Jornal de Fato

Assembleia aprova o PCCr dos docentes da Uern

Projeto prevê aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis. PrINCIPAl 3

Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar

Novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem, com exigência de vacinação. PrINCIPAl 8

aponta boletim

Incidência apresentada é de 16,77 casos prováveis por 100.000 habitantes no Rio Grande do Norte. EsTADo 5

Presidente Ezequiel Ferreira de s ouza e o plenário da Assembleia l egislativa do r N nesta quarta-feira, 15

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

ESCRIBAS EDITORA RETOMA

PUBLICAÇÕES E PROMOVE NOVAS EDIÇÕES LIMITADAS DOS LIVROS

DE NEI LEANDRO DE CASTRO & MÁRCIO BENJAMIN

Hoje abrimos espaço, em nossa coluna, para um comunicado especial de uma editora que, ao lado de outras, como a Sarau das Letras, Queima-Bucha, Sebo Vermelho, CJA Edições, dentre outras, tornou-se autêntica trincheira em defesa da literatura produzida no Rio Grande do Norte. Referimo-nos à Escribas Editora.

COMUNICADO:

Em dezembro de 2021, a Escribas Editora anunciou, através do seu editor Carlos Fialho, o iminente encerramento de suas atividades. O comunicado, feito originalmente no Twitter , causou grande comoção entre leitores, autores, e muitas pessoas que haviam tido contato com o trabalho realizado pela Escribas durante os seus 18 anos de atividade. Havia, no entanto, uma ponderação: seria necessário ainda trabalhar durante o ano de 2022 para poder vender os estoques e honrar compromissos que ainda precisavam ser pagos.

Foi aí que, pouco a pouco, formou-se uma reviravolta na decisão tomada anteriormente. Com o retorno das atividades póspandemia, as vendas de livros também voltaram, e a temporada de eventos e feiras de 2022 permitiram que a editora recuperasse o vigor de seus melhores anos. Por outro lado, nem o estoque está perto de esgotar nem as dívidas foram equacionadas ainda. Com isso, o mais sensato a se fazer era dar continuidade ao trabalho e buscar desenvolver projetos rentáveis que possam dar sequência à recuperação iniciada no ano passado.

Como perguntou recentemente o próprio editor Carlos Fialho, em suas redes sociais: “E se eu desistir de desistir?” A resposta para esta pergunta vem a seguir.

LOJA VIRTUAL RETORNA COM PRÉ-VENDA DE 3 TÍTULOS LIMITADOS: MALDITO SERTÃO – 10 ANOS –EDIÇÃO COMEMORATIVA, DE MÁRCIO BENJAMIN

Em 2013, o autor Márcio Benjamin estreava na literatura com o

seu compilado de contos Maldito Sertão. Uma década depois e graças à consagração que veio após adaptações para os quadrinhos, o cinema, o lançamento de três outros livros e o reconhecimento como um dos principais autores do país do gênero horror, a Escribas propôs ao escritor que fosse lançada uma edição especialíssima de sua publicação de estreia. Com direito a nova capa (sendo providenciada pelo artista Shiko), ilustrações internas, diversos conteú-

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR

Organização: CLAUDER ARCANJO

dos extras e, claro, dois contos inéditos que não constavam nas edições anteriores.

AS PELEJAS DE OJUARA – EDIÇÃO LIMITADA, DE NEI LEANDRO DE CASTRO

Um dos mais cultuados romances da literatura potiguar, de autoria do caicoense Nei Leandro de Castro, As Pelejas de Ojuara foi lançado pela última vez em 2007. É seguro dizer que o livro está esgotado das livrarias há mais de uma década. É com essa urgência em promover um resgate literário e disseminar tão precioso texto para toda uma geração de leitores ávidos por conhecê-lo ou mesmo relê-lo que a editora o escolheu para ser um dos símbolos do resgate da própria Escribas.

UNIVERSO E VOCABULÁRIO DO GRANDE SERTÃO –EDIÇÃO LIMITADA, DE NEI LEANDRO DE CASTRO

Se As Pelejas de Ojuara está esgotado há praticamente 15 anos, o que dizer desta raríssima publicação que lançou o autor Nei Leandro de Castro numa pesquisa febril e extensa sobre os termos utilizados em um de seus livros favoritos, revelando toda a paixão de leitor que se esconde dentro de um grande

escritor. A obra Universo e Vocabulário do Grande Sertão está esgotada há pelo menos 30 anos e vem sendo buscada incansavelmente por professores, estudantes de letras e pesquisadores há bastante tempo. Em março, a espera vai acabar e os interessados que a adquirirem na prévenda receberão seus exemplares em casa.

COMO FUNCIONAM AS

PRÉ-VENDAS COM EDIÇÕES LIMITADAS:

Os três títulos já podem ser adquiridos no site da Editora, mas ainda não estão prontos. Até o fim de fevereiro, estarão prontos e as remessas para os compradores serão realizadas na primeira semana de março de 2023. Uma informação muito importante a respeito dos mesmos é que a editora vai mandar produzir no máximo 100 exemplares de cada para premiar os leitores que acreditarem na iniciativa.

“Se só tivermos 50 compradores de algum dos títulos, serão impressos apenas 50 exemplares. Faz parte do esforço de contenção de custos e otimização dos recursos que farão a editora seguir trilhando o caminho da recuperação”, esclareceu Carlos Fialho, que comanda os três projetos.

PRÉ-LANÇAMENTOS DAS

EDIÇÕES LIMITADAS DOS LIVROS:

• MALDITO SERTÃO – 10 ANOS, de MÁRCIO BENJAMIN;

• AS PELEJAS DE OJUARA, de NEI LEANDRO DE CASTRO;

• UNIVERSO E VOCABULÁRIO DO GRANDE SERTÃO, de NEI LEANDRO DE CASTRO.

Período: de 20 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023. Loja on-line da Escribas Editora: https://loja.escribaseditora.com.br/

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

THIAGO GONZAGA

Escritor e pesquisador da Literatura Potiguar thiagokats@hotmail.com

BASTidoreS de fATo estado rebate versão que deve r$ 125 milhões ao município de Mossoró

GoverniSTA

O deputado de terceiro mandato Galeno Torquato cansou da oposição. Ele está de partida para a base política do governo Fátima Bezerra (PT). Detalhes definidos, falta só o anúncio. Com isso, a bancada governista dentro do PSDB será maioria.

GoverniSTA ii

Galego Torquato se juntará aos companheiros tucanos que já apoiam o Governo do RN: Ezequiel Ferreira de Souza, Dr. Bernardo Amorim, Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e Dr. Kerginaldo Jacome.

oPoSiCioniSTAS

A bancada tucana que faz oposição ao governo Fátima Bezerra ficou resumida ao líder do PSDB, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Nelter Queiroz e José Dias.

MAioriA

A governadora Fátima Bezerra conta, hoje, com 14 dos 24 votos da Assembleia Legislativa. E deve aumentar a maioria. Parlamentares do PL, como Neilton Diógenes e

Terezinha Maia, estão a caminho da rampa do poder. O cenário é bem diferente em relação à primeira gestão, quando Fátima sofreu com a maioria oposicionista.

GUerrA de nArrATivA

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não teme a greve dos professores de Mossoró. Ele acredita que dará de capote na “guerra de narrativas” e facilmente colocará a opinião pública contra os mestres da rede municipal de ensino. Realmente, o prefeito conta com forte – e bem remunerado – poderio midiático.

CoMPAnheiroS de fArdA

O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) está cobrando o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró melhor atenção aos agentes de segurança. Ele reclama do Estado que as forças de segurança do RN ainda estão com diárias operacionais atrasadas. E cobra do município a valorização da Guarda Municipal, com 100% de risco de vida e reajuste salarial.

Edilberto Barros - CMM

Aversão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) de que o Governo do Estado tem uma dívida acumulada de R$ 125,2 milhões com o município de Mossoró carece de comprovação, segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Nos últimos dias, o prefeito de Mossoró ocupa espaços na mídia convencional e nas redes sociais para cobrar a governadora Fátima Bezerra (PT). Para Aldemir, a cobrança não se sustenta.

Na conta do prefeito, o Estado deve R$ 69,7 milhões em dívidas em repasses não realizados de IPVA e ICMS e R$ 55,4 milhões referentes a serviços hospitalares. Na leitura da mensagem anual, terça-feira, 14, ele chegou a acusar a governadora de “penalizar Mossoró”.

Para Aldemir, a versão do prefeito “carece de lastro”. Em entrevista ao jornalista Bruno Barreto, ele disse que a cobrança feita por Allyson não se sustenta: “É a mesma coisa que você anotar um número em um pedaço de papel e vir me apresentar a cobrança.” O titular do Planejamento afirma que os números apresentados pelo prefeito precisam ser apurados rigorosamente, para se chegar ao valor exato.

“São dívidas antigas que outras gestões deixaram. Não faremos acordos com prefeituras individualmente. Só faremos na justiça, via Federação dos Municípios (FEMURN), depois de verificar todos os números e fechar, na justiça, um acordo de parcelamento”, afirmou na conversa com Bruno Barreto.

Segundo Aldemir Freire, o Governo do Estado iniciou um levantamento dos valores de dívidas deixadas por gestões passadas, principalmente no que diz respeito à Saúde e aos repasses do Imposto sobre

Assembleia Legislativa aprova o PCCr dos docentes da Uern

A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores docentes da Uern está assegurada. Nesta quarta-feira, 15, o plenário da Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que altera a remuneração dos cargos públicos de professor do ensino superior da instituição. O projeto complementa a Lei n º 699/2022, que instituiu o PCCR docente, que não foi implantado em sua totalidade devido a restrições da legislação eleitoral no ano passado.

O projeto prevê a conclusão da implantação do PCCR aprovado em assembleia da categoria, com aumento

de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis, retroativo a janeiro de 2023. Para 2024, os docentes passarão por elevação da titulação, sendo 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, além de aumento linear de 10% no salário base.

A reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas acompanharam a votação, e comemoraram mais uma conquista.

“Sem dúvidas, é mais um dia importante para a nossa universidade. Temos certeza de que logo a governadora Fátima Bezerra irá sancionar a lei e poderemos dar continuidade à implantação do PCCR docente

Circulação de Mercadorias e Serviços.

eM CAMPAnhA

Na opinião do auxiliar da governadora Fátima Bezerra, a cobrança – sem lastro – feita pelo prefeito Allyson Bezerra tem interesse político eleitoral. “Esse discurso já é pré-campanha. Arrumando uma vitrine para atirar pedra”, declarou na entrevista a Barreto.

Essa não foi a primeira vez que o prefeito acusa o governo de dever R$ 125,2 milhões ao município de Mossoró. Na audiência com a governadora Fátima Be-

conforme o que foi aprovado pela categoria”, disse a reitoria Cicília Maia.

“Não podemos esquecer da caminhada para chegarmos até aqui, e de todas as pessoas da nossa comunidade acadêmica, do governo do estado, deputados, deputadas, servidores da Assembleia Legislativa, e da sociedade, que acreditaram e construíram conosco essa trajetória. Uma pauta importante para a nossa comunidade que só se tornou possível devido ao planejamento e diálogo”, afirmou, para ressaltar: “Em 2021, a Uern conquistou sua autonomia financeira, o que possibilitou a discussão dos planos de cargos. No ano passamos iniciamos a implantação e agora poderemos cumprir o que está previsto. Mais uma gran-

zerra, no dia 6 de fevereiro, ele apresentou a cobrança. A governadora, na ocasião, transferiu o assunto para a equipe econômica. Em seguida, o prefeito explorou o tema, usando a estrutura de mídia que tem a seu favor.

Quando assumiu a Prefeitura de Mossoró, em janeiro de 2021, Allyson acusou ter recebido o município com uma dívida de quase R$ 1 bilhão, também carecendo de lastro. Ele somou contas da época da gestão do exprefeito Dix-huit Rosado e do antigo Bandern, que deixou de existir há décadas. A versão oficial foi massificada.

de conquista para a Uern.”

Ainda segundo a reitora, concluída a implantação do PCCR docente, no próximo ano, começam as discussões em torno da repactuação da autonomia financeira e a campanha salarial dos servidores técnicos e docentes.

O presidente da Aduern, Associação dos Docentes da Uern, Neto Vale, também acompanhou a votação. “É uma grande conquista. Dizemos, desde o início, não era a proposta ideal, mas a possível. Desde 1989 buscávamos a aprovação do plano e esse é o primeiro passo. Quero destacar o restabelecimento dos direitos de parte dos aposentados com a paridade. Então é um momento de conquista e de comemoração”, afirmou o presidente.

“CAreCe de LASTro”

Secretário aldemir Freire afirma que os números apresentados pelo prefeito a llyson não se sustentam

Eduardo Maia - aLRn

CéSA r SA n ToS Da Redação

Ademir freire: “é a mesma coisa que você anotar um número em um pedaço de papel”

Elisa Elsie - assecom Rn

Em evento realizado na cidade de Santo Amaro, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que reestrutura o programa de moradias populares Minha Casa, Minha Vida. Além da reestruturação, a MP também aumentou o limite da primeira faixa de renda familiar bruta, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640. O governo afirmou que pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis destinados às famílias dentro dessa faixa.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela - que alterou alguns pontos do programa original, mas mantinha o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda.

Confira, a seguir, quem tem direito a participar do programa de moradia e o passo a passo para a contratação de um imóvel.

QueM pode partiCipar do MinHa Casa, MinHa vida?

O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

Lula recria o Minha Casa e amplia limite da primeira faixa de renda

- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxíliodoença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação

passo a passo para pedir aCesso ao MinHa Casa, MinHa vida

O pedido de inscrição para concorrer a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida segue diferentes passos a depender da faixa de renda em que a família está inserida. Para famílias da Faixa 1, o passo a passo é o seguinte:

- as famílias devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem;

- após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias;

- Os sorteios são feitos quando a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as famílias cadastradas no plano de moradias;

- ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;

- após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a validação dos dados das famílias inseridas na Faixa 1 passa por alguns critérios:

- a família precisa ter renda mensal bruta de até R$ 2.640;

- nenhum integrante pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial;

- a família não pode ter recebido nenhum benefício de natureza habitacional do governo municipal, estadual ou federal;

- a família não pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGtS;

- a família não pode ter recebido descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de um imóvel;

- Para a inscrição da família no plano de moradias do Governo na prefeitura, é necessário apresentar um documento oficial de identificação, mas outros documentos podem ser exigidos, como comprovantes de renda, por exemplo.

Para as famílias inseridas na Faixa 2 e na Faixa 3, o passo a passo para a inscrição para concorrer a um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida é outro:

- a família deve ter renda bruta mensal de até R$ 8 mil;

- a contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa,

Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua

na lista de possíveis beneficiários.

As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher - e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.

Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa;

- a família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional por meio do site da Caixa - assim vai saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar;

- na simulação, é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e a renda bruta familiar mensal;

- após o fornecimento desses dados, o site apresenta as opções de financiamento;

- Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota máxima do financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para a comparação de cenários de juros;

- Se a família aprovar o resultado apresentado na simulação, um representante deve ir até uma agência Caixa ou no Correspondente Caixa aqui, para entregar ao banco a documentação;

- a caixa analisa a documentação pessoal e do imóvel;

- após a aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento.

>> Governo afirmou que pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis destinados às famílias

Joédson

alves - agência Brasil

Presidente Lula lançou o novo Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro, na Bahia

césAR sAntos

cesar@defato.com

“MILAGRE” DE SÃO JOÃO DE ASSÚ

Na terça-feira, 14, véspera do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o prefeito de Assú, Gustavo Soares, rogou a São João Batista, padroeiro de sua terra, e à Irmã Lindalva, a santa dos assuenses, para ter o mandato preservado pelos juízes da corte eleitoral. Parecia que estava adivinhando um milagre, afinal, a cassação do seu mandato foi sustentada por provas contundentes de compra de votos nas eleições 2020.

Certo ou não, o “milagre” aconteceu.

Nesta quarta-feira, pelo placar de 4 a 3, o pleno do TRE-RN decidiu manter o prefeito no cargo e reformou a sentença inicial. Gustavo Soares foi defendido pelo advogado Waldemir Capistrano, famoso por ganhar causas impossíveis.

A vitória de Gustavo chama atenção porque realmente a situação dele era muito complicada. Quem conheceu os autos do processo atesta isso e, certamente, ficou surpreso com a decisão da maioria

dos juízes da Corte Eleitoral. Gustavo teve o mandato cassado em setembro de 2022. A sentença da juíza Suzana Dantas teve como base o julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), com apensamento de três ações cautelares. Nos autos, o Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) denunciou compra de votos por meio de pessoas que integraram a “cúpula política de apoio” ao então candidato Gustavo Soares.

Segundo o MPE, a compra de votos foi o suficiente para mudar o resultado do pleito. Gustavo derrotou o seu adversário, ex-prefeito Ivan Júnior, por uma diferença de apenas 5 votos.

O MPE afirmou que o ex-secretário de Gestão, Romildo Queiroz, que também foi ex-assessor parlamentar do deputado George Soares (irmão do prefeito), participou ativamente da campanha do então candidato e, nessa qualidade, comprou os votos de uma pessoa com nome de Arison dos Santos e de sua filha pelo valor de R$ 150,00. A quantia, segundo consta nos autos, foi paga mediante transferência bancária para a conta da irmã de Arison (Adriana Carla de Moura).

Adriana e Arison Santos, apesar de in -

timados, não compareceram para prestar depoimento perante o Ministério Público e, na data prevista para suas oitivas, foram vistos no escritório de um advogado com o ex-deputado Ronaldo Soares, pai de Gustavo Soares, “sendo que, no dia seguinte, teriam mudado de número e de aparelho de celular, argumentando o requerente que tais fatos são evidências de que houve intervenção da estrutura jurídica e pessoal do prefeito Gustavo Soares com o fim de dificultar as investigações do Ministério Público.”

O MPE ainda apontou Renan Monteiro, secretário adjunto de Administração da gestão de Gustavo, como responsável pela compra de 15 votos em favor do candidato por R$ 100,00 cada um. Relatou que o cidadão Francisco Albano Bezerra entregou de forma voluntária o seu aparelho de celular contendo conversas com Monteiro, por meio do aplicativo de whatsapp, no qual fica demonstrada a compra de votos em benefício de Gustavo.

O trabalho investigativo do MP Eleitoral não foi o suficiente para convencer a maioria dos juízes do TRE-RN. O caso segue para o TSE.

E Gustavo Soares deve pagar a promessa com São João e Irmã Lindalva.

fEdERAÇÃo

A federação formada por Progressistas e União Brasil, que será oficializada na primeira semana de março, terá forte repercussão no RN. A federação ficará sob o comando do ex-senador José Agripino (União), neoaliado do prefeito Allyson Bezerra, em detrimento do grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini que ainda detém o controle do Progressistas no estado.

nEGÓcIos

José Agripino já convidou Allyson Bezerra para trocar o Solidariedade pelo União Brasil. Os dois se aproximaram em torno de interesses no solo mossoroense. A união política deriva daí. O prefeito exigirá o controle da federação em Mossoró.

MAIoR BAncAdA

GREvE

Como a coluna antecipou, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não tem intenção de implantar o novo piso salarial dos professores. Na audiência do Sindiserpum com a secretária Hubeônia Alencar, da Educação, nenhuma proposta apresentada. Allyson também não assumiu compromisso de público. Sem saída, a categoria reafirmou o início da greve no dia 23 de fevereiro.

GREvE

II

O Governo do Estado apresentou proposta para o novo piso dos professores: em março, implementar para todos ativos e aposentados que ganham abaixo do piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais, 3% em maio; em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. O retroativo fica para 2024. A categoria, em Mossoró, não aceitou a proposta e aprovou indicativo de greve.

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congresso deve discutir alcance de decisão do stf sobre imposto retroativo

Câmara dos Deputados.

Há 23 anos, Mossoró recebia a primeira Central do Cidadão, instalada no bairro Aeroporto, depois transferida para a Estação Rodoviária. Programa criado pelo governo Garibaldi Filho.

O bloco feminista Alô Frida ocupa o Corredor Cultural de Mossoró nesta quinta-feira, 16. Concentração do Comitê Lula com trio elétrico ao longo da Avenida Rio Branco. O cantor i gor Fortunato e a cantora Kelly Lira são atrações no palco. A partir das 20h.

Hoje é o Dia do Repórter, figura quase em extinção nas redações. É que a nova geração adora ser “jornalista”, sem entender o que é ser repórter. O segundo não existe sem o primeiro. que entendam.

Dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes revelam que 61% dos bares e restaurantes do Rio Grande do n orte aumentaram o faturamento em 2022. Foi um aquecimento leve, entre 12% a 18%, mas alentador ao segmento que sofreu com a pandemia.

O presidente Lula (P t ) promete anunciar um novo Bolsa Família antes da Semana Santa, mas os valores estabelecidos são de R$ 600. E, em maio, ele anuncia o salário mínimo de R$ 1.320, resgatando promessa feita na campanha de 2022.

com a Receita Federal, que pode ser referente inclusive aos anos em que os impostos deixaram de ser pagos.

PRoJEtos

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão que coloca em xeque uma série de decisões judiciais já concluídas sobre questões tributárias, algumas iniciativas voltadas a discutir o alcance da determinação começaram a surgir na

Em resumo, os ministros aprovaram a possibilidade de que decisões anteriores – mesmo já finalizadas – sejam anuladas, se forem diferentes de um novo entendimento da Corte sobre o assunto.

Na prática, significa que ações que tratem do pagamento de impostos podem ser revistas — mesmo que

o contribuinte tenha saído vitorioso em todas as instâncias do Judiciário.

O principal efeito imediato é uma revisão completa de dívidas tributárias de empresas brasileiras que, no passado, ganharam na Justiça o direito de não pagar algum imposto.

Com a decisão revertida, a empresa pode até passar a ter uma dívida em aberto

Até o momento, foram protocolados na Câmara pelo menos dois projetos que propõem a modulação da decisão do Supremo. Modular significa definir o alcance da decisão. Ambas as iniciativas são do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Uma delas, um projeto de lei, propõe a manutenção dos efeitos de decisão judicial transitada em julgado - quando não cabem mais recursos - em matéria que discute exigência de

crédito tributário, até 10 de fevereiro de 2023.

“Não é conveniente se instaurar a maior surpresa fiscal da década aos contribuintes, razão pela qual se propõe o projeto em tela”, afirmou o deputado na justificativa para apresentação do projeto.

Outra proposta, um projeto de lei complementar, trata sobre “transações excepcionais” dos atingidos pela decisão do Supremo.

Segundo o texto, entre outros pontos, as empresas poderão transacionar os valores com abatimento de 100% de juros, multas e encargos legais, resguardada a correção monetária.

Progressistas e União Brasil juntos formarão a maior bancada na Câmara, com 108 parlamentares, nove a mais do que o PL. No Senado, a federação assumirá a segunda maior bancada, com 15 senadores contra 16 do PSD. Ciro Nogueira, que foi o bambambam no governo Bolsonaro, também será agora.

fIERn

A programação de 70 anos da Federação das Indústrias do RN será aberta pelo presidente da Petrobras, ex-senador Jean Paul Prates. Va abordar as perspectivas da Petrobras na produção de petróleo e energias renováveis. Dia 24 deste mês.

“São dois projetos sobre a decisão do STF. Um trabalha pra frente, e outro para trás. O objetivo é modular os efeitos da decisão”, afirmou Paulo. “É uma decisão que não pode demorar cinco, dez anos para ser modulada”, disse.

Os dois projetos foram protocolados na terça-feira, 14, e dependem de um despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começarem a tramitar.

Outros textos ainda podem ser protocolados. Eles devem passar por comissões temáticas da Casa, mas podem ir direto ao plenário se tiverem a urgência aprovada.

Estamos com diálogo aberto, mas temos que ver os números”

ALLYson BEZERRA Prefeito de Mossoró sobre a implantação do novo piso dos professores

Por G1

Mulheres do Rio Grande do Norte iniciaram curso de especialização técnica em manutenção e operação de parques eólicos. É mais um espaço aberto no segmento de produção de energias renováveis para a qualificação profissional das mulheres e oportunidade de emprego.

A empresa de energias renováveis AES Brasil e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), responsáveis pelo curso, atenderam a uma solicitação do Governo do Estado.

O curso é realizado no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGAS-ER do Senai em Natal. Foram selecionadas 76 mulheres que atenderam ao pré-requisito de formação em eletrotécnica, mecânica e segurança do trabalho para receber a formação complementar gratuitamente.

A secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, fez-se presente à aula inaugural. “Nós, que fazemos o Governo do Estado, vemos com muita alegria o interesse e a disposição das mulheres em se qualificar para operar parques eólicos. A governadora escolheu várias mulheres para sua equipe de auxiliares e isso representa valorização e reconhecimento às mulheres em nosso Estado”, afirmou Olga Aguiar.

Olga Aguiar acrescentou que é importante ter mulheres qualificadas com formação técnica para o setor das energias renováveis, um mercado em expansão. “Isto representa a promoção da igualdade de gênero, inclusão e cidadania que são orientações da Governadora aos seus auxiliares”, reforçou Olga Aguiar.

As alunas têm entre 19 e 57 anos de idade e são oriundas de 18 municípios do Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Lajes, Macaíba, Angicos, Assú, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Estremoz, Jandaíra, João Câmara, Nísia Floresta, Patu e Serra do Mel.

Mulheres são preparadas para o setor de energias renováveis

>> Rio Grande do Norte inicia curso de especialização técnica em manutenção e operação de parques eólicos

Presidente da AES Brasil, Clarissa Sadock disse que a empresa decidiu investir na formação de mulheres para operar seus parques eólicos em construção no RN. “Tivemos mais de 600 inscrições e selecionamos 76. Não tenho dúvidas de que o curso será um sucesso. Vamos crescer e gerar mais opor-

tunidades no Rio Grande do Norte”, declarou.

Para o coordenador de energias renováveis da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, “a iniciativa do Governo do RN em fomentar a formação de mulheres para o setor das energias renováveis atende a demanda

existente e contribui para maior inserção feminina no mercado de trabalho.”

A aluna Thaísa Matos falou em nome das colegas e disse que o curso abre oportunidades e é um sonho de conquistar trabalho para muitas mulheres. “As mulheres muitas vezes enfrentam dupla e tripla jornada, mas têm sonhos. Te-

Postos de trabalho são majoritariamente ocupados por homens

Atualmente, os postos de trabalho no setor de energias renováveis são majoritariamente ocupados por homens. Segundo a Agência Internacional pa-

ra as Energias Renováveis (Irena), as mulheres ocupam 32% dos empregos do setor, que tem previsão de gerar até 42 milhões de novos postos de trabalho em

escala global até 2050.

No mundo, as mulheres representam 21% da força de trabalho da energia eólica, 32% das renováveis em geral e 22% nas indús-

nho certeza que, com muito esforço e dedicação, vamos alcançar nossos objetivos e vencer”.

O curso tem carga horária de 460 horas – o equivalente a aproximadamente seis meses – com aulas on-line (ao vivo) e encontro presencial, que será no CTGAS-ER, em Natal, principal referência do Senai no

trias tradicionais de energia, como petróleo e gás, segundo a Irena.

No Brasil, estudo divulgado em 2021 pela GIZ –empresa do governo alemão que executa projetos de cooperação técnica focados no desenvolvimento sustentável - mostra que as mulheres somam 20% da força de trabalho empregada em parques eólicos.

A formação técnica é a

Brasil em formação profissional para a indústria de energias renováveis.

O Programa de Capacitação tem foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Está inserido no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, que tem as duas instituições como signatárias.

porta de entrada profissional para o setor. No Brasil apenas 7% das pessoas egressas dos cursos profissionalizantes da área de energias renováveis realizados pelo Senai e pelos Institutos Federais de Educação Tecnológica são mulheres. No Rio Grande do Norte, hoje, as mulheres representam 14% das matrículas no CTGAS-ER do Senai.

Aula inaugural do curso de especialização técnica em manutenção e operação de parques eólicos

Carnaval pode injetar mais de R$ 8 bi na economia

Estimativa da CNC aponta que período de folia deve ter um volume 26,9% maior que em 2022

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

TODOS FORMIDÁVEIS EMBUSTEIROS

De saída chamo a atenção para a minha completa ignorância sobre a contabilidade do governo, notadamente em relação ao manuseio orçamentário.

É preciso, antes que se possa pensar mal a respeito das minhas intenções, a este despretensioso comentário. Bom, estamos apenas conversando, num simples passatempo, coisa assim de velha amizade.

Estou pensando nos argumentos, da parte do governo, por ele ou por seus homens da equipe econômica, quando o assunto é estabelecer-se um salário mínimo, digo diferenciado, para os aposentados, mais ou menos correspondente às despesas básicas da subsistência. Geralmente, alega-se a indisponibilidade de recursos no orçamento previdenciário.

Bem, como estamos apenas conversando, livremente, portanto sem o propósito de reformar o mundo, ouso apresentar os meus palpites, que podem ser tudo, menos disparates. Tenho a certeza disso, e por isto admito-lhes a razoabilidade. Mas você tem todo o direito de achar-me excessivo, e assim qualificar-me, no que o deixo plenamente à vontade.

Não me importa.

A propósito, faço minhas as palavras do estadista e escritor paraibano José Américo, numa referência oportuna – “Eu sei onde está o dinheiro”. O quê? Exatamente isso: está na taxação dos altos salários, devidos ou muita vez não, e das fortunas de herança, a exemplo do que se faz na Inglaterra, para atender às obras de assistência social, em primeiro lugar.

Com isso, sem que dúvida nenhuma possa haver, se reuniria o dinheiro, sem precisar mexer nos recursos previdenciários, naturalmente oriundos das contribuições, para se fazer da previdência social neste país uma instituição verdadeiramente à altura do nome. É que, o amparo social, na idade do pijama de seda italiana ou do calção barato, dever ser legítimo.

Não é querer além da conta, é querer, isso sim, que a previdência social não deixe morrer de fome, de falta de assistência médica adequada e de remédios milhões de aposentados com salário mínimo, e que representam a grande maioria dessa condição. É negar-lhes o mínimo de dignidade, de respeito (até), chegando a invalidez para o trabalho.

Como disse linhas atrás, e acho que estou certo, absolutamente certo, não se trata aqui de um disparate, ou como queiram chamar. Senão que de um ato de profunda justiça social, pela democrática distribuição da renda previdenciária. O aposentado de salário mínimo, com seu trabalho honesto, também contribuiu para a riqueza do país. De resto, é um brasileiro.

Entretanto, a justiça nesse particular, não está, creio eu, nas cogitações da representação parlamentar, ainda menos do governo, que, no caso em questão, tem-se limitado, limita-se à triste falácia dos argumentos em contrário. O governo que entra, sempre repete o governo que sai, e a indiferença é a mesma coisa. Todos formidáveis embusteiros. Vê-se logo.

INCOERÊNCIA CANETADA SACRIFÍCIO

Enquanto um número considerável, quase digo monumental, de famílias muito pobres passa fome, por conta da dívida com bancos e financeiras, fica aí o presidente Lula a teimar com o Banco Central sobre inflação e taxa básica de juros.

LINGUAGEM

Digo incoerência, porque o presidente Lula prometeu, promete, erradicar a fome do país, e no endividamento dessas famílias decerto uma das principais causas da fome em todo o país. Bem, no caso em questão, bastará uma “canetada” administrativa.

Ora, sei de países com a inflação alta e taxa de juros idem em que as gentes mais pobres da população não se encontram passando fome, como aqui. Seus governos souberam, sabem, como evitar o sacrifício do estômago dos mais pobres.

Eu sei disso. As regrinhas gramaticais têm maior sedução sobre as pessoas. Ou dizendo melhor: esses livrinhos à modo de consultório gramatical. Não vou dizer que são completamente inúteis. Não é tanto assim. Mas é preciso ter cuidados com eles: nem sempre estão certos. Bem, trago aqui, de novo, a questão do emprego da vírgula, tão necessária à clareza à eficiência na construção de estruturas claras. Trata-se de um conhecimento imprescindível, é lógico. Se posso, daria aqui uma dica, muito simples. É que ela se usa, obrigatoriamente, na coordenação dos termos (Pedro, Renato e Maria), nas intercalações (o Brasil, sabe-se, não é um país sério) e nas explicações (as janelas, abertas, estavam repletas...). É preciso, pois, ter sempre presente esses elementos linguísticos, para que se possa, com maior segurança, fazer uso da vírgula. O que, naturalmente, requer os fundamentos da análise sintática. Bem, a intuição funciona, mas nunca supre a reflexão. Esta, vê-se logo, é mais segura.

Carnaval é uma das tradições brasileiras que vêm sendo retomadas com força após três anos de paralisações provocadas pela pandemia da Covid-19. Os cinco dias de desfiles de blocos de rua e escolas de samba, que podem chegar a sete em cidades como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Olinda (PE), acabam movimentando ainda mais a economia brasileira.

Uma estimativa divulgada em janeiro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que o carnaval de 2023 deve gerar uma receita de R$ 8,18 bilhões, um volume 26,9% maior que em 2022, mas ainda 3,3% abaixo do total de 2020 (última festa antes da pandemia). A própria CNC considera o período carnavalesco como o “Natal do turismo”, devido à sua importância econômica.

Nas cidades onde o Carnaval é mais forte e atrai muitos turistas, sobretudo estrangeiros, as previsões das prefeituras locais são ainda mais otimistas. Em Salvador, são esperados mais de 800 mil visitantes e cerca de R$ 1,8 bilhão em receitas. Em Pernambuco, as vizinhas Recife e Olinda aguardam por mais de 4 milhões de visitantes durante a festa. E no Rio, que tem o Carnaval mais conhecido em todo o mundo, a movimentação econômica esperada deve chegar a R$ 4,5 bilhões, de 12,5% a mais do que em 2020.

O turismo e seus serviços correlatos é justamente um dos setores mais beneficiados pela movimentação carnavalesca, por conta das demandas dos que se deslocam para outras cidades ou estados, seja para curtir a festa ou mesmo pa-

ra fugir dela e descansar, principalmente em cidades do interior ou mesmo em capitais que não têm grandes eventos de carnaval, como Maceió (AL) e Aracaju (SE).

“Com o Carnaval, se mexe uma cadeia gigantesca, como nos setores de fantasias, de hotelaria, bares e restaurantes, de transportes como táxi e carros por aplicativo… É tanto que as empresas de transporte intermunicipal colocam ônibus extra para as cidades, como também o transporte aéreo é movimentado, levando turistas de um estado para outro e trazendo os turistas do exterior. Isso movimenta bastante e traz recursos de um local para outro”, avalia o economista Josenito Oliveira, professor do curso de Administração da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe).

Para o professor, o impacto do carnaval para a economia é mais positivo, até mesmo para setores que tradicionalmente não funcionam nos dias da festa, devido aos feriados e pontos facultativos decretados em praticamente todo o país. O setor de comércio é indiretamente impactado, por causa das pessoas que antecipam as compras e se preparam com antecedência para o feriadão.

“Antes do Carnaval, é lá no comércio tradicional onde as pessoas vão fazer as suas compras de fantasias, de adereços, material para confeccionar fantasias… É lógico que o comércio tradicional, por conta desse fechamento de uns três ou quatro dias, muitos empresários se sentem prejudicados, não em sua maioria. Mas isso é uma dinâmica da economia”, pondera Josenito.

Economia IGP-10 varia 0,02% em fevereiro, informa FGV

O Índice Geral de Preços10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve variação de 0,02% em fevereiro, segundo estudo divulgado hoje (15). O IGP-10 tem como base preços coletados do dia 11 do mês anterior ao dia 10 do mês corrente e serve como prévia para o comportamento da inflação.

Com a alta calculada, o índice acumula aumento de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses. No mesmo mês do ano passado, o indicador acumulava elevação de 16,69% em 12 meses.

Coordenador dos índices de preços da FGV, o econo-

mista André Braz destaca que commodities (bens primários com cotação internacional) e insumos agropecuários continuam influenciando a desaceleração da inflação ao produtor.

De acordo com Braz, na inflação dos consumidores, o destaque foi a variação de preços dos serviços: passagem aérea (de -0,15%, em janeiro, para -3,86%, em fevereiro), aluguel residencial (de -0,44% para -0,55%) e tarifa de telefone móvel (de 0,92% para -0,94%).

Componentes do IGP-10, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,14% em fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,55%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,33%.

Carnaval de Salvador é um dos mais concorridos e deve receber mais de 800 mil turistas

Divulgação

VINÍCIUS LISBOA Repórter da Agência Brasil

rEforçanDo

Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas

>> Ministério rebate mensagem falsa que circula nas redes sociais

OMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado nesta quarta-feira, 15, rebate, novamente, mensagem falsa que circula nas redes sociais afirmando que o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou uma proposta para retirar o porte de arma de policiais militares inativos.

A nota, assinada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), esclarece que o recadastramento das armas de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de maio de 2019, deverão ser recadastradas.

A medida, entretanto, não se aplica às armas dos membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bom-

Turquia visa reconstrução pós-terremoto

A Turquia voltou seu foco para a reconstrução nesta quarta-feira, 15, encorajando aqueles em áreas atingidas pelo terremoto cujos prédios foram considerados seguros a voltarem para casa.

No Noroeste da vizinha Síria, controlado pela oposição, que já sofria com mais de uma década de bombardeios, o terremoto deixou muitas famílias se virando

esclarecimento rebate mensagem falsa sobre proposta para retirar o porte de arma de policiais militares inativos

beiros) e tampouco às forças policiais civis e federais, cujas armas já são cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

faKE nEWS

As informações falsas começaram a circular após e edição do Decreto 11.366, do Ministério da Justiça, publicado em janeiro, determinando o recadastramento no Sinarm de todas as armas de uso permitido e de uso restrito, ainda que já registradas em outros sistemas.

sozinhas em meio aos escombros, com a ajuda internacional chegando lentamente.

O número de mortos nos dois países subiu para mais de 41 mil, e milhões precisam de ajuda humanitária, com muitos sobreviventes desabrigados em temperaturas quase congelantes, e os resgates agora são poucos e distantes entre si.

rETorno Para CaSa

Na província de Hatay, no Sul da Turquia, metade dos edifícios desabou, foi fortemente danificada ou precisa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

TERMO DE CANCELAMENTO

Referência: Processo Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

– PE - Processo Administrativo n° 26010002/2023

OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

O Pregoeiro, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como o princípio da auto tutela, e também de acordo com a Sumula 473, a Administração exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos. Isso ocorre pois a Administração está vinculada à lei, podendo exercer o controle da legalidade de seus atos. Procede em defesa do interesse público, ao CANCELAMENTO DO PROCESSO

LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, pelo fato de que no Edital do pregão eletrônico 006/2023, informou que o critério de julgamento seria MENOR PREÇO LOTE. Foi nos comunicados pelos licitantes que a fase de lance aconteceu por item e não pelo valor global do lote, sendo prejudicado na ETAPA FECHADA porque o tempo era pouco para calcular o valor de cada item e informar no sistema. Procuramos o Setor responsável pela Administração da Plataforma eletrônico, a mesma nos confirmado que o lance aconteceu individualmente em todos itens de cada LOTE e não pelo valor GLOBAL DO LOTE. Diante disso, resolvemos CANCELAR este certame, atendendo aos princípios da Legalidade, Isonomia e Vinculação ao Instrumento convocatório.

José da Penha-RN, 14 de fevereiro de 2023 Fabiano Ferreira Alves Pregoeiro

O cadastro deverá conter a identificação da arma e a identificação do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. O cadastramento das armas deverá ocorrer em até 60 dias, contados de 1 º de fevereiro deste ano.

As armas de uso permitido serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela Polícia Federal e as armas de uso restrito serão cadastradas em sistema informatizado

ser demolida rapidamente, disse o ministro do Interior, Suleyman Soylu.

Mas o governo encorajou as pessoas a voltarem para casa – se puderem, com base em avaliações do governo.

“Queremos que os cidadãos rastreiem o status de seus prédios no sistema online e voltem aos prédios que recebem relatórios de construção segura do Ministério de Urbanização, a fim de começar a voltar ao normal”, disse o ministro do Turismo, Nuri Ersoy, em uma coletiva de imprensa em Malatya,

também disponibilizado pela Polícia Federal. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC) deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.

“Sob outro ângulo, mesmo correndo o risco de soar repetitivo, não custa deixar absolutamente cristalino que é dever inafastável a promoção do cadastro no Sinarm, dentro do prazo assinalado pela Portaria MJSP

cerca de 160 km do epicentro do terremoto.

“Vamos demolir rapidamente o que precisa ser demolido e construir casas seguras”, tuitou o ministro do Meio Ambiente e Urbanização, Murat Kurum.

Enquanto isso, o índice de ações da Turquia subiu quase 10% na reabertura da bolsa, após cinco dias de fechamento por causa do terremoto, com medidas do governo para sustentar as ações parecendo estar funcionando, mas analistas alertaram que o sentimento era frágil.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 009/2023

O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 do dia 01/03/2023, fará realizar Processo Licitatório Sistema de Registro de Preços (SRP), modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza para a manutenção das Secretarias Municipais do Município de José da Penha - RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - . Informações: https://www.josedapenha. rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN

José da Penha/RN, 14/02/2023

Fabiano Ferreira Alves PREGOEIRO

n° 299/2023, de todas as armas de fogo adquiridas, por quem quer que seja, incluindo-se os membros das Forças Armadas e forças policiais, sob a condição de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) a partir da edição do Decreto n° 9.785/2019, ainda que já estejam registradas no SIGMA [Sistema de Gerenciamento Militar de Armas]”, diz a nota.

Durante o período do cadastramento, os proprie-

tários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregálas em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal Gov.br.

A fiscalização do não cumprimento das normas ficará por conta da Polícia Federal.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – TP/PMV

(Processo Administrativo n° 19010001/2023)

O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal de Viçosa, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n.º 109/2023,

Considerando a licitação na modalidade Tomada de Preços, de nº 001/2023 – TP/ PMV, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra de futebol society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021 do Ministério da Cidadania;

Considerando o pedido de impugnação ao edital da licitação em epígrafe interposto pela empresa MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI, pessoa jurídica de direito privado cadastrada no CNPJ sob o nº. 30.624.794/0001-25 no dia 15 de fevereiro de 2023;

Considerando que o pedido foi acatado e que haverá alteração no Edital, especificamente no item 7.7.2.1;

torna público a alteração do Edital da Tomada de Preços n.º 001/2023 – TP/PMV, no item 7.7.2.1, para limitar as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo aos itens: “Alambrado para Quadra Poliesportiva” (Item 1.6.2 do Projeto Básico) e “Grama Sintética Esportiva” (Item 1.6.3 do Projeto Básico).

Desta forma, fica prorrogada a data de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 03/03/2023, às 14:00, na Sala de Licitações, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa – RN, com entrega das Propostas podendo ocorrer a partir da publicação deste aviso.

O Edital alterado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no link: https://www.vicosa.rn.gov.br/tomada-de-precos-n-o-001-2023, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Viçosa/RN, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

TERMO DE CANCELAMENTO

Referência: Processo Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – PE - Processo Administrativo n° 24010001/2023) OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para atender as necessidades do Município de José da Penha - RN

O Pregoeiro, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como o princípio da auto tutela, e também de acordo com a Sumula 473, a Administração exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos. Isso ocorre pois a Administração está vinculada à lei, podendo exercer o controle da legalidade de seus atos. Procede em defesa do interesse público, ao CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO , pelo fato de não constar em seu objeto, mas sim na proposta de preços e na minuta de contrato, a instalação do equipamento, ferindo assim o principio da isonomia, ja que alguns licitantes ofertaram sem instalação e outros com instalaçao. Desta forma, em outro momento a FUNDECC fará a correção e providenciará a publicação de um novo edital.

José da Penha-RN, 14 de fevereiro de 2023

Fabiano Ferreira Alves Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de José da Penha, através da Prefeitura Municipal de José da Penha, torna público que às 07:00 do dia 06/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor preço global, contratação da prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde no Sítio Ema, Zona Rural do Município de José da Penha-RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Rua Prefeito Francisco Fontes, Nº 22, Centro, Cidade de José Da Penha - RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Prefeito Francisco Fontes, Nº 22, Centro, Cidade de José Da Penha - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

José da Penha/RN, 15/02/2023

RAYSSA MAIA COSTA

Presidente CPL

Diego Vara - Reuters

mossoró

Após o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) deflagrar a greve dos professores da rede municipal de ensino, que será iniciada no dia 23 de fevereiro, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Educação, chamou a categoria para uma reunião. O encontro, que ocorreu nesta quartafeira, 15, foi finalizado sem definições.

De acordo com o Sindicato, a Secretaria de Educação não apresentou nenhuma definição concreta sobre como pagará o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores, previsto em lei Federal. Este é, inclusive, o principal motivo para a greve dos professores da rede municipal, tendo em vista que o ano letivo foi iniciado sem que houvesse uma definição sobre o cumprimento do reajuste.

Diante da falta de proposta da Prefeitura de Mossoró, o sindicato informa que a greve dos professores está mantida. “Sem qualquer proposta concreta apresentada, a greve deflagrada pelos professores municipais será iniciada no próximo dia 23”, informou o sindicato por meio de comunicado oficial.

Ainda de acordo com o sindicato, a secretária de Educação do Município, Hubeônia Alencar, havia informado que, para definir as estratégias de pagamento, precisaria se reunir com os representantes financeiros das Secretarias de Finanças e Planejamento, Orçamento e Gestão. Informou ainda que uma nova reunião deve ser agendada para a primeira semana pós-carnaval.

“Não tivemos propostas que pudéssemos levar para a categoria. Não há o que

e ducação

de fevereiro de 2023

Prefeitura não apresenta proposta para pagamento do piso e greve está mantida

>> Durante reunião com o sindiserpum, a Prefeitura informou que precisará analisar orçamento para definir o pagamento do piso

A reunião entre o Sindiserpum e a Prefeitura de Mossoró ocorreu nesta quarta-feira, 15

analisar e a greve está posta. Quando avançarmos nas negociações e tivermos algo real a ser apresentado, traremos para a categoria que irá definir quais os rumos iremos tomar”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

O sindicato lembra ainda que a reunião com a Prefeitura de Mossoró só ocorreu após a deflagração da greve, mesmo as pautas de reivindicações que incluem o pagamento do piso terem sido

apresentadas ainda em dezembro de 2022. “A Secretaria de Educação finalmente agendou uma reunião com a diretoria do Sindiserpum para discutir as pautas protocoladas no ofício enviado no dia 21 de dezembro de 2022, portanto, há 55 dias”.

“Depois de mais de 50 dias, depois da greve ser aprovada e da abordagem feita na Câmara Municipal, enfim a Prefeitura se abriu para o diálogo. Discutimos alguns pontos da pauta que

Professores estaduais de Mossoró também aprovam indicativo de greve

Também nesta quartafeira, 15, os professores da rede estadual de ensino que são lotados na jurisdição do Sinte Mossoró se reuniram em assembleia e aprovaram, por unanimidade, o indicativo de greve da categoria.

A categoria aponta insatisfação com a proposta apresentada pelo Governo do pagamento do reajuste do piso nacional do magistério de 2023 e do retroativo ainda do ano de 2022.

Os professores da rede estadual também querem que o reajuste de 14,95% seja pago integralmente.

De acordo com os professores e professoras, a proposta apresentada não supre as necessidades da categoria e, caso o Governo não apresente outra proposta, será iniciada uma greve.

Nesta quinta-feira, 16, a categoria volta a se reunir, desta vez em Natal, a partir das 14h, onde deve

ser avaliada as posições deliberadas pelas Regionais do Sindicato e decidido o caminho que as trabalhadoras e trabalhadores em educação tomarão.

Antes da assembleia, haverá uma nova rodada de negociação com o Governo do Estado, às 10h da manhã, no Centro Administrativo, em Natal. A expectativa da direção e da categoria é que o governo apresente uma nova proposta.

ainda vão ter o processo de implementação, mas de modo geral saímos da reunião com a promessa de uma nova reunião logo após o Carnaval. Nós estamos abertos ao diálogo e evitar a greve depende do prefeito”, enfatizou o sindicato.

O sindicato informou ainda que a secretária Hubeônia Alencar fez questão de reforçar o discurso feito pelo prefeito Allyson Bezerra, sobre os investimentos feitos nos últimos dois anos. “Como de

praxe coube à gestão reforçar o discurso dos investimentos feitos nos últimos dois anos, trazendo inclusive as pautas apresentadas anteriormente, algumas com as mesmas demandas reprimidas reenviadas este ano, como concurso público e reajuste do auxílio deslocamento, por exemplo”.

A greve dos professores da rede municipal de ensino foi definida na última segunda-feira, 13, durante uma assembleia que ocor-

reu durante a parada de advertência da categoria. Os professores lembram que o reajuste do piso nacional é lei e precisa ser cumprido. O sindicato lembra ainda que, no ano passado, para não perder o acordo firmado para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), os professores aceitaram o pagamento escalonado do reajuste. Neste ano, eles informaram que não aceitam o parcelamento.

relembre as reivindicações dos Professores

reajuste do Piso salarial integral de acordo com a Lei federal 11.738/2008; Gestão democrática com eleições diretas para diretores; Concurso público;

Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;

reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural; Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);

Cumprimento do 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei federal 11.738/2008;

Retorno das mensalidades dos sócios em consignado; Pagamento da rescisão dos aposentados;

Cumprimento da Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe 10 nos 25 anos de serviço.

Mossoró (rN), quiNta-feira, 16

GENTE DE FATO

MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

Todos os vivas ao aniversariante de hoje, Eudson Lacerda, auditor fiscal aposentado e dono da mais sonora gargalhada da cidade. Uma pessoa do bem. No clique, com a filha Ingrid, médica pediatra nota mil. Felicidades, meus amores!

Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça... Ela é a menina dos olhos do Magistrado Breno Valério. Ela é Roberta Britto, dona de um sorriso encantador. Look assinado pelo Ateliê Fátima Carlos.

O CARNAVAL DOS FAMOSOS

E vamos começar por ele, Georgiano Azevedo, que circula com muita leveza e empatia entre as celebridades... No Rio de Janeiro, em Sampa e Salvador. Os convites borbulham. Do litoral ao médio oeste potiguar, Areia Branca e Apodi. E até para a vizinha Aracati, do carnaval de milhões. Gegê vai se dividir. E vai registrar pra nossa alegria. Oba!

AMAR COMO JESUS AMOU....

Se Jesus nos recomendou amar os inimigos, imaginem que imenso amor nos compete amar aqueles que nos oferecem o coração. Obrigada: Lucineide Queiroz, André Luiz, Andiro Clayton e Selminha, Antônio de Castro e Socorro Dias, Fabiano Maximino e Manu, Rafaella Costa, Terêncio Barros, Carlota Cecília, Fabrícia Linhares, Guimarães Neto, Jean Custo, Fátima Carlos, Aline Gurgel, Socorro Paiva, Glaryane e Aninha, Marinaldo Rocha, Alexandre Néo e Cláudia, Josy Maia, Marcelo Antunes, Zélia e Elder Eronildes, Bento Carlos e Lula, Carlos Augusto e Vivi, Claudia Guimarães, Seyssa Praxedes, Fábia Albuquerque, Glorinha Santos e Edvaldo, Carlos Careca e Lucinha, Mima Adour e Flávio Vasconcelos.

O REI DA IRONIA

Humor ácido. Eloquente. Texto inteligente. Cirúrgico. Quem? Quem mesmo?

Todos os vivas ao muito amado Jozeildo Rodrigues que apaga velinhas hoje. Esse cara esbanja charme, talento e generosidade. No clique, bem feliz curtindo o sítio da família. Em paz consigo mesmo e abençoado por Deus.

O casal Raphael Soares e Lara Gois, ela, apresentadora de sucesso da TCM Telecom. Lindos e felizes no Carna Alpha, carnaval do Alphaville Mossoró.

O amigo Contador e Colunista da Revista Presença, Nilo Amâncio abraçando o sobrinho neto Gabriel que ganhou bolo confeitado da avó Gorette. Salve Simpatias!

MENSAGEM DE SABEDORIA

Não procure evidência pessoal. Reflita que, quanto mais exposto à visão alheia, mais se tornará alvo de ciúme e inveja. As vibrações negativas, mesmo que não lhe façam mal, positivamente, poderão cansá-lo, no trabalho de defender-se. Procure agir discretamente, embora com firmeza, deixando que os vaidosos e vazios se exponham numa evidência de que você, certamente, não necessita para brilhar. O vidro comum brilha muito ao sol, mas o brilho do ouro está escondido no cofre: nem por isso valerá menos que o vidro.

CHAMPANHE NO GELO

Apagam as velinhas hoje:

Jozeildo Rodrigues, Leylla Karla, Eudson Lacerda, João Paulo Oliveira, Ângelo Moredson, Lidiana Nune s , Kelly Santo s , Ricardo Freir e , Elizangela Carvalho Santo s , Agenor Gome s , Jeferson Brun o e Romero Leã o Felicidades!!!

Carnaval 2023

Hemocentro realiza campanha de doação de sangue

>> Por conta da festa popular , o Hemocentro de Mossoró está fazendo parte da campanha de doação de sangue de toda a rede Reprodução

e dinaldo Moreno

Da redação

Normalmente, em períodos de festa a população diminui a doação de sangue, como será o caso do Carnaval, que ocorre entre os dias 18 e 21 deste mês. Por conta da festa popular, o Hemocentro de Mossoró está fazendo parte da campanha de doação de sangue de toda a rede.

Esta data festiva tem um grande fluxo de pessoas se deslocando para os grandes eventos realizados nas mais diversas cidades brasileiras e não é diferente no Rio Grande do Norte. Muitos mossoroenses aproveitam o período e viajam para as principais cidades que realizam as festas.

Uma única doação pode salvar até quatro vidas. O Ministério da Saúde reforça, periodicamente, a importância de os brasileiros adotarem a cultura solidária da doação regular e espontânea de sangue. “Por esse motivo estamos sempre realizando campanhas pontuais nessas datas comemorativas, como é o caso do Carnaval”, disse o farmacêutico e bioquímico da unidade em Mossoró, Zé Filho.

A doação de sangue é um gesto solidário de doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar a vida de pessoas que se submetem a trata -

A sede do Hemocentro em Mossoró está localizada vizinha ao Hospital Tarcísio Maia

mentos e intervenções médicas de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias. Além de pessoas que submetem a procedimentos e intervenções médicas, o sangue também é indispensável para que pacientes com doenças crônicas graves - como Doença Falciforme e Talassemia - possam viver por mais tempo e com mais qualidade, além de ser de vital importância para tratar feridos em situações de emergência ou

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de TENENTE ANANIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0006

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Lubrificantes para atender as necessidades da Frota de Veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:

17/02/2023; DATA DAABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:

14/03/2023 às 09:05:00

Obs.: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br

TENENTE ANANIAS - RN, 16 de Fevereiro de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro

calamidades.

O profissional de saúde lembra que campanhas de doações são muito comuns e constantes nos bancos de sangue. “Fazemos essas campanhas a fim de repor os estoques e garantir atender a população”, explicou Zé Filho que destacou ainda a especificidade desta campanha. “Nessa campanha específica, a unidade se prepara para as festividades do Carnaval, que pode aumentar demanda de sangue, devido aos riscos de acidentes, violência, etc.”, completou.

Atualmente, Zé Filho ressalta que o estoque precisa melhorar para que o Hemocentro tenha um período de Carnaval aliviado. “Podemos dizer que encontramos em quadro de alerta, precisando melhorar para ficar tranquilo”.

O bioquímico do Hemocentro enfatiza ainda que as pessoas passam por uma triagem quando vão doar sangue. “Sempre antes de qualquer doação é realizada uma pré-triagem em que se verificam sinais vitais: temperatura, peso, altura, frequência respiratória, hemoglobi -

na, oximetria, além de uma entrevista que avaliará os resultados da prétriagem e a situação individual de cada doador como hábitos de vida, viagens prévias, doenças anteriores ou crônicas, uso de medicamentos, número de parceiros sexuais”.

Para doar sangue, a pessoa necessita ter de 16 a 59 anos, estar bem de saúde, não apresentar nenhum sintoma gripal, ter mínimo de 50 quilos, dormido bem na noite anterior e não ter ingerido bebidas alcoólicas. Quem deseja ser doador de sangue é necessário se deslocar até a sede do Hemocentro Regional de Mossoró, que fica localizado vizinho ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O horário de atendimento é das 7h às 18h.

Nesta quinta-feira (16), as Pró-Reitorias de Assistência Estudantil e de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) promovem um dia de atendimentos em saúde para a comunidade acadêmica na varanda do prédio da assessoria de comunicação.

A atividade será realizada das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Nos dois turnos haverá distribuição de preservativos e serão oferecidos quatro tipos de vacinas para servidores e alunos: Meningocócica, Tétano, Varicela, Covid-19.

No turno da manhã, acontece ainda uma abordagem a motoristas e pedestres para orientações de segurança no transito.

os requisitos para doar sangue é estar com bom estado de saúde e seguir os seguintes passos:

ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal); Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos.

apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (Carteira de identidade, Carteira nacional de Habilitação, Carteira de trabalho, Passaporte, Registro nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe); serão aceitos documentos digitais com foto.

Pesar no mínimo 50 kg.

ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas. Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem à doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas.

Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos. a frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para a mulher.

O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ASSÚ SOL SOLAR PARTICIPAÇÕES E GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.,

CNPJ 35.591.186/0001-85, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Autorização Especial - AE para a implantação do Canteiro de Obras Norte do Conjunto Fotovoltaico Assú, localizado no km 99 da BR-304, Zona Rural do município de Assú/RN.

Fernando Aires de Alencar - Diretor Técnico Operacional

Ufersa promove dia de atendimentos em saúde para comunidade acadêmica

DEMAIS

BLOQUINHO DO ELEFANTE

GEORGIANO AZEVEDO

georgianoazevedo@gmail.com

O 27 Gastrobar “parou” a Avenida João da Escóssia com mais uma edição do Bloquinho do Elefante, reunindo muitos foliões no último sábado, 11, para muita ferveção ao som do F3 Elétrico, Lucas Lima, André Luví e Roccko. Bom demais!

ALÔ FRIDA!

DE OLHO NA FOLIA!

MISS UNIVERSE NATAL 2023

O tradicional bloco “Alô Frida!” vai sair hoje pelas ruas de Mossoró, a partir das 19h, com concentração ao lado do Memorial da Resistência, e muita animação ao som da orquestra Pode Inté For, Igor Fortunato e Kelly Lira. George Azevedo realizou na noite de terça-feira, 14, o concurso Miss Universo Natal 2023 com a participação de 25 candidatas, cada uma representando um bairro da cidade, em grande estrutura montada no Spaço Guinza, a partir das 19h.

Na passarela, as coleções Del Rayssa, Água Flor Beach, Claudia Reges e o luxuoso desfile com traje de gala. Tudo ao som da cantora Iris Lima e da bateria da G.R.E.S. Malandros do Samba. Evento lindo!

O quadro Por Dentro da Moda, hoje, vai ser em clima de Carnaval com a moda para adultos e crianças, em dois momentos: primeiro, com a coleção Lilov, em matéria gravada em Aracati/CE; e depois, com looks da Dona Pipa, em matéria linda com o cast Tráfego Models Kids na Praça da Convivência de Mossoró. Ambos, com óculos Oculum, em imagens lindas por Pedro Sobrinho. A partir das 15h no programa Entre no Clima / TCM Telecom.

A NOVA MISS NATAL!

Giovanna França, 23 anos e 1,75 m, acadêmica de nutrição, foi eleita a Miss Universe Natal 2023, e agora, prepara-se para representar a capital potiguar na etapa estadual. Forte candidata. Parabéns!

Karenne Paiva e Rizia Fernandes serão destaques no quadro Por Dentro da Moda, hoje, com a coleção Lilov em clima de Carnaval. Uau!

Giovanna França, a nova Miss Universe Natal, sendo coroada por Daely Mendes, Miss Natal 2020. Lindas!

A influencer Roberta Pimenta, toda linda!

Mariana Lopes e Socorrinha Maia. Queridas!

Lucas Félix e Lidiana Lopes. Pura animação!

Tamires Souza, maravilhosa, provando e aprovando a Pitu.

Ana Rosa, Mirceia Maiara e Diana Ellen na folia do 27 Gastrobar.

A arquitetara Priscilianna Gondim com os anfitriões do Bloquinho do Elefante: Wagno e Ádamo Linhares.

Moacir Júnior e Larissa Sena nos embalos do Bloquinho do Elefante.

Pedro Sobrinho

Lucas França

waNDilsoN ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

Que o amor cure. Que a vontade supere. Que a coragem resista. Que o medo desista. E que, apesar de tudo, a paz sempre prevaleça.

Erica Gaião

PaDriNhos DE casamENto

Sermos padrinhos!! Sim, seremos! Que convite especial de Vanessa Carlos Varela em fazer parte como padrinhos dela do dia especial do sim dia 6 de maio, dia do casamento religioso. Vanessa diz o sim perante a lei de Deus ao seu amor Diego Quadros em cerimônia na Matriz de São Sebastião. Hoje, o nosso agradecimento!

JorNaDa

A Jornada Pedagógica do nosso município teve na sua abertura a temática “Inspirar e acolher: a identidade profissional em construção” que foi muito participativa pelos educadores. Durante a abertura e no segundo dia da Jornada Pedagógica, aconteceu um show de humor com o humorista cearense Roberto Rizzo e a participação da garota Anauany Benevides com sua sanfona, a neta de Caçula Benevides.

ParaBÉNs, vivas!!

Um grande abraço para os aniversariantes: de hoje, Raquel Gurgel, Leylla Carla Dantas, Joseildo Rodrigues e Estelita Emília; amanhã, Gledson Dias; sábado, Dr Tiago Araruna; domingo, Francisco das Chagas Costa; e segunda, Alvanir Carlos (De Fato) e Romilson Oliveira.

Entre 1º de janeiro e 4 de fevereiro, o Rio Grande do Norte teve notificados 657 casos de dengue. Desses, 78 casos foram confirmados, 597 casos considerados prováveis, 60 descartados, nenhum óbito confirmado e 2 em processo de investigação.

Os dados fazem parte do primeiro informe epidemiológico das arboviroses de 2023, liberado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses. A incidência apresentada foi de 16,77 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no estado, até a Semana Epidemiológica 5, 274 casos da doença, sendo confirmados 18 casos, 256 casos considerados prováveis, 13 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 7,20 casos prováveis por 100.000 habitantes.

A sobrinha-filha Raquel Gurgel hoje brindando a vida! Uma linda e grande profissional da enfermagem e do Dançart. Querida, que Deus a ilumine sempre. Um grande beijo!

Dr Thiago Araruna, caraubense, referência como médico ortopedista. Ele atende em Caraúbas na Clincar e em Natal. Celebra a vida sábado com a esposa Liciane Veras. Vivas!!

O professor, o amigo, gente fina Francisco das Chagas Costa domingo recebendo todos os vivas pelo seu aniversário. Antecipo os vivas, amigo! Muita luz!

Secretário Municipal de Saúde de Riacho da Cruz, o amigo finíssimo Gledson Dias celebrando seu níver amanhã, 17. Quanta felicidade! Parabéns!!

Colunista apodiense, empresária, cerimonialista Leylla Carla brindando à vida hoje. Tim-Tim!!!

alErta

rN já tem mais de 650 casos de dengue notificados em 2023

>> Incidência apresentada é de 16,77 casos prováveis por 100.000 habitantes, segundo dados da Sesap/RN

arquivo

tância de se reforçar os cuidados de prevenção, já que o RN se encontra no período de sazonalidade das arboviroses, compreendido entre os meses de novembro e maio, caracterizado por altas temperaturas e chuvas, o que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti. Entre esses cuidados destacam-se:

- Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

- Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

- Não coloquem lixo em terrenos baldios;

- Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

- Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

- Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

- Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

Em 2022, Prefeitura de Natal realizou atividades nas ruas para evitar proliferação do mosquito

sos prováveis por 100.000 habitantes.

A incidência foi de 1,66 ca-

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 5, foram notificados 62 casos da doença, sendo confirmado apenas 1 caso, 59 casos considerados prováveis, 3 descartados e nenhum óbito confirmado.

PrEvENção

- Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

Polícia Penal decide não vão fazer serviço extra no carnaval

>> Sindicato da categoria anunciou ontem que medida será adotada diante de uma alegada falta de pagamento de diárias operacionais por parte do Governo do Estado

Asegurança das unidades prisionais do Rio Grande do Norte “estará comprometida” no carnaval. A assertiva em tom de alerta é do Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindppen-RN), que alega que o Governo do Estado ainda não efetuou o pagamento de diárias operacionais da categoria que estariam em atraso.

O Sindppen-RN divulgou nesta quarta-feira (15) que durante a manhã de ontem esteve na Secretaria de Planejamento para reunião sobre o pagamento das diárias operacionais (DOs), e que, na ocasião, o Governo do Estado informou que as DOs de dezembro de 2022 seriam pagas somente após o carnaval, mais especificamente no próximo dia 23.

O sindicato informou então nesta quarta que, diante dessa situação, estava mantida a deliberação feita pelos policiais penais no começo desta semana: não realizar o serviço extra durante o carnaval. A presidente da entidade, Vilma Batista, afirmou que o Governo do RN não demonstra preocupação com os servidores, com o sistema prisional e com a segurança pública.

“É o total descaso. O policial trabalhou, no seu horário de folga, inclusive, mas, não é respeitado e nem valorizado por isso. Agora, a segurança das unidades estará comprometida no carnaval, pois a categoria

Sindicato diz que segurança das prisões estará comprometida no carnaval sem trabalho extra dos policiais penais

não vai fazer diárias operacionais”, asseverou ela. Segundo o Sindppen-RN, além das DOs atrasadas de dezembro de 2022, previstas para pagamento só na próxima semana, o Governo do Estado teria dito também que só iria pagar as diárias

atrasadas de janeiro no próximo dia 10 de março.

O Sindppen-RN destacou “que a sociedade e as autoridades precisam estar cientes que qualquer desestabilização ou tentativa de desordem nas unidades prisionais será responsabilida-

Operação cumpre mandados em Mossoró contra facção, prende 8 suspeitos e apreende arma e droga

A Polícia Civil realizou duas operações em Pau dos Ferros contra o crime de tráfico de drogas e também de combate a máquinas de jogos de azar. As ações foram deflagradas nesta quarta-feira (15) e resultaram na prisão de suspeitos. As informações são da página na internet Grupo Cidadão 190, que cobre o noticiário na região do Alto Oeste potiguar.

Uma das diligências policiais foi realizada na manhã de ontem, quando a equipe deu continuidade à operação “Guardião da Várzea”, que desarticulou

um grupo de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas nas cidades vizinhas de Francisco Dantas e Antônio Martins. A informação é de que o foco dessa etapa da ação policial foi o núcleo financeiro do grupo, integrado também por um casal.

O Cidadão 190 reportou que, segundo as investigações, ficou comprovado que o grupo movimentou R$ 700 mil em apenas uma das contas investigadas, dentro do período de quatro meses; e adiantou que a investigação policial continua para a identificação dos envolvidos e beneficiados pelo bando,

que teve, até agora, oito integrantes presos e três seguindo como foragidos.

Na outra operação de ontem, também em Pau dos Ferros, policiais civis apreenderam máquinas de caçaníqueis que estavam sendo usadas em bares no Centro da cidade. A ação foi realizada após o recebimento de denúncia anônima de familiares de usuários dos equipamentos. O relato é de que algumas pessoas foram ouvidas na delegacia, formalizadas as apreensões e lavrados termos circunstanciados de ocorrência contra os envolvidos.

de do Governo do RN. Nos últimos meses, os procedimentos de segurança estão sendo flexibilizados, gerando sobrecarga aos servidores, sem, no entanto, o Estado honrar com os compromissos legais”.

No começo desta sema-

na, a categoria se concentrou em frente à Governadoria, em Natal, para cobrar solução para o impasse. Até o fechamento desta matéria, ainda não tinha sido divulgada nenhuma posição oficial do Governo do Estado sobre esse assunto.

A Polícia Civil realizou duas operações em Pau dos Ferros contra o crime de tráfico de drogas e também de combate a máquinas de jogos de azar. As ações foram deflagradas nesta quarta-feira (15) e resultaram na prisão de suspeitos. As informações são da página na internet Grupo Cidadão 190, que cobre o noticiário na região do Alto Oeste potiguar.

Uma das diligências policiais foi realizada na manhã de ontem, quando a equipe deu continuidade à operação “Guardião da Várzea”, que desarticulou um grupo de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas nas cidades vizinhas de Francisco Dantas e Antônio Martins. A informação é de que o foco dessa etapa da ação policial foi o núcleo financeiro do grupo, integrado também por um casal.

O Cidadão 190 reportou que, segundo as investigações, ficou comprovado que o grupo movimentou R$ 700 mil em apenas uma das contas investigadas, dentro do período de quatro meses; e adiantou que a investigação policial continua para a identificação dos envolvidos e beneficiados pelo bando, que teve, até agora, oito integrantes presos e três seguindo como foragidos.

Diligências realizadas ontem contra líderes de facção paulista com atuação no Rio Grande do Norte

Na outra operação de ontem, também em Pau dos Ferros, policiais civis apreenderam máquinas de caça-níqueis que estavam sendo usadas em bares no Centro da cidade. A ação foi realizada após o recebimento de denúncia anônima de familiares de usuários dos equipamentos. O relato é de que algumas pessoas foram ouvidas na delegacia, formalizadas as apreensões e lavrados termos circunstanciados de ocorrência contra os envolvidos.

PC realiza operações em Pau dos Ferros contra tráfico e máquinas de jogos de azar

OMinistério Público de Goiás realizou uma operação nesta semana contra um grupo suspeito de fraudar resultados de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro para ganhar dinheiro com apostas esportivas de alto valor. Segundo a investigação, jogadores profissionais teriam participado do esquema, com movimentação estimada em mais de R$ 600 mil.

A Operação Penalidade Máxima, como foi batizada, é realizada em seis cidades – Goiânia, São João del-Rei (MG), Cuiabá (MT), São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Porciúncula (RJ). Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. A Promotoria não havia informado até a tarde desta terça se alguém tinha sido preso nem quantos mandados foram concluídos.

São nove mandados de busca e apreensão e um de prisão, expedidos pela 2ª Vara Estadual dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem ou Ocultação de Bens Direitos e Valores.

De acordo com a investigação, as fraudes ocorriam, por exemplo, com a negociação para que jogadores cometessem pênalti no primeiro tempo dos jogos. Os atletas envolvidos recebiam parte dos ganhos, em caso de êxito. Cada um deles teria obtido aproximadamente R$ 150 mil por aposta.

Segundo os investigadores, os apostadores realizaram apostas casadas de pênaltis em três jogos: Vila Nova x Sport, Tombense x Criciúma e Sampaio Correia x Londrina. As três partidas em apuração ocorreram na rodada final da Série B, no dia 6 de novembro.

Entre os alvos de mandados de busca e apreen -

Em nota à imprensa, o Vila Nova Futebol Clube informou que auxilia, na condição de denunciante, o Ministério Público e que aguarda a manifestação do órgão com mais informações. No texto, a diretoria do time afirmou seu "papel colaborativo e o compromisso com valores éticos, morais e de lisura que são princípios do clube e do esporte".

No primeiro tempo da partida entre Sampaio Corrêa e Londrina, houve pênalti para o Londrina, que foi marcado com recurso de vídeo. O goleiro defendeu.

No jogo entre Criciúma e Tombense, também houve pênalti no primeiro tem-

Série

Promotoria apura grupo suspeito de pagar para jogadores fazerem pênalti

>> Atletas teriam participado do esquema, com movimentação estimada em mais de R$ 600 mil

Ministério Público de Goiás deflagrou operação contra fraudes em apostas esportivas em Goiânia

são estão dois atletas. Um deles teria emprestado a própria conta para fazer transferências de valores a outros jogadores. O outro teria recebido um adiantamento dos criminosos, mas não teria cumprido sua parte.

po, a favor do Criciúma. O goleiro também pegou.

Os suspeitos podem ser denunciados pelos crimes de realizar associação criminosa, ocultar ou dissimular a origem de bens e dar ou prometer vantagem patrimonial, ou não, com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva.

A operação foi realizada pelo Gaeco, pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência e pelo Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol do Ministério Público goiano.

Procurada, a CBF não se pronunciou sobre a investigação do Ministério Público.

Questionada, a Promotoria não informou o nome da defesa deles.

Coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o promotor Rodney da Silva disse que a investigação está concen-

trada em pessoas físicas suspeitas, incluindo apostadores e jogadores de futebol. Segundo ele, as instituições, como clubes de futebol e a CBF, são consideradas vítimas do esquema criminoso, assim como sites de apostas.

vasco e Botafogo fazem clássico no Maracanã

Rio – Vasco e Botafogo se enfrentam nesta quintafeira, 16, às 20h30, no Maracanã, em jogo adiado da terceira rodada do Campeonato Carioca. Este é o segundo clássico de ambas as equipes nesta temporada. A promessa é de casa cheia, uma vez que mais da metade dos ingressos já foram vendidos ainda na terça-feira, 14.

O Vasco é o sexto colocado com 11 pontos e precisa vencer para entrar no G4. Na última rodada, o Cruz-Maltino perdeu o primeiro clássico do ano para o Fluminense. Já o Botafogo é o líder do Carioca com 16 pontos e pode disparar na liderança caso vença o rival.

Depois da derrota para o Fluminense, por 2 a 0, o Vasco

se prepara silenciosamente para encarar o Botafogo. Mesmo com o placar desfavorável, o técnico Maurício Barbieri gostou do desempenho da equipe. Para o treinador, o sentimento era de frustração.

Para encarar o Botafogo, o Vasco tem diversos desfalques. São nove no total. A tendência é que Barbieri mantenha o time, com exceção do goleiro. Isso porque Léo Jardim e Ivan não estão à disposição do técnico.

O Botafogo é o líder do Campeonato Carioca, tem a melhor defesa e vem embalado após a vitória sobre o Bangu. No entanto, o técnico Luís Castro também conta com desfalques importantes de última hora, como Segovia e Patrick de Paula.

O promotor explicou que toda a apuração é escalonada em fases, tendo início com um determinado volume de indícios e número de suspeitos, que podem evoluir à medida que a investigação é aprofundada, com indicações

de novas condutas criminosas e mais envolvidos. Neste caso, afirmou, existe a possibilidade de a apuração avançar e abranger jogos não só de campeonatos estaduais de 2023, mas também jogos da Série A.

CBf inclui no regulamento penas contra racismo

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) incluiu punições contra racismo no Regulamento Geral de Competições.

A entidade inseriu penas gradativas para casos de discriminação, como multa, perda de mando de campo e, posteriormente, perda de pontos.

A decisão da CBF de inserir essa determinação no regulamento geral se dá para não haja chance de os clubes derrubarem a pauta no conselho técnico de cada uma das séries do Campeonato Brasileiro.

O Regulamento Geral de Competições é a norma que rege todos os torneios organizados pela CBF, o que inclui a Copa do Brasil e as competições de base. Atualmente, as punições por discriminação são aplicadas pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), com base no artigo 243-G do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). A multa máxima é de R$ 100 mil. A pena prevista nesse artigo é a suspensão de 5 a 10 partidas ou 120 a 360 dias se praticada por qualquer pessoa submetida ao CBJD.

Divulgação MPGO

Vila Nova diz em nota que auxilia o MP no caso

Potiguar deve apresentar novo técnico nesta quinta-feira

DE LETrA

MaRcOS SanTOS

msantos@defato.com

Entre os investigados está atleta ex-Potiguar

De acordo com matéria publicada pelo Globo Esporte, quatro jogadores estão sendo investigados pelo Ministério Público de Goiás por suspeita de participarem de um esquema de manipulação de resultados em três jogos da última rodada da Série B do ano passado.

São eles: Romário (ex-Vila Nova), Mateusinho (exSampaio Corrêa e hoje no Cuiabá) e Joseph (Tombense). Gabriel Domingos, também do Vila Nova, está sendo investigado por ter emprestado a conta para Romário receber o repasse dos apostadores.

O zagueiro Joseph Mauricio de Oliveira Figueiredo, de 28 anos, nasceu em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e tem uma carreira de muitos clubes: São Gonçalo, Gonçalense, Villa Nova-MG, Cabofriense, Resende, Vila Nova, América-MG, Cruzeiro e Botafogo-SP. Joseph também defendeu o Potiguar em 2017, reforçando a equipe na sequência do Estadual daquele ano.

Joseph cometeu um pênalti aos 30 minutos do primeiro tempo em Criciúma x Tombense. A penalidade foi desperdiçada, mas os catarinenses mesmo assim venceram por 2 a 0.

Potiguar segue treinando enquanto novo técnico não chega

Onovo técnico do Potiguar deve se apresentar ao alvirrubro nesta quinta-feira, 16. Ele chega para suceder a Emanoel Sacramento, que deixou o clube no início desta semana alegando problemas de ordem familiar. Além do novo comandante, a diretoria alvirrubra pretende contratar três jogadores para qualificar o elenco na sequência do Campeonato Estadual.

O novo treinador, até o

fechamento desta edição (18h), não havia sido anunciado oficialmente pelo Potiguar. Sabe-se apenas que ele é conhecido do futebol estadual. Dependendo do desempenho da equipe, o novo treinador deve seguir na equipe para a Série D do Brasileiro, que largará assim que encerrar o Campeonato Potiguar.

Entre as três contratações, muito provavelmente esteja um zagueiro. Isso por-

que um dos titulares do sistema defensivo, Anderson Júnior, foi expulso no último jogo e terá de cumprir suspensão automática na partida de estreia no quadrangular contra o ABC, no dia 26.

Um centroavante, para ser “sombra” de Robert Fischer, também possa estar na lista de pretendentes.

EQuiPE

Enquanto isso, a equipe segue se preparando para a segunda-fase do campe-

onato. Na tarde desta quarta-feira, 15, o auxiliar-técnico Maikel Ranielle comandou uma atividade técnica e tática no Estádio Leonardo Nogueira. Estiveram ausentes o zagueiro Wallace Ferreira e o meia Pedro Pires, que se recuperam de lesão, além do lateral-direito Ronaldo e o atacante Wellington Sabão. Esses dois últimos, no entanto, foram preservados devido a incômodo muscular.

O duelo entre a Seleção Brasileira e o time que foi sensação no Catar vai acontecer no estádio Ibn Batouta, onde o Flamengo entrou em campo em seus dois jogos pelo Mundial de Clubes, na semana passada.

"O período das datas Fifa para amistosos será dividido entre a preparação dos atletas e o jogo contra o Marrocos. Por isso, a CBF optou pela realização de uma única partida, mas com elevado nível competitivo", explicou a CBF No Catar, os 'Leões do Atlas' se tornaram a primeira equipe africana a chegar a uma semifinal de Copa do Mundo e terminaram o torneio na quarta posição, depois de perderem para a Croácia a disputa do terceiro lugar.

''Aquele que irá vestir a camisa (do Potiguar), tenho certeza que virá para acrescentar. Vai seguir o que o professor Sacramento deixou nesses dois meses de trabalho: um modelo de jogo que combina com o que o clube pensa. Que não que fique só ali no campo; também queremos um gestor”

MárCio MoSSoró, atleta e gestor do Potiguar, sobre o perfil traçado pelo clube para a contratação do novo técnico da equipe

CHELSEA MirA NEYMAr

Dono do Chelsea, Todd Boehly se encontrou com Nasser Al-Khelaifi para discutir as condições pela contratação de Neymar na próxima temporada, segundo o “Le Parisien”. O brasileiro esteve na mira dos ingleses no ano passado, mas uma transferência não andou para frente.

CArLo ANCELoTTi

O italiano Carlo Ancelotti, do Real Madrid, continua como o preferido da CBF para comandar a Seleção Brasileira. O time espanhol aceitaria liberar o técnico depois da disputa da Liga dos Campeões.

NorMAS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou a alteração no Regulamento Geral de Competições para 2023, a carta que norteia as normas de todas as competições nacionais no futebol brasileiro. Para além dos casos de racismo, o texto trata de discriminações de orientação sexual, de sexo, de gênero, etnia, procedência nacional, religião, entre outras infrações que “afrontem a dignidade humana”, explica o RGC da CBF.

PENA

O Brasil vai enfrentar o Marrocos em um amistoso no dia 25 de março, em Tânger, com o técnico da Seleção sub-20, Ramon Menezes, à frente da equipe interinamente, enquanto não há definição quanto ao substituto de Tite no

comando do time principal, informou nesta quarta-feira, 15, a CBF.

Depois de conquistar o Sul-Americano Sub-20 no último domingo, na Colômbia, Ramon vai dirigir a Seleção principal em seu primeiro jogo em 2023.

Sem técnico desde a saída de Tite, após a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo de 2022 para a Croácia, o Brasil fará apenas o amistoso contra o Marrocos na data Fifa de março, a primeira do ano.

"Este é o início de um novo ciclo para o futebol brasileiro. E a CBF dá o pontapé inicial com a nossa Seleção entrando em campo contra um adversário forte", afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Texto do Regulamento Geral de Competições de 2023 prevê multa de até R$ 1 milhão para reincidentes. Perda de pontos pode ser aplicada preventivamente pela CBF, mas aplicação final vai depender do STJD

CANo ACioNA vASCo

O atacante do Fluminense, Germán Cano, acionou o Vasco na Justiça do Trabalho. O argentino cobra R$ 878.858,66 do ex-clube. A ação é referente a depósito de FGTS e metas e bônus, que não foram recebidos no período que atuou no Cruz-Maltino.

Lucas Figueiredo/CBF

Ramon Menezes ficará à frente da equipe interinamente

a lém do treinador, clube pretende trazer três reforços

Com ramon de interino, brasil fará amistoso com Marrocos em março