Jornal de Fato

Assessoria/Faculdade Católica

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MOSSORÓ (RN), quarta-FEIRA, 24 DE fevereiro DE 2021 | EDIÇÃO 5.998 – ANO XXI | R$ 2,00

covid-19

Aumenta pressão para fechamento de bares e restaurantes >> Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam aos municípios o cumprimento de decreto do Governo do RN que fecha estabelecimentos depois das 22h. Entidade reage ao decreto. mossoró 1 e principal 6 Fabiano Trindade - AssecomRN

Católica inaugura acervo da Biblioteca Dom Mariano Bispo diocesano de Mossoró confere acervo da Faculdade Católica do RN. principal 6

Justiça bloqueia R$ 3 milhões da Prefeitura de Mossoró Valor bloqueado deve ser transferido para pagar parcelas atrasadas à Apamim. mossoró 1

Com Nogueirão interditado, Potiguar estreia jogando em Assú Alvirrubro enfrenta o Santa Cruz hoje, na primeira rodada do Campeonato Estadual 2021. esportes 8

Lawrence vai disputar a presidência da Fecam

Governadora Fátima Bezerra se reúne com prefeitos para orientar sobre cumprimento de medidas restritivas no RN

STF autoriza compra de vacinas sem autorização da Anvisa principal 8

Presidente da Câmara de Mossoró enfrentará Paulinho Freire na disputa de sexta-feira. césar santos 5 NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3

Boletim dA Covid-19 no rio grande do norte - nº 300 Última atualização: 23 de fevereiro de 2021 - às 18h30

161.279 3.520 CONFIRMADOS

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

ÓBITOS

81.432 SUSPEITOS

gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8

357.089 118.035 DESCARTADOS

CÉSAR SANTOS...............................p5

curados

CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8

2 OPINIÃO

quarta-FEIRA, 24 de fevereiro de 2021

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

O TOQUE Iêda Chaves Freitas

Professora (aposentada) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). ieda_fchaves@yahoo.com.br

pessoas para me ouvir.

Descobri-me curiosa e corajosa para enfrentar desafios novos. Sonho com o que ainda está por vir e, por isso mesmo, espero as novidades, elas não me surpreendem. Continuo tendo devaneios, planejando e definindo metas; cla-

ro, com menos ousadia. Gosto de ouvir músicas boas, não importa o gênero, desde que sejam as que me despertem vontade de dançar, cantar e alegrar-me.

Tenho dificuldades de conviver com a falta de preservação da natureza; sinto-me impoten-

Organização: clauder arcanjo

te diante das desigualdades sociais. Incomodam-me o aumento das taxas de feminicídio, a baixa qualidade da educação, os altos índices de violência, as drogas...

Surpreendo-me com a falta de empatia, de solidariedade e de amor, até mesmo no seio das famílias. Sinto falta de amizades sinceras.

Encanto-me com as tecnologias que promovem evolução social e econômica; contudo, desencanto-me com as pessoas

que perderam a esperança de lutar por uma sociedade melhor, menos egoísta e mais solidária.

Toca-me, sensivelmente, as pessoas que agem em prol do bem, porque são essas que mostram o valor do ser humano.

Enfim, de todas as respostas, a que mais me tocou, foi ter entendido que o essencial é viver com intensidade o tempo que me resta, fazendo o bem, amando e irradiando felicidade e empatia.

O que toca minha alma?

Que sons me tocam? O que me comove? O que me encanta?

Ou o que me faz sentir um ser essencialmente humano?

Ainda não havia me feito essas perguntas, mas aprendi que, enquanto viva, estou sempre em processo. E é nessa incompletude que quero aprender o que me faz ser e viver melhor a cada novo dia.

Por isso, fui buscar essas respostas e, mesmo que provisórias, espero obter as que mais se aproximem da minha essência. Assim, procurei encontrar vestígios nos alfarrábios das minhas memórias, desde as brincadeiras de infância, as aventuras da adolescência, os arroubos da juventude, a responsabilidade da fase adulta, de modo a obter pistas do que me trouxeram até aqui. O que me moveu? Quais foram os propósitos?

Pois bem, descobri que cheguei na maturidade, depois de muitas batalhas, algumas vencidas, outras não; mas, com a sensação de dever cumprido em todas as etapas da vida, porém com muitas inquietações e curiosidades acerca de minhas potencialidades, habilidades e competências atuais.

Descobri que ainda tenho traços da infância, pois me encanto com os passarinhos, os bichos, as borboletas. Deslumbro-me, apaixonada, com o nascer e o pôr do sol. Percebi que ainda tenho medos, não do escuro ou de altura, mas de faltar uma mão para me apoiar, um ombro para eu encostar e chorar minhas emoções, de ter di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: César Santos Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

www.de­fa­to.com E-mail: re­da­cao@de­fa­to.com TWITTER: @jornaldefato_rn | REDAÇÃO E OFICINAS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TELEFONES: (084) 98896-8439 / 3323-8900 (Mossoró) | COMERCIAL/ASSINATURAS: (084) 98896-8409

AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

FI­LIA­DO À

política 3

QUARTA-feira, 24 DE FEVEReiro de 2021

POSIÇÃO

BASTIDORES

DE FATO Edilberto Barros

Servidores municipais avaliam amanhã o calendário de atrasados Assembleia do Sindiserpum acontece às 15h, em formato virtual; prefeito anunciou pagamento das pendências salariais em 16 meses

O TRANSPARÊNCIA A vereadora Larissa Rosado (PSDB) solicitou, através de requerimento apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, 23, a divulgação de informações referentes à vacinação contra a Covid-19, em Mossoró.

A parlamentar pediu a divulgação do número de doses aplicadas, o número de vacinas em estoques e o perfil das pessoas que receberam as doses. Larissa solicitou ainda ações para evitar a disseminação da doença no município de Mossoró.

NEGOCIAÇÃO Um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) mostra que o Programa de Regularização Tributária (Super Refis) já regularizou a situação de quase 50 mil contribuintes, que

COMEMORAÇÃO

tinham pendências com o Estado. O balanço aponta ainda que o programa foi responsável por negociar e parcelar débitos da ordem de cerca de R$ 490,5 milhões. As adesões seguem até o dia 26 pelo site https://refis2020.set. rn.gov.br/.

Internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte irá celebrar os 89 anos da Justiça Eleitoral do Brasil nesta quarta-feira, 24, em uma solenidade virtual que será transmitida no canal do YouTube do TRE-RN. O evento será conduzido pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa. O evento contará com a presença dos demais membros da Corte e de autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio de videoconferência.

DEFESA As medidas adotadas pelo Governo do Estado contra o avanço da pandemia e dos casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte foram os temas do pronunciamento do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), durante sessão desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa. De

acordo com o parlamentar, por se basear na ciência e nas informações do Comitê Científico, as ações tomadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) estão salvando vidas. “Quero parabenizar a governadora sobre as ações adotadas nos últimos dias em relação à pandemia”, disse.

RECOMENDAÇÃO Todos os municípios do RN devem cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) neste momento de alerta da pandemia em território potiguar. O reforço está sendo feito pelos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta.

As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

calendário de pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de dezembro de 2020 será analisado pelos servidores nesta quinta-feira, 25, às 15h, em assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). O encontro, previsto inicialmente para acontecer na terça, 23, precisou ser adiado em virtude do falecimento do professor Marciano Matias, marido da vereadora e presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha (PT).

Há uma forte expectativa quanto à posição que será adotada pelos servidores, uma vez que o calendário anunciado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) parece não ter agradado boa parte dos servidores. Conforme o cronograma, o pagamento dos atrasados só será concluído em junho de 2022, quando receberão o 13º salário variável de dezembro de 2020 os servidores que ganham acima de R$ 5,5 mil.

De acordo com o Município, o pagamento das pendências salariais beneficia cerca de 1.400 servidores, que terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos. A dívida soma R$ 11 milhões e 700 mil.

Segundo a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), para diminuir o impacto nas contas públicas e garantir o pagamento em dia do salário do mês, a Prefeitura distribuiu o montante

Assessoria

Calendário apresentado pelo Executivo fraciona pagamentos em 16 meses por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, a partir de março: insalubridade (40%), 13º salário integral, insalubridade (20%), diárias operacionais, intrajornada, horas extras e 13º salário variável.

Conforme o calendário, em março receberão os servidores que têm direito à insalubridade de 40% (recursos Covid); em abril será pago o 13º para quem ganha até R$ 3,5 mil; em maio o pagamento contempla o 13º de quem ganha entre R$ 3.500,01 até R$ 4 mil. O cronograma segue em junho, com pagamento do 13º para quem recebe entre R$ 4.000,01 e R$ 4.250,00, e assim sucessivamente. Confira no box ao fim da matéria o calendário completo.

Em conversa com a reportagem do JORNAL DE FATO, a diretora financeira do Sindiserpum, Eliete Viei-

ra, informou que o Sindicato só irá se posicionar sobre o calendário após a assembleia da quinta-feira. “A nossa prática é avaliar as ações da gestão municipal junto com a categoria, em assembleia. Após a assembleia, o Sindiserpum divulgará o seu posicionamento”, reforçou.

Eliete, que é professora da rede municipal há mais de 20 anos, considera o calendário apresentado como “muito ruim”. “Não estou falando em nome do Sindiserpum. Para mim, enquanto servidora, é muito ruim só receber o meu 13º em dezembro de 2021 e não saber quando vou receber o meu terço de férias de 2020”, disse, enfatizando que essa é uma posição sua, e não do Sindiserpum.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, o calendá-

Câmara reforça medidas de prevenção à Covid-19 Devido ao aumento no número de casos de Covid19 no Rio Grande do Norte, a Câmara Municipal de Mossoró, por meio do presidente Lawrence Amorim (Solidariedade), adotou novas medidas para evitar a disseminação da doença.

Para aqueles servidores que possuírem alguma doença crônica, que forem maiores de 60 anos ou para as servidoras que estiverem amamentando ou gestantes, o trabalho deverá ser realizado no modo home office.

O acesso ao prédio da Câmara e ao plenário também será limitado, para evitar aglomerações. A entrada de visitantes só será permi-

tida mediante agendamento prévio. Sessões solenes e audiências públicas estão temporariamente suspensas.

Estas medidas, inicialmente, valerão por 14 dias, contados a partir desta terçafeira, 23. O uso obrigatório de máscaras do tipo cirúrgica nas dependências da Câmara, a medição de temperatura das pessoas que acessam o Poder Legislativo e a higienização frequente dos ambientes continuam valendo por tempo indeterminado.

Já a Assembleia Legislativa do RN suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi

tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira, 23. O par-

rio é socialmente justo. “Revela compromisso com os profissionais envolvidos com a pandemia de Covid19, a prioridade aos servidores de menor poder aquisitivo e o pagamento do 13º salário, que é um valor de muita expectativa ao longo do ano”, avalia.

O secretário municipal de Administração, João Eider, diz acreditar na compreensão do servidor, haja vista ser inviável pagamento dos atrasados em parcela única.

“O cronograma é produto do compromisso com o servidor e da responsabilidade fiscal. Somará ao salário mensal, assegurados para o último dia útil de cada mês”, lembra.

Sobre os salários atrasados de servidores terceirizados, também referentes a dezembro, o Município não apresentou qualquer previsão de pagamento.

lamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação à quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

4 GERAIS

QUARTA-feira, 24 de fevereiro de 2021

Covid-19 no RN

Assembleia não terá atividades entre os dias 1º de 5 de março >> A partir do dia 8 de março o funcionamento terá apenas 20% dos servidores da Casa

A

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas

!

Medida foi tomada para permitir a desinfecção da sede do Poder Legislativo

João Gilberto/ALRN

Reforma administrativa pode ser votada em dois meses

Presidente Ezequiel Ferreira de Souza anunciou medidas

vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Ca-

sa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo.

Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos

a serem adotados para o retorno à primeira fase.

A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira, 23.

Lira afirmou ainda que, se o Senado aprovar a PEC Emergencial/Pacto Federativo ainda esta semana, o texto seguirá um rito célere na Câmara, com previsão de votação em até 15 dias. As duas propostas têm como objetivo impedir futuras crises nas contas públicas nos governos e devem ser fundidas em um único texto.

Ele ressaltou, contudo, que, se os senadores demorarem para aprovar as PECs, elas terão que seguir a tramitação normal na Câmara, com a CCJ aprovando a admissibilidade e a comissão especial o mérito do texto no prazo regimental. Lira afirmou que as comissões na Câmara deverão voltar a funcionar a partir do dia 4 de março.

“Temos que destravar a economia, precisamos votar bem, com amplo debate e alicerçado em teses de desenvolvimento. É o nosso compromisso, vamos trabalhar com muita firmeza, e fazendo com que esta Casa tenha muita responsabilidade. O dever do Congresso reformista é entregar o que for possível, temos que fazer por partes e trazer melhoras para a sociedade”, defendeu Lira.

Em relação à reforma administrativa (PEC 32/20), ele afirmou que o ponto mais importante do texto é que ele não mexe em direitos adquiridos e só vai valer para os futuros servidores.

O presidente disse que tudo que tiver previsão legal estará garantido pelo direito adquirido e não será atacado na reforma.

“O que não tem previsão legal não é direito adquirido e os chamados penduricalhos (extrateto) serão tratados no momento adequado.

Só penso que ela será sinalizadora. O Brasil precisa criar um ambiente de perspectiva confiável de investimento”, destacou.

Já a reforma tributária

Reprodução Youtube

Arthur Lira, presidente da Câmara fez previsão será analisada após a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele deve apresentar uma versão do texto até o final desta semana. Para Arthur Lira, hoje já há um consenso de que o sistema tributário no País precisa ser alterado. Lira defende que o foco nas mudanças sejam a simplificação e a unificação de impostos no País. Ele reforçou novamente que avalia que entre seis a oito meses a reforma seja aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.

“Sou otimista, temos que acreditar para trabalhar e costurar e fazer acordos.

Tem alguém no Brasil, que não seja bancas de advogados que defendem o sistema tributário como ele está hoje? Tem algum grupo estrangeiro que queira investir no Brasil sem saber o quanto vai pagar de imposto? Estamos falando de um consenso, precisamos desburocratizar e unificar”, defendeu.

Lira foi questionado pelos jornalistas se haveria alguma previsão de se discutir a revogação da lei do teto de gastos, que cria limites para a despesas públicas.

Ele afirmou que é “radicalmente a favor do cumprimento de todas as regras do teto de gastos”. Segundo ele, antes de qualquer discussão nesse sentido é preciso destravar os investimentos públicos, aprovar as reformas e garantir previsibilidade e segurança jurídica.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

opinião 5

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

césar santos cesar@defato.com

REUNIÃO DE COMISSÃO ‘FANTASMA’

A

nota oficial da Prefeitura de Mossoró, que circulou no domingo (21) sobre uma reunião da comissão de enfrentamento à pandemia da Covid19, carece de verdade. A reunião que teria sido realizada na sexta-feira (19), na verdade, não aconteceu, simplesmente porque não existia comissão formada.

Coube ao próprio prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) desmentir a tal reunião, ao criar uma comissão nesta segunda-feira (22) para cuidar do enfrentamento ao novo coronavírus, conforme o decreto 5.598 publicado no Jornal Oficial do Município (JOM). Portanto, conclusão simples: se não tinha comissão, logo não ocorreu “reunião da comis-

''

são”, como foi noticiado em nota oficial da Prefeitura.

Na verdade, a comissão, que existia até 31 de dezembro de 2020, foi recriada depois de críticas ao desmonte da estrutura de enfrentamento à pandemia da Covid-19 patrocinada pela gestão Allyson Bezerra.

Além de acabar com a comissão, a atual gestão também desativou os serviços da “Unidade de Campanha”, os plantões de rua, reduziu o número de médicos nas UPAs e deixou de realizar uma série de ações de controle da pandemia.

A pressão fez o prefeito editar o decreto recriando a comissão com outro nome: “Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19”. A nova comissão é composta pelo próprio prefeito, secretários do município, representantes da comunidade científica e de entidades de setores econômicos como CDL e Sindivarejo.

Chamou a atenção o fato de

Eu queria cumprimentar a todos aqueles que não se deixaram levar pelas falácias da mídia.”

o prefeito ter excluído a Câmara Municipal de Mossoró da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19. Erro corrigido depois de o vereador oposicionista Francisco Carlos (Progressistas) ter criticado. Às pressas, o Executivo pediu a indicação do Legislativo, sendo escolhido o vereador governista Paulo Igo (Solidariedade), que é presidente da Comissão de Saúde.

Outro ponto que parece inexplicável é que não houve a criação de um Comitê Científico, para embasar as decisões do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Allyson talvez, e provavelmente, não entendeu que se trata de dois colegiados com funções específicas. O prefeito optou por apenas colocar um representante da comunidade científica no comitê de crise.

Ainda há tempo para ele corrigir a falha.

Pois bem.

É NOTÍCIA

LUTO

CONTA-GOTAS

Morreu Valney Moreira, servidor público aposentado da antiga Esam, hoje Ufersa. Esposo de Vânia Bolão, pai do nosso amigo Gustavo Bolão, da ex-secretária de Saúde de Mossoró Saudade Azevedo e de Camila. Ele tinha 81 anos. Valney Moreira era pessoa respeitada e bem relacionada na sociedade mossoroense.

Também era desportista. Daqui vai o nosso voto de pesar a Vânia e família.

O fracionamento em 16 meses do pagamento do restante do 13º salário de 2020 e de outras demandas represadas teve forte reação dos servidores públicos. A categoria cobra do Sindiserpum uma posição firme. A entidade deve se posicionar na assembleia geral desta quinta-feira, 25. Pelo calendário, a Prefeitura começa a pagar o atrasado em março e só concluirá em junho de 2022.

O radialista Gilson Cardoso é a nova aquisição da equipe de esportes da 95 FM/TCM. Vai narrar os jogos do Potiguar no Estadual, com estreia nesta quarta-feira, 24, diante do Santa Cruz.

2

O STF autorizou estados e municípios adquirirem vacinas internacionais sem passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Beleza. Agora passe a corrente e o cadeado na agência reguladora, que ganhou status decorativo.

3

A Justiça Eleitoral do Brasil celebra 89 anos nesta quarta-feira, 24. Foi criada pelo Decreto 21.076, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. O TRE/RN celebrará a data com solenidade virtual.

4

O Estádio Manoel Leonardo Nogueira continua interditado, apesar do esforço do secretário de Esportes, Júnior Xavier, por sua liberação. Com isso, o Potiguar estreia no Estadual hoje longe de casa. O velho Nogueirão depende da boa vontade do judiciário.

5

O Rio Grande do Norte tem 676.876 pessoas cadastradas para a primeira fase da vacinação contra a Covid-19. Até aqui, 84.622 foram imunizadas. A estimativa é de atender nesta fase 261.910 pessoas, menos de 10% dos 3.534.165 de habitantes.

Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal. O julgamento por videoconferência ocorreu nesta terça-feira, 23. A decisão é para que a parlamentar fique afastada de qualquer função pública até seu julgamento em processo no qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor

Anderson do Carmo.

A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento, conforme determina a Constituição Federal. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, determinou que a decisão seja encaminhada à Câmara dos Deputados em 24 horas. Além do relator, vo-

taram a favor do afastamento os desembargadores Antônio José Ferreira Carvalho e Kátia Jangutta.

Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.

- (Nesse processo) Há situações que me causaram perplexidade. São 50 anos que convivo nessa casa de conflitos e há muito tempo não vejo uma situação tão

complexa, estranha e que causa tanta surpresa. Lidamos com homicídio, improbidade administrativa, vários desvios, mas nesse processo há uma gama de circunstâncias estranhas, sobre as quais não vou tecer comentários - afirmou Celso Ferreira Filho ao iniciar seu voto.

A procuradora de Justiça Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida deu parecer a favor do afastamento de Flordelis. Durante sua sustentação oral na sessão desta terça-feira, a procuradora afirmou que Flordelis usa o cargo para intimidar e para “cooptar benesses para sua pessoa e seu clã criminoso”. O ad-

CANDIDATO Lawrence Amorim (Solidariedade) decidiu disputar com Paulinho Freire (PSDB) a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM). Acredita ser possível colocar a Câmara de Mossoró no patamar de cima da entidade, que hoje é controlado por Natal. As eleições estão marcadas para sexta-feira, 26.

ABÉIS A decisão de Lawrence divide a tradicional família Abel, que o introduziu na política. O deputado Dr. Bernardo Amorim (Avante), tio de Lawrence, está trabalhando a favor da candidatura de Paulinho Freire. O parlamentar tem disparado ligações para presidentes de Câmaras localizadas em suas bases políticas.

NA BANDEJA

1

JAIR BOLSONARO

Presidente da Republica, atacando a imprensa mais uma vez, ao falar sobre a recuperação das ações da Petrobras.

Agora, com o comitê criado, espera-se que a gestão municipal possa encaminhar as medidas urgentes e necessárias. A primeira delas deve ser o retorno dos serviços da “Unidade de Campanha”, anexa à UPA do bairro Belo Horizonte. A unidade é importantíssima no atendimento aos pacientes da Covid-19 e no encaminhamento para os leitos críticos e de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia e no Hospital São Luiz.

Também é importante, e imprescindível, que o município retome os plantões de rua, as barreiras sanitárias, a recomposição do quadro de médicos nas UPAs e o reabastecimento das unidades de saúde.

Que as medidas sejam adotadas logo, urgentemente, porque o recrudescimento da pandemia em Mossoró exige a ação rápida do poder público municipal.

Vida em primeiro lugar, sempre.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A tendência é de cassação dos mandatos, para dar “exemplo”. Onde não tem.

RENOVADO O deputado Baleia Rossi vai continuar presidente do MDB nacional até outubro de 2022. Ele foi reconduzido em decisão unânime da executiva nacional.

Baleia vai organizar a sigla para a sucessão presidencial.

vogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor, também defendeu o afastamento, sob alegação de que Flordelis atrapalhou as investigações do caso, além de fazer menção aos nomes de testemunhas em redes sociais.

- Fica claro o uso do cargo, o uso da máquina, da função pública para se esquivar da responsabilidade de ser mandante do crime - afirmou Ângelo Máximo durante sua sustentação oral.

O pedido de afastamento foi feito pelo promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade, que recorreu ao Tribunal de Justiça após a juíza Nearis dos Santos

Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas funções. A solicitação foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada. Na ação, já foram ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusação, além dos réus. O processo está em fase de alegações finais, na qual Ministério Público, assistente de acusação e defesa dos réus fazem suas considerações finais.

Após a manifestação de todos em alegações finais, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce vai decidir se Flordelis e os outros acusados vão a júri popular.

6 GERAIS/OPINIÃO

QUArTA-feira, 24 DE fevereIRO DE 2021

Toque de recolher

PROSA

Fecomércio diz que decretos & VERSO Declaração de Jungmann, “punem injustamente” “Bolsonaro está se armando para uma guerra civil”, teve bares e restaurantes grande impacto no STF crispinianoneto@gmail.com

S

>> Segundo a entidade, não há nenhuma contaminação comprovada nos bares e restaurantes do RN

A

Câmara Empresarial do Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio) emitiu uma nota em que mostra preocupação com os decretos publicados pelo governo do Rio Grande do Norte e pela Prefeitura de Natal em relação ao fechamento de bares e restaurantes depois das 22h (veja reportagem no Caderno Mossoró).

A motivação do poder público para a decisão é o aumento no número de casos de Covid-19 e a alta taxa de ocupação dos leitos de Covid-19 no estado, sobretudo na Grande Natal.

Na nota, a Fecomércio diz que o que “causa preocupação é que, ao limitar, de maneira generalizada, o funcionamento do setor de bares e restaurantes, os decretos (estadual e das principais prefeituras do estado), punem, injustamente, um segmento que já vem sendo um dos mais prejudicados com toda a crise e do qual dependem dezenas de milhares de famílias”.

A Fecomércio diz ainda no documento que defende os estabelecimentos que “trabalham cumprindo todos os protocolos de biossegurança”. “E, podemos garan-

Reprodução

Bares e restaurantes só podem funcionar até às 22h tir, eles são a imensa maioria deste universo, por isso a generalização é tão injusta, a nosso ver”.

Segundo a Fecomércio, não há nenhuma contaminação comprovada nos bares e restaurantes que cumprem os protocolos de biossegurança.

A federação disse que, no âmbito da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, está elaborando um pacote de sugestões que para apresentar ao governo e às prefeituras “na tentativa de evitar que as empresas quebrem, o que não seria nada

bom para ninguém”, diz o documento, citando inclusive o poder público, que deixa de recolher impostos.

Na nota, a Fecomércio diz que tanto a federação quanto o setor turístico “sempre foram a favor da vida” e cita que “o recrudescimento dos casos de Covid-19 é um tema grave e precisa seguir sendo encarado com toda a responsabilidade”.

No pacote de sugestões, vão ser sugeridas ações nas áreas fiscal, tributária, de concessão de crédito, treinamento e suporte à fiscalização dos estabelecimentos.

“Nosso apelo, repetimos, está centrado em amenizar o forte impacto negativo que prevemos para o setor com mais esta medida”, diz em nota a Fecomércio.

“Em paralelo, aproveitamos para reforçar a extrema importância de que os novos leitos de UTI já anunciados pela prefeitura de Natal e pelo Governo do Estado sejam efetivamente postos em funcionamento o mais breve possível, visto que tal medida irá impactar diretamente no salvamento de vidas, que é o foco maior de todos Fonte: G1/RN nós”.

Faculdade inaugura acervo da Biblioteca Dom Mariano Assessoria

Bispo diocesano dom Mariano Manzana confere acervo

A Faculdade Católica do Rio Grande do Norte realizou a entrega do acervo da Biblioteca Dom MarianoManzana, nome dado em homenagem ao atual bispo da Diocese Santa Luzia de Mossoró e pispo fundador da instituição de ensino superior.

A solenidade aconteceu ao pôr do sol e a abertura ficou por conta do Coral Santa Luzia. O evento também contou com a presença do diretor geral da Faculdade Católica, Pe. Charles Lamartine, que falou ao público sobre a conquista e importância daquele momento. Estavam presentes também Pe. Sátiro Cavalcanti, diretor fundador da Faculdade Católica, Pe. Flávio

Augusto, vice-diretor, Pe. Demétrio Freitas, diretor administrativo e financeiro, Érika Benjamim, diretora acadêmica, Adriana de Lima, bibliotecáriae convidados.

Dom Mariano Manzana deu a bênção final ao acervo da biblioteca e, logo em seguida, aconteceu o ato de desenlace da fita juntamente com a bibliotecária Adriana de Lima. As portas do conhecimento foram abertas aos alunos da Faculdade Católica, que vão poder usufruir de um espaço de 1800 m², com 19 mil exemplares no acervo, salas de estudo individual, salas de estudo em grupo, laboratório de informática, sala de acervo especial e copiadora.

egundo o jornalista e escritor Palmério Dória diz que o impacto é motivado pelo fato de que Jungmann, como ex-ministro da Defesa, fala a língua deles, que sabem muito bem que seriam as primeiras vítimas das massas bolsonaristas, precedendo até Lula e o PT. Ele diz: Guerra civil pressupõe 2 lados em luta.

Quando só um lado se arma, o que se almeja não é uma guerra civil, mas um massacre. aul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública e da Defesa do governo Temer, enviou em pleno domingo (21/2) uma carta ao Supremo Tribunal Federal afirmando que a política armamentista do presidente Jair Bolsonaro pode gerar uma guerra civil no Brasil e fazer com que o país repita cenas como a da invasão do Capitólio norte-americano na eleição de 2021. A declaração foi feita pouco depois de Bolsonaro assinar quatro decretos que facilitam o acesso de cidadãos a armas e munições, inclusive da lista de Produtos Controlados pelo Exército - PCE. “O armamento da população proposto e já em andamento, atenta frontalmente contra o seu papel constitucional, e é incontornável que façamos a defesa das nossas Forças Armadas brasileiras. É inafastável a constatação de que o armamento da cidadania para ‘a defesa da liberdade’ evoca o terrível flagelo da guerra civil, e do massacre de brasileiros por brasileiros, pois não se vislumbra outra motivação ou propósito para tão nefasto projeto”, diz o ex-ministro.

Ainda segundo Jungmann, “ao longo da história, o armamento da população serviu a interesses de ditaduras, golpes de Estado, massacre e eliminação de raças e etnias, separatismos, genocídios e de ovo de serpente do fascismo italiano e do nazismo alemão”. “No plano da segurança pública, mais armas invariavelmente movem para cima as estatísticas de homicídios, feminicídios, sequestros, impulsionam o crime organizado e as milícias, estando sempre associadas ao tráfico de drogas.”

A flexibilização no uso e compra de armas foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Desde que assumiu, ele publicou uma série de decretos alterando a regulamentação. Parte deles já foi revogada, após questionamentos no Congresso e no Judiciário. Com as novas regras, diversos itens que estavam na lista de Produtos Controlados pelo Exército - PCE, como projéteis, máquinas de recarga de munições, carregadores com maior capacidade e miras telescópicas agora podem ser adquiridos por civis. Membros do Ministério Público e da magistratura podem, a partir da publicação dos decretos, comprar, por ano, insumos para recarga de até cinco mil cartuchos. Cursos de caça e armamento passam a ser permitidos para cidadãos “idôneos”, e não só para associados das instituições de colecionadores, atiradores e caçadores. E quem é que decide que os cidadãos são idôneos ou não? Provavelmente a Polícia Federal, onde Bolsonaro já interveio e colocou na sua direção um delegado da sua estrita confiança pessoal e familiar... A quantidade de armas para defesa pessoal, que era de quatro unidades, passa a ser de seis. Cabe o tom de troça. Cabe o limite de portar uma arma aumentou para dois armamentos. Pessoas com 18 a 25 anos podem obter registro de Colecionadores, Atiradores e Caçadores, o que antes não era permitido. O problema é. Como é que homens, que, como diz o Macaco Simão, não conseguem acertar a pontaria num vaso sanitário de mais ou menos 30 X 40 cm, vai saber usar uma arma de fogo? E quem garante que Bolsonaro não quer apenas instituir uma ditadura a partir da hora que botar seus malucos na rua, armado até os dentes e completamente vazios de sentimentos democráticos e de cidadania.

Seis braços Para que seis armas se o atirador só tem duas mãos?

Quem tem seis pernas são os aracnídeos. A impressão é que esse item elimina o anterior. O “cidadão de bem” recebe seis armas e passa quatro delas para “bandidos bons”, especialmente os milicianos. Mas, nada impede que entrem no jogo também narcotraficantes, pois esta-

mos falando de um governo que carregava no avião presidencial de reserva 39 quilos de cocaína e até hoje esse mesmo governo não disse de quem era a droga, mesmo que a Espanha tenha prendido o sargentinho que dançou na operação. Alguém, em sã consciência, por acaso, acredita que aquele sargento era o dono da droga?

Voltas às aulas 72% da população declara não se sentir segura para enviar os filhos de volta para a escola.

Contra as privatizações Pesquisa CNT: 59,8% são contra as privatizações e 68,2% rejeitam facilitar

acesso a armas; aprovação de Bolsonaro cai 8 pontos.

Cala boca Algum veículo interessado em uma pesquisa sobre compras do exército? E eis que nenhum veículo falou do maior problema: essas empresas existem? Essas compras foram realmente feitas?

gerais 7

QUARTA-feira, 24 de fevereiro de 2021

Aposentados e pensionistas

INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários Prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial Marcelo Camargo - Agência Brasil

Felipe Pontes

Repórter Agência Brasil

O

Aposentados não precisam realizar prova de vida de forma presencial

outras palavras José Nicodemos

N

aristida603@hotmail.com

UM RETORNO PROUSTIANO

esses dias impossíveis, limitado às paredes de casa, por conta da pandemia, me toma um aborrecimento para tudo, de modo que não me disponho à releitura da obra de Eça de Queiroz, conforme prometido em outra ocasião. Ainda tentei começar; mas não consegui. Algumas páginas, apenas. E já mudei de ideia: reler só o miolo.

Esse “miolo” os livros de que mais me edificaram como ser humano. Preciso mais? Preciso não. Ora, não é minha intenção escrever nenhum ensaio, ou o que o valha, sobre a obra do grande renovador do romance português, e sim matar saudade da elegância do seu estilo plástico, que deu à língua claridades de sol novo.

Então, os livros principais bastam. Mas, sem condições psicológicas para leituras mais graves, neste sentido do aprofundamento intelectual, fica isso para depois, que espero seja breve. Não é disso, porém, que estou aqui a falar. Para ser franco, nem sei mesmo o que eu tinha em mente, quando liguei o computador.

Pois tem sido assim nesses dias medonhos. Ou de forma mais explicada: as mais vezes apanho no ar um tema qualquer, e vou me obedecendo. Quero dizer: vou seguindo o percurso das ideias, na base de arrancar uma frase da frase – no que, aliás, consiste a crônica, segundo observa o crítico literário Alceu Amoroso Lima.

Agora mesmo está sendo assim. Bom, já sei o que ia dizer, embora interesse nenhum para o leitor – é que, para matar saudade, resolvi selecionar os livros e autores da mocidade que mais me influíram na formação intelectual, o que me parece ser mais proveitoso que a revisitação da obra completa do velho Eça de Queiroz.

No plano nacional, Joaquim Nabuco, Gilberto Amado, José Lins do Rego, Lúcia Miguel Pereira; no lado estrangeiro, Cervantes, Herman Melville, Henry Fielding, Gustave Flaubert. Deixaram-me no espírito, para sempre, uma visão do mundo, assim objetiva como subjetiva.

Lições de vida, consequentes, inesquecíveis.

Entretanto, também devo confessar, nunca mais revisitei, a não ser no folheio de páginas, outras vezes capítulos inteiros, esses mestres da arte de dizer o mundo, que vem a ser a própria arte de escrever. E sinto falta de um novo passeio pelo seu mundo mágico. Do diálogo com seus personagens, em busca das verdades humanas.

Assim, já fiz tal seleção para revisitas, e agora é esperar que a praga do momento, ou, se quiser, do século, vá definitivamente embora, para que eu comece o meu passeio literário por esses maravilhosos mundos edificados pela linguagem. É também uma forma de proustiano retorno ao mundo da juventude perdida.

governo amplioupara mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.

A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.

Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS. A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser

FISCALIZAÇÃO

FAVELA

É bom que se obrigue, da parte oficial, no ato da vacinação contra a covid-19, a extração do líquido vacinal às vistas da pessoa a ser vacinada, visto que já se verificaram, por aí afora, casos de aplicação sem o líquido.

Quer isso dizer que, em todos os locais de vacinação, deve (ou deveria) haver a presença de um fiscal devidamente credenciado pela Prefeitura, para o fim de resolver possíveis reclamações.

Afinal de contas, isso não é um país; é uma favela com foros de república federativa, e metida a besta no estranho festival dos seus trapos coloridos. Refiro-me à corrupção geral, para bem dizer, institucionalizada.

linguagem Aconselha a boa educação o evitarem-se os modismos, que infelizmente vão passando despercebidos e, pior, com foros de linguagem limpa. Seja esse “retornar”, por exemplo, em lugar de “responder”, muito ao gosto de executivos bestas. Não se diz, como convém ao respeito ao idioma pátrio, por exemplo, “a empresa não respondeu à ligação”, e sim, “a empresa não retornou a ligação”. Mais do que um modismo desnecessário, um pedantismo idiota. Nada justifica o uso de “retornar” como sinônimo de “responder”, tão ao gosto dos “bem falantes”, ou como tal se presumem, até mesmo em meios acadêmicos. Evite-se, pois, em nome da boa educação linguística, que naturalmente implica o zelo do idioma nacional, esse modismo desgraçado. É preciso retornar à boa linguagem, e é um gesto educado responder a uma ligação telefônica.

Mais acessível O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.

“Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.

A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar.

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.

Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS Felipe Pontes

Repórter Agência Brasil

VACINAÇÃO

consultado no aplicativo Meu INSS.

A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual,

obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

Antes do anúncio desta terça-feira, um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.

8 GERAIS

QUARTA-feira, 24 de fevereiro de 2021

Covid-19

STFautorizacompradevacinas sem autorização da Anvisa >> Ministros permitem que estados e municípios comprem vacinas internacionais sem o aval da agência reguladora José Cruz/ABr

Por CNN Brasil

O

Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permitiu a estados e municípios a aquisição de vacinas internacionais que já obtiveram a aprovação de entidades sanitárias internacionais de renome, mesmo que ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Em uma das ações, o estado do Maranhão pediu que o STF determine a elaboração e implantação um plano de imunização contra a Covid-19 por meio de seus próprios órgãos sanitários.

Em outra ação, o Conselho Federal da OAB questionou a suposta omissão do governo Federal em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, o registro e o acesso à vacina contra a Covid-19.

Em dezembro do ano passado, Lewandowski autorizou que governadores e prefeitos de todo o país

Ministro Ricardo Lewandowski teve decisão acompanhada pela maioria

possam adquirir vacina contra COVID-19 que esteja registrada por autoridades sanitárias estrangeiras, ainda que não tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o ministro, embora constitua incumbência do ministério da Saúde coordenar o Plano Nacional de Imunização e definir as vacinas integrantes do calendário nacional, tal atribuição não exclui a

competência dos Estados, do DF e dos municípios para adaptá-los às peculiaridades locais.

“Embora o ideal, em se tratando de uma moléstia que atinge o País por inteiro, seja a inclusão de todas as vacinas seguras e eficazes no PNI, de maneira a imunizar uniforme e tempestivamente toda a população, o certo é que, nos diversos precedentes relativos à pandemia causada pela Covid-19, o Supremo

Tribunal Federal tem ressaltado a possibilidade de atuação conjunta das autoridades estaduais e locais para o enfrentamento dessa emergência de saúde pública, em particular para suprir lacunas ou omissões do governo central.”

No virtual, Lewandowski já foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Brasil recebe 2 milhões de doses de vacina da Índia Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

Aterrissou nesta terça-feira, 23, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, o avião com 2 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus importada da Índia.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o imunizante da AstraZeneca produzido pelo Instituto Serum vai passar pelos trâmites alfandegários em São Paulo antes de ser enviado ao Rio de Janeiro.

O material já vem pronto para ser aplicado e será apenas rotulado na Fiocruz. A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz para acelerar a disponibilidade de vacinas à população.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

Produção local Enquanto negocia a chegada das doses pron-

tas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca.

Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março. De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.

Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas. A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.

Instituto Butantan começa a distribuir 3,9 milhões de doses da CoronaVac estando previstas remes-

Flávia Albuquerque sas de 600 mil doses no Repórter da Agência Brasil

O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 23, o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Ontem mesmo seria enviado lote com 1,2 milhão de doses e, hoje, 24, serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro.

De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente.

“No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país,

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota.

As doses enviadas ontem fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI. O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra covid19, às 18h17 do último domingo (21).Na manhã desta terça-feira, o Vacinômetro apontava 2.070.040 imunizações no estado de São Paulo, sendo 1.665.803 da primeira dose e outras 407.237 para a segunda dose.

mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Recursos

Justiça bloqueia quase R$ 3 mi das contas da PMM >> O valor bloqueado deve ser destinado para a APAMIM, e é referente aos meses de novembro e dezembro de 2020, além do mês de fevereiro de 2021 Amina Costa

Da redação

O

s atrasos nos repasses dos recursos para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro, fez com que a Justiça Federal determinasse o bloqueio imediato do valor de quase R$ 3 milhões das contas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), para a realização deste pagamento.

A decisão, assinada pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, ocorreu nesta terça-feira, 23, em deferimento ao pedido da junta interventora, para a quitação de débitos existentes na Maternidade Almeida Castro. “Determino o imediato bloqueio das contas do Município de Mossoró, no valor de R$ 2.974.374,68, referente às parcelas pós-fixadas de novembro/20 e dezembro/20 e as parcelas pré-fixadas de fevereiro de 2021”, informa o texto da decisão.

Ainda de acordo com o documento, que foi repassado para a reportagem do JORNAL DE FATO pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados de Mossoró (SINTRAPAM), foi fixado o prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Mossoró pague uma parcela no valor de R$ 650 mil, referente ao mês de dezembro de 2020. A determinação é de que, em 60 dias o Município realize o repasse, também de R$ 650 mil, referente ao mês de janeiro de 2021.

O presidente do Sintrahpam, Luiz Avelino, informou que o sindicato encaminhou um ofício para a junta interventora para que os recursos que chegarão à Maternidade Almeida Castro sejam utilizados para o pagamento

das folhas salariais do mês de janeiro e de fevereiro. “Queremos que a junta interventora assegure o pagamento do salário referente a janeiro, que está atrasado, e o salário de fevereiro que deve ser pago já na próxima semana”, informou.

A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde para saber se a mesma já foi notificada sobre a decisão judicial. No entanto, até o fechamento desta edição, a reportagem

não obteve retorno sobre o assunto. A previsão é de que a notificação sobre o bloqueio das contas ocorra até esta quartafeira, 24.

Na semana passada, o sindicato denunciou o atraso salarial que vem ocorrendo há alguns me-

ses na Maternidade Almeida Castro. Luiz Avelino, presidente do Sintrahpam, informou que os funcionários estão pagando para trabalhar, uma vez que só recebem seus salários com quase dois meses de atraso. “Chega a ser desumano, porque muitos

destes trabalhadores são responsáveis pela única fonte de renda da família”, informou.

Por meio da assessoria de imprensa, o Hospital Maternidade Almeida Castro informou que os atrasos salariais ocorrem devido ao atraso no repasse dos recursos municipais e estaduais. “O não pagamento da folha da APAMIM, referente ao mês de janeiro, é propiciado pelo atraso do repasse dos recursos SUS ocasionados por entraves administrativos e burocráticos vivenciados pela administração pública quando do início de qualquer gestão”, informou.

Arquivo

Prefeitura deve ainda pagar à Maternidade Almeida Castro, em 30 dias, valor de R$ 650 mil referente a dezembro de 2020

Maternidade presta importante papel para a sociedade O Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) está sendo administrado por uma junta de intervenção judicial desde outubro de 2014.

Quando o trabalho judicial começou, a unidade

estava fechada. Os serviços administrados pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) foram abrindo aos poucos e hoje são quase 180 leitos abertos.

De acordo com a Maternidade, ao longo destes anos de intervenção, a junta, sob a coordenação geral de Larizza Queiroz, teve que lidar com dívidas trabalhistas milionárias, assim como

junto a fornecedores e bancos, associado com a árdua missão de restaurar os serviços e salvando vidas.

Somente no ano de 2019, o Hospital Maternidade Almeida Castro realizou um total de 6.889 partos, sendo que 3.134 de Mossoró e outros 3.678 dos outros 70 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, parte do

Ceará/CE e também da Paraíba/PB. Até 2019, o HMAC contava com 17 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, 15 leitos de Unidade de cuidado intermediário neonatal convencional (UCINCo) e 18 leitos Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). A taxa de ocupação média gira em torno de 95%.

2 social

QUARTa-feira, 24 DE FEVEReiro de 2021

gente de fato marilene paiva

marilene.paiva@gmail.com

Cedida

Biblioteca Dom Mariano Manzana A Faculdade Católica do RN realizou mais um grande sonho, a entrega do acervo da Biblioteca Dom Mariano, nome dado em homenagem ao atual Bispo da Diocese de Mossoró e Bispo fundador da Faculdade Católica do RN, Dom Mariano Manzana. A solenidade aconteceu ao pôr do sol e a abertura ficou por conta do Coral Santa Luzia. O evento também contou com a presença do diretor geral da Faculdade Católica, Pe. Charles Lamartine, que falou ao público sobre a conquista e importância daquele momento. Estavam presentes também Pe. Sátiro Cavalcanti, diretor fundador da Faculdade Católica, Pe. Flávio Augusto, vice-diretor, Pe. Demétrio Freitas, diretor administrativo e financeiro, Érika Benjamim, diretora acadêmica, Adriana de Lima, bibliotecária, e convidados.

O Senhor Bispo Dom Mariano Manzana ao lado do Professor Júlio Thales na solenidade de entrega do acervo da Biblioteca da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Cedida

Cedida

CHAMPANHE NO GELO Apagam velinhas hoje: Stella Cristina Silveira Araújo, Samara Silveira, Expedito Ferreira de Souza, Maria Vanda Lima, Adelgício Diniz, Odete Soares de Queiroz, Gilmara Elke Dutra Dias e Sandra Silva.

CHAMPANHE NO GELO Apagam velinhas hoje: Genário Freire, Clênio Emerson, Maria de Fátima Dantas Bezerra, Pedro Edilson Leite Júnior, José Victor de Carvalho Júnior, Bruno Di Couto, Olindina Trigueiro da Silva e Osvalda Trigueiro da Silva.

Felicidades!

Todos os vivas ao aniversariante muito amado de hoje: Desembargador Expedito Ferreira de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Tintin, gente boa!!!

Meus amores Padre Charles Lamartine e Irmã Zelândia na entrega do acervo da Biblioteca Dom Mariano Manzana, na Faculdade Católica.

Cedida

Olhos nos olhos Os olhos dizem muito sobre uma pessoa. Transparecem sua jornada, pensamentos e sentimentos. Cada um possui um olhar próprio, mas, ao mesmo tempo, familiar a tantos outros. Diante do poder do olhar, a Avon estreia a sua campanha “Olhos nos olhos, cada mulher, uma história” para o lançamento da nova máscara de cílios SUPER à Prova D’Água e destaca as máscaras mais vendidas da marca que, em parceria com o Instituto Avon, terão 7% do valor de suas vendas revertido para apoiar ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

O projeto é estrelado pela Sandy, Maya Gabeira, Thelma Assis e Thainá Duarte, que compartilham as suas histórias de vida, mostrando a beleza por trás do olhar.

O Presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, abriu a semana celebrando idade nova. No clique, com o Vigário Geral da Catedral de Santa Luzia, Flávio Augusto Forte de Melo.

contato: (84) 987656639

MOSSORÓ 3

QUARTa-feira, 24 de fevereiro de 2021

Covid-19

MPs recomendam cumprimento de decreto pelos Municípios >> Recomendação conjunta do MPRN, MPF e MPT recomendam o cumprimento do decreto n° 30.379, publicado no último sábado Amina Costa

Da redação

O

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta a todos os municípios potiguares para cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado no último sábado, 20, pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

No documento, os Ministérios Públicos recomendam o cumprimento

do decreto n° 30.379 e dos que o sucederem, e destacam que os serviços públicos e privados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) devem utilizar a epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e realizar a orientação programática.

O atual decreto estipula o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde; e a determinação de, por 14 dias, bares, restaurantes e similares encerrarem suas atividades às 22h e também o uso obrigatório de máscara de proteção (por todos aqueles que, independente do local de destino

ou naturalidade, ingressarem no território estadual); o estabelecimento de barreiras sanitárias; a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações (seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, além de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus).

A cidade de Mossoró ainda não publicou decreto em relação se seguirá o que determina o documento estadual. A secretária de Saúde do Município, Mor-

gana Dantas, salienta que todos os decretos estão sendo revisados e que o aparecimento das novas cepas no estado exige cuidado renovado.

“Todos os decretos estão sendo revisados para que a gente garanta que a população esteja em segurança e também tomando cuidado com as medidas de segurança de prevenção.

Não adianta fechar o comércio, fechar os bares, fechar as escolas e mesmo assim as pessoas continuarem na rua sem as medidas de segurança”.

Os MPs consideraram a condição do Estado, para emitir a recomendação, como responsável pelo siste-

ma hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, em contrapartida dos Municípios que não possuem sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.

As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive editando normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo potiguar. Ainda de acordo com o documento, na hipótese de necessidade local, será permitida, devidamente justifica-

da, a possibilidade de estabelecimento de medidas de caráter mais restritivo.

Os órgãos também ressaltam que é necessário manter e ampliar o isolamento social para achatar a curva de evolução da doença e evitar que pessoas contaminadas em qualquer região do Estado precisem ser transportadas para Hospitais de referência covid19, que já estão, inclusive, sem leitos disponíveis.

CONTEXTO Os três ministérios públicos dizem que o atual contexto configura situação de excepcionalidade e que não se trata simplesmente de regular o comércio local, mas de disciplinálo em um contexto de calamidade pública, frente à situação de pressão na assistência à saúde em todo o estado, que ultrapassa os limites de cada município.

Assim, imprescindível a observância de normas e regras federais e estaduais que determinem medidas mais restritivas e ampliem a proteção.

Fabiano Trindade - AssecomRN

Governadora Fátima Bezerra se reuniu por videoconferência com os prefeitos dos municípios da Região Agreste do Rio Grande do Norte

Governadora se reúne com prefeitos para cumprimento de medidas A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reuniu nesta terça-feira, 23, com os 27 municípios da Primeira Regional de Saúde, a maioria da região Agreste. O encontro ocorreu por videoconferência.

Fátima Bezerra destacou a importância de os prefeitos editarem os decretos municipais com as

medidas de vigilância sanitária e protetivas de enfrentamento à Covid19. A governadora destacou que os Ministérios públicos federal, do trabalho e estadual se somam aos esforços da administração estadual e divulgaram nota apoiando as medidas.

A chefe do executivo potiguar sugeriu aos pre-

feitos que incluam nos decretos municipais o toque de recolher. A sugestão veio após argumento dos prefeitos, de que parte da população não reconhece os riscos das aglomerações e não usa máscara.

A coordenadora da Sesap, Lyane Ramalho reforçou que o momento é de somar forças para

fazer vigorar as medidas sanitárias e protetivas. "Devido ao grande aumento de casos, principalmente na Região Metropolitana de Natal, que enfrenta colapso na assistência Covid-19 por superlotação, estamos trabalhando dia e noite e abrindo novos leitos. Mas, abertura de leitos é finita. Estamos transferindo pacientes para as regiões Oeste e Seridó. O aumento de casos tem relação com o comportamento social influenciado pelas eleições, festas de final de ano, veraneio e carnaval", declarou.

RN chega a 3.520 óbitos e passa de 161 mil casos de Covid-19 O Rio Grande do Norte chegou a 3.520 mortes em decorrência do novo coronavírus nesta terça-feira, 23. A atualização foi divulgada no início da tarde pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com a pasta estadual, o RN contabilizou 22 novos óbitos em relação ao boletim epidemiológico divulgado na última segunda-feira, 22, quando o estado registrava 3.498 falecimentos.

Destes, 04 ocorreram nas últimas 24 horas anteriores à atualização. Eles aconteceram em Parnamirim (2) e Mossoró (2). Os demais foram em dias ou semanas anteriores.

Os casos confirmados dadoençasomam161.279.

Na última segunda-feira eram 160.752. Já os casos suspeitos saltaram de 79.337 para 81.432. O Rio Grande do Norte tem ainda 689 mortes em investigação e 730 descartadas para a Covid-19.

4 social

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

demais

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com

Adiado!

Ele é o tal!

Com o novo decreto estadual em relação à pandemia da COVID–19, alguns compromissos agendados com este colunista foram adiados. Entre eles, um casamento que aconteceria no próximo sábado, em Natal.

Não tá fácil, heim?!?!?

A semana começou de festa para Monalisa Fartura, mossoroense radicada em Orlando/EUA, que completou 44 aninhos rodeado de gente querida na Pie-Fection Pizzaria.

Cedida

Fall Winter 21 A empresária fashion Sandra Rolim vai abrir as portas de sua loja Tressê, hoje, para apresentar a coleção Fall Winter 21, a partir das 09h da matina.

Luto Com muita tristeza recebemos a notícia do falecimento de Valney Moreira, no início da tarde de ontem, 23. Aqui, fica nossos sentimentos à esposa Vânia Bolão e todos os familiares.

Boas Lembranças!

Através de uma postagem do amigo Jefferson Duarte em seu instagram, recordamos a “Gegê Privièlege”, festa que aconteceu no dia 07 de março de 2020 no Vitrinni Hall em comemoração ao aniversário deste colunista. E o mesmo perguntou: “Esse ano, vai ter o melhor aniversário da cidade???”. Pois bem, devido ao momento em que estamos vivendo, não é permitido fazer nenhum evento grandioso como em anos anteriores. Só saudade!!!

Monalisa Fartura comemorando idade nova em #Bday na Pie-Fection Pizzaria, em Orlando/EUA.

Sete anos de saudade...

Hoje, são sete anos de saudade de painho, Sebastião Batista da Mota. Haja coração!!!

#Bday Cedida

Ainda vale o abraço para o amigo Lahyrinho Rosado, que começou a semana de idade nova.

Cedida

Fátima Pereira comemorou idade nova no domingo, 21. Grande abraço!!!

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Natal e Mossoró oferecem maior número de vagas entre municípios do RN

Oportunidade

Cebraspe inicia inscrições para recenseador do IBGE >> No RN, estão sendo ofertadas 2.910 vagas para esse tipo de função que vai coletar os dados da população em todos os 167 municípios do estado

A

s inscrições no Processo Seletivo Simplificado para recenseador do Censo Demográfico 2021 começaram na terça-feira (23) no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) em todo o Brasil.

Somente no Rio Grande do Norte, o IBGE oferece 2.910 vagas em todos os municípios para a função, que deverá coletar as informações de todos os lares do estado.

Como a remuneração do recenseador é feita por produção, o IBGE preparou um simulador on-line para estimar valores. A estimativa não representa a remuneração futura exata.

O cálculo da estimativa de remuneração depende de quatro aspectos de trabalho: número de unidades domiciliares visitadas; número de pessoas recenseadas; número de questionários respondidos; e taxa de remuneração dos setores censitários.

O recenseador não possui horário fixo de trabalho, mas deve trabalhar pelo menos 25 horas por semana, inclusive em feriados e fins de semana.

Esses Trabalhadores temporários têm previsão de contrato de três meses, 13º

Arquivo IBGE

Candidatos ao cargo de Recenseador já podem fazer suas inscrições

salário proporcional e valores correspondentes às férias proporcionais.

Além das vagas para recenseadores, o IBGE possui outro edital aberto para os cargos de agente censitário supervisor e

agente censitário municipal com 403 vagas, no Rio Grande do Norte, com salários que variam de R$ 1.700 a R$ 2.100, respectivamente.

Os Processos Seletivos Simplificados de recense-

ador e agentes censitários oferecem o total de 3.313 vagas temporárias.

As inscrições para recenseador podem ser feitas por meio do www. cebraspe.org.br/concursos, no período de 23 de

fevereiro a 19 de março com taxa de R$ 25,77.

Para ocupar o cargo, o candidato deve apresentar como requisitos básicos a idade mínima de 18 anos e ensino fundamental completo.

São dois processos seletivos com vagas distribuídas para todos os 167 municípios do RN, que envolve as funções de recenseadores e também Agentes Censitários Municipais (ACM) e Agentes Censitários Supervisores (ACS), que vão atuar em municípios de maior porte, como são os casos de Natal e Mossoró, por exemplo, que terão o maior número de contratados.

Para Natal, estão sendo ofertadas 748 vagas para recenseadores, outras 16 para Agentes Censitários Municipais e 63 para Agentes Censitários Superiores.

Já para Mossoró, são 247 vagas para recenseadores, quatro para ACM e 25 para ACS. No Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas no total 3.313 vagas. As contratações temporárias são regidas pela lei federal 8.745/93.

O edital aponta 2.910 vagas para a função de Recenseador no RN, com remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos. Além disso, estão abertas outras 151 vagas para a função de Agente Censitário Municipal (ACM), com salário de R$ 2.100, e outras 252 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor, com salário de R$ 1.700.

6 ESTADO

quarta-FEIRA, 24 de fevereiro de 2021

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com

Clistenes Carlos

Cedida

MENSAGEM DO EXECUTIVO

CONCURSO IBGE

Na última quinta-feira, por ocasião da abertura do ano legislativo/2021, na Câmara Municipal, a Prefeita Marianna Almeida destacou a importância do diálogo com os Vereadores e apresentou projetos previstos para a gestão de Pau dos Ferros no ano em curso. Também apresentou as metas de todas as secretarias, enfatizando o que já foi feito no começo da gestão a partir de janeiro/2021, em destaque na saúde, educação, agricultura. Sessão sob a presidência da Vereadora Itacira Aires.

Presenças de Vereadores, Secretários/as, parte da imprensa local, e alguns convidados, sob medidas de distanciamento social, exigidos pelos protocolos sanitários.

O Colunista convidado, esteve lá presente.

SE LIGA NA LIGA!

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer está à frente da campanha, e a jovem adolescente Eduarda Maresa, 14 anos, está na mídia explicando o que é a referida campanha do “Se liga na liga LMECC”, que tem o intuito de adquirir equipamentos para ala pediátrica do Hospital Mossoroense de estudos e combate ao câncer. Camas, escadas, suporte para soro, cadeiras para acompanhantes e berços hospitalares, dentre outros.

Vamos ajudar a campanha mossoroense da LMECC. Acompanhe pelo @seliganaligalmecc.

Erick Medeiros

Diretora do Patronato, Irmã Carla fez aniversário da vida dia 21. Desejamos bênçãos de saúde, alegria e paz para o serviço missionário.

Para operacionalizar o Censo Demográfico 2021 no Estado do RN, o IBGE lançou editais com oferta de 3.313 vagas nas funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor. As inscrições iniciadas no dia 19 último, se encerrarão no dia 15 de março. O Cebraspe é o responsável pelo processo seletivo, aplicará provas no dia 18 de abril. Informações pelo www. cebraspe.org.br.

Toda elegância da Prefeita Marianna Almeida na abertura do Ano Legislativo da Câmara de Pau dos Ferros.

Casal estimado, Vereador Alex Magnus (Leka)/ Lisandra que aniversariou dia 19 e a filha Eloá Gomes.

LB parabeniza.

Cedida

Do benquerer, Zé Filho/ Rosimar Garcia, ela ontem celebrou a festa da vida e a Coluna LB renova o brinde de parabéns.

''

Que a gente se levante tendo pelo que lutar, amar, sorrir. Que a gente se levante sendo grato, sendo útil, sendo aprendizes da humildade e do amor na seara da vida.”

Sil Guidorizzi

Prefeitura de Gov. Dix-sept Rosado abre processo seletivo Ao todo estão sendo oferecidas 26 vagas para professor com carga horária de 25 horas semanais e salário de R$ R$ 1.803,90

F

Veja as vagas ofertadas e o valor da remuneração: Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Pedagogia).

20 vagas, com remuneração de R$ 1.803,90;

Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Inglesa) 1 vaga, com remuneração de R$ 1.803,90;

Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Matemática).

1 vaga, com remuneração de R$ 1.803,90;

Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Educação Física) 1 vaga e remuneração de R$ 1.803,90.

Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Ciências Biológicas) 3 vagas e remuneração de R$ 1.803,90;

to fique atento aos documentos que devem ser levados no momento da inscrição. Por isso, é importante verificar o edital para saber mais.

Os professores serão selecionados por meio de uma

prova de títulos que levará em consideração suas qualificações profissionais e o tempo de experiência.

O processo seletivo será válido por um ano, mas poderá ser renovado pelo mesmo período em caso de

Aniversários: dia 20, Alvanir Carlos, Marcelino Holanda Neto, Anderson Alves, Maria Elvira Lopes, Jeferson Tavares, Sergimar Freire; dia 21, Romero Souza, Ewerton Filgueira, Ilana Aguiar, Bianca Araújo; dia 22, Valdécio Nascimento, Alcidélia Costa, Canindé Aquino, Renato Alvarenga Lopes, Lahyre Rosado Neto, Shirley Targino; dia 23, Ana Luzia Gurgel Dantas, Francimário Honorato, Lúcia Torres, Tárcia Lopes Nascimento, Ranier Lira, Helen Aquino; dia 24, Carla Camila Gomes Freitas, Rhomero Lima, Ronaldo Diógenes, Alder Torres, Analaricy Torres. Paz, Saúde, parabéns a todos/as.

Cedida

Oportunidade

oi divulgado o edital n° 01/2021 do processo seletivo da Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado, estado do Rio Grande do Norte, que oferece 26 vagas para Professores de diversas especialidades.

Todos os candidatos aprovados terão jornada de trabalho de 25 horas semanais.

As inscrições poderão ser realizadas a partir de 25 de fevereiro e serão encerradas em 3 de março de 2021.

O registro será presencial, nas dependências da Escola Municipal Educandário Dix-septiense, localizada na Rua Manoel Joaquim, nº 252, Centro, Governador Dix-sept Rosado – RN. O horário de atendimento é das 08h às 12h. É preciso que o candida-

UM BRINDE a VOCÊ!

necessidade da Prefeitura Municipal.

O edital completo pode ser lido no site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte. Utilize o Código Identificador: A56474F4.

Daqui para Natal o abraço de parabéns para o casal Manoel Sampaio/ Maria José, pelos 67 anos de casamento, as Bodas de Chumbo, ocorrida ontem.

segurança 7

QUARTA-feira, 24 de fevereiro de 2021

Polícia Civil

Entidades policiais dizem entender adiamento do concurso >> Sindicato dos Policiais Civis do RN e Associação de Escrivães da corporação no estado afirmaram compreender medida, diante da pandemia da covid-19

D

epois da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) anunciar o adiamento do concurso público da instituição, diante do agravamento da pandemia da covid-19 também no estado, entidades policiais se manifestaram sobre o assunto. Tanto o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL-RN) quanto a Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado (ASSESP) disseram entender a medida, mesmo com a necessidade de reforçar o efetivo da corporação.

O Sinpol-RN disse que, inicialmente, posicionou-se contra a suspensão do certame, por saber da urgência de se aumentar o efetivo da Polícia Civil, mas que também compreendeu a decisão tomada pelas autoridades nes-

PCRN

Provas do concurso da PCRN estavam marcadas para os próximos dias 07 e 14 de março

te momento de alta dos casos do novo coronavírus e de ocupação dos leitos de UTI. “Gostaríamos que todos os trâmites seguissem normalmente, como havia sido planejado, mas estamos diante de uma crise sanitária que diariamente tem varian-

PRF registra em 2020 no RN 1.304 acidentes com 1.398 feridos e 99 mortes No ano de 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou no Rio Grande do Norte 1.304 acidentes, sendo 389 de natureza grave, 1.398 feridos e 99 mortes. O balanço foi divulgado pela PRF/RN nesta semana. Segundo a corporação, se comparado ao ano de 2019, a quantidade de acidentes reduziu em 9%, os acidentes graves reduziram em 6% e o número de feridos sofreu uma redução de 19%. Já a quantidade de mortos teve um leve acréscimo de 10%.

Conforme a PRF/RN, do total de mortos no estado em acidentes nas BRs em 2020, 27 envolveram o condutor em ultrapassagem indevida, vindo a causar uma colisão frontal.

Outros tipos de acidentes, como atropelamento de pessoas, ocasionaram 16 mortes e a colisão com objeto fixo causou a morte de 13 pessoas. E das 99 mortes registradas, nove dessas vítimas haviam ingerido bebida alcoólica; 31 faltavam com atenção no momento do acidente; e outras 19 desobedecerem às normas de trânsito, segundo a corporação.

A instituição detalhou que, ao considerarmos o tipo de veículo em que se encontravam essas vítimas mortas, 48 delas estavam em motocicletas e nove mortos eram ciclistas. A PRF/RN informou também que a quantidade de veículos e pessoas fiscalizadas em 2020 sofreu uma pequena queda, devido aos protocolos de segurança da pandemia do coronavírus. Foram 242.464 veículos fiscalizados, 235.371 pessoas fiscalizadas e foram lavrados 73.330 autos de infrações de norte a sul do estado; segundo a corporação.

A instituição diz ainda ter lavrado 2.619 autos de infração pela falta do uso do capacete de segurança em condutores ou passageiros de motocicletas, 4.471 por ultrapassagens em locais proibidos, e 3.589 pela não utilização do cinto de segurança em condutores ou passageiros. Com relação à fiscalização de alcoolemia, a PRF/RN detalhou ter realizado no estado em 2020, 28.937 testes e lavrados 1.055 autos de infração, resultando em 125 pessoas detidas pelo crime de embriaguez ao volante.

tes no quadro e, atualmente, está em uma fase muito crítica. Portanto, respeitamos as decisões da comissão e as recomendações das autoridades de saúde, pois com certeza estão sendo levadas em conta questões técnicas”, avaliou a presidente da en-

E com relação à fiscalização de veículos de carga, o órgão contabilizou no estado 310 autos de infração, retirando de circulação 1,8 toneladas de excesso que estavam sendo transportadas em veículos de carga no RN, superando o resultado de 2019, que foi de 1,3 toneladas. Ainda conforme a PRF/RN, foram recolhidos no estado no ano passado 5.205 veículos que estavam sem condições de trafegabilidade ou que estavam com problemas na documentação.

Combate ao Crime A PRF/RN também disse ter detido no estado em 2020, 1.766 pessoas pelo cometimento de crimes diversos. Com relação ao combate ao tráfico de drogas, foram 65 pessoas presas, resultando na apreensão de 451 kg de maconha, 25 kg de cocaína, 3 kg de crack e 597 unidades de anfetaminas. Além da apreensão de 2.791.803 maços de cigarros, gerando um prejuízo de R$ 13.959.015,00 às organizações criminosas; de 133 armas de fogo de diversos calibres, entre elas uma submetralhadora, e 2.300 unidades de munições; e de R$ 325.514,61 em espécie, sendo R$ 5.190,00 em dinheiro falso. Já de 290 veículos recuperados, 153 deles estavam com alguma adulteração.

tidade, Edilza Faustino.

O Sindicato afirmou que continuará atuando para garantir a realização do concurso o mais rápido possível, de forma que haja reforço no efetivo já nos próximos meses. A Assesp-RN também se manifestou sobre o

adiamento do certame. A Associação chamou atenção para o "enorme" déficit de efetivo da Polícia Civil, sobretudo de escrivães. A entidade citou como exemplo a delegacia de plantão da Zona Sul de Natal que atende vários municípios do estado e que já teve três escrivães e que, atualmente, em pelo menos uma equipe possui apenas um escrivão.

"Ou até mesmo na Plantão de Mossoró que também atende diversos municípios e tinha um escrivão por equipe desde a sua criação. Atualmente, possui equipes sem escrivães fixos, demandando que os escrivães do expediente tirem plantão, além da sua carga horária semanal", detalhou material encaminhado pela Assesp a pedido da reportagem e assinado pela presidente Carolina Campos. A Associação lembrou que o concurso tinha previsão inicial de 33 vagas para escrivão e foi reduzido para 24, tendo em vista que é permitido apenas a reposição de vagas por aposentadoria ou morte. "Este número não supre a necessidade do RN, mas mesmo assim traria algum alívio neste cenário tão desolador", pontuou a entidade.

"Ainda assim, entendemos coerente a decisão da Comissão do Concurso da suspensão das provas até

Segurança do RN diz estar à disposição dos municípios para combater pandemia A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) reafirmou nesta terça-feira (23) estar à disposição dos municípios para as ações de enfrentamento à pandemia da covid19. A pasta voltou a se manifestar após participar ontem de uma reunião entre representantes do Governo do Estado e dos entes municipais.

A Sesed/RN informou que na ocasião, o titular da secretaria, coronel Francisco Araújo Silva, afirmou que

"desde o início, a governadora colocou o dispositivo de segurança para atender os municípios. Basta o prefeito contatar o comando local das polícias e solicitar apoio. Estamos prontos para atuar em todo o estado, seja com o destacamento local ou com reforço policial".

Além do coronel Araújo, o secretário adjunto da Sesed/RN, delegado Osmir Monte, também esteve presente na reunião virtual "Medidas Emergenciais de Enfrentamento ao Novo Coro-

Suspeito de roubo morre no Seridó em confronto com a PM Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio da Polícia Militar de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, deflagraram, neste domingo (21), uma operação com o objetivo de prender José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, 19 anos.

Ele é suspeito da prática de um roubo em um estabelecimento comercial, no Centro de Caicó.

O crime aconteceu em

08 de dezembro de 2020, quando dois homens armados entraram no estabelecimento e roubaram objetos de valor, que totalizaram aproximadamente R$ 200,00 mil. Após o recebimento de denúncia anônima informando que “Riquinho de Extremoz” estava em uma festa de facção, na cidade de São Gonçalo do Amarante, policiais civis da Delegacia de Caicó entraram em contato com poli-

momento mais adequado, tendo em vista o acelerado aumento de casos de Covid somados à falta de leitos.

Portanto, nada mais coerente que a decisão tomada, acima de tudo precisamos preservar vidas", acrescentou, reafirmando que a Assesp sempre lutou pela realização do concurso público e que, apesar da extrema necessidade de suprir o déficit e renovar o efetivo, concorda com a postura assumida pela Comissão do Concurso.

Adiamento Na noite desta segundafeira (22), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou que, após reunião extraordinária realizada no decorrer do dia, a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, "em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública". A Comissão garantiu que continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da medida adotada, para que, "tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento".

navírus", presidida na manhã desta terça-feira pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador Antenor Roberto. A Sesed/RN destacou que, diante do agravamento dos casos de infecção pela covid-19, a missão da Secretaria é disponibilizar todo o efetivo necessário das forças de segurança do Estado de forma a garantir as ações do Pacto Pela Vida.

A pasta ressaltou que, na ocasião, foi reforçada ainda a necessidade de as prefeituras publicarem ou reeditarem decretos que tornem mais rígidas as medidas de combate à doença. Por vdeoconferência, a reunião envolveu os 27 municípios da Primeira Regional de Saúde, a maioria da região Agreste.

ciais militares de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, para que realizassem a abordagem do suspeito.

Os policiais militares foram ao local indicado na denúncia, onde houve reação à abordagem. Na ocasião, José Henrique efetuou disparos contra os policiais usando um revólver, mas foi atingido no confronto e foi a óbito. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre .38, duas espingardas fabricação caseira, pólvora e drogas.

As investigações continuam para identificar e localizar o outro homem envolvido no crime.

8 ESPORTE

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Pontapé

Potiguar inicia sua trajetória no Campeonato Estadual Alvirrubro encara o Santa Cruz de Natal nesta quarta-feira, na cidade de Assú Yhan Victor

O

jogadores foram chegando e sendo avaliados em jogo-treino e amistoso realizados nessa curta prétemporada.

Por isso, a formação titular será definida com a base do time que começou os trabalhos há duas semanas, considerando, sobretudo, a parte física. Atletas que chegaram por último, como os meias Mikael e Neto e os atacantes Everton Souza, Nino Paraíba e Romário deverão ser acionados durante o jogo.

ABC começa defesa pelo título estadual Atual campeão estadual, o ABC começa a defender o título e lutar pela conquista do bicampeonato nesta quarta-feira, 24, às 21h45, diante do Globo no estádio Frasqueirão. O treinador Sílvio Criciúma disse já ter a equipe montada e definida, mas ressaltou que só irá soltar a escalação minutos antes do início do confronto válido pela pri-

meira rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno.

O treinador elogiou o trabalho desenvolvido na pré-temporada, quando teve a oportunidade de conhecer melhor todo o elenco e fez questão de deixar claro que não existem titulares absolutos. Na visão do comandante alvinegro, todos os membros do elenco

Liberação do Nogueirão depende da PM e de acordo com a Justiça Está faltando pouco para o Estádio Nogueirão ser liberado para sediar os jogos oficiais. Depois de obter aprovação do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sa-

nitária e do Crea, o estádio depende agora somente do aval da Policia Militar e de um acordo com a Justiça para voltar ao seu funcionamento normal. A expec-

Marcos Santos

msantos@defato.com

Estadual começa com América e ABC bem acima da concorrência

O

Campeonato Potiguar 2021 larga nesta quartafeira, 24, com dois jogos: Potiguar x Santa Cruz de Natal e ABC x Globo. Amanhã, a rodada será completada com América x Força e Luz e Palmeira x Assu. Dizer que a dupla da capital (ABC e América) é favorita ao título, é batido. Sempre será. Mas desta vez, o favoritismo teoricamente é maior por conta da pandemia de Covid-19. Sim, por conta da pandemia, porque a economia em baixa atingiu em cheio todos os segmentos, e o futebol está inserido nesse contexto. Se os “maiorais do futebol estadual” sentem os reflexos da pandemia, imagine os demais times, que vivem de poucas parcerias e colaborações. Dinheiro curto para contratação, atletas jovens buscando afirmação na carreira e elenco enxuto caracterizam as equipes intermediárias, que irão correr por fora desafiando o favoritismo da dupla natalense.

''

Elenco alvirrubro teve uma pré-temporada curta, com apenas 17 dias de trabalho

Potiguar enfrenta o Santa Cruz de Natal nesta quartafeira, 24, na abertura do Campeonato Estadual de 2021. O duelo começa às 15h30 e será disputado no Estádio Edgar Montenegro, em Assú, já que o Estádio Leonardo Nogueira segue interditado pela justiça mossoroense.

O alvirrubro mossoroense chega para esse jogo após somente 17 dias de preparação. Ainda assim, durante esse período, os

DE LETRA

“Vamos manter a espinha dorsal do time que enfrentou o campinense. Alguns jogadores chegaram, como o Mikael, que contamos como nosso lateral, além do Neto, do Nino, mas precisamos avaliar as condições físicas de cada um deles”, explicou o técnico Luís Miguel.

A ideia de ter uma equipe ofensiva e fazendo marcação “alta”, não será possível. Essa estratégia deve ser aplicada somente em momentos esporá-

dicos do jogo devido à condição física não ideal da equipe.

“Não temos que ter medo, temos que ter estratégias. Saber trabalhar a bola para não ser atacado o tempo todo e buscar o placar. Seja construindo no primeiro ou no segundo tempo”, comentou o técnico português.

A equipe deverá iniciar o jogo com Roque, Weverson, Oseas e Neves; Jair, Ives, Hudson, Milton e Teles; Nilsinho e Madson.

devem estar prontos para atuar. A intenção de Criciúma é montar um grupo, não exatamente apenas um time de futebol forte.

Sílvio salienta que nos amistosos frente ao Retrô, na semana passada, deu para ver bem o retrato do grupo que irá entrar em campo contra o Globo e destacou que a inquietação dos torcedores, neste momento é bem natural.

"O ABC fez um excelente início de temporada, quando conquistou de forma incontestável o título estadual. Mas no decorrer

do ano enfrentou problemas e não fechou a temporada da forma como o torcedor esperava. Um clube do porte de um ABC sempre irá incomodar os seus torcedores estando numa Série D. Então, teremos de saber conviver com isso", disse o treinador.

A provável escalação para o jogo de hoje é Wellington, Netinho, Vinícius Leandro, Helitão e Victor Lindenberg; Valderrama, Janderson, Maicon Douglas e Marco Antonio; Wallyson e William Anicete.

tativa é que a vistoria da PM seja realizada até esta quinta-feira.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, vem providenciando as tarefas que visam, inicialmente, a atualização de todos os laudos técnicos, para depois acordar com a Justiça sobre a liberação do campo que se encontra interditado desde outubro do ano passado.

O empenho do Executivo mostra claramente o seu desejo de municipalizar o Nogueirão, que é um sonho dos desportistas locais de modo a cessar as constantes interdições por falta de estrutura da gestão antiga – a Liga Desportiva Mossoroense (LDM).

Após a reabertura do estádio, a Prefeitura deverá anunciar oficialmente sua municipalização.

Não temos que ter medo, temos que ter estratégias. Saber trabalhar a bola para não ser atacado o tempo todo e buscar o placar. Seja construindo no primeiro ou no segundo tempo” Luís Miguel, técnico do Potiguar, sobre o jogo de estreia contra o Santa Cruz hoje

Luto

Nos últimos dias, o futebol mossoroense perdeu duas pessoas que fizeram história no esporte local: o exgoleiro do Potiguar, Batista, e o ex-zagueiro Valney Moreira, que defendeu Potiguar, Ferroviário e Baraúnas.

Não tive privilégio de vê-los jogar. Quem viu garante que Batista foi um dos melhores da posição que o Potiguar já teve. Sobre Valney, uma figuraça. Bati longos papos com ele sobre futebol, um cara respeitado e respeitador. Um gentleman que se vai para outro plano espiritual. Às famílias enlutadas, nossas condolências e que Deus dê o conforto.

Contratação

O ABC segue contratando, apesar de sua diretoria dizer que está faltando dinheiro para investimentos ao time. Ontem, o clube anunciou a chegada do atacante Ruan Café, contratado ao futebol baiano.

América/RN

O América/RN também não cessou o ciclo de contratação neste primeiro momento da temporada 2021. A mais nova aquisição é o atacante Caxito, que estava defendendo o Ferroviário/CE. A estreia do América no Estadual será contra o Força e Luz nesta quinta-feira, às 15h, na Arena Dragão.

Novo técnico no Flu

Novo treinador do Fluminense, Roger Machado visitou o CT Carlos Castilho nesta terça-feira e foi apresentado a alguns profissionais da comissão técnica. O profissional foi confirmado pelo Tricolor e começará o trabalho para a próxima temporada neste sábado, 27, quando será apresentado oficialmente.

Botafogo

De acordo com o portal "Superesportes", de Minas Gerais, o atacante Marcelo Moreno e o meia Giovanni, ambos do Cruzeiro, foram oferecidos ao Glorioso, mas a chance de acerto é pequena. Os atletas não possuem características desejadas pelo técnico Marcelo Chamusca, que já debate com a diretoria o planejamento para 2021.