Jornal de Fato

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MOSSORÓ (RN), quINta-feira, 22 DE outubro DE 2020 | EDIÇÃO 5.896 – ANO XXI | R$ 2,00

RN tem 723 pessoas em registro de desaparecidos >> Nesta quarta-feira, familiares de três jovens entre 14 e 17 anos em Mossoró divulgaram que eles estavam sumidos desde segunda-feira. Anuário mostra número de desaparecidos . segurança 7

Cláudia nega desistência e aponta para ‘despreparado’ principal 3

Prefeita de Rafael Godeiro desiste de candidatura estado 6

Juiz indeferiu 19 pedidos de registro de candidatura

césar santos 5

Wilson Dias - Agência Brasil

Assembleia aprova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

estado 5

Dia D da vacinação antirrábica terá 32 pontos de vacinação

mossoró 1

Potiguar tenta retomar G4 da Série D no duelo com o Itabaiana Unicef lança recomendações aos candidatos a prefeito para preservar saúde das crianças do Brasil.

covid-19

Análise de vacina será técnica

Visitação aos cemitérios está liberada

Presidente Bolsonaro diz que País só comprará doses da CoronaVac mediante comprovação científica. principal 8

Decreto libera acesso para manutenção e conservação dos túmulos e Dia de Finandos em Mossoró. mossoró 3

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

esportes 8

principal 4

Boletim dA Covid-19 no rio grande do norte - nº 197 Última atualização: 21 de outubro de 2020 - às 18h20

79.326 CONFIRMADOS

24.958 SUSPEITOS

2.556 ÓBITOS

185.573 DESCARTADOS

43.148 curados

NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8

2 OPINIÃO

quinta-FEIRA, 22 de outubro DE 2020

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA, LITERATURA E DIREITO Thiago Gonzaga

Escritor e pesquisador da Literatura Potiguar thiagokats@hotmail.com

O sociólogo, crítico literário e professor Antonio Candido (1918-2017) em um dos seus ensaios, “O Direito à Literatura”, afirmou que, “assim como não é possível haver equilíbrio psíquico sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem a literatura”.

Candido justificou que o texto literário atua, em grande parte, no inconsciente e, segundo ele, a literatura é um fator indispensável de humanização e corresponderia, neste sentido, a uma necessidade universal, cuja satisfação constitui um direito inalienável.

Em nosso entendimento, Candido se aproxima, de certo modo, da assertiva do filósofo Friedrich Schiller, para quem a única maneira de o ser humano vivenciar sua totalidade é através da educação pela arte. Isto porque as manifestações artísticas, dentre elas a Literatura, educam o sentimento e organizam as formas caóticas presentes no interior do homem.

Refletimos sobre a importância da literatura, após a leitura do livro Retratos Ingleses (Editora Feedback, 2012), do escritor Marcelo Alves Dias de Souza. Na referida obra, o autor, intelectual de extensa cultura, traz ao leitor crônicas, boa parte delas selecionadas da sua coluna no jornal “Tribuna do Norte”, tratando de temas como cinema, filosofia, política e sobretudo o universo das artes, em um texto muito refinado.

Retratos Ingleses, a princípio, pode parecer uma tentativa de aproximar os leitores da área jurídica, mas compreendemos que se trata justamente do contrário, ou seja, uma tentativa de “evangelizar” o mundo jurídico à importância da literatura e da

Retratos Ingleses está repleto de passagens de riqueza cultural e preocupação com a linguagem

cultura, através de textos leves e de conteúdo humanizador.

Marcelo Alves Dias de Souza se encaixa no seleto grupo de escritores que fazem jus a uma tradição relativamente nova, no Rio Grande do Norte, se comparada, por exemplo, à poesia.

Temos excelentes cronistas no Estado e se existe um gênero literário que pode ser classificado quase que exclusivamente como de origem brasileira é a crônica. Não é de admirar que, no Brasil, tenhamos tantos cronistas ilustres como Machado de Assis, Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Rachel de Queiroz, Luis Fernando Verissimo e outros grandes nomes.

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: César Santos Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

Como um flaneur, observador da vida, Marcelo Alves se inspira nos acontecimentos diários, muitos vividos no seu tempo de residência na Inglaterra (daí a justificativa do título), e em seu vasto conhecimento cultural e literário, constituindo a fonte básica da sua crônica. O escritor dá um toque peculiar ao seu texto, incluindo, em alguns casos, elementos da sua área de atuação, mas que não maculam de forma alguma a sua literatura.

Retratos Ingleses está repleto de passagens de riqueza cultural e preocupação com a linguagem. Além de várias experiências pela cidade de Londres, estão presentes no livro

algumas das predileções literárias do autor, como Shakespeare, Joseph Heller, Charles Dickens, Umberto Eco, Victor Hugo, Edgar Allan Poe, Arthur Conan Doyle e Agatha Christie, a quem muito admira. O autor ainda revela um pouco de suas preferências: Bob Dylan, Hitchcock, bibliotecas, museus e livros, filosofia, política e direito, e claro, como um homem ligado à cultura e à literatura, também não podia faltar sua ligação com a educação. Destaque para “Semear Livros” onde Marcelo homenageia o poeta dos escravos, Castro Alves; “A Rua da Saudade”, crônica em que autor flerta com a memorialística e a poesia.

Em síntese, podemos dizer que Retratos Ingleses possui uma linha muito tênue, situando-se entre literatura, jornalismo e, por fim, o direito, fazendo com que as suas crônicas despertem uma ampla variedade de leitores atraídos pelo tema. Marcelo utiliza uma linguagem simples, espontânea, situada entre a linguagem jornalística e a literária sem nenhum “juridiquês”. Isso contribui também para que o leitor se identifique com o cronista. Fica claro em seus textos o amor que o escritor tem pelo direito, pela cultura e, sobretudo, pela literatura. Compreendemos que a intenção do autor, talvez, seja tentar unir literatura e direito; ou seja, mostrar que há um elo entre ambos. E, a partir daí, ele escreve como se tivesse essa missão: unir arte e ciência jurídica.

Natalense com raízes em Umarizal e Angicos, Marcelo Alves Dias de Souza atua profissionalmente como Procurador do Ministério Público Federal, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fez mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorado pelo King's College de Londres. Além de Retratos ingleses, publicou Ensaios ingleses (2011), e Códigos ingleses (2013), a fora outros livros na sua área de atuação.

Membro da Academia de Letras Jurídicas, Marcelo Alves Dias de Souza escreve semanalmente para os jornais Tribuna do Norte, Diário de Pernambuco, dentre outros órgãos de imprensa.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

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AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

FI­LIA­DO À

política 3

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

POSIÇÃO

BASTIDORES

Cláudia Regina nega desistência e apoio a Allyson: ‘Despreparado’

DE FATO DEBATE

Ilustração

>> Candidata do Democratas à PMM afirma que sua campanha segue firme, classificando como boato possível aliança com Allyson Assessoria

N

esta quinta-feira, 22, acontece o primeiro debate entre os seis candidatos à Prefeitura de Mossoró.

Allyson (Solidariedade), Ceição (PTB), Cláudia Regina (DEM), Isolda Dantas (PT), Professor Ronaldo (PSOL) e Rosalba Ciarlini (PP) estarão frente a frente a partir das 20h15, nos estúdios da TV Cabo Mossoró (TCM HD). Todos os postulantes confirmaram presença. Rosalba Ciarlini, que lidera todas as pesquisas divulgadas até o momento, deve ser o alvo preferencial dos adversários. A conferir.

LEI A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendi-

PROPOSIÇÕES

mentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

Assessoria

Maricelio Almeida

maricelio_almeida@hotmail.com

A

ex-prefeita Cláudia Regina (Democratas) pôs fim às especulações que apontavam para uma possível saída da disputa e um eventual apoio da candidata ao deputado estadual Allyson (Solidariedade). Em áudio compartilhado nas redes sociais com militantes, Cláudia afirma que o boato tem como objetivo desestabilizar a sua campanha.

“Minha amiga, isso é boato que estão inventando para desestabilizar minha campanha. Uma campanha linda, que está sendo nas ruas com o povo, uma aceitação maravilhosa. Pode dizer que Cláudia Regina não vai juntar a lugar nenhum. O lado de Cláudia é ao lado do povo e não ao lado de nenhum despreparado e ultrapassado”, disparou a candidata, em referência ao adversário Allyson, deputado estadual em primeiro mandato.

Cláudia Regina segue em campanha: “Vão acabar se engasgando com o próprio boato” Cláudia ainda destacou que sua campanha começou há duas semanas e vem crescendo. “Nossa campanha acabou de começar. Quando a gente chega nas ruas é a minha maior pesquisa. É o abraço das pessoas, o carinho das pessoas. As pessoas me olham nos olhos e me dizem: querem a prefeita deles de volta. Eles vão acabar se engasgando com o próprio boato. Nossa resposta será dada nas urnas. Vamos firmes até o dia 15 de novembro”, disse.

Nas pesquisas de intenções de voto divulgadas até o momento, Cláudia Regina aparece na terceira colocação, atrás do deputado Allyson, que está em segundo, e

TRE-RN condena o deputado Coronel Azevedo por propaganda antecipada Na sessão desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Mossoró encaminhou 97 proposições, de pauta trancada há uma semana. Enviou dois projetos de lei para análise das comissões e aprovou seis requerimentos. O Legislativo também aprovou 89 indicações, que propõem à Prefeitura ações para bairros e comunidades rurais. É o caso de recuperação de ruas, reforma de praças, consertos na iluminação pública.

BALANÇO O juiz Vagnos Kelly, da 34ª zona eleitoral de Mossoró, praticamente concluiu a análise dos pedidos de registro de candidatura feitos este ano no segundo maior colégio eleitoral do RN. Dos 474 pedidos referentes à Câmara Municipal, apenas um ainda não

foi julgado (até o fechamento desta coluna): o da Irmã Branca (PSB). Dezesseis candidaturas foram indeferidas pelo magistrado de primeiro grau. Para o Executivo, todos os candidatos tiverem suas postulações confirmadas pela Justiça.

PRAZO Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial até este domingo (25), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo TSE no dia 27 de outubro.

Por 4 votos a 3, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo (PSC) por propaganda eleitoral antecipada. O candidato deverá pagar multa de R$ 5 mil e remover a propaganda em até dois dias.

O relator do processo, juiz eleitoral Carlos Wagner, acatou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de dar provimento ao recurso movido pelo Partido Socialismo e Liberdade

(PSOL) contra a decisão da 1ª Zona Eleitoral de Natal, que julgou improcedente a representação que o PSOL propôs em desfavor ao candidato.

Na representação movida pelo PSOL, o partido acusou propaganda política antecipada em um outdoor instalado na Av. Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, no mês de setembro. O outdoor continha uma foto do deputado - então pré-candidato - ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhada de mensagem de agradecimento ao

da prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini (Progressistas). No levantamento publicado esta semana pela Instituto TS2 em parceria com a TV Cabo Mossoró (TCM), a ex-prefeita contabilizou 11,91% na pesquisa estimulada contra 24,97% de Allyson e 32,78% de Rosalba Ciarlini.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 781 eleitores entre os dias 13 e 15 de outubro, é de 3,5% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A sondagem foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-02675/2020.

Cláudia volta a disputar a Prefeitura de Mossoró após cumprir o período de oito

anos de inelegibilidade. Ela foi eleita em 2012, superando a então adversária Larissa Rosado, mas não chegou a concluir o primeiro ano de gestão, em virtude de mais de uma dezena de cassações por irregularidades cometidas durante o pleito.

Ao solicitar o seu registro de candidatura este ano, a ex-prefeita ainda foi alvo de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, mas o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) prevaleceu e Cláudia acabou beneficiada pelo adiamento das eleições, não estando mais inelegível desde o dia 7 de outubro, portanto, apta a participar da disputa em curso.

chefe do Executivo nacional pelas ações do Governo Federal na pandemia da covid19, além de logomarca do parlamentar estadual e suas redes sociais.

A defesa do candidato alegou inexistência de propaganda eleitoral na peça.

Na sustentação oral, o advogado Donnie Allison adicionou que “se o deputado tivesse utilizado o outdoor pra fazer propaganda, teria divulgado em suas redes sociais, pois alcançaria mais pessoas do que o outdoor”.

Também alegou que o outdoor não se relaciona com as eleições. “É uma prestação de contas do deputado”, argumentou o defensor.

“Embora tenha feito agradecimento ao Presidente da República, o ato tem

intenção eleitoral. Alguém que se diz apoiado pelo presidente, na atual conjuntura política brasileira, está explorando o prestígio político deste”, afirmou o juiz Carlos Wagner, em seu voto.

Ao acompanhar o relator, o presidente do TRERN, Desembargador Gilson Barbosa, entendeu que a intenção da propaganda era de angariar votos. “É possível, sim, concluir que o précandidato tentou construir a comunicação de que está alinhado com a postura do presidente da república. O receptor da mensagem que comungar com a ideia que está oculta pode ser levado a querer votar com candidato que está alinhado com o chefe do Executivo federal”, afirmou.

agenda dos candidatos à Prefeitura de Mossoró para esta quINta, 22 - Allyson (Solidariedade): 8h - Reuniões com equipe de campanha 20h10 - Debate na TCM Ceição: 7h30 - Oração pela cidade de Mossoró juntamente com a família 10h - Reunião com assessoria jurídica e de comunicação 20h - Debate da TCM Cláudia Regina: 9h – Gravação do Programa eleitoral 13h – Preparação para Debate 18h30 – Movimentação e autoblitz com panfletagem pelas ruas e avenidas na Ilha de Santa Luzia (Concentração na Presidente Dutra

com Benício Filho) 20h – Debate TCM Isolda Dantas: 9h - Reunião com trabalhadores na UERN 20h - Debate na TCM Telecom RosalbaCiarlini: 8h às 10h – Centro - Visita a empresa 16h30 – Barrocas – Caminhada – Início: Cruzamento da Rua Zeca Cirilino com a Rua Nilo Peçanha/ Final: Sonia Lanches 20h10 - Debate TCM *O candidato Professor Ronaldo não enviou sua agenda para hoje, 22.

4 GERAIS

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Eleições 2020

Unicef lança recomendações contra Covid-19 aos candidatos >> Organização fala da importância de iniciativas dos gestores para preservar saúde das crianças Wilson Dias/ABr

Resumo das propostas do Unicef • Água, saneamento e higiene: Colocar o saneamento básico como investimento central para prevenir doenças e reduzir desigualdades; • Educação: Reabrir as escolas com segurança e investir na aprendizagem, porque fora da escola não pode; • Desenvolvimento infantil: Investir na primeira infância, uma das grandes janelas de oportunidades para o presente e o futuro; • Proteção contra a violência: Criar um pacto pela proteção de crianças e adolescentes contra a violência letal e outras violências; • Adolescência: Oferecer a cada adolescente oportunidades reais para criar um mundo melhor para si e para os outros; • Proteção social: Fazer da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais.

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil

O

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nesta quarta-feira, 21, uma agenda com recomendações aos candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.

Para a organização, os impactos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) tornaram mais evidente a importância de que as políticas públicas tenham como foco crianças e adolescentes, apontados pelo Unicef como as vítimas ocultas do coronavírus. A organização destaca que essas iniciativas devem estar no foco dos candidatos e também dos milhões eleitores de brasileiros que vão às urnas no próximo dia 15 de novembro para escolher os novos prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios do país.

Entre as recomendações da publicação, batizada de “Mais que promessas - crianças e adolescentes devem ser prioridade nas eleições municipais”, estão a de incluir como prioridade ações em nível municipal nas áreas de educação, água e saneamento, proteção de crianças e adolescentes contra a violência, assistência social, o cuidado com a primeira infância, entre outras.

“A gente sabe que o vírus [covid-19] não afeta essa faixa etária com tanta força como afeta as outras faixas etárias, por isso elas são consideradas vítimas ocultas.

Não se levou em conta o impacto que a crise em si está tendo contra crianças e adolescentes, que estão sofrendo de forma mais intensa as consequências da pandemia no médio e longo prazos”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer durante coletiva para apresentar a agenda.

De acordo com Florence, a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus afetou mais as famílias com crianças e adolescentes que apresentaram as maiores reduções de ren-

Criança é a prioridade do Fundo das Nações Unidas para a Infância da familiar. Entre os impactos, por exemplo, estão a piora na qualidade da alimentação, que apresenta reflexos na saúde e na aprendizagem.

A representante do Unicef destacou que esse cenário afeta mais meninas e meninos que já viviam em situação de vulnerabilidade, ampliando as desigualdades no país. Segundo Florence, a pandemia da covid-19 reafirmou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de água e saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene, evitar o contágio pelo coronavírus e

outras doenças, e cuidar da saúde.

“São desafios que antes da pandemia já eram importantes e passam a ser mais preocupantes numa situação onde sabemos a importância do acesso a água a higiene para poder prevenir a propagação do vírus”, afirmou Florence. “Por isso que água e saneamento tem que ser uma das prioridades que os municípios têm que incluir nas suas ações. Isso tem que ser feito em conjunto com os outros níveis de governo, como estados e a União”, explicou.

Estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da

Saúde (OMS) e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP), com base em dados de 2017 apontam que 15 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas não têm acesso a água tratada.

Nas áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços.

Estimativas do JMP, também com base e dados de 2017, apontam que 39% das escolas brasileiras não têm serviços básicos para lavagem das mãos. Já dados do Censo Escolar de 2018, mostram que 26% das escolas não têm acesso ao abastecimento público de água e 49% não têm acesso à rede pública de esgoto.

Na área de Educação, o Unicef destaca que o longo tempo de fechamento das escolas e o isolamento social impactaram profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção de crianças e adolescentes contra a violência. Nesse último ponto, com meninas e meninos fora da escola, isolados em casa e longe da rede de proteção, muitos ficaram vulneráveis à violência e também sob o risco outras violações de direitos como o trabalho infantil.

Segundo a organização, o impacto com o fechamento das escolas atinge de maneira mais intensa crianças e adolescentes que estão mais

em situação de vulnerabilidade, como indígenas, pretos e pardos, moradores de localidades na zona rural dos municípios. Muitas dessas crianças ficaram sem ter algum tipo de contato regular com as escolas após a pandemia.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, mostram que em agosto de 2020, quatro milhões de estudantes do ensino fundamental (14,4%) estavam sem acesso a nenhuma atividade escolar.

A maioria negros, vivendo em famílias com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo.

Outro aspecto é que a longa ausência de crianças e adolescentes do ambiente escolar, torna mais fácil a evasão escolar. Daí a necessidade de que, além de reabrir as escolas, estabelecer programas de busca ativa para ir atrás de quem não conseguiu se manter aprendendo na pandemia – ou quem já estava fora da escola ou em atraso escolar antes da covid-19. “É fundamental que os municípios tomem medidas para reverter esse quadro.

Um ano perdido na vida de uma criança e mais prejudicial do que um ano perdido para um adulto”, afirmou Florence.

O Unicef recomenda que os municípios planejem da melhor forma possível a retomada as atividades escolares presenciais. A organização destaca, entretanto, que essa reabertura deve ocorrer com segurança, preservando a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos.

Para tanto, é fundamental avaliar a situação da pandemia em cada estado e em cada município, assegurando investimentos financeiros para que a retomada aconteça de forma segura.

opinião 5

QUINTa-feira, 22 DE OUTUBRo de 2020

césar santos cesar@defato.com

POLÍTICA E QUESTÃO PANDÊMICA

O

“Porandubas Políticas”, do jornalista Gaudêncio Torquato, entra no debate sobre a obrigatoriedade – ou não – de o País imunizar seu povo contra o novo coronavírus. Aliás, uma polêmica criada com narrativas políticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) versus governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Gaudêncio escreve: “Quer dizer que tomará a vacina quem quiser? Não será obrigatória, diz o presidente. Será obrigatória em São Paulo, diz o governador.

''

O presidente se vale da Constituição para liberar o não uso. A especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, diz não haver dúvidas sobre o tema.” Cita a declaração de Mérces: “O limite entre imposições estatais e a autonomia individual das famílias é a Constituição”. Segundo ela, a Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, a não ser em virtude da lei.”

Segue destacando o Eca – Lei 8.069/1990: “O Estatuto da Criança e do Adolescente impõe aos seus responsáveis legais o dever de proteger a saúde desta população. Ela dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades

O ECA impõe aos seus responsáveis legais o dever de proteger a saúde desta população.”

sanitárias, levando em conta que a proteção é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes.”

E volta a recorrer a especialista do Direito Médico.

Mérces arremata: “O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes e impõe aos seus representantes legais o dever de proteger a saúde desta população, sob pena de responsabilidade”.

O parágrafo 1º do artigo 14, do ECA, dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E a legislação assim determina porque a pro-

UERN

RESERVATÓRIOS

O curso de Odontologia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, unidade de Caicó, obteve notas 4 e 5, no ENADE e IDD, respectivamente. Os resultados divulgados pelo Ministério da Educação e o Inep colocam o curso da Uern entre os melhores desempenhos do País. Ao mesmo tempo, são um tapa na cara daqueles que há anos lutam para fechar a Universidade Estadual.

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte atualmente são de 2.179.564.682 m³, que equivalem a 49,8% da capacidade total dos reservatórios monitorados pelo Igarn que é de 4.376.444.842 m³. O maior reservatório, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, está com 1.390.415.909 m3, ou 58,59% de sua capacidade.

Santa Cruz, em Apodi, acumula 189.353.350 m³, 31,57%.

1

A Prefeitura de Mossoró, por meio de decreto, liberou a visitação aos cemitérios no Dia de Finados. E as Solenidades, celebrações e homenagens estão autorizadas a partir do dia 27.

2

Hoje completa 24 anos do falecimento do prefeito Jerônimo Dixhuit Rosado, ocorrido em pleno exercício do mandato. Dix-huit administrou Mossoró por três gestões, deixando a sua marca registrada em obras importantes e no amor a sua terra.

3

A Prefeitura de Natal, por meio de decreto, liberou a reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows, casas de espetáculos e outros eventos coletivos. O Estado já havia feito o mesmo.

4

Hoje é o Dia da Aviação Brasileira, do Aviador e de Santos Dumont. A data valoriza o primeiro voo público em aeroplano, realizado em Paris (França), pelo brasileiro Santos Dumont, no seu 14 Bis. Isso ocorreu no dia 23 de outubro de 1906.

5

O Conselho Diretor da Uern aprovou a criação de um auxílio-creche para estudantes regularmente matriculados que tenham filhos de zero a cinco anos. O apoio financeiro deve ser usado exclusivamente com despesas de creche, pré-escola e cuidador. Ótimo.

“Juiz deve seguir a lei, independentemente do clamor popular”, diz Kassio Nunes Felipe Pontes e Karine Melo

Repórteres da Agência Brasil

Ao passar por sabatina no Senado, nesta quartafeira, 21, o juiz federal Kassio Nunes Marques disse que devido a problemas na legislação e na atuação da Justiça na fiscalização de administradores públicos, muitos atualmente não querem exercer função na administração pública pela

“claudicância e variedade de interpretações”, o que, segundo ele, gera insegurança.

O desembargador não quis avaliar casos de contratações feitas durante a pandemia do novo coronavírus, mas afirmou que é importante o juiz do caso levar em consideração a circunstância em que foi feita a compra. Para ele, são necessárias “normas mais claras e prudência” do ma-

gistrado.

Kássio disse que cabe ao juiz aplicar a lei e a Constituição. “A postura do magistrado é aplicar a lei e a Constituição vigentes naquele momento, independentemente se isso vai satisfazer anseios e clamores, o calor do clamor popular naquele momento, porque, agindo assim, esse clamor vai ecoar no foro próprio, que é o Congresso Nacional, onde estão os legítimos

representantes do povo, onde os senhores convivem com a sociedade no seu dia a dia”, disse.

Presunção de inocência Durante a sabatina, o indicado à vaga deixada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello reforçou seu perfil garantista várias vezes, por exemplo, quando falou sobre presunção de inocência. “A presunção de inocência perpassa pela criminalização da advocacia, da política. É caro à sociedade brasileira.

Não podemos limitar a incidência do tema à prisão em 2ª instância. É um instituto que deve ser preservado”, defendeu o juiz.

BALANÇO Apenas um pedido de registro de candidatura em Mossoró aguarda julgamento na 34ª Zona Eleitoral. É o da candidata a vereador Irmã Branca, do PSB. O juiz Vagnos Kelly julgou 483 pedidos de registro de candidatura, deferindo 464 e indeferindo 19, dos quais nove entraram com recurso. Houve três renúncias.

TÁ FORA A prefeita de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (MDB), oficializou a renúncia da candidatura à reeleição. A coluna antecipou a decisão na edição de ontem. Ludmila está inelegível. Clevilândia Samara, a Keké, que era a vice da chapa, agora é a candidata a prefeita.

ELLE, DE NOVO

É NOTÍCIA

Mérces da Silva Nunes

Especialista em Direito Médico.

teção das crianças e adolescentes é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes e para impedir que essa mesma população não atue como agente propagador dessas doenças.

“O Programa Nacional de Imunização (Ministério da Saúde) dispõe sobre a vacinação infantil e estabelece que as vacinas já comecem a ser aplicadas ainda na maternidade, logo após o nascimento do bebê. Não é possível que o jogo político entre nessa questão pandêmica. O STF deveria, logo, estabelecer sua diretriz, sem esperar que a politicagem seja a bússola da pandemia”, argumentou Gaudêncio Torquato.

O senador Fernando Collor, alvo da operação Quito Alto, teve R$ 1 milhão bloqueado pelo STF. Ele é suspeito de um esquema de pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais do Ibama no Paraná. Collor diz, outra vez, que está sendo perseguido. É de cortar o coração. Tadinho.

CARTEIRA BB TRE-RN vai pagar alimentação de mesários e colaboradores por meio de aplicativo disponibilizado pelo Banco do Brasil. “Carteira bB” está disponível para download na App Store e no Google Play. Gratuito.

Juiz de garantias Com relação ao juiz de garantias, o desembargador lembrou que, apesar de ser aprovado pelo Congresso, existe uma suspensão no Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que a divergência com o Parlamento tem a ver em como esse instrumento será ‘procedimentalizado’.

“Entre o que foi construído, edificado normativamente e a realidade há uma certa distância, especialmente no caso de tribunais como o da 1ª Região, que se agigantou, se interiorizou.

Nós criamos subseções judiciárias em todos os estados, varas especializadas, juizados especiais. Então, absolutamente, não tem o

que se falar neste momento nada contra o juiz de garantia. Tudo que for de garantia, acho que é importante, mas a dúvida talvez esteja no Supremo, em torno de como dar efetividade a esse instituto”, ressaltou.

!

Kassio Nunes, indicado ao SFT, passou por sabatina no Senado Federal ontem

6 GERAIS

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

direitos humanos

CNJ institui política de enfrentamento ao assédio

Tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática Gil Ferreira - Agência CNJ

Por Agência Brasil

O

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática desse tipo de conduta.

Pela resolução, os comitês deverão adotar políticas de prevenção ao assédio moral e sexual nas dependências dos tribunais, além de fiscalizar o cumprimento das medidas. Também será de responsabilidade dos comitês receber ocorrências de eventuais retaliações após as denúncias que forem feitas, estabelecer medidas de proteção e orientação aos servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço.

De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),

Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução

ministro Luiz Fux, a resolução tem objetivo de supe-

rar essas formas de discriminação. “É um momento

Brasil tem 86,2% da população adulta acima do peso A Pesquisa Nacional de Saúde divulgada nesta quarta-feira, 21, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 86,2% dos brasileiros —o que corresponde a 137 milhões de pessoas—, estão acima do peso. Segundo o estudo, 60,3% da população com mais de 18 anos apresenta excesso de peso e 25,9%, obesidade.

A pesquisa também identificou que 26,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos no Brasil estão acima do peso, sendo 19,4% com excesso de peso e 6,7% obesos. Entre 2003 e 2019, os resultados de duas pesquisas do IBGE mostraram que a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país saltou de 12,2% para 26,8%.

Já a proporção de pessoas

com excesso de peso subiu de 43,3% para 61,7%.

Os índices de sobrepeso e obesidade são baseados no IMC (Índice de Massa Corporal), padrão internacional de avaliação. O IMC pode ser calculado dividindo o peso em quilogramas pela altura em metros ao quadrado. O IMC de 25 a 29,9 é classificado como sobrepeso, de 30 a 34,9 é obesidade grau I; de 35 a 39,9 obesidade grau II; e maior ou igual a 40 é considerada obesidade mórbida.

Deficiente Segundo o levantamento do IBGE, o Brasil também teve baixa classificação na avaliação do serviço de Atenção Primária à Saúde. A nota em nível nacional ficou em 5,9, quando a nota média de corte é de 6,6.

Os requisitos da avaliação levam em consideração a coordenação do sistema informações, orientação familiar, orientação comunitária, os serviços prestados, os serviços disponíveis, afiliação etc. A pesquisa é feita em parceria com o Ministério da Saúde e define requisitos que as unidades básicas de saúde devem preencher. Os entrevistados dão notas a esses requisitos, somados em notas de 0 a 10.

Em 2019, 17,3 milhões de pessoas no Brasil utilizaram algum serviço da rede nos seis meses anteriores à pesquisa. O número de pessoas cadastradas no sistema de atenção primária no país já chega a 110 milhões de brasileiros, mais da metade da população.

de afirmação do CNJ frente a novas perspectivas de

problemas que estão no âmbito do Judiciário, como

assédio moral, sexual e a discriminação”.

GERAIS 7

QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

NOVO PROGRAMA

Renda Cidadã conta com fim de abono e corte de salários Para financiar programa de distribuição de renda, governo vai adotar uma série de medidas

P

ara financiar o Renda Cidadã, o novo programa de distribuição de renda que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família, está sendo elaborado um rol de medidas que passam pelo corte do abono salarial, do salário de servidores públicos e de reajustes de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos.

A lista também inclui a limitação temporária (por dois anos) de auxílios pagos ao funcionalismo público, como o caso do auxílio alimentação, com uma economia

Daniel Motta - CNN

Fila para sacar o auxílio emergencial em agência da Caixa na Brasilândia, em São Paulo estimada de R$ 1,826 bilhão por ano com a implementação de um teto por auxílio de R$ 300. Hoje, o valor médio

do benefício é de R$ 479 por mês, mas alguns órgãos pagam mais do que o dobro desse valor.

Também está no radar a proposta de limitação temporária em até R$ 300 por mês do valor do benefício com

OUTRAS PALAVRAS JOSÉ NICODEMOS

A

aristida603@hotmail.com

DESILUSÃO LITERÁRIA

nos atrás li isto: o melhor escritor é o que mais agrada ao público ledor, mesmo que seja um Paulo Coelho da existência. Foi, se não me engano, num artigo publicado na Folha de S. Paulo. Ao mesmo tempo, o autor, se desfazendo de conceitos técnicos, diz que o público ledor é que, em verdade, o mais autorizado crítico literário.

Observa ele que o vocabulário técnico, as mais vezes tirado do grego e do inglês, para outra coisa mais não serve que não seja para afastar da leitura literária esse mesmo público, a exemplo do que se verifica em nossos dias. E acrescenta que, se for ver, o próprio escritor comentado desconhece tais complicações técnicas.

A propósito, cita o mestre Carlos Drummond, ao dizer-se surpreso com o que lera, no dia seguinte à publicação de um poema seu, numa folha literária do prestígio nacional. Ou seja: na mesma folha, e com igual destaque, a interpretação técnica que lhe dera um certo crítico. O poeta confessa que ficou tonto: não entendera coisa nenhuma.

E prossegue o articulista fazendo ver que a obra literária consiste numa relação direta autor/leitor, de onde se pode concluir perfeitamente que semelhante aparato técnico, à base de um léxico inacessível ao leitor comum, nunca passa pela cabeça do escritor. A bem dizer, invenções do especialista para demonstrar erudição.

Uma erudição sem dúvida alienante, diz. E verifica não será por outra coisa que nos dias de hoje o livro se tornou objeto indesejável, notadamente o de poesia. É que esta assumiu de vez o caráter de charada ou adivinhação: cada leitor interpreta como bem entender ou quiser, e aí se perde o sentido da arte.

Some o artista.

Aqui, me lembro que uma vez falei do tal artigo à falecida professora Jacy Gurgel, professora de literatura, e de alta competência profissional, posso dizer, e ela manifestou ter a mesma opinião daquele articulista da Folha. “O melhor livro é aquele com que o leitor se identifica” – fez-me ver. Na verdade, um conceito que desafia contestação.

Desde que o escritor escreva para ser lido, ou melhor, para o grande público, naturalmente só se realiza como artista literário quando esse público se identifica com sua obra. Em síntese: o que fundamentalmente caracteriza a literatura não será outra mais senão a pulsação do elemento humano, na estética da forma.

Vai daí, penso em nosso articulista, e acho-lhe razão.

O que é fato é que a literatura sempre foi, em todos os tempos, e ainda hoje, uma forma de diversão intelectual, ainda quando problematiza a vida. Deve, é isso, ser livre, no sentido de não escravizar o talento criador a forças exteriores. A arte em si, e por si.

VÍRUS

CUIDADOS

ATENÇÃO

O corona vírus ainda representa grande ameaça à vida em toda parte do mundo, e a verdade é que não se sabe até quando. A vacina anunciada ainda se encontra em fase experimental. Vê-se nos noticiários da tevê.

Daí que se deve ter todo cuidado no dia da eleição: usar máscara, passar álcool gel nas mãos, antes e depois da urna, levar caneta própria, evitar o contato físico. Se estiver com febre ou gripado, não comparecer.

Mais: se tiver sido acometido do corona vírus duas semanas antes do dia da eleição, a recomendação médica é a de ficar em casa. Dê toda atenção às recomendações da justiça eleitoral.

O vírus não acabou.

LINGUAGEM Já disse aqui mais de uma vez: não gosto de reproduzir, neste espaço, regras gramaticais, porque entendo que a língua se aprende na leitura dos mestres da palavra. É certo que, no caso, é de grande necessidade o conhecimento dos padrões estruturais da língua, à guisa de elemento auxiliar. Até certo ponto, a nomenclatura, que, com efeito, depois de assimilada, em sua essência, pode ser substituída por concepções próprias.

Mas, feitas as contas, é na leitura atenta dos artistas da palavra que se adquire o domínio da linguagem, para a construção de enunciados claros e eficientes. Lê-se com prazer um texto bem escrito, ou seja, em que os elementos linguísticos sejam bem formulados, notadamente do ponto de vista da coesão e coerência textuais.

Em síntese: estruturas claras e eficientes. Importa bem menos o rigor gramatical.

assistência pré-escolar - um ganho estimado em R$ 148 milhões. O valor médio hoje dessa assistência é de R$ 380 por mês, mas técnicos também veem grandes distorções neste quesito, com órgãos pagando mais do que o dobro da média.

O Congresso também avalia a redução temporária de auxílio fardamento de militares, de dois para um soldo anual. A economia esperada neste caso é de R$ 236 milhões. O gasto anual é de R$ 458 milhões.

Já a redução temporária da jornada de trabalho e vencimentos de membros de Poder (magistrados, procuradores, promotores e parlamentares), servidores civis e militares poderia render mais R$ 10 bilhões por ano.

A proposta é fazer uma redução de 12,5% da jornada e do salário.

Também estão na mesa de negociações duas propostas que foram rejeitadas anteriormente por Bolsonaro: suspensão temporária da correção monetária dos benefícios previdenciários, mas para quem ganha acima de três salários mínimos (hoje, R$ 3.135), e a extinção do abono salarial, com uma regra de transição.

A suspensão da correção dos benefícios do INSS pode render R$ 3 5 bilhões no primeiro ano e R$ 7 bilhões no segundo ano. Já o remaneja-

mento gradual do abono para o novo programa social não teria efeito no primeiro ano, mas a partir de 2022 garantiria economia de R$ 8,22 bilhões, aumentando para R$ 16,9 bilhões no ano seguinte.

A proposta é extinguir o abono a partir de janeiro de 2021 e fazer uma regra de transição, garantindo o direito do benefício para quem ganha até um salário mínimo enquanto o trabalhador mantiver o vínculo no emprego.

EMENDAS Alguns parlamentares, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendem um corte das emendas em 2021 para financiar o Renda Cidadã. Calheiros sugeriu R$ 5 bilhões. Mas já circulam propostas para o uso até mesmo de 100% da reserva das emendas individuais (de R$ 9,7 bilhões) e de parte da reserva de emendas de bancada (de R$ 8,6 bilhões).

O remanejamento do seguro-defeso (pago a trabalhadores artesanais no período em que a pesca é proibida) para o novo programa pode garantir mais R$ 3,1 bilhões.

O reforço do Renda Cidadã prevê também o remanejamento de R$ 34 850 bilhões do atual Bolsa Família. Também seriam remanejados mais R$ 551 milhões da remuneração que é dada aos Estados e municípios pela boa gestão do Bolsa Família, o IGD. O Índice de Gestão Descentralizada é um indicador desenvolvido pelo Ministério da Cidadania que mostra a qualidade da gestão local na administração do Bolsa Família e do Cadastro Único. Os recursos são utilizados para ações de cadastramento.

Fonte: Estadão

Apreensões de cargas no mês já ultrapassam R$ 4 milhões As operações de fiscalização em trânsito de mercadorias sem documentação fiscal, deflagradas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Receita Federal (RFB) e as polícias Rodoviária Federal (PFR) e Militar (PM), estão coibindo a sonegação fiscal no Rio Grande do Norte. No último fim de semana, as apreensões bateram o recorde de cargas apreendidas no mês, com mercadorias retidas no valor de R$ 2,2 milhões, sendo a última no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, onde foram identificados três quilos de peças em ouro transportadas irregularmente.

O material foi avaliado em R$ 1,2 milhão, o que eleva o total apreendido somente nos 20 primeiros dias de outubro para R$ 4,1 milhões em mercadorias e uma sonegação de R$ 1,4 milhão que foram recuperados devido à

fiscalização acirrada dos auditores e agentes.

As ações constantes dos auditores fiscais da SET-RN e da Receita Federal, que atuam nos setores alfandegário e de desembarque do aeroporto, interceptaram, no último domingo, em bagagens na área de vôos domésticos com itens sem notas fiscais e que entrariam no Rio Grande do Norte disfarçados entre objetos de uso pessoal. Entre eles, chamam a atenção três quilos de acessórios em ouro, que se estava em uma das malas de um passageiro.

Os objetos foram apreendidos e levados ao depósito do Fisco Estadual. Isso porque o material estava sem a comprovação de compra e sem as notas de pagamento dos impostos – uma sonegação superior a R$ 530 mil, entre imposto devido e multas, lavrados nos autos de apreensão.

8 gerais

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Covid-19

e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia

da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

Ministério da Saúde Já em pronunciamento na manhã de hoje, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, informou que “houve uma interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde” e não houve qualquer

compromisso com o governo do estado de São Paulo no sentido de aquisição de vacina contra a covid-19.

“Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações [PNI].”

Franco esclareceu que é “mais uma inciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso como uma vacina brasileira” e se estiver disponível antes da vacina da AztraZeneca/ Oxford ou da Covax. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, ressaltou.

O secretário reforçou que qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS). Franco reafirmou que quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, “no que depender desta pasta, não será obrigatória”.

cesso a qualidade, segurança e eficácia. A Anvisa não participa de compra feita pelo governo de medicamento ou insumo. As políticas públicas são do MS. Para nós pouco importa de

onde vem a vacina. Nosso dever é fornecer a resposta se produtos induzem ou não à imunidade e se vai combater o coronavírus”, destacou Barra.

A diretora da Anvisa

Alessandra Bastos declarou que a agência está atuando para avaliar os pedidos que chegam relacionados à covid-19, mas mantendo a segurança e as exigências dos protocolos. “Nossos técni-

cos avaliam se aquela fábrica está funcionando e que nessa vacina, independentemente de sua origem, seja produzida dentro de boas práticas de fabricação”, comentou.

Bolsonaro diz que Governo não comprará vacina CoronaVac >> Presidente diz que vacina tem que ser “comprovada cientificamente” antes de ser disponibilizada Andreia Verdélio

Da Agência Brasil

O

presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém.

Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.

Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/ Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos

Anvisa diz que análise de vacina será técnica A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em entrevista coletiv que a análise de vacinas contra o novo coronavírus será técnica, independentemente do laboratório e do país de origem do tratamento.

Segundo a Anvisa, a análise de qualquer vacina será realizada de acordo com os parâmetros científicos e técnicos definidos neste procedimento. A agência analisa a segurança da substância e sua eficácia, visando avaliar se o tratamento traz resultados e se pode implicar em efeitos colaterais que colo-

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

quem a saúde ou a vida das pessoas em risco.

O presidente da Anvisa, Antônio Barra, afirmou que não cabe à agência adiantar posições ou análises sobre as vacinas nem apresentar previsões de calendário ou de quando uma substância estará disponível à população. A prerrogativa do órgão, reforçou, é examinar os pedidos de registro e as informações científicas apresentadas para embasá-los.

“A ação que esta agência tem no caso concreto dos protocolos vacinais é de aferição do desenvolvimento garantindo ao final do pro-

Marcelo Camargo/ABr

Presidente Jair Bolsonaro: “Povo brasileiro não será cobaia de ninguém”

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Mossoró (RN), quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Prevenção

Dia D da vacinação antirrábica terá 32 pontos de vacinação

>> A campanha da vacina antirrábica segue até o dia 3 de novembro. No Dia D, várias UBSs estarão com as portas abertas para receber cães e gatos para a atualização vacinal Divulgação

Amina Costa

Da Redação

A

vacinação antirrábica é de suma importância para o controle da raiva, que é uma doença proveniente de cães e gatos, mas que pode ser transmitida para humanos por meio da mordida. Por este motivo, desde o dia 25 de agosto, ocorre a campanha de vacinação antirrábica, que tem o objetivo de vacinar estes animais. A campanha segue até o dia 3 de novembro.

O Dia D da Campanha Antirrábica ocorre no próximo sábado, 24, onde várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão com as portas abertas para vacinar cães e gatos. De acordo com a médica veterinária da Unidade de Vigilância em Zoonozes (UVZ), Emile Borges, as ações do Dia D de vacinação terão início a partir das 8h e seguem até as 17h.

“A raiva é uma zoonoze, ou seja, uma doença transmitida entre animais e humanos que é causada por um vírus, e tem quase 100% de mortalidade. Por isso, alertamos a população sobre a importância de vacinar nossos cães e gatos, porque os protegendo nós vamos nos proteger também”, orienta a veterinária.

No Dia D funcionarão 32 pontos de vacinação contemplando as diferentes regiões da cidade de Mossoró, com exceção do stand da Mister no Conjunto Nova Mossoró, da Praça do Abolição V, e da Unidade de Vigilância em Zoono-

condições, e por ser uma vacina gratuita, é a única que o criador tem como garantir para o animal. Tem muita gente que cria, mas não tem condição de levar pra os cuidados de veterinário”, finaliza.

Locais do Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos

O dia D ocorre neste sábado, com aplicação de vacinas em cães e gatos zes (UVZ), todos os demais pontos funcionarão em Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (84) 3315-4833. De acordo com as informações da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), as ações da campanha vêm acontecendo desde a primeira semana de outubro, com pontos de vacinação fixos e volantes, além de agendamentos para vacinação de grupos de animais.

A comerciante Francimar Costa informou que já providenciou a vacina contra raiva para seus dois cães. Ela comenta ainda sobre a importância de manter a carteira vacinal dos animais em dia e relata que a vacina contra a

raiva é uma proteção para animais e humanos, bem como um ato de amor.

“Eu tenho duas cachorras, então, já corri para aplicar as vacinas nelas. Quando chega o período de campanha, já procuro o posto de saúde e a equipe que possa vacinar as duas o mais rápido possível.

Mantenho sempre os cartões de vacina delas em dia, sempre atualizados e eu acho que é muito importante, já que a gente convive com o animal diariamente dentro da casa da gente e o amor que nós temos ao animal, nós temos que mantê-lo saudável tanto pra saúde deles quanto pra nossa”.

“Vacinar o animal, manter as vacinas dele em dia é muito importante tanto pra saúde do animal como pra saúde de

A raiva é uma doença fatal em quase 100% dos casos Apesar de ser uma doença controlada, a raiva é muito grave e causa grande preocupação tanto aos donos de animais de estimação quanto às autoridades brasileiras. A vacina antirrábica é ainda a única forma de prevenir a enfermidade e manter os pets saudáveis.

vacina está em dia”, relata.

Walter Dantas lembrou ainda que a campanha contra a raiva beneficia todos os públicos. “A campanha é importante porque tem gente que cria animais, mas não têm

Fatal em quase 100% dos casos, a raiva é uma zoonose que pode também afetar o ser humano e por isso os cuidados se redobram no combate e prevenção da doença. Trata-se de uma infecção viral aguda que pode acometer animais e seres humanos que con-

traem a doença por uma mordida causada por animais infectados.

A transmissão da raiva ocorre por meio de mordidas, lambidas ou machucados causados por mamíferos infectados. Apenas o contato com a pele do animal infectado não oferece riscos. A

nós, seres humanos, que convivemos com eles. A vacina da raiva é prioridade, tem que ter, porque se caso acontecer um incidente com o animal e por acidente morder alguém, não há o perigo da contaminação da raiva”, relata.

O mecânico Walter Dantas informou que ainda não conseguiu vacinar seus dois cães, devido à falta de tempo, mas lembra que a campanha é de suma importância e afirma que tentará vacinar os animais neste Dia D. “Ainda não tive tempo de vacinar meus animais, mas sei que eles têm que estar com as vacinas em dia, não só pela saúde do animal, mas também para, se por um acaso, tiver algum incidente de morder alguém.

Com as vacinas em dia temos como provar que o cartão de

vacina antirrábica é obrigatória para cães e gatos. Cachorros devem receber a primeira dose aos 6 meses de idade, ou de acordo com a recomendação do médico veterinário responsável.

Geralmente é ministrada uma semana após a primeira dose da óctupla e o reforço deve ocorrer anualmente.

Em gatos, a administração deve ser feita uma semana após a terceira dose da vacina quíntupla e o reforço deve ser também anualmente.

UBS Sinharinha Borges – Barrocas ..........................................................................................................

UBS Dr. Ildone Cavalcante de Freitas – Barrocas ..........................................................................................................

UBS Dr. Joaquim Saldanha – Estrada da Raiz ..........................................................................................................

UBS Chico Costa – Santo Antônio ..........................................................................................................

UBS Enfermeira Conchita Ciarlini – Abolição II ..........................................................................................................

UBS Dr. Lucas Benjamim – AboliçãoIII ..........................................................................................................

UBS Dr. Cid Salem Duarte – Abolição IV ..........................................................................................................

Praça do Abolição V ..........................................................................................................

UBS Dr. Luis E. Bezerra – Santa Delmira ..........................................................................................................

UBS Dr. Moisés da C. Lopes – Redenção ..........................................................................................................

Stand da Mister – Nova Mossoró ..........................................................................................................

UBS Dr. Sueldo Câmara – Quixabeirinha ..........................................................................................................

UBS Dr. Francisco Nazareno – Bom Pastor ..........................................................................................................

UBS Vereador Laíre Rosado – Sumaré ..........................................................................................................

UBS Dr. José Fernandes de Melo – Lagoa do Mato ..........................................................................................................

UBS Marcos Raimundo Costa – Belo Horizonte ..........................................................................................................

UBS Dr. Chico Porto – Ouro Negro ..........................................................................................................

UBS Raimundo Rene Castro – Boa Vista ..........................................................................................................

UBS Dr. José Leão – Alto da Conceição ..........................................................................................................

UBS Vereador Durval Costa – Walfredo Gurgel ..........................................................................................................

UBS Duoclécio Ant. de Medeiros – Teimosos ..........................................................................................................

UBS Dr. José H. Cavalcante – Dom Jaime Câmara ..........................................................................................................

UBS Maria Neide da S. Souza – Nova Vida ..........................................................................................................

UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade I ..........................................................................................................

UBS Bernadete Bezerra – Liberdade II ..........................................................................................................

UBS Francisco Marques da Silva – Alameda ..........................................................................................................

UBS Maria Soares da Costa – Alto de São Manuel ..........................................................................................................

UBS Antônio Camilo – Ilha de Santa Luzia ..........................................................................................................

UBS Dr. Epitácio C. Carvalho – Pintos ..........................................................................................................

UBS Mário L. de Medeiros – Alto da Pelonha ..........................................................................................................

UBS Dr. Agnaldo Pereira – Vingt Rosado ..........................................................................................................

Divulgação

A vacina é a única forma de prevenção da doença

2 social

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

gente de fato Marilene Paiva orpheu

Verdade, mentira, certeza, incerteza...

Aquele cego ali na estrada também conhece estas palavras.

Estou sentado num degrau alto e tenho as mãos apertadas Sobre o mais alto dos joelhos cruzados.

Bem: verdade, mentira, certeza, incerteza o que são?

O cego pára na estrada, Desliguei as mãos de cima do joelho Verdade mentira, certeza, incerteza são as mesmas?

Qualquer cousa mudou numa parte da realidade — os meus joelhos e as minhas mãos.

Qual é a ciência que tem conhecimento para isto?

O cego continua o seu caminho e eu não faço mais gestos.

Já não é a mesma hora, nem a mesma gente, nem nada igual.

Ser real é isto.

Fernando Pessoa

marilene.paiva@gmail.com Fotos: Cedidas

Hoje é dia de bolo confeitado para a amiga Christiane Dantas. Daqui, renovamos os desejos de saúde, paz, alegrias e muitos brindes. No clique, com os filhos oftalmologistas Pedro e Bruno.

Parabéns Chris, você é omáximo!

Daqui para Jaguaribe, abraçamos com muitas saudades os meninos lindos de Mara Albuquerque, o Engenheiro Edson Pinheiro com os príncipes Joaquim e Heitor.

Para Mia Couto "A escola deve entregar o gosto do saber, mas ao mesmo tempo ensinar a conviver com o não saber". É necessário estimular a compreensão de que o erro faz parte do nosso crescimento.”

A toda querida Jane Benevides, em Brasília, matando as saudades dos amigos e familiares. Tintin, meus amores!

DÁDIVAS Passei a semana com o “ganhador’ aberto, como diria minha vó, dona Tidinha. Cada mimo e lembrancinha foi um afago na alma. E olhe que nem é Natal e o meu aniversário foi em agosto. Muitíssimo grata: Fábia Albuquerque, Gledson Alves, Návila e Tiano Vasconcelos. Thanks.

Champanhe no Gelo Celebram idade nova hoje: Cristianne Pereira Dantas, Thalita Moema, Léo Paiva Correia, Verlaine Morais, Berg Júnior, Fernanda Jales, Manoel Fernandes da Silveira e Samuel Cabral. Parabéns, meus amores!!!

E a menininha que eu vi no ventre de sua mãe cresceu. Completou ontem, dia 21, 24 anos. É uma psicóloga incrível. A filha amada dos meus compadres Ariston e Adaumar, Isis Vieira Martins.

Saúde e alegrias!

Outubro, um mês inteirinho de vivas para a querida Andrea Azevedo.

Parabéns, saúde, paz e alegrias!

Creia Existe vida turística além de Natal,Pipa e São Miguel do Gostoso.

LEGAL É SER FEDERAL!!!

O Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Campus Mossoró, conquistou conceito máximo no Enade. Parabéns aos discentes e docentes.

Atingir o conceito 5 de excelência no MEC é motivo de vivas!

Transbordando de amor, as filhas Glaryane Queiroz e Ana Helena celebram os 90 anos do pai Hugo Oliveira. Muitas felicidades!

MOSSORÓ 3

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Covid-19

Decreto libera visitação aos cemitérios em razão do Dia de Finados

boca e nariz. As Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura também poderão estabelecer protocolos e orientações sobre o acesso aos locais.

Os cemitérios da cidade estavam fechados para visitação e solenidades desde o mês de março, quando foi decretado o estado de calamidade no município devido à pandemia do novo coronavírus.

>> O documento autoriza desde o último dia 20 o acesso aos cemitérios públicos da cidade para a realização de manutenção e conservação dos túmulos, jazigos e demais espaços

DADOS O boletim epidemiológico nº 196 mostrou que a cidade continuava com 237 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Mossoró ti-

D

ecreto municipal nº 5.860, de 19 de outubro de 2020, publicado na edição 584c da última terça-feira, 20, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) autoriza a liberação para a preparação e visitação aos cemitérios São Sebastião, no Centro da cidade, e o Novo Tempo (Cemitério Novo), no bairro Aeroporto. A medida é em razão do Dia de Finados e vale desde o último dia 20.

Com a publicação do documento, está autorizado o acesso aos cemitérios públicos da cidade para a realização de manutenção e conservação dos túmulos, jazigos e demais espaços. O decreto explica que o serviço pode ser realizado pelos familiares ou contratados para essa finalidade.

Ainda de acordo com o decreto, a partir da próxima terça-feira, 27, será permitido o acesso aos cemitérios para a realização de solenidades, celebrações e homenagens alusivas ao dia de finados, que é celebrado no dia 2 de novembro.

O texto reforça a obrigatoriedade do uso de máscara facial durante a visitação.

O equipamento deve cobrir

Arquivo

Solenidades, celebrações e homenagens estão autorizadas a partir do dia 27

Taxa de transmissibilidade está em 0,54 e de ocupação de leitos em 39% no RN A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) divulgou nesta quarta-feira, 21, boletim epidemiológico atualizado com dados sobre a taxa de transmissibilidade, taxa de ocupação de leitos UTI e números referentes ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

De acordo com o balanço, a R(t), índice que determina o potencial de propagação do vírus, estava em 0,54 para o RN como um todo. Segundo o levantamento da Sesap, a transmissibilidade por região estava da seguinte forma: Agreste (0,69), Oeste

nha ainda 18 óbitos em investigação e outros 77 descartados para a Covid-19.

Ainda de acordo com o levantamento divulgado na última terça-feira, 20, a Capital do Oeste somava 7.519 casos confirmados da doença. O município contabilizava ainda 2.938 casos suspeitos e 13.368 casos descartados.

A taxa de notificação da Covid-19 na segunda maior cidade do Rio Grade do Norte encontrava-se em 988,0 para cada grupo de 100 mil habitantes e a taxa de incidência da doença estava em 2.528,4 também para cada 100 mil habitantes. A mortalidade estava em 79,7.

(0,79), Mato Grande (1,15), Seridó (0,79), Trairi/Potengi (0,78), Alto Oeste (1,10), Região Metropolitana (0,79) e Vale do Açu (0,80). Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN. Já a taxa de ocupação de leitos estava em 39% no geral. Havia 210 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado até o anúncio dos dados. Por região de saúde, a ocupação de leitos era de 30% na região Metropolitana, 56% no Oeste, 77% no Alto Oeste,

41% na região do Seridó, Mato Grande com 100%, Trairi/Potengi com 9% e a região Agreste está sem pacientes internados em leitos de UTI. O boletim ainda apontava 79.326 casos confirmados para Covid-19. De acordo com a pasta foram 622 novos casos a mais que o boletim anterior. O estado tinha ainda 24.958 suspeitos e 185.573 descartados. Até aquele momento haviam sido confirmados 2.556 óbitos, sendo 1 nas últimas 24h e um total de 323 óbitos em investigação, além de 586 óbitos descartados.

Possíveis casos de reinfecção devem ser investigados A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) pediu para que as unidades de saúde façam o acompanhamento de pacientes Covid-19 por tempo prolongado, investigando os casos de reaparecimento de sintomas após 60 dias de resultado positivo para Covid19, confirmado pelo exame RT-PCR. O assunto foi abordado em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (21), na Escola de Governo.

Devem ser investigados os casos de pacientes que apresentem sintomas de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave após 60 dias do primeiro episódio de sinais e sintomas que obtiveram diagnóstico confirmado para Covid-19 através de resul-

tado de RT-PCR positivo.

Na última terça-feira, 20, a Sesap lançou com o intuito de sensibilizar a rede de saúde para captação desses possíveis casos, definindo os procedimentos necessários para investigação.

“O monitoramento da Covid-19 no RN vem perpassando por diversas estratégias desde o início da pandemia. Neste momento a nossa preocupação também é estabelecer fluxos para análise de possíveis casos de reinfecção. Apesar de não termos casos confirmados de reinfecção no estado, de acordo com experiências observadas em outros países, é necessário o estabelecimento desse fluxo para que possamos ter um processo de investigação já estruturado”, expli-

cou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

Os laboratórios públicos e privados não estão autorizados a descartar amostras positivas para SARSCoV2, devendo seu armazenamento, neste momento, ser realizado por prazo indeterminado. O Laboratório Central (Lacen) será responsável por reavaliar as amostras. Caso as duas amostras sejam confirmadas positivas para Covid-19 por RT-PCR novamente, estas serão encaminhadas ao laboratório de referência nacional para ser realizado o sequenciamento do genoma viral e análise comparativa, para determinar se houve uma reinfecção ou a reativação da doença.

4 social

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

demais

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com Fotos: Lucas França

Sol, Sal e Mar...

Foram três dias de programação no Hotel Casa do Mar, em Icapuí/CE, com os 20 candidatos do Mister Rio Grande do Norte CNB 2020, concurso que aconteceu na noite de ontem, 21, na TCM. E amanhã, 23, em nossa coluna DEMAIS vamos mostrar tudo que rolou por lá. Enquanto isso, vamos relembrar alguns momentos: Gabriel Formiga, Mister Tibau 2020, em momento “Welcome Drink”.

Dj Carriel comandou o sunset de boas-vindas no Hotel Casa do Mar.

A San Vale Água Mineral fez a alegria dos candidatos.

A Dermage enviou protetor solar corporal e facial para os candidatos.

No júri técnico, registramos a digimodel Lívia Gomes, Armando Lemos (Mister Atol das Rocas 2020), Odete WS e Marluce Bezerra.

Dia de sol na praia de Icapuí/CE.

Kids Dentro da programação do mês das crianças, o projeto social #QuarentineMood segue com a sua sessão KIDS. E hoje, será destaque no quando Por Dentro da Moda, no programa Entre no Clima/TCM Telecom, com a participação de Gabi Xavier, Miss Teen Infantil 2020, e Júlia Ketlyn, Miss Pré-Teen Mossoró 2020, que irão falar sobre a experiência da “quarentena”.

Na ocasião, elas mostram looks das lojas Universo da Criança (Gabi) e Lisboa Baby Kids (Júlia) em imagens de Pedro Sobrinho.

Bolo

Confeitado

Júlia Ketlyn, Miss Pré-Teen Mossoró 2020, com Selma Dantas, no Camarim Hair, em dia de #QuarentineMood – KIDS.

Parabéns para Cristiane Dantas, Débora Thalita de Oliveira, Juliana Rosado de Oliveira, Manoel Fernandes e a apodiense Flávia Danielle Fernandes que estão aniversariando, hoje.

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quinta-FEIRA, 22 de outubro de 2020

Unanimidade

AL aprova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa >> Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva para empresas desse segmento instaladas no RN, permitindo que elas tenham acesso às compras governamentais Rovena Rosa/ABr

A

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN. "Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, as-

Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o proje-

tar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. "Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabe-

nizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho", disse Kleber.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro

e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incen-

tivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos.

Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

que juntas representam 90% do total de empreendimentos em atividade no RN. O deputado ainda salientou que a Lei terá grande importância para que se volte a gerar emprego e renda no Estado.

O presidente do Conse-

lho Deliberativo do SebraeRN e do Sistema Fecomercio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, destaca a relevância da criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas como um grande avanço para o segmento dos pequenos negó-

cios. "A aprovação da Lei Geral do estado é fundamental para ampliarmos a todas as micro e pequenas empresas potiguares um melhor ambiente para os negócios, estimulando o segmento da economia que concentra o maior volume

de empresas e a imensa maioria da geração de ocupação e renda para os norte-rio-grandenses. Sua aprovação será um grande suporte para a retomada da economia no período póspandemia", afirma Marcelo Queiroz.

Deputados e empresários se uniram em torno do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

sim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva", disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamen-

to beneficiará quase 200 mil empresas no Estado,

Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN

6 ESTADO

quinta-FEIRA, 22 de outubro de 2020

wandilson ramalho

wr.ramalho@hotmail.com Cedida

Cedida

Cedida

ELEGÂNCIA Para a Ciranda Missionária, que aconteceu domingo no Espaço Maria Júlia, tivemos o apoio incondicional para ser sucesso. A TCM TELECOM deu suporte para que a internet fosse de alto padrão. AGRADECEMOS a Stella Maris pela gentileza, desde o atendimento elegante até acionar sua equipe. Chique!!

AMIGOS, AMIGOS! O nosso Mister CARAÚBAS 2020, Luiz Henrique Almeida, viveu grandes momentos de aprendizado, entretenimento e alegria, na Casa do Mar. Para esses momentos contamos com o apoio de vários amigos, amigos. Quem? O contador dos bons Marinaldo Duarte, a professora maravilhosa Eugênia Soares, o inteligente Antonio Farias da SERPRO (área da Tecnologia), da CEO da Infinity Serviços Online, a empresária chique Samantha Maia e empresária elegante Marluce Bezerra, da Maison Elegance. Obrigado.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, celebrando a vida segundafeira, 26. Com certeza recebendo as homenagens merecidas dos mossoroenses. Vivas!!

Muitos vivas para o caraubense que brilha em Mossoró, Judson Gurgel, aniversariante desta segunda, 26. A esposa Adrômida feliz da vida. Parabéns!!

Parabéns para a amiga bacana Cláudia Oliveira, aniversariante deste sábado. O esposo Oliveira em festa.

Cedida

Cedida

Cedida

VIDA!!

Celebrando a vida... Hoje, a Psicóloga Simone Maia e Márcio Alves; amanhã, Leontina Brito e Francelio Bezerra; sábado, Cláudia Gomes de Oliveira, Fernando Soares, dr. Ives Guimarães e Thainá Santos; domingo, Wesia Sena e Eduardo Linhares; segunda, Judson Gurgel, Erielle Rebouças, prefeita Rosalba Ciarlini, Jerlania Morais e Rozenda Ismelinda.

O amigo Fernando Soares merecendo os vivas pelo seu niver sábado. Lúcia Helena com certeza faz festa. Vivas

A colega arquiteta Erielle Rebouças festejando seu nvier segunda, 26. Tim-Tim!!

A amiga, pessoa bacana Leontina Brito merecendo todos os vivas amanhã. O esposo Chiquinho em festa. Vivas.

eleições 2020

Ludmila Amorim (MDB) desiste da reeleição em Rafael Godeiro >> A chapa governista será formada agora por Keké de dr. Abel (MDB) e Nice Nunes, esposa do vereador Iran Nunes (PSD), que rompeu com a oposição Reprodução

A

Prefeita Ludmila Amorim renuncia candidatura em Rafael Godeiro

prefeita de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim, (MDB) confirmou que não vai disputar a reeleição. O anúncio oficial será feito ainda hoje pela prefeita por meio de suas redes sociais.

Na última segunda-feira (19), o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de indeferi-

mento do registro de candidatura da prefeita de Rafael Godeiro. O pedido de indeferimento consta na petição assinada pelo promotor Ricardo Manoel da Cruz Formiga.

Em contato com a reportagem, Ludmila disse que depois de analisar a situação e um processo de negociação entre os dirigentes partidários optou pela renúncia, que será protocolada hoje no Cartório Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Patu, que tem como juiz Nilberto Cavalcanti de Souza Neto.

A chapa da situação será composta pela então candidata a vice-prefeita, Clevilandia Samara Belar-

mino, a Keké de dr. Abel (MDB) – referência ao exprefeito Abel Filho, esposo de Keké –, como prefeita, tendo como vice Nice Nunes (PSD), esposa do vereador Iran Nunes (PSD), que desistiu de disputar a eleição para apoiar a candidatura da esposa.

Toda articulação para definir a nova chapa foi feita pela prefeita Ludmila Amorim, o ex-prefeito dr.

Abel Filho e o deputado estadual Bernardo Amorim.

A ação do MP Eleitoral que forçou a decisão de Ludmila Amorim é sustentada por condenações de contas das suas gestões referentes a convênios firmados junto ao Governo do Estado, por

meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública. São irregularidades insanáveis, com condenação por colegiado, transitado em julgado, ou seja, que não pode ser reformada.

“Analisando o procedimento n.º 18.045/2012 do TCE-RN, foi constatado que a gestora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado se omitiu em prestar contas de Convênio (066/2008) realizado junto à Secretaria do Estado da Saúde Pública para manutenção de Unidade de Saúde Joana Campos em Rafael Godeiro, tendo sido sonegado processo licitatório para aquisição de combustíveis.

O promotor também se refere à outra condenação de contas da gestão da atual prefeita de Rafael Godeiro, que trata da não comprovação da devolução de saldo do Convênio realizado junto à Secretaria do Estado da Infraestrutura para realização de obra de pavimentação em Rafael Godeiro, no valor de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), tendo sido configurado o dano ao erário em decisão irrecorrível, transitada em julgado em 03.07.2017.

segurança 7

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Procura-se

RN teve mais de 700 registros de desaparecidos em dois anos >> Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, foram 371 casos no estado potiguar em 2018 e outros 352 em 2019 Cedida

Fábio Vale

Da redação

O

Rio Grande do Norte teve mais de 700 registros de pessoas desaparecidas entre os anos de 2018 e de 2019. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A publicação mostra que 723 pessoas figuraram como desaparecidas no estado potiguar nestes dois anos pesquisados. Em 2018, foram 371 casos e outros 352 em 2019. De um ano para outro, a redução de ocorrências foi de praticamente 6%.

Com relação a 2018, o RN figurou como o quinto estado do país com menor número de desaparecidos. A Paraíba

!

Nesta quarta-feira (21), familiares de três jovens entre 14 e 17 anos em Mossoró divulgaram que o trio estava sumido desde a noite desta segunda-feira

Phelipe está desaparecido em Mossoró há quase uma semana, após ser levado de casa teve a menor quantidade: 105; e São Paulo, a maior, com 21.122. E em 2019, o RN também ficou na quinta colocação; com a Paraíba também com o menor número (102) e SP permanecendo com o maior: 21.745.

Quanto aos dados de pessoas localizadas, o levantamento não traz estatísticas de boa parte dos estados, incluindo o RN, onde o mapeamento computa apenas quatro registros em 2019. O estudo pontua que, atualmente, ainda não é possível afirmar quantas famílias seguem esperando por seus entes queridos.

A Lei 13.812/2019 define como pessoa desaparecida “todo ser humano cujo para-

Região Oeste registra morte de assaltante e mais três homicídios em menos de 24h A região Oeste do Rio Grande do Norte registrou em menos de 24 horas a morte de um procurado e mais três homicídios. Os casos aconteceram nas cidades de Umarizal, Mossoró, Martins e Pau dos Ferros, entre a noite da última terça-feira (20) e o final da manhã desta quarta (21).

Em Umarizal, João Alves Nunes, mais conhecido como “João da Besta”, considerado um dos maiores assaltantes de banco do estado, morreu durante um alegado confronto com policiais militares. O caso aconteceu no final da manhã desta quarta, no sítio Murici, zona rural do município.

O relato é de que a polícia teria sido acionada para averiguar uma denúncia no local e teria sido recebida à bala.

Os policiais reagiram e alvejaram João Alves, que ainda

teria sido socorrido, mas, não resistiu e morreu. Com ele, a polícia diz ter apreendido um revólver, munições deflagradas e uma pequena porção de drogas. O material foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Umarizal para os procedimentos cabíveis.

João da Besta chegou a ser preso em São Paulo no ano de 2010 depois que a quadrilha a qual ele integrava foi desmantelada pela polícia do Rio Grande do Norte e ter fugido para a capital paulista. Ele também era apontado como autor da morte de um capitão do Exército na cidade potiguar de Martins, no ano de 2008.

Além desse caso, a região Oeste registrou neste período de menos de 24h, três homicídios em diferentes cidades.

Em Mossoró, Eduardo

deiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”. Essa legislação também determina a implementação de serviços de atenção psicossocial às famílias dos desaparecidos e reconheceu que a busca é uma prioridade em caráter de urgência para o Estado.

Procura-se Em Mossoró, pelo menos quatro jovens foram dados como desaparecidos recentemente. Phelipe Oliveira está sumido há quase uma semana. A informação de familiares é de que ele foi

Cedida

“João da Besta” morreu em alegado confronto com a polícia ontem em Umarizal Gledson Batista, conhecido como “Eduardo do Sinal”, de 38 anos, morreu no hospital após ser esfaqueado na noite de terça-feira. Ele foi socorrido após ser encontrado desacordado, na calçada de um imóvel no bairro Santo Antônio. As circunstâncias

levado de casa na noite do último dia 09, no bairro Aeroporto, após ter tido a porta da residência arrombada e pertences deixados no local.

De lá para cá, amigos e familiares dele promovem uma campanha em redes sociais em busca de informações sobre o paradeiro do jovem.

A polícia investiga o caso.

Já nesta quarta-feira (21), outros três jovens entre 14 e 17 anos de idade também foram dados como desaparecidos na cidade. Familiares divulgaram na internet que o trio sumiu desde a noite desta segunda-feira (19).

Até o fechamento desta matéria, ainda não havia informações sobre o paradeiro de nenhum deles.

do ocorrido não foram apontadas. O caso fez Mossoró chegar a 152 assassinatos neste ano.

O homem teria passagem pela polícia. Já na mesma noite, foram registrados outros dois homicídios nas cidades de Martins e Pau dos Ferros. Em Martins, região Serrana, foi morta a pessoa de Jailson dos Santos, de 36 anos, vítima de várias cutiladas de faca peixeira. Jailson ainda chegou a ser socorrido por uma ambulância para o hospital da cidade, mas, não resistiu e morreu.

A informação é de que o suspeito teria sido preso e que o crime teria sido passional. E em Pau dos Ferros, um homem foi morto após ter tido a casa invadida. Ele foi identificado como Talysson Diniz de Moraes Fernandes, 24 anos. Em 2017, ele teria sofrido um ataque a tiros em Mossoró que vitimou a namorada dele. Segundo o Observatório da Violência (OBVIO), mais de 1.190 pessoas já foram mortas em todo o estado neste ano.

Publicada a lei que altera estatuto da Polícia Civil O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta quarta-feira (21) a lei que altera o Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A medida estabelece que serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional Policial, quinta etapa do certame, até três vezes o número de vagas constantes do edital do concurso público deflagrado, compreendido neste os candidatos habilitados até a quarta etapa do concurso, de acordo com o cargo objeto de inscrição.

O projeto de lei que altera a lei orgânica do estatuto da corporação foi aprovado em votação no plenário nesta terça-feira (20), em sessão da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN). De iniciativa do Governo do RN, a modifi-

cação não permite que haja impedimentos e restrição de vagas nos próximos certames para a instituição, possibilitando uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do processo seletivo e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.

Um dos argumentos justificados para a medida é de que, até então, a redação do § 5º do artigo 44 da Lei 270 de 2004 poderia culminar em uma esdrúxula situação de falta de candidatos aptos, inclusive, para o curso de formação previsto; além da comum evasão entre os candidatos que terminam o curso de formação e acabam sendo nomeados em outros concursos. Agora, espera-se a publicação do edital do certame prometido até o final deste mês.

Operação contra tráfico de drogas cumpre mandados no RN e outros três estados O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação “Conexão Floripa”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e ainda nos Estados de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul. A ação tem por objetivo apurar o cometimento dos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva.

Segundo o MPRN, as pessoas presas são suspeitas de trazerem drogas do Sul para distribuir nas capitais do Nordeste. Durante a operação, houve apreensão de drogas em Santa Catarina. Os mandados foram cumpridos nas cidades potiguares de Natal e Parnamirim, e ainda em Florianópolis (SC), Forquilhinha (SC), São José (SC), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). No RN, foram cumpridos três mandados de prisão com o apoio da Polícia Militar.

A operação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso

do Sul e das polícias desses Estados. As investigações do MPRN sobre o grupo foram iniciadas neste ano e apontam a atuação da organização criminosa no tráfico de drogas utilizando a via aérea para introduzir drogas em Natal e outras capitais do Nordeste, sobretudo Fortaleza, João Pessoa e Recife.

O MPRN já apurou que o tráfico se intensificou no período da pandemia da Covid-19 diante do enfraquecimento do movimento dos aeroportos e do fechamento das fronteiras terrestres com os demais países da América do Sul. O MPRN obteve provas que mulheres foram angariadas pela organização criminosa para trabalharem como “mulas”, sendo contratadas pelo grupo para transportarem bagagens contendo drogas de Florianópolis, capital catarinense, para o Nordeste. Entre os presos na operação estão os cabeças do grupo, que eram responsáveis por arquitetar o tráfico, recrutar “as mulas” e distribuir as drogas em Natal e em outras capitais nordestinas.

Somente em 2020, ocorreram, pelo menos, cinco apreensões de drogas que são atribuídas ao grupo.

8 ESPORTE

quinta-feira, 22 DE OUTUbro de 2020

Yhan Victor

DE LETRA Marcos Santos

msantos@defato.com

Futebol mossoroense precisa da classe politica

O

No jogo de ida, no domingo, alvirrubro perdeu para o Itabaiana por 4x1

Série D

Potiguar tenta retomar o G4 no duelo contra o Itabaiana Jogo será nesta quinta-feira, na Arena das Dunas, em Natal

P

Potiguar e Itabaiana voltam a se enfrentar nesta quinta-feira, 22, desta vez em terras potiguares, valendo pela 8ª rodada da fase de grupos da Série D do Campeonato Brasileiro. No domingo passado, no interior sergipano, o time mossoroense perdeu para o próprio adversário por 4x1, o que lhe custou à saída da zona de classificação. Para recuperá-la, o alvirrubro precisará devolver a derrota. O jogo começa às 15h, na Arena das Dunas, em Natal.

O Potiguar é mandante da partida, mas, mais uma vez, atuará fora de Mossoró devido à interdição do Estádio Leonardo Nogueira.

Na derrota de domingo, o sistema de marcação apresentou falhas principalmente no segundo tempo, por isso a preparação foi priorizada no posicionamento tático a fim de consertar os erros.

“Conversamos com João

FICHA TÉCNICA POTIGUAR Ferreira, Ketson, Thiago Bob, Nildo e Ciel; Rodrigo, Romeu, Diego Viana e Histone (Val Paraíba); Palominha e Anderson.

Tec. João Paulo

ta-feira, 21, no Estádio Titão, na cidade de Frei Paulo, no interior sergipano.

Com a vitória, o ABC está de momento em primeiro lugar da chave com 15 pon-

Aos 45 anos, Anderson Silva confirma despedida do UFC Um dos lutadores mais velhos ainda em atividade, Anderson Silva está muito próximo de fazer sua despedida do UFC. Aos 45 anos de idade, o brasileiro confirmou sua última aparição para o próximo dia 31 de outubro, quando subirá no

ITABAIANA Andrezon, Pinheirinho, Diego Bispo, Hugo e Caetano; Jacobina, Willian e Birungueta; Carlos Henrique, Fagner (Batata) e Ila. Tec. Jaelson Marcelino

Local - Arena das Dunas - Hora - 15h - Juiz: Thiago Lourenço de Mattos/SP

ABC vence e vira líder provisório da chave O ABC está de volta à liderança do grupo A4 da Série D do Campeonato Brasileiro. O alvinegro potiguar derrotou o Freipaulistano por 1x0, na tarde desta quar-

Paulo (treinador) sobre os erros que aconteceram nessa última partida, treinamos em cima disso para não mais repeti-los, e estamos focados. Respeitamos o adversário, que é um time qualificado, mas vamos com tudo para cima deles”, disse o

octógono pela última vez, contra o jamaicano Uriah Hall, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Resistente à aposentadoria, o ex-campeão dos pesos médios (84 kg) fez mistério para anunciar a despedida. O "Spider" tinha

zagueiro Thiago Bob. A equipe não terá o volante Hudson, que está suspenso por ter sido expulso no domingo. Para o seu lugar, há dúvida sobre a entrada de um meia, que seria Histone, ou de um atacante entre Val Paraíba e Alyson Honório, caso João Paulo decida por um time mais agressivo. A dúvida será dissipada somente hoje.

No Itabaiana, a ordem é vencer para o time seguir na zona de classificação. O técnico Jaelson Marcelinho tem apenas uma dúvida entre Batata ou Fagner para o posto do centroavante Thiago Santos, que irá cumprir suspensão pela expulsão no último jogo.

tos e poderá permanecê-lo se o Vitória da Conquista/ BA tropeçar no lanterna Jaciobá/AL no duelo de hoje.

O time baiano soma 13 pontos.

O gol da vitória do time potiguar foi marcado pelo meia João Paulo aos 38 minutos do 2º tempo. Ele com-

pletou para as redes um cruzamento rasteiro de Ivanaldo.

O próximo duelo do ABC será na segunda-feira, 26, contra o Coruripe, às 15h, no Frasqueirão. No dia anterior, o Freipaulistano irá visitar o Central, também às 15h, no Lacerdão, em Caruaru/PE.

mais duas lutas previstas no contrato com o UFC, mas o próprio Dana White, presidente da liga, já havia adiantado que o próximo embate seria o derradeiro.

"Essa é a última luta.

Com certeza, essa é a última luta. Eu amo o esporte. Eu preparei minha mente para isso. Me preparei para lutar minha vida inteira, mas, sim, essa é a minha última luta no

UFC", afirmou, em entrevista ao site MMA Junkie.

Anderson Silva se profissionalizou em 1997. Até o momento, soma 34 vitórias (22 nocautes), dez derrotas e uma luta sem resultado. O cinturão peso-médio do UFC esteve em sua posse entre 2006 e 2013, feito que lhe confere o status de um dos melhores lutadores de MMA da história

futebol mossoroense definitivamente não vive bom momento. O Potiguar segue se arrastando na Série D do Brasileiro, o Baraúnas ainda tenta voltar aos gramados em meio aos bastidores turbulentos com saída de dirigentes e, para completar o Estádio Nogueirão segue interditado, sem perspectivas. Inclusive, o Nogueirão fechado é muito ruim para o Baraúnas, é uma barreira a mais na sua possível volta aos campos neste ano. Algo precisa ser feito e não depende só dos times em si, mas principalmente da classe política. Futebol é esporte e esporte é saúde, entretenimento, ferramenta de inclusão social, divulgação, ou seja, ações inerentes também de responsabilidade dos nossos governantes.

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Conversamos com João Paulo (treinador) sobre os erros que aconteceram nessa última partida, treinamos em cima disso para não mais repeti-los, e estamos focados. Respeitamos o adversário, que é um time qualificado, mas vamos com tudo para cima deles.”

Thiago Bob é zagueiro do Potiguar, sobre o jogo de hoje contra o Itabaiana.

BOTAFOGO O alvinegro fechou com o volante José Welison.

O jogador foi cedido por empréstimo pelo Atlético/ MG. Em parceria, o Botafogo irá pagar 50% do salário do atleta.

VERGONHOSO O São Paulo goleou o Binacional por 5 a 1 no Morumbi, na última terça-feira, e se despediu da Taça Libertadores. Eliminado na fase de grupos com uma rodada de antecedência, o tricolor deu adeus em uma participação vergonhosa na competição, como bem definiu o próprio atacante do time, Pablo. Foram sete pontos conquistados em seis jogos contra River Plate, LDU e Binacional.

INICIO ANIMADOR A Era Felipão começou bem no Cruzeiro. No jogo fora de casa contra o Operário, o time azul venceu por 1x0. A vitória anima o ambiente, permite tranquilidade, após dias difíceis na Toca da Raposa.

CONVOCAÇÃO Tite convocará a Seleção nesta sexta-feira, 23, para os jogos das Eliminatórias contra Venezuela e Uruguai. Os confrontos estão marcados para os dias 13 e 17 de novembro.

DISPENSA O volante Sapé foi dispensado pelo Potiguar. Questões clínicas motivam sua saída em comum acordo.