Jornal De Fato

Universidade é obrigada a suspender cobrança

19 anos

@defato_rn /jornaldefatorn

Um aluno do curso de Direito da UnP conseguiu na Justiça suspensão de pagamento, alegando o novo coronavírus.

@jornaldefato

césar santos 5

MOSSORÓ (RN), quinta-FEIRA, 2 DE abril DE 2020 | EDIÇÃO 5.730– ANO XX | R$ 2,00 covid-19

Novo decreto restringe horário de supermercados >> Funcionamento dos supermercados de Mossoró, aos domingos, terá apenas um turno, das 7h às 13h

>> Governo do RN prorroga isolamento até o dia 23. As escolas públicas e privadas continuam sem aula

>> Estabelecimentos são denunciados por preços abusivos; Procon amplia fiscalização.mossoró 1 e 3

PMM

Reforço de mais de 200 profissionais de saúde

Blog Saulo Vale

Município e Estado convocam mais de 200 profissionais para reforçar Mossoró no período crítico do novo coronavírus. mossoró 3

Luciano Lellys

Mercados têm restrições para conter o coronavírus O secretário Lahyre Neto visitou feirantes para esclarecer as medidas restritivas contra a propagação do Covid-19 na cidade. mossoró 3 Fiscal do Procon fiscaliza preços em farmárcia

NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Governo vai socorrer trabalhadores com R$ 200 bi Medidas anunciadas pelo presidente Bolsonaro também devem socorrer estados e municípios em crise. principal 4

Marcello Casal Jr

Brasil tem 241 mortes e 6.836 casos confirmados O índice de letalidade ficou em 3,5%.

Em Mossoró, são 21 pessoas infectadas. principal 8 e mossoró 1

2 OPINIÃO

quinta-FEIRA, 2 de abril DE 2020

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

SUGESTÕES DE LEITURA

Manoel Onofre Jr.

Escritor, membro da Academia Norte-riograndense de Letras, autor das obras Chão dos Simples e O Caçador de Jandaíras, dentre outras.

PORTO FRANCO, de Francisco Rodrigues da Costa. Mossoró: Editora Sarau das Letras, 2017.

Trata-se da segunda edição refundida do primeiro livro do autor“Saudades”, 2005 – com um novo e sugestivo título.

Memorialista experiente, Francisco Rodrigues da Costa (Chico de Neco Carteiro, como gosta de ser chamado) parte mais uma vez em busca do seu tempo de menino e adolescente na cidade de Areia Branca, a amada terra de nascença.

Figuras do seu convívio e fatos, que o marcaram, revivem na prosa simples, despojada, boa de se ler.

do uma das obras memorialísticas mais importantes já surgidas em solo potiguar, digna de alinhar-se junto a outras duas igualmente notáveis, do gênero: Viva Getúlio – As Areias Brancas da Memória, de Francisco Fausto Paula de Medeiros e Rastros nas Areias Brancas, de José Nicodemos.

rários, como a biografia, o ensaio, a memorialística e a crônica.

“Confusão dos sentimentos”, integrante da coletânea, é uma obraprima. Aspecto merecedor de especial atenção, nesta novela, a maneira como o autor aborda a temática homossexual. Sem preconceito e profundamente humano. É comovente a história do professor, já idoso, e seu jovem aluno, que se consomem numa paixão proibida. Imagine o impacto que esse livro deve ter causado quando do seu lançamento por volta dos anos 1930.

Para quem não sabe: o austríaco de origem judaica, Stefan Zweig (1881-1942) foi expulso do seu país pelos nazistas, em 1930, e terminou radicando-se no Brasil, onde viveu até morrer. Ele e a sua segunda esposa, alarmados com a perspectiva de vitória nazista, na Segunda Guerra Mundial, cometeram suicídio. ___________________________

___________________________ EU SOU TREZENTOS – MÁRIO DE ANDRADE: VIDA E OBRA, de Eduardo Jardim. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2015.

Uma biografia intelectual – é como se poderia definir este livro, que relata e explica as ideias e a arte poética do “Papa do Modernismo”, mas deixa de lado quase tudo de sua vida privada. Nenhuma revelação sobre o lado humano. Alguns aspectos da obra andradiana, como, por exemplo, o conto, também passam em brancas nuvens. Prefere o biógrafo enfocar o poeta, o ensaísta, o pensador e o animador cultural.

Um bom trabalho, embora parcial. ___________________________

Este livro vem se somar a cinco outros do mesmo autor, compon-

Natal: 8 Editora, 2019.

Reflexão, poesia, ficção, humor, tudo isto de forma fragmentária, numa linguagem sutil, plena de metáforas – eis, em suma, o conteúdo desse “caderno”, misto de diário íntimo e jornal literário. Um livro para se ler e reler.

Atente o leitor, de modo especial, para os vaticínios, presentes não só no espaço que lhes é dado, mas também dispersos em toda a obra. Vejase, por exemplo: “Deus e a solidão: Se o universo é só uma matéria pedregosa e a vida, um privilégio da Terra, então Deus corre um grande risco de se tornar supérfluo se não se apressar a replicar a Terra, planeta agonizante, em outras partes do universo. De que valeria que Deus existisse num universo sem vida? Sua solidão seria de tal modo previsível e insuportável como nem um deus a suportaria”.

CADERNO DE ESPANTOS SEGUIDO DE VATICÍNIOS NA LÍNGUA DO NÃO, de Nelson Patriota.

___________________________

A CORRENTE, de Stefan Zweig.

Rio de Janeiro: Editora Delta, 1955.

Várias novelas, reunidas nesta coletânea, constituem momentos altos da obra ficcional de Stefan Zweig, escritor multifacetado, também grande em outros gêneros lite-

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: César Santos Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

RADIOLA, de Damião Gomes.

Mossoró: Editora Sarau das Letras, 2014.

Médico, escritor nas horas vagas, o autor reuniu nesse livro quarenta crônicas de sua autoria sobre música popular brasileira, já publicadas na revista “Papangu”, exceto uma que saiu na Revista Oeste, do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP).

O subtítulo dessa coletânea – “Conversa de Música” – deixa entrever o tom descontraído da prosa, que enleia o leitor em sua malha.

Trazendo revelações interessantes, começa por dizer da pouca importância da música potiguar no cenário nacional, ontem e hoje. A certa altura afirma: “Não se deve dissociar o desenvolvimento cultural da atividade e do poder econômico e, num Estado pequeno e pobre como o nosso, seria um milagre se tivesse surgido um João Gilberto, um Chico Buarque, um Milton Nas-

cimento”.

Segundo Damião Nobre, o primeiro grande nome surgido no Rio Grande do Norte e com projeção nacional foi o Trio Irakitan. Cita e comenta, a seguir, outros intérpretes do mesmo nível: Ademilde Fonseca, a rainha do chorinho, Núbia Lafayete, “uma espécie de Nelson Gonçalves de saias”; Elino Julião, “o Luiz Gonzaga do Rio Grande do Norte”, e Leno “que foi o nosso representante da Jovem Guarda”. No gênero brega – adianta o autor – “tivemos alguns cantores com bastante projeção, como Carlos André, Carlos Alexandre e Evaldo Freire e, na modalidade da música dita romântica, Gilliard foi outro nome de sucesso”.

Entre parêntesis: Quando Damião Nobre escreveu essa crônica, duas cantoras potiguares, que vieram a ter sucesso além dos muros provincianos – Roberta Sá e Marina Elali – ainda se achavam no início da carreira.

Numerosos outros escritos, enfeixados na coletânea em foco, abordam múltiplos aspectos da MPB. Alguns destes, bastante curiosos (“Apelidos e Pseudônimos”, “Ilustres Desconhecidos”, “Listas”, etc.

– conferem ao livro um certo ar de almanaque.

Leitura imperdível.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

www.de­fa­to.com E-mail:re­da­cao@de­fa­to.com TWITTER: @jornaldefato_rn | REDAÇÃO E OFICINAS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TELEFONES: (084) 98896-8439 / 3323-8900 (Mossoró) | COMERCIAL/ASSINATURAS: (084) 98896-8409

AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

FI­LIA­DO À

POLÍTICA 3

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

ESCLARECIMENTO

BASTIDORES

Câmara explica porque não votou decreto de calamidade pública

DE FATO FILIAÇÃO

Assessoria/CMM

>>De acordo com o diretor legislativo da Câmara de Mossoró, Marcos Paulo, solicitação deve ser feita à Assembleia Legislativa do RN Edilberto Barros

A

C

onforme já havia anunciado, o vereador Manoel Bezerra de Maria filiou-se ao Progressistas, partido que tem como principal nome em Mossoró a prefeita Rosalba Ciarlini. O parlamentar integrava os quadros do PRTB, mas optou pela mudança buscando viabilizar a sua reeleição. O Progressistas deve abrigar outros vereadores governistas até o fim da janela partidária, confirmado para este sábado, 4.

DOCUMENTAÇÃO As prefeituras municipais do RN que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública - em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - já podem encaminhar a documentação à Assembleia Le-

ORIENTAÇÕES

gislativa. Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail secleg@al.rn.leg, que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.

Imagem meramente ilustrativa

Nesta quarta, 1º, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Lahyre Neto, visitou a Cobal e informou aos feirantes e consumidores sobre as mudanças no funcionamento adotadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com Lahyre, a visita faz parte de um trabalho feito em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Vigilância Sanitária, fiscais do Meio Ambiente, Guarda Civil e PM, com o objetivo de atender as determinações da portaria que aplica normas com relação ao funcionamento para os mercados de abastecimento da cidade.

MOBILIZAÇÃO O TSE promoveu uma ação em seus perfis nas redes sociais para esclarecer diversos boatos que circulam sobre a Justiça Eleitoral e sobre as eleições, especialmente, durante a atual pandemia do coronavírus. A ação do

TSE está inserida na iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a campanha #FakeNewsNão. O Tribunal tem reforçado que as eleições de 2020 estão mantidas e que afirmações em sentido contrário são falsas.

ACORDO Os acordos extrajudiciais podem ser uma saída para evitar demissões neste momento de suspensão das atividades econômicas devido à expansão do novo coronavírus. A orientação é da Justiça do Trabalho do RN. Para o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), “esse tipo de acordo é benéfico tanto para os empregados, pois evita situações de demissões em massa, quanto para as empresas, que têm a garantia de que não serão acionadas na Justiça posteriormente”.

Câmara Municipal de Mossoró (CMM), diferentemente do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa do RN, não votou o decreto de calamidade pública expedido pelo Poder Executivo Municipal, que trata das medidas durante a pandemia de Covid-19. O diretor legislativo da CMM, Marcos Paulo Barbosa, explica os motivos.

Primeiro, segundo ele, é preciso se ater ao disposto na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, a conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que em seu artigo 65, afirma que na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, ficam suspensas a contagem de prazos e dispensados o atingimento de resultados fiscais, por exemplo.

Segundo, acrescenta Marcos Paulo, ao se debruçar sobre o Decreto n° 5.631, de 23 de março de 2020, o Poder Executivo Municipal não decreta o estado de calamidade pública. Na opinião dele, o que se observa é uma declaração dessa situação no município, baseado na declaração do Governo do Estado do RN e em porta-

Câmara detalha processo envolvendo decreto de calamidade

rias e normativos dos diversos órgãos do Governo Federal.

“Desta forma, o Decreto apenas autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir as determinações diversas da legislação tanto estadual, quanto federal, no combate à pandemia de Covid-2019. Além disso, dispõe sobre outras medidas a serem obedecidas em âmbito municipal como fechamento de estabelecimentos, barreiras sanitárias, vacinação, dentre outras”, argumenta.

O diretor legislativo acrescenta que, com isso,

observa-se que, caso o Poder Executivo Municipal entenda ser necessário decretar estado de calamidade pública a nível municipal, deve solicitar ao Poder Legislativo Estadual, ou seja, a solicitação deve ser feita diretamente à Assembleia Legislativa do RN, e não à Câmara Municipal de Mossoró.

A partir da aprovação do decreto, prazos estipulados na LRF são suspensos, bem como o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho, permitindo ao Município agir de forma mais rápida e contun-

Sistema legislativo continua sendo atualizado Nesse período de pandemia de Covid-19, embora as atividades no prédio da Câmara Municipal de Mossoró estejam suspensas, muitos servidores continuam a atuar por meio de teletrabalho, para permitir que todos os mossoroenses possam acompanhar as atividades do Legislativo Municipal.

Dentre as muitas ações realizadas por meio de “Home Office”, a Secretaria Legislativa continua a atualização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) com as Leis Municipais, permitindo, assim, maior transparência e mais acessibilidade aos normativos municipais.

O diretor legislativo, Marcos Paulo Barbosa, informa que atualmente já é possível acessar as três ver-

Assessoria ALRN

Servidores estão trabalhando em home office

sões da Lei Orgânica Municipal e suas emendas, o Regimento Interno da CMM e todas as suas alterações.

“Além disso, também já estão disponíveis todos os Decretos Legislativos, Resoluções, Leis Complementares e Leis Ordinárias, esta

última categoria atualizada até o ano de 2011”, acrescenta.

Para ter acesso a todos esses normativos, basta entrar no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em link disponível no site da Câmara Municipal de Mos-

dente com medidas de enfrentamento à situação causadora da calamidade, neste caso, a pandemia de Covid-2019.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro, reafirma que, apesar da quarentena, os vereadores continuam trabalhando em diversas frentes contra o covid-19 e que o Legislativo será convocado para votação, em caso de necessidade. “Temos um planejamento de realizar sessões por videoconferência. Estamos trabalhando para isso, pois, caso necessário, já estaremos preparados”, informa.

soró. Uma vez no SAPL, basta clicar na aba “Normas Jurídicas” e, então, fazer a sua pesquisa preenchendo um dos campos disponíveis.

No SAPL, também é possível acessar todas as demais informações legislativas da Câmara Municipal de Mossoró, como composição da Casa, da Mesa Diretora e das comissões, matérias legislativas, pautas das sessões, atas etc. Para isso, basta acessar uma das abas disponíveis no site de acordo com o seu interesse.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro, considera o serviço importante fonte de pesquisa e mecanismo de promoção da cidadania. “E continua sendo alimentado de forma volante nessa quarentena obrigatória, os servidores trabalhando, o que mostra que a Câmara não está paralisada em razão das restrições sanitárias”, observa.

4 GERAIS

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Covid-19

Bolsonaro anuncia R$ 200 bi para socorrer trabalhadores >> Medidas anuncias pelo presidente também devem socorrer estados e municípios Andreia Verdélio

Repórteres da Agência Brasil

O

presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quartafeira, 1º, cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, até hoje, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará

R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.

“De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação sa-

Marcello Casal Jr

Presidente Jair Bolsonaro durante coletiva nesta quarta-feira, 1º

larial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para finan-

ciamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pa-

gamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário.

E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70%

que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Conversa com Trump O presidente Bolsonaro também disse que conversou por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19.

Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.

opinião 5

quintA-FEIRa, 2 de abril de 2020

césar santos cesar@defato.com

ABRIL SERÁ UM MÊS DESAFIADOR

A

saúde pública do País pode sofrer falta de leitos já em abril. É o que apontam os especialistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e consta no estudo divulgado em plataforma científica nesta quarta-feira. O estudo é assinado, também, pelo secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

O artigo aponta cenários com possíveis medidas que podem precisar ser tomadas pelo Governo Federal no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Vale ressaltar que o estudo foi publicado como prévia (pré-print) em plataforma que reúne pesquisas ainda não divulgadas em revistas científicas, ou seja, que ainda não foram revisadas por outros

''

cientistas que fazem parte dos comitês das publicações.

De acordo com a editoria “Bem Estar”, do portal G1, “o texto alerta para a falta de recursos de saúde no país já no começo de abril, para a possibilidade de o governo requisitar o controle de leitos de hospitais privados, a necessidade de produção de insumos e de mobilização de grandes formadores de opinião por uma mensagem única para conter a epidemia”.

E segue: “A análise do secretário em parceria com os estudiosos de Harvard indica que hospitais brasileiros devem, a partir do começo de abril, ter redução da disponibilidade de camas de hospitais e aparelhos respiradores, sendo a redução de vagas em unidades de terapia intensiva (UTI) o problema mais imediato.

Nas capitais, os pesquisadores preveem que a falta de equipamentos aconteça a partir de 21 de abril. O estudo alerta para que a população mais pobre, que depende exclusivamente da rede pública de saúde, será a mais afetada pela falta de estrutura.

- Vai aumentar ainda mais as

desigualdades pré-existentes, o que exige uma reflexão sobre equidade e ética na alocação de serviços. “Evitar esse cenário, é a tarefa primordial do Ministério da Saúde, aponta o estudo”.

O conteúdo destaca que “os pesquisadores também apresentaram 12 cenários possíveis de acordo com as possibilidades de evolução do vírus no país. Em um deles, os especialistas sugerem a necessidade de estatizar, temporariamente, hospitais particulares, caso haja redução nos atendimentos e serviços da rede pública.

Contra a lotação do sistema público de saúde, o artigo propõe o exemplo da Espanha. Para diminuir o número de atendimentos na rede pública, o país europeu pôs todos os hospitais particulares sob o controle do estado.

O estudo lembra, também, que nem todos os recursos hospitalares serão dedicados inteiramente aos casos de Covid-19, ainda que alguns procedimentos possam ser adiados.

A pesquisa cita a dengue e a gripe (influenza) como ponto de preocupação. Segundo o estudo, “o pico de hospitalizações por es-

sas duas doenças em 2019, ocorreu entre março e ao longo de maio, respectivamente”.

Por fim, o artigo indica ações que considera importantes na luta contra a pandemia: 1 - praticar o isolamento social; 2 - aumentar o compromisso da sociedade com o apoio de líderes e formadores de opinião; 3 - aumentar o número de testes para poder criar ações de bloqueio mais eficazes.

"As projeções do artigo foram feitas a partir de dados obtidos pelo Ministério da Saúde, que incluem o perfil e o número dos infectados e informações sobre equipamentos de saúde, como leitos de UTI e oferta de respiradores. As informações foram coletadas pela plataforma DataSUS. O estudo deixa claro, no entanto, que não há informação consolidada sobre o limite de ocupação para os hospitais da rede privada”.

Obs: A estimativa de crescimento do surto do novo coronavírus no Brasil, que os pesquisadores acreditam ver nas próximas semanas, foi feita a partir dos padrões observados durante a epidemia na China, no início do ano.

A governadora Fátima Bezerra (PT) prorrogou por mais três semanas as medidas de isolamento social e restritivas a vários segmentos produtivos. As aulas da rede estadual e privadas continuarão suspensas até o dia 23, assim como o funcionamento de estabelecimentos com aglomerações.

confinamento II Em Mossoró, as medidas restritivas foram renovadas até a próxima segunda-feira, 6, podendo ser prorrogadas por mais uma semana. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) decidiu antecipar as férias escolares em abril, devendo retornar em 1º de maio.

boletim

O mundo inteiro e o Brasil continuam irmanados em um só voz: fiquem em casa.

É NOTÍCIA 1

O Comitê Executivo de Fruticultura do RN mantém a Expofruit para o período de 26 a 28 de agosto, na Estação das Artes de Mossoró. Até lá, a Coex reza para o Covid-19 não contaminar.

2

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou a liminar que poderia impedir o funcionamento de casas lotéricas e templos religiosos, classificados pelo Governo Federal como serviços essenciais. Portanto, o funcionamento está autorizado, legalmente.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora do RN ao anunciar a prorrogação do isolamento social até o dia 23 de abril

rádio dos padres

direito x direito

A Rádio Rural AM celebra, hoje, 57 anos de fundação. Foi ao ar nesta data, em 1963, inaugurada por dom Gentil Diniz Barreto, com a presença do presidente da República, João Goulart. A emissora tinha a meta de promover a educação de base através de escolas radiofônicas, o que foi cumprido, plenamente. Hoje, a Rádio Rural se prepara para migrar para a frequência modulada - FM.

A Justiça determinou que a UnP de Mossoró suspenda a cobrança de mensalidade de aluno do curso de Direito por seis meses. O autor invocou a teoria da imprevisão, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. A decisão do juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível, abre caminho para novas demandas contra as universidades privadas, que já estão castigadas pelo vírus.

3

Dr. Inavan Lopes Silveira está curado do Covid-19 e, daqui a pouco, volta ao trabalho, para cuidar da vida das pessoas, como sempre fez. Profissional exemplar, homem de bem.

4

O isolamento social deve tirar o emprego de mais de 800 trabalhadores em transportes coletivos do RN. A empresa Trampolim da Vitória, em Natal, abriu a porteira, mandando 120 funcionários para o setor de recursos humanos, nesta quarta-feira, 1o.

5

Francisco Cândido Xavier, o espiritualista Chico Xavier, completaria, hoje, 110 anos de vida terrena. Médium, filantropo, ele psicografou mais de 450 livros e vendeu 50 milhões de exemplares, tendo cedido os direitos autorais para entidades filantrópicas.

Câmara libera medicamentos sem registro durante pandemia Heloisa Cristaldo

da Agência Brasil

A

confinamento

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que estabelece o prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a distribuição e importação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área

de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países.

Os produtos devem estar relacionados ao combate ao novo coronavírus e devem ser validados por autoridades estrangeiras.

A matéria segue para o Senado e terá validade enquanto durar a emergência em saúde provocada pela

pandemia da covid-19.

O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), incluiu a obrigação do médico instruir o paciente sobre o uso do medicamento. Pelo texto, o profissional deve informar que o produto ainda não tem aprovação da Anvisa e foi liberado por ter sido registrado por autoridade sanitária estrangeira.

“Neste momento em que inúmeras instituições de todo o mundo trabalham no desenvolvimento de novos medicamentos, testes, exames, aparelhos respiradouros e outros produtos e equipamentos para o combate efetivo da pandemia de covid-19, precisamos que a liberação desses produtos tenha a velocidade que a gravidade da situação requer”,

Mossoró tem 21 casos confirmados do novo coronavírus e 138 suspeitos. No RN, são 92 casos confirmados e 1.777 investigados.

nova casa O vereador mossoroense Manoel Bezerra já está filiado ao PP, para tentar renovar o mandato nas eleições deste ano. Ele pulou fora do PRTN pela "janela partidária".

segue Outros vereadores da bancada governista devem desembarcar no PP. Alex Moacir, Maria das Malhas e Emílio Ferreira analisam o Progressistas como melhor opção.

argumentou o relator.

A regra não inclui as autorizações voltadas meramente à exportação. Segundo o texto, os produtos sem registro na agência brasileira poderão ser usados por brasileiros desde que validados por uma das se-

guintes agências: Food and Droug Administration, dos Estados Unidos; European Medicine Agency, da Europa; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency, do Japão; National Medical Products Administration, da China.

6 GERAIS/OPINIÃO

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Covid-19

Reprodução Internet

MP suspende reajuste de medicamentos por 60 dias Com a suspensão, o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil

O

governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de

2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor na quarta-feira, 31, o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho.

O reajuste anual dos medicamentos é determinado pela Câmara de Regulação do Mer-

cado de Medicamentos (CMED). O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

Em 2019, o IPCA acumu-

Petrobras reduz produção e gastos com pessoal Ana Cristiane Campos

Repórter da Agência Brasil

A

Petrobras anunciou que vai adotar, a partir desta quarta-feira, 1o, novas medidas para assegurar a sustentabilidade da companhia “nesta que se configura a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos”. A empresa já havia anunciado no último dia 26 uma série de ações para equilibrar o caixa em meio ao choque dos preços

do barril petróleo e do impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no mercado internacional.

O cenário atual é marcado por uma combinação inédita de queda abrupta do preço do petróleo, excedente de oferta no mercado e uma forte contração da demanda global por petróleo e combustíveis. Estas novas medidas envolvem redução da produção de petróleo, postergação de desembolso de caixa e redução de custos”, informa a Petrobras, em nota.

A partir desta quartafeira, a produção de petróleo passa a sofrer corte de 200 mil barris diários, volume que inclui a redução anunciada no dia 26 de março de 100 mil barris por dia.

Segundo o comunicado da estatal, para definição dos campos que terão sua produção diminuída, a Petrobras levará em consideração condições mercadológicas e operacionais. A duração da restrição, assim como potenciais aumentos ou diminuições, será conti-

lou alta de 4,31%. Os novos valores deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (1º).

Com a nova determinação sobre a tramitação de MP na Câmara dos Deputados e no Senado, o prazo para apresentação de emendas à medida provisória vai até o dia 6 de abril. A nova determinação dispensa a tramita-

nuamente avaliada.

A companhia também informou que está ajustando o processamento de suas refinarias, em linha com a demanda por combustíveis.

Corte em gastos Como parte das ações destinadas a promover o corte anunciado de US$ 2 bilhões de gastos operacionais em 2020, a empresa decidiu poupar aproximadamente R$ 700 milhões em despesas com pessoal com a postergação do pagamento, entre 10% a 30%, da remuneração mensal de demais empregados com função gratificada (gerentes, coordenadores, consultores

Preços dos medicamentos ficam “congelados”

ção da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no

plenário da Câmara. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado.

e supervisores); mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para regime administrativo de cerca de 3,2 mil empregados e redução temporária da jornada de trabalho, de 8 horas para 6 horas, de cerca de 21 mil empregados.

“A Petrobras reforça seu compromisso com a gestão de seu portfólio e com sua estratégia sustentada pelos cinco pilares: maximização do retorno sobre o capital, redução do custo de capital, busca incessante por custos baixos, meritocracia e respeito às pessoas, meio ambiente e segurança. A crise atual realça a importância destes

pilares que devem continuar a ser implementados ainda com mais foco e intensidade”, diz a nota.

A companhia disse que continua monitorando o mercado e, em caso de necessidade, realizará novos ajustes.

Transpetro A Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, também aprovou plano de resiliência, que consiste em medidas para reduzir a estrutura de custos, tanto de gastos operacionais quanto de investimentos, postergando ou otimizando desembolsos, no valor de R$ 507 milhões em 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS TORNAR SEM EFEITO OS AVISOS DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS ABAIXO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 40/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 43/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2020-SESEM PROCESSO Nº. 45/2020

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2020, às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual escolha da proposta mais vantajosa para Desenvolvimento, treinamento, suporte e hospedagem do sistema Botão do Pânico, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2020, às 09h31min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de serviços gráficos de materiais de distribuição gratuita, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2020, às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e equipamentos de sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mossoró-RN, em 31 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

Mossoró-RN, em 31 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

Mossoró-RN, em 31 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 42/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 44/2020

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2020, às 08h31min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento destinado aos Guardas Civis Municipais de Mossoró, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontramse à disposição dos interessados na página eletrônica www. portaldecompraspublicas.com.br.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2020, às 10h31min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos, utensílios domésticos e mobília, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2020, às 10h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é .. Registro de preços para futuro e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados (computadores, notebook, impressoras, data show, câmeras e tabletes), conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mossoró-RN, em 31 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

Mossoró-RN, em 31 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

Mossoró-RN, em 31 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 46/2020

gerais 7

quinta-feira, 2 de abril de 2020

outras Governo prorroga prazo de entrega palavras Economia

da declaração do IR por dois meses

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas Wellton Máximo

Da Agência Brasil

C

erca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir

recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito.

A medida terá como objetivo

Marcello Casal Jr. /Agêcia Brasil

baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS),

o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 40/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 44/2020

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Mossoró-RN, em 01 de abril de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 42/2020 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2020, às 08h31min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento destinado aos Guardas Civis Municipais de Mossoró, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mossoró-RN, em 01 de abril de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2020 - SESEM PROCESSO Nº. 43/2020

Mossoró-RN, em 01 de abril de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2020-SESEM PROCESSO Nº. 45/2020 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2020, às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e equipamentos de sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Mossoró-RN, em 01 de abril de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

Mossoró-RN, em 01 de abril de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino Pregoeiro

José Nicodemos

aristida603@hotmail.com

MEU VELHO GRUPO ESCOLAR

S

em assunto e sem leitura, e tendo escrever diariamente para o Jornal de Fato, o que muito me agrada, o jeito que tenho é socorrer-me de minhas lembranças e recordações. Também sucede que, nessas circunstâncias, elas se fazem mais presentes no meu espírito, como a pedir-me o revestimento da palavra escrita.

Mas são tantas minhas relembranças, que fico assim, indeciso, quanto à eleição de uma delas, para nossa prosa de hoje. É que todas elas me chegam trazendo um ramalhete de flores de saudade, vá aqui a metáfora já muito manjada. No caso, visões da minha terra outrora, pessoas e coisas, que meus olhos vão refazendo.

Coisas, principalmente. E enche-me os olhos meu velho grupo escolar, que dava um dos lados laterais para a minha rua, mas dela separado por um muro corrido, dentro do qual havia árvores copadas. Na fachada principal, seis janelas abriam para o largo onde é hoje a praça Luís Batista, e que antes era denominado de “açude”.

(Obviamente, porque ali, nos anos de grandes águas, formava-se uma grande lagoa que desbordava para as ruas adjacentes.) Mas o meu grupo escolar. Já não existe mais, na sua arquitetura, ao estilo colonial, substituído, já o disse em outras ocasiões, por uma porcaria, de fazer dó. Coisa do mais extremado mau gosto. Ou nenhum.

E que de saudade de minhas professoras, todas elas formadas na antiga Escola Normal. Direi mais: sem dúvida, mais preparadas para o magistério, sob todos os aspectos, do que os egressos do curso universitário equivalente, nos dias de hoje. Pedagogicamente, então, não hesito em dizer que eram bem superiores.

Também direi, sem medo de erro, o método de ensino, naquele tempo, era bem mais produtivo – constantes exercícios de leitura e de redação. Fazia-se, no quadro-negro (ainda se usa o termo?), a correção da gramática dos textos produzidos pelos alunos. De modo que se aprendia a escrever com um mínimo de erros.

Era o tempo das antologias, prosa e verso, dos mais evidentes autores da literatura nacional, e que éramos obrigados a ler toda semana, fazendo depois a interpretação oral. Seguiase a isso a cópia do mesmo texto, apenas substituindo o vocabulário. Com isso, adquiria-se o hábito da consulta ao dicionário. O gosto da significação.

Pois o meu velho grupo escolar está entre as minhas melhores lembranças da vida, e é a que ora me acode com mais intensidade, até pelo seu toque de poesia. O que lamento é não possuir arte à altura de revesti-las com a palavra que elas me pedem. Em verdade, minha arte é muito pobre, ou é nenhuma.

PROBLEMAS Os problemas sociais em nosso país não se resolvem em consequência da falta de vontade política. Em verdade, o corpo legislativo que temos funciona, e apenas, em causa própria, com o detrimento do povo.

ALERTA

É bom lembrar isso, até com insistência, como forma de despertar o povo eleitor para a realidade do país, e é o que deviam fazer jornalistas e outros formadores de opinião, professores universitários, por exemplo.

ATITUDE

O que se pode dizer é que o povo, em grande maioria desinformado, carece dessa contribuição da representação mental da sociedade, de maneira a vir a tomar uma atitude, séria e consciente, em relação aos políticos.

linguagem Machado de Assis não sabia gramática? Menos a verdade.

Manifestamente, escritores medíocres, a título de justificar sua ignorância da língua, inventaram isso. Que vai passando como verdade. Para comprovar a improcedência de semelhante afirmação, basta ler a crônica de Machado de Assis, sob o título de “preleções de gramática”, contida no primeiro volume de suas crônicas. Nela, faz ele um esboço da teoria gramatical, de fazer inveja a muitos especialistas da matéria. Quanto à teoria da palavra, creio poder dizer, como exemplo, não sei de melhor definição do verbo: “Verbo é uma palavra com que se afirma alguma coisa de outra.”

Coisa mesmo de escritor que possui o faro da linguagem, aliás, esse faro é o que melhor caracteriza o escritor. Nesse sentido é que se diz que o escritor possui sua gramática.

Finalmente, o que se pode dizer é que ninguém pode ser escritor sem gramática. Reflexiva ou intuitiva.

8 GERAIS

quinta-feira, 2 de abril de 2020

São Paulo tem 28 mortes em um único dia por coronavírus

números

Covid-19 no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 241 >> O índice de letalidade ficou em 3,5% Flávio Lo Scalzo/Reuters

Jonas Valente Agência Brasil

O

número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quartafeira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 241. O índice de letalidade ficou em 3,5%.

Terça-feira (31), o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço de terça (31).

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo

casos novos por dia

Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço de terça (31)

(164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quartafeira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus.

Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.”

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (...) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.”

Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular

tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.”

Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (...) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.”

(2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

O estado de São Paulo registrou 28 mortes relacionadas a coronavírus, maior número de mortes ocorrida em um único dia. Segundo balanço divulgado ontem (1º) pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o estado tem agora 164 mortes, registrados em 16 municípios.

Entre os 164 pacientes que morreram por coronavírus no estado, 20 deles tinham mais de 90 anos; 50 estavam na faixa entre 80 e 89 anos; 45 deles estavam na faixa entre 70 e 79 anos e 32 deles tinham entre 60 e 69 anos. Houve também 17 pacientes com idade igual ou inferior a 59 anos de idade que morreram no estado por coronavírus mas, segundo a secretaria, todos eles tinham alguma comorbidade. No total, 96 homens e 68 mulheres morreram por complicações relacionadas a coronavírus em todo o estado. Só na capital paulista foram registradas 144 dessas mortes.

São Paulo tem 2.981 casos confirmados de coronavírus, sendo que 2.148 deles foram registrados na capital.

Ontem, em entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o secretário de estado de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, informou que 201 amostras de morte ocorridas no estado estão sendo investigadas por suspeita de infecção por coronavírus.

mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quinta-feira, 2 de abril de 2020

Fiscalização

Quase 50 estabelecimentos comerciais foram denunciados por preços abusivos >> O Procon iniciou nesta quarta-feira, 1º, uma série de visitas às empresas que foram alvo de reclamações registradas pelos consumidores mossoroenses edinaldo moreno

Da Redação

O

Procon Municipal de Mossoró iniciou nesta quarta-feira, 1º, uma série de visitas às empresas que foram alvo de reclamações registradas pelos consumidores mossoroenses devido ao preço abusivo de produtos como álcool em gel, máscaras e luvas. Estes itens estão sendo bastante procurados nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a diretora do órgão, Vera Lúcia Batista de Araújo, mais de 45 foram denunciados pela prática de preços abusivos entre farmácias, lojas de produtos hospitalares e supermercados. Vera Lúcia disse que alguns produtos foram denunciados mais de uma vez.

Vera Lúcia enfatizou que desde a semana passada o Procon Municipal realiza fiscalização em estabe-

lecimentos comerciais, mas que somente agora publicizou a ação.

“As fiscalizações estão ocorrendo desde a semana passada. Só que nós vínhamos fazendo as fiscalizações e não estávamos divulgando, e as pessoas ficavam falando que o Procon não estava trabalhando. Então, a gente resolveu fazer uma mídia maior do nosso trabalho para a população saber que nós estamos trabalhando”.

Ao DE FATO, a diretora do Procon explicou como estão sendo essas visitas aos estabelecimentos. Ela diz que na ocasião os fiscais solicitam as notas e orientam os estabelecimentos para não incorrer no aumento de preços injustificáveis, principalmente, no atual momento que passa o país por conta da Covid-19.

“Nós vamos aos estabelecimentos e fazemos a notificação. Entregamos uma CIP (que é uma Carta de Informação Preliminar), onde solicitamos dos esta-

Assessoria/PMM

A diretora do órgão municipal, em vista a estabelecimento comercial ontem

belecimentos comerciais a apresentação das notas fiscais das compras dos produtos álcool, álcool em gel, máscaras e luvas dos meses de fevereiro e março para averiguar se houve aumento na distribuidora ou na indústria, que justifique o

Mossoró tem 21 pessoas infectadas com o novo coronavírus O mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgado nesta quarta-feira, 1º, aponta que Mossoró tem 20 casos confirmados do novo coronavírus. Houve acréscimo de três novos casos nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Mossoró recebeu a confirmação, no início da tarde de ontem, de mais um caso confirmado, que deve ser divulgado em novo boletim da SESAP. Em números atualizados, a cidade contabiliza 21 casos do Covid-19. Este novo caso não estava inserido no boletim da secretaria estadual, que divulgou minutos

antes o documento.

Dos quatro novos casos confirmados, dois são homens (38 e 42 anos) e duas mulheres (37 e 55 anos).

Ambos os casos masculinos apresentam bom quadro de saúde. Um está em isolamento domiciliar, e o outro em internamento hospitalar. Dos casos femininos, uma segue internada na UTI, e outra em isolamento domiciliar, com bom quadro de saúde.

Do número total de infectados pelo coronavírus em Mossoró, 12 são do sexo feminino e nove são do sexo masculino. As idades variam de 25 a 72 anos.

A Secretaria de Saúde de Mossoró estava inves-

tigando um óbito que ocorreu no dia 25 de março, de uma mulher de 67 anos, com comorbidade. Amostras foram recolhidas e encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (LACEN/RN) para descartar ou não a suspeita do coronavírus. O último boletim da SESAP informa que a causa da morte não foi o novo coronavírus.

O número de casos em investigação e de descartados também teve aumento em relação ao boletim anterior. O primeiro subiu de 132 para 138, e o segundo de 24 para 26.

Os casos que permane-

aumento do preço do produto no balcão”, iniciou.

Vera complementa que o Procon vai abrir um processo administrativo após a apresentação das notas solicitadas dos estabelecimentos visitados.

“Vai ser aberto um pro-

cem como suspeitos seguem aguardando os resultados dos exames laboratoriais e/ou investigações epidemiológicas. As amostras analisadas no LACEN-RN o prazo é de até 05 dias, a depender da demanda de processamento do laboratório.

A Sesap informa que grande parte dos casos suspeitos coletou as amostras necessárias e foram adotados todos os procedimentos de investigação pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais e estadual.

Os referidos pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar, sendo esta medida recomendada para casos sem complicações clínicas, conforme Protocolo Clínico Estadual e Nacional.

cesso administrativo depois da apresentação destas notas. Se nós verificarmos no processo administrativo que o aumento não partiu da indústria, nem da distribuidora e sim do comerciante local, isso vai configurar prática abusiva,

que é vedada no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor”, diz.

A diretoria do órgão alerta aos estabelecimentos comerciais sobre a possibilidade legal de aplicação de multas e apreensão dos produtos que estão sendo comercializados de maneira abusiva, como prevê a Lei nº 8078/90 (CDC), Decreto Federal nº 2.181/97 e legislação complementar vigente.

“Se for configurada essa prática abusiva, o estabelecimento comercial vai estar sujeito as penalidades contidas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que são desde a multa a apreensão do produto, a cassação do registro do estabelecimento comercial, a suspensão da atividade, entre outras penalidades. A multa é bastante alta. Ela vai de 200 vezes a 3 milhões de vezes o valor de uma UFIR*, que é assim que estabelece o Código do Consumidor.

Além de farmácias e lojas especializadas em materiais médico-hospitalares, a visita se estende a alguns supermercados da cidade que, de acordo com reclamações dos consumidores, estão aumentando os preços de itens que compõem a cesta básica.

A diretora do Procon explica que o órgão está com atendimento presencial suspenso e vem realizando o atendimento ao público por meio de telefones e whatsapp. Para entrar em contato com o Procon Municipal de Mossoró os usuários podem ligar para o (84) 3315-5049 e (84) 98827-0689 (whatsapp).

RN tem 92 casos confirmados Com 10 novos casos confirmados, o Rio Grande do Norte passa a ter 92 pessoas com o novo coronavírus. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1.777 casos suspeitos e 416 já foram descartados para a doença. Dentre os 92 casos confirmados, 90 casos são de residentes do RN, e observa-se maior ocorrência em indivíduos jovens de 30 a 39 anos.

O Estado do Rio Grande do Norte, até o presente momento, possui 2.285 notificações para COVID-19, não sendo contabilizadas as notificações dos casos que foram excluídos, que no momento totalizam 116 exclusões e 269 duplicidades.

Dos 2.285 casos notificados no RN, 416 casos já foram descartados e 1.777 casos

suspeitos ainda aguardam resultados dos exames laboratoriais e/ou investigações epidemiológicas. mortes O RN já registrou duas mortes por Covid-19. A última foi divulgada na terçafeira (31). A vítima foi Matheus Aciole. O paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, onde foi examinado e encaminhado para tratamento domiciliar e continuidade de medicações prescritas.

Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março, onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida.

2 social

quinta-feira, 2 de abril de 2020

gente de fato Marilene Paiva

marilene.paiva@gmail.com

Cedida

A mais bela tradução de Carla Portela e Marcos Araújo, os gêmeos Ari e João. Parabéns, lindinhos, que Nossa Senhora da Conceição ilumine toda a família!

Cedida

Do nosso bem querer, casal Afrânio e Claudinha Leite, informando que foram adiadas as festividades de São Expedito. Justo Cedida

DELÍCIAS DO REQUINTE BUFFET Que Socorro Paiva e sua equipe Requinte Buffet faz a diferença, isso nós já sabemos. Em tempos de delivery, a nossa banqueteira number one oferece um cardápio maravilhoso de bolos e sobremesas. Ligue: 98020-0584.

Corrente do Bem A solidariedade é um bem maior, movida pelo amor ao próximo. Parabenizamos as empresas Nonato Atacarejo, Parque Elétrico, Nossa Corretora, Produtos Marilux e Supermercado Cidade. A diretora do HRTM, Herbênia Ferreira agradece a doação dos móveis necessários para a abertura de 20 novos leitos de UTI no Tarcisio Maia. Deus seja louvado!

Quanto vale o show?

O projeto Quanto Vale o Show, idealizado pelo músico e professor universitário, Hélio Filho, e teve imediata adesão do também músico e bancário, Assis Neto. O objetivo é oportunizar trabalho aos profissionais da música, em Mossoró, que estão parados neste momento de isolamento social. Juntaram-se, em parceria, vários artistas e gravaram pockets shows com Frequencia 2, Alfredo e os Caras e o cantor Allan Jones, no Complesso Fratelli. A captação e edição de vídeos foram realizadas pela PROIMAGEM FILMES. Vamos prestigiar.

A médica endocrinologista Aline Gurgel, aniversariou ontem e ganhou sessão bolo confeitado da filha Lara e do marido Ney Júnior, anestesiologista dos melhores. Tim-tim, meus amores!

CHAMPANHE NO GELO Festejam idade nova: Kaline Cibele, Maria José Vilaça de Figueiredo, Hélder Cavalcanti, George Aldi de Souza Silva, Samuel Rubens de Oliveira. Parabéns meus amores!!!!

Ela cuida dele e ele cuida dela. Casal Orley Sampaio e Lurdinha Mendonça, em isolamento social, mas com muita fé em Deus. Amém, meus amores

MOSSORÓ 3

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Covid-19

Novo decreto limita funcionamento dos supermercados aos domingos >> Supermercados passam a atender ao público apenas no expediente das 7h às 13h Marcos Garcia

César Santos

Da Redação

A

Prefeitura de Mossoró ampliou, ainda mais, as medidas restritivas para enfrentamento e contenção da pandemia do novo coronavírus, agora, alcançando os supermercados da cidade.

A partir de domingo, 5, esses estabelecimentos terão horário de atendimento ao público reduzido para um expediente, de 7h às 13h.

A medida consta no decreto 5.640 publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), edição desta quartafeira, 1º de abril. De acordo com o decreto, o segundo expediente do domingo será destinado para assepsia dos estabelecimentos, principalmente, nas áreas comuns e de maior circulação de pessoas, seguindo orientações sanitárias e em conformidade com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Supermercados funcionaram ao público das 7h às 13 h a partir de domingo

O decreto estende a redução do funcionamento aos domingos para setores do varejo e atacado, tidos

como essenciais, e permite o funcionamento de mercados, mercearias e demais estabelecimentos congêne-

Mercados públicos tem funcionamento limitado O Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT), Lahyre Neto, visitou a Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (Mercado da Cobal), para informar aos feirantes e consumidores sobre as mudanças no funcionamento adotadas em decorrência à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O “Mercado da Cobal” deve limitar o acesso ao espaço por apenas dois portões (um na Av. Dixneuf Rosado, “Leste-Oeste”, e outro na Rua Agostinho Militão, do lado do Colégio Pequeno Príncipe). “Na entrada, haverá uma pessoa em cada uma dessas portas com álcool,

para higienizar as mãos dos usuários. Após entrar na Cobal, o usuário poderá circular por todo o espaço, tendo acesso ao Mercado da Carne e do Peixe, e às bancas da área externa. Havendo um número superior a uma pessoa a cada 5m², o acesso será limitado. Também é limitado o acesso para apenas uma pessoa por família”, orientou o secretário.

As medidas se estendem ao Mercado João Félix (Mercado da Carne e do peixe), Mercado do Alto da Conceição e Mercado do Bom Jardim.

Todos os permissionários devem se prevenir com luvas, máscaras, álcool em gel e manter a limpeza do box. O portão do

setor de carga e descarga de alimentos só será aberto para o serviço solicitado sem aglomeração de pessoas; redução para 50% do número de trabalhadores por box, inclusive, nos que distribuem para outros estabelecimentos da cidade.

Outra medida é que o funcionamento está resumido ao período das primeiras horas da manhã até o meio dia. A praça de alimentação tem que seguir as regras do decreto estadual, que determina que restaurantes devem funcionar apenas com serviço de entrega a domicílio (delivery) ou ponto para retirar o pedido (takeaway), não podendo haver o consumo no local.

res, varejistas e/ou atacadistas, que comercializem alimentos não preparados e mantimentos.

A decisão foi acordada com as entidades de classe e representantes do setor de varejo, como a Câmara

de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO). Essas entidades já haviam apoiado outras medidas restritivas adotadas pela Prefeitura, por entender que o momento exige o sacrifício de todos, dada ao avanço da pandemia em todo o País.

FÉRIAS No início da semana, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) prorrogou por mais sete dias as medidas restritivas para inibir a propagação do Covid-19. O novo decreto estabeleceu que até a próxima segundafeira, 6, continua proibido o funcionamento para o público de lojas comerciais, shoppings, bares, restaurantes, templos religiosos, clubes recreativos, entre outros.

Também ficou decidido que as aulas só retornarão em maio nas escolas da rede municipal de ensino, e que as férias do meio de ano serão cumpridas até o dia 30 de abril.

Para amenizar o impacto nos alunos que necessitaram da merenda escolar, a prefeita Rosalba anunciou a distribuição de kit alimentação para os 21 mil alunos matriculados nas escolas-creches e nas unidades de ensino fundamental, da cidade e zona rural.

Mossoró contará com mais de 200 novos profissionais de saúde A rede pública de saúde em Mossoró (municipal e estadual) vai receber um reforço de mais de 200 profissionais até o final de abril, para permitir que a nova estrutura das unidades possam funcionar na contenção da pandemia do novo coronavírus. São 120 convocados pela Prefeitura, para contrato temporário, e 91 concursados nomeados pelo Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, 1º, o Governo do RN nomeou para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas. O governo nomeou mais 18 profissionais para trabalhar no Hospital Regional de Currais Novos.

O reforço do Governo do Estado vai permitir o funcionamento de 20 novos leitos de UTI no Tarcísio Maia, o principal hospital de urgência e emergência do interior do RN. Para permitir que esses profissionais comecem a trabalhar o mais rápido possível, o governo dispensou a inspeção médica para os candidatos nomeados, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Eles se apresentarão à Junta Médica do Estado ao término da calamidade, em até 60 dias, para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Já os 38 enfermeiros e 64 técnicos de enfermagem convocados pela Prefeitura de Mossoró, ficarão lotados

nas três Unidades de ProntoAtendimento (UPA). O município vai contratar ainda 20 médicos para garantir o funcionamento do “hospital de campanha”, que está sendo instalado anexo à UPA do bairro Belo Horizonte. Essa unidade será responsável pelo atendimento, inclusive, de pacientes da região do Alto Oeste.

São 120 convocados para contrato temporário

4 SOCIAL

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

DEMAIS

GEORGIANO AZEVEDO georgianoazevedo@gmail.com Lucas França

BELEZA MASCULINA Antes do “caos” do Corona Vírus, algumas cidades já haviam confirmado seu representante no concurso Mister Rio Grande do Norte 2020 (ainda sem data definida), como Caicó, com o estudante de economia, Marcelo Augusto Dantas Silva, 26 anos e 1,80m de altura, sob a coordenação de Jota Araújo.

POR DENTRO DA MODA O quadro Por Dentro da Moda, mais uma vez será reprise. E já que estamos falando no mundo Mister, a pauta de hoje na telinha do programa Entre no Clima/ TCM Telecom, será o concurso Mister Mossoró com reprise da edição 2019 que elegeu Edson Aires, em evento lindo no Hotel Thermas com assinatura Master Produções e Eventos. Vale a pena recordar!!!

Lucas França

Marcelo Dantas é o Mister Caicó 2020 na disputa pelo título Mister Rio Grande do Norte 2020

ELA É DEMAIS!!!

Hoje tem reprise do concurso Mister Mossoró 2019, que elegeu Edson Aires, no quadro Por Dentro da Moda, no programa Entre no Clima, TCM Telecom

MISTER MOSSORÓ 2020 Sem expectativa de quando tudo voltará ao normal, a Tráfego Models ainda não tem data do concurso Mister Mossoró 2020. Enquanto isso, vai está realizando enquete através do instagram @misteriograndedonorte_ aceitando sugestões de candidatos. Corre lá!!!

A potiguar Isabella Cecchi, integrante do BBB 2019, aniversariou na última terça-feira, 31 de março. E nada de grande comemoração, como havia planejado. Ela respeitou o momento em estamos vivendo, mas não deixou de receber carinhos de fãs, amigos e familiares. Inclusive, foi surpreendida com a casa cheia de flores e uma mesa linda com bolo e doces, em Natal. Ela merece!!!

Cedida

BOLO CONFEITADO Dia de parabenizar Samuel Rosado, a advogada Mariana Martins e Jussara Coelho, aniversariantes de hoje. Ainda vale os parabéns para o fashionista George Dellameda, que mudou de idade anteontem, 31 de março, em João Pessoa/PB. Jefferson Fernandes

Cedida

Isabaella Cecchi, aniversariante linda de 31 de março. Grande abraço!!!

Cedida

Parabéns para Mariana Martins, aniversariante linda de hoje.

Abraço para João Pessoa/ PB, para o aniversariante George Dellameda.

Belinha recebendo o carinho da mamãe Magda Nelson e da irmã Pamela Nelson

estado /jornaldefatorn

@defato_rn

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Mossoró (RN), quinta-FEIRA, 2 de abril de 2020

Pandemia

Governadora renova decreto de quarentena até 23 de abril >> Isolamento social prorroga a suspensão das aulas nas redes pública e privada, e o fechamento de bares e restaurantes, entre outras medidas

A

governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou na quarta-feira (1º), a renovação do decreto que suspende diversas atividades e limitam outras, em todo o Rio Grande do Norte.

“Neste sentido, as aulas continuarão suspensas, tanto na rede pública quanto na rede privada, o comércio, bem como diversas outras atividades.

Este novo decreto vai se estender até o dia 23 de abril”, disse a governadora em vídeo publicado nas redes sociais do Governo do RN. A governadora esclareceu, ainda, que os bares, restaurantes e oficinas nas estradas fora do perímetro urbano poderão funcionar, obedecendo às normas do próprio decreto, para atender ao segmento dos caminhoneiros. A medida, segundo ela, serve para não deixar desguarnecidos os caminhoneiros, que continuam

Reprodução redes sociais

Governadora Fátima Bezerra amplia prazo de quarentena em todo o RN

Volume de chuva no Rio Grande do Norte supera em quase 30% a média prevista Confirmando as previsões anunciadas em janeiro, pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) o volume acumulado de chuvas no Rio Gran-

ACESSE

de do Norte, no mês de março de 2020, foi acima da média esperada. No total, em 101 municípios choveu de normal a acima do normal no período. O volume observado foi de

204,7 milímetros (mm), enquanto que o esperado foi 159,7mm, representando 28,2% acima do volume esperado para o RN. “Neste mês, observouse boa distribuição espa-

cial das chuvas nas Regiões Oeste e Central, com média próxima a 200 mm.

Em algumas áreas do Seridó Ocidental (São Fernando e Jucurutu), e no Agreste (São Tomé, João Câmara e Parazinho), as chuvas apresentaram volumes abaixo de 100 mm”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

O Oeste foi à região que mais choveu no período, com média observada de 251,6 mm, enquanto que a

esperada era de 197,5mm, desvio positivo de 27,4%, seguido pela região Leste com 231,9 mm que foi a com maior percentual, de 39,% quando comparada ao volume esperado. Na região Central choveu 173,8 mm e no Agreste com 161,3 mm.

O primeiro trimestre de 2020 registrou bons volumes de chuvas no RN. Janeiro com média no estado de 100,7 mm, fevereiro com 110,9 mm e março com 204,7 mm. “A perspectiva

trabalhando para abastecer os serviços essenciais que seguem funcionando no estado potiguar.

“O momento agora, mais do que nunca, é de muita solidariedade, é de muita união”, completou a governadora.

A renovação do prazo de isolamento social continua valendo para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.

Fátima Bezerra fez o anúncio através de sua conta no Twitter.

De acordo com o texto assinado pela governadora, a renovação do decreto foi motivada pela "grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", e que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública.

Ela pediu, também, que a população redobre os cuidados e mantenha o isolamento social para vencer a batalha contra o novo coronavírus.

“As pessoas que não apresentem os sintomas podem contribuir para a disseminação do vírus”, disse.

A recomendação é que mesmo os municípios sem casos confirmados mantenham medidas de contenção e isolamento, para evitar que o vírus se propague.

é de que em 2020 tenhamos um período chuvoso de normal a acima do normal, dentro, ou acima da média histórica”, avaliou Bristot.

A expectativa dos meteorologistas para o mês de abril, mês em que as chuvas começam a acontecer com mais frequência no Leste do RN, chuvas com volumes normais em todo o Estado, uma vez que as condições oceânicas e atmosféricas continuam favoráveis.

6 ESTADO

quinta-FEIRA, 2 de abril de 2020

wandilson ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

Cedida

ORAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO Ó glorioso mártir São Sebastião, protegei-nos contra a peste, a fome e a guerra. Nós, caraubenses, temos muita fé em Deus, em nosso padroeiro São Sebastião.

E estamos a rezar. Diante deste quadro mundial de Pandemia, o nosso Administrador Paroquial, Padre Demétrio Júnior, todos os dias às 18h30min rezando, via redes sociais, a oração do nosso padroeiro São Sebastião.

Convido a você a acessar e a rezar conosco.

''

O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.

Salmos 23:1

Cedida

PARABÉNS Muitos vivas para os aniversariantes. De hoje, 02 de abril: Rachel Praxedes, Suzana Brito, Josean Amorim, Allane Victoria Fernandes, Charles Marinho e Cassiana Freitas; dia 03: Ivna Benevides e Carneiro Nascimento; dia 04, sábado: Júnior Moreira, Gustavo Rocha; dia 05: Ivone Almeida; dia 06: Valberlânia Ramalho e Jacirema Fernandes.

Vivas, vivas para a empresária Rachel Praxedes, que hoje celebra seu aniversário.

O amado Júnior Praxedes comemora. Vivas!!

Cedida

Cedida

CUIDANDO

O vereador Josean Amorim merecendo hoje todos os vivas pelo seu nat. A amada Rayanne, muito feliz celebra. Parabéns, amigo

A Secretaria de Saúde do nosso município fez mais uma ação excelente de enfrentamento ao Coronavírus.

Usando um atomizador com uma solução contendo água sanitária e hipoclorito de sódio, foi feito a desinfecção pelos agentes de Endemias do Município contra possível contágio de COVID-19 em todo o centro da cidade.

Cada ação em prol da vida é louvável.

Cedida

PREFEITO Ontem, em live comandada pelo assessor de comunicação, Alexandre Henrique, o prefeito em exercício, Paulo Brasil, fez um balanço dos dias à frente do nosso município tendo a participação do secretário Kaisser Henrique Fernandes Pimenta. O prefeito Juninho Alves agradeceu e disse que continuará a manter todo o isolamento, mesmo que para isso tenha que sofrer restrições econômicas.

A educadora Suzana de Brito comemorando hoje seu niver. Tim-Tim!!

Dia 03, amanhã, a advogada Ivna Benevides recebendo todos os cumprimentos pelo seu aniversário. Vivas!

Corte

Mais de 5 mil famílias ficam sem o Bolsa Família no RN >> Em janeiro, eram 338.754 beneficiários e um valor total de R$ 64,7 milhões; já em março, o estado registrou 333.089 beneficiários

M

ais de cinco mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte neste ano de 2020.

Os números estão disponíveis junto ao Ministério da Cidadania, e são referentes aos cortes de beneficiários entre janeiro e março deste ano. Em termos de receita, o corte representa redução total de R$ 998 mil nos repasses federais para o RN. Em janeiro deste ano, eram 338.754 beneficiários e um valor total de R$ 64,7 milhões; já em março, o estado registrou 333.089 beneficiários do Bolsa Família. Isso representa R$ 63,7 milhões em pagamentos no período. Com isso, o

valor de março de 2020 foi 7,68% menor que no mesmo período de 2019, que registrou distribuição de R$ 69 milhões para 358 mil pessoas. Uma análise da agência Núcleo (de jornalismo de dados) constatou que, em fevereiro de 2020, o número de famílias beneficiadas em 5.570 municípios de todo o País era de 13,21 milhões. Em março, esse montante caiu para 13,05 milhões. No comparativo anual, entre março de 2020 e o mesmo mês em 2019, a queda é de 7,6%, num total de 702 mil famílias.

O programa de transferência de renda, criado em 2003, é a principal ferramenta federal de combate à extrema pobreza e à de-

Imagem meramente ilustrativa

Benefícios do programa Bolsa Família no RN vêm registrando queda nos últimos meses

sigualdade no país, mas ao longo dos últimos meses vêm sofrendo com desajustes e já excluiu milhares de beneficiários.

Entre 2018 e 2019, houve queda de 17.754 no número de inscritos no Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Eram

357.062 benefícios em 2018, mas, em dezembro do ano passado o número foi de 339.308 famílias. O programa atende famílias com filhos de até 17 anos, em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e extrema pobreza (renda até R$ 89).

Em cena, Paulo Brasil e o prefeito Juninho Alves, em live.

Paulo entregando o comando do nosso município ao prefeito Juninho, que desde já agradecendo e anunciando que continua forte contra a Pandemia.

Excluídos do Bolsa Família devem ficar sem auxilio emergencial Resta saber se os beneficiários do Bolsa Família que foram cortados do programa vão receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil, no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania, tendo em vista que esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.

A priori, a transferência de recursos será para beneficiários do Bolsa Família.

O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha su-

plementar para agilizar a liberação.

Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor - caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa, temporariamente.

Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.

O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.

@defato_rn

@jornaldefato /jornaldefatorn

segurança 7

quintA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Homicídios

Baraúna registra 3 crimes em 24h e Mossoró fecha trimestre com 41 >> Baraúna teve primeiro assassinato do ano na tarde de terça e duplo homicídio, ontem; Mossoró passou de 40 crimes na noite do último dia 31

L

ocalizada a cerca de 40 quilômetros de Mossoró, a cidade de Baraúna registrou um duplo homicídio e um assassinato dentro de um intervalo de 24 horas. Os crimes ocorreram entre a noite desta terça-feira (31) e tarde de quarta-feira (1º).

A primeira morte aconteceu antes das 16 horas desta terça na Rua José Vitalino, no Centro da cidade, e vitimou um jovem de 18 anos de idade, identificado como Francisco Batista Leite Júnior. Ele foi atingido com tiros de escopeta calibre 12 na cabeça e morreu na calçada de um templo evangélico. A informação é de que ele teria passagem pela polícia por assaltos.

O caso fez o município registrar o primeiro assassinato deste ano. A autoria e motivação do crime devem ser investigadas. Além dessa morte, na tarde de

Blog Fim da Linha

Jovem foi morto a tiros em calçada de templo evangélico em Baraúna na tarde de terça

ontem, a cidade foi palco para um duplo homicídio.

Dois homens foram encontrados sem vida com marcas de tiros em uma estrada de barro. Até o fechamento desta matéria, ainda não

havia detalhes sobre as identidades das vítimas e nem as circunstâncias do ocorrido.

Em todo o estado, uma estimativa extraoficial é de que já são mais de 350 cri-

Diretor de penitenciária em Mossoró explica que seis presos foram soltos com uso de tornozeleira Em meio à pandemia do coronavírus, surgem diversas notícias falsas que causam terror na população. E nesse período não é só a área da saúde que sofre com essa divulgação das chamadas “fake news”. A segurança pública também é alvo, incluindo o sistema penitenciário. A mais recente deu conta de uma liberação em massa de de-

tentos de uma unidade prisional no interior do Rio Grande do Norte.

A mensagem de conteúdo equivocado e que circulou nesta quarta-feira (01), em redes sociais, dizia que a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, tinha liberado vários presos para evitar uma contaminação pelo coronavírus. A publicação alertava

até que a população tivesse cuidado, pois os mesmos já estariam praticando assaltos.

A reportagem entrou em contato na tarde de ontem, por telefone, com o diretor da Mário Negócio, Márcio Moraes, que esclareceu a situação. “Hoje (ontem), saíram seis presos daqui por conta de progressão, que estavam no regime fechado Marcos Garcia

Detentos liberados ontem, progrediram do regime fechado para semiaberto

Mossoró fecha primeiro trimestre do ano com 41 homicídios Mais de 40 pessoas já foram assassinadas em Mossoró nestes três primeiros meses do ano. A cidade terminou o primeiro trimestre de 2020 com 41 homicídios. A conta neste período foi fechada na noite desta terça-feira (31). Em todo o estado já são mais de 350 mortes.

O crime de número 41 em Mossoró aconteceu na noite desta terça, por volta das 22h30min, na Rua Melo Franco, no bairro Santo Antônio. Um jovem de 18 anos de idade, identificado como Jackson Bruno Bezerra Felipe, mais conhecido como "Jacó", foi morto a tiros. A informação é de que ele tinha acabado de chegar ao prédio onde morava e quando descia da moto os atiradores chegaram num veículo de cor branca e o executaram.

A vítima, que faria aniversário neste mês, ainda tentou correr, mas, foi perseguido e atingido com tiros de escopeta calibre 12 e pistola. Ele morreu no local. A autoria e motivação devem ser apuradas. O relato é de que ele teria passagem por assalto. Antes desse, o último crime ocorrido na cidade tinha sido na noite desta segunda-feira (30).

mes neste ano. Segundo o Observatório da Violência (Obvio), entre 1º de janeiro e a manhã de 23 de março de 2020, 346 pessoas foram mortas no território potiguar. Até então, Natal lide-

rava com 65 mortes, seguida de Mossoró, então, com 35. O levantamento mostrou, ainda, que no mesmo período do ano passado, o RN foi palco para 352 casos.

e progrediram para o semiaberto, através do monitoramento eletrônico por tornozeleira”, explicou ele, negando qualquer relação com o Covid-19.

Nesta terça-feira (31), a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) garantiu que o sistema prisional potiguar não contava com nenhum caso da doença. Na ocasião, a Seap informou que estava prorrogada até o final deste mês a suspensão das visitas nas unidades prisionais do RN e que a medida atingia todos os 17 estabelecimentos e afetava familiares de internos, atendimento de advogados, e serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania.

A secretaria destacou, também, que seguia com medidas de proteção contra o coronavírus, com triagem de novos presos, uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde. No mesmo dia, o Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) divulgou um vídeo em uma rede social, onde a presidente Vilma Batista cobrava materiais de proteção para os agentes e tornozeleiras para os presos do semiaberto.

Estado conclui contrato para aquisição de novas tornozeleiras e até 600 presos do semaberto podem ser beneficiados Após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ter oficializado, no último dia 24 de março, a doação de R$ 300 mil ao Poder Executivo estadual para a aquisição ou aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas a serem destinadas a presos do regime semiaberto, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), os recursos começam a cumprir seus propósitos.

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) concluiu o contrato para a disponibilização de mais destes equipamentos de monitoramento e espera completar, ainda esta semana, a monitoração de todos os apenados que cumprem o regime semiaberto no Complexo Penal Dr João Chaves, em Natal.

Após esta etapa, será iniciada a instalação das tornozeleiras nos apenados do semiaberto no interior do estado, conforme requisição dos juízes de execução penal. “Com isso, os apena-

dos poderão ficar em suas casas, monitorados eletronicamente, completando-se mais uma etapa do trabalho de combate à expansão do coronavírus”, ressaltou o magistrado.

No regime semiaberto, o preso pode estudar ou trabalhar durante o dia, devendo se recolher à unidade prisional durante a noite, o que traz riscos de contaminação para os demais apenados. O novo contrato vai possibilitar monitorar os demais presos que estão neste regime e que não contavam com o equipamento.

Cerca de 1.300 dos 1.700 presos do semiaberto já eram monitorados eletronicamente. De acordo com o juiz Henrique Baltazar, o número de tornozeleiras contratadas pela SEAP é suficiente para todo o estado, podendo chegar a 600 unidades, se necessário. Os recursos doados pelo Poder Judiciário ao Governo do Estado são oriundos de penas pecuniárias, multas aplicadas a crimes de menor potencial ofensivo, em substituição à prisão.

8 ESPORTE

quinta-FEIRA, 2 de abril de 2020

Carioca

Depois de Ramon, Vasco contrata

filho de Antônio Lopes

Diretoria do Vasco anunciou a contratação de Júnior Lopes como novo auxiliar técnico Por Globoesporte.com

O

Vasco anunciou a contratação de Júnior Lopes como novo auxiliar técnico. Nesta quarta-feira, o clube revelou em nota oficial que o acerto ocorreu após convite feito pelo vice de futebol José Luis Moreira. Júnior Lopes, que trabalhou em São Januário nas décadas de 1990 e 200, é filho de Antônio Lopes, anunciado na segunda-feira como coordenador técnico.

- Eu estou muito feliz com esse retorno. Trabalhei por quatro anos na base do Vasco e outro ano no profissional, sendo campeão carioca em 2003.

Dei seguimento na minha carreira e agora estou voltando 17 anos depois. O que me deixou extremamente satisfeito foi que esse convite foi feito pelo Alexandre (Campello, Presidente) e o José Luís (Moreira, Vice de Futebol) com aprovação do Ramon. Recebi o convite no mesmo

dia, mas tive que resolver algumas questões antes de oficializar. Hoje (quartafeira) tudo foi resolvido e posso dizer oficialmente que estou de volta. Muito bacana da forma que tudo foi feito - disse Júnior Lopes em entrevista ao site do Vasco.

Após a saída de Abel Braga, o Vasco efetivou Ramon Menezes como técnico. Júnior Lopes, então, assumirá a vaga de auxiliar. Os dois trabalharam juntos no Vasco em 2002 e foram colegas em um curso da CBF recentemente.

- Nos últimos dois anos, em 2018 e 2019, eu e Ramon fomos companheiros de turma nos cursos de Licença Pró da CBF e sentávamos lado a lado. Sempre trocamos bastante ideia sobre futebol, sobre o Vasco. Fizemos quase todos os trabalhos de grupo juntos, pois eles eram sempre realizados por mesa. Fiquei muito feliz com esse convite dele e estou muito motivado para começar logo a traba-

Arquivo pessoal

Júnior Lopes será auxiliar de Ramon na nova comissão técnica do Vasco

lhar contou o auxiliar.

Júnior Lopes acumula passagens por grandes equipes do futebol nacional, casos de Cruzeiro, Flamengo, Palmeiras, Goiás, Grêmio e Athletico Paranaense, tendo nesse perí-

odo a oportunidade de trabalhar, entre outros, com Vanderlei Luxemburgo e Mano Menezes. O auxiliar também possui em seu currículo uma trajetória de cinco anos na Seleção Brasileira.

Relação com Ramon Menezes É uma satisfação muito grande. O Ramon é um cara que me dou bem desde a época que era jogador.

Ele foi meu atleta também no Vasco, em 2002, e no

Athletico Paranaense, em 2007. Nós sempre tivemos uma relação muito próxima, pois desde a época de jogador ele buscava muito essa parte tática, sempre foi um cara muito inteligente. Eu acho muito importante um auxiliar estar junto com os jogadores, ouvir o que eles pensam, ter um elo, até para que eles se sintam parte de todo o processo.

Elenco do Vasco Eu acho essa mescla entre jovens e experientes muito interessante. É lógico que você trabalhar no dia a dia é totalmente diferente.

Eu venho conversando constantemente com o Ramon, trocamos algumas ideias. A visão dele é muito melhor que a minha, por estar vivendo o clube há pouco mais de um ano. Ele conhece todos os atletas e isso vai ajudá-lo bastante.

A minha visão é bem parecida com a dele, foi isso que deu para perceber durante o nosso papo. É um grupo de qualidade e muito dedicado, que trabalha muito, pelo que ele me falou. É uma equipe com vários jovens jogadores de qualidade que estão pedindo passagem. No futebol, normalmente, essa mescla é o que traz resultado bom. O Vasco tem tudo para fazer um bom ano. Vamos recomeçar o ano após essa parada provocada pela pandemia e temos tudo para ter sucesso no decorrer da temporada.