Jornal de Fato
DE ETANOL NA GASOLINA PASSARÁ DE 30% PARA 32%
>> Luciana Soares, filiada ao PV, ganha força para compor chapa ao Governo do Estado. Cadu já disse que gostaria de ter como vice uma mulher do interior
ELEIÇÕES
Conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas em 2026
Principal 4
EDUCAÇÃO
Alunos da rede estadual terão aulas on-line para o Enem 2026
E KANE
Espanha anula ataque da França, aproveita chances e avança à decisão
Marcelo Camargo/Agência
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Organização: Clauder Arcanjo
clauderarcanjo@gmail.com
CRISPINIANO NETO E A FORÇA DA CULTURA POPULAR
THIAGO GONZAGA
Escritor e pesquisador da Literatura Potiguar thiagokats@hotmail.com
Recentemente, tive a oportunidade de assistir a uma palestra-show do poeta e escritor Crispiniano Neto. Ao mesmo tempo em que acompanhava sua exposição, diga-se de passagem, uma verdadeira aula sobre literatura, cultura popular e identidade nordestina, fiquei refletindo sobre a dimensão de sua contribuição para a cultura popular do Rio Grande do Norte. Mais do que um poeta cordelista, Crispiniano tornou-se uma das grandes referências da intelectualidade potiguar contemporânea, reunindo em sua trajetória as atividades de escritor, jornalista, gestor cultural e defensor incansável das manifestações populares do nosso estado.
Crispiniano Neto construiu uma obra profundamente marcada pelo universo nordestino. Sua poesia nasce da paisagem sertaneja, da oralidade, da memória e das experiências do povo simples, transformando o cotidiano em matéria literária de grande força estética. Em seus versos convivem o homem do campo, os vaqueiros, os cantadores, os cordelistas, a religiosidade popular, as festas tradicionais e os desafios enfrentados pelo sertanejo; sempre apresentados por meio de uma linguagem sensível, criativa e profundamente comprometida com a valorização da identidade cultural nordestina.
Ao longo de sua trajetória, Crispiniano também exerceu papel destacado como jornalista e gestor público. À frente da Fundação José Augusto (reconhecido publicamente como um dos melhores que já passaram por lá), contribuiu para o fortalecimento de inúmeras políticas culturais, incentivando
De Fato com e
Direção Geral: César Santos
Diretor de Redação: César Santos Gerente Aadministrativa: Ângela Karina Dep. de Assinaturas: Alvanir Carlos
artistas, escritores, grupos populares e projetos voltados à preservação da memória e do patrimônio cultural potiguar. Seu trabalho sempre esteve voltado para a democratização do acesso à cultura e para a valorização dos talentos espalhados por todas as regiões do estado, aproximando o poder público da produção artística e literária do Rio Grande do Norte.
Sua atuação, entretanto, ultrapassa os limites da poesia e da gestão cultural. Crispiniano Neto tornou-se um verdadeiro articulador da cultura potiguar, defendendo a literatura, o cordel, a música, o teatro, a tradição oral e as manifestações populares como elementos fundamentais da construção da identidade do povo norte-rio-grandense. Em uma época marcada pela rapidez da informação e pela homogeneização cultural, sua obra reafirma a importância da memória, das raízes e da preservação das tradições como instrumentos de resistência e afirmação da nossa história.
Crispiniano Neto pertence à rara categoria de escritores cuja atuação ultrapassa as páginas dos livros. Sua trajetória demonstra que literatura e compromisso cultural podem caminhar lado a lado. Como poeta, emocionou leitores; como jornalista, contribuiu para o debate intelectual; como gestor público, abriu caminhos para artistas e escritores; e, como defensor da cultura popular, ajudou a preservar um patrimônio imaterial que constitui uma das maiores riquezas do Rio Grande do Norte. Sua obra reafirma que a literatura pode ser, ao mesmo tempo, arte, memória e instrumento de transformação social. Ao final daquela palestra, compreendi que não havia as-
sistido apenas à apresentação de um escritor. Estava diante de alguém que dedicou boa parte de sua vida a pensar, divulgar e defender a cultura popular do Rio Grande do Norte. Talvez seja essa a maior contribuição de Crispiniano Neto: mostrar que a literatura de cordel não vive apenas nos livros, mas também na voz do povo, nas feiras, nos causos, na música, nas escolas e na própria paisagem do sertão. Sua obra permanece como um
convite permanente para que descubramos, por meio da poesia, a riqueza humana e cultural do nosso estado.
Guardadas as particularidades de suas épocas e de suas trajetórias, Crispiniano Neto aproxima-se de Luís da Câmara Cascudo pelo profundo compromisso com a cultura popular potiguar. Ambos compreenderam que as manifestações do povo, sua oralidade, suas tradições, seus costumes, sua re-
ligiosidade e sua memória, não representam um aspecto secundário da história do Rio Grande do Norte, mas constituem um de seus mais valiosos patrimônios culturais. Se Cascudo dedicou a vida a registrar e interpretar a alma do povo norterio-grandense, Crispiniano fez da poesia popular, da gestão cultural e da defesa das manifestações populares uma forma de manter vivo esse legado para as novas gerações.
Sem o PSDB, vice de Cadu Xavier pode ficar com irmã do ex-prefeito de Assú
ELEIÇÃO 2026 / Advogada Luciana Montenegro Soares, filiada ao PV, desincompatibilizou-se em março para ficar à disposição
DA REDAÇÃO
Há pouco mais de um mês, o pré-candidato a governador
Cadu Xavier (PT) definiu o perfil do nome que gostaria de ter como vice em sua chapa: “Defendo publicamente que seja ocupada por uma mulher, preferencialmente com histórico no interior do estado ou em movimentos populares.”
Naquele momento, o PT, liderado pela governadora Fátima Bezerra, alimentava duas apostas:
1 - Milena Galvão, exprefeita de Currais Novos e atual vice-prefeita, filiada ao PSDB e irmã do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.
2 - Advogada Luciana Montenegro Soares, irmã do ex-prefeito Dr. Gustavo Soares (PSDB), filiada ao PV, partido que forma a federação Brasil da Esperança com PT e PCdoB.
A primeira opção está fora do páreo. Como noticiado em primeira-mão pela jornalista César Santos,
na edição do Jornal de Fato desta terça-feira, 14, o PSDB de Ezequiel vai anunciar apoio à candidatura de Álvaro Dias, do PL, no próximo sábado, 18, em evento no Olímpia, em Natal. Por gravidade, Milena Galvão, que é do PSDB, fica impedida de preencher o palanque de Cadu Xavier. Luciana Soares, nesse caso, ganha força. O grupo de Dr. Gustavo anunciou antecipadamente que apoiará Cadu Xavier, embora o ex-prefeito seja pré-
candidato a deputado estadual pelo PSDB. Há um entendimento dentro do PSDB que os pré-candidatos a deputado não têm a obrigação de seguir a aliança do partido na disputa majoritária, ficando livres para tomar qualquer decisão.
O nome de Luciana surgiu no início de abril, quando ela se filiou ao PV e se afastou do secretariado municipal de Assú para ficar elegível. O ato de filiação foi prestigiado por Ca-
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Lula e Flávio: eleição pede mais do que dois candidatos Ney Lopes
Ndu Xavier. Naquele momento, o presidente estadual do Partido Verde, Rivaldo Fernandes, afirmou que o partido se sentia confortável para indicar Luciana, caso fosse convocado para isso.
A governadora Fátima fez elogios a Luciana Soares em recente agenda no município de Assú, disse que era um nome importante, mas não cravou se seria a vice de Cadu. Na entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, publicada no Jornal de Fato há pouco mais de uma semana, a governadora disse que continuava dialogando com Ezequiel Ferreira para ter o apoio do PSDB, deixando claro que a vaga de vice esperava pela indicação do presidente da Assembleia Legislativa.
O fato é que o tempo está ficando curto, o PT realiza a sua convenção em 10 dias, e precisa completar a chapa majoritária. Nos bastidores do partido, a versão corrente é que o nome do vice só deve ser definido após Ezequiel Ferreira anunciar o seu apoio a Álvaro Dias.
Novo presidente do Cidadania prega neutralidade
A Executiva Nacional do Cidadania decidiu trocar o comando do partido no Rio Grande do Norte para unificar o diálogo com o PSDB, com quem forma federação. Assume a presidência da comissão executiva estadual o estudante de Direito e Economia Paulo Ovídio.
A mudança ocorre uma semana após um dos dirigentes do partido, ex-deputado Wober Júnior, que é pai da vice-presidente do Cidadania, Laura Helena, ocupar a imprensa para criticar, de forma dura, a possibilidade de a federação apoiar a candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), ao Governo do Estado.
A fala de Wober causou
mal-estar à direção estadual do PSDB, que vai anunciar o apoio a Álvaro no próximo sábado, 18. Wober faz parte da ala que defende o apoio à candidatura de Cadu Xavier, do PT.
O novo presidente do Cidadania assumiu o discurso de neutralidade para estancar a crise. Ele afirma que o partido não pretende se alinhar nem ao governo do presidente Lula (PT) nem ao campo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós não vamos acompanhar o lulopetismo, nem tampouco o bolsonarismo”, afirmou em entrevista ao NOVO Notícias de Natal.
Ele disse que a nova
comissão estadual vai conduzir o processo de reorganização da legenda no estado e preparar a sigla para as eleições de 2026. O trabalho será desenvolvido em conjunto com o PSDB, parceiro de federação.
Paulo Ovídio é gestor público, estudante de Direito e Economia e passa a co-
mandar o partido no estado. De acordo com sua apresentação, ele atua na formulação de políticas públicas e na formação de lideranças. Em 2022, integrou a equipe de transição do Governo Federal na Secretaria Nacional de Juventude, onde participou das discussões orçamentárias da pasta.
a atual pré-campanha presidencial se observa que o país necessita de via alternativa capaz de oxigenar o processo, atrair indecisos e elevar o nível do debate. O eleitorado moderado espera tal opção.
DUELO FLÁVIO E LULA
O estágio atual mostra o duelo entre Flávio Bolsonaro e Lula, transformado em confronto de “rejeitados”. Justifica-se a procura de novo nome que capitalize o centro, a direita moderada e os desiludidos do bolsonarismo. Lula termina o mandato com lentidão nas reformas. Escândalos, como o caso do Banco Master, comprometem o seu governo. A sua alta rejeição é a prova da exaustão de um governante comprometido com o passado.
Flávio Bolsonaro sofre o impacto do seu envolvimento com o escândalo do Banco Master, que ampliou a rejeição e distanciou aliados do centro, do mercado e áreas evangélicas. De outro lado, a perda do apoio de partidos como PP e União Brasil confirmam fragilidade política e beneficia o atual presidente nas simulações.
Neste contexto, a “bola da vez” poderia ser Ronaldo Caiado, que entra na disputa em desvantagem face a polarização acirrada, porém traz consigo qualidades que faltam aos demais candidatos: um governo aprovado por quase 90% da população de Goiás; ações nas áreas de educação e saúde que receberam o aplauso popular, sobretudo no combate e quase erradicação da violência em seu estado; experiência administrativa e política, que o consagraram como o melhor governador do Brasil, no último quadriênio.
SONHO O OLHO DO FUTURO!
Bernard Shaw dizia que só temos tempo bastante para pensar no futuro, quando já não há futuro em que pensar. Diante disso, “olho aberto”. Temos que buscar o nascer de um novo sol e sonhar com novas alvoradas. O país não pode ser prisioneiro de duas opções desgastadas. O interesse nacional demanda caminhos mais amplos e corajosos. Já se disseque o sonho é o olho do futuro.
CURTINHAS
FILME
“Os 7 de Chicago” – Netflix -Baseado em uma história real. Os 7 de Chicago acompanha a manifestação contra a guerra do Vietnã que interrompeu o congresso do partido Democrata em 1968.
FRASE – “Tudo o que sei sobre a moral, o comportamento e as obrigações do homem, eu devo ao futebol”. Albert Camus
BARCELONA PROTESTA CONTRA TURISTAS (I) Barcelona, na Espanha, protesta contra a presença de mais de 16 milhões de turistas anuais (o overtourism - turismo excessivo). Faixas se espalham na cidade, como: “Sua foto de férias, minha miséria” ou “Turistas, voltem para casa”.
BARCELONA PROTESTA CONTRA TURISTAS (II) Pistolas de água para molhar são lançadas contra turistas. Ativistas sentados em frente à Sagrada Família impedem a circulação. Manifestações nas ruas. A prefeitura extingue as licenças de aluguéis de curto prazo (como Airbnb), até 2028. Dormir na cidade paga taxa de 15 euros. Limitação do número de navios de cruzeiro que atracam no porto.
ENTRADA LIVRE EM GIBRALTAR
Espanha e Inglaterra assinaram acordo eliminando a “última barreira da Europa Continental” localizada na passagem fronteiriça terrestre na entrada de Gibraltar, permitindo a livre circulação de pessoas e bens. Os controles passam a ser feitos no aeroporto e no porto da colônia inglesa.
NOVO CONSUMIDOR
Cresce a indústria de confecção de roupas na Europa. Surge um novo consumidor: aquele que perde peso com os medicamentos lançados e renova seu guarda-roupas.
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
Advogada Luciana Montenegro Soares com Cadu Xavier
Paulo Ovídio: “Nem lulopetismo, nem bolsonarismo”
Conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas em 2026
ELEIÇÕES / Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Adisputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado. Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompêlas, além de punir as pessoas responsáveis.
As regras estão reunidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.735/2024, atualizada para as Eleições Gerais de 2026 (Resolução nº 23.757/2026). A norma disciplina desde a compra de votos e a fraude à cota de gênero até o uso de desinformação, inteligência artificial e estruturas empresariais para interferir na escolha do eleitorado.
A resolução trata de seis grupos principais de irregularidades:
- Abuso de poder: uso excessivo ou indevido de poder econômico, político, de autoridade ou dos meios de comunicação para beneficiar ou prejudicar candidaturas;
- Fraude: utilização de simulações, artifícios ou atos aparentemente legais para burlar as normas eleitorais ou obter vantagem indevida;
- Corrupção eleitoral: práticas capazes de comprometer a liberdade do voto, a legitimidade dos mandatos e a normalidade das eleições;
- Arrecadação e gastos ilícitos de campanha: recebimento ou utilização irregular de recursos que ultrapasse uma simples falha contábil;
- Captação ilícita de sufrágio: oferta, promessa ou entrega de vantagem à eleitora ou ao eleitor com a finalidade de obter o voto;
- Condutas vedadas a
agentes públicos: uso da estrutura, dos serviços ou dos recursos da Administração Pública em benefício eleitoral.
A Justiça Eleitoral também poderá conceder decisão liminar para impedir o início, a repetição ou a continuidade de uma irregularidade, além de determinar a remoção de seus efeitos. Para isso, devem existir elementos que indiquem ocorrência da conduta proibida e risco de dano ao processo eleitoral.
Confira os principais ilícitos eleitorais:
ABUSO DE PODER
O abuso pode ocorrer quando recursos econômicos, cargos públicos, estruturas empresariais ou meios de comunicação são utilizados de forma grave para interferir na disputa.
Não é necessário demonstrar que a prática foi capaz de alterar o resultado da eleição. Para a configuração do abuso, a Justiça Eleitoral avalia a gravidade das circunstâncias, considerando tanto a reprovabilidade da conduta quanto sua repercussão no contexto do pleito.
Comprovado o abuso em ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça Eleitoral pode cassar o registro ou o diploma da candidatura beneficiada e declarar inelegíveis, por oito anos, as pessoas responsáveis pela prática. Também podem ser determinadas a comunicação ao Ministério Público Eleitoral e a devolução de recursos públicos utilizados irregularmente.
DESINFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A utilização da internet para divulgar informações falsas ou descontextualizadas pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e, conforme as circunstâncias, abuso de poder político ou econômico.
Brasileiros vão às urnas no dia 4 de outubro em primeiro turno das eleições
A regra alcança conteúdos destinados a prejudicar adversárias ou adversários, beneficiar candidaturas ou disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e a própria Justiça Eleitoral.
Também poderá ser considerada ilícita a utilização de conteúdo sintético gerado ou alterado por inteligência artificial ou tecnologia equivalente quando houver violação das normas eleitorais.
As medidas específicas para o enfrentamento à desinformação que atente contra a integridade do processo eleitoral seguem a legislação e as demais resoluções do TSE sobre o tema.
FRAUDE E COTA DE
GÊNERO
A fraude eleitoral compreende atos destinados a enganar ou confundir o eleitorado, adulterar procedimentos de votação ou conferir vantagem indevida a partidos, federações, coligações ou candidaturas.
Também existe fraude à lei quando são praticados atos aparentemente regulares, mas que, na realidade, buscam frustrar o objetivo
de uma norma eleitoral obrigatória.
Um dos exemplos previstos na resolução é a fraude à cota de gênero. Podem servir como elementos para demonstrá-la:
- Votação zerada ou considerada irrisória;
- Prestações de contas com movimentações financeiras idênticas;
- Ausência de atos efetivos de campanha em benefício da própria candidatura;
- Apresentação de candidatura manifestamente inviável;
- Falta de providências para corrigir documentos;
- Ausência de substituição de candidatura indeferida;
- Atuação negligente do partido ou da federação no registro de candidaturas femininas.
A fraude pode provocar a cassação dos diplomas de todas as candidatas eleitas e de todos os candidatos eleitos pela lista, a invalidação das candidaturas do partido ou da federação e a anulação dos votos nominais e de legenda.
COMPRA DE VOTOS
A captação ilícita de sufrágio, conhecida como
compra de votos, ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega à eleitora ou ao eleitor um bem ou uma vantagem pessoal com a finalidade de obter seu voto.
A vantagem pode envolver dinheiro, produtos, serviços, emprego ou função pública. A proibição vale desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
Não é necessário haver pedido explícito de voto. Basta que as provas demonstrem que a vantagem foi oferecida com finalidade eleitoral. A prática também pode ser realizada por outra pessoa, desde que exista anuência ou conhecimento da candidata ou do candidato.
Violência ou grave ameaça utilizada para obter voto também está sujeita às penalidades previstas para a captação ilícita de sufrágio.
OBRAS PÚBLICAS E SHOWS ARTÍSTICOS
Nos três meses anteriores às eleições, é proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização de inaugurações de obras.
Nesse mesmo período, candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. Eventos que simulem uma inauguração também poderão ser investigados pela Justiça Eleitoral.
O descumprimento dessas regras pode levar à suspensão imediata do evento e à cassação do registro ou do diploma da candidatura beneficiada.
CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS
Buscam impedir que cargos, serviços, bens ou recursos públicos sejam utilizados para desequilibrar a disputa.
Para fins eleitorais, é considerado agente público quem exerce, mesmo temporariamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A definição abrange pessoas eleitas, nomeadas, designadas ou contratadas.
Os programas sociais autorizados não poderão ser executados por entidade vinculada a candidata ou candidato ou por eles mantida.
teor de etanol na gasolina passará de 30% para 32%
COMBUSTÍVEL / Medida entrará em vigor em 1º de agosto e visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis importados
César Santos
cesar@defato.com
ESPEREM AGOSTO CHEGAR
Pesquisa DataVero/Diário do RN traz empate técnico entre Allyson Bezerra e Álvaro Dias, com 35,27% e 33,6% da intenção de votos, respectivamente, e Cadu Xavier em terceiro com 10,8%. Outros pré-candidatos juntos somam pouco mais de 1%. Esse é o cenário de hoje, o retrato do momento, ainda estamos a 80 dias da eleição de 4 de outubro. No entanto, o trabalho do DataVero traz recortes que oferecem uma leitura mais ampla e aponta caminhos. Vamos a eles. A pesquisa revela que Allyson lidera com 52% da intenção de votos na sua principal base eleitoral, Mossoró, onde foi prefeito entre 2021 a 2026, contra 18% de Cadu Xavier e 15% de Álvaro Dias. Esse número é menor do que os 78,02% que Allyson obteve na reeleição em 2024, uma queda de 26%, mas mostra que o segundo maior colégio eleitoral do RN deve sustentar a sua caminhada. Ele tem a máquina municipal a seu favor. Álvaro Dias aparece com 56% da intenção de votos em Natal, o mais importante colégio eleitoral do estado. Esse é o mesmo percentual de votos que ele obteve em 2020, quando foi reeleito em 1º turno. Allyson vem em segundo com 22% e Cadu em seguida com 7%. Já Cadu Xavier se anima com o recorte que mostra que a sua intenção de votos cresce quando o eleitor é informado que ele é o candidato de Lula. Esse universo, porém, ainda é pequeno. Recorte da pesquisa DataVero revela que Allyson absorve 36% do eleitorado que diz votar em Lula; e Álvaro Dias recebe 24% desse mesmo eleitorado. Cadu aparece com apenas 19%. Isso significa que a candidatura de Cadu tem um campo vasto para crescer à medida que o eleitorado potiguar for tomando conhecimento que ele é o candidato de Lula. Outro recorte importante: quatro em cada dez eleitores seguem desinteressados na disputa eleitoral. Esses eleitores, possivelmente, vão se envolver no processo quando a campanha eleitoral chegar às ruas e ao palanque eletrônico do rádio e TV. Aos mais apressados, um conselho: esperem agosto chegar.
OConselho Nacional de Política
Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do colegiado permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano e leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, “marcado pela volatilidade no abastecimento global”.
“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, destacou a pasta em nota.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão foi respaldada por testes técnicos feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que mostraram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores não flex.
Enquanto a nova mistura (E32) entra em vigor, o governo prossegue com avaliações para verificar os efeitos de teores ainda mais elevados, como o E35, ou seja, 35% de etanol anidro misturado à gasolina, com foco na “durabilidade dos componentes automotivos e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”.
Fornecimento
Ainda com foco na regulação estratégica do mercado de combustíveis, o CNPE aprovou outra resolução que atualiza as diretrizes sobre o fornecimento de biodiesel destinado a atender à mistura obrigatória ao óleo diesel B.
Na prática, a medida impõe barreira à importação do produto, embora se aplique exclusivamente à mistura obrigatória ao diesel B. “A comercialização de biodiesel importado permanece permitida para os demais segmentos previstos na regulamentação vigente”, explicou o ministério, em nota.
Pela nova norma, que ainda será publicada, o biodiesel para a mistura ao óleo diesel B deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o ministério, a decisão foi aprovada com base em estudos técnicos que avaliaram os impactos da importação de biodiesel e que indicaram que a capacidade ins -
talada é suficiente para atender à demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.
Fraudes
O CNPE também aprovou, na reunião desta manhã, novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e a adulterações de combustíveis. A nova resolução do conselho, que ainda será publicada, reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias da ANP com foco na proteção dos consumidores, preservação da concorrência e segurança do abastecimento.
A norma incentiva a atuação coordenada entre instituições como Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A resolução também prevê a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, como a implementação da escrituração eletrônica certificada para operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP para garantir a conformidade dos produtos comercializados.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “a resolução do conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor”.
VICE
Nós não vamos acompanhar o lulopetismo, nem tampouco o bolsonarismo”
PauLo oVÍdio Novo presidente do Cidadania no RN, que forma federação com o PSDB
VICE II
O Psol encontrou uma vice para o candidato a governador Robério Paulino antes de o PT definir um nome que acompanhará a candidatura de Cadu Xavier. A assistente social Lenny Grillo foi anunciada pelo Psol. Por gravidade, o partido encerra o diálogo com o PT para aliança no 1º turno das eleições.
Cresceu o movimento dentro do PT para dispensar a candidatura de Rafael Motta (PDT) para o Senado. A deputada federal Natália Bonavides banca a ofensiva. Mas Motta resiste. O neobrizolista tem dito que a sua candidatura é irreversível. Por via das dúvidas, vamos esperar as convenções amigas.
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A pArtir de 1º de Agosto, subirá de 30% para 32% a mistura do etanol na gasolina. O governo busca reduzir a dependência da gasolina importada diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A Lei Antifumo (Lei 9.294) completa 30 anos nesta quarta-feira, 15. Assinada por FHC, foi a primeira norma a proibir o consumo em ambientes fechados e restringir a propaganda de cigarros.
Há 20 Anos, A BiBLiotecA municipAL ney pontes duArte era instalada no histórico prédio da Escola Técnica União Caixeiral. Iniciativa da gestão da exprefeita Fafá Rosado. Hoje o prédio está abandonado.
nA mesmA dAtA, em 15 de juLHo de 2006, a prefeita Fafá Rosado inaugurava a estátua de bronze do jornalista Dorian Jorge Freire na Praça da Redenção, de frente para a Biblioteca Municipal.
CIDADANIA
A falta de sintonia no Cidadania do Rio Grande do Norte fez a Executiva Nacional do partido trocar o comando estadual. O liberal Paulo Ovídio assume a comissão da executiva estadual, com a missão de fortalecer a unidade da federação que tem com o PSDB. A ordem é seguir unidos em 2026.
MANIPULAÇÃO
A rede de perfis que atua a favor de Allyson Bezerra (União) sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. O juiz federal Hallison Rêgo mandou remover do instagram um vídeo com jingle e imagem manipulada de Neymar, em forma de propaganda antecipada para Allyson. A Meta tem prazo de 24 horas para remover o conteúdo sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
EMPATE
Nova rodada de pesquisa Futura/Apex mostra Lula (PT) com 46,3% e Flávio Bolsonaro (PL) com 46,1%. O empate mostra uma disputa acirrada sustentada pela polarização entre o lulismo e o bolsonarismo. Os outros nomes são coadjuvantes da disputa.
ELÉTRICOS
O mercado de ônibus elétricos encerrou o primeiro semestre de 2026 com crescimento de 92,5%. São 589 unidades emplacadas este ano contra 306 unidades no mesmo período de 2025.
José Cruz - Agência Brasil
Teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina
Por aL ex r odrigues
Da Agência Brasil
Homem preso no RN com 38 cápsulas de cocaína no próprio organismo
FLAGRANTE / Suspeito foi submetido a uma cirurgia em Natal para a retirada do entorpecente de dentro do corpo dele
APolícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante um homem de 40 anos pelo crime de tráfico de drogas. A prisão se deu após o suspeito ser submetido a uma cirurgia de emergência para a retirada de 38 cápsulas de cocaína do próprio organismo.
A ação contou com o apoio do Grupo de Escolta Penal da Polícia Penal do Rio Grande do Norte e ocorreu no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A prisão foi realizada após uma denúncia anônima informar que um paciente havia dado entrada na unidade hospitalar transportando entorpecentes no próprio corpo.
Ao chegarem ao local, os policiais localizaram o suspeito, que confessou o crime e relatou ter procurado atendimento médico devido a fortes dores abdominais.
Durante as diligências, o homem informou que havia sido aliciado no estado de São Paulo, onde aceitou a promessa de receber R$ 20 mil para transportar 111 cápsulas de cocaína até a Irlanda, ocultadas no estômago.
Segundo ele, no país europeu conseguiu expelir apenas 73 cápsulas, retornando ao Brasil com as 38 restantes ainda em seu organismo. O investigado desembarcou no Rio Grande do Norte na última sextafeira (10). No dia seguinte, em razão do agravamento do quadro clínico, procurou atendimento médico. Inicialmente, a equipe médica adotou medidas clínicas para tentar a eliminação natural das cápsulas. No entanto, diante da ausência de sucesso e do risco iminente de rompimento dos invólucros, o que
PF apreende equipamentos no interior do Rio Grande do Norte em ação contra abuso sexual na internet
A Polícia Federal (PF) deflagrou no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (14), a 34ª fase da operação “Uiraçu”, com o objetivo de combater o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet.
A PF informou que cumpriu ontem no interior do estado um mandado de busca e apreensão. A diligência foi realizada no município potiguar de São João do
Sabugi. A PF disse que o investigado é suspeito de compartilhar material com cenas de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.
Ainda segundo a PF, os equipamentos eletrônicos apreendidos serão submetidos à perícia, com o objetivo de aprofundar as investigações, de identificar eventuais vítimas e de verificar a participação de outras pessoas nos crimes apurados.
resumão
Preso no “Barriga Cheia”
A Força Tática do 2º Batalhão da Polícia Militar prendeu, no início da tarde desta segunda-feira (13), um homem considerado foragido da Justiça no bairro Doze Anos, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O homem foi capturado no momento em que tentava almoçar em um espaço de almoço popular mais conhecido como “Barriga Cheia”, situado na rua Felipe Camarão. Durante a abordagem, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, decorrente de sentença condenatória por roubo.
poderia provocar intoxicação grave e até a morte do paciente, foi necessária a
realização de procedimento cirúrgico para a retirada de todo o material ilícito. Após
receber alta médica e ter seu estado de saúde estabilizado, o homem foi autuado em
Preso em Baraúna suspeito por
homicídio e integração a grupo criminoso
flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção À Pessoa (DHPP) cumpriu nesta segunda-
feira (13) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, suspeito de crimes de homicídio e integração a grupo
criminoso, no município de Baraúna, na região Oeste potiguar. Após diligências, o suspeito foi localizado e pre-
so. Durante a ação, um aparelho celular foi apreendido e será submetido à análise para subsidiar o andamento das investigações. O suspeito foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
De acordo com as investigações, o homem teria participação em um duplo homicídio ocorrido no dia 4 de setembro de 2025, no Assentamento Oziel Alves, localizado no Polo Maísa, em Mossoró. Na ação criminosa foram mortos, Kaio Cesar Alves Vieira, 35 anos, foragido da justiça com mandado de prisão em aberto por violência doméstica contra a mulher e Mardônio Nogueira Martins.
Caixão abandonado
Um caixão vazio foi encontrado abandonado na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no domingo (12), às 14h, mas ganhou visibilidade nesta terça-feira (14). O caixão estava no acostamento da rodovia, já nas proximidades da Comunidade Maísa. Um casal que passava pelo trecho relatou que parou ao ver um motociclista olhando para o caixão e resolveu averiguar. O homem desceu do carro e abriu, com os pés, o caixão. Dentro dele, relatou o casal, só havia um saco preto. O caso deve ser apurado pela polícia.
“Cavaleiros de aço”
A ROCAM 3ª CIA Mossoró divulgou o balanço operacional referente ao primeiro semestre de 2026. Os números incluem registros de prisões, apreensões de armas de fogo, munições, coletes balísticos, drogas, artefatos incendiários e recuperação de veículos. Segundo o balanço da unidade, foram notificados neste período 127 pessoas detidas; 52 armas de fogo apreendidas; nove carros e dez motos recuperados; 885 munições apreendidas; 13 coletes balísticos apreendidos; além de quantidades diversas de maconha, cocaína, crack, loló e lança-perfume.
Quase 40 cápsulas de cocaína extraídas do estômago de homem em Natal
Prisão foi realizada nesta segunda por policiais civis
Divulgação
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Espanha anula ataque da França, aproveita chances e avança à decisão
copa / Equipe de Luis de la Fuente torna estéril adversário que vinha sendo uma máquina de fazer gols
Pedro Porro comemora gol, o segundo da Espanha na vitória sobre a França
Yamal tinha razão quando disse que a Espanha não tinha motivos para temer a França. No mais aguardado confronto da Copa do Mundo até aqui, a campeã europeia soube controlar o potente ataque do adversário e aproveitou suas chances para triunfar por 2x0 no AT& T Stadium, em Arlington, e avançar à decisão. Oyarzabal, de pênalti, no primeiro tempo, e Pedro Porro, em tabela, no segun-
do, marcaram os gols que definiram o marcador nos arredores de Dallas, na tarde de terça-feira (14). Do outro lado do campo, a melhor defesa da competição cumpriu muito bem seu papel, limitando as oportunidades de Mbappé, Olise e Dembélé.
A França chegou à partida com 16 gols em seis jogos, com uma prolífica linha de frente que criara problemas para todos os adversários. Diante de Marrocos,
nas quartas de final, por exemplo, a vitória por 2 a 0 foi construída com 22 finalizações, oito no alvo. Desta vez, foram dez conclusões, várias delas no desespero, já na parte final do duelo. E só três foram no alvo.
Os espanhóis conseguiram controlar o jogo de passes e também as tentativas de contra-ataques dos franceses, com o goleiro Unai Simón bem adiantado. No final, em delírio, seus torcedores gritaram “olé”. E o
Milhares recebem seleção da Noruega em Oslo após a Copa
Seleção norueguesa é recebida em Oslo por milhares de torcedores
No ritmo da ‘remada viking’, a seleção da Noruega foi recebida como campeã mundial ao retornar a Oslo na noite de
segunda-feira, 13. A derrota por 2 a 1 para a Inglaterra nas quartas de final, no sábado, 11, parecia apenas um
detalhe para os torcedores reunidos na capital. Para eles, os jogadores já haviam se tornado heróis nacionais. Houve,
time foi à decisão do Mundial com apenas uma bola buscada na própria rede em sete partidas.
A Fúria está na final do torneio pela segunda vez em sua história. Na primeira, em 2010, na África do Sul, derrotou a Holanda por 1 a 0, com um gol de Andrés Iniesta na prorrogação. Desta vez, o adversário sairá do duelo entre Inglaterra e Argentina, que se enfrentam na tarde de quarta, 15, em Atlanta.
porém, uma ausência notada na festa realizada em frente ao Palácio Real. O atacante Erling Haaland, que havia desembarcado com a equipe em Oslo, não participou da celebração.
Durante a Copa do Mundo nos Estados Unidos, ele foi um dos que lideraram a celebração coletiva com a torcida. Desta vez, quem assumiu o papel foi Haakon, o príncipe herdeiro do país.
Segundo estimativas, cerca de 100 mil pessoas participaram da última remada da Copa do Mundo de 2026.
Em campo, a Noruega fez uma campanha histórica, chegando até as quartas de final, quando foi eliminada pela Inglaterra na prorrogação. Antes, superou o Brasil nas oitavas. Foi a melhor participação do país nórdico em Copas do Mundo.
Balogun diz que polêmica com Trump afetou seleção dos EUA
O atacante americano
Folarin Balogun, 25, disse à imprensa dos Estados Unidos que a polêmica pela suspensão de seu cartão vermelho afetou a preparação da equipe para a partida contra a Bélgica.
“Eu senti um pouco de tensão na equipe. Foi algo incomum. Tentei focar o jogo o máximo que pude, mas havia muito ruído de fora. É difícil de ignorar”, disse ele ao programa CBS Mornings, da rede CBS.
Balogun foi expulso pelo árbitro brasileiro Raphael Claus após dar uma entrada forte, ainda que não intencional, no zagueiro bósnio Tarik Muharemovic.
A partida, vencida pelos EUA por 2 a 0, era válida pela fase de 32 seleções da Copa do Mundo. Balogun estava, portanto, suspenso das oitavas de final, contra a Bélgica.
Na véspera do jogo, entretanto, a Comissão disciplinar da Fifa suspendeu os efeitos do cartão vermelho, e o atacante foi liberado para a partida.
Balogun afirmou que a equipe descobriu que ele poderia jogar no ônibus e que houve gritos e comemoração. “Eu estava muito feliz em poder jogar, mas depois comecei a pensar e sabia que isso [a decisão da Fifa] causaria muita controvérsia”, disse.
Ele também classificou a situação como “confusa” para a seleção americana, que já estava treinando sem ele para a partida.
O jogador afirmou, ainda, que sua expulsão foi injusta. “Quando algo não é intencional, nunca deveria haver cartão vermelho”, disse.
Depois de toda a confusão, os Estados Unidos perderam para a Bélgica de 4 a 1. Os jogadores da seleção europeia assumiram que estavam com raiva da intervenção de Trump e até fizeram a dancinha típica do presidente na comemoração do último gol, de Romelu Lukaku, para ironizá-lo.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assumiu que interveio junto ao presidente da entidade, Gianni Infantino, pedindo a revisão do cartão. Ele ainda chamou Raphael Claus de “suspeito.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AMPLA PARTICIPAÇÃO Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PE/SRP (Processo Administrativo n° 09070001/2026)
O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Viçosa , por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 003/2022 – GP/PMV, torna público que às 08:00 do dia 27/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 014/2026 - PE/SRP, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento Menor preço Lote, para Contratação de abastecimento com combustíveis, do tipo gasolina comum e óleo Diesel S10, para a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN, no Município de Natal/RN, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 27/07/2026 às 08:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Viçosa/RN, 14/07/2026.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro
Trond R. Teigen via Reuters
Clássico mundial: Inglaterra e Argentina decidem vaga na final
COPA / Donas de uma das maiores rivalidades do futebol, seleções se enfrentam nesta quartafeira, em Atlanta, por um lugar na decisão
Em uma partida repleta de rivalidade histórica, Inglaterra e Argentina se enfrentam nesta quartafeira, 15, pela semifinal da Copa do Mundo. A partida começa às 16h (de Brasília), na Mercedes-Benz Arena, em Atlanta, nos Estados Unidos.
Essa será a quinta vez que as seleções se enfrentam na história do torneio. Os ingleses levaram a melhor no primeiro confronto, na fase de grupos de 1962, nas quartas de final de 1966, e no último, na primeira fase em 2002. Entretanto, os confrontos mais marcantes tiveram triunfos dos argentinos. Em 1986, a Albiceleste conseguiu a
classificação em uma partida épica, com dois gols de Maradona, um deles o famoso gol da “Mão de Deus”. Já em 1998, nova vitória argentina, nos pênaltis, nas oitavas de final.
Nesta Copa, a Inglaterra passou na primeira colocação do Grupo L, com sete pontos, e eliminou RD Congo, México e Noruega no mata-mata. Por outro lado, a Argentina avançou com 100% de aproveitamento na primeira fase e, no sufoco, passou por Cabo Verde, Egito e Suíça nos confrontos eliminatórios. Mesmo com a classificação contra a Noruega, o treinador Thomas Tuchel não saiu satisfeito com a atuação da equipe nas quar-
De Letra
tas de final. Inclusive, o técnico espera que o ritmo da Copa ainda gere desempenho diferentes até o final do torneio. A expectativa é de que Madueke, que não conseguiu ir bem na última partida, deixe a equipe titular para o retorno de Bukayo Saka. O time deverá iniciar o jogo com Pickford; O’Reilly, Guéhi, Stones e Konsa; Anderson, Rice e Bellingham; Gordon, Kane e Saka. Depois de “contar com a sorte”, como afirmou Lionel Scaloni após a classificação contra a Suíça, a Argentina tem o seu tão esperado grande desafio. Entretanto, o grande problema da equipe é o desempenho físico. Afinal, os jogadores
msantos@defato.com
tiveram muito desgaste nos jogos dramáticos que tiveram até aqui no mata-mata da Copa. A expectativa é de que o treinador repita o ti-
Espanha anula estrelas da França com atuação coletiva impecável
AEspanha confirmou vaga à final da Copa com uma vitória incontestável por 2x0 sobre a França. Uma atuação espanhola marcada pela excelência tática.
A equipe comandada por Luis de la Fuente executou um plano de jogo praticamente perfeito, neutralizando as principais armas ofensivas francesas.
Dembélé e Barcola foram anulados pela eficiente dobra de marcação, enquanto Cucurella e Pedro Porro dominaram os confrontos pelos lados do campo. No setor central, Rodri e Fabián Ruiz controlaram o ritmo da partida e limitaram a influência de Olise e Mbappé, que ainda esbarraram na atuação segura de Cubarsí e Laporte.
O primeiro gol nasceu após um erro infantil de Digne, que cometeu o pênalti convertido por Oyarzabal. O segundo foi a síntese do domínio espanhol: uma bela troca de passes envolveu completamente a defesa francesa antes da finalização de Pedro Porro, em um lance de enorme qualidade coletiva.
A classificação reforça a evolução da Espanha ao longo do Mundial e evidencia a força de um time que alia talento, organização e disciplina tática. Agora, a seleção espanhola aguarda o vencedor de Inglaterra e Argentina para disputar o título, chegando à decisão em seu melhor momento na competição.
APÓS 16 ANOS...
A Espanha volta a disputar a decisão de uma Copa após 16 anos, desde a campanha que terminou com a conquista de seu primeiro — e até hoje único— título mundial. A final de domingo, 19, no MetLife Stadium, nos Estados Unidos, às 16h, pode render aos espanhóis sua segunda taça. A equipe busca repetir a campanha realizada na África do Sul, em 2010.
GAMA/DF PELA FRENTE
Depois de passar com facilidades pelo Trem do Amapá, o América agora terá o Gama/DF pela frente. O adversário de Brasília faz campanha sólida e é bem melhor que o time amapaense, o que aumentará o grau de dificuldades ao time poti-
guar. O primeiro jogo será em Natal, e o segundo no Distrito Federal.
FOCO NO LUVERDENSE
Já o ABC, que avançou de fase depois de eliminar o Águia/ PA, enfrentará a Luverdense/MT com o primeiro jogo na casa do adversário, e o segundo em Natal. Se passar, o elefante potiguar se credenciará ao jogo do acesso à Série C.
DE VOLTA
O Campeonato Brasileiro volta nesta quinta-feira, 16, ainda durante a Copa, com jogos atrasados da 19ª rodada: Vasco x Vitória, em Salvador, e Botafogo x Santos, no Rio de Janeiro.
me mais uma vez, tendo o desempenho dos atletas em atenção.
A formação titular deve ser Emiliano Martínez; Mo-
lina, Romero, Lisandro Martínez e Tagliafico; Paredes, Enzo Fernández, De Paul, Mac Allister e Messi; Julián Álvarez.
Messi e Kane protagonizam confronto decisivo na Copa
Além da histórica rivalidade entre Argentina e Inglaterra, a semifinal da Copa do Mundo desta quarta-feira, 15, reserva um confronto particular entre dois dos maiores atacantes da atualidade.
De um lado, Lionel Messi, principal referência da Albiceleste. Do outro, Harry Kane, capitão e artilheiro da seleção inglesa. Ambos carregam a responsabilidade de conduzir suas equipes à decisão do Mundial. Mesmo aos 39 anos, Messi segue sendo o principal organizador das ações ofensivas da Argentina. Além dos gols (oito nessa Copa), o camisa 10 tem sido decisivo pela capacidade de criar jogadas, encontrar espaços e comandar o ritmo da equipe comandada por Lionel Scaloni. Sua experiência em grandes decisões também aparece como um diferencial em um duelo equilibrado.
Do lado inglês, Harry Kane mantém o papel de protagonista. Capitão da equipe treinada por Thomas Tuchel, o centroa-
vante alia presença de área, qualidade técnica e visão de jogo para liderar o ataque inglês. Além de ser a principal referência nas finalizações com seis gols no Mundial, Kane também participa da construção das jogadas, recuando para abrir espaços para os companheiros.
Embora ocupem funções diferentes em campo, Messi e Kane compartilham a responsabilidade de decidir partidas. Enquanto o argentino atua com maior liberdade para criar e acelerar o jogo entre as linhas, o inglês é o homem de referência na área, aproveitando cruzamentos e finalizando com precisão.
O histórico em Copas do Mundo reforça o peso da dupla. Messi já coleciona atuações memoráveis em Mundiais e busca conduzir a Argentina a mais uma final. Kane, por sua vez, tenta alcançar uma decisão inédita pela Inglaterra e consolidar ainda mais seu legado com a camisa dos Três Leões.
Messi e Kane fazem duelo à parte por vaga na decisão
MARCOS SANTOS
Mossoró
Jornal de Fato • QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026
Lei antifumo completa 30 anos
COMBATE / Em 15 de julho de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou a lei restringindo o consumo e propaganda de cigarros no Brasil
Achamada Lei Antifumo (Lei nº 9.294), assinada em 15 de julho de 1996 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, completa 30 anos nesta quarta-feira (15). Esta foi a primeira norma de alcance nacional a restringir o consumo e a propaganda de cigarros no Brasil. De acordo com registros localizados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do setor de Educação em Saúde e de relatórios institucionais, o Programa Municipal de Controle do Tabagismo foi oficialmente implantado em Mossoró no ano de 2006.
Graças à lei de 1996, o Brasil baniu o fumo dos meios de transporte e dos locais de uso coletivo, limitou a certos horários (das 21h às 6h) a propaganda no rádio e na TV, proibiu o patrocínio de atividades esportivas por marcas de cigarro e tornou obrigatória a inclusão de alertas, nas embalagens e na publicidade do produto, sobre os danos do tabagismo para a saúde.
Em Mossoró, o Programa Municipal de Controle do Tabagismo encontra-se consolidado na Rede Municipal de Saúde, com oferta de tratamento em Unidades Básicas de Saúde e em serviços estratégicos da rede, desenvolvendo ações de prevenção, promoção da saúde e cessação do tabagismo, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). A medida oferece tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas que desejam parar de fumar e superar a dependência da nicotina.
“Muitas pessoas já tentaram e não obtiveram êxito. Muitas voltaram a fumar e algumas pessoas têm medo de realmente tentar e não conseguir. Elas acham que não vão conseguir. Mas é possível. Temos inúmeros casos de pessoas que pararam efetivamente de fumar ou que reduziram bastante a carga tabágica. Tudo isso a gente consegue com apoio de capacitados e também de insumos que fornecemos, e de acompanhamento através de psicólogos e rodas de convivência”, explicou Tulíola de Oliveira Farmacêutica/bioquímica da eMulti.
A porta de entrada preferencial do Programa são as Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde o usuário deve procurar a equipe de saúde de seu território para manifestar o interesse em iniciar o tratamento. A partir desse primeiro contato, são realizados o acolhimento, a avaliação clínica e o planejamento do cuidado, definindo, em conjunto com o usuário, a modalidade de acompanhamento mais adequada às suas necessidades.
O tabagismo é responsável por mais de 50 doenças. Algumas são debilitantes, como a asma agravada, a osteoporose e a catarata. Outras podem ser fatais, como o câncer de pulmão, o enfisema e o infarto. Além do custo em vidas humanas, essas doenças exigem elevados dispêndios financeiros dos doentes e do sistema público de saúde.
DADOS
Atualmente, o Programa acompanha 370 pacientes em tratamento, distribuídos nas diferentes etapas preconizadas pelo Protocolo do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), incluindo usuários em fase
Em Mossoró, 370 pacientes estão em tratamento para deixar de fumar
de iniciação do tratamento, controle, manutenção e reingresso após recaída (recidivantes).
Até o presente momento, encontram-se registrados 12 grupos de tratamento ativos, distribuídos em 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em 2026, 272 novos usuários iniciaram o tratamento.
Com base no monitoramento atualmente realizado pelo Programa, observa-se que, em média, 40% dos usuários conseguem cessar completamente o
uso do tabaco, 35% reduzem significativamente o consumo e 25% não obtêm êxito no tratamento ou o interrompem antes da conclusão.
BRASIL
A Agência Senado divulgou que após as medidas restritivas iniciadas com a Lei Antifumo de 1996, o índice de adultos fumantes no Brasil caiu de 34,8% em 1989 para 9,3% em 2023, o que representa diminuição de quase 75% no número de fumantes no país.
PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
Diógenes & CIA LTDA, CNPJ nº 10.974.931/0001-44, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada, para as instalações do Supermercado Diógenes & CIA LTDA, localizado na Rua Dom Jaime Câmara sn, Bairro Centro, Portalegre RN.
Francisco Diogenes Rêgo Filho - Proprietário
especializada para execução de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de pagamento por cartão magnético ou microprocessado, destinado ao gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento e a aquisição de peças de reposição, pneus, acessórios, lubrificantes e demais insumos necessários ao pleno funcionamento da frota do Município de Major Sales/ RN, com recursos próprios e de convênior consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026, decorrente do Processo Administraivo nº 2025.10.21.36PE, Pregão Eletrônico nº 90036/2025-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, com vistas ao atendimento de demanda das Secretarias Municipais e dos demais órgãos que compõem a estrutura administrativa do Município de Major Sales/RN. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato decorrente do Processo Administraivo nº 2025.10.21.36-PE, Ata de Registro de Preços nº 016/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90036/2025-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, realizada com base nas disposições da Constituição Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023, 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 1.560.712,42 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta Mil, Setecentos e Doze Reais e Quarenta e Dois Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a execução sob demanda dos serviços de gestão da frota municipal de Major Sales/RN, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da referida contratação serão próprios e/ou oriundos de convênios, devidamente consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, vinculados às atividades indicadas na Cláusula 18 do Termo de Contrato, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 600/2025 e demais normas orçamentárias aplicáveis.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021/93. DATA DA ASSINATURA - 02 de julho de 2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ana Cláudia Gomes Batista Rodrigues – CONTRATADA
@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn
Reprodução
EDINALDO MORENO Da Redação
Gente De fato
marilene.paiva@gmail.com
A toda linda Rafaella Costa escolheu o paraíso de Canoa Quebrada para dias de descanso e muitos brindes. Ao lado do amigo empresário Chega Mais, Luís Nogueira, viveu momentos de leveza, boa companhia e felicidade compartilhada. Quem é do mar não enjoa...
MARILENE PAIVA
Um encontro que evidencia 40 anos de amizade, com Agilda Betes e sua irmã Agelda Feitosa, no Restaurante Buscapé do Festival Gastronômico de Martins.
CHAMPANHE NO GELO
Festejam o dia: Emanuelle Diniz, Margarida ‘’Badi’’ Escóssia, Aluísio Barros, Flávio Resende, Fred Veras, João Vicente Gomes da Costa, Benício Filho, Mary Helena Duarte Fernandes Dias e Everaldo Bernardinho de Souza. Parabéns, saúde e paz!
ENTRE CRÔNICAS E IMORTALIDADE
A Magistrada Welma Menezes com a Defensora Pública Federal Dra. Tarcijany Aguiar, no lançamento da sede da DPU RN.
Fabrícia Linhares, Diretora Comercial do Presença, com a empresária Aparecida Sabino no Festival de Fondue do Hotel Serrano, em Martins.
Todos os vivas ao aniversariante de hoje, professor, cronista e poeta dos melhores Aluísio Barros. Parabéns, saúde e alegrias!
Há noites em que a literatura encontra o seu lugar de honra. Assim será no próximo 6 de agosto, às 19h, no Auditório da OAB Mossoró, quando o jornalista, escritor e professor Moisés Albuquerque viverá um daqueles momentos destinados à memória. Durante a solenidade de posse na Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), onde assumirá a Cadeira nº 43, o autor brindará o público com o lançamento de Pequenas Grandezas do Cotidiano. Publicada pela Escribas Editora, a obra reúne 44 crônicas que revelam, com delicadeza e sensibilidade, a extraordinária beleza escondida nos gestos mais simples da vida. Família, memória, fé, tempo, afeto e propósito ganham voz em uma escrita madura, capaz de emocionar e provocar reflexão. Uma noite em que a cultura mossoroense celebra não apenas a chegada de um novo imortal à ACJUS, mas também o poder transformador da palavra escrita, coroada ao final com uma concorrida sessão de autógrafos.
CANNABIS DAY
Estilo tem nome e sobrenome: Kênia Marques. Recebe amanhã, dia 15, no seu lançamento exclusivo para sua Ótica Lou. Vamos, sim!
No dia 10 de outubro, a agenda reserva um encontro dedicado ao conhecimento e ao diálogo sobre saúde mental. A psicóloga Eduarda Queiroz conduzirá uma palestra sobre o uso do óleo de cannabis como recurso terapêutico, explorando evidências, possibilidades e desafios dessa abordagem. Um convite à informação qualificada e ao debate responsável. Eu já confirmei presença.
Lisboa Batista
sargi13tario@hotmail.com
DONA NOSINHA! O NOME DO DIA!
Maria rodrigues Cunha, ou dona Nosinha, encerrou sua vida aqui ontem pela manhã, depois de celebrar no último dia 30 de junho seus 101 anos. o velório ocorre no Centro São Sebastião e logo mais, às 8h, o sepultamento no Cemitério São Manoel. Natural de Pau dos ferros, filha primogênita do casal francisco henrique da Cunha/Maria rodrigues torres, aos 11 anos foi alfabetizada em Marcelino Vieira/rN; lá conheceu o grande amor de sua vida, Zeferino ferreira Vilaça (in memoriam), expressivo comerciante pauferrense. Casou-se aos 23 anos, tiveram 11 filhos. Na casa da rua Getúlio Vargas criaram todos os filhos, em meio a muitas alegrias, recepções e felicidades, onde adorava cuidar das plantas e dos jardins. d. Nosinha gostava de leitura, bons livros à sua frente, de pintura, até dias passados ainda exercia o hobby, e também registro seus atributos na culinária. Natação seu esporte preferido, adorava nadar. deixa 18 netos, 13 bisnetos, 4 genros e 6 noras. estava viúva desde 1997. levava a vida cheia de amor, de alegrias, bom humor, saudável, rodeada da família e seu círculo de amizades. Como dizia ariano Suassuna, “a história é mais que a sucessão de acontecimentos. É o entrelaçar de vidas humanas com as raízes da terra. o ontem, o hoje e o por vir reconstroem-se continuamente e histórias nascem dentro da história”. a conhecia de perto, dado a amizade com a família. Nas visitas, aquele papo, pois nunca me desconheceu; sempre sorridente, bem humorada, ainda rezávamos juntos, fotografava, cantava e sorria. deixa grande legado principalmente no amor que ensinou aos filhos, passando para as novas gerações. d. NoSiNha! o NoMe do dia! Merece nossos aplausos, nossas orações. Nosso adeuS! descansou! está com deus! resta-nos a saudade, e a dor amenizada por sabermos que está na casa do Pai! adeuS!!! Com os sentimentos e abraço do Colunista amigo aos seus familiares. eM teMPo: a divulgação da lista dos destaques Profissionais e empresariais do ano que seria feita hoje aqui na Coluna, será anunciada na Coluna lB da próxima sextafeira. obrigado pela compreensão.
com as três irmãs Zefinha, teté e Zuleide. momento de felicidades!
casal sérgio serejo/ solange Vilaça que nos últimos anos acolhia d. nosinha em sua residência. só saudades!
ladeada por parte dos filhos e filhas. Boas recordações!
dr. nilton figueiredo/maria José e a família, momento dos 100 anos de d. nosinha. hoje a despedida!
o filho amado Jennison Vilaça, agora a dor e a saudade da partida de sua querida mãe. só emoção!
Alunos da rede estadual terão aulas on-line para o Enem 2026
EDUCAÇÃO / O objetivo é reforçar a preparação dos estudantes da rede pública para o processo de acesso ao ensino superior
da r edação
OGoverno do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Educação, vai oferecer aulas gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026. O objetivo é reforçar a preparação dos estudantes da rede pública para o processo de acesso ao ensino superior. A iniciativa é voltada para alunos da 3ª série do Ensino Médio e concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas serão iniciadas na próxima segunda-feira, 20. As aulas serão realizadas por meio do Google Classroom, devendo alcançar os
alunos do 3º ano do Ensino Médio matriculados na rede estadual. Pela plataforma eletrônica, os estudantes poderão acompanhar as aulas ao vivo com professores
da rede estadual e tirarem dúvidas durante os encontros virtuais.
A Secretaria de Educação também vai disponibilizar o conteúdo no YouTube
para ampliar o acesso para quem não puder acompanhar as transmissões em tempo real.
A secretária de Educação do estado, professora Socor-
a filha de fátima, sua filha de coração, Joyce e o filho saulo, todo carinho e atenção para a Vovó nosinha. sentimentos!
ro Batista, destaca que a meta é reforçar a preparação dos mais de 27 mil estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio da rede estadual, residentes em todas as regiões do estado. A proposta está inserida no projeto Se Liga no Enem 2026, lançado pelo Governo do Estado em maio deste ano.
Os estudantes terão a liberdade de escolher disciplinas específicas conforme suas necessidades de estudo. Estão disponíveis turmas de Redação e Literatura, Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Biologia, Física, Química, Filosofia, Sociologia, Geografia, História e Matemática. No momento da inscrição, o estudante seleciona os componentes curriculares de interesse e informa se busca preparação para o Enem, revisão de conteúdos ou reforço escolar.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio de “formulário eletrônico” disponibilizado pela Secretaria de Educação.
Para tudo há o seu tempo, há tempo para nascer e tempo para morrer. A morte e a vida não são contrárias, são irmãs. A reverência pela vida exige que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir...”
ProVas
O Exame Nacional do Ensino Médio ocorre nos dias 8 e 15 de novembro. As inscrições aconteceram entre 25 de maio e 12 de junho, com a taxa de inscrição no valor de R$ 85,00. Para acompanhar a situação de sua inscrição ou ver os resultados do exame quando divulgados, acesse a Página do Participante do Inep. As provas mantêm 5 horas e meia de duração no primeiro dia e 5 horas no segundo.
- 1º dia (8 de novembro): 45 questões de Linguagens e Códigos, 45 questões de Ciências Humanas e a Redação.
- 2º dia (15 de novembro): 45 questões de Ciências da Natureza e 45 questões de Matemática.
O Enem 2026 registrou um total de 5.055.818 inscritos confirmados. Esse balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, representando um aumento de 5,08% em relação à edição do ano anterior e o maior número de participantes desde 2022.
trecho de mensagem do seu filho
Jennison Vilaça
Ilustrativa
aulas devem alcançar os alunos do 3º
d. nosinha frente ao bolo celebrativo dos 100 anos. alegrias ao redor da família e amigos.
Demais
georgianoazevedo@gmail.com
NO RADAR: FESTIVAL DE MARTINS!
d e 9 a 12 de julho, Martins/ r N recebeu a XV iii edição do f estival Gastronômico e Cultural, numa realização da Prefeitura de Martins, unindo o melhor da culinária serrana com grandes shows nacionais. No palco: a navitória, f agner, d emônios da Garoa, Jota q uest e Só Pra Contrariar.
a lém da música, teve concurso do melhor prato e muito charme com o pessoal caprichando no look invernal. a cidade ficou lotada!
Geor G iano a zevedo
ENCONTRO DE TALENTOS
d urante a XV iii edição do festival
Gastronômico e Cultural de Martins, em Martins, a empresária Marluce Bezerra encontrou o tenor i gor a lves, atração musical do evento.
e le, que brilhou no palco do festival, também será a atração do d esfile Maison e legance, marcado para 20 de agosto no requinte Buffet, em Mossoró.
Os dois aproveitaram para alinhar detalhes do d esfile, que promete ser um dos destaques para o mercado de noivas da região.
O prefeito de Martins, César Móveis, em família, com César Filho, Fafá Galdino e Aysa Mônica festejando o sucesso do Festival Gastronômico e Cultural.
O modelo pau-ferrense João Marcos sempre “dando pinta” em Martins.
Ariane Holanda roubando a cena em Martins.
O médico Dr. Tassio Danilo e o decorador Master, Felipe Almeida.
Hamilton Aragão e Ray Pessoa dando giro.
Alycia Vieira, vencedora do Tráfego Look Kids 2025, toda linda!
A modelo Karenne Paiva, boa representação da beleza de Riacho da Cruz. Maravilhosa!
Lívia Roseno, do cast Tráfego Models, Musa do Festival!
Egilson Fernandes dando giro na Cozinha Outrora.
O encontro de Marluce Bezerra com o tenor Igor Alves no Festival de Martins. Em pauta: o desfile Maison Elegance!