Jornal de Fato

Cedida

Marcos Garcia

Reitor da Uern vai se afastar do cargo durante um ano, com autorização do Consuni PRINCIPAL 4

NATAL TEM NÚMERO RECORDE DE CANDIDATOS À PREFEITURA

@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato

POLÍTICA 3

MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 | EDIÇÃO 5.868 – ANO XXI | R$ 2,00

FOME ATINGE 81 MIL LARES DO RN >> Número corresponde a 7,6% das residências e atinge 282 mil potiguares, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares. ESTADO 5

América quer jogar com torcida ocupando 30% da Arena em Natal Clube vai pedir autorização à Prefeitura de Natal para colocar torcida nos seus jogos da Série D. ESPORTES

RN registra 16 ataques a instituições financeiras Explosões, arrombamentos de caixas eletrônicos e ataques a carros-fortes desafiam segurança POLÍCIA 7

COVID-19 BOLETIM DA COVID-19 NO RIO GRANDE DO NORTE - Nº 168 Última atualização: 17 de setembro de 2020 - às 18h30

66.322 2.333 CONFIRMADOS ÓBITOS

31.021 SUSPEITOS

129.595 DESCARTADOS

39.208 CURADOS

Taxa de ocupação de leitos é menor desde o início da pandemia MOSSORÓ 3

Governo define regras para o auxílio residual de R$ 300 Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. O auxílio vai até o fim do ano. PRINCIPAL 6 NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS] OPINIÃO...............................................P2 POLÍTICA............................................P3

Indonésios pegos sem máscara são forçados a cavar covas PRINCIPAL 8

CÉSAR SANTOS...............................P5 GERAIS/OPINIÃO.............................P6 BRASIL/MUNDO...............................P8 CADERNO

Leitos de UTI desocupados na rede do SUS no Estado do RN

MOSSORÓ/ESTADO...................P1 A 8

2 OPINIÃO

sexta-FEIRA, 18 de setembro de 2020

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

CHEGADAS E PARTIDAS Ilustrativa

Vanda Maria Jacinto

Escritora, autora do livro Rabiscando os caminhos da prosa v.m.j@hotmail.com

“Não é a distância que mede o afastamento.” (Antoine de Saint-Exupéry)

Na vida estamos sempre chegando ou partindo. Pensando melhor sobre o assunto, observo que nunca lidei muito bem com as ritualísticas das despedidas. Em tais situações, mesmo buscando em meu limitado vocabulário sinônimos que as represente, ainda assim a sensação estranha da ausência se concretiza sempre. Um sentimento de tristeza me abate de imediato, apagando temporariamente momentos vividos com tantas alegrias. Mas, na medida em que me despeço e vou me afastando, os sentimentos vão se aquietando devagar, e, daí sim, as lembranças boas vão se chegando e, aos poucos, secando as lágrimas que insistem em transbordar. Será assim com todo o mundo? Ou essa sensação dolorosa da alma resulta desse meu coração tão emotivo? Não sei. A razão faz-me lembrar de que durante a vida estamos em constante mutação e sujeitos a muitos pontos de partida e de chegada. Bastando para isso observar os sucessivos ciclos naturais a que estamos expostos e inclusos.

Já é tempo de aprender a deixar a vida seguir o seu curso natural, observando que é nela que acontecem os nossos pequenos e grandes encontros, assim como as incontáveis chegadas e partidas

No entanto, confesso que vários deles passaram-me despercebidos. Nada, ou quase nada, me lembro de traumas — se é que os tive — nas mudanças de fases da infância, adolescência ou no início da vida adulta. O mesmo não digo daqueles cuja interferência humana incide diretamente. Talvez, principalmente, pelo fato de não saber lidar inteligentemente com eles, sofro as consequências. Repassando na memória tais momentos, automaticamente avalio aqueles que me marcaram mais. Aos nove anos mais ou menos, quando da mudança da minha família para um bairro distante, fez-me passar um período de três longos meses na casa da minha madrinha, para terminar os estudos do 4º ano primário. A cada início de semana sofria as dores da partida, bem como, no final

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: César Santos Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

dela, a alegria da chegada à casa dos meus pais. Outro grande momento se deu quando, já casada e mãe de dois filhos, resolvi tentar a sorte em terras longínquas daquela em que nasci e me criei. Essa despedida sem dúvida foi marcante na minha vida, pois, à medida que o ônibus se distanciava na estrada que parecia sem fim, ia ficando para trás minhas referências de tudo aquilo que havia criado e vivido até então. No entanto, a alegria receptiva — de todos na minha chegada — abrandou a tristeza acumulada durante a viagem e fortaleceu-me o suficiente para que eu chegasse até o que sou e onde estou hoje. Mas, a maior despedida sofrida por mim até esse instante, sem sombra de dúvidas, foi a passagem da minha genitora para o oriente eterno.

Ainda não consegui assimilar a sua ausência na minha vida. Voltar hoje aos lugares que estivemos juntas causa-me desespero e muita tristeza. Em cada visita periódica que faço aos meus familiares, que moram distantes, eu vivo momentos de alegria incontida nas semanas que antecedem a chegada, assim como sofro, também, antecipadamente, quando se aproxima o momento da partida. Já é tempo de aprender a deixar a vida seguir o seu curso natural, observando que é nela que acontecem os nossos pequenos e grandes encontros, assim como as incontáveis chegadas e partidas. Uma coisa é certa: em cada uma delas o meu abraço apertado nunca deixará de existir. Salvo agora, enquanto pandemia.

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AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

FI­LIA­DO À

política 3

SEXTA-FEIRA, 18 de setembrO de 2020

Eleições 2020

BASTIDORES

DE FATO Salinésia dividida

Divulgação

Natal bate recorde de candidaturas à Prefeitura >> Prefeito Álvaro Dias e mais 12 candidatos vão disputar a maior prefeitura do Rio Grande do Norte Assessoria

César Santos

Da Redação

D

uas chapas fortes foram homologadas à Prefeitura de Areia Branca: Iraneide Rebouças (PSDB), atual prefeita, com o ex-prefeito Bruno Filho (MDB), enfrentará o oposicionista Toninho Souza (PSB), irmão do deputado Souza (PSB), que tem como vice o atual vice-prefeito dissidente João Paulo (PV). Não há favorito, dada o equilíbrio de forças. Uma terceira chapa foi homologada, com Veruska Lucena/Aparecida Sabino, do Cidadania, mas sem maiores pretensões.

Apoios A candidata Isolda Dantas foi a que conseguiu agregar mais partidos na oposição. Cinco apoiam a sua candidatura a prefeitura de Mossoró: PT, PCdoB, Pros, Avante e PV. Em seguida, Cláudia Regina aparece com apoio de quatro partidos: De-

mocratas, PSL, PSB e PMB. Os candidatos Allyson Bezerra e Irmã Ceição vêm em seguida com dois partidos, cada: Solidariedade e PSD com Allyson; PTB e PMN com Ceição. Já Ronaldo Paiva será candidato apenas com o Psol.

Divulgação

Maior coligação A prefeita Rosalba Ciarlini, candidata à reeleição, com Jorge do Rosário vice, conseguiu agregar 11 partidos na sua coligação: Progressistas, PL, PSDB, MDB, PDT, Patriotas, Cidadania, REDE, DC, PSC e Republicanos. O último a anunciar o apoio foi o REDE, presidido pelo vereador João Gentil (foto).

Com mandatos Um senador e três deputados estaduais disputam a Prefeitura de Natal. Jean Paul Prates, do PT, aceita trocar o Senado da República pelo Palácio Felipe Camarão. Já Kelps Lima

(SD), Hermano Morais (PSB) e Coronel Azevedo (PSC) aceitam se mudar da Assembleia Legislativa para a Prefeitura. Até aqui, porém, não sensibilizaram o eleitor natalense.

Acesse, eleitor O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. A ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. Acesse.

N

atal tem o maior número de candidatos a prefeito desde a redemocratização do País, em 1985, com a realização das primeiras eleições diretas nas 27 capitais durante o regime militar. São chapas homologadas nas convenções municipais. O atual prefeito, Álvaro Dias (PSDB), tentará a reeleição. A oposição se dividiu bastante, apostando no segundo turno. O número de candidaturas, mesmo recorde, não chega a surpreender, uma vez que no período pré-eleitoral mais de 15 pré-candidaturas foram anunciadas. São seis candidatos a mais em relação às últimas eleições municipais, em 2016, quando sete postulantes tentaram a Prefeitura de Natal. O pleito foi vencido pelo então prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), ainda no primeiro turno, com mais de 63% dos votos válidos. Dois anos depois, em 2018, Carlos Eduardo renunciou o mandato para ser candidato a governador do RN, passando o cargo para o vice e atual prefeito Álvaro Dias, na época filiado ao MDB. Das 13 candidaturas homologadas em Natal, duas pediram registro à Justiça Eleitoral até as 15h desta quinta-feira, 17, conforme a página divulgacandcontas. tse.jus.b, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Kelps Lima, do

Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal

Veja a relação das chapas homologadas nas convenções municipais: 1 – Álvaro Dias (PSDB)/Aíla Cortez (PDT); 2 – Kelps Lima (Solidariedade)/Karina Souza (Solidariedade); 3 – Afrânio Miranda (Podemos)/Ana Paula Trento (Podemos); 4 – Jean Paul Prates (PT)/Elisabeth Lima (PT); 5 – Hermano Morais (PSB)/Tatiana Pires (PSB); 6 – Coronel Azevedo (PSC)/Erick Caçador (PSC); 7 - Nevinha Valentim (Psol)/Danniel Morais (Psol); 8 – Fernando Freitas (PCdoB)/Joana Lopes; 9 – Coronel Hélio (PRTB)/Getúlio Batista (PTB); 10 – Fernando Pinto (Novo)/Fernando Amaral (Novo); 11 – Carlos Alberto (PV)/Carlos Alberto Dadau (Cidadania); 12 – Pastora Jaidy OIiver (DC)/Shirley Medeiros (DC); 13 – Rosália Fernandes (PSTU)/José Jairan. Solidariedade, e Afrânio Miranda, do Podemos, constam no pedido de registro. A página do TSE recebeu mais de 30 pedidos de registros de candidaturas no Rio Grande do Norte, distribuí-

das nos municípios de Acari, Bom Jesus, Campo Redondo, Carnaubais, Ipueira, Itajá, Jaçanã, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Natal, Parelhas, Riachuelo, Santa

Cruz, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José do Campestre, São Rafael, São Vicente, Serra Negra do Norte, Taipu e Venha-Ver.

RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2016 EM NATAL - Carlos Eduardo (PDT)..................225.741 (63,42%) - Kelps Lima (SD)..................................47.576 (13,37% - Fernando Mineiro (PT).....................36.123 (10,15%) - Robério Paulino (Psol)....................24.422 (6,86%) - Márcia Maia (PSDB)...........................19.696 (5,53%) - Rosália Fernandes (PSTU).................1.398 (0,39%)

- Freitas Jr (REDE)...........................................970 (0,27%) Total................................................................ 428.789 votos Válidos .....................................................355.926 (82,81%) Brancos .........................................................19.874 (4,62%) Nulos............................................................53.989 (12,56%) Abstenções ..............................................104.793 (19,60%)

Quase um terço da Câmara não será candidato à reeleição Cinco dos atuais 21 vereadores de Mossoró não serão candidatos à reeleição: Alex Moacir e Maria das Malhas, ambos do Progressistas; Sandra Rosado, do PSDB; João Gentil, do REDE; e Gilberto Diógenes, do PT. Apenas Alex Moacir não tomou decisão por vontade própria. Ele não será candi-

dato porque está com os direitos políticos suspensos, em razão de condenação em colegiado. Alex até chegou a participar da convenção do Progressistas, mas dois dias depois anunciou que não disputará o pleito de 15 de novembro. A vereadora Sandra será substituída na corrida pela Câmara pela filha e ex-de-

putada estadual Larissa Rosado (PSDB). Maria das Malhas também decidiu colocar um representante, o seu neto Lucas das Malhas, do MDB. Já João Gentil justificou que a sua decisão é pessoal, mas que vai conduzir a campanha do seu partido, REDE, para tentar eleger mais de um representante ao Legislativo mosso-

roense. Gilberto Diógenes foi o primeiro a anunciar que não tentaria a reeleição. Ele comunicou ao PT ainda em 2019 e decidiu ceder o espaço para a presidente licenciada do Sindiserpum, Marleide Cunha, que teve a candidatura à Câmara homologada em convenção partidária.

4 política

SEXTA-FEIRA, 18 de setembrO de 2020

Uern

Reitor Pedro Fernandes vai se afastar do cargo por um ano >> Durante a licença do titula,vice-reitora Fátima Raquel assume o comando da instituição Luziária Machado

Especial

O

Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/ UERN) autorizou o afastamento do reitor Pedro Fernandes para gozo de licença-prêmio por um prazo de até 12 meses, conforme assegura o Regime Jurídico Único dos Servidores do estado. A decisão foi tomada na reunião desta quintafeira, 17. Durante a licença do titular da Uern, a professora Fátima Raquel, vice-reitora da instituição, será a reitora em exercício. Neste período, Pedro Fernandes fica sem recebimento da gratificação referente à função. O pedido do reitor foi analisado pelo Consuni, seguindo o que estabelece o estatuto da universidade, que prevê a necessidade de autorização e aprovação do Conselho para o afastamento das funções, pelo reitor e vice-reitor, por mais de trin-

ta dias. “Art. 22. O reitor e o vice-reitor não poderão afastar-se de suas funções por mais de trinta dias consecutivos, salvo motivo devidamente justificado e aprovado pelo CONSUNI”. Pedro Fernandes explicou que, com o acúmulo de quatro licenças, e para evitar o gozo do direito somente após o final do mandato, o que provocaria novo afastamento da sala de aula, impactando no desenvolvimento das atividades do seu departamento acadêmico, optou-se pelo pedido de gozo imediato do direito. Ao mesmo tempo, informou que o período também servirá para realização de estudos de pós-doutorado, em universidade portuguesa no qual foi aprovado. O reitor respondeu a todos os questionamentos dos conselheiros e destacou que o aproveitamento do período para estudos de pós-doutorado também se deu como forma de evitar novo pedido de afastamento, após o final do seu mandato.

Marcos Garcia

Reitor Pedro Fernandes vai gozar licença-prêmio por 12 meses

Consuni aprova fim da lista tríplice na Uern Na reunião desta quinta-feira, 17, o Conselho Universitário da Uern também aprovou o fim da necessidade de composição de lista tríplice para os cargos de diretor de Unidade Acadêmica e chefes de Departamento Acadêmico. A lista tríplice para estes cargos estava prevista no Estatuto da instituição, e deixa de existir a partir de uma emenda estatutária aprovada pelos conselheiros. A proposta de alteração do estatuto ao Consuni foi feita pelo gabinete da reitoria, contando com apoio dos segmentos acadêmicos da universidade e dos conselheiros do Consuni. Com o fim da lista tríplice na escolha interna de dirigentes, a comunidade universitária aguarda agora aprovação de lei estadual garantindo o fim da lista tríplice também para os cargos de reitor e vice-reitor da universidade. A governadora Fátima Bezerra (PT) assumiu o compromisso de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa prevendo a mudança.

opinião 5

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRo de 2020

césar santos cesar@defato.com

FRACASSO DO GOVERNO FÁTIMA

A

gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) esticou para 2022 a meta de equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte. Consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) protocolado pelo governo na Assembleia Legislativa no início desta semana, com o DNA de Aldemir Freire, o titular do Planejamento e Finanças. O documento, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o próximo exercício financeiro, crava uma previsão de déficit em 2021 de R$ 920 milhões, mais do que o dobro dos R$ 450 milhões previsto no orçamento 2020. Aldemir Freire, em fala oficial, diz que as previsões negativas são “melhores” do que as

''

previstas no início da pandemia do novo coronavírus e ressalta que as previsões de déficit em 2020 e 2021 são inferiores ao recebido da gestão do exgovernador Robinson Faria (PSD), estimado em R$ 1,87 bilhão em 2019. Beleza. Mas, tirando o desconto da pandemia, o que o governo Fátima fez mesmo nesses 21 meses de gestão para recuperar a saúde fiscal/financeira do RN? Jogar a conta no colo da pandemia é a mesma coisa de não assumir a responsabilidade do dever de casa não realizado. A gestão Fátima fez pouco ou quase nada para tirar o estado do buraco em que se encontra. Ela pegou uma máquina pesada, cheia de vícios, e continua com a mesma máquina, que aumenta o “rombo” das contas públicas todos os meses. O governo deveria ter feito a reforma da previdência estadual em 2019. Não o fez para

A economia potiguar deverá apresentar um cenário mais promissor.”

sustentar as críticas ao governo Bolsonaro que estava reformando a previdência federal naquele momento. Só agora, em 2020, é que a governadora mandou a proposta para a Assembleia Legislativa, com a intenção clara de aprová-la a toque de caixa. Não conseguiu. Por gravidade, o “rombo” vai aumentando. A gestão Fátima também se negou a cortar o grande número de cargos comissionados e de terceirizados (são mais de 11 mil) e fez distribuição da máquina entre companheiros de sempre e amigos da hora. É claro que a conta iria aumentar, como de fato aumentou. O que chama a atenção, e isso o governo procura esconder, é que o primeiro ano de gestão bateu recordes de arrecadação extra. O RN recebeu recursos da cessão onerosa do pré-sal, da venda antecipada de royalties de petróleo e gás e da venda da conta-salário dos servidores a uma instituição bancária. Os recursos extras tam-

LICENÇA-PRÊMIO

TV TUPI

O reitor Pedro Fernandes vai passar um ano afastado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em gozo de licença-prêmio e sem o recebimento da gratificação referente à função. O pedido foi aprovado pelo Conselho Universitário. Nesse período, o reitor fará pós-dourado em universidade de Portugal. A vice-reitora Fátima Raquel comandará a Uern a partir de agora.

Há 70 anos, o jornalista Assis Chateaubriand colocava no ar a TV Tupi, de São Paulo, o primeiro canal de televisão da América Latina. Na época, Chateaubriand comandava os Diários Associados, um dos maiores conglomerados de mídia do Brasil. Outros canais foram abertos em outros estados. Em 1980, a Tupi sai do ar com parte de suas concessões cassadas pelo Governo Federal.

REGISTRO A Coligação “Muda Mossoró”, formada pelo Solidariedade e PSD, foi a primeira a pedir registro à Justiça Eleitoral de sua chapa majoritária, formada por Allyson Bezerra/Fernandinho das Padarias. Consta na página divulgacandcontas. tse.jus.br, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ABARROTADO O primeiro turno das eleições de Natal será disputado por 14 candidatos à Prefeitura. Um recorde desde a redemocratização do País, em 1985. O grande número de postulantes deve forçar a realização de segundo turno. Será o prefeito Álvaro Dias (PSDB) contra um dos 13.

TÔ FORA

É NOTÍCIA 1

O craque brasileiro Neymar é indicado ao prêmio de melhor atacante da Liga dos Campeões. Concorre com Mbappé, seu colega de PSG, e com o polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique.

2

A Prefeitura de Natal autorizou o retorno das atividades presenciais das universidades privadas da capital a partir do dia 5 de outubro. Antes, havia decretado o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. O ensino público ficou para depois. Como sempre.

3

O Rio Grande do Norte iniciou a quinta-feira, 17, com a taxa de ocupação dos leitos críticos de pacientes com a Covid-19 em 38%. O índice mais baixo desde o início da pandemia.

Fátima Bezerra Governadora fazendo previsão sobre as finanças do RN, divorciada da realidade.

bém estão “bombando” em 2020, com transferências feitas pelo Governo Federal em razão da pandemia. O socorro financeiro colocou na conta do Governo do RN quase R$ 600 milhões extras, sem contabilizar os recursos enviados pelo Ministério da Saúde. Pois bem. A fala de Aldemir Freire se agarrando na pandemia da Covid-19 para justificar o fracasso do governo em não promover a recuperação fiscal do Estado é o atestado da incompetência. Mais do que isso, tira do cidadão potiguar o mínimo de confiança e/ou esperança de que a gestão Fátima Bezerra conseguirá, em seu último ano de mandato, equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte. Pior para o cidadão que vai continuar sofrendo com os serviços públicos sucateados; pior para o servidor público que vai continuar com os salários atrasados; pior para o RN que vai continuar parado no tempo.

4

A lojinha de Santa Luzia está vendendo réplica da imagem da padroeira de Mossoró. É a primeira vez que os fiéis terão a oportunidade de levar uma réplica da santa para casa. A imagem de 15 centímetros, feita em resina, foi produzida na China.

5

A fome é sentida em 81 mil lares do Rio Grande do Norte (7,6% dos domicílios no estado), castigando mais de 280 mil potiguares. É o que revela a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada nesta quinta-feira, 17.

Rogério Marinho (sem partido) decidiu não participar das eleições municipais. Não vai apoiar, nem pedir votos em seu estado Natal. O titular do Desenvolvimento Regional segue os passos do patrão Bolsonaro que anunciou que não pedirá votos para nenhum candidato na disputa deste ano.

TECNOLOGIA A prefeita Rosalba Ciarlini tratou sobre a implantação do Centro Tecnológico de Mossoró com a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, e o deputado federal Beto Rosado. O projeto está pronto para fazer de Mossoró uma “cidade tecnológica”.

Alerj aprova prosseguimento de impeachment de Witzel A Comissão Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado não compareceu por estar com Covid. O relator, o deputado Rodrigo Bacelar (SDD), leu as 77 páginas do documento por pouco mais de duas

horas, na presença dos 24 dos 25 deputados que formam a comissão. Em seguida, os deputados discursaram sobre o relatório e ao final deram os seus votos. O deputado Leo Vieira, do PSC, mesmo partido do governador afastado, também votou a favor do relatório. Após a aprovação do relatório pela comissão especial nesta quinta, o processo será analisado em plenário na semana que

vem.Nesta sexta-feira, 18, o Diário Oficial publicará o resultado da votação do relatório. Veja abaixo o passo a passo do processo de impeachment. Na leitura, o relator listou uma série de denúncias contra o governador afastado pelo STJ no último dia 28 de agosto após a Operação Tris In Idem, que investiga desvios de recursos da saúde no governo do RJ em contratos emergenciais.

Reprodução

Comissão Especial de Impeachment da Alerj se reuniu nesta quinta-feira, 17 O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procurado-

ria-Geral da República (PGR) por corrupção. A descoberta do esquema teve início com a apuração de irregularidades

na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o combate a pandemia do coronavírus.

6 GERAIS

SEXTA-FEIRA, 18 de setembro de 2020

Residual

Veja regras para auxílio emergencial de R$ 300 MP define auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

A

s regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no

valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Marcelo Camargo - Agência Brasil

Pagamento é feito pelas agências da Caixa Econômica

Parcelas O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Critérios O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que: I - tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial; II - receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família; III - aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos; IV - seja residente no exterior; V - tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70; VI - tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000; VII - tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000; VIII - tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; IX - esteja preso em regime fechado; X - tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou

XI - possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal. O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil. O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS). O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual. As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual. O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento. O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.

PROSA

& VERSO crispinianoneto@gmail.com

ONGs ambientais e agronegócio se unem contra desmatamento na Amazônia

S

empre defendemos neste canto de página a tese de que as agressões ao meio ambiente iriam causar graves problemas à política externa brasileira, principalmente às vendas do Brasil no mercado internacional. Os países desenvolvidos não aceitam a destruição da natureza e têm muitas formas de combater isto. A principal delas é deixar de comprar quem queima, mata, desmata, destrói e desequilibra plantas, animais e corpos d’água. Bolsonaro é um inimigo declarado das lutas ambientais e nomeou como ministro do meio ambiente um criminoso contumaz contra a natureza e um ministro das relações exteriores que é uma toupeira ideológica, além de incompetente na sua própria área. Achando pouco mandou o general Mourão, um grosseirão despreparado para cuidar da Amazônia, o tema ecológico mais sensível no contexto universal. A situação tornou-se tão desesperadora que agora adversários figadais como os ambientalistas e as empresas do agronegócio se deram as mãos para tentar salvar a natureza, e com ela salvar a imagem do Brasil que está por demais suja de sangue, lama e cinzas. Assim, um grupo apresenta propostas ao governo Bolsonaro para uma redução rápida e permanente do desmatamento da Floresta Amazônica, argumentando que perdas para o Brasil são ambientais e econômicas. Uma coalizão formada por 230 organizações não governamentais (ONGs) e empresas ligadas ao agronegócio enviou nesta terça-feira (15/09) ao governo federal um conjunto de propostas para combater o desmatamento na Amazônia. O documento foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão, aos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente, da Economia e da Ciência e Tecnologia, a líderes e parlamentares do Congresso Nacional, do Parlamento Europeu e a embaixadas de países europeus. O grupo afirmou que uma redução rápida no desmatamento, em alguns meses, é fundamental não apenas por motivos ambientais, mas também econômicos. “Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento.” De um lado, o grupo conta com organizações de proteção ambiental como WWF Brasil, WRI- World Resources Institute, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do outro, estão algumas das maiores empresas do mundo nos seus setores, como JBS, Marfrig, Amaggi, Bayer, Danone, Natura e Unilever. O grupo lista seis propostas ao governo Bolsonaro para reduzir de forma rápida e permanente o desmatamento na maior floresta tropical do mundo. A primeira pede a “retomada e intensificação” da fiscalização por parte dos órgãos oficiais, que tiveram recursos cortados pelo governo, com punição pelos crimes ambientais identificados. A segunda defende a suspensão de novas inscrições de propriedades no Cadastro Ambiental Rural porque “incidem sobre florestas públicas” e são, portanto, “irregulares e devem ser suspensas”. O grupo propõe destinar uma área protegida de 10 milhões de hectares para proteção e uso sustentável em regiões com altos índices de desmatamento e também que a oferta de financiamentos passe a adotar critérios socioambientais. Na quinta medida, as empresas e associações pedem total transparência e eficiência por parte das autoridades relativamente à permissão de qualquer alteração na cobertura vegetal da Amazônia. Por último, a coalizão requer que sejam suspensos todos os processos de regularização das terras onde se tenha registrado desmatamento a partir de julho de 2008.

3 milhões de hectares/ cinco Neros... A Polícia Federal está chegando à conclusão de que os incêndios que já queimaram e destruíram 15% do Pantanal foram causados propositalmente por cinco fazendeiros. Cinco fazendeiros. 15% do Pantanal. Três milhões de hectares.

Esquerda deve se unir O PCdoB, ao abrir mão de candidatura no Rio e apoiar Benedita da Silva, fez importante gesto de unidade. Sem Freixo, a deputada petista parece ser o nome mais competitivo do campo popular. Esse espírito unitário deveria inspirar a esquerda em todas as capitais. Ainda há tempo.

Queimadas Nos primeiros 14 dias de setembro deste ano houve mais queimadas na Amazônia do que em todo setembro de 2019. O INPE registrou 20.485 focos de calor no bioma até segunda feira passada, 14 de setembro. Em setembro do ano passado, foram registrados 19.925 focos.

ECONOMIA 7

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

MAPA

KELLY OLIVEIRA

Abertura de empresas cresce, O enquanto fechamento recua

Repórter da Agência Brasil

>> Apesar dos números positivos, governo diz que os resultados foram afetados pela pandemia da covid-19 Marcelo Casal Jr - Agência Brasil

Ministério da Economia tem os números de abertura e fechamento de empresas

OUTRAS PALAVRAS JOSÉ NICODEMOS

O

aristida603@hotmail.com

VAGUIDÃO MENTAL

leitor haverá de dizer que estou sempre a falar da falta de assunto, e eu lhe peço paciência. Não conheço um cronista diário que não tenha já se queixado desse mal ou, diria melhor, maldição do ofício. Mesmo que seja para fazer charme, talvez o caso do Rubem Braga, a queixa parece ser mesmo uma fatalidade da crônica. Falar nisso, alguém já disse Rubem Braga melhor cronista quando tematiza a falta de assunto – não estou bem certo se foi Cony. Parece. Ora, com o poder imaginativo que tinha, não admira que o velho Braga quisesse mesmo era fazer charme, e o conseguia. Se dizer assim se pode, uma técnica de agradar. Cronista sagaz, quem sabe. No meu caso, porém, que nada significo nesse cenário, trata-se mesmo é de falta de assunto, a que se acresce a pobreza de imaginação, ao menos perto do (insuperável) cronista capixaba. Pelo amor de Deus!... Nem dá para estabelecer a mais longínqua aproximação, ainda que fosse completamente equivocada. Depois, isento de convívio, vida limitada à mesmice do cotidiano modorrento, sei lá, que posso ter a explorar de algum proveito na minha escrita diária? Daí, só vejo mesmo duas saídas. Uma – que fatalmente me leva à repetência, consciente ou não. A outra – a constante confissão da falta de assunto. Sem graça, já, eu sei disso.

Das minhas experiências, muitíssimo pouco, quase nada, tenho o que tirar – existência medíocre. Gostaria de escrever sobre viagens, viagens aqui mesmo por perto, digo, por estas bandas nordestinas, que não sou de grandes ambições, nunca fui, mas nem isso me é dado. E eu vou ficando por aqui rodando no meu círculo de giz. A vontade sempre de um passeio, como nos bons tempos da mocidade, pelo sertão pernambucano, em seguida pelas cidades históricas do nordeste. A maranhense Caxias, por exemplo. Contemplar as velhas palmeiras do poeta Gonçalves Dias, cujos sabiás cantam como não cantam os rouxinóis de Portugal. As aves de lá. Do que aí se vê, são modestas demais minhas ambições de consumo, nada de aventuras internacionais – Paris, Londres, Roma, com seus museus e monumentos guardiões da cultura ocidental. Basta-me, mesmo, o mundo dos coronéis e dos grandes cantadores de viola. Não quero mais do que isso. É o meu “muito”, juro. Aí teria resolvido a minha circunstância de cronista às voltas com a falta de assunto, até porque me encontraria com meus temas prediletos. Quero dizer que não aborreceria o leitor com repetências, coisas do tipo. Mas vou contando com a tolerância (obrigado) do leitor, que nem sei mesmo se já reparou nisso.

SUGESTÃO

BARRA

CONFIANÇA

Tenho quase certeza da reeleição da prefeita Iraneide Rebouças (de Areia Branca) e, se posso, deixo-lhe aqui a sugestão salvadora do município – é a luta por uma fábrica de barrilha. Pode ser difícil, mas é possível.

Junte-se a isso a cavação da barra da cidade, já quase inavegável. Evidente que não se trata de atribuição da municipalidade, mas nada impede que esta assuma, junto a quem de direito, as diligências cabíveis.

Pela minha parte, acredito na vontade política da prefeita Iraneide Rebouças, aliás já demonstrada nos feitos de sua administração do município em geral, e na correta aplicação das verbas oficiais, em particular.

LINGUAGEM Venho dando aqui, é certo, algumas regras para o bom uso da linguagem, falado e escrita, o que me permito pelo que pude aprender nos mestres do vernáculo, mas até certo ponto a contragosto. É que não se aprende a língua, digo a língua padrão, pelo varejo. Ora, a língua, conforme Saussure, é um sistema, de maneira que o seu aprendizado teórico consiste na assimilação desse sistema, o que deve ser complementado com a leitura dos artistas da palavra, antigos e moços. Na verdade, a teoria gramatical é de todo indispensável à perfeita assimilação da gramática da língua, por isso mesmo que não existe língua sem gramática: toda língua, com ser obra de arte, contém um arcabouço gramatical que deve ser conhecido, observa o linguista Amado Alonso. O bom uso individual da língua (estilo) depende muito desse aprendizado.

número de empresas abertas no país cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com igual período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, em oito meses foram abertas 2,152 milhões de empresas, aumento de 0,5% em relação a igual período de 2019. Já o número de empresas fechadas chegou a 682.750, com queda 14,5%, nesse mesmo período de comparação. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 17, no Mapa das Empresas - Boletim do 2º quadrimestre de 2020. De acordo com o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, apesar do crescimento na abertura de empresas e recuo no fechamento, os resultados foram afetados pela pandemia da covid-19. Isso porque no resultado acumulado do ano estão os dados referentes a abril e maio, os mais impactados pela crise gerada pela pandemia. “Foram dois meses de resultados bastante impactados pela pandemia. O volume de abertura esteve muito abaixo da média história. Se considerássemos o desempenho normal em abril e maio, seguramente o crescimento seria bem maior do que 0,5%”, disse. Os fechamentos, acrescentou o secretário, foram influenciados pelas medidas de isolamento e restrição ao fluxo de pessoas, combinado com a suspensão do atendimento presencial em unidades das juntas comerciais. Rubin explicou que a suspensão das atividades é diferente do fechamento formal. “A nossa legislação ainda hoje faz com que as dívidas da pessoa jurídica sejam sucedidas pelo CPF do titular[quando há o fechamento formal da empresa]. Isso pode fazer com que o empresário retarde o fechamento formal de uma empresa, com a possibilidade de voltar a funcionar mais a frente ou tenha um fechamento formalizado”, disse. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL No segundo quadrimestre deste ano, foi registrada a abertura de 944.469 empresários individuais, representando aumento de 2,9% em relação ao primei-

ro quadrimestre de 2020 e aumento de 1,4% em relação ao segundo quadrimestre de 2019. No total, são 13.783.503 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI). De acordo com o boletim, muitos empreendedores ao iniciarem seus negócios têm optado por constituírem-se como empresários individuais, sobretudo como microempreendedores individuais (MEI), que representam hoje cerca de 55% dos negócios ativos do Brasil e 79,8% das empresas abertas no segundo quadrimestre. Para o ministério, isso “reforça a importância dos pequenos negócios para o país, além de serem um dos pilares da retomada da economia brasileira no pós-covid”. A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida, disse que a abertura de MEIs no país não é reflexo do desemprego. “A gente não viu a crise impactando nesse número [abertura de MEIs]. O MEI entra como uma suplementação da renda, é uma política que ajuda o empreendedor que decide largar seu emprego para começar seu negócio. E está funcionando muito para essa economia sob demanda, motoristas e entregadores de aplicativos. Mas a gente não entende que o MEI está sendo uma saída para o desemprego. O crescimento do meio é exponencial, tende a crescer cada vez mais. Mas se a gente comparar a variação de 2018 para 2019 e de 2019 para 2020, houve inclusive uma desaceleração [na criação de MEIs]”, disse Antonia Tallarida. TEMPO DE ABERTURA O tempo para abertura de uma empresa no país no segundo quadrimestre de 2020 foi, em média, de 2 dias e 21 horas, o que representa redução de 1 dia (25,8%) em relação ao período imediatamente anterior. Goiás é o estado com o menor tempo de abertura de empresas: 1 dia e 1 hora, com queda de 11 horas (30,6%) em relação ao primeiro quadrimestre deste ano. No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 7 dias e 18 horas, mas ainda assim há uma diminuição de 2 dias e 14 horas (25,0%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2020.

8 gerais

SEXTA-FEIRA, 18 de setembro de 2020

Covid-19

Indonésios pegos sem máscara são forçados a cavar covas >> Objetivo é convencer com trabalho, outras pessoas a fazer a sua parte para ajudar a conter a pandemia do coronavírus no país Rex Features - CNN Brasil

Mochamad Andri

CNN

M

oradores que se recusam a usar máscaras são forçados a cavar sepulturas para as vítimas da Covid19 pelas autoridades locais em uma parte rural da Indonésia. O objetivo é que um pouco de trabalho manual e empatia convença outras pessoas a fazer a sua parte para ajudar a conter a pandemia. De acordo com as autoridades locais, três homens de meia-idade e cinco menores no distrito de Cerme, região de Gresik, Java Oriental, receberam essa punição em 9 de setembro. Embora o uso de máscaras seja obrigatório em público em toda a Indonésia, há um segmento ruidoso da população que reluta em usá-las e praticar o distanciamento social. Especialistas dizem que

Indonésios cavam covas de vítimas do novo coronavírus

a falta de vigilância pública tornou mais difícil para as autoridades indonésias impedir a disseminação do vírus, que até agora infectou cerca de 230 mil pessoas no país. Mais de 160 mil desses pacientes se recuperaram, enquanto pelo menos 9.100 morreram, de

acordo com o Ministério da Saúde da Indonésia. Com o aumento dos casos nos últimos meses, o governo do país aprovou uma lei em julho exigindo que as pessoas usem máscaras em público, mas deixou para as autoridades locais deter-

STF vai mudar protocolo após contaminações pela Covid Felipe Pontes

Repórter da Agência Brasil

Após o ministro Luiz Fux e cinco autoridades convidadas para sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) testarem positivo para covid19, a Corte informou que estuda “novos procedimentos” para aumentar a segurança de servidores e visitantes. Fux tomou posse como presidente do Supremo na última quinta-feira (10), em solenidade no plenário do tribunal, que contou com a presença de cerca de 50 convidados, além dos servidores e terceirizados que trabalharam na realização da cerimônia. Na segunda-feira (14), Fux confirmou ter contraído a doença. Até esta quintafeira (17), quatro autoridades que compareceram ao evento também informaram diagnósticos positivos. Além de Fux, contraíram a doença: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro. Nesta quinta-feira, o Supremo divulgou nota na qual diz que a presidência da Corte presta “solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a covid19”. Pouco depois da divulgação do texto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que também esteve presente à posse de Fux, informou ter contraído a doença. O texto destaca que o tribunal adotou para a solenidade todos os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a

presença de servidores e visitantes do STF”, diz a nota. O STF acrescenta que está fazendo contato, por meio de seu cerimonial, com todos os convidados para a cerimônia de posse para alertar sobre a importância de buscar um serviço médico, seja pela exposição durante a solenidade ou em outros eventos fora do tribunal. Desde o início da pandemia, 157 servidores do Supremo testaram positivo para covid-19. Na nota desta quinta, a Corte afirma que seu serviço médico está à disposição dos funcionários para orientá-los acerca de eventuais testes e dos procedimentos a serem adotados em caso de diagnóstico positivo. Diz ainda o texto que, desde o início da pandemia, o Supremo demonstra “elevado senso de responsabilidade”, tendo implementado o trabalho remoto e adotado ferramentas tecnológicas que permitam a continuidade dos serviços jurídicos prestados.

minar as punições por descumprimento. Uma força tarefa chamada de “três pilares” – que reúne as Forças Armadas Nacionais da Indonésia, a Polícia Nacional da Indonésia e as autoridades locais de aplicação da lei – está encarregada de fazer cum-

prir o uso de máscara em todo o país. No distrito de Cerme, os “três pilares” dão àqueles que não usam máscara a opção de aceitar uma multa de 150 mil rúpias (US$ 10) ou o que o governo chama de “punição social”, segundo o líder do distrito, Suyono. Suyono (ele tem apenas um nome) disse à CNN que a maioria das pessoas aceita a punição social, que geralmente envolve fazer flexões ou uma limpeza em algum local. Mas ele espera que opções como cavar sepulturas sejam educacionais e mostrem “em primeira mão o efeito real e sério da Covid-19”. Os punidos cavaram as sepulturas, mas não precisaram estar presentes durante o enterro, disse Suyono. As autoridades da capital Jacarta adotaram uma ideia semelhante no início deste mês. Um homem foi obrigado a se deitar em um

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Pelo menos 9.100 pessoas morreram, de acordo com o Ministério da Saúde da Indonésia caixão em público depois de ser pego sem usar máscara. No entanto, não está claro se esses tipos de penalidades aumentaram o uso de máscaras na Indonésia. O país não conseguiu achatar a curva por meses e as infecções ainda estão aumentando. Somente as Filipinas registraram mais casos entre os países do Sudeste Asiático. Restrições sociais em grande escala foram colocadas em prática pela segunda vez em Jacarta no domingo (13), desde o início da pandemia. Com os casos ainda subindo, a infraestrutura de saúde da capital da Indonésia pode estar chegando ao limite. Segundo informaram as autoridades na segunda-feira (14), as unidades de emergência em todos os 20 hospitais de Jacarta aprovados para tratar pacientes com Covid-19 estão lotadas.

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Mossoró (RN), SEXTA-FEIRA, 18 DE setembro de 2020

Meio Ambiente

PMM deverá providenciar licença ambiental dos cemitérios públicos >> O Município tem o prazo de 120 dias para apresentar o documento que comprove a regularização ambiental dos dois cemitérios da zona urbana da cidade

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Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) terá que providenciar as licenças ambientais dos dois cemitérios públicos, que estão localizados na área urbana da cidade, o São Sebastião e o Novo Tempo. A determinação é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, após denúncia feita pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública. O objetivo é que sejam regularizados os aspectos ambientais e de saúde pública dos estabelecimentos públicos da cidade de Mossoró. Conforme a determinação, o Município tem o prazo de 120 dias para apresentar os documentos da regularização. Os dois cemitérios públicos não possuem licenciamento junto ao Idema e nem medidas para evitar danos ao Meio Ambiente. A ação civil foi iniciada a partir do desmembramento de um inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, após o recebimento de uma denúncia anônima sobre a ausência de licenciamento dos dois cemitérios, além da inexistência de medidas de contenção de danos ambientais nesses locais. Na ocasião, foi relatado ainda que

O Município tem o prazo de 120 dias para apresentar os documentos da regularização Carlos Costa/Arquivo

estavam sendo realizadas queimadas de materiais no depósito de “papa entulho” e que os resíduos estavam sendo enviados para o aterro sanitário, ocasionando possível contaminação do lençol freático. “Em apuração, a unidade ministerial constatou a veracidade do que foi denunciado, uma vez que há descarte inapropriado de resíduos sólidos por parte dos cemitérios públicos de Mossoró. Para o MPRN, essa conduta configura inércia municipal em proceder com a manutenção das respectivas estruturas, uma vez que os cemitérios são caracterizados como fontes geradoras de significativo impacto ambiental. A localização e operação inadequada em meios urbanos podem provocar a contaminação do solo e das águas subterrâneas”, informa o MP sobre o caso. Com a constatação, o Ministério Público pediu que a Justiça obrigasse o Município à adoção de medidas que reduzissem os impactos ambientais. Algumas destas medidas incluem a limpeza dos empreendimentos com a separação dos resíduos orgânicos e inorgânicos, o acondicionamento e desti-

Além da licença ambiental, o Município também terá que solicitar a familiares a recuperação dos túmulos nação ambiental correta dos resíduos gerados (especialmente os resíduos cadavéricos provenientes de exumações e sepultamentos, por se tratarem de resíduos perigosos). As medidas incluem ainda a retirada e impedimento

Processo de decomposição pode contaminar o solo O processo de decomposição dos corpos nos cemitérios libera diversos metais que formam o organismo humano. O solo termina por funcionar como um filtro das impurezas nele depositadas. O principal desses poluentes consiste no necrochorume, líquido de aparência viscosa e coloração castanho-acinzentada, sendo sua composição dividida em: 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas degradáveis. Associada à liberação dos líquidos da putrefação

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dos corpos, ocorre à emissão de alguns tipos de gases decorrentes do processo de decomposição anaeróbica como o gás sulfídrico (H2S), incluindo dióxido de carbono, gás carbônico (CO2), metano (CH4), amônia (NH3) e hidrato de fósforo, a fosfina (PH3). Ademais, outros gases são emitidos (titânio, cromo, cádmio, chumbo, ferro, manganês, mercúrio, níquel, entre outros) pelo processo de lixiviação dos adereços das urnas mortuárias, incluindo formaldeído e metanol utilizados na

prática do embalsamento. Além da liberação dos gases e da contaminação do solo supracitada, os cemitérios comumente são responsáveis por ocasionar graves prejuízos à qualidade da água no local onde estão instalados, tendo em vista que a infiltração das águas das chuvas nos túmulos promove o transporte de compostos químicos (orgânicos e inorgânicos) para o solo, que, a depender das características geológicas do terreno, podem alcançar o aquífero, causando a sua contaminação.

do acesso de animais e pessoas não autorizadas, e o Município deverá solicitar aos familiares a recuperação das estruturas tumulares (para evitar que fiquem abertos). Isso, além de ingressar com o processo de licenciamento ambiental

junto ao Idema. A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró para saber como o Município vai agir, em relação à decisão. Por nota, a Prefeitura informou que

irá tomar os procedimentos judiciais cabíveis para recorrer da decisão. “A Prefeitura de Mossoró informa que vai adotar as medidas judiciais cabíveis para a situação, já que ainda cabe recurso na ação”, informou.

Ministério Público já havia feito recomendação ambiental ao Município Há dois meses, a 3ª Promotoria da Comarca de Mossoró havia emitido recomendação ao Município de Mossoró para que, caso houvesse a necessidade de ampliação ou construção de novos cemitérios, fossem adotadas as medidas ambientais cabíveis. Na ocasião, a recomendação citava o aumento no número de mortes no município, provocadas pela covid-19. A recomendação destacava que, com a edição de diversos decretos estaduais e municipais reconhe-

cendo a situação de emergência na saúde pública e declarando estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19, se fazia necessária a elaboração, execução e acompanhamento de planos de emergência e planos de contingência para atendimento às necessidades nas mais diversas esferas atingidas pelo evento, inclusive na área ambiental. “A situação emergencial pode acarretar sepultamentos em desacordo com a legislação ambiental, ge-

rando contaminação do solo e dos lençóis de água superficiais e subterrâneos pelo necrochorume decorrente do processo de decomposição dos cadáveres, podendo atingir mananciais de abastecimento público, além da liberação de gases ou odores pútridos que podem poluir o ar, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública, situação que se torna ainda mais grave em regiões sujeitas a alagamentos ou fortes chuvas”, informava um trecho da recomendação.

2 social

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

gente de fato marilene paiva

marilene.paiva@gmail.com Cedida

Cedida

DERMAGE A Dermage Skincare, loja da empresária Roberta Rosado, apresenta um novo conceito em dermocosméticos de tratamento. Os produtos Dermage têm um importante diferencial: são elaborados para a realidade climática e tipos de pele dos brasileiros, e adequando o que há de melhor na cosmética mundial. Todos os produtos são certificados pela Anvisa, com testes de sensibilização e irritação. Nenhum produto Dermage é testado em animais. Para pessoas que entendem de bons produtos e que buscam excelência. Euzinha uso e indico o Improve C. Adoro.

Exposição Traços da Liberdade no Memorial da Resistência

O primo Alexandre Jorge Pinheiro Néo, primogênito de Leodécio Fernandes Néo e Maria Luiza Pinheiro, festeja 5.6 bem vividos hoje. Parabéns, pareia. Adoro você. Saúde e paz. No clique, com a amada Eliane Maria.

A médica Bárbara Ane destacando-se pelo conhecimento e dedicação aos seus pacientes. Orgulho dos papais Pereira e Ana Amor.

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“A partir de hoje, 18, até o dia 30, o Memorial da Resistência abre a exposição Traços da Liberdade. A ação é uma parceria da Sociedade Amigos da Pinacoteca com a Secretaria Municipal de Cultura e trará imagens pintadas a óleo, que retratam homens, mulheres e crianças do Quilombo de Portalegre. A exposição com oito telas assinadas pelo médico Etelânio Vieira Figueiredo, que reside em Pau dos Ferros, e retratam os remanescentes quilombolas da cidade de Portalegre: Pêga, Arrojado e Sobrado.”

CHAMPANHE NO GELO Parabéns serão cantados hoje para: Érica Brito, Joãozinho Sena, Edielma Torres, Alexandre Néo, Tayonara Silva, Darlon Bueno Gurgel Figueiredo, Danielly Lima, Francisco Dantas Chagas, Rafaela Katriny Rêgo, Beatriz Nogueira Almeida, Joana Darc Cardoso Lopes, Célida Maria Linhares, Francisco Silmar da Silveira Borges, Sara Vasconcelos da Mota, Felipe Caetano Filho e Adriana Lúcia. Felicidades!!!

ATIVIDADE FITNESS A Academia Atividade Fitness lançará, dia 06 de outubro, o Ateliê Atividade de Artes Plásticas com o professor e arquiteto Carlos Careca. Com aulas inclusivas para desenvolver a psicomotricidade em crianças e jovens autistas. Iniciativa excelente dos queridos Flavinho e Mima Adour.

Hoje é dia de renovar o afeto pela aniversariante Rafaella Katriny, jornalista das melhores, advogada, inteligente e linda. Saúde, paz, alegrias e muito sucesso!

A toda bela Sâmoa Paula Bezerra Maciel Martins é brilhante em tudo o que realiza. Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN. Cedida

O mês inteirinho de vivas para Lady Laura, aniversariante muito amada. Mãezona dos advogados Alexandre e André Luiz. Felicidades.

Cedida

A toda bacana Theônia Nascimento, gerente Atlanta Jeep de Mossoró, nos enviou mimos chiquérrimos. Muito grata. No clique, com a amiga Fabrícia Linhares.

MOSSORÓ 3

SEXTA-FEIRA, 18 de setembro de 2020

Rio Grande do Norte

co nº 167 atualizado na última quarta-feira, 16, mostrava que Mossoró chegou a 6.500 casos confirmados do novo coronavírus e a 218 óbitos provocados pela Covid-19.

Ocupação de leitos críticos é um dos menores desde o início da pandemia >> A taxa dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento do novo coronavírus no Rio Grande do Norte chegou a 38% nesta quinta-feira Cedida

Edinaldo Moreno

Da Redação

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Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) comunicou nesta quinta-feira, 17, que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento do novo coronavírus no Rio Grande do Norte chegou a 38%. De acordo com a pasta, este percentual é um dos mais baixos desde o início da pandemia no estado. Segundo o Regula RN, Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do RN, a Região Metropolitana estava com 34% de seus leitos críticos ocupados com pacientes acometidos pela Covid-19. Já a Região Oeste tinha 40% de taxa de ocupação. O Alto Oeste registrava 50%. O Seridó possuía 61%. O Trairi/Potengi tinha 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI. O sistema também apontava, até o meio-dia, que havia dois pacientes na fila à espera de um leito crítico. Já cinco pessoas aguardavam transferência para um leito clínico e oito estavam aguardando transporte para serem removidas. Até ontem (17), 246 pessoas estavam internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença.

O Rio Grande do Norte já confirmou 2.333 mortes pela doença OCUPAÇÃO MOSSORÓ O Regula RN mostrava, até o fechamento desta edição, que o Hospital de Campanha São Luiz, em Mossoró, estava com somente 27,5%

de taxa de ocupação. Dos 40 leitos disponibilizados na unidade hospitalar para o tratamento da Covid-19, apenas 11 estavam ocupados e 29 desocupados.

Já o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) tinha oito dos nove leitos críticos ocupados. A taxa de ocupação era de 88,9%. O Hospital da Liga Mossoroense de Es-

tudos e Combate ao Câncer (LMECC) estava com ocupação de 40%. Dos cinco leitos, dois estavam ocupados e três disponíveis. O boletim epidemiológi-

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RN A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta quinta-feira o total de 2.333 mortes ocasionadas pela Covid19. De acordo com a Sesap, houve o registro de um óbito entre terça-feira, 15, e quartafeira, 16. O número de pessoas infectadas chegou a 66.322 e o de suspeitas a 31.024. Já os casos descartados somam 129.595. Há, ainda, 282 mortes sendo investigadas e que podem ter como causa o novo coronavírus. “De forma geral, verificamos tendência de queda de novos casos e redução de mortalidade. Mas, isso não significa que é momento de relaxar, continuamos a alertar a população, instituições e municípios para continuar observando os protocolos e medidas de biossegurança, buscando o serviço de saúde em caso de sintomas”, reforça o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. TRANSMISSIBILIDADE Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) e divulgado pela Sesap apontavam que a taxa de transmissibilidade no estado nesta quinta-feira, estava em 0,93. Porém, essa taxa de transmissibilidade está acima de 1 nas regiões do Alto Oeste (1,05), Vale do Açu (1,06) e Agreste (1,15). No Seridó e Oeste, regiões nas quais era possível observar a taxa acima de 1 ao longo das últimas semanas, era registrada uma transmissibilidade de 0,93 e 0,95, respectivamente; no Mato Grande, o índice é de 0,83, na Região Metropolitana de 0,86, e no Trairi/Potengi de 0,96. O índice R(t) determina o potencial de propagação do vírus.

Memorial da Resistência recebe exposição até o dia 30 deste mês O Memorial da Resistência vai abrir a partir desta sexta-feira, 18, a exposição “Traços da Liberdade”. A exposição com oito telas vai seguir até o dia 30 deste mês. A ação é uma parceria da Sociedade Amigos da Pinacoteca com a Secretaria Municipal de Cultura e estará aberto ao público na sala Joseph Boulier, de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h, sem intervalo

para almoço. As imagens pintadas a óleo retratam homens, mulheres e crianças do Quilombo de Portalegre. A cidade possui três comunidades quilombolas: Pêga, Arrojado e Sobrado. Até os dias de hoje, a comunidade do Pêga e Arrojado mantêm viva a tradição da Dança de São Gonçalo. As artes são do médico Etelânio Vieira Figueiredo.

Ele reside em Pau dos Ferros. O dia de São Gonçalo é festejado em 24 de janeiro na Comunidade quilombola Pêga e Arrojado. A apresentação da Dança de São Gonçalo é se dá em 12 jornadas, onde um grupo de mulheres e homens dançam em homenagem a São Gonçalo, levando a tradição de geração em geração. A Dança de São Gonçalo é

de origem Portuguesa e foi introduzida no Brasil pelos fiéis do Santo, sendo logo assimilada pelos negros. Uma das únicas autênticas manifestações culturais desse nível no estado do Rio Grande do Norte está mais precisamente no município de Portalegre. A comunidade local, autoridades, estudantes e visitantes prestigiam o evento anualmente.

Assessoria

Exposição estará aberta na sala Joseph Boulier, de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h

4 SOCIAL

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

DEMAIS

GEORGIANO AZEVEDO georgianoazevedo@gmail.com

CHEGANDO...

#MARIACECÍLIA5ANOS

Atuando há mais de 30 anos na capital potiguar, a loja Lizete Home Decor está chegando à Terra de Santa Luzia e já tem data de inauguração. Será dia 25 deste mês, a partir das 14h, no estilo “Soft Opening” com número reduzido de convidados. A loja é especializada em capa de sofá e cadeiras, cortinas, persianas, almofadas, enxovais de cama, pufes e antiguidades. E está muito bem localizada na Avenida João da Escóssia, próximo ao Oitava Rosado Mall. #SaveTheDate.

A caçulinha de Saul Mota e Camilla Nogueira, Maria Cecília, completou cinco aninhos na última quarta-feira, 16, e comemorou com #BdayIntimista ao lado dos avós e titios na residência dos papais no Alphaville. A decoração foi com tema Unicórnio com assinatura de Jordana Fernandes, que também assinou bolo e doces.

MOSSORÓ FASHION TEEN Na edição passada do concurso Mister e Miss Teen Mossoró, realizamos a primeira edição do “Mossoró Fashion Teen”, um desfile coletivo dentro da programação do concurso com a participação de lojas da cidade. E desta vez, não será diferente!!! Inclusive, duas lojas já confirmaram participação: Jefferson Empório e MMorena Beachwear. Será dia 06 de outubro nas dependências da TCM Telecom com super produção Master Produções e Eventos.

Fotos: Célio Duarte

A vovó Zoraide Azevedo “paparicando” a neta linda Maria Cecília.

A aniversariante Maria Cecília com os papais Saul Mota e Camilla Nogueira.

PISEIRO IN BARZINHO Agora, em novo formato, a N1 Club Music preparou a festa “Piseiro in Barzinho”, hoje, com Pisada de Barão, Real Ribeiro e Dj Juninho, a partir das 20h. Detalhe: capacidade limitada e é obrigatório o uso de máscara.

Momento “Álbum de Família”. Maria Cecília com os papais Saul/ Camilla, o irmão Davi, os avós Bira Nogueira/Jeane, e os tios Bira Júnior, Marina Targino e Elton Nogueira.

BOLO CONFEITADO Dia de parabenizar Katriny Rêgo, Thiago Brasil e Chagas Dantas pela passagem do aniversário.

Katriny Rêgo, aniversariante de hoje, em dia de passeio de balão na Chapada do Veadeiros/GO. Essa sabe aproveitar a vida!!!

Parabéns para Chagas Dantas, que muda de idade hoje.

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Estudo

Fome cresce e atinge 282 mil pessoas em 81 mil domicílios no RN >> O número corresponde a 7,6% das residências potiguares, que em 2013, eram 53 mil domicílios nessa situação, o que equivalia a 5,1% do total do estado

A

proporção de domicílios onde pelo menos uma pessoa teve fome cresceu 2,5 pontos percentuais entre 2013 e 2018 no Rio Grande do Norte. São 81 mil lares potiguares em insegurança alimentar grave segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 20172018. O número corresponde a 7,6% dos domicílios potiguares. Em 2013, eram 53 mil domicílios nessa situação, o que equivalia a 5,1% do total do estado. Os dados são do módulo “Análise da Segurança Alimentar no Brasil”, da POF 2017-2018, divulgados nesta quinta-feira (17),

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Nos 81 mil lares com insegurança alimentar grave moram 282 mil pessoas, mas para que o domicílio seja classificado nesse grau é necessário que, pelo menos, um morador tenha passado fome. Para a pesquisa, uma pessoa tem fome quando passa o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos. Além da insegurança alimentar grave, há também os graus leve e moderado. Ao somar todo ele se constata que 59% da população do Rio Grande do Norte vivem com algum

Reprodução Internet

A fome atinge 7,6% dos domicílios potiguares, segundo dados do IBGE

Veja a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) no RN

Pesquisa foi realizada em 57.920 lares em áreas urbanas e rurais O IBGE explicou que a POF foi realizada em domicílios tanto de áreas urbanas quanto rurais em todo o território nacional e 57.920 lares participaram do levantamento. A pesquisa correlaciona condições de vida a partir do consumo e orçamento das famílias com contas nacio-

nais, estudos sobre pobreza e desigualdade, e segurança alimentar e nutricional (consumo efetivo, análise da disponibilidade de alimentos e entre outros). A despesa alimentar média mensal de uma família do Nordeste é de R$ 587,44, sendo as com segurança alimentar tendo

um gasto de R$ 660,17, enquanto as com insegurança leve R$ 565,08, com insegurança moderada R$ 465,10 e com insegurança grave R$ 404,58. A despesa média total de uma família do Nordeste é de R$ 3.167,43. As com segurança alimentar em domicílio gastam R$

4.060,85, enquanto as com insegurança leve gastam R$ 2.573,32, moderada R$ R$ 1.989,99 e grave R$ 1.642,90. O rendimento total e variação patrimonial mensal no Nordeste é de R$ 3.559,55, segundo o IBGE. Os domicílios com segurança alimentar têm o rendimento de R$ 4.457,00, enquanto os com insegurança alimentar leve têm R$ 2.589,85; a moderada, R$ 2.050,18; e a grave, R$ 1.692,13.

grau de insegurança alimentar. São 2 milhões de pessoas nessa situação. Ainda de acordo com a pesquisa, o Rio Grande do Norte possui uma das três maiores proporções de domicílios com insegurança alimentar grave do Nordeste. O percentual de 7,6% coloca o estado potiguar na mesma posição que Alagoas (7,7%). Na região, o Maranhão (12,3%) lidera com ampla diferença. A média do Brasil (4,6%) é inferior à média do Nordeste (7,1%) no que diz respeito à insegurança alimentar grave. A região Norte destaca-se, nessa perspectiva, com a maior proporção de domicílios com esse problema (10,2%), e o Amazonas é a unidade da federação com maior índice: 14,2%. Os dados desta edição da POF foram coletados entre junho de 2017 e julho de 2018. Três módulos da pesquisa já foram divulgados em 2020: “Análise da Segurança Alimentar”, “Análise do Consumo Alimentar Pessoal” e “Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos”. O IBGE divulgará outros módulos ainda neste ano.

6 ESTADO

sexta-FEIRA, 18 de setembro de 2020

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com

Cedida

Cedida

O próprio viver é morrer, porque não temos um dia a mais na nossa vida que não tenhamos, nisso, um dia a menos nela.”

PLANDITES/UERN

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em ‘Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido – PLANDITES – do Campus da UERN em Pau dos Ferros/ RN, publicou edital com a relação de disciplinas e as normas para inscrições de alunos especiais, semestre 2020 – 2, com 57 vagas. Inscrições exclusivamente via internet, no SIGAA, no período de 18 de setembro a 1º de outubro de 2020. Maiores informações acessem www. propeg.uern.br/plandites (ABA: Editais).

Fernando Pessoa

IDEB – ESCOLA PATRONATO Escola Estadual “Patronato Alfredo Fernandes” pelo seu diretor Sebastião Fabiano Souza, comunicando a alegria do resultado do IDEB/MEC, cuja divulgação ocorreu no último dia 15, e no RN a média do índice das escolas estaduais do ensino fundamental ficou em 4,9 e municipais 5,1. O resultado alcançado pela Escola Patronato (5,9) a coloca em destaque. É fruto de um trabalho coletivo e participativo, da escolha de metodologias, projetos contextualizados que impulsionam o protagonismo do aluno e o processo de ensino e aprendizagem, como afirma a direção dos Profs. Fabiano/Jane. Educação campeã! Parabéns do Colunista.

Para Natal vai o abraço de parabéns a Jorge Duarte, aqui ao lado de sua mãe Evanda Lopes. A festa da vida foi dia 16.

Casal pauferrense residente na capital, Dr. Lineu Andrade/ Raimundinha Aquino, ela aniversariou e a Coluna LB abraça.

UM BRINDE A VOCÊ!

Cedida

Aniversários: dia 16/9, Zélia Holanda, Mônica Serrat Fernandes Chaves, Jorge Duarte, Neuman Azevedo; dia 17, Ney Júnior, José Nilson Vilaça, Leonardo Nogueira, Rogério Holanda, Edna Morais, Vera Lúcia Oliveira, Cácio Santos; dia 18, Diego Tales, Lucia Souza. Paz, saúde, amor, parabéns! Cedida

Célio Duarte

Antônio Deodato/Ridete Azevedo em celebração das Bodas de Ametista (55 anos de casados). LB felicita o casal.

Psicólogo José Evangelista Lima aniversariou ontem. Daqui para Mossoró, um brinde de LB para o nobre amigo.

ABERTURA DA IGREJA

No último sábado, por ocasião da celebração da Missa, o Pe. Possídio Lopes anunciou a abertura da Igreja Matriz de Nossa Sra. da Conceição, nos dias 26 e 27 próximos, com missas presenciais que vão atender a 30% da capacidade do espaço da igreja de Pau dos Ferros e também na Capela de Santa Luzia – às 17h – em Rafael Fernandes/RN. A partir do dia 29, terça-feira, será preciso inscrição na Secretaria da paróquia, para participar da santa missa. Volta com todo respeito aos protocolos sanitários. Rezemos!

Regularização

RN já emitiu quase 22 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf este ano >> O número de 21.881 declarações é considerado expressivo, levando em conta que 2020 está sendo um ano atípico em virtude da pandemia provocada pela Covid-19

M

esmo com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão do Rio Grande do Norte (EmaterRN) já emitiu, até o dia 11 de setembro, 21.881 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) no Estado. O levantamento foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O número é considerado expressivo, levando em conta que 2020 está sendo um ano atípico em virtude da pandemia provocada pela Covid-19. A meta estabeleci-

da pela Coordenadoria Estadual de Crédito Rural da Emater, estipulada no início deste ano, era encerrar o exercício com a emissão de 26 mil documentos. “Acredito que iremos ultrapassar esse número”, avaliou o subcoordenador de Crédito Rural da Emater-RN, Alberto Hudson Costa. A DAP é o documento que identifica agricultores e agricultoras familiares no país, e possibilita o acesso às políticas públicas voltadas ao segmento. Uma delas é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Revista Globo Rural

Agricultura familiar tem acesso a financiamento do Pronaf, por meio do DAP Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou

coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e

Dr. Geraldo Ferreira/ Márcia Dantas, o casal veio de Natal prestigiar a ordenação do Pe. Íkaro Drêan em Marcelino Vieira/RN.

assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. Para ter acesso à DAP, os

interessados devem procurar o escritório local da Emater mais próximo, levando documentos como comprovante de residência, certidão de casamento ou união estável, documento oficial da propriedade, entre outros.

Disputa pela Prefeitura de Areia Branca terá três chapas De acordo com o resultado das convenções municipais, a disputa pela Prefeitura de Areia Branca nas Eleições 2020 terá três chapas. Além da chapa da situação encabeçada pela prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) que concorre à reeleição, a disputa terá ainda Veruska Lucena (Cidadania) e Toninho Souza (PSB). Um a menos que no pleito de 2016, que teve quatro postulantes ao Executivo. Duas das três chapas foram oficializadas na quarta-feira, 16, último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para realização das convenções municipais. A chapa da prefeita Iraneide Rebouças, que lidera as pesquisas de intenção de

voto, tem como companheiro de chapa o ex-prefeito e médico José Bruno Filho (MDB) e foi confirmada na quarta-feira. A outra chapa oficializada no último dia foi a de Toninho Sousa, que terá o atual vice-prefeito do município, João Paulo Borja (PV), que em 2016 rompeu com o seu grupo (que era situação) para compor a chapa oposicionista encabeçada pela então candidata Iraneide, agora, retornou às origens. A primeira chapa homologada para a disputa majoritária foi Veruska Lucena e Aparecida Sabino, candidata a vice-prefeita, também do Cidadania, em convenção realizada no dia 31 de agosto.

segurança 7

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Dinheiro na mira

RN registra 16 ataques a instituições financeiras contra 22 casos em 2019 >> Levantamento do portal Agora RN dá conta de crimes como, explosões a bancos, arrombamento de caixas eletrônicos e ataques a carros-fortes

O

Rio Grande do Norte tem registrado uma redução no número de ataques a instituições financeiras e seus equipamentos neste ano. Pelo menos é o que apontam dados publicados nesta quinta-feira (17), pelo portal Agora RN. Os números reportados pelo site dão conta de crimes como, explosões a bancos, arrombamento de caixas eletrônicos e ataques a carros-fortes. Segundo o portal, com estatísticas atribuídas à Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Polícia Civil potiguar e sediada em Natal, neste ano já foram registrados no

Redes Sociais Arquivo

RN registra queda em ataques a bancos, caixas e carros-fortes em 2020

Dez unidades prisionais do RN já tiveram visitas presenciais retomadas Seap RN

Visitas estavam totalmente suspensas no estado por conta da pandemia da covid-19

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte retomou nesta quarta-feira (16), as visitas presenciais no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. Na Cadeia Pública do Município, as visitas ocorreram nos dias 14 e 15, seguindo calendário divulgado pela SEAP. O acesso de familiares dos internos obedece a uma série de protocolos e procedimentos sanitários de prevenção ao novo coronavírus. Das 16 unidades com presos no RN, 10 já retomaram as visitas presenciais. A SEAP não tem servidores infectados pela Covid-19.

O retorno das visitas está sendo feito de forma gradual e responsável, com todos os cuidados para a segurança e preservação da vida de internos, familiares e servidores. O RN foi o primeiro estado do Brasil a suspender as visitas, no dia 13 de março, e foi um dos últimos a reabrir, no dia 31 de agosto. De acordo com o plano elaborado pela SEAP, no próximo dia 21, será a vez da retomada das visitas na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Nas unidades com mais de 600 presos, por exemplo, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro. De acordo com a SEAP, as televisitas por meio da

internet, realizadas mediante agendamento no site do sistema prisional e com a supervisão de policiais penais, continuam acontecendo e não impedem que o preso receba a visita presencial. O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que os ambientes onde ocorrem as visitas são higienizados e não existe contato físico entre interno e visitante. O uso de máscara individual é obrigatório para custodiados e visitantes. Só está sendo liberado um visitante adulto por preso. Não é permitido visitante com idade superior a 60 anos, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma relacionado à Covid-19. A visita tem trinta minutos de duração a partir do encontro entre o visitante e o apenado. Segundo Pedro Florêncio, os protocolos foram elaborados pelo Comitê de Crise da Covid-19, da SEAP, considerando os Decretos Estaduais e estabelece regras para liberar e suspender as visitas. O sistema prisional do RN tem aproximadamente 10 mil internos e não registrou óbito decorrente da pandemia. Embora nenhum servidor do sistema esteja contaminado, entre os internos, são 35 os casos confirmados.

estado 16 crimes dentro dessa modalidade. As ações incluem nove arrombamentos de caixas eletrônicos e sete explosões a bancos. Em 2020, o RN ainda não contabiliza ataques a carros-fortes, conforme os dados divulgados ontem pelo site. Já no ano passado, essa violência patrimonial contra o setor no território potiguar foi maior. O levantamento registra 22 casos, incluindo 10 arrombamentos de caixas, sete explosões a bancos e cinco ataques a carrosfortes. A reportagem do site apontou que ações da DEICOR têm contribuído para reduzir a quantidade desse tipo de ocorrências, geralmente executadas por quadrilhas especializadas. O delegado Erick Gomes, titular da Deicor, teria dito em entrevista que esforços na área investigativa estariam enfraquecendo praticantes dessas ações criminosas, como o chamado “Novo Cangaço”. Entre os crimes registrados neste ano no estado estão o ocorrido em Umarizal no dia 31 de janeiro, e em Campo Grande, em 28 de fevereiro. Ambas são cidades localizadas na região Oeste potiguar e tiveram como alvos agências do Banco do Brasil, com modo de operação similar, que in-

Cão farejador ajuda polícia em Mossoró na apreensão de drogas Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró deram cumprimento, nesta terça-feira (15), a um mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Barrocas, localizado na Zona Norte de Mossoró. Com a ajuda de um cão farejador, a operação terminou com a apreensão de drogas. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando a suspeita da prática dos

crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. No local indicado, os policiais civis confirmaram a veracidade dos fatos e, em seguida, realizaram as buscas. Durante a ação, os policiais civis apreenderam porções de Maconha, cocaína e skank, cinco munições calibre .380, um carregador de pistola, a quantia de R$ 6.639,00 em dinheiro fracionado e um caderno de anotações. O cão farejador empregado na operação faz parte do projeto “K9 do

Secretaria de Segurança do RN diz que estuda reforço na segurança do ITEP O deputado Coronel Azevedo (PSC) cobrou reforço na segurança do prédio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta

quarta-feira (16). O parlamentar destacou que o local, que armazena provas de crimes, não possui segurança armada para resguardar servidores e arquivos. O parlamentar encaminhou requerimento ao Governo

!

Site detalha que foram nove arrombamentos de caixas e sete explosões de bancos no estado neste ano, contra 10 ataques a caixas, sete a bancos e cinco contra carros-fortes ano passado clui vários criminosos em diferentes veículos, que efetuam diversos disparos e explodem as agências durante a madrugada, e antes de fugirem espalhando grampos pelas ruas para dificultar qualquer perseguição policial. A informação é de que a Deicor tem trabalhado para combater essas práticas. O relato é de que no ano passado foram 46 operações com 100 presos, além de armas apreendidas. Os dados de 2020 devem ser contabilizados totalmente apenas no final do ano.

Sertão” que já foi tema de reportagem especial do jornal DE FATO. Roubo E policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró deram cumprimento, na noite desta quarta-feira (16), a um mandado de prisão, expedido pela Vara das Execuções Penais da Comarca de Mossoró, decorrente de uma sentença condenatória contra Paulo Victor Pereira Marques, pela prática do crime de roubo. Paulo Victor foi detido no bairro Santo Antônio, localizado no município de Mossoró. Ele foi encaminhado para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, onde permanecerá à disposição da Justiça.

do Estado solicitando as medidas e ressaltou que a informação é de que o prédio já foi alvo de assaltantes por três vezes neste ano. A Assessoria de Imprensa do órgão disse que sobre segurança no prédio do ITEP, “já está sendo discutida com sindicatos da categoria e com os próprios servidores soluções para garantir uma maior sensação de segurança para os profissionais”.

8 ESPORTE

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

DE LETRA

Futebol

América/RN pleiteia volta da torcida junto à Prefeitura

Marcos Santos

msantos@defato.com

Em tempo de pandemia, Copa do Brasil é a ‘menina dos olhos’

Presidente diz que não aguenta mais trabalhar em sistema oneroso

N

atal – A diretoria do América trabalha com a possibilidade de liberação da volta do público nos jogos com pelo menos 30% da capacidade da Arena das Dunas, que será o palco do time durante as disputas do Campeonato Brasileiro da Série D. O clube tenta o respaldo junto à Prefeitura de Natal e, dependendo de um sinal verde, a liberação parcial já ocorreria agora em outubro. “Estamos negociando essa situação e trabalhamos com a possibilidade de voltar a ter público no estádio no princípio de outubro. A Arena das Dunas produziu o seu protocolo de segurança e tem condições de oferecer as exigências solicitadas pelas autoridades sanitárias ao público. Da forma como está hoje, apenas com os clubes tendo despesas, está difícil manter. Seria melhor não ter permitido a retomada do futebol”, ressaltou o presidente americano, Leonardo Bezerra, à reportagem da Tribuna do Norte. Desde a volta dos campeonatos, os torcedores estão impossibilitados de ir aos jogos por determinação das autoridades sanitárias do Estado que impôs um protocolo de saúde para evitar a propagação do novo coronavirus. De momento, a pandemia no Rio Grande do Norte dá sinais de queda. Leonardo Bezerra des-

Divulgação

Leonardo Bezerra quer volta parcial da torcida nos jogos em Natal

tacou que além de ser um espaço aberto, o Consórcio Arena das Dunas descreveu, com riqueza de detalhes, como será o sistema de operação com o público dentro do “novo normal” para o futebol. “Os torcedores que desejassem ir ver o futebol, como antes, passariam a comprar sua cadeira de forma antecipada. O lugar seria marcado e numerado, então, ao efetuar a compra do ingresso, a pessoa já saberia onde iria sentar. A liberação do público também ocorrerá por setores, no sentido de evitar maiores aglomerações. Além disso, haverá uma série de novas normas que

Potiguar realiza teste antes da estreia Yhan Victor

Os atletas do Potiguar passaram por testes para coronavírus na manhã desta quinta-feira, 17. Os exames foram do tipo RT-PCR (Swab nasal), que são exigidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sempre antes dos jogos em todas as competições organizadas pela entidade. O alvirrubro estreará neste domingo, 20, na Série D do Brasileiro diante do Frei Paulistano/SE, às 15h30, no Nogueirão. O resultado dos exames sai nesta sexta-feira.

terão de ser observadas pelo público presente”, antecipou. Com o patamar de organização da Arena das Dunas, construída para abrigar jogos de Copa do Mundo, o presidente americano ressaltou que nas dependências da praça esportiva os fiscais terão condições de oferecer bem mais controle para buscar evitar uma nova onda de propagação da pandemia de Covid-19, do que está sendo notado em outros locais públicos, como praias e bares. Por isso, Bezerra encara com muito bons olhos a iniciativa. “Cedo ou tarde teremos de enfrentar essa realidade,

não se pode promover futebol apenas com os custos. A maioria dos clubes brasileiros não aguenta isso. Estamos tentando agendar uma reunião com a equipe do prefeito Álvaro Dias para começar a tratar dessa questão. Nós, clubes de futebol, estamos sendo muito afetados com essa situação. Não se pode fazer futebol apenas com despesas, a parte da receita também deve ser liberada”, disse. Quanto ao time, os preparativos para o jogo de estreia na competição nacional se encerram nesta sexta-feira com treino leve. O duelo com o Campinense/PB será neste sábado, 19, em Campina Grande.

Clubes e Governo do RN selam parceria para a Série D Uma reunião entre os representantes dos quatro clubes potiguares inseridos na Série D do Campeonato Brasileiro/2020, da Federação estadual de futebol, com o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo, definiu a parceria entre os times com o Governo do Rio Grande do Norte para a competição nacional. O apoio será por intermédio do programa “Nota Potiguar” em que o torcedor troca os pontos da nota por ingresso. Como o acesso ao estádio não está sendo possível por conta da pandemia de covid-19,

a troca será substituída por camisa oficial do clube preferido. O convênio na ordem de R$ 400 mil será dividido proporcionalmente, a se saber: R$ 135 mil para ABC e América, R$ 70 mil para o Potiguar, e R$ 60 mil para o Globo. O contrato será assinado em breve. Para participar, basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, na loja virtual do celular, efetuar o cadastro e, sempre que necessário, pedir a inclusão do CPF na nota, em quaisquer compras que forem efetuadas.

C

om equipes enfrentando grave crise financeira agravada pela falta de jogos, fuga de patrocinadores e, posteriormente, ausência de público nos estádios, a premiação da Copa da Copa do Brasil passou a ser ainda mais valorizada e virou sinônimo de alívio imediato às contas dos clubes. A pandemia do novo coronavírus afetou o planejamento de muitos clubes não só do Brasil, mas do mundo todo. Então, a Copa do Brasil virou a “menina dos olhos”, pois o evento é o que mais distribui dinheiro aos clubes no País. Ao campeão, por exemplo, a CBF pagará R$ 54 milhões, R$ 2 milhões a mais do que o Athletico-PR recebeu no ano passado. A CBF vem valorizando a Copa do Brasil a cada ano. Para efeitos de comparação, em 2016, uma vaga nas oitavas de final rendia R$ 840 mil aos clubes. Hoje, estes valores mais do que triplicaram. Com isso, a competição ganhou relevância nas últimas temporadas. Clubes que iniciaram a disputa desde a primeira fase e agora estão no quarto mata-mata da competição já embolsaram R$ 5,4 milhões pelas vitórias nas etapas anteriores.

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A bola longa no Rony foi treinada também. Nosso goleiro e nossos zagueiros pegam bem na bola. Era uma estratégia. Na altitude, velocidade é importante, tanto é que ele (Rony) causou dificuldade o tempo todo. Tudo que aconteceu foi bem planejado” Vanderley Luxemburgo, técnico do Palmeiras, citando estratégia do time paulista na vitória sobre Bolivar pela Libertadores

Gilsinho O meia-atacante Gilsinho, formado nas bases do Potiguar, vai jogar o Campeonato Piauiense da 2ª divisão pelo Oeiras. Lá, o campeonato será curto. Começa agora em outubro, tendo apenas três equipes, sobem dois à elite (que mangaba!), finalizando as disputas em apenas um mês. Os outros dois participantes são Tiradentes e Fluminense. ‘Pombo correio’ Mal saiu do Potiguar e o volante Fagner já tem novo clube: é o Vitória da Conquista/BA que é um dos adversários do próprio alvirrubro mossororense na Série D do Brasileiro. Certamente, Fagner vai passar o “bizu” para o time baiano se armar de acordo com suas informações.

Que fase O futebol cearense vive bom momento. Na Copa do Brasil, Fortaleza, por ser campeão da Copa do Nordeste, já está nas oitavas, e o Ceará ficou muito perto de chegar essa fase depois de bater o Brusque por 2x0, fora de casa. No Brasileiro, equipes fazem jogos competitivos e dão mostras que podem brigar por algo maior do que lutar por rebaixamento. Ranking mundial A Fifa divulgou ontem a primeira atualização de seu ranking desde o início da pandemia de covid-19, que paralisou o futebol em todo mundo por pelo menos quatro meses. As competições começaram ser retomadas aos poucos a partir de maio e as seleções, principalmente as europeias, voltaram a entrar em campo neste mês. Assim, Bélgica segue na liderança, seguida de França e pelo Brasil.