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POLÍTICA
from Jornal de Fato
BaSTidoReS de FaTo
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Vice-líder nas pesquisas divulgadas até aqui, o senador Styvenson Valentim (Podemos) não se empolga com candidatura ao Governo do RN, mas também não descarta. Uma eventual candidatura depende do que o povo potiguar vai querer, porque, segundo ele, se for candidato não vai gastar um centro de real. Na última pesquisa sobre a corrida eleitoral do RN, do TS2/ TCM, Styvenson apareceu com 14% de intenção de votos, atrás apenas da governadora Fátima Bezerra (PT), líder com 35%.
Reprodução
nova peSquiSa
A Band Natal divulga nesta sexta-feira, 6, a primeira pesquisa do mês de maio sobre a disputa pelo Governo do Estado e Senado da República. Também será a primeira pesquisa com o nome de Fábio Dantas, pré-candidato a governador pelo Solidariedade.
alavanTú...
O custo da estrutura do Mossoró Cidade Junina subiu de R$ 2,6 milhões em 2019 para R$ 6,1 milhões em 2022. Aumento de mais de 130%. Se o Ministério Público (MPRN) achar que isso não é normal, que se sinta provocado.
De um viciado observador do Jornal Oficial, com auxílio de sua inseparável lupa: “o que o ex-prefeito Silveirinha fez é “fichinha” para o que está acontecendo em Mossoró”.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) atendeu ao Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) e concedeu uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), por propaganda antecipada. Os outdoors com sua imagem, espalhados em diversas avenidas de Natal, deverão ser retirados. Ao final do processo, o parlamentar ainda poderá ter de pagar uma multa de pelo menos R$ 5 mil. A representação de autoria do procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles apontou que a propaganda “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato.”
Na peça contra Ubaldo Fernandes, o MPE/RN ressaltou que “embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada, permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos, ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.” A relatora do caso, juíza Adriana Cavalcanti, acatou o pedido de liminar destacando o fato de as peças de publicidade terem, inclusive, sido instaladas com prévio conhecimento do deputado, conforme comprova o contrato firmado entre a empresa de comunicação e o próprio Ubaldo Fernandes.
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pRopaganda anTecipada
Edilberto Barros - CMM
Segue
eleiçõeS 2022
Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores, atesta TSe
maRiana muniz
O Globo
Em meio à disputa pelo voto do jovem eleitorado nas eleições de outubro e o final do prazo para jovens emitirem o primeiro título de eleitor nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, até esta quarta-feira, dia 4, foram registrados 2.042.817 milhões de novos eleitores entre 16 e 17 anos.
Os novos alistamentos compreendem o período entre janeiro e abril de 2022, e representam um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4 % em relação a 2014. Os números foram obtidos previamente pelo GLOBO, e confirmados pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em sessão desta quinta-feira.
A título de comparação, em 2018 o TSE registrou, entre janeiro e abril, 1.387.765 milhão de novos eleitores jovens. Em 2014, este número foi de 1.297.130 milhão de novos eleitores jovens.
“A juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro e a resposta foi impressionante. Bom lembrar que a Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com
Divulgação
Jovens se interessaram pelo título de eleitor
esse eleitorado. O que vimos foi a sociedade brasileira mobilizada pela democracia, dos 8 aos 80 ninguém disse não — disse Fachin.
O presidente do TSE ainda acrescentou:
“Vimos, como há muito não se via, um país unido pelo bem e fortalecimento da democracia. Por isso, agradeço a cada um, influenciador ou não, famoso ou não, brasileiro ou não, jovem ou não, que criou conteúdos nas redes sociais para chamar a atenção de todos para a regularização do título. Houve também aqueles que foram além do virtual e disponibilizaram conhecimento, tempo, computadores e acesso à internet para viabilizar o atendimento remoto de tantos que precisam de ajuda.”
De acordo com a estimativa do TSE, muitos requerimentos ainda precisam ser analisados e a totalização desses números, com a análise de perfil dos eleitores — sexo, idade, região — só ficará pronta em julho.
Apesar dos números preliminares, que dão uma prova da procura pelo título de eleitor por parte dos jovens, o TSE lembra que todos os dados de 2022 ainda vão mudar. Isso porque cadastro só se consolida após as Zonas Eleitorais tratarem todos os requerimentos que foram feitos nos últimos dias.
diSpuTa
A campanha pelo alistamento de jovens e regularização dos títulos fez com que o sistema da Corte eleitoral registrasse um recorde de cadastros. O TSE informou que nos últimos 31 dias atendeu 8.553.519 milhões de pedidos de atendimento envolvendo a situação eleitoral. Além disso, o voto de pessoas com 16 e 17 anos caiu na disputa das précampanhas dos principais candidatos à presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os títulos de eleitor dos jovens chegaram a ser alvo de um pedido feito por parlamentares — de oposição e do governo — para ampliar o prazo de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O requerimento foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES), que davam como justificativa a instabilidade no site do TSE causada pelo grande número de acessos. Fachin, no entanto, negou a solicitação.
Na segunda-feira, o site do TSE chegou a ficar fora do ar em alguns momentos devido ao grande número de acessos ao sistema do etítulo. De acordo com a Corte, somente até as 17h foram realizados 431 mil atendimentos.
Com a instabilidade do sistema do TSE, os parlamentares enviaram ofício a Fachin para solicitar a extensão do prazo para emitir ou regularizar o documento. Os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade devido ao alto número de acessos. O pedido, contudo, foi negado pelo ministro.
A suspensão dos procedimentos de inscrição eleitoral ou transferência nos 150 dias que antecedem as eleições está prevista na Lei das Eleições.
Anitta e Di Caprio movimentaram as redes sociais pelo título
A campanha pelo alistamento do jovem eleitorado também passou a ser alvo de uma campanha nas redes sociais liderada por artistas brasileiros e internacionais. Nos últimos dias, a cantora Anitta e o ator norte-americano Leonardo Di Caprio usaram seus perfis para incentivar os brasileiros a tirarem o título de eleitor.
Na terça-feira, Anitta contou no Twitter que “passou horas” conversando com Leonardo DiCaprio sobre eleições no Brasil durante o baile Met Gala.
“Ontem eu passei horassss com o @LeoDiCaprio falando sobre a importância dos jovens tirarem seu título de eleitor. Está na reta final. Vocês sabiam que ele sabe mais sobre a importância da nossa floresta Amazônica do que o presidente do Brasil? Pois sabe”, começa a série de tweets.
DiCaprio já tinha se manifestado nas redes sociais, na última sexta (29), reforçando o pedido para jovens entre 16 e 17 anos tirarem o título de eleitor.
“O Brasil é o lar da Amazônia e outros ecossistemas críticos para as mudanças climáticas. O que acontece lá importa para todos nós e votação entre jovens é chave em motivar mudanças por um planeta saudável”, escreveu em inglês.
O ator americano Mark Ruffalo também entrou em franca campanha nas redes sociais (inclusive com posts em português) para os jovens brasileiros tirarem o título de eleitor.
No dia 11 de julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022, e entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais deverão nomear os eleitores que serão mesários e darão apoio logístico nos locais de votação.
ACâmara dos Deputados aprovou a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Foram 449 votos a 12. A bancada do Rio Grande do Norte votou 100% pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
aprovado
Bancada potiguar vota 100% pelo piso salarial da enfermagem
Arte: Agência Câmara
gráfico mostra os números da enfermagem no Brasil
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.
Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.
voto Contrário
Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário. “Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.
Com imprensa regulada, democracia é mentira, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância de uma imprensa livre em discurso nesta quinta-feira, 5. “Um país onde a imprensa não é livre, onde a imprensa é intimidada, amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país com tantas restrições à liberdade de imprensa a democracia é uma mentira, e a constituição federal é uma mera folha de papel”, disse Fux.
Esta foi a primeira crítica pública de um ministro do STF à proposta de regulação da mídia que vem sendo defendida pelo por Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência. Fux não citou Lula.
Lula tem se manifestado sobre a necessidade da regulação da mídia em agendas de pré-campanha, para “adequar as necessidades da sociedade” e combater o funcionamento da “indústria de fake news“.
Em nota, a assessoria de Lula afirma que “ele defende uma discussão no Congresso sobre a atualização da lei de regulação dos meios eletrônicos de comunicação, cuja legislação no país data da década de 1960. Nos moldes da regulação inglesa, alemã ou americana.”
Ainda no discurso, Fux destacou o trabalho da imprensa profissional no combate às fake news. “O trabalho em busca da verdade permite que o cidadão crie sua agenda e, acima de tudo, nesse momento que estamos vivendo, decida seu voto consciente e bem informado no momento das eleições.”
LiBerdade de imprensa
Segundo levantamento da ONG (RSF), o Brasil vive uma época “difícil” para a liberdade de atuação da imprensa e coloca o país na 110ª colocação no ranking mundial de Liberdade de Imprensa.
“A desconfiança em relação à imprensa, alimentada pela retórica antimídia e pela banalização do discurso estigmatizante da classe política ganhou mais terreno”, relata a RSF em seu relatório anual.
