EM MOSSORÓ
Servidor com filho autista tem redução da jornada de trabalho
Jornal de Fato
QUATRO MESES DA MEDERI
O que se sabe até aqui sobre a maior operação da Polícia Federal contra a corrupção na gestão pública do município de Mossoró
>> Investigação da PF avança e chega à fase mais importante. O ex-prefeito Allyson Bezerra é um dos principais investigados. Ele foi alvo de busca e apreensão no início da Operação Mederi
Caern/Divulgação
TRIBUTAÇÃO
Refis tem início nesta quarta-feira com desconto de 99% nos juros e multas
SEGURANÇA
RN tem a quinta maior queda de homicídios do país em 11 anos
EDUCAÇÃO
Após duas décadas, professores recebem precatórios do Fundef
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
POESIA VIVA
Organização: Clauder Arcanjo
clauderarcanjo@gmail.com
RAIMUNDO ANTONIO
LAURA BARRETO
DE SOUZA LOPES
Doutora em Letras (UERN/CAPF) lauraafbarreto@hotmail.com
é escritor e jornalista rsouzalopes@hotmail.com
Uma amiga professora emprestou-me o livro Pra quando você acordar, da escritora Bettina Bopp. Um título sugestivo, cheio de delicadeza, que já prepara o coração para o que virá. A leitura revelou-se tão emocionante quanto encantadora, dessas que fazem a gente parar em alguns trechos para respirar fundo e sentir o impacto das palavras. Não é um livro apenas para ser lido, mas para ser vivido.
A obra nasce de uma experiência profundamente dolorosa e humana. Durante quinze anos, o irmão da autora permaneceu em estado de coma. Diante da impossibilidade do diálogo cotidiano e tentando encontrar alguma forma de permanecer próxima dele, Bettina passou a escrever. Entre cartas, pequenos relatos e fragmentos de memória, ela transformou em palavras tudo aquilo que desejava compartilhar. Os acontecimentos da família, os dias difíceis, os instantes simples, o crescimento do sobrinho, os avanços e incertezas do tratamento, além das mudanças silenciosas que o tempo impõe àqueles que ficam foram transformados em palavras.
Ao fechar a última página, não senti que terminava uma leitura, mas que despertava de um breve sono. Levantei-me e, quase instintivamente, fui ao quarto de Lucas, meu irmão. Ele dormia profundamente. Olhei-o em silêncio e, com o coração cheio daquilo que nenhuma palavra da língua portuguesa consegue descrever, agradeci a Deus por tê-lo perto, bem, e por sermos, além de irmãos, grandes amigos.
Lucas e eu temos quase oito anos de diferença e, talvez por isso, eu carregue comigo uma sensação de maternidade em re-
lação a ele. Sempre cuidei, protegi, orientei; às vezes com excesso de zelo, outras com a liberdade de quem entende que amar também é permitir que o outro descubra o mundo sozinho. Nossa infância e adolescência aconteceram sob o mesmo teto e, mais do que isso, no mesmo quarto, que deixava de ser apenas nosso para se tornar um espaço coletivo da família. Foi ali que aprendemos, ainda muito cedo, o significado da partilha.
Durante muitos anos, todas as tardes, antes de eu sair para o estágio, juntávamos moedas e íamos à pequena vendinha da rua comprar um pote de sorvete. Sentávamo-nos no chão, de pernas cruzadas, e dividíamos não apenas o sorvete, mas também os medos, os sonhos, as pequenas revoltas juvenis e as inquietações que pareciam enormes naquela época. Havia dias de riso fácil; em outros, o silêncio falava mais do que qualquer conversa. Ainda assim, estávamos ali. Partilhávamos o quarto, os afetos e o gosto simples pelo sorvete comprado com moedas contadas.
Quando, já adulta, consegui contribuir para a reforma da nossa casa, lembro-me da emoção que senti ao conquistarmos quartos separados. Aquilo simbolizava crescimento, independência, novas etapas da vida. Apesar de não dividirmos mais o mesmo quarto, continuamos próximos, talvez ainda mais próximos, porque compreendemos que a cumplicidade mora na permanência do cuidado, da escuta e da presença.
Os vínculos familiares são feitos dessas pequenas permanências cotidianas que, muitas vezes, passam despercebidas. Um quarto dividido, um pote de sor-
vete, uma conversa antes do estágio, um olhar silencioso para alguém dormindo. Coisas aparentemente simples, mas que sustentam a memória afetiva de uma vida inteira. Será que amar é justamente guardar o outro dentro de si mesmo enquanto o tempo insiste em passar depressa demais?
Com o passar dos anos, percebi que o amor fraternal também amadurece e encontra novas formas de existir. Se antes ele morava nas brincadeiras divididas, nas discussões bobas, nas risadas antes de dormir e nas confidências sussurradas no escuro do quarto, hoje ele se revela nos pequenos gestos silenciosos do cotidiano. Lucas me espera acordado depois de dias longos e noites exaustivas de aulas ministradas. Ele apaga a luz do meu quarto quando percebe que adormeci sobre os livros, vencida pelo cansaço. Nas madrugadas em que o estudo atravessa as horas e o silêncio da casa, ele aparece na
porta apenas para dizer um simples “oi”. E esse “oi”, tão breve, carrega um significado que palavras demais não conseguiriam alcançar. É cuidado, presença e uma forma silenciosa de dizer: “eu estou aqui”. Ele ouve pacientemente eu falar de livros, histórias, escritores e poemas que nunca lerá. Quando percebe que o corpo já não acompanha o ritmo da mente cansada pelas noites em claro, ele se oferece para dirigir por mim. É para ele que telefono diante do primeiro problema, da primeira aflição ou notícia inesperada. E foi por ele que me tornei, carinhosamente, a “Laurinha táxi”, aquela que atravessa qualquer distância e perde o sono sem hesitar para buscá-lo em qualquer hora ou circunstância.
Lucas, sem sequer perceber, me ensina todos os dias que o amor não precisa ser grandioso em aparência para ser infinito em significado. É como se fôssemos sustentados por uma corrente invisível, feita de companheiris-
mo, paciência e daquela rara certeza de que, independentemente do tempo, das dificuldades ou das distâncias que a vida imponha, permaneceremos sempre um ao lado do outro. No fim, percebo que o amor verdadeiro se constrói nesses gestos aparentemente pequenos, mas profundamente permanentes. Assim fomos criados. Assim somos.
Sem dúvida, as histórias que lemos e as histórias que vivemos nunca estão separadas; elas se atravessam, se reconhecem e se completam. Bettina Bopp escreve que “a vida é feita de muitos pequenos despertares”, e Lucas é um desses despertares na minha existência. Porque os livros, de fato, nos ensinam a sonhar, ampliam nossa sensibilidade e reorganizam nossos sentimentos, mas são as pessoas que amamos que nos despertam diariamente para aquilo que há de mais essencial na vida.
Lucas é, para mim, poesia viva.
Direção Geral: César Santos
Diretor de Redação: César Santos
Gerente Aadministrativa: Ângela Karina
de Assinaturas: Alvanir Carlos
Quatro meses de investigação do maior esquema de corrupção do Rio Grande do Norte
OPERAÇÃO MEDERI / Em 27 de janeiro deste ano a Polícia Federal cumpriu 35 mandatos de busca e apreensão, sendo um deles no condomínio de luxo e na casa do então prefeito Allyson Bezerra
Osol começava a esquentar o dia 27 de janeiro de 2026, um incentivo, indiretamente, à prática esportiva no condomínio Ninho, residencial de luxo na zona Leste de Mossoró. Tudo seguia o ritmo habitual. Mas por volta das 7h a tranquilidade foi tomada por uma presença repentina na área: a Polícia Federal parou na frente da casa do então prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) para iniciar a maior operação que investiga corrupção no Rio Grande do Norte, a Operação Mederi.
que fundamenta ação que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Passaram-se quatro meses de lá para cá. E até agora nenhuma explicação plausível foi apresentada à população mossoroense sobre o escândalo que envolve empresários, ex-prefeito, prefeito e uma rede de apoio organizada para que tudo seguisse o fluxo diante de esquema voltado à compra de medicamentos.
O jornalista investigativo Dinarte Assunção, do Blog do Dina (www.blogdodina. com) tem acompanhado o desdobramento da Operação Mederi, publicizando o relatório feito pela Polícia Federal
O jornalista informou que produziu mais de 30 matérias jornalísticas e teve que ler as escutas feitas pela PF, decisões judiciais e relatórios.
O aprofundamento jornalístico de Dinarte Assunção envolve apuração que se volta para cinco frentes criminais, sendo fraude em licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em todas as frentes, conforme o trabalho divulgado pelo jornalista, o exprefeito Allyson Bezerra é descrito como “chefe da estrutura criminosa.” São termos que aparecem na investigação da Polícia Federal.
O QUE JÁ MUDOU: AS CONSEQUÊNCIAS
NA JUSTIÇA: a decisão de 30 de março bloqueou bens e valores em mais de R$ 13,3 milhões e manteve tornozeleiras e fianças para os investigados.
NA ADMINISTRAÇÃO: a Dismed e a Drogaria Mais Saúde foram desclassificadas de licitação em Mossoró. O faturamento da empresa despencou 87% entre janeiro e fevereiro de 2026.
NA POLÍTICA: o TCE-RN recomendou a reprovação das contas de 2021 de Allyson, o que pode torná-lo inelegível. Allyson renunciou à Prefeitura; o vice, Marcos Medeiros — também investigado —, assumiu em 27 de março de 2026. (Blog do Dina)
A LINHA DO TEMPO DA OPERAÇÃO MEDERI
24/11/2023 — A PF abre o inquérito da Operação Mederi. 22/1/2026 — O desembargador Rogério Fialho Moreira determina o fim do sigilo após o cumprimento das medidas.
27/1/2026 — Fase ostensiva: 35 mandados de busca e apreensão em cinco cidades.
3/2/2026 — DisMed e Drogaria Mais Saúde são desclassificadas de licitação em Mossoró.
23/2/2026 — O Blog do Dina publica “Quem é Fátima?”.
Apesar de ter ganhado corpo em 27 de janeiro, em Mossoró, tido como o epicentro da corrupção, a Polícia Federal abriu o inquérito da Operação Mederi em 11 de novembro de 2023. Exatos 26 meses e 16 dias depois vem o que impacta o Rio Grande do Norte: um prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e pré-candidato ao Governo do Estado surge como suposto chefe da estrutura que causa danos consideráveis ao serviço público. A Operação constatou de tudo: de conversas sobre divisão do lucro a dinheiro guardado em isopor.
Em um apanhado de 32 matérias investigativas/jornalísticas, o Blog do Dina destrinchou o que seria a Operação Mederi: uma investigação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, sobre desvio de recursos da saúde no Rio Grande do Norte e que tem eixo em Mossoró, sede da empresa DisMed e que representa (a cidade) 59% do lucro abrangendo a licitação en-
volvendo medicamentos.
A investigação, toda ela, é da Polícia Federal e autorizada pelo desembargador federal Rogério Fialho Moreira (do TRF5). O alvo central é o ex-prefeito Allyson Bezerra, apontado como chefe do esquema. O pivô dessa organização é a empresa DisMed Distribuidora de Medicamentos.
A investigação segue um inquérito aberto em 24 de novembro de 2023 e que teve fase ostensiva em 27 de janeiro de 2026, quando 35 mandados de busca e apreensão foram realizados em cinco cidades do Rio Grande do Norte, a saber: Mossoró, Serra do Mel, Paraú, São Miguel e José da Penha. Estas cidades, de acordo com a Polícia Federal, têm contratos com a DisMed, prefeitos e ou auxiliares investigados. Atualmente a investigação segue seu fluxo, sem denúncia recebida e nem condenação. O processo segue em sigilo parcialmente levantado e somente os envolvidos teriam acesso ao processo. Em tese. (leia mais na página 4).
26/2/2026 — O TCE-RN recomenda a reprovação das contas de 2021 de Allyson.
3/3/2026 — A PF estima R$ 833 mil em propinas só em Mossoró.
27/3/2026 — Marcos Medeiros assume a Prefeitura de Mossoró após a renúncia de Allyson.
30/3/2026 — O desembargador julga os pedidos das defesas; bloqueio de R$ 13,3 milhões.
19/4/2026 — Reportagem revela a planilha de R$ 19,6 milhões apreendida com Allyson.
22/5/2026 — Os irmãos Lima entram com habeas corpus no STJ pedindo para lacrar o material da operação. (Blog do Dina)
Ney Lopes
nl@neylopes.com.br
www.blogdoneylopes.com.br
Guerra no Oriente Médio: Brasil lucra, mas o povo sofre
Aguerra no Oriente Médio está remodelando a geopolítica global, e o Brasil se destaca nesse novo cenário. Entre as razões para essa posição privilegiada, estão o aumento das importações de petróleo bruto brasileiro pela China e pela Índia. Além disso, as jazidas de petróleo descobertas no Pré-Sal são de qualidade “leve”, altamente desejada pelas refinarias estrangeiras. No entanto, esse petróleo é exportado sem refino, gerando dependência de produtos derivados importados. A previsão de produção nacional é de 4,11 milhões de barris por dia, com 60% das exportações da Petrobras destinadas à China. Estima-se que, se o preço do barril atingir US$ 100, a receita gerada será equivalente a quase 1% do PIB. O Brasil emergiu como o principal beneficiário desse conflito, pronto para substituir o Oriente Médio como fornecedor principal para a Ásia.
O BOLSO DO CIDADÃO
Surge a pergunta: por que os lucros não chegam ao bolso do cidadão? A resposta está no paradoxo de um país que exporta cacau e importa chocolate belga. O Brasil se comporta como um gigante na extração, mas assemelha-se a um anão na capacidade de refinar. Décadas de erros políticos e falhas na gestão energética deixaram o país dependente da importação de 25% do diesel necessário para sustentar o agronegócio nacional. Assim, quando o conflito entre Estados Unidos e Irã faz o preço do barril disparar, o custo do combustível importado também sobe, gerando inflação e atormentando o consumidor. A receita gerada pelas exportações de petróleo bruto é absorvida pelos cofres da Petrobras, destinada ao pagamento de impostos e royalties, além de ser utilizada pelo governo para cobrir “buracos” no orçamento. O dinheiro não chega ao trabalhador, mas sim ao balanço financeiro do Estado e das grandes corporações.
O QUE FAZER?
A grande dúvida é como o Brasil deveria proceder. A solução parece evidente: investir em refinarias. No entanto, uma obra desse porte levaria de 7 a 10 anos para ser concluída e mais duas ou três décadas para se pagar. Até lá, o mundo já terá mudado. Projeções indicam que, até 2035, carros elétricos, híbridos e movidos a biocombustíveis dominarão o mercado, reduzindo a demanda por combustíveis fósseis. O risco é que uma nova solução já nasça obsoleta. A verdade é que o Brasil colhe lucros na esfera internacional devido à guerra no Oriente Médio. Para que haja uma melhoria na qualidade de vida da população, serão necessárias novas soluções energéticas que façam do país um gigante no mapa global, beneficiando também quem trabalha e consome. Do contrário, persistirá o clássico cenário de uma “faca de dois gumes”.
CURTINHAS
FRASE
“Lucros bilionários não significam nada se o povo continuar a arcar com os custos da crise.”
NA GUERRA “UM TEME O OUTRO” (I)
Nenhuma novidade no possível acordo entre Irã e USA, exceto a dança de vaidades entre os líderes, que parecem mais preocupados em manter suas posições do que em buscar solução. Um teme o outro, e essa incerteza perpetua o conflito. Vê-se interminável ensaio de retórica, um ensaboador “avança e recua”, que cansa os analistas e assusta os mercados.
NA GUERRA “UM TEME O OUTRO” (II)
Historicamente, muitas guerras não se resolveram devido à indecisão dos governantes. Um exemplo é a Primeira Guerra Mundial, que se arrastou por anos, devido à falta de vontade política para a paz. Como diz o provérbio: “Quem não decide, decide não fazer.” Enquanto os líderes medem forças, a economia global paga o pato. As nações mais pobres assistem à paralisia dos gigantes, com o estômago vazio.
CRISE DE COMBUSTÍVEL NA EUROPA
A Europa possui estoques insuficientes de querosene de aviação. Aproximadamente 75 por cento do combustível passa pelo Estreito de Ormuz. France-KLM já cortaram 160 voos internos. Tarifas aéreas tendem a aumentar. A TAP entrará em greve.
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
EDILSON DAMASCENO
Da Redação
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
PF durante cumprimento de mandato de busca e apreensão na casa de Allyson Bezerra e
PF apreendeu planilha de controle de R$ 19,6 mi em apartamento de Allyson Bezerra, em Natal
nível / Além de dinheiro apreendido em caixa de isopor, PF encontrou maços em mochilas e gavetas na casa de Almir Mariano, secretário de Saúde de Mossoró
Em um vasto material publicado em seu blog, o jornalista Dinarte Assunção apresenta que as investigações feitas pela Polícia Federal apontam o então prefeito Allyson Bezerra como chefe de uma estrutura que estaria dividida em três níveis. No superior estariam Allyson e o seu então viceprefeito (hoje prefeito) Marcos Antonio Bezerra Medeiros. Na escala mediana estariam secretários e diretores financeiros e, na parte inferior da pirâmide surgem fiscais (que atestariam falsamente a entrega dos medicamentos).
De acordo com a investigação, a Polícia Federal teria constatado que a anuência do então prefeito Allyson Bezerra seria primordial, “essencial para a manuten-
ção do sistema”. Com isso, entende-se que tudo partia dele e tudo passaria, também, por ele. “Parte do dinheiro, segundo a apuração, seria guardada para financiar campanhas eleitorais — inclusive a pretensão de Allyson de disputar o Governo do RN”, informa o jornalista Dinarte Assunção em seu blog.
Com essa particularidade tem-se uma expressão que ganhou corpo, que é a “Matemática de Mossoró”, na qual surge, nas investigações, o rateio do que a PF identifica como propina, sendo 15% e 10%. O primeiro percentual destinava-se a Allyson Bezerra e o segundo, a uma mulher que a PF identifica como “Fátima”, que segue ainda em processo de investigação.
Em áudio captado por
Esquema tinha métodos rudimentares, como esconder dinheiro em isopor, para evitar o COAF meio de escuta autorizado pela Justiça, a Polícia Federal conseguiu identificar que 50% do contrato viraria mercadoria de baixo custo. Da outra metade, de acordo com o que publicou o Blog do Dina, 25% seriam para a propina repartida entre dois beneficiários, sendo 15%
Núcleos e N volvidos N o esquema
Núcleo da Prefeitura de m ossoró
allyson leandro Bezerra silva (allyson Bezerra) — ex-prefeito (União Brasil), apontado pela PF como chefe da estrutura criminosa e suposto beneficiário de 15% das propinas. Recusou-se a entregar senhas de celulares à PF e omitiu itens apreendidos ao relatar a operação nas redes. Renunciou ao cargo; Pré-candidato ao Governo do RN. defende-se dizendo que a investigação se baseia em “diálogos de terceiros” sem fato que o vincule diretamente.
marcos antônio Bezerra de medeiros (marcos medeiros, “marco”) — vice de Allyson; assumiu a Prefeitura em 27 de março de 2026. A PF o descreve como “ponto de contato” entre a dismed e a Prefeitura e como “provavelmente o atual vice-prefeito… destinatário de valores a título de propina”. A defesa nega irregularidades.
a lmir m ariano — ex-secretário de Saúde de m ossoró (fevago/2025). Teve R$ 57,5 mil em maços de dinheiro apreendidos em casa. A PF o trata como “gerente administrativo que validava formalmente os contratos e pagamentos fraudulentos”.
Poliana rezende dantas — diretora financeira da Secretaria de Saúde, nomeada por portaria de Allyson em janeiro de 2025. Trocava mensagens com um dos sócios da dismed 23 dias antes da nomeação. o juízo aponta “impossibilidade de execução do esquema sem sua participação ou omissão deliberada”.
Núcleo em P resarial — d is m ed e d rogaria m ais saúde
Oseas Monthalggan Fernandes Costa — sócio-administrador da dismed (50%), descrito pela PF como principal operador do esquema. Autor das frases-chave nas escutas sobre a divisão das propinas. m aycon l ucas Zacarias s oares — sócio da d is m ed (50%), cunhado de oseas. Transferiu suas quotas para a holding mS Empreendimentos. A PF encontrou em sua casa uma pistola Taurus .380 e 22 munições — foi conduzido por posse irregular de arma.
José moabe Zacarias soares (moabe) — sócio da dismed, também ex-vice-prefeito de Serra do mel. Aparece nas escutas discutindo pagamentos de propina.
Raimundo Wandecy Campelo Gurgel (“Nenén”) — ex-sócio e funcionário da dismed. Autor da metáfora “o pulmão enchia de ar” sobre a dependência de mossoró.
para Allyson e 10% para uma mulher que aparece apenas como “Fátima”.
O suposto esquema liderado pelo ex-prefeito Allyson Bezerra, ainda segundo a PF, dividia sua estratégia de maneiras distintas para guardar o dinheiro e não ser pego pelo rastreio/controle do Con-
selho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
O relatório da Polícia Federal descreve, conforme divulga o Blog do Dina, técnicas que se dividem entre sofisticadas e rudimentares, que vão desde guardar dinheiro em caixas de isopor a depósitos feitos em conta
pertencente a uma menor de idade e uma holding, no caso a empresa MS Empreendimentos.
Essa empresa teria sido criada visando à blindagem patrimonial. Para escapar do COAF, saques teriam sido feitos fracionados, com 22 retiradas de R$ 49 mil, totalizando R$ 1,09 milhão.
A afirmativa de que o então prefeito Allyson Bezerra estaria no comando do esquema veio quando a Polícia Federal apreendeu, no apartamento dele em Natal, uma planilha que indicava o controle de uma movimentação vultuosa em dinheiro: R$ 19,6 milhões. Além disso, a Polícia Federal apreendeu na casa de Almir Mariano, então secretário de Saúde de Mossoró, a quantia de R$ 57,5 mil em maços espalhados em mochilas e gavetas. Todo esse esquema de desvio de verba pública da saúde, com base nas investigações, tem um aspecto que se destaca: o prejuízo humano. Embora não se tenha dados sobre medicamentos vencidos em Mossoró, em Serra do Mel a Polícia Federal encontrou mil remédios, com um único dia de validade, para hipertensão. Um prejuízo estimado em R$ 4 milhões para o município.
roberta ferreira Praxedes costa — esposa de oseas e sócia da drogaria mais Saúde; investigada.
rayca mariana Praxedes fernandes — filha de oseas. Sua conta bancária foi usada para movimentar valores que a PF aponta como lavagem.
vitória cibele Pinheiro Bezerra soares — esposa de maycon, ex-sócia da dismed. A PF diz que ela “atuava no armazenamento e repasse de numerário”.
sidney carlos de melo — representante comercial intermediário da dismed.
Núcleo de age N tes P ú B licos em outras cidades
Leandro Michel do Rego Lima — prefeito de São miguel desde 2025, médico. A PF descreve um esquema para “recompor” o salário que ele tinha como médico (cerca de R$ 100 mil por mês). Impetrou habeas corpus no STJ junto com o irmão pedindo para lacrar o material da operação.
Lincoln Micaele Rêgo Lima — irmão de Leandro. A PF o trata como “principal articulador” do direcionamento de licitações em São miguel e do pagamento de propina. A defesa contesta o cargo de chefe de gabinete que a PF lhe atribui, alegando que ele “não possui qualquer vínculo com a municipalidade”.
a na Jarvis de s ouza m afaldo g omes (“a c hefona”) — chefe de gabinete da Prefeitura de José da Penha e irmã do prefeito. Apontada como quem assumiu o controle da propina e afastou o pregoeiro.
fabiano ferreira a lves — pregoeiro de José da Penha, afastado pela Chefona, mas que, segundo as escutas, seguia cobrando sua parte.
João evaristo Peixoto — prefeito de Paraú; investigado, teve fiança reduzida de R$ 100 mil para R$ 30 mil pelo desembargador.
o utras gestões o N de a P f a P o N ta que o esquema “se es Pa lhou”
marianna almeida — prefeita de Pau dos Ferros, que declarou apoio público a Allyson.
luis sabino da costa Neto (sabino Neto) — prefeito de Apodi (mdB), idem.
alan Jefferson da silveira Pinto — ex-prefeito de Apodi (20212024), signatário dos primeiros contratos da dismed no município. os três negam irregularidades.
NNN
DO NORTE Fundado em 19/02/89 e Registrado em 07/03/89 Sede Própria: Av. Rio Mossoró, 153 - Alto São Manoel - Telefax: (84) 3312-3400 CGC: 12.755.757/0001-74
DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente
o Sindicato dos Trabalhadores
Rodoviários de Cargas e Passageiros de Mossoró e Região Oeste do
Grande do Norte, por
no final assinado, todos os
empregados das empresas de
de
urbanos, terceirizados, intermunicipais e fretamento, à participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 30/05/2026 em sua sede própria da entidade Avenida Rio Mossoró, Alto de São Manoel,153, Mossoró/RN; às 08:00 ( oito ) horas em 1ª convocação ou em 2ª convocação, às 08:30 ( oito e trinta) horas ,com qualquer número de empregados presentes, para deliberamos a seguinte ordem do dia : a) Aprovação da Pauta de Negociação referente a Data-Base do período 2026/2027
b) Autorizar a diretoria do SINTROM/RN a negociar a Data-Base da Categoria em 01 de julho
c) Decretar Assembleia permanente até o final das negociações.
d) Autorizar a diretoria ajuizar Dissidio Coletivo caso as negociações não se concretizem
e) Aprovar o indicativo de Greve caso as negociações não surtam efeito.
f) Autorização e fixação de desconto assistencial dos empregados Mossoró 27 de maio de 2026
RN é um dos estados que mais avançaram no pilar da Educação
LIDERANÇA PÚBLICA / Estado assume a 6ª posição do ranking nacional em evolução, conforme dados publicados pelo CLP
DA R EDAção
Centro de Liderança Pública (CLP) coloca o Rio Grande do Norte entre os estados brasileiros que mais avançaram no pilar da Educação nos últimos três anos. O estado assume a 6ª posição do ranking nacional em evolução no período, conforme dados publicados pelo CLP. Para o governo estadual, o resultado reflete uma política contínua de investimentos em infraestrutura escolar, tecnologia, ampliação do ensino em tempo integral e fortalecimento da educação em tempo integral.
O CLP divulga periodicamente os rankings de competitividade dos estados e municípios brasileiros com o objetivo de medir a capacidade dos entes federativos em promover bem-estar à população. Os indicadores analisam áreas estratégicas como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, inovação e sustentabilidade ambiental, a partir de dados oficiais.
A governadora Fátima Bezerra, com os dados em mãos, afirma que os resultados mostram que a sua gestão “escolheu investir nas
pessoas, nas crianças, nos jovens e nos profissionais da educação.” Destaca que as escolas em tempo integral estão fortalecendo a alfabetização, modernizando a infraestrutura e garantindo mais inclusão e oportunidades.
“Ver o Rio Grande do Norte entre os estados que mais avançaram na educação no Brasil é motivo de orgulho, mas também de renovação do nosso compromisso de seguir trabalhando para oferecer uma educação pública cada vez mais humana, democrática e de qualidade para o povo potiguar”, destaca.
Em 2025, o Governo do Estado executou mais de R$ 208 milhões em ações voltadas à educação estadual e aplicou 27,46% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) no setor — percentual acima do mínimo constitucional. Os recursos foram destinados à infraestrutura escolar, transporte, alimentação, tecnologia, formação docente e descentralização de investimentos para escolas e Diretorias Regionais de Educação.
Na área de infraestrutura, cerca de 230 escolas passaram por obras de reforma, manutenção ou ampliação, incluindo ações de climati-
César Santos
cesar@defato.com
DINHEIRO NA CONTA, APÓS DUAS DÉCADAS
Termina hoje a espera de 23 anos de 21 mil profissionais da Educação do Rio Grande do Norte pelo pagamento dos precatórios da Fundef. O dinheiro será depositado na conta de professores e professoras ativos, inativos e pensionistas que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. Trata-se da segunda parcela equivalente a 30% do total autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira parcela (40%) foi quitada em 2025 e a terceira parcela (30%) está prevista para 2027. Nesta terça-feira, 26, a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou a ordem de pagamento no valor de R$ 108 milhões. O valor individual foi calculado com base na jornada de trabalho e no tempo de serviço no período. Professores(as) com duas matrículas receberão proporcionalmente por cada vínculo. Essa luta atravessou duas décadas, com ação judicial iniciada em 2003. Esses precatórios são referentes à complementação de verbas não repassadas pela União entre 1998 e 2006. A luta dos profissionais do magistério, encampada pelo Sindicato da categoria (Sinte-RN) teve o engajamento direto da governadora Fátima Bezerra. Durante os longos anos, ela bateu à porta do STF e da Advocacia Geral da União (AGU), advogando em defesa do direito dos professores e professoras do RN.
É o reconhecimento e valorização a quem constrói o futuro do Rio Grande do Norte”
FÁTIMA BEZERRA
Governadora ao RN ao anunciar o pagamento dos precatórios do Fundef após 23 anos de espera
DECIDIDO
zação das salas de aula. O transporte escolar recebeu investimentos superiores a R$ 51 milhões, beneficiando mais de 55 mil estudantes em todo o estado. Já a alimentação escolar contou com R$ 53 milhões, garantindo atendimento a aproximadamente 200 mil alunos da rede pública estadual.
Outro destaque foi a expansão da educação em tempo integral. Entre 2019 e 2025, o número de matrículas cresceu 227,5%, alcançando mais de 34 mil estudantes distribuídos em 248 escolas. A Educação Profissional também apresentou crescimento expressivo, chegando a 21.518 matrículas em 2026, presentes em 144 escolas da rede estadual.
Na área tecnológica, o Estado investiu R$ 193 milhões entre 2019 e 2025, universalizando a internet banda larga nas escolas estaduais e ampliando laboratórios móveis e núcleos de inovação educacional.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) atende atualmente quase 24 mil estudantes em 202 escolas, enquanto a Política de Superação do Analfabetismo já alfabetizou mais de 10 mil pessoas em 113 municípios potiguares.
O ex-vereador Zé Peixeiro, que é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, não esperou a decisão do partido sobre a disputa ao Governo do RN. Peixeiro antecipou seu apoio à chapa Álvaro Dias/Babá (PL). Nesta terça, 26, ele foi recebido por Álvaro, Babá e o deputado Gustavo Carvalho (PL) em Natal.
É notícia...
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TIME DE LULA
O presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte para conferir a conclusão do túnel de Major Sales do Ramal do Apodi do São Francisco. Reservará um tempinho para a política. Lula dirá aos eleitores que o seu time no RN é Cadu Xavier (PT) para o governo; Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT) ao senado.
A campanha de vacinação contra a influenza tem o “Dia D” no Rio Grande do Norte no próximo sábado, 30. Os municípios devem ampliar os postos de vacinação. A meta é imunizar 1.424.963 pessoas em todo o estado.
O poeta e contador de causos Jessier Quirino é uma das atrações do Polo Poeta Antônio Francisco, no Mossoró Cidade Junina. Ele se apresentará no dia 15 de junho no palco instalado no Memorial da Resistência.
Nesta data, em 2000, a comunidade de Santana, na zona rural de Mossoró, passava a contar com a barragem Tasso Queiroz Pinto. Obra da terceira gestão Rosalba Ciarlini.
A Primeira Turma do STF decidiu acabar com a aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes. O fim do monstrengo vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal.
SAIA JUSTA
A senadora Zenaide Maia (PSD), que é uma das vice-líderes do governo, mas no RN joga contra o time de Lula, ficará em situação delicada. O presidente Lula sabe que a senadora se aliou a uma ala da direta para derrotar o governo do PT. Logo, Zenaide perdeu cartaz com Lula e com o lulismo potiguar.
BOA NOTÍCIA
Um projeto do município de Apodi foi selecionado no edital do Fundos da Infância e da Adolescência (FIA), do Itaú Social, para receber investimento de R$ 420 mil. O projeto “Serviço de Acolhimento Familiar Apodi –SAFA” tem como foco fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
SEGUE
O SAFA visa garantir proteção integral, apoio psicossocial e acompanhamento especializado de crianças e adolescentes. Dessa forma, contribuirá para o desenvolvimento saudável e a reconstrução de vínculos afetivos e comunitários.
ATLAS
Caiçara do Rio dos Ventos, um dos municípios pacatos do RN, aparece na 5ª colocação dos mais violentos no Atlas de Violência de 2026. Foram 5 homicídios na cidadezinha de 3.359 habitantes, o que confere uma taxa de homicídios de 148,9, totalmente fora da realidade.
Sandro Menezes - Assecom RN
Estado investiu R$ 193 milhões universalizando a internet banda larga nas escolas
RN tem a quinta maior queda de homicídios do país em 11 anos
Atl A s dA Violênci A / Estudo nacional divulgado ontem mostrou que entre 2014 e 2024, a taxa de assassinatos no estado caiu 51,6%
ORio Grande do Norte teve a quinta maior queda de homicídios do país em 11 anos. Um estudo nacional divulgado nesta terça-feira (26) mostrou que entre 2014 e 2024, a taxa de assassinatos no estado caiu 51,6%.
A pesquisa apontou que foram 15.891 homicídios entre 2014 e 2024, com 9.046 vitimando apenas jovens e 977 somente mulheres Os dados são do Atlas da Violência 2026 disponibilizado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A publicação
Suspeito
de 172 páginas apresenta uma conjuntura da violência no Brasil, com dados sobre homicídios no país; a violência contra jovens, mulheres, pessoas negras, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, indígenas e contra idosos; além de estatísticas sobre armas de fogo e números acerca da violência no trânsito.
Segundo o estudo, em todo o país, em 2024, foram registrados 42.590 homicídios. Entre 2019 e 2024, o Rio Grande do Norte apresentou a quarta maior redução do país na taxa de homicídios: 40,8%. E entre 2014 e 2024, o RN teve a quinta maior queda nacional desse índice: 51,6%. O levantamento aponta que a maior taxa de
homicídios registrados por 100 mil habitantes, no RN nesse período de 11 anos, foi em 2017.
Ainda conforme a publicação, entre 2014 e 2024, o estado potiguar notificou 15.891 homicídios; com 2017 liderando com 2.203 e 2024 com o menor número, 809. Nesses 11 anos mapeados pelo estudo, apenas 2024 e 2023 apresentaram a quantidade de casos abaixo da marca de mil. Sobre a violência letal contra jovens com idade entre 15 e 29 anos, o levantamento mostra que de 2014 a 2024, 9.046 pessoas dessa faixa etária foram mortas no RN, predominantemente do sexo masculino.
O maior número foi em 2017, 1.366, e o menor em
morre em troca de tiros com a polícia em Caraúbas; arma e munições apreendidas
Um suspeito morreu em uma alegada troca de tiros com a polícia no município de Caraúbas, na região Oeste potiguar. A polícia diz ter apreendido na ocasião arma e munições. O fato aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) e a ocorrência teve
detalhes divulgados nesta terça (26).
O alegado confronto resultou na morte de um homem de 21 anos de idade identificado como Marcos Vinicius Caiana da Silva, que seria mais conhecido como “Morcegão”. A informação é de
que ele morreu em confronto com policiais civis e militares na tarde desta segunda.
O fato aconteceu no conjunto Maria Bandeira, na cidade de Caraúbas. O relato é de que a polícia teria chegado até uma residência e se deparado
2024, 368. O estado também contabilizou assassinatos de infantes (0 a 4 anos); crianças (5 a 14 anos); e de adolescentes (15 a 19 anos). Acerca da violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2026 dá conta de que 3.642 vítimas do sexo feminino foram assassinadas no Brasil em 2024. Entre 2014 e 2024, foram 46.336 mulheres mortas no país. O número de homicídios registrados de mulheres nesses 11 anos no RN foi de 977. O ano mais violento foi 2017, com 148 crimes, e 2024, o menos violento com 50 crimes. Em 2023, foram 63 vítimas do sexo feminino mortas no estado.
Mais dados do Atlas da Violência devem ser esmiuçados em próximas edições do Jornal DE FATO.
com o referido homem em um dos cômodos da casa. Ele teria então atirado contra os policiais que reagiram também com disparos de arma de fogo.
O homem foi baleado e socorrido, mas não resistiu e morreu. Com ele, a polícia diz ter encontrado um revólver calibre 38 com diversas munições, sendo duas deflagradas; porção de maconha; e dinheiro fracionado. O material foi encaminhado para a delegacia para as providências cabíveis e o caso deve ser investigado.
PRF captura no RN três foragidos da Justiça por homicídio,
porte ilegal de arma e tráfico
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, nesta segunda-feira (25), três mandados de prisão durante fiscalizações realizadas nas rodovias federais do Rio Grande do Norte (RN). As ocorrências foram registradas nos municípios de Mossoró, Caicó e São José de Mipibu.
Em São José de Mipibu/ RN, às 13h10, no km 118 da BR-101, a PRF prendeu o condutor de um VW/Gol que possuía mandado de prisão em aberto por porte ilegal de arma de fogo, expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/TJRN.
Ainda no período da tarde, em Caicó/RN, às 15h20, no km 95 da BR-427, os policiais abordaram um Re-
nault/Kwid e identificaram que o motorista apresentou documento falso durante a fiscalização. Além disso, foi verificado que havia contra ele um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa/TJPB.
Já em Mossoró/RN, por volta das 23h45, no km 8 da BR-304, a PRF prendeu o condutor de um VW/Fox após constatar a existência de um mandado de prisão em aberto por homicídio e porte ilegal de arma de fogo, expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/TJRN. Todos os detidos foram encaminhados às delegacias de Polícia Civil responsáveis pelas áreas das ocorrências.
resumão
Invasão por engano I
A Justiça potiguar divulgou nesta terça-feira (26) que manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que teve a casa invadida por policiais em uma operação conduzida pela Polícia Civil, durante a madrugada, por erro na execução de mandado judicial. de acordo com o processo, a diligência foi realizada por volta das 4h da manhã, no bairro Nossa Senhora da apresentação, zona Norte de Natal, com arrombamento da porta, embora o morador não fosse o alvo da operação.
Invasão por engano II
A decisão judicial detalhou que durante a ação, ele sofreu lesão física e foi submetido a constrangimentos, sem que houvesse situação de flagrante delito ou outra hipótese que autorizasse a entrada forçada no imóvel naquele horário. Ao analisar o caso, a relatora, juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, destacou que houve violação direta à inviolabilidade do domicílio. a magistrada também ressaltou que, mesmo havendo mandado judicial, ele não era direcionado ao morador, o que evidencia falha grave na atuação estatal. Com isso, foi mantida a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil. o recurso do Estado foi negado por unanimidade.
Armamento e tiro
Policiais penais femininas da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), em Nísia Floresta, na Grande Natal, participaram, na segunda-feira (25), de treinamento de armamento e tiro promovido pela academia da Polícia Penal do Rio Grande do Norte (ACAdEPPEN). A capacitação contou com instruções teóricas e práticas envolvendo o manuseio e tiro com pistola, espingarda e fuzil, com foco no aperfeiçoamento técnico, operacional e na segurança das servidoras durante as atividades funcionais.
RN figura na publicação com 2.203 homicídios em 2017 e 809 em 2024
Reprodução
Fábio Vale Da redação
Jornal de Fato
Titular absoluto no gol da seleção, Alisson chega à Copa atormentado por lesões
FUTEBOL / Goleiro voltou a atuar no domingo, após mais de dois meses longe dos gramados
POR FOLHAPRESS
Dono do gol da seleção brasileira há mais de uma década, Alisson Becker, 33, assumiu o posto de camisa 1 da formação nacional em meados de 2015, no lugar de Jefferson, do Botafogo, quando Dunga ainda era o treinador da equipe.
Reconhecido por ter ótimo posicionamento sob as traves e por crescer na frente dos atacantes em duelos de um contra um, o gaúcho de Novo Hamburgo seguiu como dono inconteste da posição ao longo de toda a era Tite.
Atuou nos cinco jogos da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, até a eliminação nas quartas de final, para a
Bélgica, e em quatro partidas na de 2022, no Qatar, quando o Brasil caiu novamente nas quartas de final, diante da Croácia — ele não jogou apenas na última partida da fase de grupos, na derrota para Camarões, quando a seleção já estava classificada para a fase subsequente.
No período, também venceu o título da Copa América de 2019, em edição realizada no Brasil, com vitória por 3 a 1 sobre o Peru na decisão, no Maracanã.
Com a saída de Tite, Alisson chegou a ficar no banco de reservas durante a curta passagem do interino Ramon Menezes, mas reassumiu a titularidade com Fernando Diniz, e a manteve com Dorival Júnior.
Foi também o escolhido por Carlo Ancelotti como o principal guarda-meta da seleção brasileira. Um dos
De Letra
mais experientes do grupo, chegou a assumir a braçadeira de capitão no último duelo das Eliminatórias, contra a Bolívia.
A partida contra os boli-
msantos@defato.com
vianos na altitude de El Alto, a 4.150 metros acima do nível do mar —que terminou com a vitória dos donos da casa—, em setembro de 2025, foi a última do golei-
Copa do Nordeste terá noite decisiva por vagas na final
ACopa do Nordeste define nesta quarta-feira, 27, os finalistas da edição 2026. Na Arena das Dunas, o ABC recebe o Vitória tentando uma missão extremamente difícil após perder o jogo de ida por 6x2.
Mesmo jogando em casa, o time potiguar precisa de uma atuação histórica para reverter a ampla vantagem baiana.
Teria de dar tudo certo para a equipe potiguar e tudo de errado para o oponente, que chega muito confortável e com a classificação praticamente encaminhada para a final.
Já na Ilha do Retiro, o cenário é completamente diferente.
O Sport venceu o Fortaleza por 2x1 no Castelão e joga diante da torcida para confirmar a vaga.
Apesar da vantagem pernambucana, o confronto segue totalmente aberto. O Fortaleza tem elenco competitivo e condições de devolver o placar mesmo fora de casa. A expectativa é de um duelo equilibrado e decidido nos detalhes em Recife.
As duas partidas das semifinais começam às 21h30.
PROVOCAÇÃO SAUDÁVEL
AINDA TEM ESPAÇO?
A comemoração de Paulinho no Maracanã reacendeu uma discussão antiga no futebol brasileiro: a provocação saudável ainda tem espaço no jogo moderno? Durante muitos anos, o futebol foi movido não só por títulos e gols, mas também por personalidade. Romário, Edmundo, Renato Gaúcho e Túlio Maravilha provocavam adversários sem medo e transformavam rivalidade em espetáculo. Era parte do entretenimento e da identidade do futebol brasileiro. Hoje, porém, qualquer gesto ganha enorme repercussão nas redes sociais.
PEDIU RESPEITO
O que antes era visto como irreverência, agora muitas vezes é tratado como falta de respeito. Por isso, a comemoração de Paulinho dividiu opiniões por consequência do jogo entre Flamengo e Palmeiras, vencido pelo clube paulista na última rodada do Brasileirão. O zagueiro Léo
Pereira pediu respeito após o jogo, algo compreensível no calor de um clássico.
VERDADE QUE NUNCA MUDA...
Mas o futebol também vive da emoção, da provocação e da rivalidade. Sem isso, o jogo corre o risco de ficar frio, chato. Claro que existe limite. Provocação saudável não pode virar ofensa, humilhação ou violência. O equilíbrio está justamente em provocar sem ultrapassar o respeito pessoal. E existe uma verdade que nunca muda no futebol: quando é contra o nosso time, incomoda. Quando é a favor, vira meme, resenha e lembrança histórica.
MESSI
Os fãs ficaram preocupados, mas podem ficar tranquilos: Messi disputará a Copa. A três semanas do Mundial, o argentino pediu substituição durante uma partida do Inter Miami na MLS, o que gerou apreensão. No entanto, o clube tratou de tranquilizar a torcida, informando que foi apenas um desconforto muscular.
ro do Liverpool com a camisa da seleção. Tendo de lidar com um histórico de problemas musculares na coxa que o persegue desde a temporada 2023/24, Alisson voltou a sentir uma lesão na região em jogo pela segunda rodada da fase de grupos da Champions League, contra o Galatasaray. Precisou ficar cerca de 50 dias afastado, o que o fez perder os últimos amistosos da seleção brasileira em 2025, primeiro contra Coreia do Sul e Japão, depois contra Senegal e Tunísia. Bento, Hugo Souza e Ederson foram os substitutos escolhidos, sem que nenhum deles tenha conseguido convencer a comissão técnica —os dois primeiros não entraram na relação de convocados para a Copa do Mundo, e o terceiro, reserva imediato nos dois últimos Mundiais, vive fase ruim no Fenerbahçe, da Turquia, com falhas, expulsões e críticas de torcedores. Weverton, do Grêmio, a surpreendente escolha de Ancelotti para terceiro goleiro, não entra em campo pela seleção brasileira há mais de três anos.
De volta à meta do Liverpool no fim de novembro, o goleiro revelado na base do Internacional e com passagem pela Roma fez a diferença quando esteve disponível, com defesas difíceis em partidas da Champions League e do Campeonato Inglês.
No entanto, sofreu mais uma lesão muscular na coxa no dia 18 de março, em novo confronto do Liverpool com o Galatasaray,
desta vez pelas quartas de final da Champions. Teve de ficar mais de dois meses afastado.
A lesão o fez perder mais dois jogos do Brasil no início de 2026, contra França e Croácia. Nesses jogos, Ederson e Bento se revezaram no gol. Alisson voltou a ser relacionado pelo técnico do Liverpool, o holandês Arne Slot, apenas neste domingo, 24, em duelo pela última rodada da Premier League, contra o Brentford. Pouco acionado, fez apenas uma defesa durante a partida, e não teve culpa no gol de empate do Brentford, do alemão Kevin Schade, de cabeça.
Foi o último compromisso antes da apresentação na Granja Comary, em Teresópolis, nesta quarta-feira, 27, junto com os demais convocados — exceção feita a Marquinhos, do PSG, e Gabriel Magalhães e Gabriel Martinelli, do Arsenal, que disputam a final da Champions, no dia 30 de maio, em Budapeste, na Hungria.
O goleiro terá agora poucos dias para recuperar o ritmo de jogo antes dos últimos amistosos preparatórios contra o Panamá, no dia 31, no Maracanã, e contra o Egito, no dia 6, no Huntington Bank Field, em Cleveland. Durante o anúncio de convocação para a Copa, Ancelotti se mostrou tranquilo em relação ao seu goleiro titular. “Alisson está voltando de lesão, mas está bem. Deve jogar o próximo jogo e terá tempo para estar 100%”, afirmou o treinador.
MARCOS SANTOS
Paul Ellis/AFP
Alisson acena para torcida no Anfield, em Liverpool, antes de duelo pela última rodada da Premier League
Mossoró
Quem cuida de filho com TEA tem direito à redução da jornada de trabalho
DECISÃO / Servidor do município de Mossoró ganhou na Justiça a redução de 50% da jornada de trabalho sem diminuição salarial
Um servidor público do município de Mossoró, que tem um dependente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ganhou na Justiça o direito à redução de 50% da jornada de trabalho. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) também suspende um ato administrativo que havia aumentado a carga horária do servidor.
Em primeira instância, a sentencia foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca, mas o município recorreu da decisão, no entanto, não obteve êxito em segunda instância a medida em que os desembargadores negaram o pedido de reformar a decisão da sentença inicial.
No julgamento, os desembargadores 2ª Câmara Cível entenderam que a legislação municipal prevê a concessão de horário especial para servidores nessa situação, sem necessidade de compensação das horas, com possibilidade de redução de até 50% da jornada, desde que haja comprovação por perícia biopsicossocial oficial.
A desembargadora Berenice Capuxu, relatora do processo, observou que a própria administração municipal já havia reconhecido anteriormente a
necessidade da redução da carga horária, com base em laudo emitido pela junta biopsicossocial do município, documento que possui validade por prazo
Direito à redução da jornada sem diminuição salarial
Pela legislação brasileira, o trabalhador com dependente diagnosticado com TEA tem direito à redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial ou necessidade de compensação de horário. Esse direito é garantido tanto para servidores públicos quanto, cada vez mais, para trabalhadores da iniciativa privada (CLT), mediante comprovação da necessidade de acompanhamento terapêutico.
O benefício aplica-se conforme a sua esfera de atuação:
1 - Servidores Públicos
Para servidores (federais, estaduais e municipais), o direito ao horário especial é amparado pela Lei 8.112/90 e consolidado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.097 do STF).
Como funciona: A re-
dução pode chegar a até 50% da carga horária, dependendo da necessidade e da legislação do seu ente federativo.
No Rio Grande do Norte, os tribunais de justiça já reconheceram esse direito a servidores com dependentes diagnosticados com TEA.
2 - Trabalhadores da Iniciativa Privada (CLT) Embora não exista uma
indeterminado.
Ainda conforme a decisão, o aumento posterior da jornada para 30 horas semanais ocorreu sem justificativa prévia, sem nova
lei trabalhista específica na CLT que trate desse direito para o setor privado, a Justiça do Trabalho tem aplicado o princípio da "adaptação razoável".
Baseando-se na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (que tem status de emenda constitucional no Brasil), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem estendido esse direito aos trabalhadores de empresas públicas, de economia mista e até da iniciativa privada, entendendo que é fundamental para garantir o tratamento e a inclusão do dependente.
avaliação biopsicossocial e sem garantir ao servidor direito de defesa.
Os desembargadores entenderam que ficou comprovado o direito do servi-
dor à manutenção da jornada reduzida, em conformidade com os princípios de proteção à pessoa com deficiência e da dignidade da pessoa humana.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO
- REÚNA A DOCUMENTAÇÃO: Providencie laudos médicos atualizados, relatórios de equipes multidisciplinares (fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos) e prescrições de terapias que comprovem a necessidade da sua presença nos acompanhamentos.
- ABRA O PEDIDO FORMAL:
1 - Se for servidor público, solicite no setor de Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas do seu órgão.
2 - Se for CLT, converse com o RH da sua empresa. Caso haja recusa, a orientação é buscar o auxílio de um advogado especialista em direito do trabalho ou a Defensoria Pública para ingressar com uma ação judicial e garantir a adaptação razoável da sua jornada.
@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn
DA REDAÇÃO
Servidor com dependente com autismo tem direito à redução da jornada de trabalho
Gente De fato
marilene.paiva@gmail.com
ORQUESTRA SANFÔNICA DE MOSSORÓ
Foi bom demais o encontro casual com o maestro Cláudio Araújo, da querida Orquestra Sanfônica de Mossoró, que já ensaia firme para o intenso mês de junho dentro das programações do Mossoró Cidade Junina. Entre acordes, sanfonas e muita dedicação, a expectativa é de mais uma temporada inesquecível embalando mossoroenses e turistas ao som da nossa cultura nordestina. Depois do sucesso em Paris, o próximo destino será a China. Maestro de participação internacional, Cláudio Araújo segue levando o autêntico forró mossoroense cada vez mais longe.
VIVA A MÚSICA BRASILEIRA
A música brasileira ganhará um sopro especial no próximo dia 29 de maio, com a apresentação da Camerata de Flautas da Escola de Música da UERN dentro da programação do BNB Cultural Mossoró. Em cena, um repertório inteiramente dedicado aos ritmos que traduzem a alma do nosso país, passeando com leveza e elegância pelo Choro, Bossa Nova, Forró e Samba. O concerto gratuito reunirá os talentosos Hallyson Dantas, Mateus Soares, Mizaele Sarah, Bianca Chaves e Edelson Silva nas flautas, acompanhados por Josivan Vieira no pandeiro, Timóteo Souza no violão e Luis Moura no contrabaixo. O encontro musical acontece às 20h10, no Banco do Nordeste Cultural, prometendo uma noite de pura brasilidade, encontros e aplausos para a força da nossa cultura.
Todos os vivas para a empresária Rosinha Carioca que apaga velinhas hoje e ganha os abraços do marido Pedro e dos filhos Gabriel, Rafael e Débora com a linda neta Maria Clara. Tim-tim, minha amiga de adolescência!!!
O colunista Sérgio Chaves com a Coordenadora de Unidades Hospitalares Saudade Azevedo, Evandro e Nelsinho, na festa dos 40 anos do Hospital Regional Tarcísio Maia. Eles são feras em tudo o que realizam. Tim-tim!
As irmãs Edilene Benjamin e Lúcia Negreiros apagam velinhas hoje, nasceram no mesmo dia só que com alguns anos de diferença. Feliz coincidência. Feliz aniversário, minhas queridas. Chuva de bênçãos!
A empresária Maria Isabel à frente da alinhada AKAZZA com a consultoria da design de interiores Lígia Lécia. Chiquíssimas!
CHAMPANHE NO GELO
Celebram idade nova hoje: Lúcia de Fátima Fernandes Negreiros, Edilene Fernandes, José Almeida da Silva Júnior, Albetiza Melo, Francisco Pessoa de Medeiros, Neísa Fernandes de Lima, Ecláir Oliveira, Surley Alves, Cleide Santana, José Belarmino de Azevedo Júnior, Sara Monte, Rosinha Moreira Carioca, Maria das Graças Ribeiro de Lima e Marcelo Pereira. Parabéns!
CINEMA É A MELHOR DIVERSÃO
Uma das melhores pedidas para quem ama uma boa sessão pipoca nas salas do Multicine Partage Mossoró tem nome e sobrenome: The Mandalorian. A saga que conquistou fãs no mundo inteiro segue encantando gerações com aventura, emoção e efeitos especiais de tirar o fôlego. Entre um balde de pipoca e outro, o universo galáctico prova que continua mais vivo do que nunca nas telonas e nos corações dos apaixonados por cinema. E eu confesso: sou fã do Grogu, ele é fofíssimo e sem falar que ele tem fortes conexões com a Força!
EM DOSE DUPLA
O clima do Mossoró Cidade Junina já começa a ferver em grande estilo. Nesta quarta-feira, dia 27, o Requinte Buffet será palco de dois momentos especiais: a Resenha de Virada de Lote do badalado Camarote Estação e o lançamento oficial do Camarote Mil927 do MCJ.
A partir das 18h, convidados, parceiros e amantes da temporada junina mais aguardada do ano brindam novidades, animação e muita expectativa para os festejos que movimentam a cidade. Vai ser sucesso!
MARILENE PAIVA
Lisboa Batista
sargi13tario@hotmail.com
Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça!”
Cora Coralina
FESTA DOS DESTAQUES – 2026
Na sua 24ª edição, a Festa dos Destaques será realizada no dia 1º de agosto no Clube AABB, com início previsto para as 21h15, portanto, antecipando o cerimonial por uma hora. Estamos providenciando alguns itens e no dia 3 de junho, faremos uma panorâmica do evento com mais informações. Aguardem!
CONVITE ANIVERSÁRIO
Recebemos e agradecemos especial convite da querida Patrícia Maia para seu aniversário em dois tempos: primeiro, dia 14 de maio em Natal, na Pizzaria Mormaço; e segundo tempo, na Fazenda Arizona, no dia 20 de junho, junto ao niver de seu sobrinho Mateus Maia. Confirmo presença em Pau dos Ferros.
Tempo de parabenizar o amigo Walterlin lopes pelo aniversário dia 25; aqui, ao lado da sobrinha Mariana Hermínia, na Festa dos 15 anos. requinte Buffet. Grande abraço!
Júnior Dias em pose com a noiva Janaísa, sua irmã. Capela da 13 de Maio. Tempo de parabéns.
CONVITE INAUGURAÇÃO
A Universidade Potiguar convidando para a solenidade de inauguração da nova sede da UNP em Pau dos Ferros. Passa a funcionar à RuaJosé Alves de Queiróz, 75, bairro Aluísio Diógenes. Será amanhã às 17h. Agradeço ao Coordenador do Campus UNP, Bruno Cesar de Castro Carlos, pelo convite entregue pessoalmente em minha residência. Confirmo presença.
3º FÓRUM MUNICIPAL
A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do CREAS, realiza hoje das 8h às 13h, no auditório do Campus IFRN, o 3º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes. Momento de diálogo e fortalecimento da rede de proteção e construção de estratégias que garantam os direitos de crianças e adolescentes, assegura a Secretária da SEDES, Mona Lisa Torquato.
Refis 2026 tem início nesta quarta-feira e durará por 90 dias
OpOrtunidade / A Prefeitura de Mossoró apresentou, durante coletiva de imprensa, como será realizado o programa
Da r e Dação
ASecretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) apresentou nesta terçafeira (26), durante coletiva de imprensa, o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mossoró, denominado Refis Mossoró 2026. O Refis 2026 se estenderá pelos próximos 90 dias, encerrando no fim de agosto deste ano.
A adesão está aberta de 27 de maio a 24 de agosto de 2026, ou seja, 90 dias corridos. Após o encerramento do prazo, os descontos deixam de existir e o débito retorna ao valor integral com todos os encargos
a adesão está aberta de 27 de maio a 24 de agosto de 2026
legais. A medida pode ocorrer de forma 100% on-line através do Portal SEFAZ Digital (contribuinte.mossoro.rn.gov.br) ou de forma
presencial na sede da Secretaria da Fazenda ou da Procuradoria Fiscal.
A iniciativa do município busca dar oportunidade pa-
ra que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal, com mais facilidade, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Genário Pinheiro é aniversariante destacado de hoje 27, certamente receberá homenagem na Câmara municipal onde atualmente exerce função. o Colunista abraça.
A proposta incentiva o cidadão a ficar em dia com a cidade, oferecendo condições especiais para pagamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025.
O Refis 2026 vai permitir desconto de até 99% em juros e multas para pagamento à vista. Para quem optar pelo parcelamento da dívida, também haverá redução nos encargos. O programa contempla tributos como IPTU, ISS e diversas taxas municipais, alcançando débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já foram parcelados.
“Temos dito que é o maior programa de regularização fiscal da história do município de Mossoró, primeiro, porque concede o maior desconto para o pagamento em condição à vista com redução de juros e multas em até 99%. Os débitos também podem ser parcelados em 84 vezes”, explicou o secretário da Fazenda de Mossoró, Edilson Júnior, na coletiva.
Ainda durante a coletiva,
o titular da Sefaz destacou ser a primeira vez que o contribuinte pode participar do Refis de forma digital, sem precisar se deslocar fisicamente à sede da Secretaria da Fazenda. “A medida torna mais ágil, fácil e transparente”, complementou.
O secretário da Fazenda do município também frisou que a Prefeitura de Mossoró não realizava um programa de recuperação fiscal há 3 anos. Não haverá prorrogação do prazo para adesão ao Refis.
“A partir do dia 25 de agosto a dívida ficará no valor cheio, juros e multas, a cobrança judicial, que é uma atividade inerente aos procuradores do município em realizar as execuções fiscais que estão em andamento vão prosseguir. Fazemos esse alerta ao contribuinte que aproveite essa oportunidade ímpar para ficar em dia com a cidade. Não perca essa chance de ficar em dia com a cidade, aproveitando essas condições excepcionais. Não haverá prorrogação do prazo”, finalizou.
Tempo de abraçar o querido padre de PDF e região, Talvacy Chaves de Freitas. o seu aniversário foi dia 24/5. Cumprimentos por assumir a direção da rádio rural de Mossoró. Parabéns de lB.
Walmir Alves/PMM
Cedida
Cedida
Daqui para apodi envio um brinde de parabéns para a multifacetada Josy Maia. Seu aniversário de vida foi dia 23/5.
Demais
georgianoazevedo@gmail.com
f
LO
r de M a N da C aru
a FG entrou no clima junino na noite de segunda-feira, 25, com o lançamento da coleção Flor de m andacaru, por Gorette Fernandes. a nova linha traduz o sertão chique: jeans, bordados, franjas e tons terrosos que exaltam a força da mulher nordestina. o evento reuniu um time de digital influencers que já colocaram as peças favoritas no corpo. a trilha ficou por conta de Gaby Viegas, que embalou a noite com forró.
Entre brindes e fotos no cenário instagramável com mandacaru e xilogravura, Gorette apresentou os destaques: vestidos fluidos, saias com recorte e as gravatas que viraram hit.
O São João na fG já começou. e é pra vestir!
MONTE EVEREST
Geor G iano a zevedo
HAPPY HOUR
Na Casa de Chá do Requinte Buffet, hoje, teremos um encontro exclusivo com a d ra. Lana Lacerda e d r. d iego a riel, que vão compartilhar detalhes da emocionante jornada de 49 dias no Nepal, culminando com a conquista ao cume do Everest.
BOLO CONFEITADO
Walterlin Lopes em festa pela passagem do aniversário. Grande abraço!
Gilcinete Bezerra comemorou idade nova ao lado de familiares no Jardin Gastrobar, em Icapuí (CE). Aqui, toda linda usando look George Azevedo Arte!
o Requinte Buffet será palco hoje para o lançamento do camarote Mi L927, o espaço mais esperado do m ossoró Cidade Junina 2026, com a presença da diretoria e convidados especiais, a partir das 18h. Na ocasião, acontecerá “Resenha da Virada de Lote” do Camarote estação do Pingo da Mei d ia. tudo no comando da equipe master Produções e Eventos.
EXPODPT
Hoje, o clima será de networking e oportunidades no Requinte Buffet, que recebe a e XPO d P t u N i N a SS au 2026. a feira é voltada a formandos de diversas instituições universitárias e reúne soluções para a reta final da graduação.
e funcionará em dois horários: d as 7h às 12h e das 18h às 22h com produção da equipe m aster Produções e Eventos.
Entre os expositores, destaque para o parceiro m aison Elegance, que fará pocket show com cast Tráfego m odels apresentando trajes de gala pensados especialmente para formandos que querem brilhar na colação e no baile. o evento conecta futuros profissionais ao mercado e aos fornecedores essenciais para a formatura. Uma manhã e noite de negócios, parcerias e muito estilo no Requinte.
MOMENTO GLAM
No meio do clima de São João, tem a moda Brasil Core para a Copa do m undo. Hoje, no momento GL am do programa Band m ulher, vamos conferir dicas de óculos da Potiguar Laboratório Ótico, em total sintonia com looks verde e amarelo com recheio dos modelos r afael Silva e Bárbara Pinheiro, a partir das 13h30 na Band RN, direto da Barraca a zul, em Grossos. Não Perca!
#Selfie com os modelos Rafael Silva e Bárbara
e a equipe Lucas Carvalho e Edi
nos bastidores da gravação do momento GLAM, na Barraca Azul, em Grossos. Fique ligado na telinha da Band RN!
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Taty Lopes, toda linda!
As irmãs Gorette Fernandes e Aninha Silva recebendo convidados no evento junino da FG.
Bárbara Macedo e Sânea Arruda, as garotas FG! Ela não anda, ela desfila… Lara Medeiros!
Pinheiro,
Medeiros