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MOSSORÓ (RN), TERÇA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2021 | EDIÇÃO 6.003 – ANO XXI | R$ 2,00
COVID-19
País terá 140 milhões de doses de vacinas até maio >> Governo Federal confirma a distribuição de imunizantes. Também define auxílio emergencial PRINCIPAL 8 E MOSSORÓ 3 com valor de R$ 250. No RN, taxa de ocupação de leitos de UTI é preocupante. BOLETIM DA COVID-19 NO RIO GRANDE DO NORTE - Nº 305 Última atualização: 1º de março de 2021 - às 18h
167.429 3.608 86.760 CONFIRMADOS
ÓBITOS
SUSPEITOS
364.838 118.035 CURADOS
DESCARTADOS
Assecom/Sesed
SEGURANÇA GARANTE TOQUE DE RECOLHER
RN registra óbitos por Covid-19 em sete cidades em 24 horas MOSSORÓ 3
Justiça do RN mantém toque de recolher decretado pelo Governo
MOSSORÓ 6
Secretários de Saúde querem toque de recolher em todo o País Primeiro fim de semana do toque de recolher registra duas pessoas detidas por desobidiência.
Maternidade pode parar por salários atrasados
Senador sugere jogos de azar para recuperar economia
Bagunçado, Potiguar perde jogos e técnico vai embora
Prefeitura tem contrato de R$ 25 milhões sem licitação
Trabalhadores da Almeida Castro reclamam que ainda não receberam os salários de janeiro e MOSSORÓ 1 fevereiro.
Legalização do jogo do bicho e cassinos tem potencial para injetar R$ 50 bilhões na PRINCIPAL 5 economia
Dois jogos, duas derrotas, a última de goleada. O início do Potiguar no Estadual 2021 é um completo fiasco. ESPORTES 8
Prefeitura de Mossoró contrata a SAMA para prestar serviços médicos sem licitação e sem transparência CÉSAR SANTOS 5
CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
PRINCIPAL 8
SEGURANÇA 7
NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS] OPINIÃO...............................................P2 POLÍTICA............................................P3 CÉSAR SANTOS...............................P5 GERAIS/OPINIÃO.............................P6 BRASIL/MUNDO...............................P8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................P1 A 8
2 OPINIÃO
TERçA-FEIRA, 2 de março 2021
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Organização: clauder arcanjo
CONCISOS CONTOS... Ilustrativa
RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA LOPES
é escritor e jornalista rsouzalopes@hotmail.com
Corre a noite, raia o dia... No teu silêncio a noite corre ligeira e dela tua saudade faz corrente de oração. Cantas, lembras, sonhas e, por fim, assistes ao raiar do dia. Breves instantes de emoção – ver o sol tomando conta da madrugada e nela abraçar-se sem deixá-la respirar, por um dia. O fogo que queima, queima a quem dele tenta se aproveitar e somente longe, debaixo de uma sombra amiga, as cicatrizes virão, com o tempo. Porém, o dia se encarrega de mostrarnos a sua beleza e, aos poucos,
esquecemos nossas tristezas. Rimos, brincamos, corremos e sonhamos. Tudo isso apenas para nos prepararmos para a
chegada da noite. Ela, assim que chega, nos encontra prontos: o ar perdido, a desilusão no ar, os planos desfeitos e as
lágrimas, todas, descendo em cascatas de solidão. Assim, mais uma vez, a noite se faz silêncio, e abocanha, com o seu
véu negro, todos aqueles que são guardiões do alvorecer – feito sina dos que sofrem a dor do abandono.
Ilustrativa
Melancólica solidão A moça – que sabe da duração da noite – prepara-se para vivê-la. Para isso, aquece seu pensar e se põe a fantasiar seus sonhos. Ternamente se despe de orgulhos, pudores e credos, para aliviar o desejo que se instala e, de olhos abertos, procura, na imaginação, o deus vivo da sua alma, e se entrega, sozinha, aos seus desmandos. O rosto pálido – por uma, duas, três vezes a ilusão do amor, em toques, transforma-se em expressão de cálida esperança de, ao alvorecer, encontrar-se com a realidade da noite passada.
direção geral: César Santos diretor de redação: César Santos Gerente ADMINISTRATIVA: Ângela Karina
Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.
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AS COLUNAS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
FILIADO À
POLÍTICA 3
TERÇA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2021
DECISÃO
BASTIDORES
DE FATO AZUL
Assessoria
Sessões remotas serão retomadas na Câmara Municipal de Mossoró >> Ato da Presidência da Casa suspende sessões desta semana; as atividades do Poder Legislativo mossoroense recomeçarão no dia 9 de março de forma remota
P
ousou nesta segunda, 1º, em Mossoró, a primeira aeronave da Azul após quase um ano da interrupção dos voos em função da pandemia. A retomada das operações foi celebrada com o tradicional batismo em jatos d’água no avião e uma pequena cerimônia com autoridades locais. Partindo de Mossoró, o cliente voará a bordo de aviões modelo ATR 72-600, com capacidade para 70 Clientes, com destino ao Recife, principal centro de conexão da Azul no Nordeste, de onde poderá se conectar para 30 destinos diretos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e parti-
dos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução TSE nº 23.632/2020, o prazo se esgotaria na próxima segunda-feira (8). Assessoria
PROCON Considerando os frequentes aumentos nos preços de combustível, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, demandando ao Procon estadual a fiscalização efetiva do aumento do etanol do estado. O objetivo é de que o órgão fiscalize os postos para verificar as variáveis nos preços, bem como possíveis aumentos abusivos.
SUSPENSÃO O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai manter a suspensão do atendimento presencial ao público externo até o dia 15 de março deste ano. A resolução sobre essa prorrogação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues
Leite, será publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da Covid-19.
SUSPENSÃO II As atividades nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do RN também serão desempenhadas em regime de trabalho remoto até o dia 15 de março de 2021. É o que estabelece a Portaria Conjunta 12/2021, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça. A medida considera a situação excepcional decorrente do aumento do número de casos de contaminação pelo Coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença no estado.
A
Câmara Municipal de Mossoró suspendeu as atividades presenciais. A decisão está de acordo com os decretos estaduais e municipais para controle do coronavírus no município de Mossoró. O ato da presidência foi assinado nesta segunda, 1º, pelo presidente da Casa, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade). Pelo ato, as sessões ordinárias desta semana foram suspensas. As atividades do Poder Legislativo recomeçarão no dia 9 de março de forma remota. A decisão foi tomada em comum acordo com todos os parlamentares. Lawrence Amorim explica que a suspensão das atividades nesta primeira semana é necessária para uma melhor adequação dos gabinetes ao sistema remoto. “O Setor de Tecnologia da Casa fará um treinamento, no dia 04 de março, onde passará para os gabinetes e para os vereadores as informações necessárias para que a partir do dia 9 possamos iniciar as sessões remotas”, destacou o presidente. Ainda conforme o ato da Presidência, as atividades das Comissões Temáticas Permanentes também serão retomadas por meio do Sistema de Deliberação Remota, conforme dispõem as Resoluções 08/2020 e 09/2020, a partir do dia 9 de março de 2021 e até enquanto perdurar a necessidade, considerando o estado de calamidade pública em razão da COVID-19. “Todas as atividades administrativas da Câmara deverão ser desenvolvidas remotamente, ressalvadas as
Edilberto Barros
Decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim atividades que necessariamente precisem ser desenvolvidas na sede da Câmara Municipal de Mossoró. A Presidência desta Câmara Municipal de Mossoró, bem como a Diretoria Geral, podem convocar servidores e funcionários para desenvolvimento de atividades presenciais, a depender da necessidade”, acrescenta o ato assinado por Lawrence Amorim. As sessões ordinárias continuarão com transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 TCM). E pelo site www.mossoro. rn.leg.br. No dia 23 de fevereiro, o presidente do Poder Legislativo, Lawrence Amorim já havia publicado medidas contra o contágio da Covid19, como limitação no acesso ao prédio da Câmara, suspensão de sessões solenes e audiências públicas, trabalho remoto para funcionários do grupo de risco e acesso restrito de assessores ao plenário da Câmara.
ASSEMBLEIA A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também suspendeu as atividades esta semana. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual. A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária da terça-feira da semana passada. O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação
Deputada defende agilidade na ampliação do Complexo Mário Negócio Preocupada com a condição dos detentos e detentas da Penitenciária Estadual Mário Negócio, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando mais agilidade na conclusão das obras de ampliação do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), localizado em Mossoró. A parlamentar também solicita a transferência imediata dos detentos ao
pavilhão cujas obras já estão concluídas. “Destacamos que constam em nosso acervo inúmeros registros acerca das condições a que estão submetidos os detentos e detentas da penitenciária e dessa forma sublinhamos a necessidade de observação aos direitos humanos, inclusive para que o sistema prisional cumpra o seu papel, oferecendo estrutura
física devida”, justificou a deputada. A parlamentar visitou o local e conferiu que as obras dos pavilhões em construção já se encontram em fase de conclusão. “Um dos pavilhões já estaria finalizado e, portanto, apto à ocupação parcial”, afirmou Isolda, que direcionou o seu requerimento à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (SEAP).
à quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID19. “Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel. Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.
Assessoria
Pedido é da deputada Isolda Dantas
4 GERAIS
TERçA-FEIRA, 2 de março de 2021
Veja a nota na íntegra
Guerra política
Governadora do RN assina nota sobre repasses financeiros da União
>> Documento diz que Governo Federal produz informação distorcida sobre repasses de recursos aos estados
A
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), subscreve a Nota Pública Sobre repasses financeiros aos Entes Federados publicada pelo Fórum dos Governadores do Brasil nesta segundafeira (1º). O documento repudia a utilização pelo Governo Federal, por meio de canais oficiais de comunicação, portanto custeados com dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. “Nos surpreendemos com a publicação de informações pelo Governo Federal de dados que são passíveis de questionamentos por não refletirem a realidade e, também, por serem veiculados por canais oficiais”, lamentou a governadora Fátima Bezerra. Como chefes de Executivos cobramos transparência do Governo Federal na divulgação de toda e qualquer informação que diga respeito a recursos públicos e que implicam diretamente na vida das pessoas, complementou. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população, destaca a
Elisa Elsie/Assecom/RN
Governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto: “Surpresa” nota endossada pela governadora Fátima Bezerra. Segundo a nota, assinada por dezesseis governadores, a Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. De forma didática, o documento destaca que no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impos-
tos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. E, de forma contundente, assinala: “Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”. “Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royal-
ties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.” O Fórum dos Governadores também cobra do Governo Federal e da União que os recursos para a saúde sejam devidamente assegurados aos Estados. Os gestores exigem também clareza na divulgação dos recursos para a saúde neste momento de crise sanitária no país.
Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.” (Artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.) Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população. A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional. Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratandoos como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual. São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi
indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas. Já as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas também lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas. Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local. Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, perguntase: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020? Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados. Brasília, 1º de março de 2021.
Assinam a nota RENAN FILHO - Alagoas WALDEZ GÓES - Amapá CAMILO SANTANA – Ceará RENATO CASAGRANDE - Espírito Santo RONALDO CAIADO – Goiás FLÁVIO DINO - Maranhão HELDER BARBALHO – Pará JOÃO AZEVÊDO – Paraíba RATINHO JUNIOR - Paraná PAULO CÂMARA - Pernambuco WELLINGTON DIAS – Piauí CLÁUDIO CASTRO - Rio de Janeiro FÁTIMA BEZERRA - Rio Grande do Norte EDUARDO LEITE - Rio Grande do Sul JOÃO DORIA - São Paulo BELIVALDO CHAGAS - Sergipe
opinião 5
TERÇA-FEIRA, 2 DE marçO DE 2021
césar santos cesar@defato.com
MUITA GRANA SEM LICITAÇÃO
Q
uando o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) decretou estado de calamidade financeira, no primeiro dia útil de sua gestão, levantou suspeita, haja vista que o município de Mossoró não apresentava situação que sustentasse a decisão do prefeito, tanto que o Ministério Público de Contas (MPC/TCE) instaurou procedimento para investigar o tal decreto. A desconfiança era de que, ao oficializar a calamidade financeira, a gestão municipal ficava livre para contratações de urgência sem observar os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estado de calamidade financeira, por exemplo, facilita a dispensa de licitação, o que oferece ao ges-
''
tor público a possibilidade de escolher a empresa sem observar a concorrência de mercado. Foi o que Allyson fez ao contratar um posto de combustível, ainda em janeiro, por mais de R$ 2 milhões, sem licitação. O Coelho, que ganhou o contrato, estava fechado dois meses antes de assinar o contrato com o Município. O curioso é que a Prefeitura tinha contrato com a BR Distribuidora até dezembro de 2020, bastante apenas renovar o contrato com termo aditivo. Em fevereiro, outro contrato sem licitação foi assinado pelo prefeito Allyson, contemplando uma empresa para prestação de serviços médicos, com quase R$ 25 milhões. Trata-se da empresa de CNPJ: 14.775.280/0001-14 – SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL LTDA (SAMA), cujo valor exato da contratação foi de R$ 24.849.000,00. O contrato foi publicado no Jornal Oficial do
Auxílio emergencia de R$ 250 por quatro meses está quase certo.
Município (JOM). Chama a atenção a ficha do sócio-diretor da Sama, médico Francisco Diego Costa Dantas. Segundo apurou o blog do Agenor Melo, Diego já foi investigado por fraudes de licitação, e em 2004 foi flagrado em Teresina/PI tentando fraudar prova de vestibular. “Já em 2012, Francisco Diego foi acusado pelo MPF de tentar fraudar uma licitação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Natal”, noticiou o blog. E mais: Recentemente ele respondeu a processo de improbidade administrativa por suposta fraude licitatória em Mossoró, tendo realizado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público. Outro contrato no âmbito da gestão municipal, e que virou polêmica, foi à empresa M2 Engenharia Eireli no valor R$ 950 mil. O sócio José Maurício de Menezes Netto, filho de um ex-prefeito de Poço Branco/RN, é amigo do Secretário de Infraestrutura Brenno
É NOTÍCIA 1
Nesta data, em 2012, era inaugurada a Escola Municipal Niná Ribeiro de Macêdo Rebouças, no conjunto Abolição IV. Foi a 13ª escola construída na gestão da ex-prefeita Fafá Rosado.
2
A empresa contratada para oferecer serviços médicos ao município de Mossoró (veja comentário da abertura da coluna) está disponibilizando 12 profissionais médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e na zona rural.
3
Até maio, o governo terá distribuído aos estados 140 milhões de doses de vacinas. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, depois de reunião com o presidente Bolsonaro.
JAIR BOLSONARO
Presidente da Republica, confirmando o novo auxílio emergencial a partir deste mês.
DOM ELISEU
CHIMBINHO
Hoje está completando 20 anos da partida de dom Eliseu Simões Mendes, líder religioso e o terceiro bispo da Diocese Santa Luzia de Mossoró. Dom Eliseu foi nomeado pelo Santo Padre Pio XII para ser o bispo de Mossoró no período de 1953 a 1959. O líder religioso tinha como lema “Salus Gregis” - salvação do rebanho. Ele faleceu na cidade de Feira de Santa/BA, em 2 de março de 2021.
Mossoró também lembra hoje a partida do professor e livreiro Antônio Gonzaga Chimbinho. Um momento da educação e da cultura da cidade. Chimbinho foi o fundador das livrarias Independência e do Estudante, reitor da Uern e secretário de Cultura de Mossoró nas gestões Rosalba Ciarlini e Fafá Rosado. Ele faleceu em 2 de março de 2013, perdendo a luta de cinco anos contra um câncer.
Queiroga, tendo inclusive sido contemporâneos na faculdade (UFRN). A mesma empresa prestou serviços semelhantes ao município de Ceará-Mirim, no período que Brenno Queiroga era o secretário de Obras e Infraestrutura. O contrato da Prefeitura com a M2 Engenharia também chama a atenção pela ausência de divulgação no Jornal Oficial ou da Prefeitura de Mossoró sobre a referida licitação. São contratos que foram assinados com pouca ou nenhuma transparência, o que bate de frente com a promessa do próprio Allyson de que a sua gestão seria responsável e transparente com o trato do dinheiro público. Não é o que está acontecendo. O próprio decreto de calamidade financeira foi um ato de total e completa falta de transparência, que se sustentou tão somente no discurso de que a “casa estava desarrumada”. Menos a verdade.
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O RN iniciou março com taxa de ocupação de UTI para pacientes da Covid-19 em 92%. Pelo menos 11 hospitais públicos estão com 100% de ocupação nesta segunda-feira, 1º. E, em16 dias de fevereiro, 39 pacientes foram a óbito à espera de UTI. Hoje faz 15 anos de morte da jornalista, médium, parapsicóloga e artista plástica paulista Elsie Dubugras. Durante 33 anos, foi editora especial da Revista Planeta, e apresentou ao mundo o trabalho do médium brasileiro Luiz Antonio Gasparetto.
E AGORA? O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) afirma que o toque de recolher independe dos prefeitos, ou seja, o decreto do Governo do RN deve ser cumprido em todos os municípios. Em Mossoró, porém, o prefeito Allyson Bezerra (SDD) diz que vale o decreto dele, com flacidez nos templos.
TOQUE... A Câmara Municipal de Mossoró segue o decreto do Governo do Estado e suspendeu as sessões ordinárias de hoje e amanhã. As atividades serão retomadas na próxima terçafeira, 9, com sessões remotas.
...DE RECOLHER O primeiro fim de semana do toque de recolher registrou apenas duas pessoas detidas por desobediência. As forças de segurança não tiveram muito trabalho, o que significa que a população entendeu a necessidade de se recolher nesse momento de agravamento da pandemia da Covid-19.
FANTASMAS A Justiça condenou um “fantasma” da Assembleia Legislativa do RN. Jaime de Araújo Sales Neto terá que devolver R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, dinheiro que ele recebeu sem trabalhar. A Justiça alcança mais uma arraia miúda do escândalo, enquanto os graúdos continuam livres, leves e soltos.
Senador quer legalizar o jogo do bicho, bingos e cassinos O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deve apresentar nesta semana seu relatório sobre o Projeto de Lei 2648/2019, de autoria de Roberto Rocha (PSDB-MA), que dispõe sobre a legalização do jogo do bicho, de bingos, caça-níqueis e cassinos para movimentar a economia no pós-pandemia. De acordo com o senador baiano, a legalização
e posterior regulamentação de todas as modalidades de jogos de azar tem potencial de injetar até R$ 50 bilhões na economia, além de gerar 700 mil empregos diretos. Angelo Coronel defende que é chegada a hora de bancadas religiosas e não religiosas se unirem para que a matéria passe no Congresso, uma vez que o jogo do bicho, por
exemplo, “é um programa cultural” do brasileiro. “Hoje é um costume. Jogam de evangélicos a padres, de médicos a advogados, de policiais a políticos. Uma grande parte faz uma fezinha no jogo do bicho, só que faz clandestinamente. Está na hora de a gente legalizar”, diz. O senador afirma, ainda, que o projeto prevê campanhas de conscienti-
zação para pessoas com vício em jogos e que atuais bicheiros teriam de se inscrever em editais para regulamentar sua situação. O texto, defende Angelo Coronel, também daria aos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, ou a uma agência regulatória, a atribuição de fiscalizar e regular os cassinos, assim como a Caixa cuida hoje das lote-
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Senador Angelo Coronel apresentará relatório nesta semana rias federais. “Joga quem quer, ninguém é obrigado
a jogar”, defende o senador.
6 GERAIS
TERçA-FEIRA, 2 de março de 2021
Azul Linhas Aéreas
‘Batismo’ marca retorno do voo comercial Mossoró/Recife >> O voo de Mossoró para Recife havia sido suspenso desde março de 2020, em razão do agravamento da pandemia Cedida
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
A
conteceu no início da tarde desta segundafeira, 1º, o batismo do voo comercial da Azul Linhas Aéreas - Mossoró/Recife (PE) - no Aeroporto Dixsept Rosado, em Mossoró. A aeronave pousou por volta das 14h30.A Azul prevê, inicialmente, três frequências semanais (às segundas, quartas e sextas) para o voo que sai às 12h55 de Recife e chega às 14h20 em Mossoró, decolando às 15h, a fim de regressar à capital pernambucana. A empresa decidiu pela retomada do voo quando a comitiva do Governo do RN, liderada pela governadora Fátima Bezerra, esteve em São Paulo para visitas às companhias aéreas. A comercialização do voo, que prioriza conexões de turismo e negócio do RN, já acontece desde dezembro de 2020. O voo de Mossoró para Recife havia sido suspenso desde março de 2020, em razão do agravamento da pandemia no país. O retorno é fruto de uma agenda de
Voo comercial Mossoró/Recife foi retomada nesta segunda-feira, 1º de março articulação do Governo do Estado, em conjunto com a Secretaria de Turismo (SETUR), a Empresa de Promoção Turística (EMPROTUR) e a Secretaria de Tributação (SET), junto ao CEO da Azul Linhas Aéreas em outubro de 2020, em São Paulo/SP. “O retorno do voo entre Mossoró e Recife representa um esforço coletivo alinhado ao processo de retomada turística e econômica do nosso
Estado. Sabemos a importância deste voo da Azul Linhas Aéreas para Mossoró e região, conectando nossos parceiros em Recife”, aponta a secretária da Setur, Aninha Costa. “Já planejávamos o retorno de nossas operações em Mossoró no início do próximo ano e antecipamos a volta em função de um pedido do governo do estado. Sabemos da importância da ligação
aérea para Mossoró e região e vivemos um período de retomada do turismo, seja a lazer ou a trabalho. A reconexão com Recife permitirá que nossos Clientes se desloquem para qualquer destino doméstico e internacional operado pela Azul, o que proporcionará conveniência e comodidade aos viajantes”, destaca Marcelo Bento Ribeiro, diretor de relações institucionais da Azul.
Tribunal de Justiça mantém toque de recolher no Rio Grande do Norte O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um mandado de segurança solicitado por um promotor do Ministério Público estadual contra o toque de recolher instituído pelo decreto estadual nº 30.383. Após informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no plantão judicial, o desembargador Virgílio Macedo Junior indeferiu a liminar. O documento diz que “durante o atual estágio pandêmico vivido pela sociedade mundial, diversas são as medidas adotadas pelos gestores públicos no sentido de conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, assegurar a atuação do sistema de saúde público e privado e gerar o mínimo de impacto econômico na sociedade.” “A liminar tem fundamental importância porque reafirma as decisões acertadas do governo estadual para o enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. O entendimento do TJ é compartilhado pela gestão do Executivo estadual que prioriza salvar vidas, evidenciando que o interesse da coletividade está
acima do individual”, destacou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho. A decisão enfatiza que, diante de um momento singular em que se busca, sobretudo, resguardar o interesse público diante da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, “deve prevalecer o direito à saúde da coletividade e, por isso, é cabível a implantação de medidas de combate à pandemia, ainda que isso possa tolher a liberdade de locomoção a partir da ordem emanada da autoridade policial.” O toque de recolher evita a circulação de pessoas e a possibilidade de aglomerações. A combinação da presença de novas cepas com o ritmo lento da vacinação e o comportamento social agrava o quadro pandêmico. A atuação do Estado ocorre devido à situação que se alastra há mais de um ano não só no estado, mas em um cenário nacional e mundial. As medidas restritivas, que devem durar em torno de duas semanas, seguem a tendência de todo o país, que já tem toque de recolher em mais de 15 estados.
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terça-FEIRA, 2 DE março de 2021
Retomada Fiscal
Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União >> Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto deste ano Reprodução
Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil
A
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 de março até 30 de setembro pelo portal Regularize. A Portaria PGFN nº 2.381/2021, que traz as regras, foi publicada nesta segunda-feira, 1º, no Diário
Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
outras palavras José Nicodemos
aristida603@hotmail.com
GRINGOS NO CANDOMBLÉ
F
oi na Bahia. Depois de bater as pernas pelas indicações históricas da cidade, e já anoitecia aquela noite misteriosa da ficção de Jorge Amado, fui dar na praça Castro Alves, as pernas uns molambos. Fui descansar num banco bem de frente à estátua do poeta que dá nome à praça, numa condescendência com minha grande admiração por ele. Àquela hora, a praça estava deserta, se não fosse um casal que logo percebi ser de estrangeiros, não só pelo biótipo muito diferente do nosso, mas também pela máquina fotográfica a tiracolo. Impressão com pouco confirmada: depois de ele retratar o monumento, dos diversos ângulos da praça, o casal veio sentar-se num banco fronteiro ao meu. E estabeleceram uma conversa muito animada, em língua estrangeira, aqui e ali a citação do nome de Castro Alves, meio atrapalhado, e eu pude perceber que a conversa era sobre o poeta baiano. Era um casal aparentando seus cinquenta e poucos, por aí, não menos. Depois, ela tirou da bolsa um papel, com várias dobras, que suponho ser o roteiro da cidade. O dedo correndo o papel, deviam procurar algum ponto da cidade, ou mais provavelmente um bar ou restaurante, outro lugar qualquer. Levantaram-se e ele fez sinal de parada a para o táxi que ia passando, tomaramno e se foram entre os mistérios da noite baiana, densa e quente. Corri os olhos em redor, e vi que estava sozinho, diante de Castro Alves.
Mais alguns minutos, coisa de meia hora, um pouco mais, continuou a vida ali na praça, um povo em maioria jovem, casais de namorados, e eu fui me desligando da contemplação do bronze representando o poeta. Consultei o relógio: exatamente nove horas. Fome, fui comer alguma coisa numa casa de lanches, modesta, bem à vista. Ar convidativo. Depois, pedi uma cerveja que fosse bem gelada, para amenizar o calor baiano. E demorei-me ali o tempo de mais uma cerveja, a olhar o movimento de povo na praça. Já sentindo as pernas refeitas, prontas para a noite, paguei a despesa e, agora dentro da enorme noite que parecia vir do Farol, retomei minhas andanças pela cidade ladeirenta e misteriosa. Entrei por uma rua estreita, um tanto torta, de sobrados da cor do tempo, e logo meus ouvidos se encheram da batida misteriosamente característica dos tambores do candomblé. De logo a identifiquei com um sobrado de dois andares, esquina com uma rua igualmente estreita e torta, em ladeira. Subi. As saias amplamente redondas girando, poderosas. Pois não lhe conto. Depois de recebido (e muito bem) por uma preta velha de beiços grossos, à entrada no recinto, pesado da fumaça invocativa dos defumadores, ervas da Amazônia, soube mais tarde, relancei os olhos pela numerosa assistência. Adivinhem quem estava lá! Ninguém menos que o dito casal de gringos, e cantando os cânticos do ritual.
RECADO
RECADO - 2
CLAUDER
David Leite, por favor, apresente a Manoel Onofre os meus agradecimentos pela atenção obsequiosa. Deixei de ligar-lhe, neste sentido, porque meu celular está “proibido”, restando-lhe apenas a função de receber. Devo explicar.
Já que você me pede a indicação de outro livro, em lugar do livro de Magda Soares, tornado raridade bibliográfica, vai aqui o romance, “Coiteiros”, de José Américo, facilmente encontrável nos sebos. Fico-lhe muito agradecido.
Dê-me notícias do nosso Clauder Arcanjo, o homem desapareceu do mapa. O meu, digo. Nestes oito meses, ou mais, que não arredo pé de casa, a não ser para mandar cortar o cabelo, nem sei em mundo o Clauder se esconde.
linguagem Já disse mais de uma vez que não sou chegado a essas regrinhas dos manuais de questões vernáculas, seja de quem for. É que, se formos ver, encontramo-las desrespeitadas pelos mestres da palavra, antigos como novos. Do que se pode concluir que elas apenas servem de orientação em matéria de linguagem, como preferência, e nada mais. O importante é conhecer a estrutura e funcionamento da língua, indispensável à produção de estruturas claras e, daí, eficientes. Sem deixar de ter presente que escrever é um ato essencialmente semântico. As relações sintáticas servem, e apenas, como “canal”, razão por que devem ser perfeitamente conhecidas. E, para completar tudo isso, é da maior necessidade a constante leitura de textos bem escritos, pois são eles que nos mostram a língua em funcionamento. Em suma: escrever é um ato semântico, ou seja, um trabalho de produção de sentidos. É bom não perder isso de vista.
Oficial da União. O programa prevê o alongamento dos prazos de pagamento em até 145 meses e concessão de descontos de até 70%. Estão contemplados com a medida pessoas físicas, pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas, incluindo aquelas que possuem débitos relacionados ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A expectativa do governo com a reabertura é de, ao menos, alcançar o resultado obtido com o programa em 2020, quando foram negociadas dívidas da ordem de R$ 81 bilhões, em aproximadamente 270 mil acordos. De acordo com o texto, o objetivo é permitir a retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos causados na economia pela pandemia de covid-19. Atualmente, a PGFN oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize. Pelo Programa de Retomada Fiscal, os contribuintes poderão negociar as dívidas nas modalidades transação extraordinária, prevista na Portaria PGFN nº 9.924/20, transação excepcional (Portaria PGFN nº 14.402/20); transação no contencioso tributário de pequeno valor (Edital PGFN nº 16/20); e transação excepcional para débitos do Simples Nacional (Portaria PGFN nº 18.731/20). As modalidades de tran-
sação excepcional abrangem também os débitos de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, previsto na Portaria PGFN nº 21.561/20. De acordo com o ministério, essas transações de dívidas idas rurais, realizadas ano passado, geraram cerca de 1,8 mil acordos, com valor total negociado de mais de R$ 1 bilhão. Recuperação judicial Para as empresas em processo de recuperação judicial, a PGFN também regulamentou a negociação de débitos inscritos em dívida ativa e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite, entre outros, fazer acordos para a regularização do passivo fiscal, envolvendo prazos alongados e descontos. A Portaria nº 2.382/21, com essa medida, também foi publicada nesta segundafeira no Diário Oficial da União. O texto regulamenta as alterações feitas pela Lei 14.112/20, que reforma a Lei de Recuperação Judicial e Falências. Dentre os dispositivos da portaria, o Ministério da Economia destaca a regulamentação da transação tributária prevista noArt.10-CdaLei10.522/02. Essas transações são aplicáveis aos empresários ou sociedades empresariais que tiverem a recuperação judicial aprovada, com limite máximo de redução de débitos de até 70% e prazo máximo de parcelamento entre 120 e 145 meses.
Gasolina e diesel ficam mais caros a partir de hoje Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
A Petrobras anunciou um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir desta terçafeira, 2, a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro. O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de hoje. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras
será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro). Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio. “Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.
8 GERAIS
TERçA-FEIRA, 2 de março de 2021
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Covid-19
Governo Federal garante 140 milhões de vacinas até maio >> Também está garantido o novo auxílio emergencial com quatro parcelas de R$ 250
O
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até maio. Lira fez a afirmação no programa Fala Brasil, da TV Record. Segundo ele, o tema foi tratado em reunião neste domingo no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Lira destacou que foi estabelecido um calendário bastante otimista em relação à imunização dos brasileiros. “Se as perspectivas correm bem, com importação de insumos e fabricação [dos imunizantes] podemos ter 140 milhões de vacinas para março, abril e maio. Estamos trabalhando para isso, é a única saída que nós temos para garantir a saúde da população e a manutenção da economia”, afirmou Lira. Auxílio Arthur Lira também afir-
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
mou que, na reunião com Bolsonaro, ficou acertado o valor de R$ 250 para uma nova rodada do auxílio emergencial pelo período de quatro meses, de março a junho. Segundo Lira, durante esse período, o Parlamento vai buscar aprovar um novo programa social que seja permanente. PEC das Prerrogativas Na entrevista, Lira negou que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas (PEC 3/21) seja uma forma de blindar o Parlamento. Segundo ele, o objetivo é garantir ao Judiciário um regramento claro para poder agir e garantir a imunidade de voz e voto do parlamentar. O presidente da Câmara voltou a afirmar que a proposta não representa imunidade absoluta e destacou que o deputado Daniel Silveira foi preso por extrapolar preceitos constitucionais. “A PEC foi tratada, a meu ver, de maneira injusta, tem
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fez anúncio em entrevista que se preocupar como ela sai e não como ela chega, e nós votamos apenas a admissibilidade. Vamos votar de maneira transparente para não ficar dúvidas para população de que se trata de imunidade de voz e voto”, disse Lira.
Reformas e Privatizações Lira também reafirmou que espera votar a reforma administrativa no Plenário da Câmara em até dois meses, e a tributária, em até oito. Em relação às privatizações, Lira destacou que
Secretários de Saúde querem toque de recolher em todos os estados brasileiros O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda-feira, 1º, com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento
dos casos de Covid-19 no Brasil. Em resumo, o Conass afirma que: - Brasil vive pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões - Falta condução nacional
unificada e coerente da reação à pandemia - É preciso proibir eventos presenciais, inclusive atividades religiosas - É preciso suspender aulas presenciais em todo o país - É preciso adotar toque de recolher nacional; fechar
bares e praias - É preciso ampliar testagem e acompanhamento dos infectados - E criar um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação. Veja abaixo a íntegra da carta:
CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade. A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial. O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas
CIANO MAGENTA AMARELO PRETO
e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo. O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber: a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.
nesta semana irá indicar um relator para a matéria. Estão tramitando na Câmara duas proposições que autorizam o governo a privatizar a Eletrobras e os Correios. Impeachment e CPI Arthur Lira afirmou que
Segundo Lira, o tema foi tratado em reunião neste domingo no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Jair Bolsonaro ainda não teve tempo de se debruçar sobre os mais de 60 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que é um tema que deve ser tratado com responsabilidade e seriedade. Lira voltou a afirmar que é contrário a uma Comissão Parlamentar de Inquérito neste momento para apurar eventuais responsabilidades na condução do combate à pandemia. Mas não descartou uma investigação no futuro. “O momento agora é que nós todos possamos debater ações conjuntas, a classe política e a população, para trazer vacinas, mais leitos e saídas emergenciais com reformas. Depois disso, a gente vai ter oportunidade de fazer essa ou aquela CPI para investigar e punir eventuais erros”, destacou. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para tanto, são necessárias: - A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; - A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; - O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana; - O fechamento das praias e bares; - A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; - A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos; b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise; c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população; d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial; e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial. Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional. Carlos Lula - Presidente do Conass”
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Mossoró (RN), terçA-FEIRA, 2 DE março de 2021
Salários
Trabalhadores da Almeida Castro podem parar atividades
>> Os trabalhadores estão há quase dois meses sem receber salários. A paralisação seria uma forma de alertar sobre a situação dos profissionais Assessoria
Amina Costa
Da Redação
D
evido ao atraso salarial de dois meses, os funcionários do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) podem paralisar as atividades, nesta terça-feira, 02. Os trabalhadores da maternidade ainda não receberam os salários de janeiro e também não sabem quando irão receber os salários de fevereiro. O não pagamento dos salários ocorre devido à falta de repasse dos recursos públicos à Maternidade. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados de Mossoró (SINTRAHPAM), já havia enviado documento à Junta Interventora da Almeida Castro dando o prazo até esta segunda-feira, 1º, para o pagamento dos salários e das férias que estão em atraso. Devido à falta de pagamento, o sindicato se organiza para paralisar as atividades, como forma de alerta. “O sindicato protocolou o documento na maternidade, convocando os trabalhadores para fazer essa
Recursos da APAMIM devem ser repassados pela Prefeitura até o fim de semana
parada. Estamos esperando a inciativa dos trabalhadores a partir desta terça-feira. O fato é que o documento está protocolado e que a maternidade está ciente de que os trabalhadores podem parar os serviços”, informou o presidente do Sintrahpam, Luiz Avelino. Na semana passada, a Justiça Federal determinou o bloqueio de quase R$ 3 milhões das contas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), valor que deve ser repassado para a Mater-
nidade Almeida Castro. Além do bloqueio imediato, a Justiça ainda determinou que a PMM deve repassar R$ 650 mil no prazo de 30 dias e mais R$ 650 mil no prazo de 60 dias. A PMM recorreu da decisão e a decisão de bloqueio ainda espera nova decisão judicial. “No que diz respeito ao repasse, nós não temos novidade, já que a empresa não se pronunciou informando como está esse bloqueio. O que a gente sabe é que o processo ainda está
na justiça, para o juiz decidir sobre o recurso. Mas até agora, infelizmente, nós não temos nenhuma novidade. Conversei com a assessoria jurídica do sindicato para que a gente pudesse também solicitar esse bloqueio das contas do município, para que esses valores sejam destinados para o pagamento dos trabalhadores dos dois meses (janeiro e fevereiro) e as férias do pessoal”, informou o presidente. A assessoria de comuni-
cação da Maternidade Almeida Castro informou que não realizou o pagamento dos funcionários porque ainda não recebeu os recursos municipais para esta finalidade. Informou ainda que a previsão é de que os repasses sejam feitos até o final desta semana. “Os recursos já estão bloqueados, cerca de R$ 4,3 milhões, sendo que 1,3 milhão é para pagar médicos e o restante para o custeio da Maternidade Almeida Castro. Os servidores da maternidade
estão cientes de que o pagamento ainda não foi feito por falta do repasse da Prefeitura e não por falta de empenho da APAMIM”, informou a assessoria. A maternidade enfatiza ainda que já existe um empenho, por parte dos interventores, inclusive, do juiz interventor, desde o início do processo para que este repasse seja feito para a maternidade. “Tanto que estes recursos, que são da APAMIM e não da prefeitura, já foram bloqueados e devem ocorrer o pagamento até o final da semana. Este atraso no repasse é comum, devido à mudança de gestão”, informou a assessoria. A assessoria frisa ainda que, em janeiro, a APAMIM recebeu R$ 4,6 milhões em repasses, que devem ser usados exclusivamente no combate à covid-19. “Lembrando que os outros R$ 4,6 milhões repassados em janeiro, são do custeio do Hospital São Luiz (referente a novembro e dezembro de 2020) e não pode, em hipótese nenhuma, ser usado para o custeio do Hospital Maternidade Almeida Castro. A parte que veio deste R$ 4,6 milhões para a maternidade, menos de R$ 1 milhão, foi usada no pagamento da folha de dezembro”, conclui. Em relação à paralisação, que está prevista para acontecer nesta terça-feira, a assessoria da Maternidade vê o ato como desumano, diante da quantidade de vidas que podem ser colocadas em jogo. “Não creio que o sindicato tenha autoridade ou poder para parar uma instituição sob intervenção judicial com 60 leitos de UTI, sendo 52 neonatal e 9 de UTI adulto”, informou.
Funcionários iniciaram campanha para arrecadação de alimentos Com o atraso no pagamento dos salários há quase dois meses, os funcionários da Maternidade Almeida Castro iniciaram nesta segunda-feira, 1º, uma campanha para a arrecadação de alimentos. Muitos profissionais atuam apenas naquela unidade, de onde tiram seu único sustento, e estão sem receber os salários de janeiro, as férias atrasadas e temem não receber os salários de fevereiro. “Infelizmente, vai fazer dois meses agora no dia 5 de março que não recebemos salários. Começamos
a arrecadação de alimentos, porque muitos trabalhadores vivem apenas com a renda da Maternidade. O Sindicato está na porta da maternidade, recolhendo doações de alimentos para estes funcionários que não têm de onde tirar o dinheiro para o básico”, informou Luiz Avelino, presidente do SINTRAHPAM. Os trabalhadores do Hospital Maternidade Almeida Castro informaram ainda que os atrasos no pagamento dos salários vêm ocorrendo há uns quatro meses. A última vez que os funcionários receberam
pagamentos foi no dia 28 de janeiro, cujo salário foi referente ao mês de dezembro. Além do atraso no pagamento dos salários, o presidente do sindicato informa ainda que a Apamim não estava depositando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários. “Nós tivemos que entrar com uma ação junto ao Ministério Público, que obrigou a junta interventora a depositar o FGTS dos trabalhadores. É um verdadeiro descaso com os direitos dos trabalhadores”, argumentou.
Assessoria
Alimentos estão sendo recolhidos na entrada da Maternidade
2 social
terça-feira, 2 DE março de 2021
gente de fato marilene paiva
marilene.paiva@gmail.com
IMPOSTODE RENDA 2021 Só lembrando, de 1º de março a 30 de abril, procure seu contador e prepare seu imposto de renda. Desde sempre cuidam dos nossos números: As Amaral, Eliete e Jeannine. Indicamos sem medo de errar. E os amigos Nilo Amâncio e Claudinha Pinto da Azienda Contábil. Cedida
Hoje é dia de celebrar os 120 anos do Colégio Diocesano Santa Luzia. Um salve iluminado para os queridos diretores do meu coração, Padres Sátiro Cavalcante Dantas e Charles Lamartine. Que a Imaculada Nossa Senhora da Conceição os proteja e guarde.
Cedida
Curtindo as delícias da Pousada Rancho da Serra, o casal muito amado Promotor Luiz Dionísio e a sua bela publicitária Paulinha Paiva. Cedida
Águas de Março São as águas de março fechando o verão. E a promessa de vida em nosso coração. Por aqui, que as águas de março cheguem com força de encher açude.
DEUS ET PÁTRIA Hoje, o Colégio Diocesano Santa Luzia celebra 120 anos de existência educando gerações. Uma escola que eu tenho orgulho em fazer parte. Outrora, como professora por décadas. Hoje, como mãe de aluno. De alunos. Meu filho Charles Carrel Segundo e a afilhada/filha Marina Luiza. Muito obrigada, em nome de Padre Sátiro Cavalcante Dantas, pela formação dos nossos jovens. Muito obrigada, Padre Charles Lamartine pelas conquistas e avanços. Viva o Dió!
Café da manhã de domingo na Pousada Rancho da Serra, em Martins, com direito ao melhor crepe e cuscuz do planeta. Em nome dos meus Charles Paiva e Marina Luiza agradecemos os bons momentos compartilhados com o casal Andiro Clayton e Selminha. Cedida
PÃO DE QUEIJO RANCHO DA SERRA Tem pão de queijo e tem O PÃO de queijo da Pousada Rancho da Serra, em Martins. Segundo Leila e Selminha (não passam a receita por nada!) o segredo são os ovos caipiras produzidos no Rancho e a manteiga Palac, direto de Colinas do Tocantins. Eu só digo uma coisa: espetacular!!!
CHAMPANHE NO GELO Apagam velinhas hoje: Jussara Chaves Costa Porcino, Isadora Rosado, Fernanda Bessa, Liége Barbalho, Tony Glamour, Alcione Araújo, Romerito Lins, Tereza Tinoco, Rafaella Romina Cavalcanti e Raiane Oliveira. Parabéns!!!
A dra. Bárbara Arrais, oftalmogata, ex-aluna, realizou nosso mapa de retina, na Biomedical. Divide seus atendimentos entre Mossoró e Fortaleza.
contato: (84) 987656639
MOSSORÓ 3
terçA-FEIRA, 2 DE março de 2021
Covid-19
Oeste perto de alcançar 100% de ocupação de leitos de UTI >> Dos 85 leitos de Unidade de Terapia Intensiva disponibilizados na rede pública de saúde atualmente, apenas dois estavam vagos até o final da tarde de ontem Assessoria
Ednaldo Moreno
Da Redação
A
Região Oeste do Rio Grande do Norte estava somente com 02 dos 85 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponibilizados para tratamento do novo coronavírus vagos até o final da tarde desta segunda-feira, 1º, apontava o Regula RN, plataforma que acompanha em tempo real a situação dos leitos nos hospitais públicos no território potiguar. De acordo com o sistema, das seis unidades cadastradas, apenas o Hospital de Campanha São Luiz, em Mossoró, não estava com todos os leitos ocupados até o encerramento desta reportagem. Os outros cinco, sendo 02 na Capital do Oeste, 01 em Pau dos Ferros, 01 em Apodi e 01 em Assú chegaram a 100% de taxa de ocupação. O Hospital São Luiz tinha 38 dos 40 leitos disponíveis para os pacientes que necessitam de urgência no tratamento contra a Covid-19 ocupados. O número correspondia a 95% do total de leitos da unidade que serve desde maio do ano passado como hospital de campanha na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Os únicos dois leitos vagos estavam no Hospital São Luiz, em Mossoró
Já os hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró, Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, Nelson Inácio dos Santos, em Assú, e Hélio Morais Marinho, em Apodi, estavam com 100% de sua capacidade ocupada. Outro que também tinha todos os lei-
tos ocupados era o Hospital Rafael Fernandes. Vale salientar que o HRTM tem nove leitos disponibilizados. Já a unidade de Pau dos Ferros contempla 13 leitos críticos. O hospital regional de Apodi tem 03 leitos de UTI e o de Assú, 10 leitos, assim como o HRF.
Em 16 dias, quase 40 pessoas morreram à espera de UTI para Covid-19 no RN Relatório divulgado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande (LAIS/UFRN) aponta que 39 pacientes perderam a vida antes mesmo de conseguir ser regulado para um leito destinado ao tratamento da covid19, no Rio Grande do Norte. As mortes aconteceram entre os dias 12 e 28 de fevereiro. Segundo o documento, deles, 23 óbitos ocorreram somente na região metropolitana de Natal. Ainda de acordo com o levantamento, 51 pacientes tiveram suas solicitações por leitos covid-19 SUS canceladas por motivo de
óbito (pacientes que morreram antes de serem transferidos para uma UTI covid-19) ou impossibilidade de transporte. Somente de Natal foram 10 cancelamentos por motivo de óbito dos pacientes. O mesmo se repete para as solicitações canceladas por impossibilidade de transporte. De um total de 43 cancelamentos, a Região Metropolitana sozinha foi responsável por 65% e a capital do estado por 46%. Os pesquisadores evidenciam que a Região Metropolitana está com um quantitativo de leitos insuficiente para demanda atual, pois um número expressivo
de pacientes está indo a óbito antes de conseguir ter acesso a um leito covid-19. O relatório construído pelo diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim, pelos pesquisadores Higor Morais, Nícolas Veras, Pablo Holanda e Rodrigo Silva, além do imunologista Leonardo Lima e da médica infectologista do Giselda Trigueiro, Mônica Bay, traz também informações quanto à taxa de transmissibilidade dos municípios, as consequências das aglomerações e as principais recomendações, como o retorno de 100% da frota de ônibus, para o enfrentamento da pandemia.
A taxa de ocupação em todo Oeste potiguar era de 97,6%. Este percentual era maior do que a média de todo o Rio Grande do Norte, que registrava 92,68%, e das regiões metropolitana e do Seridó. A Grande Natal tinha taxa de 90,4% e a região seridoense 91,43%.
REGULAÇÃO Ainda de acordo com o Regula RN, a Região Oeste tinha apenas paciente com perfil de leito crítico na lista de espera e dois pacientes com perfil de leito clínico na lista até o final da tarde de ontem (1º). A região estava com dois pacientes em lista de espera
aguardando avaliação do prestador/hospital. O portal informava ainda que cinco pacientes com perfil de leito crítico aguardava transporte. Para leitos de enfermaria havia um paciente nesta situação. O oeste contava também com 14 leitos clínicos vagos até aquele momento. A Central de Regulação do Oeste é responsável pela regulação dos leitos das seguintes regiões de saúde: 2ª Mossoró, 6ª Pau dos Ferros e 8ª Assú. GRANDE NATAL De acordo com o relatório Rio Grande do Norte: “uma nova onda”, construído por um grupo de pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), a Região Metropolitana é a principal responsável pelos aumentos das internações por covid-19 em todo o território potiguar. Ainda segundo o estudo, o aumento gradual e sustentado nos pedidos por internação em leitos covid-19 no estado é observado durante o mês de fevereiro de 2021, especialmente depois da primeira semana, ou seja, uma semana antes do período de carnaval. O relatório também destaca que a partir do período de carnaval, momento em que as famílias potiguares tradicionalmente vão para o litoral, em particular da Região Metropolitana, foi observado um aumento nas solicitações por internações em leitos covid-19 no RN de, aproximadamente, 48% no intervalo de duas semanas. Portanto, o que se vê hoje em relação à pressão por leitos de UTI covid-19 pode ser fruto da mobilidade de pessoas para a região litorânea da Região Metropolitana.
RN registra óbitos por Covid-19 em sete cidades em 24 horas A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunicou que o Rio Grande do Norte registrou 23 novos óbitos em decorrência do novo coronavírus em relação à atualização ocorrida no último domingo, 28. Destes, nove aconteceram nas últimas 24 horas anteriores à divulgação dos dados na tarde desta segunda-feira, 1º, em sete municípios potiguares. Essas mortes foram registradas em Mossoró (02), Ipanguaçu (01), Natal (02), Parnamirim (01), Bom Jesus (01), Ceará-mirim (01), e Arês (01). As outras 14 ocorreram em dias ou semanas anteriores e só fo-
ram confirmadas nesta segunda após exames laboratoriais. Com isso, o Rio Grande do Norte contabiliza 3.608 falecimentos provocados pela Covid-19 desde o início da pandemia, em março do ano passado. Ainda de acordo com a pasta estadual, o RN tem 726 óbitos em investigação e outros 730 já descartados para a doença. Já o número de casos confirmados saltou de 166.895 para 167.429. Foram 534 novos infectados notificados em 24 horas. No mesmo período houve o acréscimo de 1.045 novos exames investigados. No domingo, 28, eram 85.715
casos investigados e nesta segunda aumentou para 86.760. Os casos descartados somam 364.838.
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O RN contabiliza 3.608 falecimentos provocados pela Covid-19
4 social
terça-feira, 2 de março de 2021
demais
Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com
Prêmio GLAM
Bolo Confeitado
A votação para eleger os Melhores da Moda Potiguar encerrou no último domingo, 28. Estamos falando do Prêmio GLAM, sob o comando de George Azevedo, que desde 2016 destaca os profissionais da área. São 11 prêmios em diferentes categorias: estilistas, fotógrafos, modelos, cabeleireiros, styling, influencers, melhor campanha e filmaker.
O final de fevereiro foi recheado de aniversariantes queridos: Lizete Andrade, Hilneth Correia, João Paulo Saraiva, Wesley Vieira Diniz, Flavinho Adour, Luiz Henrique Azevedo e Carolina Malala (dia 28).
Fotos: Cedidas
Flavinho Adour, aniversariante de 28.02, com sua musa Priscila Paiva.
Os vencedores! A entrega do Prêmio GLAM acontecerá, hoje, no Restaurante Marechal, em Natal. “Será um momento bem ‘secreto’, só os vencedores terão acesso, que serão informados com antecedência”, comentou George Azevedo. Tudo será gravado e exibido no Canal da Tráfego Models no YouTube.
Lizete Andrade, aniversariante querida do finalzinho de fevereiro.
Kleber Azevedo comemorando o aniversário do irmão Luiz Henrique, no Tempero da Zefinha, em Pipa.
Aniversariantes de março!!! O mês de março começou com os aniversariantes: Luara Rosado, Juarez Vale, Laila Esther e Ana Cristina Silveira Fernandes, dia 1º. Hoje, Jussara Porcino, Liége Barbalho, Tereza Tinoco, Tony Glamour e Taty Barroso. Só pessoas queridas!!!
Luara Rosado, aniversariante linda de 1º de março.
Taty Barroso, aniversariante de hoje, com o sócio Lenilson Marques, e os modelos Michael Paiva e Luana Jales em dia de verão no Burburinho Beach, em Tibau.
Beijos para a amiga Laila Esther, que mudou de idade ontem.
A aniversariante Jussara Porcino com a mamãe Noilde. Queridas!!!
estado /jornaldefatorn
@defato_rn
/photos/jornaldefatorn
Mossoró (RN), terça-feira, 2 de março de 2021
Pandemia
MPRN prorroga suspensão de atendimento presencial e anuncia medidas de contenção de gastos >> Objetivo é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da doença
U
ma nova resolução sobre a prorrogação do atendimento presencial pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, está sendo publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE). A resolução vale até o dia 15 de março. O objetivo do MPRN é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da Covid-19. Além da suspensão do atendimento presencial ao público, a resolução trata da necessidade de otimização e contenção de despesas por parte do MPRN em decorrência da pandemia. Todas as medidas adotadas levaram em consideração o significativo aumento da taxa de transmissibilidade e do número de casos de Covid-19 no Estado, inclusive pelo fato de que a taxa de ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte está girando em torno de 90%, estando
Divulgação
Medidas anunciadas pelo MPRN estão sendo publicadas na edição de hoje do DOE
prestes a ocasionar um possível colapso na disponibilidade de leitos. Os integrantes e esta-
Medidas de contenção atingem concessão de diárias e passagens áreas A mesma resolução trata de medidas de contenção de despesas por parte do MPRN neste ano em virtude da pandemia de Covid-19. A instituição decidiu contingenciar as despesas com concessão de diá-
rias e passagens áreas a membros e servidores e suspendeu os serviços técnicos especializados decorrentes de contratos com órgãos externos. Além disso, o MPRN vai revisar e reduzir as despesas decorrentes de
giários deverão cumprir expediente em regime de trabalho remoto, pelo período de 14 dias, excetucontratos de prestação de serviço, locação de imóveis e terceirização de mão de obra, e fazer o contingenciamento das despesas com manutenção e funcionamento da instituição, tais como material de consumo, serviço de transportes, reprografia e fornecimento de material de expediente. O MPRN também decidiu pelo cancelamento de eventos, cursos e treina-
adas as atividades presenciais que sejam imprescindíveis e não puderem ser realizadas remomentos voltados para capacitação de membros e servidores desta Instituição que exijam desembolso de recursos, salvo situações excepcionais autorizados pela Procuradoria-Geral de Justiça ou cursos em EaD. O procurador-geral de Justiça poderá ainda, em caso de necessidade, adotar medidas adicionais para garantir o equilíbrio das contas da instituição.
tamente, que deverão ocorrer sob a forma de rodízio. As atividades presenciais imprescindí-
veis compreendem os serviços de protocolo, logística, manutenção e conservação predial, segurança patrimonial, tramitação de processos físicos, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e determinadas atividades do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As diligências externas para a realização de estudos técnicos terão sua imprescindibilidade avaliada pela chefia imediata. Estão excluídos da participação no rodízio, as lactantes, as pessoas com comorbidades comprovadas, os idosos e quem coabite com idosos. O atendimento ao público externo será realizado por meio telefônico ou eletrônico, conforme relação de telefones e e-mails constantes do portal de serviços do MPRN, salvo em situações emergenciais e inadiáveis, em que poderá ser feito presencialmente, bem como as audiências e reuniões extrajudiciais deverão ocorrer de forma remota. As unidades que estejam em trabalho remoto deverão utilizar os meios eletrônicos disponíveis pela instituição, tais como o e-mail funcional, o aplicativo WhatsApp, o Google Meet, telefone funcional, entre outros meios, seja para atendimento ao público ou para serviço interno. O MPRN estará disponível para atendimento ao público das 8h às 17h, através dos meios acima referidos, e ainda pelo disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (8498863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (84-999946057), bem como, fora do horário de expediente, por intermédio do telefone de Atendimento ao Cidadão (84-99972-5298).
6 ESTADO
TERÇA-FEIRA, 2 de março de 2021
wandilson ramalho
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wr.ramalho@hotmail.com
Cedida
Ponto a ponto
O que mata um jardim não é o abandono. O que mata um jardim é esse olhar de quem por ele passa indiferente… E assim é com a vida, você mata os sonhos que finge não ver.
Vivas para os aniversariantes de amanhã, 03. Quem? Dr. Nilton Firmino, Vânia Câmara, Fafá Rosado, Lamarc Silva, dr. José Wilson de Freitas e dr. Haroldo Gurgel.
Mario Quintana
Hoje, o Colégio Diocesano Santa Luzia celebrando 120 anos educando gerações. Uma missa solene, às 19h, será celebrada pelos padres Sátiro Dantas, Charles Lamartine, Demetrius e Flávio Augusto, na Catedral. Parabéns!
DE FATO O Jornalista e diretor presidente deste Jornal, César Santos, em sua coluna de sexta-feira, 26, disse: “A edição do JORNAL DE FATO desta sexta-feira, 26, é bem especial. Edição número 6.000. Mais do que uma simbologia, é a certeza que valeu a pena lançar a primeira edição no dia 28 de agosto de 2000 e percorrer o melhor caminho do Jornalismo de Verdade, devidamente legitimado por leitores e anunciantes.” Orgulho para mim, para Caraúbas, para todos deste Jornal e para o mundo. Aplausos, César.
Damião Gurgel Benevides
A grande amiga, artista Vânia Câmara comemorando hoje seu niver. Fico feliz em parabenizá-la. O esposo Assis em festa.
se despediu deste mundo domingo, 28. Para a família o nosso abraço e para Damião, nossa oração silenciosa. A Igreja Católica RN suspendeu de 1º a 10 deste as celebrações e atividades religiosas, seguindo o decreto do Governo do Estado. Os fiéis participam via as redes sociais. Isolamento, toque de recolher, usar máscara, e outras orientações marcam este período crítico da pandemia em todo o país. Que Deus nos abençoe.
Cedida
CONFERÊNCIA
Cedida
A Conferência Virtual - Ensino Infantil – aconteceu ontem às 8h30min, através da plataforma YouTube sobre o tema: Educação Infantil: Como inovar as aulas mesmo em isolamento social? com os palestrantes Ghisleny Brasil, da UFERSA/Caraúbas, e o professor Iure Coutre Gurgel, da UERN. O Secretário de Educação Francisco Antônio Alves mandou o convite e eu agradeço.
ALEX GURGEL
O amigo, médico dos bons Nilton Firmino hoje merecendo todos os vivas pelo seu aniversário. A esposa Zélia celebra. Parabéns!
ALEX GURGEL fez o lançamento do seu livro "Alcateia de Letras - Proseando com a literatura Potiguar” dia 27 de fevereiro, no Sebo Vermelho. Este livro é uma compilação de entrevistas com variados personagens no meio literário de Natal/RN. Ele, além de ser um fotógrafo excelente, é inteligente e gente muito fina. Aplausos.
Fiscalização
Operação da Cosern remove fios e cabos irregulares em Caraúbas e Assú A remoção de fios de telefonia, TV a cabo e internet visa reduzir os riscos de acidentes e detectar possíveis ligações clandestinas de energia
A
Cosern realizou mais uma fase da operação de ordenamento de fios e cabos irregulares de telefonia, TV a cabo e internet, desta vez nas cidades de Caraúbas, na Região do Alto Oeste, e de Assú, na Região do Vale. Ao todo, foram inspecionados 03 quilômetros da rede elétrica e retirados 31 quilos de material que estavam instalados de forma irregular em postes do Centro da cidade de Caraúbas. Já em Assú, a Cosern inspecionou 900 metros da rede elétrica, regularizou 300 metros e retirou
outros 50 metros que ofereciam algum tipo de risco à segurança da população ou à distribuição de energia elétrica. “O principal objetivo da operação é reforçar a segurança com a população – o valor mais importante para a Cosern e para o Grupo Neoenergia”, diz Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern. “Estamos empenhados também em reduzir a poluição visual, evitar o desgaste das nossas estruturas e identificar possíveis ligações clandestinas de energia”, complementa Júlio.
Cosern
Fios e cabos instalados de forma irregular estão sendo removidos pela Cosern
A operação de ordenamento da Cosern começou por Natal em novembro de
2020. Na capital, a Cosern retirou 120 quilos de material irregular ao longo de 14
Quantas bênçãos, César Santos! sexta-feira, 26, o Jornal de Fato celebrou a edição 6.000, desde o dia 28 de agosto de 2000. Que história!!
quilômetros da rede elétrica entre o Forte dos Reis Magos, a Via Costeira e a Avenida Engenheiro Roberto Freire. No dia 4 de dezembro do ano passado, foi a vez das cidades de Santa Cruz e de Mossoró passarem pela fiscalização da Cosern. Em Santa Cruz, foram retirados 50 quilos de material irregular ao longo de 3,5 quilômetros das ruas do Centro e do bairro Maracujá. Já em Mossoró, a Cosern removeu 150 metros de fibras e cordoalhas instaladas de maneira irregular ao longo de 2,5 quilômetros das ruas Frei Miguelinho e Felipe Camarão, no Centro. No dia 8 de dezembro, a ação da Cosern aconteceu em Assú. Ao todo, foram inspecionados 2,3 quilômetros da rede elétrica e regularizados 550 metros e retirados mil metros de material que estavam instalados de forma irregular em postes do Centro da cidade. No dia 15 de dezembro foi a vez de Patu, cidade onde a Cosern inspecionou 1,5 quilômetros da rede elétrica e retirou 21 quilos de material que estavam
instalados de forma irregular em postes do Centro da cidade. A ação vai se repetir em outras cidades de todas as regiões do estado. A população pode colaborar, enviando relatos de onde haja possíveis irregularidades em fios e cabos de telefonia e internet por meio do telefone 116 ou do WhatsApp 3215-6001. As possíveis irregularidades identificadas pela Cosern durante a fiscalização são tratadas de duas formas: 1. Não havendo risco imediato de segurança, a Cosern enviará um comunicado às empresas para que elas regularizem a situação no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2. Nos casos em que forem identificados pontos de fixação ou equipamentos instalados à revelia da Cosern ou cabos que possam causar risco à segurança, tanto da população quanto ao fornecimento de energia (como fios descascados ou rompidos, vão baixo, repetidoras, mão francesa, cabos descumprindo as distâncias de segurança, etc.), a instalação irregular será retirada pela Cosern imediatamente.
segurança 7
terçA-FEIRA, 2 DE março de 2021
Violência
RN fecha fevereiro com 104 assassinatos no mês >> Estado já soma 222 mortes neste ano, sendo sete apenas neste fim de semana; com dois casos em Mossoró
O
Rio Grande do Norte terminou fevereiro com 104 assassinatos. Somente no último fim de semana do mês, sete pessoas foram mortas em todo o estado. Os dados são do Observatório da Violência (OBVIO). Segundo o Obvio, do total de crimes letais contra a vida ocorridos no território potiguar entre a última sexta-feira (26) e o domingo (28), dois foram em Mossoró e os outros cinco ocorreram em Parnamirim, Goianinha, Currais Novos, Ipanguaçu e Taipu.
O Câmera
Mulher foi encontrada morta com sinais de violência na tarde deste sábado, em Mossoró
Acidentes na região Oeste deixam dois mortos no fim de semana Duas pessoas morreram em dois acidentes de trânsito ocorridos neste fim de semana na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os casos foram registrados nos municípios de Guamaré e na saída de Mossoró para a cidade de Governador Dix-Sept Rosado. Gilliard Adriane da Sil-
va, de 40 anos de idade, morreu na noite deste sábado (27) em uma colisão de moto com um carro na saída de Mossoró para a cidade de Governador DixSept Rosado. A informação é de que ele estava voltando para casa na moto, quando foi colhido pelo carro que trafegava no sentido contrário.
Primeiro fim de semana com toque de recolher no RN tem duas detenções por desobediência O primeiro fim de semana de vigência do toque de recolher no Rio Grande do Norte foi considerado tranquilo pelas forças de segurança pública. Duas ocorrências policiais foram registradas neste período, após o decreto publicado pelo Governo do Estado como medida de contenção
da pandemia do novo coronavírus no estado. Na noite do sábado (27/02), em Natal, um homem foi detido no bairro Potengi, na Zona Norte, ao se recusar a deixar o bar em que bebia. Passava das 22h45 quando a Polícia Militar chegou ao local e levou o homem para a Delegacia
PM flagra 4 na Grande Natal com 30 kg de maconha e prende dois em Apodi com 5,5 kg da droga Em duas diferentes ações neste fim de semana, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) flagrou quatro pessoas na Grande Natal
com 30 kg de maconha e prendeu dois homens em Apodi com 5,5 kg da droga. A operação em Parnamirim aconteceu na tarde des-
Já na madrugada deste domingo (28), Josivaldo Brito, de 26 anos de idade, morreu vítima de queda de moto no município de Guamaré. O relato é de que ele trafegava em uma motocicleta pela principal via de acesso à cidade e teria perdido o controle do veículo, atravessado o canteiro e batido em um poste de iluminação pública. Ele morreu no local. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), durante fiscalização na área urbana de Mossoró e nas RNs que
de Plantão. Já neste domingo, uma ocorrência semelhante aconteceu em São José do Campestre, onde um homem também resistiu ao cumprimento do decreto. Ele foi detido e levado para a Delegacia Regional de Nova Cruz. Nos dois casos, segundo a Polícia Civil, foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os detidos liberados para irem imediatamente para seus lares. O toque de recolher no Rio Grande do Norte teve início na noite do sábado (27), e deve seguir em todo o estado até o dia 10 de março.
te domingo (28), após denúncia anônima de que traficantes estavam manipulando drogas na comunidade Cajupiranguinha, no bairro Jardim Planalto. Na ocasião, os policiais foram em diligências e, ao chegar ao local, prenderam um homem e apreenderam dois adolescentes, que estavam com material ilícito. Foram apreendidos vários tabletes
dão acesso ao município, registrou neste fim de semana cinco acidentes de trânsito, com três feridos e uma morte. De acordo com o relatório divulgado pela Assessoria de Imprensa do 2º DPRE, foram fiscalizados 109 automóveis, 80 motocicletas, e dois caminhões, além de abordagens a 45 pessoas e aplicação de 43 autos de infração, com três CNH recolhidas, 21 condutores submetidos ao teste de bafômetro e oito veículos recolhidos com irregularidades.
Com as mortes deste fim de semana, o RN chegou a 222 assassinatos nestes dois primeiros meses de 2021, sendo 117 em janeiro e 104 em fevereiro. No mesmo período do ano passado, o Obvio contabilizou 54 casos a mais, sendo 124 em janeiro e 144 em fevereiro. No acumulado deste ano, Natal lidera com 48 crimes, contra 50 em 2020; e Mossoró, já registra 23 casos, contra 26 no ano passado. Apenas neste fim de semana, a Capital do Oeste foi palco para dois homicídios. No início da tarde deste sábado (27), Vanessa Ferreira de Lima Silva, de 21 anos de idade, foi encontrada morta em uma área de mato perto das dependências da pista de pouso do aeroporto local. A informação é de que o corpo estava com as mãos e os pés amarrados com uma corda e apresentava sinais de disparos de arma de fogo. A suspeita é de que ela tenha sido morta em outro local. E
de maconha, aproximadamente 30 Kg, que estavam enterrados, além de balança de precisão, uma planta de maconha, papel filme, drogas e dinheiro fracionado. Os três suspeitos e todo o material foram conduzidos à Delegacia para procedimentos. Já no final da tarde deste sábado (27), Policiais Militares da Rádio Patrulha de Apodi prende-
Sobrinho mata tio Já em Ipanguaçu, na noite deste domingo (28), um sobrinho matou um tio a facadas. A informação é de que eles teriam discutido por conta do volume de um som. A vítima teria 64 anos e o agressor, 32.
O Câmera
Colisão de moto com carro na noite de sábado deixou um morto na saída de Mossoró para Governador
Polícia Penal captura no Alto Oeste detento que descumpriu regras do semiaberto Policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) prenderam às 10h desta segunda-feira, dia 1º, na cidade de Francisco Dantas, Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o detento Bruno Denes de Almeida, 25 anos, por descumprir as
horas antes, um homem foi encontrado morto em uma estrada de barro na zona rural da cidade. O relato é de que a vítima também estava com as mãos e os pés amarrados, sem roupas e a cabeça decepada. Os crimes fizeram Mossoró chegar aos 23 assassinatos neste ano. A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte registrou 13 assassinatos apenas em fevereiro. Um levantamento do site Fim da Linha aponta que o período foi mais violento que o mês anterior, quando foram notificadas nove mortes.Os casos deste ano já somam 23, sendo que no mesmo período do ano passado, Mossoró foi palco para 25 crimes.
regras do monitoramento do regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica. A operação de captura foi conduzida pelo Grupo de Escolta Penal (GEP) de Pau dos Ferros por força de mandado de prisão expedido pela 3ª Vara da Comarca da-
quele município. O juiz determinou a regressão cautelar do regime semiaberto para o fechado. O acusado, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso em casa, no Centro de Francisco Dantas, sem esboçar reação. O preso responde por conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos. Ele foi encaminhado para exame de corpo de delito e, após os procedimentos, ficou custodiado na Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros, onde se encontra à disposição da Justiça.
ram dois homens acusados de tráfico de drogas na zona rural do município. Os suspeitos já estavam sendo monitorados pela Polícia Militar da cidade, quando foram flagrados nas margens do Riacho do Umari com cerca de 5,5 quilos de maconha e alguns pés da mesma droga, que estavam sendo cultivadas no local. Além disso, também fo-
ram apreendidas uma balança de precisão, faca, papel filme, dentre outros materiais utilizados para a atividade ilícita. Os dois acusados foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Mossoró, para os procedimentos e ficarão à disposição da Justiça. Um deles é preso de justiça e estava em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica.
8 ESPORTE
terça-feira, 2 de março de 2021
Crise
Técnico reclama de ingerência do presidente e deixa o Potiguar Em entrevista depois do jogo, Luís Miguel desabafa, pede respeito, e censura postura de Benjamim Machado
O
português Luís Miguel não é mais técnico do Potiguar. Depois do jogo deste domingo, 28, contra o Assu, o treinador afirmou que iria se desligar, o que aconteceu nesta segunda-feira, 1º, após comunicado oficial do clube. Luís Miguel reclamou que sofreu ingerência do presidente Benjamim Machado durante a partida em que o alvirrubro foi goleado pelo Assu por 4x0. No momento da entrevista, quando analisava a atuação da equipe ao repórter Fabiano Júnior, da Tevê Cabo Mossoró (TCM), o treinador citou tal problema. “A gente trabalha, monta uma estratégia, nossa bola não entra, e os erros individuais nosso aparecem e acaba o time tomando os gols. No segundo tempo, a gente entrou bem, estávamos pressionando o Assu, tivemos uma ou duas chances para diminuir o placar, e aí na volta da ambulância parece que deu um apagão geral. Tem coisas que eu também não aceito e a princípio vou conversar com o presidente, mas
é quase certeza que vou deixar o meu lugar”, disse para em seguida detalhar a situação. “A gente tá no banco e vê que certos jogadores não estão bem, não temos atletas para trocar, é sinal de que a gente precisa de reforços. Mas o que me chateia não é reforços ou não reforços, a coisa que eu não admito e isso me chateia... Já tenho 50 anos de idade, mais de 20 de carreira, então não vou botar meu nome em coisa que não admito, que fiquem gritando lá de fora: ‘mete esse, mete aquele’... Para fazer isso, a pessoa vem e vira treinador”. Segundo o técnico português, não faltou estrutura para ele realizar o trabalho. O problema maior de sua saída foi mesmo a postura do dirigente. “Eles deram toda estrutura para a gente trabalhar, deram tudo, mas eu entendo que o presidente estava chateado porque (o time) estava perdendo por 4x0.Os anos que tenho como treinador e que tenho de vida, eu mere-
Yhan Victor
Luís Miguel entregou o cargo depois da goleada ço respeito como ser humano. Não pode tá na arquibancada gritando ‘mete esse ou mete aquele’ porque ele está me desrespeitando como profissional; ou confia ou não confia”. Além de Luís Miguel, o Potiguar também confirmou a saída do auxiliar-técnico Jonny Victor. Até o fechamento desta edição, o clube não havia confirmado o substituto.
alvirrubro perdeu o ala-esquerdo Teles, que pediu para ir embora. A justificativa para a sua saída gerou conflitos de informações. Enquanto o gerente de futebol, José Neto, afirmou que a saída do jogador foi motivada por melhor oferta financeira de um outro clube, nas redes sociais da torcida do Potiguar há postagens de Teles admitindo “clima pesado” dentro do elenco, sendo esse o real motivo de sua decisão em deixar o time mossoroense.
SAÍDA E CONFLITO DE INFORMAÇÕES Nas vésperas do jogo, o
EU NÃO! Eu respeito a tradição desse clube e eu era maior interessado em ajudar a lutar por esse clube, mas desprezaram quem queria ajudar", desabafou Matheus Gaúcho nas redes sociais, mas depois apagou o post. Até o momento, a diretoria alvirrubra não se manifestou sobre o assunto. O fato é que, desde a postagem de Matheus, os torcedores – principalmente os que participam de Torcidas Organizadas – pedem o afastamento do presidente Benjamim Machado e do gerente
J
ogadores saindo, treinador pedindo o boné porque não concorda com ingerência do presidente (e com razão, afinal só os fracos concordariam), e ex-atleta insinuando de que a gestão atual faz do Potiguar um time de negócios, o que é muito grave. Imagine aí se a manipulação de resultados como insinua o jogador Matheus Gaúcho for verdade – após, claro, um trabalho de investigação da Polícia por recomendação do Ministério Público – o que estariam fazendo com o Potiguar, lançando-o na vala e na sujeira toda uma história de lutas e glórias... Por enquanto, o que podemos observar de concreto é que o clube está no “olho do furacão”, precisando sair dessa “tempestade” sob pena de visitar a segunda divisão do Campeonato Estadual. Sim, não é exagero e nem precipitado afirmar isso, mesmo apenas tendo feito dois jogos, porque a competição é de tiro curto, se não chegar à final de turno (o que é algo bem distante considerando o contexto atual do time), são apenas 14 partidas, restando somente mais 12 com as duas já realizadas até aqui.
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Meu pai e minha mãe me deram princípios. Vagabundos, sem caráter, se vendem! EU NÃO! Eu respeito a tradição desse clube e eu era maior interessado em ajudar a lutar por esse clube, mas desprezaram quem queria ajudar" Matheus Gaúcho, lateral preterido pelo Potiguar, insinuando de que o clube através da diretoria estaria manipulando resultados
Doação hilária e recado
de futebol, José Neto. E esse protesto não é de hoje. Ano passado, na retomada do Campeonato Estadual, as torcidas estenderam faixas no Estádio Nogueirão pedindo a saída dos dois dirigentes. Um dos motivos
para insatisfação era “resultados estranhos”. Até aqui no Estadual 2021, o Potiguar fez dois jogos e perdeu ambos: na estreia para o Santa Cruz por 2x0 e no domingo passado, quando da goleada para o Assu por 4x0.
1º turno – Classificação do Estadual do RN TIMES 1º 2º 3º
5º 6º
Matheus Gaúcho foi dispensado pela diretoria do alvirrubro
Potiguar no ‘olho do furacão’
Diante de tudo que está acontecendo, a torcida do Potiguar anda na bronca com a diretoria do alvirrubro. Enquanto o time “apanhava” para o Assu, alguém de torcida organizada foi até a Casa do Atleta pichar o muro, com dizeres: “o terror começou”. E esse protesto não é de hoje; vem desde a temporada passada.
4º Yhan Victor
Marcos Santos
msantos@defato.com
Muro pichado
Atleta dispensado do Potiguar insinua manipulação de resultados O clima no Potiguar não é bom e, como agravante, a gestão sofre insinuações de fazer do clube um “time de negócios”. A polêmica partiu do lateral-direito Matheus Gaúcho, que foi mandado embora pela diretoria na semana passada. A torcida do Potiguar repostou um comentário de Matheus nas redes sociais em que o atleta faz um desabafo e insinua de que o clube pode estar se vendendo e manipulando resultados. "Meu pai e minha mãe me deram princípios. Vagabundos, sem caráter, se vendem!
DE LETRA
7º 8º
América-RN Assu ABC Santa Cruz de Natal Globo FC Palmeira Força e Luz Potiguar
P
J
V
E
D
6 3 3 3 3 3 0 0
2 2 1 2 2 2 1 2
2 1 1 1 1 1 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0
0 1 0 1 1 1 1 2
GP GC
4 4 2 3 3 2 1 0
SG
2 2 1 3 0 2 2 1 3 0 3 -1 2 -1 6 -6
P pontos J jogos V vitórias E empates D derrotas GP gols pró GC gols contra SG saldo de gols
Classificados a final do turno
Últimos resultados Globo 3x1 Palmeira Próximos jogos Quinta, 4 ABC x Força e Luz
Assu 4x0 Potiguar América 2x1 Santa Cruz Domingo, 7 Potiguar x Globo América x Assu Segunda, 8 Santa Cruz x Força e Luz
Um torcedor do Potiguar encontrou um modo mais criativo de protestar. Durante o jogo contra o Assu, ele realizou doação de R$ 0,01 ao clube e, no campo da discrição do PIX mandou um recado pedindo a saída do presidente Benjamim Machado. A imagem do comprovante da transferência de apenas 1 centavo viralizou nas redes sociais.
Vale dizer
No Estadual, os times adotaram um dispositivo de doação por meio de ingresso solidário ou doação direta por PIX, com QR Code na tela de transmissão ao vivo dos jogos. Foi a forma encontrada para ter possível apoio do torcedor visto que as partidas estão sendo disputadas sem a presença do público por conta da pandemia de Covid-19.
Começa o ‘Cariocão’
O Campeonato Carioca começa nesta terça-feira e o atual campeão Flamengo abre a rodada, contra o Nova Iguaçu, no Maracanã, às 21h30. Vasco e Botafogo jogam na próxima quarta-feira, enquanto o Fluminense fecha a rodada, na quinta. Para este ano, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro divulgou algumas mudanças no regulamento, como grupo único.
Só com os garotos
O Flamengo vai estrear com a base da equipe formada por garotos da base. Apenas alguns reforços como o zagueiro Bruno Viana e o volante Hugo Moura, que estava emprestado ao Coritiba, e o atacante Michael, que pediu para jogar para compensar a falta de “minutagem” na reta final da temporada passada.