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MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | EDIÇÃO 6.810 – ANO XXIII | R$ 2,00

Congresso autoriza R$ 15 bi para socorrer estados e municípios >> Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS e R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências do FPM e FPE. CÉSAR SANTOS 5 Sandro Menezes / Assecom-RN

Em 6,4 milhões de domicílios, moradores não usam a web Principal motivo é o desconhecimento de usuários sobre como navegar na web. PRINCIPAL 7

MP pede bloqueio de contas da Prefeitura Recursos devem ser usados para composição de equipe no Centro Especializado de Reabilitação. MOSSORÓ 1

RN RECEBE MAIS DE 100 NOVAS VIATURAS Quase R$ 20 milhões investidos na aquisição de novas viaturas para as forças de segurança do Rio Grande do NorteSEGURANÇA 6

NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS] OPINIÃO...............................................P2 POLÍTICA............................................P3 CÉSAR SANTOS...............................P5 GERAIS/OPINIÃO.............................P6 BRASIL/MUNDO...............................P8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................P1 A 8 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

GUERRA NO ORIENTE MÉDIO Reuters - Ronen Zvulun

POR FALTA DE COMBUSTÍVEL, HOSPITAL EM GAZA ENCERRA ATIVIDADES PRINCIPAL 8

RN tem maior variação positiva da indústria no país Indústria apresentou em setembro aumento de 40,2% em relação ao mês anterior. PRINCIPAL 6

Potiguar pega o Sampaio Corrêa na pré-fase da Copa 2024 Alvirrubro mossoroense enfrentará o representante do Maranhão no dia 7 de janeiro. ESPORTES 7 E 8

2 OPINIÃO

sexta-FEIRA, 10 de novembro de 2023

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

AS HISTÓRIAS DE ANA (II) Iêda Chaves Freitas

Professora (aposentada) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). ieda_fchaves@yahoo.com.br

Quando criança ouvi, um certo dia, a seguinte expressão: “a vida pode ser doce como o mel ou amarga como um fel”. Na minha inocência, não entendi muito bem o que essa frase queria dizer, depois, mais crescidinha, fiquei sabendo, por meio de dona Salete, uma senhora que gostava de contar causos, do que se tratava. Foi assim: geralmente, nos fins de tarde, crianças e adultos sentavam-se na calçada da casa dela para ouvir suas histórias, por vezes

divertidas e, noutras, pelas lições de vida que as continham. Pois bem, eis que numa dessas histórias de dona Salete, eu entendi o sentido do mel e do fel na vida de cada um. No enredo da narrativa daquele dia, havia uma senhora, jovem, bonita, com saúde, de família tradicional, bem-casada, com filhos sãos e responsáveis, que morava numa casa confortável e cujo esposo provinha o sustento da família; em síntese, era uma pessoa normal e em condições mais favoráveis do que muitas outras que moravam naquela cidadezinha de interior. Mesmo assim, essa jovem senhora reclamava de tudo e de todos. Segundo dona Salete, não havia um comentário, nas conversas de dona Inês, quando ela se encontrava com outras pessoas, que fosse sobre algo bom ou bonito que alguém fez, viveu ou viu. Ninguém era digno de um elogio seu e, quando se referia a sua vida pessoal, só falava de insatisfações; e, se o assunto se referisse a outras pessoas, as reações eram de críticas, de apontar falhas ou fazer objeções. Enfim, não havia nada nem ninguém que lhe parecesse digno de seu afeto ou reconhecimento, nem nada que lhe causasse alegria ou motivo para ce-

lebrar. Aí dona Salete disse assim: “a impressão que eu tenho é a de que a Inês tem algum motivo para ter uma vida amarga como fel, ela parece não se permitir saborear o doce que é a vida, a dádiva do viver em harmonia, não dando valor ao que realmente importa, como ter saúde, família e amigos. Nada lhe parece digno de reconhecimento”. A partir daquele dia aprendi, de fato, o que adoça a nossa vida é a gratidão. &&& Ana é uma mulher que acompanha as mudanças da contemporaneidade. Desde jovem definiu que queria ser independente, crescer profissionalmente e realizar seus sonhos com méritos. Ela sempre soube o que almejava alcançar e fazia suas escolhas de acordo com o contexto de sua vida. Assim, seus objetivos foram concretizados, porém sem grandes ambições. Tudo, portanto, seguia o ritmo normal na vida dela, até o dia em que uma expectativa frustrada provocou a primeira decepção na área profissional que, infelizmente, afetou características que moldavam sua persona-

direção geral: César Santos diretor de redação: César Santos Gerente ADMINISTRATIVA: Ângela Karina DEP. DE ASSINATURAS: Alvanir Carlos

lidade. Isso não a transformou numa pessoa sem perspectivas, mas ela precisou redefinir ações, pois percebeu que havia desperdiçado ótimas oportunidades, profissional e pessoal, por ter sido “boazinha” e ter acreditado nas pessoas sem filtros de maldade ou de competição. Essa ingenuidade contribuiu para a rasteira que tolheu um de seus sonhos. Um belo dia Ana recebeu o convite que a fez tomar a mais rápida decisão de sua vida. Naquele momento, ela não perdeu a oportunidade de ir em busca de realizar o sonho que lhe haviam tolhido anos atrás. A vida e o tempo confirmaram que a competência se sobressai ao egoísmo e falsidades humanas. &&& Estando em uma viagem de turismo, cuja escolha foi a cidade de Cancún, no México, Ana mergulhou num ócio nada criativo, embora não fosse essa a sua intenção. Na verdade, ela, ao reservar dez dias de suas atividades, para afastar-se de seu cotidiano, quis, também, navegar nos mares do pensar literário e, assim, produzir textos em diferentes

estilos. Chegou até a pensar que o cenário paradisíaco, na costa do Mar do Caribe, iria inspirá-la a produzir e consolidar a ideia de publicar mais um livro, quem sabe de poemas. Ledo engano, as lindas paisagens, a vista do mar e seus diferentes tons de azul, as atividades que escolheu praticar (mergulho, jet ski, sobrevoar o mar de parapente…), tudo a encantava e, quando chegava a noite, só pensava nos passeios mais divertidos e emocionantes que faria no dia seguinte. Porém os dias foram passando e, escrever um conto, compromisso semanal do exercício BVIW, não estava sendo possível, pois o tema foi pro brejo. E assim Ana concluiu que a inspiração, para a arte, vem quando menos se espera, nunca é planejada. Convicta de suas reflexões, ela resolveu se desculpar por não conseguir escrever, para aquela semana, o desafio proposto pelo grupo literário, decidindo, portanto, continuar apreciando a arte de ser feliz olhando o mar, o céu, o pôr do sol e a vida em movimento. Quem sabe se, ao voltar para a sua rotina, um dia o tema saía do brejo.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

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FILIADO À

política 3

SEXTA-FEIRA, 10 de novembro DE 2023

PRD

BASTIDORES

Novo partido não conseguirá unir petebistas e patriotas do RN

DE FATO O alvo O Palácio determinou ataques à ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), após minucioso estudo contratado e recebido pelo chefe. A ordem é tentar “abater” antes da Rosa florescer. A missão deve ser cumprida pelos remunerados soldadinhos de chumbo nas redes sociais e veículos tradicionais.

Fusão de PTB e Patriotas, aprovada pelo TSE, desafiará a formação da nova legenda no estado Reprodução

Por César Santos

Da Redação

Bolsonarismo O ex-presidente Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro cumprirão agenda de dois dias em Natal, 1º e 2 de dezembro. É o reencontro com o bolsonarismo. Michelle comandará o encontro Mulheres do Brasil, no dia 2, na Shock Casa Show, zona norte da capital potiguar. Caravanas estão sendo organizadas em todo o estado. Reprodução

Nada de novo O “Crente Trader”, que está sendo investigado por suposto esquema de pirâmide financeira, repete a narrativa de todos que enganam as pessoas de boa-fé. “Tivemos uma falha de operação e perdemos praticamente to-

do o capital, mas vou fazer de tudo para que ninguém saia no prejuízo”, diz o Mário Borges, investigado pela Polícia Civil do RN. Enquanto isso, as pessoas que perderam as suas economias estão desesperadas.

Déficit Dados apresentados pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN) apontam que 100 prefeituras potiguares apresentam déficit primário em relação às receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Prefeitura de Assú tem maior déficit, sem o RPPS, com R$ 14.012 milhões. A Prefeitura de Guamaré aparece em seguida, com déficit de R$ 8,2 milhões.

Superávits Já Natal e Mossoró aparecem na lista da Femurn com maiores superávits: R$ 278,5 milhões e R$ 25,7 milhões, respectivamente. Reprodução

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 9, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. A fusão dos partidos foi acertada em outubro do ano passado, depois que as duas legendas não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022. Nos últimos anos, o PTB abrigou políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Roberto Jefferson e o ex-deputado federal Daniel Silveira, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. E Patriotas é o partido que abriga o chamado bolsonarismo raiz. No Rio Grande do Norte, o PTB é comandado pelo ex-candidato a deputado federal Getúlio Batista, ligado politicamente ao vicegovernador Walter Alves (MDB). Ele, inclusive, teve o nome indicado por Walter para assumir a superintendência do Dnit no estado. Nas eleições 2022, Getúlio apoiou a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas não teve uma atuação próxima dos patriotas potiguares. A princípio, Getúlio Batista é apontado como o possível líder do novo partido no estado, mas há resistência. O fato de ser um liderado do vice-governador Walter Alves, ele não conta com a simpatia dos líderes do Patriotas no estado. Marcel Vital, que preside o Patriotas potiguar, considera difícil que “um governista”, referindo-se a Getúlio Batista, assuma o comando de uma legenda de oposição. “Não posso falar muito agora porque não recebi as diretrizes do comando nacional,

Getúlio Batista é ligado ao vice-governador Walter Alves, do MDB Reprodução

Marcel Vital, líder do Patriotas, é de oposição ao governo

mas entendo que da mesma forma que ele pode ser o presidente do novo, eu também posso”, disse Marcel em conversa, por telefone, com o Jornal de Fato. Decisão do TSE Segundo a ministra Cármen Lúcia, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas pelo PTB e Patriotas. “A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

A ministra registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de novembro de 2022. “Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática”, disse. Fundo No voto, Cármen Lúcia considerou ainda prejudicada liminar que reservava,

desde fevereiro de 2023, os recursos do Fundo Partidário que seriam destinados à futura agremiação, no caso o PRD. Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira. O cálculo do montante reservado leva em conta a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ocorridas em 2 de outubro de 2022. As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo TSE.

Omar Nogueira revelou de alguns partidos Vereador do Patriotas de Mossoró convites que há alguns meses, antes e que já iniciou o diálogo. “Eu não vou assumir o da fusão de PTB e Patriovai sair para outro partido

Em Natal O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, foi a Natal com agenda política. Ouviu novos conselhos do líder do PSDB potiguar, Ezequiel Ferreira de Souza, que preside a Assembleia Legislativa. Com foco na sucessão municipal 2024. Lawrence, como se sabe, está se transferindo do Solidariedade para o PSDB, com projeto definido.

Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, o novo Partido Renovação Democrática (PRD) não terá, a princípio, qualquer referência. Isso porque o PTB e o Patriotas não têm uma organização sólida ou atuação política permanente.

O vereador Omar Nogueira, que é filiado ao Patriotas, não vai ficar no PRD. Ele buscará nova legenda para tentar renovar o mandato nas eleições municipais do próximo ano. Em entrevista ao Jornal de Fato, nesta quinta-feira, 9, ele confirmou que recebeu

novo partido. Vou tentar ir para outra legenda que possa viabilizar a minha candidatura à reeleição”, afirma Omar, para justificar a sua decisão: “Sou um vereador de primeiro mandato, não tenho como organizar um partido e trabalhar a formação de uma nominata. Sei que isso é muito difícil.”

tas, ele recebeu o convite de Getúlio Batista, presidente do PTB, para assumir o comando da nova legenda em Mossoró, no entanto, não se empolgou com a possibilidade. “Ainda vou conversar com Getúlio, mas, adiantou, a tendência natural é eu sair para outro partido”, afirma.

4 gerais

SEXTA-FEIRA, 10 de novembro DE 2023

Aprovado no Senado

Conheça pontos importantes da reforma tributária Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países Roque Sá - Agência Senado

Por Agência Senado

ela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mais simplicidade aos processos, reduz a burocracia e acaba com a cobrança de impostos sobre impostos, o que encarece produtos e serviços. Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A tributação será feita apenas no local de destino, o objetivo é acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados. Haverá ainda o Imposto Seletivo (IS), conhecido também como “imposto do pecado”. O IS vai substituir o IPI e será usado como desincentivo a produtos e serviços prejudiciais à

Senador Eduardo Braga, relator da matéria no Senado Federal saúde, como bebidas e cigarros, e à “sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono”. O IS incidirá obrigatoriamente sobre armas e munições (exceto para a administração pública) e não incidirá sobre as exportações nem sobre as operações com energia elétrica e com telecomunicações.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, não se trata de mera troca de nomes: o IBS e a CBS podem resolver alguns dos principais problemas do Sistema Tributário Nacional, entre eles a tributação “em cascata”, em que um mesmo imposto é pago várias vezes durante o processo de produção ou de comercialização do mes-

saiba mais Menos imposto. Poderão ter isenção total de CBS e IBS: - Cesta Básica Nacional de Alimentos - produtos hortícolas, frutas e ovos - serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para portadores de deficiência - medicamentos - produtos de cuidados básicos à saúde menstrual - serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos - compra de automóveis por taxistas - compra de automóveis por pessoas com deficiência ou no espectro autista - aquisição de medicamentos e dispositivos médicos pela administração direta, autarquias e fundações públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como pelas entidades de assistência social; - atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

Poderão ter redução de 60% na CBS e no IBS: - serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi-urbano e metropolitano; - alimentos destinados ao consumo humano; - produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda; - produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; - insumos agropecuários e aquícolas; - produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional; - bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, da informação e cibernética; - Cesta básica estendida.

mo bem. Câmara e Senado terão que regulamentar a CBS e o IBS em lei. Modernização Os novos impostos não serão cumulativos. Isso significa, por exemplo, que o imposto pago por um vendedor de algodão será abatido do imposto pago pelo fabricante de camisetas que

comprou o algodão. Atualmente, cada etapa paga o imposto cheio. Assim, em cada etapa, o cálculo do imposto acaba incluindo o que as etapas anteriores já pagaram de imposto. Carga tributária não aumenta Pelos cálculos do relator da reforma tributária no

Isenções O ProUni terá 100% de desconto na CBS. Profissionais liberais (serviços de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional) terão redução de 30% da CBS e do IBS. Todos esses benefícios poderão ser reavaliados a cada 5 anos. Fundo de compensação A criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais tem como objetivo compensar, até 31 de dezembro de 2032, as pessoas jurídicas beneficiárias de isenções e incentivos fiscais associados ao ICMS, que será substituído pelo IBS. Essas isenções fazem parte de uma estratégia utilizada pelos estados para atraírem empresas e investimentos.

Como um dos pilares da reforma é a tributação apenas no local de consumo, e não mais no local de produção e de consumo como é hoje, a guerra fiscal deverá perder força. Além da permissão de cobrar contribuição de iluminação pública, já existente, o texto aprovado permite também que municípios e DF criem contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos. Bens de luxo Permite a cobrança de tributo sobre uso de bens de luxo, como aviões particulares, helicópteros, jatinhos, iates e jet-skis, o que não ocorre atualmente. A ampliação não alcança aeronaves agrícolas e embarcações de transporte aquaviário e de pesca.

Senado, o país não terá aumento da carga tributária. Para garantir isso, o senador Eduardo Braga (MDBAM) criou uma “trava de referência” para que os novos tributos possam ser diminuídos em 2030 e 2035 caso haja aumento da carga tributária. Em 2030, a CBS será reduzida se a receita com CBS e IS como proporção do PIB, medida em 2027 e 2028, for maior que a média da arrecadação do PIS/Pasep, Cofins e IPI de 2012 a 2021, na proporção do PIB. Em 2035, a CBS e o IBS serão reduzidos se a receita com CBS, IBS e IS, proporcional ao PIB, medida entre 2029 e 2033, for maior que a média da arrecadação com PIS/ Pasep, Cofins, IPI, ISS e ICMS de 2012 a 2021, na proporção do PIB. Cesta básica mais barata A Cesta Básica Nacional de Alimentos será livre de impostos. Haverá uma cesta básica estendida, com pequena tributação. A definição sobre os produtos das duas modalidades de cestas será feita posteriormente, em lei complementar. A definição dos alimentos da cesta básica deverá considerar a diversidade regional e cultural da alimentação e garantir alimentação saudável e nutricionalmente adequada. Dinheiro de volta Mecanismo inédito no Brasil, o chamado cashback fará o Poder Público devolver parte do imposto pago por famílias de baixa renda. Poderão gerar cashback produtos da cesta básica ampliada, energia elétrica e botijão de gás.

Igrejas e templos O texto aprovado altera o art. 150 da Constituição para proibir o Poder Público de instituir imposto sobre “entidades religiosas, templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes”. Atualmente, a Constituição diz apenas “templos de qualquer natureza”. IVA O mundo começou a adotar impostos tipo IVA na década de 1960, em países como França, Alemanha e Dinamarca. Com este sistema, o consumidor saberá exatamente quanto estará pagando de impostos no preço final de um produto. Os novos impostos serão completamente instituídos apenas em 2033. As regras para distribuição do IBS aos estados e municípios durarão 50 anos. O IBS será implementado gradualmente e os tributos substituídos serão reduzidos até serem extintos.

opinião 5

sexta-FEIRa, 10 DE novembro DE 2023

césar santos cesar@defato.com

EM BOA HORA

Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais. Os congressistas afirmam que é um momento fundamental para o país e que a medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas.

Sem essa recomposição, a maioria dos municípios não tem como pagar as suas contas” ZENAIDE MAIA Senador sobre a liberação de recursos federais para socorrer estados e municípios

É NOTÍCIA completa 14 anos da partida do radialista mossoroense Naza1 Hoje reno Martins. Um dos maiores comunicadores que a cidade já teve, que deixou gravado o seu “Bom Dia, Mossoró”. Há 116 anos, era inaugurada a Capela de São Francisco de Assis, no 2 Colégio Sagrado Coração de Maria, em Mossoró. Obra construída

SCIENCE

SCIENCE II

O único brasileiro selecionado em um concurso realizado pela Revista Science é dos quadros da Ufersa. O professor Paulo Henrique foi escolhido com a proposta do encontro entre Leonardo da Vinci e Nikola Tesla, considerando a relevância de seus inventos. Paulo é do Departamento de Engenharias e Tecnologias de Pau dos Ferros.

Paulo destaca que Da Vinci criou o protótipo de muitas máquinas, como helicópteros e submarinos, só que ainda não existia propulsão. E Tesla foi reconhecido como um dos principais cientistas da área da eletricidade. No imaginário do professor, Tesla traria propulsão para as máquinas de Da Vinci, que por sua vez poderia dar novas ideias para Tesla.

pelo coronel Miguel Faustino Monte, também construtor do “Colégio das Irmãs”, inaugurado em 10 de outubro de 1907. pequenos comerciantes que querem instalar barracas na Festa 3 Os de Santa Luzia estão sendo convocados para reunião com a coordenação do evento. A reunião discutirá e definirá regras. Será realizada hoje, às 16h, no auditório da Estação das Artes. aderiu ao uso de energia renovável por meio da Gera4 AçãoBrisanet Distribuída Compartilhada em suas instalações no Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão. A ação sustentável irá proporcionar uma economia anual de 15% nas unidades desses estados. é lei: empresas que recebem incentivos fiscais ou tenham 5 Agora convênios com o governo do RN serão obrigadas a reservar vagas de emprego para travestis e transsexuais. As pessoas em situação de vulnerabilidade social deverão ter preferência, diz a lei.

Barroso propõe igualar correção do FGTS com a da poupança em 2025 Por O Globo

a retomada do julgamento da ação que discute a correção dos depósitos do FGTS, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta quinta-feira, 9, uma nova forma de aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

A análise do caso foi suspensa após um pedido de vista (mais tempo para análise) feita pelo ministro Cristiano Zanin. Em abril, Barroso já tinha votado no sentido de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. Nesta quinta, o magistrado apresentou análises so-

Para a senadora Zenaide Maia (PSDRN) a compensação é uma questão de justiça. “Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com folha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vão para as prefeituras.” Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária. Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

bre o cenário econômico e sobre as informações fornecidas pelo governo sobre o tema. O ministro propôs, então, que a futura decisão do STF sobre o tema seria aplicada da seguinte forma: - depósitos que já existem: distribuição da totalidade dos lucros do FGTS pelos correntistas – o que o governo faz atualmente por

iniciativa própria passa a ser obrigatório; - e a partir de 2025: os novos depósitos serão remunerados pela taxa de correção da poupança. A intenção da mudança do voto foi evitar aumentos de despesas ao governo neste momento, já que o arcabouço fiscal, aprovado este ano, e as leis de orçamento de 2024 não contemplam os impactos de uma eventual aplicação imediata da mudança na correção. JULGAMENTO SUSPENSO Depois da proposta apresentada por Barroso, o

“NÃO” DO RN Único senador do Rio Grande do Norte a votar contra a reforma tributária, Rogério Marinho (PL) usou as redes sociais para justificar a sua decisão. “Votamos conta uma reforma tributária que ignora o peso sobre os contribuintes, ameaça a nossa economia com o maior IVA do mundo e não prevê travas contra aumento de impostos”, escreveu.

SEGUE

O voto de Rogério Marinho vai na contramão da história. A reforma tributária, a primeira pós-redemocratização, pode não ser a melhor, mas com certeza é uma revolução para a toda a sociedade. O voto de Marinho fica registrado.

DECIDIDO

O único vereador do Patriotas de Mossoró, Omar Nogueira, não vai seguir com o partido para a fusão do PTB, que dará luz a um novo partido, o PRD. Omar se transferirá para outra legenda, capaz de viabilizar o seu projeto de reeleições em 2024. Omar foi eleito em 2020 na antepenúltima vaga com 964 votos.

SEM PERDÃO

O prefeito Allyson Bezerra chamou os vereadores governistas, individualmente, para o confessionário do Palácio da Resistência. Desde ontem que ele está ouvindo os liderados sobre o convite de filiação ao União Brasil. E tem dito, baixinho, que “Deus” não perdoará se a resposta for “não”.

ministro Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) do caso. Com isso, o julgamento foi suspenso. O ministro André Mendonça, que já tinha votado antes da mudança de Barroso, voltou a acompanhar o relator no novo voto. Logo após, foi apresentado o voto do ministro Nunes Marques, que também acompanhou o relator, a partir dos ajustes que foram realizados por Barroso. Os demais ministros ainda precisam votar. AÇÃO Apresentada pelo parti-

do Solidariedade em 2014, a ação questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo, que hoje é remunerado com base na chamada Taxa Referencial (TR) – um tipo de taxa de juros criada na década de 1990, usada como parâmetro para algumas aplicações financeiras Para o partido, a forma de correção impõe perdas aos trabalhadores, já que há uma defasagem entre o percentual concedido pela fórmula aplicada, que usa a TR, e a inflação. Com isso, há violação a princípios constitucionais, como o direito de propriedade.

6 OPINIÃO/GERAIS

SEXTA-FEIRA, 10 de novembro DE 2023

Pesquisa

PROSA

RN tem maior variação & VERSO positiva da indústria no país O governo de Israel quer o Brasil crispinianoneto@gmail.com

>> Indústria de transformação tem sido a responsável por alavancar os resultados da indústria geral com alta de 79,9% Reprodução

Coque, derivados do petróleo e biocombustíveis, em alta no Rio Grande do Norte

indústria do Rio Grande do Norte continua como líder nacional em crescimento, apresentando um aumento de 40,2% se comparado ao mesmo mês do ano anterior. Em agosto passado, esse número foi de 49,8%. A média nacional para setembro de 2023 atingiu 0,6% de crescimento em comparação com setembro de 2022 e dez dos 18 locais pesquisados mostraram avanço no mesmo índice. Além do Rio Grande do Norte, Pará e Espírito Santo também se destacaram

como os estados com maior crescimento interanual da indústria com 14,5% e 14,2%, respectivamente. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM PF), que produz indicadores de curto prazo relativos ao comportamento da indústria no Brasil e regionalmente. No acumulado do ano, a indústria potiguar também apresentou o melhor resultado (17,1%), junto com outros oito locais pesquisados no indicador. Em agosto passado, essa varia-

Produção de derivados de petróleo segue em alta no RN O setor de atividades de “fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis”, inserido na Indústria de Transformação, segue sendo o principal responsável pela alta potiguar na seção industrial. O estado fechou setembro com alta de 111,1% na variação mês/mesmo mês do ano anterior e com 40,3% no acumulado do ano na avaliação do respectivo setor, permanecendo na primeira posição nacionalmente em ambos os índices. A média Brasil frente a setembro de 2022 foi de 11,3%, enquanto o cresci-

mento acumulado do ano para o país atingiu 4,8%. Desde junho de 2023 o Rio Grande do Norte se destaca como o estado com os maiores crescimentos na comparação interanual. Em “Fabricação de Produtos Alimentícios”, outra atividade pesquisada na Indústria de Transformação, o Rio Grande do Norte teve mais uma vez o maior acumulado do ano (16,3%), subindo da oitava posição na variação interanual verificada em agosto de 2023 (8,1%) para a quinta em setembro do mesmo ano (15,6%). Os índices médios

ção foi de 14,3%. O segundo melhor resultado em setembro de 2023 foi do Espírito Santo (7,6%) seguido do Amazonas (5%). As quedas mais intensas foram registradas pelo Ceará (-7,6%) e pelo Rio Grande do Sul (-5,1%). A Indústria de Transformação tem sido a responsável por alavancar os resultados da Indústria Geral fechando setembro com alta de 79,9% na comparação interanual e resultando em um acumulado no ano de 32,6%. Esses números mantém o Rio Grande do Norte

em destaque nacional entre os locais pesquisados com as maiores variações em ambos os índices. As médias nacionais para a mesma seção industrial foram de - 0,8% na comparação mês/mesmo mês do ano anterior e –1,2% no acumulado do ano. Esse é o sexto mês consecutivo que o estado apresenta alta nas variações acumuladas do ano. Fabricação de gasolina automotiva e óleo diesel crescem 111,1% se comparada ao mesmo período de 2022.

brasileiros para o mesmo setor foram de 6,7% na comparação interanual e de 3,9% no acumulado do ano. Para o Nordeste esses índices foram de –1% e 5,1%, respectivamente. Resultados positivos também na atividade de “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” onde o estado continuou apresentando os maiores índices do setor entre todos estados pesquisados. Se comparado a setembro de 2022, o respectivo setor cresceu 25% resultando em um acumulado do ano de 9,7%. Nacionalmente, a média para o mesmo setor foi de –10% se comparado a setembro de 2022, geran-

do um acumulado do ano de –8,9%. Já para o Nordeste, estes índices fecharam setembro em –21,3% e –13,5%, respectivamente. O Rio Grande do Norte foi o único estado no país a ter variação positiva no índice. Indústria extrativa do RN cai para última posição com as variações mais baixas do mês de setembro entre os locais pesquisados. Continua sua série de resultados negativos, com quedas de 70,9% e 31,7% quando comparada com o mesmo mês do ano passado e no acumulado do ano, respectivamente. Esses resultados levaram o estado à maior queda do país em ambos os índices.

Sobre a Pesquisa A PIM-PF é um tipo de pesquisa de empresas cuja população-alvo são as unidades locais das empresas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que tenham pelo menos um empregado e estejam envolvidas em atividades relacionadas às indústrias extrativas ou de transformação da Classificação Na-

cional de Atividades Econômicas. A base de dados utilizada é fornecida pela Pesquisa Industrial Anual (PIAEmpresa), também realizada pelo IBGE, e que investiga informações sobre as características estruturais básicas do segmento empresarial da atividade industrial no País.

Um conjunto de produtos é escolhido por critérios técnicos de relevância, formando o que se denomina Lista de Produtos Selecionados (LPS), base do levantamento das informações. Escolhem-se também pelo critério de importância as unidades locais que os produzem e que serão pesquisadas.

ajoelhado, mas não foi capaz de fazer o que diz ter feito aqui

amentável que o Estado de Israel, nascido da solidariedade de todo o planeta, por ter sido uma nação massacrada na segunda guerra mundial, como tinha sido em outras ocasiões históricas, não tenha absorvido as lições de humildade que o fato requeria e esteja agora associado a segmentos que pregam a mesma ideologia que comandou o massacre contra seu povo. E que se porte com a mesma arrogância do nazismo que o transformou em grande vítima do holocausto. Pior é que o Estado de Israel, nascido pelas mãos de um brasileiro, hoje trata o Brasil a patadas. Até os grãos de areia do deserto sabem que foi o brasileiro Oswaldo Aranha que teve a coragem de contrariar determinadas normas que só permitiam a criação de um estado para os judeus, se concomitantemente fosse criado também um Estado Palestino, para contemplar os humanos que ali estavam, ocupando aquele chão há séculos e que tinham direito natural àquele espaço. Achamos que também seria justo acomodar os judeus porque ali estiveram em passado distante, tendo sido arrancados dali à força, em diáspora e tinham também ancestralidade naquele pedaço de chão. O governo de Israel está declaradamente tentando humilhar o Brasil. Não bastasse a declaração de mais de uma década atrás, quando uma autoridade judaica chamou o Brasil de “anão diplomático”, agora seus comandantes querem ver o Brasil, não só apequenado, como também ajoelhado. O embaixador de Israel, passando pé pela mão, humilha o Brasil e não apenas ao governo Lula, ao se reunir com Jair Bolsonaro e deputados de extrema direita, opositores deste governo que está no comando da nação por força de eleições legítimas. É a democracia brasileira que está sofrendo esta desfeita, com claro objetivo de desmoralização. O Estado de Israel não agride apenas a Lula e à institucionalidade brasileira, chacoalha a alma nacional ao manter vergonhosamente reféns 34 brasileiros que, mesmo estando no chão da Palestina, nada têm a ver com os atentados de 08 de outubro incluindo crianças, idosos e doentes. Pior é saber que o governo Lula deu o mesmo tratamento que quer dar aos brasileiros que estão no chão de Gaza, a todos os brasileiros que estavam no chão de Tel Aviv. Isto é fato inconteste. Soa meio estapafúrdio que o serviço secreto de Israel torne público em solo brasileiro resultados de uma investigação que diz ter feito em conjunto com a Polícia Federal brasileira e a norte-americana. É mais que falta de respeito, é uma demonstração de falta de observação de toda e qualquer norma diplomática. Pior ainda que Estados Unidos e Israel façam tamanho estardalhaço com apoio da Rede Globo e seus puxadinhos, quando o tão eficiente serviço secreto norte-americano não foi capaz de detectar com antecedência, como diz ter feito no Brasil, um ataque da dimensão do que foi feito pela Al Qaeda, com três Boeing sendo jogados sobre alvos nunca antes violados e que o Mossad israelense queria mostrar serviço no Brasil dizendo que detectou, antecipadamente, ataques terroristas a serem feitos em nosso chão, quando não teve capacidade de prever a tragédia terrorista de 7 de outubro. É muito cedo para querer mostrar fora do seu país o que não conseguiu fazer em defesa do seu próprio povo.

São contra o povo

Bolsonaristas no Congresso votaram contra o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Desenrola Brasil, igualdade salarial entre homens e mulheres, taxação dos super-ricos, redução dos juros do rotativo do cartão de credito e até contra cirurgia plástica reparadora da mama no SUS em casos de mutilação decorrentes do câncer. Agora, vão boicotar a reforma tributária. O povo precisa saber quem é essa gente de verdade. Deve ser essa bagaceira que o ‘Nazidoido’ da Argentina chama de anarcocapitalismo: “Hay Pueblo; soy contra”. Que grande raça de víboras...

economia 7

SEXTA-FEIRA, 10 de novembro DE 2023

Sem internet

Apenas 3% das pessoas não acessam internet

Em 6,4 milhões de domicílios, moradores não usam a rede >> Principal motivo é o desconhecimento sobre como navegar na web, segundo levantamento do Pnad/TIC Ana Flávia Pilar O Globo

m 6,4 milhões de moradias brasileiras, acessar as notícias pelo celular, checar os assuntos mais comentados on-line e curtir fotos de amigos nas redes sociais não são ações banais do dia a dia. Os moradores dessas casas não usam internet, e

o principal motivo para isso não está relacionado à ausência de infraestrutura de telefonia ou aos custos dos pacotes de dados, mas ao desconhecimento sobre como navegar na web. A análise consta em novo levantamento sobre Tecnologia da Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad/

TIC), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Em 2022, a internet era utilizada em 91,5% dos domicílios (68,9 milhões) brasileiros, um aumento de 1,5 ponto percentual na comparação com o ano anterior. Embora a parcela de residências com internet tenha avançado desde o início da série histórica (2016), as taxas de crescimento são

cada vez menores. Segundo a pesquisa, isso acontece na esteira da universalização do acesso à rede no Brasil. Entre os principais motivos para a ausência de conexão com a internet nesses lares, se destacam: - nenhum morador sabia usar a internet (32,1%); - falta de necessidade em acessar a internet (25,6%); - serviço de acesso à in-

ternet era caro (28,8%). Em 5,4% das residências onde a internet não era usada, a indisponibilidade de serviços de acesso era o motivo principal, enquanto a barreira em 3,9% delas era o custo dos equipamentos eletrônicos. A falta de tempo (1,1%) e a preocupação com a segurança (0,6%) foram menos citados pelos entrevistados. Reprodução

Cerca de 2,8% das pessoas de 10 anos ou mais de idade não usam internet do Brasil. O IBGE estima que esse grupo, que soma 23,8 milhões de brasileiros, é formado principalmente por indivíduos sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (78,5%). Além disso, pouco mais da metade são idosos. Os dois motivos mais apontados por essas pessoas para não usar a internet foram o desconhecimento (47,7%) e a falta de necessidade (23,5%), repetindo o padrão observado no caso das moradias. Em seguida, aparecem: serviço de acesso à internet ou equipamento caros (16,2%) e indisponibilidade de acesso nos locais frequentados (3,6%). Entre as pessoas idosas, com 60 anos ou mais, o não uso se explica principalmente pelo desconhecimento sobre como navegar na internet (66,1%). Já entre crianças de 10 a 13 anos, os motivos mais citados foram a falta de necessidade (27,9%), o custo elevado (17,1%) e a preocupação com privacidade ou segurança (15,6%).

Tem uma parcela de brasileiros que não sabe navegar na web

Petrobras atinge novo recorde na produção de diesel S-10 Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil

A Petrobras informou que atingiu um novo recorde na produção de diesel S-10, em outubro deste ano. No mês, a estatal produziu 2,38 bilhões de litros. O recorde anterior foi em julho deste ano (também cerca de 2,38 bilhões de litros). Duas refinarias tam-

bém atingiram valores recordes no mês: Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, com 645 milhões de litros, e Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), com 163 milhões de litros. Segundo a Petrobras, suas refinarias estão operando com seu Fator de Utilização (FUT) em alto patamar e o desempenho deve-se à “elevada confiabilidade e à operação otimizada dos ativos do refino, supor-

tado por soluções robustas de tecnologia”, informa nota divulgada pela empresa. “A Petrobras está empenhada em investir no refino para atender aos compromissos comerciais com confiabilidade, disponibilidade operacional, valorização das pessoas e rentabilidade das unidades, sempre garantindo a segurança das operações”, afirma o diretor de Processos Industriais e Pro-

Agência Brasil

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

dutos da empresa, William França, de acordo com a nota.

O diesel S-10 tem teor máximo de enxofre de 10 partes por milhão, o

que, segundo a empresa, causa menor impacto ao meio ambiente.

8 GERAIS

POR AGÊNCIA BRASIL

om combustível para apenas duas horas de eletricidade por dia, o Hospital Al Quds, na cidade de Gaza, anunciou nesta quarta-feira, 9, que encerrou vários serviços essenciais prestados pela unidade, dentre os quais as cirurgias, segundo o Escritório para Assuntos Humanitários das Nações Unidas (Ocha). Com isso, a energia limitada servirá apenas para os refugiados que se abrigam nas instalações da unidade de saúde. “O Hospital Al Quds, na cidade de Gaza, anunciou que o seu gerador principal tinha sido desligado e que utilizava um gerador menor para reduzir o consumo de combustível. Como resultado, a enfermaria cirúrgica, a unidade de geração de oxigênio e a enfermaria de ressonância magnética tiveram que fechar”, diz o informe. O escritório da ONU acrescentou que as áreas próximas desse hospital foram bombardeadas. “Bombardeio intenso causou danos significativos ao edifício e ferimentos em pacientes e em dezenas de pessoas deslocadas internamente”, informou a Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS), organização humanitária que atua na Palestina. Ainda nesta quinta-feira, outro hospital, o Al Awda, indicou que seu estoque de combustível deve se esgotar em 30 horas. “Este hospital presta serviços de emergência e cirurgias especializadas, sendo o único prestador de serviços de maternidade no norte da Faixa de Gaza”, diz o Ocha. Desde o início das hostilidades, 14 dos 35 hospitais de Gaza com capacidade de internações foram fechados e 71% de todas as instalações de cuidados primários foram encerradas por causa dos bombardeios ou falta de combustível, informa a Ocha.

SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

GUERRA NO ORIENTE

Sem combustível, hospital em Gaza encerra atividades essenciais Todas as cirurgias foram canceladas em Al Quds, no norte do enclave Reuters

Energia limitada servirá apenas para os refugiados que se abrigam nas instalações da unidade de saúde

DIARREIA E CONTAMINAÇÕES A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje para o aumento da propagação de doenças à medida que os sistemas de saúde, de água e de saneamento estão sendo interrompidos. Desde outubro, foram notificados mais de 33 mil casos de diarreia, sendo

Grupos terroristas divulgam vídeo de reféns Grupos terroristas palestinos divulgaram vídeos de dois reféns nesta quintafeira, 9. Os dois, um menino e uma senhora, estão sob controle da Jihad Islâmica. O governo de Israel afirmou que as imagens são uma prova de vida importante, mas que não dá para saber se eles serão liberados e que é preciso tomar

cautela para não cair na “guerra psicológica” dos sequestradores. O porta-voz Daniel Hagari, uma autoridade militar de Israel, afirmou que os vídeos são um sinal de vida e é importante, mas que, por ora, eles não vão comentar a possibilidade de libertação e vão conversar com as famílias dos reféns.

mais da metade em crianças menores de cinco anos. Para efeitos de comparação, nos anos 2021 e 2022 a média de casos de diarreia registrada foi de 2 mil casos em crianças menores de cinco, ainda segundo a OMS. “A falta de combustível levou ao encerramento de fábricas de dessalinização, aumentando significativamente o risco de infecções

bacterianas, como a diarreia, que se espalham à medida que as pessoas consomem água contaminada. A falta de combustível também comprometeu a coleta de resíduos sólidos, criando um ambiente propício à proliferação rápida e generalizada de insetos, roedores que podem transportar e transmitir doenças”, informou.

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários destacou ainda que a ajuda que entra pelo Egito atende a uma pequena fração da sociedade palestina. “A água potável trazida serve apenas 4% dos residentes de Gaza, enquanto o combustível desesperadamente necessário continua proibido [pelas autoridades israelenses]”, informou.

O escritório da ONU acrescentou que as áreas próximas desse hospital foram bombardeadas

Irã não pretende causar ONU busca R$ 2,4 bilhões em ajuda para conflito, diz enviado especial dos EUA Gaza e Cisjordânia A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (Unrwa) disse que está buscando U$ 481 milhões [R$ 2,4 bilhões] para Faixa de Gaza em resposta à “devastação sem precedentes”eàsnecessidadescrescentes na Cisjordânia ocupada. “Um mês após o início de um cerco apertado e de uma guerra brutal, as necessida-

des humanitárias na Faixa de Gaza são colossais”, afirmou o comissário-geral da Unrwa, Philippe Lazzarini. A organização disse que o dinheiro será usado para fornecer assistência alimentar básica, abrigo, água e saneamento a 1,6 milhão de pessoas em Gaza e fornecer cuidados básicos de saúde e proteção às pessoas na Cisjordânia ocupada por Israel.

O enviado especial dos EUA para Questões Humanitárias no Médio Oriente, David Satterfield, disse na quinta-feira que não há indicação de que o Irã ou os seus representantes na região pretendam causar um conflito para além da guerra de Israel com o Hamas no Oriente Médio.

“Não acreditamos que um conflito envolvendo o Líbano e Israel seja de alguma forma inevitável”, disse Satterfield num briefing online com repórteres. “A realidade aqui e agora é que não há indicação de qualquer lado de que haja intenção de precipitar um conflito ou uma guerra”, disse.

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Mossoró (RN), SEXTA-FEIRA, 10 DE novembro de 2023

Justiça

MP pede bloqueio de contas da Prefeitura para ter equipes no CER >> O órgão Ministerial acionou a justiça pedindo o bloqueio de 50% dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde até que a equipe de profissionais seja regularizada Arquivo

Amina Costa

Da redação

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com ação judicial, na qual solicita o bloqueio de 50% do valor referente ao repasse feito pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Mossoró. Ainda de acordo com a ação, o pedido é que a liberação dos recursos só deva ocorrer quando o quadro de profissionais seja composto adequadamente. “A intenção ministerial é que a liberação desses valores só seja permitida após o Município comprovar que a composição da equipe multidisciplinar, inclusive da equipe médica, está em conformidade com o instrutivo de reabilitação auditiva, física, intelectual e visual”, informa o Ministério Público. A ação também pede a fixação de multas, enquanto o Município não cumprir o instrutivo de reabilitação elaborado pelo Ministério da Saúde, em caso de descumprimento de uma determinação judicial. O pedido do MP é de que a multa seja aplicada ao prefeito e à secretária municipal de Saúde. “Isso deve se aplicar especialmente à falta de profissionais e ao cumprimento da carga horária mínima do Centro Especializado de Reabilitação Benômia

A solicitação é que sejam contratados profissionais que atuem na reabilitação auditiva, física, intelectual e visual do CER

Rebouças (CER-IV)”, aponta o órgão ministerial. O MPRN solicita ainda que seja julgada procedente a pretensão formulada na ação, ratificando a tutela provisória de urgência. Isso obrigaria o Município de Mossoró a garantir, de forma imediata, a composição da equipe multidisciplinar

do CER IV Benômia Maria Rebouças, nos moldes previstos no Instrutivo de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual: Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas (2020). Além disso, a ação pede que seja aplicada uma multa mensal em desfavor do município no valor de

R$ 1 mil, em caso de descumprimento, seja da tutela provisória de urgência, seja da decisão definitiva. Esta medida visa garantir que o município cumpra as determinações judiciais para melhorar a qualidade do atendimento à população. Ao longo de investigações, pertinentes a um inquérito civil público ins-

taurado no âmbito da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a unidade ministerial tentou por diversas maneiras sensibilizar o Município de Mossoró para a necessidade urgente de composição regular e respeito quanto à carga horária da equipe multidisciplinar (inclusive médica). Desde pelo menos ju-

lho de 2023, o Município externa o intento de promover processo seletivo (tendo a Secretaria de Saúde mencionado que desejaria promover as contratações dos profissionais até o final de outubro de 2023) e concurso público, porém até a presente data não se tem notícia de deflagração de nenhum edital.

o desen- vizinhança, em virtude grupo infantil e adulto, volvimento de habili- dos serviços prestados áreas de convivência CER foi construído para ser o local reabilitação, dades funcionais das no local. O CER de Mos- interna e externa, sala pessoas com deficiên- soró foi construído em de orientação mobilide referência em reabilitação cia para promover sua um terreno de mais de dade, sala de cabine O Centro Especializado de Reabilitação (CER) Benômia Maria Rebouças começou a ser construído no ano de 2017, com um inves-

timento de R$ 5 milhões. Caracterizado como um centro tipo IV, o CER foi pensado como um local de abrangência dos serviços nas

modalidades auditiva, física, intelectual e visual. O objetivo da criação foi garantir, por meio da habilitação e

autonomia e independência. Após ser inaugurada, a unidade de saúde se tornou um importante equipamento para a comunidade do bairro e

9 mil metros quadrados. O equipamento foi projetado para conter 53 ambientes entre consultórios clínicos, salas de terapias em

acústica, laboratório de prótese ocular, consultórios de ortopedista, enfermagem, otorrino, oftalmológico, neurológico além de outros espaços.

2 SOCIAL

SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

GENTE DE FATO MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

CHAMPANHE NO GELO Parabéns e votos de sorte, saúde, paz e amor para: Charles Carrel Barbosa de Paiva, Danielle Cavallari, Luzélia Fernandes Vieira, Adna Canário, Francisco das Chagas Mota Filgueira, Lyssa Dantas, Carlos Henrique Brasil Pinto, Ana Paula Soares, Américo Bento, Mariano Almir, Emanuela Karina, Gerlane Teixeira, Thiago Medeiros e Eudene Costa. Que a vida possa retribuir a cada um, o bem que realizam nesta terra.

SÉTIMO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE MARTINS Como não amar uma serra que nos proporciona momentos maravilhosos? De hoje até o dia 12, antigomobilistas e admiradores de todo o Brasil sobem a serra de Martins para esse encontro superbacana. No sábado, 11, teremos Phabiano Show cantando na praça e a votação do carro mais bonito. E, à noite, jantar de encerramento no Mirante da Carranca. O Clube Chevrolet Mossoró e a Federação Brasileira de Veículos Antigos apoiam esse grande evento de sucesso. Salve!

“PENSAMENTO SISTÊMICO NA GESTÃO DE SAÚDE”

Hoje é dia de celebrar os 5.6 do querido Charles Paiva, Engenheiro Civil e Diagnóstico, marido meu, paizão de Charles Segundo e Marina, sogro de Mariana e filho de Lázaro e Sônia. Saúde, paz e alegrias.

A empresária do universo fashion Adna Canário festeja idade nova hoje. Já iniciou as comemorações em Gramado, na abertura do Natal Luz com Eduardo, Lucas e Mateus. Hoje tem bolo confeitado na Sensacionally.

Como resultado de sua tese de doutoramento, o Professor Francisco Carlos lança o livro Pensamento Sistêmico na Gestão de Saúde. O evento acontecerá na Academia de C i ê n c i a s Ju r í d i c a s e So c i a i s (ACJUS), na segunda 14, às 19h. Vamos todos!

UNS E OUTROS >> Se a Tua Presença não for Comigo, não nos faça sair deste Lugar!" (Êxodo 33:15) >> O lance é ser criativo. Sempre. E promover. E ter preço e atendimento. Pronto, depois é só contabilizar sucessos. Mirem-se. >> Etiqueta sempre. Para quem sabe. Para que não sabe e para quem teima em não usar. >> “Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes.” Fernando Pessoa. Hoje a festa é sua, hoje a festa é nossa. Muito amada de Antônio, mãe de Juan Pablo e Francesco, Danny Cavallari apaga velinhas hoje. Renovamos os votos de saúde, paz, alegrias e muito movimento. Deus te abençoe!

HOHOHO O Papai Noel chega ao Partage Mossoró dia 15. E, oficialmente, abre a Fábrica de Biscoitos na Praça de Alimentação. As crianças irão adorar a novidade de brincar com a decoração dos biscoitos natalinos. Show a iniciativa!

A toda querida Suely França festejou seu aniversário em grande estilo, no Restaurante Donna Salada, conosco: Luanda, Alexandra, Fabíola, Márcia, Adriana, Luana, Lucimar, Andréia Lígia, Micaela, Luzimar, Rose, Eva, Rejane, Olismar, Elsie, Eloiza e Maria Luiza. Salve, simpatias!

MOSSORÓ 3

SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

SANÇÃO

Lei reserva vagas de emprego para travestis e trans nas empresas privadas

>> A medida é para aquelas empresas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênios com órgãos públicos do Estado Fabiano Trindade

EDINALDO MORENO

Da Redação

governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei nº 11.587, de 8 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênios com órgãos do Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9). Conforme o texto, as empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convênio com os órgãos do Estado deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total de seus empregados. A reserva de vagas é uma maneira de apoiar a autonomia financeira desta parte da população LGBT, por meio da inserção no mercado de trabalho. Deverão ter prioridade pessoas em situação de vulnerabilidade social. Pela lei, a regra deverá valer durante todo o período em que houver concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for

O texto foi sancionado pela governadora do RN, Fátima Bezerra

vigorar o contrato ou convênio com o Poder Público e será aplicada a todos os cargos oferecidos. O texto ainda assegura que as empresas devem comprovar que empenharam todos os meios cabíveis para o cumprimento. Ainda de acordo com a lei, na hipótese de não pre-

enchimento da quota prevista, devido à inexistência de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais com qualificação necessária para a ocupação dos cargos oferecidos, as vagas remanescentes serão revertidas para o público em geral. Poderão também ser

estimuladas parcerias entre a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, organizações não-governamentais e agências de empregos, a fim de promover a empregabilidade trans nesta unidade federativa. O texto estabelece que, em caso de descumprimen-

Papai Noel chegará ao Partage Shopping Mossoró na próxima semana Na próxima quarta-feira (15), o Partage Shopping Mossoró receberá o Papai Noel. A chegada do “Bom Velhinho” está marcada para as 17 horas. Essa data marca o início das festividades natalinas, renovando os desejos de paz,

ACESSE

amor, prosperidade e união. E para a alegria dos pequenos, haverá também no dia 15 um show infantil, proporcionando muita diversão e entretenimento. Além da chegada do Noel, o evento contará com

um cortejo especial que já se tornou tradição dentro do shopping, envolvendo personagens e canções natalinas encantando a todos, especialmente as crianças. A decoração do Partage Mossoró será um es-

petáculo à parte. Com i n sp i ração nos te ma s clássicos do Natal, as áreas comuns do shopping estarão completamente ambientadas e decoradas com enfeites, luzes e elementos que remetem ao espírito natalino.

to, as empresas ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais ou à rescisão do contrato ou convênio. NOME SOCIAL A proposta estabelece, ainda, o reconhecimento do nome social em todos os atos civis referentes ao contrato de trabalho firmado,

ainda que seja diferente daquele que está nos documentos de identidade civil. Os funcionários cotistas terão direito, além do uso do nome social, de se vestir conforme sua identidade de gênero e de utilizar o banheiro com o qual se identificam, seja ele masculino ou feminino.

4 4 SOCIAL social

QUARTA�FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2023 SÁBADO, 10 de novembro de 2023

DEMAIS demais

GEORGIANO AZEVEDO Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com georgianoazevedo@gmail.com

VIVA OS NOIVOS! BOLO DE TRAVELL MULTIFACETADO ANIVERSÁRIO! O modelo João Marcos FerO casal Heloito Morais e Macieli Souza reuniu clientes, digitais

Cedida

Cedida nandes, do cast Tráfego Models, também DJ, cantor, compositor e designer gráfico, atualizou seu material de divulgação com o fotógrafo Pedro Sobrinho e o resultado ficou sensacional. Vai longe!

influencers e convidados especiais na última terça-feira, 7, para reinauguração da Noa Travell, agência renomada no estado com sede em Natal e Mossoró. A nova sede mossoroense está localizada na Avenida Rio Branco, centro, bem em frente à Praça de Convivência. Lucas França

O modelo João Marcos Fernandes, em momento DJ Jow, fotografado por Pedro Sobrinho.

Wanderson Diniz comemorou idade nova durante feriadão, em Tibau, ao lado da esposa Alaianny Medeiros. Pedro Sobrinho

ELA É DEMAIS!

O casal Heloito Morais e Macieli Souza recebendo convidados na reinauguração da Noa Travell, em Mossoró.

Em viagem para Itália, o casal Leonardo Vale e Luana Mendonça anunciou noivado. Parabéns!

BODAS DE

SALTO OPALA DA ONÇA

FASHION DAYS

O Midway Mall agenda para os dias 14, 15 e 16 deste mês a edição Primavera Verão 2024 do Midway Fashiin Day’s, evento de moda com produção e cast Tráfego Models, em lugar inédito, na nova área do L1 A Dra. Priscila Duarte curte do empreendimento. Voltamerecidas férias visitando remos! pontos turís�icos da Europa,

O ator Paulo Lessa, que interpreta o personagem Jônatas, na novela Terra e Paixão, da Rede Globo, usou peça da coleção George Azevedo Arte em Shooting fotografado por Jorge Bispo. Um luxo!

Jorge Bispo

Rannier Ferrari e Roberta Duarte celebrando 24 anos de casados. Muito amor!

O ator Paulo Lessa, da rede Globo, usando George Azevedo Arte. Incrível!

inclusive, comemorou idade nova por lá. Só alegria!

SHOW DE BELEZA

#BDAYWALLACE O top cabeleireiro Dornylson Martins lançou a coleção Verão 2024 do seu Salão de Beleza com APAGANDO recheio de algumas modelos do cast Tráfego Models: Misdênia Lima (Miss Universo Mossoró 2023), O estilista Wallace VELINHA! a modelo Laura Torres e new face Aisha Thalia,potiguar, belíssimas, fotografadas por Lucas Carvalho. Fotos: Lucas Carvalho

Macedo, atualmente radicado em Los Angeles, comemorou aniversário na sexta-feira, 7, no P.F. CHANG’S China Bistrô, com almoço intimista para seus convidados. Em seguida, reuniu queridos para um jantar no OMNIA NIGHT CLUB no CESARES PALACE, e encerrou as comemorações na festa SECRETA no LUXOR HOTEL & CASSINO no domingo, 9, com uma badalada pool party. Todos convidados receberam de lembrança peças exclusivas da sua coleção color collection da sua marca WM SWIMWEAR.

O aniversariante Wallace Macedo em dia de #BDay no P.F Chang’s China Bistrô, em Las Vegas. Aí, sim!

MISS UNIVERSO RIO GRANDE DO NORTE 2023

A modelo Monique Rego, Miss Rio George Azevedo, coordenador do Miss Universo Rio Grande do Grande do Norte 2018, começou Norte, confirma da edição 2023. Será no dia 17 de maio, na capimodelos Misdênia Lima e Aisha Thalia,data do cast Tráfego Models, aAs semana deLaura idade Torres, nova e daqui tal potiguar. Voltaremos recheando o Verão 2024 do Salão Dornylson Martins. Um arraso!com detalhes! segue o nosso abraço!

ESTADO 5

SEXTA-FEIRA, 10 de novembro DE 2023

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com Cedida

Cedida

O mundo seria melhor se todos entendessem isso: Se puder, ajude os outros. Se não puder, ao menos não lhes faça mal. Mahatma Gandhi

FESTA DO PATRONATO A tradicional festa anual de Nossa Senhora das Graças, padroeira da comunidade, na Capela do Patronato Alfredo Fernandes, acontecerá no período de 17 a 27 de novembro, sob o tema: “Maria, cobre com teu manto todas as vocações”. Iniciada dia 3 a peregrinação da imagem pelas famílias, prossegue até o dia 17. Vamos louvar agradecendo e invocando graças!

x Quero bem a Vitória Galdino Marques, designer gráfica, que tem seu perfil criativo com dicas, interação e arte. Superindico!

Revivendo a celebração da vida de Nazinha em seus 90 anos, ao lado da amiga Tânia Lopes e dos filhos Antonio e Eloneide. Abraço!

Cedida

Bendita entre os homens de sua vida, Marilene Paiva com Charles Paiva, o aniversariante do dia, e do filho Charles Segundo. Parabéns! Cedida

Cedida

CONVITES DE FESTAS SOCIAIS

O primeiro vem de Água Nova, o promoter Alcimar Almeida realiza a sua tradicional Festa de Novembro, dia 18, no Pilequinhos Clube. Terá animação de Brenda Cibelly e Paredão Psicopata; Agradeço convite. O segundo, de Florânia, no Seridó, do amigo Josimar Tavares que vai promover a 29ª Noite do Reencontro no dia 25 de novembro, no Espaço Cultural, para entrega do Troféu “Seresteira Birunga”; Agradeço convite. O terceiro vem de Campina Grande/PB, do Colunista amigo Oliveira Filho, que realiza há 49 anos o mais tradicional evento social da Paraíba, o Jantar VIP, que será no dia 30 de novembro, no Garden Hotel, 20h. Haverá a premiação da Menção Honrosa “Josildo Albuquerque” edição 2023. Agradeço honroso convite.

Momento Jantar Outubro Rosa. O Colunista ladeado pela Coordenadora do Núcleo, Regina Silva e a Hair Design Jânea Bessa.

O pauferrense Mons. Vanthuy Neto foi nomeado, pelo Papa Francisco, Bispo da Diocese de S. Gabriel da Cachoeira/AM. A cidade em festa! Cumprimentos!

Maestro e Regente da Orquestra Filarmônica, Leandro Oliveira hoje à frente da apresentação em Natal, Teatro Alberto Maranhão. Sucesso!

Previsão

Onda de calor deve atingir o Rio Grande do Norte neste mês >> Temperatura poderá ser ainda mais alta em razão da atuação dos ventos entre as regiões do país

s termômetros no Rio Grande do Norte poderão atingir temperaturas acima do normal nos próximos dias, conforme previsão do sistema de monitoramento da Empesa de Pesquisa Agropecuária do estado (EMPARN). Embora novembro tenha como características climáticas de ser um mês seco e quente, a temperatura poderá ser ainda mais alta em razão da atuação dos ventos entre as regiões do país, devido fenômeno El Ñino. Temperaturas acima de 35°C são consideradas normais para o mês, no interior do estado. A atuação dos ventos entre as regiões do país, nos próximos dias, é que vai determinar a chegada da onda de calor no estado, o chefe da unidade de meteorologia da Em-

Elisa Elsie - Assecom RN

Arquiteto Hugo Leonardo/ Fisioterapeuta Sarah Aline, ela aniversaria amanhã em celebração junto à família. Antecipo parabéns!

parn, Gilmar Bristot. “A onda de calor que começou a atuar no Brasil nesta semana vai se espalhando aos poucos pois uma alta pressão está atuando na região central da América do Sul. A depender da atuação dos ventos e outros sistemas meteorológicos nos próximos dias entre os estados de Minas Gerais, Bahia e Piauí, a população potiguar poderá sentir o aumento acima do normal meio da semana que vem. É cedo afirmar que essa onda vai chegar no Rio Grande do Norte”, disse. Em setembro, o estado registrou temperaturas acima de 40ºC na região do

Seridó, quando pela climatologia a média máxima normal era de 36°C. “Temperaturas acima dos 35°C no interior do estado nesses meses de outubro, novembro e dezembro são temperaturas dentro da normalidade pois são os meses mais quentes e secos do ano no estado”, explicou Bristot. O fenômeno El Ñino é o aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico, provocando aumento de chuvas/inundações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e seca no Nordeste. De acordo com os especialistas seus efeitos devem seguir no RN até o primeiro semestre de 2024.

Previsão dia a dia

Sexta-Feira, 10 Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. Sábado, 11 - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. Domingo, 12 - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

@defato_rn

@jornaldefato

Temperaturas acima de 35°C são consideradas normais para o mês no interior do RN

/jornaldefatorn

6 segurança

sexta-FEIRA, 10 de novembro de 2023

Frota reforçada

Rio Grande do Norte recebe mais de 100 novas viaturas >> Governo do Estado anunciou que recebeu 103 novos veículos nesta semana para a segurança pública e que até o final do ano deve somar mais de 400 novas viaturas

Governo do Rio Grande do Norte entregou nesta semana a segunda remessa de viaturas locadas para as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, fruto de parte do investimento de R$ 100 milhões anunciado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram disponibilizados 103 novos veículos para operações diárias das polícias Militar e Civil do Estado. As novas viaturas foram entregues durante solenidade em Natal na última quarta-feira (8) e os detalhes da ação foram divulgados no fim da noite. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que já havia recebido uma primeira remessa de 94 veículos, e que a medida representa a segunda remessa para o total de 300 viaturas que serão locadas pelo Governo do Estado. Segundo a Sesed, o objetivo é manter a frota das forças de segurança pública em pleno funcionamento. Durante a entrega das novas viaturas, a governa-

dora Fátima Bezerra detalhou que os recursos empregados nessa iniciativa fazem parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda no mês de março deste ano. Do montante total, cerca de R$ 19 milhões foram investidos na locação das 300 viaturas, garantindo um período de 30 meses de operação. “Estamos celebrando a entrega de 103 novas viaturas para as forças de segurança, somando-se às outras entregas já realizadas. Com isso, chegaremos a um total de 300 novas viaturas, e ainda há mais por vir até o final do ano, totalizando mais de 400 veículos para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte. Essas novas viaturas são de extrema importância para melhorar a mobilidade, eficácia e segurança dos policiais, sejam eles da Polícia Militar, Civil ou Polícia Penal”, destacou na ocasião a governadora. O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo,

PRF e SEFAZ apreendem 13 mil peças de roupa sem nota fiscal em Mossoró A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no Rio Grande do Norte, na tarde desta quartafeira (8), em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/RN), grande quantidade de peças de roupas sem nota fiscal. A carga

incluía 13 mil produtos. O fato foi divulgado pela PRF nesta quinta-feira (9). A corporação informou que a apreensão aconteceu em Mossoró, durante fiscalização conjunta com a SEFAZ/RN, no km 57 da BR304. A PRF disse que foi abordado um ônibus de

Preso no RJ foragido por assassinato de policial penal federal em Mossoró Um homem condenado por executar um policial penal federal, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi detido na manhã desta quinta-feira (9), na Zona Sul do Rio de Janeiro. Antonio Vieira Ribeiro Júnior, mais conhecido como "Juninho Queimado", estava foragido havia cinco anos. A prisão dele foi divulgada ontem inicialmente pelo site G1 Brasil. O portal informou que o foragido foi encontrado no Morro Santo

Amaro, zona Sul do Rio de Janeiro; e que com ele, os policiais apreenderam armas de fogo, munições e drogas. Ainda segundo o site, a equipe da Polícia Federal (PF) contou com apoio do Bope e encontrou um local de venda dos entorpecentes, onde ele foi preso. O portal detalhou que a localização do criminoso foragido desde 2018 - foi possível em razão de um trabalho integrado de inteligência entre a PF e a Dire-

Sesed RN

Viaturas entregues nesta quarta-feira (8) incluiu 35 veículos para a PM e 68 para a Polícia Civil

detalhou que a entrega contemplou 35 veículos destinados à Polícia Militar e outros 68 veículos para a Polícia Civil. Ele explicou que as novas viaturas — todas do modelo Renault Duster — estão equipadas com recursos essenciais, como rádio comunicador, giroflex e compartimento para o transporte de pessoas detidas, visando otimizar a atuação das forças de segurança. “O critério de escolha para a distribuição das via-

viagem e constatado que os documentos fiscais das bagagens não correspondiam à quantidade de mercadoria transportada. Ainda segundo a PRF, por meio de fiscalização mais aprofundada, foram encontradas 13 mil peças de vestuário sem qualquer documentação que comprovasse a origem da carga, sendo constatado crime tributário que resultou entre impostos e multas, o valor de R$ 14 mil.

toria de Inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Juninho Queimado foi condenado pelo assassinato do agente Lucas Barbosa da Costa em 17 dezembro de 2012. Na ocasião, os criminosos executaram o agente com requintes de crueldade após o identificarem como profissional da segurança pública durante um assalto em Mossoró. O veículo do agente de segurança foi encontrado completamente queimado no dia seguinte ao crime e o corpo, com as mãos amarradas, apresentava mais de 30 perfurações feitas por disparos de arma de fogo.

turas foi de acordo com a necessidade do planejamento de cada instituição. Nós entregamos viaturas para todos os municípios da Região Metropolitana, e agora estamos realizando a entrega em outras cidades também. Mas, vale ressaltar, ainda serão entregues 100 viaturas para a Polícia Militar. Todo o Rio Grande do Norte será contemplado”, ressaltou o secretário. Para o coronel Alarico José Pessoa Azevedo Jú-

nior, comandante da Polícia Militar, o investimento em mais viaturas nas ruas é uma valorização das atividades de segurança e um reforço na proteção à sociedade. “Com a entrega, teremos mais de 50% da frota renovada, o que significa que não teremos nenhuma viatura parada em nenhum dos municípios do estado. Isso terá um impacto significativo, pois todas as cidades, da capital às regiões mais distantes, contarão com viaturas em ótimas

condições de trabalho”, comemorou. A delegada-geral de Polícia Civil do Estado, Ana Cláudia Saraiva, chamou atenção para o fato de que as novas viaturas servirão também para reforçar o trabalho da polícia judiciária na investigação de crimes. “Anteriormente, havia algumas cidades do interior que não tinham viaturas caracterizadas da Polícia Civil. Parte dessas viaturas será alocada nessas cidades para suprir essa necessidade. São 68 novas viaturas que farão essa reposição e continuidade da frota existente. Serão utilizadas em investigações policiais, sendo essenciais para o trabalho operacional em todas as áreas”, pontuou ela. Frota reforçada A primeira grande entrega de veículos às forças de segurança pública do estado aconteceu no dia 24 de agosto. Na ocasião, as polícias civil e militar foram reforçadas com mais 150 automóveis, sendo 94 locados e 56 adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Com a entrega realizada nesta quarta-feira (8), o número de veículos locados chega a 197. O Governo do Estado enfatizou que a expectativa, em breve, é que o RN receba mais 103 automóveis, totalizando 300 veículos alugados com contrato de 30 meses de vigência. Vale lembrar que no início do mês passado, o ministro Flávio Dino entregou 43 viaturas descaracterizadas para as forças de segurança potiguar.

Fiscalização de transportes de passageiros em Mossoró aborda 938 veículos e detém 20 pessoas A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte encerrou nesta segunda-feira (6), em Mossoró, a "I Operação Nacional Viatoribus 2023 -RN". Iniciada no dia 31 de outubro, a operação teve o objetivo de intensificar a fiscalização de veículos de transporte coletivo e individual, público e privado de passageiros, reduzir o número de acidentes com feridos graves e mortos, e trazendo mais segurança aos usuários das rodovias. O balanço final da ação foi divulgado nesta quintafeira (9) pela própria PRF/ RN e deu conta de que ao todo foram fiscalizados 938 veículos e realizado 330 testes de alcoolemia. Além disso, 20 pessoas foram detidas e mais de 1.300 autos de infração aplicados para irregularidades nos equipamentos

obrigatórios, veículos em mau estado de conservação, irregularidades na CNH e o não uso do cinto de segurança. A PRF informou que também foi registrado um acidente com ferido grave, durante esse período de sete dias nos trechos de rodovias federais da cidade considerados críticos. A corporação diz ter identificado 203 pontos críticos para acidentes com feridos graves e mortos, correspondendo juntos a 30% de todas as ocorrências de acidentes graves na malha rodoviária federal no período de janeiro a maio de 2023. "E na cidade de Mossoró estão localizados três desses trechos, portanto, durante os sete dias de operação, 10 Km da BR-110 e 20 Km da BR-304, que cruzam a cidade de Mossoró/RN, contaram com

reforço no policiamento de trânsito com ênfase na fiscalização de veículos de transportes de passageiros", detalhou o órgão. A Operação Nacional Viatoribus 2023 (sendo Viatoribus o significado de passageiros em Latim) tem o intuito de coibir as irregularidades no transporte de passageiros nas rodovias federais, prevenir e reduzir acidentes graves de trânsito, e conscientizar os cidadãos sobre a importância de viajar de forma segura e regular nos transportes coletivos. A ação também está alinhada aos objetivos do Plano Nacional de Redução de Mortos instituídos pelo PNATRANS, que tem como meta desde 2018 reduzir em 50% a taxa de mortalidade em acidentes de trânsito em um período de 10 anos.

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sexta-FEIRA, 10 de novembro de 2023

Possibilidades

Na Série B, 9 clubes brigam pelo acesso >> Disputa é acirrada entre os clubes, principalmente àqueles que estão com pontuação igual

rês rodadas restam para o fim da Série B e matematicamente nove equipes ainda estão na luta por quatro acessos. Com a 36ª rodada marcada para começar nesta sexta-feira, 10, o site do Globo Esporte mostrou os caminhos dos clubes neste momento decisivo. Dos times que lutam, o líder Vitória já está praticamente na Série A do ano que vem. Um empate contra o Novorizontino domingo, fora de casa, é o suficiente. E até se for derrotado e outros resultados ajudarem, o Leão baiano confirma subida. O título também pode ser confirmado ao fim da rodada, na terça. Já para as outras três vagas, a disputa está acirradíssima e oito equipes mantém chances: Criciúma (2º, com 60 pontos), Juventude (3º, com 60), Atlético-GO (4º, com 60), Sport (5º, com 59), Novorizontino (6º, com 57), Mirassol (7º, com 57), Guarani (8º, com 56) e Vila Nova (9º, com 55). O G-4, inclusive, viu mudança significativa na rodada passada, com a saída do Sport após 16 partidas. Veja os caminhos de cada postulante ao acesso VITÓRIA O Leão baiano tem dois jogos fora na reta final, sendo um contra o Novorizontino – que luta pelo acesso – e outro na rodada final contra a Chapecoense. O time catarinense pode entrar já rebaixado no duelo ou lutando pela permanência. Há também um clássico regional em casa contra o Sport, que também briga para subir. CRICIÚMA Assim como o Vitória, o Criciúma joga fora duas das três partidas restantes. Só que ambas são confrontos

Victor Ferreira / EC Vitória

Líder Vitória já está praticamente na Série A do ano que vem

diretos: contra Guarani e Novorizontino. No meio delas, enfrenta o Botafogo-SP, que não almeja mais nada na competição e pode ter observação de jogadores do sub-20. JUVENTUDE No papel, o Juventude tem adversários mais "palpáveis", ainda que faça dois jogos fora. Visita o já rebaixado ABC, recebe a Ponte Preta - que tenta contornar crise por salários atrasados - e depois viaja para enfrentar o Ceará, que não briga mais pelo acesso e não tem risco de queda. O Alvinegro, inclusive, fez teste com alguns jovens da base, algo que deve continuar.

ATLÉTICO-GO As três partidas são confrontos diretos, e duas delas serão jogadas fora. A primeira, na Ilha do Retiro, contra o Sport, define quem dos dois clubes termina a 36ª rodada dentro do G-4. O último dos compromissos, contra o Guarani, será em casa, e o Dragão tem como trunfo o fato de ser o quarto melhor mandante da Série B. SPORT O Leão tem a seu favor o fato de fazer dois jogos em casa. O primeiro, contra o Atlético-GO, define quem termina a 36ª rodada dentro do G-4. Na sequência, clássico regional

contra o Vitória, no Barradão, em que o rubro-negro baiano deve entrar para tentar confirmar o título da Série B. Por fim, o Sampaio Corrêa, que luta contra a queda, na Ilha. O Sport é o segundo melhor mandante do Brasileiro. NOVORIZONTINO O Novorizontino tem um compromisso desafiador de abertura: o líder Vitória, em casa. O time baiano é o segundo melhor visitante da competição. Depois, pega o Londrina fora, com chance grande da equipe paranaense - que vive crise por salários atrasados - já estar rebaixada. Por fim, confronto direto contra o Criciúma,

dor à polícia de Melbourne que o time de futebol vai Clube é condenado a pagar em 1993, mas o processo recorrer da decisão. foi encerrado em 2023, “O abuso contra o Sr. maior indenização da história só 20 anos depois. Kneale foi objeto de uma O treinador acabou pre- investigação criminal pela para caso de pedofilia so, junto com outro homem, Polícia de Victoria e pelas Por O Globo

O clube de futebol australiano Western Bulldogs foi condenado a pagar mais de R$ 18 milhões a uma vítima de abuso sexual e pedofilia. A indenização é a maior já registrada na Austrália para casos desse tipo, e o clube de futebol foi o primeiro do país a ser condenado por não ter tomado medidas

efetivas para proteger as vítimas de abusos. O julgamento ocorreu no Supremo Tribunal de Vitória, onde seis jurados avaliaram que houve negligência por parte do clube, quando em 1984 Adam Kneale foi abusado nas instalações do clube por seu treinador, Graeme Hobbs. A violência era recorrente e, segundo Kneale, durou até 1990. A vítima, hoje com 51 anos, denunciou o treina-

acusados de envolvimento em uma rede que agenciava vítimas menores de idade para serem abusadas por outros pedófilos. Hobbs chegou a confessar que era culpado, mas o Western Bulldogs manteve a posição de que desconhecia totalmente o crime. Em nota, o clube afirmou que acredita que não violou nenhum dever com o então atleta, apesar da decisão contrária do júri, e

autoridades relevantes no início da década de 1990, resultando na apresentação de várias acusações, na manutenção de uma condenação criminal e no subsequente cumprimento de uma pena de prisão pelo infractor. O Clube reitera a sua tristeza pelo sofrimento sofrido pelo Sr. Kneale na altura e reconhece a dor que continua a carregar como resultado do trauma que sofreu”, diz a nota.

novamente em casa. MIRASSOL O Mirassol recolocou-se na briga após vencer o Sport e inicia seus últimos três jogos contra o Ceará, que não almeja mais nada, fora. Depois, recebe o AtléticoGO em casa, que pode ser um confronto direto, e por último visita o Tombense que caminha para se livrar do rebaixamento antes da rodada final. GUARANI Com as duas primeiras partidas em Campinas, o Guarani pode se reposicionar dentro do G-4. O duelo inicial é confronto direto, contra o Criciúma, e o se-

gundo é contra o já rebaixado ABC. Por fim, caso vá pra última rodada precisando de resultado, terá outro confronto direto de caráter decisivo contra o Atlético-GO como visitante. VILA NOVA De todos os postulantes, o Vila Nova tem a melhor tabela em tese. Recebe em casa o virtualmente rebaixado Londrina e depois o Ceará, que não aspira mais nada na competição. Na rodada final, visita o ABC, que já caiu antecipadamente. Três vitórias nesses jogos, a depender de resultados dos clubes acima na tabela, podem garantir o difícil acesso.

América/MG demite técnico após ser rebaixado O América-MG anunciou nesta quintafeira, 9, a demissão do técnico argentino Fabián Bustos após ser rebaixado na Série A do Campeonato Brasileiro. A decisão veio um dia após a derrota para o Coritiba, que selou matematicamente o rebaixamento com cinco rodadas de antecedência. Bustos comandou o

clube por apenas 18 jogos, somando duas vitórias, cinco empates e 11 derrotas. Além do treinador, três membros da comissão também deixam o clube. O auxiliar Diogo Giacomini assumirá o comando na próxima partida contra o Vasco. O Coelho encerra uma sequência na permanência da elite do futebol brasileiro, que vem desde 2021.

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sexta-feira, 10 DE novembro DE 2023

DE LETRA

Tabela básica

Potiguar enfrentará o Sampaio voltará a ter dois Corrêa na Pré-fase da Copa NE Mossoró representantes; e o Nogueirão? Marcos Santos msantos@defato.com

Duelo único será no dia 7 de janeiro em São Luís, no Maranhão

Marcelo Diaz

Potiguar se credenciou à Pré-fase do Nordestão por via do Estadual

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite de quarta-feira, 8, a tabela da Eliminatória da Copa do Nordeste 2024. O Pré-Nordestão será disputado em duas fases de jogos únicos, e tem previsão de início para o dia 7 de janeiro. O Potiguar enfrentará o Sampaio Corrêa em São Luís, e o ABC jogará contra o Sousa/PB em Natal, no dia 7. O outro representante do Rio Grande do Norte na competição, o América, entrará direto à fase de grupos por ser atual campeão estadual. Os jogos da Eliminató-

ria foram definidos de acordo com o ranking da Confederação, com os oito melhores tendo a vantagem de mandar os jogos em seus domínios. Nesta fase, não há prorrogação. Em caso de empate no placar, a decisão será nos pênaltis. Apesar de a previsão apontar o início da competição no dia 7 de janeiro, ainda não houve o detalhamento dos horários de cada partida. Além dos quatro times já citados, também disputam o pré-Nordestão: Altos, Botafogo/PB, Confiança/ SE, Ferroviário/CE, Iguatu/ CE, Jacuipense/BA, Juazeirense/BA, Retrô/PE, e

Santa Cruz/PE. Assim como na etapa anterior, os confrontos entre os oito classificados também serão definidos com base no ranking da CBF, com as quatro melhores jogando dentro de casa. Os quatro classificados carimbam o passaporte para a fase de grupos e se juntam aos outros 12 times já garantidos. A data reservada pela CBF para os confrontos foi o dia 14 de janeiro. A disputa da fase de grupos da Copa do Nordeste será feita entre os dias 4 de fevereiro e 9 de junho. Segundo a CBF, o aumento da

duração se deve ao aperfeiçoamento do formato da competição, que agora não terá choque de datas com os andamentos dos campeonatos estaduais.

Confira todos os confrontos da Pré-fase: CSA x Iguatu Sampaio Corrêa x Potiguar ABC x Sousa Confiança x Retrô Ferroviário x ASA Botafogo-PB x Jacuipense Juazeirense x Moto Club Altos x Santa Cruz

Everton ‘Cabaré’ faz gol, dá assistência e cai na graça da torcida leonina Bastou a metade de um tempo para o estreante Everton “Cabaré” cair nas graças da torcida do Baraúnas. O atacante entrou no decorrer da segunda etapa no duelo contra o Laguna, fez um gol e deu uma assistência para o gol de Arthur Santos, na vitória por 2x1, na noite desta quarta-feira, 8, no Estádio Nogueirão. O resultado manteve o “Leão do Oeste” firme e forte na briga pelo acesso de volta à elite do futebol estadual. Depois do jogo, Cabaré, apelido trazido do futebol paraibano, foi o mais festejado entre os torcedores que o procuram para tirar

foto. “Muito bom esse carinho, espero que seja apenas o começo de uma história linda aqui no Baraúnas”, disse ele. Everton Kallikratis da Silva Lino tem 23 anos, é natural de Caaporã/PB, e recentemente foi campeão paraibano da segunda divisão pelo Atlético de Cajazeiras/PB. Além do título, terminou como principal artilheiro da competição com seis gols. Junto com ele, vieram mais dois jogadores campeões pelo time paraibano para reforçarem o Baraúnas, no caso o volante Vitinho e o atacante Arthur Santos.

vitória do Baraúnas frente ao Laguna significa dizer que Mossoró voltará a ter dois representantes na elite do RN em 2024. Algo que é tradicional no cenário estadual, mas que foi interrompido em 2018 com o rebaixamento do Leão. Restará saber quem se juntará ao Potiguar, pois o campeonato de acesso só garante uma vaga na boleia. A resposta virá domingo, 12, no confronto direto entre Mossoró EC x Baraúnas, espécie de final antecipada. Em 2024, o Potiguar disputará Pré-Copa NE, Série D do Brasileiro, além óbvio do Estadual. E Baraúnas ou Mossoró, o Estadual. Ou seja, os clubes locais trabalham, buscam e reagem dentro de suas possibilidades. E o Nogueirão? Não tenho a menor dúvida se tivéssemos um estádio estruturado a contento, o futebol local estaria bem melhor.

João Filho

O torcedor vascaíno não é ‘Nutella’. Ele ama o clube de verdade. É um momento de transição do Vasco, já estamos pensando no aumento da capacidade do nosso estádio. E um novo Vasco. Esperamos passar por esse momento de hoje para que no ano que vem a gente possa lutar por glórias e títulos” Rossi, atacante do Vasco, sobre a torcida vascaína ser uma “torcida raiz”

Feliz no acerto O Baraúnas acertou nos três jogadores trazidos do futebol paraibano, no caso o volante Vitinho e os atacantes Arthur Santos e Everton Cabaré. Chegaram em ponto de bala, como diz na gíria, e deram produção ao time nesta reta final do Estadual da segunda divisão. Recentemente, os três foram campeões paraibano da segunda divisão pelo Atlético Cajazeiras.

Denúncia

De acordo com o Blog de Marcos Lopes, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) encaminhou ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça Desportiva denúncia para apuração de possível manipulação em partida da Segunda Divisão do Estadual. Ainda segundo a matéria, a empresa especializada que acompanha resultados de jogos do Estadual alertou sobre o fato de que a manipulação teria ocorrido na partida entre Parnamirim x Riachuelo no dia 25 de outubro, quando o Parnamirim venceu por 7 a 3. No sistema que detecta sinais da existência de fraudes, as apostas indicavam que o Riachuelo perderia e que as duas equipes marcariam.

Apoio da torcida

O Baraúnas pode reclamar de tudo, menos do apoio vindo da arquibancada. A torcida vem chegando junto dentro e fora de campo, impulsionando a equipe nesta reta final do campeonato de acesso do RN. A demonstração vem sendo dada nos jogos em casa, enchendo a arquibancada, e também na doação financeira para ajudar na folha mensal dos atletas.

Libertado

Cabaré comemora gol na partida contra o Laguna

Restam apenas duas rodadas para o fim do campeonato de acesso do RN 2023. Neste domingo, 12, o

tricolor terá jogo decisivo contra o Mossoró EC, considerado “final antecipada” da competição.

Luis Manuel Díaz, pai do jogador da seleção colombiana e do Liverpool, Luis Díaz, foi libertado pela guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN) nesta quinta-feira, 12 dias depois de ser sequestrado na Colômbia. A operação foi realizada pelas autoridades colombianas com o apoio das Nações Unidas, segundo as informações do jornal colombiano Semana. O resgate de Luis Manuel demorou um pouco mais do que o esperado, já que o ELN havia prometido liberá-lo, sob a condição de que o exército colombiano se retirasse de uma zona em que haviam feito uma varredura.