Jornal De Fato

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

O PÃO DE MILHO DA JANTA

ANTONIO DE SOUZA LOPES é escritor e jornalista rsouzalopes@hotmail.com

A sua compleição era de um menino magro, “sem sustança”, como dizia a sua querida avó. Por isso e, por não ter a força necessária para cortar o capim, nem saber como fazer para dá-lo aos “bichos”, nem saber, igualmente, capinar o pedaço de terra para plantar o tomate e o pimentão, era-lhe reservada a tarefa de moer o milho zarolho para fazer o pão de milho da janta, todas as tardes, por volta das dezesseis horas. Ele não achava ruim tal serviço doméstico; pois, dali, era o único que não havia “aprendido” as atividades concernentes aos que nascem e crescem no meio rural nordestino. Ele, de fato, não aprendera. Ele havia, sim, nascido no meio rural, numa casinha de taipa que tinha, ao lado, dando-lhe sombra, um pé de cajarana; mas, fora criado na cidade, longe dos costumes sertanejos da labuta diária, condicionada, na maioria das vezes, a uma rotina desgastante do corpo que, com o passar do tempo, acostuma-se às intempéries e, calejado pelo ofício quase sempre manual, aprimorase na arte criativa da sobrevivência. Restava-lhe, pois, a vontade de aprender, a duras penas, como levar o gado para pastar, tangendo os animais, montado em um pangaré chamado “Dólar Furado”; bem como, de pegar no cabo da enxada e “puxar cobra para os pés”; de empunhar o facão para cortar as “troiças” de capim e colocar em cima da carroça... Por fim, sobravalhe a tarefa do pão de milho, que ia encher o “bucho” daqueles que cumpriam, com maestria, todas as atividades que ele, “menino da cidade”, estava longe de conseguir desempenhar.

O local onde estava localizado o instrumento responsável por moer o milho zarolho – um moinho manual, antigo e pequeno, montado em cima de um pedaço

de pau de aroeira que, “enfincado” no chão de barro prensado, ficava do lado oposto ao de onde estava o fogão à lenha, feito de barro – era a cozinha. O milho que seria moído já estava acondicionado, desde a tarde anterior, dentro de uma panela de barro, que permanecia em cima do fogão também feito de barro. O detalhe mais importante, e primordial para a realização do serviço, era a água colocada na panela para “amaciar” o milho zarolho – desbulhado no ano anterior e armazenado em um silo doméstico, normalmente de um tipo de material metálico – desde o dia anterior. Se não deixasse os caroços do cereal “de molho”, não tinha cristão no mundo que conseguisse moer, com aquele pequeno e arcaico moinho – em particular, aquele menino franzino – o alimento de todas as tardes para, mais ou menos, quinze bocas famintas.

O ritual começava com a colocação de uma panela grande na boca de saída do moinho. Em se-

guida, um punhado de milho era introduzido na boca de entrada (ficava na parte de cima da ferramenta) para dar início ao processo de moer através da ação motora dos braços do menino franzino. O movimento linear, feito a partir de uma espécie de manivela lateral, precisava basicamente da força dos braços para girar a manivela, apesar de que alguns movimentos exigiam perspicácias, já que se colocasse milho demais o moinho travava – nem forçando para frente, muito menos tentando girar a sua manivela ao contrário – e dava um trabalho muito grande tirar, da boca de entrada, com uma colher e, depois, com a ponta de uma faca, o milho “entalado”. Então era preferível ir colocando o milho aos poucos e em pequenas porções. O problema é que não tinha ninguém para ajudar o menino. Era ele quem abastecia, a cada vez, a boca do moinho com o milho a ser triturado. E tinha mais um detalhe: apesar de magro, sua altura estava acima da média dos meni-

nos de sua idade. Desta forma, a altura da base da manivela ficava um pouco baixa e, para que ele pudesse moer o milho zarolho, precisava curvar o corpo. Outro aditivo era o calor. Como a cozinha ficava “de frente” para o pôr do sol, isso significava dizer que o sol inclemente da tarde incidia diretamente naquele minúsculo espaço feito de barro, cipós, palhas e até telhas. Isso, porém, não era motivo para desculpas ou desânimos. A tarefa precisava ser cumprida, diariamente, chovesse ou fizesse sol (como quase sempre fazia). Quando a panela colocada, na parte de baixo do moinho para receber o milho moído, enchia; a panela de barro, de onde o milho zarolho era retirado, esvaziava. O processo ia até o último caroço de milho ser triturado. Nessas horas, o corpo daquele menino estava todo dolorido, em especial, os braços, a coluna e o quadril. Dali em diante as etapas restantes ficavam por conta da matriarca até ser finalizada a tarefa, com a feitura do pão de mi-

lho que ia ser devorado por bocas famintas que, também, cumpriam suas tarefas cotidianas naquela casa.

Seis horas da tarde. Hora do Ângelus. Era servido o famoso pão de milho. Em cada prato, um pedaço generoso. Mas ainda faltavam os complementos: com uma jarra plástica, a maior autoridade da casa saía colocando, de prato em prato, em cima do pedaço de pão de milho um fio de leite de vaca (in natura) que mal dava para molhar. No centro da mesa, em um prato grande, vários pedaços de rapadura preta do Cariri. Esses, por sinal, sem restrições de quantidade. A cada colherada do pão na boca, uma dentada num pedaço de rapadura acompanhava o processo. Aqui e acolá, como se fosse uma tarde especial, o pão de milho era servido acompanhado de uma deliciosa coalhada que, de tão pura, parecia pedaços de sorvete de nata... Ah, com pedaço de rapadura preta do Cariri...

CLAUDER ARCANJO

RAIMUNDO

OPSDB, partido do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, terá quase 50% do plenário na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2023. São 10 deputados estaduais dos 24 que ocuparão o Palácio José Augusto.

Nesta segunda-feira, 19, o partido aumentou o seu poderio quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRERN) diplomou o tucano Ubaldo Fernandes no lugar de Wendel Lagartixa (PL), eleito com a maior votação da história, mas impedido de ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski considerou Lagartixa inelegível.

Com a retotalização dos votos, determinado por Lewandowski, a vaga ficou com o atual deputado Ubaldo, que nas eleições de 2 de outubro terminou na primeira suplência do PSDB. Ubaldo foi diplomado em cerimônia realizada nesta segunda-feira, juntamente com todos os eleitos no pleito deste ano.

A decisão que mantém Ubaldo na Assembleia Legislativa, porém, não é definitiva. Os advogados de Wendel Lagartixa recorreram ao pleno do TSE, cujo julgamento deve ocorrer no retorno do acesso do Judiciário, previsto para fevereiro de 2023. Lagartixa foi eleito com 88.265 votos.

A força do PSDB na Assembleia Legislativa garante a manutenção do partido no comando da Casa. O presidente Ezequiel Ferreira caminha para renovar o mandato sem maiores dificuldades. Ele, que já preside a Casa desde 2015, ficará por mais dois anos compreendendoobiênio2023/2025. A sua nova eleição está as-

PRÓXIMA LEGISLATURA

PSDB fica com quase metade da Assembleia Legislativa

>> Diplomação de Ubaldo no lugar de Wendel Lagartixa dá mais poderio político ao partido de Ezequiel Ferreira

segurada por PEC que altera a Constituição Estadual, permitindo que membros da Mesa Diretora possam ser reconduzidos para mais um mandato no cargo.

O PSDB também dá certa a continuidade na cadeira de presidente da ALRN para o segundo biênio da próxima legislatura, entre os anos de 2025/2026. O nome cogitado é o deputado Kleber Rodrigues, que vai cumprir o segundo mandato na Casa.

1 - Ezequiel Ferreira (PSDB) 70.800 votos (3,76% dos votos válidos)

2 - Coronel Azevedo (PL) 62.607 votos (3,33% dos votos válidos)

3 - Kleber Rodrigues (PSDB) 61.074 votos (3,24% dos votos válidos)

4 - Adjuto Dias (MDB)

57.657 votos (3,06% dos votos válidos)

5 - Isolda Dantas (PT) 57.046 votos (3,03% dos votos válidos)

6 - Dr. Bernardo Amorim (PSDB) 52.505 votos (2,79% dos votos válidos)

7 - Divaneide (PT)

52.177 votos (2,77% dos votos válidos)

8 - Francisco do PT (PT)

50.499 votos (2,68% dos votos válidos)

9 - George Soares (PV)

50.037 votos (2,66% dos votos válidos)

10 - José Dias (PSDB)

49.027 votos (2,60% dos votos válidos)

11 - Dr. Kerginaldo Jacome (PSDB)

47.809 votos (2,54% dos votos válidos)

12 - Gustavo Carvalho (PSDB)

46.318 votos (2,46% dos votos válidos)

MP quer cassar diploma de dois deputados estaduais

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte pediu a cassação dos diplomas dos deputados estaduais reeleitos Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes, ambos do PSDB, além da primeira suplente de deputada federal Samanda Alves (PT). O pedido foi apresentado à Justiça Eleitoral. Os três teriam apresentado diversas irregularidades em suas prestações de contas de campanha.

Segundo o MP Eleitoral, Nelter teve suas contas desaprovadas pelo TRE/RN, por diversas irregularidades. O valor apurado (R$ 66.049,03) corresponde a 54% dos recursos financeiros arrecadados na campanha e decorrem de diferen-

tes práticas irregulares, envolvendo desde a movimentação indevida de recursos até a existência de bens não informados no registro de candidatura; passando ainda por gastos ilegais com veículos e na contratação de pessoas físicas.

O parlamentar não declarou a existência de recurso próprio relativo ao imóvel utilizado pelo comitê de campanha, no valor de R$ 12.500. Também efetuou despesas irregulares ao alugar dois veículos sem identificar as pessoas que o utilizaram, “impedindo, assim, a comprovação da efetiva prestação do serviço”.

Queiroz bancou combustível do veículo utilizado por

ele próprio com recursos de campanha. Outra suposta irregularidade foi a locação de um “paredão de som” sem comprovar quem seria o proprietário do equipamento. O candidato gastou ainda R$ 37 mil na confecção de meio milhão de “santinhos”, sem ter contratado pessoal para distribuir. Isso leva à possibilidade, inclusive, de o material ter sido descartado, “condição que representa malversação no uso de recursos”, observou a Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE/RN.

Outro ponto diz respeito à contratação irregular de pessoas físicas, uma vez que não houve registro dos tributos pagos a título de ISS, imposto de renda ou ao INSS; somado à ausência de contrato com algum profissional de contabilidade, fato que, no entender do MP Eleitoral,

13 - Tomba Farias (PSDB) 42.612 votos (2,26% dos votos válidos)

14 - Cristiane Dantas (SD) 42.035 votos (2,23% dos votos válidos)

15 - Nelter Queiroz (PSDB) 38.602 votos (2,05% dos votos válidos)

16 - Galeno Torquato (PSDB) 37.274 votos (1,98% dos votos válidos)

17 - Eudiane Macedo (PV) 36.027 votos (1,91% dos votos válidos)

18 - Ubaldo Fernandes (PSDB) 34.426 votos (1,83%)

19 - Luiz Eduardo (SD) 31.871 votos (1,69% dos votos válidos)

20 - Terezinha Maia (PL) 29.440 votos (1,56% dos votos válidos)

21 - Hermano Morais (PV) 28.948 votos (1,54% dos votos válidos)

22 - Ivanilson Oliveira (União) 27.426 votos (1,46% dos votos válidos)

23 - Taveira Jr (União) 26.714 votos (1,42% dos votos válidos) 24 - Neilton (PL) 25.143 votos (1,34% dos votos válidos)

prejudica o controle das contas por parte da Justiça, comprometendo a confiabilidade da prestação apresentada.

O caso de Ubaldo, segundo o MP Eleitoral, houve gastos ilícitos relativos à despesa com a contratação de atividade de militânciasem a respectiva apresentação do detalhamento do serviço prestado - e ainda a cessão gratuita de veículos para a campanha eleitoral, com diárias inferiores aos preços de mercado.

Quanto à militância contratada, a prestação de contas não trouxe detalhes sobre a identificação dos empregados, os locais do trabalho ou a quantidade de horas trabalhadas, dentre outras informações. Somado o valor gasto com esses contratos e o destinado a veículos cedidos irregularmente, por diárias abaixo

do valor de mercado, a parcela de despesa realizada de modo irregular corresponde a 28,40% dos recursos repassados à campanha de Ubaldo Fernandes.

Em nota, Ubaldo Fernandes afirma que as suas contas foram aprovadas pelo TRERN e que não há qualquer problema que representa risco à sua diplomação.

SAMANDA ALVES

Já candidata à deputada federal pelo PT ficou como primeira suplente da Federação Brasil da Esperança (formada ainda pelo PCdoB e PV) e sua prestação de contas apresentou irregularidades como o recebimento de doação irregular (de um permissionário de serviço público, o que é proibido); o pagamento de aluguel de veículos sem comprovação de quem seriam os pro-

Comissões emperram reajuste da alíquota do ICMS

As Comissões de Finanças e Fiscalização e de Educação da Assembleia Legislativa do RN, reunidas nesta segunda-feira, 19, decidiram remeter para a Mesa Diretora da Casa o projeto de lei que prevê reajuste da alíquota modal do ICMS, de autoria do Executivo. Por gravidade, suspendeu a deliberação da matéria até manifestação do Plenário sobre vetos que estão pendentes na Casa.

Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.

1 - A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

2 – A ausência de deliberação de vetos em plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2 º ), tranca a pauta, de modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSDB), que é contra o reajuste do ICMS, remeteu o projeto para a Mesa Diretora, que deve se manifestar sobre o assunto nesta terça-feira, 20.

A proposta do Governo do Estado reajuste a alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2023; baixa para 19% em 2024; e retorna para 18% em 2025.

prietários; a omissão de gastos eleitorais relativos a notas fiscais que totalizavam R$ 15.450; e despesas realizadas sob descrição “genérica ou insuficiente”.

O MP Eleitoral lista ainda a produção de jingle com valor 347% acima do preço médio; contratação de pessoal para militância e para serviços de programação visual e propaganda móvel sem a comprovação individualizada dos subcontratados; além de divergências entre as despesas indicadas na prestação de contas final e as mencionadas na prestação parcial, bem como omissão de gastos nessa prestação parcial. O total relacionado a essas irregularidades representa 33,90% dos recursos repassados à campanha de Samanda Alves.

Deputado Ubaldo Fernandes ficou com a vaga de Wendel Lagartixa

ALRN

VEJA OS 24 DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS DIPLOMADOS

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar inconstitucionais as emendas de relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu líderes partidários para discutir os reflexos da decisão na votação da PEC da Transição.

O Supremo, por 6 votos a 5, decidiu que é inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência.

Apesar de a decisão do STF ter surpreendido a cúpula do Congresso, Lira disse que “a Câmara continuará trabalhando para a estabilidade do país”.

A PEC já foi votada no Senado e está em tramitação na Câmara. O texto amplia o teto de gastos para permitir ao governo manter o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e abre espaço fiscal para recompor o orçamento de programas e pastas consideradas essenciais pela gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a proposta permite o uso de R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação do governo para custear investimentos. Este montante seria usado para liberar R$ 7,7 bilhões em emendas de relator -que ficaram conhecidas como orçamento secreto- bloqueados para cumprir o teto de gastos.

Agora, com a decisão do STF de tornar inconstitucional o mecanismo, parla-

Pressão

Queda do orçamento secreto terá reflexo na PeC da transição

>> Proposta abre espaço fiscal para recompor o orçamento de programas e pastas consideradas essenciais

Gilmar mendes deixa bolsa Família fora do teto de gastos

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes.

mentares discutem uma saída para redistribuir a verba. Em 2023, R$ 19,4 bilhões estão reservados para as emendas de relator.

t exto em P errado Depois de ser aprovada por um placar confortável no Senado, 64 a 16, o texto

emperrou na Câmara. A votação era esperada para semana passada, mas começará apenas na próxima terça-feira, 27.

Integrantes do Centrão e de partidos que comporão a futura base do governo no Congresso disputam espaço na Esplanada e pressio-

nam cargos no governo. Parlamentares também reclamam de falhas na articulação do governo eleito para aprovar a PEC.

Além disso, parte dos deputados resiste em relação aos dois anos de ampliação do teto. Querem reduzir o período para um

ano. Os parlamentares questionam ainda o valor de R$ 145 bilhões e pleiteiam a redução do valor para R$ 100 bilhões e até R$ 80 bilhões.

Para ser aprovada, a PEC precisa ser aprovada por 308 deputados em dois turnos de votação.

Gilberto Jales reafirma metas em posse na presidência do tCe-rN

O conselheiro Gilberto Jales tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/ RN) para o biênio 20232024, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 19. O novo presidente do TCE também deu posse à diretoria da Corte de Contas para os próximos dois anos.

No seu discurso, Jales enfatizou que uma das prioridades da nova gestão será a continuidade do processo de modernização tecnológica do TCE, além do fortalecimento das ações de controle externo. “Temos que estar preparados para mudanças a cada instante. As instituições precisam ser desafiadas. O TCE deve ser um guia, um farol, promovendo orientações, visando a redução de ris -

cos, promovendo a efetividade e a transparência”, enfatizou.

A governadora Fátima Bezerra deu boas-vindas aos novos dirigentes do TCE, ao mesmo tempo em que destacou a importância da relação institucional e parceria com a Corte de Contas. “Temos feito um constante intercâmbio de informações e conhecimento, integração de maneira contributiva e sistemática, seja para o controle externo, feito pela Corte de Contas, seja para o controle interno, realizado pela Controladoria Geral do Estado”, disse.

Nova diretoria

O novo presidente da Corte de Contas deu posse ao conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior,

como vice-presidente; conselheiro Paulo Roberto Alves, como corregedor; conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, como ouvidor; e ao conselheiro Tarcísio Costa, como diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Tomaram posse ainda, na 1ª Câmara, os conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Poti Júnior. Já a 2 ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes. A composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras ficou assim: Marco Montenegro e Ana Paula de Oliveira Gomes, na 1 ª Câmara, e Antônio Ed Santana, na 2 ª Câmara.

Estiveram presentes na solenidade de posse a governadora Fátima Bezerra; o vice-governador, Antenor Roberto; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; o desembargador Glauber Rego, representando o Tribunal de Justiça do RN; o juiz eleitoral Fernando Jales, representando o Tribunal Regional Eleitoral; o presidente da Câmara dos

Vereadores de Natal e deputado federal eleito, Paulinho Freire; a ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; o conselheiro Fábio Nogueira, representando a Atricon; e a procuradorageral de Justiça, Elaine Cardoso, entre outras autoridades.

No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados. “Nesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no âmbito da responsabilidade social, facilitando a elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais por parte de todos os Entes Federativos”, argumenta o ministro.

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.

A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, o texto já aprovado pelos senadores, também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos. A expectativa é que os deputados votem o texto ainda esta semana no plenário da Casa.

Presidente da Câmara, arthur Lira, reuniu líderes partidários

Conselheiro Gilberto Jales durante posse nesta segunda-feira

Assessoria

TCE/RN

CéSAR SANtOS

cesar@defato.com

APTA PARA O SEGUNDO GOVERNO

Agovernadora Fátima Bezerra (PT) recebeu da Justiça Eleitoral o segundo diploma para o Executivo do Rio Grande do Norte. O ato, nesta segunda-feira, 19, atesta que ela foi eleita pelo povo e, por isso, está apta a tomar posse no cargo, o que ocorrerá em 1 º de janeiro de 2023.

Fátima Bezerra foi reeleita em primeiro turno com 1.066.496 votos, ou 58,31% dos votos válidos. Votação histórica, que representa ampla aprovação da gestão iniciada em 1 º de janeiro de 2019 e que se encerrará daqui a 11 dias.

O cidadão-eleitor entendeu que a governadora fez o que poderia fazer diante de um estado em dificuldades e uma pandemia sem precedente. Fátima Bezerra recebeu o Rio Grande do

Norte com uma dívida bilionária, quatro folhas de salários atrasados, segurança pública, saúde e educação sucateados. Agora, prestes a concluir a primeira gestão, ela recuperou a saúde fiscal do estado, pagou uma dívida de R$ 1 bilhão com os servidores, manteve os salários em dias e recuperou setores importantes da máquina administrativa.

Por tudo isso, o eleitor lhe conferiu o segundo mandato. Gestão de gratidão e de confiança. Essa página, porém, encerra-se no último segundo de 2022. No segundo seguinte, que abre 2023, o cidadão quer que o novo governo faça o que não foi possível fazer na primeira gestão. São demandas importantes reclamadas pelos potiguares, principalmente no que se diz respeito às obras de infraestrutura.

A governadora sabe disso, é consciente, e mostra-se bastante confiante em fazer aquilo que prometeu na campanha eleitoral deste ano. A confiança é sustentada porque o Governo do RN vai ter a parceria com o Governo Federal que não teve com o presidente Jair Bol-

sonaro (PL). As ações da União não passaram pelo governo estadual, devido ao imenso fosso político entre a governadora e o presidente da República.

A partir de janeiro de 2023, Fátima terá o presidente Lula como parceiro e amigo. Subirá a rampa do Palácio do Planalto tantas e quantas vezes forem necessárias. A governadora terá acesso a todos os ministérios para buscar os investimentos que o estado precisa.

Essa é a grande expectativa do povo potiguar. Fátima e Lula alimentaram o sonho de uma vida melhor e assim serão cobrados por todos. A governadora tem dito que o melhor vai começar, afirmando que o RN está equilibrado e pronto para receber os investimentos do governo Lula.

Que assim seja.

Em tempo: também foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral o vice-governador eleito Walter Alves (MDB), o senador eleito Rogério Marinho (PL), os oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

Eles serão os legítimos representantes do povo potiguar a partir de 2023.

Justiça Federal decide que a intervenção da Apamim deve ser prorrogada até 2025. Teremos uma intervenção de mais de uma década, sem solução definitiva para a Maternidade Almeida Castro.

A Câmara de Mossoró deve convocar sessões extraordinárias para votar esta semana o projeto de lei que autoriza o prefeito Allyson Bezerra contratar empréstimos de mais de R$ 660 milhões. O calendário está apertado: está prevista para hoje a votação da redação final do orçamento 2023, e para amanhã a sessão de encerramento do ano legislativo.

PAGAR PRA VER

O prefeito Allyson tem garantido 16 votos para aprovação do pedido de empréstimo. O placar poderá chegar a 20 votos, uma vez que vereadores de oposição estão convencidos de que o melhor é aprovar o projeto, embora sem informações precisas e transparência. Vão pagar pra ver.

BICO LONGO

BOM JESUS

Há exatos 10 anos, a comunidade católica do Bom Jesus voltava a contar com a capela após mais de 15 anos fechada. Obra de restauração inaugurada pela então prefeita Fafá Rosado, autorizada pela Diocese de Mossoró. A Capela do Bom Jesus foi construída em 1953 no terreno doado pelo fazendeiro Francisco Xavier, e inaugurada em 7 de novembro pelo padre Luiz Ferreira Cunha da Mota.

SOB NOVA DIREÇÃO

A empresa Infracea está se despedindo do Aeroporto Dixsept Rosado, de Mossoró, neste fim de ano. A administração, a partir de janeiro de 2023, ficará a cargo da Infraero Aeroporto. A nova gestora assinou contrato de 12 meses no valor de quase R$ 3,4 milhões, com parcela mensal de R$ 290 mil. O valor a ser pago pelo Governo do RN representa três vezes mais o que recebia a Infracea.

“Redes sociais não são terra sem lei”

Opresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Alexandre de Moraes fez um balanço das atividades do Corte eleitoral em 2022 na última sessão do ano, realizada nesta segunda-feira, 19. O ministro destacou o trabalho da justiça eleitoral durante as eleições, especialmente no combate às fake news nas redes sociais.

“A Justiça brasileira e o TSE demonstraram que aqui

no Brasil as redes sociais não são uma terra sem lei”, afirmou Moraes. “Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, são apenadas. Não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente as eleições”, completou.

O ministro ressaltou decisões importantes dadas este ano, como a proibição de acessar a cabine de votação com o celular e suspender o porte de armas nas

Nenhum resultado seria mais justo do que o título da Argentina com Messi escolhido o melhor do mundo no Qatar. Coroa a carreira vitoriosa do gênio do futebol. De quebra, Messi interrompeu a hegemonia do futebol europeu trazendo a taça para a América do Sul.

O Brasil terminou a Copa do Mundo do Qatar na sétima colocação, atrás de seleções como Marrocos e Croácia. Resultado sofrível e que indica que o futebol precisa ser repensado pela CBF.

Prestigiada a posse de Gilberto Jales na presidência do TCE-RN. A governadora Fátima Bezerra estava presente, assim como representantes dos outros Poderes. A ex-governadora Rosalba Ciarlini, que indicou Jales ao TCE-RN em 2013, também estava presente.

O RN terá o programa de saúde do Pé Diabético, que visará à prevenção, diagnóstico e tratamento dos diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés. De autoria do deputado Galeno Torquato, o projeto será sancionado pelo Executivo.

seções eleitorais. Moraes também destacou a menor abstenção no segundo turno, que atribui a “confiança do eleitorado no sistema eleitoral, nas urnas eletrônicas, na democracia, nas eleições e na escolha periódica de seus representantes”.

“O TSE soube cumprir com êxito, com eficiência, com eficácia, com rapidez, e extrema celeridade, a sua competência de realização das eleições, de julgamento dos casos relacionados a candidaturas e inelegibilidades para que tudo chegasse a hoje, ao fim do período, do ano judiciário, a bom termo”,

destacou Moraes.

Vice-presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte Eleitoral foi essencial para “impedir que grupos antidemocráticos impedissem a liberdade de ir e vir dos eleitores”. Lewandowski elogiou a atuação firme de Moraes e afirmou que “cumprimos nossa missão”.

Assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o TSE entra em recesso a partir desta terçafeira (20). Os tribunais superiores retornam às atividades somente em fevereiro.

A diplomação de Ubaldo Fernandes no lugar de Wendel Lagartixa dá ao PSDB quase 50% de ocupação do plenário na próxima legislatura. O partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, terá 10 dos 24 deputados estaduais da próxima legislatura.

SUPLÊNCIA

Ubaldo Fernandes, que era o primeiro suplente do PSDB, transfere o lugar para o decano Raimundo Fernandes. Outro decano, Getúlio Rêgo, sobe de terceira para segunda suplência.

FÁt IMA BEZERRA Governadora do Rio Grande do Norte durante a campanha eleitoral

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Assessoria

Inclusão

câmara vai ampliar cotas em universidades públicas do país

>> Comissão de Educação aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas

c arol sI que I ra Agência Câmara

AComissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas com deficiência e autoriza bolsistas a concorrer nas cotas dos alunos que frequentaram escola pública.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 1527/19, do deputado Leo Moraes (PODE-RO), com diversas alterações.

O relator, Ivan Valente (Psol-SP), aproveitou a proposta inicial sobre reserva de vagas a pessoas com deficiência para propor outros aprimoramentos à Lei de Cotas nas Universidades. “Propusemos também aperfeiçoamentos no mérito educacional”, disse.

O texto aprovado inclui nas cotas de estudantes de escolas públicas - 50% das vagas dos cursos de graduação - os alunos que tenham cursado o ensino médio na rede privada com bolsa

acima de 50%.

As vagas remanescentes deste total reservado ao ensino público serão direcionadas aos demais candidatos hipossuficientes,

nessa ordem de prioridade: pessoas com deficiência; pretos, pardos e indígenas (na proporção da população da unidade de ensino); estudantes com renda familiar

bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita; e estudantes egressos do ensino público.

Já os estudantes com deficiência também terão

acesso a cotas nas vagas de ampla concorrência, o que não ocorre atualmente. O número de vagas será calculado de acordo com a proporção total de pessoas

com deficiência no estado onde está instalada a instituição. Se não forem ocupadas, essas vagas voltarão à ampla concorrência.

A proposta original previa cotas de 5%, que foram ampliadas para 10% no texto aprovado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Essa lógica de reserva de vagas estabelecida pela proposta também será aplicada para acesso às instituições federais de ensino técnico de nível médio.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prova de vida no Inss volta em janeiro com novidades

Suspensa até o final deste ano por conta da pandemia de Covid-19, a prova de vida volta a ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 1 º de janeiro de 2023.

O especialista em Direito Previdenciário e professor do Meu Curso Educa-

cional, Washington Barbosa, lembra que o INSS fez a integração com diversos sistemas públicos e privados para que a prova de vida fosse feita sem a necessidade do comparecimento presencial numa agência do INSS.

“Era comum vermos na TV, reportagens mostrando

pessoas com idade avançada e dificuldade de locomoção, em filas enormes para provar que estava vivo. Agora, além de poder fazer por meio do aplicativo Meu INSS, ou do caixa eletrônico do banco que recebe seu benefício, o voto na última eleição ou a compra e venda de um au-

tomóvel, por exemplo, já valem como prova de vida. Isso acaba dando mais dignidade para essas pessoas”, diz o especialista.

Barbosa explica que o INSS pede a prova de vida porque, muitas vezes, o idoso, de maneira indevida, entrega seu cartão de benefício com senha para um filho, um cuidador ou até um vizinho, que após a morte do beneficiário, continua recebendo o benefício de maneira irregular.

“Quando o aposentado

falece, o INSS deve ser comunicado. Se houver algum dependente com direito a pensão, ele passa a receber, é o que determina o Ministério do Trabalho e Previdência”, fala Barbosa.

Porém, o especialista faz um importante alerta. “Caso o INSS não encontre nenhuma movimentação do segurado, ele será convocado a fazer a prova de vida por atendimento eletrônico, com uso da biometria, ou de outra forma distinta da presencial”, con-

clui Barbosa.

Também valem como prova de vida: aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico; atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada; vacinação; declaração de Imposto de Renda, e emissão ou renovação de carteira de identidade.

cotas fazem diferença na formação daqueles que ingressam pelo sistema

Reprodução Shutterstock

Mercado reduz projeção da inflação de 5,79% para 5,76%

ANDRÉIA VERDÉLIO Agência Brasil

Aprevisão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira, 19, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,1%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto per-

centual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Puxado pelo aumento de

preços de combustíveis e alimentos, em novembro, a inflação subiu 0,41%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,13% no ano e 5,90% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TAXA DE JUROS

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2023. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa bási-

ca caia para 11,75% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

os

E EU FICO PRIVADO DE TELEVISÃO

Afesta acabou. Digo, a copa do Mundo. Muito merecidamente, com a Argentina tricampeã. Falo assim, pela grande admiração que tenho por Messi, o maior jogador de mundo. Bom, não vou aqui meterme a comentarista de futebol, ou o que o valha, por isso mesmo que não sou do ramo, nem de longe. Basta dizer que muito me entusiasmou a glória de Messi.

Quero dizer com isso que fico agora sem ter o que ver na televisão: para mim, nenhum programa que preste, ou para que se diga mais ou menos. Mediocridade total. Desculpe o mau jeito, se for o caso. Ora, as pessoas costumam dizer que tem gosto para tudo, e eu direi que (até) para curtir esses cantores sem voz de que os programas de televisão andam cheios.

Claro que respeito o gosto de cada um, extravagante que seja, mas não devo ser acusado do contrário pelo fato de não suportar esses programas de uma chatice tocante, da televisão dos nossos dias. Já se foi o tempo de bons programas, especialmente de humor, que são os que mais aprecio. Já não temos mais um Chico Anysio, humorista no sentido pleno da palavra.

Para ser entendido pelo leitor, digo o humor, se é arte, contém, por trás do riso inteligente, a sátira social, representada em tipos populares. Era o que Chico Anysio sabia fazer como ninguém, com o seu faro dessa representatividade, no modo de viver de figuras encontradas no todo dia. Quantas vezes não as encontramos, numa rua ou num lugar qualquer?

Infelizmente, hoje, a televisão confunde humorismo com indecência, como a dizer que somos um público de idiotas, incapaz, portanto, do mais mínimo senso crítico. Pelo visto, deve pensar assim. Em contrapartida, falto do mais elementar senso dos valores do espírito, não temos, mesmo, um púbico capaz de protestar. E segue-se a indecência, repugnante.

Direi a indecência elevada à categoria de arte, através de indivíduos sem imputação nenhuma. Um Tiririca, um Mateus Ceará, outras excrescências da existência, eles que não possuem o mais mínimo sentimento da baixaria. Do respeito pelo pudor público. Se a arte tem uma finalidade edificadora do espírito, que poderá edificar o chulo, a pornografia?

E que dizer desses cantores, não cantores, e sim, degradação da arte da voz, mas que logo ficam ricos à custa de um público imbecil? Justifica-se, aí, aquilo do grande cronista da alma carioca, Sérgio Porto, mais conhecido, no mundo das letras, como Stanislaw Ponte Preta, ao qualificar a televisão como “máquina de fazer doido”. E se fosse só doido, ainda bem...

Pois é. Acabou a Copa, a dita Copa do Catar, e eu fico sem ver televisão, eu que, de vida restrita às paredes de casa, não tenho outra diversão. E acrescento: das Copas do Mundo da minha vida, foi essa a única que me deixou saudade, apesar do fiasco da seleção brasileira: não chegou sequer às semifinais. Ficou no meio do caminho, como as pessoas costumam dizer.

BOATO O FATO PANELINHA

Me informam do boato oficial, divulgado pela dita rádio “chapa branca”. É que o prefeito de Mossoró tem oitenta por cento de aprovação, conforme pesquisa de opinião pública. Menos a verdade. O que se ouve na rua, isso sim, é o contrário.

LINGUAGEM

De fato, o que temos aí bem diante dos olhos, é uma administração improdutiva, entregue ao grupo interessado, que manipula o prefeito, transformado em simples e mero delegado executivo desse grupo. Uma inutilidade, pois.

A grande verdade é que Mossoró parou no tempo e no espaço, sob essa administração municipal abaixo do convencional, simplesmente a serviço de vinditas e dos apetites da panelinha que se instalou na prefeitura, contra a vontade do povo.

A palavra “junto”. A forma vai depender do sentido da frase. Adjetivo, concorda obrigatoriamente com o substantivo: Elas vivem sempre juntas. Encontrei os amigos juntos. Advérbio, fica invariável e modifica o verbo: Junto remeto a folha de pagamento. Envio junto os dois relatórios. Como locução, pode ser Junto a, junto de ou junto com. Exemplos: Ela estava junto do pai. O cinema ficava junto do mercado. Edificou uma praça junto à igreja. Os professores se retiraram junto com o diretor. É de grande importância conhecer o sentido das palavras, que dependem muito de sua função na frase. Função léxica e sintática. Sem esse conhecimento, de todo indispensável, corre-se o risco de dizer o que não se quer dizer, o que, naturalmente, compromete a clareza e eficiência da expressão. É o que recomenda, com sua autoridade de escritor consagrado, mestre Graciliano Ramos. Em síntese, escrever é produzir sentidos, que dependem da perfeita articulação dos elementos linguísticos.

Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. Quer entender como funciona esse tipo de contratação? A Agência Brasil explica.

Essa modalidade de contratação costuma ser bem utilizada em épocas de aquecimento no comércio, como Páscoa, Dia das Mães, Black Friday e Natal.

No Brasil, essa modalidade de contratação foi instituída pela Lei Federal 6.019/1974 e não configura vínculo empregatício. Algumas modificações nas regras foram estabelecidas pela Lei Federal 13.429/2017. Mais recentemente, o Decreto 10.854/2021 reiterou direitos dos trabalhadores e regulamentou o funcionamento das agências.

Conforme a legislação em vigor, o contrato pode durar no máximo 180 dias. Em situações excepcionais, é possível prorrogar por mais 90 dias, desde que a empresa tomadora do serviço comprove a manutenção das condições que geraram a deman-

da pelo emprego temporário. Vencido esses prazos, a empresa somente poderá contar com o mesmo trabalhador depois de 90 dias. Se nova contratação ocorrer antes desse prazo, fica caracterizado o vínculo empregatício.

Além de receber salário igual ao do trabalhador permanente que exerce funções equivalentes, o contratado deverá ter acesso às mesmas condições de alimentação e de atendimento médico. O empregado temporário também faz jus ao descanso semanal remunerado, ao recebimento de décimo terceiro salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aos benefícios e serviços da Previdência Social e ao seguro de acidente do trabalho. Conforme já decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele também tem direito às vantagens previstas em normas coletivas pactuadas entre a empresa e os sindicatos que representam o pessoal permanente.

Ao término do contrato, o empregado deve receber o pagamento de férias proporcionais. O valor também é devido em caso de demissão que ocorra sem justa causa ou a pedido do trabalhador. De outro lado, o empregado temporário não tem direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e ao seguro desemprego. Também não é garantida, para as gestantes, estabilidade provisória no emprego.

Agência Basil

Banco Central do Brasil divulga Boletim Focus da semana

Saiba

direitos dos empregados temporários

>> Projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 3,05%

LÉO RODRIGUES Agência Brasil

>> a alta procura acontece em destinos turísticos de vários estados

L

evantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) sinaliza que o setor hoteleiro deve consolidar a recuperação no Réveillon deste ano, atingindo índices de ocupação próximos a 100% em vários destinos do país.De acordo com o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, a expectativa para as festas de Réveillon “é excelente. Tudo indica que teremos uma das melhores altas temporadas dos últimos tempos”, estimou.

Na Região Nordeste, por exemplo, a Bahia apresenta ocupação de 95%, com Salvador e Porto Seguro já totalizando 100%. Em Pernambuco, Porto de Galinhas também deve chegar a 100%, enquanto a Grande Recife ultrapassa 90%.

No Ceará, a capital Fortaleza espera taxa superior a 95% neste fim de ano. No Maranhão, São Luiz tem 90% de quartos ocupados e Barreirinha, 85%. Na Paraíba, a hotelaria de João Pessoa espera números acima de 80%. Alagoas, por sua vez, registra 74% de ocupação hoteleira, com possibi-

!

Na Região Nordeste, por exemplo, a Bahia apresenta ocupação de 95%, com Salvador e Porto Seguro já totalizando 100%

Cedida

Em Minas Gerais, as cidades históricas lideram, com perspectiva de atingir 85%, enquanto Belo Horizonte apresenta índice próximo a 68%. No Espírito Santo, as festas de fim de ano devem levar a uma ocupação de 90% nos hotéis.

No rio, destino tradicional nessa época do ano, a ocupação é de 82% até agora, com expectativa de chegar a 100% lidade de chegar a 85% em função da venda de pacotes para o mercado regional. No Rio Grande do Norte, a expectativa da hotelaria é alcançar em torno de 72%.

Na Região Centro-Oeste, devido à posse do novo presidente da República, os

hotéis de Brasília já estão com 90% de ocupação para o período do Réveillon. Em alguns estabelecimentos, 100% dos quartos já estão reservados, indica a pesquisa da ABIH Nacional. Também no Mato Grosso, o setor hoteleiro espera ficar

entre 50% e 60% de ocupação. Já no Tocantins, o índice deve ser de 45%.

No Norte brasileiro, a expectativa é de 90% em alguns destinos do Pará e, na capital, Belém, 25%. No Acre, Rio Branco deve atingir 65% de ocupação.

SUdeSte e SUl Na Região Sudeste, o litoral de São Paulo é destaque, com expectativa de atingir 100%, enquanto o interior deve ficar com 95% e, a capital, em torno de 90%. No Rio de Janeiro, destino tradicional nessa

No Sul do país, a ocupação hoteleira na região da grande Florianópolis, em Santa Catarina, deve chegar a 100%, com 90% na Costa Verde e Mar e nos Caminhos dos Canyons. No Paraná, por outro lado, a expectativa é ficar em torno de 80%. No Rio Grande do Sul, a capital Porto Alegre deve atrair um número de visitantes maior que nos últimos anos, devido a diversas ações empreendidas pelo poder público, o que poderá levar a uma ocupação superior a 50%. Os dois polos da Serra Gaúcha, Gramado e Bento Gonçalves receberão cerca de 1,1 milhão de visitantes, levando a ocupação a índices próximos de 100%, indica a sondagem da ABIH Nacional.

expediente bancário tem alterações neste fim de ano

As festas de fim de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro, sexta-feira, não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as

agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1 º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, pediu hoje aos líderes ocidentais reunidos na Letônia, incluindo o primeiroministro britânico Rishi Sunak, que forneçam sistemas de armas para ajudar a acabar com o conflito mais letal da Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Embora os aliados ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, estejam apoiando a Ucrânia com financiamento, treinamento militar e armas, Kiev disse que é preciso ainda mais para fazer pender a balança a favor da Ucrânia, em sua campanha de dez meses contra a Rússia.

“Depende muito de vocês - como esta guerra terminará. Quanto mais bem-

su cedidas forem nossas forças de defesa, mais rapidamente fracassará a agressão russa”, disse Zelenskiy durante discurso por vídeo para líderes de países da Força Expedicionária Conjunta, grupo de nações do Norte da Europa liderado pelos britânicos.

“Peço que aumente a possibilidade de fornecer sistemas de defesa aérea ao nosso país e ajude a acelerar as decisões relevantes a serem tomadas por nossos parceiros”, afirmou Zelenskiy, dirigindo-se a Sunak. “Um escudo aéreo 100% para a Ucrânia seria uma das defesas mais bemsucedidas contra a agressão russa, e isso é necessário agora”, acrescentou.

Sem abordar diretamente o pedido, Sunak res-

pondeu que os líderes reunidos em Riga vão “falar sobre a melhor forma de continuar a apoiá-lo e obter tudo o que precisa”.

Em aparente crítica a Berlim, Zelenskiy disse que “não há explicação” por que a Ucrânia não é abastecida por tanques Leopard, de fabricação alemã, e pediu à Holanda, cujas forças usam os tanques, para, “por favor, falar sobre essa decisão com seus parceiros”. “Para que nossas operações de defesa sejam mais bem-sucedidas, precisamos de veículos blindados, principalmente tanques”, afirmou Zelenskiy.

zelenskiy pede defesa aérea, tanques e armas a líderes europeus

época do ano, a ocupação é de 82% até agora, com expectativa, entretanto, de chegar a 100%.

mossoró

decisão

Justiça bloqueia quase r$ 4 milhões das contas da Prefeitura de mossoró

AJustiça Federal determinou o bloqueio do valor de R$ 3.893.178,47 das contas da Prefeitura de Mossoró para que seja feito o repasse para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). Atualmente, a maternidade presta alguns serviços para a Prefeitura, como é o caso da realização das cirurgias ginecológicas.

Além das contas da Prefeitura, a decisão também solicita o bloqueio do valor de 1.347.138,63 das contas do Governo do Estado. Os dois bloqueios ocorrem devido aos constantes atrasos no repasse dos valores e busca evitar a suspensão dos serviços que são prestados pelo hospital à população de Mossoró. Na determinação, assinada pelo juiz Orlan Donato Rocha, consta que a APAMIM deve juntar aos autos os comprovantes de cada operação realizada após o pagamento dos débitos.

“Inicialmente, considerando o atraso do pagamento aos serviços médicos e administrativos prestados pelos colaboradores da APAMIM, bem como os tributos devidos, faz-se necessária a concessão de tutela de urgência, para que a população beneficiada não seja prejudicada com a paralisação dos serviços prestados pela Maternidade Almeida Castro, administrada pela APAMIM, sob intervenção judicial”, informa a solicitação feita à Justiça.

No pedido feito à Justiça, havia a solicitação do pagamento de multas pelo Governo do Estado no valor de R$ 134.713,86, por descumprimento do paga-

mento e de R$ 107.771,09 por honorários sucumbenciais. Do Município, era solicitado o pagamento R$ 389.317,85 de multa por descumprimento e honorários sucumbenciais de R$ 311.454,28.

“Considerando os ele -

o Hospital

vados valores das dívidas do Estado do Rio Grande do Norte (R$ 1.347.138,63) e do Município de Mossoró/RN (R$ 3.893.178,47), entendo pela não aplicação da multa do art. 523 do CPC, rejeitando-a, devendo, neste momento, ser

deferido apenas o sequestro judicial das contas dos entes, após devidamente intimados a realizar o pagamento dos débitos, caso não o faça”, informou a decisão.

Além do bloqueio, a Justiça Federal também

Continuidade é vista de forma positiva pelo Conselho de Medicina

A decisão da continuidade da intervenção judicial foi recebida com bastante alegria pelos membros da unidade. Ela se deu após o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) solicitar essa continuidade à Justiça Federal.

“A decisão da intervenção judicial é vista como uma boa notícia para a população de Mossoró e região, que terá garantido mais dois anos de administração da unidade hospitalar. Esta é uma grande notícia para a população de Mossoró e região, que terá garantido mais dois

anos de administração da unidade hospitalar”, informa o Conselho.

O CREMERN, em fiscalizações de rotina realizadas perante a APAMIM vem verificando que os serviços prestados à população são de excelência. “O Hospital e Maternidade Almeida Castro presta

acatou o pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) para prorrogação por mais dois anos da intervenção judicial da APAMIM no hospital. A solicitação inicial era de 5 anos de continuidade, mas

no entendimento da Justiça, o prazo razoável era de dois anos. “Em atendimento ao CREMERN, entendo razoável o prazo de prorrogação da intervenção por mais 2 anos, até 05/01/2025”, informa a decisão.

uma assistência de excelência nas áreas de obstetrícia e neonatologia à população de Mossoró e demais cidades pactuadas”, garante o presidente do CREMERM, Marcos Jácome.

Os números de procedimentos realizados no Hospital e Maternidade Almeida Castro chamam atenção. São realizados em média 700 partos por mês. Desde o início da intervenção até setembro deste ano, o número de

partos realizados ultrapassa 51.000. Só este ano foram 5.309 partos até setembro.

A APAMIM está aos cuidados de interventores nomeados pela Justiça Federal, em decisão judicial tomada a pedido do CREMERN, desde o dia 27 de setembro de 2014. Os interventores assumiram no início de outubro daquele ano e estão trabalhando incansavelmente até os dias atuais.

Mossoró (rN), terçA-FeIrA, 20 de dezembro de 2022

>> O bloqueio ocorreu devido a atrasos nos repasses para o Hospital

Amin A costA Da redação

reprodução

o bloqueio ocorreu devido a atrasos nos repasses para

GenTe De FATO

M a R il ENE Pai Va

Pense

Autoestima tem tudo a ver com gentileza e aceitação. Trate você mesma com menos autocríticas desnecessárias, mais admiração pelo seu corpo e pela sua individualidade. Já pensou que aquele detalhe que pode te incomodar é provavelmente um dos fatores que te faz única? Respeite seus limites e se lembre de cultivar uma boa relação com seu corpo todos os dias.

CHAMPAnHe nO GeLO

Celebram idade nova hoje: Kaddija Luciane, Alexandre Nonato Filho, Paulo Roberto Nogueira, Elihab Gomes, Thiago Breno, Blenda Maia, Glauber Soares, Mariana Aires, Marilena Gadelha e Antônio Silvio Câmara. Parabéns!

CAReCA e LUCInHA

Esse casal merece todas as conquistas dos filhos. Carlos Careca e Lucinha Figueiredo só gratidão ao Divino Pai. O primogênito, jornalista da UERN Nathan Figueiredo é muito feliz em sua segunda graduação, Direito Uern. Já iniciando Mestrado. E a filha Natassja, uma cirurgiã vascular digna de aplausos. Salve, salve!

eLA seMPRe ACeRTA

A experiência, associada ao conhecimento adquirido e renovado, traduz a excelente estilista Fátima Carlos. Todas, eu digo e repito, todas as vezes que precisei de suas dicas, ela sempre acertou e me orientou para ficar melhor. E nos momentos de ostracismo e de mídias. Então é isso.

CARMen sTeFFens

Sânzia Fernandes encontra-se radiante. A loja Carmen Steffens do Partage Mossoró bombando nas vendas de fim de ano. Nome disso? Equipe de excelência, atendimento e peças de altíssima qualidade. Sonho de consumo da mulherada sempre foi e será a dobradinha bolsa e sapatos com a grife poderosa CS. Tá valendo na lista do Natal.

Uns e OUTROs

>> 200 bilhões de dólares gastos na Copa do Mundo do Catar. Tudo certinho. Valeu Messi campeão. Ridículos os que usam a #foraneymar... o que tem haver o c*

Todos

marilene.paiva@gmail.com

Ele é o cara. sou fã de carteirinha do coraçãozinho azul. Quem? Padre charles lamartine, Diretor do colégio Diocesano santa luzia e Faculdade católica, iniciando o primeiro encontro do PósDoutoramento com a professora PhD, ana lúcia aguiar.

com as calças? Poupe-me.

>> Ei, psiu... por que que euzinha, ou qualquer outro pobre mortal, teria a obrigação de saber o nome

do filho de Cláudia Raia... ah, a Diva deveria ter poupado o tal jornalista que perguntou o nome do inocente que carrega no ventre... rainha do deboche! Menos...

o casal lins e Neuza, ao lado da filha médica ingrid lins, com muito amor e emoção, festejaram os 15 anos da caçulinha toda linda lara luíza. Tudo de melhor!

os vivas para a aniversariante de hoje, a advogada, design de moda, blogger Kaentrelas, Kadidja luciane. aqui, com o seu charmoso jornalista Tuca Viegas. Parabéns, bela!

a toda elegante Marilena Gadelha recebe sessão bolo confeitado do esposo Miguel Barra, filhos e netos. Parabéns, minha querida! saúde e paz, meus amores!

HOSPITAL DA MULHER

Governo do RN pretende inaugurar obra no próximo dia 29

Aobra física do Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia”, em Mossoró, está praticamente 100% concluída. Faltam pequenos detalhes, mas que devem ser concluídos nos próximos dias. Com isso, o Governo do Rio Grande do Norte trabalha com a previsão de a obra ser inaugurada no próximo dia 29. Uma reunião prevista para esta semana entre a governadora Fátima Bezerra e a equipe técnica definirá a agenda do fim de ano.

A governadora quer

inaugurar o hospital ainda este ano para que a unidade de saúde comece a funcionar no início de 2023. No entanto, Fátima Bezerra não vai precipitar qualquer decisão. Os técnicos do Governo Cidadão, responsáveis pela condução dos trabalhos, darão um diagnóstico preciso sobre a obra.

O governo tem um zelo especial com o Hospital da Mulher de Mossoró por se tratar da maior obra pública em execução no Rio Grande do Norte, orçada em mais de R$ 130 mi-

lhões, e que vai assistir mulheres de 60 municípios das regiões Oeste, Costa Branca, Vale do Açu e Central.

Os investimentos são feitos por meio de financiamento do Banco Mundial através do projeto “Governo Cidadão”, antes chamado de “RN Sustentável”. O projeto foi criado na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (2011 a 2014), que conseguiu financiamento de 540 milhões de dólares para investimentos em 10 cadeias produtivas do estado.

A obra do Hospital da Mulher ficou para ser executada na gestão do exgovernador Robinson Faria, mas foi paralisada várias vezes. Por gravidade, a missão foi transferida para a atual gestão estadual, que agora está concluindo a obra.

FASE DE TESTES

Conforme o cronograma da obra, em setembro foi iniciada a fase de testes de ações finalizadas, como aparelhos geradores de energia, de tecnologia da informação, câmeras de

segurança e iluminação. Toda a infraestrutura e superestrutura das edificações e alvenarias foram concluídas.

O planejamento é de entrada de operação de alguns serviços no início de 2023. Para isso, uma forçatarefa avançou os trabalhos de conclusão da obra. Entre os detalhes desta grande construção estão a sua fachada, parte composta em porcelanato e outra parte, em “pele de vidro”, o que favorece a ventilação e a iluminação natural.

O Hospital da Mulher terá mais de 160 leitos focados na atenção maternoinfantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é de 20 mil atendimentos anuais, de pacientes de mais de 60 municípios.

Serão 15 mil m2 de área

construída dividida em quatro andares com oito elevadores. O terreno, que soma 36 mil m2, terá quase 200 vagas de estacionamento.

O governo realizou 16 licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos para a unidade, que somam mais de R$ 40 milhões. Aparelhos de grande porte, como Raio X, que necessitavam estar no local antes das obras físicas serem erguidas, foram entregues.

Todas as licitações contaram com consultas públicas para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e passam por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

CONCESSÃO RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Industrial de Laticínios do Sertão LTDA., CNPJ: 05.777.741/000105, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença Simplificada, com prazo de validade até 28/10/2028, em favor do empreendimento Unidade de beneficiamento de leite em área total de 40.000,00 m² sendo 1.900,00 m² de área construída, nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 687.250,34 mE; 9.425.499,93 mN. localizada na Av. Senador Duarte Filho, nº 450, Bairro Rincão, Municipío de Mossoró/RN

OCORRERÁ

DESPESA: CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

1.

1.

– REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL;  ELEMENTO DE DESPESA  3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI / CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

VALOR GLOBAL: R$ 93.387,25 (NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ –PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO, REPRESENTANTE LEGAL, PORTADOR DO CPF Nº. 414.732.644-72.

ENCANTO/RN, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Antônio Edicleiton da Silva Marcelino Presidente da CPL/CME

Uern fará a gestão acadêmica do Hospital da Mulher

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) fará a gestão acadêmica do Hospital da Mulher de Mossoró, e vai colaborar com a parte administrativa, já que o local também será dedicado à formação profissional, colaborando para diminuir a escassez de trabalhadores do setor.

A Carta de Serviços do hospital – um documento que tem a funcionalidade de um guia, um manual de operações – foi elaborada por um grupo de trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap/RN, com a colaboração de universidades par-

ceiras como a Universidade Federal Rural do SemiÁrido (UFERSA) e Universidade Federal do RN (UFRN).

Há poucos dias, atendendo a uma solicitação do Diretório Central das e dos Estudantes Anatália de Melo Alves da Uern, foi realizada uma visita técnica ao hospital. A vice-coordenadora-geral do DCE, Teirume Tatsukawua, observou que além de ser um importante espaço para a promoção da saúde da mulher de Mossoró e região, a unidade representa um vasto campo de estágio para estudantes da Uern.

“Como é um espaço que vai agregar muito na formação dos estudantes, a gente compreende que é muito importante que a gente, enquanto DCE e estudantes, possa conhecer o local”, declarou a estudante.

O pró-reitor Erison Natécio ratificou que o Hospital da Mulher é uma importante ferramenta social na área de saúde, e acadêmica, por meio dessa interseção entre Governo e Universidade que possibilitará que o Hospital seja um campo de estágio e prática para os estudantes, não apenas da área de saúde. “Essa visi-

ta reforça o compromisso da Universidade com a formação dos estudantes, de modo que eles possam conhecer a estrutura do Hospital da Mulher e se ambientar com o espaço”, frisa.

A reitoria Cicília Maia destacou a importância de acompanhar essa visita com os estudantes. “Nos próximos dez anos, essa é a obra de maior impacto do Estado. Esse é um espaço de muitas possibilidades em todas as áreas de formação acadêmica, e não somente da saúde, como pode parecer à primeira vista”, declara.

>> Obra física está praticamente pronta; atividades devem começar no início do próximo ano

Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia” está com estrutura física praticamente concluída

Raiane Miranda

Janeto Gurgel Pinheiro

LUXO!

…Philipp Plein organizou na última sexta-feira (16) um evento para comemorar a abertura da sua primeira loja no Brasil, que está localizada no Rio de Janeiro, no shopping Village Mall.

…O designer alemão que dá o nome à marca comemorou essa tão esperada inauguração ao lado de convidados, como: Jade Picon, Leo Picon, Ludmilla, Luciana Gimenez, Rafa Kalimann e Suzana Gullo, que puderam desfrutar de um coquetel seguido de uma festa, no rooftop do shopping, com show dos cantores Buchecha e Xamã.

…A partir de agora, os brasileiros podem mergulhar no mundo do luxo provocante e não convencional de Philipp Plein em um espaço de 70 m 2 que traduz os valores da marca por meio de uma paleta de cores cromáticas e materiais requintados.

(Matéria divulgada no Instagram da revista GLAM @maisglamoficial)

ELA É A TAL!

Entre os convidados da inauguração da loja Philipp Plein, no Rio de Janeiro, registramos a querida Fabrícia Moubayed, arrasando no look George Azevedo Art. Ela é uma das clientes poderosas da marca de George Azevedo, e está sempre nos melhores eventos do Brasil.

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO

PRESENTE DE NATAL

A Oculum Ótica, no Partage Shopping Mossoró, tem ótimas opções de óculos solar, armação de grau e relógios para você presentear a pessoa querida neste Natal, oferecendo descontos especiais e pagamento facilitado. #FicaADica

#BDAYKA

BOLO CONFEITADO

Para celebrar a data mais afetuosa do ano e propagar toda a magia e alegria que o Natal traz, O Boticário preparou uma seleção de kits presenteáveis acompanhados de uma experiência personalizada e inovadora. São mais de 30 possibilidades de presentes, que incluem desde produtos clássicos e queridinhos dos consumidores até os mais recentes lançamentos da marca. Todos os kits de edição limitada são acompanhados de um cartão digital personalizável, que permite uma vivência phygital, convergindo físico e digital no gesto de presentear. #FicaADica

O Peixe Gordo Hotel, localizado na praia de Peixe Gordo, em Icapuí/CE, vai realizar uma superfesta de réveillon em ambiente aconchegante, tranquilo e sem aglomeração com muito sertanejo, forró, pop e eletrônico sob o comando de Carriel, Ray Filho e Vitor Penz em mais de 9 horas de festa. Sem falar no Open Bar Premium e uma linda queima de fogos. Vai ser bom, hein!

A empresária Letícia Félix ao lado do esposo Wallacy Barbosa reuniu clientes e digitais influencers no último sábado, 17, para comemorar o primeiro aniversário da loja Gold Lux Joias, no Oitava Rosado Mall, com coffee break e muitas novidades.

Cedidas

Wallacy Barbosa e Letícia Félix comemorando o primeiro aninho da loja Gold Lux Joias.

Fabrícia Moubayed, usando look George Azevedo Art, prestigiando o designer alemão Philipp Plein na inauguração de sua primeira loja no Brasil, no Rio de Janeiro.

A Blogger Kadidja Nascimento está aniversariando hoje e daqui segue o nosso abraço para essa pessoa superquerida!

Glauber Soares, aniversariante de hoje, ao lado da esposa Milana Gomes. Grande abraço!

A empresária Raissa Costa sempre anunciando novidades para os clientes Oculum Ótica. Ela arrasa!

Tati Almeida e Eliza Vale conferindo as novidades da Gold Lux Joias. Letícia Félix recebendo Fátima Oliveira e Adryana Brenda.

RAMALho

Cuidado com gente que não tem dúvida. Gente que não tem dúvida não é capaz de inovar, de reinventar, não é capaz de fazer de outro modo. Gente que não tem dúvida só é capaz de repetir.".

Pelo quarto ano, a Fórmula Certa realiza a confraternização natalina no Espaço Maria Júlia e, neste ano, foi outra festa, outros momentos especiais. Na foto, os anfitriões Alberto e Patrícia, Fabrício Tavares e Ariany Cordeiro, Didira Oliveira e os garotos Alberto Filho e Luisa.

Governo

O presidente da Câmara de Dirigentes LojistaCDL de Caraúbas, o jovem empreendedor Cassiano Gurgel de Lima hoje brindando à vida. Felicidades mis, amigo.

Eis a poderosa da Capa da 74ª Revista Presença, a educadora Genisa Raulino do Colégio e Curso Evolução em Pau dos Ferros. Aplausos!

ma Bezerra integrou a Delegação de Autoridades Políticas Brasileiras presentes em Sharm El-Sheikh.

Com protagonismo na transição energética e compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Estado do Rio Grande do Norte ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual nº 11.292, com o objetivo de potencializar ações que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.

O Protocolo de Intenções foi subscrito por todos os Estados e pelo Distrito Federal e sua ratificação pelos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Per-

nambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, lhe confere, automaticamente, o status de Contrato de Consórcio Público.

A iniciativa deve fortalecer a capacidade dos estados para obtenção de recursos, formalização de parcerias e troca de experiência por

meio do compartilhamento de boas práticas.

Apresentado na COP 26, em Glasgow, o consórcio é ratificado pelo Governo do Estado do RN depois da realização da 27ª conferência do clima da ONU, em novembro deste ano, que reuniu, no Egi-

to, governos do mundo todo, diplomatas, entidades privadas e da sociedade civil com o objetivo de discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gás carbônico (CO2) no planeta. A governadora Fáti-

"Desde meado de 2021 no Fórum dos governadores, a governadora prontamente reforçou o seu compromisso com o meio ambiente como um tema central e transversal, demonstrando a responsabilidade do Rio Grande do Norte em compor o Consórcio Brasil Verde como uma sinalização dos estados na agenda do clima e o necessário enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas de forma conjunta", diz o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/ RN), Leon Aguiar, enfatizando que naquele momento o Brasil encontrava-se ausente das discussões e compromissos assumidos para a proteção do sistema climático, e o mundo observava de forma negativa a imagem de um país que se distanciava das metas internacionais.

"Como resposta e responsabilidade, os governadores na COP 26 em Glasgow, Escócia, renovaram compromisso pelo clima, falando pela primeira vez ao público da ideia do Consórcio. A governadora, através do Idema, definiu que o RN

não ficasse de fora do Consórcio sobre o Clima, cujo tema é a pauta mundial mais importante para a humanidade, pois somente através de um desenvolvimento sustentável, com agenda de crescimento econômico, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação do ambiente ecologicamente equilibrado é que teremos um futuro", afirma o diretor-geral do Idema.

Leon lembra ainda que com a presença na COP 27, no Egito, e a governadora participando ativamente de importantes pautas sobre transição energética justa, energias renováveis, sustentabilidade dos biomas, economia verde, compromissos do RN com a agenda do clima e outras pautas, a sanção da lei proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa, insere o Estado na corrida para o desenvolvimento sustentável, redução dos gases de efeito estufa e aquecimento global, cuidado com os mais vulneráveis, desenvolvimento do mercado de carbono e expansão de produtos inovadores com menor impacto ambiental e geradores de novas oportunidades de emprego.

Hugo Macedo

Montante da barragem de Santa Cruz, no rio Apodi-Mossoró

do

ratifica participação no

Brasil Verde Leia objetiva potencializar ações que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil

ENERGiA LiMpA

EM dEStAquE, GENtE quE BRiLhA, GENtE quE fAz ACoNtECER, GENtE quE CELEBRA A VidA!!

MáRio SERGio

Em cena, numa das confraternizações do Maju, o jovem Igor Linhares. Ele é o cara.

Jovem inteligente, aluna do Colégio Diocesano de Santa Luzia, a linda Brigity Silva.

A jovem caraubense dra Vanessa Carlos Varela, em Brasília/DF, recebeu o grau dia 19 deste no curso de Delegada Federal e seus pais Dr Varela e Gladys foram aplaudi-la. Dia 23 acontece o Baile de formatura. Aplausos!!

O Padre Francisco das Chagas celebrou dia 8 de dezembro 33 anos de vida sacerdotal e amanhã ele festeja seu aniversário. Parabéns!!

operações no rio Grande do Norte combatem lavagem de dinheiro e abuso sexual infantil

Duas operações contra crime sexual infantil cumprem mandados

em Mossoró

Três diferentes operações conjuntas foram realizadas nesta segunda-feira (19) no Rio Grande do Norte contra a lavagem de dinheiro e o abuso sexual infantil. As ações integradas resultaram em cumprimento de mandados diversos nas cidades de João Dias, Água Nova, Nísia Floresta, Mossoró e outro município do interior potiguar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou ontem a operação “Omertà II”, com o objetivo de investigar e reprimir crimes de lavagem de dinheiro, com provável envolvimento de integrantes de uma organização criminosa e de traficantes de drogas. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão.

No estado potiguar, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta. A ação contou ainda com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar

do RN. Ao todo, foram empregados na operação quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN, três delegados de Polícia Civil, 46 policiais militares e 17 agentes de Polícia Civil.

Além das prisões determinadas processualmente, um homem foi preso em flagrante em São Paulo por posse ilegal de arma de fogo e de munições. O MPRN explicou que o nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio operacional da Polícia Militar, deflagrada nesta segundafeira apurou a prática de crime de aquisição, posse e armazenamento de material de abuso sexual infantil. A “Arcanjo V” teve como alvo Mossoró e outra cidade do interior potiguar. O MPRN informou que dois homens são suspeitos de armazenarem fotos e vídeos com cenas de sexo envolvendo crianças.

Segundo o MPRN, a operação é fruto de um inquérito policial instaurado neste ano pela Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe). Ao todo, um promotor de Justiça, nove servidores do MPRN, três delegados de Polícia Civil, nove agentes de Polícia Civil e 12 policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos. O MPRN disse que a investigação já apurou que um dos alvos tem histórico de armazenamento de 348 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, tudo obtido na internet no intervalo de 5 de novembro de 2021 a 26 de outubro de 2022, “o que evidencia a habitualidade e continuidade do crime”.

Ainda conforme o MPRN, o outro investigado, entre 1º de junho de 2022 a 26 de julho de 2022, baixou e armazenou 570 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, também caracterizando a habitualidade e continuidade delitiva e pondo em risco a dignidade sexual de crianças. A operação apreendeu computadores,

celulares e outras mídias. O MPRN adiantou que todo o material será periciado e analisado para tentar descobrir se os investigados cometeram outros crimes.

Ainda ontem, o MPRN deflagrou uma terceira operação: “Sétimo Círculo”, com o fim de combater os crimes de produção, transmissão e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil em Mossoró. Um homem é investigado por assediar uma criança de 11 anos por meio de redes sociais. A operação contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Ao todo, um promotor de Justiça, um delegado de Polícia Civil, três servidores do MPRN, três agentes de Polícia Civil e oito PMs participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do homem suspeito.

O MPRN detalhou que o nome da ação é uma referência aos nove círculos do inferno da obra Divina Comédia, de Dante Alighieri; e que a ação é fruto de uma investigação iniciada em outubro passado, quando na época, uma criança de 11 anos começou a ser assediada por meio de mensagens em duas redes sociais. O MPRN constatou que o homem usava perfil falso onde dizia ser outra criança e ter a mesma idade da vítima. Na ação, o MPRN apreendeu celulares, uma pistola, munições e drogas. O homem investigado foi preso em flagrante. Todo o material apreendido na ação será analisado pelo MPRN para tentar apurar se o suspeito fez outras vítimas e cometeu outros crimes.

micídios. A série de assassinatos na cidade começou no início da tarde do último sábado (17).

A região Oeste do Rio Grande do Norte registrou um fim de semana consideravelmente vio -

lento. Somente no município de Baraúna, localizado a cerca de 40 km de Mossoró, foram três ho -

região oeste tem fim de semana violento com três homicídios em baraúna Polícia civil identifica grupo especializado em furto de motocicletas em mossoró e elucida crimes praticados na cidade

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV/Mossoró), identificou, após trabalho de investigação, parte dos integrantes de um grupo especializado em furtos de motocicletas na cidade de Mossoró.

A partir da prisão de uma mulher, em Mossoró, ocorrida no dia 13 deste mês

pela Polícia Militar, na posse de quem foi encontrada uma motocicleta roubada e uma chave ninja, os policiais civis chegaram à identificação de um adolescente, primo desta, que confessou a prática de pelo menos seis furtos de motos, indicando os nomes de outros participantes da citada associação criminosa, incluindo a suspeita presa, que seria responsável por vender os veículos subtraídos.

Um comerciante de 31 anos de idade identificado como Ildones Tragino foi morto a tiros em via pública de Baraúna. A informação é de que ele foi

Após ser ouvido, o menor foi liberado e a equipe dará continuidade às investigações no intuito de identificar outros participantes do grupo criminoso. O roubo de motocicletas foi tema de reportagem especial do JORNAL DE FATO na edição impressa deste domingo (18). A matéria mostrou que mais de 600 motocicletas foram roubadas em Mossoró apenas nos dez primeiros meses incompletos deste ano, contra mais de 800 casos no mesmo período do ano passado. A reportagem também destacou que o Rio Grande do Norte teve mais de 11 mil roubos e furtos de veículos entre 2020 e 2021.

alvejado quando trafegava de moto em rua do município. A autoria e motivação do crime não foram apontadas.

Já na manhã deste domingo (18), Júlio César Silva de Oliveira, de 25 anos de idade, foi encontrado morto com disparos

na região da cabeça e testículos. Ele foi achado sem vida em uma estrada de barro de Baraúna. O relato é de que estava desaparecido há cerca de dois dias.

E no começo da manhã desta segunda-feira (19), mais um homem foi encon-

Presos no rN suspeito de descumprir medida protetiva e de ter arma irregular, e condenado por roubo

Policiais Civis da 77 ª Delegacia de Polícia (DP de Luís Gomes) cumpriram, na manhã desta sexta-feira (16), naquela cidade, mandado de prisão preventiva em desfavor de Ivonildo Escóssio do Nascimento. Segundo informações, o suspeito havia descumprido medida protetiva de urgência, tendo efe -

tuado disparo de arma de fogo em direção à casa da ex-mulher.

No momento do cumprimento da ordem judicial de busca em sua residência, foi encontrado um revólver calibre .38, com 4 munições intactas, pelo que o suspeito também recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de

trado morto com marcas de disparos de arma de fogo, na zona rural de Baraúna. A informação é de que ele teria sido alvejado e morto ainda na madrugada deste domingo, após um suposto desentendimento. O caso deve ser investigado pela polícia.

posse irregular de arma de fogo. Após ser preso, o suspeito foi encaminhado à cadeia pública, à disposição da Justiça. E policiais civis da 44 ª Delegacia de Polícia (DP de Tibau) deram cumprimento, também nesta sexta-feira (16), naquele município, a mandado de prisão por sentença definitiva expedida em desfavor de Francisco Diassis da Silva, condenado pela prática do crime de roubo qualificado.

Após ser preso, Francisco Diassis foi encaminho ao sistema prisional, à disposição da Justiça.

MPRN MPRN

operações deflagradas nesta segunda contaram com mPrN e polícias civil e militar

Na ação contra lavagem de dinheiro teve apreensão de arma, munições e outros objetos

>> Três diferentes ações foram realizadas ontem (19), com cumprimento de mandados em João Dias, Água Nova, Nísia Floresta, Mossoró e outra cidade do interior potiguar

diliGêNcias coNjuNTas

Argentina se prepara para receber seus campeões

>> Federação Argentina marca encontro da seleção com a torcida para hoje, na praça do Obelisco

'Nós voltaremos', avisa mbappé um dia após derrota da França na final

Artilheiro da Copa e autor de três gols na final, Kylian Mbapp é quebrou o silêncio depois da derrota para a Argentina na decisão deste domingo, nos pênaltis (4 a 2), após empate em 3 a 3 nos 120 minutos.

"Nous reviendrons" ("nós voltaremos", na tradução do francês), postou o atacante do Paris SaintGermain em suas redes sociais nesta segunda. A mensagem era acompanhada por uma foto de Mbappé de cabeça baixa, olhando ainda no gramado do estádio Lusail para a Chuteira de Ouro que recebeu por ser o maior goleador da competição, com 8 gols.

Durante a Copa, Mbappé foi multado mais de uma vez por se recusar a participar de entrevistas obrigatórias. Apesar da derrota coletiva, o saldo individual foi favorável para o camisa 10 francês.

Ele se tornou o maior goleador de uma Copa desde Ronaldo, pelo Brasil, em 2002. Somado ao gol contra a Croácia, no título de 2018, Mbappé se tornou o maior artilheiro das finais, com 4 gols. Também igualou a marca do inglês Geoff Hurst, que marcou 3 vezes na decisão de 1966, vencida pela Inglaterra contra a Alemanha (4 a 2).

O craque Lionel Messi e seus companheiros serão recebidos como heróis na terça-feira, 20, em Buenos Aires, onde milhões de argentinos aguardam a chegada da seleção para comemorar juntos o título da Copa do Mundo, o terceiro da Alviceleste na história.

"Assim que chegarem consagrados, temos que recebê-los e dizer: 'Obrigado, rapazes'", disse à AFP José Luis Quiroga, de 56 anos, na região do Obelisco, local que os jogadores escolheram para festejar

seu retorno à Argentina.

"O elenco campeão do mundo partirá na terçafeira ao meio-dia até o Obelisco para comemorar o título mundial com seus torcedores. Sim, somos campeões do Mundo!", escreveu o perfil da seleção no Twitter.

Assim que terminou a disputa de pênaltis, em que a Argentina venceu a França (4 a 2) após os 90 minutos (2 a 2) e a prorrogação (3 a 3), milhões de pessoas correram para as ruas de Buenos Aires e demais cidades argentinas para celebrar o terceiro título mundial deste país apaixo-

nado pelo futebol.

Messi coroou assim sua brilhante carreira com o único troféu que lhe faltava.

"Começa hoje (domingo) e não termina até eles chegarem. Vamos continuar mais um pouco. Planejamos recebê-los no aeroporto de Ezeiza e depois faremos uma caravana por onde passarem", garantiu Verónica Silva, professora de 44 anos.

"É um bom time, que nos representou muito bem. O momento maior de comemoração será quando chegarem. Agora estamos esperando, com

Com messi soberano, confira o pódio completo dos melhores da Copa

Logo que a final terminou, com vitória emocionante da Argentina nos pênaltis por 4 a 2 contra a França – após empate por 3 a 3 nos 120 minutos – , a Fifa começou a distribuir os prêmios individuais, com destaque para a Bola de Ouro entregue a Messi.

O prêmio, concedido ao melhor jogador do torneio, foi conquistado pelo argentino pela segunda vez. Mais um de tantos feitos históricos alcançados na Copa do Qatar —a primeira vez foi em 2014, no Brasil, quando Messi foi escolhido mesmo com sua seleção perdendo o título para a Alemanha (1 a 0, na prorrogação).

Além da Bola de Ouro,

a Fifa divulgou também os vencedores da Bola de Prata e da Bola de Bronze, prêmios que não foram entregues na frente da torcida no estádio Lusail.

O francês Mbappé, Chuteira de Ouro como artilheiro da competição (8 gols), foi eleito o segundo melhor jogador do torneio. E o croata Modric, vencedor do prêmio em 2018, completou o pódio como terceiro melhor do Mundial.

Curiosamente, este ano o prêmio ficou com os camisas 10 das três primeiras colocadas, obedecendo a mesma ordem: Messi (Argentina), Mbappé (França) e Modric (Croácia).

Desde a eleição de Ro-

mário para a Bola de Ouro, no distante 1994, que o vencedor não era do time campeão. De 1998 para cá venceram Ronaldo (vice em 1998), o alemão Oliver Khan (vice em 2002), o francês Zidane (vice em 2006), o uruguaio Forlán (quarto em 2010), Messi (vice em 2014) e Modric (vice em 2018).

O pódio da Copa anterior, na Rússia, foi formado por Modric (Bola de Ouro), o belga Hazard (prata) e o francês Griezmann (bronze, e campeão com a França).

Nas outras premiações individuais de 2022, o destaque ficou com os jogadores da Argentina. Confira.

certeza, eles também", disseram as amigas Rosa Rodríguez (63), faxineira, e Adriana Núñez (57), costureira.

Se toda a Argentina estava em êxtase, a cidade de Rosario não tinha palavras para descrever a emoção de seus dois filhos prediletos: Lionel Messi e Ángel Di María.

"Se Messi e Di María vierem a Rosario para comemorar, ficaremos felizes, mas eles têm o direito de fazer o que quiserem. Não nos devem nada", comentou Micaela Lourdes, 20 anos, que assistiu ao jogo com a mãe.

Em poucas horas, a postagem já tinha recebido mais de 10,5 milhões de curtidas, incluindo famosos como o amigo Hakimi, da seleção marroquina, Marcus Thuram, que entrou no jogo durante a final, Pelé e Naomi Campbell.

Ainda na premiação individual, o atacante só perdeu a Bola de Ouro, que ficou com Messi, prêmio concedido ao melhor jogador da competição. Mbappé ficou com a Bola de Prata e Modric, da Croácia, com a Bola de Bronze.

bola de ouro - melhor jogador: Lionel Messi (Argentina) bola de prata: Kylian Mbappé (França) bola de bronze: Modric (Croácia)

Chuteira de ouro - artilheiro: Kylian Mbappé (França), com 8 gols melhor jogador jovem: enzo Fernández (Argentina) Luva de ouro - melhor goleiro: Dibu Martínez (Argentina)

Kirill Kudryavtsev -

m essi e cia levaram a Argentina ao terceiro título mundial após vencer França nos pênaltis

m bappé recebe a Chuteira de o uro, como artilheiro da Copa, com 8 gols

Trio argentino e nzo Fernández, m essi e m artínez e o francês m bappé participam da cerimônia de premiação no Qatar

Potiguar tem dia intenso de treino pensando no CSa

Asegunda-feira, 19, foi de trabalho intenso no Potiguar. O time treinou nos dois expedientes e deu sequência na preparação visando ao jogo contra o CSA Alagoas no dia 5 de janeiro, fora de casa, pela Pré-fase da Copa do Nordeste.

No primeiro expediente, os atletas fizeram trabalho na academia e, no segundo foram ao campo para um treino tático e técnico.

A atividade foi realizada no campo da Ufersa, onde o técnico Emanoel Sacramento separou o time titular dos reservas e buscou melhorar a saída de bola e a marcação ofensiva. Por várias vezes, ele parou as jogadas, orientando os atletas para valorizarem a posse de bola e quando estiverem sem ela realizar a marcação sob pressão.

A equipe que Sacramento utilizou foi a mesma do amistoso contra o Mossoró EC na semana passada, com Oliveira no gol, Ronaldo e Giovanni ocupando as laterais, e o miolo de zaga com Paulo César e Wallace Ferreira. O meio de campo teve Gabriel, Romeu e Márcio Mossoró, e o trio ofensivo com Wilson, Pires e Sabão.

No finalzinho do treino, Paulo César e Pires deixaram o campo e entraram nos seus lugares Geovani Silva e Allefe. O volante Azevedo também foi acionado, entrando no posto de Gabriel Pereira.

Nesta terça-feira, 20, os trabalhos seguem com a equipe utilizando o CT do Mossoró EC, que fica

CSa anuncia meia Tomas bastos, ex-operário e botafogo

O CSA fechou a contratação do meia Tomas Bastos, ex-Operário-PR, nesta segunda à tarde, 19. Fazendo um trabalho de reformulação do elenco, a diretoria foi buscar um jogador para substituir Gabriel, negociado com o Mirassol neste mês.

Tomas, de 30 anos, nasceu em Araguaína, no Tocantins. Ele é um armador canhoto e disputou 26 jogos nesta temporada pelo Operário, marcando dois gols.

Nas últimas três temporadas, aliás, ele defendeu o Operário, fazendo mais jogos em 2020, com 36 partidas, e deixou o clube no início de novembro deste ano. No total, foram 86 partidas e seis gols pe -

la equipe.

O jogador passou pela base do Athletico-PR, atuou no Botafogo e jogou ainda no Ceará e AtléticoGO.

Tomas é o oitavo jogador contratado pelo CSA para 2023. Antes, também fecharam os zagueiros Xandão e Thales, os laterais Celsinho e Pará, os volantes Lucas Alisson, Moisés Gaúcho e Bruno Matias.

Dependendo das condições físicas, sua estreia será no dia 5 de janeiro em duelo contra o Potiguar de Mossoró, pela Pré-fase da Copa Nordeste.

neG o C ian D o Outro jogador que está no radar do CSA é o ata -

afastado da cidade. A pretensão da comissão técnica é priorizar a bola parada ofensiva e também treinar algumas jogadas ensaiadas.

Na sexta-feira, 23, o Potiguar fará um amistoso contra o Ferroviário/ CE, no CT do adversário, às 15h, em Fortaleza. No dia 30, o time cearense

retribuirá a gentileza jogando em Tibau contra o alvirrubro, às 19h, no campo municipal da cidade litorânea.

O Potiguar decidiu mandar o jogo para o litoral aproveitando o período do ano em que os mossoroenses se transferem para passar Réveillon e o veraneio.

De LeTra

MaRcOS SanTOS

msantos@defato.com

Transmissão do Campeonato Carioca é disputada por tVs

Com impasse envolvendo Vasco e Botafogo, que não devem assinar o acordo do direito de transmissão do Campeonato Carioca do próximo ano, emissoras de TV aberta e a cabo estão buscando informações a respeito das condições oferecidas pela FERJ e podem disputar o direito.

De acordo com informações publicadas pelo UOL Esporte, as TVs Bandeirantes e SBT, abertas, e a ESPN, emissora de TV a cabo, demonstraram interesse em adquirir os direitos, que estão sendo negociados pela Brax, para a transmissão do Estadual. O Flamengo e os outros clubes menores que disputam a competição já firmaram acordo com a entidade e permitiram a exploração de suas imagens, enquanto o Fluminense pediu a quantia de R$ 15 milhões e deve recebê-la.

As duas SAFs, Botafogo e Vasco, não devem assinar o acordo e farão uso da "Lei do Mandante" para definirem quem poderá transmitir seus jogos no Cariocão.

emiLiano marTinez, goleiro da argentina, explicando gesto obsceno após receber prêmio de melhor goleiro da Copa durante ato de cerimônia

Jefinho no f UT ebo L L ibanê S

Dia desses, informamos que Jefinho, ex-ABC e Potiguar, estaria se transferindo para o ferroviário/ CE, mas a negociação não avançou, e o atacante acabou acertando com o Al Nejmeh, do Líbano. Será a primeira experiência internacional do atleta.

aL eC rim

Depois de renovar com o técnico Higor César, o Alecrim também renovou com mais dois jogadores da campanha do acesso, no caso o lateral-direito Gylleno e o volante Peu. O alviverde natalense está de volta à elite depois de seis anos.

m e SS i na C a Lça Da

Lionel Messi será convidado pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) a eternizar seus pés na Calçada da Fama do Maracanã. O convite, motivado pela conquista da Copa do Mundo do Catar, será enviado oficialmente à AFA (Associação de Futebol Argentina) para que o melhor jogador dos Mundiais de 2014 e 2022 deixe seus pés no maior palco do futebol mundial.

baixo U

cante

putou a Série B deste ano pelo Náutico, marcando cinco gols na temporada.

No álbum da Copa deste ano, a produtora Panini inovou ao lançar as figurinhas 'legends' de atletas específicos. O cromo de Neymar, no início do torneio, foi considerado um dos mais raros e um dos mais desejados, chegando a ser vendido por R$ 9 mil. Hoje, após o fim da competição, o card do brasileiro é encontrado na internet por R$ 250. A explicação é a baixa procura e o fato da Seleção Brasileira não ter conquistado o tão sonhado hexa.

Time treinou à tarde no campo da Ufersa, e a formação titular foi repetida

Tomas bastos foi anunciado oficialmente nesta segunda

Marcelo Diaz

reprodução instagram

e quipe fez academia pela manhã e à tarde participou de trabalho tático na Ufersa

''Fiz isso porque os franceses me vaiaram. Não levo desaforo para casa”

Robinho, ex-CRB e que pertence ao Bragantino. Ele tem 24 anos e dis -