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OPINIÃO ÂNGELA RODRIGUES

>> (Não) estou pronta...

Mas vou assim mesmo

Principal 2

GIGANTE

NEY LOPES DE SOUZA

CÉSAR SANTOS

alerta internacional

comitê em Mossoró

>> Vacina da Covid sob suspeita: Principal 3

MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026 – EDIÇÃO 7.516 – ANO XXVI – R$ 2,00

MARCOS SANTOS

>> Por que o Flamengo desistiu de Thiago Almada

>> Campanha de Cadu terá

Principal 8

Principal 5

Jornal de Fato NESTA EDIÇÃO: 12 PÁGINAS

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Candidatos ao governo têm primeiro confronto domingo >> Debate na Band Natal reunirá Cadu Xavier, Álvaro Dias, Allyson Bezerra e Robério Paulino. E na próxima semana acontecerá a série de sabatinas com candidatos ao Governo do RN e ao Senado Federal Principal 3 Joana Lima – Assecom/RN

Como o RN alcançou o melhor resultado do Ideb Mossoró 1

"GATO"

Operação recupera cerca de 3 milhões de kWh de energia elétrica no RN Volume daria para abastecer Mossoró por um dia, Currais Novos por uma semana e Jardim de Piranhas por um mês Mossoró 3

POLÍTICA

Gaspar na vice amplia irritação de aliados com Rogério Marinho Principal 5

Governadora Fátima Bezerra destaca planejamento de ações e investimentos na Educação pública do RN

COMBATE

LEI AUMENTA PUNIÇÃO A CRIMES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Principal 5

2 Opinião

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026

ESPAÇO

Organização: Clauder Arcanjo

JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

clauderarcanjo@gmail.com

(NÃO) ESTOU PRONTA... MAS VOU ASSIM MESMO ÂNGELA RODRIGUES GURGEL

Autora de Ensaio Poético e Confissões Crônicas, idealizadora da confraria Café & Poesia. angelargurgel@gmail.com

Outro dia, durante o percurso para o trabalho vi a postagem de uma amiga muita querida sobre “estar pronta”. Automaticamente mergulhei no tema e pensei: quantas vezes, ao sermos surpreendidas com convites inesperados ou compromissos desafiadores sentimos aquele frio na espinha e nos perguntamos se estamos prontos? Quantas vezes assumimos novas tarefas com as mãos frias e a voz ligeiramente trêmula? Quantas missões já aceitamos sem conhecer o mapa completo do território? A verdade(?) é que o novo é sempre um salto, sem rede de proteção, sobre um abismo de incertezas. A gente ajeita o peito, engole o receio e vai, mesmo com as pernas trêmulas, sentindo que faltam ferramentas e achando que a bagagem não é suficiente ou adequada. Tenho aprendido que o medo, esse convidado que chega sem avisar e se instala em nossa vida, pode deixar de ser um inimigo que paralisa e se transformar em aliado que desperta o respeito pela jornada, analisa os riscos, mas enfrenta, com ou sem coragem, a oportunidade que se apresenta diante de nós. Há nessa atitude a consciência de que o desconhecido é apenas algo não experimentado, um espaço que ainda não visitamos. Desconfio que só não sente medo quem age de forma impulsiva, sem enxergar a profundeza da entrega. Acredito que a vida, em sua sabedoria silenciosa, não exige prontidão; exige presença; que o pre-

paro não vem antes da travessia, é construído no caminho, na poeira dos dias, no erro que ensina e no acerto que surpreende e molda a armadura. Aprender a caminhar no escuro é acreditar que a luz não precisa vir de fora. Às vezes, a única claridade que temos é a decisão interior de dar mais um passo e uma vozinha, vinda não sei de onde, dizendo: confie, você é capaz, não tenha medo de encarar suas dúvidas, mas tenha sempre a elegância de honrar seus princípios, abraçar seus valores e respeitar cada (re)começo, ainda que inacabados, como uma oportunidade de se tornar uma pessoa melhor e contribuir para a construção de um mundo mais humano. Não, eu não estou pronta. E não vejo isso como um problema. Estar pronta pode ser limitador, e eu prefiro continuar crescendo, mudando, transformando-me para continuar sendo o que sou, alguém em eterno estado de aprendizado. Uma metamorfose. Esperar pela perfeição do passo, pode nos prender em lugar onde não pretendemos permanecer. Sinto que quase sempre não estamos prontos para aquilo que nos transforma. Nos lança para frente. Nos coloca em movimento. “Não estar pronta” não é sinônimo de incapacidade ou insegurança; é a vertigem bonita da coragem; é a graciosa tontura da ousadia. É o medo que sussurra ao pé do ouvido, enquanto as mãos, teimosas,

Sinto que quase sempre não estamos prontos para aquilo que nos transforma.

continuam tecendo o futuro com fios de esperança. É a pausa necessária antes de alçar voo. É a música interior escolhendo sua melhor nota. É a dança da vida preparando seu movimento mais elegante. É a luz interior buscando uma fresta para jogar claridade na desconhecida escuridão trazida pelo receio de ser julgada. É a pausa entre o recuar e jogar-se, de olhos fechados, nas mãos seguras da coragem que nos impede de paralisar diante do novo. É, estranhamente, nossa voz interior dizendo para a vida: obrigada por continuar acreditando em

De e Fato com

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

Direção Geral: César Santos Diretor de Redação: César Santos Gerente Aadministrativa: Ângela Karina Dep. de Assinaturas: Alvanir Carlos

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AS CO LU NAS E MATÉ RIAS AS SI NA DAS SÃO DE RES PON SA BI LI DA DE DE SEUS AU TO RES

minha força, até quando eu pareço tão fraca. Aqui com meus botões, acho que a única coisa para qual já nasci pronta foi para morrer, já que isso não depende de minha vontade, habilidades ou talento, mas não tenho a menor pressa de atender tal chamado, que espero só recebê-lo daqui a muitas décadas. Para o resto eu não estou pronta... porém sigo em frente. Faço questão de continuar aceitando todos os desafios impostos pela vida e fazendo o meu melhor, mesmo que signifique apenas um ponto na grande tapeçaria da existência.

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FI LIA DO À

Política

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026

Candidatos ao governo têm primeiro confronto neste domingo na Band

Ney Lopes nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br

Vacina da Covid sob suspeita: alerta internacional

ELEIÇÕES 2026 / Debate na emissora de Natal reunirá Cadu Xavier,

Álvaro Dias, Allyson Bezerra e Robério Paulino DA REDAÇÃO

Band Natal promoverá neste domingo, 9, o primeiro debate entre os candidatos a governador do Rio Grande do Norte. A emissora abrirá a temporada dos debates em todos os estados. O programa vai ao ar às 20h. O debate vai reunir os quatro principais nomes na disputa pelo Governo do Estado: Cadu Xavier (PT), Álvaro Dias (PL), Allyson Bezerra (União Brasil) e Robério Paulino (Psol). Sob a mediação da jornalista Anna Ruth, o debate será marcado pela apresentação de propostas, confronto de ideias e discussão dos temas mais importantes para os potiguares. Na próxima semana será a vez dos segmentos produtivos do estado conhecerem as propostas dos postulantes ao governo estadual. O

Fórum Caminhos do RN – Eleições 2026 vai promover a sabatina com Cadu, Álvaro, Allyson e Robério e com sete candidatos ao Senado Federal. O evento é organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do Rio Grande do Norte (MIDIACOM/RN). Está marcado para os dias 11 e 12 de agosto, no Auditório Albano Franco, localizado na Casa da Indústria, sede da Fiern, em Natal. A abertura será conduzida pelo presidente da Fiern, Roberto Serquiz, e pelo presidente do Midiacom RN, Thiago Lajus. Na terça-feira, dia 11, das 8h30 às 12h45, o Fórum será dedicado às sabatinas com os candidatos ao Governo. Já na quarta-feira, 12, serão ouvidos os candidatos ao Senado Federal, em duas etapas: das 8h30 às 12h45,

quando serão sabatinados Rafael Motta, Sandro Pimentel e Tércio Tinoco; e das 13h30 às 17h15, com as sabatinas de Styvenson Valentim, Sônia Godeiro, Samanda Alves e Coronel Hélio. A candidata Zenaide Maia informou, por meio de sua assessoria, que não poderá comparecer ao evento devido a compromissos pessoais. Como parâmetro de isonomia para o convite aos candidatos, a organização do evento adotou os critérios previstos no art. 46 da Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições, e na regulamentação emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base nesses parâmetros, foram convidados a participar do evento os candidatos cujos partidos ou federações possuam representação de, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional. As sabatinas ocorrerão de forma individual e suces-

siva, assegurando a todos os participantes o mesmo tempo e a mesma estrutura de apresentação. Cada candidato terá um período inicial para exposição livre de suas propostas, seguido por uma rodada de perguntas formuladas por quatro jornalistas de veículos associados ao MIDIACOM/ RN e por um representante da Fiern. A jornalista Juliska Azevedo, gerente de Comunicação Corporativa do Sistema Fiern, será a mediadora nos dois fóruns. Os temas das perguntas serão definidos por sorteio durante o evento. A dinâmica prevê assuntos relacionados às principais demandas da sociedade e a eixos estratégicos para o desenvolvimento do estado, incluindo saúde, educação, segurança pública, gestão, recursos hídricos, geração de empregos, transição energética, logística, infraestrutura, diversificação produtiva, ambiente de negócios e inovação. Reprodução

Congresso dos Estados Unidos promove investigação parlamentar que interessa ao resto mundo. O alvo principal é o Dr. Anthony Fauci, que foi durante 38 anos o principal conselheiro médico da Casa Branca. Ele é acusado de saber que o vírus da COVID 19 originou-se em laboratório chinês, já que o Instituto de Pesquisa, por ele dirigido, liberou financiamento para a manipulação de vírus do morcego. Mesmo em tais circunstâncias, publicou estudo no qual afastou totalmente a hipótese de vazamento do laboratório de Wuhan. Há ainda a acusação de ter exercido pressão junto a colegas cientistas, que defendiam a hipótese do vazamento. A acusação do Partido Republicano é de que teriam ocorrido omissões e distorções de informações essenciais, causando contraindicações e até mortes. CONVOCAÇÃO NO SENADO Em julho de 2026, Fauci foi convocado a depor perante o Comitê de Segurança Interna do Senado americano e deixou de responder mais de cem perguntas, invocando a Quinta Emenda da Constituição. Até agora a ciência concluiu, em relatório de 2025, da Organização Mundial da Saúde, que os dados conhecidos confirmam a transmissão de um animal para humanos, porém a hipótese de acidente em laboratório não pode ser excluída, pois a China não publicou informações suficientes para uma completa avaliação. Ou seja: a origem do vírus permanece em aberto e é justamente isso que provoca teorias especulativas. É fundamental esclarecer que o dr. Fauci não criou a “vacina”. Todas as pesquisas foram desenvolvidas pelas farmacêuticas (Pfizer/BioNTech e Moderna), com as contribuições de dezenas de equipes, universidades, empresas farmacêuticas e colaboração internacional. Ele teve apenas presença central na comunicação e coordenação durante a emergência sanitária, o que não justifica considerá-lo o inventor exclusivo da vacina. O SILÊNCIO DO DR. FAUCI As investigações avançam diante do “silêncio” de Fauci, o que se tornou o fato mais eloquente da polêmica. A pergunta é se o silêncio pode ser interpretado como direito constitucional legítimo, ou confirmação de que havia algo a esconder? A quinta emenda da Constituição dos Estados Unidos garante: “Nenhuma pessoa será obrigada, em qualquer processo criminal, a testemunhar contra si mesma”. Na verdade, o dr. Fauci é reconhecido pela sua carreira de décadas, autor de extensa produção científica e presença constante em orientações de saúde nos EUA e no exterior. Transformar suspeitas em vereditos não ajuda nem à justiça, nem à saúde pública.

CURTINHAS OFERTAS PARA DIA DOS PAIS Aproveite este fim de semana na loja ZAO (Av. Afonso Pena, 394 – CCAB Petrópolis – Natal/RN) e garanta produtos de design, qualidade excelente e preços que cabem no bolso. Estilo de verdade com marcas tradicionais como Red Life, Calvin Klein, Tommy Hilfiger, Osklen, Reserva e Aramis. Ofertas que não são vistas todos os dias. DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA Amanhã, 8, partir das 8h30 às 16h estará aberto o cadastro para doação de medula óssea, no subsolo da Catedral Metropolitana de Natal, à rua Floriano Peixoto 674. Para se cadastrar, levar documento de identificação com foto, sendo exigida a idade entre 18 e 34 anos e 6 meses.

Cadu Xavier, Álvaro Dias, Allyson Bezerra e Robério Paulino

Confronto entre presidenciáveis está marcado para o dia 23 A Band realizará os debates eleitorais de 2026 com os embates simultâneos entre candidatos aos governos estaduais em treze estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, os detalhes do encontro já foram ajustados com as campanhas de Tarcísio de Freitas, candidato à reeleição pelo Republicanos, e de Fernando Haddad

(PT), ex-ministro da Fazenda e ex-prefeito da capital paulista. A data, a menos de dois meses das eleições, marca a entrada das campanhas na etapa decisiva da corrida eleitoral. O duelo paulista reedita, ainda no primeiro turno, o embate que Tarcísio e Haddad travaram no segundo turno de 2022, lembrado como um dos me-

lhores debates da história da Band. A emissora mantém, com a rodada estadual, a tradição de abrir a série de confrontos diretos da cobertura eleitoral. Também já está tudo certo para o primeiro confronto entre os presidenciáveis: domingo, 23 de agosto, igualmente às 20h. O debate presidencial será transmitido por um pool de

emissoras parceiras e pelo YouTube, com a cobertura da Sala Digital, em parceria com o Google, que vai monitorar em tempo real as principais tendências na internet. Em caso de segundo turno, a Band também já confirmou a realização dos primeiros debates entre os finalistas, tanto para o governo estadual quanto para a Presidência – uma tradição que já dura quase quatro décadas.

AGRESSÕES DE MILEI (I) As agressões do presidente argentino Javier Milei ao presidente Lula, chamando-o de “ladrão”, não condizem com a postura de um chefe de Estado. Vale lembrar que Lula já foi presidiário — assim como, atualmente, Jair Bolsonaro, aliado do próprio Milei. AGRESSÕES DE MILEI (II) Fica a lição de José Sarney: “A fronteira está aí para nos unir, convivendo com a mesma terra, as mesmas árvores, os mesmos problemas, as alegrias e tristezas, sem afetar a união dos povos. O presidente Alfonsín foi o grande artífice dessa união. Sem ele não existiria o Mercosul, nem a Ata de Iguaçu, nem o tratado de morte à corrida nuclear.” AGRESSÕES DE MILEI (III) Quando presidente do Parlatino, tive várias oportunidades de diálogo com o ex-presidente argentino Alfonsín em suas visitas a São Paulo. Um estadista. Era amigo de Fernando Gasparian, que indiquei para a secretaria-geral da entidade. É esse espírito de construção, não de provocação, que deveria orientar as relações entre Brasil e Argentina.

Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião

4 Gerais

Jornal de Fato

sexta-FEIRA, 7 de agosto DE 2026

Lei aumenta punição a crimes digitais contra crianças SANCIONADA / Objetivo é coibir criminosos, sobretudo os sexuais, de usarem a tecnologia para enganar e atrair crianças Agência Brasil

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho.

A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança. O objetivo é coibir criminosos, sobretudo os sexuais, de usarem a tecnologia para enganar e atrair crianças para explorá-las e abusar delas. “A liberdade de expressão não pode ser confundida com

genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem que ter limite. E o limite é não ferir a liberdade do outro”, disse Lula. O presidente ainda afirmou que é dever do Estado se responsabilizar e criar condições de punição para qualquer pessoa que use os vários recursos do mundo digital e da tecnologia para cometer crimes.

Para os crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena passa de 4 a 8 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão. A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet e das redes sociais. Além destas medidas, o

PL aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. A pena nestes casos passa de 3 a 6 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão. A pena atual para quem adquire, possui ou armazena esse tipo de material é de 1 a 4 anos de reclusão. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão. Em todos esses casos já era prevista multa além da reclusão, e a lei sancionada manteve essa previsão.

Bruno Peres - Agência Brasil

Lei protege crianças e adolescentes O uso de inteligência artificial na prática dos crimes aumenta as penas de um terço a dois terços. Esse aumento de penas também é aplicado no uso de deepfake (quando a tecnologia simula de forma realista o rosto e a voz de uma pessoa), perfis falsos, jogos on-line e redes sociais para aliciamento de crianças e adolescentes.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.01 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Assistência Médica Integral Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014 e 0015 do Lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0013 do Lote V; os itens 0001 a 0070 do Lote VI; e os itens 0001 e 0002 do Lote VII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 - INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93. DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.02 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: MAFALDO & SOUZA LTDA ME 14.054.616/0001-50 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Mafaldo & Souza Ltda ME, os itens 0002, 0014, 0015 e 0016 do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens de 0001 a 0018 do lote IV; e os itens de 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 - INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA-FONTENº17473110-DESPESA945,02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISOATENÇÃO PRIMÁRIA- EMENDA– ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93. DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.03 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA 45.196.412/0001-87 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para o Instituto de Medicina e Saúde Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011 ,0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018 e 0019, do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0001 a 0018 do lote IV; os itens 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 - INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA-FONTENº17473110-DESPESA945,02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISOATENÇÃO PRIMÁRIA- EMENDA– ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93. DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ayli Micaelly da Silva – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Jacó de Souza Mafaldo – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Antonio Filgueira de Queiroz Junior – CREDENCIADA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.04 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: CLINICA DONA DERM LTDA 46.942.849/0001-85 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Clinica Dona Derm Ltda, os itens 0001 e 0002, do lote I, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 - INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.05 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: LIDIA & TARCIANA LATDA 49.830.968/0001-34 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa Lidia & Tarciana Latda, os itens 0003 e 0004, do lote I, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.06 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: CARDIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa Cardiocare Serviços Médicos Ltda o item 0011, do lote I e os itens 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0013 do Lote V, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Crissvania Firmino Confessor – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Lidia Katyanne Silva Sobreira – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Antonio Filgueira de Queiroz Junior – CREDENCIADA

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 7 de agosto DE 2026

Gaspar na vice amplia irritação de aliados com Rogério Marinho eleições / Senador potiguar já vinha sendo cobrado por chegar

ao fim das convenções sem conseguir atrair uma nova legenda O Globo

escolha do deputado Alfredo Gaspar (PLAL) para a vice de Flávio Bolsonaro (PL) ampliou a irritação de uma ala do partido com o coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN). Responsável pelas principais articulações partidárias do presidenciável, o senador já vinha sendo cobrado por chegar ao fim das convenções sem conseguir atrair uma nova legenda para a coligação e, consequentemente, sem acrescentar tempo de televisão ao que o PL teria sozinho. O desfecho da escolha da vice adicionou um novo componente a esse desgaste. Marinho chegou a ser considerado como uma das alternativas depois que fracassaram as tentativas de Flávio de buscar uma mulher de outro partido para a chapa, mas seu nome enfrentou resistência de uma ala ligada ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Aliados de Eduardo atuaram para evitar sua escolha por considerar que dar ainda mais protagonismo ao coordenador poderia abrir uma nova frente de fogo amigo na direita. A opção por Gaspar, anunciada nesta quarta-feira, afastou esse risco, mas reforçou entre críticos de Marinho a avaliação de que o coordenador termina o período de convenções com um saldo aquém do esperado nas articulações políticas. O deputado alagoano recebeu o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi escolhido numa negociação restrita a Flávio, Valdemar Costa Neto e ao próprio Marinho. As conversas avançaram apenas nesta semana, e o anúncio foi organizado de última hora. Ficar fora da vice, porém, não representou propriamente uma derrota para os planos pessoais de Marinho. O senador não demonstrava grande disposição. Sua prioridade é renovar o mandato e, numa configuração favorável da Casa em 2027, disputar a presidência do Senado.

A principal cobrança sobre Marinho está justamente na função que desempenha desde que assumiu a coordenação da campanha. O senador passou a ocupar posição

central na interlocução com dirigentes de outras legendas e recebeu a missão de construir uma coalizão capaz de levar Flávio para além do núcleo bolsonarista. O período de convenções terminou, porém, sem que uma nova sigla fosse incorporada. Reservadamente, um dirigente do PL resume a insatisfação afirmando que, apesar dos meses de negociação, Marinho “não conseguiu um segundo a mais de tempo de TV” para Flávio. O resultado terá efeito concreto na campanha. Sem aliados, Flávio deverá dispor de aproximadamente 4 minutos e 20 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral, segundo projeção feita pelo GLOBO com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula, sustentado por uma coligação mais ampla, terá cerca de 5 minutos e 32 segundos. Foi nesse cenário que o próprio Marinho apareceu entre as alternativas. Para seus defensores, havia a vantagem de já integrar o núcleo central da campanha e ser um dos principais interlocu-

tores políticos de Flávio. A hipótese, no entanto, esbarrou na resistência da ala ligada a Eduardo e no próprio projeto eleitoral do senador. Gaspar acabou surgindo como uma saída capaz de evitar essa disputa interna. Além de não enfrentar a mesma resistência, o deputado chegou à reta final em alta por sua atuação como relator da CPI do INSS. A campanha pretende explorar seu trabalho na comissão para reforçar a ofensiva contra o governo Lula, enquanto sua trajetória como promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública de Alagoas será usada para dar peso à bandeira da segurança. As sucessivas negativas frustraram a expectativa de dirigentes do PL de que Marinho pudesse usar sua experiência e trânsito com outras siglas para ampliar a coalizão. Também fizeram com que a campanha tivesse que abandonar a estratégia de usar a vice como instrumento para incorporar outro partido e, na reta final, concentrar a busca em nomes da própria legenda.

Gerais/Opinião

César Santos cesar@defato.com

GOVERNO DA PROFESSORA

Rio Grande do Norte alcançou nota 4,0 no IDEB 2025 do Ensino Médio da rede estadual. Ainda não é a qualidade de ensino ideal, mas o resultado é o melhor de toda a série histórica apresentada, iniciada em 2005, e marca a primeira vez que a rede estadual potiguar atinge esse patamar. A evolução provocou uma mudança relevante na posição do Rio Grande do Norte no cenário nacional. Em 2023, o estado apresentava a menor nota entre as redes estaduais, com 3,2. Em 2025, chegou a 4,0, empatando com Acre e Rondônia e superando sete unidades da Federação (Bahia, Maranhão, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Roraima e Distrito Federal). Trata-se do maior crescimento absoluto registrado entre as unidades da Federação, empatado com o Rio Grande do Sul. E como a rede estadual potiguar saiu da lanterninha do Ideb e deu um salto de qualidade? Isso foi possível a partir de planejamento estratégico e investimentos robustos realizados nos últimos anos. O governo da professora Fátima Bezerra priorizou o aprimoramento da gestão escolar, a recomposição das aprendizagens, a busca ativa por estudantes e o investimento contínuo na formação dos profissionais. É importante pontuar o investimento de R$ 200 milhões para melhoria da infraestrutura física e de R$ 150 milhões na modernização tecnológica. Além disso, tem a valorização do Magistério como pilar essencial. O Rio Grande do Norte é o único estado do país que cumpre integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional, assegurando reajuste não apenas para quem está em sala de aula ou abaixo do piso, mas protegendo toda a carreira e garantindo benefício aos aposentados. Pois bem. O governo da professora Fátima Bezerra deixará uma base sólida para que a qualidade da aprendizagem no estado siga avançando. E coloca a Educação como pauta obrigatória no debate das eleições deste ano. O cidadão eleitor vai estar atento.

Deixaremos uma base sólida para que a educação potiguar continue avançando” FÁTIMA BEZERRA, Professora e governadora celebrando o melhor resultado do RN da história no IDEB

COMITÊ

O “Time de Lula” terá comitê de campanha em Mossoró. Ficará localizado na Avenida João da Escóssia, a mais movimentada do bairro Nova Betânia, no imóvel onde funcionou o studio Chaplin. O comitê será coordenado por Larissa Rosado (PSB), candidata à vice-governadora na chapa de Cadu Xavier (PT).

NATAL-MOSSORÓ

O “Time de Lula” também decidiu iniciar a campanha de rua no dia 16 deste mês, simultaneamente em Natal e Mossoró. Vai valorizar os dois maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Além de Cadu e Larissa, o “Time de Lula” tem ainda Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT) ao Senado Federal.

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1 2 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026 A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu agente de contratação (pregoeiro), nomeado pela portaria nº 097/2025-gp, de 07 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, dia 20/08/2026 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de Raio-x para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patu/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: https://pncp.gov.br/app/ e d i t a i s / 0 8 3 4 9 0 7 8 0 0 0 1 2 8 / 2 0 2 6 / 5 o u a t rav é s d o e mail:licitacaopatu@hotmail.com, ou ainda junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Patu/RN, 06 de agosto de 2026. Luan Marcos Leite Bezerra Pregoeiro Oficial

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Os jornalistas Igor Jácome (ex-G1) e Juliana Rodrigues (ex-TCM) assumem Assessoria de Comunicação do Idema-RN. Deixa o cargo a jornalista Danny Nunes, após sete anos.

DEBATE

Os quatro candidatos a governador do RN convidados pela Band Natal confirmaram presença no debate deste domingo, 9, a partir das 20h: Cadu Xavier (PT), Álvaro Dias (PL), Allyson Bezerra (União) e Robério Paulino (PSOL) terão o primeiro confronto na televisão. Um aperitivo do que vem por aí.

BABÁ

Babá Pereira (PL), candidato a vice-governador de Álvaro Dias (PL), cumpre agenda em Mossoró neste fim de semana. Ele vai encaminhar decisões sobre o quartel general da campanhamajoritárianosegundomaior colégio eleitoral do estado.

MULHER A Neoenergia Cosern recuperou 2,9 milhões de kWh de energia elétrica no RN entre janeiro e 31 de julho de 2026. O suficiente para abastecer Mossoró por um dia. Combate ao “gato” desativou 1.966 ligações irregularidades.

STJ condena ministro Marco Buzzi à perda de cargo por crimes sexuais. Decisão inédita no judiciário brasileiro, mas ainda não é conclusiva. A defesa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Banco do Nordeste Cultural de Mossoró recebe hoje o espetáculo Violeta, com o Núcleo de Estudo de Mulheres no Teatro. O espetáculo tem a direção de Dionísio de Apodi. Apresentação no Teatro Lauro Monte Filho, às 19h.

A eleição 2026 será a primeira, desde 2002, a não ter uma mulher nas chapas presidenciais competitivas. Os cinco candidatos mais citados nas pesquisas escolheram homens como vice.

DÉFICIT

A previdência dos servidores estaduais encerrou o primeiro semestre de 2026 com déficit previdenciário de R$ 1,022 bilhão. E deve fechar o ano com um “rombo” R$ 2,4 bilhões. E o Tesouro Estadual precisará de aportes para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas. Os dados constam no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do terceiro bimestre.

6 Segurança

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026

Ataques a tiros deixam dois mortos em Assú e Governador e um baleado em Mossoró

VIOLÊNCIA NO OESTE / Ações criminosas entre a madrugada e manhã de ontem vitimaram

dois homens nos municípios de Assú e Governador, e deixaram um ferido em Mossoró

violência na região Oeste do Rio Grande do Norte entre a madrugada e a manhã desta quintafeira (6) deixou duas pessoas mortas e uma ferida. Os crimes ocorreram nos municípios de Assú, Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró. Em Assú, um jovem de 20 anos de idade identificado como Vinícius Clementino dos Santos foi morto a tiros dentro da residência de familiares. O crime aconteceu na madrugada de ontem, no bairro Dom Elizeu. A informação é de que homens armados teriam chegado ao local se passando por policiais. Os criminosos arrombaram o portão do imóvel, invadiram a casa e localizaram a vítima na área da residência, deitado em uma rede. Ele foi atingido com vários disparos e morreu no local.

Cedida

No ocorrido em Mossoró, dezenas de cápsulas de balas ficaram pelo chão no local do crime

A autoria e motivação do crime devem ser apuradas pela polícia. O outro recente homicídio na região Oeste potiguar aconteceu já na manhã de ontem, na zona

rural de Governador DixSept Rosado. A vítima foi identificada como Edgard Felipe da Silva, 34 anos. O relato é de que ele foi morto em uma estrada carroçável

quando trafegava de moto. As circunstâncias do ataque, assim como a autoria e motivação não foram detalhadas. Já em Mossoró, um ata-

que a tiros na manhã desta quinta deixou um jovem de 19 anos baleado. O caso aconteceu em rua do bairro Santo Antônio. A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e levada para o hospital em estado de saúde não informado até o fechamento desta matéria. O caso deve ser investigado pela polícia.

Homem pega mais de 15 anos de prisão no RN por abusar de enteadas; mãe é absolvida

que a mãe vivia em um contexto de vulnerabilidade e, quando teve a oportunidade, retirou as filhas do convívio com o agressor e fugiu para outro estado. Consta nos autos que os abusos aconteceram entre os anos de 2014 e 2019 na casa da família, em um município que fica na região Oeste potiguar. Aproveitando da relação de padrasto, o réu praticou os abusos contra as duas enteadas, que consistia em toques nas partes íntimas das vítimas. Ele também forçava

as adolescentes a tocar em seu órgão genital. A denúncia do MPRN foi recebida em 2 de agosto de 2019. De acordo com o juiz responsável por analisar a denúncia, as declarações das adolescentes foram extremamente detalhadas e harmônicas entre si, com as vítimas descrevendo com precisão como o réu agia. O magistrado destacou, também, os depoimentos da professora e da diretora da escola em que as vítimas estudavam na época dos fatos.

A diretora relatou que na ocasião uma das vítimas apresentava sinais claros de sofrimento, choro constante e até cicatrizes de automutilação nos braços; e que a menor revelou os abusos do padrasto. Consta na sentença que os crimes foram cometidos ao longo de cinco anos. O homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável continuado a 15 anos e nove meses de reclusão, com a pena sendo cumprida em regime inicial fechado.

Um homem foi condenado no Rio Grande do Norte a 15 anos e nove meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável continuado após abusar de duas enteadas que, na época dos fatos, eram menores de 14 anos de idade. De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministé-

Homem foi morto a tiros ontem em estrada rural de Governador quando trafegava de moto

rio Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e divulgada nesta quinta-feira (6), a mãe das adolescentes sabia dos abusos e se omitiu em relação à proteção das filhas, permitindo a continuidade dos atos por parte do réu. Entretanto, ao analisar o caso, a Justiça entendeu

Justiça Federal condena presos e envolvidos no pós-fuga do Presídio Federal de Mossoró A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) condenou seis pessoas na ação penal que trata da recaptura dos foragidos do Presídio Federal de Mossoró. Na sentença, a juíza federal Madja Moura, da 8ª Vara Federal, Subseção de Mossoró, condenou os réus Deibson Cabral e Rogério da Silva, recapturados e que seguem presos na unidade federal de Catanduvas, a 5 anos e a 7 anos e 6 meses de reclusão, respectivamente. A JFRN divulgou nesta semana que também foram condenados Eliezer Bruno P. dos Santos, Ítalo Santos Sena, Juarez Pereira Feitoza e Jeferson Magno Favacho. A sentença afirma que eles foram responsáveis por auxiliar no apoio logístico, transporte e ocultação dos dois fugitivos no estado do Pará. Na sentença, a magistrada observou que a decisão é restrita ao recorte fáticotemporal correspondente à teia logística desarticulada naquele estado, que culminou com a prisão dos dois foragidos. “Não cabe a este Juízo, neste feito específico, atestar a existência ou a inexistência da atuação de uma organização criminosa no planejamento e execução da fuga originária da Penitenciária Federal de Mossoró/RN, tampouco nos dias imediatamente subsequentes. Tais fatos complexos são objeto de investigações e ações penais próprias e autônomas”, destacou a juíza federal Madja Moura.

resumão Tráfico interestadual

Pessoas desaparecidas

Foragidos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação “Narco Express”, para desarticular uma organização criminosa voltada ao comércio eletrônico, ao armazenamento e à distribuição de entorpecentes no estado da Paraíba. Ao todo, a 2ª Vara Regional de Garantias da Paraíba expediu 18 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva e 7 de busca e apreensão, cumpridos nas cidades de João Pessoa, de Cabedelo/ PB e de Tibau do Sul/RN. As investigações indicam que o grupo operava sob a lógica de uma empresa virtual de comercialização de drogas, oferecendo substâncias naturais e sintéticas mediante redes sociais.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do RN, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizará, no próximo dia 26, uma mobilização estadual para coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas. A ação acontecerá das 8h às 17h, no auditório da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, na Cidade da Polícia, em Natal, e também será realizada, no mesmo dia e horário, nos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. A iniciativa integra a mobilização nacional de fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos e tem como objetivo ampliar as possibilidades de identificação de pessoas desaparecidas por meio do cruzamento de perfis de DNA.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 53ª Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros (53ª DP), intensificou as ações de combate a uma organização criminosa com atuação no município e em diversas cidades da região do Alto Oeste potiguar. Segundo as investigações, os alvos possuem envolvimento direto com a estrutura da organização criminosa e estão foragidos da Justiça após o cumprimento de mandados decorrentes das mais recentes operações realizadas pela corporação. Os procurados são: Francisco Carlos Matias da Silva, 31 anos; Lucas Santos de Medeiros, 25 anos; Francisco Adriano Gomes Avelino, 36 anos; e Romério Batista da Silva, 36 anos. Todos possuem mandados de prisão em aberto e são considerados foragidos da Justiça.

Esporte

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026

Higor César está de volta ao Baraúnas para comandar time no campeonato de acesso FUTEBOL / Técnico foi anunciado nesta quinta-feira e terá a missão de recolocar o tricolor na elite do futebol estadual Reprodução redes sociais

MARCOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.25 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: ELANDIA CISTINA DE FREITAS COSTA ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa Elandia Cistina de Freitas Costa ME, os itens de 0001 e 0004, do lote IX, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

Da Redação

Baraúnas definiu com o treinador para comandar o time para as disputas da segunda divisão do Campeonato Estadual. O tricolor anunciou, no fim da tarde desta quintafeira, 6, o retorno de Higor César, que terá a missão de conduzir o Leão de volta à elite do futebol estadual. A confirmação reforça informação publicada recentemente pelo Jornal de Fato, que antecipou o acerto do treinador para a competição de acesso. Em publicação nas redes sociais, o Baraúnas destacou a trajetória do treinador e a confiança no trabalho que será desenvolvido. “Conhecido por sua trajetória de conquistas e acessos, Higor retorna ao clube para dar sequência ao trabalho iniciado na última segunda divisão e liderar mais um capítulo da nossa história”, informou o clube. A diretoria também convocou a torcida para a campanha em busca do retorno à primeira divisão. “Chegou a hora de unir forças, vestir o manto e acreditar. O objetivo é um só: colocar o Baraúnas de volta ao lugar onde ele merece estar”. Esta será a terceira passagem de Higor César pelo tricolor mossoroense. A pri-

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Elandia Cistina de Freitas Costa – CREDENCIADA

RUA DR. JOAQUIM INÁCIO, Nº 102, CENTRO, MARTINS/RN – CEP 59.800-000 TEL./FAX: 84 3391-2245/2289 CNPJ: 08.153.462/0001-50

Higor César teve passagem positiva ano passado

meira ocorreu em 2018, quando assumiu a equipe durante o Campeonato Estadual, em meio a uma grave crise administrativa e técnica. O treinador chegou com a competição em andamento, mas não conseguiu evitar o rebaixamento do clube para a Segunda Divisão. Na temporada passada, Higor voltou ao Baraúnas novamente com o campeo-

nato em andamento e realizou uma campanha de recuperação. O acesso à elite ficou próximo, e o desempenho foi considerado positivo pela diretoria, fator que pesou para seu retorno ao comando da equipe em 2026.

DEFINIÇÃO DO CAMPEONATO

Na próxima quarta-feira, 12, haverá reunião para a definição do campeonato. A

Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) se reunirá com representantes dos clubes para decidir participações, formato e o regulamento da competição, cuja previsão de início é o começo de outubro. A edição deste ano deverá marcar o retorno de Assu e Palmeira às competições profissionais, fortalecendo a disputa pelo acesso à elite do futebol potiguar.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 026/2026 Nº PROC. ADM. 3007002/2026 A prefeitura Municipal de MARTINS/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e tendo como autoridade PAULO CESAR GALDINO. OBJETO DO PROCESSO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO (SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA) COM SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E TRANSDUTORES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Para demais informações contato via e-mail: compras@martins.rn.gov. br ou acesso pelo link: www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br. FIM REC. PROPOSTA: 20/08/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA: 20/08/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE: Por Item TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO MARTINS-RN - 06/08/2026 GABRIEL CAMPOS AMORIM PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05001.000363/2026 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 019/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 19/08/2026 às 09h:00, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição toners, cartuchos, refis de tinta, peças de impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/ Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/RPE-19-2026-2026501817, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2026/24 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema/RN, 06 de agosto de 2026. Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Pregoeiro

8 Esporte

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026

Igor Bahia é vetado e vira desfalque de peso do ABC contra o Nacional/AM Reprodução

SÉRIE D / Atacante está em tratamento com

dores na coxa esquerda; Wellington Reis também estará fora da partida

ABC terá um desfalque de peso para o primeiro confronto das quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Artilheiro e titular absoluto da equipe, o centroavante Igor Bahia está fora da partida contra o Nacional-AM, marcada para este sábado, 8, em Manaus, após apresentar um quadro de mialgia por esforço na coxa esquerda. Além dele, o volante Wellington Reis também desfalca o alvinegro natalense, mas a ausência de Igor representa o maior impacto para o técnico na montagem da equipe, já que o atacante é uma das principais peças do sistema ofensivo e referência no setor. De acordo com boletim médico divulgado pelo clu-

be nesta quinta-feira, 6, Igor Bahia relatou dores no músculo posterior da coxa esquerda e sequer viajou com a delegação para Manaus. O atacante passou por exame de imagem na quarta-feira, 5, que constatou uma mialgia por esforço. Segundo o ABC, a decisão de preservar o jogador foi tomada para evitar o agravamento da lesão. O atleta permanece em tratamento intensivo no Departamento Médico e será acompanhado nos próximos dias, visando o jogo da volta. Sem Bahia, o treinador Waguinho Dias terá de buscar alternativas para manter o poder ofensivo da equipe em um dos compromissos mais importantes da temporada. O duelo diante do Nacio-

nal é o primeiro de dois confrontos direto, iniciando a luta por acesso à Série C do Brasileiro de 2027. O segundo e decisivo será na próxima semana em Natal, com todos os ingressos já vendidos. WELLINGTON REIS TAMBÉM DE FORA Outro desfalque confirmado é o volante Wellington Reis. O jogador sofreu um trauma no joelho direito durante um treinamento, passou por avaliação com os médicos do clube e também por um especialista em joelho. O volante está em tratamento intensivo no Departamento Médico e será reavaliado na próxima semana. Assim como Igor Bahia, ele não ficará à disposição para o confronto de ida das quartas de final.

Igor Bahia deverá estar de volta no jogo da volta, na próxima semana, em Natal

De Letra MARCOS SANTOS

msantos@defato.com

Por que o Flamengo desistiu de Thiago Almada

Flamengo tinha um acordo encaminhado com o Atlético de Madrid para comprar 50% dos direitos de Thiago Almada por 20 milhões de euros (R$ 118 milhões), inclusive com as condições de pagamento definidas. O negócio, porém, mudou de rumo quando o estafe do jogador elevou as exigências salariais e abriu espaço para uma disputa com o River Plate. De acordo com a imprensa carioca, Almada teria pedido 6 milhões de euros por temporada, enquanto o Flamengo chegou ao limite de 5 milhões, valor posteriormente igualado pelo clube argentino. Nos bastidores, também chamou atenção a postura do Atlético, que aceitou o parcelamento por confiar na capacidade de pagamento rubro-negra. Já o Flamengo se incomodou com a condução das tratativas pelo empresário e pela família do jogador. Embora a decisão de voltar à Argentina tenha sido tratada como uma escolha pessoal, a avaliação interna é de que o fator financeiro foi determinante. Sem disposição para participar de um leilão, a diretoria encerrou as conversas e voltou o foco para Luiz Henrique, ex-Botafogo, e atualmente no Zenit, da Rússia. O episódio reforça o discurso de Bap e José Boto: o Flamengo tem poder de investimento, mas não pretende romper seus limites orçamentários apenas para fechar uma contratação.

SÃO PAULO

O São Paulo anunciou a contratação do zagueiro português Domingos Duarte, 31 anos. O defensor chega em definitivo e assinou contrato até julho de 2028. O anúncio foi oficializado após a Fifa retirar o transfer ban imposto ao clube. A punição caiu depois que o tricolor quitou a dívida com a Lazio.

SALAH

O Trabzonspor anunciou oficialmente a contratação do egípcio Salah. Livre no mercado após o fim do contrato com o Liverpool/ING, o atacante assinou por duas temporadas. O clube turco informou que o jogador receberá 17 milhões de euros por ano (cerca de R$ 100 milhões), entre salário e bônus de assinatura, além de premiações por metas.

Zico estará em Mossoró para compartilhar lições de liderança e sucesso Ídolo do Flamengo e um dos maiores nomes da história do futebol brasileiro, Zico estará em Mossoró no próximo dia 25, uma terçafeira, para a Masterclass Formando Campeões. O evento será realizado no Thermas Hall, a partir das 18h40, com foco na formação de equipes de alto desempenho. Promovida pelo Sebrae Rio Grande do Norte e pela CYM Eventos, a palestra abordará a tra-

jetória do ex-jogador e os pilares que marcaram sua carreira, como disciplina, liderança, comprometimento e trabalho em equipe. A abertura ficará por conta do empresário e palestrante André Pivette. A organização destaca que o encontro busca apresentar “a rotina que sustenta o talento”, com ensinamentos aplicáveis ao esporte e ao ambiente corporativo. Divulgação

AGORA, SIM

A CBF anunciou a adoção do impedimento semiautomático na Copa do Brasil a partir das quartas de final. A tecnologia será utilizada em todos os jogos da fase, já que os estádios dos oito clubes classificados, todos da Série A, já contam com o sistema.

A MAIOR DA HISTÓRIA DO REAL

O Real Madrid acertou a contratação de Diomande junto ao RB Leipzig e está prestes a oficializar a maior transferência da história do clube. O atacante marfinense viajou a Madri para realizar exames médicos e assinar o contrato. O acordo foi concluído nesta quinta-feira, 6, segundo o jornal Marca, após a finalização dos últimos detalhes burocráticos.

Zico é um dos maiores nomes da história do futebol brasileiro

Mossoró

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Jornal de Fato • SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026

Como o RN alcançou o melhor resultado da história do Ideb EDUCAÇÃO / Governo Fátima destaca planejamento estratégico, priorização de pautas e investimentos robustos Joana Lima - Assecom RN

DA REDAÇÃO

ual foi o caminho que levou o Rio Grande do Norte a sair da lanterninha do Ideb para alcançar o melhor resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 20 anos? A professora Fátima Bezerra, que governa o Estado desde 2019, tem a resposta: “Este resultado é fruto de planejamento estratégico, priorização de pautas e investimentos robustos realizados ao longo de nossa gestão. Destaco ações fundamentais como o aprimoramento da gestão escolar, a recomposição das aprendizagens, a busca ativa por estudantes e o investimento contínuo na formação dos nossos profissionais.” A professora Fátima ensina: “A educação é um investimento que demanda perseverança, vigor e definição de prioridades alinhadas a um planejamento consistente. É essa a diretriz que nos norteou ao longo dos últimos oito anos e, felizmente, colhe-

Governadora Fátima Bezerra: “A educação é um investimento que demanda perseverança”

mos resultados positivos.” O resultado chegou: o Rio Grande do Norte alcançou nota 4,0 no IDEB 2025 do Ensino Médio da rede estadual. A melhor nota de toda a série histórica iniciada em 2005 e marca a primeira vez que a rede estadual potiguar atinge esse patamar.

Governo fala de base sólida para a Educação seguir avançando De acordo com a secretária estadual de Educação, professora Socorro Batista, o resultado de 2025 também supera em 0,8 ponto as notas de 2019 e 2023, ambas de 3,2, que até então representavam os melhores desempenhos da rede estadual. Dessa forma, o crescimento não se limita à recuperação da queda registrada em 2021, quando o índice foi de 2,8, mas indica a chegada a um novo patamar de desempenho. Socorro Batista esclarece que o IDEB é um somatório do desempenho

dos estudantes em exames padronizados e das taxas de aprovação escolar (fluxo escolar). "O monitoramento contínuo do desenvolvimento das escolas, das diretorias regionais e, sobretudo, dos estudantes — aliado à recomposição das aprendizagens — constitui o alicerce para os resultados que agora divulgamos", justificou. A evolução também provocou uma mudança relevante na posição do Rio Grande do Norte no cenário nacional. Em 2023, o estado apresenta-

Em comparação com 2023, quando o índice foi de 3,2, o crescimento foi de 0,8 ponto. Segundo a governadora Fátima, em termos proporcionais, o IDEB potiguar aumentou 25%, uma vez que o acréscimo corresponde a um quarto do resultado obtido pelo estado na edição anterior.

va a menor nota entre as redes estaduais, com 3,2. Em 2025, chegou a 4,0, empatando com Acre e Rondônia e superando sete unidades da Federação (Bahia, Maranhão, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Roraima e Distrito Federal). "Este é um momento de grande celebração e inspiração. Com a entrega destes resultados, asseguramos que o Rio Grande do Norte caminha na direção correta e deixamos uma base sólida para que a educação potiguar continue avançando, garantindo, cada vez mais, a qualidade da aprendizagem em nosso estado", afirma a governadora Fátima Bezerra.

INVESTIMENTOS Fátima Bezerra afirma que a sua gestão tratou a Educação com prioridade e fez investimentos importantes para proporcionar a melhoria na qualidade de ensino. O governo, por exemplo, investiu R$ 200 milhões para melhoria da infraestrutura física, abrangendo refor-

mas, ampliações, construção de novas unidades e climatização. Paralelamente, foram feitos investimentos de R$ 150 milhões na modernização tecnológica. Desde 2024, todas as escolas da rede estadual contam com banda larga, rede Wi-Fi, tablets e laboratórios equipados. “Além disso, a valorização

do magistério é um pilar essencial. O Rio Grande do Norte é o único estado do país que cumpre integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional, assegurando reajuste não apenas para quem está em sala de aula ou abaixo do piso, mas protegendo toda a carreira e garantindo benefício aos aposentados”, destacou.

2 Opinião

Jornal de Fato

HISTÓRIAS QUE MERECEM SER CONTADAS

Gente De fato

Tenho, ao lado da titular desta coluna, Marilene Paiva, uma história muito especial na organização de livros em formato de coletânea. Cada obra lançada carrega memórias, afetos e trajetórias que merecem ganhar as páginas. Agora, chegamos ao quinto projeto: “Quem Sabe Faz a Hora”, reunindo narrativas de advogadas e advogados de Mossoró e região, que compartilham como tudo começou até alcançarem o espaço que hoje ocupam na profissão. Vem aí um lançamento à altura dessas histórias inspiradoras, em um momento que promete ser tão bonito quanto o livro.

MARILENE PAIVA marilene.paiva@gmail.com

UNS E OUTROS

Fotos: Cedidas

>AAcademia Mossoroense de Letras (AMOL) realiza, no dia 29 de agosto, a solenidade de posse da nova acadêmica Dra. Susana Goretti Lima Leite, que ocupará a cadeira nº 13, tendo como patrono Joaquim Inácio de Carvalho. A recepção será feita pelo sócio-fundador e imortal Dr. Benedito Vasconcelos Mendes. > A solenidade de posse da Dra. Susana Go-

retti acontece às 11h, no Salão Nobre de Eventos do Museu do Sertão, na Fazenda Rancho Verde. Na ocasião, a AMOL também homenageará o Dr. José Rodrigues Neto com o Diploma de Sócio Benemérito da instituição.

EXCELÊNCIA QUE INSPIRA

> Segue nesta sexta-feira a programação da

Festa de Santa Clara 2026, com a 6ª noite de novena, às 19h30. O padre Ítalo Aires conduz a reflexão sobre o subtema “Caminhar juntos: ninguém amadurece sozinho na Fé”. No Santuário de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara.

Mais do que tecnologia de ponta, Dra. Luana Santos Escóssia entrega algo que faz toda a diferença: cuidado, atenção e confiança em cada atendimento.

> Está chegando a hora... A AABB de Pau dos

Ferros recebe, amanhã, a tradicional Festa dos Destaques, promovida por Lisboa Batista, o Lord. O evento celebra os 24 anos do maior acontecimento social do Alto Oeste Potiguar e da trajetória do colunista no Jornal de Fato.

> Um Dia dos Pais ainda mais especial, é isso

que o Requinte Buffet promete para o próximo domingo, dia 9, com um almoço pensado nos mínimos detalhes. Um cardápio impecável, assinado pela banqueteira Socorro Paiva, música ao vivo e um ambiente acolhedor fazem da data um convite para celebrar em grande estilo.

> É sempre bom estar cercado de pessoas

educadas, que sabem agradecer, reconhecer um gesto e valorizar as pequenas gentilezas do dia a dia. São atitudes simples, mas que fazem toda a diferença nas relações.

Esta coluna foi escrita por Rafaella Costa.

SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2026

Participando do CON2026, evento de Reforma Tributária, no Transamérica Expocenter em São Paulo, o casal Cláudia e Afrânio Leite.

Dia de festa e muitas homenagens para a querida Débora Carioca, que muda de idade hoje e celebra com os seus. Felicidades!

Competência, dedicação e um acolhimento que faz toda a diferença definem a atuação da médica Dra. Luana Santos Escóssia. Referência em ultrassonografia, ela alia conhecimento técnico, sensibilidade no atendimento e o uso de equipamentos modernos, oferecendo mais precisão e segurança aos pacientes. Uma profissional completa, que conquista a confiança de quem passa por suas mãos e reafirma, diariamente, seu compromisso com a excelência.

A advogada Talizy Thomás narra sua brilhante trajetória no livro “Quem Sabe Faz a Hora”, que reúne as histórias de advogadas e advogados de Mossoró e região. Uma obra linda!

sexta-FEIRA, 7 de agosto DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.07 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: CRISTOLESSON AMORIM SALES - SALES MED DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Cristolesson Amorim Sales - Sales Med, o item 0009, do lote I, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

Jornal de Fato

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.09 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva Ltda, os itens 0001 a 0013, do lote II; os itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012 e 0013, do lote III; e os itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017 e 0018, do lote IV, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 - INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93. DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Diego Galdino Barbosa Duarte – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Tulio Cesar Rego Gomes – CREDENCIADA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.10 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: LUCIANO A LOPES & CIA LTDA 16.726.637/0001-08 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa Luciano A Lopes & Cia Ltda, os itens de 0001 a 0014, do lote II, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.11 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: PRONTOIMAGEM SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa Prontoimagem Serviços de Diagnosticos por Imagem Ltda, os itens de 0001 a 0015, do lote III, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.12 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: ULTRADERM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa ULTRADERM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, os itens de 0001 a 0018, do lote IV, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2021.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisca Martins Sobrinha Lopes – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Diego Galdino Barbosa Duarte – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Danúbio Leite de Araújo – CREDENCIADA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.13 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: CENTROLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa Centrolab Medicina Laboratorial Ltda, os itens de 0001 a 0070, do lote VI, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.14 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: BELIZA LARISSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a empresa Beliza Larisse Serviços Médicos Ltda, os itens 0001 e 0002, do lote VII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.15 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: MAYANE MARIA FERNANDES DOS SANTOS 089.674.484-14 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Mayane Maria Fernandes dos Santos, os itens 0001 e 0002, do lote VII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Allyson Fortunato de Abrantes – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Beliza Larisse Maia Feitosa – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Mayane Maria Fernandes dos Santos – CREDENCIADA

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Cristolesson Amorim Sales – CREDENCIADA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.08 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DR. DIEGO GALDINO LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Centro de Consultas e Exames Médicos Dr. Diego Galdino Ltda, o item 0020, do lote I; os itens 0001 a 0013 do lote II; e os itens 0001 a 0003 do lote V, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 - INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA-FONTENº17473110-DESPESA945,02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISOATENÇÃO PRIMÁRIA- EMENDA– ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

Jornal de Fato

sexta-FEIRA, 7 de agosto DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.16 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: MARIA SALENE MAFALDO CPF Nº 466.297.184-53 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Maria Salene Mafaldo, o item 0001, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.17 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: PAULO DA SILVA FERREIRA AMORIM CPF Nº 082.946.324-06 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Paulo da Silva Ferreira Amorim, o item 0002, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.18 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: CLARA ELLYS LIMÃO ROCHA CPF Nº 101.765.184-10 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Clara Ellys Limão Rocha, o item 0003, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Salene Mafaldo – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Paulo da Silva Ferreira Amorim – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Clara Ellys Limão Rocha – CREDENCIADA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.19 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: ANA LÍGIA FONTES DE BESSA CPF Nº 107.133.774-29 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Ana Lígia Fontes de Bessa, o item 0004, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.20 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: MYRIA RUTH FERREIRA DE ALENCAR CPF Nº 100.025.0004-00 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Myria Ruth Ferreira de Alencar, o item 0004, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.21 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: DJANNY MARA DE OLIVEIRA CPF Nº 035.024.124-48 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Djanny Mara de Oliveira, o item 0005, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ana Lígia Fontes de Bessa – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Myria Ruth Ferreira de Alencar – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Djanny Mara de Oliveira – CREDENCIADA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.22 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: LETÍCIA MARIA DE SOUZA FREITAS CPF Nº 076.225.284-71 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Letícia Maria de Souza Freitas, o item 0007, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.23 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: MARIA SOARES DA SILVA CPF Nº 082.543.994-92 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Maria Soares da Silva, o item 0008, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.24 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: ANNA PAULA LIMÃO FERNANDES CPF Nº 703.165.064-00 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Adesão é decorrente da Chamada Pública Nº 2026.05.25.011, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 357, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMMS 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RNe demais legislação aplicáveis a espécie. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para a Pessoa Física Anna Paula Limão Fernandes, o item 0009, do lote VIII, conforme mapa de apuração. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DASATIV.DASAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA331;02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DASATIV. DASAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESANº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOAFÍSICA- FONTE Nº 15001002 - DESPESA339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROSPESSOAJURÍDICA-FONTENº15001002-DESPESA340;02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.

DATA DA ASSINATURA - 31 de julho de 2026.

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Letícia Maria de Souza Freitas – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Soares da Silva – CREDENCIADA

ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Anna Paula Limão Fernandes – CREDENCIADA

SEXta-feira, 7 de agosto DE 2026

Opinião

Jornal de Fato

Lisboa Batista sargi13tario@hotmail.com

Fotos: Cedidas

FESTA DOS DESTAQUES – EDIÇÃO 2026

Nesse sábado, 8 de agosto, 21h15, na AABB, a sociedade pauferrense viverá a maior e melhor festa social da cidade e região – A FESTA DOS DESTAQUES – promoção cheia de elegância e glamour, memórias e emoções, proporcionadas por este Colunista, que celebra 24 anos de Coluna no Jornal de Fato e 24 anos de festas. As duas bandas, ‘Entre Nós’ e ‘SNZ Show Baile’ fazem a recepção aos convidados e tocará para danças após o cerimonial.

24ª FESTA DOS DESTAQUES

Vamos homenagear 28 destaques profissionais e 16 empresariais, estes receberão o Troféu “Poeta Sales Paiva”. Além de homenagear pessoas que se destacam em suas profissões e pelo valoroso trabalho prestado, que contribuíram ou contribuem para o engrandecimento de Pau dos Ferros, o destaque para o talento e ainda a motivação pelos anos de lutas e vitórias de sucesso do evento. Noite de emoções que nos conduzirá ao sucesso acumulado de 23 anos passados. É a construção da história social de Pau dos Ferros pelas mãos de Lisboa Batista.

Prefeita Marianna Almeida é Destaque em Gestão Pública e Patronesse da Festa dos Destaques 2026. No click com o Colunista ano passado.

Casal estimado, Dr. Lobinho/Irlenizia Souza; ele aniversariante de hoje. Amanhã na Festa dos Destaques na AABB para o abraço.

Casal atuante, José Vieira/ Soraya; ele Padrinho da FD/2026. Encontramo-nos na AABB para o abraço.

Casal querido de Caraúbas prestigiando nossa Festa dos Destaques todos os anos, Wandilson Ramalho/Tica Soares; aqui com o amigo Adriano Freitas. Bem-vindos!

Arquiteto Hugo Leonardo, aniversariante destaque de hoje, recebe os parabéns do Tio aqui. Festa em família.

Dra. Lara Figueiredo, vice-prefeita de Pau dos Ferros, confirma presença na Festa dos Destaques amanhã como Madrinha do evento.

CONCERTO THE BEATLES

Mais uma vez a Orquestra Filarmônica Pauferrense se une a uma banda de rock para apresentar o seu 4º Concerto da Temporada de 2026, o The Beatles Discography, uma fusão épica entre o clássico e o rock que você não pode perder. Será dia 15 de agosto, 19h30, no auditório da UFERSA Pau dos Ferros com entrada gratuita. Direção artística de Leandro Oliveira. Projeto cultural realizado com apoio do Ministério da Cultura e do Governo Federal. Agradeço convite.

SEMANA DO BEBÊ – 2026

A Secretaria de Desenvolvimento Social, a Secretaria da Saúde e a Secretaria de Educação realizam programação especial de ações integradas que fortalecem as gestantes, bebês, crianças e suas famílias. Será de 10 a 14 de agosto sob o tema: “Equidade e integralidade nos cuidados da Primeira Infância”, Oficinas, atendimentos nas UBS, exposição de fotografias, outras atividades marcam a programação da Semana do Bebê em Pau dos Ferros.

Operação Varredura recupera cerca de 3 milhões de kWh de energia em 2026 “Gatos” / Volume daria para abastecer Mossoró por um dia,

Currais Novos por uma semana e Jardim de Piranhas por um mês

evantamento divulgado pela Neoenergia Cosern, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Norte, apontou para a reocupação de quase 3 milhões de kWh de energia elétrica entre janeiro e 31 de julho de 2026, por meio da Operação Varredura, realizada em todo o estado. Segundo a distribuidora, no período analisado, foram recuperados 2,9 milhões. O volume é suficiente para abastecer Mossoró por um dia, Currais Novos por uma semana e Jardim de Piranhas por um mês. Para efeito de comparação,

Reprodução

Operação realizou mais de 5,5 mil inspeções e desativou 1.966 irregularidades entre janeiro e julho de 2026

o consumo médio mensal de uma residência potiguar é de 150 kWh. A empresa informou ainda que, nos primeiros sete meses do ano, foram realizadas 5.564 inspeções, que resultaram na identificação e desativação de 1.966 irregularidades no abastecimento de energia elétrica, como fraudes, furtos ou adulterações de medidores. A operação é realizada pela Neoenergia Cosern com apoio das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte. As ações ocorrem de forma contínua em todas as regiões do estado, a partir do trabalho técnico de equipes especializadas da distribuidora. “O combate às ligações clandestinas é uma ação permanente da Neoenergia Cosern e tem impacto direto na segurança da população e na qualidade do fornecimento de energia elétrica. Além de ser crime, o ‘gato’ coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo, pode provocar perturbações no

fornecimento, queima de eletrodomésticos, além de prejudicar todos os clientes que utilizam a energia de forma regular”, afirma Polyanna Alves, superintendente de Operações Comerciais da Neoenergia Cosern. De acordo com a Neoenergia Cosern, as irregularidades são encontradas pelos técnicos em endereços variados, como canteiros de obras, academias de ginástica, fábricas de gelo, padarias, restaurantes, espetinhos, pousadas, farmácias, parques de diversão, circos e residências. O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena para o responsável pela irregularidade é de 6 anos, podendo alcançar 8 anos se o crime for praticado em sua forma qualificada. Segundo a concessionária de energia, a população pode denunciar ligações clandestinas de energia elétrica de forma anônima e segura pelo telefone 116 da Neoenergia Cosern.

4 Gerais

Jornal de Fato

Demais

SEXTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2026

GEORGIANO AZEVEDO

georgianoazevedo@gmail.com

Fotos: Cedidas

BONÉ FASHION Victor Grossi, Mister Rio Grande do Norte 2026; e Lavínia Rego, Miss Rio Grande do Norte Teen 2025, estarão na passarela do Boné Brasil 2026 ao lado do cast Tráfego Models.

Dentro da programação da 2ª edição da Feira Boné Brasil, em Serra Negra do Norte, hoje, vai acontecer o concurso Boné Fashion Brasil 2026, destinado à valorização da criatividade, da inovação, da sustentabilidade, da arte, do artesanato e da identidade cultural aplicados à produção de boné.

FASHION SHOW

Amanhã, 8, último dia da feira Boné Brasil, em Serra Negra do Norte, vai acontecer desfile com marcas participantes do evento com produção e cast Tráfego Models ao som do DJ TMF.

ELE VAI LONGE! O fisioterapeuta Bernardo Augusto é o novo integrante do corpo clínico da Nossa Clínica. Reconhecido pelo profissionalismo, dedicação e cuidado humanizado com cada paciente, Bernardo se destaca pela competência e responsabilidade no trabalho. Atualmente cursa pós-graduação em Fisioterapia Traumato-Ortopédica e Esportiva pela Universidade Católica. Com um atendimento sério e comprometido, ele chega para somar na recuperação e qualidade de vida de quem busca tratamento especializado.

BOLO CONFEITADO!

O empresário Queiroz Júnior, também conhecido por Ferruge, em dia de #BDay. Daqui segue o nosso abraço!

24 ANOS DE FESTA DOS DESTAQUES O colunista Lisboa Batista celebra amanhã, às 21h15, na AABB de Pau dos Ferros, os 24 anos da Festa dos Destaques, e também, 24 anos de colunismo social nas páginas do Jornal de Fato. A noite promete reunir autoridades, empresários e personalidades da região em uma celebração especial. As atrações musicais ficam por conta das bandas Entre Nós e SNZ.

SORRISO O Prof. Rildo Lasmar, uma das maiores autoridades da odontologia brasileira e responsável pelo sorriso de dezenas de celebridades — entre elas a promoter Virginia Fonseca — estará em Mossoró. No dia 15 de agosto, ele ministra aula no CELEBRAR, considerado o maior congresso de odontologia e medicina do Rio Grande do Norte. O evento acontece de 13 a 15 de agosto, no Hotel Thermas, e deve reunir profissionais de todo o país.

O colunista Lisboa Batista comanda a Festa dos Destaques amanhã, 8, em Pau dos Ferros.

VIVA A VIDA!

CELEBRANDO A empresária Edilma Mendonça reuniu amigos próximos e familiares em uma noite especial para celebrar mais um ano de vida. O encontro aconteceu no restaurante Fogo na Chapa, em clima de descontração e muita conversa boa. Entre brindes e boas risadas, Edilma recebeu o carinho de todos e comemorou mais um ciclo com saúde, conquistas e gratidão. A data foi marcada por alegria, afeto e o sabor da boa gastronomia.

A aniversariante Edilma Mendonça, só alegria, e Irenilson Mendonça. Casal querido! A Tia querida Tânia Azevedo vai reunir familiares e amigos queridos, hoje, para celebrar idade nova com Happy Hour em sua residência no Bela Vista.