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Emenda permite até 14 anos de mandato a prefeitos reeleitos

>> Apoiada por outros 29 senadores, emenda apresentada por Ciro

Nogueira permite que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028. Proposta de Ciro, porém, bate de frente com texto do relator.

Presidente do Senado pretende votar o fim da reeleição ainda este ano

Principal 4

DEZEMBRO VERMELHO

RN tem 13 mil pacientes em tratamento contra HIV/Aids

Rio Grande do Norte trata pacientes em 16 Serviços de Atenção Especializada. Dezembro tem campanha de conscientização

Baraúnas poderá herdar a vaga se Potyguar-CN desistir

Clube de Currais Novos terá reunião nesta quarta-feira; FNF deu prazo até sexta-feira para a decisão oficial

Principal 5

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

(PARTE 3)

JÚLIO ROSADO

é escritor juliorosadocorretordeimoveis@gmail.com

Este é o terceiro resumo que faço sobre o tema. Pensei que seriam poucas linhas de reminiscências saudosas. Não me preocupei em escrever com uma sequência cronológica por data de acontecimento ou por ordem de assuntos. Apenas deixei, como costumam dizer os escritores românticos, fluir, nos papéis, a tinta da pena. Admito que, por ser de meu interesse rememorar um período de minha vivência, para dar sentido à narrativa, os fatos que me são desconhecidos foram inseridos conforme imagino ter acontecido. Isso ajuda a preencher vazios da memória, mas pode comprometer a veracidade do que é narrado e dá contorno a algo que pode não ser crônica, conto ou biografia, sem mostrar preocupação com a classificação literária mais adequada.

Trata-se de uma ficção que busca uma interpretação mágica da realidade. Então peço que, para leitura mais apurada, o leitor desconfie dos momentos em que me mostro heroico ou altruísta, pode ser a minha vaidade prevalecendo ou meu instinto de preservação maquiando as cicatrizes de antigas feridas (não necessariamente apenas as minhas). Em dados instantes acreditar piamente no que está escrito, sem dar desconto à influência de meu ponto de vista pessoal e de qualquer acréscimo que eu possa ter feito na interpretação dos fatos, levará a conclusões precipitadas e equivocadas do que, de fato, possa ter acontecido.

ERA CADA TIPO QUE APARECIA

Entre os tipos que transitavam pela rua Felipe Camarão, existiam os que eram singulares, tais como o prestamista de porta em porta. Esse tinha uma feição permanentemente cansada e uma voz rouca, com fala monocórdica, quando anunciava

Direção Geral: César Santos

Diretor de Redação: César Santos

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seus produtos, meio que falando de modo cadenciado: ‘basssôôôiiira, êêêiiissspanadôôô, pãããnudiiipratôôô...’, dizendo que seus produtos eram artesanais e teriam mais qualidade do que os comprados no supermercado.

A criançada, acostumada com a brincadeira que faziam com ‘Pedemil’, de quem já falei em outro texto, tentou levar na chacota aquele jeito estranho de falar. Escondidos por trás dos indefesos veículos estacionados na rua, tentando imitar a voz e o jeito caricato, os meninos repetiam, fazendo eco, a cada palavra proferida por aquele vendedor artesão. Ele não atirava pedras. Ao contrário do que se esperava, entrava na onda da brincadeira dando a resposta certeira pra molecada: ‘óóólha a queeennnga da suuuaaa mãããe e o cooornooo do seeeo paaaêêê!’. E pronto. Estava desarmada a galhofa que a meninada intencionava fazer.

ELES PARECIAM OS PIONEIROS RELIGIOSOS DA AMÉRICA DO NORTE Uma outra lembrança, embora não encontre muito o que falar, é sobre um senhor e duas crianças que sempre passavam pela esquina em que ficávamos. Era um senhor de baixa estatura, magro, não raquítico. Barba longa e branca, meio amarelada nas pontas. Uma entrada de calvície no meio da cabeça com compridos e finos fios de cabelos desbotados nas laterais. Ele não chegava a ser albino, mas tinha a pele branca ligeiramente avermelhada pelo sol. Vestia um tipo de macacão jeans, com camisa de manga longa por dentro. Geralmente eles apareciam aos sábados, em torno das 14 horas. Uns oito metros à frente dele, andavam as duas crianças. Pareciam cópias

Organização: Clauder Arcanjo clauderarcanjo@gmail.com

reduzidas do homem, sem barba. Além das roupas e do jeito de andar igual ao do velho, elas usavam um chapéu de palha arredondado e largo que parecia esconder os cabelos ruivos (dava para perceber que eram grandes e ficavam enrolados em coque). Para os padrões da época, os corpos delgados ainda sem contornos e as vestimentas masculinas, contrastando com os cabelos grandes, criavalhes uma figura andrógina. Essas crianças passavam caladas, lado a lado uma da outra, em marcha batida, sem olhar para os lados nem desviar a vista. Nunca descobrimos se eram dois irmãos, duas irmãs, um casal de irmãos, ou mesmo se eram irmãos. Não tinham trejeitos, nem meneios, e mantinham a serenidade no rosto. O velho, devido à diferença de idade, não sei se era o pai ou o avô.

Pelas roupas e comportamento, eles me lembravam de personagens de um filme que passou no cine REX, onde uns religiosos partem para conquistar o oeste norte-americano. O que marca minha memória é que, quando eles vinham em nossa direção, respeitosamente, nos afastávamos, abrindo caminho para passarem pela calçada. Reconheço que havia algo digno de reverência naquele trio. Acho que a postura rígida com a humildade das vestimentas, quando somadas à curiosidade que despertavam, formava uma aura diferenciada de superioridade.

ELA TOMAVA CACHAÇA GELADA, MAS NÃO ERA BRUXA Nas imediações, morava um cidadão humilde. A casa dele era estreita, com o reboco cheio de salitre aparente. Sem forro. Com telhas baixas e madeiramento sem tratamento. Se a miséria tiver face, ele era a cara dela. Contudo, o que seria de pouco conhecimento é que era dono de vários imóveis por ali. Alguns bem melhores do que o que ele morava. Pois bem, se a casa dele era triste, imagine a que ele alugou para uma velhinha solitária. O barraco era, praticamente, um quarto desmembrado de sua casa, com entrada independente. A inquilina, de cabelos brancos

escorridos, pele enrugada e manchas nas mãos e braços, não era de muita conversa. A gente só a via de quando em vez, ao sair para fazer compras ou para receber sua pensão do INSS. No mais, ficava de porta e janela trancadas durante o dia inteiro. E olha que a casa devia ser quente com um forno, pois ficava posicionada de frente para o poente, com um pequeno muro de 1 metro de altura que tinha um canteirinho de 1 metro quadrado, onde estavam plantados um galho de pião roxo e uns arbustos de arruda entre estes e a parede da casa. O comportamento peculiar junto com a vez em que ela saiu com uma faca na mão ameaçando cortar nossa bola de futebol, caso continuássemos a jogar em frente à sua casa, contribuíram para que tomássemos um certo abuso daquela senhora. Para quem é meio antipático, antipatia e meia. A irmã de um dos integrantes da turma da esquina passou a fazer pequenos serviços para a velha. Em troca, recebia uns trocados que ajudava a inteirar na compra de picolés e bombons. Logo essa menina foi enquadrada para se afastar daquela senhora, mas não cedeu à pressão da turma. Sua lealdade certamente seria por algo mais do que alguns trocados. Não tardou a surgirem rumores de que aquela senhora seria uma bruxa. Aos poucos foi se montando um cenário que conduzia ao aprofundamento dessa ideia. Cada argumento contra, ao invés de refutar, dava a certeza de que ela fazia feitiçaria.

No lixo depositado na calçada dela, foram vistos cacos mal queimados de uns bonecos de barro. Eram pequenas reproduções de cabeças de animais com chifres e dorsos de bebês violentamente quebrados. Precipitadamente, concluímos que ela fazia vudu. No quintal da casa havia um sapotizeiro e, por vezes, na alvorada, ela foi vista no topo da escada, que fizera com restos de madeira, sentada em um poleiro improvisado entre os galhos da frutífera, sussurrando, com o olhar vazio para o horizonte, no sentido do rio Potengi. Ali, entre os morcegos, poderia ser onde pou-

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

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sava sua vassoura quando retornava dos voos noturnos. Às vezes dava para ver, da rua, que sua sala, normalmente escura, sem mais nem menos, se iluminava de um clarão vermelho alaranjado. Era claro, para nós, que a velha estava recebendo uma visita do tinhoso. E a prova principal: nos dias que saía o dinheiro do INSS, na mercearia da esquina, ela entornava um copão cheio até à borda de cachaça gelada e não morria. Àquela época, aguardente só se bebia na temperatura ambiente. Somente pessoas que tinham o corpo fechado conseguiam beber pinga resfriada sem bater as botas na hora.

E as rezas que ela fazia com os galhos de arruda, em frente à casa? Só podia ser encantamento. Afora isso, o fato de não ter família, não receber visitas de marido ou filhos, tudo passou a pesar contra ela. Sem dúvidas, para aqueles meninos ressentidos, tratava-se de uma bruxa. Certo dia, amanhecemos com o ‘rabecão’ em frente à casa daquela velha. Descobrimos que a coitada morrera intoxicada pela fumaça da lenha que acendera para queimar o barro dos bonequinhos artesanais que fazia durante o ano para vender, no período natalino, às famílias que montavam presépios. Foi quando descobrimos a triste realidade daquela mulher. Não era vudu com bebês, nem chifres demoníacos. Eram apenas as peças dos graciosos bonequinhos que rodeavam a manjedoura do menino Jesus que se quebravam durante a fabricação.

A irmã de nosso amigo contou que o marido e os filhos da velha eram pescadores e, há alguns anos, sofreram afogamento no meio do rio Potengi. Ela passou a ter, como era comum falar, ‘crises do sistema nervoso’ e ficou internada por muito tempo. Esta informação explicou o poleiro na árvore. Ela subia alto para rezar, vendo, ao longe, o local do rio Potengi onde marido e filhos estariam. Todo o restante se autojustificou. A sala escura não era opção, era necessidade. Por falta de condições financeiras, não havia energia na casa. Tudo era iluminado por uma lamparina ou pelo fogo onde assava os bonequinhos artesanais. A mudança de iluminação era nada mais do que o fogo sendo atiçado. E as rezas, com arruda, eram apenas uma forma de ocupar o tempo e sentir-se bem e protegida. Já os copos de cachaça eram sua forma de celebrar o dia do pagamento e desestressar o corpo para poder dormir um pouco mais fácil, já que não conseguia comprar muitos dos seus medicamentos. Ao fim, a irmã do nosso amigo falou que o motivo dela ter ameaçado furar nossa bola foi por conta de um chute que bateu em sua janela, derrubando uma prateleira com a produção de dois meses de artesanato já prontas para a venda. Infelizmente, perdemos tempo vendo o mal no outro, enquanto ele estava onde, facilmente, poderíamos ver se fizéssemos uma reflexão. Resta-nos esperar, algum dia, receber o perdão.

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terça-feira,

Fátima e Walter devem conversar hoje sobre futuro do governo

DIÁLOGO / Governadora espera que o vice-governador assuma o cargo para ela disputar as eleições ao Senado

Da Re Dação

Há duas semanas, quando Pedro Lopes renunciou à Secretaria de Administração do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) pediu para o vicegovernador Walter Alves (MDB) indicar um nome de sua confiança. Walter não respondeu e a pasta continua sem titular.

O episódio reforça rumores de que o vice-governador recuou da vontade de assumir o governo em abril de 2026, para a governadora se desincompatibilizar e disputar o Senado nas próximas eleições. A razão única seria a preocupação com o cenário fiscal do Estado. Walter não estaria disposto ao sacrifício de governar o Rio Grande do Norte com poucas perspectivas financeiras.

As especulações ganharam força nos últimos dias. Setores da imprensa chegaram a noticiar que Walter não assumiria e que Fátima permaneceria no governo até o fim do mandato, abrindo mão do projeto de voltar ao Senado. Walter e Fátima, porém, não se posicionaram de público, muito menos tomaram qualquer decisão nos bastidores.

No domingo, 30, em entrevista a um blog de São Paulo do Potengi, o vicegovernador afirmou que a decisão será tomada “no momento certo” e que vai conversar com a governadora sobre o projeto políticoeleitoral de 2026.

“Esse assunto a gente vai conversar com a governadora no momento certo, ainda está cedo. Nós vamos ter uma conversa com a governadora para definirmos o futuro do nosso partido”, declarou Walter.

A conversa, possivelmente, ocorrerá nesta terçafeira, 2. Fátima e Walter devem se reunir para discutir o assunto. A reportagem do Jornal de Fato apurou que a governadora irá apre-

sentar o quadro financeiro do Estado e afirmará que o Rio Grande do Norte está bem melhor do que quando ela assumiu o governo em 1º de janeiro de 2019. A governadora tentará tranquilizar o vice-governador sobre o déficit financeiro que afeta o RN. A equipe econômica do governo, liderada pelo secretário da Fazenda e précandidato a governador

Cadu Xavier (PT), apresentou todos os dados à governadora, justamente para embasar a conversa com o vice-governador.

Setores influentes no MDB têm deixando escapar que Walter Alves estaria preocupado porque a governadora estaria antecipando a utilização de R$ 855 milhões, recursos oriundos do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), na segunda etapa do programa de restauração de rodovias estaduais. Além disso, somadas outras receitas de investimentos recémadquiridos, o governo já teria comprometido aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026.

Walter Alves não aceita-

Cadu Xavier sobre Walter: “É aliado de primeira hora”

O secretário da Fazenda e pré-candidato a governador, Cadu Xavier, aposta na manutenção da aliança com o MDB do vice-governador Walter Alves para as eleições 2026. Ele acredita que Walter assumirá o governo e que o projeto político-administrativo iniciado nas eleições de 2022 terá continuidade nas próximas eleições.

Em entrevista ao jornalista Heitor Gregório, em Natal, Cadu Xavier foi incisivo ao negar qualquer resistência ou preocupação política do vicegovernador em assumir o Governo:

“Walter é um parceiro fiel, um aliado fiel do governo Fátima Bezerra. É vice-governador, aliado de primeira hora. Ele nun-

Ney Lopes

nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br

Hoje, terça-feira solidária

Hoje é o dia da terça-feira solidária! É um dia para fazer doações para instituições de caridade, trabalho voluntário e apoio a organizações sem fins lucrativos, sejam financeiras, de bens ou de tempo. Celebra-se todos os anos, incentivando indivíduos, famílias, escolas, empresas e outras organizações a doar para os menos afortunados.

Comemora-se essa data na primeira terça-feira, após o Dia de Ação de Graças. O evento foi fundado em 2012 pela 92nd Street Y na cidade de Nova York. A iniciativa prosperou rapidamente e foram criados grupos de parceiros fundadores, incluindo a Fundação das Nações Unidas, Cisco, Mashable, Veteranos do Iraque e Afeganistão da América (IAVA), Sony, Aldo, Groupon, UNICEF, Google, Skype, Microsoft e Unilever. Atualmente, abrange a grande maioria dos países do mundo.

O objetivo é mudar o foco do consumismo para a generosidade e as doações. A cada ano, milhões de pessoas participam doando bens, compartilhando suas habilidades ou usando suas vozes para apoiar causas que lhes são importantes. O movimento cresceu. Organizações sem fins lucrativos dos EUA arrecadaram um valor recorde de US$ 3,6 bilhões em 2024.

Caridade, a maior das virtudes O dia da doação lembra o poder da solidariedade humana. Não se trata apenas de arrecadar dinheiro, mas de inspirar algo maior. É uma oportunidade de unir a comunidade, inspirar bondade e fazer as pessoas sentirem que suas ações realmente importam para a felicidade do próximo. O lema que prevalece é o de que ninguém jamais empobreceu por dar. Não é a quantidade doada, mas sim o amor cristão colocado no gesto de dar. Já se disse que, quem não tem caridade no coração, tem o pior tipo de problema cardíaco. Está na hora de cada pessoa humana prevenir-se de um “enfarte fatal”, por cultivar o egoísmo e esquecer o versículo bíblico de 1 Coríntios 13:13, que recomenda que a caridade é a maior das virtudes porque, sem ela, outras virtudes como fé e esperança são incompletas.

CurtinhAs

ria assumir um governo sem a possibilidade de ter recursos disponíveis para investimentos e para cumprir compromissos pontuais. O vice-governador quer garantias, inclusive de apoio do governo federal, para manter a máquina funcionando.

A conversa entre Fátima Bezerra e Walter Alves será de aliados, mas o vice-governador deixará claro que só assumirá o governo se o cenário financeiro for favorável aos nove meses que ele comandaria o Estado do Rio Grande do Norte.

ca teve essa conversa, nem comigo, nem com a governadora.”

Cadu, porém, admitiu que existe “a preocupação legítima” de Walter Alves com a responsabilidade administrativa que terá pela frente: “O que Walter tem é uma preocupação, que mostra a responsabilidade dele. Nós estamos conversando sobre um quadro que vamos entregar para Walter, que é muito melhor do que o que nós recebemos dos governos anteriores.”

Filme

De Repente o Amor Acontece – PRIME. Depois que seu namorado cancela seus planos de férias, Sadie volta para casa de sua família para passar o Natal.

Frase

“Aquele que tem caridade no coração tem sempre qualquer coisa para dar.”, Santo Agostinho

suíça rejeita; Noruega aprova

A Suíça rejeitou um imposto de 50% proposto sobre fortunas. Já Noruega aprova esse tipo de taxação como forma de vencer a desigualdade social. Para neutralizar a fuga de capitais, o governo norueguês apertou seu imposto de saída em 2024, visando ganhos de capital não realizados.

pobre paga a CoNta

No Brasil, há a proposta para retirar 5% do PIB nos gastos sociais como meio de promover ajuste das contas nacionais. É a mesma “ladainha” de sempre: quem paga o “buraco” nas contas são cortes drásticos na saúde pública, educação, aposentadoria, salário-mínimo.

Cartéis de drogas

O presidente Trump e seus principais assessores afirmaram que os cartéis de drogas representam um dos perigos mais urgentes para os Estados Unidos e prometeram erradicá-los do Hemisfério Ocidental.

irã quebra tabus

Concertos ao ar livre? Cabelo descoberto? Danças sensuais em público? Isto não é Nova Iorque nem Berlim. É Teerã, a capital do Irã, onde os jovens têm liderado, nos últimos meses, um renascimento social. “Temos uma geração jovem destemida que está quebrando tabus.” (NYT)

distorções do imposto de reNda

A fatia 0,01% mais rica da população brasileira pagou uma alíquota efetiva de Imposto de Renda de apenas 4,6% no exercício de 2023. O percentual é inferior ao aplicado a pessoas com ganhos menores e, segundo os autores, torna mais evidente a desigualdade na tributação por classes no país.

Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião

Fátima Bezerra e Walter Alves são aliados desde as eleições de 2022

Arquivo

Emenda à PEC permite até 14 anos de mandato a prefeitos

FIM DA REELEIÇÃO / Apoiada por outros 29 senadores, emenda permite que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028

OSenado pode votar ainda em dezembro a proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos e estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos do Executivo e do Legislativo, além de eleições unificadas.

O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas pode voltar ao colegiado após a apresentação de uma emenda de Plenário do se-

nador Ciro Nogueira (PPPI) que reacendeu o debate sobre a transição para as novas regras.

A emenda, apoiada por 29 parlamentares de vários partidos, cria uma brecha que permitiria que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028, abrindo espaço para um terceiro mandato consecutivo, algo hoje proibido pela Constituição. A possibilidade colocou pressão sobre o relator, que ainda não decidiu se aceitará o ajuste.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UniãoAP), afirma que pretende votar o fim da reeleição ainda este ano, mesmo diante das divergências internas. Pelas regras aprovadas

pela CCJ, apenas prefeitos eleitos em 2024 que não estavam no cargo anteriormente poderiam tentar a reeleição em 2028. A emenda de Ciro, porém, amplia essa autorização para todos os prefeitos, inclusive para aqueles que já estão no segundo mandato. Na prática,

Texto original extingue reeleição a partir de 2028

O parecer de Marcelo Castro, já aprovado pela CCJ, define regras de transição que extinguem a reeleição a partir de 2028para prefeitos; 2030 para governadores e presiden-

te da República; e não abre exceções para mandatos consecutivos além dos dois já permitidos atualmente.

O avanço da PEC ocorre no rastro de um dado iné-

dito. A eleição municipal de 2024 registrou a maior taxa de reeleição da história, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM):

- 81% dos prefeitos que

O que prevê a versãO da pe C apr Ovada na CCJ

Fim da reeleição

- Presidente, governadores e prefeitos não poderão disputar um novo mandato.

- Quem substituir o titular nos seis meses anteriores à eleição também fica inelegível.

- exceção apenas para prefeitos eleitos em 2024 e chefes do executivo eleitos em 2026.

UniFiCação das eleições

- Eleições municipais, estaduais e federais passam a ocorrer no mesmo dia, a cada cinco anos.

- Fim do ciclo eleitoral a cada dois anos.

mandatos de CinCo anos para todos os Cargos

- Presidente, governadores, prefeitos

- deputados federais, estaduais e distritais

- Vereadores

- Senadores, com renovação total a cada cinco anos

regras de transição

isso permitiria que prefeitos que governam desde 2021 - e foram reeleitos em 2024 - permaneçam no cargo até 2034, caso vençam novamente em 2028. O novo mandato, no período de transição, teria seis anos, elevando para 14 anos o tempo total no comando do

tentaram reeleição no ano passado venceram

- De 3.006 candidatos, cerca de 2.500 foram reconduzidos ao cargo

- Historicamente, o índice gira em torno de 60%, exceto em 2016 (49%)

- Considerando todos os eleitos, 44% dos prefeitos que venceram já estavam no cargo.

- Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandatos de seis anos.

- Presidentes e governadores eleitos em 2026 e 2030 terão mandatos de quatro anos.

- a partir de 2034, todos os mandatos passam a ter cinco anos.

- Senadores: eleitos em 2026 (8 anos), 2030 (9 anos) e 2034 (5 anos).

mesas diretoras

- mandatos de 3 anos na primeira metade da legislatura e 2 anos na segunda.

- Vedada a recondução imediata.

datas de posse

- Presidente: 5 de janeiro

- Governadores: 6 de janeiro

Executivo municipal. A medida poderia beneficiar 44% dos atuais prefeitos de todo o país.

Ao justificar a proposta, Ciro afirma que a mudança das regras “não deve impedir a derradeira reeleição” de quem está no exercício do mandato. “Considera -

mos que o direito à derradeira reeleição deve ser garantido a todos os prefeitos e vice-prefeitos em exercício no momento da mudança da regra, independentemente de haverem ou não logrado reeleger-se em 2024”, argumenta o senador.

Rua Manoel de Freitas, n.º 43, Sala 05, Bairro: Centro Portalegre/RN, CEP: 59.810-000. CNPJ: 15.185.079/0001-40 Email: cimop.rn@gmail.com

AVISO

modalidade Pregão Eletrônico nº 008.2025, tipo Menor preço por item, para o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita 5/8 (brita 0), pó de pedra e emulsão asfáltica RL-1C, com entrega na usina pública de asfalto localizada em Portalegre/RN, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias dos municípios consorciados ao CIMOP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Resolução Cimop n.º 020, de 28 de dezembro de 2023, bem como da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterações pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 12 de dezembro de 2025, às 08h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www. gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimop.com.br, pedido pelo email: cimop.rn@gmail.com, ou no Escritório do CIMOP, situado a Rua Manoel de Freitas, n.º 43, Sala 05, Bairro: Centro – Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso. Portalegre/RN, 01 de dezembro de 2025.

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Pregoeiro Portaria nº 008/2025 – CIMOP

001/2025, que tem como objeto selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital, local de realização: www.portaldecompraspublicas. com.br - Início de acolhimento das Propostas: 02 de dezembro de 2025 às 09:00 - Limite para acolhimento das Propostas: 16 de dezembro de 2025 às 08:59 Abertura das Propostas: 16 de dezembro de 2025 às 09:00 - Abertura sa Sessão e Início da Disputa: 16 de dezembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http:// www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 01 de dezembro de 2025. Suêldo Maia Pinheiro Agente de Contratação

Congresso em Fo C o

Jornal de Fato

senador Ciro nogueira apresentou emendas que beneficiam atuais prefeitos reeleitos

RN isenta ICMS

sobre a geração distribuída de energia

ECONOMIA / Medida do governo beneficia consumidores e integrantes da energia solar no estado

Da Re Dação

Governo do Rio Grande do Norte confirmou que não haverá a cobrança de ICMS sobre a energia solar gerada e injetada no sistema de distribuição. A notícia foi levada aos consumidores e integrantes de energia solar pela Associação de Potiguar de Energias Renováveis (APER).

“A APER acaba de receber a informação de que será publicada uma resolução pelo Governo do Estado, isentando os consumidores dessa cobrança, colocando um ponto final na discussão que gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa”, diz a nota da associação.

A decisão do governo, na verdade, foi formalizada na edição de sábado, 29, do Diário Oficial do Estado, por ato assinado pela governadora Fátima Bezerra, com efeito garantido até 31 de dezembro de 2026. A boa

notícia se estende a quem já efetuou o pagamento:

- Quem já pagou: a Neoenergia Cosern informou à APER que os valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores.

- Quem ainda não pagou: a orientação é para que o pagamento não seja efetuado. A conta de energia será refeita com os valores devidos, já considerando a isenção do ICMS. “A Cosern, que sempre manteve um diálogo responsável e construtivo com a APER sobre o assunto, divulgará estas informações em seus portais. Damos os parabéns ao próprio governo pela forma como conduziram e entenderam que a geração distribuída no Estado do Rio Grande do Norte só cresce e vai ser bom para você consumidor e para você integrador de energia solar. Agradecemos também o apoio dos Procons Municipal de Natal e Estadual, que foram atuantes nas discussões”, celebra Williman Oliveira, presi -

César Santos

cesar@defato.com

SITUAÇÃO EMARANHADA

Ofim de semana foi recheado de sinais, recados e declarações sobre o futuro do vice-governador Walter Alves (MDB). Ele vai assumir, ou não, o cargo de governador do Rio Grande do Norte para a governadora Fátima Bezerra (PT) ser candidata ao Senado? Eis a questão. Walter, que antes era uma certeza, recuou nos últimos dias, por não concordar com algumas possibilidades que podem esvaziar o governo sob o ponto de vista financeiro. Ele, inclusive, ainda não respondeu à governadora Fátima que pediu a indicação de um nome para a Secretaria de Administração do Estado, que está sem titular com a saída de Pedro Lopes há duas semanas. Para reforçar a posição de Walter, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (de saída do PSDB para o MDB), fez postagem em suas redes sociais reafirmando que “continuamos juntos, unidos e com pensamento na defesa do Rio Grande do Norte. Reafirmamos o nosso compromisso para 2026.” Já Cadu Xavier, o pré-candidato a governador do RN, afirmou em entrevista que Walter assumirá o governo, que terá o apoio dele nas eleições 2026 e a que a governadora será candidata ao Senado. O fato é que não há qualquer certeza nesse momento. E como Walter Alves não se posicionou de público, nem abriu agenda para reunião com a governadora Fátima, o tempo será o senhor da razão. É aguardar.

Walter é um parceiro fiel, um aliado fiel do governo Fátima Bezerra”

FEDERAL

dente da APER.

Segundo a APER, a parceria com o Governo do Estado e a Neoenergia Cosern traz a necessária segurança jurídica para o setor:

“Essa é uma nota muito importante para você consumidor, associado da APER e instalador de energia solar, que buscava garantias sobre seus projetos. A APER começa o mês de dezembro celebrando essa vitória que protege a Geração Distribuída e incentiva o uso de energias renováveis no Rio Grande do Norte.”

BanDeIRa

No cenário energético nacional, dezembro começa com uma boa notícia: bandeira tarifária amarela. Isso significa que o consumidor deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 KW/h consumidos e passa a pagar R$ 1,88 a cada 100 KW/h consumidos.

A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todos os estados brasileiros.

Ca DU X aVI e R Pré-candidato a governador sobre o vice-governador Walter a lves

FEDERAL II

o P t tem cinco nomes à Câmara federal nas eleições 2026: Natália b onavides e m ineiro, que já são deputados, as vereadoras m arleide Cunha ( m ossoró) e Samanda a lves (Natal), e o professor a lexandre Lima, titular da Sedraf. o s outros quatro nomes da nominata serão indicados pelo PCdo b e PV.

É notícia...

1 2 3 4

o PL tem definido oito das nove vagas da nominata à Câmara: General Girão, Sargento Gonçalves e Carla d ickson, atuais deputados; Juninho (ex-prefeito de Caraúbas), Coronel b rilhante, ex-reitora Ludimilla o liveira, Pedro de assú e d aniel m arinho (ex-prefeito de Nísia f loresta). Nominata forte.

DoM ANtôNIo CARloS CRuz SANtoS, bispo Diocesano de PetrolinaPE, é o pregador da segunda noite de novena da Festa de Santa Luzia 2025, hoje, às 19h. O tema: “Oração: lugar de aprendizagem e de exercício da esperança”.

NeStA DAtA, eM 1918, acontecia instalação da agência do Banco do Brasil em Mossoró, sob a gerência de Álvaro Feijó Ribeiro, tendo como subgerente Virgílio Cantanhede Sobrinho.

eM 1952, NeStA DAtA, era inaugurado a herma do vigário Antônio Joaquim, ao lado da Catedral de Santa Luzia, hoje está instalado no Memorial das vítimas da Covid-19. A bênção foi dada pelo padre Luís Ferreira Cunha da Mota, então vigário geral da Diocese de Mossoró.

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FEDERAL III

a terceira chapa forte à Câmara dos d eputados será da federação União Progressistas. terá os deputados João m aia, robinson faria e b enes Leocádio, além da primeiradama de Natal Nina Souza. a federação poderá receber o ex-deputado federal r afael m otta, que em 2002 tentou o Senado.

TOME

FESTA

a prefeita Cinthia Sonale autorizou novos gastos para festas no município de Grossos. a ordem é não economizar no Luau das Cores 2025, com contratação de atrações como o cantor Nilsinho, tribo de Jah, mara Pavanelly, entre outros. a festa vai rolar no dia 12 deste mês, na praia de Pernambuquinho.

CONTRASTE

Grossos tem receita recorde de royalties de petróleo, acumulando mais de r$ 63 milhões em 2025. o município da Costa branca de pouco mais de 10 mil habitantes, porém, vive o caos em áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura.

LUZ

a a neel anunciou bandeira amarela na conta de luz de dezembro, após meses de bandeira vermelha. i sso significa que o consumidor deixa de pagar r $ 4,46 a cada 100 KW/h consumidos e passa a pagar r $ 1,88 a cada 100 KW/h consumidos.

Geração e distribuição de energia solar no Rio Grande do Norte

Reprodução

Polícia Penal realiza revista

estrutural em Cadeia Pública do Agreste potiguar

Equipes verificaram grades, paredes, sistemas de ventilação e pertences individuais dos detentos

SiStema priSional / Fiscalização em Nova Cruz, a 110 km de Natal, não encontrou nenhum objeto ilícito e não houve alteração envolvendo os custodiados

APolícia Penal do Rio Grande do Norte realizou uma revista estrutural e minuciosa na Cadeia Pública de Nova Cruz (CPNC), localizada na região Agreste do Rio Grande do Norte, com os policiais penais de plantão e apoio do Grupo de Escolta Penal (GEP).

A Secretaria de Administração Penitenciária potiguar (SEAP/RN) informou que a ação seguiu todos os protocolos de segurança estabelecidos pela pasta. Segundo a Seap, durante a operação, foram inspecionadas todas as celas dos dois pavilhões, incluindo estruturas físicas e materiais de uso permitido.

As equipes verificaram grades, paredes, sistemas de ventilação e pertences individuais, assegurando a integridade do ambiente carcerário. De acordo com a secretaria, nenhum objeto ilícito foi encontrado e não houve qualquer alteração envolvendo os custodiados.

A Seap destacou que to-

da a atividade ocorreu dentro dos procedimentos padrão, de forma técnica e com elevado nível de profissionalismo por parte das equipes envolvidas. A pasta ressaltou que a revista reforça o compromisso da Polícia Penal com a segurança, a disciplina e a estabilidade das unidades prisionais do Estado.

PM preso por morte de estudante no Seridó volta ao banco dos réus

O policial militar Pedro Inácio de Araújo começou a ser julgado novamente nesta segunda-feira (1º), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, quase sete anos após a morte da estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, encontrada sem vida dentro do carro do militar durante o Carnaval de Caicó, em 2 de

março de 2019. O réu está preso no Quartel da Polícia Militar desde o dia 15 de março de 2019. Este será o segundo júri popular do caso. O primeiro, realizado em junho deste ano, foi cancelado após a defesa abandonar o plenário, alegando cerceamento de defesa. A decisão ocorreu depois que o juiz indeferiu

resumão

Abuso infantil

Uma denúncia do m inistério Público f ederal ( m P f ) levou à condenação de um morador de Natal ( r N) por expor, vender, compartilhar e armazenar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. e le foi sentenciado pela Justiça f ederal a oito anos, sete meses e 21 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa. a Justiça apontou que as imagens eram repugnantes e repulsivas, envolvendo crianças e até mesmo bebês, e incluíam cenas de estupro de vulnerável.

perguntas apresentadas pelos advogados e direcionadas à vítima.

A sessão ocorre sob rígido controle de acesso. Uma portaria conjunta da 2ª Vara Criminal de Natal e da Direção do Foro determinou que somente familiares da vítima e do réu poderão entrar no Salão do Júri. O processo tramita em segredo de justiça.

O novo julgamento deve se estender até esta sexta-feira (5). Estão previstos 23 depoimentos, entre testemunhas de acusação, defesa e o próprio réu.

A expectativa do tribunal é ouvir pelo menos oito pessoas por dia, em formato presencial e por videoconferência. O processo já acumula cerca de 7 mil páginas.

Veículos recuperados I a ções de fiscalização realizadas pela Polícia rodoviária f ederal (P rf ) resultaram na recuperação de três veículos com registro de roubo e furto, neste fim de semana, nas rodovias federais do r io Grande do Norte ( r N). Neste sábado (29), um homem de 31 anos foi detido por conduzir uma motocicleta com sinais identificadores adulterados na br -406, em João Câmara.

Veículos recuperados II

No mesmo dia, na br -226, em Pau dos ferros, outro homem, de 49 anos, foi detido por conduzir uma motocicleta com registro de roubo. Já no domingo (30), em São José do m ipibu, um homem de 42 anos foi detido enquanto conduzia um carro no km 166 da br101, com registro de furto ocorrido em Natal, no último dia 27.

OAB/Mossoró diz adotar medidas em caso de advogada agredida em Serra do Mel

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Mossoró realizou nesta segunda-feira (1º) uma reunião extraordinária da Comissão de Prerrogativas para tratar dos desdobramentos do caso de uma advogada agredida durante uma festa ocorrida neste fim de semana no município de Serra do Mel, na região Oeste potiguar.

A instituição disse que na ocasião também foram tratadas ações institucionais em defesa da classe. A entidade confirmou que tomou conhecimento “dos graves fatos ocorridos na madrugada deste domingo (30/11/2025), no município de Serra do Mel/ RN, envolvendo uma advogada”.

A OAB/Mossoró explicou que conforme registrado em Termo de Declarações junto à Polícia Civil, a advogada relata ter sido vítima de agressões físicas, verbais, tratamento vexatório e detenção indevida por parte de agentes da Polícia Militar, após identificarse como advogada e intervir em uma abordagem policial durante um evento festivo na cidade.

“Tais condutas, se confirmadas, não configuram apenas abuso de autoridade e lesão corporal, mas um ataque direto ao Estado Democrático de Direito e à dignidade de toda a advocacia. A

tentativa de criminalizar a advocacia e a imposição de terror psicológico são práticas abomináveis que remetem aos porões da ditadura e não serão toleradas”, afirmou a OAB/ Mossoró em nota. A entidade disse que a Comissão de Defesa das Prerrogativas da instituição já tinha estabelecido contato com a advogada e a acompanhado na Delegacia, no ITEP - para exame de corpo de delito - e que também estava em diligências no município em busca de imagens da ocorrência, acionando, inclusive, o Poder Judiciário. A OAB/Mossoró detalhou que oficiaria o Comando da Polícia Militar do RN, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED) e o Ministério Público Estadual, exigindo a instauração imediata de procedimentos rigorosos para a apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos nas esferas administrativa, cível e criminal. Até o fechamento desta matéria, ainda não havia sido divulgados posicionamentos oficiais dessas instituições citadas acerca do caso. Apenas a prefeitura de Serra do Mel divulgou nota na qual disse que acompanha as informações e reforça que trabalha para garantir eventos seguros, organizados e acolhedores para toda a população.

Carnaval seguro

o Comandante-Geral da Polícia militar do rio Grande do Norte, Coronel Pm alarico, participou na manhã desta segunda-feira (1º) de uma reunião na Secretaria de Segurança Pública e defesa Social (Sesed) com representantes das forças estaduais e federais para alinhar o plano operacional que será executado durante o Carnatal 2025.

Fuga abortada

Uma tentativa de fuga foi registrada na madrugada deste domingo (30) na Cadeia Pública de m ossoró. d e acordo com informações preliminares, 22 detentos participaram da ação e chegaram a ultrapassar o pergolado da unidade prisional, mas foram rapidamente contidos pelos policiais penais de plantão, que evitaram que o grupo deixasse o local.

Seap RN

Fla tem negociações encaminhadas com dois reforços para 2026

FUTEBOL / Clube investiu quase R$ 300

Rio – “O planejamento já começou antes, está tudo encaminhado”. José Boto, diretor de futebol do Flamengo, deu esta declaração depois da conquista do tetracampeonato da Libertadores, em Lima. Com o título brasileiro podendo ser conquistado nesta quarta-feira, 3, diante do Ceará, no Maracanã, o clube já olha para 2026.

O Globo Esporte apurou que a diretoria rubro-negra negocia reforços para duas posições. Há conversas encaminhadas com um goleiro e um zagueiro. Depois de ter investido quase R$ 300 milhões na última janela, o Flamengo agora mira o mercado brasileiro em busca de contratações pontuais.

A princípio, o planejamento envolve a contratação de três a quatro reforços para o ano que vem. Os outros nomes são para o ataque. Tema discutido nas últimas janelas, a busca por um centroavante não está no topo da lista, mas é uma posição monitorada. O técnico Filipe Luís tinha pedido à diretoria a contratação de um homem de referência para disputar vaga com Pedro.

O Flamengo entende que não precisará gastar muito na janela. A preocupação do clube é segurar os seus principais jogadores, ainda mais se o título do Campeonato Brasileiro for confirmado. A diretoria acredita que haverá interesse de clubes estrangeiros, mas a ideia é suportar o assédio para manter a base do

time em 2026. Em caso de propostas irrecusáveis, aceitaria conversar para depois buscar reposição no mercado. O elenco terminará o ano valorizado.

O clube investiu, no meio deste ano, o maior valor da sua história em uma única janela. As contratações de Emerson Royal, Saúl, Carrascal e Samuel Lino totalizaram R$ 277 milhões. Antes, o Flamengo já havia

Vasco enfrenta o

contratado o atacante Juninho, o zagueiro Danilo e o volante Jorginho.

Foram vendidos o zagueiro Fabrício Bruno, o lateral-direito Wesley, os meias Alcaraz, Gerson e Matheus Gonçalves, totalizando arrecadação de R$ 513 milhões. Há ainda jogadores que foram emprestados e que poderão render mais dinheiro ao clube.

Em meio à busca por re-

Mirassol na abertura

da penúltima

Rio – O Vasco da Gama recebe o Mirassol nesta terça-feira, 2, às 19h, em São Januário, pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro. Nessa reta final de competição, o time carioca busca melhorar posição na tabela, enquanto a equipe paulista tenta garantir vaga direta na fase de grupos da Libertadores 2026.

Na última rodada, o Vasco goleou o Internacional por 5x1, colocando fim no jejum de vitória que não vinha há cinco rodadas. O técnico Fernando Diniz contará com os retornos de Tchê Tchê e David, que cumpriram suspensão contra o Colorado.

A tendência é que o treinador repita a escala -

rodada

ção com Léo Jardim; Paulo Henrique, Carlos Cuesta, Robert Renan e Lucas Piton; Thiago Mendes, Barros e Coutinho; Andrés Gómez, Nuno Moreira e Rayan.

No último jogo, o Mirassol perdeu para o Vitória por 2x0, e busca assim a reabilitação. A equipe paulista ocupa a quarta colocação do Brasileirão,

forços, o Flamengo tem como prioridade garantir a permanência de Filipe Luís. O técnico tem vínculo até o fim do ano, e as partes discutem um novo contrato até dezembro de 2026. O martelo só será batido depois do fim do brasileiro, mas há otimismo, até mesmo porque o treinador tem participado junto à diretoria do planejamento para o próximo ano.

com 63 pontos, e precisa de apenas mais dois para assegurar a vaga direta na fase de grupos do torneio continental.

Para o confronto, o técnico Rafael Guanaes deve ter o desfalque do lateral Reinaldo, artilheiro do time na competição, por conta de uma lesão no calcanhar.

O time deve iniciar com Walter; Ramon, Victor, Jemmes, Reinaldo (Felipe Jonathan); Aldo, Danielzinho, Gabriel; Negueba, Alesson, Cristian.

Entidade LGBT aciona STJD contra Inter e Abel Braga por fala homofóbica

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ denunciou o Internacional e o técnico Abel Braga à Procuradoria do STJD por uma fala homofóbica do treinador durante sua apresentação no clube gaúcho.

Em coletiva ontem, ao comentar sobre o ambiente no vestiário e o uniforme de treino da equipe, Abel disparou:

“Eu não quero a porra do meu time treinando de camisa rosa, parece time de viado”.

Após a repercussão negativa, o técnico se desculpou por meio de suas redes sociais e afirmou que “cores não definem gêneros”.

Para a entidade LGBT, a retratação não exime a conduta de Abel, devido à sua “capacidade de influenciar comportamentos, reforçar estigmas e naturalizar práticas discriminatórias dentro do ambiente esportivo”.

A representação junto ao STJD também mira Ra-

món Díaz, ex-treinador do Colorado, por uma declaração misógina em sua coletiva após empate contra o Bahia, pela 33ª rodada. Na ocasião, ele afirmou que o “futebol é para homens, não é para meninas”. Díaz também se retratou depois de ser criticado.

O Grupo Arco-Íris, por meio dos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Cunha, aponta que a sucessão de dois episódios discriminatórios protagonizados por treinadores do Inter evidencia um “padrão preocupante” e configura “clara violação das normas desportivas”, em especial do artigo 243-G, do CBJD. O dispositivo prevê suspensão de até dez partidas e multa que pode chegar a R$ 100 mil. O texto também estipula punições ao clube se a infração foi pratica por considerável número de pessoas vinculadas à instituição ou por atos de seus torcedores.

Potyguar/CN corre risco de desistência; Baraúnas pode herdar a vaga

futebol / Clube de Currais Novos terá reunião nesta quarta-feira; FNF deu prazo até sexta para a decisão oficial

nário e travando o planejamento para 2026.

OPotyguar Seridoense pode não disputar o Campeonato Potiguar de 2026, apesar de ter conquistado recentemente o acesso à elite como vice-campeão da segunda divisão. Problemas financeiros e entraves trabalhistas colocam em risco a participação do time na próxima temporada.

A diretoria se reunirá nesta quarta-feira, 3, para definir se participará do Estadual ou se oficializa a desistência. O clube tenta levantar ao menos R$ 200 mil para viabilizar a formação do elenco e a estrutura operacional necessária à temporada próxima.

Além da escassez de recursos, um bloqueio trabalhista estaria impedindo o recebimento de receitas importantes, agravando o ce -

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) deu prazo até sexta-feira, 5, para que o Potyguar apresente sua decisão oficial. Caso desista da vaga, o Baraúnas — terceiro colocado no campeonato de acesso — assumirá o lugar na elite. O clube mossoroense acompanha de perto os desdobramentos e aguarda o desfecho.

A definição desta semana será determinante para o futuro imediato do Potyguar e pode alterar o quadro de participantes do Estadual 2026.

PARTICIPANTES

A competição começará em 40 dias. Mossoró tem, por enquanto, apenas o Potiguar como representante, mas poderá contar com dois clubes caso o Potyguar de Currais Novos desista, o que abriria espaço para o Baraúnas. Em Natal, os representantes são ABC, América e

De Letra

guna; e Parnamirim tem o Quinho FC, que fará sua estreia na elite após conquis-

tar a segunda divisão em campanha histórica.

O QFC, ao lado de Améri-

ca e Laguna, são clubes geridos no modelo SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

msantos@defato.com

Milhões em enfeites, 663

Edias de abandono

nquanto a gestão municipal de Mossoró despeja mais de R$ 2 milhões em enfeites natalinos, o Estádio Nogueirão continua abandonado e entregue à própria sorte. Os valores foram revelados pela imprensa livre. É difícil compreender como um governo destina recursos tão altos a uma ornamentação temporária, enquanto um equipamento histórico, essencial para o esporte e para a vida comunitária, permanece fechado.

Com bem menos desse montante, o Nogueirão já poderia estar funcionando com uma estrutura mínima, evitando prejuízos recorrentes aos clubes locais e movimentando a economia que o esporte, naturalmente, gera.

Após cinco anos de municipalização, a responsabilidade sobre o estádio nunca foi tratada como prioridade — e segue assim. O Nogueirão acumula 663 dias de portas fechadas, um símbolo evidente do descaso prolongado.

Enquanto isso, os valores exorbitantes investidos no espetáculo natalino, em uma tentativa de anestesiar a opinião pública, representam um verdadeiro insulto à inteligência de qualquer contribuinte.

MErEciMEnto E Erro

No título do Flamengo na Libertadores, é importante destacar dois pontos: primeiro, o pleno merecimento da conquista rubro-negra, sustentado pelo futebol consistente que a equipe apresentou ao longo de toda a competição; segundo, o erro da arbitragem ao não expulsar Erick Pulgar em um lance inequívoco — decisão que, caso fosse corretamente aplicada, poderia ter alterado o retrato da partida. de qualquer forma, parabéns aos rubro-negros!

PodE cair no colo

Lá pras bandas de Currais Novos, a situação não anda nada fácil para o Potyguar Seridoense. A crise financeira é séria e pode resultar na desistência do time justamente depois de conquistar o acesso à elite. o baraúnas acompanha de perto os desdobramentos, já que, em caso de desistência, a vaga cai diretamente no seu colo.

coMEçou Mal

Logo na primeira entrevista enquanto técnico do Internacional, a bel b raga mandou mal com fala homofóbica: “Eu não quero a porra do meu time treinando de camisa rosa, parece time de viado”, disse Abelão no momento em que o time se encontra em apuros diante do fantasma do rebaixamento.

dE scul Pas

A assessoria de imprensa do Inter agiu rápido e orientou a bel b raga a se retratar com pedido de desculpas: “Colorados e coloradas, em primeiro lugar reconheço que não fiz uma colocação boa sobre a cor rosa durante a minha coletiva. a ntes que isso se prolifere, peço desculpas. Cores não definem gêneros. o que define é caráter. o i nternacional precisa de paz e muito trabalho”, disse em rede social.

América e Apodi vão decidir título estadual de futsal

América/RN e Apodi vão decidir o título da Série

Ouro do Campeonato Norte-rio-grandense de Futsal adulto masculino 2025.

Na noite de sábado, 29, o Apodi garantiu a classificação para a final ao bater Macaíba por 7 a 5, na cidade de Apodi. A equipe do técnico Allysson Braga já havia vencido o jogo de ida por 2 a 0, em Macaíba.

Na sexta-feira, 28, o América voltou a golear Macau por 5 a 1, no ginásio Nélio Dias, em Natal. Betinho (2), Higor Timó -

teo (2) e Rogério marcaram para o time rubro, que havia ganhado o primeiro duelo por 7 a 2. O pivô Betinho chegou aos 17 gols e se manteve como artilheiro isolado do estadual.

De acordo com calendário da Federação Norterio-grandense de Futsal, as finais serão disputadas nos dias 3 e 6 de dezembro, com o primeiro jogo em Natal e o segundo em Apodi.

O América é o atual campeão potiguar e busca o bicampeonato.

Marcos s antos

Potyguar conquistou acesso recentemente, mas pode desistir por questão financeira

América avançou após golear o Macau

Reprodução Instagram

João Gabriel

MARC o S SANT o S

Da Redação

Santa Cruz. Ceará-Mirim tem o Globo FC; Tibau do Sul conta com o Clube La-

Mossoró

Jornal de Fato • terça-feira, 2 de dezembro de 2025

RN tem mais de 13 mil pacientes em tratamento contra HIV/AIDS

Dezembro Vermelho / De acordo com dados do SICLOM, o RN possui atualmente 13.672 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 16 Serviços de Atenção Especializada

EDINALDO MORENO

Da Redação

ASecretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o número de pacientes que está realizando tratamento para HIV/Aids nos 16 Serviços de Atenção Especializada (SAE) localizados nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros. O boletim epidemiológico publicado nesta segunda-feira (1º) apontou para mais de 13 mil pessoas atualmente em tratamento contra a doença.

Dados obtidos por meio do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) mostram que o RN possui atualmente 13.672 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids. Ainda de acordo com o documento, entre 2014 e 2024, o RN apresentou 10.234 casos de infecção pelo HIV, 1.271 gestantes infectadas pelo HIV, 1.303 crianças expostas ao HIV, 6.413 casos de aids.

Nesse período, percebeuse um crescimento de 93,2% nos casos de infecção pelo

HIV, de 40,3% no número de casos de gestantes infectadas pelo HIV, de 44,5% na identificação de crianças expostas ao HIV e de 51,6% na mortalidade por aids no estado. No entanto, houve redução de 19,2% no registro de casos de aids e de 100% na notificação de casos de aids em menores de 5 anos.

O Dezembro Vermelho, campanha nacional dedicada à prevenção do HIV/aids e das demais infecções sexualmente transmissíveis, marca um período de mobilização social, educativa e assistencial em todo o país. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) integra o movimento com ações voltadas ao fortalecimento do diagnóstico precoce e do cuidado contínuo.

2024 Segundo o mais recente Boletim Epidemiológico elaborado pelo Programa Estadual de IST, aids e Hepatites Virais, em 2024, foram registrados no RN 464 casos de Aids, mostrando uma redução de 4,1% em relação ao ano anterior. Já entre janeiro e setembro de 2025, foram notificados 309 casos, valor inferior ao observado no mesmo período de 2024, quando foram identificados 359 casos.

Campanha intensifica ações de luta contra o HIV/Aids e outras ISTs

Em 2024, foram registrados 1.126 casos de infecção pelo HIV, 129 gestantes infectadas pelo vírus e 144 óbitos por Aids, o que corresponde a um aumento de 26,4% na taxa de mortalidade, quando comparado ao ano de 2023. Quando comparados os anos de 2014 e 2024, verificase uma redução de 19,2% no registro de casos e de 20,0% na taxa de detecção de aids, que passou de 16,9 para 13,5 casos por 100 mil habitantes no período. Essa redução não foi observada na 2ª, 6ª e 8ª regiões de saúde. Em 2024, as maiores taxas de detecção foram identificadas na 2ª região de saúde (25,7 casos por 100 mil habitantes) e na 8ª região de saúde (19,1 casos por 100 mil habitantes). Dos 167 municípios, 86 (51,5%) registraram casos de aids.

A taxa de detecção do estado, em 2023, foi de 14,7 casos por 100 mil habitantes,

Hospitais de referência promoverão programação especial em dezembro

Ao longo do mês de dezembro, os hospitais da rede estadual que são referência neste atendimento promoverão uma programação especial, reunindo atividades de sensibilização, testagem, rodas de conversa e orientações voltadas aos usuários e profissionais de saúde.

Em Mossoró, o Hospital Rafael Fernandes realizará a 13ª edição do “Seminário de Atualização em HIV/aids: conectando saberes e práticas no trabalho em rede”, na quarta-feira (3) e quinta-feira (4), das 19h às 22h, por meio da plataforma

Microsoft Teams. A programação contará com duas mesas-redondas. A primeira abordará os desafios e possibilidades na atenção à saúde das doenças infectocontagiosas, e a segunda trará uma discussão sobre a transmissão vertical do HIV e saúde da mulher.

O objetivo do seminário é fortalecer a rede de cuidado, integrando os diferentes níveis de atenção, a fim de contribuir para o aprimoramento da prática profissional e melhoria da qualidade da assistência prestada às pessoas vivendo com HIV/aids.

Em Natal, o Hospital Gi-

selda Trigueiro, por meio do projeto Nossa Vida em Cores, desenvolvido desde 2018, promove ações educativas contínuas voltadas a usuários, acompanhantes, profissionais e parceiros institucionais, sempre com foco no cuidado integral.

A iniciativa utiliza as campanhas nacionais e internacionais, representadas por diferentes cores, como estratégia para dialogar sobre saúde pública e autocuidado, transformando espaços como salas de espera, auditórios e salas de aula em ambientes de troca e acolhimento.

inferior às taxas do Nordeste e do Brasil, que apresentaram 17,8 casos e 16,0 casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Entre 2014 e 2024, foram registrados 4.674 (72,9%) casos em homens e 1.739 (27,1%) casos em mulheres. No período, houve redução de casos em ambos os sexos.

CRIANÇAS

O boletim epidemiológico também traz dados em relação a crianças atingidas pela doença. No período de 2014 a 2024, foram registradas 46 crianças com aids (menores de 13 anos), no RN, dessas 33 (71,7%) foram diagnosticadas antes dos cinco anos de idade (Tabela 02).

A transmissão vertical é a categoria de exposição predominante (93,5%).

A maior ocorrência foi identificada na 7ª região de saúde que apresentou 47,8%

do total de casos do estado. Em 2024, não houve registro de caso em crianças. No entanto, entre janeiro e setembro de 2025, já foram notificados 3 casos de aids em menores de 13 anos.

A taxa de detecção de aids em menores de 5 anos, no estado, apresentou redução de 100% durante o período, passando de 1,2 casos por 100 mil habitantes, em 2014, para 0,0 caso por 100 mil habitantes em 2024.

MORTALIDADE

No Rio Grande do Norte, foram registrados 1.441 óbitos por aids, entre 2014 e 2024. Desses, 71,9% ocorreram em homens e a faixa etária predominante foi a de 40 a 49 anos com 28,4% dos casos registrados. A maior concentração ocorreu na 7ª região com 54,4% do total de óbitos do estado.

Observa-se, no período,

um aumento de 51,6% na mortalidade por aids no estado. Em 2024, foram registrados 144 óbitos por aids, mostrando um aumento de 26,4% em relação a 2023. Contudo, entre janeiro e setembro de 2025, foram notificados 82 óbitos por aids, valor inferior ao observado no mesmo período de 2024, quando foram registrados 112 óbitos.

Quando comparados os anos de 2014 e 2024, verifica-se que o coeficiente de mortalidade de aids passou de 2,8 para 4,2 óbitos por 100 mil habitantes, revelando um aumento de 50,0%. O coeficiente de mortalidade por aids, no RN, em 2023, foi de 3,5 óbitos por 100 mil habitantes, inferior ao do Brasil e ao da região Nordeste, que apresentaram um coeficiente de 4,8 e 4,3 óbitos por 100 mil habitantes, respectivamente.

@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn

Gente De fato

MARILENE PAIVA

Hoje é dia de bolo confeitado para a querida Socorro Dias, musa absoluta do seu Antônio de Castro. Daqui para a Serra de Martins receba o nosso afeto e o desejo sincero de muitas felicidades.

A arquiteta Betinha Rosado recebe o carinho especial do marido, Dr. Bernardo Rosado, e das belas filhas Luciana, Lorena e Roberta, que prepararam para ela uma encantadora sessão bolo confeitado. Um gesto cheio de afeto para festejar quem ilumina a família com delicadeza, talento e amor. Parabéns, Betinha!

Os colunistas George Azevedo, estilista da George Azevedo Arte, e seu irmão Georgiano Azevedo marcaram presença elegante na Nordestesse, em Brasília. Ao lado de Thiago Malva, do site Finíssimo, e da anfitriã Patrícia Vaz Justino, proprietária da Quadra, local que recebeu o evento, os Azevedo abrilhantaram ainda mais a noite de talento, estilo e boas conexões.

Dezembro chega e o coração já celebra o Natal, o nascimento de Jesus Cristo e as bênçãos de Deus às famílias. O casal Sérgio Lago e Mariah Rosado com os filhos Tasso Henrique e Theo Henrique. No colo, o pet Jack!

Celebrando a princesa Julinha, a mamis Ingrid Lins, com a tia Lara e os avós Francisco Lins e Neuzinha. Abençoa, Senhor, as famílias. Amém!

ORPHEU

CONSELHO

Cerca de grandes muros quem te sonhas. Depois, onde é visível o jardim Através do portão de grade dada, Põe quantas flores são as mais risonhas, Para que te conheçam só assim. Onde ninguém o vir não ponhas nada.

FERNANDO PESSOA

Sessão bolo confeitado para: Álamo Dias, Maria do Socorro Dias, Vanessa Paiva, George Pinto de Almeida, Lorena Dias, Raimundo Falcão Filho e Betinha Rosado. Felicidades!!! CHAMPANHE NO GELO

AGENDA DO GEGÊ AZEVEDO

O produtor e colunista Gegê Azevedo mantém seu ritmo incansável. Hoje, ele retorna de Brasília, onde brilhou na Nordestesse. Amanhã, já estará de volta ao De Olho na Folia, permanecendo no comando até o Carnatal. No dia 8, Gegê retorna a Mossoró para novos compromissos e, no dia 14, segue viagem ao Rio de Janeiro, onde assina a produção do Miss Rio de Janeiro Universe 2026. Elegância, talento e uma agenda que não para!

BS CHRISTMAS

Fortaleza se ilumina para receber, no dia 4 de dezembro, mais uma edição do grandioso BS Christmas, projeto idealizado pelo empresário Beto Studart, já consagrado como um dos eventos mais aguardados da capital. Em sua quinta edição, a festa promete encantar o público com produção impecável, programação envolvente e a energia única que caracteriza o evento. A abertura ficará por conta da talentosa Vivian Fernandes, dando o tom de brilho e sofisticação que Fortaleza tanto agradece e aplaude.

Fotos: Cedidas

Wandilson Ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

Bendita seja a crise que te faz crescer, a queda que te faz olhar para o Céu, problema que te faz buscar a Deus”

Billy Gr A h A m

10 ANOS

Há dez anos começávamos um sonho. dez anos de história, conquistas e transformação. Uma década marcada por desafios. o espaço maria Júlia chegou no dia 12 de dezembro de 2015, exatamente para celebrar o sim de João Paulo e márcia Liana. daí, realizamos sonhos, com festas infantis, de adultos e de idosos. Já celebramos festa de 100 anos – quanta alegria! Hoje, só agradecer a cada pessoa que caminhou conosco. Cada vitória conquistada é resultado da força de uma equipe extraordinária. Parabéns a todos que fazem parte dessa história!

tCm o grupo tCm celebrou 23 anos de história. a tCm presente em 21 municípios, entre eles Caraúbas que se orgulha pelo belo, importante e honroso trabalho de zilene medeiros, Stella maris, Gustavo Sena, Vonúvio Praxedes – caraubense, moisés albuquerque e outros superprofissionais.

ÂnGElA roDriGUEs a poeta Ângela rodrigues falou: “Sejamos, pois, merecedores de 365 dias de muita paz, amor, fraternidade, solidariedade e amizade! SeJa bem-ViNdo dezembro.” e eu digo: feliz mês de dezembro, o mês de magia e encantamento, quando toda a humanidade celebra o nascimento de Cristo, Cristo rei!

DAnÇArt

os 18 integrantes do dançart não dançam apenas com o corpo, dançam com a alma. e, sábado, no show anual, esse ano com o tema roCKStar, cada dança, cada passo mostrou a entrega e amor do grupo. foi lindo, foi show, foi beleza, foi palco de magia e encantamento. raquel Gurgel, Pedro Praxedes e eduarda Gurgel, coreógrafos e produção do show. brilhem, brilhem, o talento de vocês toca quem tem o privilégio de aplaudir de pé.

A poderosa Zilene medeiros da tCm tElECom, empresa de sucesso, em cena com as filhas Camilla maroni, Cibelle Cinara, stella maris e talliana mirelle. Aplausos!

18 integrantes do Dançart e a coordenadora raquel Gurgel, vocês inspiram, encantam e deixam o mundo mais bonito com a arte que carregam no coração. Aplausos de

Após oito meses sem respostas, Sindiserpum consegue reunião emergencial com a Educação

Educação / O encontro foi marcado para esta terça-feira, 2, às 16h, após cobrança do sindicato, que espera avançar nas pautas acumuladas desde o ano passado

Depois de oito meses sem retorno efetivo às demandas apresentadas pela categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) voltou a cobrar, nesta segundafeira, 1º de dezembro, uma audiência urgente com o secretário municipal de Educação. Representantes do sindicato foram até a Secretaria e, após uma mobilização, conseguiram agendar uma reunião com a gestão para esta terça-feira, 2, às 16h.

A reunião de hoje é aguardada com grande expectati-

va pela categoria, que espera finalmente avançar em pautas represadas e obter respostas concretas sobre o futuro da Educação municipal. A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com Celina Gondim, presidente do Sindiserpum, que falou sobre as expectativas para esta reunião.

Ela destacou que a demora trouxe prejuízos tanto para os servidores quanto para o próprio município. Reforçou que a reunião é essencial para destravar pautas acumuladas desde o ano passado. “Esta espera não é boa para ninguém, nem para o servidor, muito menos para a gestão. É importante que possamos sentar e negociar as pautas apresentadas. É

algo que é bom para ambos os lados”, completou.

Segundo Celina Gondim, a expectativa do sindicato é de que a reunião marque o início de um diálogo efetivo após meses de silêncio. “Esperamos que haja, de fato, interesse por parte da gestão em resolver as pautas. Abrir o diálogo e finalmente darmos respostas efetivas para os servidores da Educação”, destacou.

Entre as reivindicações que serão apresentadas estão questões estruturais e históricas da rede municipal de ensino, como a reposição salarial de 14,95% referente ao reajuste do Piso Nacional de 2023, o reajuste da tabela do plano do magistério com efeitos financeiros

previstos para janeiro de 2025, o cumprimento de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, a convoca-

ção imediata de concursados para substituição de temporários e a migração dos professores do RGPS

para o RPPS, entre outros. A presidente do Sindiserpum também falou sobre as cobranças em relação ao concurso público da Educação, tema bastante questionado nos comentários da postagem feita pelo sindicato anunciando a reunião desta terça-feira. Questionada sobre a presença do concurso público de educação entre os temas da reunião, Celina confirmou que o assunto sempre foi prioridade. “O concurso público sempre esteve na pauta de reivindicação apresentada pelo sindicato a todas as gestões”, afirmou, reforçando que a cobrança por novos servidores efetivos é constante devido à necessidade identificada nas escolas.

A sindicalista também esclareceu que o encontro desta terça-feira não vai interferir na assembleia marcada para o dia 5 de dezembro, quando a categoria se reunirá para avaliar os encaminhamentos, como a construção das pautas para 2026, a conclusão do ano letivo e os impactos da Reforma Administrativa. “Não interfere, mas levaremos também as questões que forem discutidas na audiência”, disse.

Amin A CostA Da Redação

Sindiserpum consegue audiência com Secretaria de Educação para discutir pautas da categoria

Sindiserpum

pé pelo belo show!

Quanta alegria no dia do sim de ivan Victor Vieira e Jordana, junto com a família do noivo. todos felizes! Cedida Cedida Cedida

georgianoazevedo@gmail.com

NORDESTESSE, SUCeSS o em BRASÍLIA!

Foram quatro dias de muita moda, gastronomia e design com o Festival Nordestesse, na QUadra , em brasília (df) reunindo mais de dez marcas de variados segmentos para apresentar suas coleções de fim de ano e para o Verão 2026, numa programação interessante e divertida. e o melhor de tudo isso: mUUUUUitaS VeNdaS! aqui, um resumo do que rolou por lá: