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MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO 7.502 – ANO XXVI – R$ 2,00

Jornal de Fato

NESTA EDIÇÃO: 12 PÁGINAS

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OPINIÃO P2 | POLÍTICA P3 | NACIONAL/OPINIÃO P4 | COLUNA CÉSAR SANTOS P5 | SEGURANÇA P6 | ESPORTE P7 E 8 | CADERNO MOSSORÓ/ESTADO P1 A 4

Prefeitura vai parcelar dívida com Previ por até 25 anos

Carlos Costa

>> Bancada governista aprovou projeto polêmico em regime de urgência, antes de iniciar o recesso. A gestão municipal está autorizada a parcelar a dívida previdenciária em 300 meses Principal 3

COPA DO MUNDO 2026 ARGENTINA Scaloni enfrentará seu ex-professor de la Fuente na grande final da Copa

VALIOSOS Elencos das seleções de Argentina e Espanha valem R$ 11,8 bilhões Principal 7 e 8

Vereadora Marleide Cunha afirma que prefeito Marcos Bezerra recebeu o projeto pronto do antecessor Allyson Bezerra

ORÇAMENTO

FISCO

Governo do RN estima receita de R$ 22,7 bilhões para 2027

Estado lança Refis com descontos de até 99% sobre juros e multas

Entre as receitas correntes, a maior fonte do Estado continua sendo as transferências, estimadas em R$ 11,4 bilhões

O programa oferece condições especiais para regularização de débitos de ICMS e ICM; prazo vai até o dia 29 de julho

Principal 5

Mossoró 1

TARIFAÇO

Fora da lista dos Estados Unidos, mercado pesqueiro do Rio Grande do Norte está aliviado Principal 8

OPINIÃO AÉCIO CÂNDIDO

CÉSAR SANTOS

>> O prazer das coisas

simples e banais

Principal 2

NEY LOPES DE SOUZA

>> Máfia das Emendas: relato de

quem viu assalto ao OGU

Principal 3

>> Não há porta fechada entre Fátima e Ezequiel Ferreira

Principal 5

MARCOS SANTOS

>> Potiguar segue cercado de incertezas sobre Série D

Principal 8

2 Opinião

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026

ESPAÇO

Organização: Clauder Arcanjo

JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

clauderarcanjo@gmail.com

O PRAZER DAS COISAS SIMPLES E BANAIS AÉCIO CÂNDIDO

professor da UERN, aposentado.

Autor da obra Tempos do verbo aeciocandidocuite@gmail.com

O prazer das coisas simples é um assunto recorrente na história dos prazeres. Todo mundo já falou dele: filósofos, poetas, místicos, escritores de todas as épocas e lugares. E também o cidadão comum, claro, os mais sensíveis e inteligentes. Como o assunto é batido e re-batido, fica difícil saber se o cidadão comum chega a essa percepção por si mesmo, como consequência do desenrolar e apreciação da vida, ou por sugestão dos pensamentos alheios. Pelas duas coisas, certamente. É a nossa vivência e as experiências que acumulamos quem dá sentido e chancela certas verdades.

Arrumar a feira, por exemplo, é uma das coisa simples que dão prazer: organizar a fruteira, com atenção e cuidado para não machucar as frutas, dispondo-as umas ao lado de outras, algumas acima, outras abaixo, buscando encaixar tamanhos e configurações, formando círculos ascendentes. O resultado dessa projeção arquitetônica é um pequeno cone colorido e variado.

Camadas de laranjas, de limões, de peras, de maças, de abacates, de goiabas e, se couber, um mamão ou um abacaxi na base.

Finda a arrumação, quase instantaneamente, o cheiro das goiabas, sobrepondo-se aos outros, invade a casa. A goiaba é uma fruta prática como a maçã – alimenta com vigor e, para ser transportada e servir de lanche, cabe em qualquer bolsa. Mas, vencedora na comparação, é mais doce, mais suculenta e, portanto, mais gostosa do que a maçã. Nem sempre foi assim no meu universo de valores. Por muito tempo, desejei ansiosamente comer maçã, eleita abstratamente a rainha das frutas.

A raridade e o mistério expli-

cavam a intensidade do desejo.

Ausente das feiras e dos quintais, mas presente na Bíblia e onipresente nos contos infantis, ela parecia uma fruta nobre, melhor que todas as frutas de nossos quintais e sítios.

Aos nove anos, tive uma expectativa frustrada: por alguns minutos, imaginei que uma bodega de zona rural, naquela época, pudesse vender a fruta e que eu estava na iminência de saboreá-la.

Há outra história por trás dessa história: um primo mais velho foi me pegar para passar o São João na fazenda de seus pais. A fazenda, nos contrafortes do planalto onde morávamos, entre baixios e riachos, tinha dois pequenos açudes. Ficava a uns 12 km da cidade e meu primo vencia de bicicleta essa distância. Naquele momento, conduzindo-me no bagageiro. Os fartos pratos de canjica, os alguidares de pamonha, as gamelas de milho cozido e os tachos de queijo e requeijão faziam o São João de sua casa ser uma festa aguardada. Requeijão, naquele lugar e naquela época, era uma espécie de pirão de farinha feito do leite com que se lavava a coalhada para o preparo dos queijos. Ao findar a chã da serra, no ponto em que começava uma ladeira sinuosa e íngreme e rareavam os comércios, havia uma bodega relativamente sortida. Meu primo parou lá para algumas compras e o ouvi pedir um certo número de “massas”. Eu entendi que aquela palavra, mesmo sem a tônica final, era seu jeito particular de pronunciar maçãs e me alegrei por dentro. Iria comer a fruta pela primeira vez. Mas não fora maçã que ele pedira. Ele pediu pão, chamado de massa

naquele trecho. Ao descobrir meu engano, amarguei calado a frustração.

Uns três anos depois, em Campina Grande, cidade de largo comércio, vi-me enfim com uma maçã na mão. O entusiasmo se desfez na primeira mordida.

Não fiz cara de desagrado para não estampar a decepção. Esperava doçura e suculência. O gosto insípido e a consistência arenosa mataram a sede na frente do pote. Décadas depois, me reconciliei com a fruta, concedendo-lhe o lugar merecido de fruta prática, mas sem destaques retumbantes. O mesmo se deu com o morango, no Rio de Janeiro, quando eu já passara dos 30 anos. Repetiu-se o mesmo movimento: expectativa transbordante, decepção, afastamento, reconciliação e justa apreciação, sem endeusamento nem banimento. É preciso cuidar, e bem, da comida que se come. Esse senti-

mento estoico, que liga a necessidade prática ao prazer, talvez explique meu gosto pelas feiras.

Gosto de supermercados e de feiras-livres. Mais destas que daqueles. Gosto de passear entre os bancos, de parar diante dos produtos expostos, de apreciar a variedade, de perguntar sobre a procedência de cada coisa. Se o vendedor é alguém curioso e entusiasmado com o que faz, a pergunta deriva para uma boa conversa, informativa e útil. Mas há os ignorantes, os que não sabem de onde vem o produto que vendem e dele mal sabem o nome. Sem nenhuma apreciação particular a respeito, não sabem cativar e atrair o freguês para a compra. Gosto de toda e qualquer manifestação de talento. O exercício burocrático de um ofício é um espetáculo deprimente. É triste toda ignorância.

Gosto de saber que a modernização da agricultura eliminou no semiárido nordestino a sazo-

De e Fato com

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

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AS CO LU NAS E MATÉ RIAS AS SI NA DAS SÃO DE RES PON SA BI LI DA DE DE SEUS AU TO RES

nalidade de muitos produtos.

Não se compra mais feijão e milho verdes apenas no inverno.

Hoje, durante todo o ano, eles aparecem na feira. Pamonha, canjica e milho cozido podem ser comprados na porta ou na padaria em todos os dias do ano.

Vivesse no século XVI, numa cidade portuária da Europa ou do Oriente, eu teria prazer em passear pelo porto, fuçando as cargas dos navios e dando conta das mercadorias que eles traziam de muito longe.

Mas como nem só de pão vive o homem, gosto também de sentir a água morna no corpo. Bendigo o chuveiro elétrico e agradeço à ciência que o inventou.

Pulo de felicidade por viver numa época em que o luxo de reis e imperadores está acessível a quem não faz parte da nobreza.

Os prazeres das coisas simples vêm do gosto pela rotina necessária e do convívio tranquilo com nosso acervo de lembranças. Vêm, na verdade, do fato de sentir que é muito bom estar vivo e consciente de que se está vivendo.

COMERCIAL/ASSINATURAS: (84) 99956-4810 - (84) 99485-3685

FI LIA DO À

Política

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026

3

Governistas autorizam Ney Lopes Prefeitura parcelar dívida com Previ por até 25 anos nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br

Máfia das Emendas: relato de quem viu assalto ao OGU

DINHEIRO DOS APOSENTADOS / Bancada do prefeito na Câmara

Municipal de Mossoró aprova projeto em regime de urgência e sem debate Reprodução

DA REDAÇÃO

Q

ual o tamanho da dívida previdenciá r i a da Prefeitura de Mossoró? Essa pergunta ganha força no momento que a bancada governista na Câmara Municipal aprovou o projeto que autoriza o Executivo a negociar em até 300 prestações mensais os débitos acumulados com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (PREVI-Mossoró).

A retenção automática das parcelas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de financiamento da administração municipal, é autorizada como garantia da operação financeira.

O Projeto de Lei nº 189/2026, enviado pelo Prefeito Marcos Medeiros (Republicanos), foi aprovado no apagar das luzes do primeiro semestre do ano legislativo, sem a presença da bancada de oposição. Na penúltima sessão do período, na terça-feira, 14, o presidente Genilson Alves (União Brasil) colocou o projeto para votação em regime de urgência. A oposição estava sem a bancada completa porque as vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT) cumpriam agenda externa e o vereador Cabo Deyvison (PL) estava ausente por recomendação médica.

Ao descobrir a aprovação do projeto, Marleide Cunha levou a público por meio de suas redes socias. Ela denunciou que, na prática, a renegociação da dívida poderá estender por 25 anos, o que atravessaria pelo menos quatro administrações futuras.

“Eles aprovaram o projeto em regime de urgência de forma absurda, sem debate com a sociedade, sem ouvir os servidorespúblicos,semnenhum debate”, criticou Marleide, para ir mais além: “Esse projeto o senhor Allyson Bezerra já tinha deixado pronto antes de sair da Prefeitura, para que o atual prefeito aprovasse e ele, Allysson, ficasse sem essa responsabilidade de ter parcelado a dívida da previdên-

O

ministro Flávio Dino do STF fez alerta ao Congresso Nacional sobre a aplicação de emendas parlamentares. A primeira indagação é se a competência da fiscalização seria do STF. O órgão constitucionalmente destinado a fiscalizar despesas federais é o TCU. Mas em face da falta de transparência e escândalos nas liberações, denunciados por partidos e instituições, a intervenção do STF é legal e legítima.

TRAMITAÇÃO VERGONHOSA Fui deputado federal durante 24 anos. Conheci a vergonhosa tramitação dessas emendas. Verdadeiros grupos mafiosos eram organizados para manipular e concentrar em benefício próprio os recursos do OGU. Ainda hoje tenho impulsos de citar nomes, mas me controlo, até pelo tempo já passado.

Vereadora afirma que prefeito Marcos Bezerra recebeu o projeto pronto do antecessor Allyson Bezerra

Prefeitura, de suas autarquias e fundações com o regime próprio de previdência. Obrigações referentes às competências até agosto de 2025, quando Allyson era prefeito, estão inseridas no projeto.

A oposição alerta para o comprometimento da saúde financeira dos servidores, uma vez que a proposta inclui valores que foram descontados dos salários, aposentadorias e pensões, mas que não foram repassados ao Previ.

Reportagem do jornalista Bruno Barreto, publicada em seu blog, alerta que o projeto aprovado não informa qual é o valor total da dívida previdenciária do Município. “Também não aparecem no texto o valor estimado de cada prestação, o percentual das receitas

municipais que será comprometido ou o custo final do parcelamento após a incidência de inflação e juros.

A Câmara, portanto, concedeu uma autorização de longo prazo sem tornar públicas as principais informações financeiras da operação”, observa.

A reportagem calcula que, caso o Município utilize o prazo máximo (25 anos), a dívida poderá continuar sendo paga até aproximadamente 2051. “O parcelamento não extingue a dívida nem reduz automaticamente o seu valor. Ele apenas amplia o prazo para pagamento. Durante esse período, as parcelas serão corrigidas mensalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, acrescido de juros simples de 0,5% ao mês.”

Ex-presidentes do Previ-Mossoró são condenados por improbidade

Foi uma reportagem do Jornal de Fato, no fim de 2016, que denunciou a transferência de R$ 16 milhões do Previ-Mossoró para fundos de investimentos de alto risco e sem liquidez, nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Silveira.

A Justiça reconheceu a presença de dolo específico nas condutas dos três exgestores. Os réus foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios por cinco anos, e ao ressarcimento solidário dos danos materiais, cujo valor definitivo será fixado em liquidação de sentença por arbitramento.

cia em até 25 anos.”

Allyson Bezerra renunciou ao cargo no fim do mês de março para ser candidato a governador do Rio Grande do Norte. O sucessor, Marcos Bezerra, vem dando sequência nos planos transferidos pelo antecessor.

Marleide voltou a cobrar responsabilidade da Câmara Municipal, que tem aprovado projetos polêmicos, de impacto na vida das pessoas, sem promover um amplo debate.

“Vou continuar afirmando, o Poder Legislativo de Mossoró continua sendo um puxadinho do Poder Executivo”, disparou a vereadora.

PROPOSTA

De acordo com o que foi aprovado pela bancada governista, a gestão municipal está autorizada a incluir quase todos os débitos da

O Previ-Mossoró tem sofrido com gestões que não zelam pelo patrimônio dos servidores aposentados do município. Na gestão do ex-prefeito Silveira Júnior, entre 2013 a 2016, o cofre previdenciário foi esvaziado para operação de crédito suspeita.

Nesta semana, a 2ª Vara da Fazenda Pública condenou três ex-gestores do Previ-Mossoró pela prática de atos de improbidade administrativa na aplicação irregular de verbas oriundas de contribuições previdenciárias realizadas.

Foram condenados os

ex-presidentes Adriano Gentil de Lima e Abraão Dutra Dantas e o ex-diretor de administração e finanças David Azevedo Cruz.

Eles responderão por condutas que causaram lesão ao erário em operações financeiras sem a observância de normas legais e regulamentares.

Já o réu Douglas Chaves foi absolvido da acusação, conforme posicionamento do próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte nas alegações finais. A decisão da Justiça acolheu ação civil pública (ACP) patrocinada pelo MPRN.

CASOS CONCRETOS Certa vez, lutei para destinar recursos à construção de uma ponte, em cidade do Seridó, onde fui votado. Consegui.

Porém, na fase de liberação das emendas, “mutreta” de um membro da Comissão Especial do Orçamento (sem que soubesse) fez a “realocação” da verba para si. E mais: foi ao município e proclamou aos líderes locais a minha omissão.

Em plena eleição, cheguei numa tarde a esta cidade para um comício me apoiando e confrontei com faixas e retratos do trapaceiro. Surpreso, vi na casa do meu aliado político faixas e retratos de apoio a ele. Perdi os votos ali mesmo.

Ainda assim, tive a maior votação do Partido, quase cem mil votos.

Outra vez, aprovei recursos para município do Oeste e comemorei a vitória publicamente. Sem que tomasse conhecimento, fui vítima de nova “manobra” criminosa de membro da Comissão de Orçamento (deputados e senadores). Os recursos foram desviados para outro parlamentar do estado. Passei por mentiroso.

O CAMINHO PARA A MORALIZAÇÃO Considero legítima e necessária a verba parlamentar.

Defendi em projeto de lei (hoje arquivado) que em de vez da pulverização “individual” em benefício de pequenas obras isoladas, os parlamentares destinassem recursos a consórcios municipais, capazes de resolver problemas coletivos com eficiência.

Em vez de construir um hospital pequeno, sem médicos e inviável em uma cidade, a emenda financiaria um centro regional de saúde pública, atendendo dezenas de municípios. Seria definido o custeio, os responsáveis e o cronograma de funcionamento. A população se beneficiaria de serviços planejados, e não apenas marketing político.

Se o Congresso quer sair da guerra das emendas, precisa ter coragem para mudar o modelo atual e transformá-lo em instrumento eficaz em benefício da coletividade. Enquanto insistir em tratar o OGU como espólio eleitoral e moeda de troca, continuará refém de seus próprios escândalos e sob a tutela dos tribunais. O Parlamento precisa decidir se quer representar o povo, ou continuar de joelhos, colhendo a desconfiança de quem o elegeu.

CURTINHAS FILME À procura da felicidade – Prime Vídeo - Pai de família enfrenta sérios problemas financeiros. Apesar de todas as tentativas em manter a família unida decide partir, mantendo a esperança de que dias melhores virão.

FRASE “O homem superior exige de si mesmo; o homem inferior exige dos outros” (Confúcio) FALECIMENTO Faleceu em Natal o amigo Zilson Eduardo Freire. Trabalhamos na COSERN e sempre acompanhei a sua trajetória de dedicação ao esporte e zelo pela família. À esposa senhora Evane Freire, ao filho Paulinho, prefeito de Natal, e demais familiares, os profundos sentimentos.

Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião

4 Gerais

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026

Fora da lista dos EUA, mercado pesqueiro do RN está aliviado TARIFAÇO / A tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos isenta mais de 2.100 produtos brasileiros DA REDAÇÃO

U

m dos principais setores exportadores do Rio Grande do Norte ficou fora do novo tarifaço dos Estados Unidos. O pescado não está na lista dos produtos importados do Brasil que o governo do presidente Donald Trump impõe uma tarifa de 25%. Diversos outros segmentos da economia potiguar e brasileira foram alcançados pela medida anunciada por Washington.

O novo tarifaço americano, que tem início na próxima terça-feira, 22, isentou mais de 2.100 produtos brasileiros. Ficaram de fora da taxação os principais itens exportados pelo Brasil aos EUA, como petróleo bruto, café em grão, carne bovina, aeronaves e celulose branqueada. As exceções preservam itens considerados estratégicos para a economia norte-americana, entre eles o atum e a lagosta.

O Rio Grande do Norte é um dos principais polos exportadores de atum do país e tem nos Estados Unidos um dos seus mercados mais importantes. O mercado pesqueiro potiguar vinha acompanhando com preocupação o desenrolar das negociações entre os dois países e comemorou com alívio.

Empresários, armadores e trabalhadores da cadeia produtiva da pesca temiam a inclusão do atum na lista de produtos taxados. Em caso de taxação, o impacto comprometeria ainda mais o segmento, que já havia sido afetado no primeiro pacote tarifário anunciado pelos Estados Unidos.

O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Arimar França, ouvido pelo site bnewsrn.com.br, disse que a exclusão dos pescados representa uma importante vitória para o setor.

“No primeiro tarifaço a gente conseguiu segurar, foi dado férias, mas já hou-

Reprodução

Areia Branca é o maior produtor de Atum do Rio Grande do Norte

ve demissões e empresas fecharam as portas. Filiadas ao nosso sindicato, havia 17 empresas, hoje tem 15”, disse. Mas tem outras empresas que são voltadas para o consumo interno, que não são filia-

das ao sindicato. Mas a gente tem sentido esse forte problema em toda a cadeia. Tanto na parte de pesca industrial como na pesca artesanal", relatou.

O dirigente observou que não são apenas as in-

dústrias exportadoras que dependem do mercado internacional. Ele inseriu pescadores artesanais, trabalhadores dos entrepostos, transportadores e fornecedores.

A manutenção desses

produtos fora da nova cobrança foi considerada estratégica pelos Estados Unidos, que dependem parcialmente da importação de diversos alimentos e matérias-primas para abastecer seu mercado interno.

Brasil diz que não há justificativas para tarifas VITOR ABDALA Da Agência Brasil

O governo brasileiro divulgou nota repudiando a decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre produtos vindos do Brasil. A medida estadunidense é sustentada em investigações feitas por Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).

A nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, destaca que o Brasil não reconhece a legitimidade dessas investigações, que não teriam amparo nas regras multilaterais de comércio. E acrescenta que não há justificativa para medidas unilaterais dos Estados Unidos contra o Bra-

sil. “O dia 15 de julho de 2026 passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável”.

A nota diz ainda que a Lei de Reciprocidade brasileira será acionada "imediatamente", além de instrumentos para solução de conflitos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). "O Brasil iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC” A investigação iniciada há um ano pelo USTR concluiu que certas práticas brasileiras são descabidas e oneram ou restringem o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores

estadunidenses.

Entre as medidas citadas pelo USTR estão “práticas de comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; interferência anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal”.

Em sua defesa, no entanto, o governo brasileiro diz que as alegações contra o Pix e a regulação de plataformas digitais são descabidas. “Bem como são absurdas as acusações sobre desmatamento. O Pix é um patrimônio do nosso povo e referência internacional de infraestrutura pública digital. No Brasil, não vamos abdicar de proteger nossas famílias e nossas crianças contra a ganância de um punhado de tecno-oligarcas”, informa a nota.

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 17 de juLho DE 2026

Gerais/Opinião

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Governo do RN César estima receita de Santos R$ 22,7 bilhões PORTAS ABERTAS para 2027 cesar@defato.com

Eduardo Maia - ALRN

N

ão espere clima de conflito entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), muito menos “caça às bruxas” por parte da chefe do Executivo porque o chefe do Legislativo e o seu partido vão apoiar a candidatura do adversário do governo Álvaro Dias (PL). Eles não romperam a relação de amizade nem ultrapassaram o limite do respeito, e não há motivos para isso. Como bem disse Ezequiel, os dois vão ter caminhos distintos na campanha eleitoral deste ano, mas a relação construída por eles ao longo dos últimos oito anos está acima de posição político-eleitoral. Não houve quebra de lealdade entre os dois; Ezequiel respeitou a decisão majoritária do grupo e do PSDB. Fátima respeitou. A impressão que tem é que Ezequiel não saiu do governo, muito menos bateu porta. Os nomes indicados por ele, que são técnicos, seguem ocupando pastas importantes como Agricultura (Guilherme Saldanha) e Segurança (Coronel Araújo). Fátima e Ezequiel lideram dois Poderes que devem caminhar juntos para o bem do Estado e a maturidade política advoga que essa responsabilidade está acima de outros interesses. Além do mais, a possibilidade de a governadora e o deputado se reencontrarem em palanque no 2º turno das eleições não deve ser descartada. A relação de amizade e respeito mantém as portas abertas.

Os vereadores da bancada do prefeito fizeram mais uma grande maldade com Mossoró”

Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto encaminhado pelo Executivo

ORÇAMENTO / Entre as receitas correntes, a maior fonte

continua sendo as transferências, estimadas em R$ 11,4 bilhões Da Redação

O

Governo do Rio Grande do Norte estima uma receita de R$ 22,7 bilhões no exercício orçamentário 2027. Os números constam no Projeto de Lei nº 247/2026, que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2027, aprovado à unanimidade na Assembleia Legislativa.

O relatório apresentado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) teve 20 emendas encartadas à redação original, destinadas a atualizar, aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de controle e transparência da proposta orçamentária.

Os deputados também aprovaram as emendas encartadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ao todo, foram apresentadas 20 emendas, sendo 14 modificativas, duas supressivas e quatro aditivas, todas aprovadas em plenário. Seu parecer reduziu de 20% para 15% o limite de remanejamento de dotações orçamentárias pelo Poder Executivo, mantendo o percentual adotado historicamente pela Comissão.

A projeção de receita total é de R$ 22,7 bilhões desconsiderada as fontes do

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Desse montante, R$ 22,2 bilhões correspondem às receitas primárias, sendo R$ 21,9 bilhões provenientes de receitas correntes e R$ 386 milhões de receitas de capital. Entre as receitas correntes, a maior fonte continua sendo as transferências, estimadas em R$ 11,4 bilhões, seguidas pela arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria, prevista em R$ 9,6 bilhões, além de R$ 786,4 milhões em outras receitas primárias correntes.

Separadamente, conforme determina a metodologia dos demonstrativos fiscais, o projeto estima em R$ 3,7 bilhões a receita do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em 2027. Esses recursos são contabilizados de forma apartada das receitas do Tesouro Estadual e não integram o cálculo do resultado primário sem RPPS, sendo considerados apenas na apuração consolidada das contas públicas.

A proposta também projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 21,7 bilhões para o próximo exercício.

A meta de superávit depende de uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em apenas um exercício, da contenção das despesas de custeio, da continuidade da absorção do déficit previdenciário e da não ocorrên-

cia de riscos fiscais que não foram detalhados nos anexos do projeto.

Outro grupo de mudanças amplia os mecanismos de transparência e fiscalização das contas públicas. As emendas determinam a divulgação antecipada dos relatórios fiscais que subsidiam as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantem acesso direto dos órgãos de controle ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF/RN), observadas as normas de proteção de dados, e obrigam a publicação, no Portal da Transparência, de todas as etapas da execução das emendas parlamentares, desde a programação até o pagamento.

O relatório aponta que o projeto atende às exigências constitucionais e à legislação federal sobre finanças públicas, mas registra ressalvas em relação ao cenário fiscal projetado para 2027.

O documento avalia que a previsão de superávit primário de R$ 549,3 milhões é possível, porém depende de premissas consideradas exigentes, como uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em um único exercício, redução expressiva das despesas de custeio, absorção contínua do déficit previdenciário e da não concretização de riscos fiscais não detalhados no projeto.

MARLEIDE CUNHA, Vereadora de oposição sobre a aprovação do projeto que autoriza a Prefeitura parcelar a dívida do Previ-Mossoró em até 25 anos

EM DOIS ATOS

A federação União Progressista promoverá dois atos para homologar a candidatura de Allyson Bezerra ao governo estadual. Na segunda-feira, 20, convenção cartorial na sede do União Brasil, em Natal, às 9h.Já no dia 26, o grande ato político no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Natal, às 10h.

DIARISTA

Arinalda Medeiros, do UP, será a primeira empregada doméstica a disputar o governo do RN. Mulher negra, de 46 anos, militante do MBL, residente em Natal, ela pisou no asfalto para levantar voz em defesa dos menos favorecidos. A sua principal bandeira de luta é contra o déficit habitacional no estado.

É notícia...

1 2 3 4

O Sebrae/RN levou Diego Ribas, ídolo da torcida do Flamengo, ao município de Serra do Mel com o projeto “AspirAção”.

Com a esposa Bruna Letícia, o ex-jogador deu um show sobre gestão emocional para jovens da rede pública de ensino.

A 5ª edição do Mossoró Sal & Luz começa hoje com os shows de Valesca Mayssa, Jefferson & Suellen, Alvany Lima e Banda Kairós. O festival de música evangélica acontece na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Nesta data, em 1963, o prefeito Raimundo Soares de Souza inaugurava o Ginásio Municipal de Mossoró, que depois recebeu o nome de Escola Joaquim da Silveira Borges. Hoje abriga a Escola de Artes de Mossoró.

A loja do Atacadão de Mossoró celebra 18 anos neste sábado, 17. Bem instalada na avenida João da Escóssia, a unidade veio atraída pelo crescimento econômico local e regional.

NEM AÍ

O PDT deu as costas para o movimento da deputada Natália Bonavides, do PT, contra a candidatura de Rafael Motta ao Senado. Os brizolistas se reunirão em convenção no dia 25 para confirmar Rafael no “time de Lula” ao lado de Samanda Alves e Cadu Xavier.

Evento na sede do IFESP, em Natal, às 9h.

INÉDITO

Pela primeira vez na história, o Rio Grande do Norte terá duas candidaturas à Presidência da República nas eleições deste ano: mossoroense Heró Bezerra (PRTB) e Samara Martins (UP), mineira radicada em Natal.

VALÉRIA

A jornalista Valéria Bulcão encerra hoje um ciclo de duas décadas no jornalismo da Rádio Rural de Mossoró (101,9 FM).

Trajetória vitoriosa marcada pela ética e profissionalismo. A partir de agora, Valéria passa a se dedicar à Assessoria de Imprensa da Diocese de Mossoró.

QUEIROZ

A rede de supermercados Queiroz, liderada pelo empresário mossoroense Jair Queiroz, chega ao concorrido mercado do Ceará, com o Queiroz Atacadão. O grupo entra pela cidade de Juazeiro do Norte, com aquisição da loja “Brasil Atacarejo”.

Juazeiro foi escolhido por ser um polo econômico no Cariri cearense.

6 Segurança

Jornal de Fato

sexta-FEIRA, 17 de julho DE 2026

Conselho Tutelar da 34ª em Mossoró registra 40 violações no 2º trimestre de 2026 Crianças e adolescentes / Relatório de atividades disponibilizado nesta quinta-feira (16)

pela instituição inclui casos de negligência e de violências física, psicológica e sexual Fábio Vale

Da redação

O

Conselho Tutelar da Zona 34 em Mossoró registrou 40 violações no 2º trimestre de 2026. É o que mostra o relatório de atividades disponibilizado nesta quinta-feira (16) pela instituição. O levantamento inclui casos de negligência e de violências física, psicológica e sexual. Segundo o relatório, entre abril e junho deste ano, foram 19 registros de violações envolvendo ‘Convivência Familiar e Comunitária’; oito de ‘Vida e Saúde’; oito de ‘Educação, Cultura, Esporte e Lazer’; e cinco violações ligadas à ‘Liberdade, Respeito e Dignidade’.

O mapeamento detalha que os casos incluem situa-

ções como ‘Não atendimento à saúde’; ‘Falta de afeto, zelo e proteção’; ‘Ambiente familiar violento’; ‘Falta de apoio emocional’; ‘Omissão com educação familiar/escolar’; ‘Omissão com saúde, alimentação e higiene’; e ‘Infrequência escolar’. O relatório dá conta ainda de dois casos de violência física, dois de violência sexual (aliciamento) e um de violência psicológica, dentre outras situações.

Quanto a ocorrências por localidades, o documento mostra que o bairro Sumaré lidera com 14 registros, seguido de Planalto 13 de Maio e Dom Jaime Câmara, com, respectivamente, oito e seis notificações, dentre outros bairros. “Os indicadores apresentados reforçam a necessidade do fortalecimento das políticas públicas e da atuação integrada entre as áreas da assis-

Conselheiro tutelar fala da importância do ECA e da atuação da instituição na proteção infantojuvenil Atuando como conselheiro tutelar de primeiro mandato, Rodrigo Lopes, da 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, chama a atenção para a necessidade de uma atuação integrada da família, da sociedade e do poder público no trabalho de proteção integral de crianças e adolescentes. “A garantia dos direitos de crianças e adolescentes depende de uma atuação articulada entre todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. O Conselho Tutelar exerce papel fundamental

na identificação das violações, aplicação de medidas de proteção e articulação da rede, mas a efetividade dessa proteção exige o compromisso conjunto dos serviços públicos, das famílias e da sociedade”, afirmou ele.

Para o conselheiro tutelar, investir em prevenção, fortalecer a rede intersetorial, capacitar continuamente os profissionais e ampliar políticas públicas são medidas essenciais para assegurar o desenvolvimento seguro e digno de crianças e adolescentes. “O

Cedida

Conselheiro tutelar, Rodrigo Lopes, fala da importância da atuação da instituição na proteção infantojuvenil

tência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça. A proteção integral somente se concretiza por meio do compro-

misso compartilhado entre o poder público, a família, a comunidade e toda a rede de atendimento. Por fim, esta estatística representa

não apenas números, mas realidades que exigem respostas rápidas, articuladas e humanizadas”, destacou trecho do relatório.

ponto principal é a articulação do Sistema de Garantia de Direitos, com fluxos bem desenhados e ajustados a cada realidade territorial, bem como estruturação de profissionais com habilidades e capacitados para tal finalidade, com competências especificas”, disse ele.

Rodrigo Lopes detalha que negligência, maus-tratos, violência sexual, gravidez na infância e adolescência e evasão escolar estão dentre as principais violações. “Posso dizer que os casos que mais mexem comigo envolvem crianças recémnascidas ou de meses sendo abusadas/estupradas. Casos que envolvem bullying com características de suicídio e autolesão”, conta ele. O conselheiro tutelar da 34ª Zona chama a atenção ainda para

a necessidade de mais estrutura, valorização salarial, salas adequadas para atendimentos, acessibilidade, ambiente acolhedor, e capacitação continuada, entre outros. A unidade atende em média de 15 grandes bairros de Mossoró.

de, à convivência familiar e comunitária, ao lazer, à profissionalização e à proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração ou abuso; além de ter consolidado a atuação dos Conselhos Tutelares e da rede de proteção, formada por órgãos públicos, escolas, serviços de saúde, assistência social, Ministério Público e Poder Judiciário.

Em alusão aos 36 anos do ECA, o Jornal DE FATO também traz na edição deste sábado (18) mais uma reportagem sobre violações de direitos de crianças e adolescentes, com destaque para casos atendidos pela 33ª Zona do Conselho Tutelar em Mossoró e entrevista com uma conselheira tutelar da unidade.

ECA Rodrigo Lopes lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou nesta semana 36 anos de existência “consolidando-se a principal ferramenta da legislação brasileira de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes”. O conselheiro tutelar em Mossoró ressaltou que a legislação fortaleceu a garantia de direitos fundamentais, como o acesso à educação, à saú-

Preso em Apodi suspeito de violência doméstica e posse irregular de arma de fogo Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (15), após uma ocorrência de violência doméstica registrada em Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da polícia, uma equipe realizava patrulhamento por volta das 21h quando foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) para atender à ocorrência. A denúncia informava que o suspeito, além de agredir a companheira, mantinha uma arma de fogo escondida na residência.

No local, a vítima confirmou as agressões e indicou aos policiais a existência da arma. Durante as buscas, a equipe encontrou um revólver calibre .38 no imóvel. Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Plantão, juntamente com a arma apreendida, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

resumão Furtou bebidas

Polícia Penal

Munições apreendidas

Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (15) após furtar três garrafas de Whisky de um supermercado, localizado na rua João da Escóssia, em Mossoró. A informação é de que o jovem entrou no estabelecimento e subtraiu três garrafas da bebida, sendo duas avaliadas em R$ 600 cada uma e a terceira estimada em R$ 130. O suspeito foi inicialmente detido por seguranças do estabelecimento e depois levado pela polícia militar para os procedimentos cabíveis na delegacia. O relato é de que ele teria alegado ter furtado as bebidas para vender e comprar leite para os filhos.

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta semana o projeto de lei que institui oficialmente a identidade visual da Polícia Penal do Estado. Para o sindicato que representa a categoria, a aprovação da identidade visual em lei representa muito mais do que a oficialização de um brasão. “É o reconhecimento de uma história construída pelos Policiais Penais, o fortalecimento da identidade institucional da categoria e a consolidação de um símbolo que representa o trabalho, a dedicação e o compromisso desses profissionais com a sociedade potiguar”, destacou em nota o Sindppen-RN.

Uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) resultou na condução de dez pessoas à Central de Flagrantes de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (15). Durante a operação, também foram apreendidas munições de calibre restrito escondidas em um dos veículos abordados. A ocorrência foi registrada na BR-304. Dois veículos trafegavam juntos no sentido Assú– Mossoró quando foram interceptados pelas equipes policiais.

Nas buscas realizadas em um dos carros foram encontradas duas munições de calibre .40, de uso restrito. Sete homens e três mulheres estavam nos dois veículos.

Esporte

Jornal de Fato

sexta-FEIRA, 17 de julho DE 2026

Scaloni enfrentará seu ex-professor de la Fuente na final da Copa FUTEBOL / Comandante da Espanha foi um dos

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Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica Para realizar serviços de Manutenção e Melhorias na rede elétrica, será necessário interromper, temporariamente, o fornecimento de energia na (s) seguinte (s) área (s): 21/07/2026 (Terça-feira) Das 08h00min às 12h00min Município: Baraúnas. Localidade: Sítio Mata Burro e Adjacências (69 Clientes) Importante: Sem prévio aviso, essas programações podem sofrer atrasos ou ser canceladas por impedimentos técnicos. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outra comunicação.Aponte a câmera do seu celular para QR Code acompanhe a programação e saiba mais sobre Desligamento Programado. www.neoenergia.com

tutores do argentino em academia de treinadores Paul Childs – Reuters

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 0017/2026 Nº PROC. ADM. 14070017/2026 A prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUZA e tendo como autoridade ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA. OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Para demais informações contato via e-mail: licitaserrinha@gmail.com ou acesso pelo link: www.bnc.org.br ou www.serrinhadospintos.rn.gov.br.

FIM REC. PROPOSTA: 30/07/2026 às 08:00 horas INÍCIO DISPUTA: 30/07/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE: Por Item TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO SERRINHA DOS PINTOS-RN - 16/07/2026 KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA PREGOEIRO(A).

Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro CEP: 59.955-000 Tenente Ananias/RN CNPJ(MF) Nº 08.357.667/0001-58

EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

O técnico da Argentina, Lionel Scaloni, durante a semifinal contra a Inglaterra

Por Folhapress

A

Espanha passou por cima da França, a Argentina superou a Inglaterra com dificuldade e a final da Copa do Mundo ganhou um roteiro de cinema: campeões europeus contra campeões mundiais e sulamericanos, com um professor e seu antigo aluno em áreas técnicas opostas.

A Espanha de Luis de la Fuente tentará conquistar a segunda Copa do Mundo do país, 16 anos após a primeira, na África do Sul, enquanto a Argentina de Lionel Scaloni busca se tornar a primeira seleção desde o Brasil (1958 e 1962) a vencer duas Copas do Mundo consecutivas.

Mas além do confronto clássico entre potências, a final de domingo carrega um toque mais pessoal.

Após a vitória da Espanha por 2x0 sobre a França na terça-feira, e antes de a Argentina completar sua virada por 2x1 contra a Inglaterra na segunda semifinal no dia seguinte, De la Fuente surpreendeu ao dizer que ficaria “encantado”

em enfrentar a Argentina.

Não foi porque o técnico de 65 anos via os argentinos como um caminho mais fácil para a glória. Muito pelo contrário. Sua resposta estava enraizada na amizade e em uma relação construída anos atrás na academia de treinadores da RFEF (Federação Espanhola de Futebol) em Las Rozas, onde De la Fuente era tutor e Scaloni, um de seus alunos.

Isso aconteceu em 2017, dois anos após Scaloni encerrar sua carreira como jogador. De la Fuente, então responsável pelas seleções de base da Espanha, estava entre as figuras que ajudaram a guiar um jogador recém-aposentado dando seus primeiros passos rumo à carreira de técnico.

Nenhum dos dois poderia imaginar que as lições de Las Rozas um dia ecoariam até uma final de Copa do Mundo.

Scaloni falou com carinho sobre esse período e seu vínculo com De la Fuente na Copa América de 2024.

“Luis foi uma ajuda enorme para nós que fizemos o curso de treinadores em Las Rozas. Já conversei com ele e desejo a ele tudo de bom”, disse Scaloni antes da vitó-

ria da Argentina sobre o Equador nas quartas de final da Copa América.

A admiração era recíproca. De la Fuente descreveu Scaloni como um mestre, um título improvável para um ex-aluno, mas adequado para o homem que conduziu a Argentina ao sucesso mundial e continental.

“Quero que a Espanha vá bem [na Eurocopa] e ele nos ajudou muito, a nós que fizemos o curso [de treinadores] em Las Rozas. Gosto da forma como ele conduz as coisas e de como os jogadores dão tudo por ele”, disse Scaloni durante o torneio, que coincidiu com a Eurocopa 2024.

Ambos os técnicos acabaram erguendo os respectivos troféus continentais.

Agora se encontram novamente, não em uma sala de aula, mas com o maior prêmio do futebol em jogo.

A CONEXÃO DE SCALONI COM A ESPANHA A conexão de Scaloni com a Espanha vai além de diplomas de treinador. Sua esposa, Elisa Montero, que ele conheceu em 2008, é espanhola, seus filhos nasceram na Espanha e eles moram em Mallorca.

Scaloni, 48, também passou várias temporadas jogando na Espanha por Deportivo La Coruña, Racing Santander e Mallorca.

“Parte da minha família é espanhola e, naturalmente, estou torcendo pela Espanha [na Eurocopa]”, disse Scaloni em 2024.

Falando na terça (14), após a Espanha chegar à final e na véspera da semifinal da Argentina, Scaloni deu uma prévia do carinho —e da competitividade— que agora moldam a final.

“Estou feliz por ele [De la Fuente]. Ele merece. É um cara ótimo. Tudo o que vemos na seleção dele é o que esperamos ver na nossa”, disse Scaloni em Atlanta.

“Se as coisas não derem certo para nós, vou ligar para ele. Se jogarmos contra ele na final... não. Tomara que não haja ligação até depois da final...”

Agora provavelmente não haverá telefonema até domingo, então o sentimentalismo terá que esperar. Mestre e aprendiz primeiro precisam descobrir quem guardou as melhores anotações enquanto se preparam para a final.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ (MF) Nº 08.357.667/0001-58 TERMO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00022026; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO – COOAFAM CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 QUE TEM POR OBJETO O PROCEDIMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DOTAÇÃO: 12.365.0008.2026.0000 –MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – PNAE - CRECHE 12.365.0008.2027.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – PNAE – PRE ESCOLA 12.366.0008.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – PNAE – EJA 12.361.0008.2096.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – PNAE – FUNDAMENTAL 12.367.0008.2024.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – AEE 12.367.0008.2031.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – PNAE – EDUCAÇÃO INTEGRAL 12.361.0008.2032.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0008.2048.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 12.365.0008.2049.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – PRE ESCOLA 12.365.0008.2023.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO VALOR TOTAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 7.992,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) ASSINANTES: DAYANE DA SILVA BATISTA – PREFEITA MUNICIPAL COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO – COOAFAM CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43

Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro CEP: 59.955-000 Tenente Ananias/RN CNPJ(MF) Nº 08.357.667/0001-58

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00012026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 0001/2026 OBJETO: Credenciamento de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e turismo do Município de Tenente Ananias/RN. A autoridade competente do Município de Tenente Ananias/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo em epígrafe, cujo objeto consiste no credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino; Considerando que o procedimento foi conduzido em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis; Considerando que os interessados apresentaram a documentação exigida no edital e foram devidamente analisados pela comissão responsável pelo credenciamento; RESOLVE: I – ADJUDICAR o objeto do presente Chamamento Público à seguinte entidade habilitada no procedimento de credenciamento: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO – COOAFAM, inscrita no CNPJ nº 15.322.872/0001-43, a qual foi considerada habilitada e encontra-se apta a fornecer o produto(s) solicitado(s), conforme as condições estabelecidas no edital do Chamamento Público.

II – HOMOLOGAR o resultado do referido procedimento de credenciamento, para que produza seus efeitos legais, autorizando a formalização dos instrumentos contratuais ou equivalentes com a entidade credenciada, observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Determina-se, ainda, a publicação do presente ato para conhecimento dos interessados e demais efeitos legais.

Ressaltamos que a adjudicação e a homologação ocorreu após análise criteriosa das propostas recebidas e atendimento a todos os requisitos previstos no edital, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 15 de julho de 2026.

DAYANE DA SILVA BATISTA JACOME PREFEITA

8 Esporte

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2026

Fluminense recebe o Bragantino para defender lugar no G4 do Brasileirão Reprodução

FUTEBOL / Tricolor aposta no fator Maracanã,

enquanto Massa Bruta tenta encostar nos primeiros colocados após a pausa da Copa

R

io de Janeiro – Na volta do Campeonato Brasileiro, o Fluminense enfrenta o Bragantino nesta sexta-feira, 17, às 20h, no Maracanã, em busca de permanecer no G4 da competição.

Durante a pausa para a Copa do Mundo, o tricolor carioca realizou dois amistosos. Goleou o Nova Iguaçu por 6x1 e venceu o Bahia por 2x1, resultados que deixaram o técnico Luis Zubeldía satisfeito com o desempenho da equipe.

Recuperado de uma pancada na perna direita, Guilherme Arana disputa posição com Renê na lateral esquerda. Pela direita, Guga será o titular, já que Samuel Xavier cumpre suspensão pelo acúmulo de cartões amarelos.

Recém-contratado, o

zagueiro Thiago Silva ainda não poderá estrear, pois depende da abertura da janela de transferências internacionais. Já o atacante Hulk está regularizado e liberado para atuar.

A provável escalação do Fluminense é: Fábio; Guga, Jemmes, Freytes e Guilherme Arana (Renê); Hércules, Martinelli e Lucho Acosta; Savarino, Hulk e Serna.

Do outro lado, o Bragantino retomou os treinamentos no dia 22 de junho, após três semanas de férias. Desde então, o técnico Vagner Mancini aproveitou o período para promover ajustes na equipe e intensificar o trabalho tático visando ao retorno das competições oficiais.

Na preparação, o Massa Bruta disputou dois jogostreino em casa: empatou

sem gols com o São Paulo e venceu o Athletico/PR por 2x1.

O Bragantino ocupa a quinta colocação do Campeonato Brasileiro, com 29 pontos, enquanto o Fluminense aparece em terceiro lugar, com 31.

A principal dúvida de Mancini está no meio-campo. Sem Gabriel, que está fora devido a um incômodo na panturrilha, as opções são Matheus Fernandes e Rodriguinho. Caso Rodriguinho seja o escolhido, Eric Ramires será recuado para atuar como primeiro volante.

A provável escalação do Bragantino será Volpi; Agustín Sant’Anna, Alix Vinícius, Gustavo Marques e Cauê; Matheus Fernandes (Rodriguinho), Eric Ramires e Lucas Barbosa; Fernando, Herrera e Eduardo Sasha.

Hulk deve ser uma das novidades do tricolor no duelo desta noite

Joia da base que renovou com Botafogo/RJ é natural de Assú/RN

De Letra MARCOS SANTOS

msantos@defato.com

Série D 2027: Vaga do Potiguar segue cercada de incertezas

C

om América e ABC classificados para a quarta fase da Série D, muitos acreditam que o Potiguar já tem vaga garantida na competição nacional de 2027. Outros, porém, preferem manter a cautela.

O regulamento da CBF gera dúvidas sobre a distribuição das vagas para a Série D de 2027, especialmente após o aumento no número de participantes da competição. Enquanto isso, a Federação aguarda um posicionamento oficial da CBF e evita esclarecer a situação.

Diante desse cenário de indefinição, resta ao Potiguar esperar o desfecho da atual edição da Série D e torcer pelo acesso de pelo menos um dos representantes potiguares. Com América ou ABC garantindo vaga na Série C, o clube mossoroense terá sua participação assegurada na Série D de 2027.

AGORA PELOS CLUBES

Com a retomada do Brasileirão, a torcida brasileira poderá acompanhar alguns dos atletas que participaram da Copa do Mundo, mas agora defendendo as cores de seus clubes. Dos 20 times na disputa da Série A, treze têm em seus plantéis jogadores que participaram da competição de seleções.

LÍDERES EM CONVOCAÇÕES

Dos 13 clubes do Brasileirão, Flamengo, Palmeiras e Atlético Mineiro foram os que cederam mais atletas para a Copa.

O time carioca teve Alex Sandro, Danilo, Léo Pereira e Paquetá (Brasil); Gonzalo Plata (Equador); Varela, Arrascaeta e De la Cruz (Uruguai); e Carrascal (Colômbia).

O Palmeiras enviou Martínez e Piquerez

(Uruguai); Flaco López (Argentina); Gustavo Gómez, Maurício e Sosa (Paraguai), além de Jhon Arias (Colômbia). O clube mineiro teve Alan Franco, Minda e Preciado (Equador), além de Júnior Alonso (Paraguai).

RODRI

Nesta Copa, Rodri voltou à forma que o fez melhor do mundo nas temporadas 2023/24. Após lesão grave e dificuldades na recuperação, o meio-campista teve o papel decisivo na classificação da Espanha à final do Mundial. Para treinador da seleção, Luis de la Fuente, aqueles que duvidaram do jogador praticaram “um insulto à inteligência”.

IGUALOU CAFU

Com a classificação da Argentina para a final da Copa, Messi alcançou mais uma

marca: tornou-se o segundo jogador a disputar três decisões de Mundiais. O primeiro e até então único a conseguir tal feito era Cafu, capitão do penta do Brasil, jogando as decisões em 1994, 98 e 2002.

O craque argentino havia disputado a final em 2014 e 2022.

SUPERSTIÇÃO

O presidente da Argentina, Javier Milei, descartou viajar aos Estados Unidos para acompanhar a final da Copa do Mundo, no domingo, 19, contra a Espanha. Ele afirmou que continuará assistindo aos jogos da seleção argentina na residência oficial de Olivos como parte de sua “cabala” (superstição), um ritual ao qual atribui boa sorte. “Vou continuar assistindo aos jogos de Olivos, como fiz desde o primeiro dia”, disse Milei à rádio El Observador.

Natural de Assú, no interior do Rio Grande do Norte, o atacante Lucas Emanuel, 17 anos, renovou contrato com o Botafogo até maio de 2030.

Considerado uma joia da base, o jogador atua pela equipe sub-17 do clube carioca e também foi escolhido pelo técnico Framclim Carvalho para treinar junto ao time principal durante a preparação para a segunda parte da temporada 2026.

O novo contrato, assinado na última terça-feira, 14, inclui multa rescisória de 130 milhões de euros (cerca de R$ 755 milhões) para clubes do futebol internacional e R$ 50 milhões dentro do futebol brasileiro.

No Botafogo desde 2025, Lucas Emanuel mostrou rapidamente seu poderio ofensivo, marcando 8 gols em 21 jogos na sua primeira temporada com a camisa alvinegra. Já em 2026, o brilho foi ainda maior, com 15 gols em 15 jogos na temporada,

Reprodução

Lucas Emanuel renovou contrato com o Botafogo até 2030

conquistando um convite para treinar com a equipe principal durante a intertemporada em razão da Copa do Mundo, marcando inclusive na vitória do Botafogo em jogo treino da equipe profissional.

Lucas Emanuel deixou o Rio Grande do Norte aos 11 anos de idade. Ele chegou a passar pelo sub-15 do São Paulo e depois migrou para o Athletico-PR, antes de chegar ao Botafogo em 2025.

Mossoró

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Jornal de Fato • SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026

M

Estado lança Refis com descontos de até 99% sobre juros e multas FISCO ESTADUAL / O programa oferece condições especiais para regularização de débitos de ICMS e ICM; prazo vai até o dia 29 de julho DA REDAÇÃO

O

contribuinte potiguar inadimplente tem nova chance para atualizar a sua situação com o fisco estadual. O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) lançou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026), com descontos que podem chegar a 99% sobre juros e multas.

O programa oferece condições especiais para regularização de débitos de ICMS e ICM. O prazo de adesão vai somente até 29 de julho.

O maior benefício é destinado aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista e em parcela única, modalidade que garante redução de 99% dos juros e das multas. Já para aqueles

que preferirem parcelar os débitos, o programa permite o pagamento em até seis parcelas mensais, com desconto de 90% sobre juros e multas.

O Refis 2026 contempla exclusivamente débitos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2025, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Além de proporcionar significativa redução dos encargos financeiros, o programa representa uma oportunidade para que empresas e contribuintes regularizem sua situação fiscal, obtenham maior segurança jurídica e retomem o acesso a benefícios e certidões fiscais, fortalecendo suas atividades econômicas.

Ilustrativa

Contribuinte inadimplente tem nova chance para atualizar a sua situação com o fisco estadual

COMO ADERIR? Para aderir ao Refis 2026, o contribuinte deverá reconhecer integral-

mente os débitos incluídos no programa, renunciar a eventuais impugnações, recursos admi-

nistrativos ou ações judiciais relacionadas aos créditos tributários negociados e efetuar o pa-

gamento em moeda corrente, sendo vedada a utilização de depósitos judiciais para quitação.

Contribuinte municipal também pode negociar dívidas A Prefeitura de Mossoró também oferece oportunidade de atualizar débitos com fisco municipal por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-Mossoró 2026). O contribuinte tem até o dia 24 de agosto para negociar com a Secretaria da Fazenda.

O programa foi pensado para facilitar a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais tanto para pagamento à vista

quanto para parcelamento.

O Refis 2026 oferece desconto de até 99% em juros e multas para pagamento à vista. Para quem optar pelo parcelamento da dívida, também há redução nos encargos. O programa contempla tributos como IPTU, ISS e diversas taxas municipais, alcançando débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já foram parcelados.

- À vista: 99% de desconto - 4 parcelas: 95% de desconto - 12 parcelas: 80% de desconto - 36 parcelas: 60% de desconto - 84 parcelas: 20% de desconto O Refis contempla dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, incluindo tributos como IPTU, ISS e taxas municipais.

2 Opinião

Jornal de Fato

SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026

Gente De fato

Champanhe no gelo Apagam velinhas hoje: Bruno Sá Barreto Pinheiro, Mateus Magno, Max Rafael, Domingos Valdirene, Neuma Jales, Mayanna Rebouças, Francisco Lima Júnior, Camila Almeida, Júnior Cezário e Samara Martins. Feliz aniversário!!

MARILENE PAIVA marilene.paiva@gmail.com

MOSSORÓ TEMPERADO Mossoró vai ganhar o seu primeiro festival gastronômico.

De 31 de julho a 6 de agosto, a Praça de Convivência será o grande palco do Mossoró Temperado, reunindo sabores, criatividade e experiências que prometem valorizar a gastronomia local. Um convite para brindar à boa mesa, prestigiar os talentos da cidade e celebrar a cultura por meio da culinária. Vale colocar na agenda.

Todos os vivas para o aniversariante de hoje, Consultor de Moda Tressê, Bruno Sá Barreto Pinheiro. Parabéns, primo lindo e muito amado. Deus abençoe sua vida!

Casal queridíssimo Paulinho Gastão e Ângela Cruz presente na Feira Décor & Vida.

Elegantíssimos, os queridos Carlos Careca e Lucinha Figueiredo curtindo dias de arte e cultura em São Paulo

Chá da tarde com os anfitriões Antônio de Castro, Andiro e Selminha no paraíso chamado Rancho da Serra, em Martins.

BEBÊ A BORDO

A doce Rara já chegou para iluminar ainda mais a vida da família. Filha de Luiza e Plínio, a pequena é cercada de muito amor desde o primeiro instante. A vovó Katharina Gurgel transborda de felicidade com a chegada da netinha e vive dias de pura emoção.

Aos papais e a toda a família, os nossos parabéns e votos de muita saúde, bênçãos e incontáveis alegrias para a pequena Rara.

EDIÇÃO HISTÓRICA

Conosco, a chef Karine Diniz com o prato Entre a Serra e o Sertão, que ganhou o primeiro lugar no Festival Gastronômico de Martins. Uma delícia!

A coluna parabeniza Felipe Targino pela aprovação no exame da OAB. Os pais Eduardo Kennedy e Janayna felizes da vida.

Daniel Tainan é o aniversariante do dia e celebra ao lado do jornalista Fábio Vale e amigos. Felicidades!

Antes da abertura dos portões, as Feiras Bazar da Vida, Bem Mais Saúde e a estreante Décor & Vida já movimentam Mossoró com a capacitação dos expositores e a preparação para a maior edição de suas histórias. Em 2026, os eventos ganham um significado especial ao homenagear a saudosa Titina Medeiros, unindo negócios, cultura, inovação e responsabilidade social em uma programação que promete ser inesquecível. A expectativa é reunir ainda mais empresas, visitantes e oportunidades, consolidando as feiras como importantes vitrines do desenvolvimento regional.

da

4 Gerais

Jornal de Fato

sexta-feira, 17 de julho DE 2026

Demais

Georgiano Azevedo

georgianoazevedo@gmail.com

AURAVOX Teve início na quarta-feira, 15, na Vox 2 You - Escola de Oratória, a nova turma do curso IntensiVox, batizada de “AuraVox”. Sob a coordenação da professora Penélope Dias, o grupo inicia o processo de formação em comunicação, oratória e desenvolvimento de presença.

Integra a nova turma este colunista, que inicia a jornada com o objetivo de aprimorar suas habilidades de comunicação.

Estou, aqui, com a professora Penélope Dias e colegas da turma AuraVox, estreando no curso IntensiVox, da Vox2You. Que alegria!

O NEGÓCIO DA MODA Apresentado pela Creora & START by WGSN, A feira O Negócio da Moda (ONDM) acontece nos dias 21 e 22 de julho, a partir das 13h30, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A edição cearense chega com a expectativa de reunir cerca de 5 mil participantes durante os dois dias de programação voltada a negócios, inovação e conteúdo especializado.

Entre os confirmados, estão Dudu Bertholini, um dos maiores nomes da moda brasileira, Viviane Lunelli, presidente do Grupo Lunelli, um dos maiores conglomerados têxteis do país, Marco Vilas Boas, sócio e diretor operacional da Alpha Co., presidente do Sindvest e conselheiro da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Renata Saldanha, empresária e fundadora da Lire Brand, além de mais de 50 expositores de grandes marcas como Mercado Livre, Centro Fashion, Yssa Marketing de Moda, além de uma programação com cerca de

"Boom Explode"

DE BEM COM A VIDA!

Cedida

A cantora Marcela Jardim se apresenta amanhã, 18 de julho, às 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró. O show faz parte da "Turnê Boom Explode" e promete reunir o público infantil em uma tarde de muita música e animação. Os ingressos estão disponíveis no site http:// ingressodigital.com.

Cuuuuida!

O Teatro Dix-Huit Rosado se prepara para receber show da cantora Mirim Marcela Jardim na turnê Boom Explode.

Nil Costa, aniversariante querido da semana. Grande abraço!

FEITO À MÃO!

GUGUXA EM FESTA!

Cedida

As empresárias Maria dos Aflitos e Lúcia Elias, proprietárias da Crocheteria Fios e Acessórios, marcaram presença na Mega Artesanal, maior feira de artesanato da América Latina, realizada em São Paulo.

A visita teve como objetivo acompanhar as tendências do segmento e fortalecer a marca mossoroense no mercado de artesanato.

Lúcia Elias e Maria dos Afllitos prestigiaram a Mega Artesanal e trouxeram inspirações para a Crocheteria, que é referência em fios e acessórios na nossa cidade.

Gustavo Victor, assistente da Tráfego Models, vai reunir familiares e amigos queridos hoje para celebrar idade nova com Happy Hour no Dom Fogazzo. Vem muita badalação por aí!

LABORATÓRIO DE FIGURINO O estilista Dudu Bertholini, um dos nomes da moda nacional confirmado na feira O Negócio da Moda, que irá acontecer na capital cearense.

30 speakers nacionais, reunindo executivos e especialistas de grandes empresas do setor.

A Terra de Santa Luzia se prepara para receber entre os dias 29 e 31 deste mês o Laboratório de Figurino, projeto gratuito patrocinado pela Brava Energia e com apoio da Prefeitura de Mossoró, que será instalado na Praça Sadraque Tavares, na Avenida Rio Branco.

Com curadoria do estilista Ellias Kaleb, o laboratório oferece oficinas de moda e criação de figurinos com

Maria Celeste, Taline Morais, Luana Figueiredo, lindas, na festa de encerramento do “Verão Praia Tibau”.

foco em sustentabilidade e qualificação profissional.

O encerramento será no dia 1º de agosto, com desfile gratuito e aberto ao público, onde os alunos vão puder mostrar toda a sua criatividade.

Para mais informações e inscrições, acesse o site oficial do projeto: www.laboratoriodefigurino.com.br