Jornal de Fato
E PENSIONISTAS
RN COMEÇAM A RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO NO DIA 24
Caern avança para definir a PPP do esgotamento sanitário
>> Com cerca de R$ 3,8 bilhões previstos em investimentos no serviço de esgotamento sanitário durante todo o período da PPP, o objetivo é cumprir a meta de 90% de atendimento de esgoto até 2033
Demolição marca nova fase do Nogueirão ainda sob incertezas na PPP
Governo federal estima salário mínimo R$ 96 maior em 2027
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado ao Congresso, prevê o piso salarial de R$ 1.717 no próximo ano
Governo abre consulta pública para concessão da estação rodoviária
A intenção do governo é ampliar a participação social na formatação do projeto antes do processo de licitação
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
“DEIXA PRA LÁ”
ÂNGELA RODRIGUES GURGEL
Autora de Ensaio Poético e Confissões Crônicas idealizadora da confraria Café & Poesia. angelargurgel@gmail.com
“Deixa pra lá!”. Quem de nós, ao longo da vida, já não repetiu esta expressão? Segundo os dicionários, “deixar pra lá” significa ignorar, esquecer ou não dar importância a algo; não ligar, não se importar e fazer pouco caso, evitando conflitos. Acostumados a repeti-la quase automaticamente, essa é uma expressão que pode carregar uma leveza ou um peso muito maior do que as três palavras sugerem. Recentemente fui vítima de uma situação extremamente constrangedora envolvendo um motorista de aplicativo. Sofri violência verbal e, além disso, ele não encerrou a corrida quando devolvi o capacete e
avisei que não subiria na moto. Retornei ao interior da instituição onde trabalho (até ali já haviam ocorrido outros problemas menores, mas não tão relevantes quanto esse). Sentime ameaçada pela presença dele parado em frente ao local (o que me impedia de sair) e, como ele não encerrava a corrida, eu não conseguia chamar outro veículo. Pedi a um colega para fazê-lo por mim e usei outra saída. Ele permaneceu lá por muito tempo — o suficiente para que eu chegasse em casa —, provavelmente acreditando que eu ainda estivesse no local. Paralisada pelo medo e pelo impacto da situação, não agi como deveria.
Ao chegar em casa, sentindome mais segura, fiz a denúncia pelo aplicativo. Mas permaneciam em mim a raiva e a frustração por ter “fugido”, pois acreditava (e ainda acredito) que a atitude dele exigia procedimentos legais. Na hora, porém, eu só pensava em chegar em segurança; perdi a oportunidade de registrar a materialidade do crime (talvez pareça uma palavra forte, porém não encontro forma suave de dizer que fui insultada e me senti ameaçada).
No dia seguinte, saí com a intenção de fazer um Boletim de Ocorrência, contudo não tinha clareza jurídica sobre qual delegacia procurar — até então, minha única experiência era com roubos e furtos. Depois de ouvir muitos “deixa pra lá” e, principalmente, de perceber a subjetividade da situação, reconheci, com tristeza, que deixei o momento escapar pelas vielas do medo para alojar-se na assombrosa moradia das injustiças não
Organização: Clauder Arcanjo
clauderarcanjo@gmail.com
denunciadas. Arquivei o caso. Mas isso não arrancou de mim a sensação de omissão e incoerência. Ainda ouço meus silêncios afirmando que minha omissão pode ser uma porta aberta para um crime maior, e é isso o que mais me incomoda.
Sinto que o “deixa pra lá” é, quase sempre, uma forma de não corrermos o risco de expor uma emoção à luz fria das palavras, por medo de parecermos “aquela que faz confusão por tudo”. O fato é que o “deixa pra lá”, que deveria ser um ato de preservação, muitas vezes se torna a legitimação de uma agressão ou o silenciamento diante de uma violação de direitos. O “não dito”, que engolimos em seco para evitar conflitos, transforma-se em omissão. Nesse sentido, a expressão deixa de ser abrigo e torna-se abandono. A ofensa, a decepção, a impotência, a indignação e a tristeza, guardadas em um lugar inacessível, somam-se à
crença de que certas dores são profundas demais para serem expostas.
Na política do “deixa pra lá” vamos disfarçando a melancolia nascida das palavras mortas na ponta da língua e das intenções dissolvidas em meio à poeira do tempo perdido, numa falsa sensação de serenidade, resiliência e maturidade. Fiquei com a nítida impressão de que o “deixa pra lá” é a frase mais solitária do nosso vocabulário. É aquele desolador instante em que a alma decide que o silêncio é a moldura mais conveniente para a nossa dor. Aprendi que “deixar pra lá” também pode traduzir falta de empatia alheia e que alguns silêncios, às vezes, pesam mais do que a própria ofensa. E isso dói tanto quanto o que foi silenciado para não criar situações embaraçosas para quem, de fora, não consegue dimensionar o quanto fomos feridos.
Mas, deixa pra lá... nada mais pode ser feito ou dito.
Direção Geral: César Santos
Ratinho vira réu após ameaçar deputada federal do RN
JUSTIÇA / Apresentador, que atacou Natália Bonavides, vai responder por violência política contra a mulher
DA REDAÇÃO
Em dezembro de 2021, durante um programa da rádio Massa FM, o apresentador Carlos Roberto Massa, Ratinho, fez declarações duras contra a deputada federal Natália Bonavides (PT) ao comandar um projeto de lei de autoria da parlamentar potiguar. Ratinho chegou a questionar se poderia “pegar uma metralhadora” contra a deputada.
O caso provocou o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, que ofereceu denúncia contra o apresentador, agora acatada pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado. O apresentador virou réu por violência política contra a mulher.
Na denúncia, o MP afirma que Ratinho extrapolou o direito à crítica e que esse comportamento configura violência política baseada em gênero. Entre as expressões utilizadas pelo apresentador a denúncia destacou:
“Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa”, seguida por “vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”
“A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”
“Feia do capeta também, nossa senhora”.
No episódio, Ratinho criticava um projeto de lei protocolado por Bonavides junto à Câmara dos Deputados a fim de excluir declarações que façam referência ao gênero dos noivos durante casamento no civil (4.004/2021).
Para Natália Bonavides, o caso expõe os limites do debate político e a gravidade da violência dirigida a mulheres na política. “Essa decisão é importante porque mostra que não é aceitável trans-
formar a política em um espaço de intimidação e violência contra mulheres. O que aconteceu comigo foi muito grave”.
Em sua decisão, o magistrado reiterou que o comentário constitui “um ato de humilhação e constrangimento que se utiliza de claro menosprezo à condição de mulher”.
“As expressões ‘vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele...’ e ‘vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!’ configuram, em tese, um ato de humilhação e constrangimento que se utiliza de claro menosprezo à condição de mulher. Tais falas remetem a um estereótipo de gênero que relega a mulher ao es-
paço doméstico e deslegitima sua presença e atuação na esfera pública e política.”
O juiz considerou ainda que “a sugestão de violência física como resposta a uma atuação parlamentar, independentemente da intenção final, pode ser interpretada como uma forma de constrangimento e ameaça”.
MPF denuncia Ratinho por “falas transfóbicas” contra Erika Hilton
Em março deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o apresentador Ratinho, em razão das falas transfóbicas veiculadas em rede nacional durante a exibição do Programa do Ratinho, no SBT.
Ao comentar a eleição da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília, o apresentador questionou o gênero da parlamentar, que é uma mulher trans.
Na ação, o MPF pede que o Ratinho e o SBT sejam condenados a pagar multa de R$ 10 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos. Além disso, pede que a emissora retire, de imediato, a íntegra do programa de seus sites e redes sociais, “como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas”.
A ação civil pública, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, teve origem em representa-
nl@neylopes.com.br
www.blogdoneylopes.com.br
Brasileiros ignoram quem manda nas urnas Ney Lopes
Judicioso artigo de Paulo Baía, sociólogo, cientista político, ensaísta e professor da UFRJ, “abre os olhos” de quem acompanha o processo eleitoral brasileiro. O “recado” para os candidatos e marqueteiros é ter consciência, que não basta apenas “fazer marketing jovem”, e sim também construir uma comunicação política, que funcione para os eleitores mais velhos. O idoso não é o “vovô que precisa de ajuda”, mas o cidadão que sustenta a casa, consome e também decide quem sobe a rampa do Planalto. Hoje, representa cerca de 23% do eleitorado (mais de 36 milhões de brasileiros em 2026). Dados da Nexus Pesquisa e do TSE revelam uma realidade que muitos preferem ignorar: o Brasil envelheceu, e o poder agora está nas mãos de quem já viveu décadas de crises. É uma força avassaladora e disciplinada, que toma conta do cadastro eleitoral brasileiro.
INVASÃO PRATEADA
O salto é assustador para qualquer marqueteiro: em 16 anos, o eleitorado idoso cresceu 74%, chegando a 36,2 milhões de pessoas. Enquanto o país cresceu apenas 15% como um todo, a terceira idade avançou cinco vezes mais rápido. Não é apenas uma mudança estatística; é uma transferência de poder. Quase um em cada quatro votos virá de alguém com mais de 60 anos.
ERRO FATAL
A polêmica maior reside na ignorância das campanhas. Tratar o Facebook como “coisa de velho”, ou acreditar que o idoso é um eleitor passivo é um erro analítico crasso. Ao contrário dos jovens, que fragmentam a atenção em vídeos de cinco segundos, o eleitor idoso lê, compara e guarda na memória. Muitas vezes, o eleitor idoso é tratado pelas campanhas como alguém que está em uma posição de carência extrema e, por isso, trocará seu voto por um benefício imediato, ignorando que, em muitos casos, ele é o principal arrimo de família e também quer segurança para os netos e educação de qualidade. Entregar remédio, passagens gratuitas, brindes e prometer asilos aos idosos é fácil de usar em um comercial de TV. Reformar o sistema previdenciário, integrar o prontuário para que tenha acompanhamento geriátrico contínuo e criar uma rede de atenção básica à saúde leva anos e não “gera foto”. Enquanto a abstenção é o pesadelo das siglas, os eleitores entre 60 e 69 anos registram comparecimento recorde de 85,7%. Eles não faltam. Eles decidem. Em estados como RS e RJ, quase 30% do eleitorado é idoso. SILÊNCIO QUE DECIDE
Ainda há uma “bomba relógio” de 11 milhões de idosos que não votaram em 2022. Esse contingente, majoritariamente acima dos 70 anos, é uma reserva de poder que ninguém sabe como ativar. O recado do sociólogo Paulo Baía é um tapa na face do status quo político: o idoso não quer slogan, quer coerência. Ele não se ilude com promessas vazias porque já viu todas elas falharem antes. Em 2026, a democracia brasileira será escrita por quem tem rugas no rosto e memória de sobra. Quem tiver ouvidos para os mais velhos, que ouça. O resto? Será engolido pelo peso do tempo.
CURTINHAS
FILME
ção encaminhada ao MPF pela própria Erika Hilton. Rodrigues de Freitas explica que ação “está voltada especificamente contra atos de preconceito e discriminação levados à veiculação em rede nacional de televisão aberta e outros meios de difusão através de redes sociais, pelos réus”. O SBT, complementa, “constitui-se em concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal”, com inúmeras estações afiliadas e retransmissoras em todo território brasileiro.
“Lei e ordem” – Série- Globoplay e NETFLIX - A vida e os desafios da Equipe Especial de Elite do Departamento de Polícia de NY que investiga os crimes de caráter sexual. Eles precisam ao mesmo tempo balancear os efeitos das investigações em suas vidas pessoais.
FILME SOBRE BOLSONARO
O filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro (PL) está previsto para estrear no dia 11 de setembro, antes do primeiro turno da eleição.
DEBATES DA GLOBO
César Tralli, âncora do ‘JN’, substituirá Bonner nas entrevistas e debates eleitorais da eleição de 2026. Renata Vasconcelos integra a equipe.
CONSUMO DE VINHO
O consumo de vinho na França caiu quase 70% em 60 anos. Menos de 10% dos franceses consomem vinho diariamente. Portugal lidera o consumo mundial de vinho per capita. Em volume total, os Estados Unidos são o maior mercado consumidor mundial, superando França e Itália. Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
Arquivo
Apresentador Ratinho: “Posso pegar uma metralhadora”
Deputada Natália Bonavides: “O que aconteceu comigo foi muito grave”
Governo federal estima salário mínimo R$ 96 maior em 2027
ORÇAMENTO / Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
NATALIA DOEDERLEIN
Da Agência Senado
Ogoverno federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027.
O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, apresentado na quarta-feira, 15, prazo final para envio do texto ao Congresso.
O documento define regras para elaborar o orçamento do próximo ano.
A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto deve ser votado em sessão conjunta até 17 de julho. O relator será definido após a renovação da composição do colegiado.
O reajuste segue a política do Executivo de valorização do salário mínimo: o piso é corrigido anualmente de acordo
com a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Como serve de referência para aposentadorias, pensões e benefícios sociais, o aumento afeta diretamente as despesas públicas.
O valor final só será confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro.
SUPERÁVIT
A proposta prevê superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. Isso indica que o governo pretende encerrar o ano com receitas maiores que as despesas, sem considerar os juros da dívida.
O arcabouço fiscal prevê margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em torno da meta central. Isso significa que um superávit de até 0,25% do PIB (ou R$ 36,6 bilhões) ainda é considerado den-
A LDO também define:
- Metas fiscais, como déficit ou superávit esperado;
- Parâmetros econômicos que norteiam os cálculos, como crescimento do PIB e inflação esperada; e
- Regras que condicionam os gastos federais ao longo do ano.
A partir dessas diretrizes, o governo elabora o orçamento anual, a ser enviado ao Congresso em agosto.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2026 Nº PROC. ADM. 09040011/2026
A prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA e tendo como autoridade MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@riachodacruz.rn. gov.br ou acesso pelo link: www.bnc.org.br ou www.riachodacruz.rn.gov.br
FIM REC. PROPOSTA: 06/05/2026 ás 08:00 horas
INÍCIO DISPUTA: 06/05/2026 09:00 horas
TIPO DE LANCE: Global TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
RIACHO DA CRUZ-RN - 16/04/2026 ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA PREGOEIRO
tro do limite.
A meta de 2027 é mais alta do que a deste ano,
quando o objetivo é alcançar superávit de 0,25% do PIB, com possibilidade de
Precatórios
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 prevê que 39,4% das despesas com precatórios de 2027 serão incluídas na meta de resultado primário do ano. O percentual é maior que o mínimo de 10% exigido pela Constituição.
Precatórios são dívidas que o governo deve pagar após perder ações na Justiça.
Com a medida, R$ 57,8 bilhões ficarão fora do cálculo da meta fiscal em 2027, o mesmo valor excluído neste ano.
O projeto traz as principais projeções para 2027:
RUA DR. JOAQUIM INÁCIO, Nº 102, CENTRO, MARTINS/RN – CEP 59.800-000 TEL./FAX: 84 3391-2245/2289CNPJ: 08.153.462/0001-50
A prefeitura Municipal de MARTINS/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido pelo condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e tendo como autoridade PAULO CESAR GALDINO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para demais informações contato via e-mail: compras@martins.rn.gov. br ou acesso pelo link: www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br
FIM REC. PROPOSTA: 06/05/2026 ás 08:00 horas
INÍCIO DISPUTA: 06/05/2026 09:00 horas
TIPO DE LANCE: Global TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
MARTINS-RN - 16/04/2026
GABRIEL CAMPOS AMORIM
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
resultado zero. O governo projeta uma trajetória de recuperação
fiscal até 2028, quando espera alcançar superávit de 1% do PIB.
- Crescimento do PIB de 2,56%;
- Inflação de 3,04%; e
- Taxa básica de juros (Selic) acumulada de 10,55% ao ano.
GATILHOS
Pelo arcabouço fiscal, as despesas públicas só podem crescer acima da inflação até 2,5% ao ano. Para 2027, o limite total é de R$ 2,54 trilhões. Para cumprir as metas, a LDO prevê gatilhos de contenção, como restrições à criação de benefícios tributários e limites para despesas com pessoal. Um dos limites impede o Executivo de elaborar um orçamento com aumento das despesas com pessoal superior a 0,6% acima da inflação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000031/2026
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 07/05/2026 às 09h:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de sistema de monitoramento das Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Upanema/RN, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e instalação. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site https:// pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2026/10 ou através do Email: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema/RN, 16 de abril de 2026
Carlos Henrique Bezerra de Andrade Pregoeiro
O reajuste segue a política do Executivo de valorização do salário mínimo
Caern abre consulta pública sobre PPP para universalização de esgotamento sanitário em Mossoró e mais 47 municípios
Contribuição / O s cidadãos e a sociedade civil poderão fazer contribuições relacionadas aos documentos disponibilizados
ACompanhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu nesta quinta-feira (16) a Consulta Pública do projeto de estruturação da Parceria Público-Privado (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares. A Consulta Pública vai até dia 29 de maio e a consulta aos documentos, bem como as contribuições, podem ser feitas no seguinte link: https://transparencia.caern.com.br/ppp/ .
Segundo a Companhia responsável pelo abastecimento no território potiguar, a PPP abrange 48 municípios do estado, dentre eles Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó. Esses municípios possuem contratos regulares com a Caern, conforme termo de atualização aprovado pelas Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE)
Litoral-Seridó e Central-Oeste. É importante ressaltar que, conforme preconizado pelo marco legal do saneamento, no caso da existência de estruturas regionalizadas, a titularidade dos serviços é exercida pelo estado em conjunto com os municípios, reunidos em colegiado interfederativo. Sendo assim, as MRAEs passaram a ser responsáveis pelas decisões acerca da gestão dos serviços de saneamento no estado do RN. Vale ressaltar que, além dos documentos relacionados à PPP, as MRAEs estão colocando em consulta os Planos Regionais de Saneamento Básico relativos aos serviços de esgotamento sanitário dos municípios abrangidos pelo projeto.
CONSULTA PÚBLICA
Nesse momento, os cidadãos e a sociedade civil poderão fazer contribuições relacionadas aos documentos disponibilizados. No mês de maio, serão realizadas as audiências públicas, com data prevista para 11 de maio. Com cerca de R$ 3,8 bilhões previstos em investimentos no serviço de esgotamento sanitário durante todo o período da PPP, ou seja, até 2051, seu objetivo é garantir o atingimento da meta de 90% de atendimento de esgoto até 2033, conforme preconizado pelo marco legal do saneamento.
No mês de maio, serão realizadas as audiências públicas, com data prevista para 11 de maio
A Parceria Público-Privado tem o potencial de contribuir para transformar a realidade do Rio Grande do Norte, beneficiando cerca de 1,9 milhão de norte-rio-grandenses e a população que visita o Rio Grande do Norte todos os anos, com serviço de coleta e tratamento adequado de esgoto. A PPP busca trazer eficiência nos investimentos e operação dos serviços, complementando os esforços da CAERN na universalização dos serviços de água e esgoto do estado. Por meio da parceria, serão alcançadas as metas de universalização de esgoto nos 48 municípios abrangidos pelo projeto.
Após a consulta pública, as contribuições realizadas serão consideradas e respondidas, com a realização das adaptações pertinentes nos documentos editalícios. O projeto também será apreciado pelo TCERN. Após esse período de análises e adequações será publicado o edital de licitação.
A PPP, na modalidade administrativa, complementará os esforços de investimentos da Companhia, sendo passo fundamental para a expansão do atendimento no estado. Dentre os benefícios da parceria estão a garantia de aces-
so aos serviços de saneamento, que são essenciais, e a consequente melhoria das condições de saúde pública e do meio ambiente.
“A universalização do saneamento básico é, acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar. Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao meio ambiente. Esse projeto é um passo decisivo para que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte aconteça com justiça social e cidadania. Por isso, a participação de cada cidadão e cidadã nesta consulta pública é fundamental, queremos construir juntos esse caminho para assegurar um direito essencial à nossa gente”, afirma a Governadora do RN, Fátima Bezerra.
A estruturação desta parceria contou com o apoio do BNDES e de um consórcio de consultores especializados (Ceres, Serenco Engenharia, Cescon Barrieu e Amaral Andrade). O grupo foi responsável pelo diagnóstico, modelagem e confecção dos documentos licitatórios, sempre sob a diretriz do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) e suas metas de universalização.
Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica
Para realizar serviços de Manutenção e Melhorias na rede elétrica, será necessário interromper, temporariamente, o fornecimento de energia na (s) seguinte (s) área (s):
21/04/2026 (Terça-feira)
Das 07h00min às 12h00min
Município: Pau dos Ferros. Bairro: Centro. Praça da Matriz e Adjacências (36 Clientes)
Importante: Sem prévio aviso, essas programações podem sofrer atrasos ou ser canceladas por impedimentos técnicos. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outra comunicação.Aponte a câmera do seu celular para QR Code acompanhe a programação e saiba mais sobre Desligamento Programado.
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César Santos
cesar@defato.com
CAPITAL X INTERIOR
Este ano está completando 60 anos da inauguração do Esperança Palace Hotel, no coração do centro comercial de Mossoró. Obra do governo Aluizio Alves (1961-1966), visionário, que entendeu o turismo além Natal, como vetor do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Foi o seu governo que impulsionou a infraestrutura hoteleira no litoral e no interior. A construção do Esperança Palace Hotel de Mossoró lançou bases para a interiorização. Anos depois, em 1979, o governador Lavoisier Maia inaugurou o Hotel Thermas de Mossoró e outros hotéis no interior do estado, valorizando o olhar no futuro de Aluizio Alves. Esse processo, porém, não teve sequência. O turismo regional foi esquecido por seguidos governos. A rede hoteleira do estado foi transferida para a iniciativa privada e alguns hotéis deixaram de existir. O Esperança Palace é um deles. Atualmente, o antigo hotel sedia a Câmara Municipal de Mossoró. Lembrar o pioneirismo de Aluizio Alves se faz necessário nesse momento em que o Governo do Estado comemora o crescimento em 159% do número de turistas no primeiro trimestre de 2026 e que coloca o RN na posição de unidade da federação com maior aumento percentual de visitantes de outros países. Foram 26.851 visitantes no primeiro trimestre do ano, contra 10.362 no mesmo período de 2025. A principal razão para esse resultado está na ampliação da conectividade aérea do aeroporto de Natal, que em 2026 passou a receber três novas ligações de outros países, e tem prevista uma expansão de 278% no número de assentos em voos internacionais. Ou seja, o turismo cresceu exclusivamente no belo litoral de Natal, enquanto o resto do RN, com as suas belezas naturais e aconchegantes, segue à margem desse importante vetor do desenvolvimento econômico. Ultrapassar a Reta Tabajara continua um desafio.
Vou seguir firme contra a guerra, há um caminho melhor”
PAPA LEÃO XIV
Respondendo ao presidente Donald Trump, dos Estados Unidos
VAI SOBRAR UM
O PT tem seis nomes para escolher cinco à Câmara: Natália Bonavides e Mineiro, que já são deputados, vereadoras Marleide Cunha (Mossoró) e Brisa Bachi (Natal), ex-prefeito Odon Júnior (Currais Novos) e o ex-secretário Alexandre Lima (Sedraf). Vai sobrar um. Os outros nomes da chapa são do PV e PCdoB.
É notícia...
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EM CAMPANHA
O PT tem seis nomes para escolher cinco à Câmara: Natália Bonavides e Mineiro, que já são deputados, vereadoras Marleide Cunha (Mossoró) e Brisa Bachi (Natal), ex-prefeito Odon Júnior (Currais Novos) e o ex-secretário Alexandre Lima (Sedraf). Vai sobrar um. Os outros nomes da chapa são do PV e PCdoB.
A Orquestra Sinfônica de Lisboa se apresentará em Mossoró no dia 23 deste mês, com o espetáculo “Sítio da Amizade”. Alunos do projeto Musicalização farão parte da apresentação no Teatro Dix-huit Rosado.
A Caravana Literária no Circuito Cultural MovCEU chega ao Parque Municipal de Mossoró neste sábado, 18, com ampla programação. A Cia. Pão Doce de Teatro participará com o espetáculo ‘Canções daqui, e contos do Mundo’, às 15h. Há 25 anos a histórica ponte ferroviária sobre o rio Mossoró era tombada e incorporada ao patrimônio históricocultural da cidade. Lei sancionada pela então prefeita Rosalba Ciarlini.
Nesta data, em 2004, o Potiguar de Mossoró conquistava o título inédito de campeão estadual sobre o América. Perdeu o jogo por 1 a 0 em Natal, mas havia vencido o primeiro por 4 a 0 no Estádio Nogueirão, em Mossoró.
DIOCESES
As duas novas dioceses do RN, em Assú e Santa Cruz, devem ser oficializadas até o fim deste ano. O trabalho da Diocese de Assú, que sairá de Mossoró, está sendo coordenado pelo monsenhor Aerton Sales, pároco de Ceará-Mirim, enquanto o monsenhor Silvio de Brito cuida da Diocese de Santa Cruz.
COMBUSTÍVEIS
A Brava Energia anunciou redução nos preços dos combustíveis da refinaria Clara Camarão, em Guamaré. O litro da gasolina baixou R$ 0,08 e o do diesel caiu R$ 0,46 por litro. Foi a primeira redução nos preços desde fevereiro. Resta esperar que o consumidor final tenha sorte nos postos do RN.
PROTEÇÃO
Pessoas condenadas por maus-tratos a animais passam a ficar proibidas de exercer cargos públicos no estado do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que estabelece a restrição para condenações definitivas, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PSDB).
BOLSA
O pagamento do Bolsa Família deabril,iniciadonestaquinta-feira, chega a mais de 465,7 mil beneficiários do Rio Grande do Norte. São quase R$ 310 milhões circulando na economia potiguar.
Reprodução
Bandidos roubam moto em
Mossoró e obrigam vítima a dar partida no veículo
Ass A lto / Ação criminosa registrada por câmera de segurança aconteceu na noite desta quarta-feira (15), onde vítima ainda foi forçada a acionar o pedal de partida
Reprodução: Vídeo Rede Social
Bandidos roubaram uma motocicleta em Mossoró na noite desta quarta-feira (15). O mais inusitado na ação criminosa foi que os criminosos ainda obrigaram a vítima a dar partida no veículo. Em seguida, a dupla de ladrões fugiu na moto com destino ignorado. O crime foi registrado por câmera de segurança. A ação criminosa aconteceu em rua do bairro Abolição II, nas proximidades de uma escola particular bastante tradicional na cidade, por volta das 22h. Dois homens armados a pé conseguiram interceptar a vítima de moto quando ela passava perto de uma lombada, onde geralmente se diminui a velocidade do veículo.
Acusado de matar dono de academia em Caicó pega 21 anos de prisão
Em júri popular realizado nesta quarta-feira (15) em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gabriel Leite Régis pelo assassinato de Whadson Whonam Silva de Araújo. O crime aconteceu na madrugada do dia 29 de abril
de 2024, no interior da academia da qual a vítima era proprietária. A Justiça fixou a pena definitiva em 21 anos de reclusão em regime inicial fechado.
O MPRN, no júri, demonstrou que o crime foi motivado por ciúmes e possessividade do condenado em relação à sua ex-
resumão
Droga em Mossoró
A abordagem foi flagrada por câmera no local. As imagens mostram inicialmente os dois homens circulando pela região em um momento em que não há tráfego de pessoas e nem de veículos. Em seguida, um dos homens sai da área de cobertura da câmera, enquanto o outro observa em uma
companheira, que trabalhava no estabelecimento da vítima. Segundo a denúncia, o réu nutria ódio por homens que faziam parte do ciclo social da ex-namorada e já havia realizado ameaças e perseguições anteriores. O MPRN reforçou que a vítima foi morta por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou sua defesa.
As investigações apresentadas pelo MPRN revelaram que o executor realizou uma emboscada, aguardan-
A Polícia Militar em Mossoró apreendeu na noite desta quartafeira (15) mais de quatro kg de entorpecentes durante patrulhamento de rotina no bairro Belo Horizonte. Os policiais teriam recebido informações sobre um imóvel que estaria sendo utilizado como ponto de armazenamento de drogas. Ao chegarem ao endereço, foi realizada a averiguação, resultando na localização do material ilícito. Parte da droga estava enterrada no terreno, enquanto o restante foi encontrado dentro de uma mochila. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Plantão, onde foram adotados os procedimentos cabíveis. Não houve prisão.
calçada uma motocicleta em trânsito pela via. Perto de uma lombada, o condutor da moto diminui a velocidade e um suspeito de boné surge na frente do veículo anunciando o assalto com arma de fogo em punho, enquanto o comparsa aparece já atrás da moto, cercando a vítima. A motociclista então desce do veí -
culo e os dois assaltantes montam na moto e tentam dar partida. Sem sucesso, eles obrigam a dona da moto a acionar o pedal de partida do veículo. Em seguida, fogem com destino ignorado. Até o fechamento desta matéria, ainda não havia informações nem da prisão dos suspeitos e nem do paradeiro da moto.
do por cerca de uma hora até que o empresário abrisse a academia. Whadson foi atingido por sete disparos de arma de fogo calibre 9 mm, sendo a maioria deles efetuada pelas costas. A análise de dados telemáticos realizada durante o processo mostrou que, minutos antes do crime, o condenado pesquisou na internet sobre o manuseio e travas de segurança de pistolas.
Câmeras de monitoramento próximas ao local registraram a movimenta -
Suspeitos morrem
ção do homem, cujo perfil corporal foi considerado semelhante ao do acusado em exames de imagem. Na dosimetria da pena, foram consideradas negativas a culpabilidade acentuada e os maus antecedentes do réu, que já possuía condenação anterior por roubo.
A Justiça negou o direito de recorrer em liberdade para garantir a ordem pública, mantendo a prisão preventiva que já vinha sendo cumprida desde junho de 2024.
Um tiroteio intenso entre policiais militares e suspeitos de crimes assustou moradores, trabalhadores e pessoas que passavam pela avenida Tomaz Landim, uma das principais da Zona Norte de Natal, na manhã desta quintafeira (16). Os dois suspeitos - um homem de 40 anos e uma mulher de 34 - foram baleados e socorridos, mas tiveram as mortes confirmadas. Segundo a polícia, os suspeitos estavam em um carro com queixa de roubo. Eles foram abordados por policiais do 4º Batalhão da PM, mas não pararam, o que deu origem à perseguição e troca de tiros.
Homem é morto pelo próprio cunhado no Alto Oeste potiguar com golpe de enxada
Uma suposta briga de família terminou em morte na zona rural de Antônio Martins, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na tarde desta quartafeira (15) e vitimou Francisco Rogério da Silva Filho, de 48 anos de idade. Ele teria sido assassinado pelo próprio cunhado, de 47 anos. O crime aconteceu no Sítio Pintada, durante um suposto desentendimento entre vítima e acusado. Ainda de acordo com informações, o conflito teria sido motivado por uma rixa antiga entre os familiares. Após passar a manhã consumindo bebidas alcoólicas, Francisco Rogério teria ido até à residência do cunhado armado com uma roçadeira e um facão.
Ao tentar invadir a propriedade, ele teria sido contido pelo cunhado, que reagiu desferindo um golpe de enxada na cabeça dele. A equipe de saúde foi acionada e encaminhou a vítima ao hospital local, e apesar do atendimento de emergência, o homem não resistiu à gravidade do ferimento e morreu minutos após dar entrada na unidade hospitalar. A informação até o fechamento desta matéria era de que o autor do golpe já teria constituído defesa jurídica e manifestado a intenção de se apresentar à autoridade policial para prestar depoimento. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
Chefe de facção
Um chefe de uma facção criminosa com atuação no Rio Grande do Norte foi preso no bairro Sabiaguaba, em Fortaleza, nesta quarta-feira (15). Ele exibia fuzis nas redes sociais e limitava a circulação de moradores nos bairros de Natal. As apurações da Polícia Civil do Rio Grande do Norte apontam para o emprego ostensivo de armamento de grosso calibre, inclusive fuzis, além da divulgação de vídeos em redes sociais com exibição de poderio bélico por integrantes dos grupos criminosos.
Câmera flagrou assalto à motociclista em Mossoró na noite desta quarta-feira
Transporte para estádios da Copa nos EUA poderá custar até R$ 500
FUTEBOL / Fifa já tem enfrentando uma série de críticas pelos altos preços dos ingressos para as partidas
Oorçamento dos torcedores que viajarão para os Estados Unidos para a Copa do Mundo de futebol não para de subir. Os preços exorbitantes das passagens de metrô para chegar a alguns estádios causam indignação de turistas e moradores, que já tiveram de desembolsar quantias excessivas para comprar ingressos para os jogos.
Em Boston, o valor do transporte público foi multiplicado por quase dez. A autoridade de transporte local anunciou que uma viagem de ida e volta entre a estação de trem e o Estádio Gillette, em Foxborough, localizado a cerca de 50 quilômetros da metrópole, custará US$ 80 (R$ 399,37). O preço normal é US$ 8,75 (R$ 43,68).
O comitê organizador local também informou que uma viagem de ida e volta no ônibus Express, reservado para portadores de ingressos, custará US$ 95 (R$ 474,25).
De acordo com a revista The Athletic, a autoridade de transporte de Nova Jersey planeja cobrar mais de US$ 100 (R$ 499,22) por uma viagem de ida e volta entre Manhattan e o MetLife Sta-
Arboleda
dium, em East Rutherford, que sediará oito jogos da Copa do Mundo, incluindo a final em 19 de julho de 2026. O valor habitual do trajeto é US$ 12,90 (R$ 64,39).
“É um escândalo. Em competições recentes, o transporte era incluído ou oferecido a um preço baixo para os portadores de ingressos”, disse à AFP Guillaume Auprêtre, porta-voz do Irrésistibles Français (IF), principal grupo de torcedores da seleção francesa, que terá jogos nesses estádios.
“Eles estão adicionando custos extras sem pensar nos torcedores”, afirmou, acusando a Fifa de excluir “os torcedores mais fiéis em favor dos mais ricos”. A Associação de Torcedores de Futebol (FSA) também denunciou a medida como uma “fraude”.
“Nos disseram no início que os preços permaneceriam os mesmos, mas essa possível informação [publicada no The Athletic] não é nenhuma surpresa. Todo dia surge uma nova fraude nesta Copa do Mundo”, reagiu o Free Lions, a agência de viagens da FSA.
SILÊNCIO DA FIFA
A Inglaterra (Grupo L) também jogará uma partida em Boston e outra em Nova Jersey. A Fifa ainda não se pronunciou, apesar de vir
enfrentando duras críticas devido aos altos preços dos ingressos para as partidas. Os valores podem chegar a vários milhares de dólares na plataforma oficial de venda.
O senador democrata Chuck Schumer, representante de Nova York, afirmou que a entidade máxima do futebol mundial “deve faturar quase US$ 11 bilhões (R$ 55 bilhões) neste verão com a Copa do Mundo” e deveria “no mínimo garantir que os moradores locais possam chegar ao estádio sem serem explorados nas
descumpre acordo, e São Paulo mira rescisão por justa causa
catracas”. A Fifa conta com essa receita para o ciclo de 2023-2026, que inclui a primeira Copa do Mundo com 48 seleções, coorganizada pelos Estados Unidos, México e Canadá.
A governadora do estado de Nova York, Kathy Hochul, democrata, denunciou o preço “absurdamente alto”, argumentando que o evento deveria ser “o mais acessível e econômico possível”. Em Nova Jersey, a governadora também democrata, Mikie Sherrill, alertou que seu estado não pretendia repassar o custo
gueiro não aparece no CT da Barra Funda desde o dia 3 de abril.
do transporte dos torcedores aos contribuintes.
Contatada pela AFP, a autoridade de transporte de Nova Jersey não respondeu, após ter assegurado ao The Athletic que nenhuma decisão final havia sido tomada a respeito.
METrÔ GrATUITO NO
QATAr E NA rÚSSIA
De acordo com o veículo americano, o custo de operação da rede de transporte público para as oito partidas no estádio chegará a cerca de US$ 48 milhões (R$ 240 milhões), devido
principalmente às exigências de segurança. O Departamento de Transportes dos EUA (FTA) destinou US$ 100 milhões (R$ 500 milhões) às 11 cidades-sede da Copa do Mundo, com base na capacidade dos estádios e no número de partidas disputadas, para melhorar suas redes de transporte e realizar obras de infraestrutura. Massachusetts recebeu US$ 8,7 milhões (R$ 43,4 milhões) e a região de Nova York/Nova Jersey, US$ 10,4 milhões (R$ 52 milhões), segundo a imprensa local.
O zagueiro Arboleda prometeu ao São Paulo que se reapresentaria para discutir sua rescisão de contrato na última quarta-feira, mas não apareceu no CT da Barra Funda. O Tricolor entende que a possibilidade de um acordo para que o vínculo seja encerrado está cada vez mais distante.
O São Paulo já enviou duas notificações a Arboleda pedindo justificativas oficiais para o seu sumiço, mas não recebeu, até agora, nenhuma resposta plausível e que considere o su-
ficiente para afastar a hipótese de uma rescisão por justa causa.
Para ter segurança jurídica de rescindir o contrato de Arboleda unilateralmente, porém, o São Paulo deve esperar o sumiço completar um mês. O za -
Arboleda, depois de não se apresentar para o jogo contra o Cruzeiro e não aparecer no CT da Barra Funda no último domingo, faltou a todos os treinos. O São Paulo passou a negociar uma rescisão com o empresário Pepe Chamorro, até se aproximou de um acordo, mas as negociações esfriaram.
“O Arboleda foi convocado para o jogo contra o Cruzeiro, não compareceu ao
CT da Barra Funda e, desde então, não temos um posicionamento oficial do jogador. Temos um grupo de atletas comprometidos, que sabem que temos uma sequência de jogos nos próximos dois meses que podem estabelecer nossos objetivos para a temporada”.
“Não existe nenhuma justificativa para este ato. É uma falta de respeito com o grupo, com a direção e com a torcida do São Paulo. Estamos tentando restabelecer o contato com o atleta
para solucionar o caso. De toda forma, temos a estreia na Copa Sul-Americana nesta terça-feira, e os atletas estão integralmente focados neste próximo desafio”, disse Rui Costa.
O defensor já havia sido liberado, em fevereiro, para resolver problemas particulares no Equador.
Contratado em 2017, Arboleda é o atleta há mais tempo no elenco tricolor.
Em 2024, ele renovou contrato com o clube até o fim de 2027.
Gillette Stadium, em Massachusetts, receberá sete partidas da Copa
Demolição marca nova fase do Nogueirão ainda sob incertezas na PPP
futebol / Projeto inclui camarotes, museu e estrutura moderna; PPP que viabiliza obra está sob análise do Tribunal de Contas
M ARCOS SANTOS
Da Redação
Ademolição do antigo Estádio Nogueirão segue avançando por etapas e ganhou novos registros nesta quinta-feira, 16. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram máquinas derrubando parte da arquibancada, marcando mais um capítulo do processo de transformação do espaço esportivo. Há pouco mais de três semanas, após a assinatura da Prefeitura que oficializou a Parceria Público-Privada (PPP), uma primeira intervenção já havia sido realiza-
da, com a derrubada de parte da estrutura física do estádio. A ação simbolizou o início do projeto da futura Arena Nogueirão. A obra é conduzida pela Nacional Incorporadora e Construção LTDA.
O novo equipamento esportivo está previsto para ter capacidade para 15.200 pessoas e contará com uma estrutura moderna. O projeto inclui camarotes, área premium, cabines de imprensa equipadas, estúdios de TV e um museu do esporte voltado à preservação da história esportiva local. Também estão previstos setores com acessibilidade, com foco na inclusão e no conforto do público.
PPP SOB ANÁLISE
msantos@defato.com
Datafolha: 53% defendem convocação de Neymar para a Copa
maior parte dos brasileiros quer que o técnico Carlo ancelotti fale o nome de Neymar no dia 18 de maio, no anúncio dos 26 jogadores do Brasil convocados para a Copa do Mundo. É o que aponta a mais recente pesquisa datafolha e publicada pela folha de s. Paulo. de acordo com o levantamento, 53% da população deseja ver o atacante de 34 anos no Mundial deste ano, que será realizado nos estados Unidos, no México e no Canadá. a parcela contra o chamado é de 34%; 8% são indiferentes, e 5% não souberam responder. Os números são mais favoráveis ao atleta em relação à pesquisa anterior: em junho do ano passado, 48% eram a favor, e 41%, contra.
O instituto ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais nos dias 7, 8 e 9 de abril, em 137 municípios. a margem de erro dos números apresentados na amostragem geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Principal atleta do futebol brasileiro na década de 2010, Neymar tem enfrentado dificuldades nas últimas temporadas. Os problemas físicos passaram a se acumular, e ele nunca conseguiu recuperar seu melhor nível desde a mais grave das lesões, uma ruptura do ligamento cruzado anterior e do menisco do joelho esquerdo, em outubro de 2023.
O técnico Carlo ancelotti, da seleção Brasileira, é sempre cordial quando questionado sobre o velho craque. Não lhe fecha a porta, porém não o chamou nenhuma vez e insiste que só utilizará jogadores fisicamente “100%”. essa não é a situação de Neymar, o que faz as pessoas próximas ao comandante considerarem muito difícil a convocação. em sua mais recente entrevista, concedida ao jornal francês L’equipe, ancelotti disse que o atacante “está no caminho certo”. “ele precisa continuar nessa direção e melhorar seu condicionamento físico”, afirmou.
NúMEROS fAvORÁvEIS
Mesmo assim, Neymar ainda é uma personagem grande do futebol, com três Copas do Mundo no currículo. embora o número de jogos seja bem maior do que o de nomes como Pelé – por mudanças na dinâmica e no calendário do esporte –, ninguém marcou mais pela seleção do que ele: 79 gols em 128 partidas.
APELO ENTRE OS jOvENS
O apelo por Neymar para ir à Copa do Mundo é maior entre os jovens, que cresceram vendo seus melhores momentos, sobretudo com a camisa do barcelona. No recorte das pessoas de 16 a 24 anos, com margem de erro de cinco pontos per-
centuais, 65% são a favor de sua convocação, com 24% contra. entre aquelas com mais de 60, na mesma margem de erro, a distância é bem menor: 46% a 38%.
E NO ESPECTRO POLíTICO...
Neymar também é mais apreciado por aqueles que se reconhecem à direita no espectro político. eleitor declarado de Jair Bolsonaro em 2022, ele tem a convocação defendida por 62% dos que dizem que votarão no filho de Jair, flávio Bolsonaro (PL), na próxima eleição presidencial, com 26% contra – a margem de erro é de quatro pontos percentuais. entre os que afirmam que votarão em Lula (Pt), com margem de erro de três pontos, são 46% a favor e 43% contra.
Apesar do avanço físico da obra, o modelo de PPP adotado pela Prefeitura segue sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
O corpo técnico do órgão examina a legalidade e os aspectos da modelagem apresentados pelo município. O processo ganhou novos desdobramentos após o relator, conselheiro Gilberto Jales, determinar que a Prefeitura enviasse informações adicionais no prazo de 72 horas — solicitação que foi atendida dentro do período estabelecido.
INCONSISTÊNCIAS APONTADAS
Um relatório técnico preliminar do TCE identificou pontos de atenção na estrutura da PPP. Entre os principais problemas apontados estão inconsistências nas estimativas de valores e falta de clareza na metodologia utilizada para os cálculos financeiros do projeto. Outro ponto considerado crítico é a ausência da matriz de risco no edital, item exigido pela legislação e fundamental para definir responsabilidades entre o poder público e a iniciativa privada, além de impactar diretamente na precificação do contrato.
O Tribunal também destacou que o município não
encaminhou documentos obrigatórios, como estudos de viabilidade econômicofinanceira e análises técnicas detalhadas. Segundo o órgão, a ausência dessas informações compromete a fiscalização e pode gerar riscos de prejuízo aos cofres públicos.
Diante das inconsistências, o corpo técnico chegou a sugerir a adoção de medida cautelar para suspensão do processo. Antes de qualquer decisão, no entanto, o relator optou por ouvir a Prefeitura.
PRÓXIMOS PASSOS
Com o envio das informações pela gestão municipal, o relator encaminhou o material ao corpo técnico e determinou o aprofundamento da análise. A partir dessa nova etapa, poderá decidir de forma individual ou levar o caso ao plenário do TCE/RN, que avaliará a continuidade ou eventual suspensão da PPP. Até o momento, não há medida cautelar em vigor, e o processo segue em tramitação regular. Enquanto isso, a demolição do antigo Nogueirão avança, antecipando mudanças que ainda dependem de aval técnico e jurídico.
LIMINAR NEGADA
Paralelamente à análise do TCE, tramita na Justiça uma ação da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) contra a Prefeitura de Mossoró sobre a titularidade do terreno do Nogueirão.
No último dia 10, o juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de liminar da entidade, que buscava suspender as obras do novo estádio.
A ação, em curso desde setembro de 2024, pede a retomada do controle do equipamento pela Liga, sob a alegação de que o processo de reversão do terreno apresenta falhas graves. Ao analisar o pedido, o magistrado destacou a presunção de legalidade dos atos administrativos e afastou a interrupção das obras.
Demolição do antigo estádio avança por etapas e já atinge parte das arquibancadas
Marcos s antos
Mossoró
Jornal de Fato •
Aposentados e pensionistas do RN começam a receber o décimo no dia 24
ANTECIPADO / Mais de 550 mil benefícios pagos pelo INSS no Rio Grande do Norte terão o valor do 13º salário antecipado
Mais de 550 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A antecipação transferirá R$ 1,053 bilhão aos beneficiários do estado.
O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho.
A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, saláriomaternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
QUEM NÃO RECEBE
Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia. De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.
DA REDAÇÃO
Gente De fato
MARILENE PAIVA
marilene.paiva@gmail.com
ANGÉLICA OLIVEIRA
Render verdadeiros (e merecidos) elogios ao trabalho da corretora de imóveis Angélica Oliveira!
Que trabalho primoroso! Honesto, do bem!
Angélica reúne todos os predicados em uma boa corretora: sempre atenta ao mercado e às oportunidades para seus clientes, sempre de braços abertos para novos empreendimentos. Está no topo da pirâmide dentre as corretoras mais celebradas e festejadas de Mossoró e de toda a região.
Hoje é dia de bolo confeitado em dose dupla na família Ric Tur. Amamos muito os gêmeos Luis Gabriel e Luis Felipe Mendonça. Parabéns, lindinhos! Felicidades.
Ele não é só lindo. É lindo e bacana. Ele é lindo e bom filho. É lindo e generoso. É lindo e entende muito de Hair e make. Ele é Marinaldo Rocha. Tim-tim!
A aniversariante querida da semana, Dora Sá Barreto Pinheiro, musa de tio Edgar Pinheiro, mãe de Serginho, Edgar Neto e Bruno Sá. Parabéns, tia amada! Saúde e alegrias!
Casal do meu mais profundo benquerer Promotor Luis Dionísio Melo e a sua bela publicitária e psicopedagoga Paulinha Paiva, na Basílica de São Pedro. Mamma mia!
Laços de empatia e admiração nos unem. Duas mulheres de determinação, Secretária de Educação Milane Azevedo e a empresária Neire Dias. Cafezinho da tarde no Carmorrita.
Champanhe no gelo
Todos os vivas aos aniversariantes de hoje: Armando Lúcio Ribeiro, Luís Felipe Mendonça, Luís Gabriel Mendonça, Tuyra Vale, Doca Fernandes, Flávia Rosado, Marcos Maia Fernandes Pedrosa, Domenico Dallavale, Raíza Freire de Oliveira, Dávila Maia, Enio Ticiano, Diego Nogueira, Rafaela Freire, Tatiana Reinaldo, Valéria Oliveira, Alexsandra Nobre, Ana Lúcia, Ana Paula Soares e Carlindo Emanoel. Parabéns!!!
DERRADEIRO
O segundo dia do Derradeiro de Maio já promete emoção e muito forró de raiz: dia 16, na fazenda Tome Xote, Cidade do Forró, em Olho D’Água do Borges, o poeta Dorgival Dantas recebe um time de peso com Eliane, Flávio José, Lucy Alves, Chambinho do Acordeon e Luis Fidelis, reunindo talentos que celebram a tradição nordestina em grande estilo; salva a data aí e não fica de fora desse encontro que já é sucesso garantido.
FLORES DE MAIO
O colunista Marcio Custódio reúne suas luluzinhas para celebrar mais um ano de vida em grande estilo no próximo dia 12 de maio, no Requinte Buffet, em noite que promete charme, alegria e boas companhias. O menu leva a assinatura das Delícias de Socorro Paiva, enquanto Felipe Dantas garante o clima musical que vai encantar os convidados. Até lá!
Lisboa Batista
sargi13tario@hotmail.com
SECULT – JORNADA CULTURAL
Hoje a partir das 18h, na Casa de Cultura Joaquim Correia, a Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Secretaria M. da Mulher realiza noite de arte, diálogo e valorização cultural, com painel temático sobre as Mulheres na Cultura. Participação de leylla Carla, lídia Guedes, taíza barros e mediação de ielandia Jacinto. Na ocasião, a Irmã Geralda será homenageada artista solidária e exposição de sua arte. A Secretária Marta Pontes reforça o compromisso com o protagonismo feminino e fortalecimento da cultura.
EMBAIXADOR
DA INOVAÇÃO
O Professor Edivaldo Menezes, do Curso de Administração da UERN em Pau dos Ferros, foi classificado em 1º lugar, na região do Alto Oeste, na seleção do Edital do Projeto Conexão Empreendedora – Professores Embaixadores da Inovação, promovido pelo SEbraE/rN. O Programa visa fomentar o desenvolvimento regional, por meio das instituições de ensino, setor produtivo, poder público e sociedade civil. Parabéns!
2 ANOS DE PARTIDA
Os familiares convidam para a missa em memória aos 2 anos de eternidade da amada Maria ivone da Silva lopes, que será celebrada neste domingo, 19 de abril, às 17h, na Igreja Matriz de São Manoel, em Mossoró. agradeço convite da família, através do filho Walterlin. Rezemos pela gloriosa Ivone!
FESTA DE
SANTO EXPEDITO
A comunidade do bairro João XXIII iniciou dia 15 os festejos em honra a Santo Expedito, que prosseguem até o dia 19 de abril, em Pau dos Ferros. Sob o tema “Jesus, olhando para ele, o amou” a Missa de abertura foi celebrada pelo Pároco Padre Flávio Augusto. todos os devotos/as são convidados/as a participarem com fé e devoção.
Governo abre consulta pública para concessão da rodoviária de Mossoró
Parceria Público-Privado / A intenção é ampliar a participação social na formatação do projeto
OGoverno do Rio Grande do Norte deu um passo importante para a concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró “Diran Ramos do Amaral” via Parceria Público-Privada (PPP). Por meio da Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN) foi aberta a consulta pública para subsidiar a estruturação do projeto de concessão.
A intenção é ampliar a participação social na formatação do projeto antes da etapa licitatória. A consulta pública seguirá até o próximo dia 26 deste mês, conforme a publicação no Diário Oficial do Estado. Os estudos técnicos foram selecionados no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse
(PMI) nº 01/2024, apresentados pelo Consórcio Dunas Garin Salomão, que obteve 83 pontos. Até o dia 26, cidadãos, especialistas, entidades e demais interessados poderão encaminhar sugestões, apontamentos e manifesta-
ções técnicas relacionadas à modelagem do projeto. As contribuições deverão ser encaminhadas obrigatoriamente em formato PDF e enviadas de forma simultânea para os e-mails institucionais da secretaria: pmigovernorn@seplan.rn.gov.br e
corconseplan.rn@gmail. com.
A consulta pública é uma etapa fundamental do processo, pois permite que a sociedade tenha acesso aos elementos do projeto e apresente sugestões que podem resultar em ajustes na mo-
delagem, no edital ou no contrato, antes da publicação do processo licitatório.
A medida reforça os princípios de transparência, publicidade e participação social na formulação de políticas públicas e projetos de infraestrutura.
Após o encerramento do prazo para envio das contribuições, a equipe técnica responsável realizará a análise integral das manifestações recebidas. O resultado consolidado dessa avaliação será publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos, assegurando a ampla divulgação das decisões adotadas pela administração pública.
A gestão do terminal rodoviário por meio de iniciativa privada foi pensada pelo governo estadual há
algum tempo. Em 2024, defendeu a ideia que a rodoviária de Mossoró seja concessionada tendo o Banco do Nordeste como agente para permitir essa concessão. Nos grandes centros, com experiências exitosas, os terminais rodoviários passaram a funcionar como centro comercial e de serviços, que também recebem transportes de passageiros. Ou seja, inverte um pouco a visão de terminal rodoviário restritamente de embarque e desembarque de passageiros.
O novo modelo é uma realidade positiva em cidades como Salvador (BA), Belém (PA) e Florianópolis (SC). Partindo desse ponto, a rodoviária de Mossoró vai passar por essa importante intervenção.
Prof. Dr. Edivaldo Rabelo Menezes, eleito Embaixador da inovação, pelo Sebrae/ RN. O Colunista cumprimenta.
Cabeleireira de sucesso, Nilcilene Sena fez aniversário dia 15/4, no click recebendo o abraço do sobrinho, o músico Khauã Jefferson. Renovo parabéns.
Presidente do Parlamento Jovem, Jefferson Emanuel, destacado na defesa da juventude Pauferrense. Parabéns de LB.
Estimado casal Dr. Renato Simões/ Simone Morais, ele fez aniversário ontem. A Coluna LB renova parabéns.
Equipe diretiva do Hospital da Mulher, em Mossoró: dir. Geral: Elenimar Costa, dir. Administrativo: Elisa Freitas, dir. Técnico: Hugo Aguiar e o Administrador Raimundo Fernandes. Gestão de sucesso.
Demais
georgianoazevedo@gmail.com
CELEBRANDO!
Geor G iano a zevedo
SHOW DE BELEZA
Na programação da Segunda Mostra de i luminação a jax, aconteceu o momento Glamour sob o comando da lamour Maison e Trounfal Cerimonial e Eventos, no Macamirim Eventos, com a presença de rodrigo Medeiros e Caroline s ouza, Mister e Miss Brasil s énior Pacific Universe 2026, apresentando terno e vestido de noiva. Um show à parte!
ARTE SACRA
a empresária Kellys liz reuniu clientes e amigos para inauguração da liz a rte, loja de artes sacras, muito bem localizada na avenida Getúlio Vargas, em Upanema. Por lá, registramos artesãos de Messias Targino e Patu, além de uma turma bacana de Fortaleza (CE).
No desfile George Azevedo Arte, no Metrópoles Catwalk, em Brasília (DF), encontramos a Potiguar Ludmyla Bernardes com o maridão Tiago Bernardes e os filhos Enzo Kessypov e Pietra Kessypov.
MODELANDO
a Tráfego Models vem aí com uma edição incrível do Tráfego look, maior seletiva de modelo do Nordeste, para meninas com idade 13+ e rapazes com idade 15+. Voltaremos com detalhes!
Cedida Cedida
Dra. Laiana Barreto festejando idade nova. Grande abraço!
Rodrigo Medeiros e Caroline Souza, Mister e Miss Brasil Sénior Pacific Universe 2026, casal de noivos para Lamour Maison. Lindos, hein!
A modelo Bia Neres, da cidade de Campo Grande, é sucesso no cast Tráfego Models, revelada no concurso Trafego Look 2022. Maravilhosa!
Renilsan Firmino em dia de #BDay no Hachi Rooftop com o esposo Jose Wilton e as filhas Natália e Marília.
O casal Alexandre Honorato e Kellys Liz na inauguração da LizArte, em Upanema, com os amigos Henrique Minervino, Rodolfo Silva e Marcílio Targino.
A Prefeita de Grossos, Cinthia Sonale, escolheu Fernando de Noronha para brindar idade nova, ao lado do mui amado Eduardo Romão. Só alegria!