Jornal De Fato

SUBMARINO HUMAITÁ É LANÇADO AO MAR COM PRESENÇA DE BOLSONARO

NOVO FUNDEB TERÁ AUMENTO DE REPASSE ATÉ CHEGAR 23% NO ANO DE 2026

PRINCIPAL 6

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@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato

MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 12 DE DEZEMBRO DE 2020 | EDIÇÃO 5.940 – ANO XXI | R$ 2,00

RN bate recorde de arrecadação com R$ 618 mi em novembro Trata-se de arrecadação recorde para novembro e aumento de 20% em relação ao mesmo mês no ano passado. PRINCIPAL 8

Guarda Civil de Mossoró inicia processo de uso de arma

Governo do Estado concluirá 13º salário só em janeiro de 2021 >> Pagamento do benefício natalino dos servidores públicos será feito de forma fatiada, com conclusão prevista para 5 de janeiro

>> Governadora esperava pagar as 13 folhas dentro do ano, mas houve frustração. Sindicalistas se dizem decepcionados. PRINCIPAL 3 E CÉSAR SANTOS 5 Elisa Elsie

SEGURANÇA 7

Juíza federal determina posse de novo reitor do IFRN CÉSAR SANTOS 5

ABC e Globo decidem classificação na Série D O confronto deste sábado definirá quem segue na competição. No primeiro jogo, o Globo saiu vitorioso por 2 a 1. ESPORTES 8 NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS] OPINIÃO...............................................P2 POLÍTICA............................................P3 CÉSAR SANTOS...............................P5 GERAIS/OPINIÃO.............................P6 BRASIL/MUNDO...............................P8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................P1 A 8 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Governadora Fátima Bezerra disse, em entrevista coletiva, que o plano de distribuição de vacina vai alcançar os 167 municípios do RN

Governo prepara plano para vacinação em todo RN Distribuição vai contemplar todos os municípios do Rio Grande do Norte, conforme plano do governo. MOSSORÓ 1

COVID-19 BOLETIM DA COVID-19 NO RIO GRANDE DO NORTE - Nº 241 Última atualização: 11 de dezembro de 2020 - às 18h30

102.340 2.786 CONFIRMADOS ÓBITOS

244.888 DESCARTADOS

49.182 SUSPEITOS

48.821 CURADOS

RN registra pelo 3º dia seguido mais de mil infectados Boletim da Secretaria de Saúde confirma 1.131 novos infectados pela Covid-19 nesta sexta-feira, 11. MOSSORÓ 3

a s.

2 OPINIÃO

sábado, 12 de dezembro de 2020

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

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Organização: clauder arcanjo

SOBRE ESCREVER Ângela Rodrigues Gurgel

Escritora e Vice-presidente do ICOP angelargurgel@gmail.com

Há dias tento escrever sobre um determinado tema, e o texto não se constrói. As palavras desaparecem. Ponho-me a pensar sobre essa paixão pela escrita. O que me faz escrever? O que move meu desejo de construir textos? Não há uma resposta pronta. Nem uma rotina. As coisas simplesmente acontecem. Já pensei textos que nunca foram para o papel, foram pensados nos lugares mais inusitados e morreram antes de serem derramados no papel. Outros nascem no meio do nada e tomam conta de mim. Meus textos sempre são uma tentativa de traduzir o que penso sobre as coisas que vejo e sinto. Quem me lê sabe de mim. Como sou ou o que estou vivendo. Admiro quem consegue distanciar-se daquilo que escreve. Eu faço um esforço sobre-humano, mas não consigo, minha escrita é a expressão de meu viver-sentir. Meus textos são costurados com os sentimentos que brotam de mim. Cada palavra é, antes de tudo, vivida, sentida. Diante do papel em branco há um chamado mudo da poesia que quer nascer, dos versos gestados em minha alma que pedem para ser paridos. Uns são abortados. Choro por eles, porém não consigo salvá-los. Nem tudo é traduzível ou dizível. Fica o vazio característico do aborto, no entanto uma nova gestação logo surge, e não tenho mais tempo de pensar nos versos mortos, preciso alimentar os que estão nascendo. Às vezes eles saem muito íntimos; outros, um tanto arredios, como se pertencessem a outras mãos, outra alma, outro cora-

ção, outra vida. Não tenho controle sobre o ato de criar. Prefiro falar de vida, sonhos e amor. Nesse momento as palavras se atropelam, e frases inteiras pulam dos olhos. Nascidas no coração, elas chegam sem pedir licença e vão se amontoando no papel, deixando no ar o suave perfume da felicidade, ecoam as melodias dos sonhos vividos, dos amores realizados. Sinto-me leve quando falo de coisas agradáveis. Minha alma vibra ao compor, em versos, a história que ela conhece em cada pedaço de mim. Mas, às vezes as palavras saem doídas, amargas, com gosto de sangue. Machucam a mim e a quem ler. São histórias tristes que conheço e que me pedem para serem contadas. Não gosto de violências – seja qual for à forma em que ela se apresente –, nem de injustiças, mas não me recuso a falar sobre isso. Doem as mãos ao digitar tais

registros, ardem os olhos, sangra a alma, contudo venço o desafio e escrevo. Não é um texto bonito. Não é gostoso de ler. Desafia a vontade de escrever, turva os olhos, mas sinto que preciso deixar nascer essa escrita que denuncia, que fala da crueldade contra a natureza e a humanidade. Preciso dizer de minha insatisfação, de minha tristeza e revolta com o que estão fazendo contra a vida de todas as espécies. Termino cansada, porém com certo alívio; é como se tivesse feito uma sessão de exorcismo. É como um vulcão em franca erupção, que sai jogando as lavas cheias de palavras doridas, frases sofridas, períodos cheios de pernas compridas que correm do medo. As palavras vão caminhando com a pressa de quem deseja libertar-se, fugir das grades escuras que as aprisionavam. E, quando concluo um texto e o releio, às vezes fico admirada – gosto do resultado –; em

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: César Santos Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

outras, decepcionada – não era isso que eu queria. Releio-os e encontro erros, as pisadas em falso que dei na busca das trilhas corretas, na tentativa de um andar equilibrado. Faço alterações, troco vírgulas por ponto, tiro ou coloco reticências, exclamo onde perguntei, peço a um amigo que leia e corrija e coloco o ponto final. Hora de batizá-lo (outra dificuldade: dar o nome) e entregá-lo ao leitor. Não escapamos daquilo que escrevemos. Uma vez escrito, o texto não nos pertence mais. As opiniões emitidas nem sempre agradam e, às vezes, são mal entendidas. Quem escreve corre esse risco. Os mal-entendidos em leituras, que às vezes distorcem o que realmente queremos dizer, faz parte. Passados os dissabores, entrego-me novamente ao desejo de escrever e deixo eclodir as palavras que desabrocham com o pôr do sol e descansam em

Não escapamos daquilo que escrevemos. Uma vez escrito, o texto não nos pertence mais. As opiniões emitidas nem sempre agradam e, às vezes, são mal entendidas. meu peito para renascer no brilho do luar do mesmo céu que abriga meu coração apaixonado pela vida e pelo amor. Escrever é o maior prazer que minha alma feminina empresta ao meu ser sonhador.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

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AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

FI­LIA­DO À

política 3

Sábado, 12 DE DEZembro de 2020

Assessoria

BASTIDORES

DE FATO IFRN

Internet

Reunião com a governadora Fátima Bezerra foi decepcionante, afirma dirigente do Sinsp

ANÚNCIO

O

reitor pro tempore do IFRN, professor Josué Moreira, teve a sua nomeação para a função anulada pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite. Na sentença, a magistrada também determinou a posse do reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho. Gisela Maria afirmou, em sua decisão, que não se sustenta o argumento usado para impedir a posse do reitor eleito. Arnóbio não assumiu a reitoria do IFRN por responder a um processo administrativo.

SUSPENSÃO Após o Ministério Público do RN (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado

RECEITAS

As receitas próprias do Rio Grande do Norte atingiram, em novembro, um volume de R$ 618 milhões, o que representa um crescimento superior a 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Estado arrecadou R$ 513 milhões. A

(12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil. A ação foi movida em desfavor do representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tácio Garcia.

Assessoria

alta foi provocada pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões.

DIPLOMAÇÃO O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, determinou que a cerimônia de diplomação dos eleitos em Natal será realizada em formato remoto. A decisão atende a recomendação da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e se baseia no avanço da pandemia do novo coronavírus no Estado. O evento acontece no dia 18 de dezembro, com a diplomação do prefeito, vereadores eleitos e primeiros suplentes de cada partido que conseguiu cadeira na Câmara de Vereadores.

DIPLOMAÇÃO II A solenidade será por videoconferência na plataforma Google Meet, a partir das 17h. Toda a cerimônia será gravada e divulgada nos canais oficiais e redes sociais do TRE/RN. A diplomação marca o encerramento do

processo eleitoral e atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

Governo fatia pagamento e 13º só será concluído em 2021 >> Para a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, sentimento é de decepção após reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), ontem

O

Governo do Estado só concluirá o pagamento dos 60% restantes do 13º de 2020 no dia 5 de janeiro de 2021 para uma parcela dos servidores. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 11, pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com o Fórum de Servidores. De acordo com o anúncio de Fátima Bezerra, 67 mil servidores - que representam 57% de toda folha - terão o pagamento concluído no próximo dia 23 de dezembro. Os 43% restantes só receberão no dia 5 de janeiro. Os programados para receberem no dia 23 de dezembro são os servidores ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil. Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria. Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro, segundo o Poder Executivo. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual informou que o calendário de pagamento do mês de dezembro será mantido, conforme

anunciado no início deste ano: no dia 15/12, será feito o pagamento integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os funcionários da Educação e da Segurança, além do adiantamento de 30% para os demais servidores. No dia 30/12, o Estado realiza o pagamento de 70% do salário para quem recebe acima do teto de R$ 4 mil. Fátima antecipou que o Governo do Estado anunciará ainda neste ano de 2020 o calendário de pagamentos para 2021. Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), a reunião foi decepcionante, pois além da conclusão do 13º de 2020 só em 2021, o Governo também não definiu uma data exata para pagamento das folhas salariais ainda em atraso, referentes a dezembro de 2018. “O Sinsp sai decepcionado da reunião com a governadora, pois havia a promessa do anúncio do calendário de pagamento das duas folhas atrasadas referentes a dezembro e 13° de 2018. Mas nada de concreto foi dito,

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra o prefeito afastado de Extremoz O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra Joaz Oliveira Mendes da Silva, prefeito de Extremoz afastado por decisão judicial anterior. O então gestor publicou lei à revelia da Câmara Municipal do Município. O MPRN pede que a Justiça condene Joaz Oliveira Mendes ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além do pagamento de multa civil de até

100 vezes o valor da remuneração recebida e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O ex-gestor sancionou um projeto de lei (PL) complementar municipal, de própria autoria, mesmo após a rejeição (reprovação por unanimidade) do PL pela Câmara de Vereadores de Extremoz, durante a sessão legislativa extraordinária

apenas foi anunciado que até o dia 15 de janeiro haverá uma nova discussão com os sindicatos para anunciar o calendário de pagamento. Já são dois anos de atraso e nenhuma data de pagamento”, destacou Janeayre Souto, presidente do Sinsp. Segundo Janeayre, a governadora descumpre sua palavra ao adiar a conclusão do pagamento do 13º. “O 13° deste ano só será concluído em 2021, descumprindo a palavra do próprio governo que pagaria até o fim de 2020. No dia 23 de dezembro será pago o restante para quem ganha até R$ 2 mil bruto e para os servidores que trabalham em órgãos de arrecadação própria, e demais servidores serão pagos no dia 5 de janeiro. A governadora também afirmou que até o fim deste ano anunciará o calendário completo de pagamento de 2021”. Outro ponto abordado na reunião foi o reajuste dos servidores que estão há 11 anos sem nenhuma reposição salarial. A governadora prometeu ao Fórum dos Servidores que durante 2021 vai discutir a pauta e tentar apro-

var o aumento dos servidores na Assembleia Legislativa para vigorar a partir de 2022. Conforme destaca o Sinsp, a dívida do Governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas chega a R$ 636 milhões. “No início da gestão, a governadora Fátima Bezerra prometeu esforços na busca de recursos extras para pagar a dívida, no entanto, hoje não há sequer calendário definido sobre o pagamento dos atrasados e os trabalhadores seguem acumulando dívidas”, pontuou o Sindicato recentemente, para na sequência questionar: “Onde estão os R$ 636 milhões dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte? É preciso que os servidores públicos e toda a sociedade se mobilize para cobrar do Estado o direito a receber com urgência as duas folhas de salário ainda em atraso. Os servidores públicos, representados pelo Fórum dos Servidores, esperam ações concretas. O servidor público não aguenta mais promessas”, concluiu o Sinsp/RN.

ocorrida em 12 de fevereiro deste ano. A rejeição, inclusive, foi informada via ofício, com ateste do recebimento em 17 de fevereiro seguinte na Prefeitura. Assim, Joaz Oliveira Mendes criou a mencionada lei, publicada no Diário Oficial do Município na edição de 24 de abril passado, que visa alterar a Tabela Salarial do Anexo III de outra lei complementar municipal (que trata do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Extremoz). O objetivo foi a diminuição da gratificação pelo exercício das funções de confiança/cargos comissionados de diretor administrativo-financeiro e de diretor pedagógico nas escolas públicas do Município.

Sem adentrar no mérito do envio do PL, medida de contenção de gastos em face da pandemia da Covid-19, tem-se que o então gestor não poderia apossar-se da competência do Poder Legislativo, simplesmente passando por cima da Câmara de Vereadores e sancionando Lei rejeitada. No bojo do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Extremoz, o então prefeito também foi notificado para apresentar defesa e provas, mas manteve-se inerte. Para o MPRN, a conduta de Joaz Oliveira Mendes ofendeu os princípios da administração pública e foi qualificada pelo intuito nocivo do agente, que atuou com desonestidade, malícia, dolo ou culpa grave.

4 GERAIS

sábado, 12 de dezembro de 2020

Matrículas são critérios para calcular valores a repassar

Educação

Deputados aprovam projeto que regulamenta o Fundeb >> Verbas do fundo poderão ser repassadas para o Sistema S e para entidades filantrópicas. Medida causou polêmica Ilustração

Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos

A

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 10, o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. A proposta será enviada ao Senado. O projeto foi apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e por outros nove deputados, sendo aprovado na forma do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), e alterado por emendas. O texto define detalhes do repasse da participação progressivamente maior da União ao longo de seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Negociações iniciais en-

tre o relator e a oposição levaram à retirada da obstrução dos partidos da Minoria, mas emendas aprovadas pelo Plenário retomaram pontos que haviam sido retirados, como a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas filantrópicas e para o Sistema S. O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. No primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda se-

Cinco condições a cumprir 1 - Ocupação de cargo de gestor escolar com critérios técnicos de mérito e desempenho ou por escolha pela comunidade escolar; 2 - Participação de um mínimo de 80% dos alunos de cada rede de ensino nos exames nacionais de avaliação; 3 - Repasse de 10% do ICMS que cabe a cada município com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade segundo o nível socioeconômico dos estudantes; 4 - Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular; e 5 - Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitando a especificidade da educação escolar indígena e suas realidades.

rão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre. No caso de uma reforma tributária e também quanto a isenções tributárias, o texto prevê que devem ser avaliados os impactos nas receitas dos fundos, garantindo-se, no mínimo, a média aritmética dos três últimos exercícios. Indicadores de melhoria A partir de 2023, uma parte do dinheiro federal será destinada às redes públicas de ensino que cumprirem

algumas condições e melhorarem indicadores, a serem definidos, de atendimento e aprendizagem com redução de desigualdades. “Na busca da equidade na aprendizagem, haverá um peso maior para alunos de baixa renda ou quando são negros ou com deficiência, evoluindo muito na melhoria do aprendizado, mas com um foco específico na redução das desigualdades”, afirmou Rigoni. O relator aceitou ainda manter nas condições a possibilidade de eleição para os diretores de escolas entre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.

Um dos critérios para calcular os valores a repassar é o número de matrículas. Em relação à regra atual, o texto permite a inclusão dos estudantes matriculados em cursos técnicos de instituições públicas de ensino, seja por meio da opção de escolha por itinerário de formação permitida pela reforma do ensino médio, seja por curso profissionalizante específico. Quanto às escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias, emenda da deputada Soraya Santos (PLRJ) aprovada pelo Plenário (311 votos a 131) permite a contagem de suas matrículas no ensino fundamental e no ensino médio regulares em número equivalente a 10% das vagas oferecidas pelo ente federado em cada uma dessas etapas de ensino. Os recursos repassados por aluno a essas instituições, incluídos os correspondentes a eventuais profissionais e bens materiais cedidos, não poderão ser maiores que os gastos por aluno nas instituições de ensino públicas nessas etapas de ensino. Outra emenda aprovada pelo Plenário (258 votos a 180), da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), reincluiu no texto a contagem de matrículas no ensino médio profissionalizante do [[g Sistema S]] no cálculo de repasses do Fundeb. Também foram reincluídas as matrículas das escolas confessionais e filantrópicas do ensino técnico de nível médio. Contraturno Emenda do deputado Eduardo Barbosa (PSDBMG) e outros, aprovada por 272 votos a 167, incluiu ainda entre as matrículas das filantrópicas aceitas para receber dinheiro do Fundeb aquelas que oferecem estudo no contraturno como

complementação da jornada na rede pública. Plano de carreira Para os profissionais da educação básica, o projeto determina a estados e municípios a implantação de planos de carreira e remuneração com medidas de incentivo para que aqueles bem avaliados exerçam suas funções em escolas de localidades com piores indicadores socioeconômicos. Terceirizados A emenda constitucional do Fundeb (EC 108) permite que até 70% dos recursos repassados financiem a remuneração de profissionais de educação. Nas negociações feitas antes da votação desta quinta-feira, o relator aceitou retirar a possibilidade de serem pagos com esse dinheiro aqueles das áreas pedagógica, técnica e administrativa sem os critérios da Lei 9.394/96. Ele incluiu, porém, psicólogos e assistentes sociais que atuam na rede. Entretanto, na votação dos destaques, emenda do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), aprovada por 212 votos a 205, incluiu novamente os profissionais das áreas técnica e administrativa e acrescentou os terceirizados e os profissionais das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Piso salarial O Plenário aprovou ainda, por 205 votos a 198, emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que determina a fixação, em lei específica, até 31 de dezembro de 2021, do piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica pública. Fonte: Agência Câmara de Notícias

opinião 5

SÁBADO, 12 de dezemBRo de 2020

césar santos cesar@defato.com

FRUSTRAÇÃO DO GOVERNO E SERVIDORES

O

s representantes do Fórum Estadual dos Servidores saíram frustrados da audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), nesta sexta-feira, 11, porque esperavam melhor resposta do governo às reivindicações das diversas categorias, principalmente no que concerne à atualização dos salários. Desde o segundo ano da gestão passada, do ex-governador Robinson Faria (PSD), em 2016, que o pagamento está atrasado. Havia uma expectativa otimista para o anúncio que a governadora faria, isso

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porque o Estado recuperou o poder de arrecadação, com recorde no mês de novembro (veja reportagem completa na página 8), e a própria governadora, em entrevistas recentes, havia afirmado que anunciaria em breve o calendário de pagamento das folhas em aberto e que pagaria as 13 folhas de 2020 dentro do ano. A previsão da governadora foi reforçada pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Inclusive, em conversa recente com o titular da Coluna César Santos”, ele afirmou que o Estado honraria os salários de dezembro e o 13º salário de 2020 até o último dia deste mês. Não será possível. Na reunião com os representantes dos sindicatos de servidores, Fátima Bezerra disse

Cara, você quer um conselho? Volta para o Brasil, pelo menos tu não fica em cana.”

que pagará a folha de dezembro em dezembro, mas o 13º salário só será concluído no dia 5 de janeiro de 2021. Quanto as duas folhas em aberto, nenhuma previsão. De concreto, uma nova reunião marcada para o dia 15 de janeiro, quando a governadora promete anunciar as datas de pagamento do mês de dezembro de 2018 e o 13º salário daquele ano. A decepção dos servidores não é isolada, uma vez que a própria governadora não esconde a frustração. Ela acreditava, com números passados pela Tributação, que era possível pagar as 13 folhas de 2020 dentro do ano e que definiria o calendário de pagamento de 2021, inserindo as folhas que ainda estão em aberto, para apresentar ao Fórum

É NOTÍCIA 1

Papai Noel foi preservado das medidas restritivas de Mossoró em razão da pandemia da Covid-19. O bom velhinho chegará na segunda-feira, 14, para alegria das crianças na Praça de Eventos.

2

A Justiça determinou o cancelamento da tradicional festa de 12 de dezembro, véspera do feriado de Santa Luzia em Mossoró. Acatou demanda do Ministério Público Estadual, justificando no cenário de pandemia da Covid-19 que voltou a avançar.

3

A posse do conselheiro Paulo Roberto Alves na presidência do TCE/RN está marcada para a próxima quarta-feira, 16. Ele presidirá a Corte de Contas pela terceira vez, no biênio 2020/2022.

4

O jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, aconselhou um amigo comparsa, igualmente condenado, a voltar para o Brasil, porque por aqui “não fica preso”. Aposta na impunidade no País da impunidade. Lá, Robinho foi condenado a 9 anos de prisão.

ROBINHO

Jogador, condenado por estupro coletivo na Itália, apoStando na impunidade brasileira.

sANTA LUZIA

SAÚDE

Véspera do Dia de Santa Luzia, hoje, tem a tradicional Motorromaria da Luz, que chega a sua 12ª edição. Percorrerá ruas e avenidas de Mossoró, saindo da Catedral, às 21h. Também hoje tem a última noite de novena, com pregação do bispo dom Mariano Manzana sobre o tema: “Reconheceram o Senhor ao partir o pão.” Após a novena tem a convivência fraterna com música ao vivo.

Em dois quadrimestres de 2020, a saúde pública de Mossoró absorveu 31,44% do orçamento geral do município. Em números consolidados, segundo a prestação de contas da Saúde: R$ 184.513.403.29. A secretária Saudade Azevedo observa que “esse valor é mais do que o dobro de 15% exigido constitucionalmente.” Para 2021, a Saúde terá R$ 204 milhões previstos na LOA.

de Servidores. Talvez, e provavelmente, houve otimismo além da conta, e agora o governo precisa esperar a arrecadação de dezembro para dá uma resposta positiva ao funcionalismo público estadual. Em 15 de janeiro, quando Fátima e os sindicalistas voltarão se reunir, é possível que essa resposta seja dada. De qualquer forma, apesar da frustração, há um ambiente favorável e de otimismo. A governadora Fátima Bezerra acredita que atualizará a folha em 2021 e que, a partir daí, manterá rigorosamente em dia. Porém, há outras demandas no caderninho dos servidores. Reajuste de salários e o concurso público geral vão pautar a luta das categorias em 2021.

5

O Progressistas caminha para ter o próximo presidente da Câmara. Os dois candidatos mais fortes são do mesmo partido. Artur Lira, do Piauí, tem o apoio do presidente Bolsonaro; Flexa Ribeiro, da Paraíba, é o preferido de Rodrigo Maia, atual presidente da Casa.

Banco lança renegociação de parcelas atrasadas do Fies Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora. A parcela não poderá

ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses. Os descontos foram

previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano. As parcelas começam a ser pagas em janeiro. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública

por causa da pandemia do novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro.

LEI É LEI O presidente da República deve respeitar a lista tríplice organizada pela comunidade acadêmica quando for nomear reitor das universidades federais. O entendimento do ministro Edson Fachin, do STF, contempla o que diz a lei 5.540/68. A decisão cautelar foi tomada no curso de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pela OAB, que defende a nomeação dos “cabeças” da lista.

UFERSA O entendimento de Fachin consolida a nomeação da reitora Ludimilla Oliveira, da Ufersa, e deve serenar os ânimos no campus universitário. Ludimilla foi a terceira da lista tríplice e nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto deste ano.

IFRN Já a juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal de Natal, determinou que a União Federal nomeie o professor José Arnóbio como reitor do IFRN. Ele foi o primeiro na consulta acadêmica, mas o MEC não acatou e nomeou um reitor pro tempore, o professor Josué Moreira.

POLÍCIA FEDERAL O Governo autorizou concurso público para a Polícia Federal. Serão 1.500 vagas para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente federal. Em 2021.

Aplicativo Por enquanto, as renegociações só podem ser pedidas nas agências. Até o dia 15, o BB oferecerá a adesão pelo aplicativo da instituição. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão necessariamente comparecer às agências, sem a possibilidade de renegociação no aplicativo. Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento, ainda que antes do vencimento da primeira parcela.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001)

!

Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%

6 gerais

sábado, 12 de dezembro de 2020

Dia do Marinheiro

PROSA

Submarino Humaitá é lançado ao & VERSO mar com presença de Bolsonaro Corte de terra X Carnaval crispinianoneto@gmail.com

Humaitá é o 2º da classe, fruto da cooperação tecnológica com a França José Dias/PR

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

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presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira, 11, do batismo e do lançamento ao mar do submarino Humaitá (S-41) e a união das seções do submarino Tonelerio (S-42), em cerimônia que marcou as comemorações do Dia do Marinheiro. “A reconhecida excelência do que aqui foi mostrado traz a convicção do êxito dessa empreitada e revela a capacidade do nosso país em projetar, construir e lançar submarinos de última geração, por meio de um programa abrangente e audacioso que gera milhares de empregos e enaltece nossa economia”, observou o presidente na solenidade, que ocorreu no complexo naval de Itaguaí (RJ). O Humaitá é o segundo da classe, fruto da cooperação tecnológica com a França, que já lançou ao mar o submarino Riachuelo, que está em fase de testes finais, com previsão de ser entregue para operação à Marinha em 2021, quando estará armado e pronto para cumprir suas missões. No total, estão planejados quatro submarinos do tipo convencional, movidos à bateria, recarregadas por motor a diesel. O Toneleiro, terceiro da série, tem previsão de lançamento em dezembro de 2021, seguido pelo último convencional, o Angostura, planejado para ser lançado em dezembro de 2022. Investimento O valor total estimado pela Marinha para os quatro submarinos convencionais é de 100 milhões de euros, o equivalente a cerca R$ 630 milhões, em câmbio atual. Os quatro somados equivalem ao mesmo valor orçado para o submarino movido por energia nuclear, também 100 milhões de euros. Capacidade Os submarinos convencionais têm uma capacidade operativa de até 80 dias no mar, podendo ficar submersos por até cinco dias, sem necessidade de vir à tona para influxo de ar aos motores a diesel, o que garante um grande raio de ação, podendo ir sem paradas, por exemplo, do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul. Propulsão nuclear Futuramente, seguindo o planejamento atual, o Brasil contará com um submarino com propulsão nuclear, em 2033, batizado de Álvaro Alberto, em homenagem ao almirante que foi um dos

Submarino Humaitá faz parte de investimentos da Marinha brasileira grandes incentivadores do programa nuclear da Marinha. O início da construção do submarino nuclear está previsto para o segundo semestre de 2022. O submarino nuclear poderá ficar submerso por um tempo muito maior que os convencionais, pois não precisa vir à tona para alimentar seu sistema de propulsão, que não depende de ar. O contra-almirante André Martins, gerente de Infraestrutura Industrial do Programa de Desenvolvi-

mento de Submarinos (Prosub), destacou que é fundamental ao Brasil resguardar a faixa da Amazônia Azul, por onde passa a maior parte do comércio marítimo nacional e onde estão localizadas as principais jazidas de petróleo do país. “O Prosub está alcançando a etapa de lançamento de seu segundo submarino ao mar. Com isso, nós estamos cumprindo marcos do Prosub, com intenção de chegarmos ao nosso submarino nuclear brasileiro. Permitirá

a renovação dos nossos submarinos, de modos a termos navios modernos, projetados com a presença de brasileiros e já operando em nossas águas nacionais”, disse o contra-almirante. Ainda segundo o militar, somente dez países em todo o mundo, incluindo o Brasil, fabricam submarinos convencionais. E apenas cinco países, atualmente, produzem submarinos nucleares, time ao qual o país irá se juntar dentro de mais alguns anos: “nos

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inverno de 2021 promete começar cedo. Resta saber se os prefeitos e prefeitas que estão ficando nas cadeiras por força de reeleição irão preparar o Programa Corte de Terra em tempo hábil ou vão continuar se escorando na desculpa da burocracia que eles já conhecem tão bem e já poderiam ter superado. Quanto aos novos alcaides já deveriam estar mandando seus futuros secretários de agricultura cuidar das providências necessárias para que o corte de terra aconteça em tempo de se aproveitar as primeiras chuvas e de não perderem a quadra chuvosa para a eventualidade de um inverno curto. No ano de 2021 os prefeitos não poderão contar com a desculpa de que precisarãoinvestir em carnaval, pois com a COVID19 em alta fica evidente que não poderá haver aglomerações durante o reinado de Momo. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador, os quatro maiores carnavais do Brasil já estão oficialmente suspensos, portanto, não há justificava, desculpa nem explicação para se fazer carnaval no Rio Grande do Norte, onde mesmo existindo algumas cidades com carnavais de peso, não tem sentido o próprio poder público gastar dinheiro do erário para aglomerar gente. Investir em festa por mais importância que ela tenha dos pontos de vista do entretenimento e até da cultura. Fazendo uma leitura à luz da COVID, podemos concluir que investir no carnaval nestes tempos de pandemia é investir na morte e não na alegria, pois o carnaval é, por natureza, aglomerador. Já agricultura, atividade normalmente ao ar livre, não estimula aglomeração e, portanto, não implica em perigos de transmissão do vírus. Além de garantir a produção de alimentos e de matéria-prima para a indústria. A agricultura garante a economia rodando sem perigo de transmissão do Coronavírus. Reunião O prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra, deverá ter em breve uma reunião com a governadora Fátima Bezerra. Comportamento civilizado dos dois gestores. A campanha passou, começa o tempo de

gestão. E não tem nenhum sentido continuar em tom de palanque. O povo elegeu os dois e é o mesmo povo quem paga os impostos que mantêm as máquinas administrativas da Prefeitura e do Estado.

Brucutu O sistema eleitoral dos Estados Unidos, País mais poderoso do mundo e detentor de alguns dos maiores avanços tecnológicos, é ridículo e brucutu. Só agora está sendo concluído o processo de apuração da eleição presidencial. A diplomação de Joe Biden e Kamala Harris acontecerá no próximo dia 16 e o imbecil derrotado ainda não se dignou a fazer um reconhecimento oficial da derrota alegando fraudes.

Ciência e vida Ontem, o Brasil ultrapassou a marca dos 180 mil mortos por COVID-19. Somos vice-campeões mundiais da tragédia. Só perdemos para os Estados Unidos em número de mortos e para Estados Unidos e Índia em número

de infectados. Talvez, não seja mera coincidência que nestes três países estejam no comando três presidentes de extrema direita. E a extrema direita odeia duas coisas fundamentais: A ciência e a vida.

Disney X universidades No governo Dilma, mesmo com o dólar abaixo de três reais vimos a classe média idiotizada brigando em frente ao Palácio do Planalto porque não podia levar os filhotes para a Disneylândia. Ontem, a briga era outra. Além do dólar beirando os seis reais, a emissão de vistos estava suspensa, inclusive para brasileiros de nível superior que têm bolsas de estudos para pós-graduação em universidades americanas indo em busca de vistos na Embaixada dos Estados Unidos no Paraguai. Quanta humilhação.

ECONOMIA 7

SÁBADO, 12 DE DEZEMBRO DE 2020

ADIADO

Sem acordo no Congresso, PEC Emergencial fica para 2021 Relator desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar KARINE MELO Repórter da Agência Brasil

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om a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 11, Bittar, que trabalha no texto há mais de um ano, explicou o motivo de deixar para o ano que vem a apresentação do relatório da proposta que cria mecanismos de ajuste fiscal para

União, estados e municípios. “Nas últimas semanas trabalhei para construir um texto de consenso que ajude o Brasil a solucionar os graves problemas que enfrenta. Consultei o governo, líderes do Congresso e parlamentares. Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório em 2020. Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”, afirmou. A nota de Bittar, que também é o relator do Orçamento Geral da União, que será votado em fevereiro, mostra

Reprodução - Senado da República

Senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator da PEC emergencial

OUTRAS PALAVRAS JOSÉ NICODEMOS aristida603@hotmail.com

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DISSIMULADO DESPEITO

eleio o ensaio de Miécio Táti sobre a literatura de Graciliano Ramos, romancista moderno surgido depois de 1930. Lembra o ensaísta que os romancistas brasileiros surgidos depois de 30 devem em não pequena parte à agitação modernista de 1922 a liberdade de escrever sem cuidados de forma. Dessa forma, para marcar seus escritos com a pretendida modernidade, posta à margem a tradição vernácula, como o mais velho dos anacronismos, bastava, para muitos, aderir às originalidades do sistema. Graciliano Ramos, entretanto, não precisou desse recurso para fazer-se romancista de configuração moderna, observa o ensaísta. “Clássico sem carrancismo – clássico de vocabulário livre e brasileiro –, manteve a tradição clássica de Machado de Assis, atualizando-a, todavia.” São palavras de Miécio Táti. Na verdade, Machado e Graciliano Ramos têm isto em comum: a correção da linguagem. O apuro da forma como veículo da expressão literária. Ainda, observação do ensaísta, muito seguro em suas análises sobre literatura, Machado e Graciliano, vez por outra, coincidem no jeito de “contar”, o que, segundo ele, Táti, não há de ser patente de invenção do romancista fluminense. Seja o caso de dirigir-se ao leitor em tom familiar, usando a primeira pessoa.

Bom, vamos ao que quero dizer. É a crítica, sem maiores fundamentos, do escritor paraibano Ascendino Leite sobre esse último aspecto da técnica de Graciliano Ramos, acusando-o de imitação de Machado de Assis. Não vai por aí a análise de Táti sobre a arte de contar do romancista alagoano, muito pelo contrário: positiva. Bem é de ver na crítica de Ascendino Leite a indiferença pessoal em relação a Graciliano, a ponto de diminuílo como homem particular, o que, direi, não assenta bem a um literato da altura dele, Ascendino. Desde logo se percebe, em sua crítica, um tanto ferina, uma como confissão de despeito, seja lá pelo que seja. Mas deixemos e isso e voltemos à literatura de Graciliano Ramos, do ponto de vista do crítico Miécio Táti, dos mais seguros e honestos das letras brasileiras. Zeloso do mármore clássico como veículo da expressão literária, Graciliano, em sua ficção, ensina a escrever pelos seus personagens, que rebatem solecismos. Para concluir: a maneira de narrar do Velho Graça, estabelecendo relações de intimidade com o leitor, mediante uma linguagem equilibrada e certa, é própria do mestre alagoano, “virtude muito dele”, no dizer de Táti. Nada de imitação de Machado de Assis, como queria Ascendino Leite. Dissimulado despeito. Diria.

AI, AI, AI

DILIGÊNCIA

VÍTIMA

O Tribunal de Contas da União (TCU) pede prestação de conta relativa ao dinheiro bilionário proveniente das diligências legais da chamada operação lava-jato. Na verdade, não se sabe o destino dessa dinheirama.

Mas, quer saber de uma coisa? Resulte lá no que resultar, a diligência do TCU, como tudo neste país em termos de seriedade e de justiça, vai acabar no de sempre: em nada. O Brasil é um país maravilhoso.

Torno a dizer: o povo é a grande vítima das elites deste país, cuja mística é a do conforto à base ampla de privilégios e mordomias. O povo, ora, o povo, o povo que se dane – devem pensa assim.

LINGUAGEM No português contemporâneo, faz-se distinção entre história e estória. História se aplica a fato real, verídico e comprovado em documentos. Estória usa-se para conto infantil, lenda, fábula; balela, conversa fiada. No mesmo ponto, muitos não aceitam essa distinção, não obstante o vocábulo “estória” ser mais antigo na língua. Confesso que conto entre esses últimos: uso o vocábulo “história” em qualquer situação, inclusive porque, ao que me parece, o vocábulo “estória” carrega um tanto de pedantismo. Mas, no meu caso, devo dizer, trata-se de uma questão de gosto, muito pessoal, portanto. Como o leitor escolher, andará certo: a distinção ou não. Afinal, os usos da língua também implicam questão de gosto, desde que não se chegue às raias da extravagância verbal. Toda língua tem suas possibilidades. É isso.

uma mudança posição. Na semana passada, ele chegou a sugerir a possibilidade de votação da matéria "ainda neste ano”. Na sessão remota da última terça-feira, 8, o relator disse que o objetivo “é dar um sinal ao Brasil inteiro da retomada da agenda de austeridade fiscal”. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. A matéria determina ainda a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros e veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026, caso eles ultrapassem 2% do produto interno bruto (PIB). Ainda de acordo com a proposta, o dinheiro que sobrar do orçamento transferido aos Poderes Legislativo e Judiciário deve retornar ao Tesouro Nacional.

MAIS BRASIL A PEC Emergencial faz parte do Plano Mais Brasil um pacote de medidas apresentadas em novembro do ano passado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, com o aval do Poder Executivo. Além da PEC 186/2016, outras duas matérias fazem parte do plano. Uma delas é conhecida como PEC da Revisão dos Fundos 187/2019, que pretende usar R$ 220 bilhões destinados a áreas específicas para ajudar a pagar a dívida pública. O dinheiro está reservado a 248 fundos públicos infraconstitucionais, que podem ser extintos caso são sejam ratificados por leis complementares. O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi aprovado pela CCJ em março deste ano e aguarda votação no plenário. Outra proposta do Plano Mais Brasil é a PEC do Pacto Federativo 188/2019. O texto unifica gastos mínimos em educação e saúde e dá mais autonomia a estados e municípios. O texto também aguarda parecer do senador Marcio Bittar na Comissão de Constituição e Justiça. *Com informações da Agência Senado

Governo prevê “rombo” de R$ 232 bilhões em 2021 Após alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deve envia ao Congresso uma meta de déficit primário de R$ 232,1 bilhões para 2021. O rombo nas contas públicas é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento com juros da dívida. Foi incluído nesse cálculo o impacto da prorrogação da desoneração da folha de salários de 17 setores intensivos em mão de obra, após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, além de outros ajustes. Entre eles, novos parâmetros para o crescimento da economia e inflação no próximo ano. Segundo fontes envolvidas nas discussões, a previsão de crescimento do PIB estabelecida pelo governo é de 3,2% em 2021, mesmo valor previsto para o Orçamento. A previsão para a inflação medida pelo IPCA também é de 3,2%, também igual ao previsto no Orçamento. Os números foram definidos pela da Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil), nesta quinta-feira. Ontem, o GLOBO antecipou que o governo decidira abandonar a ideia de uma meta flexível nas contas públicas. A proposta com os novos parâmetros vai modificar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, previsto para ser votado na próxima quar-

ta-feira pelo Congresso. A LDO define as bases do orçamento da União, que só será apreciado pelos parlamentares em fevereiro. Quando o Executivo enviou a proposta de LDO em abril, decidiu não enviar uma meta fixa, propondo uma meta flexível (que depende apenas do resultado da arrecadação, respeitado o limite de despesas do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação). Como justificativa, o governo alegou as incertezas naquele momento sobre os desdobramentos da pandemia no novo coronavírus. No mês passado, o TCU alertou que a não fixação de uma meta específica era inconstitucional e feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a decisão de estabelecer uma meta fiscal, o governo também retoma a possibilidade de contingenciamento, o bloqueio de recursos no Orçamento. Ele ocorre quando as receitas do governo estão abaixo da previsão. A expectativa é votar a LDO até o fim do mês. Com as medidas de enfrentamento à pandemia, o país deve encerrar o ano com déficit de R$ 844,6 bilhões, segundo projeções oficiais. O descasamento entre receitas e despesas foi possível graças ao orçamento de guerra decorrente do estado de calamidade em função da pandemia, que liberou o governo das amarras fiscais.

8 gerais

A

arrecadação de impostos estaduais do Rio Grande do Norte foi de R$ 618 milhões em novembro, recorde histórico para o mês e aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados estão na 14ª edição do boletim mensal da receita estadual, divulgado pela Secretaria de Tributação do Estado (SET-RN). A reação positiva da máquina arrecadadora surpreendeu o próprio titular da Tributação, secretário Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao JORNAL DE FATO, em outubro, ele previu que a arrecadação em novembro e dezembro ficaria acima do mesmo período de 2019, e previu algo em torno de R$ 550 milhões em cada mês. A projeção positiva já havia sido confirmada em outubro, que o estado arrecadou R$ 551 milhões. Com isso, o crescimento em novembro em relação ao mês anterior foi de 12,15%. Em comparação com mesmo mês de 2019, o aumento em novembro deste ano é de 20% - a arrecadação anterior era de R$ 513 milhões.

sábado, 12 de dezembro de 2020

em novembro

Arrecadação do RN bate recorde com R$ 618 milhões >> Aumento foi de 20% em relação ao mês de novembro do ano passado, segundo dados da Secretaria de Tributação

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Projeção positiva já havia sido confirmada em outubro, que o estado arrecadou R$ 551 milhões

Marcos Garcia/Arquivo

Secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, havia feito projeto otimista para novembro e dezembro A alta foi impulsionada principalmente pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunici-

Comércio varejista tem aumento de 49%, diz SET O setor da economia do Rio Grande do Norte, que mais registrou crescimento em comparação com novembro do ano anterior, foi o comércio varejista. A Secretaria de Tributação atesta que houve um aumento de 49,05% na arrecadação, em números reais: R$ 158

!

milhões. Segundo o SET/RN, o segmento tem obtido bons resultados nos últimos quatro meses e alcançou, em novembro, média de R$ 97,58 milhões em operações diárias - valor 4,67% maior que outubro e 11,43% maior que o mesmo período

pal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões. Em outubro, esse valor arrecadado de ICMS era de R$ 527 milhões, e, em novembro do ano passado, foi de R$ 498 milhões. O aumento de um

ano para o outro foi de 19,07%. A arrecadação do ICMS teve um crescimento em função das adesões ao Programa de Regularização Tributária (Refis 2020). O boletim da SET/RN, no en-

de 2019. Outros setores também cresceram, como a indústria da transformação (21,87%), com R$ 78 milhões arrecadados;energiaelétrica(18,18%), com R$ 65 milhões; e comércio atacadista (16,49%), com R$ 113 milhões. O setor que registrou queda foi o de combustíveis, com redução de 10% na arrecadação em comparação com 2019.

Arrecadação do Refis 2020 O RN conseguiu arrecadar R$ 28,4 milhões com o programa de regularidade fiscal em novembro. O número representou 6% do total da arrecadação do ICMS para o mês. Segundo o SET, foram mais de R$ 99 milhões negociados com 3.737 adesões de empresas ao Refis.

tanto, diz que essa arrecadação do ICMS, mesmo excluindo os valores relativos ao Refis 2020, ainda seria a maior já registrada no RN, "muito em razão do crescimento das receitas nos setores mais significativos da economia". Em comparação com novembro de 2019, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

também teve um aumento no último mês: 85,48%, arrecadando R$ 23 milhões contra R$ 12,4 milhões no ano anterior. Além do Refis 2020, o governo acredita que a prorrogação das datas de vencimentos das parcelas do imposto, ainda quitadas, para o segundo semestre de 2020, também impactou na arrecadação.

mossoró /jornaldefatorn

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Mossoró (RN), sábado, 12 de dezembro de 2020

Covid-19

Governo prepara plano para vacinação em todo o Estado

>> Fátima Bezerra diz que a distribuição vai contemplar todos os municípios do RN

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governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o governo está planejando o processo de distribuição da vacina contra a Covid-19 para chegar a todos os municípios do Rio Grande do Norte. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 11, ela disse que o Estado estará pronto para imunizar a população tão logo uma vacina seja autorizada pela Agência de Vigi-

lância Sanitária (ANVISA). A Secretaria de Saúde Pública (SESAP/RN) está finalizando o Plano Estadual de Imunização e adotando medidas como a aquisição de insumos – seringas e agulhas – e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. Dentre as ações também se inclui a capacitação de pessoal, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), para

aplicação da vacina e parceria com a Cosern para disponibilizar câmaras frias para conservação da vacina. “No que cabe ao Governo do Estado vamos garantir as condições para que a nossa população tenha o direito a se vacinar. Com o plano vamos assegurar que as vacinas chegando ao RN sejam disponibilizadas à nossa população”, afirmou Fátima Bezerra.

A administração estadual está investindo R$ 1,1 milhão na aquisição de insumos e R$ 4 milhões em EPIs, por meio do programa Governo Cidadão. “O Plano Estadual está assegurado. Falta a parte do Governo Federal. Cabe aos municípios adotar as medidas em seus territórios”, ressaltou. A governadora alertou que a situação da pandemia voltou a se agravar. “Mais do

que nunca é preciso agir com sensatez, responsabilidade e humanidade”, declarou a governadora, acrescentando que o governo chamou “mais uma vez os municípios à parceria, e a sociedade a agir com bom senso, humanidade e responsabilidade, seguir as normas e, com isso, superarmos este momento difícil”. Fátima avaliou como positiva as audiências que

manteve junto ao Ministério da Saúde. “Solicitamos que o Governo Federal assuma a responsabilidade de executar o Plano Nacional de Imunização, a aquisição das vacinas, todas que tenham a aprovação da Anvisa, e forneça aos estados”, disse sobre a audiência com o ministro Eduardo Pazuello. Com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Fátima reafirmou que foi tratada a possibilidade de aquisição da vacina chinesa Coronavac, que está sendo produzida pelo Instituto Butantan. “Já firmamos protocolo para a compra com a direção do instituto, garantiu. Ainda no Ministério da Saúde, a governadora solicitou apoio para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. A resposta foi favorável aos pleitos como ampliação de leitos e exames de mamografia”, completou. Elisa Elsie

Governadora Fátima Bezerra durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, 11

Efetivo de segurança é disponibilizado para medidas sanitárias

Mossoró reabrirá 10 leitos na próxima semana

A governadora Fátima Bezerra garantiu a disponibilização do efetivo do sistema de segurança pública do Estado (polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Itep e Defesa Civil) aos municípios para assegurar o cumprimento das medidas de segurança sanitária, para evitar que a pandemia da Covid-19 venha a avançar ainda mais. Fátima disse que é competência dos gestores muni-

Fátima Bezerra afirma que o Estado tem mais de 600 leitos instalados para assistência aos pacientes da Covid-19. Com o controle e redução das infecções nos últimos três meses, parte destes leitos foi revertida para o atendimento geral. Agora, diante do aumento de casos, o governo voltou a abrir novos

cipais exigirem o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à Covid19. Segundo ela, O Governo do Estado dá o apoio do sistema de segurança, orientações e capacitação de pessoal. Mas tem que haver a iniciativa dos municípios em cumprir o que é determinado a eles pela legislação. “Editamos novo decreto revogando eventos públicos já autorizados e suspendendo eventos que possam ge-

rar aglomerações. É fundamental o compromisso das prefeituras para tomarem as mesmas medidas. Os municípios devem seguir as recomendações do Governo e do Ministério Público para suspender eventos com aglomerações e fazer cumprir as medidas protetivas. Também o setor privado deve se comprometer com a saúde coletiva fazendo o que lhe cabe”, pontou a chefe do Executivo.

leitos. Será ampliada a oferta em 89 leitos, sendo 53 UTIs e 56 clínicos. Dentro da programação feita pela Sesap/RN, as regiões Seridó e Alto Oeste já tiveram 14 leitos redirecionados para o atendimento de pacientes Covid. Na próxima semana serão reabertos mais 20 leitos no Hospital João Machado, em Natal, e 10 no Hos-

pital São Luiz, em Mossoró. A secretária-adjunta de Saúde Pública do estado, Maura Sobreira, informou que o Governo também está ampliando a testagem RT-PCR e a testagem sorológica e está fazendo consulta à população por meio das redes sociais sobre a ocorrência de sintomas.

2 social

sábado, 12 de DEZEMBRO de 2020

gente de fato marilene paiva

marilene.paiva@gmail.com

Cedida

O Lord Lisboa Batista é tão abençoado que nasceu no dia de Santa Luzia. Antecipamos os votos de feliz aniversário ao colega professor, colunista do Jornal de Fato e da Revista Presença. Ícone do colunismo de Pau dos Ferros e do Rio Grande do Norte. Tudo de melhor, meu querido!

Cedida

Ela é do meu benquerer. Daqui para Pau dos Ferros, segue o abraço para Doralice Medeiros de Freitas que apaga velinhas hoje e ganha os mimos do filho Igor e Licurgo Quinto. No clique, com o amigo Padre Sátiro Cavalcante Dantas. Saúde e paz!!! Cedida

Cedida

Os olhos da luz Amanhã, treze de dezembro de 2020. Dia de Santa Luzia, a santa dos olhos, a padroeira da Diocese de Mossoró. Santa de nossa devoção. Um ano diferente de todos os outros. Sem procissão. Sem a calçada de Socorrinha Araújo, sem os abraços! Vamos mais uma vez pedir pela paz no mundo. Por saúde. Por chuvas. Hoje é dia de sentir saudades de Monsenhor Américo Simonneti e Dom José Freire. Mossoró saúda Santa Luzia.

CHAMPANHE NO GELO Apagam velinhas hoje: Lúcia Moreira, Bianca Paiva, Andrezza Larusse, Roberto Duarte, Joatan Saraiva, Mariana Dantas Nogueira, Livanete Barreto, Doralice de Freitas e Aline Reis. Amanhã, dia 13, com as bênçãos de Santa Luzia, aniversariam: Lisboa Batista, Maria Luzia Diógenes, Ivonete Soares, José Pinheiro Bezerra, Luzia Souza, Luzia Pinto Leite, Daniel Praxedes, Luzia da Silva, Aluízio Freitas, Daniel Luiz, Geruza Silva, Amanda Fernandes, Dara Beck, Lusiane Linhares, Marquessoel Castro, Suelen Melo, Itanildo Morais. Felicidades!!!

Meu querido Sabiá da Costa, grande percussionista de renome internacional. Cidadão do mundo. Mora na Alemanha. Tem apartamento em Paris. Hoje, celebra com os Filhos da Luz, às 18h, na Catedral de Santa Luzia. Vivas!

Luzia Araújo veio de Coremas, Paraíba, para comemorar seu aniversário amanhã, 13, com o irmão Carlos Augusto, sobrinhos, netos e o filho Augusto José. Santa Luzia te proteja. Parabéns, Corrinha. Cedida

A muito amada Luzia Leite é a feliz aniversariante de amanhã, dia 13. Ganha sessão bolo confeitado do esposo Neuso, da filha Kalina, genro, noras e netos. Tintin, meus amores! Cedida

Com o nosso Vigário Geral Padre Flávio Augusto Forte de Melo, os coordenadores da Festa de Santa Luzia 2020: Kátia e Yuri, Raquel e Ricardo, Izabel, Gilmara e Max, Suzana e Júnior, Rosana e Alexandre, Glicinara e Ângelo, Ana Paula e Júnior, Keiliane e Arismar, Rafaella e Adriallison. Ausentes na foto: Waleska e Yogo, Francine e João, Aretha e Júlio César. Deus os abençoe infinitamente.

MOSSORÓ 3

SÁBADO, 12 DE DEZEMBRO DE 2020

COVID-19

RN registra pelo 3º dia seguido mais de mil infectados >> A Secretaria de Saúde do RN informou que o estado registrou 1.131 novos infectados nesta sexta-feira, 11, em relação ao boletim epidemiológico da última quinta-feira, 10 Imagem meramente ilustrativa

EDINALDO MORENO

Da Redação

DADOS O número de óbitos em Mossoró pela Covid-19 chegou a 245. A informação consta no boletim epidemiológico nº 241 divulgado no final da tarde desta sextafeira, 11. Foram registradas três mortes a mais em relação ao boletim epidemiológico nº 240 publicado na última quinta-feira, 10, quando a cidade contabilizava 242. Ainda de acordo com o balanço mais recente, os casos confirmados na Capital do Oeste saltaram de 9.643 para 9.718 em 24 horas. Os casos suspeitos saíram de 3.803 para 3.858. Os descartados são 21.167 ante 21.040 do boletim passado. O número de mortes em investigação caiu. Saiu de 35 para 31 e as descartadas para a doença permaneceu em 89.

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elo terceiro dia consecutivo, o Rio Grande do Norte registrou mais de mil casos confirmados do novo coronavírus, informou nesta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Os casos suspeitos estão em 49.182 e os descartados em 244.888. De acordo com a pasta estadual, foram 1.131 novos contaminados em relação ao boletim epidemiológico da última quinta-feira, 10. O número de infectados subiu de 101.209 para 102.340 em 24 horas. Entre os dias 09 e 10 (quarta e quinta) o estado também superou a marca dos mil casos. Foram 1.368 novos casos período. Já entre os dias 08 e 09 o número de novos infectados pelo vírus em 24 horas foi de 1.010. Desde o dia 25 de novembro, essa é a sétima vez que o território potiguar registra mais de mil casos confirmados da doença. A maior marca nesse período foi verificada entre os dias 26 e 27 do mês passado. Naquela oportunidade, o RN teve 3.880 novos casos de um boletim para o outro. Vale lembrar que na noite da última quarta-feira, 09, a Secretaria Estadual de Saúde informou que o RN foi o primeiro estado brasileiro a registrar um caso de reinfecção pela Covid-19. A paciente, residente do município de Natal, 37 anos, é profissional de saúde em serviços no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Ela apresentou um quadro de síndrome gripal (cefaléia, dor abdominal e coriza) em 17 de junho de 2020 e coletou amostra para um teste de RT-PCR no Estado da Paraíba em 23 de junho de 2020, tendo resultado positivo.

demiológico da última quinta-feira, 10. Destes, quatro ocorreram nas últimas 24 horas anteriores à atualização dos dados por parte da secretaria. A Sesap não informou onde ocorreram esses óbitos. Os demais aconteceram em dias anteriores. Com isso, o RN chegou a 2.786 pessoas mortas em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia. No balanço anterior eram 2.770 mortes. O estado tem ainda 420 óbitos em investigação e outros 708 já descartados para a doença.

NÚMEROS ÚLTIMOS DIAS COM MAIS DE MIL CASOS CONFIRMADOS O RN contabiliza 102.340 contaminados pela Covid-19

Em 11 de outubro de 2020, a paciente voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal (astenia, mialgia, cefaléia frontal e distúrbios gustativos e olfativos), com coleta de amos-

tra para um novo teste em 13 de outubro, também positivo. O estado tem nove casos notificados de reinfecção. Um deles foi confirmado. Já cinco estão em investigação

e três com inviabilidade de análise. ÓBITOS O Rio Grande do Norte registrou 16 novos óbitos em relação ao boletim epi-

Secretaria divulga calendário escolar de 2021 da rede municipal de ensino A Secretaria Municipal de Educação definiu o Calendário Escolar do Ano Letivo 2021. A proposta foi elaborada e enviada para apreciação do Conselho Municipal de Educação que aprovou o documento que norteará as ações pedagógicas das unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino.

A abertura acontecerá no dia 1° de fevereiro. O Ano Letivo, com atividades em sala de aula com os alunos, está previsto para ter início no dia 8 do mesmo mês. Já nos dias 02, 03, 04 e 05 será realizada a Jornada Pedagógica com as equipes gestoras das unidades educacionais. A portaria assinada pela secretária da

pasta, Magali Delfino, foi publicada no Jornal Oficial do Município da última quinta-feira, 10. De acordo com o documento, o 1º bimestre terá 54 dias letivos. Ele está programado para ocorrer entre 08 de fevereiro a 30 de abril. Já o 2º terá 55 dias e ocorrerá entre 03 de maio a 30 de julho.

11 de dezembro – 102.340 (+1.131) 10 de dezembro – 101.209 (+1.368) 09 de dezembro – 99.841 (+1.010) 02 de dezembro – 96.681 (+1.021) 29 de novembro – 94.482 (+1.110) 27 de novembro – 92.647 (+3.880) 25 de novembro – 88.064 (+1.090) Fonte: Sesap

CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 1° bimestre: 54 dias letivos – 08/02 a 30/04 2° bimestre: 55 dias letivos – 03/05 a 30/07 Recesso Escolar – 21/06 a 04/07 3° bimestre: 41 dias letivos – 02/08 a 29/09 4° bimestre: 50 dias letivos – 01/10 a 17/12 Fonte: PMM

O terceiro bimestre é o menor dos quatro e contará com apenas 41 dias letivos. Ele vai de 02 de agosto a 29 de setembro. O 4º e último bimestre terá 50 dias leti-

vos, totalizando 200 dias letivos. Este bimestre vai de 1º de outubro a 17 de dezembro. O recesso vai ocorrer entre os dias 21 de junho a 04 de julho.

4 social

sábado, 12 de dezembro de 2020

demais TRÁFEGO LOOK 2020 - Natal George Azevedo comandou o Tráfego Look 2020 - Etapa Natal, na última quartafeira, 09, no Empírio Recepções reunindo 90 meninas e 30 meninos na disputa por uma vaga na Grande Final do concurso. O resultado só será anunciado no programa que irá ao ar no Canal da Tráfego Models no YouTube.

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com

FASHION DAY Na ocasião do Tráfego Look 2020, em Natal, aconteceu desfile de várias lojas com o cast Tráfego Models apresentando as tendências para o verão 2020/21 com styling Matheus Henrique.

George Azevedo e Anderson Meyer, diretor da Another Agency SP, na Etapa Natal do Tráfego Look 2020.

Cast Tráfego Models na passarela Mistura Íntima.

ETAPA PARAÍBA George Dellameda comandou a Etapa Paraíba do Tráfego Look 2020, ontem, na Estação Cabo Branco de Arte e Ciência, em Natal, reunindo meninos e meninas na disputa por uma vaga na grande final.

Dulce Maria, 2ª colocada no Tráfego Look 2019, com Igor Oliveira, Mister Teen PB 2020.

George Dellameda com a equipe no comando do Tráfego Look 2020, Etapa Paraíba.

BOLO CONFEITADO Parabéns para Fernando Azevedo e Otávio Escóssia que estão aniversariando hoje. Antecipamos os parabéns ao colunista Lisboa Batista, Luzia Pinto Leite, Daniel Luís Praxedes e Maria Luzia Diógenes, aniversariantes de amanhã, 13. Segue os parabéns para Lisboa Batista, aniversariante de amanhã, 13.

TMF no comando das trilhas dos desfiles no Empírio Recepções.

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

defato com Mossoró (RN), sábado, 12 de dezembro de 2020

Imbróglio

Em Gov. Dix- Sept, não transição será levada ao MP e TCE >> A falta de entrega da documentação solicitada fez com que a equipe do prefeito eleito entrasse com pedido de interferência no processo transitório

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Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado está dificultando o acesso a informações e o processo de transição, e o caso será levado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ RN) pela equipe do prefeito eleito dr. Artur Vale (DEM). A expectativa era que os documentos solicitados por ofícios fossem entregues na reunião entre as equipes de transição da atual gestão e do prefeito eleito, realizada na manhã desta quinta-feira (10). No entanto, a gestão repassou apenas informações que estão disponíveis para toda a sociedade no Portal da Transparência, não atendendo ao pedido de fornecimento de dados fundamentais para que o futuro governo possa ter uma noção da atual realidade financeira e administrativa do Município. Diante das dificuldades, a equipe de transição do prefeito eleito vai acionar o MPRN e o TCE para que esses órgãos possam interferir para a liberação das informações necessárias, incluindo a lista de servido-

res (concursados, comissionados, temporários, entre outros) e suas respec-

tivas lotações, lista de bens móveis e imóveis, situação das licitações e contratos

Coordenador da equipe de transição do prefeito eleito, o advogado Carlyle

Divulgação

Reunião entre equipes de transição em Gov. Dix-sept Rosado terminou sem definição

Entenda como funciona a transição de governo nas prefeituras Diante da situação em Gov. Dix-sept Rosado, a reportagem pesquisou o parecer de especialista sobre o processo de transição. No âmbito federal, a transição de governo é regulamentada pela Lei 10.609, de 2002, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da

em vigor, relação dos processos judiciais do Município, entre outros.

Negreiros explica que a gestão atual está ferindo resolução do TCE que determina a obrigatoriedade da apresentação dos dados solicitados. “Amanhã vamos apresentar ofício e quero me reunir com representantes do Ministério Público na próxima segunda para tratarmos do assunto e solicitar que o órgão intervenha pelo menos com uma recomendação para a equipe de transição da gestão atual, ao mesmo tempo em que vamos informar ao TCE essa negativa para entrega das informações requisitadas”, destaca o advogado.

República. Já para Estados e municípios, não há uma regra geral que discipline o processo, e sua regulamentação cabe ao Executivo local. Segundo o professor de Gestão Pública da USP, Fernando Coelho, a transição de governo nas prefeituras pode ser institucionalizada de três maneiras: por uma lei ordinária de iniciativa do Executivo

- disciplinando o processo para as sucessivas trocas de gestão -, ou por meio de decreto ou portaria, que determinam pontualmente as regras para transição. Segundo o professor, porém, é frequente o cenário de locais que não contam com a institucionalização desse processo. “O grande problema é a transição de governo

em pequenos e médios municípios, onde a disputa local muitas vezes é de ordem pessoal”, afirma. Segundo Humberto Canuso, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mesmo que muitos locais não contem com regras disciplinando a transição de governo, a realização do processo se respalda nos princípios da administração pública, como transparência e eficiência, garantidos pela Constituição. “A administração é propriedade do povo, e a gestão tem obrigação de prestar contas.”

6 ESTADO

sábado, 12 de dezembro de 2020

jean rodrigues

jeanrodrigues47@hotmail.com - www.byjeanrodrigues.com

Recordando o 1º Baile da Soma com Som da Ilha e Frevança, no Ivipanim, 2017 Ribamar Dantas

Aniversariante do dia 8, empresária da TCM Zilene Marques. Ribamar Dantas

Funcionário da Receita da Bahia, Marcelo Ventola e Maria das Graças. Ribamar Dantas

Empresário da Construção, amigo Pedro de Bil e Azenath Araújo.

Ribamar Dantas

Marítimo mestre cuca, casal amigo Tático Moraes e Graça Elegância.

Ribamar Dantas

Enfermeiro dos bons do Hospital, amigo Wellington Silva e Maria José.

Ribamar Dantas

Bancário da Caixa Mossoró, conterrâneo Zé Airton e Socorro Lopes.

Os nutricionistas dos bons, amigos dr. Renan Tavernard e Larissa Rolim.

Amigas, presentes no Baile da Soma, Aila Tavernard e Gardênia Tavernard.

Detran realiza leilão on-line na quarta-feira (16) Ao todo serão 122 lotes de veículos e 109 lotes de sucatas, que foram apreendidos em fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias

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Divulgação

Leilão do Detran vai oferecer veículos e sucatas

Ribamar Dantas

Casal amigo da Empresa Eólica, Tavernard Neto e a enfermeira Ana Paula.

Ribamar Dantas

Oferta

Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quartafeira (16), 122 lotes de veículos e 109 lotes de sucatas. As visitações vão acontecer segunda-feira (14) e terça-feira (15), nos pátios de Natal, Mossoró e Assú. Os veículos destinados ao leilão foram apreendidos em fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias. Esse leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512, de

Vereador reeleito de Areia Branca Wagner Tavernard e Ítala Rodrigues.

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Mecânico da Oficina Dom Bosco, amigo Marcos Antônio e Lídia Franco.

Ribamar Dantas

Ribamar Dantas

Recepcionista da Casa Paroquial, amiga Kyria Costa e Luiz Coringa.

13 de março de 2020, em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Os veículos e ciclomotores a serem leiloados estão retidos nos depósitos do Detran em Natal, Mossoró e Assú, com lotes que compreendem 122 veículos que vão continuar em circulação, sendo 7 carros e 115 motos; e outros 109 lotes destinados exclusivamente à sucata, sendo 13 lotes de carros, 44 lotes de motos individuais, 52 lotes de grupos de sucatas. Somente será permitida a avaliação visual dos lotes, não sendo possível manuseio, experimentação e retirada de peças. Os interessados podem visitar os locais segundafeira (14) e terça-feira (15). Em Natal, a visita será das 08h às 14h, no Pátio do Detran/RN, antiga Garagem da Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas. Em Mossoró, as visitas podem ser feitas das 8h às 12h, em dois locais: no pátio da 2º DPRE, RN-117 (Caminho para Governador Dix-Sept Rosado) e no depósito da 2º DPRE, Av. Lauro Monte, Abolição I.

Em Assú, será no 10º BPM, Rua João Celso Filho, das 8h às 12h. O leilão on-line ocorrerá às 10h no site da Lance Certo, no endereço www. lancecertoleiloes.com.br. Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas. O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa dos lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Mais informações sobre o Leilão podem ser conferidas no site da Lance Certo, nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; (84) 991716264 e também no e-mail leilaodetranrn@gmail. com. Quem teve o veículo apreendido e precisa regularizar a situação, deve entrar em contato via email pelo leilaodetranrn@ gmail.com, e também pelo (84) 99151-8390 (somente Whatsapp).

segurança 7

sábado, 12 de dezembro de 2020

Guarda Armada

Guarda Civil de Mossoró inicia processo para uso de arma de fogo >> Grupo de 60 integrantes da GCM foi submetido nesta semana a uma avaliação psicológica, considerada etapa inicial do processo de porte de arma de fogo Ilustrativa

FÁBIO VALE

Da redação

A

Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró deu início ao processo para o uso de arma de fogo por integrantes da corporação. Um grupo de 60 profissionais da GCM foi submetido inicialmente a uma avaliação psicológica. A previsão é de que, após o resultado dessa fase do processo, seja iniciado o curso de tiro. Segundo o comandante da GCM, Rudrigo Carvalho, a avaliação psicológica foi realizada nesta quinta (10) e sexta-feira (11), dividida em quatro turmas de 15 pessoas, cada; totalizando 60 profissionais submetidos a esta fase do processo. Ele ex-

Expectativa é de que 60 GCMs iniciem curso de tiro “em breve”, já no próximo ano

plicou que, conforme determina o órgão competente, a avaliação é realizada por um psicólogo credenciado junto à Polí-

Secretaria de Administração Penitenciária do RN inicia testagem de doenças sexualmente transmissíveis A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte, por meio da equipe de saúde prisional da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta e com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, realiza durante o mês de dezembro, testes rápidos para HIV e sífilis nos internos privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A Seap informou que essa

semana, mais de 300 presos foram testados. O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o objetivo é antecipar o tratamento em caso de diagnóstico dessas doenças, evitando o contágio nas unidades prisionais. O diretor de Alcaçuz, policial penal Flávio Lúcio, acompanhou a ação de perto e explica que a medida tem como meta tes-

cia Federal (PF). Carvalho disse que logo após essa etapa, os que forem considerados aptos irão participar do curso de

tar todos os 1.577 internos. A unidade prisional é a maior do Rio Grande do Norte e abriga apenas presos condenados pela Justiça. A Seap garante que atualmente, em Alcaçuz, não existem presos em tratamento de sífilis e que o setor de saúde de Alcaçuz acompanha 12 pacientes com HIV. Segundo Flávio Lúcio, os profissionais de saúde realizaram 307 testes com apoio logístico dos policiais penais da unidade. “Realizamos os testes em todos os internos do pavilhão 3 e vamos dar continuidade para concluir toda unidade ainda em dezembro”, disse. Seap RN

tiro. “Esse é mais um processo para os Guardas Municipais que irão utilizar arma de fogo. A avaliação psicológica visa

verificar se ele está apto para isso”. A próxima fase do processo é o treinamento para a utilização do equipamento, após a psicóloga repassar os dados dessa avaliação. Ele afirmou que o curso de tiro será realizado “em breve”, com previsão para ser iniciado no próximo ano. No mês passado, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) divulgou que até março de 2021, 60 guardas civis da cidade estariam aptos a usar armas de fogo. E no começo deste mês, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) de Mossoró publicou uma portaria regulamentando o uso de arma de fogo por parte da GCM. O documento diz que a iniciativa foi tomada levando em consideração legislações específicas que permitem a adoção da medida. O texto define que o integrante da GCM precisa comprovar a realização de treinamento técnico ofertado pelo centro de treinamento e formação da instituição; e detalha que a capacitação deverá ser de, no mínimo, 60 horas para porte de armas de repetição e 100 horas para porte de armas

Operação cumpre mandados em Apodi contra tráfico e suspeito morre em confronto Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (11) com o objetivo de combater o tráfico de drogas na cidade de Apodi. Ao todo, foram cumpridos na cidade dois mandados de prisão preventiva e outros sete, de busca e apreensão. Durante as diligências, um suspeito morreu em alegado confronto com a polícia. O MPRN informou que além do tráfico de drogas, o grupo é investigado pelo cometimento dos crimes de posse e porte ilegal de armas de fogo, associação

para o tráfico de drogas e associação criminosa. Um dos investigados é suspeito de continuar comandando o tráfico de drogas mesmo estando atualmente preso em uma unidade carcerária do estado. A operação foi batizada “Contenção III” e reforça a necessária atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região Oeste potiguar. A operação é continuação de outras duas operações com o mesmo nome deflagradas, respectivamente, em 6 de fevereiro e em 13 de fevereiro deste ano, com o objetivo de combater a atuação de or-

Com ajuda de cão farejador, polícia apreende drogas em Mossoró e prende suspeita

Mais de 300 presos em penitenciária na Grande Natal foram testados nesta semana

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, nesta quintafeira (10), Juciara Raíssa Pereira da Silva. Ela foi autuada, no bairro Santo Antônio, no município de Mossoró, pela suspeita da prática dos crimes de trá-

fico de drogas, receptação de veículo e posse ilegal de arma de fogo. No momento da prisão, foram apreendidos: um revólver calibre 32, uma motocicleta roubada, 80 porções de maconha, balança de precisão e embalagens de plástico para o fracionamento dos entor-

semiautomáticas. Além disso, a medida estabelece que normas e comportamentos para o uso do armamento, como a necessidade do Guarda Municipal, ao portar arma de fogo, em serviço ou fora dele, estar com a carteira de identidade funcional e o Certificado de Registro de Arma de Fogo. A Portaria orienta que os integrantes da Guarda Municipal, ao portarem arma de fogo fora do horário de serviço e em locais públicos, ou onde haja aglomeração de pessoas, deverão fazê-lo de forma discreta e não ostensiva, de modo a evitar constrangimentos a terceiros. Também define que o portador de arma de fogo deverá ser submetido, a cada quatro anos, a teste de capacidade psicológica. “Sempre que houver ocorrência que resulte em disparo de arma de fogo, com ou sem vítima, o Guarda Municipal deverá apresentar ao Inspetor Geral e à Corregedoria da Guarda Municipal relatório circunstanciado para justificar o motivo da utilização da arma e possibilitar a devida apuração”, pontua trecho do documento. Atualmente, Mossoró conta com 289 guardas municipais.

ganizações criminosas na região Oeste. A ação é fruto de uma investigação das Promotorias de Justiça de Apodi, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia de Polícia Civil de Apodi, e foi iniciada após a ocorrência de diversos atos de violência na região. Morte de suspeito Durante a operação, um suspeito morreu em alegado confronto com a polícia. O homem foi identificado como Antônio Irinaldo de Lima, mais conhecido como “Jacaré”. Um policial militar teria ficado ferido. A informação é de que durante o cumprimento de um dos mandados, os policiais foram recebidos à bala e durante o revide, o suspeito acabou sendo baleado e socorrido, mas não resistiu.

pecentes, além de um aparelho celular, da marca “Xiaomi”. O material foi encontrado com a ajuda do cão farejador “Toby”, que já foi tema de reportagem especial neste jornal. Antes da chegada dos policiais, outros dois suspeitos, sendo um homem e uma mulher, conseguiram fugir do local. A equipe da DENARC Mossoró informa ainda que as investigações continuam, visto que os suspeitos que conseguiram fugir da casa também já foram identificados.

8 ESPORTE

A

BC e Globo voltam a campo neste sábado, 12, para um jogo decisivo pela Série D do Campeonato Brasileiro. As equipes decidem a classificação para a 3ª fase do evento, com início previsto para as 15h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal. No primeiro jogo, deu Globo na vitória por 2x1, por isso a “Águia de Ceará-Mirim” tem a vantagem do empate simples para avançar. Ao ABC, só resta alternativa da vitória. Se for por dois ou mais gols de diferença, o “time das letrinhas” se classifica sem precisar passar por pênaltis. Mas se for pela contagem mínima, haverá pênaltis. O clima é de total confiança e tranquilidade no elenco abecedista. Nas vésperas, a diretoria do clube garantiu antecipação de pagamento do salário a fim de motivar ainda mais a equipe. Entre os atletas, o sentimento é bem positivo.

SÁBADO, 12 DE DEZEMBRO DE 2020

DE LETRA

SÉRIE D

ABC e Globo se Lewandowski, CR7 e Messi enfrentam valendo concorrem ao ‘The Best’ a classificação A MARCOS SANTOS

msantos@defato.com

Time de Ceará-Mirim tem a vantagem do empate; ao alvinegro de Natal, só resta vencer Divulgação

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FICHA TÉCNICA ABC Rafael, Pedro Costa, Richardson, Helitão (Vinícius Leandro) e Dieyson; Sousa Tibiri, Valderrama, Douglas e Lelê; Jairinho e Wallyson. Téc. Francisco Diá

GLOBO Rodrigo Carvalho, Nego Potiguar, Gabriel Recife e Fernando; Vitor, Allef, Aurélio e Beleu; Negueba e Edson Kapa. Téc. Renatinho Potiguar Local - Frasqueirão Hora – 15h30 Juiz – Adriano de Assis Miranda/SP

No jogo de ida, em Ceará-Mirim, Globo venceu por 2x1

"O resultado é completamente reversível e vamos lutar para isso", disse o atacante Thiaguinho. A única dúvida do técnico Francisco Diá é na zaga, se mantém Helitão ou promove retorno do zagueiro Vinicius Leandro que está voltando ao time depois de se recupe-

Com Barroca, Botafogo tenta reação Internacional e Botafogo se enfrentam neste sábado, 12, às 19h, em Porto Alegre, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Eliminado da Conmebol Libertadores, o time gaúcho foca agora na liga nacional e tenta se recuperar. O Glorioso, por sua vez, segue na vice-lanterna do torneio e precisa desesperadamente demonstrar uma reação. O jogo marca a estreia do técnico botafoguense Eduardo Barroca, recuperado da Covid-19. O lateral-esquerdo Victor Luís, que estava suspenso, também estará à disposição. Por outro lado, o time não terá os defensores Marcelo Benevenuto e Rafael Forster, suspensos.

Fifa anunciou nesta sexta-feira, 11, os finalistas do prêmio “The Best” de melhor jogador de futebol do mundo. O atacante polonês Robert Lewandowski, artilheiro e campeão da Champions League pelo Bayern de Munique, concorre com Cristiano Ronaldo e Lionel Messi pela premiação. Neymar ficou de fora mais uma vez. A cerimônia virtual de entrega do prêmio será realizada na próxima quinta-feira (17), em Zurique, na Suíça. Entre os homens, Messi é o atleta mais premiado, com seis troféus. Ronaldo vem logo atrás, com cinco, e Lewandowski busca a sua primeira condecoração no prêmio.De 2008 para cá, Messi e Ronaldo faturaram 11 das 12 premiações de melhor do mundo. Apenas Luka Modric, campeão da Champions com o Real Madrid e vice-campeão mundial com a Croácia em 2018, conseguiu interromper a hegemonia da dupla. Além do excelente desempenho coletivo do Bayern (campeão alemão, da Copa da Alemanha e da Champions League), Lewandowski aposta em sua grande temporada individual para ser eleito desta vez.O polonês marcou 55 gols em 47 partidas na última temporada, média superior a um gol por jogo.

No Inter, o volante Musto, por acúmulo de cartões, será o desfalque.

FICHA TÉCNICA INTER Marcelo Lomba; Rodinei, Moledo, Cuesta e Moisés; Dourado, Lindoso, Edenilson, Patrick e Marcos Guilherme (Yuri Alberto); Thiago Galhardo. Téc. Abel Braga

BOTAFOGO Diego Cavalieri; Kelvin (Marcinho), Helerson (Cícero), Kanu e Victor Luís; José Welison, Caio Alexandre e Bruno N. (Honda); Lucas Campos (Rhuan), Kalou e Pedro Raul e Kalou. Téc. Barroca Local - Beira-Rio Hora – 19h Juiz – Caio Max Augusto (RN)

rar da Covid-19. No Globo, a missão é tentar fazer um jogo semelhante ou até melhor em relação à última partida. O técnico Renatinho Potiguar vem batendo justamente nessa tecla de buscar o equilíbrio, manter a regularidade de atuação, para avançar de fase.

“O mais importante é ter o equilíbrio. Não adianta ter feito um jogo consistente e não repetir isso no segundo confronto. É esse equilíbrio que será importante para o Globo alcançar os seus objetivos”, disse ele, que deve manter a mesma formação da vitória por 2x1.

HOJE (5)

SÉRIE D Playoffs

17h – Athletico/PR x Atlético/MG

15h – Bragantino x Juventude

17h – RB Bragantino x Fortaleza

15h – Itabaiana x Floresta

19h – Inter x Botafogo

15h30 – ABC x Globo

19h – Palmeiras x Bahia

16h – Brasiliense x Real Noroeste

21h – Ceará x Atlético/GO

16h – Goiânia x Atlético Alagoinhas

21h – Goiás x Grêmio

16h – Novorizontino x Cascavel

SÉRIE B 16h30 – Figueirense x Cuiabá 18h30 – América/MG x Paraná 19h – Confiança x Juventude 21h – Chapecoense x CRB

EDUARDO BARROCA, técnico do Botafogo, sobre pedido de mudança de postura do time carioca a partir do jogo de hoje contra o Inter

NO FEMININO

AGENDA JOGOS SÉRIE A

Já tive uma reunião com comissão e jogadores, estou aqui para passar uma mensagem de sentimento. Falar que temos ciência do momento que estamos passando, mas com muito trabalho, muita dedicação e mudança de hábito a gente precisa dar uma resposta imediata. Dentro dessa conversa que tive com o grupo, espero que já no jogo contra o Inter a gente tenha a possibilidade de iniciar uma reviravolta”

A atacante do time feminino do Chelsea, Pernille Harder, concorre ao prêmio de melhor jogadora do futebol feminino em 2020. A atleta dinamarquesa disputa ao lado da inglesa Lucy Bronze, do Manchester City, e da francesa Wendie Renard, do Olympique Lyonnais.

REAÇÃO Neymar, que ficou fora do grupo de três finalistas, se pronunciou de forma provocativa na tarde desta sexta após o anúncio dos postulantes à premiação. "Já que no tênis não deu certo, partiu basquete", publicou o atacante brasileiro no Twitter.

QUEM AVANÇA? O duelo sobre quem passa adiante entre ABC e Globo neste sábado, valendo vaga à 3ª fase da Série D, ficou em aberto. Antes do primeiro jogo, o alvinegro de Natal entrou como favorito, mas essa condição foi retificada depois da vitória do time de Ceará-Mirim por 2x1, o que lhe deu o direito de jogar pelo empate.

SEM ACORDO O goleiro Diego Alves não aceitou a proposta do Flamengo para renovação do contrato, e sua staff já trabalha para definir com novo clube. O clube propôs renovação do vínculo por uma temporada e sem reajuste salarial, o que não agradou ao camisa 1 do time que queria aumento do salário.