césar santos

cesar@defato.com

Povo Do Rn Quer Paz

Aúltima grande crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte, com repercussão nacional, ocorreu em janeiro de 2017.

Uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz levou o estado ao terror com 26 detentos mortos, quase todos decapitados. Naquele ano, uma onda de violência se espalhou no sistema prisional do país, com massacres no Amazonas e Roraima.

A crise caiu no colo do então governador Robinson Faria, hoje deputado federal, e foi provocada pela completa falta de controle do Estado no sistema prisional.

E, como terra sem lei, os líderes das facções Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital (PCC) decidiram partir para o confronto.

O “cenário de barbárie”, como classificou o secretário de Justiça da época, Walber Virgolino, seria evitado se a inteligência do estado tivesse funcionado. Há dias que a temperatura havia aumentado no sistema prisional, logo, o caldeirão iria explodir, como de fato explodiu. aULas remotas dr. art U r Va L e Prefeito de Governador Dix-sept Rosado seGUe sUsPenso

Naquele episódio, o governo identificou os líderes da rebelião. Decidiu pelo isolamento, medidas simples, e o noticiário da época revelou que o Estado havia negociado com os grupos criminosos para restabelecer a paz. A grande imprensa repercutiu; o governo negou.

O Governo Federal desceu para o Rio Grande do Norte. Houve intervenção no sistema prisional. Investimentos foram feitos para recuperar a Penitenciária de Alcaçuz, construir novos pavilhões e instalar sistema de segurança mais confiável.

Vale lembrar que também em 2017, no finalzinho do ano, houve a desordem nas ruas de Natal e de Mossoró, sendo necessária nova intervenção das forças de seguranças federais. A crise foi consequência do aquartelamento das polícias do RN em protesto ao atraso de salários. O estado viveu dias de terror com prédios e veículos incendiados, comércio saqueado, roubos, assaltos e mortes.

Pois bem.

As atividades presenciais na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) só serão retomadas na quinta-feira, 24. Antes, no dia anterior, será feita uma avaliação do cenário de segurança no Estado, e as aulas presenciais só voltarão com a garantia aos alunos, professores e servidores. Já na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o retorno está marcado para o dia 24.

Os serviços suspensos em Mossoró, principalmente nas áreas de saúde e educação, devem retornar na segunda-feira, 20, se o Estado restabelecer a tranquilidade. Aulas presenciais e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde seguem suspensos. A Secretaria Municipal de Esporte também anunciou que as atividades do “Viva Rio Branco” não serão realizadas neste fim de semana.

1 2 3

Agora, o Rio Grande do Norte vive um novo momento de crise no sistema prisional, com repercussão fora dele. As informações indicam, embora o governo não trate sobre isso abertamente, que os líderes do Sindicato do Crime e do PCC, os mesmos que se enfrentaram em 2017, querem negociar com o governo algumas regalias dentro dos presídios. Se é verdade, o Estado não deve se ajoelhar como fez no passado recente. É preciso fazer o enfrentamento.

Não vai daqui a tese de que bandido tem que ser tratado como bandido. Nada disso. Os detentos têm o direito ao bom tratamento, de presídios com as condições ideais de uso. Ponto. Agora, regalias não são para quem está privado de liberdade por ter cometido crime contra a sociedade de bem.

Que a crise de agora, então, seja um divisor de água entre Estado e o crime organizado. Que a ordem seja estabelecida, sem ceder um milímetro além do que é direito. Só assim será possível evitar que no futuro cenários como estes voltem a acontecer.

O Rio Grande do Norte quer paz.

500 Homens

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira, 17, que o Rio Grande do Norte terá 500 homens da Força Nacional para auxiliar as polícias no enfrentamento à criminalidade. Dino também afirmou que a governadora Fatima Bezerra (PT) deve solicitar recursos do Governo Federal para investir na segurança do sistema prisional.

sem InterVençÃo

Flávio Dino não vê necessidade de uso das Forças Armadas no RN. A governadora Fátima Bezerra, também não. Eles afirmam que o reforço da Força Nacional e de policiais penais federais são o suficiente para restabelecer a ordem e a paz.

PoLItIcaGem

A crise na segurança pública no Rio Grande do Norte também afetou o futebol. A FNF decidiu cancelar os jogos Potiguar X Santa Cruz e ABC X América. A rodada do meio de semana não está garantida.

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão contra o presidente Russo, Vladmir Putin, por deportar ilegalmente crianças da área ocupada na Ucrânia. Ok. Agora, quem vai levar o mandado de prisão para o senhor Putin?

Nesta data, em 1980, o ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, reabilitava 164 sindicalistas cassados pelo regime militar. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje presidente, encabeçava a lista.

Há 18 anos, o médico, professor e empresário Milton Marques de Medeiros era eleito reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com 56,8% dos votos da comunidade acadêmica. E o professor doutor Aécio Cândido, o vice-reitor.

Último balanço das ações das forças de segurança, no final desta edição, apontava 97 suspeitos presos, 26 armas apreendidas, 65 artefatos explosivos, 23 galões de gasolina, 10 motos e 2 carros apreendidos, dinheiro, munições e drogas. Varredura no RN.

2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo.

AMedida Provisória

1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, quando poderá aprovar, rejeitar ou modificar o texto. A medida foi editada em meados de dezembro do ano passado e está em vigor desde janeiro deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que irá reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio.

O valor atual de R$ 1.302 considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de oUtras mPs

Pacheco prorrogou também, pelo mesmo período, mais duas medidas provisórias. Uma delas (MP 1.144/2022) que concedeu crédito especial de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Trabalho e Previdência para pagamento de despesas do Fundo do Regime Geral de Previdência. A segunda, MP 1.145/2022, alterou valores da taxa de fiscalização dos tacógrafos.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) pediram intervenção federal no RN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou ofício ao presidente Lula (PT). Fora o desejo de atingir o governo Fátima, não há, nesse momento, necessidade das Forças Armadas no estado.

caFeZInHo

O prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Dr. Artur Vale, afirma que a sua gestão respeita e vai implantar o novo piso salarial dos professores. É lei, é direito, reconhece. Ele está no Cafezinho com César Santos deste domingo, 19. Confira.