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CÉSAR SANTOS
from Jornal De Fato
cesar@defato.com
SEMANA IMPORTANTE
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Na cÂmara
Os holofotes estão todos voltados para o plenário da Câmara dos Deputados neste início de semana dada a importância de matérias que estão na pauta de votação.
Na terça-feira, 12, os deputados federais poderão votar o Piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22). As duas propostas estão na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55.
A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.
Já a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), de autoria do Senado, determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.
Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso por meio do Projeto de Lei 2564/20 sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).
Os dois temas foram aprovados na última quinta-feira, 7, nas comissões especiais. A PEC do Estado de Emergência foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), no qual ele incorpora à PEC 15/22 todo o texto da PEC 1/22, que originalmente prevê o estado de emergência.
Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que em sua origem tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. As duas propostas (PECs 1/22 e 15/22) tiveram origem no Senado.
Já a PEC do Piso da Enfermagem foi aprovada com o parecer favorável da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A enfermagem merece, sim, um vencimento um pouquinho mais justo”
carmeN ZaNoTTo
Deputada federal, relatora da PEC do Piso da Enfermagem
TÚNel Do TemPo BaiXaimPorTaNTe
Nesta segunda-feira, 11, completa 62 anos da instalação da Faculdade de Ciências Econômicas de Mossoró, em solenidade ocorrida na Escola de Comércio União Caixeiral, onde hoje funciona a Biblioteca Municipal Ney Pontes. Estava presente o Dr. Dirceu Lino Matos, da Faculdade de Ciências Econômicas de SP, que foi saudado pelo professor e historiador Jerônimo Vingt-un Rosado Maia.
A perda do apoio do grupo do deputado Getúlio Rêgo (PSDB) e do ex-prefeito Leonardo Rêgo (União) é um duro golpe às pretensões do ex-ministro Rogério Marinho (PL) de se eleger senador. A saída anunciada em primeira mão no Jornal de Fato, por Leonardo, abre a porteira no Alto Oeste, a partir de Pau dos Ferros. O grupo caminha para apoiar o deputado Rafael Motta ao Senado.
É NoTÍcia
A Anvisa recebeu o pedido de registro definitivo da vacina CoronaVac contra a covid-19. O imunizante está aprovado desde 17 de janeiro de 2021, para adultos e crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
A Secretaria de Saúde do Estado confirmou o segundo caso de varíola dos macacos no Rio Grande do Norte. Trata-se de um paciente de 34 anos e é residente em Natal. Ele tem histórico de viagem recente à Europa e está em isolamento em Natal.
A Assembleia Legislativa realizará sessão solene para celebrar os 20 anos do campus da Uern em Natal. O ex-reitor Walter Fonseca será o orador dos homenageados. Solenidade às 9h.
As chuvas continuam castigando Natal e outras cidades da região metropolitana. A Defesa Civil do RN contabiliza mais de 70 mil pessoas atingidas, com 1.300 desabrigadas. A governadora Fátima Bezerra (PT) decretou emergência em 16 cidades.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um jovem de 23 anos na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca. Ele foi flagrado com 47,5 mil maços de cigarros contrabandeados. A PRF acredita que o destino da carga era a cidade de Mossoró.
Pela meTaDe
Rogério Marinho terá a opção do palanque da prefeita Marianna Almeida (PSD) na cidade de Pau dos Ferros. Mas, não terá o grupo completo. O ex-prefeito Nilton Figueiredo, que bancou a eleição de Marianna em 2020, apoia Carlos Eduardo (PDT) para senador.
DoBraDiNha
A vereadora Marleide Cunha (PT) e o ex-deputado Mineiro farão dobradinha para estadual e federal em Mossoró. Nesta segundafeira, 11, os dois receberão a militância na Plenária de Mobilização, na sede do PT, no Corredor Cultural, às 17h.
aGuarDemos...
Chegou ao Ministério Público Estadual (MPRN) o caso do aditivo suspeito da reforma do Memorial da Resistência. Quase meio milhão de reais, após a obra pronta, que beneficiou a construtora registrada em nome de cunhados do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade). A impressão inicial é que o caso é gravíssimo.
Pior aiNDa
Há uma motivação, ou desconfiança, que a partir do aditivo suspeito do Memorial da Resistência, seja preciso investigar as obras da Estação das Artes Elizeu Ventania, que não suportaram o chiado do chinelo do Mossoró Cidade Junina. Os recursos envolvidos são federais, carimbados pelo FINISA.
Em nota publicada no início da tarde deste sábado,9, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou o segundo caso de contaminação pelo vírus monkeypox, transmissor da varíola dos macacos.
Esse caso foi notificado como suspeito na última segunda-feira, 4, pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e estava sendo acompanhado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige).
De acordo com a pasta estadual, o paciente tem 34 anos e reside em Natal. Ele tem histórico de viagem recente à Europa. Segundo a Sesap, o homem foi atendido no Hospital Giselda Trigueiro quando da notificação de suspeita do caso e desde então está em isolamento domiciliar, seguindo com quadro de saúde estável.
A Sesap reforça à população a necessidade de manutenção dos cuidados e atenção aos sintomas. A rede de saúde estadual já conta com um fluxo de atendimento pronto, destacados os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró, para tratamento de eventuais casos.
Primeiro caso
O primeiro caso da Monkeypox, conhecida popularmente como varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte, foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde no dia 1º de julho. O paciente de 40 anos encontrava-se, estável, e sem necessidade de internação. Ele estava isolado em sua residência.
Com histórico de viagem proveniente da Espanha, ele foi atendido na rede de saúde do estado no dia 23 de junho, teve o caso
Reprodução
Vírus monkeypox, transmissor da varíola dos macacos
notificado e enviado para investigação.
coNfira ÍNTeGra Da NoTa:
“A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa a respeito da confirmação do segundo caso de contaminação pelo vírus monkeypox, transmissor da varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte. O paciente de 34 anos é residente em Natal-RN e tem histórico de viagem recente à Europa. Ele já foi atendido no Hospital Giselda Trigueiro quando da notificação de suspeita do caso e desde então está em isolamento domiciliar, seguindo com quadro de saúde estável.”
