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Jornal de Fato

Prefeito ignora mães atípicas e aprova projeto polêmico

>> Bancada governista havia assumido compromisso com as mães atípicas que discutiria a criação do "Programa Incluir", mas cedeu à determinação do prefeito Allyson e aprovou o projeto sem debate

POLÍTICA

Debates adiam votação do novo Código Eleitoral para maio

Texto trata sobre a participação feminina na política, fiscalização das urnas eletrônicas e prazo de inelegibilidade da Ficha Lima

ECONOMIA

Costura + RN vai estimular oficinas de confecções

A governadora Fátima Bezerra lança hoje o programa para qualificar oficinas de costura e empreendedorismo no RN

Vacina contra Influenza está disponível para 17 grupos prioritários

ESPORTE SEGURANÇA

Flamengo estreia na Libertadores na Venezuela sem quatro titulares polícia fecha empresa de segurança usada por facção no r N

Va NDa mar I a Jac INTO

>> Recarregando as energias

>> Cristóvão Colombo, um injustiçado

Chega, está na hora do basta

Mossoró 1

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: Clauder Arcanjo

clauderarcanjo@gmail.com

AS ENERGIAS

VANDA MARIA JACINTO

Escritora, autora do livro Rabiscando os caminhos da prosa. v.m.j@hotmail.com

Sempre que posso, tiro uns dias de férias no ano. Sair da rotina, nem que seja por alguns dias apenas, vale a pena! O destino certeiro é sempre Socorro, uma cidadezinha charmosa e muito acolhedora, no interior de São Paulo. Meu paradeiro é a Chácara “Jantônio”, propriedade de um dos meus irmãos – local abençoado onde cada espaço remete à paz. No entanto, passear pelo centro de São Paulo também faz parte do roteiro.

Sou dessas que adoram passear na Liberdade, na 25 de março, no Bom Retiro, no Brás. Mas, acredite: este ano

De Fato com e

Direção Geral: César Santos

Diretor de Redação: César Santos

Gerente Aadministrativa: Ângela Karina Dep. de Assinaturas: Alvanir Carlos

só fui à Liberdade e, para o meu gosto, isso é nada! Na verdade, essas férias foram meio atrasadas. A programação primeira era para o mês de setembro do ano passado, mas, em virtude de problemas de saúde, tivemos que adiá-las.

Como adoro viajar, não cortei conversa: quando surgiu a oportunidade para irmos no início do ano, lá fomos nós. Acreditem, arrumei a bagagem em dois dias apenas e, o mais impressionante, não me esqueci de nada.

Para nossa surpresa não houve atraso no voo, chegamos no horário previsto. A

recepção na chácara não podia ter sido melhor. A ansiedade se foi bem ligeirinha, quando os abraços ganharam espaços. Nossa última estada por lá havia sido no ano de 2022. Muita saudade a ser sublimada e muita conversa foi necessária para a atualização das notícias. Demos uma trégua para o almoço – pois uma mesa farta já nos aguardava – e, na sequência, o bom papo continuou, enquanto saboreávamos deliciosos picolés. Muitas lembranças do tempo de criança, da adolescência, das rebeldias. Só no finalzinho do dia, quando a maior parte do pessoal voltou para São Paulo – sim, porque alguns de meus irmãos e sobrinhos ainda estão na ativa –, é que fui organizar a bagagem nos meus aposentos.

Os dias lá passados foram maravilhosos. Explorei cada pedacinho da chácara. Saboreei jabuticabas, doces feito mel, amoras temporãs, araçá, acerolas, goiabas, me fartei de catalonha – verdura amarga –, uma variedade da chicória. Sem contar a variedade de flores, uma mais linda do que a outra: rosas, margari-

das, orquídeas, azaleias e outras tantas. Sim e há um lago maravilhoso, cheinho de peixes! Lá, o silêncio só é quebrado com os cantos dos pássaros. É por demais tranquilizante!

A conexão com a natureza nos fez um grande bem! Não bastassem as belezas da chácara, tivemos o prazer de passear na região circunvizinha à cidade de Socorro, adentrando o estado de Minas Gerais. Visitamos várias cidadezinhas de interior, todas muito bonitas, limpas e bem estruturadas, com comércios próprios. Umas especializadas em malhas diversas, outras em tricô, outras em artigos de couros… Todas muito charmosas.

As paisagens, então, divinas! Os vários tons de verde enebriando o olhar. Os cafezais, o som das cachoeiras próximas às estradas, o linguajar das pessoas. Enfim, tudo foi muito lindo. Os dias passaram rápidos, tantos foram os programas cumpridos. Sim, ainda fomos até o Parque da Pedra Bela Vista Mirante. Espaço privilegiado onde se aprecia um ma-

ravilhoso pôr do sol, um bom restaurante, além de atividades radicais como rapel e, desta vez, com novidades. Os mais atrevidos, ou corajosos, puderam desfrutar do maior Balanço de Três lugares do Brasil – Swing Rock. Vocês não têm noção do que seja isso! Imaginem um balanço que te leva para um espaço aberto num precipício de mais ou menos 150 metros do chão. Nossa! Espetacular!

Mas, tudo o que é bom, dura o tempo necessário, não é mesmo?

Fechando o nosso passeio, aproveitamos os dias de carnaval para providenciar o encontro com todos os irmãos, sobrinhos e agregados.

Melhor não podia ter sido. Teve de tudo: festa de aniversário, feijoada e churrasco. A sessão nostalgia ficou por conta da DJ Vaninha. Todos os gostos tiveram vez.

Pudemos realmente desopilar e recarregar as energias. Voltamos para casa com o espírito renovado, com a sensação de leveza.

Gratidão por mais essa oportunidade.

Até a próxima aventura!

Mães atípicas são ignoradas e prefeito aprova projeto na Câmara Municipal

ROLO COMPRESSOR / Numerosa bancada governista aprovou programa que prevê a contratação de 800 auxiliares voluntários para cuidar de estudantes com deficiência

da r E dação

Um dia após sofrer derrota na Câmara Municipal de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra (União) determinou que a sua bancada aprovasse, sem debate, o projeto que cria o “Programa Incluir”, mesmo sob protesto de mães atípicas, ativistas e entidades da Causa da Pessoa com Deficiência.

Nesta quarta-feira, 2, o presidente da Câmara, governista Genilson Alves (União), colocou o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115/2025 em votação e foi aprovado por 17 votos a 2. Apenas as vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT) se posicionaram contra a proposta.

Antes de o projeto ser colocado em votação, Allyson Bezerra mandou recado para a sua bancada, afirmando que não toleraria ser desafiado e que a aprovação teria que acontecer de imediato, por ser o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e para evitar a audiência pública aprovada pela oposição para debater o tema.

Todos os vereadores governistas acataram a ordem, inclusive, Petras Vinícius (PSD) que foi eleito com a bandeira da causa das pessoas com deficiência. Chamou a atenção o voto a favor do vereador Dr. Cubano (PSDB), que ocupa o cargo de líder da oposição, e do vereador Jailson Nogueira (PL), um crítico ferrenho da gestão Allyson Bezerra.

Antes de mandar a sua bancada aprovar o “Programa Incluir”, o prefeito publicou vídeo em suas redes sociais para afirmar que o projeto “é bom” para os estudantes com deficiência ou autismo. No vídeo, aparece dirigentes de entidades escolhidas pelo Palácio da Resistência para passar a mensagem de apoio, em detrimento das mães atípicas.

O Programa Incluir virou polêmica, isso porque a

proposta prevê a contratação de 800 estagiários voluntários, sem exigir especialização, para auxiliar estudantes com deficiência ou autismo nas escolas da rede municipal de Mossoró. Mães atípicas afirmam que o projeto não respeita os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Lei Berenice Piana, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O influencer e ativista da causa da pessoa com deficiência Ivan Baron, que tem mais de 500 mil seguidores em uma de suas redes sociais, foi o primeiro a criticar o “Programa Incluir” do prefeito Allyson Bezerra. Em vídeo, ele sugeriu que o projeto é oportunista e que serve apenas para “cabide de emprego” em ano que antecede um ano eleitoral. Segundo o texto do projeto, os candidatos às vagas de auxiliar devem possuir ensino médio completo, ter mais de 18 anos e cumprir uma carga horária de 20 ou 40 horas semanais. O valor das bolsas será de R$ 800 para a jornada de 20 horas e R$ 1.600 para 40 horas semanais.

A vereadora Marleide Cunha pediu para que houvesse um debate em torno

da proposta, mas não sensibilizou a Casa. “A gente precisa ouvir a sociedade, a gente precisa discutir a Educação inclusiva, e isso só é possível com amplo debate. Precisamos elaborar projeto que promova uma educação inclusiva e isso só será possível comum debate sério e amplo”, disse Marleide. “O que uma mãe atípica mais busca é o melhor para o seu filho; não podemos ignorar essa realidade”, reforçou.

Para Marleide, é preciso exigir ensino superior ou formação em graduações voltadas para a educação inclusiva. “O que essa pessoa de nível médio teve oportunidade de estudar sobre pedagogia, educação especial, inclusão de crianças? Como elas estarão atuando nas escolas?”, questionou, alertando para a necessidade de profissionais capacitados para lidar com as complexidades da educação inclusiva.

Em E ndas

O projeto foi aprovado com duas emendas modificativas e duas aditivas, apresentadas pelo vereador Alex do Frango, líder da bancada governista. As emendas elaboradas sob supervisão do prefeito, por isso, passaram fácil.

Foi incluído que forma-

Ney Lopes

nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br

Cristóvão Colombo, um injustiçado

Há 532 anos, no dia 3 de abril, Cristóvão Colombo era recebido em Barcelona pelos Reis Católicos, após a viagem de descoberta da América. Colombo se apresentou com seis índios, papagaios, algumas peças de ouro e produtos americanos. Informou aos reis que descobrira ilhas, que poderiam funcionar como pontos de escala, numa nova rota para chegar à Ásia.

Antes, Colombo tentou apoio de Portugal, Inglaterra e até mesmo da França para estabelecer uma nova rota de acesso marítimo à Ásia. Ele se tornou um defensor da ideia da esfericidade da Terra. Assim sendo, sabia que seria possível alcançar a Ásia navegando pelo Oeste.

Mas só em 1492 assinou um contrato com a coroa espanhola para desvendar esse mistério, embora já se propagasse que, no fim do século X, os “vikings” chegaram à América do Norte, mas, diferentemente dos espanhóis, não se estabeleceram por longo tempo.

InjustIçado

Colombo é um dos personagens históricos mais injustiçados. Morreu sem receber o que lhe era devido pela Coroa Espanhola.

A chegada ao trono de Joana, a filha dos Reis Católicos, e do seu esposo Filipe, o Belo, criou dificuldades para Colombo buscar os seus objetivos. Doente, e sem apoio, em confronto com a coroa, instalou-se num convento franciscano de Valladolid, onde redigiu o seu testamento. Morreu no dia 20 de maio de 1506, convencido de que chegara à Ásia e demonstrara as suas teorias.

CurtInhas

ção dos auxiliares seja oferecida pela Escola de Gestão Pública, em parceria com instituições e organizações de ensino. Além disso, garantem que os auxiliares tenham acesso à formação de forma continuada.

A vereadora Plúvia Oliveira também apresentou uma emenda modificativa, porém, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer mantido pelo voto da maioria no plenário.

Votaram a faVor do projeto

- João Marcelo (PSD)

- Kayo freire (PSd)

- Vladimir (PSd)

- Cabo deyvison (Mdb)

- dr. Cubano (PSdb)

- John Kenneth (Solidariedade)

- lucas das Malhas (união brasil)

- Ozaniel Mesquita (união brasil)

- Petras (PSd)

- raério araújo (união brasil)

- ricardo de dodoca (união brasil)

- thiago Marques (Solidariedade)

- tony Cabelos (união brasil)

- Jailson nogueira (Pl)

- alex do frango (PSd)

- Wiginis do Gás

- Vavá (rede).

Votaram coNtra

- Marleide Cunha (Pt)

- Plúvia Oliveira (Pt)

+ Hoje, o médico, professor e ex-Reitor da UFRN e vicegovernador Genibaldo Barros, lança o seu livro “Eu, Confidente”, das 17h às 20h30, no Palácio Potengi, Pinacoteca Potiguar. A venda dos exemplares será destinada às instituições filantrópicas AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança e Hospital Varela Santiago.

+ Trump disse aos membros de seu gabinete que Elon Musk deixará seu cargo no governo nos próximos meses. +Trump já aumentou a tarifa média sobre as importações dos Estados Unidos em cerca de duas vezes mais do que ele fez em toda a sua primeira presidência.

hoje na hIstórIa

1862 — É publicado o livro Os Miseráveis do escritor francês Victor Hugo.

1882 — Velho Oeste: Jesse James é morto por Robert Ford. 1885 — É concedido uma patente alemã a Gottlieb Daimler por seu projeto do motor.

1948 — O presidente dos Estados Unidos Harry S. Truman assina o Plano Marshall, que autoriza 5 bilhões de dólares em ajuda para 16 países.

1968 — Martin Luther King Jr. profere seu discurso I’ve Been to the Mountaintop (Eu Estive no Topo da Montanha, em tradução livre).

1973 — Martin Cooper da Motorola faz a primeira chamada de telefone móvel portátil para Joel S. Engel da Bell Labs, apesar de ainda levar mais dez anos para que o Motorola DynaTAC se tornasse o primeiro telefone a ser lançado comercialmente.

1975 — Bobby Fischer se recusa a jogar em uma partida de xadrez contra Anatoly Karpov, dando a Karpov o título de Campeão do Mundo por desistência.

1981 — O Osborne 1, o primeiro microcomputador portátil comercialmente bem-sucedido, é lançado pela Osborne Computer Corporation.

2004 — Terroristas islâmicos envolvidos nos atentados de 11 de Março de 2004 em Madrid são cercados pela polícia num apartamento e suicidam-se com explosivos.

2007 — O TGV atinge a velocidade de 574,8 quilômetros por hora, batendo o recorde mundial de velocidade de trens sobre linhas.

2014 — Papa Francisco assina o decreto que proclama a santidade do Padre Anchieta.

2016 — Panama Papers, um vazamento de documentos legais, revela informações sobre 214.488 empresas offshore.

2017 — Uma bomba explode no sistema de metrô de São Petersburgo, matando 14 pessoas e ferindo várias outras. 2018 — Tiroteio na sede do YouTube.

Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira, 2

Edilberto Barros

Debat es adiam votação do novo Código Eleitoral para maio

MUdAnÇAS / Texto no Senado envolve, entre outras coisas, a participação feminina na política, fiscalização das urnas eletrônicas e prazo de inelegibilidade

Agênci A Sen A do

AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). Com 193 emendas apresentadas no colegiado, o tema é complexo por consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária.

O requerimento para os debates temáticos, apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi assinado por 23 senadores, que demandaram no total seis audiências públicas. Porém, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs três reuniões, para que os debates se encerrem ainda em abril.

A previsão é de que as audiências públicas ocorram nos dias 8, 15 e 29 de abril. Em cada encontro deverão ser tratados dois temas. O relatório, que estava marcado para ser lido nesta quarta, será agora apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no dia 7 de maio. A votação da proposição está inicialmente prevista para 14 de maio. O PLP unifica sete legislações eleitorais e trata de temas como:

- participação feminina na política; - fiscalização das urnas eletrônicas;

- prazo de 8 anos de inelegibilidade da Lei de Ficha Limpa;

- uso de fake news e disparo de mensagens em massa; - quarentena para militares, magistrados e policiais se candidatarem; - propaganda eleitoral na internet;

- prestação de contas, entre outros assuntos.

PLP unifica sete legislações eleitorais e trata de outros temas como fiscalização de urna eletrônica

M U lhere S

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI), apresentou uma complementação de voto fixando cota para mulheres nas casas legislativas a 20%, no mínimo.

“Mantivemos a obrigatoriedade da reserva de candidaturas no art. 145, mas estabelecemos que, no período de 20 anos após a edição da lei que ora se pretende aprovar, durante o qual vi-

Quarentena e inelegibilidade

O projeto que atualiza Código Eleitoral ainda disciplina o prazo para agentes públicos deixarem suas funções para se candidatarem, fixando em 2 de abril do ano da eleição para ministros de Estado, governadores e prefeitos, entre outros cargos. No caso de magistrados ou membros do Ministério Público, policiais federais e civis e militares, tanto da União como dos estados, o prazo da quarentena é fixado em 4 anos antes da eleição que pretende concorrer.

A proposta ainda fixa o prazo máximo de inelegibilidade para cargos políticos em 8 anos, o que inclui aqueles condenados com base na Lei da Ficha Limpa. “Em quaisquer das hipóteses previstas neste artigo, a inelegibilidade não ultrapassará o prazo de 8 (oito) anos”, define o texto. Atualmente, o prazo varia de acordo com decisão do Poder Judiciário.

Muitos senadores solicitaram que a matéria seja debatida nas audiências, antes de votarem o projeto. O senador Alessandro Viei-

ra (MDB-SE) explicou que os debates deverão tratar de mudanças pertinentes a partidos políticos; cotas, sobras e fundos eleitorais; registro digital de votos, contagem pública e materialização do voto; desincompatibilização e inelegibilidades; uso de tecnologia e de redes sociais nas campanhas eleitorais; e crimes eleitorais, incluindo divulgação de fatos inverídicos.

“Assinamos um pedido de vários partidos, um requerimento para que a gente faça uma rodada de audiências públicas. São pedidas seis, com nomes inclusive da CNBB, que tem uma posição firme com relação a alguns pontos”, defendeu o senador Eduardo Girão.

Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), é fundamental ouvir representantes do sistema eleitoral:

— Agora a gente está se debruçando sobre a elaboração da Lei Eleitoral, que vai valer da maneira como o Congresso dispor dela. Então, a participação do Ministério Público Eleitoral, dos juízes eleitorais e da socieda-

de civil é fundamental.

Marcos Rogério (PLRO) afirmou que é necessária uma discussão ampliada e estruturada.

— Eu acho que é uma reforma ampla, profunda, e a gente tem, já há muito tempo, tentado fazer uma reforma eleitoral que não seja aquela que se faz e, na primeira eleição seguinte, já se queira reformar de novo. (...) Quando se tem uma reforma sem a necessária discussão aprofundada do tema, o risco de a gente errar é muito maior — expôs.

O senador Magno Malta (PL-RO) também registrou que existem pontos que são nevrálgicos e sensíveis, como as candidaturas de policiais e o voto impresso e auditável.

Representatividade feminina

Vice-líder da Bancada Feminina, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) também manifestou o apoio aos requerimentos para o ciclo de debates, diante da complexidade do tema:

— A dedicação do sena-

gorará a reserva de vagas, os partidos não serão penalizados com o indeferimento da chapa caso não consigam preencher o percentual mínimo de candidaturas, desde que as vagas remanescentes fiquem vazias”, defende Marcelo Castro em seu relatório.

A complementação do voto define ainda que, a cada duas eleições gerais, será avaliada a reserva de vagas para mulheres, “com o fim

se verificar a efetividade da política de ação afirmativa e a necessidade de aumento do percentual de vagas reservadas para mulheres”.

A senadora Augusta Brito (PT/CE) disse que é preciso estudar se as mudanças representam, ou não, um retrocesso. “No momento, ainda tenho dúvidas se o que está no relatório não é um retrocesso em relação à participação feminina, ou se é um avanço”, comentou.

dor Marcelo Castro é reconhecida por todas nós, mas sabemos que estamos mexendo com muita coisa. A audiência pública certamente nos referenciará para tomarmos posições mais duradouras em relação ao processo eleitoral. Não dá para, a cada eleição, a gente estar mudando determinações e orientações — afirmou Teresa.

A preocupação com os direitos femininos e a representatividade das mulheres na política foi levantada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

— Nós somos mais de 50% da população. Temos ainda quase 900 municípios brasileiros sem representação de mulheres nas câmaras. E aqui no Senado, nós chegamos em torno de mais de 18%. Ao retirar a obrigatoriedade de preencher as cotas com o mínimo de 30%, eu vejo um prejuízo para o Brasil. Não estou falando do meu caso; meu mandato vai até 2030. Mas eu não estou aqui para tratar do meu mandato, nem da defesa do meu exercício. Eu estou falando de inúmeras mulheres que estão fora da política e

O projeto de lei estabelece que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disciplinar as etapas para a votação, garantindo o direito de fiscalização “aos partidos políticos, às coligações, aos candidatos, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defensoria Pública e à sociedade civil organizada que se fizerem presentes ou representados”. Prevê também a participação das Forças Armadas na fiscalização.

O título III do projeto estabelece os crimes de divulgação de fatos inverídicos, as chamadas fake news, com prisão de 1 a 4 anos, mais multa, aos candidatos que divulgarem ou compartilharem “fatos sabendo ou devendo saber serem inverídicos”.

A proposta ainda proíbe o disparo em massa de conteúdos nas plataformas digitais. “A utilização de disparos em massa para divulgar posicionamento pessoal ou conteúdo político-eleitoral não constitui livre manifestação democrática”, define a proposta.

cuja representação nós precisamos garantir. O texto é complexo; como é um Código Eleitoral, reúne diferentes legislações.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a reserva de vagas para mulheres e afirmou que “isso não é um caso para ser discutido entre as mulheres. Isso é uma questão de direitos humanos”: — Isso é uma questão em que o Brasil está atrasado e muito aquém de países aqui da América Latina, para fazer um comparativo, justamente porque existe uma equivalência cultural. Lembro a todos vocês que o México, um dos países mais machistas, já conquistou a paridade de 50% nos três Poderes. Cuba já conquistou a paridade; Cuba! Nicarágua já conquistou essa paridade. A Bolívia já conquistou essa paridade, o Chile, a Argentina... E o Brasil, o maior de todos da América Latina, o que se diz mais democrático, não quer sequer discutir. (...) Seria muito bacana que fizéssemos 50/50, e estamos aqui discutindo para começar a pensar em 20%! É aviltante!

n ovA A náli S e O relator do PLP 112/2021, senador Marcelo Castro, iria apresentar nesta quarta-feira o seu relatório mais recente, com análise fundamentada das 149 primeiras emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação do requerimento para debate, a leitura do relatório acontecerá somente após as audiências públicas. Mais 44 emendas foram apresentadas nesta semana e aguardam análise.

Marcelo Castro enfatizou que esteve à disposição da sociedade brasileira nesses dois anos em que trabalhou no projeto e salientou já estar no quarto relatório. Disse ainda que não lhe haviam pedido audiência previamente para tratar deste assunto. O relator apresentou uma complementação ao seu texto nesta quarta a pedido da Bancada Feminina da Câmara.

— Achei procedentes três itens para fortalecer ainda mais a participação feminina na política. Eu acatei, por isso estou fazendo essa complementação de voto hoje — afirmou o relator.

Divulgação

ICMS em 20% ajuda a salvar empregos no RN, diz entidade

IMPOSTO / Governo alterou de 17% para 20% % a alíquota de ICMS sobre os sites estrangeiros de e-commerce

AAssociação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) elogiou o Governo do Rio Grande do Norte por alterar de 17% para 20% a alíquota de ICMS sobre os sites estrangeiros de e-commerce. A decisão seguiu recomendação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovada em dezembro pelos secretários de Fazenda de todos os Estados do País.

“É preciso responsabilidade e coragem para liderar pelo exemplo e fazer o certo, colocando os interesses coletivos acima dos individuais, evitando que as indústrias e lojas que geram emprego e renda para quem mora no Estado sejam prejudicadas por desigualdades tributárias”, afirma a entidade.

Segundo a ABVTEX, a medida é mais um passo importante para reduzir a falta de igualdade na cobrança de tributos que infelizmente acontece no Brasil. Ela se soma ao fim da isenção do imposto de importação para os sites estrangeiros, com o estabelecimento de alíquota de 20%, nas remessas de até 50 dólares, aprovado pelo Congresso Nacional em julho de 2024.

“É preciso lembrar que esta é uma batalha ainda em curso. Mesmo muito significativas, as duas mudanças ainda mantêm diferença na carga tributária: no total,

com a correção do ICMS, as plataformas internacionais passarão a pagar 50% de impostos, enquanto o setor produtivo brasileiro segue arcando, em média, com 90% de carga tributária.”

Este novo avanço, agora no ICMS, certamente contribuirá para a recuperação da atividade econômica e da geração de postos de trabalho no setor produtivo brasileiro, que se torna realidade desde que foi extinta a isenção de imposto de importação para os sites estrangeiros.

Para se ter uma ideia, desde que esta primeira medida foi adotada pelo Congresso Nacional, em agosto passado, três dos principais polos têxteis do Brasil, os Estados do Ceará, Pernambuco e Bahia, fecharam 2024, apenas no varejo e na indústria têxtil e de calçados, com mais de 10 mil vagas de trabalho a mais em relação ao ano anterior. Os números revertem um quadro de perda de empregos no segmento registrados

nos dois anos anteriores.

A redução da desigualdade tributária entre o setor produtivo nacional e as plataformas estrangeiras de ecommerce contribuiu positivamente para os resultados econômicos e sociais alcançados no Brasil em 2024. Mesmo tendo entrado em vigor apenas em agosto, o fim da isenção de imposto de importação para as plataformas estrangeiras proporcionou que o Varejo brasileiro crescesse, em 2024, 4,7%, o melhor desempenho desde 2012.

Já a Indústria cresceu 3,1% no ano passado, terceiro maior incremento anual dos últimos 15 anos. O desemprego atingiu em 2024 a menor taxa histórica, recuando dos 7,8% de 2023 para 6,6%. Segundo dados do Ministério do Trabalho, apenas na Indústria e no Varejo têxteis, foram criados, em 2024, 16.600 novos postos de trabalho. No ano anterior, o segmento havia perdido 19.300 vagas, resultado similar ao de 2022.

César Santos

cesar@defato.com

CHEGA, ESTÁ NA HORA DO BASTA

Amaioria esmagadora da Câmara Municipal de Mossoró deu as contas para as mães atípicas e aprovou, a toque de caixa, o projeto do prefeito Allyson Bezerra (União) que prevê a contratação de estagiários voluntários para auxiliar estudantes com deficiência e autismo matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Prevaleceu a ordem do prefeito: aprovam ou perdem os empregos que têm na Prefeitura e nas terceirizadas. Pior para as famílias com filhos que precisam de educação inclusiva. Com o projeto aprovado, o prefeito vai usar o “Programa Incluir” para contratar 800 estagiários sem especialização, o que, com certeza, não darão conta das políticas públicas de inclusão. Mas criará um “cabide de emprego” para o prefeito puxar a rodo novos eleitores para as suas pretensões eleitorais. Isso é uma vergonha. Resta, agora, esperar que as instituições responsáveis pela causa, inclusive, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN), tomem conta do caso, que é grave, e impeça que o “rolo compressor” siga atropelando as mães atípicas e seus filhos. Está mais do que na hora de dar um basta nessa coisa de pode tudo porque teve 78,02% dos votos dos mossoroenses. Esse percentual garantiu a reeleição, mas não deu a Allyson Bezerra o poder para ele fazer tudo o que quiser, inclusive, as ruindades contra os mais necessitados. Basta.

A bancada do prefeito não tem palavra com as mães atípicas de Mossoró”

MARLEIDE CUNHA

Vereadora, após a bancada governista aprovar o projeto que cria o Programa Incluir sem cumprir o debate prometido às mães atípicas

CUBANO

A votação do famigerado “Programa Incluir Empregos” expôs a postura flácida do líder da oposição, vereador Dr. Cubano (PSDB). Ele não só votou com o prefeito Allyson Bezerra (União) como reforçou o movimento governista. Como médico, o Cubano deixou de sentir a dor das mães atípicas.

É notícia...

MULHER

Só Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT) votaram contra o projeto de Allyson Bezerra. As únicas duas mulheres que habitam o plenário da Câmara Municipal de Mossoró. E que sentem a dor de uma mãe atípica por falta de assistência e de uma educação inclusiva. A Câmara precisa de mais mulheres.

Nesta data, em 1959, o governador Dinarte Mariz inaugurava o Instituto de Educação de Mossoró, depois modificado para Centro Educacional Jerônimo Rosado. Uma das principais escolas públicas da história da cidade.

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Em 2007, nesta data, a prefeita Fafá Rosado inaugurava o prolongamento e urbanização da Avenida Abel Coelho, que interliga os conjuntos Abolição II e III. A avenida de 1,9 km de extensão ganhou pista duplicada, canteiro central, iluminação.

Vendas de itens relacionados à Páscoa devem crescer até 80% no Rio Grande do Norte. Destaque para pescados, vinhos e chocolates.

Morreu o empresário Joaquim Santiago Dantas, o fundador da rede de óticas A Graciosa. Tinha 92 anos. Caicó, a sua terra, está de luto.

NORDESTE

O presidente Lula (PT) precisa voltar mais vezes ao Nordeste trazendo benefícios para o povo, se ele quiser chegar 2026 forte à reeleição. No seu principal reduto eleitoral, a desaprovação do seu terceiro governo subiu para 46% e a aprovação caiu para 52%, segundo a nova pesquisa Quaest.

PROBLEMAS

A Quaest aponta que segurança, questões sociais e a economia são as maiores preo cupações dos brasileiros, com 29%, 23% e 19%, respectivamente. O governo precisa atacar esses três pontos para reverter a situação. A pesquisa mostra que 56% desaprovam o governo Lula e 41% aprovam.

COSTURA + RN

A governadora Fátima Bezerra lança hoje o Costura + RN para qualificar oficinas de costura e empreendedorismo. O programa também vai facilitar crédito para a aquisição de máquinas aos microempreendedores, com suporte integrado às políticas de assistência social.

SEGUE

O Costura + RN também vai estimular micro e pequenos empreendedores a acessar mercados mais amplos, como forma de proporcionar mais visibilidade aos produtos do estado. A princípio, alcançará 37 municípios.

Divulgação

P EDR o B ARRE to Especial

Polícia prende nove e fecha empresa de segurança usada por facção

“OPERAÇÃO FLORIPA” / Ação cumpriu ontem 12 mandados de busca e apreensão e oito de prisão nos municípios de Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel

Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, localizada no município de Alexandria, deflagraram nas primeiras horas desta quarta-feira (2) a “Operação Floripa”, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa com atuação na região do Alto Oeste potiguar. A ação prendeu nove pessoas e fechou uma empresa de segurança usada por uma facção.

A polícia civil divulgou detalhes da operação realizada ontem e informou que um dos principais alvos da ação foi uma empresa de segurança privada, sediada em Alexandria, que funcionava como fachada para a distribuição de drogas e a prática de outros crimes. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apre-

ensão e oito de prisão.

As diligências foram realizadas de forma simultânea nos municípios de Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel. Durante a ação, nove pessoas foram presas — oito em cumprimento a mandados de prisão e uma em flagrante. A empresa investigada foi fechada por determinação judicial, após ser constatado, segundo a polícia, que sua suposta atuação legal servia para encobrir atividades ilícitas, especialmente o tráfico de entorpecentes.

A polícia disse que no local foram apreendidas duas armas de fogo, munições e drogas; além da prisão do proprietário do estabelecimento. Ainda conforme a polícia, a investigação apontou a existência de uma rota de distribuição de drogas que atravessava di-

Diligências de ontem resultaram em prisões e apreensão de armas, munições e drogas

versos municípios potiguares até chegar a Alexandria. A polícia também detalhou que foram identificados ‘ge-

MPRN orienta rigor na fiscalização da alimentação de presídios em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) que institua uma metodologia de trabalho eficiente para fiscalizar os contratos de fornecimento de alimentação às pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário estadual.

Divulgada nesta quartafeira (2) pelo próprio MPRN, a medida, segundo o órgão ministerial, visa garantir a oferta das refeições na quantidade e qualidade nutricional contratadas, incluindo percentual de proteínas, frutas e verduras. O MPRN in-

formou que a recomendação ministerial é resultado de um inquérito civil que apura a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida à população carcerária da Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Souza e do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio de Mossoró.

De acordo com o MPRN, a investigação identificou diversas irregularidades, como a falta de atendimento a itens do cardápio; o fornecimento de alimentação insuficiente em termos de proteínas; e a entrega de refeições com atraso, e em condições inadequadas.

resumão

Violência no Oeste I

A região Oeste potiguar registrou pelo menos dois homicídios nas últimas 48 horas. Duas pessoas foram encontradas mortas dentro de um carro incendiado na zona rural de Mossoró e um homem foi assassinado a tiros em Baraúna. Em Mossoró, o fato foi registrado no início da noite desta terça-feira (1º), na região da Maísa. A informação é de que as vítimas seriam um homem e uma mulher. A perícia deve apontar as identidades e causas da morte. O caso deve ser investigado pela polícia. A suspeita é que se trate de um casal que estava sumido na cidade desde o começo desta semana.

“Em perícia apresentada pelo MPRN, foi constatada a presença de itens desconformes com o estipulado em contrato. Há, ainda, a informação oriunda dos policiais penais que em algumas ocasiões a comida chegou com forte odor de ‘azedo’, sendo indicativo de alimentos estragados. Os problemas no fornecimento incluem ainda gramatura de proteínas abaixo do contratado e atraso na entrega. Entre as consequências, as unidades prisionais já registraram casos de adoecimentos e perda de peso”, detalhou material divulgado ontem pelo MPRN.

rentes do tráfico’ residentes em Natal e Serra do Mel. A operação contou com o apoio de cerca de 50 po-

liciais civis e o nome faz alusão ao codinome atribuído pela facção ao entorpecente comercializado em

Alexandria: “Floripa”, uma referência a um tipo de droga com maior grau de pureza.

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão contra

ex-policiais do RN

Violência no Oeste II

E em Baraúna, um homem de 22 anos de idade identificado como Igo da Silva Santos foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (2). O crime aconteceu dentro da residência dele. A autoria e motivação não foram informadas.

As Forças de Segurança no Estado do Rio Grande do Norte – Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC/RN) –cumpriram três mandados de busca e apreensão na Operação Extremum Agmen, que investiga uma organização criminosa e a participação de ex-policiais do estado como integrantes. Os mandados foram cumpridos em locais de interesse para a investigação da tentativa de homicídio que ocorreu em se-

tembro de 2024, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal, contra policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e servidores da Receita Federal. Naquela ocasião, expoliciais, que seriam membros da organização criminosa, escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados e abriram fogo contra os agentes públicos na tentativa de assegurar o êxito da empreitada criminosa. Durante a troca de tiros, o

ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como “João Grandão”, foi baleado. A investigação, nomeada “Operação Extremum Agmen”, já culminou com a prisão de dois importantes membros da organização criminosa, sendo João Grandão um deles. Revelou, ainda, elementos de prova de sucessivos crimes federais e estaduais praticados por estes e por demais membros. Os investigados já respondem por crimes dolosos contra a vida e contrabando.

Bebê no lixo

A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar salvou na manhã desta quartafeira (2) uma bebê recém-nascida abandonada no lixo na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. A PM informou que o caso teve início por volta das 11h de ontem, após a equipe ser acionada para se deslocar até o local e verificar a denúncia de encontro de recém-nascido. Ao chegarem no ponto da ocorrência, os policiais encontraram a criança ainda com o cordão umbilical e rapidamente socorreram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A equipe médica prestou o socorro da menina e informou que a criança estava bem e que o nascimento teria ocorrido há poucas horas. O caso deve ser apurado pela Polícia Civil.

Jornal de Fato

Flamengo estreia na Libertadores tentando manter embalo

FUTEBOL / Rubro-negro terá de superar vários desfalques no duelo com o Deportivo Táchira nesta quinta-feira

OFlamengo inicia nesta quinta-feira, 3, sua campanha na Taça Libertadores visitando o Deportivo Táchira, da Venezuela, às 21h30, pela 1ª rodada do grupo C do torneio.

Vindo do título do Campeonato Carioca e de um empate com o Internacional na estreia do Brasileirão, o time de Filipe Luís quer manter sua longa invencibilidade.

Favorito para a partida, o rubro-negro carioca não perde desde 19 de janeiro, quando usou seu time C no revés para o Nova Iguaçu, pelo Estadual.

Desde então, são 14 partidas seguidas sem perder, com um futebol dominante, muitos gols marcados e pouquíssimos tentos sofridos. Sob o comando de Filipe Luís, a invencibilidade é maior: o comandante só perdeu um jogo à frente do Flamengo, para o Fluminense, no dia 17 de outubro de 2024.

No entanto, o Flamengo

não vai com a força máxima. Além de não contar com Pedro, Danilo, Viña e Arrascaeta, perdeu mais três jogadores. Gerson, que era dúvida, Plata e Wesley foram vetados pelo departamento médico e sequer viajaram à Venezuela. Assim, Filipe Luís será obrigado a mexer na equipe. O time deve iniciar com Rossi; Varela, Léo Ortíz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Allan (Evertton Araújo) e De La Cruz; Michael, Luiz Araújo e Bruno Henrique.

O Deportivo Táchira chega embalado por sua boa campanha no Campeonato Venezuelano. O clube aurinegro é o vice-líder da competição, empatado em 18 pontos com o ponteiro Deportivo La Guaira, que está à frente pelo saldo de gols. Recentemente, porém, o Táchira lamentou a perda da Supercopa da Venezuela para o próprio La Guaira, sendo derrotado nos pênaltis após empate por 1 a 1.

O Táchira tem à disposição seus principais jogado-

Antony ressurge na Espanha, e colega pede vaquinha para mantê-lo no time

Listado entre as 20 transferências mais caras do futebol, o ex-são-paulino Antony, 25, reencontrou o bom futebol na Espanha. Desde que estreou pelo Betis, no começo de fevereiro, o atacante tornou-se fundamental na equipe de Sevilha que, desde então, em 12 jogos ganhou oito, empatou dois e perdeu dois.

Nessas partidas, Antony marcou quatro gols e deu passes para que companheiros de time fizessem outros quatro.

O impacto positivo imediato rende elogios do treinador do Betis, o chileno Manuel Pellegrini, e fez com que um de seus colegas, Isco, 32, sugerisse aos torcedores uma vaquinha para que o brasileiro permaneça mais tempo no clube.

“Precisamos fazer um financiamento coletivo para que ele possa ficar pelo menos mais um ano”, afirmou o meia, artilheiro da equipe nesta temporada, com nove gols, cinco vezes vencedor da Champions League com o Real Madrid e titular da Espanha na Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Uma brincadeira? Pode ser, porém, Isco sabe que o Betis, um time sem recursos econômicos portentosos, terá tremenda dificuldade para continuar com Antony, que recebe salário mensal superior a R$ 5 milhões. O camisa 7, que está emprestado até junho, possui vínculo de mais dois anos com o Manchester United, que pagou por ele 95 milhões de euros (R$

res, como o zagueiro Carlos Vivas, da seleção vinotinto, e o atacante Cano, revelado pelo Argentinos Juniors. Os venezuelanos devem

começar com Camargo; Rosales, Carlos Vivas, Maidana e Hernández; Sosa, Covas, Fioravanti e Balza; Cano e Castillo.

586 milhões pelo câmbio atual) ao holandês Ajax, no meio de 2022.

Esse valor deixa Antony na lista das 20 negociações

mais caras do futebol. O topo é ocupado por Neymar, que em 2017 foi do Barcelona para o Paris por 222 milhões de euros.

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

FORNECEDORA Nº 01: RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2025.01.16.001.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação/modelo 2025 ou superior para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.16.001, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023, 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Estudo Tecnico Preliminar, a Pesquisa Mercadológiva, o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.001 e demais Anexos e a proposta da empresa: RENOVO MOTORS LTDA, classificada em 1º lugar para os lotes que lhe foram adjudicados: LICITANTE: 01 - RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27 CNPJ: 42.111.920/0001-27 E-MAIL: renovoempresa@gmail.com TELEF: Nº (81) 9.8167:0265 ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, S/N,

CNPJ: 00.730.633/0001-55 NIRE: 24400001420

O Presidente da COOPERUBA- COOPERATIVA MISTAAGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CARAÚBAS LTDA, no uso de suas atribuições legais estatutárias, convoca os cooperados, que nesta data totalizam 83 (oitenta e três), para se reunirem em assembleia geral extraordinária presencial, com realização na sua sede na Praça Aproniano Martins de sá, 13, centro, CEP: 59.780-000, município de Caraúbas/RN, no dia 13 de abril de 2025 (domingo), em primeira convocação as 7h (sete horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, não havendo quórum legal; em segunda convocação às 8h (oito horas), no mesmo dia e local, com a presença de metade mais 01 (um) dos cooperados, e persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação às 9h (nove horas), no mesmo dia e local, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, a fim deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

- Eleição dos componentes do conselho de administração; - Eleição dos componentes do conselho fiscal; - Outros assuntos não deliberativos de interesse social.

Caraúbas/RN, 03 de abril de 2025

KLEBSON BENEVIDES COSTA Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031402/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros gases, acondicionados em botijões, visando atender às demandas das secretarias e demais órgãos da administração pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: DIA 03/04/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF) ATÉ AS 09 HORAS DO DIA 07/04/2025.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM LINK PARAACESSO: https://www.rodolfofernandes. rn.gov.br/

E-MAIL PARA ENVIO DE PROPOSTA: licitacoespmrf@gmail.com

objeto do presente Termo de Apostilamento: A ampliação da dotação orçamentária para fazer face as despesas do Contrato de Fornecimento nº 2023.11.30.031.001, originário do Processo Licitatório nº 2023.11.30.031, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.031, que versa sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente termo de apostilamento, encontra fundamentação legal nas disposições do art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão da alteração da dotação orçamentária, as despesas relativas à aquisição dos produtos descritos no objeto do contrato nº 2023.11.30.031.001, serão custeadas com recursos próprios, de convênios e da emenda parlamentar nº 41420002, proposta nº 36000632061202400 – incremento PAP, conforme a Portaria nº 6003, consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 567/2024.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não foram abrangidas por este Termo de Apostilamento, as quais permanecem inalteradas e em vigor nos termos da legislação de regência.VIGÊNCIA: O presente Termo de Apostilamento entrará em vigor após sua assinatura, aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 03 de março de 2026, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

Major Sales/RN, 28 de março de 2025.

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições e considerando o relatório do Agente de Contratação e o parecer jurídico em anexo, devidamente cumpridas as formalidades relativas à tramitação e apuração da licitação em epígrafe, resolve: ADJUDICAR o objeto à empresa RENOVO MOTORS LTDA e HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 2025.01.16.001, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2025 ou superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referênci, consoante as disposições da legislação vigente, em favor da empresa RENOVO MOTORS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 42.111.920/0001-27, Inscrição Estadual nº 16.465.312-0/ PB, com sede na Rodovia BR 101, s/n, KM 88, Galpão 37, Distrito Industrial, CEP 58.082-000, João Pessoa/PB, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 4.121.161 SDS - PE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 767.730.944-53, residente e domiciliado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 5392, Casa 5, Candeias, CEP.: 54.450-020, Jaboatão dos Guararapes/PE, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). Remeta-se os autos a Secretaria solicitante para adoção das providências necessárias, no que se refere a contratação do objeto licitado com a empresa vencedora. Dê-se ciência aos interessados e cumpra-se Gabinete da Prefeita Municipal de

Marcelo Cortes/Flamengo

Varela deve assumir titularidade na lateral do Flamengo

Alisson conquista artilharia em apenas dois jogos e atuando metade do campeonato

CURIOSIDADE / Excelente desempenho levou o atacante a se transferir para o Tombense/MG durante o Estadual

Quando defendia as cores do Santa Cruz de Natal, o atacante Alisson Farias disputou apenas cinco partidas, saindo da competição ainda na metade do campeonato. Mesmo com a breve participação, ele se destacou e conquistou a artilharia do Campeonato Potiguar 2025, marcando impressionantes oito gols.

O curioso é que essa marca foi alcançada em apenas dois jogos: Alisson anotou quatro gols em cada um deles, na vitória sobre o Baraúnas por 4 a 2, na segunda rodada, e na goleada de 5 a 1 sobre o Força e Luz, pela quarta rodada.

O excelente desempe-

nho no Estadual levou o atacante a se transferir para o Tombense/MG, deixando o Santa Cruz no meio do Campeonato Potiguar.

“Significa muito para mim ser artilheiro desse Campeonato Potiguar. Me arrisco até a dizer que era um sonho. Sempre tive vontade de jogar um Campeonato Potiguar, fazer gols, ser artilheiro. É uma sensação muito boa. Me imaginava ser artilheiro, mas não sabia que eu ia realizar esse sonho. Deus me abençoou e eu consegui essa artilharia”, contou ele em entrevista ao Globo Esportes do RN. Em 2024, o artilheiro do Estadual também foi do

De Letra

MARCOS SANTOS

Santa Cruz – Paulinho, com 10 gols.

ALISSON FARIAS É CRIA DO ABC

Alisson tem 23 anos, é natural de Natal e começou nas categorias de base do ABC, clube ao qual é grato pela oportunidade que lhe foi concedida.

“O ABC foi o clube que me revelou, onde fui muito feliz também. Cheguei ao ABC em 2018, em 2020 já estava me integrando ao profissional, onde assinei meu primeiro contrato profissional, onde ganhei meu primeiro título profissional. Foi o time que me projetou. Sou muito grato ao ABC até hoje”, comen-

msantos@defato.com

tou o atacante.

Após passar pelo próprio Santa Cruz de Natal e Retrô, defendeu o Bahia de Feira em 2024, quando sofreu uma grave lesão no joelho direito e ficou fora de ação por seis meses. A volta aos gramados aconteceu no Guarani de Divinópolis, sendo campeão da segunda divisão do Mineiro no mesmo ano.

“Fiz gols importantes pelo Guarani. Fiz gol nos dois jogos da final do Mineiro. Eu estava junto com o professor João Paulo, que me trouxe de volta para o Santa Cruz. Um cara que me deu muita confiança, e me ajudou muito para buscar essa artilharia também”, finalizou.

Ceará irá defender invencibilidade na Arena Castelão

OCeará deu o primeiro passo na Série A com um empate contra o Bragantino e agora se prepara para o próximo desafio, diante do Grêmio. O retrospecto como mandante traz uma confiança extra para o Alvinegro de Porangabuçu no confronto que ocorrerá na Arena Castelão, no sábado, 5. São 18 jogos consecutivos sem derrotas em casa.

A última derrota do time no Castelão aconteceu em 17 de agosto de 2024, quando o Ceará, ainda na briga pelo acesso, foi superado por 2 a 1 pelo Mirassol. Desde então, o Vovô emplacou uma sequência impressionante de oito vitórias na Série B e terminou a temporada passada invicto diante de sua torcida.

As arquibancadas foram a força e um alicerce fundamental para a conquista do acesso, e essa conexão segue forte em 2025. Até o momento, o time acumula sete vitórias e três empates.

Endrick

Endrick tem recebido pouco tempo em campo no Real Madrid. Foram sete em 560 minutos, no total, em 29 jogos. Apesar da baixa minutagem, o atacante tem aproveitado bem as oportunidades e precisa de apenas 80 minutos para marcar gol.

Racing

Interessante o Racing da Argentina. Contra os brasileiros, o time argentino é um leão. Jogando nos campeonatos domésticos, o cenário é bem outro totalmente diferente. O Racing está em 10º no seu grupo, com 15 integrantes, na Copa da Liga Argentina. Oito se classificam, ou seja, hoje não seguiria na competição.

Retrospecto

Red Bull Bragantin o, Athletico/PR, Corinthian s, Cruzeiro, Botafogo (duas vezes) e Fortaleza foram vítimas do Racing. Em quase um ano foram nove jogos diante de brasileiros, sete vitórias do Racing, inclusive como visitante. O campeão da Sul-Americana (bateu os cruzeirenses em Assunção) e da Recopa (derrotou os botafoguenses na Argentina e no

Rio de Janeiro) vem colecionando triunfos sobre times do Brasil.

Pedro

O centroavante Pedro, do Flamengo, está recuperado de uma grave lesão no joelho. O atacante foi liberado pelo departamento médico do Flamengo e voltou aos treinos nesta semana. Ele não entra em campo desde 1º de setembro do ano passado, em jogo contra o Corinthians. É provável que o atleta seja relacionado no próximo jogo do Brasileirão no fim de semana.

Não agora

A direção do Al-Hilal tomou ciência sobre a possibilidade de Jorge Jesus assumir a Seleção Brasileira e tratou de indicar que não vai liberar o treinador antes do Mundial de Clubes, em junho. O clube saudita tem boa avaliação sobre o português e o vê como nome ideal para disputar a competição. Se esperar o Mundial de Clubes, a CBF terá que alçar um treinador interino ao cargo para a data Fifa de junho, nos jogos do Brasil contra Equador e Paraguai.

Alisson Farias durante comemoração de um dos gols sobre o

ARTILHARIA DO CAMPEONATO POTIGUAR 2025

1º Alisson Farias (Santa Cruz de Natal) – 8 gols

2º Emanuel (ABC) – 6 gols

3º Thiaguinho e Souza (América-RN) – 5 gols

4º Bill (Laguna) e Samuel (Potiguar) – 4 gols

5º Wallyson (ABC), Noninha (Laguna), João Varolo (Laguna), Ronaldo Viana (Globo FC), Thailor (América-RN) – 3 gols

América/SAF deve anunciar em breve novas contratações para a Série D

Natal – Apesar do sentimento de dever cumprido, a comemoração pelo segundo tricampeonato da história americana durou pouco para o treinador Moacir Júnior. O comandante da equipe já tem realizado diversas reuniões com o executivo de futebol, Constantino Júnior, para definir as contratações que devem chegar para reforçar o elenco nos próximos dias. Alguns atletas já estão acertados, mas os nomes só serão confirmados após a chegada dos atletas a Natal.

Um quesito que Moacir fez questão de destacar é que não serão apenas novos reforços chegando. Segundo o treinador, o clube terá de abrir mão de alguns jogadores para evitar um elenco inchado. O comandante alvirrubro sabe que precisará começar bem e manter o ritmo durante toda a fase inicial para não correr riscos de ficar fora do G-4.

O América enfrentará

adversários tradicionais na Série D: Sousa/PB, Central/PE, Ferroviário/ CE, Horizonte/CE, Treze/ PB, Santa Cruz/PE e Santa Cruz/RN. Mesmo ciente de que não haverá jogos fáceis, Moacir Júnior demonstra entusiasmo com a situação. “É melhor assim! Situações difíceis, como as de 2019 e 2021, sempre nos ensinaram muito. Cada partida será um mata-mata, e o América precisa competir bem”, ressaltou. Apesar do sigilo em relação aos nomes sendo sondados para o clube potiguar, circulam informações de que as contratações do zagueiro Heitor e do volante Alexandre Aruá devem ser oficializadas a qualquer momento. Heitor, que vem do Ypiranga/RS, possui no currículo passagens por Mirassol/SP, Volta Redonda/RJ, Vila Nova/GO e América/MG. Já Aruá estava no São José/SP, onde disputou 15 jogos pelo clube na Série A-2 do Paulistão.

Baraúnas

Jornal de Fato •

Mossoró não está contemplada na 1ª fase do Programa Costura + RN Mossoró

DE 2025

LANÇAMENTO / 1ª fase do programa será lançada nesta quinta-feira (3) e contemplará 37 municípios

EDINALDO

Nesta quinta-feira (3), o Governo do Rio Grande do Norte lançará o Programa Costura +RN. A ação contemplará 37 municípios potiguares. Mossoró não consta na lista da primeira etapa da iniciativa. A solenidade de assinatura do decreto que instituirá oficialmente o programa ocorrerá no auditório da Governadoria, a partir das 10h30.

Neste primeiro momento, o programa será executado em Acari, Afonso Bezerra, Campo Grande, Campo Redondo, CearáMirim, Cruzeta, Currais Novos, Governador DixSept Rosado, Lucrécia, Parelhas, Patu, Poço Branco, Santo Antônio, São Fernando, São Miguel, Touros, Umarizal, Baraúna, Caraúbas, Extremoz, Felipe Guerra, Grossos, Jandaíra, Jardim de Seridó, Lagoa d’Anta, Macaíba, Messias Targino, Nova Cruz, Porto do Mangue, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São Rafael, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Upanema e VenhaVer.

De acordo com o Executivo potiguar, o Costura + RN visa estimular a geração de oportunidades e renda no setor de confecções, assegurando capacitação em costura industrial e empreendedorismo, acesso a crédito facilitado e promoção da moda potiguar. O Costura + RN deve estimular o desenvolvimento em uma área na qual há crescente interes-

A estimativa é que o programa forme nos cursos de corte e costura 1.850 alunos

se por formação profissional no Rio Grande do Norte, um estado que se destaca na atividade de confecções.

“Trata-se de uma iniciativa importantíssima, porque significa oportunidades. Esse programa vai qualificar em uma área na qual o Estado já demonstrou ter um grande potencial. Com essas ações agora ampliadas e coordenadas com o crédito e a pro-

moção da moda potiguar, os resultados serão extraordinários em termos de geração de renda e trabalho”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O programa, realizado pelo governo estadual, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e parceiros, oferecerá qualificação em oficinas de costura e empreendedorismo. Ele também vai assegurar cré-

dito facilitado para a aquisição de máquinas aos microempreendedores capacitados, com acompanhamento de políticas de assistência social. O programa inclui também a promoção da moda potiguar com eventos que destacarão a qualidade e beleza da produção do RN.

CURSOS DE CORTE

A estimativa é que o programa forme nos cur-

sos de corte e costura 1.850 alunos nos 37 municípios participantes nesta primeira etapa. Segundo o governo, cursos nessa área, realizados pela SEDEC e o SENAI-RN, já capacitaram mais de 850 alunos.

O Programa terá a oferta de crédito facilitado para aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios têxteis e de confecções. Por intermédio da

parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), os participantes da capacitação terão a orientação e os recursos necessários, com condições facilitadas, ao financiamento para as máquinas necessárias à produção. Com isso, o Programa assegura a oportunidade para os interessados terem atividade produtiva no seu próprio microempreendimento.

Gente De fato

marilene.paiva@gmail.com

MARILENE PAIVA interina

Os jornalista Esdras Marchezan e Izaíra Thalita ao lado da liderança indígena Lúcia Paiacu Tabajara durante as gravações de “Ancestrais”, no Museu do Índio Luiza Cantofa, em Apodi.

ANCESTRAIS

Os jornalistas e sdras Marchezan e i zaíra t halita, ambos com passagem pela redação do Jor-nal de f ato, assinam a ficha técnica de d ireção e r oteiro de an C e S trai S, novo documentário que será lançado dia 17 de abril – data que antecede o dia

dos Povos i ndígenas – no a uditório da e stação das a rtes e lizeu Ventania, em Mossoró. a entrada é gratuita. r ecursos da Lei Paulo Gustavo, via edital público organizado pela Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Cultura. Bravo!

Todos os vivas ao engenheiro Jorge do Rosário. No click, ao lado da filha Maria Ester, torce-dores do Fogão. Parabéns!

A ex-deputada e ex-vice-prefeita Ruth Ciarlini celebra idade nova ao lado do mui amado Eduardo Medeiros, do neto João Victor e demais familiares e amigos. Felicidades!

A jornalista Valéria Bulcão festeja idade nova hoje. Saúde, paz e muitas alegrias!

ORPHEU

“ O amor romântico é como um traje, que, como não é eterno, dura tanto quanto dura; e, em breve, sob a veste do ideal que formamos, que se esfacela, surge o corpo real da pessoa humana, em que o vestimos. O amor romântico, portanto, é um caminho de desilusão. Só o não é quando a desilusão, aceite desde o princípio, decide variar de ideal constantemente, tecer constantemente, nas oficinas da alma, novos trajes, com que constantemente se renove o aspecto da criatura, por eles vestida.”

(Fernando Pessoa)

CHAMPANHE NO GELO

Festejam idade nova hoje, dia 3:Sandra Guimarães, Michelle Medeiros, Pedro Marcelino, Lázaro Fabrício, Deilson Pereira, Cristina Ferreira, Karina Nunes, Linwerson Niashy, Rosângela Costa, Williams Rebouças, José Mário Cabral, Ruth Ciarlini, Edson Fagundes Filho, Valéria Bulcão e Jorge do Rosário. Parabéns, meus amores!!!!

MUTIRÃO DAS CONFISSÕES

Colégio d iocesano Santa Luzia e u niCatólica do rn convidam a participar na segunda-feira, 7, de um mutirão de confissões na Capela e xterna do Colégio d iocesano, a partir das 17h e até as 21h. “a confissão é o lugar da Misericórdia. n ela, a disponibilidade do coração arrependido é acolhido pelo amor infinito do Senhor.” Participe!

Wandilson Ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

EXEMPLO

Ações exemplares são para serem publicadas. dra. Veluzia Gurgel e funcionários do lar dos Mestres da Vida proporcionaram momentos felizes aos idosos residentes. Em pleno domingo um passeio maravilhoso na praça aguinello Gurgel, proporcionando momentos relaxantes e em contato com a natureza, além de apreciar a beleza das plantas, flores e paisagens, desfrutando de ar fresco e caminhadas suaves. descomplicando o dia de domingo.

VIDA

quem celebra a vida? Hoje, ivna Gurgel e Carneiro nascimento; amanhã, Júnior Moreira e Gustavo rocha; sábado, a janduiense ivone almeida; domingo, Jacirema fernandes; segunda-feira, fernanda Helena Soares e dra. Marianna lima. Vivas!!

BENEFÍCIO

O Prefeito Givago barreto beneficiando a causa autista em nossa cidade com 4 ações ontem, dia do Autista: Ampliação do espaço físico da Casa do autista; contratação de psicomotricista, psicopedagoga, nutricionista e psicólogo; retorno dos atendimentos com médico neurologista; e inclusão enquanto sociedade. Excelente, prefeito!

Vacina contra Influenza está disponível para 17 grupos prioritários

Apartir deste ano, a vacina contra a Influenza passa a fazer parte do Calendário Nacional de Vacinação para três grupos prioritários. São eles os idosos com mais de 60 anos, as gestantes e as crianças que têm entre 6 meses e menos de 6 anos de idade. Mas com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, o Ministério da Saúde iniciou uma estratégia especial de vacinação, ampliando a campanha.

Dessa forma, outros 14 grupos também estão aptos a receber a vacina. São eles: puérperas, povos indígenas, quilombolas, trabalhadores da saúde, professores da rede pública e privada, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pessoas com

deficiência permanente, caminhoneiros, profissionais das forças armadas, motoristas de ônibus, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

“A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para vacinação de rotina contra influenza: crianças, gestantes e idosos com 60 anos e mais.

Para os demais grupos que serão vacinados na estratégia especial, serão disponibilizados os dados de doses administradas durante a ação, considerando a indisponibilidade de denominadores para os referidos grupos”, informa o técnico do Programa de Imunizações

da II Ursap, Jorge Mota.

Em Mossoró, as vacinas contra Influenza estão sendo disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto da zona urbana quanto da zona rural, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Conforme os dados do Ministério da Saúde, 119.542 pessoas estão aptas para receber a vacina no município, nesta campanha de imunização. Neste primeiro momento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 7.770 doses de vacinas contra a gripe, e a expectativa é de receber mais doses conforme a procura pelo imunizante aumente.

A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), destacou que os Conselhos

Municipais de Saúde, secretarias municipais de saúde e respectivas coordenações de imunização, são parceiros essenciais no trabalho de imunização contra a influenza. Estes órgãos são responsáveis por planejar as estratégias de vacinação, articular com as equipes e identificar o público-alvo a ser vacinado.

“São objetivos da campanha reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza na população-alvo para a vacinação em 2025, reduzir a sobrecarga dos serviços de saúde do SUS, quando do atendimento em decorrência das doenças respiratórias e oportunizar o acesso às vacinas”, disse Jorge Mota.

saúde / Além das crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes, 14 públicos também poderão tomar a vacina durante esta campanha de vacinação

Serviço:

A partir deste ano, a vacina contra a Influenza passa a fazer parte do Calendário Nacional de Vacinação para:

• Crianças a partir de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias),

• idosos com 60 anos ou mais idade;

• Gestantes.

A vacina contra a Influenza também ocorrerá na estratégia especial para os seguintes grupos:

• Puérperas;

• Povos indígenas;

• quilombolas;

• trabalhadores da Saúde;

• Professores das escolas públicas e privadas;

• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;

• Pessoas com deficiência permanente;

• Profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas;

•Caminhoneiros;

•trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários;

•funcionários do sistema prisional;

•adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

•População privada de liberdade.

A inteligente médica endocrinologista Dra. Marianna Lima celebrando a vida longe da sua terra (ela reside na Austrália) na segunda-feira, 7, junto do amado Marcelo. Daqui, o meu abraço e de Tica Soares.

Advogada, aluna exemplar do curso de Letras Português Campus UFERSA Caraúbas, comanda o Programa Contos e Conversa na Liderança FM, Ivna Gurgel celebrando a vida hoje. Parabéns!

O enfermeiro, caraubense, amigo Júnior Moreira, Secretário de Saúde de Nísia Floresta, festejando seu aniversário amanhã. Parabéns!!

A Cabeleireira top Cláudia Fernandes ontem celebrou a vida. Hoje, os nossos vivas!

Ela comanda a FS Sinalizações em Mossoró com muita maestria, a linda Fernanda Helena Soares, aniversariante do dia 7. Vivas!

Demais

GEORGIANO AZEVEDO

SERRA GAÚCHA

O quadro Por Dentro da Moda que vai ao ar hoje foi gravado no Hotel Jangal Das Araucárias, em Canela (RS), com a moda outonoinverno 2025 da Marluce Store e a participação da empresária Marluce Bezerra, com imagens de Paulo Edu. Não perca; às 15h no programa Entre no Clima/TCM Telecom.

Marciano Ramos, gerente do Hotel Jangal das Araucárias, em entrevista para o programa Entre no Clima / TCM Telecom.

georgianoazevedo@gmail.com

MARIDO & MULHER FASHION DAY

A empresária Marluce Bezerra vai lançar a coleção Outono-Inverno 2025 da Marluce Store, hoje, em fashion day na própria loja no centro da cidade com pocket show by Tráfego Models. A partir das 10h.

MISS RIO GRANDE DO NORTE 2025

A Tráfego Models segue com inscrições abertas para o concurso Miss Rio Grande do Norte Pacific Universe 2025, para mulheres com idade entre 18 e 30 anos.

A Grande Final está prevista para o fim deste mês em Mossoró. Quer saber mais? Entre em contrato por meio do 84.994113130.

TEMPERO POTIGUAR

O Rio Grande do Norte está muito bem representado por Jefferson Moreira, que chegou usando look da meca potiguar Colliman e óculos da Ótica Lou. Social, clássico e chic!

Jefferson Moreira, Mister Rio Grande do Norte CNB, posando ao lado de “conterrâneos” nordestinos na chegada dos candidatos do concurso Mister Brasil CNB 2025, no Hotel Sibara, em Balneário Camboriú (SC).

O casal Alexssandra da Silva e Jefferson da Silva Lima oficializou união matrimonial em cerimônia no último sábado, 29, na Igreja Capela São João Batista, em Baraúna, com festa das boas no Izzis Acqua Park. O cerimonial, o buffet, bolo e doces tiveram assinatura de Gustavo Victor. E quer saber mais? Escolheram o Hotel Casa do Mar, em Icapuí (CE), para dias de lua de mel!

Os noivos Jefferson Lima e Alexssandra da Silva recebendo a amiga Luciene Holanda.

com

BELEZA MASCULINA

Ontem, 2, teve início o confinamento do concurso Mister Brasil CNB 2025, com a chegada das 29 candidatos de vários estados e regiões do país, hóspedes do Hotel Sibara, em Balneário Camboriú (SC).