com a ficha preenchida com todos os dados na loja Jefferson Empório. Mais informações no 84.99411-3130.

Diana Hellen, só alegria com o maridão Gustavo Almeida e as filhas Anna Beatriz e Anna Cecília. Lindos!!!

Bolo Confeitado Hoje é dia de enviar os parabéns para Alcides Bernardo Cavalcanti, Leonardo Dantas e Keren Dantas pela passagem do aniversário. Parabéns para Alcides Bernardo, que muda de idade hoje.

A aniversariante Diana com a mamãe Lina Neres.

Cedida

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quinta-FEIRA, 10 de setembro de 2020

Decisão

TJRN julga inconstitucional “Taxa dos Bombeiros” >> Por se tratarem de atividades específicas do CBM, a prevenção e combate a incêndio e a realização de busca e salvamentos não podem ser custeados pela cobrança de taxas, devendo ser custeadas pela cobrança de impostos

A

o julgar procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, na sessão plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a instituição, em favor do Corpo de Bombeiros Militar, de taxa anual de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados na região metropolitana de Natal e no interior do estado, assim como da taxa anual de proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública para veículos automotores. Os valores seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN (Funrebom). Segundo a posição do relator da ADI, desembargador Vivaldo Pinheiro, por se tratarem de atividades específicas do Corpo de Bombeiros Militar, a prevenção e combate a incêndio e a realização de busca e salvamentos não podem ser custeados pela cobrança de taxas, devendo ser custeadas pela receita obtida pela cobrança de impostos, conforme vem decidindo o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. Assim, o Pleno do TJRN declarou inconsti-

Divulgação

“Taxa de Bombeiros” não pode ser cobrada de proprietário de veículos Reprodução

Os valores seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN

Entendendimento do STF é de que Estado não pode instituir taxa No julgamento, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o serviço de prevenção, combate e extinção de

incêndios e de outros sinistros, enquanto prestado pelos corpos de bombeiros militares, órgão de seguran-

ça pública a quem incumbe à execução de atividade de defesa civil, é universal e indivisível. O relator Vivaldo Pinheiro aponta que as duas Turmas do Supremo têm observado essa orientação jurisprudencial, pela qual se impede os Estados de instituírem taxa de combate a incêndio.

“Portanto, partindo-se de premissa de que a validade de taxa deve ser examinada a partir de seus elementos conformadores, quais sejam, hipótese de incidência, base de cálculo, contribuinte, e não, exclusivamente, a partir da natureza da pessoa jurídica ou do órgão administrativo que

desempenha as atividades estatais que a taxa pretende custear, vê que, in casu, a taxa cuja validade constitucional se discute tem como hipótese de incidência, justamente, a prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento”, anota o relator. De acordo com o voto do desembargador Vivaldo

tucionais, com efeitos retroativos, os itens 1, 2 e 6 do Anexo Único da Lei Complementar Estadual nº 247/2002, com a redação dada pela LCE nº 612/2017, os quais instituíram a cobrança das taxas. Para o Ministério Público Estadual, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade, os serviços inseridos nos itens 1, 2 e 6 deveriam ser custeados através de impostos, por serem colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade e, não, por meio de taxas, que se predestinariam ao custeio do exercício do poder de polícia e da prestação de serviços caracterizados pela especificidade e pela divisibilidade. Ao analisar a questão, o relator observou que, do ponto de vista formal, não se verificou nenhuma imperfeição que macule o processo de constituição da Lei Complementar em análise, denotando evidentemente a regularidade de seu processo, desde a iniciativa, passando pela tramitação e sanção. Por outro lado, do ponto de vista material, o desembargador Vivaldo Pinheiro destaca a complexidade da questão em discussão e recorreu aos julgados do STF sobre a matéria, observando que a jurisprudência da Corte vinha oscilando. Porém, frisou que em novembro de 2019, no julgamento da ADI 2.908/SE, de relatoria da ministra Carmén Lúcia, foi firmado o entendimento de que o serviço de segurança contra incêndio não pode ser custeado por taxa, por ser atividade essencial geral e indivisível, de utilidade genérica, devendo ser custeada por imposto.

Pinheiro, as atividades indicadas como hipóteses de incidência das referidas taxas são, na verdade, a síntese da atuação do Corpo de Bombeiros militar, “representando a própria razão de existir desse órgão”, o que foi acompanhado pelos demais desembargadores do TJRN.

6 ESTADO

quinta-FEIRA, 10 de setembro de 2020

wandilson ramalho

wr.ramalho@hotmail.com Cedida

Cedida

ORDENAÇÃO SACERDOTAL A ordenação sacerdotal do diácono Íkaro Drêan da Silva Rêgo em sua cidade Marcelino Vieira, sábado, 05, foi revestida de um esplendor todo particular: os cantos que enalteceram a bondade de Deus, assinado por um coral especial da cidade de Caraúbas; a beleza da cerimônia presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana; o abraço demorado de Íkaro com os pais após receber a casula sacerdotal; outro abraço ao padre Hipólito como forma de agradecimento por tudo que representou na sua caminhada para ser padre, chorando numa emoção incontida; o discurso que priorizou a gratidão após ser ordenado marcou forte este momento para o novo padre, seus familiares, seus conterrâneos e todos os que assistiram via as redes sociais.

POSSE 7 de setembro, data histórica para o Brasil, data histórica para o Padre ÍKaro Drêan que tomou posse como Administrador Paroquial, data histórica para a nossa Paróquia com o novo Administrador e, claro, data histórica para nossa Caraúbas. Padre Íkaro presidiu a eucaristia e o Padre Demetrio Júnior o empossou sob forte emoção de todos, tanto os que estavam na Matriz como os que assistiram via as redes sociais. Paróquia de Caraúbas, um novo padre, um jovem exemplar, um jovem comunicativo, um jovem cheio de esperança em conduzir seu novo rebanho. Avante, padre Íkaro, seja feliz!!

Momento da ordenação do Padre Íkaro Drêan com o bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e seus pais Carlos Alberto do Rêgo e Maria Nildileide

A amiga, empresária Seyssa Praxedes celebrou aniversário ontem. Um grande abraço. Cedida

Cedida

Cedida

PARABÉNS!! Vivas para os aniversariantes de ontem (09), Seyssa Praxedes, Jakilene de Menezes, dr. Elder Heronildes, Dires Costa e o padre Charles Lamartine; hoje (10) Niltinho Júnior; amanhã, Tiago Ticiano e Genilda Morais; sábado, Francisco Aliandro Costa; domingo, Quinto Licurgo; segunda, 14, Valcides Sales, Dodora Amorim, José Lopes e Leônia Moreira.

O amigo, pessoa do nosso benquerer, Elder Heronildes, aniversariante de ontem. Sua musa, a elegante Zélia em festa. Vivas!

Quinto Licurgo, do Hotel Jatobá em Pau dos Ferros, celebrando a vida domingo, 13, com o filho dr. Igor e a esposa Doralice. Parabéns, gente fina

O padre Charles Lamartine, aniversariante bacana de ontem. Com certeza o Colégio Diocesano, a Faculdade Católica e os amigos fizeram suas homenagens. Parabéns!!

Melhoria

Cosern amplia rede elétrica na cidade de Apodi >> A expansão do sistema de transmissão está sendo feita com a construção de um novo trecho de 13 quilômetros de extensão em substituição aos 5 quilômetros de fios e cabos antigos

A

Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) confirmou que está intensificando o trabalho de expansão e modernização da rede elétrica no município de Apodi, na região do Alto Oeste do RN, com a construção de um novo trecho de 13 quilômetros de extensão em substituição aos 5 quilômetros de fios e cabos antigos, que existem no local por novos, mais modernos e de melhor convivência com árvores, na região do Povoado Soledade, área rural de Apodi. No povoado está localizado o Lajedo de Soledade, um dos sítios arqueoló-

Canindé Soares

Cosern amplia rede elétrica no Povoado de Soledade em Apodi

gicos mais importantes do estado e um dos mais visitados. O Lajedo é uma área

de dois quilômetros quadrados de rocha calcária que sofreu a erosão da água

das chuvas, abrindo um mini cânion com cavernas e fendas onde estão grava-

das pinturas rupestres que chegam a receber 700 visitantes por mês.

A obra está sendo executada cumprindo todos os protocolos de segurança e prevenção à Covid19, e vai beneficiar cerca de 42 mil consumidores em toda a região de Apodi. A companhia destaca a importância desse reforço na segurança e na confiabilidade do sistema em Apodi e no município vizinho de Felipe Guerra – que passou a contar com mais uma opção de fornecimento em caso de urgência com o novo trecho construído. A rede elétrica de Apodi também recebeu 8 novos equipamentos telecomandados e novos esquemas de “Self Healing” (reconfiguração automática, em tradução livre), uma nova tecnologia aplicada aos equipamentos telecomandados da rede de distribuição da Cosern. A empresa da Neoenergia está presente nos 167 municípios potiguares, detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,4 milhões de clientes (3,5 milhões de habitantes) em todo o RN. Fonte: Cosern e PortalN10

segurança 7

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

PM apresenta ao TRE plano de segurança para eleições no RN

Trânsito

PRF registra 16 acidentes no feriadão no RN >> Órgão com atuação nas rodovias federais também fiscalizou no estado mais de 4 mil veículos e quase 4.500 pessoas nesta operação “Independência”

A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quarta-feira (09) o balanço final da operação “Independência”. No Rio Grande do Norte, a corporação registrou 16 acidentes de trânsito, com 18 feridos e nenhuma morte. Além disso, o órgão diz ter fiscalizado neste feriadão mais de 4 mil veículos e quase 4.500 pessoas. Segundo a PRF, na operação Independência deste ano, foram registrados 16 acidentes nas BRs que cortam o território potiguar, sendo seis casos graves, 18 feridos e nenhuma morte. O órgão destacou que o mais importante é que não houve registro de morte nas ocorrências. Além disso, a PRF informou que também foram fiscalizados 4.154 veículos e 4.494 pessoas. Ainda de acordo com a

!

Balanço divulgado nesta quarta-feira (09) pela PRF deu conta ainda de 48 autuações por embriaguez e 148 por ultrapassagens proibidas

PRF RN

de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, para garantir a todos os potiguares o exercício do seu direito de escolha de seus representantes, por meio do voto”, disse Coronel Alarico. Também participaram da reunião, o Subcomandante e Chefe do Estado Maior, Coronel PM Mendonça, o Comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel PM Aribaldo, o Comandante do Policiamento do Interior (CPI), Coronel PM Castelo Branco, o Comandante da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Coronel PM Kennedy, dentre outros oficiais superiores.

Justiça do RN mantém prisão de homem detido em Pipa com 1 kg de cocaína

Mais de 500 condutores foram submetidos ao etilômetro neste feriadão nas BRs do RN

corporação, 523 motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro, dos quais 48 foram autuados. “Também foram registradas autuações por infrações diversas, sendo 148 só por ultrapassagens proibidas. “23 pessoas foram presas, sendo seis por embriaguez ao volante, seis por outros crimes de trânsito, uma por porte ilegal de arma de fogo e 10 por outros crimes”, detalhou o órgão. A PRF ressaltou que no tocante à falta do uso do cinto de segurança, 61 autuações foram lavradas, sendo a maioria motivada pelo não uso do cinto pelo

passageiro; e que outros 13 motoristas foram notificados por transportar crianças até sete anos e meio de idade, sem os dispositivos adequados de segurança, além de 50 motociclistas autuados pelo não uso do capacete de segurança. A operação foi iniciada em todo o país na última sexta-feira (04) e encerrou à meia-noite desta segunda-feira (07), com incremento de 30% no efetivo. Prisões por embriaguez A PRF diz ter registrado no RN seis prisões por embriaguez durante a opera-

Peruano preso em Mossoró com celulares furtados em Assú A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde da última terçafeira (08), no Rio Grande do Norte, um homem de 45 anos, de nacionalidade peruana, com sete aparelhos celulares e um bloqueador de alarme para veículos. A prisão ocorreu

Na manhã desta terça-feira (08), o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico, acompanhado dos comandantes dos grandes comandos da corporação, se reuniu com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Desembargador Gilson Barbosa. O encontro aconteceu na própria sede do TRE/ RN, em Natal. Na ocasião, a PM apresentou o planejamento da “Operação Voto Seguro 2020”, com o objetivo de tratar sobre a segurança pública de todos os 167 municípios do Estado durante o período eleitoral deste ano. “Cabe à PM a missão

às 15h30 durante abordagem realizada no Km 57 da BR-304, em Mossoró. De acordo com a PRF, os policiais abordaram um veículo Pálio, de cor branca, em frente ao posto da corporação na Capital do Oeste, e durante a fiscalização, percebeu-se

nervosismo nos ocupantes. A PRF informou que, ao serem realizadas buscas no interior do veículo, foram localizados sete celulares e um bloqueador de alarme para veículos, equipamento popularmente conhecido como “chapolin”.

ção. Uma foi em Natal na tarde de sábado (05) e flagrou um homem de 57 anos em um carro. No mesmo dia, um homem de 28 foi detido em Santa Cruz também em um carro. A terceira prisão aconteceu em Caicó no domingo (06), quando um homem de 26 anos conduzia um Celta. Já em Mossoró, no mesmo dia, um homem de 51 anos dirigia uma moto embriagado. Na tarde do dia seguinte, um homem de 58 anos foi detido em São José de Mipibu na mesma situação. E ainda na segunda, um homem foi flagrado embriagado em uma moto em Macaíba.

Os policiais analisaram os celulares e fizeram ligação para um número que havia ligado recentemente para um dos aparelhos e descobriam que aquele celular havia sido furtado na cidade de Angicos, região Central potiguar. Diante dos fatos, os dois homens foram encaminhados à Delegacia de Roubos e Furtos, em Mossoró. A PRF alerta ainda que quem compra produto de procedência duvidosa também pode responder por receptação de produto roubado ou furtado.

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram o pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática de tráfico de entorpecentes, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando voltava da praia de Pipa. Com ele foi encontrado um tablete de um quilo de cocaína. O entorpecente seria comercializado na Paraíba. O acusado foi detido em flagrante. Segundo os autos da Ação Penal nº 010011293.2020.8.20.0114, da Vara Única da Comarca de Canguaretama, o acusado teria, supostamente, adquirido material entorpecente em Pipa e, ao ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal, se desfeito da droga pela janela do automóvel em que estava. Após a abordagem, os policiais teriam localizado o pacote da droga, um tablete de um quilo de cocaína, ocasião em que deram voz de prisão a todos os ocupantes do veículo. A defesa alegou que a prisão cautelar se mostra mais gravosa que a reprimenda final, haja vista que, caso fosse o acusado condenado, não seria no regime fechado, além de um alegado risco de contaminação pelo novo coronavírus no Sistema Penitenciário e argumentado que o crime não foi cometido com violência

ou grave ameaça. Segundo os autos, o acusado assumiu, no depoimento aos policiais, que a droga comprada por cerca de R$ 7 mil iria ser comercializada entre Pipa e Bayeux (Paraíba) e que tinha contato com a pessoa da cidade paraibana através do Instagram e iria constituir uma rede para traficar a droga. Contudo, nega que os outros envolvidos presos com ele tinham conhecimento do objetivo, pois não saberiam que o acusado estaria com o “material”. “Fica demonstrado que as circunstâncias evidenciam que a decisão de primeiro grau se baseou em elementos concretos extraídos das circunstâncias do caso, o que fundamenta a necessidade de manter a prisão cautelar do paciente, com o fim de resguardar a ordem pública, uma vez caracterizada a gravidade concreta do delito”, destacou a relatoria do voto. Ainda segundo o julgamento, o fato de o paciente possuir eventuais condições pessoais favoráveis, por si só, não afasta a necessidade de sua custódia preventiva, quando presentes os seus pressupostos autorizadores, como no caso em apreciação. Ao mesmo tempo, o órgão julgador afirma “não conhecer” do pedido, pela ausência de requisitos legais, quanto às aplicações da Recomendação do CNJ.

8 ESPORTE

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Futebol

ABC perde atletas importantes para a Série D Cedric e Paulo Sérgio estão trocando o clube pelo CSA de Alagoas Luciano Marcos

DE LETRA Marcos Santos

msantos@defato.com

Conselho Fiscal sai da ‘figura decorativa’ e cobra prestação de contas no Potiguar

O

Conselho Fiscal (CF) quer a prestação de contas da gestão Benjamim Machado à frente do Potiguar. O movimento financeiro se refere ao mandato atual, que compreende os anos de 2019 e 2020. Ontem à noite, uma Assembleia Extraordinária entre o CF e a diretoria executiva estava marcada para apresentação do documento. O que chama a atenção é que o Conselho, antes apenas uma figura decorativa, agora está agindo como deve ser feito, dando a entender que esteja insatisfeito com algo que possa estar acontecendo na atual administração do clube. O presidente do CF, Djalma Júnior, não abre mão da prestação de contas.

'' Paulo Sérgio marcou 10 gols em 11 partidas pelo alvinegro de Natal

O

ABC está prestes a perder duas peças importantes na conquista do título estadual para a sequência da temporada, onde o time terá pela frente as disputas da Série D do Campeonato Brasileiro. O lateral-direito Cedric e o atacante Paulo Sérgio estão acertando últimos detalhes com o clube natalense para assinarem contrato com o CSA de Alagoas, que está disputando a Série B do Brasileiro. O diretor de futebol do ABC, Gustavo Cartaxo, admitiu que os jogadores estão de saída. No caso de Paulo Sér-

gio, o empresário do jogador solicitou a rescisão do contrato no que foi aceito pelo ABC. “Como é um clube de Série B e também de salário maior, a gente não tem como segurar", disse Cartaxo à reportagem da Tribuna do Norte. Paulo Sérgio foi peça essencial no elenco abecedista. Mesmo tendo chegado no meio da temporada, o atacante fez 10 gols em 11 partidas, além de ter marcado o gol, de falta, que deu o título invicto do Estadual em cima do América no empate por 1x1. Já Cedric estava emprestado ao ABC pelo Vitória da

Bahia, que pediu o retorno do atleta a fim de encaminhálo também para o CSA. Segundo Gustavo Cartaxo, o time baiano poderia solicitar a devolução do jogador a qualquer momento. Entre Estadual, Copa do Brasil e Copa do Nordeste, Cedric fez 22 jogos com a camisa do ABC e marcou três gols. WALLYSON Outro atleta importante e ídolo da torcida abecedista, o atacante Wallyson está com situação indefinida no clube. O contrato do atleta se encerra nesta quinta-feira, 10. O ABC tem interesse

na permanência do jogador, mas o lado financeiro pode dificultar a negociação. “Só se a gente tiver doido de abrir mão de Wallyson, mas a questão não é abrir mão, é financeira”, admitiu Cartaxo. Após o título estadual, durante a comemoração, Wallyson fez um desabafo contra salários atrasados e afirmou ter passado meses difíceis, no período em que esteve tratando de uma fratura na tíbia. A decisão contra o América na segunda-feira, 7, marcou o retorno do atleta aos gramados após sete meses de recuperação.

Flamengo soube de problemas elétricos antes da tragédia

Vasco mira topo da tabela no duelo com o Atlético/GO

Rio – O Flamengo soube dos problemas nas instalações elétricas do Ninho do Urubu nove meses antes do incêndio que vitimou dez atletas de suas categorias de base, em fevereiro de 2018, iniciado em um aparelho de ar-condicionado. Em troca de e-mails do dia 11 de maio de 2018, obtida pelo portal “UOL”, responsáveis pela manutenção do CT alertaram ao clube sobre as “não conformidades” das instalações e “suas gravidades”. Os problemas elétricos foram identificados semanas antes dos e-mails. Então, um técnico de segurança do trabalho do clube foi ao local no dia 10 para realizar uma inspeção e elabo-

Rio - O Vasco da Gama enfrenta o Atlético Goianiense nesta quinta-feira, 10, no encerramento da 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. As equipes vivem realidade distinta na tabela: enquanto o time carioca briga entre os primeiros, o Dragão luta para deixar a zona de rebaixamento. O jogo começa às 21h, em São Januário. O técnico vascaíno Ramon Menezes tem dúvidas na equipe. Ele ainda estuda se opta por poupar alguns dos jogadores que têm sido muito exigidos nas últimas semanas. O calendário cruzmaltino reserva três clássicos contra o Botafogo neste mês de setembro (Brasi-

rou o relatório enviado ao Flamengo no dia 11. "A avaliação foi realizada na presença do Sr Adilson, da empresa CBI, este indicado pelo Sr. Luiz Humberto [Gerente de Administração do Flamengo], sendo comprovadas as nãoconformidades e suas gravidades. Conforme a avaliação do Sr. Adilson e relatório anterior, a situação é de alta relevância e grande risco, ficando este de apresentar uma proposta ao Sr. Luiz Humberto para atendimentos emergenciais de alguns pontos: quadro elétrico (poste ao lado do refeitório), disjuntores e fiação no jardim, quadro elétrico atrás do alojamento da base", dizia o documento.

leiro + Copa do Brasil), o que explicaria a escolha por preservar Castan, Benítez e Cano contra o Dragão. Ricardo Graça, Werley, Parede, Lucão e Breno seguem fora de combate por motivos clínicos. Após conquistar pontos importantes nas últimas duas rodadas, a equipe atleticana deve ir a campo com sua formação completa diante do rival carioca. Mesmo com a quarta fase da Copa do Brasil batendo à porta - fase na qual enfrentará o Fluminense -, o Dragão não vive situação confortável na tabela de classificação do Brasileirão e precisa da vitória.

É um desafio enorme. A gente está disputando uma Série B, que é um campeonato super difícil. Eu tive experiência duas vezes nessa competição, com o Coritiba e com o Goiás, pegando as equipes numa situação difícil e aqui a mesma coisa. Então, é ir a campo, trabalhar, desenvolver dentro da equipe um espírito de competição de pontos corridos” Ney Franco, novo técnico do Cruzeiro, durante sua apresentação ao clube mineiro

Dispensa O Potiguar dispensou ontem o meia Eduardo Souza. Segundo o clube, o corte tem relação com questão financeira e não técnica, pois o objetivo é enxugar a folha de pagamento. Pauta O retorno do público nos jogos no Maracanã esteve em discussão no início da semana. Federação, clubes como Flamengo e Fluminense, que gerem o estádio, e a Prefeitura debateram o assunto. Foi mencionada a criação de um protocolo de biossegurança para evitar os riscos de contaminação do novo coronavírus, quando os portões voltarem a ser abertos às torcidas. No entanto, a complexidade do tema ainda vai demandar novas rodadas de conversa para ajustes nas medidas contra a doença, com a participação de todos os órgãos envolvidos numa partida de futebol. Apenas previsão Por enquanto, não há nenhuma definição quanto a uma data para a volta das torcidas nos jogos no Rio de Janeiro. Em nota, a Prefeitura do Rio lembra que todas as medidas previstas no Plano de Retomada do município são apenas previsões. Apoio aos clubes O presidente Jair Bolsonaro sinalizou apoio aos clubes no pleito de transformar a Medida Provisória 984 em projeto de lei. Ontem, vários representantes de equipes do Nordeste estiveram reunidos com Bolsonaro. A urgência dos clubes é explicável: A MP é um instrumento jurídico, com valor de lei, mesmo tendo efeito imediato, não é definitiva. Depois de sancionada pelo chefe do executivo, tem valor de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Enquanto isso, o Congresso Nacional delibera se o texto que veio da presidência vai se transformar em lei ordinária, projeto de lei (quando o texto é editado) ou se será excluído.