Jornal de Fato

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MOSSORÓ (RN), quarta-FEIRA, 8 DE novembro DE 2023 | EDIÇÃO 6.808 – ANO XXIV | R$ 2,00

Em crise, 80 prefeituras podem decretar calamidade >> Em carta pela manutenção do ICMS em 20%, Federação afirma que municípios não suportam perder receitas. O secretário de Tributação alertou para risco de colpaso em todo o estado. principal 3

Eduardo Maia - ALRN

Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, durante o debate na Assembleia Legislativa sobre manutenção da alíquota do ICMS em 20%

Senado deve votar hoje a reforma tributária

Divulgação ISI ER

principal 4

Estado terá infraestrutura inédita na América Latina

João Filho

RN se tornará o primeiro estado do continente a ter infraestrutura para estudos de geração de novas energias principal 7

Guardas civis são suspeitos de atentado em Mossoró segurança 6

Saiba como renegociar dívidas com o Fies

NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Unidade de Recirculação Química do Laboratório de Sustentabilidade do Instituto Senai de Inovação

No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fies. mossoró 3 e principal 6

Baraúnas pega o Laguna em briga direta por acesso Bisneto, artilheiro do Baraúnas, é a esperança de gols no confronto desta quarta. esportes 7 e 8

2 OPINIÃO

quarta-FEIRA, 8 DE novembro DE 2023

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

INÁCIO MAGALHÃES DE SENA: BISPO DE TAIPU E DE TODO O NORDESTE (PARTE 2) Sueldo Câmara

Professor da UERN e escritor. sueldocamara8@gmail.com

Descobrir e vivenciar o Nordeste e suas entranhas era um dos ofícios de Dom Inácio em suas romarias, a desbravar os lugares mais inóspitos e descobrir curiosidades históricas encravadas nos rincões e selvas nordestinas, onde até o mandacaru parece não resistir com tanta facilidade. Essas expertise e vontade de verdadeiramente conhecer a região e suas particularidades ele repassava aos seus amigos, atuando como guia e conselheiro nas viagens. Em sua companhia, conheci um pouco dessa terra misteriosa, desafiadora; e, sobretudo, aprendi a me orgulhar de ter nascido em um universo fascinante, com suas ricas e diversificadas manifestações culturais e sua natureza exuberante, conhecido como Nordeste Brasileiro. Com outros membros da minha família – da qual Inácio era considerado parte –, viajamos por alguns estados nordestinos, especialmente Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. De todos os roteiros que empreendemos, destaco uma viagem inusitada e inesquecível: minha mãe, católica fervorosa, queria conhecer a estátua do Padre Cícero em Juazeiro do Norte, no Ceará, e participar de uma missa na Igreja de Nossa Senhora das Dores. Pediu-me então para falar com Inácio para nos ciceronear até a cidade cearense em umas férias de janeiro, no longínquo ano de 1998... Seguimos, então, em um Fiat Pálio de uma namorada, que também desejava conhecer Juazeiro do Norte. Nós quatro partimos de Mossoró, em uma manhã ensolarada, pelas estradas do vale do Jaguaribe com destino à capital dos romeiros nordestinos, que tem o Pe. Cícero como santo e

padrinho. Foi nosso único destino planejado, pois os outros 2.500 km que percorremos pelo estado do Ceará foram totalmente sem rumo e sem destino. Nessa época, não existia Waze nem GPS, acesso à Internet tínhamos somente no ambiente de trabalho em conexão limitada e restrita a pesquisas sobre tarefas do labor. Comprei um mapa do estado do Ceará para me orientar sobre o percurso e, ao comunicar-lhe a aquisição, ele me falou: "Não precisava gastar dinheiro com isso, tenho o mapa do Nordeste na cabeça". Não confiei muito, levei o mapa e o consultava inutilmente, pois as informações e orientações do Bispo Guia eram muito mais assertivas que as coordenadas do mapa. Fomos para nossa jornada em Juazeiro, aproveitamos para conhecer Crato e Barbalha, com suas estátuas de Frei Damião. Mas, antes de chegar à terra de Cícero Romão Batista, obtive a primeira lição de Inácio para aproveitar a essência de cada destino e não somente sua aparência... paramos para almoço em um município de nome Jaguaribara, cidade que iria desaparecer devido à construção da barragem do açude Castanhão. No alpendre de uma simples e agradável residência, uma gentil senhora que ven-

dia marmitas para almoço nos preparou uma refeição caseira nordestina irresistível: carne de sol com macaxeira, temperada com coentro e pimenta do reino e, de sobremesa, goiabada com queijo de coalho. Mas nem essas iguarias nordestinas que ele apreciava, além de cuscuz, café e arroz de leite, fizeram Inácio esperar pelo almoço. Ao acionar mentalmente o seu mapa do Nordeste, percebeu que nossa localização estava próxima da Fazenda/ Museu em Jaguaretama, do famoso médico, escritor, jornalista e expoente da doutrina espírita, Bezerra de Menezes. Buscou informações com algumas pessoas do restaurante, que demonstraram desconhecimento do referido local. Não se deu por vencido e saiu em busca de encontrar alguém que pudesse lhe dar uma pista segura da distância e, principalmente, de como chegarmos até o museu. Minutos depois, Inácio apareceu na garupa de um mototaxista, que prometeu, mediante um gordo frete, conduzi-lo ao lugarejo onde se encontrava a fazenda/museu. Embrenhou-se em trilhas poeirentas, sob sol escaldante, e desapareceu, retornando horas depois, quando a carne de sol já estava fria e a macaxeira seca e sem gosto. Lembro que, ao reclamar sobre o atraso e questioná-lo sobre a necessidade

de tal visita ao museu, ele me respondeu com um conselho: você precisa assistir “O Céu que nos protege”, de Bernardo Bertolucci. Nesse filme, um casal de americanos de Nova York, interpretados por Debra Winger e John Malkovich, viajam à África e não se consideram turistas e sim viajantes... com o lema de que o turista, quando chega, já pensa em voltar, enquanto o viajante pode nem voltar... Após o episódio da fazenda de Bezerra de Menezes, seguimos viagem para Juazeiro, onde conhecemos a gigantesca estátua de “Padim Ciço”. Lembro que fiquei impressionado ao ver romeiros rezando fervorosamente por muito tempo e de joelhos aos pés da estátua e de que me veio à mente um trecho da música “Deus Menino”, de Chico da Silva: “...Foi a ele que, muitas vezes, Lampião se ajoelhou, aos seus pés contou histórias, pediu perdão, chorou... bendito seja o romeiro que na fé, na oração, exalta o padroeiro no samba, no coco, no xote e baião...” Permanecemos, por um fim de semana, em Juazeiro do Norte, depois seguimos sem destino por Iguatu, Icó, Ipueiras, onde subimos uma escadaria que terminava em um mirante e uma miniestátua de uma cópia mal feita

do Cristo Redentor; tomamos banho na bica do Ipu, conhecemos o açude de Orós, terra de Raimundo Fagner, passamos em Mombaça, pernoitamos em Crateús; no outro dia, fomos para Sobral, conhecemos a gruta de Ubajara, a serra de Tianguá e Meruoca e finalizamos com algumas praias de Fortaleza, até retornar a Mossoró. Em todos os roteiros, incluíram-se visitas a templos religiosos, conversas com expoentes da cultura e da intelectualidade local, compra de livros e artesanatos, visitas a pontos característicos de cada localidade ou, simplesmente, forte contemplação à natureza. Entre um destino e outro, Inácio entrava em um ônibus ou em outro transporte que poderia conduzi-lo a algum lugar pouco comum a que nosso carro teria dificuldade de chegar, porém sempre nos reencontrava em um outro destino e retomávamos a viagem juntos. Quando retornei da jornada pelo estado do Ceará, assisti a “O céu que nos protege” e compreendi a mensagem que Inácio me quisera passar ao aconselhar-me a conhecer o filme, depois do episódio da sua vista à fazenda de Bezerra de Menezes. O filme ensina que o turista vê e fotografa, enquanto o viajante aprecia, conhece, interage e vivencia, transformando a viagem em uma experiência enriquecedora. Eu passei a atribuir um novo significado ao verbo “viajar”, e minhas viagens ficaram muito mais interessantes e com um sentido muito maior. A última vez que conversei com o Bispo, ele estava se preparando para sua viagem derradeira e, apesar de debilitado, estava totalmente lúcido e consciente. Conversamos sobre o livro Poesia Reunida, de Adélia Prado, que ele me presentou como forma de incentivo a concluir meu primeiro trabalho literário de crônicas e poesias. Apresentei-lhe, no leito hospitalar em que ele estava, o projeto gráfico do meu livro Imagens da Prosa e da Poesia. Em um gesto de gratidão, mostrei a ele o depoimento que fizera sobre o livro, publicado na contracapa e fiz questão de ler para ele: “...Cai em minhas mãos um manual de beleza e encantamento. Sua beleza está na paixão pelo litoral do Nordeste, no pôr do sol e no vento que traz o perfume dos cajueiros em flor, na cor das Barreiras do Rio Grande do Norte e do Ceará. Sueldo Câmara é poeta na sua sensibilidade, como pessoa que sempre peregrina em busca perene pela poesia às vezes oculta nas coisas simples.” (CONTINUA...)

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AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

FI­LIA­DO À

política 3

quarta-FEIRA, 8 de novembro DE 2023

Crise

BASTIDORES

80% das prefeituras do RN podem decretar calamidade financeira

DE FATO Cria x criador Em Tibau, o ex-prefeito Naldinho ganhou fôlego para enfrentar a prefeita Lidiane Marques nas eleições do próximo ano. Principalmente, depois do caso da “farra dos combustíveis”, que “queimou” a imagem da atual gestora municipal. Em 2020, Lidiane foi eleita com apoio de Naldinho. Ao assumir o poder, a prefeita rompeu com o “padrinho” político. Reprodução

“Farras dos combustíveis” O Ministério Público Estadual (MPRN) apura o gasto exorbitante com combustíveis na Prefeitura de Tibau. A denúncia ganhou força com recibos de um posto emitidos em nome da Prefeitura,

mas com abastecimento em carros de particulares. A delação premiada do ex-secretário de Tributação do município, Alexssandro de Oliveira Bezerra, é vista como uma “bomba”.

Nominata Dois ex-vereadores estão a caminho do PSD de Mossoró: Manoel Bezerra de Maria e Petras Vinícius. Ambos querem retorno à Câmara nas eleições 2024. O partido, que passará para o comando do advogado Paulo Linhares, acomodará os nomes indicados pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Recado e conselho O presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (de saída do SDD para o PSDB), mandou dizer ao prefeito Allyson Bezerra que não aceita reduzir o limite do duodécimo de 7% para 5%. O chefe palaciano respondeu com um aconselho: é melhor aceitar. A tampa da chaleira está suada.

Cobrança

O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) disse, na sessão desta terça-feira, 7, que servidores da enfermagem do município continuam sem receber o valor retroativo do piso da categoria (maio-agosto), e cobrou que o repasse seja feito logo. Em alguns

casos, segundo o vereador, houve o pagamento da parcela de setembro, mas ainda não foi efetivado o valor do retroativo. “Reforço aqui: são alguns profissionais que estão com atraso nesse repasse, referente aos meses de maio a agosto”, observou.

Femurn divulga carta relatando crise e apresenta desejo pela manutenção da alíquota em 20% Eduardo Maia - ALRN

Por César Santos Da Redação

O

secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, já havia alarmado que o estado corre o risco de perder R$ 750 milhões em arrecadação, caso a Assembleia Legislativa não aprove o projeto do Executivo que mantém a alíquota modal do ICMS em 20%. Pela regra atual, essa a alíquota de 20% terá validade só até 31 de dezembro, devendo voltar a 18% em janeiro de 2024, caso a matéria seja rejeitada pelo Legislativo. A voz do titular da Fazenda ganhou eco nesta terça-feira, 7, quando a Federação dos Municípios (FEMURN), em carta, afirmou que a queda de arrecadação poderá levar 80 prefeituras potiguares a decretar calamidade financeira. Isso representa metade das prefeituras do RN. Como os municípios recebem 25% da arrecadação do ICMS, o prejuízo será de R$ 175 milhões, caso a alíquota de 20% não seja mantida. Durante o debate promovido pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Fiscalização da ALRN, o presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que os municípios não podem abrir mão do atual patamar de arrecadação do ICMS, sob pena de não ter como arcar com as despesas básicas, inclusive, salários dos servidores públicos. “A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do

Secretário Carlos Eduardo Xavier durante audiência na Assembleia Legislativa do RN

projeto de manutenção do ICMS em 20%”, diz um trecho da carta divulgada pela Femurn. A entidade alerta para o fato de as prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação, caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano. “A atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, diz a carta. Luciano Santos alertou para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. E que, quando for implantado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em todo o país, a repartição do bolo tributário nacional será

baseada na sua arrecadação a partir de 2024. “Se o nosso estado estiver com as receitas reduzidas em face da queda da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação”, disse Luciano, que é prefeito de Lagoa Nova. Carlos Eduardo Xavier, em sua fala, procurou deixar claro que o debate não é político, nem de disputa entre governo e oposição. “Não estamos tratando da viabilidade do governo Fátima Bezerra, mas da viabilidade financeira do Rio Grande do Norte nos próximos 50 anos”, disse. “A reforma tributária traz que nos próximos quatro anos serão parametrizados a participação de cada estado no bolo tributário nas próximas cinco décadas.

Não podemos ficar com alíquota de 18% enquanto demais estados do Nordeste com mais de 20%. Nossa participação do bolo tributário vai ficar comprometida”, alertou. O secretário ressaltou que todos devem ter consciência de que se o projeto não aprovado, o impacto no orçamento do estado pode trazer colapso nas contas públicas. “Já passamos por isso há poucos anos, com o atraso salarial, e trouxe um dano grande à economia. Todos sabem que o colapso nas contas públicas do Estado traz um impacto muito grande porque nossa economia é muito dependente da folha”, argumentou Carlos Eduardo, ao se dirigir aos representantes do setor produtivo que são contra a manutenção da alíquota do ICMS em 20%.

pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da matéria. Com a aprovação na CCJ, o texto seguirá agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Depois, vai a plenário para votação final. Deputados que votaram contra o projeto, Adjuto e Galeno reclamaram que o texto foi enviado à Assembleia Legislativa sem a previsão de impacto financeiro. O presidente da CCJ, Francisco do PT, apresentou um documento encaminhado pelo governo com a estimativa de quanto o Es-

tado e os municípios vão perder de arrecadação caso o projeto não seja aprovado. Galeno rebateu afirmando que não estava satisfeito com o documento e alegou que a tabela foi enviada de maneira informal à comissão. Após uma suspensão, o documento foi reenviado pelo Governo do Estado, desta vez impresso em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente depois desse processo, a matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes à reunião.

Edilberto Barros - CMM

CCJ vota a favor do projeto que mantém o ICMS em 20%

Cobrança II Ozaniel Mesquita afirmou que também há atrasos para os profissionais que atuam em hospitais que prestam 60% de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), como a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Hospital Wilson Rosado (HWR) e Maternidade Almeida Castro. Segundo Ozaniel, a informação na Secretaria de Saúde é que a documentação está sendo agilizada, mas, sem previsão.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terçafeira, 7, por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado. A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema. Votaram a favor do pro-

jeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB). “É preciso ressaltar que o que a CCJ está aprovando são os aspectos da regimentalidade, da constitucionalidade, da técnica legislativa e da juridicidade do projeto. Nesse sentido o meu parecer é favorável

4 GERAIS

quarta-FEIRA, 8 de novembro DE 2023

Na pauta

PEC da reforma tributária deve votada hoje no plenário do Senado >> Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com acolhimento de novos pedidos Lula Marques - Agência Brasil

Wellton Máximo e Pedro Peduzzi Repórteres da Agência Brasil

P

or 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 7, o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quartafeira, 8. Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda. Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Re-

Relator Eduardo Braga acatou pedidos feitos por senadores

publicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres. Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas

Contribuição regional atende demanda de governadores Em relação ao CentroOeste, o relator Eduardo Braga atendeu a uma demanda dos governadores da região para ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. Na versão anterior do relatório, o benefício seria cobrado até

2032, quando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixasse de existir. Diante de novas alterações feitas no texto do relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, durante a leitura

Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga

acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos. Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de res-

tauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator. Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do se-

nador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

do documento, que, se aprovada pelo Senado, pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos que ela poderá ter, em especial com relação à alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que substituirá os cinco tributos que incidem sobre o consumo. Braga chegou à sessão da CCJ otimista de que o relatório seja aprovado ainda hoje pela comissão, para que seja votada já na quarta-feira pelo plenário da

casa. “Esta é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, lembrou o senador.

mos oferecendo, garantimos a neutralidade tributária. Se o PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todas riquezas produzidas no país] não cresce, nós não podemos aumentar a carga tributária. É na realidade uma engenharia reversa da reforma administrativa, de corte de gasto e de despesa”, explicou o relator. Ele destacou também o possível aumento de 0,5 ponto percentual previsto por Haddad para o IVA. Segundo Braga, esse aumen-

to teve por base a análise feita no relatório preliminar apresentado no dia 25 de outubro. “O texto apresentado representa a imensa maioria da vontade dos senadores, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, disse o senador ao comentar as alterações feitas pela relatoria. Ele acrescentou que “temas e pontos levantados foram amplamente discutidos para encontrarmos um texto que fosse a média da demanda do colegiado”.

Trava Entre os pontos descritos no relatório, ele destacou a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país e a simplificação de todo o sistema tributário. O teto para a carga tributária havia sido anunciado no fim de outubro. “Com a trava que esta-

para o regime diferencia- cal, e também a equação a credibilidade, a Braga no Senado. “Se não é a ideal, é muito melhor lecer Sobre as exceções pre- do, para podermos fazer o do saneamento, sem criar confiança e a simplificauma alíquota reduzida, ção do sistema tributário. vistas no texto, para seto- equilíbrio”. do que o que temos hoje” Na avaliação do relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, o atual sistema tributário é um “manicômio”. Já a proposta em discussão representa grande avanço. “Se não é a ideal, é muito me-

lhor do que o que temos hoje”, resumiu. “Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de restabe-

E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, disse

res que teriam alíquotas privilegiadas, Braga disse que “para cada concessão feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão. A questão do transporte, por exemplo, nós tiramos alguns modais da alíquota reduzida

“Em relação a cesta básica, reduzimos a que teria alíquota zero e criamos a cesta básica estendida com alíquota reduzida e cashback. Resolvemos a equação da conta de energia, criando cash back, sem impacto de déficit fis-

resolvendo a questão dos bens de capital e a equação do equilíbrio econômico financeiro dos seus contratos. Para cada uma das questões, nós fomos milimetricamente fazendo as compensações”, acrescentou.

opinião 5

quarta-FEIRA, 8 de novembro DE 2023

césar santos cesar@defato.com

O MAIOR IVA DO MUNDO

M

ário Eugênio Saturno, tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), envia um texto, antes da CCJ do Senado carimbar a reforma tributária, que merece ser lido com atenção. E, levado à mesa de debate. Leia: Alguns anos atrás, um amigo de Portugal postou que lá o governo iria aumentar o IVA para 20% e que seria o maior do mundo. Expliquei-lhe que no Brasil o ICMS era de 25% do preço final, equivalente a um IVA de 33%, ou seja, muito maior que a terrinha dos patrícios. O IVA é a sigla para Imposto sobre Valor Agregado, um modelo de tributação que já existe em outros países. O IVA, como um tributo único de toda a cadeia produtiva, faz com que os custos sejam reduzidos, facilita a fiscalização e a arrecadação. Nos EUA, o equivalente a IVA é estadual, na média de 7,4%, por isso os brasileiros ficam deslumbrados em Miami. O IVA do Japão é de 10%, da Alemanha é de 19%,

''

Dinamarca e Suécia, 25%. Já a Hungria, o maior IVA do mundo, é de 27%. Bem, era o maior, segundo o ministro Haddad, para compensar as novas exceções do Senado, nosso IVA deverá ser 27,5%. O Congresso deveria embutir um artigo para reduzir anualmente em torno de 1 ponto percentual, por 12 anos, e fixar esse IVA em uns 15% no final. Nesse tempo, os municípios, estados e o governo federal deveriam investir em IA e automação para melhorar a eficiência e os custos da burocracia. Outra discussão urgente são os municípios deficitários, se não têm condições financeiras, não deveriam ter autonomia administrativa, afinal por que os demais brasileiros têm que sustentar vereadores, prefeitos, seus secretários e assessores? Também não é correto tanta gente capaz de trabalhar recebendo bolsa-família no ócio enquanto suas comunidades necessitam de limpeza, por exemplo. No Brasil, os impostos sobrecarregam os mais pobres para sustentar os benefícios dos mais ricos. Veja-se, por exemplo, em 2020, a arrecadação sobre o consumo no país era de 13,5% do PIB, na França era 12,3%, Reino Unido, 10,1% e no Canadá, 7,4%; já a arrecadação sobre renda e lucro, no Canadá, 16,7%, na França era de 11,9% e no Reino

A crise financeira não nos permite abrir mão de nenhuma receita” LUCIANO SANTOS

Prefeito e presidente da Femurn ao defender a manutenção da alíquota do ICMS em 20%

Secretaria de Saúde do Estado iniciou entendimento com os pe1 Adiatras do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, para evitar que o atendimento seja interrompido. As negociações avançaram. data, em 2012, era inaugurado o Ginásio de Esportes “Des2 Nesta portista Clidenor Alves da Silva”, na Escola Municipal Celina Guimarães, no bairro Barrocas, zona norte de Mossoró. Obra da segunda gestão da ex-prefeita Fafá Rosado.

DÉCIMO

A Polícia Civil começa a debulhar o caso do atentado contra o veículo utilizado pelo chefe da Guarda Civil de Mossoró, Thiago Fernandes. Nesta terça-feira, 7, três guardas civis foram apontados como suspeitos pelo crime e, por decisão judicial, afastados das funções. O caso policial deve render muito mais, garante a polícia investigativa.

O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, ainda não crava o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Mas, garante que o governo está somando esforços para cumprir com o bônus natalino. O secretário prevê que no início de dezembro o governo anunciará a data de pagamento da 13ª folha salarial do ano.

3 Está pronto para lançamento o livro “In Memoriam - uma justa e

merecida gratidão aos líderes sociais mossoroenses”, do autor advogado Wellington Barreto. Ele marcou o dia de autógrafo para 25 deste mês, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 8h.

banda Melim anunciou uma pausa para os seus integrantes se4 Aguirem carreira solo. Mas, a agenda programada para este ano será cumprida. E o último show da banda será no réveillon do West Acqua Park, em Martins, no alto oeste potiguar. sábado, 11, a Arena das Dunas em Natal recebe o projeto 5 Neste Samba Brasil com shows de Belo, Ferrugem, Menos é Mais, Xanddy Harmonia e Dilsinho. No dia 14, véspera de feriado, show do Rei Roberto Carlos. O show ocupará todo o gramado da Arena.

STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes

O

Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida pelo ministro

Alexandre de Moraes. O julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro. No domingo, 5, Moraes suspendeu o julgamento virtual após a defesa de

Eduardo apresentar uma petição na qual afirmou que o acusado não esteve no acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, local que abrigou parte dos manifestantes que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.

Na petição encaminhada ao Supremo no dia 31 de outubro, a defesa de Eduardo Zeferino pediu esclarecimentos sobre o voto no qual o ministro condenou o acusado a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. De acordo com os advogados, o acusado estava no Palácio do Planalto, onde foi preso, para se abrigar das bombas de gás lançadas pela polícia para

REFORÇO A maioria dos prefeitos entrou na luta pela manutenção da alíquota do ICMS em 20%. Os gestores pressionam os deputados estaduais, que precisam das bases para manter seus projetos político-eleitorais. Com isso, o governo ganha força para aprovar o projeto que será votado no plenário da Assembleia Legislativa.

ALIÁS

É contraditório um gestor municipal cobrar mais repasses do governo e ignorar a luta pela manutenção da arrecadação do estado. Se a alíquota do ICMS voltar ao patamar de 18%, o estado perderá R$ 750 milhões em arrecadação e, por gravidade, os municípios sofrerão prejuízo de 25% desse montante, ou R$ 175 milhões.

DE OLHO NO TRE

É NOTÍCIA

GUARDA CIVIL

Por Ag. Brasil

Unido, 11,8%, enquanto que no Brasil era de apenas 6,9%. De onde se depreende que rico não paga imposto neste país! Os empresários e investidores consideram nosso sistema tributário como caótico e caro. Muitos analistas estimam que a reforma tributária pode elevar o PIB do Brasil em mais de 10%. A proposta elimina cinco tributos, o IPI, PIS e Cofins (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado, um gerido pela União (CBS), e outro compartilhado entre estados e municípios (IBS), além de um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas, e também manter a competitividade da Zona Franca de Manaus. O Senado propôs um regime diferenciado para serviços de saneamento e de concessão de rodovias, telecomunicações, viagem e turismo, e transporte coletivo de passageiros rodoviários, ferroviário, hidroviário e aéreo. Também está previsto redução da alíquota padrão para serviços de transporte público, serviços de saúde e educação, alimentos ao consumo humano e produtos de higiene pessoal e limpeza, etc. Chegou a hora dos congressistas serem patriotas de verdade e germinar o Brasil do futuro, adormecido ou superpotência?

O TRE-RN retoma nesta quinta-feira, 9, o julgamento do mandado de segurança em que o ex-candidato Anax Vale (União Brasil) pede que sejam validados os 16,8 mil votos obtidos por ele para deputado estadual nas eleições em 2022. Será reiniciado com o voto do desembargador Expedito Ferreira. O placar está em 1 x 0 contra o pedido de Anax Vale.

EM JOGO

Se Anax vencer no TRE, haverá mudança na composição da Assembleia Legislativa. Entrará o primeiro suplente do União, Robson Carvalho, e sairá Ubaldo Fernandes, do PSDB.

dispersar os invasores. “O laudo pericial, neste ponto, confirma o que foi relatado pelo réu em audiência, de modo a ratificar a saída do réu de Santa Maria, RS em 6/1/2023 e a chegada em Brasília em 8/1/2023, às 13h45min no CTG [ Centro de Tradições Gaúchas] Jayme Caetano Braun, onde ficou por uma hora, sem qualquer passagem pelo QGEx”, afirmou a defesa. No voto proferido pela condenação, Alexandre de Moraes escreveu que “está comprovado” pelos depoimentos de testemunhas e

vídeos feitos pelo próprio acusado a atuação de Eduardo “como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QGEx naquele fim de semana”. Diante da divergência, o julgamento foi suspenso e será retomado na sextafeira, 17. A Corte deve finalizar hoje o julgamento de mais cinco réus acusados de participação no 8 de janeiro. Os ministros já condenaram 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.

6 GERAIS

WELLTON MÁXIMO

Repórter da Agência Brasil

C

erca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem renegociar as dívidas com até 99% de desconto. Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fies. Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%. Não apenas pessoas inadimplentes poderão renegociar. Qualquer cidadão terá direito a refinanciar o Fies em condições vantajosas, mesmo quem estiver com as parcelas em dia. Os maiores descontos, no entanto, virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-

QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023

NOVA CHANCE

• Débitos vencidos e não pagos por mais de 90

tos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo”, declarou Lula. Em junho, também na live semanal, Lula já tinha dito que o governo precisava atender a essa faixa de renda. “Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse naquele momento.

AS REGRAS ATUAIS As regras atuais do Minha Casa, Minha Vida foram publicadas em abril pelo governo. O documento prevê que 2 milhões de famílias sejam atendidas até 2026. De acordo com a portaria, as linhas de atendimento do programa são limitadas da seguinte maneira: - Até R$ 170 mil para novos imóveis em áreas urbanas e locação social, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social; - Até R$ 75 mil para novos imóveis em áreas rurais,

com recursos da União; - Até R$ 40 mil para melhoria habitacional em áreas rurais, com recursos da União. A portaria estabelece que os subsídios que serão concedidos com recursos da União estarão limitados às famílias que estão enquadradas nas faixas de renda urbano e rural 1 e 2. Na Faixa 3, voltada para famílias de maior renda no campo e na cidade, não há subsídio. Isso significa que a família paga 100% do valor do imóvel – a vantagem está nos juros mais baixos e no prazo maior de parcelamento.

Saiba como renegociar dívidas com o Fies >> No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento ABr

Estudantes podem ter descontos de até 99% do débito consolidado

Geral da Fazenda Nacional.

Os estudantes que poderão aderir à transação

Governo estuda Minha Casa para famílias com renda até R$ 12 mil O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira, 7, que o governo estuda lançar uma faixa do Minha Casa, Minha Vida para financiar imóveis de famílias que tenham renda familiar de até R$ 12 mil mensais. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na “live” semanal feita pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e transmitida nas redes sociais do governo.

foram divididos em três categorias:

dias em 30 de junho de 2023: – desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas); – desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; – parcelamento em até 150 prestações mensais e sucessiva do valor financiado pendente; – manutenção das demais condições do contrato, como garantias e eventuais taxas. • Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: – desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive do valor principal; – liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais. • Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, fora do CadÚnico e do Auxílio Emergencial 2021: – desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive do principal; – liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

“Estamos conversando com a Caixa, discutindo para a gente poder fazer uma faixa estendida até R$ 12 mil. Discutindo com a Casa Civil”, afirmou Jader Filho, sem anunciar data para o lançamento. “Prometo que no próximo encontro que eu estarei aqui, já vou trazer essa novidade boa. De fato, nós precisamos atender a um maior número de família. Quanto mais famílias nós pudermos trazer, e elas realizarem o sonho da casa

própria, é importante que isso seja atendido”, disse o ministro. Jader Filho foi questionado por Lula sobre a possibilidade de estender o programa habitacional à “classe média” – hoje, o Minha Casa, Minha Vida na área urbana vai até a Faixa 3, voltada para famílias que ganham até R$ 8 mil mensais. ‘Nós queremos, inclusive, Faixa 4. Nós queremos que pessoas que queiram casa de três quar-

gerais 7

QUARTA-feira, 8 de novembro de 2023

Geração de energia

RN terá infraestrutura inédita na América para estudos Uma planta piloto para realização de experimentos na área será instalada no Instituto Senai de Inovação Michelle Fioravanti - Senai RN

Renata Moura

Especial

O

Rio Grande do Norte deverá se tornar o primeiro estado do Brasil – e polo da América Latina – com infraestrutura disponível para estudos que enfocam o uso de recirculação química, com “captura de CO2”, para produção de energia limpa. Uma planta piloto para realização de experimentos na área será instalada no Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). A “Unidade de Recirculação Química (URQ) para Biomassa”, como é oficialmente chamada, está em preparação na Europa, com previsão de embarque para o estado no início do próximo ano. As informações foram divulgadas pelo Instituto na segunda-feira, 6, data de início do plano de trabalho traçado para a transferência da tecnologia. Atividades com esse objetivo serão desenvolvidas até 31 de janeiro, na cidade de Zaragoza, na Espanha,

Unidade de Recirculação Química do Laboratório de Sustentabilidade do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis

por meio de cooperação com o Instituto de Carboquímica (ICB) – centro de pesquisa público vinculado ao Conselho Nacional de Pesquisa Espanhol (CSIC) e referência mundial em processos que envolvem o uso da recirculação química.

Integrantes da equipe técnica e de pesquisa do ISI acompanharão in loco a montagem, o comissionamento e os testes iniciais com o Instituto europeu, para o envio da estrutura para o Brasil. “Essa é uma parceria estratégica que nós te-

Tecnologia permite a “captura do CO2” A recirculação química é uma tecnologia que permite a “captura do CO2” – ou seja, a retenção do gás, em vez da liberação prejudicial à atmosfera, em processos de reforma e combustão de combustíveis fósseis. Dentro da escala TRL (do inglês Technology Readiness Levels), que vai de 1 a 9 para medir o quão prontos produtos ou processos estão em desenvolvimento para o mercado, ela se encontra no nível 6. “A expectativa é que a infraestrutura venha para complementar os equipamentos e processos já existentes no Instituto, com o objetivo de captar projetos em novas rotas tecnológicas e contribuir com a ascensão da tecnologia para níveis comerciais”, diz o pesquisador líder do Laboratório de Sustentabilidade do ISIER, Juan Ruiz. A perspectiva é que, com a nova planta, combustíveis sólidos passem a

ser utilizados nos experimentos. “O foco será no desenvolvimento tecnológico para gerar energia com captura de CO2, através do melhor aproveitamento dos principais resíduos de biomassa do Brasil”, acrescenta o pesquisador. Em outra Unidade de Recirculação Química que o SENAI opera em Natal, desde 2014 – infraestrutura também pioneira na América Latina – projetos do ISI com combustíveis gasosos e líquidos, como gás natural, biogás, etanol e glicerina têm avançado nos últimos anos e servem de base, por exemplo, para o desenvolvimento atual de um combustível sustentável de aviação que busca reduzir as emissões de CO2 do transporte aéreo brasileiro. A nova unidade, para combustíveis sólidos, tem o objetivo de ampliar o desenvolvimento dessa tecnologia a partir de 2024. “Mesmo se tratando de

uma tecnologia ainda em desenvolvimento, a recirculação química já se mostrou bastante versátil com relação às fontes de combustíveis que podem ser usadas (gás, líquido ou sólido) e aos processos que podem ser ajustados (combustão e reforma), sendo possível obter, em todos os casos, após processos de separação, correntes concentradas de CO2, as quais podem ser destinadas à captura e/ou conversão de produtos de maior valor agregado”, observa Ruiz. “Com a implementação da nova Unidade, o Laboratório de Sustentabilidade do ISI-ER se consolida como protagonista na área da Recirculação Química na América Latina, com unidades experimentais capazes de transformar fontes de carbono, em qualquer estado da matéria, em produtos como o hidrogênio, gás de síntese e energia com captura de CO2”, reforça.

mos, com desdobramentos que analisamos como muito positivos para o meio ambiente e a indústria”, diz o diretor regional do SENAIRN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Rodrigo Mello. “Estudos na área de recir-

culação química abrem novas perspectivas de aplicação e agregação de valor para produtos de alto potencial energético, como a biomassa, ao mesmo tempo em que apontam caminhos para redução de emissões de CO2, o mais abundante gás do

efeito estufa, nos processos produtivos”, acrescenta. A expectativa, segundo o executivo, é “alavancar projetos na área para que soluções pensadas e desenvolvidas nos laboratórios cheguem o mais breve possível à indústria”.

Iniciativa prevê capacitação de recursos humanos e operação de nova planta A aquisição e implantação da “Unidade de Recirculação Química para Biomassas” no Rio Grande do Norte é parte de uma iniciativa que também prevê a capacitação de recursos humanos do SENAI para o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolv i m e n t o & In ova ç ã o (PD&I) na área. A iniciativa, financiada pelo Plano de Desenvolvimento de Competências (PDC) do SENAI nacional, é resultado de um projeto que envolve o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISIER), do Rio Grande do Norte, e o Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras (ISI-BIO), do Rio de Janeiro, sob coordenação do Instituto SENAI de Inovação em Biomassa (ISI Biomassa), do Mato Grosso do Sul. “O projeto prevê uma

parceria entre os Institutos que inclui preparação de pessoal, incremento tecnológico das equipes e a implantação dessa Unidade para combustíveis sólidos”, diz o diretor do SENAIRN e do ISI-ER, Rodrigo Mello. O pesquisador Giovanny Oliveira e o técnico de laboratório que atua na automação de processos químicos do ISI-ER, Ciro Lobo, foram designados para conduzir a instalação, o comissionamento e os testes experimentais programados na Espanha. A missão da equipe é captar o conhecimento associado a essa tecnologia e implementá-lo no retorno ao Brasil. O processo de montagem estrutural, de infraestrutura elétrica, eletrônica e instrumental, além do comissionamento da unidade será acompanhado a partir desta segunda por Lobo.

Oliveira, por sua vez, embarca em 1º de dezembro para participação em atividades de comissionamento, planejamento, treinamento em manutenção preventiva e preparação de experimentos posteriores, assim como na separação da unidade em módulos para embalagem e envio ao Brasil. O pesquisador reforça que estudos com variadas composições de combustíveis passam a ser possíveis com a tecnologia, o que inclui desde bagaço de cana, ou da casca do coco, até esterco suíno e bovino. Ele explica que “a recirculação química permite o aproveitamento do CO2, captado em alta concentração no processo, para sua transformação em insumos ou para armazenamento de forma geológica, com possibilidade de reutilização em atividades como a do petróleo”.

8 GERAIS

Por CNN

B

rasileiros que aguardam repatriação em Gaza afirmam terem sido avisados que podem atravessar a fronteira com o Egito nesta quarta-feira, 8. A informação foi repassada à CNN por dois integrantes do grupo que aguarda a repatriação em Rafah e em Khan Younis. “A Embaixada nos mandou mensagem dizendo que é para ficar atentos que a gente pode sair daqui até amanhã”, disse Alajrami Ahmed, que está em Rafah. O comerciante Hasan Rabee – que está em Khan Younis – também confirma ter sido comunicado da possibilidade e pediu orações. “Acabei de receber notícia que grande chance (de) a gente viajar amanhã. Reza para gente”, escreveu nas redes sociais. O Itamaraty, no entanto, ainda não confirma a data. Ao todo, 34 pessoas pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas. São 24 brasileiros e 10 palestinos familiares próximos. Na semana passada, o chanceler de Israel disse ao ministro Mauro Vieira que os brasileiros poderiam sair até esta quartafeira. Porém, o governo brasileiro decidiu não dar previsão por não ter nenhum controle sobre o momento da decisão de saída. De acordo com fontes diplomáticas, o Brasil faz os últimos ajustes para fazer a na operação para a retirada dos brasileiros e familiares que estão na Faixa de Gaza tão longo receberam a autorização. Um ônibus buscará famílias que estão em

QUARTA-feira, 8 de novembro de 2023

Guerra no Oriente Médio

Brasileiros são informados de que podem deixar Gaza hoje >> Grupo de brasileiros afirma ter sido avisado pela Embaixada sobre a possibilidade de deixar o local do conflito Divulgação/Itamaray

Alojamento de brasileiros em Rafah que aguardam para entrar no Egito, em foto tirada em 14 de outubro

Khan Yunis para levá-los até a passagem de Rafah, onde um outro grupo de brasileiros já aguarda a

Nem Israel nem o Hamas governarão Faixa de Gaza após guerra, diz ministro O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gollant, também negou que seu país vai governar a Faixa de Gaza após a incursão por terra no território e a guerra. “Nem Israel nem o Ha-

mas governarão a Faixa de Gaza”, declarou Gallant nesta terça-feira, 7. Na segunda-feira, 6, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que assumirá se-

Guerra completa 1 mês com mais de 11 mil mortos Há um mês, terroristas do Hamas invadiam o sul do Israel e matavam, à queimaroupa, cerca de 1.400 pessoas. A reação foi instantânea, e o governo de Israel anunciou uma guerra contra o grupo terrorista logo em seguida e começou a bombarCIANO MAGNTA AMARELO PRETO

dear a Faixa de Gaza. Nesta terça-feira, 7, a guerra completou 30 dias com mais de 11 mil mortos, e 70% da população de Gaza tiveram de deixar suas casas. Em paralelo, Israel avança por terra no território e já cerca a Cidade de Gaza.

liberação. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) está no Cairo esperando para fazer o voo de

gurança em Gaza ‘por tempo indeterminado’, mas também não falou em governo. Desde 2007, a Faixa de Gaza é governada pelo braço político do Hamas, que ganhou as primeiras eleições realizadas no território, após tropas israelenses deixarem o local após décadas de ocupação.

E, no sul da Faixa de Gaza, milhares esperam por uma solução ao impasse na fronteira com o Egito: estrangeiros saem aos poucos, palestinos, por enquanto, estão proibidos de deixar o território e a ajuda humanitária entra a conta-gotas em caminhões que fazem filas quilométricas há semanas do lado egípcio.

volta ao Brasil. Na noite de segundafeira, 6, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel

Zonshine, reiterou que não há nenhuma indisposição do país contra cidadãos brasileiros. Segundo ele,

espera-se que a liberação para a travessia da fronteira ocorra nos próximos dias.

Novos casos de taxa de incidência que registrou aumento de 3,9% tuberculose batem recorde entre 2020 e 2022, invertendo os declínios anuais dos últimos 20 anos. de 7,5 milhões em 2022 “Globalmente, em Novos casos diagnosticados de tuberculose em 2022 atingiram 7,5 milhões, o maior número desde que começaram a ser notificados, anunciou nesta terçafeira, 7, a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Este é o número mais elevado desde que a OMS iniciou o monitoramento global da tuberculose em 1995, acima da base de referência pré-covid (e anterior pico histórico) de 7,1 milhões em 2019”, acrescenta a organização no Relatório Global de Tuberculose 2023. Durante os anos 2020 e 2021, o número de casos diagnosticados baixou para 5,8 e 6,4 milhões, respecti-

vamente, devido à pressão provocada pela pandemia de covid-19 nos sistemas de saúde. O aumento de casos revela, por isso, “uma recuperação significativa na expansão dos serviços de diagnóstico e tratamento da tuberculose em 2022”, diz a OMS. No ano passado, “a tuberculose foi a segunda doença infecciosa que mais matou em todo o mundo, depois da covid-19”, “a principal causa de morte de pessoas com HIV e uma das principais relacionadas à resistência antimicrobiana”. A OMS estima que 10,6 milhões de pessoas tenham sido infectadas em 2022,

2022, a estimativa de mortes por tuberculose foi de 1,3 milhão, incluindo 167 mil pessoas com HIV” Oito países foram responsáveis por mais de dois terços do total mundial: Índia, Indonésia, China, Filipinas, Paquistão, Nigéria, Bangladesh e República Democrática do Congo, informa a OMS, destacando que os “esforços globais de combate à doença salvaram cerca de 75 milhões de vidas desde o ano 2000”. Segundo a organização, estima-se que 410 mil pessoas desenvolveram tuberculose multirresistente” em 2022.

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MOSSORÓ (RN), QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023

FIES

Mais de 20 mil pessoas no RN podem renegociar dívida do Fies Estado registra 22.343 pessoas que podem se beneficiar das condições e descontos para renegociar débito Reprodução

aprovada a partir da sanção da Lei nº 4172/2023, na semana passada, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

EDINALDO MORENO

Da redação

N

o Rio Grande do Norte, 22.343 de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições facilitadas e os descontos de até 99% do valor consolidado da dívida. O governo federal anunciou condições de renegociação de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023. O levantamento do Ministério da Educação não consta o total de inadimplentes por município. O estudante com dívidas junto ao Fies deverá solicitar a renegociação até 31 de maio de 2024 junto ao agente financeiro com o qual tem contrato. Desde ontem (7), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) começaram a receber demandas de renegociação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou que 1, 2 milhão de estudantes se enquadram nos critérios definidos pelo Projeto de Lei nº 4172/2023, sancionado por Lula em 1º de novembro. A oportunidade dada aos

A renegociação teve início na última terça-feira (7)

estudantes brasileiros pelo governo federal chega ao valor estimado de R$ 54 milhões. “As agências já estão preparadas para receber as mais de 1,2 milhão de pessoas que, agora, poderão renegociar seus débitos com condições facilitadas. Serão beneficiados estudantes com dívidas em contratos estabelecidos até 2017 e em fase de amortização até 30 de junho de 2023. Os descontos podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida e a 100% dos juros e multas por atraso”, anunciou Camilo

Santana. O estado brasileiro com o maior número de inadimplentes é São Paulo, com 294.061 pessoas que podem renegociar. Minas Gerais e Bahia são as outras duas unidades federativas com mais de 100 mil estudantes na situação de inadimplência. O estado do Sudeste soma 127.741, enquanto que o nordestino registra o total de 108.116 pessoas inadimplentes com o Fies. Camilo Santana também falou sobre reavaliações que o

MEC está fazendo para o Novo Fies, a fim de melhorar as condições de quem se forma, não consegue emprego e fica sem condições de pagar o Fies. “Esse controle do programa é importante para darmos acessos àqueles que querem fazer universidade ou um curso superior”, afirmou. A resolução que dispõe sobre a renegociação e que permite que os bancos comecem a prestar o atendimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segundafeira (6/11). A medida foi

Confira formas de parcelamento do Fies O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio da adesão à transação, nos seguintes termos: Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam mantidas as garantias e eventuais taxas do contrato).

Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais. Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior: desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do

saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. DÚVIDAS A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizaram ca-

nais oficiais de atendimento para esclarecer dúvidas relacionadas à renegociação de dívidas do Fies. Os canais de atendimento oficiais para renegociação das dívidas.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 4004-0104 - Alô Caixa (Capitais e Regiões Metropolitanas) 0800 104 0104 - Alô Caixa (Demais Regiões) Toda a renegociação pode ser feita de maneira 100% digital, sem precisar comparecer a uma agência, pelo aplicativo FIES CAIXA ou pelo site sifesweb.caixa.gov.br. BANCO DO BRASIL (61) 4004-0001 - WhatsApp 4004-0001 (Central de Atendimento Capitais e Regiões Metropolitanas) 0800 729 0001 (Demais Localidades)

CRITÉRIOS Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30/6/2023 o desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato). Outro critério é para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021. Neste caso, o desconto de 92% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações

mensais e sucessivas. Há também para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 e a data da última prestação prevista em contrato esteja em atraso superior há 5 anos. Aqui desconto de 99% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de trezentos e sessenta dias, em 30/6/2023, que não se enquadrem nas hipóteses 2 e 3 acima: desconto de 77% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. Por fim, Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação com desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.

CONTRATOS INADIMPLENTES DO FIES DADOS POR ESTADO NORDESTE Alagoas – 16.129 Bahia – 108.116 Ceará – 67.969 Maranhão – 34.793 Paraíba – 25.685 Pernambuco – 49.303 Piauí – 11.974 Rio Grande do Norte – 22.343 Sergipe – 15.605 SUDESTE Espírito Santo – 20.606 Minas Gerais – 127.741 Rio de Janeiro – 96.329 São Paulo – 294.061 NORTE Acre – 9.576

Amapá – 14.016 Amazonas – 26.393 Pará – 27.770 Rondônia – 8.658 Roraima – 4.262 Tocantins – 5.215 SUL Paraná – 38.796 Rio Grande do Sul – 38.107 Santa Catarina – 15.199 CENTRO-OESTE Distrito Federal – 40.840 Goiás – 45.438 Mato Grosso – 52.077 Mato Grosso do Sul – 26.458 BRASIL – 1.243.459

2 SOCIAL

QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023

GENTE DE FATO MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

Suely França é uma querida. Merece todo o sucesso que conquistou e conquista a cada dia. Tem a preferência das luluzinhas de Mossoró, Pau dos Ferros, Natal, Rio de Janeiro e Miami. Tem o nosso carinho mais que especial. Feliz aniversário, amada! Chego pro abraço!

Recentemente retornando de uma viagem internacional, o mago das makes e hair, Marinaldo Rocha, entrega sua beleza e bem-estar aos excelentes protocolos do médico Vicente Andrade, pernambucano muito amado! A médica cirurgiã cardiovascular, Nastassja Figueredo inaugurando em breve a moderna e aconchegante Clínica PHLEBO. Os nomes dessa conquista? Sucesso e credibilidade.

Canoa Quebrada tem um cara que a representa. O nome? Luiz Nogueira da Costa, o poderoso da barraca Chega Mais Beach, que aniversariou dia 4 de novembro e comemorou ao lado da família Chega Mais no show com Nattanzinho, Zé Cantor e Júnior Petinho. Parabéns, meu amigo!

ELAS ESTÃO DE VOLTA!

O palco do Restaurante Balu, no Shopping Boulevard recebe na próxima sexta, dia 10, a partir das 22h, o show Elas cantam brega! Com Symmara Fèrnandes, Nida Lira, Kelly Lira e Alzinete di Oliveira, cantando clássicos da nossa música imortalizados nas vozes de Reginaldo Rossi, Diana, Núbia Lafayette, Bartô Galeno, Carlos André, Sidney Magall, Márcio Greyck e Odair José! Vamos, sim! Vamos todos!

A Gestora Magalu Mossoró, Ariane Araújo em encontro do Conselho Consultivo com a poderosa Luiza Trajano. Sou completamente fã da Luiza!

Francisco Wellington - Pai Bolinha de Ogum - Coordenador de Articulação Sociopolítico e Religioso do Fórum de Terreiros de Mossoró com a professora Doutora UERN Leila Tabosa na solenidade de posse de Welma Menezes na AMOL.

É A LEI!

Tem a lei dos opostos que se atraem... e tem também outra, a da reciprocidade. Os pilantras se unem aos pilantras. Bandido com bandido. Os que não gostam de pagar com quem não paga. E por aí vai. E assim caminha o País de Mossoró. Caminha mesmo????

CHAMPANHE NO GELO Celebram idade nova hoje: Suely França, Fábio Fontes de Oliveira, Adriana Cristina, Alcilene Cunha, Francisco Dantas Pinto, Yáskara Sidou, Christiane Batalha, Karla Luana Costa Souza, Vinícius Santos, Sânzia Linhares, Luís Fernandes Marques, Evangelista Lemos, Everton Pinto. Felicidades!!!

MOSSORÓ 3

quarta-FEIRA, 8 de novembro DE 2023

Monitoramento

Defesa Civil realiza ações preventivas em período que antecede as chuvas >> As ações ocorrem no período em que antecede as chuvas para que sejam evitados casos de alagamentos e deslizamentos quando as precipitações iniciarem PMM

AMINA COSTA

Da redação

C

om o objetivo de focar nas ações de prevenção para garantir a segurança da população, especialmente em regiões suscetíveis a alagamentos com a proximidade do período chuvoso, a Defesa Civil do Município começou a fazer o monitoramento e o mapeamento de alguns locais da cidade. No início desta semana, as equipes da Defesa Civil estiveram na rua Aureliano Fernandes da Costa, região do Alto Sumaré, verificando possíveis locais de alagamentos em canais e bueiros. A ação faz parte do estudo de desobstrução em locais de escoamento. Além disso, a Defesa Civil segue emitindo alerta e informações para a população poder se prevenir adequadamente.

A Defesa Civil busca atuar de forma preventiva antes do período chuvoso

Além de atuar na prevenção de incidentes que podem ser provocados pela chuva, a equipe da Defesa Civil também está

acompanhando de perto os efeitos que a estiagem tem provocado na zona rural do município. As comunidades vêm rece-

bendo uma atenção especial da equipe, considerando as características e necessidades das comunidades.

A garantia de acesso a recursos hídricos e a capacidade de enfrentar estiagens são de extrema importância para a manu-

tenção da produção e do sustento do homem do campo. Nesse sentido, a Defesa Civil vem intensificando os trabalhos no sentido de permitir sempre uma resposta eficaz em possíveis situações de crise. “A Defesa Civil já está de prontidão, estamos fiscalizando e monitorando as áreas onde possa ocorrer alagamento, bem como orientando à sociedade civil a tomar certos cuidados, como não jogar lixo em locais indevidos, pois isso vai acarretar a obstrução de bueiros e galerias”, destacou o coordenador da Defesa Civil, Jeová Fernandes. Em Mossoró, a Defesa Civil Municipal conta com um canal de atendimento 24h por dia. Em caso de emergência, a população pode acionar as equipes por meio do telefone 199. A ligação é gratuita.

Ufersa oferta vagas em cursos de inglês e espanhol por meio de projeto de extensão O Centro de Línguas do Semiárido (CELIS), projeto de extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), está com inscrições abertas para pessoas que desejam aprender ou se aperfeiçoar em outro idioma. Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de novembro por meio do si-

te celis.ufersa.edu.br. Ao todo, estão sendo oferecidas 420 vagas para os cursos regulares de Inglês e Espanhol, distribuídas nos 4 campi da Ufersa: Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Para alunos da Ufersa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Ca-

dÚnico), a taxa de semestralidade e o material didático serão gratuitos. Do total de vagas ofertadas em cada curso, dois terços são reservados para os estudantes da instituição. Para os candidatos da ampla concorrência, é cobrada uma taxa única de R$ 200, correspondente a todo o semestre.

Ambos os programas estão estruturados em seis módulos sequenciais, que vão do mais básico até o avançado. Os módulos são oferecidos por semestre, e o programa completo tem 360h de duração. Cada módulo conta com 60 horas de aulas, sendo 45h síncronas e 15h assíncronas. Ufersa

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Ao todo, são 420 vagas disponíveis para os dois cursos

Município de Portalegre, CNPJ nº 08.358.053/0001-90, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada, para a Reforma do Terminal Turístico da Bica – Portalegre Rn, localizado na Rua Fonte da Bica, Terminal Turístico Mata da Bica, Centro Portalegre RN. José Augusto de Freitas Rêgo Prefeito Municipal

4 4 SOCIAL social

QUARTA�FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2023 quarta-feira, 8 de novembro de 2023

DEMAIS demais

georgianoazevedo@gmail.com georgianoazevedo@gmail.com

VIVA OS NOIVOS!

BOLO DE CASA ANIVERSÁRIO! NORDESTESSE

GEORGIANO AZEVEDO Georgiano Azevedo

TAPEÇARIA FASHION

Cedida

Daniela Falcão, à frente da plataforma Nordestesse, movimentou a Casa Nordetesse, recém-inaugurada no Shopping Barra, em Salvador, com Fashion Day para lançamento das marcas MB Conceito, Kennedy Bahia e George Azevedo Arte com a presença de clientes, imprensa, digitais infuencers e modelos. Só sucesso!

Cedida

As obras de arte do saudoso Kennedy Bahia foram “transferidas” para peças de roupa em collab com a marca Dane-se, inclusive, foi lançada em pocket show anteontem; 6, na Casa Nordestesse, em Salvador/BA. Fotos: Cedidas

PRAIEIRA A coleção Praieira, da marca George Azevedo Arte, foi lançada na capital baiana com pocket show recheado pelo cast Another Agency e Ual Produções. E quer saber? Os baianos adoraram as oncinhas e os peixinhos, quecomemorou resultou em muiWanderson Diniz tas vendas. Palmas! idade nova durante feriadão, em Tibau, ao lado da esposa Alaianny Medeiros.

Daniela Falcão com Cinthia Kennedy, Moab Barros e George Azevedo em Fashion Day na Casa Nordestesse, em Salvador/BA.

PARANAUÊ

O estilista Moab Barros lançou a ELA DEMAIS! coleçãoÉ “Paranauê”, da sua MB

Conceito, na Casa Nordestesse, Em viagem para Itália, o casal Leonardo Vale e Luana Mendonça anunciou com pocket show na tarde de se- noivado. Parabéns! gunda-feira, 6. Destaque para as peças com aplicações em crochê. Um charme! Rannier Ferrari e Roberta Duarte O apresentador Uran celebrando Rodrigues registrando tudo 24 anos de para o programa Band Mulher. casados. Muito amor!

BODAS DE OPALA

Coleção “Praieira” George Azevedo Arte em pocket show na Casa Nordestesse, em Salvador/BA.

A Dra. Priscila Duarte curte merecidas férias visitando pontos turís�icos da Europa, inclusive, comemorou idade nova por lá. Só alegria!

APAGANDO VELINHA!

#BDAYWALLACE

Os modelos Raissa Moreira, Paulo O estilista potiguar, Wallace Rodrigues e Beatriz Lago e a moda Macedo, atualmente radicado George Azevedo Arte. em Los Angeles, comemorou aniversário na sexta-feira, 7, no P.F. CHANG’S China Bistrô, com almoço intimista para seus Os modelos Rafael Oliveira, Renata Rangel, convidados. Emdigital seguida, reuPaulo Rodrigues e Victor Influencer badala da Bahia, niu queridos para um jantar no Santos exibindo a coleção prestigiando o evento OMNIA NIGHT CLUBna no CE“Paranauê” da MB Conceito. Casa Nordetesse. SARES PALACE, e encerrou as comemorações na festa SECRETA no LUXOR HOTEL & CASSINO no domingo, 9, com PARANAUÊ uma badalada pool party. O estilista Moab Barros lançou a coleção sua MB ConTodos“Paranauê”, convidadosda receberam ceito, na Casa Nordestesse, com pocket na tarde de segunda-feira, de show lembrança peças exclusi6. Destaque para as peças com aplicações crochê. Umcolor charme! vas daem sua coleção col- O aniversariante Wallace Macedo em lection da sua marca WM SWI- dia de #BDay no P.F Chang’s China Bistrô, em Las Vegas. Aí, sim! MWEAR.

PONTOS DE VENDA

MISS UNIVERSO RIO GRANDE DO NORTE 2023

A modelo Monique Miss Arte Rio tem ponto de vendas em Mossoró, A marca GeorgeRego, Azevedo Azevedo, do MissKennedy Universo Rio Grande do Grande do Norte 2018,Carlos; começou Collab Bahia na Maison Fátima em Natal, naGeorge Colezzione; e em coordenador Salvador, Norte, confirma data da edição 2023. Será no dia 17 de a semana deNordestesse, idade nova e daqui & Dane-se na Casa maio, na capina Casa no Shopping Barra. tal potiguar. Voltaremos com detalhes! segue o nosso abraço! Nordestesse, em Salvador.

ESTADO 5

QUARTA-feira, 8 de novembro de 2023

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com Cedida

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Se tiver que amar, ame hoje. Se tiver que sorrir, sorria hoje. Se tiver que chorar, chore hoje. Pois o importante é viver hoje. O ontem já foi e o amanhã talvez não venha.” Chico Xavier

Cedida

Secretária do DEC/CAPF/ UERN - Pau dos Ferros, Dayana Thais ladeada pelos dois formandos de Economia 2023.1. Parabéns de LB.

Charles Segundo e Mariana, momento do SIM ao amor no último dia 1º em Mossoró. Os cumprimentos do Colunista.

NOSSA ORQUESTRA EM NATAL

Cedida

Cedida

Na próxima sexta-feira, 10, a Orquestra Filarmônica Pauferrense vai se apresentar em Natal, em Concerto Celebrativo aos 20 anos da FAPERN, no Teatro Alberto Maranhão, 19h. Agradecemos convite da governadora Fátima Bezerra, da presidente da SFP, Sidnéia Maia e do presidente da FAPERN, Gilton Sampaio. O evento terá entrada gratuita. Aplausos!

MESTRADO – UERN A UERN/Campus de Pau dos Ferros/Departamento de Educação/PPGE abre o processo seletivo 2024 para Mestrado em Ensino, ofertando 15 vagas na área da Educação Básica. As inscrições serão feitas de 27 de novembro a 4 de dezembro, seguindo prova, entrevista, resultado final até o início das aulas no dia 6 de maio de 2024. E-mail para contato: ppge.pferros@ uern.br.

REVISTA PRESENÇA Foi lançada no dia 31 de outubro a edição 79 (setembro/outubro) da Revista Presença digital, sob a direção da Editora-chefe Marilene Paiva. Na capa a Magistrada Welma Menezes. Nas páginas 18/20 a Coluna Blitz Social assinada por este Colunista, mostrando o social de Pau dos Ferros e região. Vale a leitura!

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Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA) lançou os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementarnº195/2023), no valor total de R$ 39,7 milhões. Os recursos devem ser aplicados em premiações à cadeia da cultura potiguar. O lançamento foi acompanhado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura. rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situação das inscrições durante todo o processo de seleção. As inscrições para os editais começaram nesta segunda-feira, 6, e seguem até 27 de novembro. A data de divulgação do resultado final está prevista para 28 de dezembro de 2023. Os projetos bem-sucedidos terão a oportunidade de assinar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro de 2023, com os pagamentos programados para serem realizados até 31 de dezembro de 2023.

Diretora do Cerimonial, Renatha Rebouças e Laizy Miranda, Chefe de Relações Institucionais da UERN, homenageadas pela Câmara de Natal, no Dia do Cerimonialista, 30 de outubro. Parabéns!

Ladeada pelos pais Pedro Jr./Margarida, a Doutoranda Lavínia Viana Lopes foi aprovada em 1º lugar em Concurso para professor da UFRN - Saúde Coletiva. O Colunista acompanha seu sucesso. Parabéns! Cedida

De nossa estima, Dr. Ricardo Giorgio/ Dra. Izabel Fernandes, ele amanhã faz aniversário, e o Colunista antecipa um brinde de parabéns!

Cedida

Docente da FAEN/ UERN, Doutoranda na UFC, Andrezza Pontes participou recente em Recife do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, onde apresentou trabalhos. Aplausos!

Cultura

Governo lança editais que somam quase R$ 40 milhões Principal edital é para promover o audiovisual, que destina um total de R$ 24,622 milhões Carmem Felix - Assecom RN

No entanto, a expectativa é que o Governo Federal amplie o prazo de inscrições até 2024, para que os recursos sejam utilizados por completo. Inclusive, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 que estende até 30 de junho do próximo ano o prazo para aplicação dos recursos da lei de fomento. Audiovisual e Multicultural O principal edital é para o audiovisual, que destina um total de R$ 24,622 milhões. Serão 334 projetos contemplados nas categorias de Produção Audiovisual, divididas nas categorias curta-metragem, longa-metragem, obra seriada, videoclipes e jogos eletrônicos.

Governadora Fátima Bezerra no lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo

Já o Edital Multicultural destina um total de R$ 8,36 milhões a 234 projetos e está dividido em categorias como Expressões Artísticas que compreendem artes visuais, dança,

literatura, música e teatro (60 projetos) Cultura Popular e Tradição (76 projetos), Cultura Urbana (40 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (32 projetos), e

Economia Criativa e Solidária (26 projetos). O Edital de Premiação Multicultural, contemplará o valor de R$ 1,8 milhão para um total de 122 projetos nas categorias Expres-

sões Artísticas (22 projetos), Cultura Popular e Tradição (40 projetos), Cultura Urbana (10 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (30 projetos) e Economia Criativa e Solidária (20 projetos). Neste edital haverá premiação de reconhecimento de trajetória artística e para mestras, mestres e agentes transformadores. Além dos três editais, a Fundação José Augusto vai promover outras duas seleções ainda este mês. Com estas duas ações, o Governo do Estado garante a distribuição total dos R$ 39 milhões. O quarto edital é de Licenciamento de Obras Audiovisuais, com valor total de R$ 688.000,00, para um total de 56 projetos. A previsão é de que seja lançado em 13 de novembro. O quinto edital prevê a reforma e a adequação de Salas de Cinema, com a chamada pública para gerir e equipar o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), por um período determinado, transformando-o em um cineteatro. O valor total será de R$ 3 milhões. A previsão de lançamento é dia 20 de novembro.

6 segurança

A

Polícia Civil de Mossoró acredita que está bem próximo de desvendar o caso sobre o atentado contra o veículo utilizado pelo comandante da Guarda Civil do município, Thiago Fernandes. Nesta terça-feira, 7, o delegado Regional, Rafael Arraes, e o delegado da 38ª DP de Mossoró, Dênis Carvalho, afirmaram que pelo menos três guardas civis municipais estão envolvidos no atentado. Os nomes dos envolvidos não foram revelados, mas os suspeitos foram alvos da Operação Fogo Amigo, com ações simultâneas realizadas em Mossoró, Assú e Natal. A Polícia Civil cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em residências ligadas aos suspeitos. Foram apreendidos um carro, munições e duas armas, uma delas de uso funcional. Segundo as investigações, dois homens teriam efetuado disparos de arma de fogo contra um veículo (descaracterizado) da Prefeitura de Mossoró, utilizado pelo comandante da Guarda Municipal. O fato aconteceu durante a madrugada do dia 11 de outubro passado, enquanto o carro estava estacionado em frente à residência do comandante, no bairro Sumaré, zona leste da cidade. Mediante decisão judicial, os investigados foram afastados temporariamente de suas funções e foi

QUARTA-feira, 8 de novembro de 2023

Fogo Amigo

Guardas civis são suspeitos de atentado contra carro de comandante >> Delegada Cristiane Magalhães apresenta os nomes dos dois acusados de matar Izenildo Móveis em 2017

Reprodução - MH

Delegados Rafael Arraes e Dênis Carvalho durante entrevista à imprensa

suspenso o porte de arma deles. A primeira fase da investigação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/

Operação combate tráfico de drogas no Alto Oeste Dois homens foram presos sob suspeita de tráfico de drogas na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Em ação conjunta, os policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil, de Alexandria, e policiais militares, deflagraram uma operação nesta terça-feira, 7, para combater o tráfico.

No decorrer das diligências, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Na casa de um suspeito, recentemente preso pela Polícia Federal no Paraguai, foram encontrados e apreendidos materiais utilizados para a falsificação de identidades: papéis de documen-

MPRN) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Em entrevista à imprensa, o delegado Rafael Arraes disse que a operação desta terça-feira foi apenas

tos em branco, furador e documentos falsos. O homem é relacionado à falsificação de documentos para assaltantes de banco, e figurou anteriormente como um dos dez suspeitos mais procurados do Brasil. Em outros endereços onde foram cumpridos mandados de prisão, foram realizadas prisões em flagrante por tráfico de drogas. Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Reprodução

Material apreendido pela polícia na casa de um dos suspeitos

a primeira fase das investigações. O trabalho contou com a colaboração da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério

Público do Rio Grande do Norte (MPRN) “A gente espera, na segunda fase, colher mais fruto e fazer um desfecho final de todos os envolvidos no presente caso”, disse.

Em nota, município confirma afastamento de guardas suspeitos A Prefeitura de Mossoró, em nota, afirmou que dará cumprimento às medidas determinadas pela Justiça no âmbito da Operação Fogo Amigo. Ou seja, afastará os guardas civis municipais que são investigados no caso do atentado contra o veículo utilizado pelo comandante da Guarda Civil, Thiago Fernandes. Confira a nota: Diante da deflagração da Operação “Fogo Amigo”, pela Polícia Civil de Mossoró, nesta terça-feira (7), tendo como alvo Guardas Civis Municipais suspeitos de participar de ataque ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Thiago Fernandes, a Prefeitura Municipal de Mossoró destaca que dará cumprimento às medidas determinadas pela justiça sobre os referidos servidores. A Prefeitura acompanha as investigações e o desenrolar dos fatos à espera do pleno esclarecimento do triste fato ocorrido no dia 11 de outubro deste ano, e que os culpados sejam punidos na forma da lei. Mossoró-RN, 7 de novembro de 2023, Prefeitura Municipal de Mossoró.”

foi detido. Uma arma de Facção determinou fogo também foi apreO delegado morte de sargento da endida. Cláudio Henrique afirmou que o equipamento periciado para tenreserva, afirma delegado será tar identificar se foi o O delegado Cláudio Henrique, titular da Delegacia de Desaparecidos, afirmou nesta terça-feira, 7, que a morte do sargento Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, foi determinada por uma facção criminosa com atuação em Natal. A vítima desapareceu em 24 de abril deste ano, e a ossada dele foi encontrada no dia 19 de julho no conjunto Leningrado, na zona Oeste da capital potiguar. Um dos suspeitos de ter participado da morte do militar foi preso pela Polícia Civil. O homem foi identificado apenas como Geovane, mais conhecido como Samurai. Um segundo membro da facção criminosa que também teria envolvimento no crime está foragido. Esse foi identificado como Rafael, conhecido como R2. “Nós conseguimos comprovar que essa morte se deu por uma determinação da facção criminosa, porque o sargento Gil-

do teria violado algumas normas de conduta que as lideranças da facção determina que se exerça naquela comunidade, e então os criminosos dessa facção aproveitaram para a oportunidade, na verdade, para tomar a arma e terminaram assassinando o militar. Eles subtraíram a arma de fogo, o veículo, depenaram o veículo para vender os seus objetos”, afirmou o delegado. De acordo com as investigações, os suspeitos que teriam matado o militar atuavam como “disciplina” da facção. Pela função, eles são os responsáveis por impor as regras da facção na comunidade. Os criminosos sabiam que Gildo Machado era militar e andava armado. A infração de normas de conduta seria uma justificativa para o crime. O primeiro suspeito de participar do crime foi preso durante uma operação da Polícia Civil. Os agentes chegaram à residência dele, que tentou fugir, mas

mesmo utilizado para a morte do militar da reserva. A vítima Gildo Machado trabalhava consertando eletrodomésticos e caiu em uma emboscada no dia 24 de abril, quando foi chamado para uma oferta de trabalho. Quando chegou ao local, ele foi rendido e morto. O carro, posteriormente, foi abandonado no bairro. A ossada do militar da reserva foi encontrada quase três meses depois, no conjunto Leningrado, próximo a um condomínio. Os restos mortais estavam enterrados em um buraco de aproximadamente um metro, coberto por galhos de árvores. Após exames da arcada dentária realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) foi identificado que a ossada era do sargento.

ESPORTE 7

quartA-FEIRA, 8 de novembro de 2023

Futebol nacional

Flamengo e Palmeiras fazem duelo decisivo pelo Brasileirão >> Rubro-negro precisa da vitória para voltar a brigar pelo título, enquanto Palmeiras pode saltar à liderança

O

Palmeiras segue brigando ponto a ponto pelo seu 12º título do Campeonato Brasileiro. Pela frente, a equipe de Abel Ferreira terá parada duríssima frente ao Flamengo. A bola vai rolar no Maracanã às 21h30 desta quarta-feira, 7. O jogo é bastante importante para ambas as equipes. O Palmeiras, no momento, está na cola do líder Botafogo. São 59 pontos somados pelo Verdão diante dos mesmos 59 conquistados pelo Glorioso. A equipe paulista aparece atrás na tabela pela quantidade inferior de vitórias. Além disso, tem um jogo a mais do que os líderes da classificação. O Verdão chega para o confronto carregado de moral após as últimas rodadas. O time atravessa sequência de cinco vitórias consecutivas no Brasileirão.

Alexandre Vidal/Flamengo

Gerson volta de suspensão e reforça o Flamengo

Esta arrancada, alinhada a uma oscilação do Botafogo, fez a disputa pelo título, que já parecia decidida, reacender nesta reta final de Brasileirão. Pela frente, o Palmeiras terá um Flamengo que acompanha de fora a briga pela ponta da tabela. Porém, em caso de vitória, a equipe comandada por Tite pode voltar ao páreo. No momento, o Rubro-Negro tem 53 pontos conquistados e ocupa a sexta posição do campeonato. Em seu último jogo, o Flamengo conseguiu voltar a vencer após emendar duas derrotas consecutivas. Diante do Fortaleza, no Castelão, o time apresentou bom futebol e contou com gols marcados por Pedro e Luiz Araújo para ganhar por 2 a 0. Gerson e Bruno Henrique, que não atuaram no último jogo por estarem

São Paulo e Bragantino se enfrentam na Vila Um duelo de opostos marca a 33ª rodada do Campeonato Brasileiro nesta quarta-feira, 8. De um lado, o tricolor paulista, que vem de vitória diante do Cruzeiro e praticamente não tem mais interesse algum na competição após om título da Copa do Brasil. Do outro, o Massa Bruta, que venceu o Corinthians em casa, por 1 x 0 na última rodada e ainda sonha com o título do torneio. O duelo paulista será realizado na Vila Belmiro, casa do Santos, já que o Morumbi irá receber show internacional. O São Paulo não entrou

em campo no final de semana por conta da final da Libertadores. O adversário do tricolor nesta rodada seria o atual campeão da América, o Fluminense, com isso, o jogo foi remarcado para o final de novembro, mais precisamente para o dia 22 de novembro. O time sãopaulino tem 11 vitórias, nove empates e 11 derrotas no Campeonato Brasileiro e ocupa a 10ª colocação, sem maiores riscos dentro da competição. Para o jogo desta quarta-feira, o técnico Dorival Júnior não poderá contar com Lucas Moura, que segue em tratamento de uma

Inter e Fluminense se reencontram no Beira-Rio Nenhum tricolor ou colorado esquecerá a noite de quatro de outubro. Para os torcedores do Inter, tudo começou bem, mas acabou em tragédia. Para os torcedores do Fluminense, tudo parecia que daria errado, mas deu uma guinada surpreendente no fim. Nesta quarta-feira, 8, as equipes se reencontram em cenários diferentes, às

19h, no Beira-Rio, em Porto Alegre. Campeão da América, o Fluminense ainda está em ritmo de festa. Com 45 pontos, o time está virtualmente livre do rebaixamento, o que deixa o fim do ano ainda melhor e pode ajudar o Internacional. Com 42 pontos e ainda ameaçado, o Colorado precisa vencer para es-

lesão em sua coxa. Portanto, Luciano segue como opção no ataque. O provável time será Rafael; Nathan, Arboleda, Alan Franco e Welington; Pablo Maia, Alisson, James Rodriguez e Michel Araújo; Luciano e Erison. Vindo de uma sequência de quatro vitórias e apenas uma derrota em cinco jogos, o RB Bragantino chegou para brigar com o Palmeiras e também com o Botafogo pela conquista do Campeonato Brasileiro. Na última rodada, o time comandado por Pedro Caixinha foi melhor e bateu o Corinthians pelo placar de

pantar de vez o fantasma, e enxerga no Fluminense a chance de fazer isso, já que o rival vem da ressaca de título. Desta vez, ao invés do que aconteceu em outubro, Enner Valência quer garantir o triunfo Colorado. No último jogo das equipes no Brasileiro, o Inter venceu o Cruzeiro por 2x1 no Mineirão, enquanto o Fluminense, com equipe alternativa, perdeu por 1x0 para o Bahia, na Arena Fonte Nova.

FICHA TÉCNICA FLAMENGO Rossi; Matheuzinho (Wesley França), Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson, Arrascaeta, Luiz Araújo e Bruno Henrique; Pedro. Téc.: Tite.

PALMEIRAS

Weverton; Gómez, Luan e Murilo; Mayke (Marcos Rocha), Richard Ríos, Zé Rafael e Píquerez; Raphael Veiga, Breno Lopes e Endrick. Téc.: Abel Ferreira.

Local - Maracanã Hora – 21h30 Juiz – Rodrigo José Pereira de Lima (PE)

suspensos, reforçam a equipe, e o lateral-direito Wesley se recuperou de lesão e está à disposição do técnico Tite.

LUIS MOURA/WPP/ESTADÃO CONTEÚDO

Bragantino vem de vitória e está na briga pelo título

1 x 0, com um gol anotado por Helinho, que segue como titular o time de Bragança Paulista.

A provável formação titular será Cleiton; Hurtado, Léo Realpe, Léo Ortiz e Juninho Capixaba; Ma-

theus Fernandes, Eric Ramires e Lucas Evangelista; Vitinho, Matheus Gonçalves e Eduardo Sasha.

AGENDA JOGOS, QUARTA, 8 SÉRIE A 19h – América/MG x Coritiba 19h – Inter x Fluminense 20h – Athletico/PR x Fortaleza 20h – São Paulo x Bragantino 21h30 – Flamengo x Palmeiras CHAMPIONS LEAGUE (EUROPA) 14h45 – Napoli x Union Berlin 14h45 – Real Sociedad x Benfica 17h – Arsenal x Sevilla

17h – Bayern x Galatasaray 17h – Copenhagen x Manc. United 17h – PSV x Lens 17h – Real Madrid x Braga 17h – Salzburg x Inter Milão

8 ESPORTE

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Segunda divisão

Baraúnas enfrenta o Laguna em briga direta por acesso O

Baraúnas enfrenta o Clube Laguna/SAF nesta quarta-feira, 8, às 20h, no estádio municipal Leonardo Nogueira, valendo pela oitava rodada do Campeonato Estadual da segunda divisão. Sem problema de lesão ou suspensão, o técnico Alexandre Dantas irá manter o time que venceu o Parnamirim SC na última rodada. Com boas atuações, Natan está mantido no meio de campo, e no ataque Bisneto ganhou de vez a titularidade, após se firmar na condição de principal artilheiro da equipe e do campeonato com nove gols em sete rodadas. Até a quarta rodada, ele era reserva. O tricolor divide com Mossoró EC a liderança do campeonato com 15 pontos e, como o concorrente enfrentará o lanterna Riachuelo nesta quinta-feira, 9, devendo confirmar o amplo favoritismo, o cenário obriga ao Leão o vencer o jogo de hoje, para manter como boas as chances de buscar o acesso. Depois dessa, restarão apenas duas rodadas. Apenas um clube sobe à lite. Alexandre Dantas disse que o seu time está preparado e espera um grande jogo:

Técnico repete time para duelo de hoje à noite, no Nogueirão João Filho

“A expectativa é para um bom jogo, o Laguna é um grande time, mas estamos motivados e prontos para seguirmos esse bom momento de apresentações. Se tratará um resultado, aí só o jogo dirá, afinal das contas o futebol é um jogo e, como tal, o resultado nunca é previsível, mas esperamos sair vitoriosos”, disse. O time titular deve iniciar com Maxwuell, Ketson, Samuel Lima, Raniery e David Maranhão; Jeovane, Natan, Jozicley e Radames; Bisneto e Piauí. O atacante Adalgiso Pitbull voltou aos treinos depois de uma semana se tratando de lesão muscular, mas estará disponível no domingo, 12, contra o Mossoró. Contratado como reforço ao futebol paraibano, o atacante Everton será opção para o decorrer da partida. LAGUNA Com 13 pontos, a dois dos líderes Mossoró e Baraúnas, o Laguna fará jogo bem decisivo. Se vencer, seguirá no páreo, mas se perder, o time praticamente se afastará da briga por acesso. O técnico Gustavo Nabinger estuda mudar algumas peças em relação ao último jogo.

de Parnamirim e o estádio José Rocha. Com relação ao contrato, Jussier Santos, que faz parte do grupo que irá fiscalizar a documentação, disse que a fiscalização será severa para que o negócio não venha se transformar em um pesadelo dentro do clube. A intenção, a partir de agora, é preservar ao máximo o que restou ao clube e fazer com que nenhuma parte do patrimônio alvirrubro venha a correr riscos. Já que o futebol está sob controle da empresa, o expresidente Jussier Santos também se mostra contrário à proposta do presidente eleito, Hermano Morais, nomear um representante para acompanhar o setor. Sem maiores poderes, ele disse que o encarregado terá apenas o papel de observar o que está sendo realizado,

Marcos Santos

msantos@defato.com

Pré-fase da Copa NE largará no dia 7 de janeiro

A

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira, 7, o calendário da Copa do Nordeste 2024, que não irá chocar com as datas dos campeonatos estaduais da região. A competição terá início, na fase preliminar, entre 7 e 14 de janeiro; já a fase principal ocorrerá de 4 de fevereiro a 9 de junho. O América, por ter sido o campeão do Rio Grande do Norte em 2023, já tem vaga garantida na fase de grupos. O ABC, vice, participará da Pré-fase via ranking. Já o Potiguar também disputará a Pré-fase devido a sua colocação via Estadual, tendo terminado em terceiro lugar. O Rio Grande do Norte destina uma vaga direta à fase de grupos e duas à Pré-fase. Nessa fase preliminar, 16 times irão competir em mata-mata, com os vencedores avançando para a fase de grupos.

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A partir do momento que você não consegue ganhar, automaticamente fica estagnado. Sabíamos das partidas que teríamos. Jogos complicados. Adversários correndo atrás de algo que a longo dessa trajetória o Botafogo conseguiu impor uma distância boa, que agora acabamos perdendo. É um momento que ninguém está satisfeito, os jogadores não estão, nós como clube não estamos. No jogo contra o Grêmio não poderemos mais cometer esses erros” Lúcio Flávio, técnico do Botafogo, sobre o momento instável do Botafogo em relação ao rendimento nos jogos

Bisneto é o principal artilheiro do Baraúnas e do campeonato com 9 gols

No duelo de ida, em Natal, o Laguna venceu de virada o Baraúnas por 2x1, com dois gols de Kai-

ky. O atacante de 17 anos, oriundo do futebol carioca, poderá iniciar entre os titulares.

Nova direção do América/RN revisará contratos com a SAF Natal – Passada a eleição com a vitória da chapa de Hermano Morais, a nova diretoria do América/RN já se prepara para montar uma comissão para realizar um trabalho de reanálise dos contratos firmados com a HIPE, atual gestora do futebol do América. A questão não se trata de nenhum revanchismo, segundo a futura diretoria do clube, mas sim uma forma de levantar mais informações sobre os documentos assinados para que se possa cobrar da SAF, o que ficou acertado. Umas das maiores preocupações são com os contratos de locação, onde parte do conselho deliberativo pretende saber se as recomendações propostas pelo conselho deliberativo estão sendo observadas. Entre os equipamentos locados pela HIPE estão o CT

DE LETRA

Reprodução

Botafogo A “gordura” construída pelo Botafogo durante o Brasileirão já foi. O time segue líder, mas está no limite da liderança sobre a concorrência. Os próximos dois jogos, contra adversários diretos na briga pelo título, Grêmio e Bragantino, o clube carioca precisa vencê-los, ou pelo menos vencer um e empatar o outro, somando 4 pontos, para seguir na briga. Caso contrário, a Inês é morta.

Baraúnas x Laguna Dois times que brigam pelo acesso e que não podem perder se enfrentam nesta quarta-feira, 8. O tricolor mossoroense vem embalado, enquanto o “clube vegano” tenta se equilibrar nesta reta final. A bola rola às 20h, no Nogueirão.

Promoção Hermano Morais venceu eleição recentemente no alvirrubro natalense

sem direito a opinar em nada. Em relação a esse ponto específico, Jussier é favorável deixar a HIPE trabalhar da forma que considerar melhor, visando fazer o Alvirrubro a alcançar os objetivos traçados na área esportiva. “A HIPE assumiu o controle do futebol no América e os novos dirigentes vão agir da forma que acharem melhor. Eles é que terão de

se entender com a torcida daqui por diante se acertarem ou errarem na condução dessa parte do clube. Se colocar um representante lá dentro, Hermano Morais vai correr o risco de sofrer consequências caso as coisas não andem da forma como todos desejam. Acredito que essa questão deveria ser melhor analisada pelo futuro presidente”, disse Jussier Santos.

O Baraúnas fez promoção no preço do ingresso para o duelo desta noite. Apenas 10 reais.

Thiago Silva Com o Fluminense campeão da Libertadores e o aumento da receita para 2024, permitirá ao clube trazer reforços de peso e, um deles, pode ser o zagueiro Thiago Silva, que atualmente defende o Chelsea/ING.

Potiguar O alvirrubro mossoroense abriu negociação para ter o meia Walber, do futebol carioca. Meia canhoto e de habilidade, Walber já esteve no Potiguar, isso em 2021, trazido pelo técnico Luciano Quadros. Neste ano, ele defendeu o Duque de Caxias e o América, ambos do Rio.